{
    "2015-05-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1830932": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01122861.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de locação de equipamentos purificadores de água com manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais, firmado em 01/05/2012, em decorrência do Pregão Presencial nº 005/2012, sem alteração do valor e das condições inicialmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 13.600,00. \r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses, com início em 03/05/2015 e término em 03/11/2016.\r\n\r\nDATA: 03.05.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO. \r\n\r\nProcesso Administração MPRJ no 2012.01475941.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELEVADORES VILLARTA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável do contrato firmado em 14/03/2014, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 003/2014, para aquisição e instalação de equipamento de transporte vertical do tipo elevador de passageiros, com manutenção preventiva e corretiva, na sede do MPRJ na Cidade de Volta Redonda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 07.05.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01345824.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MODERN DESIGN DO BRASIL LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e montagem de mobiliário, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 017/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALORES REGISTRADOS POR UNIDADE: Lote 1: Itens: 1.1 - R$ 7.795,00; 1.2 - R$ 4.800,00; 1.3 - R$ 3.400,00; 1.4 - R$ 10.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 11.05.2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01345824.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARCENARIA SULAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e montagem de mobiliário, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 017/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALORES REGISTRADOS POR UNIDADE: Lote 2: Itens: 2.1 - R$ 908,00; 2.2 - R$ 1.784,00; Lote 03: Itens: 3.1 - R$ 13.694,00; 3.2 - R$ 5.486,00; 3.3 - R$ 4.025,00; 3.4 - R$ 609,50.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 11.05.2015\r\n\r\nId: 1830932"
                    ],
                    "1830933": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 5ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 14 de maio de 2015, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2015:\r\n\r\n1.1. 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Frederico Rangel de Albernaz (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.2. 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carolina Chaves de Figueiredo (critério de merecimento); \r\n\r\n1.3. 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carla Araújo de Carvalho Tilley (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.4. 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé, criada pela Resolução GPGJ nº 1.972, de 30 de abril de 2015, e vaga em razão da opção formulada pelo Promotor de Justiça Bruno Roberto Figueiredo Calvano (critério de merecimento); \r\n\r\n1.5. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras, criada pela Resolução GPGJ nº 1.973, de 30 de abril de 2015, e vaga em razão da opção formulada pela Promotora de Justiça Juliana Gomes Viana (critério de antiguidade).\r\n\r\n2. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:\r\n\r\nProcesso nº 2015.00336321 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento da Promotora de Justiça Rosana Barbosa Cipriano Simão, para frequentar curso de Direitos Humanos através da Associação Cultural International Experience na Universidade Degli Studi Di Roma, localizada na Itália, cidade de Roma, no período de 29 de junho a 10 de julho de 2015. Relator Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel. \r\n\r\n3. VITALICIAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:\r\n\r\na. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00279561 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Adriana Garcia Pinto Coelho;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00279855 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00279945 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Bianca Chagas de Macêdo Gonçalves;\r\n\r\nb. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00280170 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Eduardo Fonseca Passos de Pinho;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00280289 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Fernanda Bravo Fernandes Ventura de Mello;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00281447 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Marcelo Winter Gomes \r\n\r\n4. Processo nº 2015.00281604 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Mario Jessen Lavareda;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00282064 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Natália Pereira Cortez;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00282140 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Roberta Gomes da Silva Jorio;\r\n\r\nc. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00281802 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Michel Queiroz Zoucas;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00282053 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Muna Bastos da Rocha;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00282137- Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Paulo Rabha de Mattos;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00282139 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Raquel Madruga do Nascimento;\r\n\r\nd. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00280189 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Érika Conceição Lopes Pinto;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00282141 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Uriel Gonzalez Soares Fonseca;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00282143 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Vanessa Cristina Gonçalves Gonzalez;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00285473 - Relator: Dr. Cláudio Henrique da Cruz Viana - Assunto: Proposta de criação dos Enunciados CSMP nos 50, 51 e 52, e de alteração da redação do Enunciado CSMP nº 46/2014. \r\n\r\n5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.01183645 - Um volume principal, dois anexos e dois apensos (nº 2011.00457500 e nº 2014.00580891) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 185 de 2012 - Assunto: Notícia de distribuição irregular de cartão refeição a servidores públicos do município de Mangaratiba; Pedido de vista formulado pelo Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00000527 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 331 de 2008 - Parte(s): Instituto Paulo Freire;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00153966 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 396 de 2008 - Parte(s): Roberto Barros Batista e Cíntia da Cruz Miranda;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00214467 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 062 de 2008 - Parte(s): SERLA e município de Saquarema;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00895646 - Quatro volumes principais e dois apensos (nº 2005.001.07897.00 e nº 2012.00679836) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2005 - Parte(s): Casa Abrigo I de Nova Iguaçu;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.01042275 - Dois volumes e um apenso (nº 2013.00944975) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal do Rio de Janeiro; \r\n\r\n7. Processo nº 2012.00603029 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 427 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco social dos moradores da comunidade de Pocinhos, devido à falta de saneamento básico e necessidade de instalações adequadas de luz elétrica;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.01013390 - Dois volumes -9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 077 de 2009 - Parte(s): Associação Saúde Criança Retribuir;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.01188916 - Três volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.01455264 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 156 de 2014 - Parte(s): Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Secretaria Municipal e Estadual de Meio Ambiente;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00266873 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 079 de 2014 - Parte(s): Marcus Vinícius Borges Paiva e município de Nova Friburgo;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00455820 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 122 de 2013 - Parte(s): Geraldo Augusto Pinto Venâncio e Salvadora Fernandes Pedrosa;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00800491 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 093 de 2013 - Parte(s): Rosa Maria Randig Rezende Filgueiras e Colégio Estadual Dr. Antônio Fernandes;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.01187877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 195 de 2013 - Parte(s): Ricardo Arbex e José Luiz Vaneli;\r\n\r\n15. Processo nº 2014.00106902 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 047 de 2014 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n16. Processo nº 2014.00529312 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00274925) - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Relatório descritivo das atividades até o momento desenvolvidas pelo Promotor de Justiça Felipe Barbosa de Freitas Ribeiro, na Faculdade de Direito de Lisboa;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.00680224 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 250 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n18. Processo nº 2014.01178969 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 164 de 2014 - Parte(s): Município de Barra Mansa, T.F. França Produção e Eventos Eireli, Hidro Serv Ltda., Venâncio e Venâncio Locação e Eventos Ltda.;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.01333394 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1931 de 2014 - Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Publico do Município de Petrópolis (Adv.: Mauro Fernando Candú - OAB/RJ 88.186) e Paulo Brum;\r\n\r\nb. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00087388 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2006 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Liderança Conservação e Serviços Ltda.;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00151331 - Um volume principal e quatro anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 668 de 2008 - Assunto: Notícia de irregularidades na majoração do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal do município de Queimados;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00201915 - Cinco volumes principais e sessenta e seis apensos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8675 de 2008 - Parte(s): Colégio Estadual Rosária Trotta, Maria Luiza Borges de Almeida Navarro Bazar M.E. e outros; \r\n\r\n4. Processo nº 2009.00260888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 100 de 2009 - Parte(s): Valdeck Ferreira de Matos da Silva e município de Magé;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00325672 - Quatro volumes -8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13547 de 2009 - Parte(s): José Roberto de Oliveira e outros;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00334187 - Cinco volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 149 de 2009 - Parte(s): Partido Democrático Trabalhista e município de Araruama;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00344231 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 272 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Vassouras e Eliane Maria Gomes Salvado;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00782665 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 127 de 2012 - Parte(s): Hospital Colônia de Rio Bonito e município de Niterói;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00804446 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósito de Veículos Ltda. e Detran/RJ;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00223897 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 071 de 2011 - Parte(s): Ederli Prado, Luiz Carlos Pereira e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00667339 - Dois volumes principais e sete anexos -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2011 - Parte(s): Município de Mesquita;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00964840 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00439442) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 195 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto Figueiredo do Vinagre e Luís Forlan;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01122156 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 079 de 2012 - Parte(s): Paulo Cezar Dames Passos e TCE/RJ;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00705262 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 049 de 2012 - Parte(s): José Silva de Souza e município de Magé\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00957221 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 222 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores de Vila Nova, Maria das Graças Pereira Colil, Eloisio Soares e Carlos Augusto de Souza Fernandes;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01127526 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 104 de 2012 - Parte(s): Cláudio Custódio Maciel de Oliveira Filho;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01128161 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Hildebrando Fernandes de Oliveira;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.01128369 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Ilton Marcos Azevedo;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00225303 - Um volume principal, um anexo e um apenso (nº 2014.01250840) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3761 de 2013 - Parte(s): Roberto Costa;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00305479 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 050 de 2013 - Parte(s): Município de Volta Redonda;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00531878 - Cinco volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3760 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias e MLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda. (Adv.: Beatriz Lopes - OAB/RJ nº 78.192);\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00536926 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade no repasse das verbas referentes à pensão alimentícia descontadas dos servidores municipais de Cabo Frio;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00952540 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00173068) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 098 de 2013 - Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin e João Carlos do Rêgo Pereira;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.00550108 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 040 de 2014 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n25. Processo nº 2014.01142182 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Isidio Xavier dos Santos e Márcio Alexandre da Silva;\r\n\r\n26. Processo nº 2014.01166187 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Alessandro Souza de Sá (Adv.: Alessandro S. de Sá - OAB/RJ 142.055) e município de Niterói;\r\n\r\n27. Processo nº 2014.01279890 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Neuza Maria do Nascimento Andrade (Adv.: Wagner de Andrade - OAB/RJ 90.702) e município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n28. Processo nº 2014.01333018 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possível ausência de linha de ônibus, itinerário Duque de Caxias/ Rio Comprido, no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nc. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00011659 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 026 de 2004 - Parte(s): Partido Popular Socialista - PPS e Paulo César Melo de Sá;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00003707 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 123 de 2005 - Parte(s): Carlos Alberto Campista e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00021012 - Três volumes e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 015 de 2005 - Parte(s): Floriano Gonçalves Mesquita;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00072554 - Três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 103 de 2003 - Parte(s): Ubiratã Roberto Guimarães, Associação de Moradores de Santa Rita da Floresta - AMOFLOR e Prefeitura de Cantagalo;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00107028 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2011.00316683) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2010 - Parte(s): Município de Barra do Piraí e MRS Logística S.A.; \r\n\r\n6. Processo nº 2009.00327551 - Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13706 de 2009 - Parte(s): TCE/RJ e Thiago Vianna de Souza;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00333382 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 203 de 2009 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00239584 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2011.00685617) e onze anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Sanear Engenharia e Construções Ltda., GMF Gestão de Mediação e Faturamento Ltda., Delta Construções S.A. e Emissão Engenharia Ltda.;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00422860 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01011214 com dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): BR Distribuidora e Technopack Ltda.;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.01325537 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01345112 com cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 259 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Valença;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.01493219 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3600 de 2012 - Assunto: Notícia de desapropriação irregular de prédios situados em praça pública, para duplicação da Avenida Presidente Kennedy, Duque de Caxias;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00219466 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2013.00062777 e nº 2011.00043510) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 064 de 2013 - Assunto: Apurar suposta inadequação da remuneração dos professores da rede pública do município de São Francisco do Itabapoana;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00345535 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 151 de 2013 - Parte(s): Hospital Moacyr Gomes de Azevedo - Associação Hospitalar de Cambuci e Oswaldo Botelho;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00408203 - Dois volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 049 de 2013 - Parte(s): Município de Aperibé e Construtora Lança e Lança Ltda.;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.01106291 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 130 de 2013 - Parte(s): Município de Miracema;\r\n\r\nd. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.00050771 - Quatro volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2000 - Parte(s): Município de Araruama;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00080087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 403 de 2006 - Parte(s): Núbia Cozzolino e município de Magé;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00162042 - Três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7209 de 2007 - Assunto: Notícia de que dezenas de cartórios extrajudiciais (notariais e de registro) tinham titulares investidos no cargo sem a prévia realização de concurso público. Retorno de não homologação;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00071822 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 050 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Magé, Luciene Gonçalves de Lima e José Amaro dos Santos;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00207718 - Dois volumes principais e três anexos -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10348 de 2008 - Parte(s): Fundação Getúlio Vargas e Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00621918 - Um volume principal, um apenso (nº 2013.00099885) e sete anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal - COESF; \r\n\r\n7. Processo nº 2011.01342812 - Um volume principal e oito apensos (nº 2012.00926345, nº 2012.00951340, nº 2012.00964101, nº 2012.01370071, nº 2012.00314708, nº 2012.00729600, nº 2012.00367319 e nº 2012.01057304) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: possíveis irregularidades no edital do concurso público promovido pelo DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00389166 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00408881 e nº 2013.00888498) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): Transportes Santo Antônio Ltda. (Adv.: Natalino de Abreu - OAB/RJ 15.136 e outros);\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00905412 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 030 de 2012 - Assunto: Fiscalizar unidades e serviços de assistência social que recebem recursos públicos e não atendem exclusivamente crianças e adolescentes no município de Cabo Frio;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00231284 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 057 de 2013 - Parte(s): Marcondes Schifter e município de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.01183219 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7593 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente do estabelecimento Bar do Marcelinho, situado na Rua Joaquim de Queiroz, nº 102, Ramos/RJ; \r\n\r\n12. Processo nº 2013.00279368 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): Alessandro Godinho de Almeida Britto e município de Mesquita;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00299509 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 077 de 2013 - Parte(s): Adelma Maria da Silva e município de Magé;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00517587 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 126 de 2013 - Assunto: Notícia de ocupação indevida de passeio público por obstáculos formados por trilhos de trem e concreto nas calçadas das residências localizadas no bairro Ipuca, São Fidélis/RJ;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00565617 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 024 de 2014 - Parte(s): Alair Francisco Corrêa;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00969662 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2015.00184396) - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 059 de 2013 - Parte(s): Município de Vassouras;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.01001067 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00119735 e nº 2014.00226782) -1ª Promotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2014 - Assunto: Acompanhar implementação de Programa de Ações de Prevenção e Enfrentamento do Tabagismo nas Unidades de Socieducação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.01112592 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 141 de 2013 - Parte(s): Empresa Brasil S.A. e Carlos Roberto da Silva;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.01140692 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Rio Bonito e Rosicleto Pimentel de Oliveira (Adv.: Rosicleto P. de Oliveira - OAB/RJ 39.562);\r\n\r\n20. Processo nº 2014.00255093 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 037 de 2014 (Parte(s): Marcos Miranda Fagundes);\r\n\r\n21. Processo nº 2014.00179111 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 051 de 2014 - Parte(s): Antônio Nascimento e DETRO;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.01309218 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 004 de 2015 - Parte(s): Alessandro Junqueira;\r\n\r\ne. Conselheira FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00079734 - Quatro volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1493 de 2006 - Parte(s): Câmara Municipal de Nova Iguaçu e J. Jerry Oficina Mecânica Ltda. - ME;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00098509 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 657 de 2006 - Assunto: Acompanhar deficiências verificadas na Comunidade dos Guararapes, situada no Cosme Velho/RJ;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00098574 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 754 de 2006 - Parte(s): CEMASI Dr. Luiz Lima e moradores da comunidade do Morro Azul;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00206886 - seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 177 de 2008 - Parte(s): Imbé Construções e Comércio Ltda. E Alexandre Marcos Mocaiber (Adv.: Haydeé Barros Monteiro - OAB/RJ 141.645);\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00704462 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 271 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ e Ricardo José Queiroz da Silva;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01283759 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 103 de 2011 - Parte(s): Alexandre de Albuquerque Azevedo, Posto de Saúde Sílvio José Cristino e município de Seropédica;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00218486 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 101 de 2009 - Parte(s): Município de São João da Barra e moradores da Rua Guilherme Teófilo - Grussaí;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00706383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 122 de 2012 - Parte(s): Alessandro Vicente Ferreira;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.01601527 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar eventual omissão da Secretaria Municipal de Transportes na fiscalização de táxis \"piratas\" no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00129978 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 030 de 2013 - Parte(s): Cirlene Amin Flores e Escola Municipal Professor Álvaro Augusto da Fonseca Lontra;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00153827 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Município de Paracambi;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00408166 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 060 de 2013 - Parte(s): Município de Miracema;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00899700 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): André Marinho dos Santos;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.01139530 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): João Teixeira de Faria Filho;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.01312554 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 185 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.01322149 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível utilização indevida de veículo oficial da ALERJ para fins particulares;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.01334732 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Auto Escola Maricá City e Antônio Cláudio Antun Maia;\r\n\r\n18. Processo nº 2014.00049292 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 034 de 2014 - Parte(s): Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental Dr. Arnaldo Rosa Vianna;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.00459613 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7943 de 2014 - Assunto: Notícia de poluição sonora advinda das atividades do estabelecimento localizado na Rua do Portela, nº 563, Madureira; \r\n\r\n20. Processo nº 2014.00636890 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 232 de 2014 - Assunto: Notícia de deficiência na iluminação pública da Rua Antônio Braga Cardoso, Galo Branco, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.00656167 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 147 de 2014 - Parte(s): Município de Belford Roxo;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.00739373 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Parte(s): José de Moraes Correia Neto e MPF;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00763752 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.01013143 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 860 de 2014 - Parte(s): Luiz Roberto Amorim Alves Gomes e BGK do Brasil S.A.;\r\n\r\n25. Processo nº 2014.01315675 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marcelo Luiz Soares Pereira;\r\n\r\nf. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000977 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 109 de 2010 - Parte(s): Centro Interescolar Agropecuário Monsenhor Tomás Tejerina de Prado e Patrícia Monteiro Teixeira da Cunha;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00020001 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 042 de 2005 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na prestação de contas do município de Casimiro de Abreu referente ao ano de 2003;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00260495 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 079 de 2009 - Parte(s): Charles Cozzolino;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00254141 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 065 de 2010 - Parte(s): Sérgio Roberto Fernandes Netto e município de Silva Jardim;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00544444 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 157 de 2010 - Parte(s): Município de Rio das Ostras;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00677106 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1482 de 2011 - Assunto: Notícia de possível realização de obra particular realizada com o maquinário do município de Petrópolis;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00723706 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 049 de 2012 - Assunto: Notícia de ilegalidade ocorrida no município de Santo Antônio de Pádua consistente na contratação temporária de trabalhadores no período compreendido entre os anos de 2008 e 2010;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.00452059 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 134 de 2014 - Parte(s): Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. (Adv.: Carlos Alberto Oliveira Amaral - OAB/RJ 129.015), Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO;\r\n\r\n9. Processo nº 2014.00476404 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 052 de 2014 - Parte(s): Alexandre Campos de Aguiar;\r\n\r\n10. Processo nº 2014.00643525 - Um volume principal, um anexo e um apenso (nº 2014.01039684 com dois volumes) -6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Detran/RJ;\r\n\r\n11. Processo nº 2014.00907299 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 186 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí e Luciano Gomes Dias;\r\n\r\ng. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00003206 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 275 de 2004 - Parte(s): Fundação Municipal de Esportes de Campos;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002185 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2007.00157125 e nº 2013.00543335) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2012 (antigo IC nº 088 de 2005) - Parte(s): Airton Leôncio Costa e município de Mendes;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00166961 - Três volumes principais, três apensos (nº 2008.00109362, nº 2009.00322156 e nº 2012.00829318) e vinte e seis anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 191 de 2008 - Parte(s): Fundação Centro de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00064379 - Três volumes principais e um apenso (nº 2011.00100604) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066 de 2012 (antigo IC nº 024 de 2011) - Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00082960 - Três volumes principais, quatro anexos e dois apensos (nº 2013.01055394 e nº 2013.00416388) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2009 - Assunto: Apurar possível irregularidade nas condições de atendimento dos postos de saúde do município de Nova Friburgo;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00168699 - Cinco volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 048 de 2009 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00316677 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Município de Belford Roxo;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00436966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 252 de 2012 - Assunto: Apurar existência de esgoto a céu aberto na Rua Fortunato Santos Gomes, nº 040, Distrito de Aparecida, Sapucaia/RJ;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00152817 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00317907 com dois volumes) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 143 de 2010 - Parte(s): Construsan Serviços Industriais Ltda. (Adv.: Marcelo M. Giglio - OAB/RJ 107.401);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00687602 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 113 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci e Kiffe&Kiffer Empreendimentos Ltda.;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00688688 - Três volumes principais, um apenso (nº 2012.01462250) e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 355 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci e Willian Cardoso Portes;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01090391 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 216 de 2012 - Parte(s): Olívia Carvalho Campinho;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01514740 - Um volume principal e um anexo -5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade na cessão de uso do terreno do Hospital Central do IASERJ para o Instituto Nacional do Câncer;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01603156 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00307999) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 494 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e município de Miguel Pereira;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00099579 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Harley Ramos Siqueira, Luanda Rodrigues Reixach e município de Seropédica;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00126213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Politécnica Antônio Luiz Pedrosa;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00218756 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2013 - Assunto: Apurar condições de funcionamento e de segurança do Parque Aquático de Cambuci;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00309217 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): Vanderlei Cabral e município de São Sebastião do Alto;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00405542 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2013.00571309 e nº 2013.00900736 com três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Município de Miguel Pereira;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00900459 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 127 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antonio de Pádua;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.00032119 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2014 - Parte(s): Maurício Fernandes de Oliveira e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.00750986 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 142 de 2014 - Parte(s): Antônio Batista dos Santos;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00952887 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 033 de 2014 - Parte(s): Adailton da Costa Filho e outros;\r\n\r\n24. Processo nº 2015.00071592 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 005 de 2015 - Parte(s): Alessandra Cristina Sabino e município de Volta Redonda;\r\n\r\n25. Processo nº 2015.00090960 - (recurso nº 2015.00208850) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Câmara Legislativa do Município de Maricá e Partido Social Liberal;\r\n\r\nh. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00181682 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2009 - Parte(s): Município de Japeri;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00316892 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 178 de 2009 - Parte(s): Município de São Gonçalo\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00323853 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 161 de 2009 - Parte(s): Edinei Coutinho Cardoso;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00053358 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Universitário Pedro Ernesto e Ricardo Ramos da Costa;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00473626 - Quatro volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 124 de 2010 - Parte(s): Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional - IBRADI e município de Quissamã;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01175537 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 144 de 2011 - Assunto: Apurar possíveis atos de improbidade administrativa praticados pelos funcionários do DETRAN em Itaperuna;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.01049942 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 066 de 2012 - Parte(s): Concessionária PROLAGOS S.A.;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.01152076 - Dois volumes principais, três anexos e três apensos (nº 2011.00465988, nº 2012.00888480 com dois volumes e nº 2012.01195940) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 678 de 2012 - Parte(s): Fundo Especial de Previdência do município do Rio de Janeiro - FUNPREVI e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.01329855 - Dois volumes principais e cinco apensos (nº 2012.01379927, nº 2012.01405573, nº 2012.01405567, nº 2012.01405568 e nº 2012.01432156) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 383 de 2012 - Parte(s): José Renato Padilha Leite e Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.01351635 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6915 de 2012 - Parte(s): Empresa de Serviços Hospitalares S.A. - ESHO (Adv.: Alexandre Boccaletti Fernandes - OAB/RJ 117.993 e outros) e Hospital Samaritano;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00167271 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 049 de 2013 - Assunto: Notícia de restrição de acesso à via pública no Loteamento Santa Margarida II, Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00971908 - Dois volumes principais e quinze apensos (nº 2014.01159620, nº 2014.01121089, nº 2014.00997148, nº 2014.00997150, nº 2014.00990852, nº 2014.00976543, nº 2014.01034632, nº 2014.01034637, nº 2014.01018024, nº 2014.01034583, nº 2014.00763368, nº 2014.01335806, nº 2015.00028898, nº 2015.00095694 e nº 2015.00160860) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Vieira Muniz;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.01244081 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1273 de 2013 - Parte(s): Amil Assistência Médica Internacional S.A. (Adv.: Clarissa S. Dias Barroso - OAB/RJ 125.016);\r\n\r\n14. Processo nº 2013.01383546 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7756 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n15. Processo nº 2014.00097386 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 020 de 2014 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n16. Processo nº 2014.00564672 - Um volume principal e três anexos -6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Fiscalizar funcionamento da Biblioteca Parque da Rocinha;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.00674809 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 115 de 2014 - Parte(s): Igreja Pentecostal O Brasil Para Cristo;\r\n\r\n18. Processo nº 2014.01001819 -(recurso nº 2014.01135279) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Sociedade Amigos do Balão e Marcos Jorge de Assis Real;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.01013269 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1905 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Petrópolis e Secretaria de Fazenda do Município de Petrópolis;\r\n\r\n20. Processo nº 2015.00132477 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Maria das Mêrces Silviano do Prado;\r\n\r\n6. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 4ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 15 de maio de 2015, às 11h, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1.1. Processo MPRJ nº 2015.00464533 - Anteprojeto de lei complementar alterando a Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003;\r\n\r\n1.2. Processo nº 2015.00465580 - Minuta de Deliberação regulamentando a eleição para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, relativa ao biênio 2015/2017; \r\n\r\n1.3. Processo MPRJ nº 2015.00349376 e apensos - Recurso interposto por membro do Ministério Público em face de decisão proferida pelo Corregedor-Geral do Ministério Público. (Advogado: Duval Vianna - OAB/RJ nº 20.526).\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n2.1. Processo MPRJ nº 2013.00369109 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital. Relator Sávio Renato Bittencourt Soares Silva;\r\n\r\n2.2. Processo MPRJ nº 2015.00282142 - Anteprojeto de lei que cria cargos no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Relator Adolfo Borges Filho;\r\n\r\n3. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1830933"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1830931": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2014.00289640 (Assunto: Sindicância) - Determino o arquivamento da presente sindicância, com fundamento no parecer da douta Assessoria Jurídica de fls. 131/137, tendo em vista que não restou comprovado o descumprimento de dever funcional por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nId: 1830931"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1830934": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 016/2015\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital e 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, no próximo dia 20 de maio.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do Estágio Confirmatório e no uso das suas atribuições conferidas pelo parágrafo único do artigo 14 da Deliberação CSMP nº 43/2001, CONVIDA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXIII) e RECOMENDA o comparecimento à segunda palestra do Conselho de Decanos, a ser ministrada pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça Conselheiro, Dr. Sergio de Andreia Ferreira, que versará sobre o tema \"O Novo Regime Previdenciário dos Membros do Ministério Público\", a realizar-se no dia 19 de junho de 2015 (sexta-feira), das 10 às 12 horas, no Centro de Procuradores de Justiça - CEPROJUS, situado na Rua Nilo Peçanha, nº 12, 7º andar, sala 701, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 32 / 2015)\r\n\r\nId: 1830934"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1830935": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e a COORDENAÇÃO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do “Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, organizado em colaboração com a SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA - SNJ/MJ, a ocorrer nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2015, das 9h às 17h30min, no auditório do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 90 andar, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir. \r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n9h30\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n10h\r\n\r\nCerimônia de Abertura\r\n\r\n10h30\r\n\r\nEmenta: Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos\r\n\r\nConteúdo: Funcionamento do sistema. Objetivos. Órgãos. Estratégias.\r\n\r\nConceitos básicos. Diretrizes governamentais. Articulações dos órgãos.\r\n\r\nPrincípios. ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro). Resultados.\r\n\r\nPalestrante: Roberto Biasoli - Coordenador-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI\r\n\r\n12h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h\r\n\r\nEmenta: Conceito de Lavagem de Dinheiro\r\n\r\nConteúdo: Legislação. Tratados. Etapas. Modos de operação. Direito comparado. Estudo de casos. \r\n\r\nPalestrante: Raphael Souza Werling de Oliveira - Coordenador do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina - LAB-LD/PCSC \r\n\r\n15h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h\r\n\r\nEmenta: Requisitos da Denúncia\r\n\r\nConteúdo: Legislação aplicável. Descrição dos fatos. Tipificação.\r\n\r\nIndividualização de condutas. Casos de inépcia e prática de denúncia.\r\n\r\nPalestrante: Marcello Miller - Procurador da República e Coordenador-Adjunto da Assessoria Jurídica Criminal da Procuradoria Geral da República \r\n\r\n17h\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n9h\r\n\r\nEmenta: Inteligência Financeira\r\n\r\nConteúdo: Sistemas. Métodos. Identificação de risco. Padrões. Rotinas.\r\n\r\nPalestrante: Marcelo Silva Pontes - Coordenador-Geral de Processo Administrativo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF \r\n\r\n10h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n10h30\r\n\r\nEmenta: Obrigação de Reportar Movimentações Financeiras\r\n\r\nConteúdo: Sujeitos. Objetos. Atividades. Normas e princípios internacionais.\r\n\r\nLegislação nacional. Identificação de riscos. Estudo de casos práticos. \r\n\r\nPalestrante: Marcelo Silva Pontes - Coordenador-Geral de Processo Administrativo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF\r\n\r\n12h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h\r\n\r\nEmenta: Medidas Assecuratórias\r\n\r\nConteúdo: Espécie. Maneiras de obtenção. Requisitos do pedido.\r\n\r\nAdministração de bens e alienação antecipada. Legislação nacional e comparada. Cooperação internacional. Estudo de casos práticos.\r\n\r\nPalestrante: Francisco de Assis Cardoso - Promotor de Justiça / MPRJ\r\n\r\n15h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h\r\n\r\nEmenta: Quebra de Sigilos Legais no Brasil\r\n\r\nConteúdo: Espécies de sigilo. Requisitos para a quebra. Nulidades e contaminação da prova. Estudo de casos práticos. \r\n\r\nPalestrante: José Maria de Castro Panoeiro - Procurador da República / RJ\r\n\r\n17h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n9h30 \r\n\r\nEmenta: Integridade no Setor Privado\r\n\r\nConteúdo: Lei nº 12.846/13 e Decreto 8.420/15. Programas de compliance.\r\n\r\nResponsabilização da pessoa jurídica por atos de corrupção. Atuação da Controladoria-Geral da União.\r\n\r\nPalestrante: Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega - Corregedor Setorial da Controladoria Geral da União\r\n\r\n10h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n10h30\r\n\r\nEmenta: Panorama Jurídico-Disciplinar da Corrupção na Esfera Pública\r\n\r\nConteúdo: Cenário normativo brasileiro. Responsabilidade administrativa de servidores públicos por atos de corrupção. \r\n\r\nTipos normativos disciplinares de atos de corrupção. Atuação das Corregedorias no Poder Executivo Federal.\r\n\r\nPalestrante: Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega - Corregedor Setorial da Controladoria Geral da União \r\n\r\n12h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h\r\n\r\nEmenta: Combate à Corrupção em Licitações e Contratos Públicos \r\n\r\nConteúdo: Conceito. Tipologias. Consequências legais. Tratados. Casos práticos. \r\n\r\nPalestrante: Claudenir Brito Pereira - Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União - CGU\r\n\r\n15h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h\r\n\r\nEmenta: Combate à Corrupção em Licitações e Contratos Públicos \r\n\r\nConteúdo: Conceito. Tipologias. Consequências legais. Tratados. Casos práticos. \r\n\r\nPalestrante: Claudenir Brito Pereira - Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União - CGU\r\n\r\n17h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEAF pelos telefones (21) 2550-9060/9059. Inscrições pelo link http://bitly.com/1KonFQK da Secretaria Nacional de Justiça - SNJ (endereço eletrônico pnld@mj.gov.br e tels.: 61.2025-8920/8922/8923). \r\n\r\nId: 1830935"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1830300": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 04/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n217203-8/2012\r\n\r\nALINE SILVA DE LIMA\r\n\r\n15071/2015\r\n\r\n004.502.897-45\r\n\r\n117327-3/2010\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO\r\n\r\n15665/2015\r\n\r\n338.654.347-20\r\n\r\n108502-8/2014\r\n\r\nCESAR FRANCISCO FERRAZ MASTRANGELO\r\n\r\n15207/2015\r\n\r\n868.627.827-20\r\n\r\n100901-4/2015\r\n\r\nCESAR FRANCISCO FERRAZ MASTRANGELO\r\n\r\n15423/2015\r\n\r\n868.627.827-20\r\n\r\n106192-1/2012\r\n\r\nCLÁUDIA UCHOA CAVALCANTI\r\n\r\n15266/2015\r\n\r\n370.708.007-20\r\n\r\n119796-6/2012\r\n\r\nCLÁUDIA UCHOA CAVALCANTI\r\n\r\n15268/2015\r\n\r\n370.708.007-20\r\n\r\n102248-4/2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHOA CAVALCANTI\r\n\r\n15722/2015\r\n\r\n370.708.007-20\r\n\r\n210821-3/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n15747/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n210993-2/2015\r\n\r\nCLAUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES\r\n\r\n15571/2015\r\n\r\n729.175.207-87\r\n\r\n210814-0/2015\r\n\r\nCLEBER CASADIO\r\n\r\n15576/2015\r\n\r\n279.684.487-00\r\n\r\n218275-0/2013\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n15067/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n213996-5/2015\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n15700/2015\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n214037-2/2015\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n15743/2015\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n100860-4/2015\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\n15059/2015\r\n\r\n360.860.537-15\r\n\r\n102163-8/2015\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\n15659/2015\r\n\r\n360.860.537-15\r\n\r\n113003-9/2014\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\n15066/2015\r\n\r\n504.172.159-91\r\n\r\n231017-4/2006\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\n14424/2015\r\n\r\n415.793.487-34\r\n\r\n213850-5/2015\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n15769/2015\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n108841-2/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n14995/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n104545-2/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n15175/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n100607-0/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n15360/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n102118-3/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n15736/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n208996-0/2011\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n15301/2015\r\n\r\n905.043.567-04\r\n\r\n213043-2/2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n15534/2015\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\n112949-0/2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n14910/2015\r\n\r\n024.470.967-04\r\n\r\n120727-6/2013\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n14985/2015\r\n\r\n024.470.967-04\r\n\r\n113379-6/2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n15210/2015\r\n\r\n024.470.967-04\r\n\r\n200079-6/2013\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO\r\n\r\n15775/2015\r\n\r\n042.003.897-38\r\n\r\n237782-8/2012\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n15149/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n208813-6/2013\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n15183/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n214196-2/2014\r\n\r\nOTÁVIO AMARAL DE CARVALHO\r\n\r\n15525/2015\r\n\r\n570.588.907-06\r\n\r\n210549-7/2015\r\n\r\nPEDRO REIS PEREIRA\r\n\r\n15731/2015\r\n\r\n482.803.807-87\r\n\r\n220186-1/2014\r\n\r\nRICARDO MUYLAERT SALGADO NETO\r\n\r\n15649/2015\r\n\r\n098.520.847-39\r\n\r\n220186-1/2014\r\n\r\nRICARDO MUYLAERT SALGADO NETO\r\n\r\n15652/2015\r\n\r\n098.520.847-39\r\n\r\n210412-8/2015\r\n\r\nRODRIGO ANDRADE VAZ\r\n\r\n15693/2015\r\n\r\n096.531.667-00\r\n\r\n210685-5/2014\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n15041/2015\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n212202-5/2015\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n15767/2015\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n212561-3/2012\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n15144/2015\r\n\r\n006.916.607-27\r\n\r\n210590-2/2013\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n15146/2015\r\n\r\n006.916.607-27\r\n\r\n111111-8/2014\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\n15431/2015\r\n\r\n235.870.246-34\r\n\r\n216790-4/2012\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ABRAHÃO FERNANDES\r\n\r\n15572/2015\r\n\r\n010.799.887-42\r\n\r\n212959-8/2014\r\n\r\nVALMIR FONSECA DE MORAES\r\n\r\n14802/2015\r\n\r\n519.349.227-49\r\n\r\nId: 1830300"
                    ],
                    "1830551": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 139/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/05/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.027-6/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS, SILVIA REGINA GOLDGABER BORGES e DRATEC ENGENHARIA LTDA, por seu procurador, Dr. FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIÉGAS, OAB/RJ 67.617\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.650-7/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SERLA-FUND SUP EST RIOS LAGOAS (EXTINTA)/Recurso de Revisão interposto por ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.334-8/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO/Recurso de Revisão interposto por HENRIQUE SERGIO MELMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.212-1/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Revisão interposto por ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIROS MATTOSO por seu procurador, Dr. EDUARDO DAMIAN DUARTE, OAB/RJ 106.783\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.633-3/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Embargos de Declaração interposto por ALUÍZIO NUNES PINTO e GILMAR LEITE VALERIOTE, por sua Advogada, RAQUEL DI SERVAN NUNES BARREIROS, OAB/RJ 164.712\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.368-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Imputação de Débito a MARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM, STANLEY RAMOS MACKENZIE, JOSÉ LUIZ FERREIRA, LUIZ RAYMUNDO DA SILVA e FEDERAÇÃO DE BASQUETE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.834-3/2007 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST GOVERNO/Imputação de Débito ao INSTITUTO PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR - QUALIVIDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.013-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE TRÊS RIOS/Imputação de Débito a RUBENS CÉSAR MIZAEL, AROLDO CHRISTOVAM DE LIMA, CARLOS ALBERTO BARBOSA DOMINGUES, ERLI DE SOUZA PEREIRA JÚNIOR, JOACIR BARBAGLIO PEREIRA, JOSÉ LUIZ DOMINGOS DA SILVA, LUIZ JORGE SOARES DE AZEVEDO, MARCO ANTÔNIO DE AZEVEDO TORNO e NILTON DA SILVA BERNARDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.390-9/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NITERÓI/Imputação de Débito a GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, EDISON PINTO SOBRINHO e AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nId: 1830551"
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                    "1830695": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 140/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/06/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.210-2/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por ROSANA NOBRE MACHADO BITTENCOURT SILVA DIRETORA PREIDENTE DA FUNDAÇÃO, REPRESENTADA POR SEU ADVOGADO Sr. LEONARDO RODRIGUES CALDAS OAB/RJ Nº 113.756.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.121-1/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Revisão interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES REPRESENTADO POR SEU ADVOGADO Sr. ANDRE DOS SANTOS LOBO CI. Nº 12338498-4 EPD. PELO DETRANS/RJ , CPF Nº 089.292.257-56.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.965-4/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1830695"
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                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1827416": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n213565-8/13\r\n\r\nROBERTO FÁBIO PESSOA FRAGA\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n6188/2015 \r\n\r\n206086-3/14\r\n\r\nRICARDO FIGUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n7794/2015 \r\n\r\n203958-7/13\r\n\r\nVALDAIR DE FARIAS\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n12351/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n100354-3/14\r\n\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n6444/2015 \r\n\r\n270733-3/02\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO TORO FERNANDEZ\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n6953/2015 \r\n\r\n216977-8/14\r\n\r\nHÉLIO DIAS VIEIRA FILHO\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n7582/2015 \r\n\r\n115692-9/05\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n13154/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n224248-7/11\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n41036/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nZENIRA GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n12445/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n236517-9/06\r\n\r\nSALOMÃO LEMOS GONÇALVES\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n7668/2015 \r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nZENIRA GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n12496/2015\r\n\r\n222155-4/13\r\n\r\nWILSON FRANCISCO CELEIRÓZ\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n12861/2015\r\n\r\n231574-9/13\r\n\r\nWILSON FRANCISCO CELEIRÓZ\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n12863/2015\r\n\r\nId: 1827416"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1830791": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.830 - Prorroga, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a readaptação do servidor ALEX FRAZÃO ATHAYDE, Auxiliar de Serviço Especializado, 1ª Categoria, matr. 02/2663/0-8, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA.\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.843 - Aposenta CLARISSE MARIA CALDAS ROHLFS, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2363/0-6, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nId: 1830791"
                    ],
                    "1830792": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.977-4/2012 - Fabio de Almeida dos Santos, matr. 02/2827/0-2. DEFIRO o pedido de prorrogação de licença para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26.02.2015.\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.220-2/2014 - DETERMINO a inscrição em dívida ativa, em desfavor do espólio de Leoncio Antonio Tavares Magalhães, matr. 02/0676/3-7.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.769-0/2015 - Marcelo Leopoldo de Almeida, matr. 02/2057/0- 9. DETERMINO a instauração de processo administrativo disciplinar, a fim de que se apure se houve justa causa para ausência ao serviço.\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.380-2/2014 - Heloisa Helena Furtado de Mendonça Guerreiro, matr. 02/2938/0-1. DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1830792"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1830809": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.589-7/2014 - Flavio Alberto Neves, matr. 02/2029/0-4; Julio Alves Pascoal, matr. 02/2557/0-9; Lucio Alves de Moura, matr. 02/1880/0-1; Alfredo Ribeiro dos Santos Neto, matr. 02/2307/0-6; Dagoberto Francisco da Silva; Luiz Antonio Coelho Tavares, matr. 02/1792/0-4; Robson de Oliveira Aguiar, matr. 02/2781/0-4; Rodrigo Benicio Jansen Ferreira, matr. 02/3906/0-3; Leonardo Mazzaro Coelho, matr. 02/3775/0-4, matr. 02/3775/0-4; Fernando Graça Klautau de Araujo, matr. 02/2984/0-8. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação, a contar do mês de abril do corrente ano.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1830809"
                    ],
                    "1830795": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 29.04.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.694-9/2015 - Agripino dos Santos Silva, matr. 02/3896/0-6. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , no período de 01.01.2016 a 31.12.2017, nos termos do artigo 2º , inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1830795"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1830888": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 17/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 301.527-5/2014\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nOBJETO : Fornecimento e montagem de 15 (quinze) unidades de estante baixa dupla com chapéu (FEB) para o TCE-RJ\r\n\r\nDATA: 08/05/2015\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos\r\n\r\nVALOR: R$ 30.102,45\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Alex Ferreira Lameira - Matr. 02/3149 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nId: 1830888"
                        ],
                        "1830889": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 18/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 301.527-5/2014\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nOBJETO : Fornecimento e montagem de 08 (oito) unidades de cadeira giratória de tela, base de alumínio (CAD2) para o TCE-RJ\r\n\r\nDATA: 08/05/2015\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos\r\n\r\nVALOR: R$ 10.785,92\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Alex Ferreira Lameira - Matr. 02/3149 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nId: 1830889"
                        ],
                        "1830876": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 20/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 303.704-9/2014 \r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de cobertura de seguro de 94 (noventa e quatro) viaturas que compõem a frota do TCE-RJ\r\n\r\nDATA: 08/05/2015\r\n\r\nPRAZO: 365(trezentos e sessenta e cinco) dias\r\n\r\nVALOR: R$ 61.820,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr: 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos de Melo Silva - Matr. 02/3827 (Titular da Coordenadoria Setorial de Transportes - COT)\r\n\r\nId: 1830876"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1830418": [
                        "IB - Despacho",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.831-1/14\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINA PLOTTER DE RECORTE, MARCA MIMAKI, PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n\r\nFIRMA INABILITADA: MICRO MUNDO ASSESSORIA ELETRÔNICA LTDA-EPP\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1830418"
                    ],
                    "1830702": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.736-3/15\r\n\r\nDIA: 25/05/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 91.378,50\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1830702"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1830916": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º, combinado com o §7º, do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a parte vetada da Lei nº 6983, de 31 de março de 2015, oriunda do Projeto de Lei nº 91, de 2015.\r\n\r\nLEI Nº 6983 DE 31 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nINSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A :\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVIII - R$ 2.432,72 (dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; jornalistas, fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; sociólogo; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros; bombeiro civil mestre, formado em engenharia com especialização em prevenção e combate a incêndio, turismólogo, secretários executivos bilíngües e empregados em empresas prestadoras de serviços de brigada de incêndio (nível superior); (NR)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nMensagem nº 05/2015\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nIncorporada matéria destacada e aprovada em Plenário\r\n\r\nO Presidente da Assembleia legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5° combinado com o §7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a lei nº 6999, de 11 de maio de 2015, oriunda do Projeto de lei nº 3257 -A, de 2010.\r\n\r\nLEI N° 6999, DE 11 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO E DESTINO DE PEÇAS SUBSTITUÍDAS DE VEÍCULOS TERRESTRES, AERONÁUTICOS E MARÍTIMOS POR EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam obrigadas as empresas, oficinas, concessionárias e estabelecimentos especializados em manutenção e reparos de veículos terrestres, aeronáuticos e marítimos de quaisquer natureza a dar destinação final adequada às peças, acessórios e carcaças em geral, substituídas dos veículos reparados em seus estabelecimentos, e qualquer outra que estiver inutilizada, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2° - O destino final deverá ser a siderurgia ou o aterro, devidamente licenciado pelo órgão ambiental responsável no Estado do Rio de Janeiro, o qual deverá credenciar também firmas para efetivar o recolhimento das peças referidas nesta Lei.\r\n\r\n§1 ° Todo o processo de recolhimento e disposição final deverá ser acompanhado e fiscalizado pelo órgão ambiental estadual, ou por quem o Poder Executivo determinar, evitando-se o desvio das referidas peças.\r\n\r\n§2° Os custos de transporte e destinação final das peças substituídas ou inutilizadas ficarão a encargo exclusivo dos prestadores de serviço e estabelecimentos que efetivaram o reparo no veículo com substituição de peças, ficando vedado o seu repasse direto ao consumidor;\r\n\r\n§3° Os estabelecimentos abrangidos por esta Lei poderão se credenciar diretamente junto ao órgão ambiental do Estado para fins de transportar diretamente as peças, pelos mesmos, substituídas ao seu destino final.\r\n\r\nArt. 3° - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei, inclusive quanto ao planejamento, controle e fiscalização de seu cumprimento.\r\n\r\nArt. 4° - O descumprimento ao que dispõe a presente Lei acarretará ao estabelecimento infrator multa no valor de 3.000 (três mil) UFIRs (Unidades Fiscais de Referência) por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio à Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 11 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nO Presidente da Assembleia legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5° combinado com o §7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a lei nº 7000, de 11 de maio de 2015, oriunda do Projeto de lei nº 1918-A, de 2013.\r\n\r\nLEI N° 7000, DE 11 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTER INFORMATIVO QUANTO AO COMBATE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL NOS PLACARES ELETRÔNICOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E TA:\r\n\r\nArt. 1° - Todas as atividades esportivas que ocorram em locais que dispõem de placar eletrônico no Estado do Rio de Janeiro devem exibir, a cada jogo ou competição, a seguinte mensagem no referido placar: \" O ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMBATE O TURISMO SEXUAL. DENUNCIE: DISQUE 100\".\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 11 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5° combinado com o §7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7001, de 11 de maio de 2015, oriunda do Projeto de Lei nº 2103, de 2013. \r\n\r\nLEI N° 7001, DE 11 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nDETERMINA A DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE E DETRO-RJ NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nD E C R E TA: \r\n\r\nArt. 1° - As empresas responsáveis pelo transporte coletivo rodoviário no âmbito da Estado do Rio de Janeiro devem divulgar no interior dos veículos as seguintes informações: \r\n\r\nI. O número do telefone da ouvidoria da Secretaria Municipal de Transporte quando se tratar de transporte municipal; \r\n\r\nII. O número do telefone da ouvidoria do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - Detro/RJ quando se tratar de transporte intermunicipal; \r\n\r\nIII. Quando o veículo for utilizado para transporte municipal e intermunicipal deverá conter os telefones dos incisos I e II deste artigo. \r\n\r\nParágrafo único - A Secretaria Municipal que trata o inciso I será a que corresponder ao município que o transporte coletivo é executado. \r\n\r\nArt. 2° - A divulgação dos telefones citados no artigo primeiro também deverão constar nos terminais rodoviários. \r\n\r\nArt. 3° - A divulgação deve ser feita em local visível e ter destaque, em termos de tamanho, tipo de letra e localização. \r\n\r\nArt. 4° - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 11 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5° combinado com o §7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7002, de 11 de maio de 2015, oriunda do Projeto de Lei nº 3132, de 2014. \r\n\r\nLEI N° 7002, DE 11 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nALTERA A LEI N° 803, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1950. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nD E C R E TA: \r\n\r\nArt. 1° - Para efeito do pactuado na Lei Estadual nº 803/1950 e as suas posteriores alterações, serão mantidas atividades relacionadas ao ensino técnico no imóvel designado por \"Fazenda Cachoeira e Terras Anexas\", situado na localidade de Sacra Família do Tinguá, Município de Paulo de Frontin. \r\n\r\nArt. 2° - Para fins de economicidade dos recursos públicos, a atividade de que trata o artigo 1 ° será preferencialmente executada pelo donatário responsável pela gestão e manutenção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. \r\n\r\nParágrafo único - Caso o donatário decline do direito de preferência de que trata o caput deste artigo, o estado retomará a posse, desde que resguardados seus fins educacionais. \r\n\r\nArt. 3° - Qualquer alteração de uso do imóvel, deverá ser precedida de autorização da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, mediante lei específica. \r\n\r\nArt. 4° - Fica revogado o artigo 3° da Lei Estadual n\" 803/1950. \r\n\r\nArt. 5° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 11 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado ANDRÉ CECILlANO \r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º, combinado com o §7º, do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7003, de 11 de maio de 2015, oriunda do Projeto de Lei nº 3279, de 2014.\r\n\r\nLEI Nº 7003 DE 31 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PONTOS PERDIDOS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO ANTERIORES À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A :\r\n\r\nArt. 1º - O Departamento de Trânsito não poderá suspender ou cassar o direito de dirigir com base na soma de pontos perdidos por infrações cometidas em data anterior à data de renovação da carteira de habilitação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de publicação desta Lei.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nId: 1830916"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1830917": [
                        "II - Indicações",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADA ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\n* 0891 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a regularização dos pagamentos firmados através de convênio junto a FIA (Fundação para a Infância e Adolescência), para as Associações Pestalozzi e APAES, bem como a fixação de data para o repasse desses recursos.\r\n\r\n* (Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1830917"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1830918": [
                        "II - Ata",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de maio, às nove horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados NIVALDO MULIM, PRESIDENTE; Dr. JULIANELLI, membro efetivo e ROSENVERG REIS, suplente da Comissão de Saneamento Ambiental. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a primeira Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em cinco de maio de 2015. Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou ter avocado, para relatoria, as seguintes proposições: em 29.04.15: Projeto de lei nº88/2015, da Deputada Márcia Jeovani; em 29.04.15: Projeto de lei nº 51/2015, do Deputado Gustavo Tutuca; continuando o Senhor Presidente informou ter distribuído para o Deputado Comte Bittencourt, as seguintes preposições: em 30.04.15: Projeto de lei nº 92/2015, do Deputado Bruno Dauaire, Projeto de lei nº 318/2011, do Deputado Luíz Paulo, Projeto de lei nº3221/2014, dos Deputados Wagner Montes e Dica e ao Deputado Dr. Julianelli, em 03.05.2015: Projeto de lei nº2564/2013, dos Deputados André Ceciliano e Luíz Paulo. De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Sr. Deputado Dr. Julianelli, que passou a palavra ao Deputado Nivaldo Mulim para ler seus pareceres: Projeto de Lei nº88/2015, da Deputada Márcia Jeovani: parecer FAVORÁVEL, posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº51/2015, do Deputado Gustavo Tutuca: parecer FAVORÁVEL, posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado Nivaldo Mulim passou a palavra ao Deputado Dr. Julianelli para ler seu parecer: Projeto de Lei nº2564/2013, dos Deputados André Ceciliano e Luíz Paulo: parecer FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em continuação, o Presidente pediu ao Sr. Deputado Dr. Julianelli que prosseguisse com a leitura dos pareceres do Sr. Deputado Comte Bitencourt: Projeto de Lei nº318/2011, do Deputado Luiz Paulo, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº3221/2014, dos Deputados Wagner Montes e Dica, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 92/15, do Deputado Bruno Dauaire, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir o Sr. Presidente sugeriu aos Membros: 1-Convite ao Sr. Jorge Briard, Presidente da CEDAE; 2-Convite ao Conselheiro- Presidente da AGENERSA, Sr. José Bismarck Vianna de Souza. Posto em votação, foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente relatou que foi autorizado pela AGENERSA um reajuste de até 7% em referência às tarifas da CEDAE. No entanto, a concessionária anunciou um reajuste de 4,5% a partir do dia 22 de maio. O percentual de aumento foi menor do que o liberado pela AGENERSA. O aumento anual será em agosto, mas o índice ainda não foi confirmado. Em continuação o Sr. Presidente colocou em votação a data do dia vinte e cinco de maio de dois mil e quinze, às quatorze horas para realização da Audiência Pública para discutir a Despoluição da Baía de Guanabara, o que foi acatado por todos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, RENATA FIGUEIREDO LOPES, Secretária, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às dez horas. Sala das Comissões, seis de maio de dois mil e quinze.(a) Renata Figueiredo Lopes - secretária e Deputado NIVALDO MULIM - Presidente.\r\n\r\nId: 1830918"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1830919": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4879/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14031/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MARIA PONTES CÂNDIDO, matrícula nº 410.550-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4880/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14114/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ROSEMARY GONÇALVES CORTINES LAXE, matrícula nº 420.475-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Martha Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4881/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14263/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MARIANA GOMES PEIXOTO MEDEIROS, matrícula nº 420.474-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do Psol - Deputado , na vaga decorrente da exoneração de Sérgio Ricardo de Lima, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4882/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14467/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ROSIEB BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 420.473-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à 2ª Vice-Liderança do PP - Deputado Papinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4883/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR BAUER AIROSA CABRERA, matrícula nº 420.479-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de Eliete da Conceição Marçal dos Santos, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4884/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA CRISTINA BARBOSA VAZ, matrícula nº 410.841-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4885/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MARIA ALVINA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 414.969-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4886/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14041/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR HELENO NETO MEDINA, matrícula nº 410.241-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4887/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14255/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO JARDIM CARVALHO, matrícula nº 416.815-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4888/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14256/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR FABIO JARDIM CARVALHO, matrícula nº 416.815-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Maria Aparecida de Miranda Ferreira , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM,1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4889/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14352/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR ALVES DA SILVA , matrícula nº 420.480-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, na vaga decorrente da exoneração de Ricardo de Souza Gomes, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4890/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14426/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR LOURANCE LITAIFF DE MELO, matrícula nº 420.481-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4891/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14446/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLEYSON LEONARDO DE AZEVEDO MATTOS, matrícula nº 419.012-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nivaldo Mulim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4892/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14463/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR CLEYSON LEONARDO DE AZEVEDO MATTOS, matrícula nº 419.012-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Nivaldo Mulim, na vaga decorrente da exoneração de Sebastião de Souza, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4893/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14498/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MARCELO CHAGAS DE SOUZA , matrícula nº 420.477-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de Jonatan José Geraldo de Oliveira, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM,1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4894/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14541/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MARCIA CRISTINA DE FARIAS MACARIO SOUZA, matrícula nº 420.478-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4895/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14542/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ANGELICA DO BRASIL GOULART, matrícula nº 420.476-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4896/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14544/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS HENRIQUE FERNANDES RAMOS, matrícula nº 418.658-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional - Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM,1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4897/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14571/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCUS ANTUNES DA SILVEIRA, matrícula nº 409.516-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4898/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14575/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA DE SOUZA DIAS, matrícula nº 419.677-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4899/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14577/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MARCELA ROCHA CAMPOS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 419.745-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Erica da Silva Peres , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4900/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14584/12015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELA ROCHA CAMPOS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 419.745-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4901/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14600/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR JOSEPHINA FRANCISCO ALVES E ALVES, matrícula nº 420.369-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de Rodolfo Vaz do Nascimento , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4902/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14625/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GISELE CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.531-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4903/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14626/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR NATANNA ROSAS MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 411.911-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Gisele Cristina Lopes de Oliveira , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4904/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14627/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATANNA ROSAS MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 411.911-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4837/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR VANIA GOMES PIRES, matrícula nº 417.773-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O em 08.05.2015.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11.05.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10280/2015 - PREFEITURA DE NITERÓI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Douta Procuradoria Geral da ALERJ, decidiu indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10525/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Douta Procuradoria Geral da ALERJ, decidiu deferir parcialmente o solicitado no presente processo, conforme despacho de fls. 16/18.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10526/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Douta Procuradoria Geral da ALERJ, decidiu deferir parcialmente o solicitado no presente processo, conforme despacho de fls. 16/18.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11950/2015 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da Procuradoria Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13136/2015 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da Procuradoria Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13888/2015 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de encargos de pessoal (INSS), relativamente ao processo nº 12644/2015.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.05.2015.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 587/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14252/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada CONCEIÇÃO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 307.464-8, da função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 588/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14254/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada CONCEIÇÃO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 307.464-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da aposentadoria de Azeli Maria de Almeida.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 589/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14481/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada IVIA NADIA KOBS, matrícula nº 307.911-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 590/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14527/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ANDRÉ DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 307.627-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Canella, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 591/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14529/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 307.493-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Canella, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 592/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14530/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado SALVATORE DE ASSIS GRANDE, matrícula nº 307.563-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Canella, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 593/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14562/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada MAGDA ANGELICA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 304.204-1, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 594/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14565/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO GONÇALVES, matrícula nº 307.875-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da dispensa de Magda Angélica Alves de Souza.\r\n\r\nEm 08.04.2015.\r\n\r\n* ATO “E”/GS/Nº 586/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13998/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário JEFFERSON FERREIRA FRANÇA JÚNIOR, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.504-8, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Deputado Thiago Pampolha, na vaga decorrente da dispensa de Charley Fayal de Lyra Júnior.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.05.2015.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\n11.05.2015\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7891/2015 - SOLANGE GOMES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 26/29, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9997/2015 - ARLETE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 16/18, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11517/2015 - ALFREDO MOREIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 27/30, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11518/2015 - ALFREDO MOREIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 29/31, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11696/2015 - ROBERT NEVES RODRIGUES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls.11/13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11890/2015 - MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 13/15, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12511/2015 - ROBERTO ABITAN DA SILVA CUNHA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/17, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12862/2015 - MARIA DAS GRAÇAS ANTUNES DE ARAUJO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13004/2015 - LUIZ BIRENBAUM\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13036/2015 - VILMA DOS ANJOS MARQUES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13067/2015 - MARILEA CORREA RAMOS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5436/2014 - VALDIR CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 20/21. Determino o ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13285/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 28. Determino o ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13297/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 28. Determino o ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13314/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 29. Determino o ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13322/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 28. Determino o ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13331/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 32. Determino o ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13342/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 28. Determino o ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 11.05.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14484/2015 - CARLOS ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n14393/2015 - DENISE SETSUKO OKADA AHMED\r\n\r\n14096/2015 - DJALMA DE OLIVEIRA MAIA JUNIOR\r\n\r\n14097/2015 - ADRIANA ABRANTES PIRES\r\n\r\n14003/2015 - JULIO CESAR DE ANDRADE \r\n\r\n14110/2015 - RICARDO RABELLO NEVES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14460/2015 - BIANCA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 11/05/2015\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n13726/2015 - MARCO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1830919"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1830920": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA - Vice-Presidente, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI e TIAGO MOHAMED membros efetivos e os Senhores Deputados DR. SADINOEL, ANA PAULA RECHUAN, MARCIO PACHECO, BRUNO DAUAIRE e TIA JU, membros suplentes da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 14 de maio de 2015, às 12 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES:\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n1- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2324/2009, do Deputado Wilson Cabral, que “Dispõe sobre proteção e defesa do usuário dos serviços públicos do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”;\r\n\r\n2- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 390/2011, da Deputada Graça Pereira que ”Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras instalarem cadeiras nos espaços destinados a filas de seus caixas.”;\r\n\r\n3- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 604-A/2011, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede de hospedagem, manterem unidade habitacional para pessoa portadora de necessidade especial.”;\r\n\r\n4- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1380/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre colocação de assentos nas farmácias e drogarias localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 1472/2012, do Deputado Robson Leite, que “Instituí o Cultura Viva - Programa Estadual de Cultura, Educação e Cidadania, no Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 1779/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalação de banheiros químicos nos pontos terminais das linhas do transporte coletivo urbano, para atendimento aos motoristas, cobradores e despachantes e dá outras providências.”;\r\n\r\n7- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1940/2013, o Deputado Robson Leite, que “Dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS de empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas.”;\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 2059/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Assegura o direito de internação às gestantes de alto risco, na forma que menciona.”;\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 2381/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Determina que os supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres, realizem o atendimento aos consumidores em tempo razoável e dá outras providências.”;\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 2168/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Institui infração administrativa para fins de aplicação do Código de Defesa do Consumidor e dá outras providências.”\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 2561/2013, do Deputado Fabio Silva, que “Estabelece penalidades administrativas aos estabelecimentos e agentes públicos que discriminem as pessoas em razão de sua orientação religiosa e dá outras providências.”;\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 2763/2014, do Deputado Dica, que “Obriga o prestador de serviços de estacionamento de veículos automotores a fornecer ao consumidor, ao término da prestação de serviço, comprovante discriminado.”;\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n13- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2011, dos Deputados André C. Ceciliano, Luiz Martins, Luiz Paulo, Rafael Picciani, Andre Correa, Domingos Brazão, que “Altera a Lei nº 2657, de 26 dezembro de 1996, e dá outras providências.”;\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 1394/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a proibição do uso do corante caramelo IV ou INS 150D no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 2939/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 6551, de 09 de outubro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade do franqueamento, aos clientes, da cozinha de bares, restaurantes, hotéis, padaria e congêneres no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”;\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 2968/2014, do Deputado André Ceciliano, que “Obrigam as operadoras de telefonia a retornarem a ligação caso esta caia.”;\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 8ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 13 de maio de 2015, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NA ÁREA DO COMPERJ.\r\n\r\nEm 11 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 43 do Regimento Interno, os Senhores Deputados DICA, PEDRO FERNANDES, TIO CARLOS e DANIELE GUERREIRO, membros efetivos da Comissão de Esporte e Lazer, e PAULO RAMOS, JOÃO PEIXOTO, BRUNO DAUAIRE, NIVALDO MULIM e JORGE FELIPPE NETO, suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de maio de 2015, às 14h30min, na sala nú mero 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONFORME SUGESTÃO DO ILUSTRE DEPUTADO PAULO RAMOS ATRAVÉS DO OFÍCIO GDPR Nº 88/2015.\r\n\r\n- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 834/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ESPORTE DE AVENTURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n2. Emenda ao Projeto de Lei nº 134-A/2007, de autoria do Deputado Marcelino D'Almeida, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA PASSEIO TURÍSTICO PARA IDOSOS”.\r\n\r\n3. Projeto de Lei nº 2984/2014, de autoria do Deputado André Lazaroni, que “INCLUI, NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O 'DIA ESTADUAL DO VALETUDO BRASILEIRO', A SER COMEMORADO NO DIA 1º DE OUTUBRO, ANUALMENTE”.\r\n\r\n4. Projeto de Lei nº 3005/2014, de autoria do Deputado André Lazaroni, que “INCLUI, NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O 'DIA ESTADUAL DO ESPÍRITO ESPORTIVO'”.\r\n\r\n5. Projeto de Lei nº 2892/2014, de autoria do Deputado Pedro Augusto, que “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA IDOSOS”.\r\n\r\n6. Projeto de Lei nº 40/2015, de autoria do Deputado Luiz Martins, que “ALTERA A LEI Nº 6.765, DE 5 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n7. Projeto de Lei nº 1910/2013, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que “DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTOS E EDIFICAÇÕES PARA REUNIÕES DE PÚBLICO”.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de maio de 2015\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED, FLÁVIO BOLSONARO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos e MARTHA ROCHA, EDSON ALBERTASSI, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA e PEDRO FERNANDES, membros suplentes, da COMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de maio de 2015, às 11.00 horas, no Auditório Nélson Carneiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n-APURAR A SITUAÇÃO DOS PARDAIS E LOMBADAS ELETRÔNICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 07/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ZEIDAN, Relatora; ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO e MÁRCIA JEOVANI, Membros Titulares da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO, para a 5ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 13 de maio de 2015, às 10h, na Sala 311, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, quando contaremos com a presença, como palestrante, da Excelentíssima Desembargadora MARIA ANGÉLICA GUERRA GUEDES, Presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - CEJEM do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 03/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados ELIOMAR COELHO - Vice-Presidente, WALDECK CARNEIRO - Relator, LUCINHA, TIA JU, TIO CARLOS e ANA PAULA RECHUAN, membros da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO DE CRACK NO ESTADO, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se dia 14 de maio de 2015, quinta-feira, às 13 horas, no Auditório Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, 6º Andar, Anexo ao Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 11 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente\r\n\r\nPRESENÇA CONFIRMADA:\r\n\r\nSenhora Teresa Cristina Franco Cosentino - Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 01/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, FLAVIO SERAFINI, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA, COMTE BITTENCOURT, membros titulares e o Senhor Deputado PEDRO FERNANDES, membro suplente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5 M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 DE MAIO DE 2015, quinta-feira, às 09 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 11 de maio de 2015. \r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente da Comissão\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 03/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 11634/13\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE RECEPCIONISTA NA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nAADEF-RJ\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 12 de maio de 2015.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados DR. DEODALTO, Vice-presidente, EDSON ALBERTASSI, DANIELLE GUERREIRO, ANA PAULA RECHUAN, ENFERMEIRA REJANE e LUCINHA membros efetivos e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, FLÁVIO SERAFINI, WAGUINHO, GERSON BERGHER, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e JOÃO PEIXOTO, suplentes, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 12 de maio de 2015 às 11 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação dos pareceres: 12 pareceres; III. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JAIR BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO 08.05.2015)\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de maio de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação do Parecer 05 pareceres; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DICA.\r\n\r\nData de Publicação: 11/05/2015\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes, para 6ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 12 de maio de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição; 2. Discussão e votação de pareceres: 13 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Edital DO 1205.2015) \r\n\r\n13:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 12 de maio de 2015, às treze horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 35 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO II de 08/05/2015, nº 079, p.014/015, 3ª e 1ª colunas)\r\n\r\n(Edital DO 11.05.2015)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n09h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice- Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 12 de maio de 2015, às 9 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: Dar continuidade a discussão dos prejuízos causados aos trabalhadores do transporte especial complementar: o fim do modal.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\nData de Publicação: 11/05/2015\r\n\r\nId: 1830920"
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                    "MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.743.858/0001-05\r\n\r\nNIRE 33300269011\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2015 LOCAL E HORA: Sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - 4º andar - parte - Rio de Janeiro/RJ, às 09:00 horas. QUORUM: Presentes os Srs. acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidência do Sr. Renato Ribeiro Abreu e secretariada pelo Sr. Marcelo de Castro Faria Ferreira, representando a sócia MPE S/A - Participações e Administração. CONVOCAÇÃO: Publicação dispensada nos termos do art. 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404 de 15/12/76. ORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (a) Aprovar o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro 2014, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Mercantil em 05 de maio de 2015; e (b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: (a) Aprovados por unanimidade de votos o Relatório da Diretoria, as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro 2014, elaborados na forma do artigo 176 da Lei 6.404/76. (b) I - A Assembléia deliberou, por unanimidade, não distribuir dividendos aos Srs. Acionistas em virtude da existência de débitos com o INSS. (b) II - Aprovada a proposta da Diretoria para transferir o saldo do lucro do exercício no valor de R$ 16.638.397,27 (dezesseis milhões, seiscentos e trinta e oito mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos) para a Reserva Especial. ENCERRAMENTO: Facultada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, ninguém se manifestou, razão pela qual a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta Ata, depois de lida e aprovada, assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 05 de maio 2015. Atesto que a presente Ata é cópia fiel extraída do original que se encontra transcrita no livro próprio. Presidente - Renato Ribeiro Abreu. Secretário - Marcelo de Castro Faria Ferreira. Documento arquivado na JUCERJA em 2757187 em 06/05/2015.\r\n\r\nId: 1828989"
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Deliberações: AGO: (i) Aprovados, pela maioria dos presentes, o relatório da administração, o balanço patrimonial, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014. Foi lido o Parecer do Conselho Fiscal, concluindo que as demonstrações financeiras do exercício de 2014 estão adequadas e em condições de serem submetidas à apreciação da Assembleia Geral de Acionistas. (ii) Como o resultado do exercício social da Companhia findo em 31 de dezembro de 2014 foi negativo, foi aprovada sua destinação, consubstanciada nas demonstrações financeiras, para a conta de “Prejuízos Acumulados”. (iii) Foi aprovada, a eleição de 5 (cinco) membros para o Conselho de Administração, conforme mínimo previsto no Estatuto Social da Companhia, todos declarados conselheiros independentes e eleitos para um mandato que terminará na próxima AGO, quais sejam: (i) Leonardo Szczerb, CPF 055.807.217-81 , como efetivo, Flávio R. F. da Silva, CPF 026.166.587-12, suplente; (ii) José M. O. Carregal, CPF 010.774.337-00, efetivo, Pilar de Lemos Leoni Castro y Perez, CPF 083.231.107-35, suplente; (iii) Bernardo W. de Araujo, CPF 092204.437-67, efetivo, Vitor H. R. Ro quete, CPF 560042656-91, suplente; (iv) Carlos E. R. Matta, CPF 758.356.307-00, efetivo, José Mario Caldas Osório, CPF 001.001.847-66, suplente; e (v) Chad R. Hollingsworth, passaporte 457458723, efetivo, Martin E. Patterson, passaporte 097111813, suplente. (iv) Foi aprovada a fixação da remuneração anual e global máxima dos administradores de até R$ 8.000.000,00 cabendo ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba individualmente. (v) Foi aprovada a eleição dos seguintes membros do Conselho Fiscal, cujo mandato terminará na próxima AGO: (a) João M. Jodas, CPF 070.351.608-68, efetivo, Vanderlei D. da Rosa, CPF 422.881.180-91, suplente; (b) Eduardo da G. Godoy, CPF 395.416.650-04, efetivo, Leopoldo H. K. Schneider, CPF 004710620-49, suplente; e (c) Eraldo Soares Peçanha, CPF 179.386.437-34, efetivo, Vinicius C. de Souza, CPF 032.313.127-10, suplente. Foi aprovada a remuneração mensal individual dos membros do Conselho Fiscal não inferior a R$ 4.750,00, respeitado sempre o limite mínimo previsto no §3º do art. 162 da LSA. AGE: (i) Foi aprovada a proposta de grupamento da totalidade das 122.269.681 ações ordinárias de emissão da Companhia, bem como das ações objeto do capital autorizado da Companhia, equivalente a 200.000.000, conforme artigo 11, inciso III do Estatuto Social da Companhia, na proporção de 10 para 1. (ii) Ficam os Diretores autorizados a praticar todos os atos necessários para implementar a deliberação acima tomada, definir todos os demais termos aplicáveis e celebrar todos os documentos relacionados à aprovação acima, incluindo sem limitação o envio de documentos e formulários requeridos pela BM&FBOVESPA S.A. e pela instituição escrituradora das ações da Companhia. (iii) Ficou definido o prazo de 30 dias para que os acionistas possam alienar ou comprar ações a fim de eliminar as frações de ações decorrentes do grupamento. A Companhia publicará fato relevante que conterá a data base para o evento de grupamento das ações e a data a partir da qual as referidas ações passarão a ser negociadas na BM&FBOVESPA já grupadas. As ações não serão, portanto, imediatamente grupadas. (iv) Aprovar a alteração dos Artigos 5º e 6º do Estatuto da Companhia para refletir a deliberação acima, que passarão a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social subscrito e integralizado da Companhia é de R$ 103.029.730,60 (cento e três milhões, vinte e nove mil, setecentos e trinta reais e sessenta centavos), dividido em 12.226.968 (doze milhões, duzentas e vinte e seis mil, novecentas e sessenta e oito) ações ordinárias escriturais, sem valor nominal.” “Artigo 6º - A Companhia fica autorizada a aumentar o seu capital social, independentemente de reforma estatutária, por deliberação do Conselho de Administração, até o limite de 20.000.000 (vinte milhões) de ações ordinárias.” As ações objeto do aumento do capital social aprovado pelo Conselho de Administração em 17 de março de 2015, dentro do limite do capital autorizado, correspondentes a no mínimo 14.814.815, e no máximo 44.444.444 ações estarão sujeitas ao grupamento, que só se efetivará após a homologação ou cancelamento do aumento de capital previsto para 05/05/2015. Caso haja homologação do aumento de capital social no mínimo previsto, a nova composição de ações ordinárias com o grupamento será de 13.708.449 ações. Na hipótese de homologação no valor máximo previsto, a nova composição de ações ordinárias com o grupamento será de 16.671.412 ações. Em qualquer das hipóteses acima elencadas, não haverá qualquer alteração no valor total do capital social ou nos direitos conferidos por essas ações a seus titulares, nos termos do artigo 12 da Lei n. 6.404/76. (v) Por fim, foi aprovada a consolidação do Estatuto na forma do Anexo I. Encerramento: Autorizada pelos acionistas a lavratura da presente Ata, a qual poderá ser publicada na forma de extrato e com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 da LSA, que após ter sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30/4/15.\r\n\r\nId: 1830739"
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                    "LIGHT- SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - Subsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 10 DE ABRIL 2015, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/1976. 1. Dia, local e hora: 10 de abril de 2015, às 14 horas, na sede da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. (\"Companhia\"), localizada na Av. Marechal Floriano nº 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Compareceu à assembleia a única acionista da Companhia, LIGHT S.A., neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, e pelo Diretor de Finanças e Relações com Investidores, João Batista Zolini Carneiro, representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apos tas no Livro de Presença dos Acionistas, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976. Presentes, ainda, os representantes dos auditores externos Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, Srs. Marcelo Salvador, CRC nº 089422/O-2, e Angela Pierucci Magalhães, Identidade nº 103829883, de acordo com o § 1º do Artigo 134 da Lei nº 6.404/76. 3. Composição da Mesa: Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Presidente da Mesa. Escolhida a Sra. Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária: 4.1. Alterar a composição do Conselho de Administração da Companhia, mediante remanejamento de Conselheiro efetivo para o cargo de suplente e vice-versa, para cumprimento do prazo restante do mandato em curso, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2016. 5. Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária: 5.1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; 5.2. Deliberar sobre a proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; e 5.3. Fixar a remuneração anual global dos administradores. 6. Leitura de Documentos e Lavratura da Ata: 6.1. Encontravam-se sobre a Mesa os documentos relativos aos assuntos a serem tratados nas Assembleias, a saber: (i) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhados do Parecer dos Auditores Externos Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, publicados no dia 20 de março de 2015, nas páginas C-13 a C-19 do Jornal do Commercio e nas páginas 18 a 31 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; (ii) Proposta da Administração contendo (a) os comentários da Administração, nos termos do item 10 do Anexo 24 da Instrução CVM nº 480/09, (b) o Parecer do Conselho Fiscal, (c) a Proposta de destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014, bem como seu Anexo, nos termos da Instrução CVM nº 481/09 (Anexo 9-1-II), (d) a proposta de Remuneração dos Administradores, nos termos do Item 13 do Anexo 24 da Instrução CVM nº 480/09. Tendo sido dispensada, pela única acionista, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nas Assembleias Gerais, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento da acionista. 6.2. A ata será lavrada em instrumento único, nos termos do Artigo 131, parágrafo único, da Lei nº 6.404/76. 7. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas pela única acionista da Companhia: 7.1. Aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do Artigo 130, da Lei nº 6.404/76. Em Assembleia Geral Extraordinária: 7.2. A única acionista aprovou a alteração na composição do Conselho de Administração da Companhia, mediante remanejamento de Conselheiro efetivo para o cargo de suplente e vice-versa, para cumprimento do prazo restante do mandato em curso, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2016, nos seguintes termos: como membro titular Marcelo Pedreira de Oliveira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 06.359.970-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.623.457-59, com domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Voluntários da Pátria, 126, sala 601, Botafogo, CEP 22270-010 e seu suplente Oscar Rodríguez Herrero, espanhol, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade de estrangeiro nº RNE V485694-0, expedida pelo CGPI/Direx/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.185.177-36, com escritório na Av. Juscelino Kubitscheck, 2.041 - 27º andar, São Paulo - SP, CEP 04543-011. Em Assembleia Geral Ordinária: 7.3. Aprovadas as contas dos administradores, o balanço patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014. 7.4. A única acionista aprovou também a proposta da Administração para destinação do resultado do exercício de 2014 e a proposta do Orçamento de Capital para o exercício de 2015. O lucro líquido do exercício de 2014 foi de R$ 349.076.045,35 (trezentos e quarenta e nove milhões, setenta e seis mil, quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), cuja destinação será feita da seguinte forma: (a) R$ 17.453.802,27 (dezessete milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e dois reais e vinte e sete centavos) para constituição de Reserva Legal, equivalente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, conforme legislação em vigor; (b) o valor de R$ 82.905.560,77 (oitenta e dois milhões, novecentos e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), será pago, na forma de dividendos, até 31 de dezembro de 2015, sem correção monetária, sem retenção de imposto de renda na fonte (art. 10 da Lei nº 9.245/95), equivalente a R$ 0,00040 por ação ordinária, fazendo jus os acionistas constantes no Livro de Registro de Ações Nominativas na data desta AGO; e (c) R$ 248.716.682,31 (duzentos e quarenta e oito milhões, setecentos e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos) será destinado à conta de reserva de lucros, com base no orçamento de capital. 7.5. Aprovada a fixação da remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia, para o exercício de 2015, no montante de até R$ 19.861.724,00 (dezenove milhões, oitocentos e sessenta e um mil, setecentos e vinte quatro reais), cuja distribuição será determinada pelo Conselho de Administração. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que lida e aprovada, segue assinada por mim, secretária, e por todos os acionistas presentes. João Batista Zolini Carneiro - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista: LIGHT S.A., rep/ Paulo Roberto Ribeiro Pinto e João Batista Zolini Carneiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 04/05/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2756314, EM 05/05/2015. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nAGO/E - 10-04-2015\r\n\r\nOS: 338187\r\n\r\nId: 1830853"
                ],
                "1830653": [
                    "V - Ata",
                    "RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.453.598/0001-23 - NIRE nº 33300298673\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, Realizada em 03 de Março de 2014 - Data, hora e local: Aos 3 dias do mês de março de 2014, às 15:00 horas, na na Avenida das Américas nº 4.200, Bloco 5, andares 1 a 3, Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). Presenças: Acionistas representando 100% do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Presidente - Rubens Ometto Silveira Mello; Secretário - Paulo Francisco de Almeida Lopes. Convocação: Dispensada, nos termos do Artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (a) Consignar a renúncia do Sr. Ian Robertson ao cargo de membro do Conselho de Administração; e (b) Eleger novo membro para compor o Conselho de Administração. Deliberações: (i) Posta em discussão a matéria constante do item \"a\" da ordem do dia, os presentes tomaram conhecimento do pedido de renúncia formulado pelo membro do Conselho de Administração, Sr. Ian Robertson, conforme correspondência deste, datada de 28 de fevereiro de 2014; e (ii) Posta em votação a matéria constante do item \"b\" da ordem do dia, por unanimidade dos presentes, foi aprovada a eleição do Sr. Bjorn Alexander Fermin, holandês, casado, executivo, titular da cédula de identidade nº 107551184 e do passaporte nº NS7PKF3B6, com endereço na 79 Kensington Court, Londres, W8 5DT, Reino Unido, para o cargo de membro do Conselho de Administração. Em razão dessa alteração o Conselho de Administração passará a ter a seguinte composição: Presidente do Conselho de Administração: Rubens Ometto Silveira Mello, brasileiro, casado, engenheiro, titular e portador da Cédula de Identidade RG/SSP/SP nº 4.170.972-X e inscrito no CPF/MF sob nº 412.321.788-53, com endereço comercial na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1327, 4º andar, na cidade e Estado de São Paulo; e Membros do Conselho de Administração: Marcos Marinho Lutz, brasileiro, casado, engenheiro, titular e portador da Cédula de Identidade RG/SSP/SP nº 15.649.492-9 e inscrito no CPF/MF sob nº 147.274.178-12, com endereço comercial na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1327, 4º andar, na cidade e Estado de São Paulo; Marcelo Eduardo Martins, brasileiro, casado, administrador, titular e portador da Cédula de Identidade RG/SSP/SP nº 15.465.270 e inscrito no CPF/MF sob nº 084.530.118-77, com endereço comercial na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1327, 4º andar, na cidade e Estado de São Paulo; Lisa Anne Davis, cidadã americana, casada, administradora de empresas, portadora do passaporte nº 2.483723130, com endereço comercial na Rua Clyde nº 6122, Houston - TX 77007, Estados Unidos da América; John Charles Abbott, britânico, casado, executivo, portador do passaporte nº 704817516, com endereço na 65 Bidborough Ridge, Bidborough, Tunbridge Wells, Kent TN4 0UU, Reino Unido; e Bjorn Alexander Fermin, acima qualificado, todos com mandato até 31 de maio de 2014, prorrogável automaticamente até a posse dos membros que vierem a substituí-los. O Conselheiro ora eleito será empossado no respectivo cargo por termo de posse a ser firmado em livro próprio. Os acionistas declaram que receberam do conselheiro eleito a declaração de não estar incurso em nenhuma das causas previstas em lei que o impeça de exercer atividades mercantis, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida, achada conforme e aprovada, vai por todos assinada. aa) Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente da Mesa; Paulo Francisco de Almeida Lopes - Secretário da Mesa; Cosan S.A. Indústria e Comércio - Marcos Marinho Lutz e Marcelo Eduardo Martins; Cosan Investimentos e Participações S.A. - Marcos Marinho Lutz e Marcelo Eduardo Martins; e Shell Brazil Holding BV - Silvio Costa Rodrigues Neto. Confere o original lavrado em livro próprio. Paulo Francisco de Almeida Lopes - Secretário. JUCERJA nº 00002613883 em 09/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1830653"
                ],
                "1830861": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nCompanhia Aberta - Subsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 10 DE ABRIL 2015, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/1976. 1. Dia, local e hora: 10 de abril de 2015, às 13h30min, na sede da Light Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Av. Marechal Floriano 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Compareceu à assembleia a única acionista da Companhia, LIGHT S.A., neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, e pelo Diretor de Finanças e Relações com Investidores João Batista Zolini Carneiro, representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Presentes, ainda, os representantes dos auditores externos Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, Srs. Marcelo Salvador, CRC nº 089422/O-2, e Angela Pierucci Magalhães, Identidade nº 103829883, de acordo com o § 1º do Artigo 134 da Lei nº 6.404/76. 3. Composição da Mesa: João Batista Zolini Carneiro, Presidente da Mesa. Escolhida a Sra. Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária: 4.1. Alterar a composição do Conselho de Administração da Companhia, mediante remanejamento de Conselheiro efetivo para o cargo de suplente e vice-versa, para cumprimento do prazo restante do mandato em curso, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2016. 5. Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária: 5.1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; 5.2. Deliberar sobre a proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; e 5.3. Fixar a remuneração anual global dos administradores. 6. Leitura de Documentos e Lavratura da Ata: 6.1. Encontravam-se sobre a Mesa os documentos relativos aos assuntos a serem tratados nas Assembleias, a saber: (i) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhados do Parecer dos Auditores Externos Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, publicados no dia 20 de março de 2015, nas páginas C-20 a C-25 do Jornal do Commercio e nas páginas 05 a 15 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; (ii) Proposta da Administração contendo (a) os comentários da Administração, nos termos do item 10 do Anexo 24 da Instrução CVM nº 480/09, (b) a Proposta de destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014, bem como seu Anexo, nos termos da Instrução CVM nº 481/09 (Anexo 9-1-II), (d) a proposta de Remuneração dos Administradores, nos termos do Item 13 do Anexo 24 da Instrução CVM nº 480/09. Tendo sido dispensada, pela única acionista, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nas Assembleias Gerais, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento da acionista. 6.2. A ata será lavrada em instrumento único, nos termos do Artigo 131, parágrafo único, da Lei nº 6.404/76. 7. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas pela única acionista da Companhia: 7.1. Aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. Em Assembleia Geral Extraordinária: 7.2. Aprovada a alteração na composição do Conselho de Administração da Companhia, mediante remanejamento de Conselheiro efetivo para o cargo de suplente e vice-versa, para cumprimento do prazo restante do mandato em curso, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2016, nos seguintes termos: como membro titular Marcelo Pedreira de Oliveira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 06.359.970-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.623.457-59, com domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Voluntários da Pátria, 126, sala 601, Botafogo, CEP 22270-010 e seu suplente Oscar Rodríguez Herrero, espanhol, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade de estrangeiro nº RNE V485694-0, expedida pelo CGPI/Direx/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.185.177-36, com escritório na Av. Juscelino Kubitscheck, 2.041 - 27º andar, São Paulo - SP, CEP 04543-011. Em Assembleia Geral Ordinária: 7.3. Aprovadas as contas dos administradores, o balanço patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014. 7.4. A única acionista aprovou também a proposta da Administração para destinação do resultado do exercício de 2014 e a proposta do Orçamento de Capital para o exercício de 2015. O lucro líquido do exercício de 2014 foi de R$ 267.670.083,08 (duzentos e sessenta e sete milhões, seiscentos e setenta mil, oitenta e três reais e oito centavos), cuja destinação será feita da seguinte forma: (a) o valor de R$ 66.917.520,77 (sessenta e seis milhões, novecentos e dezessete mil, quinhentos e vinte reais e setenta e sete centavos), será pago, na forma de dividendos, até 31 de dezembro de 2015, sem correção monetária, sem retenção de imposto de renda na fonte (art. 10 da Lei nº 9.245/95), equivalente a R$ 0,86 por ação ordinária, atribuindo-se ao Conselho de Administração a fixação das datas para o efetivo pagamento dentro do período considerado, fazendo jus os acionistas constantes no Livro de Registro de Ações Nominativas na data desta AGO; e (c) o restante, no valor de R$ 200.752.562,31 (duzentos milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos), será destinado à conta de reserva de lucros, com base no orçamento de capital. A esse montante será acrescido o valor de R$ 19.674.321,92 (dezenove milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos), decorrente da realização de ajuste de avaliação patrimonial, à conta de reserva de lucros, com base no orçamento de capital, totalizando o montante de R$ 220.426.884,23 (duzentos e vinte milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos). Não se faz necessária a constituição de reserva legal, tendo em vista que o saldo existente na referida reserva é superior a 30% do capital social da Companhia, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei nº 6.404/76. 7.5. Aprovada a fixação da remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia, para o exercício de 2015, no montante de até R$ 1.321.346,00 (um milhão, trezentos e vinte e um mil, trezentos e quarenta e seis reais), cuja distribuição será determinada pelo Conselho de Administração. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tra tar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os acionistas presentes. João Batista Zolini Carneiro - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista: LIGHT S.A., rep/ e Paulo Roberto Ribeiro Pinto / João Batista Zolini Carneiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 04/05/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2755996, EM 04/05/2015. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nAGO/E - 10-04-2015\r\n\r\nOS: 338185\r\n\r\nId: 1830861"
                ],
                "1830864": [
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                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT S.A., REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, EM 10 DE ABRIL 2015, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/1976. 1. Data, hora e local: 10 de abril de 2015, às 14h30min, na sede da Light S.A. (\"Light\" ou \"Companhia\"), na Av. Marechal Floriano nº 168, parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: As Assembleias foram regularmente convocadas através da publicação do Edital de Convocação nas edições de 11,12 e 13 de março de 2015, nas páginas 27, 50 e 32 e no 3º dia páginas 35 e 36, respectivamente, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nas páginas A-3, A-5 e A-3 respectivamente, do Jornal do Commercio, edição nacional. 3. Presenças e Quórum: Acionistas representando 67,81% do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de quórum para instalação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Presentes, ainda, o Diretor de Finanças e Relações com Investidores, João Batista Zolini Carneiro, os representantes da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, Marcelo Salvador, CRC nº MG 089.422/O-2, Angela Pierucci Magalhães, Carteira de Identidade nº 103829883 e Bruno Chaib Demarco CRC nº RJ 112.619/O-2, de acordo com o § 1º do Artigo 134 da Lei nº 6.404/76, e o Conselheiro Fiscal, Francisco Luiz Moreira Penna, conforme Artigo 164 da Lei nº 6.404/76. 4. Composição da Mesa: João Batista Zolini Carneiro, Presidente. Escolhida a Sra. Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: 5.1. Alterar a composição do Conselho de Administração da Companhia, mediante remanejamento de Conselheiro efetivo para suplente e vice-versa, para cumprimento do prazo restante do mandato em curso, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que se realizará em 2016. Em Assembleia Geral Ordinária: 5.2. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; 5.3. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; 5.4. Fixar a remuneração anual global dos Administradores; 5.5. Instalar o Conselho Fiscal e eleger seus membros; e, 5.6. Fixar a remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal. 6. Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: 6.1. Encontravam-se sobre a Mesa os documentos relativos aos assuntos a serem tratados nas Assembleias, a saber: 1) publicações do Edital de Convocação; 2) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhados do Parecer dos Auditores Externos Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, publicados no dia 20 de março de 2015, nas páginas C- 1 a C-12 do caderno especial do Jornal do Commercio e nas páginas 33 a 51 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; 3) Proposta da Administração contendo: (a) os comentários da Administração, nos termos do item 10 do Anexo 24 da Instrução CVM nº 480/2009; (b) o Parecer do Conselho Fiscal; (c) a Proposta da destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014, bem como seu Anexo, nos termos da Instrução CVM nº 481/2009 (Anexo 9-1-II); (d) proposta de remuneração dos Administradores, nos termos do Item 13 do Anexo 24 da Instrução CVM nº 480/2009; e, (e) demais informações sobre os itens constantes na pauta das Assembleias Gerais, em especial dos membros indicados para o Conselho Fiscal, nos termos dos itens 12.5 a 12.10 do Anexo A da Instrução CVM nº 552/2014. Tendo sido dispensada, pela unanimidade dos acionistas votantes, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nas Assembleias Gerais, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas presentes. 6.2. As declarações de voto, abstenções, protestos e dissidências apresentados foram recebidos, numerados e autenticados pela Mesa e ficarão arquivados na sede da Companhia, nos termos do artigo 130, §1º, a, da Lei nº 6.404/1976. 6.3. A ata será lavrada em instrumento único, nos termos do artigo 131, parágrafo único, da Lei nº 6.404/76. 7. Deliberações Tomadas: 7.1. Os acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/1976. Em Assembleia Geral Extraordinária: 7.2. Os acionistas com direito a voto aprovaram por maioria, registrada a abstenção de acionistas representando 2,61% (dois vírgula sessenta e um por cento) do Capital Social e o voto contrário de acionistas representando 2,65% (dois vírgula sessenta e cinco por cento) do Capital Social, a alteração na composição do Conselho de Administração da Companhia, mediante remanejamento de Conselheiro efetivo para o cargo de suplente e vice-versa, para cumprimento do prazo restante do mandato em curso, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2016, nos seguintes termos: como membro titular Marcelo Pedreira de Oliveira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 06.359.970-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.623.457-59, com domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Voluntários da Pátria, 126, sala 601, Botafogo, CEP 22270-010, e seu suplente Oscar Rodríguez Herrero, espanhol, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade de estrangeiro nº RNE V485694-0, expedida pelo CGPI/Direx/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.185.177-36, com domicílio na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Juscelino Kubitscheck, 2.041, 27º andar, CEP 04543-011. Em Assembleia Geral Ordinária: 7.3. Os acionistas com direito a voto aprovaram por unanimidade, registrada a abstenção de acionistas representando 3,73% (três vírgula setenta e três por cento) do Capital Social, sendo que estes últimos também apresentaram voto por escrito recebidos pela Mesa, as contas dos Administradores, o balanço patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer favorável do Conselho Fiscal e do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014. 7.4. Os acionistas com direito a voto aprovaram por unanimidade, registrada a abstenção de acionistas representando 1,49% (um vírgula quarenta e nove por cento) do Capital Social, sendo que estes últimos também apresentaram voto por escrito recebidos pela Mesa, a proposta da Administração para destinação do resultado do exercício de 2014 e a proposta do Orçamento de Capital para o exercício de 2015. O lucro líquido do exercício de 2014 foi de R$ 662.831.295,10 (seiscentos e sessenta e dois milhões, oitocentos e trinta e um mil, duzentos e noventa e cinco reais e dez centavos), cuja destinação será feita da seguinte forma: (a) constituição de Reserva Legal no valor de R$ 33.141.564,76 (trinta e três milhões, cento e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos), equivalente a 5% (cinco por cento) do Lucro Líquido do exercício, conforme legislação em vigor; (b) o valor de R$ 157.422.432,59 (cento e cinquenta e sete milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos) a serem pagos aos acionistas a título de dividendos; e, (c) o restante, no valor de R$ 472.267.297,76 (quatrocentos e setenta e dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), será destinado à conta de reserva de lucros, com base no orçamento de capital. A esse montante será acrescido o valor de R$ 19.674.321,92 (dezenove milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos), decorrente da realização de ajuste de avaliação patrimonial, à conta de reserva de lucros, com base no Orçamento de Capital, totalizando o montante de R$ 491.941.619,68 (quatrocentos e noventa e um milhões, novecentos e quarenta e um mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos). Os acionistas Antonia Cliucy Pires Chaves, Axel Erhard Brod, Benedito Carlos Dias da Silva, Carlos Eduardo Ferreira Correa, Dedina Luisa Bernardelli, Engeform Construções e Comércio Ltda., Gabriel Agostini, Gabriel Agostini Filho, Giovanni Bernadelli, Intersul Assessoria Financeira S/C Ltda., Itacare Consultoria Ltda., Jayme Berbat, Maria Suzana Villac Abucham, Pedro Paulo de Souza, Rabo de Peixe Transporte Serviços Marítimos e Empreendimentos Turisticos Ltda., Ramiro Martinez Filho, Rosane Moraes Coutinho de Oliveira, Samuel Rodrigues Gontijo, Tiago Martins Lins e Silva, Victor Adler e Vic DTVM S.A., titulares de ações representativas de 1,12% (um vírgula doze por cento) do capital social, propuseram que o pagamento dos dividendos acima declarados, seja feito no prazo de 60 (sessenta) dias. Colocado em votação, a referida proposta foi rejeitada pelo voto contrário dos demais acionistas presentes, representando 66,69% (sessenta e seis, virgula sessenta e nove por cento) do capital social. Deste modo, os acionistas presentes, deliberaram aprovar a Proposta da Administração de pagamento dos dividendos, no valor de R$ 157.422.432,59 (cento e cinquenta e sete milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos), equivalente a R$ 0,7719 por ação ordinária, até 31 de dezembro de 2015, sem correção monetária, sem retenção de imposto de renda na fonte (art. 10 da Lei nº 9.249/95), fazendo jus aos referidos dividendos os acionistas constantes no Livro de Registro de Ações Nominativas na data desta AGO. Registrada a manifestação de voto do acionista Luis Cláudio Leal Vital, em anexo à presente (Anexo I). 7.5. Os acionistas com direito a voto aprovaram por unanimidade, registrada a abstenção de acionistas representando 2,61% (dois vírgula sessenta e um por cento) do Capital Social, sendo que estes últimos também apresentaram voto por escrito recebidos pela Mesa, a instalação do Conselho Fiscal da Companhia, que será formado por 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, com mandato de 1 (um) ano, a encerrar-se na Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2016. 7.5.1. Os acionistas com direito a voto elegeram por unanimidade, registrada a abstenção de acionistas representando 2,61% (dois vírgula sessenta e um por cento) do Capital Social, sendo que estes últimos também apresentaram voto por escrito recebidos pela Mesa, os seguintes membros efetivos do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, indicados pelo controlador: (a) membro efetivo: Edson Machado Monteiro, brasileiro, casado, economista, domiciliado na Rua Mar de Espanha, 525, Santo Antônio, Belo Horizonte, MG, portador da carteira de identidade nº MG-458.111, expedida pelo PCMG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 102.027.571-53; e seu suplente: Izauro dos Santos Callais, brasileiro, solteiro, empregado público, domiciliado na Rua Paulo Affonso Tristão, 50, apto 401, bairro Vivendas da Serra, Juiz de Fora, MG, portador da carteira de identidade nº MG-11.774.234, expedida pelo SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 051.566.306-93; (b) membro efetivo: Adriano Pereira de Paula, brasileiro, divorciado, economista, domiciliado no Condomínio Ecológico Village III, casa 79, Jardim Botânico, Brasília, DF, portador da carteira de identidade nº 5556201-2, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 743.481.327-04; e seu suplente: Leonardo Rodrigues Tavares, brasileiro, casado, engenheiro de produção, domiciliado na Rua Yvon Magalhães Pinto, 573, 1º andar, São Bento, Belo Horizonte, MG, portador da carteira de identidade nº MG 11.884.606, expedida pelo SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 067.847.996-82; (c) membro efetivo Raphael Manhães Martins, brasileiro, solteiro, advogado, domiciliado na Rua Araújo Porto Alegre, 36, Grupo 1.102, Centro, Rio de Janeiro, RJ, portador da carteira de identidade nº 147.187, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 096.952.607-56; e seu suplente: Jayme Silva Filho, brasileiro, casado, empresário, domiciliado na Rua Dr. Fuad Rachid, 42, Bairro Centenário, Visconde do Rio Branco, MG, portador da carteira de identidade nº MG 991.203, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF sob o nº 284.597.176-75; (d) membro efetivo: Luís Aniceto Silva Cavicchioli, brasileiro, união estável, bancário, domiciliado na SAUN Quadra 05, lote B, Torre I, Brasília, DF, portador da carteira de identidade nº 19.220.519, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 085.987.588-17; e seu suplente: Francisco Vicente Santana Silva Telles, brasileiro, divorciado, contador, domiciliado na Rua Voluntários da Pátria, 126/502, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade nº 07751450-3, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.461.527-17; (e) membro efetivo: Rafael Amorim de Amorim, brasileiro, solteiro, advogado e administrador de empresas, domiciliado na QRSW 7, B-8, apartamento 305, Sudoeste, Brasília, DF, portador da carteira de identidade nº 9082071326, expedida pelo SJS/RS, e inscrito no CPF/MF sob o nº 975.262.740-49; e seu suplente: Moacir Dias Bicalho Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, domiciliado na SHIS Quadra 26, conjunto 01, casa 19, Lago Sul Brasília, DF, portador da carteira de identidade nº 1035761, expedida pelo SSP/DF, e inscrito no CPF/MF sob o nº 244.014.711-72. 7.5.3. Os Conselheiros Fiscais ora eleitos declararam que cumprem os requisitos estabelecidos no Artigo 162 da Lei nº 6.404/1976 para o exercício dos respectivos cargos, e que não possuem qualquer impedimento legal que obste sua eleição. 7.6. Os acionistas com direito a voto aprovaram por maioria, registrada a abstenção de acionistas representando 1,12% (um vírgula doze por cento) do Capital Social, e os votos contrários de acionistas representando 1,49% (um vírgula quarenta e nove por cento) das ações representativas do Capital Social, a fixação da remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia, para o exercício de 2015, no montante de até R$ 2.642.692,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais), cuja distribuição será determinada pelo Conselho de Administração. As manifestações de voto por escrito foram recebidas pela Mesa. 7.7. Os acionistas com direito a voto aprovaram por unanimidade, registrada a abstenção de acionistas representando 2,61% (dois vírgula sessenta e um por cento) do Capital Social, sendo que estes últimos também apresentaram voto por escrito recebidos pela Mesa, a fixação da remuneração mensal e individual dos membros do Conselho Fiscal em até R$ 8.549,00 (oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais), quando titular no cargo, e em até R$ 4.275,00 (quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais), quando suplente no cargo. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que lida e aprovada, segue assinada por mim, secretária, e por todos os acionistas presentes. João Batista Zolini Carneiro - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa; Acionistas Presentes: Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig, rep/ Carlos Henrique Cordeiro Finholdt; Luce Empreendimentos e Participações S.A., rep/ João Alan Haddad, Cláudia de Moraes Santos e Paula Regina Novello Cury; RME - Rio Minas Energia Participações S.A., rep/ Denise Oliveira de Albuquerque, Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo e Henrique de Rezende Vergara; RBC DEXIA INVESTOR SERVICES TRUST AS TRUSTEE FOR THE CANADA POST CORPORATION PENSION PLAN; ROBECO CAPITAL GROWTH FUNDS; BEST INVESTMENT CORPORATION - Rep/ HSBC CTVM S.A., p.p. Sra. Anali Penteado Buratin; FIDELITY INVESTMENTS MONEY MANAGEMENT INC.; FOREIGN & COLONIAL INVESTMENT TRUST PLC.; LABOR PENSION FUND SUPERVSISORY COMMITTEE - LABOR PENSION FUND.; NEW YORK STATE COMMON RETIREMENT FUND; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; ROCHE DIAGNOSTICS CORPORATION CASH ACCUMULATION PLAN; STICHTING PENSIOENFONDS VOOR HUISARTSEN;; THE BOEING COMPANY EMPLOYEE RETIREMENT PLANS MASTER TRUST THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MTBJ400045833; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS - Rep/ Administrado pelo J.P.MORGAN S.A. Distribuidora de Títulos e valores Mobiliários, p.p. Sra. Anali Penteado Buratin ARROWSTREET CAPITAL GLOBAL EQUITY LONG/SHORT FUND LIMITED - Rep/ Banco Itaú Unibanco S.A., p.p. Sra. Anali Penteado Buratin; ACADIAN EMERGING MARKETS EQUITY FUND; ACADIAN EMERGING MARKETS EQUITY II FUND, LLC; ACADIAN EMERGING MARKETS SMALL CAP EQUITY FUND, LLC; ADVANCED SERIES TRUST - AST GOLDMAN SACHS MULTI-ASSET PORTFOLIO; ADVISORS INNER CIRCLE FUND - ACADIAN EMERGING MARKETS PORTFOLIO; ASCENSION HEALTH MASTER PENSION TRUST; CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES´ RETIREMENT SYSTEM; CAUSEWAY EMERGING MARKETS FUND; CAUSEWAY EMERGING MARKETS GROUP TRUST; CAUSEWAY INTERNATIONAL OPPORTUNITIES GROUP TRUST; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; COHEN & STEERS COLLECTIVE INVESTMENT TRUST; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; COMMONWEALTH OF PENNSYLVANIA PUBLIC SCHOOL EMPLOYEES´ RETIREMENT SYSTEM; COMMONWEALTH OF PENNSYLVANIA STATE EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; CORNELL UNIVERSITY; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; EGSHARES BRAZIL INFRASTRUCTURE ETF; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND B; EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF HAWAII; ENHANCED RAFI EMERGING MARKETS LP; ENSIGN PEAK ADVISORS, INC.; FIDELITY RUTLAND SQUARE TRUST II: STRATEGIC ADVISERS EMERGING MARKETS FUND; FIRST TRUST EMERGING MARKETS SMALL CAP ALPHADEX FUND; FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND; FRANCISCAN ALLIANCE, INC; GLOBAL ADVANTAGE FUNDS - EMERGING MARKETS HIGH VALUE TEILFONDS; GMAM INVESTMENT FUNDS TRUST; GMO DEVELOPED WORLD STOCK FUND, A SERIES OF GMO TRUST; GMO FUNDS PLC; GMO GLOBAL REAL RETURN (UCITS) FUND, A SUB-FUND OF GMO FUNDS PLC; GMO IMPLEMENTATION FUND, A SERIES OF GMO TRUST; GMO INTERNATIONAL SMALL COMPANIES FUND; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES MSCI BRAZIL SMALL CAP ETF; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS SMALL CAP INDEX FUND; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES V PUBLIC LIMITED COMPANY; JOHN DEERE PENSION TRUST; KAISER PERMANENTE GROUP TRUST; LOCKHEED MARTIN CORPORATION MASTER RETIREMENT TRUST; LOUISIANA STATE EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; MARKET VECTORS BRAZIL SMALL-CAP ETF; MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; MOUNT WILSON GLOBAL FUND L.P.; NORGES BANK; OLD WESTBURY STRATEGIC OPPORTUNITIES FUND; ONTARIO PUBLIC SERVICE EMPLOYEES UNION PENSION TRUST FUND; PIMCO DIVIDEND AND INCOME BUILDER FUND; PIMCO DIVIDEND EMERGING MARKETS EQUITY SECTOR FUND LLC; PIMCO EQS DIVIDEND FUND; PIMCO EQUITY SERIES: PIMCO BALANCED INCOME FUND; PIMCO EQUITY SERIES: PIMCO INTERNATIONAL DIVIDEND FUND; PIMCO FUNDS: GLOBAL INVESTORS SERIES PLC; PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO; PYRAMIS EMERGING MARKETS EQUITY SMALL CAP COMMINGLED POOL; ROBECO EMERGING CONSERVATIVE EQUITIES DST; RUSSELL INSTITUTIONAL FUNDS, LLC - RUSSELL EMERGING MARKETS EQUITY PLUS FUND; RUSSELL INSTITUTIONAL FUNDS, LLC- RUSSELL GLOBAL LISTED INFRASTRUCTURE FUND; SANFORD C. BERNSTEIN FUND, INC - OVERLAY A PORTFOLIO; SANFORD C. BERNSTEIN FUND, INC - TAX-AWARE OVERLAY A PORTFOLIO; STATE OF OREGON; STATE OF WINSCONSIN INVESTMENT BOARD MASTER TRUST; STATE STREET GLOBAL ADVISORS LUXEMBOURG SICAV - SSGA EMERGING MARKETS SELECT EQUITY FUND; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF ILLINOIS; THE BOARD OF REGENTS OF THE UNIVERSITY OF TEXAS SYSTEM; THE GMO EMERGING MARKETS FUND; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; TRILOGY INVESTMENT FUNDS PLC; UNITED TECHNOLOGIES CORPORATION MASTER RETIREMENT TRUST; UTAH STATE RETIREMENT SYSTEMS; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VIRGINIA RETIREMENT SYSTEM; WASHINGTON STATE INVESTMENT BOARD; WEST VIRGINIA INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; WISDOMTREE EMERGING MARKETS EQUITY INCOME FUND; WISDOMTREE EMERGING MARKETS SMALLCAP DIVIDEND FUND; ALASKA PERMANENT FUND; BELL ATLANTIC MASTER FUND; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE - Rep/ Citibank N.A., p.p. Sra. Anali Penteado Buratin; ANTONIA CLIUCY PIRES CHAVES; AXEL ERHARD BROD; BENEDITO CARLOS DIAS DA SILVA; CARLOS EDUARDO FERREIRA CORREA; DEDINA LUISA BERNARDELLI; ENGEFORM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; GABRIEL AGOSTINI; GABRIEL AGOSTINI FILHO; GIOVANNI BERNADELLI; INTERSUL ASSESSORIA FINANC. S/C LTDA; ITACARE CONSULTORIA LTDA; JAYME BERBAT; MARIA SUZANA VILLAC ABUCHAM; PEDRO PAULO DE SOUZA; RABO DE PEIXE TRANSPORTE SERVIÇOS MARÍTIMOS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA; RAMIRO MARTINEZ FILHO; ROSANE MORAES COUTINHO DE OLIVEIRA; SAMUEL RODRIGUES GONTIJO; TIAGO MARTINS LINS E SILVA; VICTOR ADLER; VIC DTVM S.A. - Rep/ Acionistas, p.p. Sr. Lucas Breves Silva; TEMPO CAPITAL PRINCIPAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES - Rep/ Acionista, p.p. Sr. Lucas Breves Silva - Luís Cláudio Leal Vital - Gilberto Souza Esmeraldo - Rep/ Diretoria Executiva: João Batista Zolini Carneiro - Rep/ Conselho Fiscal: Francisco Luiz Moreira Penna - Rep/ DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES - Marcelo Salvador, Ângela Pierucci Magalhães e Bruno Chaib Demarco JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 04/05/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2756152, EM 04/05/2015. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nAGO/E - 10-04-2015\r\n\r\nOS: 338186\r\n\r\nId: 1830864"
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Presença: Compareceram em primeira convocação acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme se verifica das assinaturas lançadas na Lista de Presença de Acionistas da Companhia. Presentes, ainda, o representante dos auditores independentes da Companhia, Sr. Pedro Lisboa Moreira, os administradores da Companhia, Srs. Armando d'Almeida Neto e Alberto José dos Santos, e o Sr. Hans Christian Melchers, Diretor de Planejamento e de Relações com Investidores da Companhia, nos termos do artigo 134, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. 5. Mesa: Presidente: Vitor Rogério da Costa; Secretária: Fernanda Duarte de Almeida Pitella. 6. Ordem do Dia: 6.1. Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014 e a distribuição de dividendos; (c) Fixar a remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2015. 6.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Eleger membro do Conselho de Administração da Companhia. 7. Deliberações: 7.1. Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Foi aprovada pela totalidade dos votos dos acionistas presentes a lavratura da presente Ata na forma de sumário, assim como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. (b) Foram aprovados pela totalidade dos votos dos acionistas presentes, exceto pelo voto dos legalmente impedidos e registradas as abstenções, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição do dia 25 de março de 2015, parte V, às fls. 5 a 17, e no Jornal Valor Econômico, na edição do dia 25 de março de 2015, às fls. A17 a A24. (c) Foi aprovada pela totalidade dos votos dos acionistas presentes, a destinação do lucro líquido do exercício, correspondente ao valor total de R$ 368.201.493,46, sendo: (i) R$ 18.410.074,67 destinados à Reserva Legal; (ii) R$ 174.895.709,40 destinados à Reserva de Expansão; e (iii) R$ 174.895.709,39 a título de distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio aos acionistas, sendo: (a) R$ 155.000.000,00 a título de juros sobre o capital próprio (perfazendo um valor líquido de impostos de R$ 133.033.242,00), conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia nas reuniões realizadas em 30 de junho de 2014 e 22 de dezembro de 2014 e ora ratificado; e (ii) R$ 19.895.709,39 (ou seja: 0,1053908 por ação) a título de dividendos complementares, conforme proposta do Conselho de Administração da Companhia na reunião realizada em 20 de fevereiro de 2015 e ora aprovado. Os juros sobre o capital próprio aprovados em 30 de junho de 2014 e em 22 de dezembro de 2014 e ora ratificados são impu tados ao dividendo mínimo obrigatório do exercício de 2014, conforme valores acima referidos, na forma do disposto no artigo 9º, parágrafo 7º da Lei n.º 9.249/95, tendo sido pago aos acionistas o valor bruto de R$ 70.000.000,00 em 18 de novembro de 2014 e a ser pago aos acionistas o valor bruto de R$ 85.000.000,00 até 31 de maio de 2015. Os dividendos complementares ora aprovados, no valor de R$ 19.895.709,39, serão pagos em até 60 (sessenta) dias a contar da presente data, nos termos do art. 205 da Lei nº 6.404/76, aos acionistas inscritos nos registros da Companhia em 29 de abril de 2015, sendo certo que as ações de emissão da Companhia passarão a ser negociadas ex dividendos a partir de 30 de abril de 2015, inclusive. (d) Foi aprovada pela maioria dos votos dos acionistas presentes, a remuneração global anual da administração da Companhia para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015 no valor de R$ 29.835.392,36, acrescidos dos encargos sociais que sejam ônus do empregador no valor de R$ 4.774.063,67, perfazendo um montante anual global de R$ 34.609.456,03. 7.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Foi aprovada pela maioria dos votos dos acionistas presentes, com registro de abstenções, a eleição do Sr. Salvatore Iacono, canadense, casado, engenheiro, portador do passaporte nº QL731009, residente e domiciliado em Quebec, Canadá, com escritório na 20 Queen Street West, sala 500, ON M5H 3R4, para o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Sr. Russell Todd Goin, para mandato unificado com os demais membros do Conselho de Administração, o qual se encerrará em 29 de abril de 2016. O Conselho de Administração, portanto, ficará composto, a partir desta data, pelos seguintes membros, com o mandato a se encerrar em 29 de abril de 2016: (i) José Paulo Ferraz do Amaral, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da identidade SSP/SP nº 3.036.124-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 038.857.128-49, na qualidade de Presidente; (ii) José Isaac Peres, brasileiro, casado, economista, portador da identidade IFP n.º 01.743.139-6, inscrito no CPF/MF sob o n.º 001.778.577-49; (iii) Eduardo Kaminitz Peres, brasileiro, solteiro, empresário, portador da identidade IFP n.º 04.787.969-7, inscrito no CPF/MF sob o n.º 013.893.857-10; (iv) José Carlos de Araújo Sarmento Barata, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade IFP nº 1.433.927, inscrito no CPF/MF sob o nº 009.618.507-44, este na qualidade de Conselheiro Independente, todos acima residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 4.200, bloco 2, 5º andar, Barra da Tijuca; (v) John Michael Sullivan, canadense, casado, engenheiro, portador do passaporte nº WQ655902, residente e domiciliado em Ontário, Canadá, com escritório na 20 Queen Street West, sala 500, ON M5H 3R4; (vi) Salvatore Iacono, canadense, casado, engenheiro, portador do passaporte nº QL731009, residente e domiciliado em Quebec, Canadá, com escritório na 20 Queen Street West, sala 500, ON M5H 3R4; e (vii) Leonard Peter Sharpe, canadense, casado, empresário, portador do passaporte n.º WS104095, inscrito no CPF/MF sob o n.º 060.184.007-07, residente e domiciliado em 239 Old Yonge Street, Toronto, Ontario - M2P 1R6, Canadá. 8. Encerramento: O Sr. Presidente pôs a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas abaixo identificados e pelos integrantes da mesa que presidiram a Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2015. Certifico que a presente ata é cópia fiel daquela lavrada em Livro próprio. Fernanda Duarte de Almeida Pitella - Secretária.\r\n\r\nAGO/E - 29/04/2015\r\n\r\nOS: 338159\r\n\r\nId: 1830722"
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                    "V - Ata",
                    "INTER-CONTINENTAL DE CAFÉ S.A. \r\n\r\nCNPJ 33.334.608/0001-01 - NIRE 33300015264\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA ORDINARIA E EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 30 DE Abril de 2015. 1 - Data e Local : 30 de Abril de 2015 , às 10:00 Horas, na sede social da empresa à Rua São Bento nº 8 - 2º Andar Parte, nesta cidade, Estado do Rio de Janeiro / RJ. 2 - Convocaçâo: Por Carta enviada, mediante recibo, a todos os acionistas. 3 - Comparecimento: Conforme livro de Presença, registrou-se a presença dos acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social. 4. Mesa: Por aclamação assumiu a Presidência dos trabalhos Sr. Daniel Danon Assa, e para secretário o Sr. Alain Robert Danon Assa. 5 - Ordem do Dia: 1) Relatório da diretoria, Balanço Patrimonial e demonstrações financeiras referentes ao ano calendário encerrado em 31 de Dezembro de 2014; 2 ) Deliberar sobre a destinação do lucro liquido do exercício 2014; 3) Eleição da Diretoria para o período de 01.06.2015 até 31.05.2016 e fixação das respectivas remunerações; (4) Assuntos de Interesse Geral da Sociedade. 6 - Deliberaçâo Tomada: 1ª Deliberação: Por unanimidade de Votos, a Assembléia Geral aprovou o item \"1\" da ordem do Dia correspondente às contas da Diretoria (Relatório, Balanço Patrimonial e demonstrações financeiras) relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2014, documentos esses publicados no Diário Comercial e Diário Oficial. 2ª Deliberação: Por unanimidade, observada a abstenção dos acionistas impedidos de votar, a Assembléia Geral deliberou pela distribuição dos lucros do exercício 2014 sob forma de dividendos conforme proposto pela administração. 3ª Deliberação: Por maioria, a assembléia geral aprovou a reeleição como administradores para o período de um ano, a iniciar em 01.06.2015 e findar em 31.05.2016 dos seguintes membros para compor a diretoria ; para o cargo de Diretor-Presidente Sr. Daniel Danon Assa, brasileiro, Casado portador da carteira de identidade nº 08855294-8 DETRAN/RJ, e CPF nº 021.004.207-98, residente à Avenida Vieira Souto nº 610/501, Rio de Janeiro/RJ; e para o cargo de Diretor sem Denominação Especial Sr. Alain Robert Danon Assa, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade nº 20-41023-9 CRA/RJ, CPF nº 946.679.857-04, residente a Rua Aníbal de Mendonça nº 66 Apt. 402 Rio de Janeiro / RJ. 4ª Deliberação: Por maioria .a Assembléia Geral aprovou a remuneração global anual da Diretoria em até R$ 155.000,00 (Cento e Cinquenta a cinco mil reais). 6ª Deliberação: No item \"Assuntos de Interesse Geral\", a Assembléia Geral aprovou a proposta de Funcionamento do Conselho Fiscal para o período de 1 ano, tendo sendo eleitos os seguintes membros: Efetivos (1ª) Edward Paul Steinberg, Brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 28.793 - D (CREA/RJ) e CPF/MF nº 337.840.277-68 com escritório profissional a Rua São Bento nº 8 - 2º Andar, Rio de Janeiro; (2ª) Carlos Roberto Fajardo, Brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 13.816 (CRE/RJ) e CPF/MF nº 022.516.807-30, residente e domiciliado à Rua Governador Raul Veiga nº 200 Apto 203, Recreio dos Bandeirantes, CEP 22.795-850 (3ª) Esther Treveza, Brasileira, solteira, Administradora de Empresas, portadora da carteira de identidade nº 056.777.68-3 expedida pelo IFP/RJ e CPF/MF 023.349.657-23, residente e domiciliado à Rua Sarandi nº 61 Apto. 181 - Cerqueira César - São Paulo - S.P. Suplentes: 1ª) Jaldo Roque Amorim, Brasileiro, casado, Contador, portador da carteira de identidade nº 014447/0-2 do CRC-RJ e CPF/MF nº 027.034.677-53, residente à Rua 16 de Março nº 234 Apto 1106, Centro, Petrópolis - RJ; (2ª) Luiz Carlos Simões, brasileiro , casado, Comerciante, portador da carteira de identidade nº 16.887 (OAB/RJ) e CPF/MF nº 033.260.637/68 residente e domiciliado à Rua Redentor nº 73 Apto 101, Rio de Janeiro/RJ; (3ª) Ian Engelender, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 049.26842-8 e CPF/MF nº 835.221.157-91 residente e domiciliado à Rua Xavier da Silveira 99 apto. 1001 Copacabana - Rio de Janeiro - Cep: 22.061-010; bem como a remuneração anual dos conselheiros fiscais efetivos, estipulada em até R$ 14.000,00 e reembolso dos gastos destes, no exercício de suas funções, dentro de critérios razoáveis. 7. Documentos: A exposição de motivos aos Srs. Acionistas e demais documentos foram autenticados pela mesa e arquivados na companhia. 8 - Aprovação: Esta Ata, redigida em conformidade com o dispositivo no artigo 130 da lei 6.404 de 15.12.1976 após lida e aprovada por todos, foi transcrita no Livro próprio e assinada pelos componentes da mesa, sendo ainda autorizada sua publicação com omissão das assinaturas. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. Inter-Continental de Café S/A. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2756535 e data de 05/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO/E - 30-042015\r\n\r\nOS: 338016\r\n\r\nId: 1830705"
                ],
                "1830698": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL SALVAGE S/A\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ 42.274.175/0001-37 - NIRE 3330005697-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 29 de Abril de 2015. Data, Hora e Local: Assembleia realizada às 16:00 horas do dia 29 de abril de 2015, na sede social da Brasil Salvage S.A. Sociedade Brasileira de Vistorias e Inspeções, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Rua México, nº 111, 12º andar, Centro. Convocação: Conforme previsto no artigo 124 da Lei nº 6.404/76, os editais de convocação foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos dias 14, 15 e 16 de Abril de 2015, e no Diário Comercial dos dias 14, 15 e 16 de Abril de 2015. Presença: Presente o acionista representando mais de 50% do capital das ações com direito a voto: O Sr. João Carlos Guaraná Cruz Santos. Publicações: O Balanço Geral e as demais peças que o compõe, foram publicados no Diário Oficial do dia 16 de Abril 2015 e no Diário Comercial do dia 16 de Abril de 2015, consoante o disposto no artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Sr. João Carlos Guaraná Cruz Santos, Presidente. Sra. Ariani Bernardo das Chagas, Secretária. Ordem do Dia: Ficam convidados os Srs. Acionistas da Brasil Salvage S.A. Sociedade Brasileira de Vistorias e Inspeções, para comparecer à Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 29 de abril de 2015, às 16:00 horas na sede social da Companhia, Rua México, 111, 12º andar, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Aprovar as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2014 (b) Eleição de Diretoria e fixação dos honorários (c) Assuntos Gerais. Aviso: O aviso previsto no artigo 133 da Lei 6.404/76 foi publicado no Diário Oficial dos dias 20, 23 e 24 de março de 2015 e no Diário Comercial dos dias 20, 23 e 24 março de 2015. Deliberações: Foi aprovado por unanimidade: (a) O Balanço Geral das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2014, sem qualquer ressalva. (b) Eleição, com prazo de gestão de dois anos, pelo período 2015 a 2017, os seguintes membros para Diretoria da Companhia: (I) João Carlos Guaraná Cruz Santos, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, Praça Eugenio Jardim, nº 14, ap. 701, Copacabana, CEP 22061-040, portador da cédula de identidade nº 151116 A/R, expedida pela Marinha do Brasil, inscrito no CPF/MF sob o nº 026085617-72, para o cargo de Diretor-Presidente; e (II) Foi deliberado pelo Presidente da Empresa para ocupar o cargo de Diretora Isabella França Barbeito de Vasconcellos Sussekind, brasileira, solteira, advogada, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, Rua Francisco Otaviano 161 - Apto. 401 portadora da cédula de identidade OAB/RJ nº 150782, inscrita no CPF/MF sob o nº 105.087.347-54. Os Diretores tomaram posse nessa mesma data e declararam não estar impedidos para exercer os cargos para os quais foram eleitos, nos termos do disposto no parágrafo 1º, artigo 1.011, da Lei nº 10.406, de 10 de junho de 2002, Código Civil. Os acionistas aprovaram a remuneração mensal do Diretor Presidente no valor de R$ 12.061,50 (Doze mil e sessenta e um reais e cincoenta centavos) e da Diretora no valor de R$ 9.341,75 (Nove mil trezentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejou fazer uso da palavra, a Assembleia foi encerrada com a lavratura desta ata, que, após lida e conferida, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2015. Isabella França Barbeito de Vasconcellos Sussekind - Diretora. João Carlos Guaraná Cruz Santos - Presidente. Acionistas: João Carlos Guaraná Cruz Santos. SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A. Neste Ato representado por Dr. Bruno Carneiro - Advogado. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2758435 em 08/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO - 29/04/2015\r\n\r\nOS: 338067\r\n\r\nId: 1830698"
                ],
                "1830778": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.324.624/0001-18 - NIRE: 33.3.0028810-4\r\n\r\nATA DA 4ª/2015 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Dia 26 de março de 2015, às 8h30min, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas n. 2000, Centro. 2. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia, nos termos do Art. 9, parágrafo 2º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Gustavo Nunes da Silva Rocha, Damião Carlos Moreno Tavares e Marcos Bastos Rocha (“Conselho”); e (ii) Convidados: Srs. Flávio Almada, Marcio Lewin, Sra. Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa, também convidada para secretariar a reunião e o Srs. Antônio Brandão e Raquel Fialho, representantes da Auditores Independentes Delloite Touche Tohmatsu (DTT). 4. Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretária: Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5. Ordem do dia: Manifestação sobre o encaminhamento das Demonstrações Financeiras 2014, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, Relatório da Administração e Destinação do Resultado do Exercício da Companhia, à Assembleia Geral Ordinária. 6. Assuntos e Deliberações: O Conselho aprovou, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinada a matéria constante da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos: 6.1.- Manifestação sobre e encaminhamento das Demonstrações Financeiras 2014, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, Relatório da Administração e Destinação do Resultado do Exercício da Companhia, à Assembleia Geral Ordinária: Após exame e discussão, o Conselho de Administração, por unanimidade de votos, manifestou-se no sentido de encaminhar à Assembleia Geral Ordinária da Companhia o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, conforme documentos a serem publicados em 30 de março de 2015 no Valor Econômico, Edição do Rio de Janeiro, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, recomendando que tais documentos sejam aprovados, sem ressalvas ou restrições, pelos acionistas da Companhia, inclusive quanto à proposta de destinação do Lucro Líquido no montante de R$ 61.222.303,79 (sessenta e um milhões, duzentos e vinte e um dois, trezentos e três reais e setenta e nove centavos) seja utilizado, em observância ao artigo 189 da Lei 6.404/1976, para absorver prejuízos acumulados, não havendo, portanto, lucro líquido do exercício a ser destinado, de acordo com o artigo 191 da referida Lei. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes e pela Secretária. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente e Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Conselheiros presentes: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Damião Carlos Moreno Tavares e Marcos Bastos Rocha. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de março de 2015. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; Flávia M. B. Soto Garcia Rosa - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2757919 e data de 07/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 26-03-2015\r\n\r\nOS: 338163\r\n\r\nId: 1830778"
                ],
                "1830807": [
                    "V - Ata",
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            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
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                        "V - Ata",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1.503, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ, REALIZADA EM 6 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nCNPJ Nº 34.260.596/0001-80\r\n\r\nAos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, em sua sede na Rua Buenos Aires, 40, 4º pavimento, na cidade do Rio de Janeiro, reuniu-se o Plenário do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - Crea-RJ, sob a Presidência do Engenheiro Eletricista REYNALDO BARROS e presentes os Senhores Conselheiros Regionais que assinaram o livro de presença:\r\n\r\nORDEM DO DIA: PAUTA: ITEM 8. - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014: Em apreciação a Deliberação COTC/RJ nº 001/2015, da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, de 23 de março de 2015, recomendando a aprovação, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrativos de 2014, com ressalva, embasada na Deliberação COTC/RJ nº 024/2014, de 11 de dezembro de 2014, que trata de Pregão Eletrônico nº 32/2014 - Plano de Saúde; considerando as manifestações do plenário com relação ao ocorrido com a edição da Revista 098 e 098 Especial; considerando as propostas apresentadas no sentido de incluir, também, como ressalva, a questão da edição da revista 098 e 098 Especial. DECIDIU: aprovar com 34 (trinta e quatro) votos favoráveis, 15 (quinze) votos contrários e 3 (três) abstenções, a Prestação de Contas do Exercício de 2014 do Crea-RJ, com ressalvas, referentes ao Pregão Eletrônico nº 32/2014 - Plano de Saúde e a edição das Revistas 098 e 098 Especial.\r\n\r\nO Senhor Presidente deu por encerrada a Sessão, às dezoito horas e doze minutos, sendo lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Secretário da Mesa Diretora, Arquiteto e Urbanista Roberto Silva de Carvalho e pelo Senhor Presidente, Engenheiro Eletricista Reynaldo Barros.\r\n\r\nEngenheiro Eletricista Reynaldo Barros\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nArquiteto e Urbanista Roberto Silva de Carvalho\r\n\r\nSecretário da Mesa Diretora\r\n\r\nId: 1828699"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1829263": [
                            "V - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, às 15:00 horas do dia 25 de maio de 2015, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n·Aprovar a realização da emissão de debêntures simples da CEDAE, não conversíveis em ações, em 2 (duas) séries, da espécie quirografária, com garantia real, no valor limite total de R$ 113.088.000,00, as quais serão objeto de colocação privada junto ao BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e a BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR.\r\n\r\nEncontra-se à disposição dos acionistas, na sede social e no endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração referente à matéria objeto da Ordem do Dia.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nLeonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1829263"
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                        "1830713": [
                            "V - Ata",
                            "PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS \r\n\r\nE VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ 17.343.682/0001-38\r\n\r\nRELATÓRIO ANUAL DE AGENTE FIDUCIÁRIO\r\n\r\nE AGENTE DE LETRAS\r\n\r\nEncontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual das emissões de Debêntures, Certificado de Recebíveis Imobiliários e Letras Financeiras da Telemar Participações S/A, em que a PENTÁGONO atuou como Agente Fiduciário e Agente de Letras, respectivamente, no exercício social findo em 31.12.2014, nos termos e forma \r\n\r\ndo artigo 68, § 1º, b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da Instrução CVM 28/83. Este anúncio é de caráter exclusivamen-\r\n\r\nte informativo, não implicando em qualquer recomendação de investimento.\r\n\r\nRELATÓRIO ANUAL\r\n\r\nOS: 338150\r\n\r\nId: 1830713"
                        ],
                        "1830022": [
                            "V - Convocação",
                            "PERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.739.903/0001-42 / NIRE 33.2.0833663-7\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia de Sócios - Ficam convocados os sócios da Performance Investimentos Imobiliários Ltda. (“Sociedade”), a participar da Assembleia de Sócios a ser realizada no dia 12/06/2015, às 11:00, na sede da Sociedade, na Rua Vinícius de Moraes nº 111, 2º andar, Ipanema/RJ, CEP 22.411-010, com a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomada das contas dos administradores e deliberação sobre o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado do Exercício referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014; e (ii) Destinação de resultados da Sociedade. Os documentos pertinentes às matérias constantes da Ordem do Dia encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. RJ, 08/05/2015. Luis Oswaldo Lopes Leite - Administrador.\r\n\r\nId: 1830022"
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                        "1829393": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA\r\n\r\nCNPJ nº 30.092.431/0001-96 NIRE: 33.3.0001907-3 \r\n\r\nAGE - Edital de Convocação. Os srs. acionistas da Condor S/A Indústria Química (\"Cia\") ficam convocados, na forma do §1º, artigo 10º do Estatuto Social, a se reunirem em AGE a ser realizada no dia 1º/06/2015, às 10h, na sede social da Cia, localizada na Rua Armando Dias Pereira 160, Adrianópolis, na Cidade de Nova Iguaçu/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre a constituição de uma subsidiária na Zona Franca de Abu Dhabi (Abu Dhabi Airports Free Zone - ADAFZ) e aprovar/ratificar os atos de constituição; b) Deliberar sobre a constituição de uma subsidiária em Cingapura e aprovar/ratificar os atos de constituição; c) Deliberar so bre a autorização para o cumprimento de todas as obrigações financeiras referentes à constituição das subsidiárias em Abu Dhabi e Cingapura; d) Indicar os Diretores das Subsidiárias em Abu Dhabi e Cingapura: e) Aprovar/ratificar a nomeação de procurador e representante legal da Companhia em Abu Dhabi; f) Aprovar/ratificar a nomeação de procurador e representante legal da Companhia em Cingapura; g) Aprovar a distribuição antecipada de dividendos referentes ao exercício findo em 31.12.2014. RJ, 7/5/15. Carlos Erane de Aguiar - Presidente do Conselho de Administração \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 338013\r\n\r\nId: 1829393"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1830671"
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                        "1830674": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1830666"
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                        "1830003": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04 \r\n\r\nNIRE N.º 33.3.000.8791-4 \r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nEncontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual da 2ª Emissão de Debêntures da Companhia Estadual e de Águas e Esgotos - CEDAE em que a PLANNER TRUSTEE DTVM atuou como Agente Fiduciário, no exercício social findo em 31.12.2014, nos termos e forma do artigo 68, § 1º, b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da Instrução CVM 28/83.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nRenato Prates Rodrigues \r\n\r\nDiretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1830003"
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                        "1830762": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237, de 29 de abril de 2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015, de 31 de março de 2015, a CAERJ emitiu os atestados de não similaridade cujas informações são relacionadas no extrato a seguir.\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n5.424/2015-RJ\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n0210.19.00\r\n\r\n5.425/2015-RJ\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n0210.19.00\r\n\r\n5.426/2015-RJ\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n0210.19.00\r\n\r\n5.427/2015-RJ\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n0406.90.10\r\n\r\n5.428/2015-RJ\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n1601.00.00\r\n\r\n5.429/2015-RJ\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n1601.00.00\r\n\r\n5.430/2015-RJ\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n1601.00.00\r\n\r\n5.501/2015-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9503.00.10\r\n\r\n5.502/2015-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9401.90.90\r\n\r\n5.503/2015-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n8715.00.00\r\n\r\n5.504/2015-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9403.20.00\r\n\r\n5.505/2015-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9401.80.00\r\n\r\n5.506/2015-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9401.80.00\r\n\r\n5.507/2015-RJ\r\n\r\n07.655.264/0001-22\r\n\r\n8481.80.92\r\n\r\n5.508/2015-RJ\r\n\r\n07.655.264/0001-22\r\n\r\n8480.49.90\r\n\r\n5.509/2015-RJ\r\n\r\n07.655.264/0001-22\r\n\r\n8421.99.10\r\n\r\n5.510/2015-RJ\r\n\r\n07.655.264/0001-22\r\n\r\n8466.94.10\r\n\r\n5.511/2015-RJ\r\n\r\n07.655.264/0001-22\r\n\r\n8466.94.10\r\n\r\n5.512/2015-RJ\r\n\r\n07.655.264/0001-22\r\n\r\n8481.10.00\r\n\r\n5.513/2015-RJ\r\n\r\n07.655.264/0001-22\r\n\r\n8462.10.11\r\n\r\n5.514/2015-RJ\r\n\r\n07.655.264/0001-22\r\n\r\n8466.94.10\r\n\r\n5.516/2015-RJ\r\n\r\n32.289.829/0001-42\r\n\r\n8474.39.00\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente\r\n\r\nId: 1830762"
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                        "1830009": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04 \r\n\r\nNIRE N.º 33.3.000.8791-4 \r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nEncontra-se à disposição dos Srs. Investidores os relatórios anuais da 3ª e da 4ª Emissões de Debêntures da Companhia Estadual e de Águas e Esgotos - CEDAE em que a PENTÁGONO S.A. DTVM atuou como Agente Fiduciário, no exercício social findo em 31.12.2014, nos termos e forma do artigo 68, § 1º, b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da Instrução CVM 28/83.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nRenato Prates Rodrigues \r\n\r\nDiretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1830009"
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                        "1830717": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 20 de maio de 2015, às 10 horas, na Avenida Almirante Barroso, nº 81 - 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nI. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis, acompanhadas de Parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, relativos ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2014;\r\n\r\nII. Destinação do Lucro Líquido do Exercício Social de 2014 e a Distribuição de Dividendos; \r\n\r\nIII. Proposta de incorporação ao capital do saldo de reserva especial.\r\n\r\nIV. Eleição de membro para o Conselho de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nHugo Repsold Junior\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1830717"
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                        "1830708": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONGREGAÇÃO ESPÍRITA FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nCNPJ nº 34003152/0001-60\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Deliberativo da Congregação Espírita Francisco de Paula, Francisco José dos Santos Mota, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 28 alínea “a” e letra “f” do art. 30 do Estatuto Social em vigor, convoca os membros do Conselho Deliberativo, para a Reunião Ordinária a ser realizada no dia 11 de junho de 2015, às 19:00 horas em primeira convocação, ou às 19:30 horas em segunda convocação, na sede social à Rua Conselheiro Zenha, 31, sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na) Deliberar sobre o relatório e as contas anuais do Conselho Diretor, relativas ao exercício de 2014, acompanhadas de parecer do Conselho Fiscal.\r\n\r\nb) Deliberar sobre destinação do imóvel da Rua Filgueiras Lima, 19 e\r\n\r\nc) Deliberar sobre assuntos gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015. FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS MOTA - Presidente Conselho Deliberativo. \r\n\r\nId: 1830708"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1830687"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOK CONSULTORIA GERENCIAL E DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 06.943.283/0001-91\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunicamos a partir desta data o encerramento das atividades da empresa.\r\n\r\nId: 1830718"
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                        "1825347": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS M C 2000 DE SANTA IZABEL LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 03.741.078/0001-55\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS M C 2000 DE SANTA IZABEL LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030328, com validade até 16 de abril de 2019, para a comercialização de combustíveis líquidos, na AVENIDA FRANCISCO DE AZEREDO COUTINHO, S/N, LOTE 24 A - SANTA ISABEL, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/505212/2009) \r\n\r\nId: 1825347"
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                        "1826268": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CEMULTI - CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOVIMENTACAO DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.527.330/0012-55\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCEMULTI - CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOVIMENTACAO DE MATERIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030422, com validade até 23 de julho de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/502094/2010) \r\n\r\nId: 1826268"
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                        "1825336": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENERD ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.914.071/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nENERD ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN030326, com validade até 16 de abril de 2018, para análise da viabilidade ambiental da implantação de Central Geradora Hidrelétrica - CGH Boa Sorte, com potência a ser instalada de até 1MW, localizada no distrito de Boa Sorte, na FAZENDA SANTA TEREZA - CGH BOA SORTE - BOA SORTE, município de CANTAGALO. (Processo n° E-07/502531/2010) \r\n\r\nId: 1825336"
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                        "1791582": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.319.900/0002-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029670, com validade até 29 de janeiro de 2019, para coleta e transporte rodoviário de percolado (chorume) proveniente das estações de transferência de resíduos, localizadas no Rio de Janeiro, para a Lagoa de Chorume, localizada na Central de Tratamento de Resíduos de Seropédica, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n° E-07/002.19207/2013) \r\n\r\nId: 1791582"
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                        "1830315": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.530.647/0001-37\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO nº IN030384, com validade até 08 de maio de 2020, para operar atividade de extração de areia em leito de rio, para o emprego direto na construção civil, em áreas de 4,08 e 20,1 hectares definidas pelas poligonais correspondentes aos processos do DNPM nº 890.160/2015-63 e 890.161/2015-16 totalizando uma área de 24,09 hectares, no seguinte local: Rodovia RJ-125, Km-29 e 33, Arcádia e Conrado e diversos, no Município de Miguel Pereira. (Processo n°: E-07/002.17094/2014)\r\n\r\nId: 1830315"
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                        "1829983": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.373.517/0002-32\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA LIBRA TERMINAL RIO S/A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05.05.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 referente as atividades de carregamento, descarregamento de navios, recebimento, estocagem e entrega de contêineres e informa que este estará à disposição para consulta na av. Rio de Janeiro, s/nº - Caju - no Município Rio de Janeiro, no período de 18.05.2015 a 22.05.2015, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1829983"
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                        "1829839": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CROMOS S/A TINTAS GRÁFICAS\r\n\r\nCNPJ: 33.037.243/0001-53\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA CROMOS S/A TINTAS GRÁFICAS, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 07.05.2015, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 20143, a realizar a atividade de fabricação de vernizes e tintas gráficas, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Senador Mozart Lago, 51 - Acari no Município do Rio de Janeiro, no período de 07.05.2015 a 17.06.20145, no horário das 08:00 às 17:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1829839"
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                        "1829654": [
                            "V - Convocação",
                            "STAM METALÚRGICA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.560.205/0001-92 - NIRE: 3330027389-1\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária - São convidados os senhores acionistas da Stam Metalúrgica S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 25 de maio de 2015, às 10:00 horas, na sede social desta, situada na Avenida Sebastião Martins, nº 871, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo, RJ, conforme determinação do Exmo. Sr. Dr. Juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo no processo 0015447-24.2014.8.19.0037, com o fim de instalação do Conselho Fiscal e eleição de seus respectivos membros. Nova Friburgo, 11 de maio de 2015. Helena Herdy Faria - Diretora-Presidente; Rogério Faria - Diretor Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 1829654"
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                        "1830865": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1830865"
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                            "V - Convocação",
                            "Id: 1830726"
                        ],
                        "1830826": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LEBLON HOTELEIRA S/A\r\n\r\nCNPJ. 33.272.220/0001-23\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Encontram-se à disposição dos srs. acionistas os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício de 2014, quais sejam: I - o relatório da administração do exercício findo; II - as demonstrações financeiras; III - o parecer do Conselho Fiscal; Os acionistas que desejarem, poderão obter cópia dos documentos na sede da Leblon Hoteleira S/A., na Rua Visconde de Pirajá, 524 - Ipanema/RJ, ou através do e-mail: correioeletronicoescritorio@gmail.com. RJ, 11/5/15. Carlos Eduardo Cruz Vasconcellos - Presidente.\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS: 338210\r\n\r\nId: 1830826"
                        ],
                        "1829438": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITORA RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.485.665/0001-93 - NIRE 33 3 002 6840-5\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Editora Rio S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar às 12:00 horas, do dia 18 de maio de 2015, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Paulo de Frontin Nº. 568, fundos (parte), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: Apreciação e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2014. Em Assembleia Geral Extraordinária: Alteração do endereço da sede social da Companhia para a Av. Rio Branco Nº. 53, sala 2101 e 2102 (parte), Centro, nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 08 de maio de 2015. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 338011\r\n\r\nId: 1829438"
                        ],
                        "1830157": [
                            "V - Convocação",
                            "SRD OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.223.825/0001-63 NIRE 33 3 00262687\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Srs. acionistas da SRD OFFSHORE S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar às 15:00 horas do dia 20 de maio de 2015, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Rio Branco Nº. 110, sala 1201 (parte), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. Em Assembleia Geral Ordinária: a) Examinar, discutir e votar, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2014; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2014; c) Eleição dos membros da Diretoria; e d) Fixação da remuneração global anual da Diretoria. II. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 1.124.465,50 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), mediante a emissão de 112.446.550 (cento e doze milhões quatrocentas e quarenta e seis mil, quinhentas e cinquenta) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,01 (um centavo de real) por ação; e b) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2015. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 338010\r\n\r\nId: 1830157"
                        ],
                        "1829460": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nCNPJ nº 04.216.634/0001-37 - NIRE nº 33 3 0026757-3\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Companhia Brasileira de Multimídia, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar às 10:00 horas, do dia 18 de maio de 2015, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Paulo de Frontin Nº. 568, fundos (parte), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) apreciação e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2014. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) alteração de endereço da sede da Companhia; (ii) aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 20.473.061,30, mediante a emissão de 20.473.061 novas ações ordinárias ao preço de R$ 1,00 por ação ordinária; (iii) aprovar a alteração do artigo 5º do Estatuto Social; (iv) aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação da Editora Peixes S.A., sociedade com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Paulo de Frontin Nº. 568 - fundos (parte), Rio Comprido, CEP 20261-243, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 02.704.167/0001-69; (v) aprovar o laudo de avaliação da Editora Peixes S.A.; (vi) ratificar a nomeação dos peritos encarregados de avaliar o patrimônio líquido da Editora Peixes S.A.; e (vii) aprovar a incorporação da Editora Peixes S.A. pela Companhia nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 08 de maio de 2015. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 338009\r\n\r\nId: 1829460"
                        ],
                        "1830103": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1830103"
                        ],
                        "1830114": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1830114"
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                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1829666": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LUSO CARIOCA\r\n\r\nCNPJ 33.168.626/ 0001 - 60\r\n\r\nO Diretor do Colégio Luso Carioca torna pública a presente relação de Concluintes: Curso Formação de Professores de 1.ª a 4.ª série do Ensino Fundamental (antigo 2.º grau) - 1971: Anna Lucia Picollo - Curso Técnico de Contabilidade a nível de Ensino Médio (antigo 2º grau) - 1969: Sidnei José Pires - Curso Técnico de Processamentos de Dados a nível de Ensino Médio (antigo 2º grau) - 1980: Carmen Celia Branco da Fonseca - Curso Ensino Médio (antigo 2º grau) - 1983: Carlos Augusto de Paula Afonso - Curso Educação para Jovens e Adultos a Nível de Ensino Médio - Turma 9231 -2º Semestre - 2004: Alessandra Carvalho da Silva - Curso Educação para Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio - Turma 9031 -1º Semestre - 2006: Jader Fagundes da Cruz - Curso Educação para Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio - Turma 9231 - 2º Semestre - 2006: Leonardo Rodrigues dos Santos Amorim, Rafaella Chapetta Lima, Rodrigo de Lima Borges - Curso Educação para Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio - Turma 9231 - 2º Semestre - 2008: Claudia Cristina Gomes de França - Curso Técnico de Informática concomitante com Ensino Médio - Turma 3001 - 2008: Daianna Valdevino Ferreira - Curso Ensino Médio - Turma C31 - 2008: Damaris Bastos Lavra - Curso Educação para Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio - Turma 9231 - 2º Semestre - 2008: Edgar dos Santos Oliveira, Gustavo da Silva Cunha, Rafael Rodrigues de Araujo - Curso Técnico de Informática concomitante com Ensino Médio - Turma 3001 - 2008: Vinicius Mesquita Cardoso - Curso Técnico de Informática concomitante com Ensino Médio - Turma 3003 - 2009: Ruan Soares Cardoso -Curso Ensino Médio - Turma C31 - 2009: Daianna Rezende Assunção - Curso Técnico de Informática concomitante com Ensino Médio - Turma 3001 - 2010: Carina dos Santos Cota - Edu cação para Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio - Turma 9231 - 2º Semestre - 2010: Fabricio Santana Aniceto, José Eduardo Gomes Dias, Vítor Torres Sodré, Wallace Ricardo dos Santos da Silva Oliveira - Curso Ensino Médio - Turma C31 - 2013: André Braien Nunes dos Passos - Curso Educação para Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio - Turma 9031 - 1º Semestre - 2011: Eduarda Luiz dos Santos, Felipe Verdino Vieira, Jorge Luiz Aguiar Cruz Junior, Luan Barbosa Simonin, Osvaldo da Silva Cavalcante Neto, Sabrina Abreu de Souza - Curso Educação para Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio - Turma 9231 -2º Semestre - 2011: Marcello Vieira de Farias Lopes, Rayane Gonçalves Chousa, Raphael Francisco Costa da Silva, Thayane da Silva Neto Aldrovande - Curso Técnico de Informática concomitante com Ensino Médio - Turma 3003 - 2011: Pedro Ricardo de Lima Stulpen - Curso Técnico de Informática concomitante com Ensino Médio - Turma 3001 - 2011: Sidnei Barboza Silva - Curso Ensino Médio - Turma C32 - 2012: César Manuel Rufino da Conceição, - Curso Ensino Médio -Turma C31 - 2011: Dayane Monic Fernandes Muniz da Silva - Curso Ensino Médio - Turma C31 - 2012: Gustavo Scappa Poltronieri - Curso Educação para Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio - Turma 9031 -1º Semestre - 2012: Karen Rodrigues Cunha dos Santos, Thales Nunes Gonçalves, Tiago Augusto Neves da Silva - Curso Educação para Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio - Turma 9231 - 2º Semestre - 2012: Mariana Pâmela de Oliveira Leitão, Thiago Salvino dos Santos - Curso Educação para Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio - Turma 9231 - 2º Semestre - 2013: Edilene Pires de Souza, Flávio Marques Alves, Zelinda Roberta Silva Braga - Curso Educação para Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio- Turma 9031 - 1º Semestre- 2013: Jéssica Tavares Corrêa, Jonnathan Ferreira da Silva Pereira, Melkym Nickolas Bezerra da Silva, Tatiane Pereira dos Santos, Wallace Luiz Ferreira da Conceição - Curso Ensino Médio - Turma C33C - 2013: Vítor Coutinho da Costa Luz - Curso Ensino Médio -Turma C31 - 2013: Alberto de Souza Soares, Ana Paula Pereira de Araújo, Bruna Alves Bastos, Caroline Aurea Silva Novascki, Douglas William Galdino Marinho, Fernanda Batista da Ponte, Gabriel Brilhante da Paz Andrade, Gabrielle Cordeiro Wanderley, Isabelle Cezar Martins, João Marcos Mota de Barros, Jonathan Fonseca da Silva, Laryssa dos Santos Silva, Leonardo Martins dos Santos, Letícia Ferreira dos Santos Trindade, Luan da Silva, Luana Lustosa Fernandes, Lucas Aguiar de Medeiros, Lucas Augusto Cruz da Silva, Luis Henrique Cravo Nascimento Pinto, Lytsen Bueno Carvalho, Marcos Vinicius França Leorde, Matheus de Sena Barbosa, Millena Paiva Gonçalves, Paulo Henrique de Matos Torres, Paulo Rubem Macedo Silva, Rafaella Oliveira Silveira, Renan Lira dos Santos, Renan Lucas Barboza Alves, Rodrigo Miranda Vital, Rodrigo Pimenta Henriques Pereira, Stephani Cristina de Souza Ferreira, Thayná Ventura da Silva, Thiago da Silva Ribeiro Gomes, Victor Belém Capitão, Victor Hugo Esteves Dias, Victor Turques de Souza,Wallace Cabral Tobias, Wellerson do Nascimento Martins, Yasmin de Mello Gomes Rocha - Curso Ensino Médio -Turma C32 - 2013:Alexandre Fazenda Zdradek, Alexia Cristine Domingos, Barbara Cristina Proença de Assumpção, Beatriz Oliveira Riehl da Silva, Bruno dos Santos Loiola, Bruno Rafael Ferreira da Silva Sales, Danielle Alves Braga, Felipe Guedes do Nascimento Silva, Gabriel Menezes da Rocha, Gabriela Rodrigues de Souza, Geysa Eufrasino Alves, Giovanna Castagnaro Marinho Couto, Guilherme Araújo Beserra, Iago José Suarez Guarnieri, José Elias Dantas da Silva, Júlio José Maiseller Seixas, Karina Coelho Bevilaqua,Kianni Soares Balthazar, Leonardo Duarte Braga de Azevedo Santos, Leonardo Rocha Lanna, Maíra Martins de Athaide, Marcus dos Reis Honein, Matheus Alexsandro dos Santos Alves, Natalia Germano de Oliveira, Neyla Marinho de Abreu, Rafael dos Santos Cabral Júnior, Renata de Oliveira Magalhães, Sarah Alessandra Mello de Andrade, Vinicius dos Reis Honein, Yan Pamplona \r\n\r\nde Mendonça - Curso Educação para Jovens e Adultos a Nível \r\n\r\nde Ensino Médio - Turma 9031 -1.º semestre - 2014: Carolina \r\n\r\nGuedes de Andrade Lima, Caroline Vicente da Silva, Gabriel Menezes Daniel, George de Melo Oliveira, Larissa Rodrigues Pinto Monção, Luiz Fernando Medeiros do Nascimento, Maiara dos Santos Pacifico, Marcelle Cardim de Azevedo, Matheus Felix Adelino da Silva, Roberta Marques da Silva - Diretor: Aquilino da Motta Moraes - REG 9500444 DMEC-RJ - Secretário: André Luiz da Motta Moraes - Reg 1479/87 SEC - Inspetora Escolar: Lucilene Drumond Ribeiro - Matrícula 967.301-3. \r\n\r\nId: 1829666"
                    ],
                    "1830544": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "O SINDICATO DOS INSTRUTORES DE TRÂNSITO EM AUTOESCOLAS DE APRENDIZAGEM DO ESTADO RJ - SIEAERJ\r\n\r\nCNPJ: 01.532.468/0001-90 - Proc. n°. E-12/245182/2012\r\n\r\nEDITAL: Torna público o nome dos concluintes do Curso de Capacitação de Instrutores de Trânsito dos Centros de Formação de Condutores. Capacitação de Instrutor e Complementação do Curso de Instrutor de Trânsito - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTurma: CCI 11 - Noturna - Período 26/01 a 31/03/2015. Ayres da Silva Vale, Arquires Monteiro de Souza, Felipe da Costa Oliveira, Gutemberg Barcelos Coutinho, Luiz Wallace Batista Gomes, Marcelo de Medeiros Matos, Samy Kushnir, Thiago Moura de Mesquita, Victor Ramos de Oliveira, Viviane Melo de Sousa, Walmir Mendes dos Santos, Willian Charles Cavalcante de Lima. Turma: CCI 11 - Complementação de carga horária - 60 horas - Instrutor de Trânsito - Período 28/01 a 18/03/2015. Augusto Porto Capelani, Hamilton Gomes do Rosario Werneck.\r\n\r\nId: 1830544"
                    ],
                    "1827007": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO JOANA PINTO (IJOP)\r\n\r\nC. N. P. J. 32.539.488/ 0001 - 16\r\n\r\nO Diretor do Instituto Joana Pinto, mantido pela entidade mantenedora Instituto Joana Pinto Ltda, situado na Rua Dom Pedro II, nº 43 - Nossa Senhora de Nazareth, no município de Araruama, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso de Ensino Médio do ano de 2014: Anna karoline Nunes de Camargo, Alexandre Rêgo Vieira, Beatriz Duarte Sá Rodrigues Borges, Bianca Silva Ferreira Vieira, Brena Barbosa da Costa de Souza, Hyago Rodrigues Figueira, Igor Oliveira de Matos Rocha, Jose Caio Bullon Gonçalves, Larissa Oliveira Santos, Leonardo Silveira Prates, Marllon de Souza Silva, Matheus da Silva Aires, Rafael Resende Monteiro, Thatiany Cabral Marinho, Thayná dos Santos Dias. Diretora: Claudiani Vieira Pinto E/COIE-E \r\n\r\nNº 210/06; Secretária: Maria de Fatima Nunes de Araújo E/COIE-E \r\n\r\nNº 181/07. \r\n\r\nId: 1827007"
                    ],
                    "1818583": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TAURUS\r\n\r\nCNPJ:30338453/0001-93\r\n\r\nO diretor do Instituto Educacional Taurus,mantido por Curso Taurus Ltda,situado na Alameda São Boaventura nº 15, Niterói, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO FORMAÇÃO DE PROF.DE 1º GRAU DE 1ª À 4ª SÉRIES - 1988 - Valquiria Rodrigues Simões.TÉCNICO DE CONTABILIDADE (SISTEMA DE CRÉDITO)-2000 - Julian Jon Wasilo. TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA - 2007 -Alexander de Souza Ercole. 2008 - Jefferson Dias de Moura Silva. 2010 - Alex Maciel Clemente. 2011 - Juacy Francisco Nascimento, Samuel Araujo Alves. 2012 - Alex Virtuoso Ferraris, Felipe Barcellos de Paula, Jorge Luiz Costa, Max Macedo Carvalho, Thiago de Sousa Ferreira Nascimento. 2013 - Izaias Mota da Silva, Leonardo Ribeiro de Oliveira, Luiz Carlos de Souza Gomes, Raphael da Silva Ribeiro. 2014 - Antonio Marcos de Carvalho, Diego Sampaio Gonçalves Gomes, Fabio Murilo Furtado da Silva, Jonatha dos Santos Lopes, Jorge Luiz Matheus dos Santos, José Petrucio de Azevedo Junior, Lohann Gomes de Almeida, Priscilla Sorayr Habib Jorge da Costa, Rodolfo de Oliveira Serra, Wellington do Nascimento Silva. ENSINO MÉDIO - 2002 - Wellington Barreto dos Santos. 2014 - Gabriel Braat Monteiro, Guilherme Rodrigues Scanferla Montes, João Pedro Neves Drumond, Jordan Conceição Lopes, Josue da Silva Souza, Leandra Freitas Lopes, Ludmila Maria Ribeiro Saraiva, Lukas de Freitas Ferreira, Mayara VilasBôas, Monalisa de Menezes Collem, Rayana Leon Oliveira de Assis, Sabrina da Conceição Martins, Thayrone Menezes da Costa Matos, William Pereira Carvalho, Yuriy Jose Leal Gonçalves. Diretora:Michelle Santos Morcanas, Reg. 1255/07. Secretária: Aimara do Patrocínio Galvão, Reg.896/91.\r\n\r\nId: 1818583"
                    ],
                    "1826298": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Duque de Caxias\r\n\r\nEntidade Mantenedora Centro Educacional\r\n\r\nJoão Combat\r\n\r\nCNPJ: 29.350.378/0001-05\r\n\r\nA Diretora do Colégio Duque de Caxias, mantido pelo Centro Educacional João Combat situado na rua: Dinorah Pereira Combat, nº 39, Município de Duque de Caxias/RJ. Torna publica a relação nominal de Concluintes dos Cursos: Ensino Médio(EJA) - 1º semestre de 2010 - Amanda Azevedo dos Santos, Ensino Médio/Técnico em Enfermagem - 2013 - Claudio Mendonça Ferreira Junior, Ensino Médio - 2013 - Cintia de Lima Amorim, Ensino Médio/Técnico em Química - 2013 - Danuza Guimarães Gonçalves Rafael, Ensino Médio/Técnico em Enfermagem - 2014 - Daniele Jesus da Silva Nascimento, Ensino Médio (EJA) - 2004 - Everton Alexandre de Santana Bezerra, Ensino Médio(EJA) - 2008 - Glailton da Conceição Ferraz Junior, Ensino Médio -2012 - Henrique Antunes Duboé Janeiro, Ensino Médio(EJA) - 2013 - Filipi Neves de Aleluia, Técnico em Enfermagem - 2013 - Katia Cilene Sousa, Ensino Médio(EJA) - 2014 - Karenina Almeida Bastos, Ensino Médio - 2013 - Marcela Maria Bezerra de Souza, Ensino Médio/Técnico em Informática - 2013 - Silvia Maria Rocha Cortat, Técnico em Enfermagem - 1º semestre de 2009 Tania Marcia Tavares Guimarães,Ensino Médio/Técnico em Química - 2012 - Walber Ribeiro D'Assumpção. Secretária: Ana Paula Menezes da Silva Reg.: 2015 SEE/RJ, Diretora: Cristiani M. Simith Reg: E - 03/016/457/14.\r\n\r\nId: 1826298"
                    ],
                    "1829660": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nA Direção da Escola Técnica Sandra Silva, mantida pela Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda, situada na Rua Bittencourt Sampaio nº 10, no bairro de Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos CONCLUINTES DO 1º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2015, deste estabelecimento de ensino. CURSO DE ENSINO MÉDIO - MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-TURMA-EJA-02/13-N: Lauriela Felix da Silva, Leticia Maria da Silva, Letticia Maria de Oliveira Marques, Patricia Freitas da Silva de Souza, Renato de Oliveira Junior, Talita Alves da Silva, Vitor da Silva. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - TURMA- ADM-05/13-S: Priscila Cristina Faustino Florencio. TURMA-ADM-07-13-N: Daniele da Silva Nascimento, Juliana Souza de Almeida Cordeiro, Rafaela Ferreira da Silva, Thaiza Siqueira Bonifacio Coutinho. CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL - TURMA-AUT-03/13-N: Michel Vieira Caiafa, Rafael da Costa Arruda. TURMA-AUT-04/13-S: Gilberto Gonçalves Silva Filho, Lee Oliveira Samson. CURSO TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - TURMA-CNA-01/14-N: Leandro Souza da Silva. CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - TURMA-EDI-07/13N: Calebe Vieira do Nascimento, Nereu Negri Junior, Talita Sousa Ferreira, Thiago Ferreira de Oliveira. TURMA-EDI-09/13-S: Letticia Maria de Oliveira Marques. TURMA-EDI-10/13-D: Andrei Alves de Souza, Carlos José da Silva, Carlos Pedro dos Reis Delicado Joaquim, José Diodato Ferreira da Silva, Robson Pargas Novaes. TURMA EDI-11/13-N: Alexsandro Leandro de Almeida, Danielle Santos Neves. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA - TURMA-ELO-01/14-N: Gabriel Agostinho Rocha, Nilvan Marinho. TURMA-ELO-07/13-S: Fernando Alves da Silva, Halif Cardoso da Silva, Stefano Dias de Matos. TURMA ELO-08/13-D: Luan Alexandrino Gomes, Luiz Eduardo Dias dos Santos. TURMA ELO-02/14-M: Sidney Patricio de Souza. TURMA ELO-04/14-N: Douglas Silmplicio Dias. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - TURMA-ELE-10/13-S: Rodrigo da Silva Sant' Ana, Ronaldo de Souza Lima. TURMA ELE-01/14-N: Jonas Rafael da Silva, Marcos Paulo de Arruda. TURMA ELE-03/14-M-A: Alzimar Costa Silva. Turma-ELE-07/14-N: Cledinaldo Lopes Vieira. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - TURMA-ENT-03/14-S: Aline Gleice da Silva Gomes, Beatriz Alves da Silva, Dominique Barreto de Albuquerque Mello, Jéssica de Souza Lima, Maria Rozilda Pereira da Silva. TURMA-ENT-04/14-D: Elisangela de Paula Messias, Geicilene Barcelos Meireles, Janeide Albino de Oliveira, Mariana Lima de Souza, Paula Frassinetti de Araújo, Talita Cristina de Souza Nobre, Vânia Maria Alves da Silva. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM -TURMA-ENF-05/13-S: Adriele Pereira Farias. TURMA LOG-01/14-N: Adriano Santos do Nascimento, Alexandre dos Santos Rocha, Joice Rodrigues Lopes, Rayanne Supriano Coutinho de Oliveira, Robson Souza Limas, Velton dos Santos Silva. CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA - TURMA-MEC-12/13-S: Mauricio Lourenço da Silva, Samuel de Souza Silveira Gomes, William Galdino Emmel, Wilton de Oliveira Torres. TURMA-MEC-13/13-D: Aloizio Silva e Silva, Marlene Alves da Cruz. TURMA-MEC-01/14-N: Gustavo Magalhães da Silva, Jadiel Gomes Pires. TURMA-MEC-02/14-N: Jorge Luiz da Silva MonteiroRogério Ferreira Lima. TURMA-MEC-04/14-N: Cíntia Maria Marinho de Albuquerque, Fernando Marcos Barros da Costa. TURMA-MEC-05/14-M-A: Cleber Teixeira Pereira, Julio Cesar Simões da Costa. TURMA-MEC-05/14-M-B: Luis Fernando do Nascimento Arantes, Rodrigo Gomes da Silva. TURMA-MEC-06/14-N: Thiago Pereyra Bezerra. CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA COM ÊNFASE EM PETRÓLEO E GÁS - TURMA-QPG-04/13-N: Igor Duarte Moreira, Leandro Barros de Almeida. TURMA-QPG-05/13-S: Adriana Siqueira Brito, Leonardo Gonçalves da Mota, Luciele Bezerra da Silva. CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA - TURMA-RAD-04/13-S: Alice de Souza Rangel Nunes, Anselmo Gomes Teixeira, Isabela Souza Dias. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - TURMA-TST-01/14-N: Márcia da Silva Sousa, Michele dos Santos Ferreira, Rodrigo da Conceição da Silva. TURMA-TST-02/14-M: Fabiana Fátima Barboza da Silva, Josué Carlos Martins de Souza, Roberta Rosa Gomes Pessanha, Welida Gomes de Santana, Welton Jeronimo da Silva. TURMA-TST-05/14-N: Dioney Rodrigo Ferreira Tavares dos Santos, Eliseu da Silva Dias, Jéssica Matheus da França Amorim, Monique Palermo dos Santos, Shirley de Oliveira Farias. CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - TURMA-TEL-08/13-S: Mário César da Silva Peres. TURMA-TEL-01/14-N: Adilson Leonardo dos Santos, Deiverson dos Santos Pereira, Elizabeth Josefa Narciso de Azevedo, Márcio Pires. TURMA-TEL-02/14-N: André Luiz Santana de Souza, Flávio Soares de Souza, Georgio Pereira Vieira. TURMA-TEL-03/14-M: Gilmar Nogueira Nascimento, Tatiana de Resende Nassi. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz Pazelli, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSORA INSPETORA ESCOLAR: Rosangela de Souza Martins, Matrícula 0956343-8.\r\n\r\nId: 1829660"
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                    "1829795": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC\r\n\r\n“CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC Ltda”\r\n\r\nCNPJ:18.685.126/0001-02\r\n\r\nCONCLUINTES - Ensino Médio - 2014 - Amanda dos Santos Cabral, Andreza Cristina Mendes Lima Rangel, Annie Kareninne Felipe Medeiros, Arthur Guedes Sant'Anna, Barbara Souza Marques, Beatriz dos Santos Gonçalves Felippe, Beatriz Kamilly Soares dos Santos, Bianca Soares da Costa, Bruna de Oliveira Ferreira, Celso de Azedias Neto, Davi Lins da Silva, Deborah Evelyn da Cruz Torres, Dyana Carioca de Souza, Eduardo Luiz Semblano dos Santos, Gabriel de Sousa Monteiro Pessoa, Helen Cristina Santos da Silva, Ingrid Joaquina Lins da Silva, Ingrid Marques dos Santos, Izabela Castelli Donato Costa, Jennyfer Barbosa Fernandes de Sousa, Jéssica Ribeiro Moreira, Jhonata Wesley Martins Silva Sousa, João Vitor Ribeiro Azeviche, José Henrique de Farias Martins, Joyce Ventura dos Santos, Júlia Soledade Marins Sobreira, Larissa de Souza Praxedes, Larissa Moreira Sodré de Almeida, Laura Aimee de Jesus Silveira da Silva, Leonardo Ferreira de Almeida, Luan Cláudio de Oliveira Silva, Luan Queiroz Marinho, Luiz Felippe Muniz Bueno da Silva, Manuela Jesuino Morgado, Marco Antonio Carola Junior, Marcus Vinicius Bento da Silva, Mariana da Silva Tavares, Mariana Machado Ferreira, Mayara da Silva Bandeira, Natália Loureiro Rocha, Nathália Cristina Pereira Ramalho, Nathália da Silva Dias, Priscila das Chagas Vasconcellos, Rafael Souza de Oliveira, Rafaela da Silva Machado, Raíssa Marques Batista, Ricardo de Lucena Neto, Rayane Cristina Nascimento de Lima, Thaís Cristina Dias Ruffo Reis, Thaís Alexandra Avoglio de Matos, Thays dos Santos Cruz, Victor Lopes da Motta da Silva - Ensino Profissionalizante - 2014 - Técnico em Administração - Beatriz dos Santos Gonçalves Felippe, Bianca Soares da Costa, Izabela Castelli Donato Costa, Joyce Ventura dos Santos, Mariana da Silva Tavares -2014 - Técnico em Informática - Luiz Felippe Muniz Bueno da Silva, Marcus Vinicius Bento da Silva, Rafael Souza de Oliveira, Victor Lopes da Motta da Silva -Diretora - Processo nº E-03/007/3487/13 Regina Helena de Andrade Ventura Vallim - Secretário Escolar - Processo nº E-03/007/3487/13 - Mario Jorge Simões Pinto-Inspetor Escolar -Deise da Rocha Mendes - Matr.0942534-9.\r\n\r\nId: 1829795"
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                    "1830208": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA VIRGÍNIA PATRICK\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA VIRGÍNIA PATRICK LTDA\r\n\r\nCNPJ. 29.223.021/0001-58\r\n\r\nCONCLUINTES do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos: 2000/2º Semestre: Eronilson José Rosendo. 2002/1º Semestre: Adriano da Silva Braz. 2005/1º Semestre: Thíara Mendes. 2006/2º Semestre: Marta dos Santos Oliveira. 2009/2º Semestre: Taelise Rodriguez Ribeiro. 2011/2º Semestre: Anderson Silva de Jesus, Lilian Brito dos Santos Resende. 2012/1º Semestre: Rogério Heinze. 2012/2º Semestre: André Luiz da Silva, Gabriel da Costa Oliveira,Tamires Pereira Correa Felix. 2013/1º Semestre: Ana Paula Bremekamp da Silva, Andressa Maria da Silva Resende, Diego Silva Santos, Gabriel Hard Chagas Alves, Giane Ribas de Almeida, Lucas Gimenes dos Santos, Luinni Silva Umbelino de Oliveira, Mario Simão Alexandre, Raphael Herchart, Simone Bernardo Alves, Viviane Soraya Silva Santos.2013/2º Semestre: Carpegiane Ferreira Araujo, Diego de Souza Carneiro, Henrique dos Santos Ferreira, Henrique Pereira Monteiro, Marcos Aurelio Bragança Moreira, Marcelle Cristina Dalbem dos Santos, Marcelo Ambrosio dos Passos, Mateus Bento Batista, Matheus da Silva Moreira, Matheus Faustino da Hora Pereira, Paloma Fernandes dos Santos, Priscila Nobrega dos Santos Dantas, Raquel dos Santos Silva, Rayane de Melo Silva, Renata Cristine da Conceição, Renato Rocha Soares de Araujo, Rendré da Silva Reis, Ronaldo Falcão Fernandes, Tamires Alves Dantas, Thais da Silva dos Santos, Thaís de Souza Castro Vieira, Thais Mayara Sellos Fernandes, Thales Fortes de Oliveira, Vinicius de Souza Cabral, Vinicius Rogger Santana Rocha, Wagner Leandro Castro Gomes. CONCLUINTES do Ensino Médio Regular: 1995/2º Semestre: Cleylla Assimos da Silva Costa. 2013: Alef do Nascimento Marcos, Jhonata Inocencio Faria. 2014: Felipe Lins Loureiro, Fernanda Maria França da Silva, George Lucas Fonseca, Ianca Gomes Lourenço, Julyana Rodrigues Lins, Luana Santos Viegas Cardoso Guedes, Luanny Cardoso Souza, Luiz Victor de Oliveira Hygino, Maria Eduarda Senna Barbosa, Marlon Bráz Cardoso da Silva, Rogerio Jorge da Costa Rodrigues, Talita Amorim da Silva,Thammy Christine Ribeiro de Lemos Mello. Diretora: Joselene Rodrigues de Andrade. Of. CDIN nº 766. Secretária Escolar: Rosani da Silva Faria Of. E/COIE.E nº 420. Bianca Calixtro de Melo Matrícula: 303803-4 ID 5007591-8 Professora Inspetora Escolar SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1830208"
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                    "1829742": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS E EDUCACIONAIS DO COLÉGIO “EUCLIDES DA CUNHA” Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 28.655.934/0001-80\r\n\r\nRetificação: Na publicação do Diário Oficial de14/12/2006: onde se lê: Raquel Gleyce Fernandes Gonçalves, leia-se Raquel Cleyce Fernandes Gonçalves, Diário Oficial 24/04/2015: onde se lê: Natally Carolinne Fernandes Santos, leia-se: Natally Carolinne Fernandes Santos Mourelli - Diretora substituta - Regina Helena de Andrade Ventura \r\n\r\nVallim - Of.CDIN nº 2017, Secretária Escolar - Eliane Augusto Vitorino, Registro 1470/93 - Inspetor Escolar - Deise da Rocha Mendes - Matr. 0942534-9 SEE/RJ\r\n\r\nId: 1829742"
                    ],
                    "1826915": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FIDELENSE\r\n\r\nCNPJ 31635949/0001-91\r\n\r\nO Diretor do Colégio Fidelense, município de São Fidélis-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio (Curso de Formação Geral), em 2014: Alice de Assis Abreu, Amanda Barreto de Melo,Amanda Blanco Gomes Barreto, Ana Carolina Cruz Talon Alves, Beatriz Possati Cunha, Carlos Eduardo Carrarini dos Santos Souza, Carolynne Rodrigues da Silva Marquês, Irina Xavier Valente Gomes Côrtes, Karina da Mota Machado, Tamirys Seixas Ribeiro Rodrigues. Diretor: Luiz Carlos Reis de Amorim. Secretária: Micheline Cruz Talon Alves. \r\n\r\nId: 1826915"
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                    "1826285": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SÃO JUDAS TADEU SOCIEDADE COOPERATIVA DE \r\n\r\nENSINO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.529.456/0001-67\r\n\r\nO Diretor do Colégio São Judas Tadeu, mantido por São Judas Tadeu Cooperativa de Ensino Ltda Rua Mosela, 1464 Petrópolis RJ, torna publico a relação nominal dos concluintes: Curso Ensino Médio/2014: Bruno Castro de Almeida, Hugo Cruz Matias, Pedro Augusto de Oliveira Molter, Rafael de Oliveira Ferreira. Diretora Magda Maria Carvalho da Costa Reg. 58178/MEC. Secretária Marilia de Medeiros Reg. 1115/11/CES. Prof. Inspetora Escolar Gerusa Faria Rodrigues SEEDUC/CRIE-RSI Mat.0942600-8.\r\n\r\nId: 1826285"
                    ],
                    "1830195": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO MARAJOARA\r\n\r\nCURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.668.895/0001-56\r\n\r\nConcluintes do curso de Técnico em Enfermagem do Ano 2015: Carla Regina Ribeiro Rodrigues, Denise Calmon de Souza, Emanoela Santos de Andrade, Janaina Vieira dos Santos, Jaqueline Barzani Gomes, Jeniffer Baptista Martins, Julio Cesar Bernardo da Silva, Maria Divina Ferreira Barbosa, Mariana Santos Cortat, Nayara Santos Silva, Raquel Calheiros dos Santos, Thaís Oliveira Pinto, Thamyres Reis Carneiro, Uellinson Silva dos Santos, Valeira de Souza Barros. Diretor: José Roberto da Silva de Siqueira - Reg. 03596 MEC; Secretária: Elaine Aparecida Samuel Pascoal - Reg. OF. CDIN 3.067/11; Prof.ª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira - Mat. 0942530-7.\r\n\r\nId: 1830195"
                    ],
                    "1830105": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ORLANDO PEREIRA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: STAR FINDER ENSINO \r\n\r\nE CULTURA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 14.197.128/0001-00\r\n\r\nA Diretora do Colégio Orlando Pereira, mantenedora por Star Finder Ensino e Cultura Ltda., situado na Rua do Trabalho nº 323 Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio de 2014: Amanda Gloriane da Silva, Heitor Alves dos Santos Neto, Leonardo de Oliveira da Silva, Lucas Melo de Luca, Mariana Trindade da Silva, Rafael Sampaio Pimentel, Stephanie Pinto Ribeiro, Taynara dos Santos Rodrigues, Thays Maria Alves dos Santos Costa e Ygor da Costa Portal Soares. Diretora: Kátia Regina Quartarol - E-03/10200490/11. Secretária: Débora Cristina da Costa Motta - E-03/10200490/11. Profª. Inspetora Escolar: Ana Fátima Ribeiro Barbosa Matrícula: 09430240.\r\n\r\nId: 1830105"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1830615": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1830615"
                        ],
                        "1830808": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 239/2015 Dispõe sobre a designação de empregados para compor a Equipe Técnica responsável pelas Licitações na modalidade de Pregão no âmbito do COREN-RJ.A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren-RJ, no uso de suas atribuições, especialmente o que consta do art. 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520/2002,RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo nominados para compor a Equipe Técnica, com mandato de 1 (um) ano, responsável pelas licitações na modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren-RJ. I.Pregoeiros Oficiais: a.Carolina Carvalho Effgen, Matrícula nº 000293;b.Demarie Amaral Gonçalves, Matrícula nº 000447; c.Marcelus Argento de Araujo, Matrícula nº 000212. II.Equipe de Apoio: a.Diego Emanuel da Silva Pereira, Matrícula nº 000425;b.Solange de Abreu Santos, Matrícula nº 000428;c.Solange de Fátima Zaneze, matrícula nº 000386;d.Otto Guilherme Matos Almeida do Amaral, Matrícula nº 000391; e.Heloise Conceição Gonçalves, Matrícula nº 000371;f.Patrícia Duarte da Silva, Matrícula nº 000407. § 1º. Os Pregoeiros Oficias poderão participar do Pregão na qualidade de membro da equipe de apoio, desde que não estejam atuando como Pregoeiros.§ 2º. O Pregoeiro Oficial do certame perceberá o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por pregão pelas funções e responsabilidades decorrentes de sua efetiva participação.§ 3º. Cada membro da Equipe de Apoio perceberá o valor de R$ 100,00 (cem reais) por pregão, pelas funções e responsabilidades decorrentes da efetiva participação no certame.§ 4º. Para a realização do certame, além do Pregoeiro Oficial, a Equipe Técnica deverá ser composta com, pelo menos, mais dois membros da Equipe de Apoio.Art. 2º. Fica autorizada a substituição do pregoeiro designado para o certame, por outro pregoeiro oficial, desde que devidamente justificado nos autos o impedimento e ou ausência.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria Coren-RJ nº 077/2014. Rio de Janeiro,11 de maio de 2015. Maria Antonieta Rubio Tyrrell Presidente Coren-RJ nº 9.719 Ana Teresa Ferreira de Souza Primeira Secretária Coren-RJ nº 52.304\r\n\r\nId: 1830808"
                        ],
                        "1829692": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33287806/0001-61\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, intima o Sr. LEANDRO MONTEIRO DE SOUZA, CPF 079.344.537-01, a comparecer à sede do CRC-RJ, localizada na Rua Primeiro de Março n° 33, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para conhecimento do Auto de Infração n° 2014/019775, referente ao processo n° 2014/019775. Fica, ainda, a parte cientificada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital, para apresentar as alegações que tiver em sua defesa. Esgotado o prazo, o presente processo será levado a julgamento, na forma regulamentar da Resolução CFC 1309/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2015.\r\n\r\nVitória Maria da Silva - Presidente do CRCRJ\r\n\r\nId: 1829692"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1830401": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÃMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNa Publicação do Aviso de Licitação - Remarcação - Câmara Municipal de Angra dos Reis, referente ao Edital nº 004/2015 - Tomada de Preços nº 001/2015, efetuada no Diário Oficial, Ano XLI nº 079, de 08/05/2015, Parte IV - Municipalidades,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR UNITÁRIO DO ÍTEM\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO\r\n\r\nRobson Chrispim de Aguiar\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1830401"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1830740": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 19.046/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP - nº 35/2015 \r\n\r\nOBJETO: - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de Construção (aduela e outros)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 27/05/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEPOL\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 13/05/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1830740"
                        ],
                        "1830741": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 397 /2015\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP - nº16/2015 Remarcado\r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Urnas Mortuárias e Prestação de Serviços Funerários.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 26/05/2015 Hora: 14:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEPOL\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 13/05/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1830741"
                        ],
                        "1830742": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 13.263/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 08/2015 - Remarcado\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, para aquisição de Veículos.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 26/05/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : SEGOV e SESEG\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09, Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 13/05//2015 no horário de 13:30 às 17:00, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1830742"
                        ],
                        "1830743": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 11.038 /2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP - nº 18/2015 - Remarcado\r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de Serviços de sondagem e respectivos relatórios em diversas obras públicas deste Município. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 25/05/2015 Hora: 14:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SOUSP\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 13/05/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1830743"
                        ],
                        "1830744": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 1.981/2015\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 34/2015\r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de firma especializada para fornecimento de gás GLP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 25/05/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : SESAU\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 13/05/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) Resma de Papel A4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1830744"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1830410": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS “TIPO MENOR PREÇO”\r\n\r\nObjeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de segurança, como também locação de som e banheiro químico para atenderem nas festividades, eventos e atividades que acontecerão no município. Tipo: Menor Preço. Dia: 25/05/2015. Às 13:00 (treze) horas - onde receberá os envelopes dos credenciamentos, propostas e posterior das habilitações, em sua sede. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração e cópia do contrato, munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentado 01(uma) resma de papel A4. Itaocara, 12 de maio de 2015. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1830410"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1830773": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 032/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da análise da documentação de habilitação referente a Concorrência Pública nº 032/2014.\r\n\r\nOs licitantes abaixo foram considerados habilitados:\r\n\r\nAdenilson de Sales\r\n\r\nAlex Freitas Reis\r\n\r\nAlexandre da Silva Santos\r\n\r\nAndre Carlos Amado Coutinho Andrade\r\n\r\nAntônio Flavio Caldas Almeida\r\n\r\nAntônio Luiz Caldas Almeida\r\n\r\nBenedito Reinaldo Borges de Morais\r\n\r\nBill Wilhanson Pessanha\r\n\r\nBruno Lemos da Silva\r\n\r\nCarlos Emir Ferreira Xavier\r\n\r\nCarlos Henrique de Souza da Conceição\r\n\r\nCarlos Marques da Cruz\r\n\r\nClaudia Soares Estrada\r\n\r\nCristiano Cesário Pimenta\r\n\r\nCristiano Vale Teixeira\r\n\r\nDermarval Alexandre Rodrigues Soares\r\n\r\nDidio Rodrigues Neto\r\n\r\nEduardo da Fonseca Costa\r\n\r\nElaine Aparecida Silveira Alves\r\n\r\nEsio Xavier de Vasconcelos\r\n\r\nEzequiel Bernardo de Araujo\r\n\r\nFabio Faustino do Espírito Santo\r\n\r\nFabio Salles Bernardo\r\n\r\nFeliciano Chagas Pinto\r\n\r\nFelix Antônio Benedito\r\n\r\nFrancisco Jose da Silva\r\n\r\nGetulio Reis\r\n\r\nGilberto Ribeiro de Lima\r\n\r\nGraciano Seckler Alves\r\n\r\nHelio Augusto Santana do Prado Martins\r\n\r\nItapuan Candido de Macedo\r\n\r\nIvanildo Balbino da Silva\r\n\r\nJoel Barbosa de Castro Junior\r\n\r\nJorge de Andrade Filho\r\n\r\nJorge de Souza Soares\r\n\r\nJose Agenor Amâncio\r\n\r\nJose Ramos da Silva\r\n\r\nJosenildo Diniz do Nascimento\r\n\r\nJulio Cesar Reis de Andrade\r\n\r\nLeandro Candido Costa\r\n\r\nLeidson Bispo de Almeida\r\n\r\nLeonardo de Oliveira Tramontano\r\n\r\nLeopoldo Pereira da Silva\r\n\r\nLorival Dias\r\n\r\nLuciano Cesar Peixoto da Silva\r\n\r\nLuciano Leandro Dias\r\n\r\nLuis Carlos Maciel dos Reis\r\n\r\nLuiz Antonio Almeida Silva\r\n\r\nLuiz Fernando Neira\r\n\r\nMaciel Godinho\r\n\r\nMarcelo Medina Barroso\r\n\r\nMarcos Marques Queiroz\r\n\r\nMessias Franca de Jesus\r\n\r\nNivaldo Crocamo do Carmo\r\n\r\nPaulo Soares Felizardo\r\n\r\nPequer de Barros Moraes\r\n\r\nRenato Dutra Rodrigues\r\n\r\nRenato Freire de Menezes\r\n\r\nRicardo Jose Mendes Klen\r\n\r\nRicardo Pereira Guimarães Pessanha\r\n\r\nRogerio da Costa Jardim\r\n\r\nRogerio da Silva Neves\r\n\r\nRogério Ferreira Gavinha\r\n\r\nRolean Junger Malavazi\r\n\r\nSebastião Williams Cunha Lima\r\n\r\nSergio Luiz Mendes Soares\r\n\r\nSidney Meireles da Vitoria\r\n\r\nTiago Barbosa de Souza\r\n\r\nUidemar Monteiro da Silva\r\n\r\nWalace Cleto de Almeida\r\n\r\nWillian de Castro Neves\r\n\r\nWillian Robson Porto Silva\r\n\r\nYuri de Aguiar Primo\r\n\r\nOs licitantes abaixo foram considerados inabilitados, conforme justificativa:\r\n\r\nAlex Figueiredo Campos não cumpriu o solicitado no item 7.2.5 do edital;\r\n\r\nAlexsandre Vasconcelos não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.2 e 7.2.6 do edital;\r\n\r\nAllan Das Chagas Cordeiro não cumpriu o solicitado no item 7.2.3 do edital;\r\n\r\nAlzimar Jacob não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.6 e 7.2.10 do edital;\r\n\r\nAndre Luiz Bastos Primo não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.2, 7.2.3, 7.2.4, 7.2.5, 7.2.10 e 7.2.18 do edital;\r\n\r\nArildo Maia Jardim não cumpriu o solicitado no item 7.2.18 do edital.\r\n\r\nAugusto Cezar Santos não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.4 e 7.2.3 do edital;\r\n\r\nCarlos Alberto Miranda Pereira não cumpriu o solicitado no item 7.2.5 do edital;\r\n\r\nClaudio Oliveira não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.4, 7.2.5, 7.2.10, 7.2.13 e 7.2.18 do edital.\r\n\r\nDaniel Lacerda Marchon não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.2, 7.2.3, 7.2.5, 7.2.6, 7.2.13 e 7.2.16 do edital;\r\n\r\nDaniel Nogueira dos Santos não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.5, 7.2.10, 7.2.13 e 7.2.17 do edital;\r\n\r\nDavi dos Santos Rainha não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.2, 7.2.5, 7.2.13 e 7.2.18 do edital;\r\n\r\nDelson de Souza Gomes não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.3, 7.2.4, 7.2.5, 7.2.10 e 7.2.18 do edital;\r\n\r\nEdemilson da Silva Nogueira não cumpriu o solicitado no item 7.2.5 do edital;\r\n\r\nEdson Rozendo Cordeiro não cumpriu o solicitado no item 7.2. 6 do edital;\r\n\r\nEzequiel Coradini Rigoni não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.1, 7.2.3, 7.2.6, 7.2.13, 7.2.15, 7.2.17, 7.2.18 do edital;\r\n\r\nFabio Ferreira Clen não cumpriu o solicitado no item 7.2.13 do edital;\r\n\r\nFlavio Faustino do Espirito Santo não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.17 e 7.2.18 do edital;\r\n\r\nFernando de Macedo Cruz não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.3, 7.2.4, 7.2.6, 7.2.13 e 7.2.18 do edital;\r\n\r\nFlavio Da Silva Ribeiro não cumpriu o solicitado no item 7.2.10 do edital;\r\n\r\nGelcymar de Souza Silva não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.3, 7.2.6 e 7.2.18 do edital;\r\n\r\nGeovane dos Santos Silva não cumpriu o solicitado no item 7.2.5 do edital;\r\n\r\nIrapuan Candido de Macedo não cumpriu o solicitado no item 7.2.5 do edital;\r\n\r\nJoão Rogerio Caldeira não cumpriu o solicitado no item 7.2.6 do edital;\r\n\r\nJoelson Oliveira dos Santos não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.2, 7.2.7, 7.2.8, 7.2.10, 7.2.13 e 7.2.18 do edital;\r\n\r\nJorge Eloizio Guerra Brun não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.4 e 7.2.6 do edital;\r\n\r\nJose Antonio Rosa Junior não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.4, 7.2.5, 7.2.6 e 7.2.10 do edital;\r\n\r\nLeandro Lima Silva não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.3, 7.2.13 e 7.2.18 do edital;\r\n\r\nLeci Pereira dos Santos não cumpriu o solicitado no item 7.2.18 do edital;\r\n\r\nLourival de Oliveira Gama não apresentou nenhum documento solicitado para habilitação;\r\n\r\nLuciano Miranda de Souza não cumpriu o solicitado no item 7.2.6 do edital;\r\n\r\nLucimar Paulo da Paixão não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.2 e 7.2.5 do edital;\r\n\r\nLuis Carlos Cardoso dos Santos não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.1, 7.2.2, 7.2.3, 7.2.4, 7.2.6, 7.2.7, 7.2.8, 7.2.10, 7.2.15, 7.2.16, 7.2.17 e 7.2.18 do edital;\r\n\r\nLuiz Bernardo de Araujo não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.4, 7.2.5, 7.2.7, 7.2.8, 7.2.10, 7.2.15, 7.2.16 e 7.2.17 do edital;\r\n\r\nMarcelo Molina Claro não cumpriu o solicitado no item 7.2.7 do edital;\r\n\r\nMarcelo Oliveira dos Santos não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.2, 7.2.3, 7.2.4, 7.2.5, 7.2.6, 7.2.10 e 7.2.16 do edital;\r\n\r\nMarcio Liduino Bustilhos não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.7 e 7.2.8 do edital;\r\n\r\nMarcio Luis Moraes Bruno não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.3 e 7.2.5 do edital;\r\n\r\nMarcos Rodrigues Trindade não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.1, 7.2.2, 7.2.3, 7.2.4, 7.2.6, 7.2.7, 7.2.8, 7.2.15 e7.2.18 do edital;\r\n\r\nMauricio Henrique Ferreira Pinto não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.6 e 7.2.10 do edital;\r\n\r\nNeimar Sampaio Braga não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.4, 7.2.6, 7.2.7, 7.2.8, 7.2.10, 7.2.13 e 7.2.18 do edital;\r\n\r\nNelson Alcântara de Jesus Filho não cumpriu o solicitado no item 7.2.15 do edital;\r\n\r\nNelson Miranda Pereira não cumpriu o solicitado no item 7.2.5 do edital;\r\n\r\nPaulo Cesar de Jesus Rangel não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.2, 7.2.4, 7.2.5, 7.2.6, 7.2.7, 7.2.8, 7.2.10, 7.2.13, 7.2.15, 7.2.16, 7.2.17 e 7.2.18 do edital;\r\n\r\nPaulo Roberto Ferreira não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.6 e 7.2.10 do edital;\r\n\r\nPaulo Sergio Mourão Durão de Souza não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.4, 7.2.6, 7.2.7, 7.2.8, 7.2.10, 7.2,15 e 7.2.18 do edital;\r\n\r\nPedro Petronilo Dutra não cumpriu o solicitado no item 7.2.6 do edital;\r\n\r\nReginaldo Campos Beraldini não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.10 e 7.2.18 do edital;\r\n\r\nRodrigo Pinheiro De Souza não cumpriu o solicitado no item 7.2.6 do edital;\r\n\r\nRomilson Evangelista Ferreira não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.1, 7.2.2, 7.2.3, 7.2.4, 7.2.5, 7.2.7, 7.2.8, 7.2.10, 7.2.13, 7.2.15, 7.2.16, 7.2.17 e 7.2.18 do edital;\r\n\r\nRondineli Klein Rodrigues não cumpriu o solicitado no item 7.2.3 do edital;\r\n\r\nRuy Celio da Silva não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.2, 7.2.3, 7.2.4, 7.2.5, 7.2.6, 7.2.10, 7.2.13, 7.2.15 e 7.2.18 do edital;\r\n\r\nSirley Miranda de Souza não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.7, 7.2.8 e 7.2.13 do edital;\r\n\r\nSuzana Cruz dos Santos não cumpriu o solicitado no item 7.2.3 do edital;\r\n\r\nThiago de Oliveira Fernandes não cumpriu o solicitado no item 7.2.5 do edital;\r\n\r\nThiago Pinheiro Rodrigues não cumpriu o solicitado no item 7.2.5 do edital;\r\n\r\nValdir Jose Malagueta não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.4, 7.2.5, 7.2.6 e 7.2.10 do edital;\r\n\r\nValter Abreu Barreto não cumpriu o solicitado nos itens 7.2.2, 7.2.6 e 7.2.18 do edital;\r\n\r\nInformamos que fica aberto prazo de recurso conforme disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nMacaé-RJ, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1830773"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1830552": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ERRATA E NOVA DATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 018/CPL/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 2015/030.205\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS (STCPO), DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ. Comunicamos as empresas interessadas, que em virtude de solicitação do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RJ para adiamento, bem como informamos a ERRATA referente ao número do processo e alteração da data de entrega e abertura dos envelopes da licitação, que passa a ser a seguinte: A Concorrência Pública se realizará no dia 01 de JUNHO de 2015 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2666-4924 ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 11 de Maio de 2015.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1830552"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1830706": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público a seguinte licitação: Tomada de preços nº 02/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Serrinha através do Processo Administrativo nº 16.242/2014 Data/Hora: 28/05/2015 às 14h. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 12:00 às 18:00 horas de segunda à sexta-feira. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail:editais.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1830706"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1830678": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, a seguir mencionada: Pregão Presencial n° 09/2015 - Processo de Despesas nº 181/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada na solução de firewall e filtro de conteúdo com suporte Helpdesk, para suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ, considerando a necessidade de proteção da rede local e controle de acesso a internet pelos funcionários.Data e hora de abertura da licitação: Dia 26 de Maio de 2015, às 08:30 horas. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 11 de Maio de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1830678"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1830766": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Secretaria Municipal de Obras\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nConcorrência nº 11/2015\r\n\r\nData: 23/06/2015 às 10h30. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados visando atender a Secretaria Municipal de Obras nas atividades de elaboração de projetos básicos e executivos para o Corredor BRT ligação “B”-TRANSBRASIL/TRANSOESTE, Relacionados ao Termo de Compromisso Nº 0439.225-99/2014/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, no âmbito do Programa PAC2 - EIXO PACTO PELA MOBILIDADE - PROGRAMA 2048 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO do Governo Federal. Valor Estimado: R$ 19.173.296,82.\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nConcorrência nº 12/2015\r\n\r\nData: 23/06/2015 às 11 h. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados visando atender a Secretaria Municipal de Obras nas atividades de elaboração de projetos básicos e executivos para o Corredor BRT TRANSBRASIL, FASE 2, Trecho Deodoro/Santa Cruz, relacionados ao Termo de Compromisso nº 0439.224-84/2014/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAC2 - EIXO PACTO PELA MOBILIDADE - PROGRAMA 2048 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, do Governo Federal. Valor Estimado: R$ 30.660.261,50.\r\n\r\nJOSÉ DE PONTES CARVALHO\r\n\r\nCoordenador de Licitação\r\n\r\nId: 1830766"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1830602": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1961 DE 06 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE...\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, criando ainda o elemento de despesa 44.90.93.00, na fonte de Recursos PRÓPRIOS, no Programa de Trabalho 102.8.12.362.0033.2.127, conforme o seguinte:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n102.8.12.362.0033.2.127\r\n\r\nManutenção de Unidade de Apoio a Estudantes.\r\n\r\n44.90.93.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n44.119,75\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n44.119,75\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n182\r\n\r\n102.8.12.362.0033.2.127\r\n\r\nManutenção de Unidade de Apoio a Estudantes.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n44.119,75\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n44.119,75\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de maio de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1996 DE 06 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL 1961 DE 06 DE MAIO DE 2015...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, criando ainda o elemento de despesa 44.90.93.00, na fonte de Recursos PRÓPRIOS, no Programa de Trabalho 102.8.12.362.0033.2.127, conforme o seguinte:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n102.8.12.362.0033.2.127\r\n\r\nManutenção de Unidade de Apoio a Estudantes.\r\n\r\n44.90.93.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n44.119,75\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n44.119,75\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n182\r\n\r\n102.8.12.362.0033.2.127\r\n\r\nManutenção de Unidade de Apoio a Estudantes.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n44.119,75\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n44.119,75\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de maio de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1830602"
                        ],
                        "1830612": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento ao Ensino Fundamental, Ensino Superior e transporte para eventos. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 25/05/2015, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1830612"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1830732": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.652 DE 30 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\n- a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.358/2014;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 598.109,06 (quinhentos e noventa e oito mil, cento e nove reais e seis centavos) destinado à suplementação das seguintes dotações\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\n02.09 12.361.0001.2.052\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Ens. Fundamental\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 005\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 598.109,06\r\n\r\nArt. 2º A suplementação no valor de R$ 598.109,06 (quinhentos e noventa e oito mil, cento e nove reais e seis centavos) correrá por conta de superávit financeiro apurado na fonte 005 - FUNDEB, conforme inciso I, § 1º do Art. 43 da Lei 4.320/64 e conforme processo nº 5656/15.\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos trinta dias do mês de março ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE=Secretário Municipal de Educação=\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.369, DE 6 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SABER - PAX - BRASIL.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SABER - PAX - BRASIL., fundada em 10 de setembro de 2010, sendo a mesma uma sociedade civil sem fins lucrativos, sem caráter, político-partidário, possuindo personalidade jurídica distinta de seus filiados, sendo o mesmo regido pelas disposições contidas no seu estatuto e com sede na Rua Melvin Jones nº 402, Bairro Meudon e foro no Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.370, DE 7 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANA CLAUDIA FERREIRA MARTINS.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica criada e denominada ESCOLA MUNICIPAL PROFESSO RA ANA CLAUDIA FERREIRA MARTINS, a escola municipal situada à rua dr. aleixo, nº 85, Várzea, Teresópolis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/01/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 408, DE 8 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), com efeitos a partir de 08/05/2015, os servidores dos Cargos em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS, e das Funções Gratificadas de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI, conforme decisão da Comissão instituída pelo Decreto nº 4.655/2015, de acordo com relação em anexo.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nANEXO DA PORTARIA GP Nº 408, DE 8 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSecretaria\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nFERNANDO DE LIMA\r\n\r\n1.14481-2\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE REGISTRO DE FORNECEDORES\r\n\r\nSMA\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n40069\r\n\r\nSEVERINO FRANCISCO VIEGA\r\n\r\n1-00123-0\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO\r\n\r\nSMA\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40058\r\n\r\nJOEL DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n1-02025-1\r\n\r\nENCARREGADO DE TURMA DE VIAS URBANAS\r\n\r\nSMEL\r\n\r\nDAÍ 3\r\n\r\n40159\r\n\r\nJOSÉ ROSA GARCIA DO CANTO\r\n\r\n1-02430-3\r\n\r\nENCARREGADO DE TURMA DE VIAS URBANAS\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nDAÍ 3\r\n\r\n40149\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO REBELO FILHO\r\n\r\n1-03493-7\r\n\r\nENCARREGADO DE TURMA DE VIAS URBANAS\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nDAÍ 3\r\n\r\n40149\r\n\r\nMAURILIO SOARES COELHO\r\n\r\n1-03505-4\r\n\r\nENCARREGADO DE TURMA DE VIAS URBANAS\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nDAÍ 3\r\n\r\n40149\r\n\r\nANTONIO CARLOS FROES DE SOUZA\r\n\r\n1-04131-3\r\n\r\nCHEFE DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ADALBERTO OTTO\r\n\r\nSMS\r\n\r\nDAS 3 \r\n\r\n40168\r\n\r\nMARIA CELIA BRANCO DA SILVA\r\n\r\n1-05149-1\r\n\r\nASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n40009\r\n\r\nDULCINEA DA SILVA DELGADO\r\n\r\n1-06566-2\r\n\r\nCHEFE DA SEÇÃO DE ARQUIVO E REGISTRO DE PESSOAL\r\n\r\nSMA \r\n\r\nDAI 4\r\n\r\n40376\r\n\r\nALESSANDRO DA COSTA SOARES\r\n\r\n1-07521-8\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO ESCOLAR URBANA\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40608\r\n\r\nCLEBERSON SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n1-07532-3\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DO DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40436\r\n\r\nANA BEATRIZ NERI LENZ\r\n\r\n1-07639-7\r\n\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CENTRO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n40006\r\n\r\nCIRLEI VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1-07681-8\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS\r\n\r\nSMAADR\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n40583\r\n\r\nADRIANA MARIA CAMPOS SOARES\r\n\r\n1-07869-1\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS DA ZONA RURAL\r\n\r\nSMAADR\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40235\r\n\r\nILDEU DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n1-07898-5\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS\r\n\r\nSMA\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n40065\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n1-08607-4\r\n\r\nENCARREGADO DE SECRETARIA\r\n\r\nSMA\r\n\r\nDAÍ 2\r\n\r\n40018\r\n\r\nMARCIA HELENA FERRARI\r\n\r\n1-08741-0\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40534\r\n\r\nGILSON JORGE DE MEDEIROS\r\n\r\n1-09008-1\r\n\r\nENCARREGADO DE TURMA DE VIAS URBANAS\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nDAÍ 3\r\n\r\n40149\r\n\r\nGIL WELLINGTON RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\n1-09168-1\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n40428\r\n\r\nJORGE LUIZ MENDES CAVALHEIRO\r\n\r\n1-11217-1\r\n\r\nENCARREGADO DE TURMA DE CEMITÉRIO\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nDAÍ 3\r\n\r\n40158\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n1-11319-4\r\n\r\nENCARREGADO DE SECRETARIA \r\n\r\nSMSP\r\n\r\nDAÍ 2\r\n\r\n40377\r\n\r\nIVO AQUINO DE SOUZA\r\n\r\n1-11395-1\r\n\r\nENCARREGADO DE SECRETARIA \r\n\r\nSMSP\r\n\r\nDAÍ 2\r\n\r\n40377\r\n\r\nADRIANO TAVARES DE LIMA\r\n\r\n1-11396-8\r\n\r\nENCARREGADO DE TURMA DE CEMITÉRIO\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nDAÍ 3\r\n\r\n40158\r\n\r\nBRIZOLAR DA SILVA JARDIM\r\n\r\n1-11406-9\r\n\r\nENCARREGADO DE SECRETARIA \r\n\r\nSMSP\r\n\r\nDAÍ 2\r\n\r\n40377\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MEDEIROS\r\n\r\n1-11414-1\r\n\r\nENCARREGADO DE SECRETARIA \r\n\r\nSMSP\r\n\r\nDAÍ 2\r\n\r\n40018\r\n\r\nIGOR JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1-11424-7\r\n\r\nENCARREGADO DE TURMA DE VIAS URBANAS\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nDAÍ 3\r\n\r\n40149\r\n\r\nCLAUDIO CARLOS DA GLORIA\r\n\r\n1-11456-5\r\n\r\nENCARREGADO DE TURMA DE VIAS URBANAS\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nDAÍ 3\r\n\r\n40149\r\n\r\nPAULO CEZAR LOPES DA SILVA\r\n\r\n1-11535-9\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE FEIRAS LIVRES E MERCADOS\r\n\r\nSMAADR\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40232\r\n\r\nRENATA MACHADO\r\n\r\n1-12306-8\r\n\r\nENCARREGADO DE SECRETARIA \r\n\r\nSMSP\r\n\r\nDAÍ 2\r\n\r\n40018\r\n\r\nUBIRACI BRAGANÇA DE PINA\r\n\r\n1-12334-3\r\n\r\nENCARREGADO DE SECRETARIA \r\n\r\nSMSP\r\n\r\nDAÍ 2\r\n\r\n40018\r\n\r\nJOSÉ DE ARIMATEA SOUTO\r\n\r\n1-12591-5\r\n\r\nENCARREGADO DE TURMA DE VIAS URBANAS\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nDAÍ 3\r\n\r\n40149\r\n\r\nPAULO VICTOR LOPES DA SILVA\r\n\r\n1-12759-4\r\n\r\nENCARREGADO DE TURMA DE CEMITÉRIO\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nDAÍ 3\r\n\r\n40158\r\n\r\nLUCIANA FELICIO RODRIGUES\r\n\r\n1-13708-5\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA\r\n\r\nSMA \r\n\r\nDAÍ 2\r\n\r\n40378\r\n\r\nJOÃO CARLOS ANTONIO\r\n\r\n1-14700-5\r\n\r\nENCARREGADO DE TURMA DE VIAS URBANAS\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nDAÍ 3\r\n\r\n40149\r\n\r\nSERGIO EMÍLIO DA SILVA\r\n\r\n4-12947-4\r\n\r\nDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS\r\n\r\nSMMA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n40467\r\n\r\nFERNANDO MACHADO\r\n\r\n4-12988-1\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nDAS 1 \r\n\r\n40013\r\n\r\nHELIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4-13752-3\r\n\r\nDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PAISAGISMO\r\n\r\nSMMA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n40596\r\n\r\nANGELA MARIA FERREIRA\r\n\r\n4-13779-5\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO\r\n\r\nSMPPE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40575\r\n\r\nVALÉRIA PINHEIRO TITONELI\r\n\r\n4-14305-1\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE PESQUISA DE DADOS\r\n\r\nSMPPE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40039\r\n\r\nGUILHERME DE LIMA ALVES\r\n\r\n4-14345-0\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nSMMA\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40417\r\n\r\nSONIA CRISTINA CUNHA DA SILVA\r\n\r\n4-14750-2\r\n\r\nSECRETARIO II\r\n\r\nSMA\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n40374\r\n\r\nRONALDO DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\n4-14768-5\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nSMDC\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n40703\r\n\r\nJOELMA DA SILVA RAIMUNDO\r\n\r\n4-14776-6\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE APOIO PSICOLOGICO A MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA \r\n\r\nSMDM\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n40649\r\n\r\nGABRIELLE MUNIS\r\n\r\n4-14784-7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nSMT\r\n\r\nDAS 3 \r\n\r\n40192\r\n\r\nPAULO ROBERTO RUSSO MONTEIRO\r\n\r\n4-14789-8\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nSMT\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n40424\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA BORGES\r\n\r\n4-14817-7\r\n\r\nDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS SOCIAIS\r\n\r\nSMDS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n40495\r\n\r\nCELSO RICARDO TAYT-SOHN\r\n\r\n4-14822-3\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSME\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n40565\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE AZEVEDO CRUZ\r\n\r\n4-14849-5\r\n\r\nCORDENADOR DE COODENADORIA DA GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n40425\r\n\r\nAYRTON REBELLO FILHO\r\n\r\n4-14852-5\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE ARTES CÊNICAS\r\n\r\nSMC\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40259\r\n\r\nLILIANE XAVIER CUNHA\r\n\r\n4-14855-1\r\n\r\nAGENTE CULTURAL\r\n\r\nSMC\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40265\r\n\r\nROBERTO SELIG\r\n\r\n4-14859-2\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nSMC\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n40374\r\n\r\nCELIA MARTINS SEABRA\r\n\r\n4-14861-4\r\n\r\nAGENTE CULTURAL\r\n\r\nSMC\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40265\r\n\r\nSILVANA TEIXEIRA SILVA DO VALE\r\n\r\n4-14867-3\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nSMC\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n40374\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA\r\n\r\n4-14874-6\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA\r\n\r\nSMMA\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40411\r\n\r\nANTONIO MARCOS MODESTO\r\n\r\n4-14895-9\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS DO 3º DISTRITO\r\n\r\nSMEL\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40600\r\n\r\nMARGARIDA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n4-14916-5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40011\r\n\r\nDELCY GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4-14919-1\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E EXPOSIÇOES\r\n\r\nSMAADR\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40233\r\n\r\nGILDO PEREIRA FELIPPE\r\n\r\n4-14920-3\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE EDIFICAÇÕES DA ZONA RURAL\r\n\r\nSMAADR\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40234\r\n\r\nSERGIO RICARDO PONCIANO\r\n\r\n4-14921-1\r\n\r\nASSISTENTE DE DESPORTOS\r\n\r\nSMEL\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n40560\r\n\r\nJOSE CARLOS DE SIQUEIRA\r\n\r\n4-14923-8\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nSMOP\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40736\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA FUNDÃO\r\n\r\n4-14942-4\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO\r\n\r\nSMEL\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40487\r\n\r\nANDREIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n4-14962-9\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nPROCUR\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n40712\r\n\r\nJOAO MIGUEL DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n4-14975-0\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n40586\r\n\r\nJOSÉ CRISTOVÃO MOTA\r\n\r\n4-14983-1\r\n\r\nASSISTENTE DE DESPORTOS\r\n\r\nSMEL\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n40560\r\n\r\nVILMAR DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n4-14987-4\r\n\r\nASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n40008\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n4-14989-0\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nDAS 1 \r\n\r\n40013\r\n\r\nANDRE DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n4-14992-0\r\n\r\nAGENTE DE AÇÃO COMUNITÁRIA\r\n\r\nSMDS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40358\r\n\r\nLUIZ MARCELO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n4-15021-1\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nSMMA\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n40413\r\n\r\nJULIO CEZAR DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n4-15052-1\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS\r\n\r\nSMDS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40562\r\n\r\nGILSON DA CONCEIÇÃO FARIA\r\n\r\n4-15053-8\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nSMOPRC\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n40691\r\n\r\nROSANGELA ROCHA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n4-15055-4\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA\r\n\r\nSMDS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n40199\r\n\r\nJORGE DUTRA GOMES\r\n\r\n4-15068-6\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VIATURAS\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40394\r\n\r\nCLAUDIA MARTINS SAAD\r\n\r\n4-15069-4\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nSMF\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n40014\r\n\r\nLOIRI DE FÁTIMA PEREIRA\r\n\r\n4-15073-2\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE EXAMES\r\n\r\nSMS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40635\r\n\r\nHOSANA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n4-15075-9\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nSMOPRC\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n40691\r\n\r\nHELOISA CAMPOS ELOY\r\n\r\n4-15081-3\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nSMDS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40204\r\n\r\nELIANE HORSTH ASSUNCAO\r\n\r\n4-15125-9\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO GINÁSIO POLIESPORTIVO\r\n\r\nSMEL\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40553\r\n\r\nGLEIDSON LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4-15138-0\r\n\r\nCHEFE DE MUDAS E ANALISE DE SOLOS\r\n\r\nSMAADR\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40229\r\n\r\nMARIA ADRIANA QUEIROZ DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n4-15155-0\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL \r\n\r\nSMOP\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n40584\r\n\r\nVANESSA CHARLES DAMIÃO\r\n\r\n4-15187-9\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40011\r\n\r\nRICARDO GONÇALVES\r\n\r\n4-15226-3\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nSMA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n40399\r\n\r\nJACQUELINE COSTA DA ANUNCIAÇÃO\r\n\r\n4-15231-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGOGICO GERAL\r\n\r\nSME\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n40673\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA BITTENCOURT DOS SANTOS\r\n\r\n4-15259-1\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO E EVENTOS TURÍSTICOS\r\n\r\nSMT\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40193\r\n\r\nVALDAIR DA ROCHA SILVA\r\n\r\n4-15269-7\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nSMMA\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40732\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS GRANITO\r\n\r\n4-15271-9\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES\r\n\r\nSMPPE\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n40040\r\n\r\nALESSANDRA GOMES VIEIRA\r\n\r\n4-15285-9\r\n\r\nSECRETARIO I\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40742\r\n\r\nFABIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n4-15287-5\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40742\r\n\r\nJOSIANE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n4-15290-5\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40742\r\n\r\nANTONIO MARCO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n4-15299-9\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nSMMA\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n40413\r\n\r\nJOÃO LUIZ DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n4-15303-0\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n40387\r\n\r\nJOÃO LUIZ GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n4-15304-9\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n40540\r\n\r\nTAMARA TEIXEIRA ALMADA\r\n\r\n4-15308-1\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40742\r\n\r\nPAULO CEZAR MARTINS WALTER\r\n\r\n4-15353-7\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE EVENTOS\r\n\r\nSMT\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\n40705\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MARINS WALTER\r\n\r\n4-15356-1\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nSMOP\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40736\r\n\r\nMAURO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n4-15375-8\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nSMMA\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n40413\r\n\r\nJULIANA SOARES CARNEIRO\r\n\r\n4-15383-9\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE\r\n\r\nSMDS\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n40214\r\n\r\nHELLEN APARECIDA LANES\r\n\r\n4-15423-1\r\n\r\nSECRETARIO I\r\n\r\nSMS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40683\r\n\r\nFABIANA EUZEBIO GONÇALVES\r\n\r\n4-15427-4\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nSMS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n40623\r\n\r\nJEAN CARLOS MARQUES REIS\r\n\r\n4-15432-0\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nSMOP\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40736\r\n\r\nANA CLAUDIA REIS DOS SANTOS\r\n\r\n4-15447-9\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nSMOP\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40736\r\n\r\nADENILSON HIATH DA SILVA\r\n\r\n4-15448-7\r\n\r\nASSISTENTE DE RELAÇÕES PÚBLICAS\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nDAS 1 \r\n\r\n40253\r\n\r\nLEANDRO AGUIAR DA SILVA CARREIRO\r\n\r\n4-15479-7\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nDAS 1 \r\n\r\n40013\r\n\r\nVALDECI RAMOS TAVARES\r\n\r\n4-15686-2\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE IMPRENSA\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nDAS 1 \r\n\r\n40254\r\n\r\nMARIA APARECIDA TEIXEIRA LEAL\r\n\r\n4-15719-2\r\n\r\nCHEFE DO SETOR ALMOXARIFADO\r\n\r\nSMA\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n40062\r\n\r\nJONES DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n4-15721-4\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nPROCUR\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n40374\r\n\r\nELIANA GOMES BARRETO\r\n\r\n4-15725-7\r\n\r\nDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO COMUNITÁRIA E SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nSMDS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n40494\r\n\r\nEDENIR RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n4-15780-1\r\n\r\nAGENTE DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSMDC\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n40276\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PEDRA DOS SANTOS\r\n\r\n4-15785-0\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DESPORTIVA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO\r\n\r\nSMEL\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n40555\r\n\r\nMARIA CELIA LOPES DA SILVA\r\n\r\n4-15787-1\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n40005\r\n\r\nSIMONE ROSA DE FREITAS\r\n\r\n4-15791-5\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nSMC\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n40374\r\n\r\nNEEMIAS JOSÉ DE MORAES FILHO\r\n\r\n4-15819-9\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n40005\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA \r\n\r\nEDITAL N.º 077/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n04/05/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.700,60\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 081/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF BLATB\r\n\r\n07/05/15\r\n\r\n624002-0\r\n\r\nR$ 30.400,00\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n08/05/15\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 2.317.453,66\r\n\r\nBRASIL S/A IMP. MINERAL\r\n\r\n08/05/15\r\n\r\n74005-5\r\n\r\nR$ 4.245,92\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n08/05/15\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 3.067,60\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n08/05/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.873,72\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n08/05/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 501.397,51\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nId: 1830732"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1830681": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP.nº 027/2015 Materiais de Ferro Dúctil\r\n\r\nAbertura: 22/05/2015 - 14h00min - Estimativa: R$ 44.355,33\r\n\r\nPP.nº 024/2015 Cimento Portland de Alto Forno CPIII - 50kg\r\n\r\nAbertura: 25/05/2015 - 14h00min - Estimativa: R$ 14.820,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1830681"
                        ],
                        "1830764": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nO Diretor Executivo do SAAE/VR, no uso de suas atribuições legais, considerando a reprovação da amostra do Tubo para esgoto coletor DN 150 de marca EBS Hidroforte, adquirido através do Pregão Presencial nº 055/2014 - Processo nº 1020/2014, com base na análise realizada por esta Autarquia, referente a qualidade do produto, ADVERTE a empresa TUDOR COMÉRCIO DE CONEXÕES EIRELI, fundamentado no artigo 87 inc. I da Lei 8.666/93, concedendo o prazo de cinco dias úteis à partir desta publicação para que possam interpor recurso de acordo com o Inciso I do Artigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nENGº PAULO CÉZAR DE SOUZA - MATR. 18511\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nId: 1830764"
                        ],
                        "1830328": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBSF - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ÁGUA LIMPA/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 29 de maio de 2015, às 09h00min.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax (24) 3347-2546 ou 3347-4581.\r\n\r\n(Edson da Silva Alvarenga - Presidente/CPL).\r\n\r\nId: 1830328"
                        ],
                        "1830288": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2015/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos termolábeis ou de controle especial para atender pacientes por força de mandados judiciais através da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 27 de maio de 2015, às 09h31min.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax (24) 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS\r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as Residências Terapêuticas da Coordenação do Programa de Saúde Mental/SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 29 de maio de 2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nInformações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª das Graças, Volta Redonda/RJ, \r\n\r\nTelefax: (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdital: portalvr.com/licitação/FMS.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1830288"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1830559": [
                            "IIIF - TRT - Provimentos",
                            "PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2015\r\n\r\nRevoga o Provimento Conjunto nº 01, de 14 de junho de 2011, que estabelece procedimentos para expedição de precatórios, pelas Varas do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em decorrência da Emenda Constitucional Nº 62, de 11 de novembro de 2009 e Resoluções Nº 115 e 123/2010, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nA PRESIDENTE e a CORREGEDORA-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, julgou parcialmente procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 4357 e nº 4425 para declarar a inconstitucionalidade de parte da Emenda Constitucional Nº 62, de 11 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2009, declarando inconstitucionais dispositivos do artigo 100 da Constituição Federal, que institui regras gerais para precatórios, e integralmente inconstitucional o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que instituiu o novo regime especial de pagamento de precatórios; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade proferida no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 4357 e nº 4425, onde ficou estabelecido que, a partir de 26 de março de 2015, não mais será possível a quitação de precatórios por meio das modalidades de compensações, dos leilões e dos pagamentos à vista por ordem crescente de crédito previstos na Emenda Constitucional Nº 62, de 11 de novembro de 2009, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º REVOGAR o Provimento Conjunto nº 01, de 14 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 15 de junho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º Este Provimento Conjunto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora-Regional do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1830559"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1830200": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de Nº 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCláudio Fernando Peixoto Sinésio e Silva\r\n\r\nChefe de divisão-CJ1\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nAngra, B.Mansa, B. Piraí, Valença, , Resende\r\n\r\n18/05/15\r\n\r\n22/05/15\r\n\r\nVerificação e planilhamento dos extintores de incêndio\r\n\r\n4,5\r\n\r\nOscar Alves de Oliveira\r\n\r\nTec. Jud. - Especialida de Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra, B.Mansa, B. Piraí, Valença, , Resende\r\n\r\n18/05/15\r\n\r\n22/05/15\r\n\r\nVerificação e planilhamento dos extintores de incêndio\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1830200"
                        ],
                        "1830245": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de Nº 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nPedro Silva de Castro\r\n\r\nFC-05 - ASSISTENTE SECRETARIO DE JUIZ \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n07/05/15\r\n\r\n08/05/15\r\n\r\nCurso Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPedro Silva de Castro\r\n\r\nFC-05 - ASSISTENTE SECRETARIO DE JUIZ \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14/05/15\r\n\r\n15/05/15\r\n\r\nCurso Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPedro Silva de Castro\r\n\r\nFC-05 - ASSISTENTE SECRETARIO DE JUIZ \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n21/05/15\r\n\r\n22/05/15\r\n\r\nCurso Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPedro Silva de Castro\r\n\r\nFC-05 - ASSISTENTE SECRETARIO DE JUIZ \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28/05/15\r\n\r\n29/05/15\r\n\r\nCurso Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPedro Silva de Castro\r\n\r\nFC-05 - ASSISTENTE SECRETARIO DE JUIZ \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n02/06/15\r\n\r\n03/06/15\r\n\r\nCurso Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1830245"
                        ],
                        "1830299": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de Nº 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGeraldo Vieira Procópio\r\n\r\nTec. Jud. - Especialidade Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\n06/05/15\r\n\r\n07/05/15\r\n\r\nTransporte de servidor da DPROJ\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRicardo Machado Duarte\r\n\r\nCoordenador - CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende,Volta Redonda\r\n\r\n14/05/15\r\n\r\n15/05/15\r\n\r\nVisita técnica às DIVAPS de Resende e Volta Redonda\r\n\r\n1,5\r\n\r\nVera Marina da Rocha Silva\r\n\r\nAssistente Secretário - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende,Volta Redonda\r\n\r\n14/05/15\r\n\r\n15/05/15\r\n\r\nVisita técnica às DIVAPS de Resende e Volta Redonda\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFlavia Pitaluga Pinto\r\n\r\nAssistente Secretário - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama, Cabo Frio\r\n\r\n12/05/15\r\n\r\n13/05/15\r\n\r\nCorreição Ordinária-Portaria-175-SCR/15\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1830299"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1830542": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 339/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARLEUDA MARIA FERREIRA BARROS BARROSO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Septuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de junho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1830542"
                        ],
                        "1830543": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n4.5.2015:\r\n\r\nTRT-PA-2370-2008-000-01-00-1, de ROBERTO BENAION MIGUEL. Assunto: Adicional de Insalubridade: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a manutenção do adicional de insalubridade/periculosidade ao interessado, no grau médio, percentual de 10%, a partir de 29/01/2015, com fundamento na Portaria nº 775/2008-SGP e artigo 68 da Lei nº 8112/90 c/c artigo 12 da Lei nº 8270/91, na forma disciplinada nos arts. 1º e 3º do Ato nº 2050/2003 deste Tribunal.”;\r\n\r\n6.5.2015:\r\n\r\nProcesso eletrônico nº: 0002005-28.2015.5.01.1000 - (SEP), de MONICA DO REGO BARROS CARDOSO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013-TRT, alterada pela Portaria nº 253/2013-TRT, proceda-se à alteração da decisão de fl. 9, para que sejam averbados 120 dias para fins de férias, para integrar o período aquisitivo 2014/2015 da I. Interessada, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c artigo 7º, caput e §1º do Ato nº 182/2013, desta Corte. À CAPE para publicação. Após, retornem os autos à DANDD para prosseguimento.”;\r\n\r\n7.5.2015:\r\n\r\nTRT-PA-635/00, de JOSÉ LOURENÇO DA ROCHA. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro o pedido de revisão para que sejam averbados 2.307 (dois mil trezentos e sete) dias de tempo de serviço prestados à EBCT, para fins de adicional de tempo de serviço, aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/1990, de acordo com o entendimento firmado nos autos do TRT-PA nº 1943-2009-000-01-00-0, TRT-PA 1681-2004-000-01-00-0 e SRH 02/04, c/c Acórdãos nº 1.871/2003 e 399/2007, ambos do TCU-Plenário, passando o servidor a fazer jus a 16% (dezesseis por cento) de anuênios a contar de 13/02/1999. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2015, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional e Resolução Administrativa nº 137/2014 do CSJT, observando-se a aplicação da prescrição quinquenal prevista no Decreto nº 20.910/32 a partir de 23/02/2015, data em que o servidor apresentou perante esta Administração docu mento hábil a ensejar a referida averbação. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº 0002503-27.2015.5.01.1000 (SEP), de KARINE REZENDE DE TOLEDO MONTEIRO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, III da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 161 dias para fins de férias, integrando o período aquisitivo da interessada neste Tribunal, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90, e do art. 7º, caput do Ato nº 182/2013 deste TRT da 1ª Região. Outrossim, proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, conforme sugerido, nos termos do Ato nº 31/2008 deste Tribunal.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1830543"
                        ],
                        "1830571": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 7.5.2015, no Processo Administrativo Eletrônico nº: 0002173-30.2015.5.01.1000 (SEP), de FLAVIO DIOGO DE OLIVEIRA. Assunto: Ajuda de custo: “Em observância ao disposto no art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 1 (uma) remuneração, referente ao mês de março de 2015, com fulcro nos arts. 53 e 54 da Lei nº 8.112/90; arts. 3º, inciso I, 4º, inciso II, e 7º, inciso I, da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte; arts. 2º, § 2º, inciso III, e 5º, § 1º, da Resolução nº 112/2012, do CSJT. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para as providências cabíveis.”(a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1830571"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1830507": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 20 de MAIO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000892-52.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Alves Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: F e G do Valqueire Parabrisas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Alves Santana , Réu F e G do Valqueire Parabrisas e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MAIO de 2015, às 15h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001149-77.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Paulo [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Paulo, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MAIO de 2015, às 15h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0021400-05.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GVG CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Regina Helena Carmello de Lima (OAB: RJ 66127 - D)], Réu: Vilson Luiz de Oliveira Joannes , Réu: Giana Maria Leite Costa [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS, Réu Giana Maria Leite Costa , Réu GVG CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MAIO de 2015, às 15h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0155000-78.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Amaral de Freitas [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Amaral de Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MAIO de 2015, às 15h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000647-41.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis dos Santos Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis dos Santos Ribeiro, Réu Transporte Futuro Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MAIO de 2015, às 15h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0159600-50.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MAIO de 2015, às 15h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 .\r\n\r\nProcesso: 0217400-41.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CASTRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MAIO de 2015, às 15h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001249-95.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leandro Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MAIO de 2015, às 15h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1830507"
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                            "1830432": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 20 de maio de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0021900-90.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nunes Dias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Bem Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergencias Medicas Ltda., Aut Suely Nunes Dias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de maio de 2015 às 14h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1830432"
                            ],
                            "1830700": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 28 de maio de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0030700-44.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Soares da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Matos e Matos Ltda. [Adv. Rafaela Soares Alves (OAB: RJ 136114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Soares da Silva, Réu Matos e Matos Ltda., Réu Palmo Revestimentos e Reformas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de maio de 2015 às 10h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000871-76.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Costa Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Siemens Building Technologies Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de maio de 2015 às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000284-20.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Loureiro [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurevi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Maurício Borges Andrade (OAB: RJ 123434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lurevi Comercial Elétrica Ltda. , Aut Rosana dos Santos Loureiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de maio de 2015 às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0019300-96.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier Castello [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier Castello\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de maio de 2015 às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0111000-37.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES QUEIROZ [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SOARES QUEIROZ, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de maio de 2015 às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0116300-70.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olber Nathan Pereira da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olber Nathan Pereira da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de maio de 2015 às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0157200-87.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael José da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV, Réu Cesa S.A., Aut Izael José da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de maio de 2015 às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0186000-77.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ISRAEL [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME ISRAEL, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de maio de 2015 às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000090-20.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Maria de Macêdo Fontes [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Maria de Macêdo Fontes , Réu Rexam Beverage Can South América S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de maio de 2015 às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000997-29.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Cordeiro da Fonseca [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Cordeiro da Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de maio de 2015 às 10h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001334-18.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Magalhães Silva [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborlife Análises Clínicas Ltda. [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Magalhães Silva , Réu Laborlife Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de maio de 2015 às 10h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0106000-45.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida Alves [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valença [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Mário Hamilton Priolli [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida Alves, Réu Canecão Promoções e Espetaculos Teatrais S.A., Réu Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valença, Réu Mário Hamilton Priolli\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de maio de 2015 às 10h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000173-16.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pires da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pires da Silva, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de maio de 2015 às 11h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000225-66.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz da Silva Rabello [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Réu: Cyrela Brazil S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil S.A. Empreendimentos e Participações, Aut Leandro Luiz da Silva Rabello\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de maio de 2015 às 11h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0015300-19.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Javier Martinez Garcia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Brasil S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Javier Martinez Garcia , Réu Telefonica Brasil S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de maio de 2015 às 11h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1830700"
                            ],
                            "1830682": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001025-84.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Vitor Teixeira de Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcte: Banco Safra S.A. [Adv. Mauricio de Sousa Pessoa (OAB: SP 156805 - B)]\r\n\r\nRcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Mauricio de Sousa Pessoa (OAB: SP 156805 - B)], Rcdo: Vitor Teixeira de Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 721. Segundo a determinação do Exmº Sr. Desemb. Cesar Marques Carvalho Carvalho na audiência realizada no dia 6 de maio de 2015, às 9h20min, dá-se ciência do seguinte teor da respectiva Ata: “Notifique-se a parte ré para manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária.”.\r\n\r\nProcesso: 0078000-15.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Even Construtora e Incorporadora S/A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino Paiva da Silva Filho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Rcdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Rcdo: Even Construtora e Incorporadora S/A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Rcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Severino Paiva da Silva Filho \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de maio de 2015, às 11h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000845-91.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliel Guedes da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Rcdo: Sodexo Facilities Services Ltda. (atual denominação de Infrall Administração Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eliel Guedes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 546. Segundo a determinação do Exmº Sr. Desemb. Cesar Marques Carvalho Carvalho na audiência realizada no dia 6 de maio de 2015, às 10 horas, dá-se ciência do seguinte teor da respectiva Ata: “Notifique-se a parte autora para manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária.”.\r\n\r\nId: 1830682"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1822667": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0139100-71.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Grace Milne-Jones Figueiredo de Moraes [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159900-30.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Excelência Nucleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joana Maria de Angelis [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joana Maria de Angelis \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106700-38.2008.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jalir Novaes da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Piedade Lopes (OAB: RJ 123367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172500-93.1995.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Conservação e Obras Públicas [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRAZ DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRAZ DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000601-87.2012.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Gustavo Palinha [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Gustavo Palinha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001585-91.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviário do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Barbosa [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001371-97.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: NLF da Silva Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ramon Marques do Rego Barros [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ramon Marques do Rego Barros \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001728-87.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Imapi Indústria e Comércio Ltda. (Sucessora de Comercial Lefran de Bebidas Ltda.) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Armando Quintanilha Boechat [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Armando Quintanilha Boechat\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161400-86.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angelo Passebon Fortunato [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Agdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Agdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Agdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cruz Vermelha Brasileira , Agdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Agdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Agdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001019-62.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nAgdo: André dos Santos Matos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André dos Santos Matos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032900-69.2007.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Karen Homrich [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)], Agdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Karen Homrich, Agdo Variglog Logistica S.A., Agdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000335-41.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Consemp Consultores de Empresa Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: São João Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Ana Lucia Pires de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lucia Pires de Souza, Agdo Banco Morada S.A., Agdo Consemp Consultores de Empresa Ltda., Agdo Consemp Engenharia S.A., Agdo Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Agdo Mede Investimento S.A., Agdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Agdo Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Agdo Morada Empreendimento e Participação S.A., Agdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Agdo Morada Investimentos S.A., Agdo Morada Viagens e Turismo Ltda., Agdo Ouvidor Investimentos S.A., Agdo Patamar Investimentos Ltda., Agdo Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Agdo São João Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001341-59.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Augusto Roberto Vieira Garcia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Augusto Roberto Vieira Garcia, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038700-64.2005.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Aurelio Guerra [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0280100-22.2001.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: RICARDO LEITE VENTURA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000290-08.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andrezza Paola Cunha Lisboa [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio Mar Barra Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071700-09.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Humberto Gentile Neto [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013600-09.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Cezar Aguiar dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Cezar Aguiar dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001559-87.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: José Luiz Barrozo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo José Luiz Barrozo, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001378-54.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Rodrigues Lopes [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Agdo Fabiano Rodrigues Lopes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002072-86.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antonio Gonçalves de Souza [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Antonio Gonçalves de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154200-36.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Rocha Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Rocha Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000517-45.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucia de Fatima Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGÍSTICA LTDA [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1822667"
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Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091800-05.1988.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Adilson Gonçalves Fontes (Espólio de) [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Agdo: ESPOLIO DE JOSE PINHEIRO GUEDES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Agdo: ESPOLIO DE BERTULINO DA SILVA PIMENTEL [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Agdo: ESPOLIO DE EDIR DA SILVEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Gonçalves Fontes (Espólio de), Agdo ESPOLIO DE BERTULINO DA SILVA PIMENTEL, Agdo ESPOLIO DE EDIR DA SILVEIRA, Agdo ESPOLIO DE JOSE PINHEIRO GUEDES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034900-22.1995.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: VERONICA MELO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nAgdo: FREDO RICARDO SILVA LEWANHAAR [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: SJT FOTO COMERCIO LTDA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)], Agdo: FERNANDO SILVA LEWANHAAR [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FERNANDO SILVA LEWANHAAR, Agdo FREDO RICARDO SILVA LEWANHAAR, Agdo SJT FOTO COMERCIO LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002492-69.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Direct Express Logística Integrada Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz Pereira do Amaral [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz Pereira do Amaral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000062-75.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antonio de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Antonio de Souza, Agdo Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002026-74.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nAgdo: Gildo Pereira da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gildo Pereira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000322-93.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raimundo Bonifácio de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030300-85.2005.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amancio Pereira Guimaraes Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amancio Pereira Guimaraes Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002188-04.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Edna da Rocha Vieira da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Agdo: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edna da Rocha Vieira da Silva , Agdo Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000563-71.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nAgdo: Heleny Rodrigues da Costa [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heleny Rodrigues da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125000-94.1999.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLERTON RIBEIRO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLERTON RIBEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001544-21.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cesar da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A, Agdo Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091600-93.2002.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: OCTET BRASIL LTDA [Adv. Osmarino Alves da Silva Junior (OAB: RJ 70028 - D)]\r\n\r\nAgdo: JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000861-61.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Edjane Batista Felix [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edjane Batista Felix, Agdo Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001168-74.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iara Martins Dias Vieira Ambrosio [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Itaú Seguros S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Itaú Seguros S/A, Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0312900-58.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dirleia Romeiro da Silva (sucessora de Ernande Correa da Silva) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dirleia Romeiro da Silva (sucessora de Ernande Correa da Silva)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001012-96.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Roxilene Vaz da Silva [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)], Agdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roxilene Vaz da Silva , Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000643-33.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Pedroza Ramada [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Pedroza Ramada\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108600-95.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Blanc Amorim [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Blanc Amorim\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000228-97.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Cesar da Costa Pires [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Cesar da Costa Pires \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000274-41.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lanxes Elastomero do Brasil [Adv. Juliana Correa Azevedo Vaz (OAB: RJ 159647 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verzani Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Agdo: Alexandre Batista Ribeiro [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Batista Ribeiro, Agdo Verzani Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035300-68.2006.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Sant Ana de Assis [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Agdo Luiz Carlos Sant Ana de Assis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001331-23.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Carlos Roberto da Silva [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto da Silva, Agdo Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000737-72.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Fabio Ribeiro Paz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Itaucard S.A., Agte Agdo Contax S.A., Agdo Fabio Ribeiro Paz \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1822668"
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Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Barbara Gualberto Moreira Pena \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032600-57.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Siemens Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Rcte: Celio Rodrigues Vicente [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Consultoria Serviços e Agência de Empregos WCA Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Siemens Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Rcdo: Celio Rodrigues Vicente [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Consultoria Serviços e Agência de Empregos WCA Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Celio Rodrigues Vicente, Rcdo Rcte Consultoria Serviços e Agência de Empregos WCA Ltda., Rcdo Rcte Siemens Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001417-82.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sônia Fonseca Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: Theo Lourinho Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: Priscila Lourinho Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: Annecy Lourinho da Silva Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: Sofia Moreira Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: Marcos André Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: Douglas Alexandre Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: Giovanna Moreira Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sônia Fonseca Ferreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001528-70.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurelio de Melo Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Rcdo Marco Aurelio de Melo Oliveira, Rcdo Municipio de Petrópolis, Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160500-28.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Lauro Batista Barros [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Lauro Batista Barros [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000667-83.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Leonardo Siqueira da Hora [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001883-28.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Helio da Silva Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helio da Silva Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1822669"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001325-90.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Alan Girresy de Oliveira Dantas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alan Girresy de Oliveira Dantas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001035-13.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Viana da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Viana da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Paulo Roberto Viana da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001521-88.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Andrea Alves Batista [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Alves Batista [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009000-54.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Luiz Couto de Queiroz [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000954-62.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Phillipe Ferreira Lontra [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Phillipe Ferreira Lontra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195600-79.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Expedito Luiz Monteiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expedito Luiz Monteiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001176-04.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Ailton Matias da Costa [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ailton Matias da Costa [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000601-88.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Alessandro Ferreira de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alessandro Ferreira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000660-36.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Maria José Mosquini [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria José Mosquini [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Maria José Mosquini \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001419-64.2012.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Armando Fraga Moreira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Daniel Rodrigues Ribeiro Gladulich (OAB: RJ 166778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Armando Fraga Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007400-65.1999.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Rcdo: ALEXANDRE DE LIMA GARBELINI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2003.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimunda Gilda Maia [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002265-29.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Martina Gunter Simão [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tan - Tecnologia da Informação Aplicada a Negocio Ltda. [Adv. Fernando Augusto Girardi (OAB: SC 16470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Martina Gunter Simão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001712-60.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Zzab Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Rcte: Danielle Conceição Rendão de Oliveira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Conceição Rendão de Oliveira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)], Rcdo: Zzab Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Zzab Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000207-61.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Guilherme Yasuda Miguelote [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guilherme Yasuda Miguelote\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001539-16.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonardo de Oliveira Sampaio de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leonardo de Oliveira Sampaio de Freitas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001348-37.2013.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane dos Santos [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000889-95.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Locanty Com. Serviços Ltda., Rcdo: Francisco Jorge dos Santos [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044400-84.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001391-28.2012.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone Barbosa de Lucena Guerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Ebgdo: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Ebgdo: Simone Barbosa de Lucena Guerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Simone Barbosa de Lucena Guerra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002477-88.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nEbgdo: Locanty Serviços Ltda, Ebgdo: Graziele Ribeiro Braga Barros [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001515-69.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clebio dos Santos Ribeiro [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Rcdo: Astra Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000122-84.2013.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Karla Pereira [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RM Cursos Médicos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0241900-74.1990.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Ebgte: JORGE LEITE DA SILVA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Ebgdo: JORGE LEITE DA SILVA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151900-86.2007.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Henrique Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Henrique Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000119-86.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiane Silva Fernandes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1822664"
                        ],
                        "1822665": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000238-47.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prosesp S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Robson Luis Firmino de Souza [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000530-45.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: José da Silva Miguel [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José da Silva Miguel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001208-05.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Normelia Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcte: Fundação Sistel de Seguridadde Social S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Normelia Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Rcdo: Fundação Sistel de Seguridadde Social S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Normelia Gomes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001480-37.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Moacir Sampaio Villas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Moacir Sampaio Villas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000792-62.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Regina Gomes Rosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra Regina Gomes Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000718-09.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Marcello Ganim Vasconcellos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcello Ganim Vasconcellos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000072-74.2013.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Antônio Medeiros Lopes [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)], Rcte: Sérgio Moreno Filmes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Moreno Filmes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Fernando Antônio Medeiros Lopes [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fernando Antônio Medeiros Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000541-35.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniel da Costa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001526-66.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Evandro Oliveira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Rcdo: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Evandro Oliveira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172500-06.2004.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Elizabeth Baptista [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Elizabeth Baptista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180000-43.2007.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: N C R Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim de Paula Pereira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte N C R Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001334-95.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: JOSUA PEREIRA DE LIMA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRcdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Rcdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSUA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001316-66.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRcdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)], Rcdo: Fernando Gomes de Jesus [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1045100-10.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Antonio Jorge da Silva J [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Antonio Jorge da Silva J [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001196-11.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco de Assis Silva Monteiro de Castro [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco de Assis Silva Monteiro de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000647-25.2012.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RENATO BARBOSA DE SOUSA [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Carlos Torres Hardman\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001532-53.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Rcdo: Maria Angélica Santos de Souza Santana [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000774-45.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: FÁBIO SPINOLA DE MELO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcte: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: FÁBIO SPINOLA DE MELO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-85.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Fonseca de Castro [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000612-51.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gustavo Souto Monteiro [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0219000-50.2007.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Goncalves dos Santos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0277400-91.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ruy de Oliveira Muniz [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001371-34.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Angélica Aparecida Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000030-39.2014.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000111-50.2013.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda, Rcdo: Carlos Roberto Bastos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002148-20.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Joselita da Silva Lima [Adv. Fernanda Cerqueira da Silva (OAB: RJ 116047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Rcdo: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Itaboraí\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000064-93.2013.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Rocha de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000338-47.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Anivaldo Fernandes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Anivaldo Fernandes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000272-49.2012.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nAgdo: Companhia Açucareira Paraiso - Em Recuperação Judicial [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001893-04.2012.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio da Cruz Messias [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)], Rcdo: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001022-69.2011.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A. (Sucessora por incorporação da CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda.) [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Vanessa Santos Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A. (Sucessora por incorporação da CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000037-81.2014.5.01.0002 - AIAP\r\n\r\nAgte: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILTON LUIZ DA COSTA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Agdo: FUNDACAO PREV SERVID INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001015-97.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Quantatorta Alimentares Ltda. A/C CLÁUDIA SILVA RAJA GABAGLIA TOLEDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcte: Alex Vale do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Quantatorta Alimentares Ltda. A/C CLÁUDIA SILVA RAJA GABAGLIA TOLEDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcdo: Alex Vale do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alex Vale do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195500-66.2003.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Sérgio Antônio Fialho Cobuci [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO JORGE MOISES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sérgio Antônio Fialho Cobuci\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000798-02.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Maciel Dias de Souza [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maciel Dias de Souza [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001226-91.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo da Silva Cardoso [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)], Rcdo: BNRH - Manutenção e Serviços industriais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1822665"
                        ],
                        "1822666": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001239-14.2011.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Ebgte: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Ebgte: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Ebgdo: Antonio Carlos Ribeiro do Amaral [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Capemisa Instituto de Ação Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078500-55.2007.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Ebgdo: Edilson de Oliveira Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0226700-30.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Robson Pereira Conforte [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Pereira Conforte [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001129-70.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Creumir Moreira [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)], Rcdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001512-59.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Debora Oliveira de Assis [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRcdo: FISIO-CORPUS 2008 FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME [Adv. Maria Angélica Nobre Chaves (OAB: RJ 117082 - D)], Rcdo: Centro de Estética Clara Lucena - CECL [Adv. Maria Angélica Nobre Chaves (OAB: RJ 117082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Debora Oliveira de Assis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018700-86.2007.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Eriton Maximo da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de S/A Viacao Aerea Rio Grandense (a/c Gustavo Banho Licks) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eriton Maximo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001423-04.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: João Machado Pereira Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Machado Pereira Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002045-75.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Odulco Jose da Silva Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Esperança Ltda., Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Odulco Jose da Silva Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Rcdo: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044100-07.2008.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair Moraes Mello e Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169200-60.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Gisely de Fátima Gomes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gisely de Fátima Gomes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178500-21.2003.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: GPC ENGENHARIA LTDA [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Rcte: JOSE LEUN TROCCOLI [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE LEUN TROCCOLI [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)], Rcdo: GPC ENGENHARIA LTDA [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo JOSE LEUN TROCCOLI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001649-23.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Luiz Paulo Hanzen Cabral [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Paulo Hanzen Cabral [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Protege S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000645-43.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Jairo Aguiar Gusmão [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002298-68.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ-5 SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Rita de Carvalho [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE RJ-5 SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001541-18.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Miranda de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Miranda de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030800-93.2000.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: SOLANGE MARIA DE JESUS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orlando Fernando Nogueira Sa [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: FOTOMATICA DO BRASIL REPR E IND COMERCIO LTDA [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)], Agdo: Carlos Nehring Neto [Adv. Marco Antonio Loduca Scalamandré (OAB: SP 100743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Nehring Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060200-18.2003.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agte: ALK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019000-21.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio de Brito Francisco [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcdo: Claudio de Brito Francisco [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001419-80.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Rcte: Tamiris Fernandes Vassali [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Rcte: Morada Investimentos S.A. - Morada Credi [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Morada Investimentos S.A. - Morada Credi [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Tamiris Fernandes Vassali [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Rcdo: Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Morada Investimentos S.A. - Morada Credi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001939-19.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: IWC Indústria e Engenharia e Serviços Terrestres Navais Ltda EPP [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdecir de Oliveira Nazário [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IWC Indústria e Engenharia e Serviços Terrestres Navais Ltda EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000472-47.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Manoel Marcos Lourenço Pereira [Adv. Juarez Siqueira de Carvalho Junior (OAB: RJ 70787 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Manoel Marcos Lourenço Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001490-15.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: JACKSON SILVA SANTOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)], Rcdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006900-50.2008.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Angela Moura Silveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (Em recuperação Judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Angela Moura Silveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002073-18.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Rcte: Anderson Gomes Flausino [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Gomes Flausino [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)], Rcdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052600-07.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: GermedFarmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Luiz Nunes da Silva [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GermedFarmacêutica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1822666"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1830567": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118800-69.2004.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : EDGAR MARCOLINO DA SILVA FILHO ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), - Agravado : Jose Moura BiolchiniMaria Lucia da SilvaHEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão agravada, afastando a extinção da execução, e determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judicário\r\n\r\nId: 1830567"
                            ],
                            "1830572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª Turma\r\n\r\nEdital 14/2015\r\n\r\nProcesso: 0118800-69.2004.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: EDGAR MARCOLINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAgdo: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Maria Lucia da Silva, Jose Moura Biolchini\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Jose Moura Biolchini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.200/203, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão agravada, afastando a extinção da execução, e determinar o prosseguimento da execução.” - Sessão de 28 abril de 2015.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1830572"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1830465": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da Sessão de Julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Valmir de Araújo Carvalho e Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\n1 - 0000004-41.2013.5.01.0030 RO (VT30RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Banco Bradesco S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), 2 - Jussara Patrícia Jacinto Soares (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D) - Recorridos: 1 - Jussara Patrícia Jacinto Soares (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D), 2 - Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. (Adv. Vinicius Pereira Ribeiro BA 28817 D), 3 - Banco Bradesco S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D).\r\n\r\n2 - 0000009-08.2014.5.01.0522 RO (VT2RES) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D) - Recorrido: Leandro Firmino Félix (Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D).\r\n\r\n3 - 0000011-54.2014.5.01.0044 AP (VT44RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Agravados: 1 - Telsul Serviços S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D), 2 - Nilcea Ramos da Costa (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D).\r\n\r\n4 - 0000035-45.2013.5.01.0003 RO (VT3RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Fernando de Sa Maia dos Santos (Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\n5 - 0000051-60.2013.5.01.0015 RO (VT15RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - União (Procuradoria Geral Federal), 2 - CNS Nacional de Serviços Ltda. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorridos: 1 - CNS Nacional de Serviços Ltda. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), 2 - União (Procuradoria Geral Federal), 3 - Luciano Ribeiro Alves (Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D).\r\n\r\n6 - 0000087-91.2012.5.01.0030 RO (VT30RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: 1 - Franklin Justino de Souza Santos (Adv. Leandro Barbosa da Silva RJ 140365 D), 2 - Pastelaria Hong de Bangu 2009 Ltda - ME (Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D).\r\n\r\n7 - 0000134-65.2013.5.01.0245 RO (VT5NT) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes/Recorridos: 1 - HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), 2 - Luciano Roberto dos Santos e Souza (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D).\r\n\r\n8 - 0000144-62.2011.5.01.0057 RO (VT57RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes/Recorridos: 1 - Denilson de Carvalho (Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D), 2 - Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n9 - 0000173-67.2012.5.01.0481 RO (VT1MAC) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1 - Renato Justino Guimarães (Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - Macae (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D) - Recorridos: 1 - BSM Engenharia S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - Macae (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D), 3 - Renato Justino Guimarães (Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D).\r\n\r\n10 - 0000180-94.2012.5.01.0243 RO (VT3NT) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Simone Xavier da Silva Pereria (Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D) - Recorridos: 1 - TNL PCS S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), 2 - GNC Consultoria Empresarial Ltda - ME (sem advogado nos autos).\r\n\r\n11 - 0000186-40.2011.5.01.0016 RO (VT16RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Eugênio Carlos Fernandes da Silva (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n12 - 0000248-91.2013.5.01.0022 RO (VT22RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1 - Luiz Carlos Cruz dos Santos (Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D), 2 - Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda (sem advogado nos autos).\r\n\r\n13 - 0000276-96.2012.5.01.0021 RO (VT21RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Maria Inês de Sá Barreto (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D) - Recorridos: 1 - Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), 2 - Fundação Itaubanco (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), 3 - Itaú Seguros S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n14 - 0000289-57.2012.5.01.0066 RO (VT66RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Carlos Mafra de Laet e Advogados Associados (Adv. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D) - Recorrido: Débora Vidal Freire (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D).\r\n\r\n15 - 0000493-04.2014.5.01.0302 RO (VT2PET) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Marco Antonio Degli Esposti da Silva (Oficina do Vidro) (Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D) - Recorrido: Marcelo Fernando Degli Esposti da Silva (Adv. Valdir Lima RJ 64483 D).\r\n\r\n16 - 0000527-96.2013.5.01.0242 RO (VT2NT) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Ailson de Almeida Silva (Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D) - Recorrido: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. (Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D).\r\n\r\n17 - 0000549-54.2012.5.01.0028 RO (VT28RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - HSBC Serviços e Participações Ltda. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), 2 - HSBC Bank Brasil S.A (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Recorrido: Flavio Brandão Carvalheiro (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D).\r\n\r\n18 - 0000560-87.2012.5.01.0059 RO (VT65RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Ricardo da Silva Macário (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D) - Recorridos: 1 - Consórcio Novo Cenpes (Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A), 2 - Spe Retrofit NSI Ltda (sem advogado nos autos).\r\n\r\n19 - 0000574-24.2012.5.01.0301 RO (VT1PET) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: 1 - Carlos Alberto Falcão Jorgensen (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), 2 - Itaú Unibanco S/A (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n20 - 0000581-02.2014.5.01.0283 RO (VT3CG) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda (Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D) - Recorrido: Roberto Siqueira Júnior (Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento RJ 110968 D).\r\n\r\n21 - 0000581-53.2013.5.01.0245 RO (VT5NT) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Inspetoria São João Bosco (Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG 84400 D) - Recorrido: Jorge Luiz Alves Tavares (Adv. Lucio Jose do Paco Borges RJ 80465 D).\r\n\r\n22 - 0000611-54.2014.5.01.0342 RO (VT2VR) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda) - Recorridos: 1 - Claudionis Divino (Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D), 2 - Locanty Serviços Ltda (sem advogado nos autos).\r\n\r\n23 - 0000620-81.2014.5.01.0482 RO (VT2MAC) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Fabiele Cesário Rezende - Recorrido: Masan Comercial Distribuidora Ltda (Adv. Andréa Silva de Amorim RJ 142649 D).\r\n\r\n24 - 0000655-87.2010.5.01.0221 RO (VT1NI) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Invivo Nutrição e Saúde Animal (Adv. Marco Antônio Prado Herreiro SP 88518 D) - Recorrido: Dilson Jose Machado dos Santos (Adv. Dercy Paulo RJ 101951 D).\r\n\r\n25 - 0000656-12.2013.5.01.0401 RO (VT1AR) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Município de Angra dos Reis (Procuradoria Municipio de Angra dos Reis) - Recorridos: 1 - Reginaldo Edson dos Santos (Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D), 2 - Locanty Serviços Ltda (sem advogado nos autos).\r\n\r\n26 - 0000847-23.2014.5.01.0401 RO (VT1AR) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Cesar de Souza (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D) - Recorrido: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho, Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis (Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D).\r\n\r\n27 - 0000851-40.2010.5.01.0065 RO (VT65RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: 1 - Empresa Brasileira de Dis tribuição Ltda. (Adv. Remis Almeida Estol RJ 45196 D), 2 - João Carlos Oliveira de Farias (Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D).\r\n\r\n28 - 0000853-78.2014.5.01.0482 RO (VT2MAC) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Brasitest Ltda (Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D) - Recorrido: Osvaldo da Silva Moreira (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D).\r\n\r\n29 - 0000997-41.2012.5.01.0282 RO (VT2CG) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Fundação Cultural de Campos (Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D) - Recorridos: 1 - Faculdade de Odontologia de Campos (Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D), 2 - Iara Maria de Souza Pacheco (Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D).\r\n\r\n30 - 0001069-20.2013.5.01.0241 RO (VT1NT) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: 1 - Fernanda Vieira Ribeiro (Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa RJ 79984 D), 2 - RBX Rio Comércio de Roupa Ltda (Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D).\r\n\r\n31 - 0001091-45.2012.5.01.0037 RO (VT37RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Luiz Felipe da Silva (Adv. Suelem Barboza Ramos RJ 137905 D) - Recorrido: Friobarra Comércio e Serviços de Ar Condicionado Ltda. EPP (Adv. Marcos Paes Vieira Martins RJ 68916 D).\r\n\r\n32 - 0001106-13.2010.5.01.0060 RO (VT60RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: 1 - Amarilio de Oliveira Borges (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A), 2 - Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D).\r\n\r\n33 - 0001129-38.2012.5.01.0302 RO (VT2PET) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Fabio Soares (Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D) - Recorridos: 1 - Locanty Serviços Ltda (Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D), 2 - COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D).\r\n\r\n34 - 0001159-42.2013.5.01.0301 RO (VT1PET) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Recorrido: Renan Kriebel de Mello (Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D).\r\n\r\n35 - 0001202-63.2012.5.01.0058 RO (VT58RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Shirley Martins de Oliveira (Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D).\r\n\r\n36 - 0001222-26.2012.5.01.0035 RO (VT35RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Fernando Silva de Goes (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D) - Recorrido: W Ensa Empreiteira Ltda - ME (sem advogado nos autos).\r\n\r\n37 - 0001230-19.2010.5.01.0020 RO (VT20RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: 1 - Casa Bahia Comercial Ltda (Adv. João Rogério Romaldini de Faria SP 115445 D), 2 - Manoel Roberto de Moraes Silva (Adv. Aline de Oliveira e Silva RJ 138085 D).\r\n\r\n38 - 0001267-23.2013.5.01.0511 RO (VT1NF) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Elizângela de Jesus Couto Bibeiro (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n39 - 0001294-59.2011.5.01.0225 AP (VT5NI) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Herivelto da Silva Neves (Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D) - Agravado: Auto Viação Vera Cruz Ltda (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D).\r\n\r\n40 - 0001300-07.2008.5.01.0020 RO (VT20RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes/Recorridos: 1 - Eduardo Sidnei de Andrade Sena (Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D), 2 - BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A).\r\n\r\n41 - 0001328-54.2012.5.01.0401 RO (VT1AR) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Adriano Marques Florencio (Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira RJ 141528 D) - Recorridos: 1 - Fiança Serviços Gerais Ltda (sem advogado nos autos), 2 - Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D).\r\n\r\n42 - 0001334-55.2013.5.01.0521 RO (VT1RES) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Italo Bruni Oliveira Rodrigues (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D) - Recorridos: 1 - Engbras Software e Projetos Ltda. (Adv. Felipe Maia de Fazio SP 170934 D), 2 - Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda. (Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A).\r\n\r\n43 - 0001334-97.2012.5.01.0001 RO (VT1RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Andre Luiz da Silva (Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira RJ 114158 D) - Recorrido: LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME (Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira RJ 92945 D).\r\n\r\n44 - 0001339-97.2013.5.01.0482 RO (VT3MAC) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Odebrecht Oleo e Gas Ltda (Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D), 2 - Mauro Sarnes (Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D) - Recorridos: 1 - Aldelia Recrutamento e Consultoria em RH Ltda (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D), 2 - Odebrecht Oleo e Gas Ltda (Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D), 3 - Mauro Sarnes (Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D).\r\n\r\n45 - 0001402-73.2011.5.01.0521 RO (VT1RES) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Ronald de Souza Costa (Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D) - Recorrido: Geraldo Ramos Nogueira Filho (Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D).\r\n\r\n46 - 0001408-11.2012.5.01.0080 RO (VT80RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1 - Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 2 - Marcus Alves Cardozo (Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D).\r\n\r\n47 - 0001480-68.2013.5.01.0401 RO (VT1AR) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D) - Recorridos: 1 - Manuel Pereira de Sousa Filho (Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D), 2 - Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda (Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D).\r\n\r\n48 - 0001484-31.2012.5.01.0243 RO (VT3NT) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes/Recorridos: 1 - Danielle do Valle Moreira (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), 2 - Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n49 - 0001552-76.2012.5.01.0082 RO (VT1DC) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. (Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D), 2 - Solange da Silva Teixeira (Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D) - Recorridos: 1 - Alamau Informações Cadastrais Ltda - ME (sem advogado nos autos), 2 - Banco Panamericano S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D), 3 - Solange da Silva Teixeira (Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D), 4 - Liderprime Prestadora de Serviços Ltda (Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D).\r\n\r\n50 - 0001567-79.2012.5.01.0006 RO (VT6RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes/Recorridos: 1 - Antares Educacional S.A. (Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D), 2 - Carmen Rodrigues Tatsch (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D).\r\n\r\n51 - 0001598-13.2013.5.01.0282 RO (VT2CG) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda (Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D) - Recorrido: Thaís Almeida Freitas (Adv. Rachel de Carvalho Rezende RJ 145818 D).\r\n\r\n52 - 0001605-04.2012.5.01.0035 RO (VT35RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes/Recorridos: 1 - Jurandy Martins Cabral (Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D), 2 - Facility Central de Serviços Ltda (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D).\r\n\r\n53 - 0001606-86.2012.5.01.0035 RO (VT35RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1 - Elaine Macedo de Oliveira (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D), 2 - HSBC Bank Brasil S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D) - Recorridos: 1 - HSBC Bank Brasil S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), 2 - Elaine Macedo de Oliveira (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D), 3 - Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n54 - 0001612-23.2011.5.01.0005 RO (VT5RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D) - Recorrido: André Luis Azevedo Soares (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D).\r\n\r\n55 - 0001715-42.2012.5.01.0022 RO (VT22RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. (Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D) - Recorrido: Gelson Andre Hoffmann Rohde (Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D).\r\n\r\n56 - 0001740-73.2012.5.01.0016 RO (VT16RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes/Recorridos: 1 - Newane Comércio de Roupas Ltda. - Enjoy (Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D), 2 - Fabiane dos Santos Costa Silva (Adv. Wagner Mendes da Silva RJ 68765 D).\r\n\r\n57 - 0001837-17.2012.5.01.0261 RO (VT1SG) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: C e A Modas Ltda (Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A) - Recorrido: Maria do Socorro Silva (Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D).\r\n\r\n58 - 0001843-81.2013.5.01.0263 RO (VT3SG) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Camil Alimentos S.A. (Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D) - Recorrido: Luiz Antonio da Paixão (Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior RJ 59290 D).\r\n\r\n59 - 0001905-35.2013.5.01.0421 RO (VT1BP) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - José de Ribamar Rodrigues Lopes (Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D), 2 - Estado do Rio de Janeiro (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição e RO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2 - José de Ribamar Rodrigues Lopes (Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D), 3 - Associação Nova Aliança.\r\n\r\n60 - 0001965-91.2013.5.01.0264 RO (VT4SG) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes/Recorridos: 1 - Erly Dutra de Azevedo (Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D), 2 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n61 - 0002136-02.2012.5.01.0226 RO (VT6NI) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Lojas Americanas S. A. (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D) - Recorridos: 1 - Luciano Lucio de Castro (Adv. Samira Braga Pereira Diniz RJ 170472 D), 2 - BNRH - Banco Nacional de Recursos Humanos (Adv. Carlos Cezar Saggese RJ 82635 D).\r\n\r\n62 - 0002208-74.2012.5.01.0521 RO (VT1RES) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Alessandro Paulich (Adv. Alessandro Paulich RJ 166683 D) - Recorrido: Jeronimo Nunes de Melo (Adv. Igor Luis Matias RJ 159151 D).\r\n\r\n63 - 0009600-17.2008.5.01.0065 AP (VT65RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - Banco Itaú S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), 2 - Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Agravado: União (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n64 - 0029600-21.1997.5.01.0066 AP (VT66RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Sindicato Nacional dos Aeronautas (Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D) - Agravado: Transbrasil S/A Linhas Aereas (Adv. Mario Unti Junior SP 20327 D).\r\n\r\n65 - 0056800-55.2008.5.01.0021 RO (VT21RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Carla Aparecida de Almeida Souza Soares (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D).\r\n\r\n66 - 0058400-53.2008.5.01.0008 AP (VT8RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Agravado: Andrea Ricci de Vasconcellos Pereira (Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D).\r\n\r\n67 - 0071200-15.2006.5.01.0031 AP (VT31RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Condominio do Edificio Romero Estelita (Adv. Milton Sergio Simoes Lopes RJ 48091 D) - Agravado: Analice da Silva Gaspar (Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins RJ 60869 D).\r\n\r\n68 - 0110600-31.2009.5.01.0225 AP (VT5NI) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: AMBEV S.A. (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A) - Agravados: 1 - Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda (Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D), 2 - Ricardo Gonçalves Muniz (Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D).\r\n\r\n69 - 0111300-89.2009.5.01.0036 AP (VT36RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravantes/Agravados: 1 - Banco Bradesco S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), 2 - Paulo Roberto Gomes Neto (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D).\r\n\r\n70 - 0114600-64.2006.5.01.0036 AP (VT36RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Intelig Telecomunicações Ltda (Adv. Rafael Bispo de Filippis RJ 159253 D) - Agravados: 1 - Marlucio Silva de Luna (Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D), 2 - JB Comercial S.A. (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), 3 - Docas Investimentos S.A. (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), 4 - Editora JB S/A (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).\r\n\r\n71 - 0117000-11.2006.5.01.0017 AP (VT17RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Agravado: União (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n72 - 0117000-56.1998.5.01.0222 AP (VT2NI) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Banco do Estado Rio de Janeiro em Liq.Extraj (Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D) - Agravado: Irineia Regina da Silva Sobreira (Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D).\r\n\r\n73 - 0132600-91.2000.5.01.0014 AP (VT14RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: ATP Tecnologia e Produtos S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Agravado: Denise Moura Sodre (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D).\r\n\r\n74 - 0148500-42.2006.5.01.0067 AP (VT67RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Agencia Estado Ltda. (Adv. Simone Varanelli Lopes Marino SP 212670 D) - Agravado: Francisco Alves Inacio (Adv. Robson Pereira Inacio RJ 76581 D).\r\n\r\n75 - 0154600-16.2009.5.01.0226 AP (VT6NI) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Patricia Sant Ana de Jesus (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D) - Agravado: Supermercados Alto da Posse Ltda. (Adv. Jorge Eugenio da Silva RJ 54605 D).\r\n\r\n76 - 0158100-33.2009.5.01.0342 RO (VT2VR) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Carlos Roberto de Oliveira (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. (Adv. Alan Coelho Furtado Gonçalves RJ 167379 D).\r\n\r\n77 - 0166600-48.2009.5.01.0226 AP (VT6NI) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Sunamita de Jesus Lima (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D) - Agravado: Supermercados Alto da Posse Ltda (Adv. Jorge Eugenio da Silva RJ 54605D).\r\n\r\n78 - 0245000-76.2009.5.01.0226 RO (VT6NI) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes/Recorridos: 1 - Banco Santander Brasil S. A. (Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D), 2 - Alexandre de Oliveira Rego (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D).\r\n\r\n79 - 0294000-74.2009.5.01.0281 RO (VT1CG) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D) - Recorrido: Thays Gomes Resende Ferreira (Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Maio de 2015.\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1830465"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1830309": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000197-85.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Moises de Azevedo Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 374/376.\r\n\r\nId: 1830309"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1830501": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000773-70.2013.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : CLAUDIA VALÉRIA NUNES BEZERRA ( Debora Carvalho do Amaral Guimarães RJ61188D ), - Embargados: Marcella Azevedo de Meneses Vieira ( Erica Valeria da Silva Garcia RJ155018D ), Rodrigo Lima Vieira ( Erica Valeria da Silva Garcia RJ155018D ), Manuela Corrêa Craveiro Vieira ( Erica Valeria da Silva Garcia RJ155018D ), Renato Lima Vieira ( Erica Valeria da Silva Garcia RJ155018D ) e Rafael Lima Vieira ( Erica Valeria da Silva Garcia RJ155018D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aproveitando a oportunidade para sanar erro material no relatório do acórdão de fls. 514/516, para que constem embargos de terceiro no lugar de embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000075-16.2013.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Gire Transportes Ltda. ( José Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Embargado : Claúdio Henrique dos Santos ( André de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000209-21.2013.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : José Arteiro da Cunha Araújo ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Embargados: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ) e Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000590-98.2012.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Leonardo Corrêa da Silva ( Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ63387D ), - Embargado : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000611-93.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : SDV Brasil Ltda. ( Domingos Antonio Fortunato Netto DF39268A ), - Embargado : Leila Rodrigues de Oliveira ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito, acolher parcialmente a tese patronal para excluir da condenação a repercussão das horas extras sobre o aviso prévio e a multa de 40% do FGTS, mantendo, contudo, os reflexos sobre as demais vantagens proporcionalmente ao período de novembro de 2008 a abril de 2009, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001554-55.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Porcão Rio s Ltda. ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ), João Paulo Martins da Silva ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ) e Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargados: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Porcão Rio s Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) e João Paulo Martins da Silva ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002179-06.2013.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Joelcio Carvalho de Oliveira ( Karen Livia da Silva Figueiredo RJ129461D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração com efeito modificativo somente para excluir do último parágrafo de folha 208 e do segundo de folha 211 a expressão multa de 40% (relativa ao FGTS), na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1830501"
                            ],
                            "1830548": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056500-33.2004.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : RONALDO DOS SANTOS MELANDRE ( Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa RJ502B ), - Agravado : XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2006.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Associaçãoo da Igreja Metodista - Terceira Região Eclesiástica ( Fabio Pereira da Cruz RJ108713D ), - Agravado : Evandro Pereira Arsenio ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo quanto à liberação dos valores bloqueados na conta da devedora, conhecendo-o nos demais aspectos, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar dos cálculos a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0097200-36.1999.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : CLAUDEVAM FERREIRA DA SILVA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : PASTELARIA RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo para tornar sem efeito a execução movida contra o recorrente, sem prejuízo de que a parte interessada, pela via própria, solicite o reembolso do que pagou a mais.\r\n\r\nProcesso: 0129900-58.2005.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : Wellington Evangelista Pereira ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, de ofício, declarar a nulidade da decisão de folha 371, devendo o processo retornar à vara de origem, para que outra seja proferida, apreciando-se integralmente os embargos à execução (fls. 359/362), como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0167200-25.2006.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Maria Jose Alves de Oliveira Cunha ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0211100-15.1993.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : SEBASTIÃO RODRIGUES OLIVEIRA ( Valdemy Domingos dos Santos RJ26140D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0212100-51.2000.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA TRANSP FERROVIÁRIO S/A ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado: ALCIR MOURA DOS SANTOS ( Rosário Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para manter os cálculos homologados na folha 329.\r\n\r\nProcesso: 0245900-81.1989.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Rubelsio da Rocha Franco ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Agravado : BANCO ITAÚ S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000008-86.2014.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Bruno Carneiro Nobrega ( Roberto Dantas de Araújo RJ81093D ), - Agravados: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Patrícia Cerqueira Vidal RJ158577D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo, por irregularidade na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000012-53.2014.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Edna Carla Teixeira de Andrade (Paulo Maltz RJ32854D) - Agravado : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000036-54.2014.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Romilson Luiz de Assumpção (Juliana Oliveira de Almeida RJ143138D) - Agravados: Telemar Norte Leste S.A. ( Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ) e Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. ( Jorge Leandro Garcia RJ140541D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000805-69.2014.5.01.0531 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda ( Leonardo Machado da Silva RJ122324D ) e Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda ( Leonardo Machado da Silva RJ122324D ), - Agravado: Fabiano Fernandes Rosembargue ( Silvio Miranda Pessanha RJ170216D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1830548"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001634-72.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Espólio de Elisabete Rosa Povoa representado por Felipe Luiz Rosa Fernandes Povoa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mercantimix [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgdo: AD Shopping [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgdo: Felipe Luiz Rosa Fernandes Povoa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgdo: Carolina Rosa Fernandes Povoa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgdo: Helcio Fernandes Povoa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgdo: Carlos Renato Ker [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Renato Ker \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Maio de 2015.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1830185"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001482-94.2011.5.01.0017 – ED - Ebgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]. Ebgdo: Gilberto Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Gilberto Pereira. Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1830663"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1830291": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000560-29.2012.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : José Cardoso de Oliveira ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, declarar a incompetência em razão da matéria desta Justiça Especializada para julgamento do pedido de item 'b' do rol de fl. 7, por se tratar de questão atinente à complementação de aposentadoria, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais por ele perseguidas, a partir do marco prescricional acima fixado, levando-se em conta os respectivos percentuais apurados na perícia, com reflexos em adicional por tempo de serviço, adicional de periculosidade, gratificações que tenham por base o salário, férias com 1/3 e 13º salário, horas extras e FGTS, bem como ressarcir os valores adiantados pelo reclamante a título de honorários periciais, conforme fundamentação. Observe-se a Súmula nº 381 do TST quanto à atualização monetária. A incidência de juros sobre o valor deverá respeitar o art. 883 da CLT. Das parcelas ora deferidas, apenas os reflexos das diferenças salariais nos depósitos do FGTS não têm natureza salarial. Recolhimento de custas pela reclamada, em virtude da inversão da sucumbência, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor que ora é arbitrado à condenação (R$ 25.000,00). Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que negava provimento ao recurso. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Frederico Winter (OAB/RJ 157.566), pela ré, que requereu da tribuna juntada de substabelecimento e documentos, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0053400-36.1993.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : SPEED MOTO PECAS MACAENSE LTDA ( Geraldino de Freitas Rosmaninho RJ80333D ), - Agravado : MARCO AURELIO DUARTE DE ALMEIDA ( Carlos Zacarias Tostes RJ128707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001709-19.2010.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : João José de Souza ( Jeanne Gomes Dimitriou de Lima RJ97065D ), - Recorrido : Estaleiro Mauá S.A. ( Mauricio de Almeida Mello RJ158658D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0042200-40.2009.5.01.0491 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial) ( Andrea Beatriz Pereira Augusto RJ180025D ), - Agravado : Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda. ( Jose Marcos Motta Ramos RJ73027D ), Roberto Daniel Sereno da SilvaCristiano da Silveira Ferreira ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar o crédito trabalhista em face da executada em recuperação judicial, devendo ser transferido o numerário bloqueado à disposição do Juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro (Proc. n.º 0314091-97.2012.8.19.0001), sendo expedida certidão de crédito para habilitação do exequente no quadro geral de credores, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000005-10.2014.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Francisco Gomes de Araujo ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Agravado : BANCCO VOLKSWAGEN S.A ( Marcio de Mattos Goncalves RJ87439D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de regularidade processual, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0065700-96.1991.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Soraya Daquer Lopes ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Agravado : Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Verônica Medeiros Ramos RJ156574D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja desbloqueada a quantia correspondente a R$ 677,32, referente à conta poupança nº 1002213-4, agência 2778, Banco Bradesco, devendo a importância ser restituída, tudo na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento o Dr. Hildo Pereira Pinto (OAB/RJ 70.409), pelo consignatário.\r\n\r\nProcesso: 0001080-77.2011.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Ministério Público do Trabalho - Embargado : Front Serviço de Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0038300-52.2009.5.01.0005 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - Agravado : Antônio Manuel do Nascimento ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada, rejeitando a preliminar de não conhecimento por deserção arguida pelo agravado, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a multa por litigância de má-fé aplicada em primeira instância, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1830291"
                        ],
                        "1830662": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000225-36.2013.5.01.0026 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Agravado : Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.Robson Ernesto de Paiva ( Debora Dias Soares RJ131636D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC e considerar que o art. 477, §8º, da CLT se calcula pelo salário base. Vencida a Desembargadora Relatora quanto ao art. 477 da CLT. Redigirá o acórdão a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0122200-62.2007.5.01.0017 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), MASSA FALIDA DE S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS - Recorrido : Nordeste Linhas Aereas S.A. - em RECUPERACAO JUDICIAL ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VDB INVESTIMENTOS S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Leonardo Monteagudo Modesto ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), MASSA FALIDA DE S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da primeira ré, para excluir sua responsabilidade solidária pelas parcelas constantes da condenação e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da quinta reclamada, para determinar que, quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais, seja observada a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do TST, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação arbitrado na sentença. Vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento ao recurso da primeira ré. Redigirá o acórdão a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1830662"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1830425": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0113100-20.2008.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Denize Silva Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Denize Silva Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Contax-Mobitel S.A., Ebgdo Ebgte Denize Silva Ferreira , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 756: \"Após, notifiquem-se as partes para manifestação no prazo sucessivo de cinco dias, a respeito dos embargos de declaração simultaneamente opostos, em face da possibilidade de aplicação do efeito modificativo. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\" (a) Cesar Marques Carvalho - Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nTereza Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1830425"
                            ],
                            "1830563": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000013-68.2013.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : GERSON MARQUES VIEIRA ( Silmar Cavalieri RJ71056D ), - Agravado : FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA ( Karla Mendes Souza RJ118075D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000280-19.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : View Consultoria e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Wise Consultoria e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Andreia de Araujo Nascimento ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª ré (VIA VAREJO) e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido. Custas de R$ 600,00, pela autora, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa na inicial, dispensada do recolhimento ante o deferimento da gratuidade de justiça à fl. 567. \r\n\r\nProcesso: 0000422-52.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Alessandro dos Santos Pego ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Odebrecht Óleo e Gás SA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Techint Engenharia e Construção S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Odebrecht Óleo e Gás SA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Techint Engenharia e Construção S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Alessandro dos Santos Pego ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, em declarar prejudicado o recurso ordinário da PETROBRAS, em face da desistência homologada, rejeitar as preliminares de falta de dialeticidade e de negativa de prestação jurisdicional, conhecer dos demais recursos e dar-lhes parcial provimento; ao do autor para deferir a multa do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho, incidente sobre as parcelas de salários retidos, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais, horas extraordinárias, adicional de periculosidade e diferenças de dissídio, na forma da fundamentação; ao das rés para converter a condenação solidária em subsidiária, com as duas primeiras empresas, e ao da quarta ré (TECHINT), para limitar sua responsabilidade pelas parcelas relativas ao período compreendido entre 27.06.2008 e 09.09.2008, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000543-72.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Luiz Lopes de Assis ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, em conhecer e dar provimento ao recurso para, acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que seja reaberta a instrução, assegurada a produção da prova pericial, prosseguindo como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000759-23.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Victor Edgard Gomes Soares - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000864-50.2011.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : HGD PARTICIPAÇÕES LTDA ( Carlos Alexandre Moreira Weiss MG63513D ), - Agravado : Eliane Cristina de Medeiros Ricoy ( Regina Celi da Costa de Castro Silva RJ65075D ), SIMONE MIRANDA FARIA ALVES PEIXOTO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), ITAGIBA PIMENTA DE PADUA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), LUIZ HUMBERTO HORCADES SIMON ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Athos Farma Sudeste S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), LUCIANA ATHOUGIA DIAS ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), ALFREDO EURICO HORCADES SIMON ( Suzana Maria Paletta Guedes Moraes MG62077D ), Nepsel Logística Ltda. ( Fernanda Dutra de Almeida Sousa RJ133486D ), JOSE AUGUSTO THOMAZ FILHO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), ELISIO DA SILVA ANDRADE ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), CELIO DA ROCHA BARROS ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), GERALDO MOREIRA DA SILVA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), MARCELO MIRANDA FARIA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Athos Farma S.A.Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Recuperação Judicial) ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em dar provimento ao agravo de petição, a fim de que sejam refeitos os cálculos, observada a incidência do FGTS sobre o salário retido de 21 dias do mês de março, no total de R$ 317,58 e não 347,83, como constou.\r\n\r\nProcesso: 0000988-17.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Transportes Santa Paula Ltda. ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - Recorrido : Danpal Transportes Ltda. ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), Roberto Carvalho Araújo ( Carmelo Corato RJ13369D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, por maioria, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias relativas à supressão do intervalo intrajornada e seus reflexos. Vencida a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0001688-42.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Vagner Pinto Francisco ( Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ161325D ), - Recorrido : Vagner Pinto Francisco ( Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ161325D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, em declarar, de ofício, nulidade da decisão de fl. 241, por insuficiência de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que sejam apreciados os termos dos embargos de declaração, restando prejudicado o recurso ordinário da ré.\r\n\r\nProcesso: 0002353-37.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Mikaele Barreto Paulino (representada por sua genitora, Luciene da Conceição Barreto) ( kellen Jose Medeiros Barreto RJ116554D ), Maria Pedrina Monteiro Paulino ( kellen Jose Medeiros Barreto RJ116554D ), Leticia Barreto Paulino (representada por sua genitora, Luciene da Conceição Barreto) ( kellen Jose Medeiros Barreto RJ116554D ), - Recorrido : Posto de Combustíveis e Lubrificantes Real Ltda ( Marco Vinicio Ribeiro Gomes RJ116083D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0003043-48.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Facility Central de Serviços Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Alexandra Nolasco de Andrade ( Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D ), Facility Central de Serviços Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, em dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, para excluir da condenação o reembolso das despesas com passagem e a multa do artigo 477 da CLT, e, por maioria, em negar provimento ao da segunda ré. Vencidas a Desembargadora Tania da Silva Garcia, quanto ao art. 477 da CLT, e a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, quanto ao vale transporte.\r\n\r\nProcesso: 0090000-88.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Rosan Araujo de Lima ( Carlos Alberto Fe liciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES ( Alcir Xavier da Silva RJ55667D ), Posto de Lubrificante Sopao Rio 2004 Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), ANDRE LUIZ LOPES DA SILVA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em dar provimento ao agravo de petição para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0127300-11.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sergio Mansilha Mello ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), VRG Linhas aereas S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e acolher a preliminar de nulidade da sentença por ausência de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para apreciação, além da sucessão, dos demais pedidos postos nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0198100-36.2000.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Simone Soares Vieira Miranda ( Adriane Lamarca dos Santos RJ111906D ), - Agravado : Aurea Maria Soares Vieira ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), ALCENIR CALIXTO DE CARVALHO ( Alexandre Maciel Simões RJ172161D ), José Vanildo da Costa Vieira ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), SUPERMERCADO MORAES 10 LTDA ( Wilson Francisco da Silva RJ42504D ), - por unanimidade, em conhecer e dar provimento ao agravo de petição para determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que seja apreciada a questão relativa à impenhorabilidade do imóvel, à luz do disposto na Lei nº 8.009/90.\r\n\r\nProcesso: 0267700-38.1999.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : ADEMAR SOARES VIANA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : N M C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ( Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos RJ84825D ), Jose Nader Junior - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e, no mérito, em negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000123-88.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Acácio Dias Rosa ( Mauricio Correa de Brito RJ181909D ), - Recorrido : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Acácio Dias Rosa ( Mauricio Correa de Brito RJ181909D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao do autor, para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça; e ao da ré para excluir da condenação a indenização por danos patrimoniais, para cobertura dos honorários advocatícios contratuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nMaria Inês Campos de Fraga\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1830563"
                            ],
                            "1830574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001682-83.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Flávia Matilde Ferreira Ribeiro ( Fátima Aparecida Marques dos Anjos RJ162796D ), Ana Paula Costa Mendes ( Geraldo Afonso de Castro RJ455B ), - Recorrido : Flávia Matilde Ferreira Ribeiro ( Fátima Aparecida Marques dos Anjos RJ162796D ), Ana Paula Costa Mendes ( Geraldo Afonso de Castro RJ455B ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, em negar provimento ao recurso da ré e em dar provimento ao recurso da autora para condenar a ré a pagar à autora, além das parcelas deferidas na sentença - saldo de salários de fevereiro a agosto de 2011, 13º salário proporcional de 2010 (03/12) e recolhimentos do FGTS - as seguintes parcelas pleiteadas à fl. 07 da inicial: aviso prévio indenizado de 30 dias; férias proporcionais (11/12) de forma simples, acrescidas do terço constitucional; 13º salário proporcional de 2011 (08/12), indenização compensatória de 40% do FGTS, multa do artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nMaria Inês Campos de Fraga\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1830574"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1830613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001576-31.2011.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Lamsa Linha Amarela \r\n\r\nAgdo: Luiz Henrique Martins de Souza, LMKS Recursos Humanos Terceirização , Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda., All Service Cooperativa Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LMKS Recursos Humanos Terceirização , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.596/601\"..por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela primeira executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de seja considerado como fato gerador das contribuições previdenciárias relativas ao período anterior a 27 de maio de 2009 o pagamento do crédito reconhecido em juízo.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830613"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1829980": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO/RELATOR\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001016-30.2013.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: ESG Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Ebgdo: Karen Cristina Barreto Beviláqua [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cor Brasil Indústria e Comércio S.A., Ebgdo Karen Cristina Barreto Beviláqua \r\n\r\nmanifestarem-se sobre EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-84.2011.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Embaixada da Finlândia [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ritva Marita Palmu [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ritva Marita Palmu\r\n\r\nmanifestar-se sobre EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em 5 dias. \r\n\r\nRio, 08/05/2015-Felicia Moraes-tec.jud.\r\n\r\nId: 1829980"
                            ],
                            "1830008": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO/RELATOR\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0345100-21.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nter ciência da certidão de fls 629, bem como de que foi prejudicado o requerimento de fls. 626/627, tendo em vista a decisão proferida anteriormente. \r\n\r\nRio, 08/05/15-felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1830008"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1830319": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE JUÍZA CONVOCADA 04\r\n\r\nCLAUDIA BARROZO\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0105800-76.2001.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERGIO HORACIO CANDIDO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SERGIO HORACIO CANDIDO\r\n\r\n\"...Ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, na conformidade da Orientação Jurisprudencial nº 142, do C. TST., intime-se a parte contrária para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1830319"
                        ],
                        "1830347": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE JUÍZA CONVOCADA 04\r\n\r\nCLAUDIA BARROZO\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001493-97.2011.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Everaldo Alves do Amaral [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Ebgte: Empresa de Transporte Pajucara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Transporte Pajucara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Ebgdo: Everaldo Alves do Amaral [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Empresa de Transporte Pajucara Ltda. , Ebgte Ebgdo Everaldo Alves do Amaral \r\n\r\n\"...Notifique-se o Reclamante Everaldo Alves do Amaral e a reclamada Empresas de Transporte Pajuçara Ltda. para manifestarem-se sobre Embargos de Declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1830347"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830556": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0172300-65.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Carmem Lúcia Ribeiro da Silva Rocha [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRcdo: Carmem Lúcia Ribeiro da Silva Rocha [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Rcdo: Município de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: fundação benedito pereira nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carmem Lúcia Ribeiro da Silva Rocha\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação contida no despacho de fls.485, devendo, pois, apresentar cópia (com devido registro de protocolo) do recurso adesivo datado de 26/05/2010 e juntado aos autos às fls.411/413 .\r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2008.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Wesley Gilherme dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Ebgte: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Wesley Gilherme dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AUTO DIESEL LTDA , Ebgte Ebgdo Viação Top Rio Ltda., Ebgte Ebgdo Wesley Gilherme dos Santos\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações recíprocas sobre os embargos de declaração apresentados às fls.423 e 424/426, no prazo sucessivos de 5 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor-fls.428 .\r\n\r\nProcesso: 0001315-75.2014.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Thalita Sarno de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Rcte: RDLAY Centro Moda Feminina LTDA [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nRcdo: RDLAY Centro Moda Feminina LTDA [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)], Rcdo: Thalita Sarno de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Thalita Sarno de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da ré, no prazo de 8 (oito) dias-fls.189 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1830556"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1830230": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000998-89.2013.5.01.0282 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Orlando Bitencourt ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria,vencida parcialmente a Relatora, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para, reformando a r. Sentença de 1º grau, julgar procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Custas de R$ 1.000,00 (um mil reais), calculadas sobre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) pela Ré, ante inversão dos ônus da sucumbência.O Desembargador Theocrito Borges reformulou entendimento anterior para acompanhar o vistor. A Desembargadora Sayonara Grillo ressalvou entendimento quanto a Petrus. Presente o Dr. João Guerra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1830230"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1830604": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000791-78.2014.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Nilópolis [Procuradoria Munic de Nilopolis]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cezar de Souza [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nilópolis, Rcdo Paulo Cezar de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática de fls. 158: \"...não conheço do reexame necessário e nego seguimento ao recurso.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1830604"
                            ],
                            "1830597": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001812-46.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda. (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D) - Embargado: Evandro Mamede da Silva Chain Junior (Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, mas sem atribuir-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0111700-78.2005.5.01.0025 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Fazenda Nacional (Procuradoria da Fazenda Nacional) - Agravado: Realce Marmores e Granitos Ltda. ME - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a decisão agravada, determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0002059-53.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Lefson dos Santos Barreto (Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D), Infornova Ambiental Ltda. (A/C Adm. Jud. Dr. Cláudio Marçal de Freitas) - Por unanimidade, conhecer dos embargos opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000086-62.2013.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Vigban Empresa de Vigilancia Bancária Comercial e Industrial Ltda. (Neise Nogueira dos Santos RJ91255D) - Embargado: Moises da Costa Baldoino (Leo Richard Darmont RJ87776D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos por VIGBAN EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0002018-14.2012.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Graber Sistema de Segurança Ltda. (Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D) - Embargado: José Aroldo da Silva Soares (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000183-58.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Estado do Rio de Janeiro - Embargado: Facility Segurança Ltda. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D); Sheila Maria Silva (Renata de Mello Meirelles RJ126902D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001247-56.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Clinica da Imagem ao Diagnóstico Médico Ltda. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D) - Embargado: Maria Cecilia Espinheira Saba (Fernando Augusto da Silva RJ108877D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0184500-07.2006.5.01.0531 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Paulo Cesar Vannucci (Antonio de Almeida RJ84362D)Fazenda Nacional - Agravado: Fazenda Nacional (Procuradoria da Fazenda Nacional); Colegio Castelinho de Teresopolis Ltda; Paulo Cesar Vannucci (Antonio de Almeida RJ84362D) - Por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo executado, por incabível, CONHECER do agravo de petição da Fazenda Nacional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0062300-50.2008.5.01.0006 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. (atual denominação de Semig Serviços Médicos Guanabara Ltda.) (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região )Tatiana de Almeida Martins (Francisco Dias Ferreira RJ62575D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0012800-27.1996.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Instituto Estadual do Ambiente - INEA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado: ARTHUR SOARES MARTINS (Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0001320-98.2010.5.01.0061 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Meiri Anne Machado Belem (Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D) - Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0161900-08.2006.5.01.0461 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - Agravado: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - Por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente sejam apurados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0143900-52.2008.5.01.0246 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União (Procuradoria da Fazenda Nacional) - Agravado: Djalma Ricardo da Conceição Santos (Andrea Portes Faria RJ131831D); Santo Antonio Transportes Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO para, reformando a decisão agravada, não conhecer da exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0181400-23.2004.5.01.0302 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Agravado: RAFAEL CORREA (Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D); União (Procuradoria Geral Federal) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente sejam apurados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0063700-64.2004.5.01.0451 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ALESSANDRO DOS SANTOS BORGES (Antonio Epifanio Neto RJ4704D) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D); União Federal (Procuradoria Geral Federal); PETROVOLTS LTDA. Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) (Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a limitação dos juros de mora na execução em face da terceira ré, termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0064400-45.2005.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Youssef Maleh (Fabricio Queiroz de Souza RJ129638D) - Recorrido: Instituto Cultural Brasil Venezuela; União (Procuradoria Geral Federal) - Por unanimidade, CONHECER do recurso, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000402-90.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Carlos Edgar Alves (Erick de Figueiredo Lemos RJ154624D) - Embargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000051-90.2013.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: União REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. (A/C Adm. Jud. Dr. Cláudio Marçal de Freitas); Maria José Silva de Aquino (Denise Jane da Silva Costa RJ71573D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da União, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença originária por negativa de prestação jurisdicional e violação ao art. 128 do CPC e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001270-34.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Jorge Alves de Araújo (Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D) - Embargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITAR os embargos opostos por Jorge Alves de Araújo.\r\n\r\nProcesso: 0001343-53.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D) - Embargado: Vidax Teleserviços S.A. Guilherme Dias da Silva (Anna Carolina Vieira Cortes RJ165814D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela primeira ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0031200-69.2003.5.01.0421 - AP - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: PAULO DE OLIVEIRA (Marcos Torres Fonseca RJ66777D) - Agravado: PAULO HERMENEGILDO RODRIGUES; P H RODRIGUES - Por unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição intercorrente pronunciada e determinar o prosseguimento da execução, tudo na conformidade do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara -Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1830597"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001741-03.2012.5.01.0002 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Wlademiro Tiradentes Naschpitz (Adv. Cesar Romero Vianna Junior OAB-RJ 81200-D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Paula Brezinscki Torrão OAB-RJ 133891-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencidas as Desembargadoras Sayonara Grillo e Giselle Bondim, afastar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e julgar improcedente o pedido, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1830549"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1830386": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001710-23.2014.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Consórcio AG DK MPE ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Recorrido : Geovane da Silva Bernardo ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, acolher a preliminar de cerceio de defesa suscitada para declarar nula a sentença de primeiro grau e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para que seja lavrado auto circunstanciado da inspeção judicial nos termos do art. 443 do CPC e, após, intimar as partes para manifestação. Tudo pelos fundamentos que se seguem: \"\"PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. A Recorrente insurge-se alegando que o juiz de origem realizou inspeção judicial no canteiro de obras de seu complexo pretroquímico sem previa ciência da visita, somente tendo o réu conhecimento do ato por ocasião da prolação da sentença. Alega, ainda, que não teve vista do da inspeção judicial. Passamos a examinar a preliminar. Inicialmente, esclarecemos que o Recorrente alega que foi cerceado no seu direito de defesa pela falta de ciência prévia para acompanhamento da inspeção judicial, mas, não apresenta qualquer prejuízo advindo pela sua ausência. Não indica, os esclarecimentos e observações que reputava relevantes e pelos quais, a falta de percepção pelo juízo de origem no ato de inspeção, sobre aqueles, poderia alterar o resultado da lide. É cediço que o art. 442, parágrafo único do CPC, fixa o direito das partes em assistir à inspeção, mas pelo princípio da instrumentalidade das formas, este direito deve ser mitigado. Por este princípio, a forma não pode ser considerada um fim em si mesmo, ou um impedimento insuperável, pois o processo deve ser entendido como um meio de concretização do direito material e de se alcançar a solução do litígio. Desta forma, não vemos, salvo indicação pelo recorrente do prejuízo que adveio com a sua ausência - o que não fez - motivo para se acolher a preliminar pelo simples argumento da falta de intimação para acompanhamento da inspeção, quando a finalidade da inspeção judicial, busca da verdade real, é atingida. Alias, fazemos uma ressalva, pois em algumas situações a ciência prévia das partes pode acarretar alteração dos fatos, o que tornaria inócua a inspeção judicial. Como exemplo, citamos um pedido formulado em razão da negligência do empregador quanto à limpeza e condições no ambiente de trabalho do empregado que poderiam ser alterados, caso previamente informado. Nesta situação, a inspeção judicial perderia a finalidade já que a constatação visual não elucidaria a causa, ou pior, a modificação poderia passar uma falsa impressão para o juiz sobre as reais condições do local de trabalho. Fixadas essas premissas, não vemos, pela falta de ciência prévia das partes sobre a inspeção judicial, cerceamento do direito de defesa, salvo prejuízo expresso indicado pela parte pelo não comparecimento, o que, repetimos, não foi apresentado pelo recorrente. Em que pese esses argumentos que implicaria na rejeição da preliminar, deixando o juiz de origem de mandar lavrar auto circunstanciado após a inspeção judicial, cerceou o direito de defesa do Recorrente. Esclarecemos: a ciência da inspeção judicial somente na sentença, surpreende as partes e, consequentemente, cerceia o direito destas de impugnarem aquele meio de prova. A falta da lavratura de auto circunstanciado contendo tudo quanto era útil ao julgamento da causa, após conclusão da diligência, como prevê o art. 443 do CPC, impede as partes de se pronunciarem sobre a inspeção e como meio de prova que é, a falta de manifestação, cerceia o direito de defesa das partes, impondo nulidade à sentença.\" Vencida a Desembargadora Relatora, que acolhia a preliminar de cerceio de defesa suscitada para declarar nula a sentença de primeiro grau, mas determinava a remessa dos autos à Vara de origem a fim de que fosse reaberta a instrução processual com a devida intimação das partes para a realização da inspeção judicial. Passará a Redator Designado o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\ncláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1830386"
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                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1830357": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-84.2012.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Mauro Roberto Couto Tepedino RJ39357D ), - Agravado : Jorge Pessanha Lista ( Ana Paula de Barros Nogueira RJ98734D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do apelo interposto, por ausência de dialeticidade. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000011-14.2013.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Rafael Silva Fonseca ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Fináustria Assessoria ADM Servs Credito Participações S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Rafael Silva Fonseca ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fináustria Assessoria ADM Servs Credito Participações S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao dos Réus para afastar o reconhecimento de vínculo direto com o Terceiro Acionado (BANCO ITAUCRED), determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que sejam apreciados pela I. Julgadora a quo os pedidos formulados em ordem sucessiva na inicial, sob pena de, assim não se fazendo, ocorrer supressão de grau de jurisdição, prejudicada a análise das demais matérias trazidas em ambos os apelos. Sustentou oralmente o Dr. Sergio Ricardo de Castro Batista, representado o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000081-90.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cia Sulamericana de Tabacos ( Aracy de Paula Delfino RJ114092D ), - Recorrido : Renata Marreiros Pacheco ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reconhecendo a inexistência da estabilidade prevista no art. 118, da Lei nº. 8.213/91, expungir da condenação o pagamento de indenização substitutiva pelo período estabilitário, de pensão mensal, de indenização por danos morais e de horas extras, inclusive pelos intervalos.\r\n\r\nProcesso: 0000101-14.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Aline Dias da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. ( Ilan Gold berg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, ACOLHENDO-OS para, atribuindo efeito modificativo ao v. acórdão de fls. 873/6, sanar a omissão apontada, conforme a fundamentação supra, que passa a integrar este decisum, ficando assim o dispositivo: “ANTE O EXPOSTO, conheço dos recursos interpostos, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pelo Segundo Réu (BANCO) e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos apelos dos Réus, para expungir da condenação a integração dos prêmios, bem como o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT e dos honorários advocatícios e DOU PARCIAL PROVIMENTO àquele manejado pela Autora para, reconhecido pelo C. TST o seu enquadramento na categoria dos bancários, acrescer à condenação o pagamento, como extras, das horas excedentes à sexta diária e 30ª semanal, conforme se apurar nos controles de ponto trazidos aos autos e, ainda, considerando que usufruía corretamente as pausas alimentares, com observância do divisor 150 e do entendimento estabelecido na Súmula n. 264, do C. TST, devendo integrar a remuneração para todos os efeitos, notadamente para o pagamento do aviso prévio, dos repousos semanais remunerados, das férias acrescidas do terço constitucional, das natalinas, do FGTS e de sua indenização adicional de 40%.”\r\n\r\nProcesso: 0000249-86.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D ), Wagner de Souza Florentino ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Wagner de Souza Florentino ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), Auto Lotação Ingá Ltda. ( Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, exceto o da Ré no que respeita à repercussão dos repousos remunerados, já refletidos das horas extras, nos demais consectários do pacto, porquanto não determinado na r. sentença e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para afastar, por ora, a sanção prevista no art. 475-J, do CPC e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor para determinar que seja observado, na apuração dos extraordinários, o divisor 210.\r\n\r\nProcesso: 0000375-83.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Eliane de Oliveira Pereira ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000585-20.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Marcelo Correia de Jesus ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Recorrido : Set Administradora de Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Marcelo Correia de Jesus ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e apreciar o reexame necessário, matéria que se cinge à responsabilidade subsidiária da entidade pública, rejeitar o requerimento de suspensão do feito formulado pela 2ª Ré (ECT) e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela Segunda Demandada para, reconhecendo a existência de julgamento extra petita, afastar a condenação solidária imposta na origem, afastando, ainda, a remanescente condenação subsidiária da tomadora de serviços, donde resulta a improdência do pedido em relação à mesma, excluindo-a, por conseguinte, do polo passivo da presente relação processual, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso aviado pelo Autor, apenas no que concerne à insubsistência da condenação solidária a que se referiu a r. sentença objurgada.\r\n\r\nProcesso: 0000907-82.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Sergio Alves Esberard Leite RJ118626D ), - Recorrido : Luiz Gustavo de Castro Couto ( Jose Carlos dos Santos Quental RJ64887D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela Ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento das horas extras, inclusive daquelas relativas à pausa alimentar, bem como dos reflexos daí decorrentes que, como meros acessórios, seguem a sorte do principal, resultando na improcedência do pedido estampado na inicial. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, salientado ser o Autor beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001021-08.2011.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Valéria Bezerra Tavares ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento trazida em contraminuta e conhecer do apelo e, no mérito NEGAR-LHE provimento, mantendo incólume a r. decisão objurgada. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001023-64.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luiz Carlos Lira e Silva (Espolio de) ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o Réu ao pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT. Invertido, então, o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ n. 400, da SDI-I do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula n. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o Relator. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão que negava provimento ao recurso. Sustentou oralmente o Dr. Sandro Machado Nery, representado o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001097-63.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Recorrido : Te Adoro Hotel Ltda.EPP ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), Eduardo Perroni da Fonseca ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Esteve presente o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001372-14.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Alba Regina Miralha de Blás ( Alessandra dos Santos Campos RJ179993D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar o reconhecimento de vínculo empregatício com o Primeiro Réu (HSBC), determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que sejam apreciados pela I. Julgadora a quo os pedidos formulados em ordem sucessiva na inicial, sob pena de supressão de grau de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0001485-30.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Edilson Miranda Ferreira ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Edilson Miranda Ferreira ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto pela Ré, para declarar que o Demandante, exercente da função de \"maquinista\", efetivamente se enquadra na categoria descrita na alínea \"c\" do art. 437, da CLT, bem como para expungir da condenação o pagamento de indenização pelas despesas suportadas pelo Autor com a contratação de advogado, e NEGAR PROVIMENTO àquele aforado pelo Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0001686-69.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Geneci Casado Lins ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, atendendo ao comando inserto no v. acórdão do C. TST, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001696-54.2012.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Cláudio Marcelo Athayde Voldemar ( Marta Batista Rodrigues RJ125849D ), - Agravado : Agir Serviços Empresariais Ltda. ( Marcia Cristina de Melo RJ111250D ), Carlos Roberto da Silva ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, porquanto incabível na espécie. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001807-12.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Vanderlei Cesar Nogueira da Silva ( Fábio Mota da Silva RJ154122D ), - Recorrido : Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, porque ausente o requisito de admissibilidade consubstanciado na regular representação do Recorrente. Retifique-se a autuação, anotando o patrocínio do Autor/Consignatário conforme substabelecimento de fls. 207.\r\n\r\nProcesso: 0019700-25.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : TELMO RANGEL DE ALVARENGA FILHO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), TELMO RANGEL DE ALVARENGA FILHO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade,: \"rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pela Executada em relação ao Agravo de fls. 490/1 e acolher a dirigida ao Agravo de Petição Adesivo de fls. 513/6, razão pela qual dele não conheço, conhecendo, todavia, do apelo de fls. 490/1 (do Credor) e do de fls. 492/8 (da Devedora) e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, indeferindo, outrossim, a condenação da Devedora como litigante de má-fé. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0075600-95.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Roberto Teixeira de Alcântara ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo Autor e, vencido quanto a nulidade da r. sentença, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para expungir da condenação o pagamento de multa por Embargos Protelatórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1830357"
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                            "1830358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000585-20.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Marcelo Correia de Jesus\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Set Administradora de Serviços Ltda., Marcelo Correia de Jesus\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Set Administradora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 420/5: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e apreciar o reexame necessário, matéria que se cinge à responsabilidade subsidiária da entidade pública, rejeitar o requerimento de suspensão do feito formulado pela 2ª Ré (ECT) e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela Segunda Demandada para, reconhecendo a existência de julgamento extra petita, afastar a condenação solidária imposta na origem, afastando, ainda, a remanescente condenação subsidiária da tomadora de serviços, donde resulta a improdência do pedido em relação à mesma, excluindo-a, por conseguinte, do polo passivo da presente relação processual, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso aviado pelo Autor, apenas no que concerne à insubsistência da condenação solidária a que se referiu a r. sentença objurgada.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1830358"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juíza Convocada Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003170-19.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Sapore S.A. ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), - Recorrido : Padma Indústria de Alimentos S/A ( Cassio Castro Resende RJ138428D ), Companhia de Alimentos Gloria ( Douglas Scarano Ferreira SP218988D ), Wilson Luiz da Matta Filho ( Antonio Tostes Freitas RJ182699D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento, arguida em contrarrazões, e CONHECER do Recurso de SAPORE S/A e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029500-93.2009.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Victor Antônio Misquey ( Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Agravado : Rosimere Monteiro dos Santos ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), VIA MISQUEY INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA. ( Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do Recurso por irregularidade de representação. Esteve presente a Drª Viviane Rodrigues Moraya, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000323-84.2014.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Banco do Brasil ( Wallace Eller Miranda MG56780D ), - Recorrido : José Antônio Duarte ( Marilena de Faria Sarmento Mota RJ124057D ), CJF de Vigilância Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recursos do Réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000879-94.2013.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Consórcio Rio Cidadão ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Tatiana Fialho de Britto ( Bruno Cerqueira Ribeiro RJ167469D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso da Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0119000-56.2009.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Neimar Bagio da Silva ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ), - Agravado : DC & L. Transportes Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1830644"
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                            "1830672": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159400-43.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. ( Celso da Silva Porto Rodrigues RJ77902D ), Paulo Sérgio Marques Farias ( Andrea Alves Cruz RJ94707D ), - Recorrido : Paulo Sérgio Marques Farias ( Andrea Alves Cruz RJ94707D ), Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. ( Celso da Silva Porto Rodrigues RJ77902D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso da ré para declarar a legalidade da dispensa e julgar improcedente o rol de pedidos, ficando sem efeito a decisão que antecipou a tutela jurisdicional. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0002401-08.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Silvanil Tomaz da Silva ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, emprestando efeito modificativo ao julgado, julgar procedente o pedido de pagamento da remuneração devida a título de repouso semanal remunerado cada vez que ocorreu sua concessão após o sétimo dia trabalhado.\r\n\r\nProcesso: 0001560-43.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Selma Barbosa de Lucena Tenuta ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001907-79.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ( Carla Dias Belmonte RJ155185D ), EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), KELLY CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA, representado por EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), K Kuwabata & Cia Ltda. - ME ( Marcus Vinicius Delavalentina PR62646D ), MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ( Carla Dias Belmonte RJ155185D ), WILLIAN CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA representado por EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso ajuizado pela ré Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A para indeferir a denunciação da lide e determinar sua exclusão do polo passivo da demanda, e dar provimento parcial ao recurso da parte autora para determinar que, em execução, seja apurado o exato valor do capital garantidor para efeito de permitir uma retirada de R$ 800,00 por mês e que sofra redução gradativa de modo que, ao final de 38 anos e dois meses, seja realizado o último saque de R$ 800,00 sem que fique saldo remanescente, devendo eventual perícia, caso necessária, ser realizada às expensas da ré, bem como para majorar o valor para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\" Mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0108100-48.2003.5.01.0242 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Eliane da Silva Oliveira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Simone Lopes Vieira Ribeiro ( Zacarias de Souza Rosa Filho RJ89169D ), Pedro Josafa Oliveira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, anular, de ofício, a decisão de embargos à execução de fls. 221/222, apenas quanto ao decidido sobre a execução das contribuições previdenciárias. Remetam-se os autos ao Juízo de origem para as providências que entender cabíveis em relação aos valores já recolhidos no processo e ao prosseguimento ou não da execução no que concerne às contribuições previdenciárias. Esteve presente o Dr. José Agripino, representando a agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000564-79.2012.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Gafisa S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Antonio Cícero Alves Azevedo ( Carlos Henrique dos Santos RJ78610D ), Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001239-30.2012.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Antonia de Maria Pereira Melo ( Maria Jose de Menezes M R Mandu RJ113836D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000083-94.2012.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Jorge Eloi da Silva Chaves ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000074-88.2013.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Sicleide Maria de Oliveira ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1830672"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000564-79.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S/A\r\n\r\nRcdo: Antonio Cícero Alves Azevedo, Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830675"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000023-71.2014.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Sandro Alves de Paiva ( Gilberto Jose Magalhaes RJ83564D ), - Agravado : Marelli Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000875-36.2012.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Vanessa Gomes da Paz ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : Werneck Telecom e Representações Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Claro S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que novos cálculos sejam elaborados visando ao correto cumprimento do título judicial no tocante à apuração das férias em dobro (2007/2008 e 2008/2009) e contabilização de juros de mora, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001186-56.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : TRUST Cooperativa de Trabalho Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Cooperativa de Educação e Trabalho ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Joel de Oliveira ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo Ministério Público do Trabalho, não conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada, por deserto, conhecendo do recurso ordinário do terceiro réu, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos teermos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0220900-89.1997.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : ELSON ALCANTARA BARBOSA ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : SOBREL SOC BRAS DE ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução, e, não restando mais opções, se valer das instruções internas deste E. Regional no sentido de expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000046-47.2013.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Adriano de Souza - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000126-91.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Núzia Maria da Silva Barboza ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE VERDURAMA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDAMunicípio de Volta Redonda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a segunda reclamada responsável subsidiariamente pelos créditos reconhecidos à recorrente na presente ação. Manter o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000149-80.2013.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Robson Luiz Sacramento Correa ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000489-82.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Poliana Januária Matias da Conceição ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Banco Citicard S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para deferir a indenização por danos morais, fixada a indenização em R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária e juros de acordo com a Súmula 439 do T.S.T. Arbitra-se em R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) o valor da condenação, do que resulta serem de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) o valor das custas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093100-51.2001.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : LUIZ CARLOS DA CRUZ ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Agravado : Alberto Flavio Rodienfisz ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), PICRUVE AUTOMOVEIS LTDA ( Antonio de Carvalho RJ41168D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução, e, não restando mais opções, se valer das instruções internas deste E. Regional no sentido de expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106400-60.1999.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : MARIA INES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DELL ASEM ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Agravado : ALEXSANDER JOSE CAETANO ( Gloria Costa RJ49432D ), ORLANDO RICARDO DA COSTA FILHO ( Gloria Costa RJ49432D ), ALAN FABIAN DE MOURA XAVIER ( Gloria Costa RJ49432D ), MARCELO JOSE FERNANDES ( Gloria Costa RJ49432D ), - Por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0223000-04.1998.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : ELZA DE SENA XAVIER ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Agravado : RECANTO FELIZ BABY CRECHE ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução, e, não restando mais opções, se valer das instruções internas deste E. Regional no sentido de expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2015.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1829258"
                            ],
                            "1830098": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001005-40.2012.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu ( Clovis Sahione RJ13393D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da presente execução fiscal a multa aplicada em 19.08.2004, por estar dentro do período que consta na publicação do Diário Oficial da União, em que foi publicado o deferimento da reconsideração nº 71010 0062532008-81, conforme certidão de fls. 17, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo e o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1830098"
                            ],
                            "1829261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0220900-89.1997.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: ELSON ALCANTARA BARBOSA\r\n\r\nAgdo: SOBREL SOC BRAS DE ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOBREL SOC BRAS DE ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 130/132.\r\n\r\nProcesso: 0001186-56.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Joel de Oliveira, Cooperativa de Educação e Trabalho, TRUST Cooperativa de Trabalho Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Educação e Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 188/192.\r\n\r\nProcesso: 0000023-71.2014.5.01.0043 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sandro Alves de Paiva \r\n\r\nAgdo: Marelli Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marelli Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 54/55.\r\n\r\nProcesso: 0000489-82.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Poliana Januária Matias da Conceição\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 258/260.\r\n\r\nProcesso: 0000875-36.2012.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Vanessa Gomes da Paz\r\n\r\nAgdo: Werneck Telecom e Representações Ltda., Claro S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Werneck Telecom e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 297/298.\r\n\r\nProcesso: 0223000-04.1998.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: ELZA DE SENA XAVIER\r\n\r\nAgdo: RECANTO FELIZ BABY CRECHE\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RECANTO FELIZ BABY CRECHE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 60/62.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829261"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000332-23.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faustino Vieira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace, Aut Sergio Faustino Vieira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.249/252 , apra fixar o vaor da condenação em R$ 3.925,16(312.829,80 TR), o FGTS em R$ 420,45(33.482,17 TR) e o INSS e R$ 1.276,79(101.758,39). Convolado em penhora o depósito recursal de fls.177, conforme fls.253. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-21.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimary Souza da Costa [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda. ME [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda. ME, Aut Lucimary Souza da Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.347, para que requeiram as demais provas que pretendam produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-24.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Adailson de Macedo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elio Adailson de Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137100-10.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 155/2015. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000254-58.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Oliveira da Silva Nunes Duque [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalma Antonia Brandão da Silva Araújo , Réu: Célio Antonio de Mattos Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Oliveira da Silva Nunes Duque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.05.2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência da redesignação da data de audiência, conforme certidão. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0131800-86.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis Costa de Paula Couto [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos, no prazo de 10 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0162500-70.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY RIGUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY RIGUEIRA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0497/2015. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0005400-90.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Abreu [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0139/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nicolau de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor de fls.129, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037000-62.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES FERNANDES [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHE 89\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES FERNANDES\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga de Castelli [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Osamah S.A. Alibrahim Comércio e Locação de Aparelhos de Comunicação - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Braga de Castelli\r\n\r\nCiência do despacho de fls.127: requerer o que mais entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Leal Bastos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representação Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.735v: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, ou indicar bens livres, desembaraçados e nesta comarca que o garantam, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001428-73.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins de Souza [Adv. Katia Rejane Queiroz (OAB: RJ 61353 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins de Souza\r\n\r\nCiência da pesquisa patriminial, acautelada nesta Secretaria, sobre a reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-74.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAYA CESAR CALHEIRA DOS SANTOS [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO APLAUSO ARTES E PROMOCOES LTDA, Réu: EDEZIO PAZ, Réu: PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: Jorge Otávio Maquieira da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Otávio Maquieira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.271: Depositar a diferença porventura apurada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045100-20.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PASSOS DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, Aut MARCOS ANTONIO PASSOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao de fsl.276/277 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115500-49.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: TONI FOTO ELETRONICOS LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1250, devendo o autor indicar os meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-03.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Oliveira de Castro [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson Oliveira de Castro\r\n\r\nCiência da pesquisa patrimonial sobre a reclamada, acautelada nesta Secretaria. Prazo d e05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-83.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITAO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITAO\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.2882/2885 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Torquato [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Torquato\r\n\r\nCiência do auto de penhora e avaliação de fls.107, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-56.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FERREIRA VIEIRA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nReceber certidão, retirar cópias necessárias e recolher os emolumentos referentes às autenticações emitidas pela Secretaria da Vara , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Moreira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro, Aut Jorge Manoel Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.539. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-30.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira da Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ferreira da Fonseca\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls.202 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1830694"
                            ],
                            "1830689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001564-36.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Fernando Luiz Ferreira Pinto EPP e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Torres da Rocha Guimaraes da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fernando Luiz Ferreira Pinto EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2015 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830689"
                            ],
                            "1830690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0045100-20.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PASSOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao de fls.276/277 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830690"
                            ],
                            "1830691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E\r\n\r\nINTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARÃES JUÍZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09(nove) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, SITUADO NA RUA DO LAVRADIO, Nº 132- 10º ANDAR - CENTRO, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.68 datado de 30 de novembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 3.126,00 (tres mil cento e vinte e seis reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000175-16.2012.5.01.0003 RTSum - RTE: WILSON MARTINS MAIA(Adv. Alaerte Jacinto da Silva OAB/RJ 48115D) - RDO: CRER SHOWS ENTRETENIMENTO LTDA - BARRA MUSIC; NAPOLEÃO FERNANDES DE FARIA MACHADO(Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira OAB/RJ 94482D). BENS: 07(SETE) ARQUIVOS EM AÇO 4 GAVETÕES, STANDARD, COR MARRON, NO ESTADO, AQVALIADO CADA UM EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS) TOTALIZANDO R$ 3.500,00(TRES MIL E QUINHENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Av. Ayrton Senna, nº 5850 lote 05 a 07 Jacarepagua/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CLAUDIA ARANTES FERRÃO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de maio de 2015. \r\n\r\nId: 1830691"
                            ],
                            "1830692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E\r\n\r\nINTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARÃES JUÍZ 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09(nove) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, SITUADO NA RUA DO LAVRADIO, Nº 132- 10º ANDAR - CENTRO, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 16 de setembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 81.447,55 (oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000482-67.2012.5.01.0003 Cart. Prec. - RTE: NILTON CESAR DE ALMEIDA - RDO: ANTONIO MARCOS CONTREIRAS DE LA VEGA. BENS: 50%(cinqüenta por cento) do apartamento 1105 sito a Rua Dona Mariana, nº 181, Botafogo, matricula 32.751, ficha 01 JHF 2-5-1, FLS. 297, com área edificada de R$ 199m², com direito a 2 vagas de garagem, com medidas e confrontações definidas na Certidão do 3º Oficio de Registro de Imóveis, avaliado em R$ 650.000,00(seiscentos e cinqüenta mil reais), até a presente data consta um débito de IPTU de aproximadamente de R$ 1.200,00(hum mil duzentos reais) aproximadamente. IMÓVEL: Apartamento 1105 da Rua Dona Mariana, nº 181, com direito a 2 vagas de garagem, localizadas no subsolo, na freguesia da Lagoa, desta cidade, e sua correspondente fração ideal de 0,019 do terreno, apartamento este com dependências e duplex, medindo o terreno 30,05m de frente para a Rua Dona Mariana, 55,20m pelo lado direito, onde se confronta com o imóvel de nº 173 da Rua Dona Mariana, de propriedade de Manoel Fernandes Duque; com os imóveis de nºs 41,43,39,37 e 33 da Rua Mena Barreto, de propriedade de respectivamente os dois primeiros da Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro ou sucessores e os demais de Fernando Antonio Martins Carneiro, Gilda Monteiro Teixeira Soares, Pequena Obra de Nossa Senhora Auxiliadora e Geo-Topo Engenharia Ltda. 55,20m pelo lado esquerdo, onde se confronta com o imóvel de nº 185 da Rua Dona Mariana, de propriedade de Joaquim de Souza e Silva: e mede 35,34m pelos fundos, onde se confronta com o imóvel de nº 70 da Rua Paulo Barreto, de propriedade de Eugenia Prestes de Macedo Soares, como também as casas de nºs X,XII, XIV da vila nº 78 da Rua Paulo Barreto, de propriedade respectivamente de Paulo Pereira Xavier, Joaquim Araujo Reis, Isabel Poggi de Figueiredo Santos e com a servidão da mesma vila - INSCRIÇAO: 1693604-9 CL 7004-5. PROPRIETÁRIA: - CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA VIEIRA DE CASTRO LTDA com sede nesta cidade, inscrita no CGC nº 33.044.322/0001-91. REGISTRO ANTERIOR: 2-I-2 M. 13.347 FLS 103 R.2 E 2-K-5 M. 16.765 fls. 267, MEMORIAL: - REAL- 4-B 9098 fls. 259v, deste Cartório. Rio de Janeiro, 03.06.1985. R.1 32.751 COMPRA E VENDA: Por escritura dataa de 29.05.85 em notas do 12º Oficio desta cidade(Lº 2305 fls. 178, prenotada em 30.05.1985, a proprietária vendeu o imóvel a ADAMIR ANTUNES PEREIRA GALLIGNANI, brasileira, professora, separada judicialmente, residente nesta cidade, CPF nº 053.165.457-53, pelo valor de Cr$ 177.825.632, imposto de transmissão guia 64-723/49677 no valor de Cr$ 733.021,30 pago em 29.12.1983 e nº 464.022179-3 paga em 16.05. de 1985, no valor de Cr$ 670.986. Rio de Janeiro, 03.06.1985. R-8 M-32.751 - COMPRA E VENDA: De acordo com escritura de 30.12.1999, do 6º Tabelionato de Notas da Comarca de Santo Andre-SP, ADAMIR ANTUNES PEREIRA GALLIGNANI, já qualificada, vendeu o imóvel desta matricula pelo preço de R$ 270.000,00, a: 1) ANTONIO MARCOS CONTREIRAS DE LA VEJA, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade nº 40774721, expedida pelo IFP/RJ em 11/04/1989, inscrito no CPF nº 633.472.027-91; e, 2) LUIZA HELENA POUBEL FERNANDES, brasileira, solteira, maior, gerente administrativo, portadora da carteira de identidade nº 069476745 expedida de SSP/RJ em 04.05.1983, inscrita no CPF nº 853.554.027-04, residentes e domiciliados nesta cidade - Rio de Janeiro, 15.02.2000. R-9 M-32.751 - HIPOTECA: De acordo co a escritura que serviu de título ao R-8, ANTONIO MARCOS CONTREIRAS DE LA VEJA e LUIZA HELENA POUBEL FERNANDES, ali qualificados, deram o imóvel desta matricula em primeira e especial hipoteca a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, com sede em Brasilia - DF, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, em garantia de uma divida no valor de R$ 170.000,00, que será amortizada em 240 parcelas mensais e sucessivas, vencendo o primeiro encargo mensal em 30.01.2000 e os demais em igual dia dos meses subseqüentes, com juros a taxa nominal de 12,0% ao ano, equivalente a taxa efetiva de 12,6825% ao ano. A quantia mutuada será restituída pelos devedores a CEF, por meio de 240 encargos mensais e sucessivas, cujas prestações, calculadas pelo Sistema de Amortização Crescente - SACRE, é composta de parcela de amortização e juros e totaliza, na data do titulo, a importância de R$ 2.408,33. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2000. R-11 M-32.751 - PENHORA: 66ª Vara do Trabalho desta cidade, processo Nº 0154600-94.1998.5.01.0066; R-12 M32.751 - PENHORA: 14ª Vara do Trabalho, nesta cidade, processo nº 0000006-30.2011.5.01.0014 Cart. Prec.; R-13 M-32.751 - PENHORA DE 50% DO IMÓVEL: 3ª Vara do Trabalho desta cidade, processo 0000482-67.2012.5.01.0003; R-14 M-32.751 - PENHORA: 12ª Vara de Fazenda Publica desta cidade, processo nº 2006.120.059983-4; AV-15 M.32.751 - INDISPONIBILIDADE DE 50% DO IMÓVEL: Com base no provimento nº39/2014 do Conselho Nacional de Justiça, e de acordo com o Protocolo CNIB - Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens n…º 201304.1617.00007836-IA-510 de 16.04.2013, consulta feita em 25/11/2014, fica averbada a indisponibilidade em nome de ANTONIO MARCOS CONTREIRAS DE LA VEJA, CPF Nº 633.472.027-91, processo nº 200261820560192 - Instituição: SP - São Paulo - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 7ª Vara de Execução Fiscais. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2014.Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CLAUDIA ARANTES FERRÃO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de maio de 2015. \r\n\r\nId: 1830692"
                            ],
                            "1830693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E\r\n\r\nINTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARÃES JUÍZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09(nove) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, SITUADO NA RUA DO LAVRADIO, Nº 132- 10º ANDAR - CENTRO, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.437 datado de 13 de setembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 6.882,64 (seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0223600-50.1996.5.01.0003 - RTE: JOSE ILTON DE BRITO(Adv. Anacleto Costa da Cunha OAB/RJ 84963D)- RDO: CARLOS ROBERTO ALVES VALENTE; OPERARIOS MATERIAIS D CONSTRUÇÃO LTDA; JOSUE JOSE DE OLIVEIRA; EDUARDO MACHADO BESSA(Adv. Ubirani Duarte dos Santos OAB/RJ 80936D). BENS: PREDIO SITUADO NA RUA CORONEL BORJA REIS, Nº 228, E RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE 20 METROS DE FRENTE E FUNDOS POR 21 METROS DE EXTENSÃO DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO POR UM LADO COM O PREDIO Nº 776, PELO OUTRO COM O PREDIO Nº 728, AMBOS DA RUA BORJA REIS, PELOS FUNDOS COM O TERRENO DE DOMINIO DA UNIÃO OU SUCESSORES, MATRICULADO SOB O Nº 33174 NO 6º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, LIVRO 2-CQ, AVALIADO EM R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS). ATÉ A PRESENTE DATA CONSTA UM DÉBITO DE IPTU DE APROXIMADAMENTE DE R$ 173.000,00(CENTO E SETENTA E TRES MIL REAIS). COM ÁREA EDIFICADA DE 222². PROPRIETÁRIO - ANTONIO BARBOSA PEREIRA. REGISTRO ANTERIOR: ESCRITURA DO 10º OFICIO DE NOTAS DESTA CIDADE, DE 13/08/1918, REGISTRADA EM 19/08/1918, NO LIVRO 3-A, FLS. 52, SOB O Nº DE ORDEM 1353, DO 4º OFICIO. AV-1.33174 (12/05/82) NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO: CERTIFICO, NOS TERMOS DA CERTIDÃO Nº 215.805, PASSADA AOS 28/04/1982, PELA S.M.O.S.P. DESTA CIDADE, PARA DECLARAR QUE, A RUA CORONEL BORJA REIS PASSOU A NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA BORJA REIS, RECONHECIDA PÉLO DECRETO DE Nº 1.165 DE 31/10/1917. AV.2.33174(12/05/82) REVISÃO DE NUMERAÇÃO: CERTIFICO NOS TERMOS DA CERTIDÃO Nº 212.758, PASSADA AOS 26/01/1982, PELA S.M.O.S.P., DESTA CIDADE, PARA DECLARAR QUE, EM VIRTUDE DE REVISÃO DE NUMERAÇÃO EFETUADA EM 1941 NA RUA BORJA REIS, O ANTIGO Nº 228, PASSOU A TER O Nº ATUAL DE 764. R.1.33174(12/05/82) PARTILHA: ARY BRANDÃO PEREIRA, DO COMERCIO, CASADO PELA COMUNHÃO DE BENS COM LEDA GAMA PEREIRA, DO LAR, BRASILEIROS, CPF Nº 012.095.157/68, RESIDENTE E DOMICILIADOS NESTA CIDADE TRANSMITENTE: ESPOLIO DE ANGELINA BRANDÃO PEREIRA. FORMA DE TITULO: FORMAL DE PARTILHA DA 3ª V.O.S. DESTA CIDADE, DE 28/08/1981, SENTENÇA DE 21/07/1981. VALOR DO IMÓVEL Cr$ 150.000,00. R-2-33174(20/07/82): PROMESSA DE COMPRA E VENDA: CREDORES - 1) MARIA DO CARMO, SOLTEIRA, MAIOR, ADVOGADA, CPF Nº 312.055.507.04, E OAB/RJ 28.233 e 2) CARLOS ROBERTO ALVES VALENTE, COMERCIANTE, CASADO PELO REGIME DE COMUNHAO DE BENS COM ADELIA CARMO VALENTE, CPF Nº 109.581.347-15, IFP Nº 2.285.683, AMBOS BRASILEIROS, RESIDENTES NESTA CIDADE. TRANSMITENTE: ARY BRANDÃO PEREIRA E SUA MULHER LEDA GAMA PEREIRA, JÁ QUALIFICADOS. FORMA DO TITULO ESCRITURA LAVRADA EM NOTAS DO 5º OFICIO DESTA CIDADE, EM 29-09-81, LIVRO 2.729 FLS. 197v ATO 99 PREÇO Cr$ 2.560.000,00. FORMA DE PAGAMENTO - NA FORMA DO TITULO. CONDIÇÕES: IRREVO GÁVEL E IRRETRATÁVEL. TRANSMISSÃO PAGO ATRÁVES DA GUIA Nº 2.312.968 DE 29/12/81. R-3-33174(01.03.85 CESSÃO DE 50%: 1) CARLOS ROBERTO ALVES VALENTE, JÁ QUALIFICADO E 2) JOSUE JOSE DE OLIVEIRA, CASADO NA PROPORÇÃO DE 10% PARA O 1º E 40º PARA O 2º. DEVEDORA: MARIA CARMO, JÁ QUALIFICADA. FORMA DE TITULO: ESCRITURA LAVRADA EM NOTAS DO 5º OFICIO DESTA CIDADE, EM 26.12.84, LIVRO 2959-A FLS 133 ATO 72. PREÇO - Cr$ 15.000.000 TRANSMISSÃO - GUIA Nº 2.490.170 DE 19/12/84. R-4- 33174(01.03.85) COMPRA E VENDA: ADQUIRENTES - 1) CARLOS ROBERTO ALVES VALENTE, JÁ QUALIFICADO E 2) JOSUE JOSE DE OLIVEIRA, COMERCIANTE, CASADO PELO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS COM MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES GAMA DE OLIVEIRA, IFP Nº 3.570.643 R CPF Nº 477.982.117-72, RESIDENTES NESTA CIDADE, NA PROPORÇÃO DE 60% PARA O 1º E 40% PARA O 2º. TRANSMITENTE: MARIA DO CARMO DIGO TRANSMITENTES - ARY BRANDÃO PEREIRA, DO COMERCIO E SUA MULHER LEDA GAMA PEREIRA, DO LAR, BRASILEIROS, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS, CPF Nº 021.095.157-68 E 038.547.367-20, IFP NºS 479.458 E 770.799, RESIDENTES NESTA CIDADE. FORMA DE TITULO: A MESMA DO ATO R.3 PREÇO Cr$ 2.560.000. TRANSMISSÃO - GUIA Nº 2.312.966 DE 29.12.81. R-5.33174(23/11/2001) - PENHORA: 12ª VAA DE FAZENDA PUBLICA (PROCESSO Nº I-0000000695/97-EXECUÇÃO FISCAL). R-6-33174(29/11/2006) PENHORA: 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA(CARTÓRIO DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO 2004.120.040308-0. R-7-33174 - (12/09/2014) PENHORA: 3ª VARA DO TRABALHO PROCESSO 0223600-50.1996.5.01.0003 RTOrd. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CLAUDIA ARANTES FERRÃO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1830693"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-60.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Peres Timbo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Peres Timbo\r\n\r\nDiante da decisão que reconsiderou a extinção da execução, junte o autor certidão atualizada do imóvel cuja penhora pretende, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-29.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lucas Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lucas Pereira\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Rezende Martins [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Andina Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Rezende Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0492/2015 e nº 0493/2015, devendo comparecer, respectivamente, ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, e à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001234-04.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Arruda Balbino Rangel [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Aut: Roberta Arruda Balbino [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falidad e Brasilia Serviços de Informática Ltda. - BSI do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Arruda Balbino, Aut Viviane Arruda Balbino Rangel\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação na Falência nº 0091/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0132500-85.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Tolentino Ferreira [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Tolentino Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação na Falência nº 0072/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0159400-13.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Silva [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Souza Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.953/960, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-61.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valbert de Oliveira Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valbert de Oliveira Cruz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Réu às fls.401/405 e pelo Autor às fls.413/455, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-70.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Rocha Moura [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Rocha Moura, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-96.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Borba dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.319/331, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-84.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MUNIZ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MUNIZ\r\n\r\nCiência da decisão de fls.409, que julgou os embargos à execução ajuizados por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000212-08.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR DA SILVA CALDAS [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS BARREIROS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR DA SILVA CALDAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.143, que reconsiderou a decisão de fl.137. Sem prejuízo, ter vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara, em até 90 dias, às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. \r\n\r\nProcesso: 0115900-57.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Lilia Diniz Soares dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Lilia Diniz Soares dos Santos, Réu TIVIT Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar a reclamante ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0435/2015, e a reclamada dos Alvarás nº: 0436/2015 e nº: 0437/2015 devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando a autora sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0018700-79.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lam [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lam, Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Ofício nº0105/2015 endereçado à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO/RJ para habilitação junto ao Programa do Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria desta Vara para retirá-lo, no prazo de quinze dias. De igual forma, tomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0421/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Por fim, deverá a reclamada designar algum representante, em 5 dias, para cumprimento da obrigação de fazer consistente na anotação da CTPS do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001549-61.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Batista [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miguel Arcanjo Batista \r\n\r\nTomar o autor ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0490/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Sem prejuízo, cientes as partes dos cálculos de fls.335/364, sendo a ré ao pagamento da diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 70.826,87 - equivalentes a 5.644.533,30 - atualizados até 06/05/2015. Poderá a ré, querendo, comprovar o recolhimento dos tributos previdenciários e fiscais, observados guias e códigos próprios. \r\n\r\nProcesso: 0131100-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Martelo Gorgal [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Martelo Gorgal\r\n\r\nRefazer seus cálculos de acordo com os fundamentos do acórdão de fls.507/508. \r\n\r\nProcesso: 0143400-69.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PINHEIRO DE CASTRO [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nRéu: SA (Viação Aerea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PINHEIRO DE CASTRO, Réu SA (Viação Aerea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-72.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cortes Rosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nCiência da decisão que negou seguimento ao recurso, eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0101500-14.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LOPES [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS LOPES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-07.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN DE SOUZA LIRA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN DE SOUZA LIRA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos calculos de liquidacao, adequados à decisão de fls.1016/1017. \r\n\r\nProcesso: 0001283-45.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Henrique [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gian [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Henrique , Réu Condomínio do Edifício Gian \r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos de fls.391/417, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença ainda devida em 48 horas, no importe de R$ 350,37, correspondente a 27.937,22 IDTRs, já abatidos os depósitos recursais existentes. Poderá a ré, querendo, comprovar o recolhimento dos tributos previdenciários e fiscais, observadas as guias e os códigos próprios. \r\n\r\nProcesso: 0164100-32.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Correa da Silva [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Correa da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001545-24.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Montenegro [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Montenegro\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito na Recuperação Judicial nº 0094/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000171-07.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ibiapino [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Ibiapino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0491/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0177400-03.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: NEMESIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEMESIO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000303-30.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Oliveira dos Santos [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls.93/94, no prazo preclusivo de 10 dias, ficando ciente de que a não apresentação dos artigos de liquidação importará, quando da sua atualização, na não incidência de juros pelo período em que o reclamante der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0049800-28.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMASIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PAZOS E PAZOS CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMASIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fl.238 que reconsiderou a extinção a execução à fl.232. \r\n\r\nProcesso: 0000584-20.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Tavares Monteiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Bruno Leonardo Tavares Monteiro \r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos, fls.271/276, no valor bruto de R$ 13,209,82, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 10.557,27 atualizado até 31/3/2015. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Depósito atualizado no valor de R$ 28.080,59. \r\n\r\nProcesso: 0000005-33.2015.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE ARRUDA CAMARA CABRAL [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROSELI DO NASCIMENTO FRANCA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROSELI DO NASCIMENTO FRANCA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Magalhães de Assunção [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nId: 1829653"
                            ],
                            "1830121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000353-27.2010.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830121"
                            ],
                            "1829652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001506-61.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valbert de Oliveira Cruz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-84.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MUNIZ\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.409, que julgou os embargos à execução ajuizados por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0101500-14.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LOPES\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829652"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000411-90.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Aparecida Bottino Brentan [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Aparecida Bottino Brentan\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 10 (dez) dias, atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0164200-96.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA, Réu: Luiz Antônio de Oliveira Pego (ex-sócio), Réu: Saul Bayer (ex-sócio), Réu: Alcides da Silva Dias, Réu: Antônio de Lima Queiroz (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA\r\n\r\nApresentar número do CPF do Reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-50.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Miriam Pereira \r\n\r\nContra-arrazoarem a Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 579/619, e as Reclamadas o Recurso Ordinário de fls. 531/554 e 565/578, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0223400-97.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CLEM ESPINOLA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURA EDUC TANCREDO NEVES ACETAN, Réu: José Freitas Filho (sócio), Réu: Sônia Maria Pereira de Freitas (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CLEM ESPINOLA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-11.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nInformar número do CPF do Reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-26.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Marcela Andrade Nobre [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Botelho de Moraes - Intense Fashion [Adv. Munique Trigoli de Castro Gonçalves Silva (OAB: RJ 140511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Botelho de Moraes - Intense Fashion \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 112/116, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1830415"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1829085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161200-62.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira dos Santos [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia, horário e local indicados, observando as instruções que se seguem:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2015 às 11:40 , na 8ª VT/RJ, para tentativa de conciliação, sendo imperiosa a presença da parte para efeito de homologação de eventual composição.\r\n\r\nProcesso: 0118300-35.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystianne Pring Valenca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystianne Pring Valenca, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 781 vº, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 68.423.253,51 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-16.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO NUNES LAURINDO [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA VIC LTDA (SUCESSORA DE EBID EDITORA PAG AMARELAS LTDA) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: ITACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: ITAPICURU S.A. - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS SA, Réu: Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Gilberto Huber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO NUNES LAURINDO\r\n\r\nVista ao autor quanto à petição das rés. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manuela Frade de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFl. 668: \"Defere-se o prazo improrrogável de 20 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0088300-91.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade Rui [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade Rui\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás em seu favor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1829085"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002182-91.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Martins de Melo [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. A/C Dr. Gustavo Banho Licks [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Martins de Melo , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. A/C Dr. Gustavo Banho Licks\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-79.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Domingues [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada depositar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0072000-75.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues Felix [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Jorge Habda, Réu: Jorge Menezes de Oliveira, Réu: José Maria Ramos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Rodrigues Felix\r\n\r\nTer vista do oficio, por 05 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000123-70.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Ribeiro Antonio [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra - Engenharia - ME [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Andrea Maria Bonativa Calvano (OAB: RJ 105455 - D)], Réu: José Milson Alves Pereira, Réu: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Ribeiro Antonio\r\n\r\nTer vista do oficio, por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001199-95.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Bezerra da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Bezerra da Silva, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vistas dos autos em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-13.1986.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: IRFASA SA CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)], Réu: WAYNE DO CARMO FARIA, Réu: LINA JOSEFINA DE CASTRO ALMENDRA [Adv. Marcelo Coelho de Moraes (OAB: RJ 132024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000224-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Augusto Cunha Martins [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasill S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasill S.A., Aut Ramiro Augusto Cunha Martins \r\n\r\nTer vistas dos autos em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-61.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI ERNANI TEIXEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI ERNANI TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0081000-65.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Mattos [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0096100-60.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lofiego Fajardo [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c Licks Contadores Associados [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A.(Em recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c Licks Contadores Associados , Aut Maurício Lofiego Fajardo, Réu Varig Logística S.A.(Em recuperação Judicial), Réu VDB Investimentos S.A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 959, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124000-87.1986.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANTUNES MARINHO [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ANTUNES MARINHO\r\n\r\nVenha o reclamante fornecer, em 5 dias, o número do CPF do seu patrono, bem como regularizar a sua representação para que conste \"poderes para receber e dar quitação\", conforme promoção de fls. 671. \r\n\r\nProcesso: 0123700-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Staneck Frossard [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Staneck Frossard\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000767-30.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Moreira da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Wanderson Moreira da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 452, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062800-15.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio de Araujo Ramos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meireles Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio de Araujo Ramos\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 173 e 175, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000089-27.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Centro de Conveniências Millenium [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000110-66.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa de Souza Praia [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Spe S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa de Souza Praia \r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0060800-96.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF ERJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA BRAVA CLUBE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF ERJ\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 2221, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-10.2010.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vistas dos autos, inclusive para apresentar peças faltantes para a restauração, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-61.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS DA SILVA FILHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000288-20.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Gomes Vasconcelos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nVenha a 1ª reclamada trazer aos autos os controles de frequência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-07.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Borges da Paz [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Borges da Paz\r\n\r\nTer vista do oficio, por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000764-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Camargo Pombo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Camargo Pombo \r\n\r\nTer vista do oficio, por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0025100-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rosa da Silva [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Roberto Sardinha Junior (OAB: RJ 66540 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rosa da Silva , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000484-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rufino de Melo [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações SC Ltda, Aut Paulo Cesar Rufino de Melo \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 214/222, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034300-65.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson do Carmo Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Seguros do Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson do Carmo Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cardoso Damasceno [Adv. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro (OAB: RJ 156490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cardoso Damasceno \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em improrrogáveis 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ramos dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethos Eletro Eletronica Ltda. ME, Réu: Roberto Freitas de Agonia , Réu: Marlene de Araújo Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ramos dos Santos\r\n\r\nTer vista do oficio, por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000117-02.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moreira da Cruz [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda. [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Moreira da Cruz, Réu Lippaus Logística Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 266, sendo a devedora principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000163-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Silva de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnofer S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Maurício de Siqueira Carvalho, Réu: Jarbas Moreira Batitucci, Réu: Vicente de Paulo Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Silva de Almeida \r\n\r\nTer vistas do ofício ora juntado, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000183-43.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Paes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza. (OAB: RJ 175425 - S)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira Paes \r\n\r\nTer vistas das petições das rés, inclusive para direcionamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calazans Soares de Jesus [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aços Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Matriz Aços Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-64.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PAIM DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE A LISBOETA LTDA [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)], Réu: JOAO FRANCISCO LIMA, Réu: CELSO DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PAIM DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0170800-75.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Meira de Alcantara [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Manoel Aguiar Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Aguiar Filho, Aut Manoel Meira de Alcantara\r\n\r\nVenha o reclamanda, tendo em vista o certificado de fls. 359v, informar se foi promovida a implementação da diferença salarial pela reclamada, conforme determinado no Mandado de fls. 357, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-74.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Trindade Silva Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Trindade Silva Pereira\r\n\r\nTer vistas dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-29.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenando Mariano de Almeida [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sizenando Mariano de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-87.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique do Nascimento Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Rodoviário de Cargas Vitória 2010 Ltda., Réu: Elo Rio Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Tania Regina Pontes Marques , Réu: Fabiane Santos de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Rio Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada com o depósito da diferença devida, sob pena de ser acrescida a multa de 10% prevista ao artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124000-62.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA NETO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUZA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0080100-29.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MACIEL CAETANO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIZ HENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MACIEL CAETANO\r\n\r\nVenha o reclamante informar o número de seu CPF, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-28.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Jose Pimentel Feio [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson Jose Pimentel Feio, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000105-44.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rozeli Rufino da Silva [Adv. Vivian Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 151445 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rozeli Rufino da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293600-24.1977.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAURO DE SA VILLELA PEDRAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: ADILSON SILVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: ALZENIRA NUNES DOS SANTOS, Aut: ELIZABETH MARIA LUCENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: ELCIR DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: MARIA HELENA DE SÁ DURÃO CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: MARLENE DE QUEIROZ VILELA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE QUEIROZ VILELA\r\n\r\nAnte a dúvida suscitada às fls. 839, venha a reclamante MARLENE DE QUEIROZ VILELA, em 5 dias, informar o número correto do seu CPF ou, caso tenha ocorrido modificação em seu nome, apresentar a documentação necessária que possibilite a sua regularização nos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001403-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Metuzael Barreto Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Metuzael Barreto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000135-16.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Tabet Cruz [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Associação para Modernização da Educação - APME N/P Representante Ronaldo Guimarães Levinsohn [Adv. Andrea Nubia Vasconcelos Silva (OAB: RJ 142933 - D)], Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI N/P Representante Sr. Ronald Guimarães Levinsohn [Adv. Andrea Nubia Vasconcelos Silva (OAB: RJ 142933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Tabet Cruz, Réu Associação para Modernização da Educação - APME N/P Representante Ronaldo Guimarães Levinsohn, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A (Em recuperação judicial), Réu Instituto Cultural de Ipanema - ICI N/P Representante Sr. Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-16.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francicleia Oliveira Sousa [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritório Contábil Ltda. [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)], Réu: Gerson Telles de carvalho, Réu: José Clebjo Sales Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telles Escritório Contábil Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001496-05.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Gomes dos Santos [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: Transportes Amigos Unidos S/A, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Réu: Translitorânea Turística LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Gomes dos Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178, que declarou a existência de grupo econômico e determinou a inclusão das pessoas jurídicas TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA no polo passivo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001534-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ramos dos Santos [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ramos dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-95.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Domingos de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Eliane Casimiro Bezerra, Réu: Honório Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Domingos de Souza \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 324, que nada tem a deferir, eis que a consulta requerida já foi cumprida, conforme certidão de fls. 312v. \r\n\r\nProcesso: 0001022-97.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Lta.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação na forma da promoção de fls. 159, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Freitas Barros e Serafim [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Assistência em Negócios e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Freitas Barros e Serafim\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de acordo com a promoção de fls. 154, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-52.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aldano Loureiro Junior [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Francisco [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Francisco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-78.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Lafarge Brasil S.A. - Cimento Mauá [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: Izaura Rodrigues de Souza, Réu: Jose Fernando Paixão dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001553-86.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nunes da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-36.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Costa Coelho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Silverio Jose Nery de Alencar Pucu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Costa Coelho\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000755-28.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lewis da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-10.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Welby Paes Bittencourt [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Climes Clinica Medica Especialiazada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Welby Paes Bittencourt\r\n\r\nVenha o reclamante ter ciência do desarquivamento, bem como proceder às cópias requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0001204-20.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Castilho Marins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Castilho Marins \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação da sentença, em 15 dias sucessivos, sendo a 2ª reclamada, também, para demonstrar as parcelas que compõem, mês a mês, o valor depositado através da guia de depósito de fls. 891, conforme promoção supra. \r\n\r\nProcesso: 0001298-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivone Costa de Souza [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Brilho Construção [Adv. Jacy de Azevedo Adad Parreiras (OAB: RJ 128260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivone Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0031400-80.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rodrigues Duarte Silva [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-05.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Conceição [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamf Recursos Humanos e Promoções Ltda., Réu: Supermercado Guanabara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Conceição\r\n\r\nVenha o recolamante ter ciência do desarquivamento, bem como proceder ao desentranhamento já deferido em ata de audiência (fl. 40). \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1830408"
                            ],
                            "1830668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024900-02.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Motta Luiz [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel (sócia), Réu: Vania Márcia Farias Lopez (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Motta Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça, às fls. 216, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-18.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Garcia Oliveira [Adv. Mercedes Pereira Faria da Silva (OAB: RJ 31371 - D)]\r\n\r\nRéu: Amar Compras Coletivas Ltda. EPP [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amar Compras Coletivas Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apurados, conforme fls. 173. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-62.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Santana Sereno [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Sabrina Santana Sereno \r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 177-178 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-58.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO DE ARAUJO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-87.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fontes Monteiro [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fontes Monteiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 217-222, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-66.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PINTO SILVINO [Adv. Sebastiao Domingos Silva (OAB: RJ 41907 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASFORT INDUSTRIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, Réu: Edson Luiz Corrêa Vieira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PINTO SILVINO\r\n\r\nApresentar o número do CPF do Reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-45.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Margarida Ltda. a/c sócio Luiz Carlos Ferreira da Cunha [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Silva\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064100-89.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA CRISTINA PIRES FERREIRA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: PET RECREIO COMERCIO LTDA, Réu: HELISE MALLET DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA CRISTINA PIRES FERREIRA\r\n\r\nComparecer a parte autora à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000023-85.2014.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Eduardo de Queiroz Faria (ex-sócio) [Adv. Marta Cristina Matos de Oliveira (OAB: RJ 65826 - D)], Egte: João Carlos de Queiroz Faria (ex-sócio) [Adv. Marta Cristina Matos de Oliveira (OAB: RJ 65826 - D)]\r\n\r\nEgdo: S. Sound Veículos Ltda. ME , Egdo: Achiles da Silva Serafim [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)], Egdo: Rodrigo da Silva Pereira (sócio), Egdo: Cesar Augusto de Andrade Machado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Achiles da Silva Serafim\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-95.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIO HEITOR ROPON PEREIRA LEITE [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ALVARO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: HILDETH BULHOES DE SOUZA ABREU [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Espólio de MILTON TINOCO representado por Magda Tinoco Caetano (inventariante) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: RUY TELES FERREIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CARNEIRO DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Espólio de MILTON TINOCO representado por Magda Tinoco Caetano (inventariante), Aut HILDETH BULHOES DE SOUZA ABREU, Aut LECIO HEITOR ROPON PEREIRA LEITE, Aut RUY TELES FERREIRA\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 606 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-70.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marques Fanzeres de Moraes [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Condumar Indústria e Comérecio Confecções Acessórios Femininos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marques Fanzeres de Moraes, Réu Condumar Indústria e Comérecio Confecções Acessórios Femininos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-25.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Henriques Barbosa [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Cooperativa Producop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Henriques Barbosa\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-85.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio das Flores [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Radium 225 (Sucessora de Curso de Auxiliar e Técnico em Enfermagem Yolada Salim Ltda.) , Réu: LUIZ FELIPE VELOSO DE OLIVEIRA (SÓCIO), Réu: Paulo Marcos de Brito (sócio) [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)], Réu: Márcia Maria de Brito Souza (sócio) [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio das Flores\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-31.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Magaldi da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Magaldi da Silva, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-43.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Castro de Toledo Santos [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET/RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Castro de Toledo Santos, Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET/RIO\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nId: 1830668"
                            ],
                            "1830407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001403-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Metuzael Barreto Ferreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001496-05.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Transportes Amigos Unidos S/A, Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Translitorânea Turística LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178, que declarou a existência de grupo econômico e determinou a inclusão das pessoas jurídicas TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA no polo passivo da presente execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1830407"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175200-88.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENY DE PAULA ARAUJO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALAIDE PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JURUCEI TANCREDO GOMES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELIOEMAI ALVES DE LYRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ESY RIBEIRO DE PAULA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NEYDE ALVES DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SONIA REGINA FERREIRA CALDAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TEREZINHA DE JESUS CARVALHO BARROSO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SHEILA REGINA PEREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE PAIVA DE OLIVEIRA, Aut DENY DE PAULA ARAUJO, Aut ELIOEMAI ALVES DE LYRA, Aut ESY RIBEIRO DE PAULA, Aut JURUCEI TANCREDO GOMES, Aut NEYDE ALVES DOS SANTOS, Aut SHEILA REGINA PEREIRA, Aut SONIA REGINA FERREIRA CALDAS, Aut TEREZINHA DE JESUS CARVALHO BARROSO\r\n\r\nConstestar os Embargos à Execução da Executada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-31.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa Apolinario [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie, Aut Sergio da Costa Apolinario\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-87.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BORGES MOREIRA, Aut: Felisbela da Conceição Reduto [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GAMA FLORES, Aut: LUIZ FELIPE DA SILVA NUNES , Aut: SEVERINA BERNARDO DA SILVA, Aut: DALVA CONY ROCHA LEITE , Aut: TANIA LUCIA MASSA CARDOSO, Aut: MARLEIDE DA SILVA CANDEIA, Aut: Erik Velasco Barcelos ( Representado por sua genitora Erika Silva Barcelos) [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: LOCI DIAS VIEIRA, Aut: NELSON PEREIRA LIMA, Aut: FRANCISCA DE SOUSA E SILVA, Aut: DOROTHÉA DA SILVEIRA ALMEIDA, Aut: TEREZINHA DUTRA DE SOUZA SILVA, Aut: GEORGE DA COSTA, Aut: NELSON DOS SANTOS LAMEGO, Aut: LUIZ ANTÔNIO DA CUNHA BATISTA, Aut: JARDELINA CORDEIRO RIBEIRO, Aut: JOÃO RODRIGUES, Aut: Ziléa Porto da Silva Sardinha [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: JOSE LUIZ FERREIRA FILHO, Aut: MARCIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, Aut: MARLENE DOS SANTOS DOUTAL AVELINO, Aut: JORGE MESQUITA DE OLIVIERA, Aut: TOSHIKO YANAGUISAWA QUINTANS, Aut: JOÃO FLORIANO DA SILVA (Espólio de), Aut: Maria das Dôres Mileski de Siqueira [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO PALTGRAFF, Aut: LAVINIA BARROS, Aut: ARMANDO MENDES\r\n\r\nRéu: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Velasco Barcelos ( Representado por sua genitora Erika Silva Barcelos), Aut Maria das Dôres Mileski de Siqueira, Aut Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado do Rio de Janeiro, Aut Ziléa Porto da Silva Sardinha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 944. Sem carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153700-04.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Magali Prates [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Magali Prates\r\n\r\nConstestar os embargos à execução da Ré Petrobrás. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-68.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALMIR PITA FREITAS [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALMIR PITA FREITAS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-15.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GUIMARAES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforma Engenharia Ltda [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Jorge Paranhos Camara, Réu: Ivan Bolotari Rezende, Réu: Guttemberg Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transforma Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que ficam levantadas as penhoras de fls. 3 e 116. \r\n\r\nProcesso: 0000774-29.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Soares de Melo [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Soares de Melo \r\n\r\nConstestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Kaline Cordeiro de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Kaline Cordeiro de Sousa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que as Impugnações à Sentença de Liquidação foram julgadas IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Daniel Pereira Alves \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-64.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para a materialização da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-03.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES DE CORREA MARQUES [Adv. Aldo Gurian Junior (OAB: MG 63488 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas-Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assist Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas-Centrais Elétricas S.A., Aut LUIZ CARLOS BORGES DE CORREA MARQUES, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assist Social\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-16.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ADEMAR DE LIMA MOREIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: Fernando Lopes Pires (Espólio de) [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)], Aut: Albertina Barcellos Duarte [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASS. CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE LIMA MOREIRA, Aut Albertina Barcellos Duarte, Aut Fernando Lopes Pires (Espólio de), Aut WILLIAN ALBUQUERQUE\r\n\r\nConstestar os Embargos à Execução da Ré BANCO NACIONAL S/A, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-02.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-04.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro Gomes [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. , Aut Wellington Ribeiro Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido e das demais cominações do despacho de fl. 266, observando a preclusão operada pelas decisões de fls. 286, 321/322 e 330/333 sob pena de aplicação da multa de 20% prevista nos Artigos 600 e 601 do CPC. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-75.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Farias Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo perito às fls 1044, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-69.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Sales do Nascimento [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Carol Merchant \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Sales do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da resposta da 1ª V.O.S e informar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-93.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Couto Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S/A [Adv. Fernanda Lisboa Correa (OAB: BA 37323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Couto Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008400-16.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda - ME [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emílio Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício à SECPEP para consulta ao S.I.M.B.A a fim de se obter dados bancários e de movimentações financeiras dos executados nos últimos 6 meses, e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0113100-04.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Vieira Santiago [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Willians Vieira Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-53.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON CORREA DANTAS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Revenco Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Paulo Sergio Cappellano, Réu: Thomaz Aquino Andreole Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON CORREA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de ônus reais enviada pelo 9º RGI, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-91.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Macedo Fraga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Tereza Walter Fraga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S A Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Macedo Fraga, Aut Maria Tereza Walter Fraga\r\n\r\nContraminutar os agravos de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-98.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 29 e 138. \r\n\r\nProcesso: 0101200-63.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO DA SILVA EVANGELISTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário\r\n\r\nInformar ao Juízo, em 20 dias, a ordem cronológica da penhora de crédito efetivada à fls. 293/294. \r\n\r\nProcesso: 0001199-26.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Silva da Costa [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Amiga Fashion Modas Ltda. , Réu: Alessandra Cristina Fraga Ferreira Gomes, Réu: Aurea dos Prazeres Ferreira , Réu: Zort Woman Modas Ltda - ME, Réu: Mauro Pedro Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Silva da Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-40.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gerardo Moura Ferreira [Adv. Fausto Ferreira Ramos (OAB: RJ 83692 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S/A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gerardo Moura Ferreira , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fl. 275, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, multa e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000947-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Oliveira Barboza [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Oliveira Barboza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000105-72.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcos Lage [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marcos Lage\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 25/05/2015, às 15 horas para anotação da CTPS da parte autora e entrega/recebimento das guias de FGTS e seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e e dos demais comandos de fls. 345, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001062-73.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 11ª Vara, para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-31.2013.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bruno Henrique de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Life RH - Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruno Henrique de Souza , Exdo Life RH - Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 229, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0124200-82.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda., Réu: José Simeão de Souza Neto, Réu: Édson Lamarca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre o bem indicado à penhora de fls. 214, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000599-34.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dieb Muniz [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Dieb Muniz \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais constantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101000-51.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Palo Alto Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palo Alto Marmores e Granitos Ltda., Aut Valdemir de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fl. 715. A Rda deve comprovar em 48h o depósito do valor devido Rte, dos honorários prericiais e a constituição do capital garantidor, além da implementação do pagamento da pensão vitalícia. \r\n\r\nProcesso: 0068900-24.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ON - Organização Nobel de Serviços Ltda, Réu: Nobel Brasil Faria, Réu: Vania Lucia Araujo Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0012100-58.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Willys Nunes da Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar, no prazo máximo improrrogável de 5 dias, a documentação solicitada pelo perito a fl. 658, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada ao valor máximo de R$ 15.000,00, em favor do Autor, cuja a execução será processada imediatamente por meio de Bacenjud. \r\n\r\nId: 1830286"
                            ],
                            "1830284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2015\r\n\r\n0016700-54.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa da Silva Nascimento\r\n\r\nExecutado: Evaldo Soares Mourão,Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda. - EPP,Heitor Jorge de Pennafort Caldas,Juliana Ribeiro Garcia,Cesar Pires de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Evaldo Soares Mourão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.334,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cesar Pires de Oliveira ,Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda. - EPP,Heitor Jorge de Pennafort Caldas,Juliana Ribeiro Garcia,Cesar Pires de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Pires de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.334,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019700-38.2004.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Eliane Pires,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO,Engem Urbanização e Construções Ltda,Valdecir Batista,Carlos Alberto da Silva Lima,Marcela Pires Missel,Eliane Pires Missel\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.265,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830284"
                            ],
                            "1830285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0168300-69.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA MAIA SARAIVA\r\n\r\nRéu: Construbig Materiais de Construção e Ferragens Ltda, Janete Bighi Palacio, Ivonete Bighi Palacio de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Construbig Materiais de Construção e Ferragens Ltda, Ivonete Bighi Palacio de Amorim, Janete Bighi Palacio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0076400-15.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GUIMARAES\r\n\r\nRéu: Transforma Engenharia Ltda, Jorge Paranhos Camara, Ivan Bolotari Rezende, Guttemberg Afonso\r\n\r\nPelo presente fica m Guttemberg Afonso, Ivan Bolotari Rezende, Jorge Paranhos Camara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que ficam levantadas as penhoras de fls. 63 e 116. \r\n\r\nProcesso: 0080300-98.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda, Paulo Tharso Silva de Abreu, Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Paulo Tharso Silva de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 29 e 138. \r\n\r\nProcesso: 0000870-14.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeclarada a desnecessidade de garantia do Juízo para a continuidade da execução. Ao executado para apresentar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-72.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcos Lage\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 25/05/2015, às 15horas para anotação da CTPS da parte autora e entrega/recebimento das guias de FGTS e seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e e dos demais comandos de fls. , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830285"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830561": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0078400-23.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO LOPES DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nCiência à parte autora das declarações de renda da(s) reclamada(s) (INFOJUD), as quais se encontram acauteladas eletronicamente nesta Secretaria, para vista e manifestação quanto aos meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-38.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIEL FERNANDES TIBIANO [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA DOS FREIOS IND E COM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIEL FERNANDES TIBIANO\r\n\r\nCiência à parte autora das declarações de renda da(s) reclamada(s) (INFOJUD), as quais se encontram acauteladas eletronicamente nesta Secretaria, para vista, manifestação quanto aos meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-32.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Azevedo Carreira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAIS EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Azevedo Carreira\r\n\r\nCiência à parte autora das declarações de renda da(s) reclamada(s) (INFOJUD), as quais se encontram acauteladas eletronicamente nesta Secretaria, para vista e manifestação quanto aos meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-30.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Matheus [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Matheus \r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-38.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Teixeira Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Rosangela Teixeira Cardoso\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 503 verso. Reclamante tomar ciência da expedição dos alvarás ns. 382/2015 (FGTS) e 383/2015, enviados à CEF, ag. 2890- JT. \r\n\r\nProcesso: 0009300-68.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Lima, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor total da condenação em R$ 16.246,40, ficando a rcda intimada ao pagamento em 15 dias, sob pena de execução, nos termos do inc. I, §1º, art. 62-A da CLT e art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152400-23.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Xavier Rego [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Rogerio Xavier Rego, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da decisão que julgou PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação, apresentada pelo autor. (fls.341/342) \r\n\r\nProcesso: 0000934-06.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Maia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva Maia\r\n\r\nCiência da expedição e remessa ao Banco do Brasil do alvará n. 621/2015 \r\n\r\nProcesso: 0001153-48.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Souza [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda., Réu: ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA , Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0039300-85.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silveira Ferreira Schiatti [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., Réu: INKPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, Réu: ARIDES GARCIA DE LUNA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silveira Ferreira Schiatti\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0016400-50.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOREIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOREIRA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nCiência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial (fls.1425/1430). \r\n\r\nProcesso: 0030300-86.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSA MARIA LUCIANO MESQUITA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: LISY INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. SUCESSORA DE CONCORDIA INDUSTRIA E COMERCIO PROD MET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSA MARIA LUCIANO MESQUITA\r\n\r\nCiência à autora da expedição e remessa do alvara n. 596/2015 ao Banco do Brasil, bem aasim do despacho de fl. 412 \r\n\r\nProcesso: 0118300-08.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinei Peixoto de Abreu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Lider de Selecao Profissional [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda., Réu Organizacao Lider de Selecao Profissional, Aut Valcinei Peixoto de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor total da condenação em R$ 2.853,15, ficando a rcda intimada ao pagamento em 15 dias, sob pena de execução, nos termos do inc. I, §1º, art. 62-A da CLT e art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042400-24.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES CORREA [Adv. Jose Oscar Rezende Franco (OAB: RJ 69276 - D)]\r\n\r\nRéu: SESEF SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO [Adv. Luis Fernando Oliveira de Simoni (OAB: RJ 103714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GOMES CORREA\r\n\r\nNa forma do art. 794, III, do CPC, homologo a renúncia ao crédito reconhecido nestes autos julgando extinta a execução. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0000043-14.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Rita [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira Rita, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor total da condenação em R$ 17.706,43, ficando a rcda intimada ao pagamento em 15 dias, sob pena de execução, nos termos do inc. I, §1º, art. 62-A da CLT e art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vidal da Silva [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vidal da Silva, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial (fls.418/477), no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando com o autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-91.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Cacique de Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jeova Cacique de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor total da condenação em R$ 6.678,23, ficando a rcda intimada ao pagamento em 15 dias, sob pena de execução, nos termos do inc. I, §1º, art. 62-A da CLT e art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160300-77.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OCTAVIO COTA DE BARROS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RODRIGO OCTAVIO COTA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor total da condenação em R$ 231.957,49, ficando a reclamada intimada ao pagamento em 15 dias, sob pena de execução, nos termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014400-38.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Mattos Coutinho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Mattos Coutinho\r\n\r\nCiência ao autor da expedição do alvará n. 566/2015, com remessa ao Banco do Brasil ag. 2234 \r\n\r\nProcesso: 0114300-04.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN DA SILVA REIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EAT HOT LANCHONETE LTDA. ME [Adv. Carlos Eduardo Campagnac Valverde (OAB: RJ 112683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN DA SILVA REIS\r\n\r\nAo exequente para vistas da certidão negativa da CP Executória (fls.120/128), bem assim para indicar meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1830561"
                            ],
                            "1830562": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0091300-62.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Maria Nogueira Fernandes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Maria Nogueira Fernandes \r\n\r\nRetirara a Certidão de Habilitação em Recuperação Judicial, no prazo de 30 dias. (fls. 178/179) \r\n\r\nProcesso: 0086400-02.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Pereira Duarte [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Pereira Duarte \r\n\r\nCiência à parte autora da garantia do juízo, nos termos do art. 884 da CLT. (fl.169) \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Aut JOAO ANTONIO TEIXEIRA GAMA, Aut JOAO BAPTISTA DE SOUZA, Aut JOAQUIM DIAS VARGAS, Aut JORGE ANTONIO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da condenação em R$ 198.356,65; ficando a reclamada intimada para pagamento em 15 dias, sob pena de execução, nos termos do inc. I, §1º, art. 62-A da CLT e art. 475-J do CPC. (fl.512) \r\n\r\nProcesso: 0000363-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Vicente da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Globologia Comércio e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n. 0455/2015, enviado à CEF, ag. 2890- Justiça do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0000503-35.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Félix dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor total da condenação em R$ 38.707,56, ficando a 1ª reclamada intimada ao pagamento em 15 dias, sob pena de execução, nos termos do inc. I, §1º, art. 62-A da CLT e art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000274-75.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Otacílio da Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Premier Center [Adv. Rita de Cássia Martins Jordano (OAB: RJ 128608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Premier Center, Aut Fábio Otacílio da Silva\r\n\r\nReclamante, fica intimado a retificar seus cálculos, em 15 dias, em conformidade com a promoção da Contadoria, devendo a reclamada, ter vista posterior e em 10 dias para manifestação. E em, no caso de impugnações, apresentar os demonstrativos dos valores que entende devidos (art. 879 §2º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0093400-97.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA VELLOSO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFO SUSPENSION LTDA ME [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA VELLOSO\r\n\r\nCiência ao exequente da resposta ao ofício encaminhado ao 5º Ofício do Registro de Distribuição (fls. 124/126) \r\n\r\nProcesso: 0025400-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Domingues Martins [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Júlio César Domingues Martins\r\n\r\nReclamante, fica intimado a retificar seus cálculos, em 15 dias, em conformidade com a promoção da Contadoria, devendo a reclamada, ter vista posterior e em 10 dias para manifestação. E em, no caso de impugnações, apresentar os demonstrativos dos valores que entende devidos (art. 879 §2º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0042400-87.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA GUIMARAES PEIXOTO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n. 0479/2015, em favor de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (CNPJ 34.185.306/0001-81), enviado à CEF. ag. 2890 - Justiça do Trabalho \r\n\r\nId: 1830562"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000363-29.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Sousa Rodrigues Melo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Sousa Rodrigues Melo \r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a impugnação aos cálculo de fls. 270/276. Prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000556-10.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rykaszewski de Oliveira [Adv. SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA (OAB: RJ 121243 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PLANET 2005 VEICULOS LTDA [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)], Réu: Moisés Gonçalves da Silva, Réu: Maria da Penha de Souza Bolzan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rykaszewski de Oliveira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000573-46.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira da Cunha [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Ferreira da Cunha\r\n\r\nAo autor para ciência do recolhimento do FGTS (fls. 412/414), no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0160600-13.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Paula Procopio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA , Réu: Manuel Correia Botelho, Réu: Antônio dos Santos Cigarro, Réu: Manoel Grilo Correia Botelho, Réu: José Manuel Correia Cigarro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem de Paula Procopio\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0149400-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Galvao Rocha [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)], Réu: Dilson Carlos Fenianos Mattos, Réu: Alexsandre Trindade de Oliveira, Réu: Lélia Regina Mattos Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Galvao Rocha, Réu Midra Consultores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000280-76.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Valentim Dantas Júnior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Aut Cicero Valentim Dantas Júnior, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fl.75, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agliberto Muniz Barreto dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agliberto Muniz Barreto dos Santos , Réu Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0135300-49.2005.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Inacio da Silva Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nExdo: Sabor de Fruta Sucos Ltda. [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Exdo: Julio Rodrigues Reinoso socio Sabor de Fruta Sucos Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Exdo: Ricardo Maciel Ferreira socio Sabor de Fruta Sucos Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Exdo: Otavio Augusto de Azevedo Souza socio Sabor de Frutas Sucos Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Exdo: José Gabriel B. Armas\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Inacio da Silva Filho\r\n\r\nAo exequente para vista das certidões e indicação de meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Freire da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Freire da Silva \r\n\r\nDiga a parte autora sobre a impugnação de cálculos de fls. 260/266. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Rita [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A , Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS \r\n\r\nAo réu para que se manifeste sobre a petição de fls. 1630/1631, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-38.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Moreira Alves dos Santos [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Moreira Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0141400-45.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO BARAO DE ASSUNCAO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias para impugnação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001464-67.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Geulme Ferreira de Lima, Réu: Maria da Piedade Ximenes Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o exequente com as informações a respeito do administrador judicial, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA MOTTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA PRINCIPAL DO MURUNDU LTDA ME, Réu: Álvaro Vicente Lessa [Adv. Bárbara Jennifer Paz de Abreu (OAB: RJ 165839 - D)], Réu: Ruth Sklenicka Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Grisostomo da Silva [Adv. Flavio Luis da Silva Azevedo (OAB: RJ 185317 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Calçados Ltda [Adv. Marçal Geraldo Garay Bresciani (OAB: SC 17139 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifortix Calçados Ltda, Aut Severino Grisostomo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de liquidação de fls. 265/301, para que produzam seus efeitos legais e da convolação do depósito recursal em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-35.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Richardson da Silva Valle, Réu: Maria de Lurdes de Jesus Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAURO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição para localização da ré e/ou dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001104-35.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marques [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA, Réu: Facito Fabricação e Serviços Letreiros Luminosos LTDA [Adv. Rafael Machado Gonda Martinez (OAB: RJ 163065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facito Fabricação e Serviços Letreiros Luminosos LTDA\r\n\r\nVenha o executado com a regularização de sua representação processual nestes autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Borges da Silva [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: INSS, Réu: DBA Holding e Participações S.A., Réu: Paulo Sérgio Monte Lima Velloso, Réu: Danilo Meth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Borges da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0017400-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Ramos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Erb Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Galdino (OAB: SP 222002 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias Ramos \r\n\r\nÀ parte autora para ciência da expedição do Alvará nº 0157/2015 (fls. 391). Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-32.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LOPES BRANDAO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LOPES BRANDAO\r\n\r\nAo autor para apresentação de cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Costa Nunes [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo da Costa Nunes, Réu Linha Amarela S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 283/289, para que produzam seus efeitos legais, devendo a parte ré comprovar, em 15 dias, o pagamento da diferença do crédito da parte autora, bem como o recolhimento do desconto previdenciário em guia própria, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0248400-36.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO MANOEL DE MARIA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO MANOEL DE MARIA\r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos, em 10 (dez) dias, conforme informação supra. \r\n\r\nProcesso: 0268500-46.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCON COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: SOCIO ALAIHIRTO ILARIO GOMES, Réu: SOCIO EDILSON FREIRE DE ALBUQUERQUE, Réu: Marcus Giovanni Miquiniotti de Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0140600-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Carvalho Rezende [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Francisco de Carvalho Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 06/08/2015, às 15:55 h, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000855-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donclair Souza Viana [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Aut Donclair Souza Viana , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.404/407, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0184100-89.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\nAo embargado para ciência da garantia do juízo e apresentação de contestação aos embargos de execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0069900-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Marcos Sardinha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Marcos Sardinha\r\n\r\nComplete o autor seus cálculos, conforme informações de fl.160, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-31.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Justino Figueira [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Roberto Carneiro Correa Trindade (OAB: RJ 170181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Justino Figueira , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-84.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Moreira Cabral [Adv. Fernanda Lontra Costa (OAB: RJ 118667 - D)]\r\n\r\nRéu: Internet Group do Brasil S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internet Group do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0096900-58.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Jacomo Zucca [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Jacomo Zucca\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000800-61.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONST LTDA [Adv. Miguel D Almeida Silva (OAB: RJ 111348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONST LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0076200-37.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MACHADO DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.365, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-51.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Lima [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva Lima\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo de fls.929/941, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-66.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SALGADO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SALGADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001327-51.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Martins Gomes [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Martins Gomes \r\n\r\nDar andamento ao feito em 48h, indicando meios eficazes para prosseguimento sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001386-39.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Soares Tobias Verlim da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Soares Tobias Verlim da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.182 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-59.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Simões [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Instituto de Idiomas Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Simões \r\n\r\nCiência ao autor de que, conforme o despacho de fl.310, o requerido pelo autor foi indeferido Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-61.1982.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA RIBEIRO D´ALMEIDA E OUTROS [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: JORGE LUIS RIBEIRO [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES VIEIRA [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)], Aut: MESSIAS DO NASCIMENTO [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)], Aut: NILCEIA FERREIRA [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)]\r\n\r\nRéu: GUENATO SERVICOS E LAZER S/A , Réu: Luiz Fernando Villar Romao socio Guenato Servicos de Lazer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA RIBEIRO D´ALMEIDA E OUTROS, Francisco Guedes da Rocha Filho, Aut JORGE LUIS RIBEIRO, Aut MARIA DE LOURDES VIEIRA, Aut MESSIAS DO NASCIMENTO, Aut NILCEIA FERREIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência de fls. 492. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-76.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Couto de Souza [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Couto de Souza\r\n\r\nManifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a contestação apresentada pela União. \r\n\r\nProcesso: 0128100-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Pericles Faria [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Jose Cid Farias, Réu: Milma Delgado Farias, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Pericles Faria\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-17.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO FERREIRA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut FRANCISCO BENTO FERREIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 642. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pereira [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada Á Area de Formação Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Áreas de Serviços Ltda., Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada Á Area de Formação Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Aut Paulo Cesar de Oliveira Pereira, Réu Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nÀs partes sobre o novo laudo percial de fls. 565/572. Prazo 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000916-08.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo de Oliveira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com a prova da confusão patrimonial dos dirigentes e/ou do enriquecimento ilícito dos mesmos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-49.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio da Silva Patricio [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Servicos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio da Silva Patricio\r\n\r\nÀ parte autora para contrarrazoar no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-60.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Araujo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Temak Projetos Obras e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Araujo\r\n\r\nVenha a parte autora com a atualização dos cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como tomar ciência de que na hipótese de incorreções manifestas, os cálculos serão desconsiderados. \r\n\r\nProcesso: 0000001-51.2015.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Léa Prado Ferreira da Gama [Adv. Roberto Roland Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 95203 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luzia Coelho Dias [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luzia Coelho Dias\r\n\r\nÀ embargada para contestar os embargos de fls. 45/46 no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-55.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ariel dos Santos [Adv. Daniel de Moura Oliveira (OAB: RJ 166850 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG de Jesus Mulher Virtuosa 2 Comércio e Calçados ME [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ariel dos Santos\r\n\r\nVenha o autor em 30 (trinta) dias para apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000175-31.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Justino Figueira [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Roberto Carneiro Correa Trindade (OAB: RJ 170181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Justino Figueira \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção processual. \r\n\r\nProcesso: 0000465-17.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Gili Arrigoni Moreira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Combustíveis S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Gili Arrigoni Moreira \r\n\r\nAo autor para Impugnar os Embargos de Execução no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Chafir Alves Cohen [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Chafir Alves Cohen\r\n\r\nÀ parte autora para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A., Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo comum de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose Maria Pessoa Delcourt [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jose Maria Pessoa Delcourt, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 13/08/2015, às 10:40h. As partes ficam cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art 825, caput da CLT. Os patronos deverão dar ciência aos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0145400-24.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Brasilino Borges [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manasses Brasilino Borges\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-20.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Cesar Ribeiro da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: BARBADOS E BARBUDOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BARBADOS E BARBUDOS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 143/145, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-02.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SANT ANA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES, Réu: Célia Maria Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA SANT ANA\r\n\r\nVenha o exequente com a indicação, em 30 (trinta) dias de bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096400-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Duarte [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nÀ parte ré para se manifestar sobre a petição de fls. 493. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-80.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carmindo Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Carlos Peixoto Pertence [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Rosivan Marques de Jesus [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jalteir Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Durães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José de Ribamar Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Dantas Freire [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Peixoto Pertence , Aut Antonio Carmindo Monteiro , Aut Antonio Rosivan Marques de Jesus , Aut Celso Dantas Freire , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jalteir Nascimento , Aut Jorge Durães , Aut José de Ribamar Gomes , Aut Luiz Carlos da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS por 10 (dez) dias, sobre fls. 1700/1743.\r\n\r\nProcesso: 0193000-22.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasuec Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: José Carlos dos Santos Ro sário, Réu: Sven Ingrar Sixten Berglund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor em 30 (trinta) dias indicar os meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089700-49.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI POLESSA PAULA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: Jair da Silva , Réu: Marcelo Rocha Amado , Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI POLESSA PAULA\r\n\r\nDar vista à exequente para manifestações em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Rodrigues da Silva de Andrade [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda., Réu: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda. N/P Idail dos Santos Costa, Réu: Ventor Participações LTDA [Adv. Fabio Henrique Pejon (OAB: SP 246993 - D)], Réu: Pajopa Participações LTDA, Réu: Tickpac Negócios, Assessoria e Consultoria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia Rodrigues da Silva de Andrade , Réu Ventor Participações LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fl. 323 v. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-12.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Tato Coriolano [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Servicos e Participacoes S.A., Aut Vitor Hugo Tato Coriolano\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fl. 559v. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-78.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cesar Gomes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cesar Gomes , Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nCiência as partes que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE os embargos à execução, e PROCEDENTE à impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1830655"
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                            "1830654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0268500-46.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DELCON COMERCIO E SERVICOS LTDA, SOCIO ALAIHIRTO ILARIO GOMES, SOCIO EDILSON FREIRE DE ALBUQUERQUE, Marcus Giovanni Miquiniotti de Salvador\r\n\r\nPelo presente fica m DELCON COMERCIO E SERVICOS LTDA, Marcus Giovanni Miquiniotti de Salvador, SOCIO ALAIHIRTO ILARIO GOMES, SOCIO EDILSON FREIRE DE ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0085300-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada Á Area de Formação Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Áreas de Serviços Ltda., Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Áreas de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes sobre o novo laudo percial de fls. 565/572. Prazo 05 (cinco) dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0017600-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Azevedo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a imkpugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000972-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Rodrigues da Silva de Andrade \r\n\r\nRéu: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda., Kenpack Soluções em Embalagens Ltda. N/P Idail dos Santos Costa, Ventor Participações LTDA, Pajopa Participações LTDA, Tickpac Negócios, Assessoria e Consultoria LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Kenpack Soluções em Embalagens Ltda., Kenpack Soluções em Embalagens Ltda. N/P Idail dos Santos Costa, Pajopa Participações LTDA, Tickpac Negócios, Assessoria e Consultoria LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fl. 323 v. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., LUIZ CARLOS RIBEIRO (SÓCIO), NAIR MOTA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS RIBEIRO (SÓCIO), NAIR MOTA RIBEIRO, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830654"
                            ],
                            "1830504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "019/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FAZENDA NACIONAL move a BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (Adv. Marcus Frederico Donnici Sion - OAB/RJ: 70700/D), Proc n. AP 0000226-76.2012.5.01.0019, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCELO MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.06.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: localizado na Rua Santa Luzia 651, 32º andar, matricula 2586, 2-F, ficha 4092, centro, Rio de Janeiro, conforme 7º Oficio Registro de Imóveis, avaliado em R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1830504"
                            ],
                            "1830505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "019/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.06.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0213300-83.1993.5.01.0019 - Rte. CARLOS ALBERTO MAYERHOFER CONCEICAO (Adv. Leena Maria Cunha Prudente - OAB/RJ: 40217/D) Rdo. SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão - OAB/RJ: 143142/D), CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv. Juliano Martins Mansur - OAB/RJ: 113786/D) - Bem(ns): 1) Amplificador Neal modelo OM 670, conta patrimonial 15440005, bem 100018564, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 24.190,00 (vinte e quatro mil cento e noventa reais). O(s) Bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da América, 210, Santo Cristo, RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0001567-74.2011.5.01.0019 - Rte. FAZENDA NACIONAL Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PINHEIRO, RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA, RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA - Bem(ns): 1) Uma maquina xérox modelo 1065, grampeador automático, ate 4/5 folhas, 1.000 cópias por minuto, funcionando, no estado de uso, avaliada R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). O(s) Bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Aimoré, 239, RJ\r\n\r\nProc. RTOrd 0091800-88.2009.5.01.0019 - Rte. LUIZ FERNANDO SOUZA GONÇALVES (Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa - OAB/RJ: 98020/D) Rdo. JCAS VEÍCULOS LTDA (Adv. Fernando Menescal Kalache - OAB/RJ: 123058/D), ELENICE MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA, JOÃO CARLOS DE ABREU SILVEIRA - Bem(ns): 1) Um veiculo Gol VW 1.0 álcool/gasolina, ano fabricação 2009, placa AQY 5498, cor predominante preta, RENAVAM 124426786, regular estado, funcionando, avaliado R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). O(s) Bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, 14.360, RJ\r\n\r\nProc. RTOrd 0112600-16.2004.5.01.0019 - Rte. RAPHAEL GOMIDE CAMPOS DE FARIA (Adv. Paulo Gomide Campos Filho - OAB/RJ: 83681/D) Rdo. EDITORA JB AS (Adv. Neuza Maria Lamy Rosário - OAB/RJ: 70181/D), PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO (DIRETOR PRESIDENTE DA EDITORA JB S/A), 55 RIO EDITORA E MULTIMIDIA LTDA, RESTAURANTE CLUBE GOURMET LTDA - Bem(ns): 1) Titulo de sócio do Jóquei Clube Brasileiro, em nome do Executado Paulo Roberto Franco Marinho, avaliado R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) Bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) ao Jardim Botânico, RJ\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1830505"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001129-02.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Ferreira de Senne Fagundes [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Dois Irmãos de Manguariba Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Dois Irmãos de Manguariba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-62.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Francisco Gomes de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Francisco Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do processo foi arquivado, conforme ata de fls. 97. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-68.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Brandão Plácido [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Brandão Plácido, Réu Embratel TVSAT Telecomunicações, Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nÁS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 147/155 \r\n\r\nProcesso: 0151200-60.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose da Cruz Cardoso [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001341-91.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Patricio Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Sérgio Patricio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.329/337 e sua respectiva atualização de fls.340/343, fixando o valor principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.281,97(501.492,83 IDTR's).\r\n\r\nTomar ciência, ainda da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls. , para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113600-68.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Roberto de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Portefrio Distribuidora de Genero Alimenticio Ltda. [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)], Réu: Boiqri Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portefrio Distribuidora de Genero Alimenticio Ltda.\r\n\r\nVENHAM OS PETICIONANTES, NO PRAZO DE 30 DIAS, COM A CERTIDÃO DE DEPENDENTES, EMITIDA PELO INSS, PARA FINS DE HABILITAÇÃO INCIDENTAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.858/80 \r\n\r\nProcesso: 0149600-67.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Lopes de Souza\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES DO INÍCIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nId: 1830318"
                            ],
                            "1830532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001469-77.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyton Silva Rangel de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ITEM \"8\" DO t. DE ACORDO, BEM COMO AS CUSTAS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0128000-05.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES FERNANDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: KILOSSAURO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Julio Luis Siqueira, Réu: Mahmud Jose Kader, Réu: Max Maierhoffer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES FERNANDES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1830532"
                            ],
                            "1830317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000825-71.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Fiorez\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. n/p GUSTAVO DE MENEZES TEIXEIRA ESTRELLA, Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. n/p GUSTAVO DE MENEZES TEIXEIRA ESTRELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/11/2015 AS 9:30 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO E MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0104700-91.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivson Vilar Goulart dos Santos\r\n\r\nRéu: J B 2006 Serviços de Loacação de Mão de Obra Ltda., Casa Show S.A., Joyce Clicia Batista Corsino Ribeiro, Haydee Batista Corsino\r\n\r\nPelo presente fica m Haydee Batista Corsino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO AUTORAL OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA SOCIEDADE, EM 48 HORAS, SOB PENA DE RESPONDER PELA EXECUÇÃO, COM SEU PATRIMÔNIO PARTICULAR, NA FORMA DO PROVIMENTO 03/07, DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1º REGIÃO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830317"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 11/06/2015 - doc 79\r\n\r\nProcesso: 0001083-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Raposo Pinheiro [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde , Aut Raquel Santos Raposo Pinheiro \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** DATA DA AUDIÊNCIA: 06/07/2015 ÀS 11:30 HORAS. \r\n\r\nId: 1830282"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083700-56.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Neves Pereira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 650/2015 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0085600-16.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR PROCACI FERREIRA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 680/2015 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0154400-43.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIAMANTINO LOIS BLANCO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIAMANTINO LOIS BLANCO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-66.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALBERTO ROCHA PINHEIRO FILHO [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FAB BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nOutros: João Fortes Engenharia S/A [Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 1290140 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): João Fortes Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 662/215 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000084-42.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Costa Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os depósitos das demais parcelas do parcelamento deferido às fls. 148 sob pena de prosseguimento da execução, com penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0000006-43.2015.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS EDUARDO SANCHES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nEgdo: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Egdo: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Egdo: Ariovaldo Benvenuti [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Egdo: Marcília Castro Benvenuti, Egdo: NANCI SANCHES, Egdo: JOSÉ MESSIAS DE PAULA ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIO ROBERTO DA SILVA, Egdo EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nContestar os embargos no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0088100-07.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NAGIB FILHO [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ione Maia da Silva (OAB: SP 60839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 658/2015 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0001397-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena Neto [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. José Luís Baptista de Lima Filho (OAB: RJ 177632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 663/2015 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001297-83.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Passos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Mauro Luiz Passos\r\n\r\nVir com os quesitos, em 05 dias, através do endereço eletrônico vt29.rj@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0070400-90.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Oliveira Simoes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Oliveira Simoes, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-31.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias da Costa [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Zenon LTDA - ME [Adv. Leonardo de Almeida Prudente (OAB: RJ 136397 - D)], Réu: Nelson Javier Acosta Grama, Réu: Vera Dias Prudente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD foi identificado bem imóvel de propriedade da ré, devendo apresentar, em 15 dias, certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel, sendo certo que as declarações de bens foram arquivadas em rede, estando disponíveis ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0107400-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Almeida dos Santos [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vai Levando Distribuidora de Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MARIA EISSEN, Réu: MICHEL KELIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Almeida dos Santos, Réu Vai Levando Distribuidora de Modas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/05 /2015 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000568-88.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Melo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Melo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego e FGTS. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 647/215à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0018800-93.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Conceicao Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube RJ Ilha do Governador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Conceicao Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 695/2015 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0026500-04.1999.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição .autor; alvará nº 641/2015 Bancp do Brasil; Ré: 652/2015 Banco do Brasil e 643/2015 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000847-43.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 633/2015 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0000126-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza da Silva [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Delicia Sucos e Lanches 58 Ltda. [Adv. Mauricio Fortuna de Freitas (OAB: RS 70093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Souza da Silva, Réu Mix Delicia Sucos e Lanches 58 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, no valroe de R$ 3.342,36 , podendo as rés opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Saldanha da Gama Lanzelotte [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesat Servicos de Telecomunicacao S.A. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesat Servicos de Telecomunicacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 648/2015 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0062400-24.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AMORIM CAMPOS [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 649/2015 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0145700-97.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: NILSON AMARAL [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Assoc. Titulares Varej. Ceasa e Cobal ERJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Romel Heimlich [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON AMARAL, Aut PAULO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001048-06.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira dos Santos [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, Aut Vera Lucia Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição no BANCO DO BRASIL Autor alvará nº 634/2015;Re´alvarás nºs635/2015, 636/2015; 637/2015 e 638/2015 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0103500-85.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FELIX DA SILVA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)], Aut: RUY MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 656/2015 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000254-48.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel Rodrigues Felix [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel Rodrigues Felix \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1830619"
                            ],
                            "1830616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2015\r\n\r\n0000314-84.2012.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosamélia Franceschi Cardoso Caeiro\r\n\r\nExecutado: Adenor Gonçalves dos Santos,Associação Educacional São Paulo Apóstolo Univercidade,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.,Universidade Gama Filho,Ronald Guimarães Levinsohn,Márcio André Mendes Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Adenor Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 368.176,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronald Guimarães Levinsohn,Associação Educacional São Paulo Apóstolo Univercidade,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.,Universidade Gama Filho,Ronald Guimarães Levinsohn,Márcio André Mendes Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Guimarães Levinsohn, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 368.176,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830616"
                            ],
                            "1830617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0038600-73.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antônio da Cruz\r\n\r\nRéu: Contact Consltoria Emrpesarial Ltda. n/p Paulo César Correa Junior, Lumina Terminais de Cargas e Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Contact Consltoria Emrpesarial Ltda. n/p Paulo César Correa Junior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830617"
                            ],
                            "1830618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0142400-54.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira\r\n\r\nRéu: Millenium Elevadores Ltda., Terezinha de Jesus Costa, Adeilton Carlos da Silva, Aline Costa Monteiro, Ivanildo Pereira, Francisco Sérgio Lopes de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Adeilton Carlos da Silva, Aline Costa Monteiro, Francisco Sérgio Lopes de Morais, Ivanildo Pereira, Millenium Elevadores Ltda., Terezinha de Jesus Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo as rés opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830618"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1828820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001554-05.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Reis da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes e Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Reis da Silva \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese, da ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0154800-02.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI MOREIRA DRUMOND [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NOTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI MOREIRA DRUMOND\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0417/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001534-48.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Camilo dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciscal Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Renata Mariucci (OAB: SP 193930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Camilo dos Santos \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. \r\n\r\nProcesso: 0001525-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Pontifice [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Pontifice \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. \r\n\r\nProcesso: 0001543-73.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira de Araujo [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)], Aut: Paulo Roberto Secundino Peixoto [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)], Aut: Giseli São Pedro da Conceição [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)], Aut: Jaqueline da Silva Santos [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.) , Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli São Pedro da Conceição, Aut Jaqueline da Silva Santos , Aut Paulo Roberto Secundino Peixoto , Aut Vagner Ferreira de Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Povoa Antunes [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀs Rés para VIREM com impugnação especificada, se entender que os\r\n\r\ncálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde\r\n\r\nreside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.Em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Iniciando o prazo pela Ré Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000629-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Barbosa [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Bilblos Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: MAYRA LOPES CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SNATOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Barbosa \r\n\r\nAo Exequente para que VENHA com as certidões de ônus reais dos imóveis que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000632-95.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Ladario Vergara Lopes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marçal Ladario Vergara Lopes\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-56.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio de Sá Lima [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranil Transportes Comércio Serviço e Limpeza Marítima Ltda. [Adv. Célio Alves Moreira Júnior (OAB: SP 165433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maranil Transportes Comércio Serviço e Limpeza Marítima Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para que efetue o pagamento da primeira parcela, conforme deferido em audiência de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0059700-83.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana de Assis [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Luiz Carlos Sant Ana de Assis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055100-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Penha Leal [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Fernando Chagas Leite da Fonseca, Réu: Astrid Chagas Leite da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Penha Leal, Réu FCF Air Ltda., Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000521-77.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. \r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência das alegações do autor, devendo manifestar-se no prazo de 5 dias, importando o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0052700-42.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA FRANCISCO [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. \r\n\r\nProcesso: 0000514-85.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Costa Menezes [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Costa Menezes\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese, da ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, indicando as peças necessárias para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0000472-07.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Farias do Nascimento [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Emrpreiteira de Pavimentação e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Farias do Nascimento\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis nesta Secretaria, para requerer o quê entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-62.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza da Penha [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Input Output Comunidade Visual e Editora Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: ZAIRA MARIA SOARES ROCHA AZEREDO DE SOUZA, Réu: NORIVAL SOUZA TAVARES FILHO, Réu: EZEQUIEL BRIGIDO POTRIQUE, Réu: ROBERTO FRAGOSO BERBERT DE CARVALHO [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: PEDRO CALMANOWITZ, Réu: RODRIGO CALMANOWITZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza da Penha \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. \r\n\r\nProcesso: 0046900-18.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Machado\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-43.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVE E APROVE REFEICOES LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: OSWALDO PEREIRA, Réu: MARIA DULCE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000408-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania Rodrigues Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Logservice Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivania Rodrigues Sousa \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM, BEM COMO INDICAR EM 30 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040700-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Maria Rebelo Jacob (SUCESSORA DE Semiramis dos Santos Rebello) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria de Fátima dos Santos rebello Batista (SUCESSORA DE Semiramis dos Santos Rebello) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Maria Rebelo Jacob (SUCESSORA DE Semiramis dos Santos Rebello), Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Fátima dos Santos rebello Batista (SUCESSORA DE Semiramis dos Santos Rebello), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da sentença homologatória(fls.1113), bem como a ciência de que o o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT.Às RÉS para ciência de que os depósitos judiciais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0038600-53.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR RODRIGUES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: José Luiz do Lago, Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: Luiz Olavo Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR RODRIGUES\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000299-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Araújo Pereira [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Argel Comércio e Refrigeração Ltda. [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Araújo Pereira \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-96.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emma Miranda Urzedo Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emma Miranda Urzedo Rocha , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000421-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Belisio da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda - EPP [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Belisio da Silva\r\n\r\nAo Exequente para dizer se aceita os bens oferecidos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0032200-47.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAL PEREIRA DE LIMA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: ESPÓLIO DE LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que não há nada a deferir, eis que já expedida a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000249-54.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barbosa de Queiroz [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Barbosa de Queiroz\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Mesquita da Cruz [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. Santoro Editores Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Giovanni Santoro, Réu: Ricardo José Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Mesquita da Cruz\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000269-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor José de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ 2ª Ré para os efeitos do art. 884 da CLT, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000153-34.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Nascimento da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locabin Locadora de Equipamentos para Construção Civil [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Nascimento da Silva, Réu Locabin Locadora de Equipamentos para Construção Civil\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da homologação, fls. 176, bem como de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rogério Lopes [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residências Antônio Vivaldi [Adv. Telmo Marcílio Piacesi (OAB: RJ 135733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residências Antônio Vivaldi \r\n\r\nÀ Ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-57.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Rocha Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Rocha Silva\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM, BEM COMO REQUERER O QUÊ FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018900-28.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS LUIZ OLIVATO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS LUIZ OLIVATO\r\n\r\nAo Autor para vista, bem como para requerer o quê for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-09.2011.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Ruben Berta\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DEVEDOR OPOSTOS PELA EXECUTADA. \r\n\r\nId: 1828820"
                            ],
                            "1828821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001519-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Povoa Antunes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs Rés para VIREM com impugnação especificada, se entender que os\r\n\r\ncálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde\r\n\r\nreside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.Em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Iniciando o prazo pela Ré Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0055100-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Penha Leal\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., VRG LINHAS AÉREAS S/A, Vem Manutenção e Engenharia S.A., Fernando Chagas Leite da Fonseca, Astrid Chagas Leite da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Astrid Chagas Leite da Fonseca, Fernando Chagas Leite da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000441-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Cavalcante de Amorim \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Gilson Rodrigues de Almeida, Santissimo Rio Participações LTDA, VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1828821"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1829141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001360-58.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza de Jesus [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza de Jesus , Réu Transcaroba Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, sendo o réu para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0062200-71.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TORREENSE LTDA. [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)], Réu: MANOEL COELHO FERREIRA (ESPÓLIO DE) n/p SERGIO ALEXANDRE MELO FERREIRA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES DE SOUZA, Réu LANCHONETE TORREENSE LTDA., Réu MANOEL COELHO FERREIRA (ESPÓLIO DE) n/p SERGIO ALEXANDRE MELO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351/351-vº: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-09.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL COELHO CHAGAS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL COELHO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 492. \r\n\r\nProcesso: 0101700-95.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Malvar da Costa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria da Gloria Malvar da Costa\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria ou adequar seus cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-84.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araujo Mariano [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus (sócia de Geminy serviços Metalurgicos Ltda), Réu: Patricia da Silva Pinto (sócia de Geminy serviços Metalurgicos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araujo Mariano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 119: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0077900-38.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandre Ferreira de Melo [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandre Ferreira de Melo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0001071-40.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes Heckmann Júnior [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rosa Escola para Motorista Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes Heckmann Júnior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0054800-15.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Diaqs de Oliveira Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Diaqs de Oliveira Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-51.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FELIPE DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-16.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Seabra [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Seabra \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-44.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Gonçalves [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0096600-91.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao de Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao de Araujo\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, conforme as instruções de fl. 314 .\r\n\r\nProcesso: 0000800-90.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERO ORLANDO CAMERA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: EDUARDO FREIRE SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Réu: ELBA FREIRE SANTOS, Réu: THEREZA CRISTINA FREIRE SANTOS, Réu: VERA LUCIA FREIRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERO ORLANDO CAMERA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0084200-74.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira Lessa [Adv. Carla Scialfa Garcia (OAB: RJ 122975 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio Indústria Ltda., Réu: Jairo da Silva , Réu: Maria Elisabeth Fernandes da Silva [Adv. Silvia Leticia de Freitas Vieira (OAB: RJ 130294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferreira Lessa\r\n\r\nDê o autor meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000133-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Denis Mendes da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Denis Mendes da Silva\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, conforme as instruções de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000373-34.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes de Andrade [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nunes de Andrade \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 250, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0163600-79.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Vieira Peixoto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, Réu: MONICA DINIZ SILVA VIANA, Réu: ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Vieira Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 178: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-33.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL RIO RESTAURANTE E BAR LTDA., Réu: MARIA DAS GRACAS SOUZA, Réu: RICARDO DANTAS VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 336: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-44.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR GOMES ANUNZIATO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR GOMES ANUNZIATO\r\n\r\nVir retirar as peças que se encontram na contracapa dos autos, já autenticadas pela Secretaria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-54.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Beatriz Craveiro de Souza Castro [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Beatriz Craveiro de Souza Castro \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 564/565, bem como da determinação de fls. 555, devendo apresentar cálculos de liquidação com as diferenças devidas até o mês do cumprimento da obrigação e de acordo com o Padrão Técnico de fls. 554. \r\n\r\nProcesso: 0000682-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Peres [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira Peres\r\n\r\nDizer se tem interesse na pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONECY CRESPO SANTANA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: LITO RIO INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: Manoel Henrique Jevoux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONECY CRESPO SANTANA\r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos da ré atualizados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-31.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: AMARO TAVARES DA SILVA, Réu: JUAREZ GOMES DA SILVA, Réu: Luiz Augusto Lima de Sousa [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)], Réu: Mauri Mendes Luis (sócio de SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA), Réu: Fernando Pinto Marques (sócio de SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA) [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como para que dê meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0024400-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefanio Farias Candido [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdini Salao de Cabeleireiro Boutique Ltda. [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)], Réu: Ana Claudia Verdini Torres, Réu: Francisco de Assis Fontes Bosco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefanio Farias Candido\r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-68.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucenir Cipriano Vieira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucenir Cipriano Vieira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, conforme despacho de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001090-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Araujo e Alves Ltda., Réu: Petronio Jose de Araujo, Réu: Wandy Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Monteiro da Silva\r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-85.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Andre Avelino [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária remanescente, conforme determinado no termo de conciliação de fls. 262/263. \r\n\r\nProcesso: 0001386-34.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Marcello Costa [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Marcello Costa \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 1448. \r\n\r\nProcesso: 0000796-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália da Silva Costa [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-77.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ramos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Bruno Reis Couto (OAB: RJ 130776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-85.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-68.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Bezerra de Abreu [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Choperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Bezerra de Abreu , Réu Santos e Areias Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nRefazer as partes os seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-61.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Matheus Dantas Matos [Adv. Christian Thelmo Ortiz (OAB: SP 233495 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elton Matheus Dantas Matos \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 194, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.541.832,61 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001473-53.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremar Honório da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quinta de Santa Alexandrina [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Quinta de Santa Alexandrina\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-80.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Paiva Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-55.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Mendonça de Magalhães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-25.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reforma Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phoenix Construção e Reforma Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-81.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriany Ferreira de Mendonça [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriany Ferreira de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, devendo, inclusive, informar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0050000-37.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE AZEVEDO MILANEZ NETTO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE AZEVEDO MILANEZ NETTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 682, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.287.610,91 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1829141"
                            ],
                            "1829140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000483-28.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tenório Mendonça \r\n\r\nRéu: Elybra Soluções em Segurança e Manutenção de Instalações Ltda., Elybra Soluções em Segurança n/p sócio Oswaldo Pereira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Elybra Soluções em Segurança e Manutenção de Instalações Ltda., Elybra Soluções em Segurança n/p sócio Oswaldo Pereira Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829140"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830558": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001304-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Mota Nunes [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Segundo Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Mota Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0001175-83.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Sousa do Nascimento [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rio Paraná Ltda. [Adv. Luiz Antonio Serrenho (OAB: RJ 116577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Sousa do Nascimento , Réu Panificação Rio Paraná Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-93.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rodrigues Melo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacafé Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacafé Bar e Restaurante Ltda., Aut Raimundo Nonato Rodrigues Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-58.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Santos Dias [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.107 \r\n\r\nProcesso: 0000030-55.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO MANUEL MAGRO, Aut Roberto Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 448 \r\n\r\nProcesso: 0000026-52.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Gomes de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Gomes de Carvalho\r\n\r\nAo embargado .\r\n\r\nProcesso: 0000027-66.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zurklane dos Santos Duarte [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zurklane dos Santos Duarte \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000096-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor e Silva dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedtorc Comércio de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Jose Santos Teixeira (OAB: RJ 113797 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor e Silva dos Santos \r\n\r\nAtender promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Fonseca Ferreira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Fonseca Ferreira , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262 \r\n\r\nProcesso: 0163000-46.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sampaio de Carvalho [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA CANTO E MELLO LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTICA CANTO E MELLO LTDA, Aut Rogerio Sampaio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-20.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO COSTA VIEIRA JUNIOR [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO COSTA VIEIRA JUNIOR, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀs partes para que contestem reciprocamente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000007-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Rocha Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor referente ao FGTS e crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001281-79.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Rosa da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgia Maria Gomes Lopes Ribeiro [Adv. George Pereira Gomes (OAB: RJ 160700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Georgia Maria Gomes Lopes Ribeiro , Aut Roseli Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mariana da Silva Kobbi [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Kelly Mariana da Silva Kobbi\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 271. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Gonçalves Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Gonçalves Alves, Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-37.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Elivania Maria Coelho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elivania Maria Coelho , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.217. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000598-71.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Menezes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-76.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confiança Rapidez Ltda. A/C: CLAUDETE DA SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043100-98.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Lyra da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Lyra da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000563-14.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Paiva do Carmo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Paiva do Carmo\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000619-36.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 89 em penhora. À ré para ciência de que poderá interpor embargos no prazo legal, desde que seja garantido o juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-51.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE MORAES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE MORAES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078800-72.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clarisse Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clarisse Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.124 \r\n\r\nProcesso: 0075000-31.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edila Dias Medeiros Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edila Dias Medeiros Moura , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.749. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113700-13.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximilian Brito de Souza [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Ipanema Beach Park [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximilian Brito de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074400-10.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genezio Gomes [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Amaro da Silva Neto (OAB: RJ 157406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu C.A.S. Serviços Técnicos Ltda., Aut Genezio Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.189, estando o juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000674-66.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Mattos Cezar [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Mattos Cezar\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066400-55.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransquinha Oliveira Melo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Andrea Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fransquinha Oliveira Melo \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115400-29.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simidei Victorio [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Simidei Victorio\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001133-97.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audecir Pedro da Silva Leal [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audecir Pedro da Silva Leal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.342. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001046-78.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Cavalcante dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Engenho Construtora Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Novo Mandato Edificações Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Vicente Cavalcante dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175. Prazo de 10 dias para a reclamada efetuar o depósito das parcelas restantes, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001042-07.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Horacio de Campos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Horacio de Campos\r\n\r\nAo autor para cumprir corretamente a promoção anterior da contadoria (fls. 320), devendo inclusive retificar os reflexos em férias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cabral Pereira dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cabral Pereira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nId: 1830558"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-65.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelia Fontes Barcellos [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Viva Comunidade - Programa Estratégia de Saúde da Família [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelia Fontes Barcellos , Réu Viva Comunidade - Programa Estratégia de Saúde da Família\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO ED: DADO PROVIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0043500-72.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barreto da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 825 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000010-87.2014.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Augusto Carlos Oliveira da Fonseca [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nEgdo: Daniel de Oliveira Pereira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Augusto Carlos Oliveira da Fonseca, Egdo Daniel de Oliveira Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DO ET: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001016-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Ferreira de Araujo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leny Ferreira de Araujo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 696 , SENDO AS RÉS, SOLIDÁRIAS, AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DOS SEUS NOMES NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. DEVERÁ A RÉ COMPROVAR A REGULARIZAÇÃO DA RUBRICA DEFERIDA NOS CONTRACHEQUES DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DO AUTOR, A FIM DE TER TERMO PARA LIQUIDAÇÃO COMPLEMENTAR. \r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Teresa Alves de Almeida [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fatima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Teresa Alves de Almeida , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000215-87.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Duarte [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A., Aut Mario Luiz Duarte \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 369, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nId: 1830420"
                            ],
                            "1830419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001510-62.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Ricardo Dias\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda., Condomínio Tulipas, VANESSA LEANS PAIVA, PAULO ROBERTO REIS PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m VANESSA LEANS PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO, EM 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830419"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000501-53.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Angelo Belo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Terminal de Cargas Cargo Center [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários do Terminal de Cargas Cargo Center, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001353-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueira de Abreu [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica e Odontológica Real - MASSA FALIDA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-68.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAS DA SILVA HONORIO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens), Aut JOAS DA SILVA HONORIO\r\n\r\nCiência da decisão que Conhece e Rejeita os embargos de declaração opostos pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000005-19.2015.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vera Lucia Gomes Martins [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundacao Pro-Coracao - FUNDACOR [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Exdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundacao Pro-Coracao - FUNDACOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0082800-54.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LOPES BARBOSA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE LOPES BARBOSA\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido às fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0079900-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Sant Anna da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ubiraci Sant Anna da Costa \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001504-77.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Ricardo da Cruz Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 400/401, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-36.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marques Fabrício Mont Alverne de souza [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Fabrício Mont Alverne de souza\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130300-48.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERVASONI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERVASONI\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS, CONFORME PROMOÇÃO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083100-54.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Jane Sousa Gomes [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. , Réu: Dimitri Capote de Brito (sócio), Réu: Valdson Paganatti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Jane Sousa Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 351, DEVENDO FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000913-18.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Freitas Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. em liquidação extrajud. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa Ltda. em liquidação extrajud., Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0041000-46.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE SOUZA PINTO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar em 15 dias o recolhimento da cota previdenciária atualizada, devendo oser realizado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o número do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do autor, sob pena de prosseguimento da execução com a excussão do imóvel penhorado às fls. 584. \r\n\r\nProcesso: 0003000-88.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COELHO FRANCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimar Com e Dist de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: Nicolau de Oliveira, Réu: Julhyane Paula Amaral de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE COELHO FRANCA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 192, que indeferiu seu requerimento de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001134-64.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Casara [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 569/576, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000004-34.2015.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Christina Glover [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070400-32.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MARIANO DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: A MOREIRA DE PADUA [Adv. Helio Vitor de Matos (OAB: RJ 35351 - D)], Réu: Altivo Moreira de Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MARIANO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 309, devendo FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052700-38.2001.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA CLAUDIA DE ALENCAR SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA CLAUDIA DE ALENCAR SILVA\r\n\r\nCiência do inteiro teor da resposta ao ofício acostada às fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0043600-15.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Misaque Pereira Martins [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misaque Pereira Martins\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-73.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Mota Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0102500-25.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Lucas Evangelista [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Lucas Evangelista, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/15, às 11 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001718-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pinto Xavier Lopes [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescar S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescar S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 287/292, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO MONTEIRO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 379/15, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000538-51.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Marcelo Santos Cabral (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência do retorno da CPE 0002/2015 e para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-04.2015.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciano Roberto Azevedo Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nExdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciano Roberto Azevedo Pereira\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0173000-87.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Bastos Junior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Collett e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Bastos Junior\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0113500-95.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CORREA DE CASTRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CORREA DE CASTRO\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 150153, E PARA QUE REQUEIRA O QUE DE SEU INTERESSE EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000914-66.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Fernandes [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Felipe Souto de Castro Longo (OAB: RJ 140939 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição Fernandes\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação da 1ª ré, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002392-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard da Silva Vasconcellos [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard da Silva Vasconcellos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/09/15, às 10:55 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000845-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Nazareno Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Nazareno Barbosa \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nId: 1830487"
                            ],
                            "1830506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2015\r\n\r\n0098400-27.2007.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio da Fonseca Moraes\r\n\r\nExecutado: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. N/P Jaime Luiz Ramos de Figueiredo (Diretor Presidente)\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. N/P Jaime Luiz Ramos de Figueiredo (Diretor Presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.274,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147200-96.2001.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINALVA FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: João da Silva Ramos,Ana Cristina Pereira Ramos,EMASEG EMPR MANUTENCAO ADM E SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado João da Silva Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.847,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Pereira Ramos,Ana Cristina Pereira Ramos,EMASEG EMPR MANUTENCAO ADM E SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Pereira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.847,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830506"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1829396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000159-39.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgemar Virgílio da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0037200-45.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Lago Gomes [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Lago Gomes, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 18125,94 \r\n\r\nProcesso: 0002600-32.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques Jose [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marques Jose\r\n\r\nCUMPRIR AS SUCESSIVAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MERITO, CONSIDERANDO SUA EVENTUAL DESIDIA COMO RENUNCIA AO DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0000063-87.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Fernandes de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000065-28.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Gelson Jose da Silva , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 2956,26 PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000129-38.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques Guedes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Roberto Marques Guedes\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 292/2015 RTE ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 6069,74 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000310-39.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Dourinaldo Raposo Padilha [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)], Réu: CENIRA BARRETO, Réu: MARCELO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dourinaldo Raposo Padilha\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 339 \r\n\r\nProcesso: 0082900-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Nascimento [Adv. Maria Santos Galvão Vaz (OAB: RJ 129327 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo do Nascimento\r\n\r\nTER CIENCIA DE SUA ATUAL POSIÇÃO: 8ª NO QUADRO GERAL \r\n\r\nProcesso: 0000866-41.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ferreira da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira , Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: VIAÇÃO VG EIRELI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Aut Raimunda Ferreira da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIAÇÃO VG EIRELI\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES BLOQUEADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0133100-31.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALBERTO DE SARMENTO SEIXAS [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Debora Chaves Gomes (OAB: RJ 119301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ALBERTO DE SARMENTO SEIXAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 452/2015 RTE ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 79188,53 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0016600-42.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideny Barbara da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Cultura [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sideny Barbara da Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0039700-17.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MARA NEGREIROS (dependente economico de AGESILAU MOURAO DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: YAGO NEGREIROS MOURÃO DE SOUZA (dependente economico de AGESILAU MOURAO DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: AYUNE NEGREIROS MOURÃO DE SOUZA (dependente economico de AGESILAU MOURAO DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYUNE NEGREIROS MOURÃO DE SOUZA (dependente economico de AGESILAU MOURAO DE SOUZA, Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SILVANA MARA NEGREIROS (dependente economico de AGESILAU MOURAO DE SOUZA, Aut YAGO NEGREIROS MOURÃO DE SOUZA (dependente economico de AGESILAU MOURAO DE SOUZA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO \r\n\r\nProcesso: 0046400-72.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUESDA MOTTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: FILOMENO MANOEL BORTONE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JOSE HONORIO CAMELO BORBA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: MARLENE RUIZ RIBEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO GARCIA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: CELSO DE ABREU [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ODETE GONCALVES QUEIROZ [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ECONOMICO S/A - em liquidação extrajudicial [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu BANCO ECONOMICO S/A - em liquidação extrajudicial, Aut CELSO DE ABREU, Aut FILOMENO MANOEL BORTONE, Aut JOSE HONORIO CAMELO BORBA, Aut MARLENE RUIZ RIBEIRO, Aut ODETE GONCALVES QUEIROZ, Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS, Aut PAULO ROBERTO DE AZEVEDO GARCIA, Aut RICARDO RODRIGUESDA MOTTA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 170948,22 ; PZO 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0056100-76.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gérson Marques dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gérson Marques dos Santos \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0106000-43.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL LAURENT COCQ [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Louis David - Rio [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Summer Hair Cabeleireiros Ltda.- EPP (sucessora de Bram Franchising e Serviços Ltda.) [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jean Louis David - Rio, Aut MICHEL LAURENT COCQ, Réu Summer Hair Cabeleireiros Ltda.- EPP (sucessora de Bram Franchising e Serviços Ltda.)\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 201851,60 ; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-47.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Gurski Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Gurski Ferreira \r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DE CUSTAS CONFORME SENTENÇA, SOB PENA DE EXECUÇÃO; PRAZO 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0001222-70.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cosme Vivone Silva [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cosme Vivone Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0110200-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Ferreira Costa Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Ferreira Costa Filho , Réu MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0114400-41.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MENEZES NAVARRO SOARES [Adv. Andre Fernando Goncalves Zet termann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nBASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. LARRISA AFFONSO MAGALHAES (OAB: RJ 158614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\nFORNECER ATUAL POSIÇÃO DA AUTORA NA ORDEM CRONOLOGICA; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1829396"
                            ],
                            "1829417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000039-93.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Bastos [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Bastos , Réu Transportadora Tinguá Ltda. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DO INICIO DA PERICIA NO DIA 22/5/2015; LAUDO PERICIAL EM 20 DIAS A CONTAR DO INICIO DAS DILIGENCIAS; CASO SEJA NECESSARIO, O PERITO ENTRARA EM CONTATO COM AS PARTES. \r\n\r\nId: 1829417"
                            ],
                            "1830187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160400-86.2009.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Companhia Municipal de Administração Portuária - COMAP [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DE CUSTAS (R$ 400,00) SOB PENA DE PENHORA; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1830187"
                            ],
                            "1830652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051500-22.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON LARANJEIRA CARVALHO [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)], Réu: REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS, Réu: JOSÉ ANTONIO DA ROCHA FERREIRA [Adv. Reginaldo Rama Mathias dos Santos (OAB: RJ 99547 - D)], Réu: LEO BARROS ALMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON LARANJEIRA CARVALHO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1830652"
                            ],
                            "1829123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001138-98.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Cristian Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistemas e Serviços Ltda., ISABEL CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ISABEL CRISTINA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 5675,85 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146500-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Magalhães Mesquita, Francisco Antonio Lemos de Souza \r\n\r\nRéu: Império Gourmet Adega São Francisco Ltda., THIAGO VELASCO ONGARATTO, EDILAR JOSE GIACOMELLI\r\n\r\nPelo presente fica m EDILAR JOSE GIACOMELLI, THIAGO VELASCO ONGARATTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 73406,01 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829123"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1828314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097300-94.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maisa Tavares da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Maisa Tavares da Silva \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-31.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nasário da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-36.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SIMOES SILVEIRA [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOL@ 24 H S/A [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA SIMOES SILVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-29.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Atlética Banco do Brasil Tijuca [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Correia Ribeiro [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Correia Ribeiro \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-13.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Guimaraes Marques [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Guimaraes Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-65.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Caetano Vieira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemini Serviços Metalúrgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Caetano Vieira \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-82.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva, Aut Victor Gabriel da SIlva Ferreira, Aut Vinicius da Silva Ferreira, Aut Vivian Nathaly da Silva Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-83.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vania da Silva Navega [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Leiras Rdrigues, Réu Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 714 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-05.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rangel Fernandes [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rangel Fernandes\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-74.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes de Sousa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Bar e Mer Flor da Praia Ltda. [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nunes de Sousa\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0022800-67.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDI GONCALVES JUNIOR [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: INFONEW INFORMATICA LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDI GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000754-69.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Palmer [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Palmer, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001170-71.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Jesus Diniz [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Jesus Diniz \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0136500-74.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. - Centro Educacional Agapinho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE RJ\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0029600-43.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-62.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Corrêa Sodré [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CHAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Corrêa Sodré\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Azeredo Carvalho Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Edina Azeredo Carvalho Oliveira\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de pauta para homologação do acordo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-93.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Sampaio [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: F dos Santos Oliveira - Calçados - EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva Sampaio \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-17.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Antonio dos Santos Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Antonio dos Santos Cruz \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-83.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Trindade [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Trindade \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000259-59.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Freitas [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Freitas \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-96.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocelio Vicente de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocelio Vicente de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante com o extrato bancário da conta firmada no acordo para depósito relativo ao mêsnão cumprido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-44.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Garcia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Lourenço Costa [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Garcia\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-67.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Batista dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Batista dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-61.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO ALVES DE LIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO ALVES DE LIRA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-15.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleneir Soares Freitas [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Parintins Serviços Aeroportuários Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleneir Soares Freitas \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000280-98.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira Faria [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ferreira Faria\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Maciel de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Maciel de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-37.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes Teixeira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Colase Cabeleireiro e Comercio de Cosmeticos Ltda. ME - Gino Coiffeur e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lopes Teixeira\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-82.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Camargo de Oliveira Nascimento [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Ibrahim [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Camargo de Oliveira Nascimento\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1828314"
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                                "Processo: 0000368-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves Dias [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves Dias \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0126200-91.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN THEREZA GAGLIANONE FRAGA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Luiz Cantanhede (OAB: RJ 1672 - B)], Réu: Sergio Luiz Burger, Réu: Ricardo Luiz Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN THEREZA GAGLIANONE FRAGA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0098100-92.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON MARTINS DA SILVA [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCCARD DO BRASIL TUBULACOES LTDA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Réu: MANOTICK CORPORATION N.V \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0056800-68.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIMAR PISOS DE ALTA RESIST E CONST LTDA [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)], Réu: Valdemar Simões de Moraes, Réu: Vanderlei José Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000537-54.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Reis da Costa [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lanhouse Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Ana Paula Lanusia Pereira de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Reis da Costa\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000235-54.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Basilio [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. , Réu: MARCOS BUSSMEYER DE OLIVEIRA, Réu: KATIA BUSSMEYER BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Basilio\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0038100-10.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO FERNANDES NUNES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: REG e CAMEL Restaurante Ltda, Réu: Sandra Regina Salome, Réu: Maurizio Scattini, Réu: Gilberto Brambini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO FERNANDES NUNES\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0007500-98.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PAURA FILHO [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: J R ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA PAURA FILHO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0032800-18.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Mendes da Assuncao [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)], Réu: WALDEMAR MENDONÇA PEREIRA, Réu: ROGÉRIO ANDRÉ GONÇALVES, Réu: MARIA CASON CAMPANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Mendes da Assuncao\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0019900-61.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Oliveira Vidal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bek Stage Promoção e Eventos Ltda. [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)], Réu: Angela Rosane Pinto de Almeida [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)], Réu: Danielle de Almeida Carvalhal Duarte, Réu: Carlos Eduardo de Almeida Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Oliveira Vidal \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1830283"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026200-39.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira Cruz [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Oliveira Cruz , Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC)\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição dos ALVARÁS NS 797 E 798/2015 em seu favor, que se encontram nano prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0132600-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev , Aut Leonardo Costa\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 789/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e AMBEV do alvará 790/2015 que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0036800-90.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Otonio Gregorio dos Santos [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)], Aut: Eder Froes da Costa [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)], Aut: Mawel Rodrigues da Silva [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Froes da Costa, Aut Mawel Rodrigues da Silva, Aut Otonio Gregorio dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0262600-64.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD RIBEIRO CAMPOS [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A., Aut RONALD RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a RÉ inclusive da expedição do ALVARÁ NSº 891/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e 800/2015 na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000255-16.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alian Silva Carneiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alian Silva Carneiro , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 799/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001313-20.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Deiró [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Deiró , Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 786/2015em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471)/ CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ À SEGUNDA RÉ PELO RECURSAL E OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nId: 1830550"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034300-77.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Cristina Borges Aloe [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela autora, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0166500-34.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SILVIO BARBOSA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut MILTON SILVIO BARBOSA, Réu SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000599-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goltara Pola [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Energia e Participações Ltda. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Energia e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar valores que entende devidos, nos mesmos termos determinados ao Autor, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001084-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Diego Diniz Gomes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - PORCÃO [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - PORCÃO \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela autora, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0112100-07.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MABESA ALIMENTACAO LTDA, Réu: MABESA ALIMENTACAO LTDA N/P ALVARO LIMA DIAS, Réu: Alvaro Lima Dias (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000721-36.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Serafim Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela autora, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000936-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Pereira Trindade [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Pereira Trindade\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103700-96.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GUSTAVO CONEGLIAN LECCIOLI [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GUSTAVO CONEGLIAN LECCIOLI\r\n\r\nManifestar-se a parte autora, no prazo de dez dias, quanto aos bens indicados nos autos na petição de fls. 309/328. \r\n\r\nProcesso: 0048800-85.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves da Conceição [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Alves da Conceição\r\n\r\nÀ reclamante para liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título do INSS, bem como o percentual referentes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0143300-80.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Macto Mac Montagens Industriais Ltda., Réu: Ansett Tecnologia Engenharia Ltda., Réu: BERNADETE ATAÍDE PEREIRA \"DEVEDOR DERIVADO\", Réu: ANETE ATAIDE PEREIRA \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Lima\r\n\r\nÀ parte autora, para que no prazo de 10 dias, informe nos autos se arcará com eventuais despesas para cumprimento da diligência requerida às fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000046-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Assis Fialho Alves de Souza [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Assis Fialho Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0085400-08.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemari Rangel Santos [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemari Rangel Santos\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000931-98.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Barreto [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Terminal Químico de Aratu S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda., Réu Terminal Químico de Aratu S.A\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos . \r\n\r\nProcesso: 0193400-54.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEMAR DO RAMO TERTULIANO [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: ART DESIGNER MANEQUINS LTDA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTEMAR DO RAMO TERTULIANO\r\n\r\nAo autor, pra trazer aos autos cópia do seu CPF, no prazo de de dias, sob pena de aplicar-se a prescrição intercorrente, por já esgotados os meios e modos de impulsionamento de ofício pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0170700-84.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DAVID COSTA LAGO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DAVID COSTA LAGO\r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência dos documentos de fls. 833 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000756-30.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinane Sarmieri Mesquita [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira, Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira, Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira\r\n\r\nÀs rés, para se manifestarem sobre os calculos de liquidacao apresentados pela autora, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000105-27.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderbal do Nascimento [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagem e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0. \r\n\r\nProcesso: 0011100-66.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA MACEDO DA CUNHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUD, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1616, que julgou PROCEDENTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO. Às rés para comprovar a integração da parcela deferida nos recibos de pagamento da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0132000-92.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane Goncalves dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane Goncalves dos Santos\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1824226"
                            ],
                            "1824227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019500-64.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE DOMINGAS GUERRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. ( nova denominação social de Banco Itaú S.A., sucessor de Banco Banerj S.A., que sucedeu o Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu Banco Itaú Unibanco S.A. ( nova denominação social de Banco Itaú S.A., sucessor de Banco Banerj S.A., que sucedeu o Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Em Liquidação Extrajudicial), Aut LIZETE DOMINGAS GUERRA\r\n\r\nÀs partes processuais para que no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem nos autos os cálculos referentes à cobrança da diferença ainda devida à exequente. \r\n\r\nId: 1824227"
                            ],
                            "1824228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000465-93.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento dos Santos [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Construção , Réu: MRV Construtora [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Construtora\r\n\r\nÀ ré para comprovar o recolhimento previdenciário, bem como das custas judiciais, tudo em guia própria, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000613-75.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Araujo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Araujo, Réu Transportes São Silvestre \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 498/501 e anverso. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo,apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0226400-11.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OLIVEIRA FONSECA [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA-AC SR.JULIO, Réu: Luiz Sergio Mussi da Silva (devedor derivado), Réu: Julio Cardoso Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043700-57.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rezende Rammel Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ parte autora, para que no prazo de dez dias, tome ciência da petição de fls. 400/401, bem como para que providencie o devido recolhimento dos honorários ali estipulados, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001432-75.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Ferreira de Andrade [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Ferreira de Andrade, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 290/292 e anverso. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000633-95.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Dias Santiago [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Dias Santiago \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0128300-06.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Costa Ferreira de Albuquerque [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Costa Ferreira de Albuquerque\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001322-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiana da Silva Lazaro [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubiana da Silva Lazaro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103/105. \r\n\r\nProcesso: 0000146-28.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Santos Carvalheira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Luiz Cruz Vieira (OAB: RJ 144269 - D)], Réu: Princesa Auto Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Lenildo Santos Carvalheira , Réu Princesa Auto Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTendo em vista as manifestações da parte executada, às fls. 185/187, defiro o requerido pela mesma quanto ao parcelamento do crédito homologado nos autos, nos termos do art. 745A CPC e seus parágrafos. Ainda, a executada comprovou às fls. 188/189, o depósito inicial de 30% do valor total do débito, devendo a primeira das seis parceas seguintes ser quitada dentro do prazo de cinco dias a partir da publicação deste despacho. Ato continuo, as demais parcelas vencerão no mesmo dia do mês subsequente ou no primeiro dia útil seguinte quando o mesmo cair aos finais de semana ou em um feriado. \r\n\r\nProcesso: 0000995-34.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Trindade do Sacramento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Frederico Radicchi (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Trindade do Sacramento \r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-11.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE PAMPOLHA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nÀ parte executada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se quanto à impugnação dos cálculos homologados apresentada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134400-50.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA CARREIRO SILVA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Glaxosmithkline Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA CARREIRO SILVA\r\n\r\nApresentar nos autos, em 10 dias, cópia da decisão que decretou a falência da ora executada, tendo em vista o requerimento de expedição de certidão para habilitação de crédito da parte autora junto à massa falida às fls. 1717. \r\n\r\nProcesso: 0092900-09.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOURENCO GOMES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB SERVICOS LTDA. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS (DEVEDORA DERIVADA), Réu: Marcelo Passos Nobre (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOURENCO GOMES\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001247-37.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Duarte [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Duarte, Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 262/266 e anverso. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis \r\n\r\nProcesso: 0001695-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Santos Sales [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Santos Sales\r\n\r\nApresentar nos autos, em 05 dias, cópia da decisão que decretou a falência da Ré, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1824228"
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                                "Processo: 0092500-71.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Thiago Faria dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA ( EM RECUPERACAO JUDICIAL ) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: CASA & VIDEO SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CASA & VIDEO HOLDING SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VIDEO SA, Aut Lilian Thiago Faria dos Santos, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA ( EM RECUPERACAO JUDICIAL ) \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/06/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo dar ciência a seu constituinte da data designada. Ciência da decisão de fls. 1084/1085.\r\n\r\nProcesso: 0000154-67.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves de Oliveira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO SA , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo, Aut Tatiane Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/06/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls. 597/598 que julgou procedente em parte os Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 0001083-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leviandre Rodrigues Cardoso da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 -D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leviandre Rodrigues Cardoso da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão para os dias 16/06/2015 e 30/06/2015 às 12 horas, na Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0140200-43.2009.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Paulo Pieroni [Adv. Sergio Aquilino Castilho (OAB: RJ 102252)]\r\n\r\nRéu: Mayvel Car Comércio de Veículos Ltda. ME, Réu: José Francisco Gonçalves de Moura [Adv. Deividi Batista de Souza Silva (OAB: RJ 126903 - D)], Réu: Andames Torres de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Francisco Gonçalves de Moura, Aut José Paulo Pieroni\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2015 às 14 horas nesta Vara do Trabalho, devendo o patrono dar ciência a seu constituinte da data designada. Pauta Especial.\r\n\r\nProcesso: 0021600-83.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI SOUZA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS , Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Aut ROSELI SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/2015 às 14 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciência a seu constituinte. Pauta Especial.\r\n\r\nProcesso: 0001044-69.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Camargo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DMX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Camargo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 743, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001618-58.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora , Aut Carlos Antonio de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2015 às 14 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia da data designada a seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0000544-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Costa Campos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. sucessora da Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Costa Campos , Réu Translitorânea Turistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.463, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 366, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1?‹ da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000552-43.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Gonçalves Martins [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Dzin Comércio e Representações S.A. [Adv. Luiz Ricardo Stilben Junior (OAB: RJ 114050 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Casa e Vídeo (Em Recuperação Judicial) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dzin Comércio e Representações S.A., Aut Maria Stela Gonçalves Martins, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Casa e Vídeo (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000418-16.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pirillo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pirillo, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 1022, fixando principal\r\n\r\nno valor de R$ 665.530,80 equivalente a 53.041.880,82 IDTRS.\r\n\r\nProcesso: 0000712-05.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Moreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânia Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 548, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080100-25.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Réu: Sylvio Pinheiro Soares Gonçalves, Réu: Renata Pinheiro Soares Gonçalves, Réu: JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, Réu: ALECXANDRE MARTINS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço das empresas BANDEIRANTES CARNES E DERIVADOS LTDA E SUPERMERCADO RIOPEDRENSE LTDA, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001583-35.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasopi Pinturas Ref. e Isol. Térmico Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frasopi Pinturas Ref. e Isol. Térmico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação apresentada pelo exequente. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001038-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nazario da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Nazario da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os parâmetros fixados na sentença, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0053100-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Victosafy Comércio Serviços e Representações Ltda. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Réu: Oraci Cardoso Tosta, Réu: Rodrigo Costa da Silva Barcelos [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0101800-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Julio Cesar Marins\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 876, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 8.160,58 equivalente a 650.386,90 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 3.422,57 equivalente a 272.774,07 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de execução: R$ 57,92, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2.\r\n\r\nProcesso: 0063900-11.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Batista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Engenharia Civil Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Guelli Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Ricardo Quintella João, Réu: Vera Cristina Guimarães Quintella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRQ Engenharia Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e do INSS, em 15 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos.\r\n\r\nProcesso: 0017300-58.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121700-36.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Xisto da Silva Mattos (OAB: RJ 74947 - D)], Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAÚJO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut JOSE GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias (rte) Comprovar o pagamento dos emolumentos, no prazo de 5 dias (1ª ré) \r\n\r\nProcesso: 0001265-86.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira Bastos Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos apresentados pela União Federal, sob pena de execução. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102500-87.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106600-70.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Ramos dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Engenharia Servicos Tecnicos Especiais S.A., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: JOÃO DUARTE GUIMARÃES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Ramos dos Santos\r\n\r\nInformar meios de prosseguir com a execução. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0205800-94.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS SOUSA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nComprovar o alegado, em 30 dias, sob as penas já declinadas as fls. 117.\r\n\r\nProcesso: 0007200-30.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE SOUZA BENEVIDES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Aut MURILO DE SOUZA BENEVIDES, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 423, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 366, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1?‹ da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030600-29.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Abreu [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes Abreu\r\n\r\nTer vista da decisão de fls. 430/433v, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031700-19.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Réu: Rogério Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTer vista ao exequente da decisão de fls. 393/396v, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190200-57.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MOREIRA FERREIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LEILA VANIA DE AQUINO MOREIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Pedro de Sa Carneiro Chaves (OAB: RJ 22065 - D)], Réu: PREVHAB ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVHAB ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás n. 0417/2015 ( 2 ré) e 0416/2015 (1 ré), CEF.\r\n\r\nProcesso: 0000800-58.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GONCALVES RAMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: COSTA ESMERALDA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Réu: PRAIA DO PRADO EMPREENDIMENTO HOTELEIROS LTDA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GONCALVES RAMOS\r\n\r\nter ciência de que foi extraído o alvará n 410/2015 CEF.\r\n\r\nProcesso: 0001289-17.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rocha dos Santos Sá [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rocha dos Santos Sá\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito,em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000002-43.2015.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Egdo: William Von Wu [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Egdo: Alexandre Magalhães Borges, Egdo: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Egdo: Sildes Dias de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC, Egdo Maria Luiza Muller de Almeida, Egdo William Von Wu\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003500-60.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira Machado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sports Press S/A, Réu: LUIS CARLOS GONSAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moreira Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1830161"
                            ],
                            "1830160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0014600-22.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANEZA MIRANDA SILVA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BONFIM DA TIJUCA LTDA, Carlos Custodio Rocha de Oliveira, Nicelio Andrade Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Custodio Rocha de Oliveira, Nicelio Andrade Santos, PANIFICACAO BONFIM DA TIJUCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 259 foi convolado em penhora, por 5 dias. Manifestar-se sobre a Impugnação de fls. 263, por 5 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000002-43.2015.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA\r\n\r\nEgdo: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC, William Von Wu, Alexandre Magalhães Borges, Maria Luiza Muller de Almeida, Sildes Dias de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magalhães Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830160"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063000-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma do Carmo Lino Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das incidências fiscais como determinado em fls. 703, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000683-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Rita Santos Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S/A, Aut Ellen Rita Santos Silva \r\n\r\nEntregar guias TRCT e CD/SD, inclusive com a chave de conectividade, no dia 25/05/2015, às 10 horas, na secretaria desta vara. \r\n\r\nProcesso: 0001465-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Officer Ltda. [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: Guanabara Diesel Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Batista de Oliveira , Réu Guanabara Diesel Ltda., Réu Officer Ltda.\r\n\r\nInformar se possuem outras provas a produzir para que seja encerrada a instrução processual, prazo sucessivo de 10 dias, iniciados pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rodrigues da Roza [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: GLEICE ESTEVES MOREIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE VALADÃO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Rodrigues da Roza \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0048300-12.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Viviane Neri Bezerra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastlink Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: ANDRÉ LUÍS DE SOUZA LOPES [Adv. Rafael Simoes da Luz (OAB: RJ 121459 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA , Réu: Coopsen Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais Ltda. [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: JOSÉ MARIA SOUZA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Viviane Neri Bezerra\r\n\r\nTer vistas de fls. 368, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Faria Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda., Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: OSENILTON DA CUNHA RODRIGUES , Réu: MARIA DE LURDES DA CUNHA MEIRELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Faria Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0213600-46.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO BLANCO REZENDE E OUTROS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: ANA LUCIA LACERDA LOURENCO (+3 (FILHOS)) [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO MANOEL SALGADO CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO PALMIRO NOLI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JANINE ABREU DOS SANTOS RUBINSTEIN [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JANISE DE FARIA GOMES VALADAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOALIZA GLORIA RIBEIRO PAULON [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JULIO GONZALES MEDEIROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JORGE TOMAZ SANTANA VIEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE HADAD NETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DE CARVALHO VALADAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM DO SOUTO LOPES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE EVALDO SIQUEIRA SOARES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE CARVALHO BRANDAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE MIRANDA FIALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nInformar a data de admissão e número da CTPS do autor JESUS LORENZO CID, matrícula nº 8931-2. \r\n\r\nProcesso: 0109400-36.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO LEAL DE CARVALHO [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Réu: JORGE DOS SANTOS ARRUDA, Réu: LEONARDO ARRUDA DOS SANTOS, Réu: REGINA AVELLAR DA PAZ, Réu: AURELINO RODRIGUES DA SILVA, Réu: Marcia Santos de Castro [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO LEAL DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Wiliam de Sousa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo Wiliam de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) recursal(is), devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001214-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessilene Lais Ferreira [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Construções e Reformas [Adv. José Alberto Lisbona Levy (OAB: RJ 164805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessilene Lais Ferreira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-63.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisnilani Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Forte Móveis Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Forte Móveis Ltda., Aut Gisnilani Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-39.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARQUES GOMES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ACONCHEGO DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOAO BATISTA DO CARMO [Adv. Paulino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 60858 - D)], Réu: Aconchego da Barra Bar e Restaurante Ltda. N/P João Batista do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARQUES GOMES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEYDE GUEDES ALCOFORADO KUNTZ [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA, Réu: NELSON RICARDO INCHAUSTE GINDRI, Réu: RONALDO DE BARROS AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEYDE GUEDES ALCOFORADO KUNTZ\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-20.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Portela de Melo [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0020700-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Soares de Matos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0018000-09.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: Marina Lopes Leao Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória ao Juízo da 1ª VT/Cabo Frio, para expedição de novo mandado, devendo o autor acompanhar a diligência, munido dos documentos solicitados pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000162-33.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Conceição Coelho Cavalcante [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Conceição Coelho Cavalcante\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-85.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Lee Siqueira Campos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.Viacão Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Martha Lee Siqueira Campos, Réu Massa Falida de S.A.Viacão Aérea Rio-Grandense, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Réu Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000326-03.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Gonçalves Neto [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI Serviço Nacional de Aprendezagem Indústrial [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: Associação de Previdência Complementar-PREVINDUS [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Previdência Complementar-PREVINDUS, Aut Orivaldo Gonçalves Neto , Réu SENAI Serviço Nacional de Aprendezagem Indústrial\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 503 no prazo de 05 dias sucessivos, iniciados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0135300-94.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 489, devendo a reclamada\r\n\r\npagar o valor remanescente em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-80.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gomes Marins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024900-61.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Thomaz Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: Condominio Riviera Del Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Renaforte Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Riviera Del Fiori, Aut Luiz Carlos Thomaz Nascimento, Réu Renaforte Prestacao de Servicos Ltda, Réu RFB Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 461 que extingue-se os embargos à execução sem resolução de mérito, na forma do art. 267, inciso VI CPC, ante a falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0000601-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix de Oliveira [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Summer Club Residence Resort [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felix de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-05.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1830424"
                            ],
                            "1830422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2015\r\n\r\n0098200-32.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLEI TAVARES DOS PASSOS\r\n\r\nExecutado: SSR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.037,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDIR FRANCISCO ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.037,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088900-36.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Freire Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ARLINDO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.344,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108700-70.1997.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO RENATO NOGUEIRA VAZ\r\n\r\nExecutado: RAITEQUE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL CARVALHO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 178.050,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ EDUARDO CASTRO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 178.050,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830422"
                            ],
                            "1830423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000547-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo de Carvalho Mendes\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830423"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1828919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000536-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Jose Galdino [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Catulo Ltda. , Réu: Padaria R.J.Thiago Ltda [Adv. Marcos Antonio Andrade de Carvalho (OAB: RJ 56252 - D)], Réu: Roberto Silva Neto, Réu: Thiago Narciso Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Jose Galdino \r\n\r\nTomar ciência e apresentar manifestações às alegações prestadas pela Comlurb, em 30 DIAS, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000384-60.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Roberto Marques Pereira de Assis [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Roberto Marques Pereira de Assis \r\n\r\nFicar ciente da expedição de certidão para habilitação do crédito na massa falida, devendo a parte autora retirá-la na Secretaria para encaminhamento ao Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0100300-24.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADTONIO MONTEIRO ALVES NETO [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA CLUBE MARAPENDI [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADTONIO MONTEIRO ALVES NETO\r\n\r\nFica V.S.ª ciente de que deve comparecer pessoalmente à CEF para recebimento do alvará de fl 35, devendo tomar vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075500-77.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorothy Calixto da Silva - Sucessora causa mortis de Clodomir Calixto da Silva) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorothy Calixto da Silva - Sucessora causa mortis de Clodomir Calixto da Silva), Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se as partes, em 10 DIAS sucessivos, sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0006900-77.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX BRANDAO COUTINHO [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DROGARIA TRINTA DE DEZEMBRO LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo (fl 301). \r\n\r\nProcesso: 0000018-16.2014.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniel Pimenta Pereira [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Nélson Sequeiros Rodrigues Tanure [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel Pimenta Pereira, Exdo Editora JB S.A., Exdo Nélson Sequeiros Rodrigues Tanure\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.440, perfazendo o montante devido pelas Rdas solidárias no valor equivalente a 17.622.121,52 IDTRs, devendo as Reclamadas comprovarem o pagamento, no prazo de 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Ferreira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Ana Maria de Lira da Silva, Réu: Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex Ferreira da Silva \r\n\r\nFica V.S.ª ciente da certidão do oficial de justiça no verso de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000406-21.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Paulino Soares [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Rosa Maria da Fonseca, Réu: Francisca Luiz da Silva Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Paulino Soares\r\n\r\nFica V.S.ª ciente de fl 111 e seguintes, referente à devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001002-05.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Almeida da Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção apresentada, conforme fl 334. \r\n\r\nProcesso: 0001075-11.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos de Vasconcellos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovem as Reclamadas o pagamento dos honorários periciais no prazo de 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031600-25.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GUEDES DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nFica V.S.ª ciente do ofício de fl 267, não havendo numerário disponível no processo nº 136493-30.2010.8.19.0001. \r\n\r\nProcesso: 0000248-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Cardozo da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais indicados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0073800-37.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Elisabete Martins\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Araujo\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl. 540 bem como de fl. 535, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000128-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Torres [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Transllitorânea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Torres, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl. 174, configurada a existência de grupo econômico, retificado o polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000170-35.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael David de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael David de Souza , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda. \r\n\r\nFicar ciente dos esclarecimentos do perito em 5 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0074300-84.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO DA CUNHA OTSUKA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA, Réu: ARCHIMEDES CALAMARI JUNIOR, Réu: HERCY CASTELAIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANTONIO DA CUNHA OTSUKA\r\n\r\nFica V.S.ª ciente da expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000050-55.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lontra Venial [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1828919"
                            ],
                            "1828918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000002-28.2015.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Miguel Angelo Villardi\r\n\r\nEgdo: CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA, FLAVIO WANDERLEY FELIPPE, Adileuza Brandao Soares Matildes\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-53.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Loy Ely Umpierre, Emma de Mattos Umpierre, Loy Ely Umpierre, Silano Especialidades Químicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lucio de Mattos Umpierre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do avlor devido ao Reclamante, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do art 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1828918"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000990-51.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Palmarino Correa Accioly [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, inclusive com planilha discriminatória dos valores, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879 § 2º da CLT. Prazo de 20 dias. Havendo mais de uma reclamada, o prazo deverá ser sucessivo, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Freire Moutinho [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Arquitetos Associados Ltda. [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)], Réu: Três Serviços de Locação de Bens Móveis e Montagem de Estandes para Feiras Ltda. [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 Arquitetos Associados Ltda., Réu Três Serviços de Locação de Bens Móveis e Montagem de Estandes para Feiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-24.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Pereira Wenceslau da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Pereira Wenceslau da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-12.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Morais de Lucena [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda - ME [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Morais de Lucena\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000836-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ruy dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logística Offshore Ltda. , Aut Evaldo Ruy dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada totalmente improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Tiburcio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Tiburcio \r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-43.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Policarpo Carneiro Afonso [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - massa falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Policarpo Carneiro Afonso, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - massa falida de\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos, acolhidos, para sanar a omissão e julgar improcedente o pedido de limitação da correção monetária até a data da falência da executada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-11.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros Alves [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Renato Medeiros Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás e declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-55.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Cordeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Cordeiro , Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225 : \"Homologo os cálculos de fls. 214/223 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 10.806,47, encontra-se garantido pelo valor atualizado dos depósitos de fls. 224, o qual foi convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 3.863,04. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa dos Santos Pascoal [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. , Aut Maria Rosa dos Santos Pascoal , Réu Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1329 , de que foi declarada extinta a execução e de que foi expedido alvará. \r\n\r\nId: 1830111"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001691-09.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Fator S.A. - Corretora de Valores [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator S.A. - Corretora de Valores, Aut Ricardo de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015 às 08:10 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1830479"
                            ],
                            "1829647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000485-28.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Carvalho Padrão Paulino [Adv. Robson Paulino (OAB: RJ 67712 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Carvalho Padrão Paulino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-16.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LIMA CORREIA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LIMA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Greif [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Passo Boutique Comércio de Calçados Ltda. ME, Réu: CLAUDIA DE ANDRADE FERREIRA, Réu: ILENIR DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Greif\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Ferreira da Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulsiva Confecção e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Paulo Rogério Belisário da Silva, Réu: Márcia Maria de Lima, Réu: Giovanni Terzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-74.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Pereira de Paula [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Beisa Cabeleireiros Ltda. ME , Réu: CARLOS HENRIQUE DA SILVA, Réu: LIVIA BASTOS DE CARVALHAL PEDROZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Pereira de Paula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1829647"
                            ],
                            "1829648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0156400-12.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Franca Muniz de Souza\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 299, devendo efetuar o depósito do saldo remanescente no valor de R$ 6.005,88, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001314-38.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Aleixo Barbosa \r\n\r\nRéu: Estaleiro Eisa Ilha S.A., Manuel Ribeiro Gonçalves, Ronaldo Peryles dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Ribeiro Gonçalves, Ronaldo Peryles dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 387, devendo, ainda, indicar em 48 horas, bens livres e desembaraçados da reclamada que possam suportar a execução sob pena de responder pessoalmente pelo débito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829648"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001577-04.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea dos Santos Ramos Rodrigues da Silva [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀs rés para apresentar impugnação em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000705-86.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Bianchini Laydner [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS AG [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: UBS Brasil Holding Financeira S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: BANCO BTG PACTUAL S/A [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: BTG PACTUAL GESTORA DE INVESTIMENTOS LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BTG PACTUAL S/A, Réu BTG PACTUAL GESTORA DE INVESTIMENTOS LTDA, Réu UBS AG, Réu UBS Brasil Holding Financeira S.A.\r\n\r\nÀs rés para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-69.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAGALHAES VIANNA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MAGALHAES VIANNA\r\n\r\nPara manifestações sobre os cálculos da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-79.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Ribeiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nPara que pague os honorários do leiloeiro em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001542-44.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira dos Santos Neto [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira dos Santos Neto\r\n\r\nAo agravado para querendo contra minutar no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Soares da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes J.A. Bom Dia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: ADRIANO JOSÉ DA SILVA - COOBRIGADO, Réu: ANTONIO AURELIANO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Soares da Silva \r\n\r\nAo exequente para ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros meios efetivos, apresentá-los em 30 dias, bem como se tem interesse na expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000019-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Stracke Moor [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC)\r\n\r\nAo réu para manifestações, em 10 dias, observados os parâmetros de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0062500-64.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane de Souza Pinto [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nà ré para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Monteiro de Mattos [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nPara que junte em 5 dias os recibos salariais do autor. \r\n\r\nProcesso: 0166800-87.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo autor para manifestações em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-07.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar de Souza Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudimar de Souza Machado\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.883. \r\n\r\nProcesso: 0210200-93.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ARAUJO\r\n\r\nAo agravado, autor, para querendo contra minutar no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Guimarães Soares [Adv. Lívia Oliveira de Andrade Morais (OAB: RJ 180321 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Guimarães Soares\r\n\r\nÀ parte autora, para manifestações em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001515-61.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Custódio de Lima Alves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Roberto Custódio de Lima Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 4.699,47 \r\n\r\nProcesso: 0000002-19.2015.5.01.0057 - AI\r\n\r\nAgte: Edinaldo da Silva Tavares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Agdo: House Marketing Intermadiacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Agdo: Luiza da Silva Lima, Agdo: JOÃO BOSCO DE ALMEIDA, Agdo: AGENOR PITTA LIMA MEDEIROS, Agdo: FERNANDA MARIA PEDREIRA PEREZ NOBRE, Agdo: FABIO GUILHERME DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo House Marketing Intermadiacao de Negocios Ltda., Agdo Terra Intermediacao de Negocios Ltda.\r\n\r\nÀs rés para contra minutar o agravo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-19.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pucci Santos [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S/A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES EDUCACIONAL S/A., Aut Carolina Pucci Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000720-55.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Silveira de Menezes [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nAo réu para manifestações, em 10 dias, observados os parâmetros de fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0000803-08.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Melgarejo Avero [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nAo réu para manifestações, em 10 dias, observados os parâmetros de fls. 468 \r\n\r\nProcesso: 0001125-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Matos Dantas [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS ROCHA DA CUNHA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE CARLOS DOMINGOS DA SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Matos Dantas\r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gama Baptista [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleph Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleph Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda.\r\n\r\nPara que apresente as fichas financeiras os os contracheques do paradigma ERIK DE OLIVEIRA LAURINDO no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendes Cabral [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mendes Cabral\r\n\r\nAo recorrido para querendo contrarrazoar no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0138200-85.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Roncato [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Roncato, Réu Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou procedente os embargos e parcialmente procedente a impugação apresentada pelo autor. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-14.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUGENIO COUTINHO LINS [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUGENIO COUTINHO LINS\r\n\r\nPara contra minutar o agravo de petição em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-29.2014.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Washington Luiz Flexa Ataíde [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA S/A -Varig S.A. Viação Aérea Riograndense - [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Exdo: Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eni Angela de Oliveira (OAB: RJ 161440 - D)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreos Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Exdo: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS (TROPICAL HOTEIS&RESORTS BRASIL [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: FRB-PAR INVESTIMENTOS S/A - FUNDAÇÃO RUBEN BERTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Exdo: TAP S/A - TRANSPORTES AÉREOS PORQUGUESES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS (TROPICAL HOTEIS&RESORTS BRASIL, Exdo FRB-PAR INVESTIMENTOS S/A - FUNDAÇÃO RUBEN BERTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A, Exdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Exdo MASSA FALIDA S/A -Varig S.A. Viação Aérea Riograndense - , Exdo TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, Exdo TAP S/A - TRANSPORTES AÉREOS PORQUGUESES, Exdo Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Exdo Volo do Brasil S.A., Exdo VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreos Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nAos réus para manifestações fundamentadas em 10 dias conforme despacho de fls. 1405. \r\n\r\nProcesso: 0000174-34.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Aguiar Ribeiro da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nÀ ré para apresentar impugnação em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0161100-72.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DAS NEVES GUIMARAES [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: JCC INFORMATICA LTDA, Réu: PATRICIA VENTURA WERNECK PAIVA, Réu: CEDITH FREIRE RIBEIRO GOCALVES [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DAS NEVES GUIMARAES\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-20.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO MENDES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO MENDES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001423-20.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lemos Pau Ferro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Leandro de Lemos Pau Ferro\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 213 \r\n\r\nProcesso: 0001662-53.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Goulart Messinger [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nÀ ré para apresentar impugnação em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000480-66.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iluska Lopes Pereira de Castro [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iluska Lopes Pereira de Castro\r\n\r\nNada a reconsiderar. \r\n\r\nId: 1830207"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064000-41.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SUTTER DE ASSIS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFornecer os dados para fins de expedição do alvará ou oficio a FUNCEF - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Puentes Develly (Espólio de) [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Camod Clínica de Assistência Médica Odontologia Diamantes - em liquidação extrajudicial [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Puentes Develly (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 126, que rejeitou os anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0000932-10.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Oliveira Andrade [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda. , Réu: Marc Alain François Gouyou Beauchamps, Réu: Paulo Roberto Braga das Neves [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Oliveira Andrade \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 370/2015 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0068700-55.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Ana Luzia Alvarenga de Lima [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Idinea Jose Gomes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Carlos Mauricio de Souza Queiroz [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maria das Gracas Antunes Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maria da Graca Soares de Magalhaes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maria Jose Tuler Gomes Dantas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Rubens Santos de Carvalho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Celia das Gracas Wenderroscky Pinto Ribeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Honorio Pinto Pereira de Magalhaes Junior [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia Alvarenga de Lima, Aut Carlos Mauricio de Souza Queiroz, Aut Celia das Gracas Wenderroscky Pinto Ribeiro, Aut Honorio Pinto Pereira de Magalhaes Junior, Aut Idinea Jose Gomes, Aut Maria da Graca Soares de Magalhaes, Aut Maria das Gracas Antunes Ferreira, Aut Maria Jose Tuler Gomes Dantas, Aut Rubens Santos de Carvalho, Aut Sheila dos Santos\r\n\r\nDigam os autores em 10 dias acerca da implantação das diferença, valendo o silêncio pela quitação da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000714-45.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gloria Santana de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Coiffeur Ltda. [Adv. George Pimentel de Oliveira (OAB: RJ 104649 - D)], Réu: Camila Lorraina Pianura Seraphim, Réu: Marcus Vinicius Pianura Serafim, Réu: Jhonatan da Cruz Manoel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gloria Santana de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000704-64.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Carvalho Martins [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Carvalho Martins\r\n\r\nTer vista de fls. 470 e ss - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-03.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROTI DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOROTI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Felizardo de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciência de fls. 661 e ss - 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001295-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinho Brandão [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Print Artes Gráficas Ltda. [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)], Réu: Patricia Guimarães Lobato, Réu: Marcus Vinicius de Oliveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinho Brandão\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0051100-26.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO ELITE BARBEARIA LTDA, Réu: FRANCISCO JERONYMO GREGGIO [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)], Réu: MANUEL GARCIA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0082900-19.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TURANO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TURANO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos termos da promoção retro, por cinco dias sucessivos e preclusivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000364-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Miranda [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 219 - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000675-53.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pereira de Souza [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0129800-40.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Chagas do Nascimento [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasília Serviços Técnicos Especializados Ltda., Réu: Victor João Cúgola , Réu: Debora Ferreira Passos Cugola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Chagas do Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0062500-37.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUEDES TEIXEIRA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUEDES TEIXEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clusio Silva Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)], Réu: Banco Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-75.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Francia do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Francia do Amaral, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 661, que determinou a suspensão do leilão, liberação da penhora, devolução dos depósitos e extração da Carta de Venia. \r\n\r\nProcesso: 0135000-28.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Mendes Cardia [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaz Traz Cabeleireiros Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)], Réu: CLAUDIA DE ALCÂNTARA PRESA (SÓCIA), Réu: Sandra de Alcântara Presa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Mendes Cardia \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000914-18.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Souto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Souto, Réu Tansergurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0050700-70.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 348/2015 e 349/2015 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0060600-48.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Air Soares de Souza, Aut: Air Soares de Souza a/c Maria Lucinda Duarte Paiva\r\n\r\nRéu: Industrias Granfino S.A. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Granfino S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos e que os autos estarão disponíveis para vista por 15 dias, findos os quais os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000529-41.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Scrivano Paixão [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Faculdades Unidas do Norte de Minas - FUNORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Ligia Scrivano Paixão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 398 a 399 - manteve a decisão de fl. 380 \r\n\r\nProcesso: 0000554-20.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Oliveira [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernauto Automoveis Ltda. EPP, Réu: Leandro da Silva Gomes, Réu: Jose Carlos Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000778-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Frazão Baima [Adv. Mariangela Figueira Ramos (OAB: RJ 159946 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Unilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-14.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA JOSE DOS SANTOS [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: J ANINO DOS SANTOS E CIA LTDA [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: JOAO DOS SANTOS ANINO, Réu: JORDAN RENATO TIAGO DA SILVA SANTOS [Adv. Carla Marques Costa da Silva (OAB: RJ 155851 - D)], Réu: RAUL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA JOSE DOS SANTOS, Réu J ANINO DOS SANTOS E CIA LTDA, Réu JORDAN RENATO TIAGO DA SILVA SANTOS, Wisman do Vale Goulart e Renata Vianna Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1016, que homologou a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000478-30.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Chagas dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Chagas dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Rodrigues Pereira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0076700-73.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Carneiro [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Massa Falida de, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Carneiro \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de habilitação, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000646-32.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Candido [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Oliveria Barbosa [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Oliveria Barbosa \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1830570"
                            ],
                            "1830568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2015\r\n\r\n0000563-45.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anna Lucia Inacio de Santana de Souza\r\n\r\nExecutado: Ponto dos Sucos Gomide Ltda.,Rio Antigo Gourmet Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ponto dos Sucos Gomide Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.434,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830568"
                            ],
                            "1830569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000364-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Miranda \r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Acqualife Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 219 - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830569"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001266-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Costa Pereira [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenor Serviços de Mudanças Ltda. [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldenor Serviços de Mudanças Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, na quantia de R$ 33.297,32, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001060-56.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos Andrade [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda., Réu: UMR Urgências Médicas de Realengo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana dos Santos Andrade\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001030-21.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Reis [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, na quantia de R$ 2.261,80, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000935-88.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magalhães da Silva Neto [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Réu: TEC SUL Engenharia S.A. [Adv. Cacia Cilene da Silva Lopes (OAB: RJ 141404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEC SUL Engenharia S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027300-29.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozorio Oliveira da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozorio Oliveira da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-93.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA A/C SOCIO ANDRE D. [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO, Réu: REYNALDO MOCALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-46.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Karlo Oficina de Costura Ltda EPP [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SOUZA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-98.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Coutinho Magalhaes [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (A/C Administrador Judicial Dr. Alexandre Tajra [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Coutinho Magalhaes\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação em falência Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-84.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Anjos Ferraz [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar , Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington dos Anjos Ferraz\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-09.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA GAMA DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Lopes Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu: Mariluzia Lopes do Patrocinio Souto, Réu: Altamira Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA GAMA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-90.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO PEREIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO IRMAOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: LOURDES GERMANO, Réu: NELSON SALOMAO CURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO PEREIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-62.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Joaquim Castro Barreira [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Ferreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Joaquim Castro Barreira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-38.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moreira dos Santos [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencao Ltda-ME [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)], Réu: Wlamir Costa da Conceição, Réu: Luiz Gonzaga Mainho, Réu: GERSON BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-29.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Henne de Sousa [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Henne de Sousa\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação em falência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-77.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose de Souza [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA, Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose de Souza\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-62.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Ferreira Gollcher [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: SELMA GONÇALVES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Ferreira Gollcher\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-96.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME ALVES DA COSTA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN SEVERO REFRESCOS LTDA ME [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)], Réu: Mauro Rezende dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ALVES DA COSTA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-13.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MORAIS ALVARO [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MORAIS ALVARO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-29.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correia dos Santos [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.R. Locação e Serviços Ltda, Réu: Inter Locadora S.A., Réu: Elaine Baida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correia dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-37.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: bradesco s.a. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciênci\\a de que foi indefrido o requerimento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Esperança [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Esperança\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-19.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Marques [Adv. Osvaldo Alves Silva Junior (OAB: RJ 130534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara à fl. 166, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-53.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIPINO FONTES DA SILVA NETO [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Maria Teresa Soares Xavier Gaglianone, Réu: Antonio Fernandes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIPINO FONTES DA SILVA NETO\r\n\r\nVistas ao Autor da mensagem eletrônica de fl. 193, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Esperança [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Esperança\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-87.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Faraco Wolf Cavalcanti [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sarah Dawsey Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Faraco Wolf Cavalcanti \r\n\r\nAo Autor, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049200-05.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DO VALE SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Carla Júlio Matheus da Costa, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DO VALE SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-20.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Liliane Oliveira Martins (OAB: RJ 155859 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Cianeli Barcellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-58.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Norival Mendanha Filho [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotepav - Construcoes Terraplana e Pavimentacoes Ltda., Réu: Eliane Barcelos Porto Ferreira, Réu: Ernesto Barcelos Porto, Réu: Maria Margarida Ribeiro Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Mendanha Filho\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-30.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Soares da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Florença do Andaraí Sorveteria Ltda. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Soares da Silva \r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-33.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Luiza da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza e Estetica Janaina Gaspar Ltda, Réu: JANAINA GASPAR, Réu: MARIA DA GLORIA GASPAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Luiza da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-14.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Lima Chuairi [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Alb 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP, Réu: FABRICIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES, Réu: ANGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Lima Chuairi\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Nazareth de Souza [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walker Nazareth de Souza\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-10.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RAMOS DE SANTANA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO´S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Gustavo Jesus Araujo (sócio), Réu: Luiz Carlos Magalhães Paiva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE RAMOS DE SANTANA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-10.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RAMOS DE SANTANA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO´S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Gustavo Jesus Araujo (sócio), Réu: Luiz Carlos Magalhães Paiva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE RAMOS DE SANTANA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Gonçalves da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Gonçalves da Silva \r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-51.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SARUBI LACERDA BITTENCOURT [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE CENTRO LTDA, Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA, Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SARUBI LACERDA BITTENCOURT\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-39.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Pereira da Fonseca [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio ndustria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Manufatura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda. (a/c de Ana Meire Ferreira Lima), Réu: Manufatura Rio Indústria de Comércio de Roupas (a/c de Artur Zanderer), Réu: PALMIRA DA CONCEIÇÃO CORREIA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pereira da Fonseca\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weller Wandeberg Henrique [Adv. Cacia Cilene da Silva Lopes (OAB: RJ 141404 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia), Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weller Wandeberg Henrique\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-41.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristao Gomes dos Anjos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristao Gomes dos Anjos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-02.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Carla da Silva Lima [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Laboratorio Celula de Analises Medicas Especializadas Ltda (Massa Falida de)., Réu: Silverio Jose Nery de Alencar Pucu, Réu: Josielma de Souza Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Carla da Silva Lima\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-29.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARCELLOS [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: NASA NAVEGACAO ATLANTICO SUL S A [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: EBIN S/A INDÚSTRIA NAVAL, Réu: Nasa Navegação Atlântico Sul S/A , Réu: Milha Participações e Serviços Comerciais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARCELLOS\r\n\r\nVir com o numero da CNPJ das empresas EBIN e MILHA, a fim de que seja realizada a tentativa de penhora on line deferida à fl. 365. \r\n\r\nProcesso: 0001337-72.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valésia Regina Sales [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-97.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcio Rocha Paiva [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletrecidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marcio Rocha Paiva , Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletrecidade Ltda., Réu Construtora Madel Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-14.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Moreira Pimentel [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Moreira Pimentel , Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nÀs partes na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018400-86.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Limitada [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ESPÓLIO DE Valentim Monteiro dos Santos, Réu: Maria Irineide Terceiro Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Lima\r\n\r\nVistas ao Autor da petição de fl. 185/197, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-11.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Vieira [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0162300-06.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN GUSMAN JUNIOR [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos , Réu: Mauro José Roberto Bacellar (sócio da ré), Réu: Rosana Meatos Vargas (sócia), Réu: Len´´isia Monteiro Dantas Carneiro (sócia), Réu: Rita de Cássia Pinto Duarte, Réu: Adeilton Ildefonso dos Santos , Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINCOLN GUSMAN JUNIOR\r\n\r\nVistas ao Autor para tomar ciência do ofício de fls. 203/204, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-85.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Núbia Concórdia Medeiros [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Núbia Concórdia Medeiros\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0038100-87.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nVistas ao Réu, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1830057"
                            ],
                            "1830056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000927-14.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Priscila da Silva Correa \r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME, Amedi Participações e cobranças Ltda , Daymed Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amedi Participações e cobranças Ltda , Daymed Ltda., LGT Brasil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2015 às 09:30 nesta Vara do Trabalho 1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001457-18.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Ferreira Periard\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda., Super BCG Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bingo Campo Grande Ltda., Super BCG Serviços S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218500-04.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO FERREIRA\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, DARNEI MACHADO (SÓCIO DA RÉ), Luiz Carlos dos Santos (Sócio da Rda.), FRANCO DI BISCEGLIE (SÓCIO DA RÉ)\r\n\r\nPelo presente fica m DARNEI MACHADO (SÓCIO DA RÉ), FRANCO DI BISCEGLIE (SÓCIO DA RÉ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia de R$ 337.500,00, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001266-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Costa Pereira \r\n\r\nRéu: Aldenor Serviços de Mudanças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aldenor Serviços de Mudanças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, na quantia de R$ 33.297,32, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134300-83.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mary Gonçalves Dias da Silva \r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, na quantia de R$ 45.569,36, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001160-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-21.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Reis\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Global Soluções em Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, na quantia de R$ 2.261,80, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0166800-13.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Costa\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial, LUIGI FERNANDO MILONE, Paraibuna Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LUIGI FERNANDO MILONE, Paraibuna Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, na quantia de R$ 11.500,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001276-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira Cordeiro \r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Intervip Vidas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, na quantia de R$ 8.201,46, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0173400-89.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIRIOS EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA, GRAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Graça Maria Barbosa da Silva Lopes, Graciete Barbosa da Silva, Sebastião Wagner Carvalho Viana, Manoel Pereira Lopes, Benigno de Oliveira Barreiros\r\n\r\nPelo presente fica m Benigno de Oliveira Barreiros, Graça Maria Barbosa da Silva Lopes, Graciete Barbosa da Silva, Manoel Pereira Lopes, Sebastião Wagner Carvalho Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0000744-43.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnir Damasceno Bastos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0127700-27.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: BORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, ANGEL DURAN DFE MORAES, ALBINO PINTO BORGES, Sérgio Machado Belmonte (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m ALBINO PINTO BORGES, ANGEL DURAN DFE MORAES, BORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Sérgio Machado Belmonte (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, na quantia de R$ 10.925,40, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144300-21.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ENY SOARES MOURAO SANTANA\r\n\r\nRéu: REVIVER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA, DURVAL DA SILVA COELHO (SOCIO), CARLOS ALBERTO ALMEIDA DIAS (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO ALMEIDA DIAS (socio), DURVAL DA SILVA COELHO (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, na quantia de R$ 2.800,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000935-88.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magalhães da Silva Neto \r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., TEC SUL Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Formas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830056"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1829155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000355-86.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José de Souza [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José de Souza \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Lessa de Araújo [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Francisco Lessa de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-17.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ayron Bento de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Ayron Bento de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000443-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vieira Figueira [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Gam Rio Apoio Nutricional Ganutri Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gam Rio Apoio Nutricional Ganutri Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-42.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-87.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Prado [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Scipione Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Editora Ática S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Editora Abril [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Scipione Ltda. \r\n\r\nVenha a Re com a copia da guia de depositio de fls 465, devidamente autenticada, em 48 hs, .\r\n\r\nProcesso: 0000259-03.2013.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wendell Ramos [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wendell Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Braz da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Braz da Silva , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-55.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Araújo dos Santos Junior [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Araújo dos Santos Junior\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-64.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edileuza Novaes Santos [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Marques de Sapucaí Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edileuza Novaes Santos, Réu Posto de Serviços Marques de Sapucaí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000699-33.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-14.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Adelino da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. [Adv. Erick Leonardo Silva de Calazans (OAB: RJ 171507 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Adelino da Silva \r\n\r\nVenha om os extratos apontados as fks 104 .\r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Medeiros Guimarães [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio St. Patrick s [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenice Medeiros Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre fl .\r\n\r\nProcesso: 0000532-16.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bastos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1829155"
                            ],
                            "1829156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117400-24.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFalar sobre ipugnação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-40.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANASTACIO BRASIL [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IKAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANASTACIO BRASIL\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as flds 223. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo de Andrade [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 230/232. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-53.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 424\r\n\r\nProcesso: 0055200-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ferreira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ferreira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-39.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolas Laureano Goulu [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorola Industrial Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motorola Industrial Ltda., Aut Nicolas Laureano Goulu\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no merito, nao acolho..\" .;\r\n\r\nProcesso: 0052600-60.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO ALLAO DA CUNHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Mario Gomes de Farias [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO ALLAO DA CUNHA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo a fls 658. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-30.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ruy Velleda Martins Ribeiro (OAB: RJ 22046 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 1381. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-42.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Alves de Sousa [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Alves de Sousa, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o valor total da avaliação em relaçao ao edital de praça ( ja designadas) é de R$ 140.400,00. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-50.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI ALVES DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACOES E DECORACOES RIWA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-48.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Campos Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimônial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Campos Gomes , Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimônial Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavia Franca dos Santos e outros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o Juizo as fls 1053/1056. Venha com a guia. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-50.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Barbosa da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0081400-20.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Mello dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Margalho Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: JOSE GERALDO FERREIRA, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Mello dos Santos\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 243. .\r\n\r\nId: 1829156"
                            ],
                            "1829157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089700-68.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Tenório [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e S. Benedito dos H. Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Tenório\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-32.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pela Re as fls 651/663, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SEMA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Evelyn Orona Claussen (OAB: RJ 81728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-35.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS IBIAPINA [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS IBIAPINA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-45.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sabino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Consffer Empresa de Projetos Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Sabino\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-37.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Jose dos Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S. A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S. A., Aut Marivaldo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" JULGO PROCEDENTES os embargos a execução..\" .\r\n\r\nProcesso: 0001631-11.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Campos Meira de Vasconcellos Campelo Nogueira [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Goes Advogados e Associados [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goes Advogados e Associados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001642-50.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luciano Costa de Jesus [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: HRT OeG Exploração e Produção de Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: IPEX Integrated Petroleum Expertise Company - Serviços em Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HRT Participações em Petróleo S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luciano Costa de Jesus , Réu HRT OeG Exploração e Produção de Petróleo Ltda., Réu HRT Participações em Petróleo S.A., Réu IPEX Integrated Petroleum Expertise Company - Serviços em Petróleo Ltda.\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-30.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Araujo [Adv. Artur Felipe Barbosa (OAB: RJ 180571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Marcos Coutinho Viana Freitas (OAB: RJ 88768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Araujo\r\n\r\nManifestar-se nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-52.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001573-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bruno Rodrigues [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bruno Rodrigues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-94.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia de Jesus Francisco [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barbearia Copacabana Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinéia de Jesus Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre fl .\r\n\r\nProcesso: 0001435-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Estevam [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira Estevam \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-20.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Duarte de Araújo Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informática e Engenharia S/C Ltda. a/c socio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Duarte de Araújo Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1829157"
                            ],
                            "1829158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001229-37.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Santos de Araujo [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Kar Assistência Técnica Automotiva ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Santos de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-24.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilo André Couto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Milplan Engenharia Construções e Montagens [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)], Réu: Batista Figueiredo Engenharia S.A. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batista Figueiredo Engenharia S.A. , Aut Ilo André Couto do Nascimento , Réu Milplan Engenharia Construções e Montagens , Réu S. Schott ME \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0001393-31.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Serafim [Adv. Davidson de Souza da Silva (OAB: RJ 113863 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá, Aut Rogério Silva Serafim \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 227. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-42.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Ribeiro (Espólio de) [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Tintas Ltda.\r\n\r\nVenha a executada com as demias parcelas, relativas ao determinado a folha 247. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-13.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Adriano Lima Farias [Adv. Daisy Correia de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102183 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Feldman ME [Adv. Aloysio Joao Cardoso Correa (OAB: RJ 9025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Adriano Lima Farias\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-76.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LYRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000110-07.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-48.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lima de Almeida [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Márcio Lima de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" julgo PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS\" .\r\n\r\nProcesso: 0097700-57.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Luiz Fernandes de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - VARIG S/A (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Luiz Fernandes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre fl .\r\n\r\nProcesso: 0001142-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva Nassife [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000818-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Pinto Novaes [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Vladimir Pinto Novaes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 303. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-57.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza Braga [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Souza Braga\r\n\r\nApresentar novos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-86.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000960-95.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Albino Xavier [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafbras Produtos de Petróleo Ltda. [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafbras Produtos de Petróleo Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1829158"
                            ],
                            "1829159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001425-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso da Cunha [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Paulo Sergio Cardoso da Cunha , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos.em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000349-45.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Douglas Lima Soares Goulart [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Douglas Lima Soares Goulart, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO o embargo de declaração oposto e, no merito, NAO ACOLHO..\" .\r\n\r\nProcesso: 0124500-25.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cresio Teles dos Santos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Traumato Ortopédica Dr. Oscar Rudge (Insolvência Civil) - Massa Falida de A/C IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cresio Teles dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000908-02.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Nunes Asta [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Margran D Cor Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Veiga Nunes Asta\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001728-21.2012.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Tuber Pimenta [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nExdo: Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato Tuber Pimenta\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidao de transito em julgado do V. acordao de fls 86/94 .\r\n\r\nProcesso: 0001516-34.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Moura Ferreira [Adv. Elena Aparecida Ferreira (OAB: RJ 155006 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Solidariedade a Criança Excepcional [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Solidariedade a Criança Excepcional , Aut Sonia Regina de Moura Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos, em 5 dias.e de que foi convaolado em penhora o deposito recursal de flks 378. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barboza Ferro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nJuntar aos autos a planilha indicada as fls 145/146., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-97.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Meireles da Silva [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues Meireles da Silva\r\n\r\nNada a deferir, conforme decisao de fls 151. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-78.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI RODRIGUES MARTINS SILVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI RODRIGUES MARTINS SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 215 .\r\n\r\nProcesso: 0001342-59.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Bastos Anastacio [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Guard Angel Serviços Ltda., Aut Patrícia Bastos Anastacio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0151900-63.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO VILA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais estimados as fls 1052 .\r\n\r\nProcesso: 0135900-07.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Santos da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Luso Carioca Ltda. [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Santos da Silva, Réu Colegio Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos,sendo a re para que efeute o pagamento, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0001765-48.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Monteiro Rodrigues [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0129300-48.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA MARINHO DE LIMA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ESTRELA LUMINOSA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIA MARINHO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-58.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Paulino da Silva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Paulino da Silva\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nId: 1829159"
                            ],
                            "1829160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000782-83.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Turso [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Turso \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 379, em 15 dias, conforme decisao de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001002-47.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 366, em 15 dias pena de arquivo com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0013100-45.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 217, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-34.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Passos Borges [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Prof de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Passos Borges\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 571, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-43.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TEIXEIRA LOPES [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: ETIK TUDO INDUSTRIA COMERCIO DE ETIQUETAS LIMITADA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls em 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0000133-50.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Alves de Mendonça [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Alves de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 164, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107000-77.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carlota Pires [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carlota Pires\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 186, em 15 dias ,conforme decisao .\r\n\r\nProcesso: 0060500-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceir de Moura [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Tem Tudo de Itaguaí LTDA. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceir de Moura \r\n\r\nIndeferido o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-84.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Menezes Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Menezes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 230, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Calçada Pereira [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Evolution Sociedade Cooperativa de Trabalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Calçada Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 173, em 15 dias, pen de remessa ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-12.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FRANCISCO DA ENCARNACAO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELOG ARMAZEM GERAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FRANCISCO DA ENCARNACAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 233, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000898-26.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Silva de Souza [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 191 .\r\n\r\nProcesso: 0001700-29.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Souza [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Duarte Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 160, em 15 dias, pena de arquivo com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000768-65.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Anselmo Santos [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vazpazo Material de Construção Ltda.EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Anselmo Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 132, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-70.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MENDONCA FILHO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MENDONCA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 464, em 15 dias, conforme decisao .\r\n\r\nId: 1829160"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830511": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0008200-74.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Itau S.A., Agdo Marco Aurelio de Oliveira Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi incluído em pauta de conciliação para o dia 22/05/2015, às 08:10 horas. \r\n\r\nId: 1830511"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000158-54.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro Ferreira [Adv. Karolina Abrantes Teixeira Albuquerque da Cunha (OAB: RJ 191313 - E)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Albert Sabin [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Albert Sabin , Aut Severino Pedro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 375/376: decido rejeitar liminarmente os embargos à execução. Custas pela executada no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000010-72.2015.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Cristiano Campos Babo\r\n\r\nEgdo: Wagner Barbosa dos Santos [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wagner Barbosa dos Santos\r\n\r\nAo embargado para contestar Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0072600-91.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Almeida Matos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Funadação Petrobás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funadação Petrobás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprove a implementação do reajuste da complementação de aposentadoria, em 10 dias, conforme r. sentença de fls. 402/408, sob pena de eternização da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralylle Nagime Rodolfo Barbosa [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Ralylle Nagime Rodolfo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 485: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls.476v, atualizados até 31/05/15, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 37.784,29 correspondentes a 3.008.933,03IDTRs. Convolo em penhora o depósito efetuado pela reclamada às fls. 413v, estando garantido o juizo. Às partes para ciência da presente homologação, bem como da garantia do juizo, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001000-39.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizaldo Laves dos Santos [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Alexandre Athouguia Dias\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial, Aut Luizaldo Laves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do quantum debeatur R$ 21.742,76 equivalentes 1.732.867,39, sendo à ré para fins de embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0121400-87.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Papi [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Marlene Barreto Rodrigues - Espólio de, Réu: Juraci Gonçalves Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000418-39.2010.5.01.0064 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Aridio Geraldo Ornellas do Couto Filho [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Paulo Fraga Filho, Réu: Carlos Roberto Junqueira Borges, Réu: Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro , Réu: Denis Sother Villaça, Réu: Maria Thereza Vieira Brandão [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Réu: Gustavo Pinheiro Jorge, Réu: Giselle Antoine Saaade, Réu: Ronaldo de Carvalho Onofre, Réu: Paulo Krull Ribeiro, Réu: Soraya Amorim Goulenko [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: Achiles Menezes, Réu: Pierre de Gruttola, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campo Jorge [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Carlos Alberto Chiesa [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: Roberto Feres Junior [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: Abel Portilho Magalhães Junior [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: Rodrgio Maria de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abel Portilho Magalhães Junior, Réu Aridio Geraldo Ornellas do Couto Filho, Réu Carlos Alberto Chiesa, Réu Julio Cesar de Campo Jorge, Réu Maria Thereza Vieira Brandão, Réu Roberto Feres Junior, Réu Rosangela Alves Monteiro de Souza, Réu Soraya Amorim Goulenko, Réu Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nTomar ciencia de que as exceções de pré-executividade opostas foram rejeitadas, conforme fls. 1099 e 1112. \r\n\r\nProcesso: 0068300-52.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Edezio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda., Aut Jair Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo agravado para, querendo, apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001554-03.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Borges da Costa [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamen Grupo de Assitência Médica Nefrologica LTDA. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira Borges da Costa , Réu Gamen Grupo de Assitência Médica Nefrologica LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103: \"Homologo os cálculos elaborados pela contadoria, atualizados até a presente data, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 5.551,72 correspondentes a 442.454, 35 IDTRs. Ao reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. À ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nId: 1830321"
                            ],
                            "1830323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2015\r\n\r\n0001018-60.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandra Maria Gonçalves Carvalho Vieira\r\n\r\nExecutado: MARIA ELISA FERREIRA DE LIMA,Serviços de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.,LUCIANA DE LIMA MURGA ,GUSTAVO FERREIRA DE LIMA,PERICLES FRUCTUOSO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ELISA FERREIRA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.387,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PERICLES FRUCTUOSO DE LIMA,Serviços de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.,LUCIANA DE LIMA MURGA ,GUSTAVO FERREIRA DE LIMA,PERICLES FRUCTUOSO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado PERICLES FRUCTUOSO DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.387,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO FERREIRA DE LIMA,Serviços de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.,LUCIANA DE LIMA MURGA ,GUSTAVO FERREIRA DE LIMA,PERICLES FRUCTUOSO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO FERREIRA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.387,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA DE LIMA MURGA ,Serviços de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.,LUCIANA DE LIMA MURGA ,GUSTAVO FERREIRA DE LIMA,PERICLES FRUCTUOSO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA DE LIMA MURGA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.387,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Serviços de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.,Serviços de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.,LUCIANA DE LIMA MURGA ,GUSTAVO FERREIRA DE LIMA,PERICLES FRUCTUOSO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviços de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.387,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830323"
                            ],
                            "1830322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0121400-87.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Papi\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda., Marlene Barreto Rodrigues - Espólio de, Juraci Gonçalves Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Juraci Gonçalves Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000262-80.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Frotté Henriques\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., ANTONIO JOSE MORAES SIMOES, EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, ANDREI WINOGRAD, LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositario do bem penhorado, devendo zelar pela conservação do mesmo, sob pena de sofrer as sanções legais. Tomar ciência, ainda, da penhora havida sobre o imóvel de fls. 155/157 (Av. Nossa Senhora de Copacabana 959, 1002). \r\n\r\nProcesso: 0047300-30.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Nunes Martins\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva, Cláudio Rosa Simões, Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Rosa Simões, Fernando Roberto Santos Amorim, Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados, para apresentar(em), querendo, contraminuta \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830322"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1829982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036200-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Contrera [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Contrera \r\n\r\nciencia ao autor. fls.664 \r\n\r\nProcesso: 0033900-09.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didier Egídio Pereira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa de correios e telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Didier Egídio Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento da primeira parcela em 15 dias e as demais a cada 30 (trinta) dias. fls.294. \r\n\r\nProcesso: 0058700-82.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIDICE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZAÇÃO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIDICE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Maria da Silva Alves [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Maria da Silva Alves\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-07.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almeida de Olvieira [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSEL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Almeida de Olvieira\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-27.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rocha de Sousa [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 -D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saúde [Adv. Leandro de Arantes Basso (OAB: SP 166886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rocha de Sousa\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-56.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Almeida [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Central de Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-79.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa Silva Mendes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Microinvest S.A. Sociedade de Crédito A Microempreendedor [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa Silva Mendes \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0080300-18.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. e beckman Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-52.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Saraiva de Lima [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: João Luiz de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Saraiva de Lima\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-89.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Cássia Albuquerque Cavalcante [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Alencar Faria [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Cássia Albuquerque Cavalcante \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. fls.261 \r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Natalino Martins [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Icolub Industria Brasileira de Lubrificante S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Natalino Martins\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-57.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Fernandes de Sá [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Fernandes de Sá \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de extrair Certidão de Crédito.. \r\n\r\nProcesso: 0001566-14.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ramos Rodrigues [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Ramos Rodrigues\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-98.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda de Jesus da Silva Batista [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelinda de Jesus da Silva Batista\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-09.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Appicelo Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxx Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxx Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000523-13.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Cayres Neto [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Cayres Neto \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-78.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dierlan Santos do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Oliveira Car Som e Acessórios Ltda. ME, Réu: Cristiane Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dierlan Santos do Nascimento\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de ser extraida Cert. de Crédito. fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0000170-65.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria da Silva Santos [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria da Silva Santos\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-95.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Dias da Silva [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Dias da Silva \r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-04.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Pereira [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 -D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nint. a rda. para as providencias cabíveis em 15 dias. fls.554 \r\n\r\nProcesso: 0000203-60.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilvan Gonzalez Marques [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvan Gonzalez Marques\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-36.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Antonio Martins [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: BJB Transportes Ltda. [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Antonio Martins\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-45.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ourique Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Ourique Ferreira\r\n\r\nTer vista dos calculos da rda de fls.408/475, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-53.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS REIS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A (SUCESSORA REAL METALCO S A INDUSTRIA E COMERCIO) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS REIS\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Belcavello [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Belcavello \r\n\r\nTer vista por 15 dias fe fls. 501/513. \r\n\r\nProcesso: 0001223-86.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mota de Araújo [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mota de Araújo \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. fls.860 \r\n\r\nProcesso: 0000388-98.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Magalhães Santos [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos PC da Silva ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Magalhães Santos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-08.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA COSTA FIGUEIREDO [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.280 \r\n\r\nProcesso: 0000812-72.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aguiar Gonçalves Camacho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aguiar Gonçalves Camacho \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0037100-63.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Juliao Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Juliao Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.250 \r\n\r\nProcesso: 0000652-81.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto de Oliveira Elias [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto de Oliveira Elias , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência: rejeito liminarmente os Embargos a Execução... fls.389 \r\n\r\nProcesso: 0059900-03.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR HUGO SOREGAROLI [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEROSERVICE BRASIL OPERADORA INTERNACIONAL DE TURISMO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: ELOY FRANCO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. FLORIVAL DO CANTO MENEZES (OAB: RJ 7268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR HUGO SOREGAROLI\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000753-21.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Lopes do Nascimento [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORADA VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORADA INFORMATICA E SERVIÇOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lopes do Nascimento\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-58.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves dos Santos Celiria [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ADEMIR MOREIRA DE PADUA, Réu: IARA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves dos Santos Celiria\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-17.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Quirino dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, se cabiveis. \r\n\r\nProcesso: 0046200-03.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Brito Azevedo [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 5 dias, sob pena de liberação do valor integral ao rte e a rda. se responsabilizará pelo recolhimento do IR as suas expensas. fls.257 \r\n\r\nProcesso: 0001065-31.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Lima Feitosa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Evangelista Gil ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Lima Feitosa\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-53.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lemos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0007300-48.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cassimiro dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cassimiro dos Santos \r\n\r\nTer vista por 10 dias. fls.661 \r\n\r\nProcesso: 0036100-09.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAMANDRA CORTINARIA ALMOFADA EM GERAL [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre petição de fls.69 \r\n\r\nProcesso: 0005300-75.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Carvalho da Rocha Porto [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mangaratiba [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Carvalho da Rocha Porto\r\n\r\nproceda a rte. com o parcelamento ciente que a perícia tera inicio apos o pagamento total sendo a primeira parcela em 15 dias e as demais a cada 30 dias. fls.197 \r\n\r\nProcesso: 0020400-56.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda - ME, Réu: CELIA CRISTINA DA SILVA MEIS, Réu: ALECSANDRO ANGELICO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-88.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Gomes Afonso [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto da Costa Comércio e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Érika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Gomes Afonso, Réu Pinto da Costa Comércio e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0065700-26.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Luiz da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservex Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias. fls.194 \r\n\r\nProcesso: 0000293-97.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Escarpin Veras [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001016-87.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Carvalho Breia [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Grantur Operadora de Turismo Ltda. (A/C Administrador Judicial) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Seven Seven Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Josse Vale de Carvalho (OAB: RJ 164163 - D)], Réu: MANUEL GONCALVES TEIXEIRA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: LUCIENE MARTINS MEDEIROS [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: MIGUEL FILIPE REVESSO GONÇALVES TEIXEIRA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia de Carvalho Breia \r\n\r\nTer vista por 10 dias de fls.322/323 para as providencias cabíveis. fls.324 v. \r\n\r\nProcesso: 0000106-55.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque dos Santos Brito [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Business Copacabana Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlantico Business Copacabana Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, se cabíveis. fls.61 v. \r\n\r\nProcesso: 0038900-24.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ative Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardoso\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-39.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPIARA ELENA CARDOSO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TUPIARA ELENA CARDOSO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando fls.915, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-71.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calazans de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Calazans de Souza\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minervina Correa Alves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minervina Correa Alves\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. fls.458 \r\n\r\nProcesso: 0039700-28.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ DOS REIS [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO LUIZ DOS REIS\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-09.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Gomes dos Santos [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Gomes dos Santos \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Alves da Silva [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Lúcia e Lesly Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Alves da Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-06.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Souza da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Souza da Silva \r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-71.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Alves das Costa [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Alves das Costa \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-53.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DAVID FRANCISCO [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Arapua S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DAVID FRANCISCO\r\n\r\nDevolva a cert.de credito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-97.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rosa\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-70.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazui da Silva Oliveira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazui da Silva Oliveira \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-07.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurélio de Britto Vidal [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aurélio de Britto Vidal\r\n\r\nTer vista por 10 dias de fls.324. fls.347. \r\n\r\nProcesso: 0018100-82.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria da Silva [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marilene Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.607 \r\n\r\nProcesso: 0000479-91.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenia Neves de Almeida [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenia Neves de Almeida\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-55.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica dos Santos Scarpe (Espólio de) [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison 25 Haute Coiffure Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica dos Santos Scarpe (Espólio de)\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre petição de fls.107/109 e no ,mesmo prazo para regularizar o polo ativo... fls.111 \r\n\r\nProcesso: 0000627-34.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em 15 dias. fls.400 \r\n\r\nProcesso: 0001112-68.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lemos Fandino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lemos Fandino \r\n\r\nTer vista por 10 dias. fls.531 \r\n\r\nProcesso: 0001296-24.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Serviços Técnicos Assessoria e Consultoria Eireli [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos\r\n\r\nDiga o rte. fls.167 \r\n\r\nProcesso: 0000392-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Oliveira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-79.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silveira Brum [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Marcelo Muro [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Muro , Réu Select Comércio de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000754-06.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Filomeno Barros [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. \r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1829982"
                            ],
                            "1829981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159500-45.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Rodrigues Monteiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Empreiteira Ltda. [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Rodrigues Monteiro\r\n\r\ninformar o valor efetivamente recebido através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0180900-62.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVA FRAGA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SILVA FRAGA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-93.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO XAVIER BARROS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTRAN LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO XAVIER BARROS\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-31.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pacheco da Silva [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDiga a rda. fls.378. \r\n\r\nProcesso: 0131300-62.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fonseca Botelho [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nRéu: O Dia da Noiva By Dolabella Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Fonseca Botelho\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-98.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Lopes Feio [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAUDE LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Lopes Feio\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a decisão de fls.504/504 v, em 10 dias. fls.506 v \r\n\r\nProcesso: 0152600-61.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAGNO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GAGNO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando os parâmetros fixados em 10 dias. fls.350 \r\n\r\nProcesso: 0143700-40.2007.5.01.0065 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente Antonio da Costa [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Rqte Vicente Antonio da Costa\r\n\r\ncorreta a promoção da contadoria. vista as partes por 10 (dez) dias. fls.252 \r\n\r\nProcesso: 0087400-24.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gonçalves Ramos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Silva Roupas e Calçados Ltda. [Adv. Liliane Lucia Torres de Medeiros (OAB: RJ 123927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gonçalves Ramos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a decisão de fls.146, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-30.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reynann Franca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Reynann Franca, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria, pelo prazo comum de 05 dias. fls.373 \r\n\r\nProcesso: 0174700-63.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR PIMENTEL NOGUEIRA DE LEMOS [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSOR ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENIR PIMENTEL NOGUEIRA DE LEMOS\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-37.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Fernandes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTer vista por 15 dias. fls.609 \r\n\r\nProcesso: 0158700-95.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ROSA PEREIRA NUNES [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)], Aut: VANIA LUCIA MEIRA DA SILVA [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ROSA PEREIRA NUNES, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ, Aut VANIA LUCIA MEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.243. \r\n\r\nProcesso: 0104000-38.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADACIR MACHADO DA SILVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKOLA ADESIVOS LTDA, Réu: RUY PACIELLO BUSCACIO, Réu: TEREZINHA CRIM DE FARIAS BUSCACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADACIR MACHADO DA SILVEIRA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-56.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU CORREIA CUNHA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMYRA CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU CORREIA CUNHA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-53.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Junior de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Aut Francisco Antonio Junior de Oliveira\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. fls.795 \r\n\r\nProcesso: 0089100-74.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PINHEIRO SOBRINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 15 dias observando decisões fls.516/517 e 558/562. fls.572 \r\n\r\nProcesso: 0184900-08.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE GERALDO GONCALVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut HENRIQUE GERALDO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.705 \r\n\r\nProcesso: 0205600-39.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOARES [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIA DATA VENIA LTDA E OUTROS(+2) [Adv. Suzana Bastos Guimaraes (OAB: RJ 82585 - D)], Réu: DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA, Réu: CLAUDIO ROBERTO PINHEIRO MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SOARES\r\n\r\nDiga o rte. se renuncia ao crédito sobejante. fls.335 \r\n\r\nProcesso: 0104500-80.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE JESUS SCARPI [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE JESUS SCARPI\r\n\r\nDevolva o rte a cert. de credito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-48.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEY LEOCADIO DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIEGO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: Maud Helena Marques Riego, Réu: Odacy Olegario de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEY LEOCADIO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-61.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA DE BARROS LIMA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA [Adv. Roberto Roque (OAB: RJ 71572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA DE BARROS LIMA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-48.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nexcepcionalmente defiro vista a rda. por 20 (vinte) dias inclusive quanto aos documentos faltantes (fls.1480) no mesmo prazo, sob pena de arbitramento. fls.2254 verso \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Medeiros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroservice Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Medeiros\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Silva da Cruz [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Médicas Microbiologia Dr. Lauro Ayres Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Silva da Cruz\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-68.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-02.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO MENDONCA LYRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut IVO MENDONCA LYRA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo comum de 05 dias. fls.874 \r\n\r\nProcesso: 0094400-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tianne Teixeira Vieitas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roze Ana Ltda. A/C Sergio Alberto Chagas, Réu: Coopmusan Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tianne Teixeira Vieitas \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.237 \r\n\r\nProcesso: 0209300-57.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA ANDRADE SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nVista à reclamada. fls.1208 \r\n\r\nProcesso: 0178800-37.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nint. a 1ª rda. ao deposito em 19 (dez) dias. fls.909 \r\n\r\nProcesso: 0152900-08.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amiran Xavier de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amiran Xavier de Oliveira\r\n\r\nTer vista por 10 dias. fls.150 \r\n\r\nProcesso: 0134900-62.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DOMINGUES DE MAGALHAES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-08.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Salles Monteiro de Barros [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Salles Monteiro de Barros\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1829981"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830642": [
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                                "Processo: 0000783-10.2012.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio de Roupas Ltda. - Modamania [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Love 4 Comércio de Roupas Ltda. - Modamania \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2015, às 10h15min nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045300-81.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA FRAGOSO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA , Réu: CHRISTIAN URBINO HINKE ROCHA, Réu: Urbino dos Santos Rocha, Réu: Anastacio de Jesus Santos, Réu: Tereza Cristina Capelas dos Santos, Réu: Elizabeth Diana Capelas Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BARBOSA FRAGOSO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2015, às 10h15min, nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060500-55.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Helena Oliveira dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortophedic Medical Goulart Ltda. , Réu: Marcela goulart , Réu: Maristele Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Helena Oliveira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0106000-86.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Ferreira da Silva Fernandes [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Ferreira da Silva Fernandes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0122200-76.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SOUZA DE PAULA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jerônimo Construtora Ltda., Réu: JOAO CESAR CORREA, Réu: Manoel Juazeiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SOUZA DE PAULA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000780-26.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho Ferreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética, Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Carvalho Ferreira \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0122600-80.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos Tavares [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Santos Tavares\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0043200-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Palmeira de Paiva [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodos Agência Marítima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Palmeira de Paiva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0116600-11.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARTINS GONCALVES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PITWA COSMETICOS E PERFUMES LTDA [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)], Réu: JOSE MARCOS DE CARVALHO, Réu: MAURICIO MADRUGA MAURO, Réu: ROSINHA PITKOWSKI, Réu: SUELI EVANGELISTA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARTINS GONCALVES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0083000-91.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIMIR SOUZA GOMES JUNIOR [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIMIR SOUZA GOMES JUNIOR\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0071700-64.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Anderson da Cunha [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao Mineiro Confeitaria Ltda - ME [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Juarez MontFort Matja Narciso Silva, Réu: Jane Maria Tortieri Narciso Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Anderson da Cunha\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001671-76.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Souza Veiga Carrico [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: NBM Tecnologia em Informática Ltda. ME , Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Souza Veiga Carrico \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0074600-25.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA SILVA FERNANDES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: EC DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: EDISON CANDIDO DE OLIVEIRA, Réu: ELYESER CANDIDO DE OLIVEIRA, Réu: LIA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA SILVA FERNANDES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000834-89.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cordeiro Sodré [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000190-49.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Areas [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Areas \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000515-53.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Alves Ferreira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria Conservação e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Alves Ferreira \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0039500-72.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOSA BAPTISTA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILÂNCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARBOSA BAPTISTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002000-64.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Jose da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Minimercado Ltda., Réu: Marcos André Bezerra Mesquita, Réu: Andréia Cristina Mesquita da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Jose da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0068700-22.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nicolau Bandeira [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., Réu: EVAIR PEIXOTO DE QUEIROZ, Réu: NATHALIA BASTOS DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nicolau Bandeira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0083200-25.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino do Espirito Santo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Espirito Santo \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0062200-66.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Regina Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telefragos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Regina Pinto \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000977-58.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Fatima Matos da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Fatima Matos da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001255-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Gomes da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Gomes da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0104100-05.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DE QUEIROZ MONTEIRO [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA, Réu: CLAUDIA THERIZINHA BRAZ DA SILVA, Réu: REGINA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0120000-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Betânia Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Betânia Ribeiro da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0102600-16.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR RODRIGUES DE PONTES [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO DO NASCIMENTO - SOCIO RDA, Réu: N T A NATRON TECNOLOGIA AMBIENTAL, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: PROSPRCTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR RODRIGUES DE PONTES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001124-70.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Reis dos Santos Castro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Reis dos Santos Castro\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0074800-22.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar dos Santos Ozom [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar dos Santos Ozom\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0050900-49.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy Rita Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000932-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Sarah Alves Pires [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Sarah Alves Pires \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001188-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Brandão [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. ((Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves Brandão\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0074900-45.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcos Sales Monteiro [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River, Réu: INSTITUTO SANTA ROZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcos Sales Monteiro\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000832-22.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana das Neves Nascimento [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços Assessoria Financeira Ltda., Réu: André Luis Brito de Araújo, Réu: Márcia Cristina Vargas Garofalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana das Neves Nascimento \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0105500-15.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristine Oliveira de Souza [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Cohen Comercio de Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristine Oliveira de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001562-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Luiz da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Downtown [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Luiz da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0058600-86.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BARCELOS DE BRITTO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SANTA CATARINA HEMODERIVADOS E REAGENTES LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: DULCE FERREIRA LAINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA BARCELOS DE BRITTO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000929-51.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Morais [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes Morais \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001171-78.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0072300-22.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Gomes da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Armindo d Elia, Aut: Asdrubal Martins, Aut: Joana Pimentel da Silva, Aut: Manoel Gonmcalves Maia Filho, Aut: Maria Celia Cordeiro, Aut: Marieta Fernandes Barros Ribeiro, Aut: Martinho do Nascimento Ferreira, Aut: Nadege Costa Nogueira Pomar, Aut: Rosalia Teles dos Santos\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETRO [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Gomes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000968-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Geraldo da Silva [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: brascan SPErj-2 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Geraldo da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0085200-95.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Ferreira [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME , Réu: Roberto Gonçalves de Almeida, Réu: Adriana da Silva Rodrigues, Réu: Rachel Alexandre de Carvalho [Adv. Catarina de Souza Pacheco (OAB: RJ 24663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rachel Alexandre de Carvalho\r\n\r\nPara ciência que foi deferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000966-15.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rocha Araujo [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Tatiane Rocha Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355, acerca dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000605-61.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Tavares Sarmento [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP, Réu: Formaplas Franchising Ltda [Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga (OAB: SC 7855 - D)], Réu: Eurocook Comércio de Cozinhas Ltda. [Adv. Christian Sieberichs (OAB: SC 16789 - D)], Réu: Reference Comércio de Cozinhas e Representações Ltda [Adv. Christian Sieberichs (OAB: SC 16789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Tavares Sarmento , Réu Eurocook Comércio de Cozinhas Ltda., Réu Formaplas Franchising Ltda, Réu Reference Comércio de Cozinhas e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242, acerca dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000124-98.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Ferreira de Souza [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Excelência em Serviços Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ares Excelência em Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação autorais. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Vicente da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Chef Restaurante Ltda. , Réu: Geraldo Bacellar Neto, Réu: Rosaura Pinto e Silva [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Vicente da Silva , Réu Rosaura Pinto e Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000176-60.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Siqueira (OAB: RJ 70020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação autorais. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-73.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO FERREIRA DO VALLE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA, Réu: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FERREIRA DO VALLE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-11.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Thiago Teixeira Dias [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S/A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Thiago Teixeira Dias\r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria à fl.542. \r\n\r\nProcesso: 0026100-25.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX JAMES DE FARIA [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNOLAND DO BRASIL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX JAMES DE FARIA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Barreto Machado [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pela autora à fl. 460, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-52.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Meireles Moura [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Elizabeth de Meireles Moura\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-57.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe de Souza da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu: Mudar Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe de Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-52.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DO NASCIMENTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTENON MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: ELIAS JORGE NEIMI FILHO, Réu: PONINA DE MATOS PIRES, Réu: IRACIAN DE OLIVEIRA BORGES SADDE, Réu: JOSE LUIZ JORGE NEIMI, Réu: RIVAGE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME, Réu: Roselaine Fonseca Neimi [Adv. Luiz Felipe dos Santos Ferreira (OAB: RJ 149701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIPE DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-09.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Alves Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)], Réu: Francisco Nogueira Barbosa, Réu: Maurisfran Pereira de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Alves Costa , Réu NB Construções e Saneamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062600-80.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Torres [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestarem-se sobre o requerimento do autor às 905/906. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-36.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Schapanski [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Schapanski\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000718-83.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco dos Santos [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-97.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARINHO VIANNA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: SONDA - PROCWORK SOFTWARE INFORMATICA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARINHO VIANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação autorais. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-06.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ESPILAR [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lider Empreendimentos Comerciais Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: LUIZ JORGE MILLEM MARTINS, Réu: NELSON GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ESPILAR, Réu Rio Lider Empreendimentos Comerciais Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.236, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000821-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0091200-48.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Magno Mascarenhas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro , Sepetiba , Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Magno Mascarenhas, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro , Sepetiba , Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.455/459, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114300-32.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailton Pereira da Silva [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Mertalúrgicos , Réu: NÍVIA BARBOSA ARNAUS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailton Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 165. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernandes Rosa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fernandes Rosa\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001248-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Assis Ramalho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: SOLUTION E INSURANCE CORRETAGEM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB - PAR INVESTIMENTOS S.A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: NOVO NORTE ADM DE NEGOCIOS E COBRANÇA LTDA [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Assis Ramalho \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido pela Fundação Ruben Berta para garantia do Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-66.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson das Neves [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida de), Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson das Neves, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 926 que homologa os cálculos de fls.867/872 e da outras providencias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-22.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda [Adv. Danile Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 124770 - E)], Réu: Instituto Ciencia Hoje [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda, Aut Andre Teixeira, Réu Instituto Ciencia Hoje\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos à fl 301, sendo a 2ª ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001406-11.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Costa dos Santos [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Tecnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Costa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-55.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ananias Barreiro [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz e Souza Advogados Associados [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferraz e Souza Advogados Associados , Aut Viviane Ananias Barreiro\r\n\r\nPara ciência que foi juntada aos autos Carta Precatoria Inquiritoria com o depoimento da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001237-87.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Romero [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Castelo Ideias Ltda. [Adv. Clarisse Mendonca Nogueira (OAB: RJ 131691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Castelo Ideias Ltda., Aut Viviane Martins Romero \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos à fl. 151 , sendo a ré, inclusive ao pagamento do saldo devedor em 20 dias, iniciando-se em 20/05/2015 em 04 parcelas, uma vez ja ter sido pagas 2 parcelas, acrescidas de juros de 1% ao mês e correção , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001546-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Andre Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Buonny Projetos e Serviços [Adv. Vanessa Pinto Tecedor (OAB: SP 254142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buonny Projetos e Serviços\r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria à fl.133. \r\n\r\nProcesso: 0001652-70.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cardoso Martins [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metalica Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Cardoso Martins\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1830642"
                            ],
                            "1830643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147400-51.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA JULIAO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Aut VERA LUCIA JULIAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 371, acerca dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0150600-27.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Galdino de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: JFC Fumian Car Auto Mecânica [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)], Réu: Joao Francisco de Castro Fumian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Galdino de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0147800-89.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vicente dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)], Réu: RYUETSU TOGASHI [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)], Réu: MYOCO TOGASHI [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vicente dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-15.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327, acerca dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0149600-31.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA LEANDRO MOREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA LEANDRO MOREIRA, Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311, acerca dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0143300-24.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ARAUJO MENDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COANDA COMESTIVEIS LTDA, Réu: DUARTE DA COSTA PINA, Réu: Izaura Antonia de Souza Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ARAUJO MENDES\r\n\r\nPara Ciência que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-51.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Souza Mendes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda., Réu: Infoglobo Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques de Souza Mendes \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0206600-57.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FIGUEIRA BARBOSA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: CLAUDIO MEIRELLES ROMEIRO [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: GODOFREDO DA CONCEICAO LIMA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: IRACY MARIA DOS SANTOS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: JOSE ALBERTO REIS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: MARIA DEL CARMEN SANTIAGO LOPEZ [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: PATRICIA FREITAS PINTO [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: VARNOU HORACIO DA SILVA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ FIGUEIRA BARBOSA, Aut CLAUDIO MEIRELLES ROMEIRO, Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut GODOFREDO DA CONCEICAO LIMA, Aut IRACY MARIA DOS SANTOS, Aut JOSE ALBERTO REIS, Aut MARIA DEL CARMEN SANTIAGO LOPEZ, Aut PATRICIA FREITAS PINTO, Aut VARNOU HORACIO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-29.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO LUIZ DO AMPARO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AD IVO TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO LUIZ DO AMPARO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0151000-07.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fort Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio Water ways Residence [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: Condomínio La Playa Fastwall - Shopping La Playa [Adv. Levy Leonardo de Luna Monteiro (OAB: RJ 151724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0168700-64.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Miranda Alves [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Miranda Alves\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0161200-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Mello [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Tapete Mágico, Réu: Luiz Antônio Emílio Guimarães, Réu: Rosângela Cerqueira, Réu: Instituto de Educação Cerqueira Nascimento Ltda [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Mello\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0210900-96.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DUARTE DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEN BEATRIZ VIANNA [Adv. Jorge Batista Fernandes Junior (OAB: RJ 100794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0144100-42.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marques de Souza [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marques de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0157400-81.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DOS SANTOS MARTINS (Espólio de) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA DOS SANTOS MARTINS (Espólio de), Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.314/316 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156900-83.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA PAIVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO RH CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: CLEBER DE CARVALHO, Réu: MARTHA MARIA PORTO DA SILVA JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA PAIVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0153100-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Rezende Motta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonato Comercio e Distribuicao Ltda., Réu: Isaías Sérgio Pinto, Réu: Bruno Bueno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Rezende Motta\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1830643"
                            ],
                            "1830683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088800-32.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina da Silva Rosa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv União de Serviços Gerais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina da Silva Rosa, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Uniserv União de Serviços Gerais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000064-62.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Fonseca Nery [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Réu: Duarte da Silva Pinto, Réu: Carlos Alberto Monteiro, Réu: Affonso Velasquiz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Fonseca Nery\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-66.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Moura da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPagar o valor homologado à fl. 279, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000163-61.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Guering Soares [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GH do Nascimento Construções e Reformas ME, Réu: Gilvanio Hermínio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Guering Soares\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-38.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Santana da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)], Aut: Thiago Ribeiro Santana da Silva (representado por Luciana Ribeiro Santana da Silva) [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)], Aut: Thaiza Ribeiro Santana da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Santana da Silva, Aut Thaiza Ribeiro Santana da Silva, Aut Thiago Ribeiro Santana da Silva (representado por Luciana Ribeiro Santana da Silva)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentado pela Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-89.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria regina Monteiro Porto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais atualizada do bem imóvel INDICADO. \r\n\r\nProcesso: 0000228-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 318, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1830683"
                            ],
                            "1830640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2015\r\n\r\n0000333-04.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlucia Leal Santos\r\n\r\nExecutado: TADEU COELHO,Trust Cooperativa de Trabalho ,JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA,ROGERIO BORBA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado TADEU COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.137,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA,Trust Cooperativa de Trabalho ,JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA,ROGERIO BORBA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.137,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001498-86.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Gomes de Araujo \r\n\r\nExecutado: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo,Zion Construções Ltda.,Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.837,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830640"
                            ],
                            "1830641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0102500-61.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: POEYS TRANSPORTE QUIMICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Marilda de Araujo Salgado , João Batista da SIlva Salles, Braz Poeys da Silva, Sebastião Peys da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marilda de Araujo Salgado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000138-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Vicente da Silva \r\n\r\nRéu: Armazém do Chef Restaurante Ltda. , Geraldo Bacellar Neto, Rosaura Pinto e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Armazém do Chef Restaurante Ltda. , Geraldo Bacellar Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000613-09.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Alves Costa \r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. , Francisco Nogueira Barbosa, Maurisfran Pereira de Paula \r\n\r\nPelo presente fica m Laercio Alves Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139600-84.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIO CAMILO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROLONG PISOS COMERCIO APLICACAO PISOS LTDA, ALGISA MARIA BOECHAT DOS SANTOS, Jubiracy de Oliveira Carvalho, Jucirema de Oliveria Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Jubiracy de Oliveira Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830641"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1829634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213600-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: JOSE CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, conforme fls. 329/337. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161400-48.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Sousa Ramos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA, Réu: DENISE FRANCISCO GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Sousa Ramos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, conforme fls. 228/236. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129300-11.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMERINA FRANCISCA RIBEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SERVICOS TECNICOS E VIGILANCIA LTDA - EPP, Réu: WALTER PINTO DA SILVA, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMERINA FRANCISCA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, conforme fls. 335/343. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160500-31.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Franca [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Novapress Produtos de Plasticos Ltda., Réu: MIGUEL SPIEGEL [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Franca\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 216. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Gomes Coutinho [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Gomes Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da juntada do ofício de fls. 404/407. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-82.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Mariana de Oliveira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda., Réu: Rodrigo Soares de Lucena, Réu: LUIZMAR CRISTIANO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Mariana de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0131800-50.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Junior (OAB: SP 121738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1300, devendo comprovar, mensalmente, os depósitos das quatro parcelas, sendo a primeira no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-89.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Manzano Costa [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Manzano Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 365/368. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-49.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Francisco\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 656/658. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Freitas Chagas [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda., Réu: Ana Paula Rodrigues Connely [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Freitas Chagas\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 374. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MIGUEL MENDES [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: TROUPE MARKETING E COMUNICACAO LTDA A/C SOCIA [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DUARTE BRICIO [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)], Réu: MARIO ESMAIL AMIDEN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS MIGUEL MENDES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 623/625 e contraminutar agravo de petição de fls. 626/630. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-12.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes da Silva\r\n\r\nVir com o nome e os endereços dos atuais sócios da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-80.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Maria Teles Orphao [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane Maria Teles Orphao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fls. 1448/1449. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-64.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Martins de Melo [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Martins de Melo\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 205/208. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aquino Estrella de Souza [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aquino Estrella de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0008500-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Amorim Barrozo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viação Aérea Riograndense) - MASSA FALIDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Amorim Barrozo \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, nos termos do Provimento CGJT nº 001/2012, de 03/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0079400-11.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS CUSTODIO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRPRESS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA ELETRONICA (Massa Falida) [Adv. Carlos Alberto Ferreira de Mello Pitrez (OAB: RJ 17904 - D)], Réu: ROGÉRIO MEDEIRA DA SILVA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 693 e comprovar o valor efetivamente recebido a fim de que seja apurado o crédito remanescente pela Contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de hablitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: PAULO SANTOS MESSINA [Adv. Leandro Jorge Abud Rego (OAB: RJ 161594 - D)], Réu: Lucia Sangiacomo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO SANTOS MESSINA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 363, que cancelou a penhora do salário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-78.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djan Motta do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgin S.A. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elgin S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000341-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva Carmo [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S. A . [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Cargo Center Dutra I [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva Carmo \r\n\r\nVir com novos cálculos, nos termos da promoção da calculista de fl. 496. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-65.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Eli de Abreu Peron [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Eli de Abreu Peron\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 259/302. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-40.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Servulo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Servulo , Réu RPP Alimentos Rio Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl 197, que convolou o deposito recursal em penhora. Prazo de 48 horas para a ré comprovar o depósito da diferença (R$ 18.229,60) do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000004-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Ferreira Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: STIEBLER ARQUITETURA LTDA, Réu: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 600, que deferiu a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Gonçalves Junior [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 355/357, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Magalhães e Magalhães [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 651/656. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pelo Banco Morada. \r\n\r\nProcesso: 0000130-39.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sócrates Krobel Bacelar [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sócrates Krobel Bacelar \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 274/277. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-41.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Neris dos Santos [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 824. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rocha Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rocha Martins\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl. 911, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: ARZ MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alex Fernandes da Costa [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alex Fernandes da Costa\r\n\r\nInformar o endereço do Ofício de Registro de Imóveis onde se encontra registrado o imóvel indicado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-57.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Almeida Ribeiro [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Almeida Ribeiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos da promoção da calculista de fl. 645. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Sarmento [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Sarmento, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl 392, que convolou o deposito recursal em penhora. Prazo de 48 horas para a ré comprovar o depósito da diferença (R$ 7.935,35) do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000466-43.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Albino Melo Ambrosio [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Paulo Henrique terra A/C Marlene Felix de Souza [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Albino Melo Ambrosio \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0052200-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda. [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: David Souza de Madureira [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000405-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enidia Maria Machado de Almeida [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, Réu: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enidia Maria Machado de Almeida \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 326/328. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira de Aguiar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira de Aguiar, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 495/503. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade Borges [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanirio 445 Comércio e Serviços Especializados Ltda., Réu: Ana Paula Santos de Melo, Réu: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Andrade Borges \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000814-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo George Muller [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo George Muller \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl 458. Prazo de 48 horas para a ré comprovar o depósito do valor devido. \r\n\r\nId: 1829634"
                            ],
                            "1829632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097400-44.2003.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829632"
                            ],
                            "1829633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000085-64.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Martins de Melo\r\n\r\nRéu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 205/208. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo George Muller \r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl 458. Prazo de 48 horas para a ré comprovar o depósito do valor devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829633"
                            ],
                            "1829638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "SETUAGÉSIMA VARA DO TRABALHO/RJ.\r\n\r\nEDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista requerida por PEDRO DIAS DA SILVA (ADVOGADO: SEVERINO JOSE DA CUNHA - OAB/PE 73557 D) em face TH ENGENHARIA SUBMARINA E SERVIÇOS LTDA., e MARCOS EUSTORGIO WANDERLEY na forma abaixo: Processo nº. 0093000-45.2007.5.01.0070 - CartPrec. A Doutora DALVA MACEDO, Juíza Titular da Setuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, faz saber, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias vir dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos Devedores, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 12/06/2015 e 26/06/2015, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/10º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público oficial JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta do imóvel penhorado e avaliado as fls. 20 e 21vº., em 11/06/2008 por: R$ 90.000,00(noventa mil reais) e reavaliado às fls.51 e 51vº., em 04/02/2015 por: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta e oito mil reais), equivalente a 58261,736 UFIRJ, Imóvel: Casa 1 da Rua Nazário nº. 31 e respectivo terreno na freguesia do Engenho Novo, medindo o terreno 10,00m de frente e fundos, 16,00 pelo lado esquerdo do lado direito 16,00, confronta a frente com a rua de vila, com a estrada pelo nº. 31 da Rua Nazário, pelo lado direito com o Prédio 29 da mesma rua de propriedade de José da Silva Oliveira ou sucessores, pelo lado esquerdo com os lotes 2 e 3 da mesma rua de vila de José da Silva Oliveira ou sucessores e nos fundos da vila 23 da Rua Nazário de José da Silva Oliveira ou sucessores, inscrição nº. 0199029-0-1 - De acordo com certidão do 1º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº. 3999; pertence MARCOS EUSTORGIO WAMDERLEY e sua mulher ANGELA MARIA DIAS WANDERLEY, e penhorado ao Reclamante, consta no R- 4/ 3999 - INSTITUIÇÃO DE USUFRUTO: De escritura do 1º Ofício de Notas desta Cidade, livro 4114 as fls. 130 em 15/08/1988, pela qual os proprietários qualificados no ato R.1, instituíram o usufruto do imóvel matriculado em favor de MURILO WANDERLEY, militar e sua mulher CLIMENES DA SILVA WANDERLEY, do lar, brasileiros, casados pelos regime de comunhão de bens, inscrito no CPF sob os nºs. 007.340.717-87 e 205.445.457-53 pelo valor de Cz$ 10.383,84(efeitos fiscais). Rio de Janeiro, 31 de agosto de 1988. - Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo mediante a caução idônia de 20% do lanço e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 § 2º e § 4º da CLT, sob pena de perda do sinal, comissão de 5%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição. - Cientes ainda de que o imóvel será apregoado livre de débitos de IPTU, procedendo-se na forma do § único do art. 130 do Código Tributário Nacional, sendo encargo do arrematante as providencias para desocupação do imóvel, se necessária, na forma do art. 625 do CPC, Rio de Janeiro/RJ, 27/04/2015. - Para conhecimento e intimação de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Gustavo B. de M. Perin), Diretor de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza. -\r\n\r\nId: 1829638"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001262-31.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o adimplemento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias, ciente da aplicação de multa diária no valor de R$ 500,00, em razão do descumprimento, conforme fl. 425. \r\n\r\nProcesso: 0001492-39.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Paiva Guedes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nÀ reclamada ASSESPA para ciência do não recebimento do recurso e às reclamadas para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001589-39.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Salles Martins [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade , Aut Patricia Salles Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e de que foi deferido o pagamento dos valores devidos de forma parcelada, com fulcro no art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001549-57.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha do Nascimento Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha do Nascimento Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação do julgado, os quais deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR se devido, discriminados, mês a mês, totalizados separadamante. \r\n\r\nProcesso: 0000151-41.2013.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andre Luiz Avelino Guena [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos, Exdo Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora e efetuar o pagamento da diferença dos valores devidos, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, inclusive com incidência da multa de 10%, em caso de não pagamento no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0168200-94.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO YVON FIXEL JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL MAIS S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DTVM SA [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)], Réu: CIA SUL AMERICA DE SEGUROS [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL MAIS S/A, Réu CIA SUL AMERICA DE SEGUROS, Réu SUL AMERICA INVESTIMENTOS DTVM SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, conforme discriminado às fls. 1155/1156, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-49.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Soares Azevedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Maria Jose Soares Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. À reclamada para efetuar o pagamento do valor homologado, nos termos do 475-J, conforme decisão de fls. 595/596. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-52.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVA CAMILO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVA CAMILO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas via Infojud, na Secretaria deste Juízo, no horário de 15h a 17h, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-20.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rosa Porfirio [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rosa Porfirio \r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação do julgado, os quais deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR se devido, discriminados, mês a mês, totalizados separadamante. \r\n\r\nProcesso: 0001156-06.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gonçalves Coutinho [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Orlando Gonçalves Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 386/387. Deverá a ré pagar o valor devido, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 386 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000686-04.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Souza de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nÀ parte ré para, querendo, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-68.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Quintella [Adv. Luis Jose Dias Machado (OAB: RJ 87181 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Instalações Especializadas Ltda., Réu: Teguise Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)], Réu: Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda., Aut Rafael da Silva Quintella , Réu Teguise Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fl. 214. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-48.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Eusebio de Carvalho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Ssegurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Ssegurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 10 dias, com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. \r\n\r\nProcesso: 0053500-13.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SIMES CHAHINE GUTTLER [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY SERV COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)], Réu: Guilherme Antônio Monteiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SIMES CHAHINE GUTTLER\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-93.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Abdalla [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Martins Abdalla, Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 348/349. Deverá a ré pagar o valor devido, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 348 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0182600-21.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD WIDE TRANSPORTES DE MUDANCAS DE CARGAS LTDA - ME (SUCESSORA DE TRANSWORLD TRANSP NACIONAIS E INTERNACIONAIS) [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Horacio Gerard Lacayo (sócio), Réu: Rubem Borges da Silva (sócio), Réu: Aida Ribeiro Seabra Lacayo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-33.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMIX QUIMICA LTDA, Réu: Marcos Vilmar (sócio) [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: Dayse Soares Lourenço (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Vilmar (sócio)\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução do valor discriminado às fls. 319/321, no total de R$ 176.239,33, nos termos do 475-J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-27.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO LUIZ EZEQUIEL [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO LUIZ EZEQUIEL\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001575-89.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagel da Silva Sales [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nagel da Silva Sales\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0077500-77.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RUELA FERREIRA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CLAUDIA RUELA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, de fls. 707/709: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001313-08.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira de Lima [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., Aut Waldir Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. À reclamada para efetuar o pagamento do valor homologado, nos termos do art. 475-J do CPC, conforme fls.158/159. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-33.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Silva [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza Silva , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDeferido o parcelamento do crédito exequendo, acrescido da multa de 10%, em virtude do decurso do prazo de 15 dias para pagamento expontâneo. À reclamada para comprovar o depósito do montante de 30% do valor da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-66.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Novato Carmona da Silva Jose [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Associação dos Condomínios do Barra World Shopping [Adv. Clóvis Manzolli Junior (OAB: RJ 134660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Condomínios do Barra World Shopping, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Novato Carmona da Silva Jose \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 450/451. Deverá a ré pagar o valor devido, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 450 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127100-96.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL AUGUSTO PARENTE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL AUGUSTO PARENTE\r\n\r\nAo reclamante para que informe se desiste da Carta de Vênia ou se pretende continuar aguardando o cumprimento da mesma, conforme fl. 195. \r\n\r\nId: 1830351"
                            ],
                            "1830352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0065400-46.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Vieira de Freitas\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN, Ronald Segreto (sócio), Luiza Regina da Silva Costa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO PLANCK EINSTEIN, Luiza Regina da Silva Costa (sócia), Ronald Segreto (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execução, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001391-02.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou os pedidos do autor PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0130700-23.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo\r\n\r\nRéu: Prolife Construcoes e Servicos Ltda., CLAUDIO VIDINHA ALVES (sócio), JORGE LUIZ DA ROCHA ALVES (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO VIDINHA ALVES (sócio), JORGE LUIZ DA ROCHA ALVES (sócio), Prolife Construcoes e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução no valor discriminado às fls. 55, no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0152500-68.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Quintella \r\n\r\nRéu: DS Instalações Especializadas Ltda., Teguise Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DS Instalações Especializadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fl. 214. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830352"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110400-60.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carlos Pacheco [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda., Réu: ANGELA CHAMMA MATARAZZO, Réu: CRISTIANE MATIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carlos Pacheco\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001299-49.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselina Serrat de Souza Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda., Réu: EDSON DOS SANTOS, Réu: SONIA XEREM DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselina Serrat de Souza Ferreira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012900-91.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Vieira de Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-15.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Erickson Augusto dos Santos [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erickson Augusto dos Santos , Réu Sapore S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 264, fixando o valor devido ao autor em R$ 11.383,66, equivalente a 906.532,18 IDTR, convolado em penhora os depósitos recursais atualizados as fls. 258/259. Tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0010900-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Leal Paiva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Leal Paiva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 406, fixando o valor devido ao autor em R$ 78.532,75, equivalente a 6.253.917,02 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001400-28.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Silverio da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de fls. 472/492. \r\n\r\nProcesso: 0001704-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Siqueira Lima [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Siqueira Lima \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, que entender cabíveis. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0163000-87.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Benayon Guimarães Mathias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Benayon Guimarães Mathias\r\n\r\nAssinar a peça de fls. 1057/1069, em 05 dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001137-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Inácio de Souza [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda. ME, Réu: JACI LOPES, Réu: Marcos Ferreira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Inácio de Souza \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156900-53.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arionaldo Marcolino do Nascimento [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: PAULO RING, Réu: OLGA RING OKSMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arionaldo Marcolino do Nascimento\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016500-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Ferrin Lorenzo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Teresa Ferrin Lorenzo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 624, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 220.224,02, equivalente a 17.537.698,00 IDTR, convolado em penhora o depósito recursal atyalizado a fl. 615. Fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 213.116,48, equivalente a 16.971.426,34 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000045-51.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Faustino [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. , Réu: Luiz Cláudio de Oliveira, Réu: ECOPARTS COMÉRCIO E INDÚSTRILA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Faustino \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-19.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Flávio Moreno de Albuquerque [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com 05 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0000878-59.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: lexandre José Tavares [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroteste Serviços Técnicos de Construção Civil Ltda. ME, Réu: Antônio Luís Ribeiro dos Santos, Réu: Renata de Deus Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut lexandre José Tavares \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001272-32.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Araújo Feliciano da Silva [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Araújo Feliciano da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001441-19.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho de Moraes [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Antônio Carlos Vieira, Réu: Iralúcia Pereira Mendes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho de Moraes \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000950-80.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton do Desterro Porto [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: MJL5 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME, Réu: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, Réu: JOÃO LUÍS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton do Desterro Porto \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000015-69.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Esposito Santos [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda EPP, Réu: MARCELLO POLTRONIERI, Réu: MARCELO DA SILVA WERNECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Esposito Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000124-20.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nantes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nantes \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-45.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudnei de Almeida Alves [Adv. Ligia Dantas de Araujo Varela Damasceno (OAB: RJ 119599 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. do Gesso - RJ - EIRELI, Réu: Francisco Lira Bezerra, Réu: Sylvio Hermann de Souza Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudnei de Almeida Alves \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000865-60.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo da Silva , Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 285, fixando o valor devido ao autor em R$ 10.566,08, equivalente a 841.424,59 IDTR, devendo a 1ª Ré (CNPJ 07.060.878/0001-61) pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. Ante o teor da certidão de fl. 285, trata-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA em relação a 2ª Reclamada, sendo vedada a prática de penhora on line e a adoção de atos de alienação, nos termos da Súmula 415 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0000961-41.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Alves Bezerra [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comercio e Serviços de Telecomunicações e Respresentação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações, Aut Fabio Rodrigues Alves Bezerra , Réu JM3 Telecom Comercio e Serviços de Telecomunicações e Respresentação Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 277, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 35.407,90, equivalente a 2.829.261,77 IDTR, convolado em penhora o depósito recursal atualizado a fl. 276 e determinando a liberação dos valores ao autor, nos termos do art. 66, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria - Geral da Justiça do Trabalho. Fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 28.355,28, equivalente a 2.264.125,37 IDTR, devendo a 1ª Ré (CNPJ 08.639.071/0001-40) pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão, subsidiariamente a 2ª Ré EMBRATEL TVSAT (CNPJ 09.132.659/0001-76). \r\n\r\nProcesso: 0161000-17.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Leocádio [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Leocádio \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-25.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luíz da Cunha Furtado [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-88.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Carlos da Conceição [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-52.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Cruz Filho [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Silva Distribuidora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Cruz Filho , Réu Santos e Silva Distribuidora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 331. Não conhecidos os Embargos de Execução . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Carvalho Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Carvalho Oliveira, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 188, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 10.342,58, equivalente a 823.626,28 IDTR, devendo a 1ª Ré (CNPJ 31.248.750/0001-00) pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. Ante o teor da certidão de fl. 188, trata-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA em face da 2ª Reclamada, sendo vedada a prática de penhora on line e a adoção de atos de alienação, nos termos da Súmula 415 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0001332-05.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Fontes [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção de Conservação Ltda. EPP, Réu: Vigsystem Alarme Monitoramento e Informatização Ltda. ME, Réu: Antônio de Souza Vieira, Réu: Maria do Socorro dos Santos, Réu: Lucilene Gomes de Farias, Réu: Lúcio Mário Gomes de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Paula Fontes \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001259-04.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariberto Eduardo Campos [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da dívida ou ao depósito da metade, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1830512"
                            ],
                            "1830513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000092-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Carvalho Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 188, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 10.342,58, equivalente a 823.626,28 IDTR, devendo a 1ª Ré (CNPJ 31.248.750/0001-00) pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. Ante o teor da certidão de fl. 188, trata-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA em face da 2ª Reclamada, sendo vedada a prática de penhora on line e a adoção de atos de alienação, nos termos da Súmula 415 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0000055-17.2013.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Fortunato\r\n\r\nRéu: PAULO ANFRÉ GONÇALVES , ANA PAULA GONÇALVES TONI , Kikinho Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Fortunato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0043/2015- BB. \r\n\r\nProcesso: 0062000-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley Silva de Carvalho\r\n\r\nRéu: Comseg de Serviços Gerais Ltda. ME, GIL FREITAS RIOS, ROSANGELA BITTENCOURT MONTEIRO, Fenixx Serviços Empresariais LTDA ME, Carlos Murilo Monteiro, Noel de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Fenixx Serviços Empresariais LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190/190 - verso. OBS: PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830513"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1824400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-02.2014.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Sandra Pereira Gonçalves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0018900-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nIndicar representante legal, que possa comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, a fim de assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado às fls. 261. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-28.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barros de Mello [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Barros de Mello\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 139, bem como para apresentar a sentença de deferimento do processo falimentar na Vara Empresarial para correta apuração dos valores devidos à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0031200-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Penha Meireles Filho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Penha Meireles Filho , Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.375), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043900-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Costa [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Peças Nova Penha Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cléber Willim Macedo [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Rafael Teixeira Costa, Réu: Rita de Cássia Tenório Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Costa \r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000459-24.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dutra de Miranda [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das demais parcelas do acordo homologado às fls. 623. \r\n\r\nProcesso: 0000582-56.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Madruga Mauro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Augustinho Nicolau [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: M & E Capacitação Profissional e Materiais Didáticos Ltda. - ME [Adv. Alexandre Alves Fernandes (OAB: RJ 110101 - D)], Réu: Melasurej Cursos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Augustinho Nicolau\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 170, que indefere o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0079000-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lopes Lyrio [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lopes Lyrio, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.445), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001052-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Cristina Moura de Jesus [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. BS3 [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. BS3, Aut Manuela Cristina Moura de Jesus\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do depósito de fls. 350/353 e de que, decorrido o prazo, será expedido alvará conforme cálculos homologados de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0001110-90.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço Mello [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Luciano Lourenço Mello\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.331), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000006-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Brito Santos [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda. [Adv. Patricia Carvalho Falcão (OAB: RJ 154256 - D)], Réu: Roberto Adilson Leal Maués\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Brito Santos \r\n\r\nVistas da devolução do mandado de penhora e avaliação nº 0022/2015, bem como da certidão negativa do ofical de justiça, requerendo o que for de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Wilson da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Magia Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Wilson da Silva, Réu Trio Magia Calçados Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.414), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000881-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Conceição dos Santos da Silveira [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATN Capital e Participações Ltda. , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob apena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001059-79.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Nascimento [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Costa Salão de Beleza e Cabeleireiros Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Antonio Carlos Cardoso da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo do Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0120700-95.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Lima [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - IFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - IFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Igor da Silva Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 288, bem como de que será devolvido o saldo dos depósitos à Segunda Ré. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-12.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001283-17.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Souza das Neves [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001296-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Império do Frango Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Império do Frango Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 153, que defere a dilação do prazo requerido pela Ré, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-19.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva dos Santos [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: 1.200 Atrações Musicais Ltda. EPP [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: CRISTIANO DE FRANÇA CRUZ, Réu: RAPHAEL CARLITOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Silva dos Santos \r\n\r\nVistas da devolução da Carta Precatória, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remeter os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133200-96.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Folly da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Folly da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 256, bem como para que a Ré deposite a diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0139800-70.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Rocha [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Robéria Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Rocha \r\n\r\nCiência de decisão de fls.129. \r\n\r\nProcesso: 0146200-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Maranhão Dias (sucessora de Sérgio Gonçalves Dias) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da parte autora. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Pereira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Robson de Souza Pereira\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo I. perito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-61.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Ribeiro de Carvalho [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 203, bem como para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos pela parte contrária. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Lisboa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Lisboa, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 443, pelo prazo de 05 dias, bem como para que informem se existem pedências, especificando-as e requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001463-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Moreno Nascimento Parvena [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Salles Adan & Associados - Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)], Réu: Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda., Réu Salles Adan & Associados - Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 623, bem como para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos pela parte contrária. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-35.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Marendaz da Rosa [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Marendaz da Rosa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0001414-55.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Freire Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. ME [Adv. Marcelo Lobo Nóbrega (OAB: RJ 186176 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A – Empreendimentos e Participaçõe [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda. ME, Réu Cyrela Brazil Realty S.A – Empreendimentos e Participaçõe, Aut Edivaldo Freire Gomes\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 170, bem como para que, no prazo comum de 05 dias, informar se existem pedências, especificando-as e requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001440-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cury Rodrigues [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Telecoop Cooperativa dos Profissionais de Telemática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cury Rodrigues\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001446-94.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramis Dutra Durão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Dutra Durão \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 737, bem como para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos pela parte contrária. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-58.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Quirino da Silva de Morais [Adv. Maria da Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 138969 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 295, bem como para comprovar o pagamento da diferença de INSS devida. \r\n\r\nProcesso: 0001475-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia de Souza de Barros Coutinho [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 -D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia de Souza de Barros Coutinho \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 205/208. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wagner da Silva Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.954/955, que julgam procedentes os Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0148800-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Xavier da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop s Motel Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Xavier da Silva\r\n\r\nVistas pelo prazo de 5 dias para manifestar-se sobre a petição de fls. 244/250. \r\n\r\nProcesso: 0001498-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Gomes da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueste Construções Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueste Construções Ltda.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para juntada de procuração, substabelecimento e carta de preposto, sob pena de nulidade do acordo de fls. 58, por defeito de representação. \r\n\r\nProcesso: 0151700-50.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus de Azevedo Modesto [Adv. Anna Paola Borges Dantas (OAB: RJ 163740 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. , Réu: Rogeria Maria da Costa Braga, Réu: Rafael da Costa Braga, Réu: B4S Services e Comércio Ltda, Réu: Braga Mendes Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus de Azevedo Modesto \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Augustinis de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A., Aut Vagner Augustinis de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do depósito de fls. 900/903, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor, à Fazenda Nacional e ao INSS. \r\n\r\nId: 1824400"
                            ],
                            "1824395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001498-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Sueste Construções Ltda., Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diedro Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPrazo de 10 dias para juntada de procuração, substabelecimento e carta de preposto, sob pena de nulidade do acordo de fls. 58, por defeito de representação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1824395"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1827263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Almoaya de Andrade [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Renata Silva Almoaya de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 262/267, no valor líquido de R$ 46.391,83, equivalentes a 3.716.378,42 IDTR, sendo a reclamada para depósito, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025000-86.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Silva de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Nanci Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 399, no valor líquido de R$ 73.109,33, equivalentes a 5.826.712,07 Trs pro-rata, sendo a reclamada para depósito, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001250-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Sivla de Abreu [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tem Que Dar Certo Ltda. ME [Adv. Leonardo Barreto da Silva (OAB: RJ 160005 - D)], Réu: Elza Maria Abreu (sócia), Réu: Rosicleia Rodrigues Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Sivla de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001288-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza da Silva [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Souza da Silva \r\n\r\nComprovar a alegação de grupo econômico, ciente de que a mera juntada da decisão referida na petição de fl. 347 não será considerada para este fim. \r\n\r\nProcesso: 0134400-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatan da Silva Pimentel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Martin E. L. Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônatan da Silva Pimentel\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000014-29.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sant Anna de Oliveira [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: JAS Tepavi Engenharia e Pavimentações Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAS Tepavi Engenharia e Pavimentações Ltda. ME, Aut Roberto Sant Anna de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.447/448, no valor líquido de R$ 1.340,61, equivalentes a 106.844,76 TRs pro-rata, sendo a reclamada para depósito, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085900-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves da Rocha [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfino e Leite Celulares Ltda., Réu: ´´Delfino & Leite Celulares Ltda. a/c de Ruth Adelina de Praga Leite [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)], Réu: Ruth Adelina Jesus de Praga Leite [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)], Réu: Sandro Silva da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves da Rocha\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 5 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001077-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius Barbosa Lacerda [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Macdowell Entretenimento Ltda. - Trivia Sports Bar, Réu: Luis Maria de Aboim Mac Dowell da Costa Filho, Réu: Simone Lima Freire [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vinicius Barbosa Lacerda\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0000706-58.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Estevão Dutra [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Alimentos e Bebidas - Filial Piedade , Réu: Pedro isamu Mizutani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Estevão Dutra \r\n\r\nIndefiro o requerimento a folhas 144, tendo em vista que a transferência do depósito a folhas 140 foi efetuada com os acréscimos legais. Observe-se que o valor do depósito a folhas 129, realizado em 30/09/2014, é de R$ 60.090,42, e a transferência foi realizada no valor de R$ 62.003,45, em 27/02/0015, com os acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001147-14.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vilarinho da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vilarinho da Costa\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, projetando a implementação das diferenças devidas, a partir dos índices referentes ao Nível 758, fixando-se como termo final o dia 30/05/2015. \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Campos da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda (Massa Falida) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda (Massa Falida), Aut Flávio Campos da Silva, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de folha 267, no importe de R$ 7.056,04. \r\n\r\nProcesso: 0069800-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Geremias Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: P e K S.A. , Réu: P e K SA A/C Maria Helena Plastina [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)], Réu: Mauricio Georges Khoury, Réu: Maria Helena Plastina, Réu: Monica Khoury Badin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e K SA A/C Maria Helena Plastina\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0032100-63.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Ferreira Lins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S A, Réu: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Ferreira Lins\r\n\r\nInforme no prazo de 10 dias qual RGI pertence o imóvel indicado a folhas 400: Rua Marechal Floriano n° 564, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000056-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: Anselmo Gonçalves Batista, Réu: João Batista Nunes da Fonseca, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima (sócio), Réu: Fernando Gatti Dias Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001236-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Francisco Filho [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Sucos Guaramar Ltda. ME N/P DE ERNESTO O. C. OLIVEIRA, Réu: ERNESTO OTÁVIO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Mello da Conceicao (OAB: RJ 77488 - D)], Réu: CECILIA SIQUEIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Francisco Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000302-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Resende dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Fabiana Resende dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 160. À Ré para ciência também da convolação em penhora do depósito de fl. 155. Prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001088-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramildo da Conceição Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Aker Solutions Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)], Réu: ZELIA MARIA GUIMARÃES DE CARVALHO, Réu: VELCA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions Brasil Ltda., Réu IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, Aut Jose Ramildo da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 228, convolando o depósito recursal a folhas 151, e de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antonio de Mattos [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Sanambiental [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antonio de Mattos\r\n\r\nFornecer o número de cadastro no Programa de Integração Social - PIS, no prazo de 10 dias, com vistas à expedição de alvará para recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000761-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Castro Lima [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 348. Para manifestação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laércio Galvão [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: MARIA LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO, Réu: AGENOR RIBEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Laércio Galvão\r\n\r\nDefiro o pedido de vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-77.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Modesto Alves [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Castelinho Ltda. ME, Réu: ODETE MARIA DA CRUZ NORBERTO GONÇALVES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)], Réu: OSVALDO NORBERTO GONÇALVES FILHO, Réu: Nancy Gomes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODETE MARIA DA CRUZ NORBERTO GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência que foi nomeada fiel depositária. \r\n\r\nProcesso: 0001183-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lucas [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lucas\r\n\r\nApresentar cópia do cartão do PIS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-24.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Amado Maia [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, Réu: CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., Réu: INFINITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., Réu: CRAL SISTEMAS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRAL SISTEMAS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão disponíveis para vista em cartório. \r\n\r\nId: 1827263"
                            ],
                            "1827262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0069800-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Geremias Gomes\r\n\r\nRéu: P e K S.A. , P e K SA A/C Maria Helena Plastina, Mauricio Georges Khoury, Maria Helena Plastina, Monica Khoury Badin\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Georges Khoury, Monica Khoury Badin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramildo da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, Aker Solutions Brasil Ltda., ZELIA MARIA GUIMARÃES DE CARVALHO, VELCA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m VELCA DO BRASIL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228, em que houve a convolação da penhora do depósito recursal a folhas 151 e o não-conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000230-24.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Amado Maia\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., INFINITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., CRAL SISTEMAS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\n.Pelo presente fica m VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os autos estão disponíveis para vista em cartório. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827262"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1828253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001783-82.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETHEL DORA DO AMARAL DUVEEN [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)], Réu: FINAUSTRIA ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE CREDITO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Réu FINAUSTRIA ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE CREDITO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nÀs reclamadas para, no prazo de 10 dias, se manifestarem quanto à devolução das cartas precatórias, indicando meios de prosseguimento caso persistam na oitiva das testemunhas ora arroladas, bem como se pretendem produzir outras provas, cientes de que, na ausência de manifestação, o feito será incluído em pauta de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0001210-15.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NORBERTO DE ASSIS FARIA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA E PROJETOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO DE ASSIS FARIA\r\n\r\nAo exequente para fornecer o atual endereço da executada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-80.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Azevedo [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Azevedo, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nCiência às partes acerca da sentença de f. 341/343-verso, conforme segue: \"Julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados, para condenar a parte Reclamada - ESTALEIRO BRASFELS LTDA, a pagar a parte Reclamante - ALEX SANTOS DE AZEVEDO, conforme parcelas indicadas em fundamentação. Deduzam-se as parcelas pagas sob idêntico tílulo, observada a Orientação Jurisprudencial nº 415 da SDI-1 - Seção Especializada em Dissídios Individuais 1, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho - TST. Condedidos a parte Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Contribuições previdenciárias e fiscais, correção monetária e juros de mora na forma da fundamentação. Custas pela Reclamada, no importe de R$ 40,00 (quarenta reais), pela base de 2% do valor da condenação, arbitrada em R$ 2.000,00 (dois mil reais)\". \r\n\r\nProcesso: 0000189-38.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MATILDE LEAL MOREIRA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDE LEAL MOREIRA \r\n\r\nAo autor, para informar o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076800-03.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Gonçalves Ribeiro [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Domingos de S. Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nAo autor, para se manifestar conclusivamente no feito, bem como indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-77.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DIAS LOUREIRO DA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DIAS LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado para se manifestar acerca dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0150200-16.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Fernandes Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previd~encia dos funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Nadia Regina Fernandes Barbosa, Réu Previ - Caixa de Previd~encia dos funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-98.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARCHESINI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-60.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO,PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nCiência ao reclamante acerca da decisão de f. 26: \"...injustificada a ausência neste juízo, pelo que determino o arquivamento da demanda, nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0001940-55.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002286-06.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUSA TEIXEIRA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: ISS MARINE SERVICES LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPETRO\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte, prazo de 8 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0034200-06.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRATUR ANGRA TURISMO LTDA, Réu: Sebastiao Cordeiro Barbosa (socio), Réu: Jose Reginaldo Ginelli Leal (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora para apresentar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-75.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA SANTANA MARTINS [Adv. Suzana Pires Diniz das Neves (OAB: RJ 176298 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA SANTANA MARTINS\r\n\r\nAo autor para informar novo endereço da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-82.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR MACHADO CABETTE [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-26.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO DE FREITAS [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DE FREITAS\r\n\r\nAo autor para diligenciar quanto à localização de bens do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0102800-40.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Brandão da silva Costa [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Renault de Castro [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Brandão da silva Costa\r\n\r\nAo autor, para se manifestar conclusivamente no feito, bem como indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ REIS DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nAo reclamado para se manifestar no prazo de 10 dias acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000915-70.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE SOUZA MOREIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANISETE CAMPOS DE SOUSA [Adv. Juliana de Oliveira Leal (OAB: RJ 165479 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL n/p adm.jud Dr.Douglas C.T.Guerra EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANISETE CAMPOS DE SOUSA, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCiência para as partes acerca da sentença de f. 127/130: \"Julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados, para condenar a parte 1ª Reclamada - PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMÉRCIO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, na qualidade de responsável principal e PETROBRÁS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO, na qualidade de responsável subsidiária, a pagar a parte Reclamante - DANISETE CAMPOS DE SOUSA...\" \r\n\r\nProcesso: 0005300-37.2009.5.01.0401 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis\r\n\r\nCiência à parte acerca do levantamento da penhora de f. 76. bem como a decisão de f. 109: \"Ante ao débito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0076700-14.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nAo autor para de manifestar acerca da petição de f. 476/485 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-59.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FONSECA [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED ANGRA DOS REIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO [Adv. Eduardo Moreira Muniz (OAB: RJ 85235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FONSECA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-16.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNE CAROLINE ESTEVAM PONTES DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR COMÉRCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNE CAROLINE ESTEVAM PONTES DE OLIVEIRA MARINHO, Réu NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu NEXVR COMÉRCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes acerca da sentença de f. 100/103: \"Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por ANNE CAROLINE ESTEVAM PONTES DE OLIVEIRA, em face de NEXVR COMÉRCIO DE APARELHOS TELEFÔNICOS LTDA. (1ª reclamada) e NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (2ª reclamada), julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados, rejeitando a preliminar de inépcia e condenando a 1ª reclamada ao pagamento de indenização relativa ao período estabilitário, correspondente aos respectivos salários, acrescidos das férias com 1/3, 13º salário e FGTS, com indenização de 40%, contados desde a data da dispensa (30/08/2013) até o 5º mês após o parto. A 1ª reclamada deve retificar a CTPS da reclamante, para que conste como data de baixa o dia 25/10/2014. Na omissão, fica autorizada a Secretaria da Vara a fazê-lo. Julgo improcedente os demais pedidos...\" \r\n\r\nProcesso: 0002435-02.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DE ANDRADE SANTIAGO RABELO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE GUSTAVO ALMADA ROJAS (ARMAZEM ANGRA) [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE GUSTAVO ALMADA ROJAS (ARMAZEM ANGRA)\r\n\r\nCiência ao reclamado acerca do despacho de f. 56: \"Ante a certidão em anexo, devolva-se o prazo ao réu\". \r\n\r\nProcesso: 0001496-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BRETAS DA SILVA [Adv. Juliana de Oliveira Leal (OAB: RJ 165479 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda - Em Recuperação Judicial n/p admjud Dr.Douglas C.T.Guerra, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BRETAS DA SILVA, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nÀs partes acerca da sentença de f. 130/133: \"Julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados, para condenar a parte 1ª Reclamada - PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMÉRCIO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, na qualidade de responsável principal e PETROBRÁS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO, na qualidade de responsável subsidiária, a pagar a parte Reclamante - CLÁUDIO BRETAS DA SILVA...\" \r\n\r\nProcesso: 0052400-27.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Artur Mateus da Fonseca [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Artur Mateus da Fonseca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem acerca do laudo pericial (f. 881/879) no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002169-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CASTRO ROSÁRIO [Adv. Edilson dos Santos Rosario (OAB: RJ 63260 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE CASTRO ROSÁRIO\r\n\r\nCiência ao autor de que o processo será arquivado e que se encontra pendente de cumprimento a cláusula \"4\" do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001450-67.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-07.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA ROSA CLAUDIO CHAGAS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE GUSTAVO ALMADA ROJAS - ME [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE GUSTAVO ALMADA ROJAS - ME, Aut SANDRA ROSA CLAUDIO CHAGAS\r\n\r\nCiência às partes para comparecimento na secretaria desta vara no dia 10/07/2015 às 15h00 a fim de que a parte reclamada entregue as guias de TRCT para saque de FGTS à parte reclamante, em cumprimento ao item 3 do arcodo de f. 38. \r\n\r\nId: 1828253"
                            ],
                            "1828255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001656-52.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO AFONSO DA PAIXÃO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos réus para depósito dos honorários em 05 dias, conforme despacho de f. 533 que determinou a liquição por perito e fixou honorários em R$ 1.000,00 para depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000428-71.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSINELSON TEMOTEU FERREIRA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. José Nazareno Ribeiro Neto (OAB: SP 274989 - D)], Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO GALVÃO COLARES, Aut JOSINELSON TEMOTEU FERREIRA, Réu UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nComparecer a esta Vara no dia 24/07/2015, às 16:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000980-65.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Pereira Marques [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Acuan & com S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pereira Marques\r\n\r\nCiência ao autor quanto aos termos informados na CP e para requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-62.2014.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: LUCILÉIA DA GLORIA FURRIEL VÍRISSIMO [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRqdo: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUCILÉIA DA GLORIA FURRIEL VÍRISSIMO\r\n\r\nAo autor para ciência quanto aos valores depositados. \r\n\r\nProcesso: 0118600-16.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira Dias [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Xoroque Servicos Gerais Ltda [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: Condominio Marinas Ponta do Cais [Adv. Joao Batista Pereira (OAB: RJ 55280 - D)], Réu: Maria José Pinheiro Ensá [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Marinas Ponta do Cais, Réu Maria José Pinheiro Ensá, Réu Xoroque Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nAos reclamados para pagar a última parcela com multa de 50%, totalizando R$ 450,00. \r\n\r\nProcesso: 0001985-59.2013.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JUSCELINO DE SOUZA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nExdo: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Exdo: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Exdo PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA\r\n\r\nAos reclamados para efetuarem o depósito dos honorários de perito, fixados em R$ 1.000,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLESTON JOSE SOARES DE MELLO [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLESTON JOSE SOARES DE MELLO, Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPara, querendo, se manifestarem no prazo de 5 dias acerca dos embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0035400-68.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND SERVID PUBLICOS MUNICIPAIS DE A DOS REIS [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND SERVID PUBLICOS MUNICIPAIS DE A DOS REIS\r\n\r\nCiência quanto ao despacho de f. 357: \"(...) Intimado o autor da demanda para que se manifestasse quanto aos créditos apresentados pelo executado, o mesmo permaneceu inerte. Assim, determino a compensação do crédito do autor com seu débito indicado nas f. 310/400, devendo a Secretaria emitir certificado de compensação para fins de controle orçamentário, conforme art. 1, §2º do Provimento Conjunto 01/2011 da Presidência e da Corregedoria deste Eg. TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0001405-92.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE MELO BATISTA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL FORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: VILA GALÉ ECO RESORT DE ANGRA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE MELO BATISTA , Réu SUL FORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA , Réu VILA GALÉ ECO RESORT DE ANGRA \r\n\r\nÀs partes acerca da sentença de f. 273/274: \"Julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados, para condenar a parte Reclamada - SUL FORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA, na qualidade de responsável principal e VILA GALÉ ECO RESORT DE ANGRA, na qualidade de responsável subsidiária, a pagar a parte Reclamante - FABIANA DE MELO BATISTA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000920-92.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GRACIANO NETO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GRACIANO NETO, Réu LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCILÉIA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS [Adv. João Duarte da Silva (OAB: RJ 91600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCILÉIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ autora para ciência quanto à penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0002101-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CESAR BREVES VIANA [Adv. Erilaine Rodrigues Trouquim (OAB: RJ 165084 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nAo réu para depositar os honorários de perito, fixados em R$ 1.000,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-94.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-94.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho\r\n\r\nAo autor para informar a sua situação jurídica perante o INSS, conforme já determinado na f. 269. \r\n\r\nProcesso: 0000919-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMYCES SANTOS MOREIRA [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-63.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE GONÇALVES [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA SENA DA SILVA-ME [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA SENA DA SILVA-ME\r\n\r\nCiência acerca do despacho de f. 60: \"(...) Assim, converto o feito em diligência para que a parte Reclamante seja intimada a apresentar a certidão de nascimento do seu filho no prazo de 10 (dez) dias e, após, intime-se a parte Reclamada para manifestação em igual prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0116200-58.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Aparecido dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear, Aut Reinaldo Aparecido dos Santos\r\n\r\nCiência às partes acerca da expedição de alvarás e de que o feito será arquivado com baixa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-74.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNO DE OLIVEIRA BARTOLE [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: FAVILLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNO DE OLIVEIRA BARTOLE\r\n\r\nTomar ciência acerca dos embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000128-41.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARLOS FERREIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARLOS FERREIRA\r\n\r\nÀ autora para se manifestar acerca dos comprovantes de regularização dos depósitos do FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-51.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MARTINS PEREIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO COOP PROF PROJ SERV ENG ARQ INF LTDA a/c diretor Jorge Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nCiência ao autor acerca do despacho de f. 215:\" Atente o autor que a pessoa que indica para fins de ciência dos atos processuais praticados nos presentes autos, segundo consta da fl. 210, é falecida. (...) requerer o que for do seu interesse em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000290-07.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON ROSA FONSECA [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA EPP\r\n\r\nCiência a parte reclamada quanto ao despacho de f. 748: \" Nada a deferir, devendo o peticionante informar ao seu cliente e comprovar nos autos a ciência.\" \r\n\r\nProcesso: 0000440-51.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SATURNINO MALVAO FILHO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO - ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SATURNINO MALVAO FILHO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-75.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas\r\n\r\nAo autor, para se manifestar conclusivamente no feito, bem como indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-56.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Dener Gesse de Lanes [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tempero Nordestino, Réu: Joilson Rodrigues Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Gesse de Lanes\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, ou na falta de indicação de bens com a devida comprovação de propriedade, expeça-se certidão de crédito e notifique-se o autor para retirada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-09.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: MAIRI ALVES NEVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: MARIA ESTELITA DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL SAUDE LTDA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: Magno Souza de Oliveira, Réu: João Oliveira Martins Cavalcante, Réu: LUIZ FELIPE MARTINS CAVALCANTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR NEVES DE OLIVEIRA, Aut MAIRI ALVES NEVES, Aut MARIA ESTELITA DA SILVA\r\n\r\nInformar o atual endereço do reclamado, bem como o CPF dos sócios executados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002110-27.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR\r\n\r\nÀs partes acerca da sentença de f. 1982/1986: \"Ante o exposto, na ação civil coletiva movida por SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR, em face de ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados...\" \r\n\r\nProcesso: 0029300-43.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Ferreira da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cezar Rodrigo de Matos Lopes (OAB: RJ 202060 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Nizete Ferreira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem no prazo sucessivo de 10 dias acerca do laudo pericial acostado em f. 636/723. Comprovar a 1ª Reclamada o pagamento de honorários periciais, no valor de R$ ,1.600,00, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1828255"
                            ],
                            "1830296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001389-41.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WADSON DE JESUS SANTOS [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: TOSHIBA INFRAESTRUTURA AMERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WADSON DE JESUS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2015, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001534-97.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvana Marçal Dos Anjos ( Espólio De )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2015, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000451-46.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: REURY NILSON DA SILVEIRA RAIMUNDO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2015, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001612-91.2014.5.01.0401 - Exibic\r\n\r\nSpte: OSVALDO MENDONÇA CASTILHO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nSpdo: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS SA., Spdo: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte OSVALDO MENDONÇA CASTILHO \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2015, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002151-91.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ADEGA E RESTAURANTE DO CORSÁRIO NEGRO LTDA ME [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nCgto: BENEDITA DA CONCEIÇÃO LUIS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ADEGA E RESTAURANTE DO CORSÁRIO NEGRO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2015, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000558-90.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Suzana Pires Diniz das Neves (OAB: RJ 176298 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILÂNCIA LTDA , Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2015, às 11:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000100-10.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELMA DELFINO ALVES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELMA DELFINO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2015, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001280-27.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Camilo Marques [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA MAROMBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Camilo Marques\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia x22/05/2015, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000210-72.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SILVA DOS SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAMEL SERVIÇOS DE SAUDE E APOIO MARITIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2015, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002514-78.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE PAULA MOTTA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE PAULA MOTTA, Réu ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2015, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000252-24.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2015, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001131-31.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onezio Fernandes Da Fonseca [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onezio Fernandes Da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2015, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001451-52.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais de Aguiar Magalhães [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PLANCRED Assessoria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Lais de Aguiar Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2015, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001674-34.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SOARES [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: A DE SOUZA RC EQUIPAMENTOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2015, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002553-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIELA DE SOUZA MORAES [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE FAMILIA - HOSPEDAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIELA DE SOUZA MORAES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2015, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000356-16.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ROSAS [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE FREITAS ROSAS, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2015, às 11:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1830296"
                            ],
                            "1830297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001319-24.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RESTING ROCHA JOSÉ DA SILVA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDUTO CIA NACIONAL DE DUTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RESTING ROCHA JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/05/2015, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001433-60.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SANDRA DE JESUS PRUDENTE [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS XINARRARA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANDRA DE JESUS PRUDENTE \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/05/2015, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000864-59.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIA VIDAL DA SILVA [Adv. Jose Geraldo Netto (OAB: RJ 72880 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEIA VIDAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/05/2015, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000867-14.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARTINS [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/05/2015, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000879-96.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Christino [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Valter Christino\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/05/2015, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001158-14.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira De Sousa Junior [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira De Sousa Junior\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/05/2015, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002315-56.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA ALVES MACHADO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE DE APOIO FIRST TRABALHO TEMPORARIO E EFETIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA ALVES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/05/2015, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000858-52.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cesar Bezerra da Silva [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos da Cultura e do Esporte da Costa Verde Angra dos Reis e Paraty - Amigos, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cesar Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/05/2015, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000862-89.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva Melo [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos da Cultura e do Esporte da Costa Verde Angra dos Reis e Paraty - Amigos, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/05/2015, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001217-02.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JÚLIO CESAR FERRARI [Adv. Filipe Souza Rino (OAB: SP 329068 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA DOS REIS ESPORTE CLUBE, Réu: GP SOCCER ASSESSORIA ESPORTIVA (CONSULAT CONSULTORIA TÉCNICA DE ATIVOS LTDA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JÚLIO CESAR FERRARI\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/05/2015, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000490-43.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CANDIDO SEIXAS [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONALRH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA, Réu: MULTI PEREQUE MERCADO LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTI PEREQUE MERCADO LTDA, Aut VIVIANE CANDIDO SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/05/2015, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000605-64.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NAILSON SILVA SOUSA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTIZ CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, Réu: CAPTOR ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILSON SILVA SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/05/2015, às 12:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002528-62.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR RIBEIRA DA CRUZ [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Aut JAIR RIBEIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/05/2015, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000698-27.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OZIEL MAIA PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL MAIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/05/2015, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000051-32.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: SUSY LEMOS DA PENHA, MARCELO LEMOS ARAUJO, RODRIGO LEMOS ARAUJO E GABRIELA LEMOS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/05/2015, às 11:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000581-36.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTRO EDUCACIONAL CAMARA BOTELO LTDA - ME [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nCgto: DEISE KELLY MENDES DA SILVA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CENTRO EDUCACIONAL CAMARA BOTELO LTDA - ME , Cgto DEISE KELLY MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/05/2015, às 11:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000801-68.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE UANDERSON VIANA MENEZES [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPÓLIO DE UANDERSON VIANA MENEZES, Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/05/2015, às 11:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000189-38.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MATILDE LEAL MOREIRA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDE LEAL MOREIRA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/05/2015, às 12 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001197-79.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margareth Chaves Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A, Réu: PLANCRED ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margareth Chaves Almeida\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/05/2015, às 12:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000727-82.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/05/2015, às 11:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1830297"
                            ],
                            "1830298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000879-33.2011.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/06/2015, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001493-72.2010.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro [Adv. Celso Pereira de Andrade (OAB: RJ 27926 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE RIO CLARO - FUSARC [Adv. Vinicius Calmon Barbosa (OAB: RJ 144209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE RIO CLARO - FUSARC\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/06/2015, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001305-11.2012.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: SP 177809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/06/2015, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000525-03.2014.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: PARATY 33 BAR,MÚSICA E GRILL LTDA - EPP [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARATY 33 BAR,MÚSICA E GRILL LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/06/2015, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000676-37.2012.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Fundação de Saúde de Angra dos Reis - FUSAR [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Saúde de Angra dos Reis - FUSAR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/06/2015, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000440-85.2012.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRD OFFSHORE S.A\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/06/2015, às 15:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001289-86.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Faria Brandão [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nRéu: DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, Aut Marcos de Faria Brandão \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/06/2015, às 15:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140400-37.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SATPCAAR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO-AR ORG GESTOR MAO-DE-OBRA ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGMO-AR ORG GESTOR MAO-DE-OBRA ANGRA DOS REIS, Aut SATPCAAR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/06/2015, às 16:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001573-65.2012.5.01.0401 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalurgicos de Angra dos Reis [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Sindicato dos Metalurgicos de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/06/2015, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000645-51.2011.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/06/2015, às 15:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001978-67.2013.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRD OFFSHORE S/A\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/06/2015, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000398-07.2010.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIO DE PARATY E ANGRA DOS REIS [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIO DE PARATY E ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/06/2015, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nId: 1830298"
                            ],
                            "1830589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-12.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize da Silva Acioli [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e amigos dos Excepcionais APAE de Paraty [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)], Réu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize da Silva Acioli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.: \"Ante a certidão de fl. intime-se o patrono do autor para providenciar o cadastro de seu CPF junto ao E.TRT da 1ª Região no prazo de 10 dias.(impossibilidade de remessa do precatório através do sisstema Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0070400-61.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA MARIA MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Sergio Antonio Campos Telles (OAB: RJ 40888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA MARIA MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.: \"Ante a certidão de fl. intime-se o patrono do autor para providenciar o cadastro de seu CPF junto ao E.TRT da 1ª Região no prazo de 10 dias.(impossibilidade de remessa do precatório através do sisstema Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0059000-50.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.: \"Ante a certidão de fl. intime-se o patrono do autor para providenciar o cadastro de seu CPF junto ao E.TRT da 1ª Região no prazo de 10 dias.(impossibilidade de remessa do precatório através do sisstema Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0021500-13.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA MAGALY SALOMAO CORREA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELLA MAGALY SALOMAO CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.: \"Ante a certidão de fl. intime-se o patrono do autor para providenciar o cadastro de seu CPF junto ao E.TRT da 1ª Região no prazo de 10 dias.(impossibilidade de remessa do precatório através do sisstema Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0021000-87.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Ramos Gonçalves [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Associaçao Benedicente de Rio Claro [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Municipio de Rio Claro [Procurador Procuradoria Munic de Rio Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Ramos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.: \"Ante a certidão de fl. intime-se o patrono do autor para providenciar o cadastro de seu CPF junto ao E.TRT da 1ª Região no prazo de 10 dias.(impossibilidade de remessa do precatório através do sisstema Sapweb). \r\n\r\nId: 1830589"
                            ],
                            "1830627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019100-31.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGEM DE OLIVEIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGEM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.: \"Ante a certidão de fl. intime-se o patrono do autor para providenciar o cadastro de seu CPF junto ao E.TRT da 1ª Região no prazo de 10 dias.(impossibilidade de remessa do precatório através do sisstema Sapweb). \r\n\r\nId: 1830627"
                            ],
                            "1830500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001377-72.2012.5.01.0247 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida , Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Bruno de Paula Vieira Manzini da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo Para a Vida , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2015 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/06/2015, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830500"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1830025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-91.2015.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: TSC LEITE ATACADÃO DAS BEBIDAS EPP [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nEgdo: V. P. N. Souza Comércio de Bebidas EPP [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)], Egdo: Alexandre Lydia Loureiro [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre Lydia Loureiro\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-75.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA FONSECA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ;\r\n\r\nProcesso: 0000515-26.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE GOMES CORREA [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut RICARDO JOSE GOMES CORREA \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 29/05/2015, `as 12:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Teixeira [Adv. Emygdia Gomes de Melo (OAB: RJ 38046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: EDUARDO JOSE DA SILVA, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Wanderley da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 197 \r\n\r\nProcesso: 0000105-36.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Rodrigues da Silva [Adv. Emygdia Gomes de Melo (OAB: RJ 38046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Jose Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pelegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Rodrigues da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 148 \r\n\r\nProcesso: 0076200-54.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Ramos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubro Social Esporte Clube [Adv. Solange Maria Lanhas La Cava (OAB: RJ 5841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 255 \r\n\r\nProcesso: 0000165-43.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Motta [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: José Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva da Motta, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTer ciencia de despacho 262 .\r\n\r\nProcesso: 0000603-06.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos Luiz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva , Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos Luiz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"297 \r\n\r\nProcesso: 0001377-36.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silma Salles da Costa Guimarães [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto , Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca , Réu: Vanessa da Costa Rito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:336 \r\n\r\nProcesso: 0001652-82.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nogueira Dourado da Cunha [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nogueira Dourado da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 146 \r\n\r\nProcesso: 0127800-75.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ermínia de Fatima dos S. Souza Vieira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermínia de Fatima dos S. Souza Vieira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-63.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Greyce Melo Soares dos Santos [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greyce Melo Soares dos Santos \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 100. \r\n\r\nProcesso: 0000107-35.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Cunha [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Verde Imperial Empreendimentos Imobiliários [Adv. Renato Magno Gonçalves Ribeiro (OAB: RJ 171778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Verde Imperial Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nManifestar-se do valor integralizado para a contribuição previdenciária nos termos do despacho de fl 49. \r\n\r\nProcesso: 0052800-55.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL ANTUNES CORREA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AUGUSTO BERSOT SAMPAIO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)], Réu: LUCIANO ROCHA SAMPAIO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL ANTUNES CORREA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 330. \r\n\r\nProcesso: 0000794-46.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGÉRIO SILVA DE MIRANDA [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IGUABELA LTDA [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IGUABELA LTDA , Aut ROGÉRIO SILVA DE MIRANDA \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2701,07 nos termos da decisão de fl 635. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-22.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira da Costa [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoraria Patrimonial Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Ferreira da Costa\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo nos termos do despacho de fl 265. \r\n\r\nProcesso: 0000978-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETÍCIA NAZARÉ RODRIGUES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DA VILLA COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)], Réu: Marcílio da Rocha Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETÍCIA NAZARÉ RODRIGUES \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 51. \r\n\r\nProcesso: 0000283-19.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro de Almeida [Adv. Vivian Tavares Rossi (OAB: RJ 97873 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Joia do Japão Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: Fabiane Valente do Amaral , Réu: Francisca Gomes Felix, Réu: Levy Gomes Felix , Réu: Erivelton Neto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cordeiro de Almeida\r\n\r\nOferecer meios eficazes para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Costa Cavalcante [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo para apresentação das peças. \r\n\r\nProcesso: 0039000-23.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FIGUEIREDO SOUZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 598. \r\n\r\nProcesso: 0006300-18.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MARTINS DO VALLE [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se dos cálculos do Inss no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001321-66.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Ribeiro de Souza [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca , Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Ribeiro de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 190. \r\n\r\nProcesso: 0001027-43.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: Amaury da Silva Teixeira, Réu: Rodrigo de Medeiros, Réu: Renato Furtado Aragão, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 173. \r\n\r\nProcesso: 0001253-82.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Amorim Borges [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Saquarema, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Eduardo José da Silva , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa , Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca , Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Amorim Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 149 \r\n\r\nProcesso: 0000537-84.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FORTUNATO MANGARAVITE DA SILVA [Adv. Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S A ( CASAS BAHIA ) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FORTUNATO MANGARAVITE DA SILVA , Réu VIA VAREJO S A ( CASAS BAHIA )\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 338 \r\n\r\nProcesso: 0001473-17.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluamar Industria e Comércio Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Marcio Apelbaum , Réu: Diogo Henrique Queiroz Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluamar Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 112 \r\n\r\nProcesso: 0000496-20.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MACHADO GONÇALVES [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLUE PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 523 \r\n\r\nProcesso: 0037700-55.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE ALVES DE FREITAS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO IRMAOS ALMEIDA LTDA. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida [Adv. Rodrigo Bach Barreto (OAB: RJ 156158 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Coelho de Almeida , Réu MERCADO IRMAOS ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 343 \r\n\r\nProcesso: 0124000-15.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CONCEICAO SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CONCEICAO SOARES\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 400. \r\n\r\nProcesso: 0001732-75.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Green Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariane de Lima Sales [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mariane de Lima Sales\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 311. \r\n\r\nProcesso: 0089500-93.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ASSIS JUNIOR [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: ERSE ENGENHARIA LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: CASA ERSE ILUMINACAO LTDA ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu CASA ERSE ILUMINACAO LTDA ME, Réu ERSE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 464. \r\n\r\nProcesso: 0069800-87.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Campos Marins [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo de Campos Marins\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 363. \r\n\r\nProcesso: 0102900-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DECIO COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DECIO COSTA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 1032. \r\n\r\nProcesso: 0000974-62.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANTOS [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANTOS \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 276. \r\n\r\nProcesso: 0001496-26.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Pinto Ribeiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilagos - União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilagos - União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo...prazo legal para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0102900-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DECIO COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 1032. \r\n\r\nProcesso: 0000816-12.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Donalice - Industria e Comercio de Café Ltda [Adv. Candido José Monteiro de Castro Neto (OAB: MG 89501)], Réu: Negrito Industria e Comercio de Café Ltda [Adv. Candido José Monteiro de Castro Neto (OAB: MG 89501)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel da Silva\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 123. \r\n\r\nProcesso: 0000898-43.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Leal Oliveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Love Dream Buffet Locações e Casa de Festas Ltda -ME [Adv. Marlene de Jesus da Silva (OAB: RJ 66388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Leal Oliveira\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 196. \r\n\r\nProcesso: 0001584-30.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Conceição [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME , Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Conceição \r\n\r\nFundamentar seu pedido nos termos do despacho de fl 83. \r\n\r\nProcesso: 0001301-07.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Costa Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Miriam da Costa Vianna\r\n\r\nVistas do laudo pericial, sucessivamente, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1830025"
                            ],
                            "1830032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2015\r\n\r\n0001586-97.2013.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Andre Neves da Costa \r\n\r\nExecutado: AG Prima Construtora Ltda ME,Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado AG Prima Construtora Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.387,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001141-79.2013.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: VANDERLRY DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nExecutado: Amaury da Silva Teixeira,AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME ,CAIXA ECONOMICA FEDERAL ,RENATO FURTADO ARAGÃO,RODRIGO DE MEDEIROS \r\n\r\nPelo presente fica citado Amaury da Silva Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.055,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000405-61.2013.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubaldo Dutra da Silva \r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Prefeitura Municipal de Saquarema,Eduardo José da Silva ,José Paulo Faria da Costa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa ,Mario Peixoto,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.587,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Prefeitura Municipal de Saquarema,Eduardo José da Silva ,José Paulo Faria da Costa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa ,Mario Peixoto,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.587,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Prefeitura Municipal de Saquarema,Eduardo José da Silva ,José Paulo Faria da Costa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa ,Mario Peixoto,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.587,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Prefeitura Municipal de Saquarema,Eduardo José da Silva ,José Paulo Faria da Costa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa ,Mario Peixoto,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.587,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Maurício Mansur ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Prefeitura Municipal de Saquarema,Eduardo José da Silva ,José Paulo Faria da Costa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa ,Mario Peixoto,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Maurício Mansur , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.587,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Prefeitura Municipal de Saquarema,Eduardo José da Silva ,José Paulo Faria da Costa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa ,Mario Peixoto,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.587,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo José da Silva ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Prefeitura Municipal de Saquarema,Eduardo José da Silva ,José Paulo Faria da Costa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa ,Mario Peixoto,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo José da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.587,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osmir Ney Camargo da Fonseca,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Prefeitura Municipal de Saquarema,Eduardo José da Silva ,José Paulo Faria da Costa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa ,Mario Peixoto,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado Osmir Ney Camargo da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.587,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Prefeitura Municipal de Saquarema,Eduardo José da Silva ,José Paulo Faria da Costa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa ,Mario Peixoto,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.587,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830032"
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                            "1830027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-62.1996.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001161-70.2013.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nLino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014500-72.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 D)\r\n\r\nEliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099700-18.2006.5.01.0411 - RTSum - Carga: Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085600-58.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nEliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099700-18.2006.5.01.0411 - RTSum - Carga: Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nDanubia de Souza Ramos (OAB: RJ 168447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000101-28.2014.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Danubia de Souza Ramos (OAB: RJ 168447 D)\r\n\r\nDanubia de Souza Ramos (OAB: RJ 168447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001518-50.2013.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Danubia de Souza Ramos (OAB: RJ 168447 D)\r\n\r\nAlexandre Augusto Esteves (OAB: RJ 129527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000493-07.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Alexandre Augusto Esteves (OAB: RJ 129527 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001595-59.2013.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Lauriano Araujo (OAB: RJ 184608 D)\r\n\r\nRosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-59.1995.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000750-90.2014.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Andre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830027"
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                "Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001440-60.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Corrêa Neto Junior [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 67, 71, 73/74 PRAZO: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-89.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Carlos de Souza [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Carlos de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-07.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Constancio Palmeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-88.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Romulo Bernardes de Vasconcellos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Romulo Bernardes de Vasconcellos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002377-36.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza da Conceição Nascimento [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Ferreira [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita de Cassia Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002188-58.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Souza de Almeida [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores , Réu: MP GESTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Souza de Almeida\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-76.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Cesar Teixeira [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-91.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Severiano Cypriano [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-52.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Igo Lourenço de Souza Lino [Adv. Irene de Oliveira Paiva (OAB: RJ 164785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Capacitação Profissional [Adv. Janete Maria de Lima (OAB: RJ 45508 - D)], Réu: Nilsa Maria de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igo Lourenço de Souza Lino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 121, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-48.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varejista de Barra do Piraí [Adv. Marcio Mota Spacek Myrrha (OAB: RJ 91757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio Varejista de Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls.297/298. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000954-41.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Teixeira de Avelar Pereira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: W & W Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Teixeira de Avelar Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.64 , devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-18.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Macedo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Casa da Misericórdia de Valença (Hospital Jose Valença) [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Macedo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-29.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ribeiro de Oliveira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Valente Comércio e Representação - ME [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)], Réu: Valedent Comércio de Material Odontológico e Hospitalar Ltda., Réu: Camargo e Valente Indústria e Participações, Comercial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-10.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Paraiso Alves de Castro [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Paraiso Alves de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 293/298 (esclarecimentos do perito). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-89.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques Trindade [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Valente Industria, Comercio e Representação - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marques Trindade\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-56.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosana Ribeiro Raymundo [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Maria da Gloria Oliveira Gomes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Patrícia Assis e Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rosana Ribeiro Raymundo, Aut Maria da Gloria Oliveira Gomes, Aut Patrícia Assis e Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001437-71.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Clara de Almeida [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Maria Antonia Landeira de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio Escobar (OAB: RJ 58545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Clara de Almeida, Aut Luiz Carlos de Souza, Aut Maria Antonia Landeira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001398-74.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Cristina Generoso Arishima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Kelly Cristina Silva Julio Thomé [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Silva Julio Thomé, Aut Kenia Cristina Generoso Arishima, Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001418-65.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julie Oliveira de Andrade [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Rosane Vilarinho Pinto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julie Oliveira de Andrade, Aut Rosane Vilarinho Pinto\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000422-04.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orotavo Lopes da Silva [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde - Hospital Escola Luiz Giosseffi Jannuzzi [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde - Hospital Escola Luiz Giosseffi Jannuzzi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-44.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleno Alfredo Machado Junior [Adv. Davi Kaczmarkiewicz (OAB: RJ 166912 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Valente Industria Comercio e Representação - ME [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)], Réu: Januzzi Valente Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Valedente Comercio Industria Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Camargo e Valente Industria, Participações, Comercial Importadora e Exportadora Ltda - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo e Valente Industria, Participações, Comercial Importadora e Exportadora Ltda - ME, Réu Januzzi Valente Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME, Réu R.C. Valente Industria Comercio e Representação - ME, Réu Valedente Comercio Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-59.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Simoni dos Santos Venancio [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Simoni dos Santos Venancio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada,. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001429-94.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Maciel Cunha de Paula [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Virginia Marcia Pereira Boffy [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Maciel Cunha de Paula, Aut Virginia Marcia Pereira Boffy\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001435-04.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ricardo Parreira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Vanderlei Antonio Raymundo [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ricardo Parreira, Aut Vanderlei Antonio Raymundo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001431-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Carvalho Leal [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Rafael Teixeira de Mattos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Viviane Alves da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Carvalho Leal, Aut Rafael Teixeira de Mattos , Aut Viviane Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001432-49.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes Barreto Junior [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Leiliane da Costa Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Tatiane Parreira Figueira Mariano [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Nunes Barreto Junior, Aut Leiliane da Costa Alves, Aut Tatiane Parreira Figueira Mariano\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001426-42.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhiane Dias Diniz [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Eli Boaretto da Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Heitor Alvim Pessoa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristhiane Dias Diniz, Aut Eli Boaretto da Costa, Aut Heitor Alvim Pessoa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001428-12.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Lima Lopes Gomes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Marcelane Barbosa da Silva Paula [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Maria Cristina de Almeida [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Lima Lopes Gomes, Aut Marcelane Barbosa da Silva Paula, Aut Maria Cristina de Almeida\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001399-59.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Melo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Neusa Cristina Gustavo de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Nielza Ferreira Dias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Melo, Aut Neusa Cristina Gustavo de Almeida, Aut Nielza Ferreira Dias\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001430-79.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Issene Almeida [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Daniela Silva de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Edevaldo de Souza Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Issene Almeida, Aut Daniela Silva de Oliveira, Aut Edevaldo de Souza Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001427-27.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Souza Rocha [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Luiz Carlos Gomes Idelfonso Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Márcia Regina Pinheiro Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Souza Rocha, Aut Luiz Carlos Gomes Idelfonso Alves, Aut Márcia Regina Pinheiro Alves\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001436-86.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Patrocinio de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Paulo Miguel [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Sebastião Eugenio de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Patrocinio de Souza, Aut Paulo Miguel, Aut Sebastião Eugenio de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001902-46.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Santos [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Santos, Réu Viação Progresso e Turismo S/A \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001903-31.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Antonio Conceição [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Antonio Conceição, Réu Viação Progresso e Turismo S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001821-97.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bastos Ignacio [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bastos Ignacio \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002515-03.2013.5.01.0421 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Pirai. [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mazzoni de Barra do Piraí Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: Drogaria Americana de Barra do Piraí Ltda. ME. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: Drogaria Globo de Barra do Piraí Ltda. ME. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: Drogaria Irmãos Vieira de Barra do Piraí Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Americana de Barra do Piraí Ltda. ME., Réu Drogaria Globo de Barra do Piraí Ltda. ME., Réu Drogaria Irmãos Vieira de Barra do Piraí Ltda., Réu Drogaria Mazzoni de Barra do Piraí Ltda., Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Pirai.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0077400-66.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Almeida Navarro [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Comercio e Representacao de Material Hospitalar Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Almeida Navarro\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-36.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José Estévão [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Valmir José Estévão\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 11/06/2015, às 09 horas na sede da empresa reclamada, devendo as partes tomar ciencia do teor da petição de fls. 241/270. \r\n\r\nProcesso: 0000675-21.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Barbosa [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pada Lanches [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pada Lanches\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 33/36 devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-81.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Moraes Paes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Moraes Paes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002251-20.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Pereira Gaspar [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nAtender as solicitações do Sr. Perito. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002008-76.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Cesar Augusto [Adv. Paulo Roberto Ricette de Mendonça (OAB: RJ 144939 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc - Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda [Adv. Davi Kaczmarkiewicz (OAB: RJ 166912 - D)], Réu: Francisco de Assis Peres da Silva, Réu: Jair Peres da Silva, Réu: SINASC- Sinalização e Construção de Rodovias Ltda. [Adv. Pedro Peres da Silva (OAB: PR 15613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cesar Augusto\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1830546"
                            ],
                            "1830547": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0075700-84.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceneia Polidoro de Almeida Alcantara [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilceneia Polidoro de Almeida Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000866-66.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Macedo do Nascimento [Adv. Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 174434 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 62, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-93.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Angélica dos Santos Custódio [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho (OAB: RJ 154521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-46.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-06.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo Ferreira Neves Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-02.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento Gomes [Adv. Dalci Domingos Leal Dima Junior (OAB: RJ 116036 - D)]\r\n\r\nRéu: João Inácio da Silva Serviços de Agendamento [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Inácio da Silva Serviços de Agendamento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001333-45.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Oliveira dos Santos [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Oliveira dos Santos, Réu Facility Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, dar-lhes provimento. (prazo: 08 dias). A íntegra da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001148-41.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vanderson de Freitas Oliveira Nunes Lemos [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: WRF Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vanderson de Freitas Oliveira Nunes Lemos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-70.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso dos Santos [Adv. Desirée Cardozo Backer (OAB: RJ 172999 - D)]\r\n\r\nRéu: Arildo Arantes Azamor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao(à) reclamado(a), com informação \"mudou-se\". Informar novo endereço do(a) reclamado(a) em 30 (trinta) dias. Os autos foram retirados de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001264-52.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Conceição Vieira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Conceição Vieira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-21.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Scherer [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Ltda. (Massa Falida de), Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Paulo Roberto Scherer\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale Quimica Industrial Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes da Silva, Réu Quimvale Quimica Industrial Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. PRAZO: 05 (cinco) dias. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0160400-61.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hanke Filho [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Hanke Filho\r\n\r\nJuntar aos autos os documento mencionados na certidão de fls. 757, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de que não haja valores válidos a serem considerados em relação à indenização mencionada pela contadoria, pela falta de comprovação de seu pagamento. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001345-59.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agapito Silva Pereira [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agapito Silva Pereira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-34.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Darc Brito Batalha [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Davidson Wolfgang de souza Restaurante [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davidson Wolfgang de souza Restaurante, Aut Joana Darc Brito Batalha\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001443-78.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia Lucia Venâncio [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Maria José Amâncio Domingos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia Lucia Venâncio, Aut Maria José Amâncio Domingos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-44.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa de Arruda Medeiros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Marcos Anderson Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Milton Carlos de Araújo Rosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Anderson Teixeira, Aut Maria Teresa de Arruda Medeiros, Aut Milton Carlos de Araújo Rosa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-82.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiana dos Santos Romeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Edna Aparecida Lopes Wunsch [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Eloisa Elena de Barros Paula [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Aparecida Lopes Wunsch, Aut Elisiana dos Santos Romeiro, Aut Eloisa Elena de Barros Paula \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-70.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Saulo Jardim Flores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda, Exte Saulo Jardim Flores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001388-93.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Moreira Medeiros [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Moreira Medeiros\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-82.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonel Freire Pinto Reis [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonel Freire Pinto Reis, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001222-95.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucelene da Silva Naves [Adv. Magda Veloso Palmeira (OAB: RJ 174513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços - EIRELI [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelene da Silva Naves\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-35.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Franco Barbosa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Ligia das Dores Conceição Francisco [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Tania Maria Guimarães de Almeida [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia das Dores Conceição Francisco, Aut Marcos Franco Barbosa, Aut Tania Maria Guimarães de Almeida\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-07.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES FERREIRA FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-52.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Daniel Gomes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-31.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Belem [Adv. Gilcelio Jônata Vieira (OAB: RJ 173121 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Belem\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-16.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Almeida\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-65.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Ielpo Jannuzzi [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Ielpo Jannuzzi\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-26.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli EustácioTeixeira Ribas dos Santos [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli EustácioTeixeira Ribas dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-34.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gélvia Lúcia Pinho Silva [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gélvia Lúcia Pinho Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-19.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Carvalho do Couto [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Carvalho do Couto\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-53.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Carvalho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-72.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Costa Ramos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Pedrina da Costa Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Rodrigo Teixeira Cabanez [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Costa Ramos, Aut Pedrina da Costa Silva, Aut Rodrigo Teixeira Cabanez\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-30.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Rosa Martins [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMPREG. ESTAB. BANCARIOS SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: AYRTON DANTAS DE SOUZA E OUTROS (+237) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados pelo perito às fls. 1532. PRAZO: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-73.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CESAR PANIZZI [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut COSME CESAR PANIZZI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 455 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, dar-lhes provimento. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1830547"
                            ],
                            "1830545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0178500-30.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Rosa Martins\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830545"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1830590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000701-51.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Souza Ferreira [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Comunicação Ltda-ME [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Souza Ferreira , Réu Total Comunicação Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência do dia 11/8/15 para o dia 18/8/15 às 10 horas, devido à data anteriormente designada para audiência ser feriado, instituição dos cursos jurídicos no Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0260700-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Tavares de Carvalho [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Mediciona Nuclear Endocrinologica Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Mediciona Nuclear Endocrinologica Ltda, Aut Maria Elizabeth Tavares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência em 19/5/15 às 9:35h, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1830590"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1830579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000223-37.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nino Reis de Siqueira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Monsenhor Severino, Aut Nino Reis de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 10/06/2015 e 17/06/2015 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:04 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0000531-73.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes de Assis [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Atacadão Distribuição Comercio e industria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comercio e industria Ltda, Aut Fabiano Gomes de Assis\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000651-53.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cajueiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cajueiro\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001713-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Junior Marques da Silva [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Junior Marques da Silva \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000335-40.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milsen de Oliveira Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milsen de Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001141-41.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Rosa da Conceição [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000707-52.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Corrêa [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (Municipio de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Corrêa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000807-07.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Macedo dos Santos [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Macedo dos Santos \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000112-24.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeir Manhães Cezario [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeir Manhães Cezario\r\n\r\nFica o executado notificado para indicar os valores devidos a título de IPTU. \r\n\r\nProcesso: 0001629-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Albino Gomes Soares [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Albino Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 684. \r\n\r\nProcesso: 0001058-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nascimento Carvalho Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Elizabeth Nascimento Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0003293-04.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Cunha Ramos [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cunha Ramos\r\n\r\nFica o autor notificado para retirada da certidão de crédito e dos documentos que a acompanham. \r\n\r\nProcesso: 0005700-17.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle da Silva Almeida Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000424-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Fernando Correa Junior [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumentech Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Fernando Correa Junior, Réu Lumentech Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001008-33.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira Viana [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira Viana\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000739-57.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Salles Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cesar Salles Gomes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000604-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Duarte de Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda N/P Sócio José Renato Abdu Neme, Réu: Ernandes Amaral Neto, Réu: Jorge Gomes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Duarte de Oliveira\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003296-56.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cézar dos Santos Souza [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar dos Santos Souza\r\n\r\nFica o autor notificado para retirada da certidão e dos documentos que a acompanham. \r\n\r\nProcesso: 0000495-65.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ginaldo Xavier Ribeiro [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Saúde e Apoio Maritimo Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Paulo Roberto Carlos Lacerda, Réu: Irani Ferreira Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Xavier Ribeiro\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002885-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares Lobo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nDeverá a peticionante providenciar intrumento de mandato dando poderes junto à CEF para recebimento do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001094-67.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Arquimedes Rosa Batista [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Arquimedes Rosa Batista\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000195-06.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Giulliano José Souza Eduardo [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giulliano José Souza Eduardo \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000482-32.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Viana Gonçalves [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002397-53.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Conceição Monteiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos da Conceição Monteiro\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000031-07.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Azevedo Rocha [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Azevedo Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000823-58.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Motta de Azevedo [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcana Usina de Alcool e Açucar Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Motta de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001626-12.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Xavier Alvarenga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Canteiro de Construções Racionalizados Ltda [Adv. Antônio Sérgio Genga Filho (OAB: SP 231721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Xavier Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000594-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana do Espírito Santo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Eng. E Com. Ltda [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana do Espírito Santo \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0002040-73.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Serpa do Espirito Santo [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Serpa do Espirito Santo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 379. \r\n\r\nProcesso: 0000628-73.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Bonifacio Pedro [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Bonifacio Pedro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000779-39.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro Batista [Adv. Daniele Vasconcelos Ribeiro (OAB: RJ 157079 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Monteiro Batista\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0002546-49.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000944-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Arêas [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Rio Branco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Rio Branco, Aut José Carlos de Oliveira Arêas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2015 às 09:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001493-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Souza [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Rios Bebidas Ltda [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira Rios Bebidas Ltda, Aut Rodrigo Barreto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Concilação. \r\n\r\nProcesso: 0000890-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Rosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannees Limpeza e portaria Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Maria Alice Teixeira de Oliveira, Réu: Naiara Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Rosa \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001076-46.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Domingos Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristóvão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Domingos Ribeiro\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000383-62.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendonça da Silva [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nasaib Construtora e Incorporadora Ltda [Adv. Marcelo Santos Leite (OAB: ES 5356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mendonça da Silva\r\n\r\nFica o patrono do autor notificado para dizer se ainda defende os interesses de seu cliente uma vez que ainda não apresentados os cálculos conforme determinado no item II de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000575-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Valério Leitão Maia [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Valério Leitão Maia\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000497-35.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelbo Gomes da Silva [Adv. Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 164451 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Azevedo de Souza Comércio Ferragens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelbo Gomes da Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002887-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Aragão [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Aragão, Réu Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/05/2015, às 14:00 h, para que o reclamante compareça à secretaria para anotação na Carteira de Trabalho. A reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000831-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wagner Viana Rangel [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: ELSON CORDEIRO RANGEL, Réu: MANOEL RANGEL DA SILVA, Réu: SILVINO CORDEIRO NETO, Réu: ORLANDO CORDEIRO RANGEL, Réu: José Rangel Filho, Réu: Roosevelt Cordeiro Rangel, Réu: Maria da Penha Rangel da Silva, Réu: Pablo Rangel da Silva, Réu: Parlon Rangel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wagner Viana Rangel\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000016-38.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Azeredo [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Azeredo\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001196-89.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Monteiro Tavares [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Monteiro Tavares\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado para dizer se ainda defende os interesses de seu cliente, e , em caso positivo, apresentar os cálculos de liquidação conforme fl. 45, item II ou informar os motivos de não apresentá-los até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0001193-37.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valeria dos Santos Delfino Campos [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valeria dos Santos Delfino Campos\r\n\r\nInformar se ainda defende os interesses de seu cliente, e, em caso positivo, apresentar os cálculos de liquidação, conforme fl. 81, item II, ou informar os motivos de não apresentá-los até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0000004-24.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Policam Campos Biotecnologia Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0041600-61.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sousa Rodrigues [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sousa Rodrigues\r\n\r\nInformar se ainda defende os interesses de seu cliente, e, em caso positivo, apresentar os cálculos de liquidação, conforme fl. 256, item III, ou informar os motivos de não apresentá-los até a presente data. \r\n\r\nId: 1830579"
                            ],
                            "1830576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2015\r\n\r\n0000617-44.2014.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Ricardo da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: N Siqueira e Rodrigues Construtora Ltda,L. A Construtora,Rafick Construota e Terraplanagem\r\n\r\nPelo presente fica citado N Siqueira e Rodrigues Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.368,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002809-81.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim de Oliveira Prata\r\n\r\nExecutado: Rápido São Cristóvão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rápido São Cristóvão Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.442,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830576"
                            ],
                            "1830577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000195-06.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Giulliano José Souza Eduardo \r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Rufulo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002887-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Aragão\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/05/2015, às 14:00 h, para que o reclamante compareça à secretaria para anotação na Carteira de Trabalho. A reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830577"
                            ],
                            "1830578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 11/05/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517, 6o andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/06/2015 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/06/2015 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000223-37.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nino Reis de Siqueira e Outros. Adv.: Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento OAB.: RJ 110968 D\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino e Outros. Adv.: Silvio Eduardo Peixoto Petrucci OAB.: RJ 55269 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(uma) caldeira industrial a gás , usada, 6.500 litros, em funcionamento e estado de conservação. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Visconde do Rio Branco, 437, Parque Rosário, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830578"
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                },
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                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
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                                "Processo: 0000490-98.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Trajano da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaro da Serra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camaro da Serra Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.181. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-62.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza dos Santos [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços , Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nNOVA DATA DA AUDIÊNCIA: 16/07/2015, as 10h45min \r\n\r\nProcesso: 0000118-52.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Botelho de Morais [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Botelho de Morais, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia na CPI para o dia 18/08/2015, às 15:40, no PAV Rio das Ostras, situado na Rua das Casuarinas, 595, Centro de Cidadania, Âncora, Rio das Ostras. Ocasião em que será ouvida a testemunha Deiviane Vieira de Oliveira, arrolada pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-07.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ramos Giarolla [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Assis Melhorance, Aut André Luis Ramos Giarolla\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nNOVA DATA DA AUDIÊNCIA: 16/07/2015, as 10h20min. \r\n\r\nProcesso: 0001001-67.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Degineia Cuco de Moura [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Boaretto Serviços de Transporte de Cargas por Via Terrestre Ltda. [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boaretto Serviços de Transporte de Cargas por Via Terrestre Ltda., Aut Degineia Cuco de Moura \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nNOVA DATA DA AUDIÊNCIA: 16/07/2015, as 10h05min. \r\n\r\nProcesso: 0000065-42.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S/A [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares S/A, Aut João José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência do dia 21/05/2015 para o dia 16/07/2015, as 11h10min. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-85.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Borges [Adv. Simoni Emrich Sanches (OAB: RJ 173482 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos Borges\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nNOVA DATA DA AUDIÊNCIA: 16/07/2015, as 10h50min. \r\n\r\nProcesso: 0000383-54.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edy Pinto Cunha Junior [Adv. Marcelino de Paula Mattos (OAB: RJ 82929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edy Pinto Cunha Junior, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da redesignaçao da data de audiência para o dia 30/07/2015, as 11h10min, tendo em vista a necessidade de manifestaçao do MPT. Mantidas as determinaçoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000521-21.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Ferreira da Silva [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência do dia 21/05/2015 para o dia 16/07/2015, as 10h15min. \r\n\r\nProcesso: 0000064-26.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Machado Calvo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Machado Calvo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-66.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Ramos Alves [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J.M. Terra Ltda. [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora J.M. Terra Ltda., Aut Giovani Ramos Alves \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nNOVA DATA DA AUDIÊNCIA: 16/07/2015, as 10h55min. \r\n\r\nProcesso: 0000036-58.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theóphilo Martins da Costa [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayara Serviços Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theóphilo Martins da Costa\r\n\r\nDepositar 30% do valor dos honorarios, em 30 dias, sob pena de perda da prova e imediata reinclusão do feito em pauta de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000795-82.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda de Oliveira Celeste [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda de Oliveira Celeste \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nNOVA DATA DA AUDIÊNCIA: 16/07/2015, as 10h40min. \r\n\r\nProcesso: 0000132-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci da Conceição do Nascimento [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Service Ltda. [Adv. Silvia Junqueira Leite (OAB: MG 101798 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci da Conceição do Nascimento, Réu Perfect Service Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Oliveira da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Movimentação de Materiais Ltda. [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Holcim (Brasil) S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim (Brasil) S.A., Aut Jorge Henrique Oliveira da Silva, Réu Movex Movimentação de Materiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 569: \"Dê-se vista as partes do Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-70.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro, Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência do dia 21/05/2015 para o dia 16/07/2015, as 11h15min. \r\n\r\nProcesso: 0000082-10.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima Barbosa Pinheiro(Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-08.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Curty Freitas [Adv. Horacio de Souza Ferreira Junior (OAB: MG 97311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton Curty Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214 e 216. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-60.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Pereira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comercio Ltda. [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Pereira, Réu Plastseven Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.195: \"Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 10(dez) dias\". .\r\n\r\nProcesso: 0000896-22.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmo da Costa Gomes [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmo da Costa Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nNOVA DATA DA AUDIÊNCIA: 16/07/2015, as 10h30min. \r\n\r\nProcesso: 0000881-53.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Marcos dos Santos [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Equipar e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Julio Marcos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nNOVA DATA DA AUDIÊNCIA: 16/07/2015, as 11h05min \r\n\r\nProcesso: 0000897-07.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nNOVA DATA DA AUDIÊNCIA: 16/07/2015, as 10h35min \r\n\r\nProcesso: 0000873-76.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barros Conceição [Adv. Marcella de Figueiredo Machado Heidemann (OAB: RJ 115182 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Sebastião do Alto [Procurador Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barros Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua\r\n\r\nEuclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica\r\n\r\nciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações\r\n\r\nanteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao\r\n\r\ndisposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da\r\n\r\nCorregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nNOVA DATA DA AUDIÊNCIA: 16/07/2015, as 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000905-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Souza Rizzeto [Adv. Wagner Bastos Camacho (OAB: RJ 181242 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Souza Rizzeto\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nNOVA DATA DA AUDIÊNCIA: 16/07/2015, as 10h25min. \r\n\r\nId: 1830645"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1830566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194600-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baracho Lucas da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Baracho Lucas da Silva, Réu MASSA FALIDA de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Asdrúbal Montenegro Neto), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio José Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 791 a qual determinou que não a nada a deferir. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Lima [Adv. Rosinete Freitas dos Santos (OAB: RJ 141298 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a dilatação do prazo, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001141-29.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Habib de Farias Leitão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 15 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, \r\n\r\nProcesso: 0000828-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Feu Mesquita [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Thaga Serv Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., Réu: Fatima Cristina Batista de Macedo [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Humberto Curty dos Santos [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111 prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0002474-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Luiz Henrique Almeida Diniz representante de Construtora Tenda S/A, Réu: Marcelo de Melo Buozi representante de Construtora Tenda S/A , Réu: Daniela Ferrari Toscano de Britto representante de Construtora Tenda S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Réu Gafisa S.A, Aut Marcos Antonio da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 234 que julgou extinta a execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0002342-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo Viana dos Santos [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermiabilização Construção e Reformas Ltda ME, Réu: J Fonseca Construtora Ltda. [Adv. Renata Schuch Silveira (OAB: RJ 120256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaldo Viana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacão dos calculos, fls. 120. Valor da condenação R$ 14.320,76 ou 1.140.427,00 Tr's atualizados até 31/05/2015. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Valença da Silva [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)], Aut: Haryel Alves Azevedo (Representada por Edite Alves Azevedo de Carvalho) [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)], Aut: Susanna Christina Moreira de Carvalho [Adv. Monica Mathias de Lyra (OAB: RJ 158965 - D)], Aut: Witte Vieira de Carvalho [Adv. Cristiano Linhares Ferreira (OAB: RJ 165854 - E)]\r\n\r\nRéu: Pereny I Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda. [Adv. Giselle Perisse Ferreira (OAB: RJ 142458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereny I Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada, sob pena de execução direta dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0051300-49.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Oliveira Dias (representante do espólio de Bruno Machado Ferreira) [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Monique José de Souza (OAB: RJ 137799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento, uma vez que já foi cancelada a ordem de pagamento anteriormente elaborado e expedido novo alvará, observando as informações prestadas pela ré através da petição de fls. 348/349. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-53.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Clei Barbosa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda - COM NOVA DENOMINAÇÃO TRADITEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Clei Barbosa\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE NOVOS MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, CASO ASSIM DESEJE .\r\n\r\nProcesso: 0024700-35.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JORGE CERQUEIRA CARDOSO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Celso Simoes [Adv. Antonio Celso Simões (OAB: MG 55030 - D)], Réu: Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)], Réu: Walesca de Melo Dalessio [Adv. Waleska D Alessio (OAB: MG 89823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Celso Simoes, Réu Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio, Réu Walesca de Melo Dalessio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão fls.1436, que deferiu o requerimento do autor relativo ao prosseguimento da execução do montante apurado, à fls. 1434. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Ribeiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luiz Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, Réu: REAL TABACOS LTDA [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)], Réu: Ruben Teodoro Montes de Oca Rivero, Réu: MARCONDES LARREA FERNANDES, Réu: Marcelo Rodrigues Fernandes, Réu: Sergio Ruben Ebert, Réu: Adriano Ffernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes Ribeiro, Réu REAL TABACOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXECEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE \" IMPROCEDENTE\" - PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001819-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Adriano [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar sobre os calculos apresentados pela parte autora. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001648-87.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Rezende [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias [Adv. Marcelle de Castro Fabiano (OAB: RJ 160943 - D)], Réu: Luciana Aquino Coutinho de Oliveira, Réu: Marcelo Galdino Cordeiro, Réu: João Batista Barros de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Réu: José Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Rezende, Réu Construtora Atos de Caxias, Réu João Batista Barros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Salvador Storino Maselli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Salvador Storino Maselli, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Comércio Varejista de Material Didatico e Cursos Ltda., Réu: SANSÃO GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, ou para que informe se possui intewresse na expedição de certidão de crédito, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012 deste E TRT, em 15 dias preclusivo, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001470-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Oteb Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Spyke BPL Criações Ltda ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva de Souza, Réu Oteb Comércio de Roupas Ltda., Réu Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME, Réu Spyke BPL Criações Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedentes os embargos a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-20.1985.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MAURA TOFANO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC.SOUZA MACHADO,LTDA/COL.ATG LTDA [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA , Réu: MONICA DA SILVA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MAURA TOFANO\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilatação do prazo requerida. Prazo 30dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178500-10.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO AUGUSTO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Fábio Coiatelli [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda, Aut CELIO AUGUSTO, Réu Liderbras Logística e Transportes Ltda, Réu Petrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nAs partes para ciência em razão da controvérsias, acerca dos valores apurados. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001652-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Garcia [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidroj e Pintura Indústria Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva Garcia \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 192 fixo o valor da condenação em: R$ 12371,48 ou 985.196,44 Tr's atualizadas até 31/05/2015. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209700-69.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIANO BUARQUE DA COSTA [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Balbi Corretora e Transportadora Derivados de Petróleo, Álcool e Combustível Ltda, Réu: Ricardo Balbi Bezerra , Réu: SITES E MARKETING LTDA, Réu: Paulo Roberto da Silva Carvalho, Réu: Irenildo Queiroz Lamoglia [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIANO BUARQUE DA COSTA, Réu Irenildo Queiroz Lamoglia\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10/06/2015, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0001864-48.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Morais [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Morais\r\n\r\nTomar ciencia e manifestar-se sobre, documentação obtida através do convênio SIMBA. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231400-97.1985.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBISON PINTO DE PAULA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA (SUCESSOR) [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: Monica da Silva Miranda de Souza, Réu: THIAGO TADEU BRAND VEIGA, Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBISON PINTO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilatação do prazo por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-31.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Moreno dos Santos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Réu: Bia Bijoux Pecas Montagem Curso de Bijouteria NP Sr. Ricardo Leite da Silva [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Réu: RICARDO LEITE DA SILVA [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Moreno dos Santos\r\n\r\nRequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001823-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Banca [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Banca, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de expedição de alvará e saldo a ré observando o requerido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-69.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquinho Soares de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi desgnado o dia 22/05/2015 para que seja entregue ao auto, sua CTPS, sob pena de aplicação de multa diária, nos termos da r. Sentença, devendo ser informado nos autos a numeração de tal documento, quando do cumprimento do despacho, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-68.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Almeida da Fraga [Adv. Otavio Luiz Pinto Valle (OAB: RJ 140673 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Sardinha do Gramacho Ltda ME, Réu: JACKS TRABACH GOMES, Réu: NATHALIA RANGEL GOMES , Réu: Dinis Fath Maria dos Santos, Réu: Wellington Barreto de Jesus, Réu: Romulo Pinto da Silva Ribeiro [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romulo Pinto da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: G R F Borracheiro Ltda. ME [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Réu: SEBASTIÃO RODRIGUES DE FREITAS, Réu: GERALDO RODRIGUES DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu G R F Borracheiro Ltda. ME, Aut Rafael de Paula da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o o dia 30/06/2015, às 12:30 horas, nesta vara do trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Nunes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: MÁRCIO FERNANDES COSTA , Réu: EDUARDO LAINETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Nunes\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa. \r\n\r\nId: 1830566"
                            ],
                            "1830564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAndré Soares Travessa (OAB: RJ 93083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002041-41.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 D)\r\n\r\nEliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173100-20.2000.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nJucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002529-93.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nWashington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171600-40.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830564"
                            ],
                            "1830565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000538-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Luiz Pedro Campos Pimentel representante de LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, L M COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, MAURICIO MARTHO\r\n\r\nPelo presente fica m L M COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, Luiz Pedro Campos Pimentel representante de LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS, DE R$ 97,12 E R$ 43,65, DEVENDO SER EFETUADO DEPÓSITO, EM 05 DIAS. sENDO O VALOR TOTAL DE AEXECUÇÃO DE R$ 21.235,99 (EM 11/09/2014) \r\n\r\nProcesso: 0001427-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Feitas dos Reis\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda., Rubens Marconi, JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA, CLAUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA, CLAUDIO MATIAS CORREA, NILSON ALVES JANUÁRIO, CONTROL BUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, CONTROLMIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CONTROLMIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DECLAROU A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE AS EMPRESAS. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830565"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1830334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001846-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Kely Barreto dos Santos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.86, 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Luz de Andrade [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Verônica Luz de Andrade\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001961-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geilton Arcanjo da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geilton Arcanjo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002398-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nunes de Oliveira [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nunes de Oliveira, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.274, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0188100-42.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Mozer [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro SA Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Mozer\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a liquidação,sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0231200-86.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Joias Ourives Artesao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.73, 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002427-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jacinto Soares [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras , Réu Vise Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002040-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Neto [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: REAL TABACOS LTDA, Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Neto\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0210700-04.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LETTIERI BRITO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LETTIERI BRITO, Réu NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram CONHECIDOS e no mérito julgo-os PROCETENTES, para corrigir erro material no dispositivo da decisão de fl.337, que passará a constar IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-83.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMERINO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: José Carlos Ramos Molinari, Réu: Jorge Cunha, Réu: Valéria Ferreira da Cunha, Réu: Carlos Alberto Ventura Barifouse, Réu: Jose Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMERINO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0001667-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Linhares da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Laureano Transportes Ltda. [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)], Réu: Consórcio Novo Gramacho Energia Ambiental [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laureano Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0191300-09.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: GIVANILDO VIEIRA DE LIMA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: PAULO CESAR MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut GIVANILDO VIEIRA DE LIMA, Aut PAULO CESAR MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.247, 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157300-65.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mick Lemos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mick Lemos\r\n\r\nVISTA AO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Monteiro, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002420-76.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Zmd da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nCgto: Saionara Rodrigues Gomes (Espólio de) n/p Luiz André de Oliveira, Cgto: Saionara Rodrigues Gomes (Espólio de) N/P Kayque Luis Rodrigues (representado por Luis André de Oliveira) [Adv. Maria Imaculada da Conceição Prata (OAB: RJ 178052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Saionara Rodrigues Gomes (Espólio de) N/P Kayque Luis Rodrigues (representado por Luis André de Oliveira)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº53/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002274-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Lucas [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Lucas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº131/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002395-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira Botelho [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0178800-37.2001.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEA ALEXANDRE VARGAS (espolio de) n/p Eunicia Galdino Vargas [Adv. Gleice Finamori Lopes (OAB: RJ 152539 - D)], Aut: JOSEA ALEXANDRE VARGA (espólio de) n/p Alessandra da Silva Vargas [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Brazorio Ltda [Adv. Ivo Pereira (OAB: RJ 30233 - D)], Réu: OSÓRIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu: SAMUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEA ALEXANDRE VARGA (espólio de) n/p Alessandra da Silva Vargas, Aut JOSEA ALEXANDRE VARGAS (espolio de) n/p Eunicia Galdino Vargas\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002107-52.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio de Souza Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio de Souza Oliveira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-68.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Jorge Grossi da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda., Réu: Ominium Transportes Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jorge Grossi da Silva \r\n\r\nTomar ciência Sidney Jorge Grossi da Silva da expedição de alvará de nº316/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001716-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Jesus dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Jesus dos Santos, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.192, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0002433-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Calmon de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração do Rte. em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1830334"
                            ],
                            "1830335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soro de Albuquerque Junior [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS FÉLIX [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: LÍGIA PADILHA NACIF FELIX [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soro de Albuquerque Junior\r\n\r\nINFORME O RTE. SE ACEITA O ENCARGO DE DEPOSITÁRIO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053000-23.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Oliveira [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora e Exportacao de Madeiras Forex S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora e Exportacao de Madeiras Forex S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0076900-35.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza, Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação da cota previdenciária de R$ 1.715,89, tudo conforme fl.325. \r\n\r\nProcesso: 0000285-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alessandro Nunes e Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alessandro Nunes e Souza, Réu Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/06/2015, às 12:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000093-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Robson Cerqueira Dantas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora, Aut Iran Robson Cerqueira Dantas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 25.984,84 equivalente a 2.072.475,92 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, cota previdenciária de R$ 8.040,76, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.598,48, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000332-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria dos Santos Sobreira Marques de Siqueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rogéria dos Santos Sobreira Marques de Siqueira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 130.661,05 equivalente a 10.413.504,29 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 500,00 e cota previdenciária de R$ 23.802,41, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 13.066,10, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001171-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silveira Dias [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Chevron Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000331-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gomes Santos Junior [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nId: 1830335"
                            ],
                            "1830333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001961-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geilton Arcanjo da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Henz de Xerém Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830333"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1825933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101000-48.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-69.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Salim [Adv. Mario Eduardo Del Peloso de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S/A , Aut Luiz Carlos Salim\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-61.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Célio Martins Aguiar [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda, Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Célio Martins Aguiar\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0055600-06.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson da Conceição [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 406 e da homologação dos cálculos, ficando intimada a 2ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177500-97.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE APARECIDA DIAS DOS SANTOS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CITY-ROS SUPERMERCADOS LTDA, Réu: JOBER DE CAXIAS LTDA, Réu: LOWES SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: ROSANA SUPERMERCADOS, Réu: Joelson Alves, Réu: Carlos Domingos de Oliveira, Réu: João Jorge Amaro Pereira, Réu: Gilberto Batista da Silva, Réu: Juarez Gomes da Silva, Réu: Carlos Augusto Ribeiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE APARECIDA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000792-17.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Pinheiro de Souza [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Rubens Luiz Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 414, para que diga se pretende adjudicar o bem que encontra-se no pátio da Polícia Rodoviária Federal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-54.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Cabral dos Santos Reiff [Adv. Hisolda Rodrigues Acacio de Oliveira (OAB: RJ 155542 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Cabral dos Santos Reiff, Réu Serviço Social da Indústria SESI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226 \r\n\r\nProcesso: 0001694-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1841, devolvendo o prazo de 20 dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0093100-19.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIEL MENEZES DA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: Daniel Aires Martins, Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Eduardo Gebrim, Réu: Leandro Machado Paçô, Réu: Marcelo Passos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL MENEZES DA SILVA\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000768-52.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Luiz dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu: Cajumar Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 15/05/2015 às 13h, para a realização da hasta pública no Juízo Deprecado de São Roque. \r\n\r\nProcesso: 0000221-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde de Oliveira Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilde de Oliveira Souza, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios do reclamante e da reclamada foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-10.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury Marcio Vieira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Godoy Feitosa (OAB: RJ 147558 - D)], Réu: Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva, Réu: Alírio Sérgio Guimaraes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Marcio Vieira \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000725-81.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenaldo Freire de Melo [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Terefa de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)], Réu: Eduardo Albuquerque Buys Gonçalves, Réu: Rosane de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu Força Terefa de Mão de Obra Especializada Ltda., Aut Josenaldo Freire de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002395-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Oliveira [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldtec Industria e Comercio Ltda., Réu: Pedro Victor Lito de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Garcez (OAB: RJ 141204 - D)], Réu: Daniel Lopes Ferreira, Réu: Eliude Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos de Oliveira , Réu Pedro Victor Lito de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93 \r\n\r\nProcesso: 0000335-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Araújo Guedes [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg e Vig Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Araújo Guedes, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-78.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: RILDO MACHADO FERNANDES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO KALHENTT LTDA, Réu: Jardel Ascendino da Silva, Réu: Orlando Jose da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO MACHADO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1146/2014 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0156800-42.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE RIBEIRO PERRE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Behring, Réu: Nello Zaninotto, Réu: Lupércio de Souza Lopes, Réu: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE RIBEIRO PERRE\r\n\r\nDiligencie o reclamante junto à Vara Federal, informações quanto à existência de créditos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-41.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-12.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Jefferson Albuquerque Quintanilha [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a planilha com a distribuição das verbas pagas, assim como a comprovação do recolhimento devido a título previdenciário e fiscal, no prazo de 10 dias seb pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0001279-16.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Morais [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo da Silva Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-97.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILSON SILVA DA CUNHA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA, Réu: MARCELO PIMENTEL MARINHO, Réu: LUIZ ANTONIO TRINDADE DE ALMEIDA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILSON SILVA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0222800-87.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TORRES PEIXOTO [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fábio Coiatelli, Réu: Lina Coiatelli [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Réu: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA TORRES PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nId: 1825933"
                            ],
                            "1825850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0002395-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Caldtec Industria e Comercio Ltda., Pedro Victor Lito de Oliveira, Daniel Lopes Ferreira, Eliude Santos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Lopes Ferreira, Eliude Santos Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93 \r\n\r\nProcesso: 0002231-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: July Hellen Rosa Aragão \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primavera , Zenira Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Zenira Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69 e, caso pretenda, opor embargos, complementando o valor da execução em 05 dias, sendo certo de que não o fazendo, será expedido alvará ao credor pelo valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0001547-41.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-97.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Junior Lima Simões\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Ibracon Brasil Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001152-78.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Comércio de Decorações Dedeth Limitada ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Decorações Dedeth Limitada ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-52.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Cajumar Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cajumar Transportes de Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 15/05/2015 às 13h, para a realização da hasta pública no Juízo Deprecado de São Roque. \r\n\r\nProcesso: 0000335-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Araújo Guedes\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg e Vig Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Seg e Vig Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1825850"
                            ]
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                "Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003051-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Meirelles Silva [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano Rio [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Meirelles Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás 0317/2015 e 0318/2015 ao BB Agência Itaguaí. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0334/2015 ao BB Agência Itaguaí. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-73.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Olivia da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Bittencourt Lanchonete [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Olivia da Silva\r\n\r\nCientificar sua constituinte de que deverá comparecer à DRT-Itaguaí, na Rua Reverendo Octávio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguaí-RJ, munida da CTPS, cartão do PIS e 3 últimos contracheques, objetivando a habilitação ao seguro-desemprego. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-92.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio santos de Conceicao de Jacarei Ltda ME, Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Ademir Tavares Faioes\r\n\r\nTI: Posto de Gasolina Rio santos de Conceição de Jacarei Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0253/2015 ao BB Agência Itaguaí. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002084-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Conceição Pereira Tré [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Alice Maria de Freitas Tré [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: José Tré Sobrinho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Campo Lindo [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Maria de Freitas Tré, Aut Debora da Conceição Pereira Tré, Aut José Tré Sobrinho\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão dos autos e ofício à OAB, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0146700-29.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CORDEIRO MAIRA [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cataguases do Rio Metalurgica Ltda, Réu: Humberto Aires Fidelix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO CORDEIRO MAIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0332/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0009500-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Martins Neto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: MACOMEVAP COMERCO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão dos autos e ofício à OAB, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000961-44.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir de Lima Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: katia moyses ribeiro silva, Réu: angela maria rosa de carvalho, Réu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0250/2015 ao BB Agência Itaguaí. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-78.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA ARAUJO DA SILVA [Adv. José Carlos Thomaz da Silva (OAB: RJ 94174 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA ARAUJO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0329/2015 ao BB Agência Itaguaí. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuraci Vieira Lapa [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Cesar da Silva Ramos [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuraci Vieira Lapa\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão dos autos e ofício à OAB, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0125000-41.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CUSTODIO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmorex Industria e Comercio Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Odilon Cabrita Silvestre, Réu: Ana Maria Mortean Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CUSTODIO\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão dos autos e ofício à OAB, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000182-26.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleunira Rosa de Souza [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleunira Rosa de Souza\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela parte autora. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, impugnando os que entender equivocados, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor, devendo ser observados os parâmetros adotados nesta Vara Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0130700-17.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORACI JOSE MACHADO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITAGUAI, Réu: Ailton Ferreira Mendes, Réu: Carlos George dos Santos, Réu: Mauricio Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORACI JOSE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0301/2015 à CEF Agência Itaguaí, devendo informar o valor efetivamente recebido, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002470-10.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Cristiano de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Bicalho Serviços Ltda [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)], Réu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Cristiano de Oliveira, Réu RM Bicalho Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a data de 18/05/2015, às 15:00 horas, para que a primeira ré proceda à anotação da CTPS do autor, que deverá ser cientificado da data por sua patrona. \r\n\r\nProcesso: 0073300-11.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaride Gulart Candido [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio LTDA, Aut Jaride Gulart Candido\r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência de remessa dos alvarás 0297/2015 e 0324/2015 ao BB, agência Itaguai. \r\n\r\nRECLAMADA: tomar ciência de remessa dos alvarás 0299/2015 e 0300/2015 ao BB, agência Itaguai. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-69.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO PEZOTTI [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Motos Ltda, Réu: Luiz Eugenio Affonso Romanelli, Réu: Alexsandra Ribeiro Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINIO PEZOTTI\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão dos autos e ofício à OAB, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001308-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Silva Manoel [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ambrozio Comercio e Construção - AACC ME, Réu: Cassol Pre Fabricados Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza da Silva Manoel \r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás 0281/2015 e 0282/2015 ao BB Agência Itaguaí. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1829191"
                            ]
                        }
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                },
                "Itaperuna": {
                    "Posto Avançado de Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1830496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002520-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderley Vitorio dos Santos [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa Cia Paduana de Papéis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderley Vitorio dos Santos, Réu Copapa Cia Paduana de Papéis\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 18/05/2015, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-50.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Barbosa [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Santo Antônio Ltda [Adv. Fernando Moreira Santos (OAB: RJ 100081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Santo Antônio Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls. 238/240, no prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1830496"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1830472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006511-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Souza de Andrade [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Souza de Andrade\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2015 ÀS 14:25H, NESTA VARA DO TRABALHO.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001665-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo D`Oliveira Cardoso [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Ig Offshore Transporte e Logística Ltda [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo D`Oliveira Cardoso, Réu Ig Offshore Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos, mas negado provimento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006502-27.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudinei Peçanha Nunes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudinei Peçanha Nunes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2015 ÀS 09:20H, NESTA VARA DO TRABALHO.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006499-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira de Senna [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Oliveira de Senna\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2015 ÀS 09:10H, NESTA VARA DO TRABALHO.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006507-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto de Rangel Azeredo [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto de Rangel Azeredo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2015 ÀS 09:45H, NESTA VARA DO TRABALHO.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006514-41.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Machado Guimarães [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Machado Guimarães\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2015 ÀS 14:40H, NESTA VARA DO TRABALHO.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007107-70.2014.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)]\r\n\r\nEgdo: EVANDRO DA SILVA SOUZA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EVANDRO DA SILVA SOUZA, Egte FRANCISCO DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22/23 que julgou extintos, sem resolução do mérito, os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0117800-25.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO CROCANO DO CARMO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: REI-MAR FORNECIMENTO DE NAVIOS LTDA, Réu: REGINA MARCIA DE SOUZA ALBUQUERQUE [Adv. Joao Batista Silveira (OAB: RJ 66310 - D)], Réu: MARIA ÍTALA FIGUEIREDO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO CROCANO DO CARMO, Réu REGINA MARCIA DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271/273 que rejeitou a exzceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0006510-04.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias dos Santos Silva [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias dos Santos Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2015 ÀS 14:20H, NESTA VARA DO TRABALHO.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Preca tória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006504-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Alves dos Santos Mello [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Alves dos Santos Mello\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2015 ÀS 09:30H, NESTA VARA DO TRABALHO.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000448-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stael Aparecida de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolphin Drilling Perfuração Brasil Ltda [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stael Aparecida de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006508-34.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Mota [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Mota\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2015 ÀS 14:10H, NESTA VARA DO TRABALHO.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000767-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Moreno Vicente [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Moreno Vicente, Réu VIA VAREJO SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2015 , às 16:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0006515-26.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Freitas de Mello [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Freitas de Mello\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2015 ÀS 14:45H, NESTA VARA DO TRABALHO. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0249800-71.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MUNIZ FIUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut SILVIO MUNIZ FIUZA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006512-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo São José dos Santos [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Monte Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo São José dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2015 ÀS 14:30H, NESTA VARA DO TRABALHO.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002164-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tonete Drubi [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Centelha Equipamentos Elétricos Ltda [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centelha Equipamentos Elétricos Ltda, Aut Marcelo Tonete Drubi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2015 , às 16:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0006354-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Nascimento dos Santos Rangel [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio de Beleza Galaxe Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Nascimento dos Santos Rangel\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2015 ÀS 09:50H, NESTA VARA DO TRABALHO.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006506-64.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Nascimento Fernandes [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Essencis Soluções Ambientais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Nascimento Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2015 ÀS 09:40H, NESTA VARA DO TRABALHO.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0255300-31.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DA SILVA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: MEGASEA APOIO MARITIMA LTDA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEGASEA APOIO MARITIMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo referente ao despacho de fls. 274, que recusou o bem ofertado à penhora, por se tratar de bem de baixa liquidez e cotação altamente variável, com baixo grau de aptidão satisfativa. Fica intimada para pagamento no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0251600-76.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAR TAVARES DE SOUZA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut EDIVAR TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0006509-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida Ferreira de Oliveira [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços N/P EDUARDO JOSÉ DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Aparecida Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2015 ÀS 14:15H, NESTA VARA DO TRABALHO. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002425-72.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Barbosa de Aguiar [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Silva Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Barbosa de Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERÁ O AUTOR, NO PRAZO DE 30 DIAS, FORNECER O ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0006505-79.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santos Gomes [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santos Gomes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2015 ÀS 09:35H, NESTA VARA DO TRABALHO.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. OBS: FAVOR REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, UMA VEZ QUE A PROCURAÇÃO APRESENTADA TRATA-SE DE CÓPIA (FL. 9). \r\n\r\nProcesso: 0001895-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves Anastácio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte N/P ARIVALDO BARRETO CONCEIÇÃO JUNIOR , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves Anastácio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos, mas, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cardoso Nascimento [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA, Aut Wellington Cardoso Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2015 , às 16:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 25/06/2015 às 16:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0006503-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rangel Rosa [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rangel Rosa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2015 ÀS 09:25H, NESTA VARA DO TRABALHO.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006501-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Carvalho Melchiades Gomes [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços N/P EDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Carvalho Melchiades Gomes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2015 ÀS 09:15H, NESTA VARA DO TRABALHO. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006513-56.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rosa Melo Barbosa [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rosa Melo Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2015 ÀS 14:35H, NESTA VARA DO TRABALHO.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000726-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Cruz\r\n\r\nRéu: Paragon Offshore do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paragon Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre o ofício fornecido pela SRTE/MTE no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1830472"
                            ],
                            "1830473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002689-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisson Suela da Cunha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisson Suela da Cunha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Gomes Ramos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Michelli Gomes Ramos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 297/299 no valor de R$ 7.122,32, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002743-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnun Bonfim de Maria [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Magnun Bonfim de Maria, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-47.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Martins [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo do Sabor Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda, Réu: Ruth de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Martins\r\n\r\nConsiderando os resultados do BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, informe os meios efetivos de prosseguimento da execução ou requeira o que entender de direito, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito judicial, na forma da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002124-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 243. \r\n\r\nProcesso: 0002770-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Alencar Melanias [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rogério de Alencar Melanias\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001843-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Gomes Cezar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vania Gomes Cezar\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005713-28.2014.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fagner da Silva Leite [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nExdo: Subsea 7 Gestão Brasil S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Exdo: Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fagner da Silva Leite\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela Contadoria deste Juízo, bem como vir com todos os contracheques do período trabalhado e o extrato analítico de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002753-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Barreto Mendonça [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Barreto Mendonça, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-21.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEANO MARTINS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PROCESS E DIAGNOSTICO DE MACAE LTDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Canrobert Bersot Barcelos [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Réu: Maria de Fátima Castro [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Réu: VALDENI PAULO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canrobert Bersot Barcelos, Réu Maria de Fátima Castro\r\n\r\nAO EXECUTADO PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DOS ITENS 05 E 06 DE FL. 593, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ONLINE (VIA BACENJUD). \r\n\r\nProcesso: 0002747-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Fiúza Alonso [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Fiúza Alonso, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Helena Moura da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (R$ 34.250,90) em 05 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000350-31.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio da Silva Machado [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio da Silva Machado, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 222/224 no valor de R$ 38.557,74, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000593-04.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Lívia Maria Corrêa Labre (OAB: RJ 167438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José dos Santos\r\n\r\nInformar os meios efetivos de prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cabral Vieira Plouvier [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte n/p do Administrador da Massa Falida Dr Arivaldo Barreto Conceição Junior, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cabral Vieira Plouvier, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-07.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cicero Silva dos Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Muricio dos Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (R$ 31.552,98) em 05 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0074600-40.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Francinete Pereira [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Restaurante Santa Chiara Ltda n/p sócia Louise Carla Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nVIR COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO (R$ 6.626,19) EM 05 DIAS, NA FORMA DA SÚMULA 12 DO TRT, SOB PENA DE BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001638-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geusilene Candida da Cruz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte N/P do Administrador da Massa Falida Dr Arivaldo Barreto Conceição Junior, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geusilene Candida da Cruz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Cláudio Ielo Esteves [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Cláudio Ielo Esteves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 831/833 no valor de R$ 50.361,89, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002041-80.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilia Amaral Siqueira Mesquita [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Maurilia Amaral Siqueira Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-80.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcilio de Carvalho [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaefer Isobrasil Tecnologia de Isolamentos Ltda [Adv. Daniel de Castro Magalhães (OAB: MG 83473 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcilio de Carvalho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 550. \r\n\r\nProcesso: 0002749-62.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson aparecido Loureiro Flor [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Joilson aparecido Loureiro Flor, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002114-81.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Fabricio da Silva Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Fabricio da Silva Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Viveiros [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Viveiros\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000169-30.2012.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Dênis dos Santos Mota [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Djalma Nunes Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Everton Alves Nascimento Arêas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Geilton de Carvalho Faria [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Jussara Luíza Grijó Faria [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Leildo Barcelos Neto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Marcelo dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Maurício de Almeida Calil [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Paulo Alexandre Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Ronaldo Barros de Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRqdo: Vip Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dênis dos Santos Mota, Rqte Djalma Nunes Pereira, Rqte Everton Alves Nascimento Arêas, Rqte Geilton de Carvalho Faria, Rqte Jussara Luíza Grijó Faria, Rqte Leildo Barcelos Neto, Rqte Marcelo dos Santos, Rqte Maurício de Almeida Calil, Rqte Paulo Alexandre Pereira, Rqte Ronaldo Barros de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO SALDO EXISTENTE NA CONTA JUDICIAL (FLS. 77/78). \r\n\r\nProcesso: 0001324-97.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ivo dos Santos [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda, Aut Nilton Ivo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/05/2015 as 15:00 hs para perícia, a ser realizada no prédio das Varas do Trabalho de Macaé, sito à Rua Dr. Luiz Belegard, 209, 7º andar, Imbetiba, Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0002747-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis da Silva Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração do autor. Prazo legal. \r\n\r\nId: 1830473"
                            ],
                            "1830536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002358-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio José Gonçalves [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio José Gonçalves, Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/05/2015, às 14:00 hs, para início da perícia, a ser realizada no 7º andar do prédio das Varas do Trabalho de Macaé, sito à Rua Dr. Luiz Belegard, 209, Imbetiba, Macaé. \r\n\r\nId: 1830536"
                            ],
                            "1830469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2015\r\n\r\n0001714-09.2010.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jardel da Cunha Fernandes\r\n\r\nExecutado: Sergio Jose da Costa Souto,Construtora Tsm Ltda Epp,Marine Production System do Brasil Ltda,Thamires Afonso Carvalho,Marcilene Sebastiana de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Jose da Costa Souto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.612,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830469"
                            ],
                            "1830470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0006509-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços N/P EDUARDO JOSÉ DA SILVA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2015 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006501-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Carvalho Melchiades Gomes\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços N/P EDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2015 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830470"
                            ],
                            "1830471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0117800-25.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO CROCANO DO CARMO\r\n\r\nRéu: REI-MAR FORNECIMENTO DE NAVIOS LTDA, REGINA MARCIA DE SOUZA ALBUQUERQUE, MARIA ÍTALA FIGUEIREDO ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ÍTALA FIGUEIREDO ALMEIDA, REI-MAR FORNECIMENTO DE NAVIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271/273 que rejeitou a exzceção de pré-executividade \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830471"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1830510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106400-88.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barreto de Macedo [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barreto de Macedo\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007051-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi tornada sem efeito a publicação de fls. 41. \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Corrêa de Siqueira Rocha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé, Aut Jurema Corrêa de Siqueira Rocha\r\n\r\nFica a ré intimada para depositar nos autos o valor atualizado, fls, 297, no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nId: 1830510"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1830634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000673-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Coutinho Lemos Magalhães [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Mario Marcos Valente Rodrigues (OAB: RJ 180188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S/A\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-39.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Macedo Conceição [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Contim ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Macedo Conceição\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027800-32.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE CARVALHO [Adv. Gilcimar de Oliveira Figueira (OAB: RJ 144674 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVICOS INDUSTRIAIS E EQUIP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE CARVALHO\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000482-59.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Queiroz [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M. Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 53. Intimada a ré para depositar a diferença apurada pela contadoria. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-48.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEN DARIO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Rogério Borba (Síndico MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA.), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: PETROGOLD ENGENHARIA SA N/P SOCIO, Réu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência do teor da decisão transitada em julgado, a qual absolveu a Petrobrás da responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0002946-48.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Pessanha de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Pessanha de Souza\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Batista de Souza Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Process Management LTDA [Adv. Fabio Chong de Lima (OAB: SP 138946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Batista de Souza Junior, Réu Emerson Process Management LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 344/346 no valor de R$ 228.976,00 , sendo a ré para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002765-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Sardinha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizelda Pinheiro Ribeiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizelda Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"Indefiro, por falta de amparo legal. Indique o exequente meios efetivos ao prosseguimento, sob as penas do art. 794 do CPC\". Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002963-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino da Conceição Carneiro [Adv. Mônica de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 160247 - A)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino da Conceição Carneiro\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001741-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ricardo de Souza Almeida [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ricardo de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 47. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willamy José Bastos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento LTDA [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)], Réu: Vallourec & Mannesmann - V&M do Brasil [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sacramento LTDA, Aut Willamy José Bastos\r\n\r\nFicam as partes cientes da homologação dos cálculos.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 97.510,16. \r\n\r\nProcesso: 0432700-90.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE GUIMARAES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut PEDRO HENRIQUE GUIMARAES, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da homologação dos cálculos.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.327.448,28, já incluído o valor dos honorários. . \r\n\r\nProcesso: 0001241-23.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues - ME, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Silva\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer ao protocolo da Secretaria desta Vara do Trabalho em 22/05/2015 , às 16h , a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante. RDA: Deverá apresentar as guias CD/SD, conforme determinado na sentença.\r\n\r\nRTE: Apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Angelo de Barros Moura [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-06.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o depósito a ser ressarcido a ré, no valor de R$ 13.845,55, no prazo de 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Bernardo Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitelecom Com. e Serv. de Telecomunicações LTDA [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)], Réu: Operadora Claro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multitelecom Com. e Serv. de Telecomunicações LTDA\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o pagamento da quantia devida, em 48 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001114-80.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Mendonça Luquetti [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Paragon Offshore do Brasil Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000413-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando Neto Correa [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernando Neto Correa, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer ao protocolo da Secretaria desta Vara do Trabalho em 22/05/2015 , às 16h , a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante. RDA: Apresentar manifestação aos cálculos do autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-47.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes [Adv. Marialva Rodrigues (OAB: RJ 115534 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimec Construções Ltda\r\n\r\nPara manifestar-se quanto ao requerimento de fls. 131. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barcelos Espirito Santo [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barcelos Espirito Santo\r\n\r\nComparecer ao protocolo da Secretaria desta Vara do Trabalho em até 30 dias, das 10h às 17h, a fim de que seja procedida a baixa de sua CTPS. Deverá, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-13.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pacheco Filho \r\n\r\nVista ao autor, valendo o silêncio como anuência. Nada requerendo, ao arquivo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-94.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Ferreira Gomes [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2014.5.01.0483 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ícaro Aoki Brandão [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ícaro Aoki Brandão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir de Oliveira França [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica NOTIFICADO para pagar em 05 dias, o valor devido na presente execução, ante a sua condenação subsidiária, conforme Súmula 12 deste TRT e o despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0085100-78.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA NASCIMENTO REIS [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA N/P João Francisco Passos [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)], Réu: CARDIOCLIN RIO DAS OSTRAS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA N/P João Francisco Passos, Aut RENATA NASCIMENTO REIS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 27/05/2015, às 14:11 HORAS, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0089300-94.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY PEREIRA DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJAIR DA SILVA MORENO [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152400-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Berdeide dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Berdeide dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 455. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Silva Pessanha [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silva Pessanha\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192300-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mayerhafer Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mayerhafer Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-33.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)], Réu: CARDIOCLIN RIO DAS OSTRAS [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: OMEGA SERVICE [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut FATIMA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 27/05/2015, ÀS 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0175300-34.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA PESSANHA DA SILVA [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)], Réu: CARDIOCLIN - RIO DAS OSTRAS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: OMEGA SEVICE, Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut ELISANGELA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 27/05/2015, ÀS 14:12 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0157500-80.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Rocha Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge Rocha Souza\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000277-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Carvalho Venceslau [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Constam Incorporações e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Carvalho Venceslau\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000402-09.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rosevelt Martins Carvalho [Adv. Silvio Dorival Barreto Junior (OAB: RJ 181712 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda., Aut Douglas Rosevelt Martins Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015, às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002328-72.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Mesquita Campos [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mesquita Campos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2015, às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000642-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Araújo Coutinho [Adv. Paulo Reis Finamore Simoni (OAB: ES 11583 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterpillar Brasil Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterpillar Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tadeu de Araújo Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/07/2015, às 10 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CP 000642-76.2013.5.01.0482, na 5a. VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0529300-76.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO QUINTANILHA SIQUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO QUINTANILHA SIQUEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência dos cálculos atualizados pela contadoria, por 10 dias comuns, devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos. Os autos não poderão ser retirados da Secretaria da Vara, sendo autorizada a saída somente para cópia. \r\n\r\nProcesso: 0135500-57.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Goncalves de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nÀ ré para comprovar a integralização do Juízo, em 5 dias, sob pena de não conhecimento da medida. \r\n\r\nProcesso: 0109400-56.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARBOSA PINTO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETREL ENGENHARIA DE MONTAGENS ELETROMECÂNICAS LTDA, Réu: Elysio Ayer Junior, Réu: Herman Rodrigues Moura, Réu: Elysio Ayer Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BARBOSA PINTO\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0263400-04.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEBIASO JOAO BICHARA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Réu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Réu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Réu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Réu: NORSUL CATERING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEBIASO JOAO BICHARA\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009600-30.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maia Nunes [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: MR de Macae Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maia Nunes\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177600-53.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Rangel Soares [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maristela Rangel Soares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 27/05/2015, às 14:13 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0004525-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton Novaes da Silva [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Offshore de Quissamã Comércio e Serviços Ltda [Adv. Aline Lima Ribeiro (OAB: RJ 159313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trindade Offshore de Quissamã Comércio e Serviços Ltda, Aut Uelton Novaes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 27/05/2015, as 14:14 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Chagas do Nascimento [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Michelle Chagas do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2015, às 12:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0384800-14.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIA BROCHADO GONZALEZ PARADA [Adv. Lenita Nocchi Abreu Vasconcellos (OAB: RJ 55584 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: OMEGA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIA BROCHADO GONZALEZ PARADA, Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS, Réu Joel Tavares Passos, Réu OMEGA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, Réu TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 27/05/2015, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001504-72.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Oliveira Martins [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vinícius Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s) 459/461: IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-65.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA ALEXANDRE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA ALEXANDRE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002220-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Ferreira [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003272-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Aguiar Lisboa [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tadeu Aguiar Lisboa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES em relação á 1ª rda e IMPROCEDENTES em relação à 2ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0156300-77.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Carlos Francisco da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Carlos Francisco da Silva, Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0068200-78.2007.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Georesearch do Brasil Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDIPETRO-NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Georesearch do Brasil Ltda\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-84.2015.5.01.0483 - ET\r\n\r\nEgte: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Egdo: Antonio Gomes Junior [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Gomes Junior, Egdo Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ramos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé [Adv. Caroline Barreto de Oliveira (OAB: RJ 190173 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nÀ 1ªré para contrarrazoar recurso ordinário e à 2ªré para ciência. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alexandra Pereira de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio PCP Engevix [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)], Réu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sergio Luiz de Moraes Teles [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda, Réu Consorcio PCP Engevix, Réu Sergio Luiz de Moraes Teles\r\n\r\nDê-se vistas aos agravados, inclusive para contra-arrazoarem o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000351-50.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeriano da Silva Mendes [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Rodrigo Peçanha de Souza (OAB: RJ 157625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriano da Silva Mendes\r\n\r\nConsiderando o equívoco cocorrido no mandado de fls. 88 quanto ao real valor devido ao autor, o qual perfaz o montante de R$ 3.014,19(fl. 85), e sendo referida quantia muito aquém da avaliação dos bens penhorados à fl. 90, esclareça a parte autora quais bens sejam adjudicadas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-54.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIOMAR BENZAQUEM DE SOUZA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALPHEU MOREIRA MESQUITA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALMIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIOMAR BENZAQUEM DE SOUZA, Aut ALMIR ALVES DOS SANTOS, Aut ALPHEU MOREIRA MESQUITA\r\n\r\nDeverá o patrono trazer aos autos a informação quanto a aposentadoria dos autores, devidamente documentada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0521100-80.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003751-64.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Soares Batista [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nConsiderando a quitação dos valores devidos ao reclamente, através do alvará de fls. 187, restou prejudicado o Recurso Ordinário da 2ª RDA. Para ciência.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Teles Gomes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001712-34.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva de Amorim [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Lessa de Souza [Adv. Luiz Roberto Blum (OAB: RJ 175805 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva de Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-27.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Santana Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nPara pagamento da multa estipulada no acordo de fls. 67, devendo a executada comprovar o pagamento em 48h, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001087-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Abril [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda n/p Administrador Judicial Sr. Valdor Faccio [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Unicontrol Internacional Ltda n/p Administrador Judicial Sr. Valdor Faccio\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0127500-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverson da Silva Felix [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nTI: BV FINANCEIRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverson da Silva Felix\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001648-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correia Monteiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Marcelo Barbosa Borges (OAB: MG 139413 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou prosseguimento ao recurso interposto. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002212-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Pinheiro [Adv. Karina Aragão Occhi Vernice (OAB: RJ 169736 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Azevedo Santana [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Módulo de Macaé [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Azevedo Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-12.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Meres Alvarenga [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Batataria Ferghelini Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Meres Alvarenga\r\n\r\nTendo em vista a exist~encia de crédito remanescente, intimada a autora para comprovar o valor efetivamente sacado no alvará de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0001710-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Neves Nascimento [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileman Projetos e Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeison Neves Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002266-66.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Freitas Maciel [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Eunice Santiliano de Souza [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas Maciel, Aut Eunice Santiliano de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002591-41.2013.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Advar Jose Moreno [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-94.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ítalo Pereira de Souza [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Bellas Macaé Ltda [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Bellas Macaé Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000673-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberland Manoel de Souza [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberland Manoel de Souza\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001027-90.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Gomes Marcelino Fernandes [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Módulo de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Gomes Marcelino Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Corrêa Martins [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Corrêa Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida Fernandes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Almeida Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-97.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Cordeiro de Barros [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Cordeiro de Barros\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 126. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-41.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Viana da Silva [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Viana da Silva\r\n\r\nDesconsiderar a publicação do dia 08/05/2015. Ao autor para apresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1830634"
                            ],
                            "1830633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0156300-77.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petrobras Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002216-40.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Machado Berilos\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME, Viviane França Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m R J de Macaé Transporte Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDia a parte ré, em 10 dias, acerca do cumprimento da diferença apurada às fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0324000-20.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO MANOEL DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ESCON- CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA., PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO MANOEL DE MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, assim como seu advogado, dr. MAURICIO DE FREITAS MARTINS, OAB: RJ 75245 para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS(parte do autor e do réu), em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001273-20.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Precioso Jorge\r\n\r\nRéu: Assossiação Pestalozzi de Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Assossiação Pestalozzi de Conceição de Macabu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830633"
                            ]
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                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1830650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001374-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Mattos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Mattos\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio pelo sistema BacenJud e Renajud, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-91.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON ALVES RAYA ORTIZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M A A Pizzo Comercio e Servicos Ltda [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)], Réu: Maria Alice de Azevedo Pizzo [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON ALVES RAYA ORTIZ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 143, no prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gregorio de Souza [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda EPP [Adv. Amilar Jose Dutra da Silva (OAB: RJ 51736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gregorio de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos pela parte Ré às fls. 259/302. \r\n\r\nProcesso: 0000384-95.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Pereira dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelson Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 7.569,39 , equivalentes a 601.989,583614 IDTRs, conforme planilha de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001915-65.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa Barros [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenio Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa Barros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.322 , no valor total de R$ 5.506,52 (R$ , equivalentes a 434.449,472481 IDTRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 55,30). \r\n\r\nProcesso: 0001031-74.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Rosanne Villar Trindade [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sylvia Rosanne Villar Trindade\r\n\r\nTomar ciência da decisão, que conhece e acolhe, em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0399900-44.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADA 66 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: JORGE LUIZ TEIXEIRA DA COSTA, Réu: Sandra Maria Pereira da Costa [Adv. Aline Germano Garcia Gonçalves (OAB: RJ 153285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-74.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio da Conceicao [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria de Ceramica Marica Ltda., Réu: Leila Maria Nave da Silva Maciel, Réu: Sergio Soares Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio da Conceicao\r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão no verso das fls. 155, venha o autor indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-20.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitall One Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitall One Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 126/130, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-87.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL COSTA TEIXEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL CENTRAL MINIMERCADO LTDA ME, Réu: ROSANGELA MACHADO (SÓCIA) FL. 178, Réu: GUTEMBERG DE JESUS QUEIROZ (SÓCIO) FL. 178\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Siqueira dos Santos [Adv. Antonio Paulo Farias da Rosa (OAB: RJ 32459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Silva Alvarenga [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Silva Alvarenga, Aut Fernanda Siqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 249, em 10 dias. Sendo a Reclamada para ciência de que há dois depósito decorrentes da penhora on line às fls. 235/237, que são suficientes para satisfação integral do crédito do reclamante, e que após o prazo legal, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001966-67.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Leal Almeida [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Leal Almeida, Réu Fundação Educacional Severino Sombra\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: conhece e acolhe, em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002324-35.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Ferreira da Costa Filho [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ferreira da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. considerando que o veículo está alienado, resta prejudicada a penhora. venha o reclamante a indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002194-54.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ribeiro Venâncio [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nRéu: Menon Prestadora de Serviços e Apoio Administrativo a Empresas Ltda. - ME, Réu: Luiz Henrique da Silva Oliveira, Réu: Viviane Alexandre Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Ribeiro Venâncio\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqeios foram negativos, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0180600-20.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINALIA MARIA DOS REIS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELI GAUMA MENDONCA [Adv. Ana Paula Monteiro da Silva (OAB: RJ 102082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINALIA MARIA DOS REIS, Réu SUELI GAUMA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103, onde restou declarada, de ofício, a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nId: 1830650"
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                            "1830651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2015\r\n\r\n0000596-62.2012.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Muylaert Siqueira \r\n\r\nExecutado: SUELI DE ALMEIDA ANTUNES,Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. ,MARCELO JOSÉ ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELI DE ALMEIDA ANTUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.853,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830651"
                            ]
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                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063700-15.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE S.A [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE S.A, Aut Jose Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.05.2015, às 10h50 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001289-52.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Vidal Gonçalves [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Maria Helena Vidal Gonçalves, Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 03.09.2015, às 10h30, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Tomar ciência do despacho de fls. 2281. \r\n\r\nProcesso: 0002067-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Souza de Sá [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Souza de Sá, Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 09.09.2015, às 10h30, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002406-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucimar Souza dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Neucimar Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 10.09.2015, às 10h30, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. As partes deverão conduzir suas testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001974-59.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Barbosa Vieira [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Assessoria Consultoria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. [Adv. Renata de Mendonça Lima (OAB: RJ 139641 - D)], Réu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda, Réu: Mauro Pinto de Santa Rita Matta [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)], Réu: Gilberto Demôro, Réu: Marcelo Vasques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Barbosa Vieira, Réu Euro Assessoria Consultoria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda.\r\n\r\nAguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0092002-79.1989.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARIA DA GLORIA LINDGREEN E OUTROS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Exte: EDYR PICADO MOTTA ( dependente de Celia Ribeiro Campos) [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nExdo: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDYR PICADO MOTTA ( dependente de Celia Ribeiro Campos), Exte MARIA DA GLORIA LINDGREEN E OUTROS\r\n\r\nCiência de que deverão cumprir as determinações proferidas nso autos do processo principal 920-12.1989, conforme cópia em fls. 878/879, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000906-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Costa Felismino [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV Multitalentos 2007, Réu: GUILHERME BALESDENT BARREIRA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: MARCELO SOARES DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME BALESDENT BARREIRA, Aut Julio Cesar da Costa Felismino \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos em fls. 143, que REJEITOU a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0064500-87.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA AGUIAR DE BARROS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut CAROLINA AGUIAR DE BARROS, Réu META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 429, bem como de que o Juízo está garantido pelos depósitos de fls. 75 e 260. \r\n\r\nProcesso: 0000013-15.2014.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Giaugusto Fernandes dos Santos [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nEgdo: Zion Construtora Ltda., Egdo: André da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)], Egdo: SCON - Sabrina Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Egdo: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo André da Silva, Egte Giaugusto Fernandes dos Santos, Egdo Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo, Egdo SCON - Sabrina Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos de fls. 23, que julgou EXTINTOS, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, os embargos de terceiro.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-06.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Kelly de Jesus Oliveira Raposo [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ultramil de Niterói Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)], Réu: Rogerio Silva de souza, Réu: Rutnaldo Silva de Souza, Réu: Raimundo Dinis Borges [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Kelly de Jesus Oliveira Raposo , Réu Drogaria Ultramil de Niterói Ltda., Réu Raimundo Dinis Borges\r\n\r\nPara ciencia da decisão de fls. 116 que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-59.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GESSY MARINS [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut MANOEL GESSY MARINS, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-10.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Sermud Freitas [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Escola I Bambini Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: Ana Maria Araujo de Siqueira [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Araujo de Siqueira, Réu Casa Escola I Bambini Ltda., Aut Leticia Sermud Freitas\r\n\r\nPara ciencia da decisão de fls. 233 que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-81.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gomes da Silva Lima [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Cidade do Porto Ltda., Réu: THEREZINHA BASTOS PILLAR LOPES [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Gomes da Silva Lima, Réu THEREZINHA BASTOS PILLAR LOPES\r\n\r\nPara ciencia da decisão de fls. 133 que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000016-67.2014.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nEgdo: NILBERTO CAPELLA DA SILVA [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Estaleiro Mauá S.A., Egdo NILBERTO CAPELLA DA SILVA\r\n\r\nTerem ciencia da decisão DE FLS. 24 prolatada nos autos que julgou EXTINTOS, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, os Embargos de Terceiros de fls. 3/6. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose do Nascimento Filho [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicabo Conservação e Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose do Nascimento Filho , Réu Servicabo Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da decisão de fls. 97 que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-04.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Batista Barbosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Mariana Bistro e Café Ltda. [Adv. Paulo Sergio Machado Sota (OAB: RJ 64078 - D)], Réu: Marco Aurelio Gouveia Mello, Réu: Neide Novaes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Mariana Bistro e Café Ltda. , Aut Valdineia Batista Barbosa \r\n\r\n/Para ciencia da decisão de fls. 92 que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-25.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut JOSE MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Gama de Barros [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Drumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Paulo Murillo Ribeiro Dumans, Réu: Yara Jose Feliciano Dumans\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Liana Gama de Barros, Réu MG Drumans Administracao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva dos Santos , Réu Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 148/149, devidamente atualizados, devendo a ré principal JC Reis Gonçlaves Empreiteira de Obras efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0214000-18.2006.5.01.0241 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Pronto Socorro Sao Paulo S.A. [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)], Exdo: João Soares Branquinho [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo João Soares Branquinho, Exdo Pronto Socorro Sao Paulo S.A.\r\n\r\nPara ciencia da decisão de fls. 79 que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Ramos [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Ramos , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada retifique a CTPS do autor(a), nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461 §5º do CPC. Data: 26/05/2015 às 10:00 horas. Ciência ainda à parte autora de que foram expedidos alvarás judiciais em favor da mesma, bem como de que foram remetidos à CEF e ao Bnco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000520-15.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite da Silva Xavier Ribeiro [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Bernardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite da Silva Xavier Ribeiro \r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, conforme despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0026100-23.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Pinheiro [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: NADIR AFONSO BAUM, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Pinheiro\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, conforme despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0001125-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais, tendo sido os mesmos encaminhados à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0088700-61.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ESTELO BARBOSA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA UNIAO TRANSPORTE E ABASTECIMENTO DE AGUA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Metalnave S/A Comércio e Indústria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ESTELO BARBOSA\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, conforme despacho de fls.261. \r\n\r\nProcesso: 0000806-85.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Porto de Souza [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)], Réu: Condomínio Multifamiliar Reserva Pendotiba Residencial [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Condomínio Brasil [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SR Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor da condenação imposta, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000805-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Camelo da Silva [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Camelo da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-92.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA DE SOUZA BRUNO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A\r\n\r\nCiência de que deverá atender a promoção de fls. 437, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-57.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Afonso [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroeletrica Coelho Ltda. - CNPJ: 01.680.389/0001-26 [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)], Réu: GILSON COELHO DE ABREU JUNIOR, Réu: GEIZA OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Afonso\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certião de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001092-68.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROCOL PETROLEO COMERCIAL LTDA, Réu: LUIZ ABI JAOUDI, Réu: MARIZA CAVALCANTE BAPTISTA VIEIRA ABI JAOUDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Oliveira\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, conforme despacho de fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0090500-07.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Muller da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio Quinta dos Arcos , Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Muller da Silva \r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001229-45.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Carvalho Leitão [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Carvalho Leitão \r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, conforme despacho de fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0024000-32.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELFA CELESTE CORDEIRO LOPES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Réu: WANDERSON PEGORIM ABREU, Réu: OSWALDO RODRIGUES TORRES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELFA CELESTE CORDEIRO LOPES\r\n\r\nCiência de que foram acauteladas na Secretaria as três últimas declarações de imposto de renda dos executados, devendo o autor indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-56.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paulo Fernandes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor da condenação, nos termos da sentença e da decisão de fls. 551/555, respectivamente, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-19.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES GERHARD [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: MARIA BEATRIZ TEIXEIRA MARTINS, Réu: PAULO CESAR MARTINS, Réu: CICERO LUIZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO RODRIGUES GERHARD\r\n\r\nCiência de que foi procedida à consulta ao Renajud e ao Infojud, tendo sido os documentos acautelados na Secretaria. Ciência ainda de que deverá indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-41.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Fernandes Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Azul Consultoria e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Fernandes Rodrigues\r\n\r\nVir com o contrato social, uma vez que não foi localizado no sistema JUCERJA. Em pesquisa ao sistema INFOJUD, o endereço cadastrado é o mesmo daquele indicado na inicial, ressaltando que a 1ª ré foi citada por edital e assim prosseguiu por todo o restante do processo. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0112200-69.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCENY QUINTES DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Aledio Jacintho (OAB: RJ 120579 - D)], Aut: ANA MARIA PERY DE ARAUJO [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Aut: HENRIQUE CESAR DA CONCEICAO [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Aut: MARCIA MARINHO DA SILVA [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Aut: NILCINEA DA SILVA SANTOS, Aut: REJANE MACEDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDES E RICARDO CARNEIRO DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PERY DE ARAUJO, Aut HENRIQUE CESAR DA CONCEICAO, Aut MARCIA MARINHO DA SILVA, Aut WALCENY QUINTES DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nCiência de que deverão indicar os meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001918-60.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Monteiro Páscoa Marques [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Monteiro Páscoa Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo réu, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001208-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidro Alves de Oliveira Neto [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Norskan Offshore Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norskan Offshore Ltda.\r\n\r\nAnte o teor da Resolução Administrativa nº 33/2010, que aprova a edição da Súmula nº 12 do TRT-1ª Região, ciência de que foi determinado o redirecionamento da execução à 2ª Ré, NORSKAN OFFSHORE (CNPJ nº 04.023.447/0001-37), bem como de que deverá a mesma comprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0126100-07.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MATHEUS DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MMV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: TETIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno Medeiros Lima (OAB: RJ 157071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS DA SILVA, Réu MMV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu TETIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 221, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 223. \r\n\r\nId: 1830647"
                            ],
                            "1830648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0343000-86.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE MARIA DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ADALBERTO PIMENTA DUMANS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JOAO JORGE DE MOURA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JORGE PEDRA BORGES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ELIEL ALVES DO NASCICMENTO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: LEILA VIEIRA BATISTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MARIANGELA DA COSTA VIANA NOGUEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: NILSON DA SILVA MIGUEL [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: CELSO PEREIRA RAPISO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO PIMENTA DUMANS, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA, Aut ANTONIO CARLOS DA COSTA, Aut CELSO PEREIRA RAPISO, Aut ELIEL ALVES DO NASCICMENTO, Aut ELIZETE MARIA DOS SANTOS, Aut JOAO JORGE DE MOURA, Aut JORGE PEDRA BORGES, Aut LEILA VIEIRA BATISTA, Aut MARIANGELA DA COSTA VIANA NOGUEIRA, Aut NILSON DA SILVA MIGUEL\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou a impuganação da sentença de líquidação IMPROCEDENTE.\r\n\r\nProcesso: 0278800-31.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE COUTO MENESES [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: FEMARQ FERREIRA MENDES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Réu: Lilian Fontes Torres [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: José Lima da Mota, Réu: CELSO AUGUSTO VERLANGIERI FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEMARQ FERREIRA MENDES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut JOAO JOSE COUTO MENESES, Réu Lilian Fontes Torres\r\n\r\nPara ciencia da decisão de fls. 191 que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-10.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva Carvalhosa [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Inspetoria Sao Joao Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva Carvalhosa, Réu Gelre Trabalho Temporario S/A - em Recuperação Judicial, Réu Inspetoria Sao Joao Bosco\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348500-31.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE PAULO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ALFA COMUNICACOES LTDA, Réu: Maria Jorge Barbosa da Silva, Réu: MARIA CRISTINA PEREIRA DANTAS [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: ARMINDO MARQUES DE SOUZA [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)], Réu: ROSANE SORRENTINO DE AMORIM MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE PAULO, Réu ARMINDO MARQUES DE SOUZA, Réu MARIA CRISTINA PEREIRA DANTAS\r\n\r\nPara ciencia da decisão de fls. 178 que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0252100-91.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BRAGA DOS SANTOS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO SA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Waldemar Pereira da Silva (resp trib fl 16) [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Réu: Flavio Henrique Cormack da Silva (resp trib fl 16), Réu: Carmem Guzman de Blanco , Réu: MARIA ANTONIETA ROSA DO COUTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BRAGA DOS SANTOS, Réu CLINICA SAO FRANCISCO SA, Réu Waldemar Pereira da Silva (resp trib fl 16)\r\n\r\nPara ciencia da decisão de fls. 230 que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-47.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA MASSACESI MOURA ANDRADE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA MASSACESI MOURA ANDRADE, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nPara ciencia da decisão de fls. 1430 que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0407800-84.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIK LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de Cia de Elet RJ-CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de Cia de Elet RJ-CERJ), Aut ERIK LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos às fls. 337. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-26.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRALIMPO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: Socio: Luis Eduardo Grangeiro Girão (fl 353), Réu: Socio: Leonardo Leal Mello da Silva (fl 353)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 434. \r\n\r\nProcesso: 0002300-19.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Evelyn Couto de Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nExdo: COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Evelyn Couto de Almeida\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 543, devendo requerer o que for de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1133000-91.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TURICAUTO PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Jorge Artur Rodrigues Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR LOPES DE OLIVEIRA, Réu TURICAUTO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0164600-45.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA DIAS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA BORNEO RIBEIRO, Réu: BORNEO E ABRAHIM - BAR E EVENTOS MUSICAIS LTDA, Réu: Fabio Borneo Ribeiro Abrahim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nCiênciada certidão negativa, bem como de que deverá indicar, em 30 dias, outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002000-57.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lacerda Freire Fernandes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Br Rodas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lacerda Freire Fernandes \r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0002307-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Gomes [Adv. Regina Alice Nogueira Correa (OAB: RJ 84070 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcos Paulo da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-60.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Ferreira [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional São Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 128, tendo em vista que não existe nesta Justiça especializada a figura do Contador Judicial. Ciência ainda de que deverá promover a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119800-92.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SILVA FARIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCERIA BARREIRA LTDA ME, Réu: MARIO AMORIM (socio fl 98), Réu: Jose Fernandes Blanco (socio fl 47)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SILVA FARIAS\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-26.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceu & Mar Itaipu Lanchonete e Mercearia Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceu & Mar Itaipu Lanchonete e Mercearia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130800-16.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Higino da Silva [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda N/P SOCIO MARCIO MOLON [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Alberto Morlon, Réu: Marcio Molon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Higino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-58.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celio Diniz [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Socio fl 142: Claudete Dias Toshiaki Koga, Réu: Socio fl 142: Bellini Faria Junior, Réu: Socio fl 142: Tania Euguezabal Faria, Réu: Socio fl 142: Maria Amelia da Costa Belo, Réu: Socio fl 142: Jorge Ferreira Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celio Diniz\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 1086300-91.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CUNHA LOPES [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LEONARDO CUNHA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais, tendo sido os mesmos encaminhados à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0090800-86.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADILSON CASTRO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOC SERVIDORES PUBLICO DO EST RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ADILSON CASTRO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que o documento de fls. 655 aponta duas dependentes previdenciárias, vir a parte autora com a certidão de nascimento da filha, Luisa Dutra de Castro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-54.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO PINTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a apuração de juros, tendo em vista que a ré procedeu ao depósito no prazo estipulado na intimação, fls. 477. Eventual demora na expedição do alvará não decorreu de ato praticado pela ré, mas da tramitação normal do processo. \r\n\r\nProcesso: 0210300-63.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Barboza de Marins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Paulo Cezar Barboza de Marins\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 766: \"...Prejudicado o requerimento de fls. 751, ante a comprovação do depósito pela Ré...\". Ciência ainda ao autor de que deverá contestar os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-38.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Pessoa [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Miguel Pereira [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)], Réu: Marnia Pereira de Souza, Réu: Miriam de Souza Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Pessoa\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-49.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO FIGUEIREDO PINTO [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: CEC - MONTAGENS LTDA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais apontados a fls. 347, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000769-63.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Pereira dos Reis Leandro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0273100-74.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil - Transportes Marítimos e Turismo S.A. - Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPCEL - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda., Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Réu: TRANSNAVE ESTALEIROS DE REPAROS E CONSTRUÇÃO NAVAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução de fls. 787, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-86.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegularizar a habilitação dos sucessores, conforme determinado a fls. 194, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-70.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Coutinho da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: M S de Oliveira, Réu: MARCELO STUTZEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Coutinho da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguiemnto da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-74.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOLITA RICARDINA DE MACEDO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANETE QUINTANS MODAS LTDA [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: SERGIO QUINTANAS COSTA [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: JEANETE DE PAULA QUINTANS COSTA [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: SAMANTHA DE PAULA QUINTANS COSTA [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOLITA RICARDINA DE MACEDO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-94.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena da Silva Amancio [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cma Cabeleireiros Ltda., Réu: ANGELA SILVA DE ALMEIDA, Réu: CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA, Réu: MARCOS AURELIO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena da Silva Amancio\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-31.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIR DIAS SOUZA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DO RIO BRANCO [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DO RIO BRANCO\r\n\r\nVista a ré, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-35.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecyr Hardoim Lemos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecyr Hardoim Lemos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 127, o qual indeferiu o requerimento de fls. 126, tendo em vista que não há pedido implícito por força do artigo 286 do CPC. Por isso, não verificado na inicial o pedido de condenação do réu na anotação do contrato de trabalho da parte autora, a ação restringe-se tão-somente ao pedido declaratório de rescisão do vínculo sem justa causa. \r\n\r\nProcesso: 0024200-83.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA CAVALCANTE [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Andre Leal Ferreira (OAB: RJ 97534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nCiência de que para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica da reclamada é necessário o contrato social e a empresa não foi localizada na consulta JUCERJA. Quanto à inclusão da outra empresa, por ora, ciência de que foi indeferida. Resslata-se que este tema já foi apreciado no despacho de fls. 732. Ciência ainda de que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0023300-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwilson Machado Torres [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwilson Machado Torres\r\n\r\nConsiderando as petições de fls. 61 e 64, ciência de que deverá apresentar o demonstrativo dos valores a executar, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardozo Lannes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, bem como sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias permeados por mais 5, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041900-86.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaci de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaci de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001948-61.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyane Gomes Barbosa de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo, Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Promocia Marketing Promocional Incentivo, Publicidade e Propaganda Ltda. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nContestar os embargos de declaração interpostos pelo reclamante, no prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0194900-09.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio da Silva [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT; devendo inclusive apresentar a cota previdenciária (empregado e empregador) e o IR, caso incidente, sendo desnecassária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Ltda., Réu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo réu, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192000-39.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARBOSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST S/C LTDA, Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS, Réu: MAURÍCIO DE SOUZA RAMOS, Réu: NILO SANTOS DOS REIS, Réu: ROBSON BARROSO PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BARBOSA\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0190000-27.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALMEIDA GOMES [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALMEIDA GOMES\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-50.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAMOS PINHEIRO RODRIGUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Luis Fernando Bueno Silveira , Réu: Kilsa Karla Azevedo de Souza , Réu: Sergio Luis Correa Barbosa [Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder (OAB: RJ 176216 - D)], Réu: Paulo Sergio Hubner, Réu: Tania Regina Cardoso da Silva, Réu: Valderez de Rezende Rocha, Réu: Marilia Porto Angelito de Oliveira [Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder (OAB: RJ 176216 - D)], Réu: Jose carlos Senna Costa, Réu: Luiz Fernando Massarani, Réu: Carlos Mauricio Nogueira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilia Porto Angelito de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 248, o qual consta que nao resta dúvida que a Sra. MARILIA PORTO ANGELITO DE OLIVEIRA integrava a sociedade quando do ajuizamento da ação, o fato de não participar da administração da sociedade não a exclui da responsabilidade pelo pagamento dos créditos trabalhistas. \r\n\r\nId: 1830648"
                            ],
                            "1830646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001971-07.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., Isa Maria Arruda Sant´ana, Margareth Crisostimo Baptista Feres \r\n\r\nPelo presente fica m Margareth Crisostimo Baptista Feres , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo, em 48 horas, e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0184700-06.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Magalhães da Silva\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda., Carlos Henrique de Barros Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique de Barros Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo, em 48 horas, e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001413-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras, Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER\r\n\r\nPelo presente fica m J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 148/149, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830646"
                            ]
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                    },
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                                "Processo: 0368400-89.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de), Réu: Massa Falida de Art Med Ltda n/p do administrador YAMAZAK BARBOSA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nDiligenciar quanto ao andamento do processo de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0252700-60.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sa da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Leonardo Sa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0197500-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Amaral de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0391800-40.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER SEVERINO REIS ASSIS [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIG LTDA, Réu: UINE PEREIRA ARAGÃO, Réu: GERSON SOARES ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER SEVERINO REIS ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0303400-79.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUBA MINERACAO LTDA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Réu: JOSÉ FRANCISCO THOMÉ FERNANDES, Réu: SÉRGIO EDUARDO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUBA MINERACAO LTDA\r\n\r\nPara manifestação , em 05 dias, sobre a petição de fls. 141/142. \r\n\r\nProcesso: 0366800-96.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS NEVES DEODORO [Adv. Luciana Muniz Vanoni (OAB: RJ 115104 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut ROBERTO CARLOS NEVES DEODORO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0276000-03.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE GUIMARAES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, bem como para que requeira o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0320200-80.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Vasconcelos Mol [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Vasconcelos Mol, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0259300-34.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Olimpio Saldanha [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Silva, Réu: Mega Tec Engenharia e Servicos Ltda, Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gas do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Olimpio Saldanha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262900-63.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Correia [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0209800-53.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO KAISER DE ITAIPU LTDA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0002121-82.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Gonçalves de Almeida Daco [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Gonçalves de Almeida Daco\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0251700-21.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY FRANCISCONI MENDES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY FRANCISCONI MENDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1116. \r\n\r\nProcesso: 0204900-02.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Baumann das Neves [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexcar Comercio e Servicos de Conversao de Gas Ltda. ME [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Baumann das Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-57.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Bruno Tavares Pinto (OAB: RJ 146183 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA SA A/C SOCIO YVAN FATTORI PIMENTA [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0186900-80.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Mendes [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Projato Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Mendes, Réu Projato Serviços Ltda., Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001817-83.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Carvalho Flor Freitas [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barreto Ltda.\r\n\r\nPara depositar o valor dos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os calculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0255000-97.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES SIMOES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSARO BRANCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES SIMOES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-61.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Araujo Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-80.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Mendes [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Projato Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Mendes, Réu Projato Serviços Ltda., Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0001782-60.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionice da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Ionice da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000983-51.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana José Antonio [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda. - ME [Adv. Marcelo Augusto Teixeira Brandão Camello (OAB: RJ 155925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana José Antonio \r\n\r\nPara comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0085000-98.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI MATOS DE OLIVEIRA PIMENTA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Aut: ANA LUCIA FONSECA DE MATOS [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Aut: ANDREIA FERREIRA FALCO THEOPHILO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Aut: BIANCA CRISTINA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Aut: PALOMA GOMES DA ROCHA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FONSECA DE MATOS, Aut ANDREIA FERREIRA FALCO THEOPHILO DA SILVA, Aut BIANCA CRISTINA DA SILVA, Aut PALOMA GOMES DA ROCHA, Aut ROSELI MATOS DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 237/239. \r\n\r\nProcesso: 0001076-43.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S.S. EPP Ltda. [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Réu Elos Administração e Agenciamento S.S. EPP Ltda., Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002220-52.2012.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Solar do Barao Administração de Partes Comuns [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nCgto: Elmo Costa Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Solar do Barao Administração de Partes Comuns\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000864-85.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Luiz [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Bairro de Acessórios do Lar Ltda. ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado do Bairro de Acessórios do Lar Ltda. ME, Aut Sabrina da Silva Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001095-49.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Santos de Lima [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Welington Santos de Lima \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0132000-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Lemos da Ponte [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Ramiro Lemos da Ponte \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-97.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Paulo Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maurício Paulo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001451-75.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Rosa de Abreu [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Global Monitoramento Eletrônico Ltda., Réu: Sociedade de Amigos e Moradores de Itacoatiara [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Rosa de Abreu, Réu Sociedade de Amigos e Moradores de Itacoatiara \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001114-55.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Barbosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nichichu Food Restaurante Ltda. EPP [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Barbosa , Réu Nichichu Food Restaurante Ltda. EPP \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0131100-97.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANGELO DA COSTA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE PAMPLONA [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE PAMPLONA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no dia 15 de maio de 2015 as 15 hs, para que a Reclamada proceda as anotações na CTPS do 2º Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0120100-51.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESELINO BATISTA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu Colégio Pedro II - CP II, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu Municipio de Niterói, Aut NESELINO BATISTA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0129200-49.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Roberto dos Santos Cunha [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadok Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogo Gomes de Souza (OAB: RJ 150781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Roberto dos Santos Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-92.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Souza Pires [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Bastos e Luca Gastronomia LTDA - ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bastos e Luca Gastronomia LTDA - ME\r\n\r\nDeixo de receber as contra-razões por intempestivas. \r\n\r\nProcesso: 0000794-68.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosana da Silva Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Avila e Castro Comestíveis Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avila e Castro Comestíveis Ltda., Aut Maria Rosana da Silva Farias\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0080200-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Menezes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GONÇALVES DE OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. n/p de Paulo Edson de Oliveira Júnior (sócio) , Réu: ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: GONÇALVES DE OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. n/p de Giselle Neves Tiradentes Gonçalves (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. , Aut Rafael Rodrigues de Menezes\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0068200-58.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MONTEIRO SOARES FILHO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MONTEIRO SOARES FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-72.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sá Cardoso [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Sá Cardoso \r\n\r\nPara manifestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-63.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Azevedo [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: NITERÓI PARK LTDA (NITPARK) [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITERÓI PARK LTDA (NITPARK)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 266-verso. \r\n\r\nProcesso: 0072700-60.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Gomes Relvas [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Vanda Gomes Relvas\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0076300-07.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES DA SILVA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Aut SEBASTIAO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoria, sendo a 2ª Reclamada, inclusive, para o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0050100-45.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberth Gomes da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-48.2007.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petralco Comercio e Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathalia Ferreira de Carvalho [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nathalia Ferreira de Carvalho, Cgte Petralco Comercio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000324-42.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Rodrigues de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. - ME, Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jose Raimundo Rodrigues de Sousa\r\n\r\nPara ciencia dos calculos da contadoria, sendo a Reclamada, inclusive, para o deposito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0016800-10.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FERNANDES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID FERNANDES, Réu VIEIRA IRMAO E CIA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000212-05.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Sousa [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Sousa , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0006700-78.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonaides Bento de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Metanalve S.A. Comércio e Indústria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonaides Bento de Souza, Réu Metanalve S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nPara manifestação sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0006000-44.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa Filho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS SA - RENAVE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epasa Servicos Tecnicos Ltda, Aut Manoel Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0263600-39.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Oliveira Murtha [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Mattos, Mattos & Guimaraes Ltda-ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Oliveira Murtha, Réu SM Mattos, Mattos & Guimaraes Ltda-ME\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0215900-28.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santana dos Passos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-58.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME FERNANDO MOURA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: JOSÉ MÁRIO LOUREIRO BORGES (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nVenha informar onde pode ser encontrado o veículo para avaliação, conforme despacho de fls. 188-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000135-64.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Meireles [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcos Teixeira Meireles , Réu Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0216400-65.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lucia de Menezes Belarmino (sucessora de Vanderlino Belarmino) [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.), Aut Selma Lucia de Menezes Belarmino (sucessora de Vanderlino Belarmino)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0001129-24.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Sousa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobausto Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A.- RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A.- RENAVE, Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Réu Jobausto Reparos Navais Ltda. , Aut Ricardo Pereira de Sousa \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0033300-83.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANE DOMINGUES MANHAES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE DOMINGUES MANHAES\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309400-90.2005.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dalmir Eiras de Sa [Adv. Dalmir Eiras de Sá (OAB: RJ 149229 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Costa Rocha [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dalmir Eiras de Sa, Cgto Rosangela Costa Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-31.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BARROS E SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERO DE MINAS RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)], Réu: Maria Stella Ribas Natal [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Maria Cecilia Franco da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BARROS E SILVA\r\n\r\nPara fornecer as informações solicitadas na petição de fls. 136/137 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-97.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Conceição de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Garagem Luciana [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Garagem Luciana , Aut Reinaldo da Conceição de Oliveira \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0014700-04.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Amorim [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda., Réu: Pinto Almeida Engenharia [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gomes Amorim\r\n\r\nPara comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-13.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Dias Vieira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Dias Vieira , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0087100-84.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weder Botelho da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weder Botelho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0026000-02.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL ANTONIO RODRIGUES DE MEDEIROS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA, Aut JUVENAL ANTONIO RODRIGUES DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, as fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0057300-11.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Braga [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda, Aut Rogerio Pereira Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000124-30.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Nunes de Souza Viana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lua Rosa Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Nunes de Souza Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-93.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salvador Duarte [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Camorim Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camorim Serviços Maritimos Ltda., Aut Flavio Salvador Duarte, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda., Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo deprecado designou o dia 13/10/15 para inquirição da testemunha Edson Arantes de Sousa Azeredo, nos autos do Processo Carta Precatoria 10083-31.2014.501.0261. \r\n\r\nProcesso: 0000445-65.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valenisbete Batista da Cruz [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Villa Mariana [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Villa Mariana, Réu Office Clean Multiserviços Ltda., Aut Valenisbete Batista da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0156900-34.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Thélia Maria Santos Soares [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ, Réu Thélia Maria Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1821779"
                            ],
                            "1821777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0197500-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Amaral de Carvalho\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nfica m Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-75.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MICHELLI DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nRéu: D M REPRESENTACOES IND. E COMERCIO LTDA, BRAID DE ALMEIDA MAURÍCIO JÚNIOR (sócio) \r\n\r\nfica m BRAID DE ALMEIDA MAURÍCIO JÚNIOR (sócio) , D M REPRESENTACOES IND. E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0001782-60.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionice da Silva\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nfica m Instalgas Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153-verso. \r\n\r\nProcesso: 0085000-98.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI MATOS DE OLIVEIRA PIMENTA, ANA LUCIA FONSECA DE MATOS, ANDREIA FERREIRA FALCO THEOPHILO DA SILVA, BIANCA CRISTINA DA SILVA, PALOMA GOMES DA ROCHA\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nfica m CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 237/239. \r\n\r\nProcesso: 0000931-21.2011.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Espólio de Ageu Tavares Macabu N/P Inventariante Eliani Vieira Macabu\r\n\r\nfica m Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.217. \r\n\r\nProcesso: 0002220-52.2012.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Solar do Barao Administração de Partes Comuns\r\n\r\nCgto: Elmo Costa Leal \r\n\r\nfica m Elmo Costa Leal , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0139300-97.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Paulo Ferreira\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nfica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001451-75.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Rosa de Abreu\r\n\r\nRéu: Visão Global Monitoramento Eletrônico Ltda., Sociedade de Amigos e Moradores de Itacoatiara \r\n\r\nfica m Visão Global Monitoramento Eletrônico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0080200-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Menezes\r\n\r\nRéu: GONÇALVES DE OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. n/p de Paulo Edson de Oliveira Júnior (sócio) , ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. , GONÇALVES DE OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. n/p de Giselle Neves Tiradentes Gonçalves (sócia) \r\n\r\nfica m GONÇALVES DE OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. n/p de Giselle Neves Tiradentes Gonçalves (sócia) , GONÇALVES DE OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. n/p de Paulo Edson de Oliveira Júnior (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0068200-58.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MONTEIRO SOARES FILHO\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nfica m MUNICIPIO DE NITEROI, UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-60.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Gomes Relvas\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nfica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000324-42.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Rodrigues de Sousa\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. - ME, Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nfica m Scorpion Line Comercial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia dos calculos da contadoria, sendo a Reclamada, inclusive, para o deposito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0006000-44.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa Filho\r\n\r\nRéu: Epasa Servicos Tecnicos Ltda, EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS SA - RENAVE\r\n\r\nfica m ANTONIO CARLOS PINTO, EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS SA - RENAVE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-58.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GONCALVES NETO\r\n\r\nRéu: MILLAN RCL AUTOMOVEIS S/A, LAZIO AUTOMOVEIS LTDA, JOSÉ VIRGILIO DUARTE, Leonardo Campos\r\n\r\nfica m Leonardo Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001082-16.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Irani Marques\r\n\r\nRéu: ARAÚVA LANCHES LTDA. \r\n\r\nfica m ARAÚVA LANCHES LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-09.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Joaquim Rodrigues Galvão Filho, Maria Kátia de Oliveira Campos\r\n\r\nfica m Joaquim Rodrigues Galvão Filho, Joaquim Rodrigues Galvão Filho (sócio), Maria Kátia de Oliveira Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 282, e 282-verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821777"
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                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1830082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 08.05.2015\r\n\r\nProcesso: 0153500-06.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinho da Silva [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI (presidente Sra. Denise F. Braga) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinho da Silva \r\n\r\nTer ciência de que o Reclamante deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/05/2015 às 11 horas, para anotação da CTPS, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-58.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Mara Neves da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Mara Neves da Silva \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamante deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/06/2015 às 14 horas, para anotação da CTPS, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Após a anotação, a Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002141-38.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Sousa Fernando [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SV CABRAL PEREIRA MARCENARIA - ME [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: SANDRA VALERIO CABRAL PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Sousa Fernando \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0215100-38.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA DA COSTA [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN R C L AUTOMOVEIS S/A [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: RODRIGO DE MAGALHÃES EUGENIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA DA COSTA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0002294-37.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos da Silva [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço HP Centro de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço HP Centro de Estética e Beleza Ltda., Aut Roberta Santos da Silva\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 3.213,97 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 diasobservadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 160/161). \r\n\r\nProcesso: 0002102-70.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Bezerra do Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0211200-47.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO OLIVEIRA DE AZEVEDO [Adv. Rogerio dos Reis Monteiro (OAB: RJ 133331 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: EDSON LUIZ BRUM DE SOUZA, Réu: VALERIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002136-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Castro Soares [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0217300-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Afonso Barreto Ribeiro [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Afonso Barreto Ribeiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzar da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. Empregos Temporarios Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: CENGEMONT MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzar da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002117-73.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Sousa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Sousa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002138-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Sá Baioneta [Adv. Sivalney Goncalves Mendonca (OAB: RJ 124568 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Sá Baioneta \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-55.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Cristofori do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE IMAGEM - DIAGNOSTICO POR IMAGEM E CLINICA MEDICA LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIFE IMAGEM - DIAGNOSTICO POR IMAGEM E CLINICA MEDICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado pela Unimed.. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Souza Couto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Praia Grande Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Praia Grande Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes de pagamento do acordo , em 48 horas, sob pena de execução pelo valor total do acordo, acrescido da multa pactuada. \r\n\r\nProcesso: 0228700-24.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rocha da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rocha da Silva, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002260-62.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Silvares [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002218-13.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Charles Gama de Sousa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002247-29.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pequeno [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pequeno \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-los no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-72.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Coelho da Silveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Mauro Coelho da Silveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos apresentados no laudo pericial, retificado às fls. 546/552, para fixar em R$ 169.788,55 o valor da condenação, atualizado até 31/05/2014, devendo a reclamada garantir o Juízo no prazo legal, observando que a execução é provisória. \r\n\r\nProcesso: 0002203-10.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mauricio de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Factual Incorporações e Construções S/A [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incorporações e Construções S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002188-41.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-15.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Rosa de Jesus [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: RW DE ICARAI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)], Réu: ROSANGELA PECANHA DA SILVA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rosa de Jesus \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0002224-83.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2015, às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da nova data/horário da audiência, mantidas as determinações anteriores no que couber..\r\n\r\nProcesso: 0002221-31.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glediston Rodrigo de Almeida Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 - ME, Réu: Tenda Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glediston Rodrigo de Almeida Silva, Réu Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nVenham as partes independentemente de inclusão do feito em pauta para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0218300-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaldo Duarte Diniz [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaldo Duarte Diniz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-81.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DE SOUZA CARVALHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: REGINA GONÇALVES DE MATTOS , Réu: REGINA GONCALVES DE MATTOS, Réu: VILMA ROSANE SANTOS MATTOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATTOS, Réu: CARLOS ANTONIO ZACCARO DE MATTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos endereços obtidos e dos documentos acautelados na Secretaria , bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0235200-43.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS BELEM [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL PRIMUS AUTO SERVICE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS BELEM\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-64.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de La Concepcion Guisaso La Justo [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE-Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de La Concepcion Guisaso La Justo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0231800-36.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO NOVAES DO PRADO CARVALHO [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA - ME [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)], Réu: ASSOCIACAO FILANTROPICA SANTA BERNADETE [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Réu: GRUPO ACADEMICO DE ENSINO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE , Réu: MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALE , Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SAVIO NOVAES DO PRADO CARVALHO\r\n\r\nDiligenciar quanto ao resultado dos leilões, ficando ciente de que o feito permanecerá sobrestado por 120 dias aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0002316-61.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Dezerto [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Dezerto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-46.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE PAULA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (massafalida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE PAULA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito para fins de habilitação na falência , decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0233000-68.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA E COM LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: HERODOTO BENTO DE MELLO , Réu: FERNANDO JOAO RODRIGUES DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos endereços obtidos e dos documentos acautelados na Secretaria , bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0259600-58.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA RIBEIRO MINEIRO [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTMED LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA RIBEIRO MINEIRO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito para fins de habilitação na falência, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0233200-12.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR XAVIER DOS SANTOS [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC - PANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002583-42.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domilson Malheiros Brum [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domilson Malheiros Brum\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos juntados à inicial, exceto a procuração, ciente de que os autos permanecerão a disposição pelo prazo de 10 dias, quando, então serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0281800-93.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE NORBERTO DOS SANTOS LIMA \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito para fins de habilitação na falência, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0280500-62.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOANA RODRIGUES BATISTA DE SOUZA [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTMED LTDA [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOANA RODRIGUES BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0275600-65.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lourenco de Mello [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Diplomata S.A.Industrial e Comercial [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lourenco de Mello\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0271000-74.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SALVADOR [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA ( MASSA FALIDA) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMP MUNIC DE MORADIA URBAN E SANEAMENTO [Adv. Ana Carla Rohem da Silva (OAB: RJ 90996 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NITEROI [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SALVADOR\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito para fins de habilitação an falência, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0264800-22.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA NASCIMENTO DOS ANJOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA ( MASSA FALIDA) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA NASCIMENTO DOS ANJOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito para fisn de habilitação na falência, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo,com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0257200-86.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR PEREIRA NUNES [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0221 /2015, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732). \r\n\r\nProcesso: 0276700-55.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Dutra dos Santos [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gleice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Dutra dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0235400-26.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS QUINTANILHA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS QUINTANILHA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito para fins de habilitação na falência, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0217300-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guilherme Santos Lima [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: USA PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - ME [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)], Réu: LAIS DO COUTO, Réu: MARIA HELENA GONÇALVES COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guilherme Santos Lima , Réu USA PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29 / 05 /2015, às 15:00 horas, a fim de que a Ré proceda à anotação na CTPS do autor, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0237700-14.2006.5.01.0244 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nExdo: MAC LAREN ACO E FIBRA S A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MAC LAREN ACO E FIBRA S A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002205-77.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Silvestre [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia e Produtos Para Construção Ltda. - Tecnologys [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)], Réu: Odebrecht Construções Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Silvestre \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-50.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos de Olvieira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: MARP COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Santos de Olvieira , Réu MARP COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará: 0297/2015 à Autora. \r\n\r\nProcesso: 0240300-76.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO VEIGA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)], Réu: MAUA JURONG [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO VEIGA, Réu MAUA JURONG, Réu ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará: 0309/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002225-68.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Manhaes de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Veronica Manhaes de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição dos alavarás: 0305/2015 à Autora; 0306/2015 ao INSS e 0307/2015 a Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0002252-51.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Maria de Lisboa [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Bruno Valinho Campos (OAB: RJ 142367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria de Lisboa , Réu JOSE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará: 0308/2015 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001962-70.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Borges de Andrade [Adv. Geisa Moreira Regazzi Gerk Benchimol (OAB: RJ 166991 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Francisco de Assis [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Francisco de Assis, Aut Dirceu Borges de Andrade\r\n\r\nCiência da expedição do alvará: 304/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0246700-38.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Barrozo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Barrozo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156: Indefiro a liberação do FGTS depositado. \r\n\r\nProcesso: 0237100-37.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA FARIAS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito para fisn de habilitação na falência, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo,com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0089500-94.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis da Costa [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA , Réu: PEDRO THEOPHILO MELO SIMAO, Réu: PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMÃO , Réu: GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)], Réu: MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Reis da Costa , Réu GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará: 0315/2015 à Guilherme Erthal De Paula Freitas \r\n\r\nProcesso: 0236500-11.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA ESPINOSA CARVALHO [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA ESPINOSA CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0260900-21.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA TELES GOMES [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: MAERCIO FREITAS DE RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA TELES GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida cetidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0249500-39.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wainner da Silva Lima Junior [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Marine Production Systems do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adapta Servicos Temporarios Ltda., Rcdo Marine Production Systems do Brasil Ltda., Rcdo Wainner da Silva Lima Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0237600-40.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DE BARROS [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. \r\n\r\nTer vista da petição da União com cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0209100-85.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MACHADO MIRANDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Réu CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA, Aut IVAN MACHADO MIRANDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará: 0299/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0207700-65.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lima [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Lima, Réu J. Macedo S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará: 0298/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0224400-68.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ORCAI DOS SANTOS [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ORCAI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.649: Mantida suspensa a execução promovida nos autos principais até o trânsito em julgado da decisão prolatada nos autos dos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0206300-36.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KISSILA POSSIDENTE BASTOS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KISSILA POSSIDENTE BASTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará: 0296/2015 à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0293700-68.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pinto dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Randora Com. Vareg. de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pinto dos Santos, Réu Randora Com. Vareg. de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda\r\n\r\nCiência de expedição dos alvarás;0313/2015 à Autora; 0314/2015 ao INSS e a Fazenda Nacional \r\n\r\nProcesso: 0212900-19.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Ricardo Oziel Lopes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Ricardo Oziel Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás; 0301/2015 ao Autor; 0302/2015 ao INSS; 0303/2015 à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0282300-91.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA LIMA [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nVir, a Reclamada, em 48 horas, com o valor da execução que, já abatendo-se o saldo de depóstito recursal, encontra-se em R$ 26.864,23, sob pena de utilização imediata do sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0278900-74.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO FRANCISCO DE BARROS FERREIRA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO FRANCISCO DE BARROS FERREIRA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nCiência de expedição dos alvarás: 0310/2015 ao INSS; 0311/2015 à Reclamada; 0312/2015 à Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0285900-62.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO MATIAS DA SILVA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO MATIAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito para fins de habilitação na falência ,decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0289000-59.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO PAULA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA CONCEICAO PAULA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0304400-74.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves Margalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto, Réu: TRAVEL ROUPAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gonçalves Margalho\r\n\r\nTer vista dos dos documentos acautelados na Secretaria , bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0289100-38.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: HARLEANDRO ULYSSES FREITAS DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nVenha com os cálculos da cota precidenciária que entenda devida, observando-se o V. Acórdão proferido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293700-83.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAIR GOMES DA SILVA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-CNN [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-CNN\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0224 /2015, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nId: 1830082"
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                            "1830083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 08.05.2015\r\n\r\nProcesso: 0343300-63.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE PERAALVA RIBEIRO [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA E DANCA LTDA S/C M/E - ME [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MOTTA BRONDI , Réu: LUCINDA RICARDO BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE PERAALVA RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência da pesquisa infrutífera junto ao INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 90 dias, ciente de que, em não o fazendo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0345800-68.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO RODRIGUES ROCHA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSAN REPAROS NAVAIS E SERVICOS LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 10.510,06 o valor total a ser executado. A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 160/161). \r\n\r\nProcesso: 0347100-65.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB-EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ , Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA , Réu: MARIA JOSE HENRIQUE DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria , bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0355400-50.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 113.562,88 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 593/594). \r\n\r\nProcesso: 0404400-24.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE JESUS VIEIRA CARVALHO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: CARMELO PALMIERI PESSONE, Réu: ANA LÚCIA PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE JESUS VIEIRA CARVALHO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 276 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0344100-57.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Danielle Pinheiro de Souza (OAB: RJ 143678 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselle Bisagnio Tschaffon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0388600-82.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA LIMA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: LIEMAR COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME , Réu: VILMA DOS SANTOS , Réu: WALMIR CORREA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0414000-69.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA FERMIANO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA , Réu: George El-Khouri, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA FERMIANO\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justica e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0446500-62.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO S/C LTDA, AC/Sócios Ciro Fernandes D´Araujo-CPF 073.167.677-74; Davi Fernandes D´Araujo-CPF 075.887.877-08; Edvaldo Expedito Pires Grado-CPF 711.032.527-04; Marco Antonio Salomão de Souza-CPF 780.501.567-91e Ernan Mafra Caldeira de Andrada-CPF 101.681.417-87 [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)], Réu: ERNAN MAFRA CALDEIRA DE ANDRADA [Adv. Ernan Mafra Caldeira de Andrada (OAB: RJ 4390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: LUIZ OTAVIO DA SILVA , Réu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO S/C LTDA, AC/Sócios Ciro Fernandes D´Araujo-CPF 073.167.677-74; Davi Fernandes D´Araujo-CPF 075.887.877-08; Edvaldo Expedito Pires Grado-CPF 711.032.527-04; Marco Antonio Salomão de Souza-CPF 780.501.567-91e Ernan Mafra Caldeira de Andrada-CPF 101.681.417-87 [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)], Réu: ERNAN MAFRA CALDEIRA DE ANDRADA [Adv. Ernan Mafra Caldeira de Andrada (OAB: RJ 4390 - D)]\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0234/2015 (para o reclamante), encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732) . Requerer o que for de seu interesse , em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0448300-57.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA CRUZ FONTES [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ CEP NITEROI [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA CRUZ FONTES, Réu SENAC ARRJ CEP NITEROI\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 90.632,40 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fl.740/741). \r\n\r\nId: 1830083"
                            ],
                            "1830079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2015\r\n\r\n0288200-26.2002.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTIANO DE SOUZA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: POSTO 22 DE NOVEMBRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO LIMA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.975,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: CRISTIANO DE SOUZA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: POSTO 22 DE NOVEMBRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL LIMA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.975,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0249400-84.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel Mendes Silva\r\n\r\nExecutado: PRESERCON CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA , Nadie Saldanha Paiva Gomes do Nascimento, Eliane Felipe Valle.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadie Saldanha Paiva Gomes do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 566,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Michel Mendes Silva\r\n\r\nExecutado: PRESERCON CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ,, Nadie Saldanha Paiva Gomes do Nascimento, Eliane Felipe Valle \r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Felipe Valle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 566,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0345800-68.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS MAGNO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nExecutado: JOSAN REPAROS NAVAIS E SERVICOS LTDA,ESTALEIRO MAUÁ S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSAN REPAROS NAVAIS E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 10.510,06 efetuando o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\n0299100-34.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: NILZA ELIAS DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: ANA LUIZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LUIZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.410,43 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210700-39.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: RAUL BUENO DA GAMA,R B EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA ,Gengemont Montagem Industrial LTDA - ME,JOSE AILTON MACEDO DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL BUENO DA GAMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.605,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231600-82.2002.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: EDVALDO VITORINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.858,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0257400-78.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: TECHNE ENGENHARIA LTDA,DAVID ALBERT SKABA,WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDIR DE CARVALHO BELEM que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.699,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: FRANCISCO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: TECHNE ENGENHARIA LTDA,DAVID ALBERT SKABA,WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nPelo presente fica citado DAVID ALBERT SKABA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.699,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0269900-45.2004.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: AMARILIO RINALDI PACIELLO,Serv Rio Reparos Navais Ltda.,DELPHINUS DO CARMO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMARILIO RINALDI PACIELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.202,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0246900-16.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENS PASSOS VENANCIO\r\n\r\nExecutado: EDIMAR TRANSPORTES LTDA ME,KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado EDIMAR TRANSPORTES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.235,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0302400-04.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: MAKILENE CLEM GOMES BATISTA\r\n\r\nExecutado: GRUPO DE ENSINO DE INFORMATICA LTDA ,MARCO AURÉLIIO MONTEIRO,CLÉA CURVELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÉA CURVELLO DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.781,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: MAKILENE CLEM GOMES BATISTA\r\n\r\nExecutado: GRUPO DE ENSINO DE INFORMATICA LTDA, MARCO AURÉLIIO MONTEIRO,CLÉA CURVELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURÉLIO MONTEIRO que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.781,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215900-56.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walnizete Vieira Gomes \r\n\r\nExecutado: CRISTIANE ALVES DA SILVA,Akron Indústria e Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. ME,FABIANA DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.751,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIANA DE SOUZA MAGALHÃES,Akron Indústria e Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. ME,FABIANA DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANA DE SOUZA MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.751,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830079"
                            ],
                            "1830080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001187-78.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cardoso Saldanha\r\n\r\nRéu: Zengodabil Comércio de Presentes Ltda. (n/p da sócia Fabiana Rodrigues Chaves Teles), IGWT Comércio de Presentes Ltda. (n/p da sócia Karla Renata Lima Garonci), Fernando Augusto Gifone Espíndola, Arezzo Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zengodabil Comércio de Presentes Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2015 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 232,4o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DE PROVA), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000346-86.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Lea Agues Pachu de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lea Agues Pachu de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2015 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 232,4o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830080"
                            ],
                            "1830081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002203-10.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mauricio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda. , Factual Incorporações e Construções S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Kobil Prestadora de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0254200-92.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Aniele Nogueira Peixoto\r\n\r\nRéu: Supermercado Imperial de Icarai Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Imperial de Icarai Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0290000-84.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Quirino da Silva\r\n\r\nRéu: Tecnia Construcoes e Projetos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnia Construcoes e Projetos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830081"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1830356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000622-88.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Santa Maria Vicente [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Iamaral Machado , Réu: Isabel Amaral Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Santa Maria Vicente\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000160-97.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Pereira [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda., Réu: MRL Engenharia Empreendimento S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)], Réu: Apis Engenharia e Construção [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Pereira\r\n\r\nCiência do alvará nº 0321/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000200-21.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Braga [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora Drik Gas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda., Réu Revendedora Drik Gas Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000266-59.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milson Castro Rodrigues [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZ Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALZ Engenharia Ltda. , Aut Antonio Milson Castro Rodrigues \r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000030-73.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Guedes Carvalho Sampaio [Adv. Willian da Silva Ramos (OAB: RJ 138421 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiêne Pessoal Ltda. [Adv. Eliana Regina Cardoso (OAB: SP 179347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Guedes Carvalho Sampaio\r\n\r\nCiência do alvará nº 0336/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição no Banco do Brasil, Rua Da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.227.\r\n\r\nProcesso: 0000391-27.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Raquel Rodrigues da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Barcellos Mendes [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Andrea Barcellos Mendes [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Raquel Rodrigues da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Gomes Abreu [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Ac Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda., Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira, Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Gomes Abreu\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000738-31.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane dos Santos Monteiro [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Meirelles Moura Notari [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane dos Santos Monteiro\r\n\r\nCiência do alvará nº 0338/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000021-82.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Barboza [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)], Réu: Maria das Dores Silva Alves, Réu: Jardel Alves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Barboza \r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0152200-40.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Araujo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., Réu: Construtora Arcaz Ltda., Réu: ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, Réu: CARLOS ALBERTRO GONÇALVES FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues de Araujo\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001487-77.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo da Silva Duarte [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001233-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Castro [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Sá Loureiro da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella de Sá Loureiro da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl.65:\"...Nada a deferir, mantido o entendimento de fl.57...\" \r\n\r\nProcesso: 0159800-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Victor Martins [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Ana Barbara Pimentel Calheiros, Réu: Denis de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Victor Martins \r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001094-21.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cruz da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000778-08.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0077800-21.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos Amorim [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (nome fantasia Oi) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. (nome fantasia Oi)\r\n\r\n*Apresentar, querendo, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias entre cada prazo. \r\n\r\n*Digam as Rés se estão de posse da CTPS da autora.\r\n\r\nProcesso: 0150000-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Falcao Risso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina de Icarai Bazar Ltda. - ME [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Leonardo Borges Mathias, Réu: Hercules Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Falcao Risso\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001923-36.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelita de Oliveira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl.110, para os fins legais. No silêncio, o respectivo valor será liberado ao exequente. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-08.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira Silva [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alert de Terceirizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teixeira Silva\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001743-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Miranda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)], Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira, Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Miranda \r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001967-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique de Lima Romão [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. -ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001769-86.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Rocha Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Icarai Golden Style [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Icarai Golden Style \r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001653-12.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Teixeira de Matos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Krystal I Confecção e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krystal I Confecção e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001844-91.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vailton dos Santos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Mineiro [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vailton dos Santos\r\n\r\nCiência do alvará nº 0331/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0205800-05.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvio Cardoso Junior [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Com de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Com de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001468-71.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nCiência quanto ao bloqueio de fl.310, convolado em penhora, para os devidos fins legais. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-54.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Coelho Gomes [Adv. Natalie Barbosa Neves (OAB: RJ 169272 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\n*Ciência quanto ao bloqueio de fl.270, convolado em penhora, para os devidos fins legais. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-43.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vadelson de Macedo [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nCiência quanto ao bloqueio de fl.203, convolado em penhora, para os devidos fins legais. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002012-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência quanto ao bloqueio de fl.136, convolado em penhora, para os devidos fins legais. *Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001670-48.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Conceição Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Mania Moto Entregas Ltda. \r\n\r\nCiência quanto ao bloqueio de fl.156, convolado em penhora, para os devidos fins legais. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-45.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Candido Gomes Santana [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Reparos Navais SS Ltda, Réu: Josimar Coelho de Assis, Réu: Luiz Carlos Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Candido Gomes Santana\r\n\r\nCiência da decisão de fl.223:\"...declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ataliba Benites [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura \r\n\r\nCiência da manifestação do autor concordando com o parcelamento do valor atualizado ainda devido (R$ 7.753,42), devendo a ré efetuar o depósito da 1ª parcela, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002032-21.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurirajar Olegario da Rocha [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service RH e Ass Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service RH e Ass Empresarial Ltda.\r\n\r\n*Ciência quanto ao bloqueio de fl.351, convolado em penhora, para os devidos fins legais. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\n*Ciência de que convolado em penhora o depósito recursal, já deduzido dos valores executados. \r\n\r\nProcesso: 0001000-73.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano da Silva Rangel [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquiforma Arquitetura e Construção Serviços de Mão de Obra Técnica e Especializada S/C Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arquiforma Arquitetura e Construção Serviços de Mão de Obra Técnica e Especializada S/C Ltda., Aut Marciano da Silva Rangel\r\n\r\n*Ciência da decisão de fl.231. \r\n\r\n*Ciência de que os Embargos de Declaração opostos por ambas as partes foram julgados IMPROCEDENTES. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-08.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Niteroi com Base Territori al em Duque de Caxias [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Francisco Carlos Pereira Coelho (assistente litisconsorcial)[Adv. Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: 107132)] \r\n\r\nDestinatário(s): Francisco Carlos Pereira Coelho (assistente litisconsorcial)\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo requerida. *Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1830356"
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                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2015\r\n\r\n0039000-89.2006.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Natalia Bonifacio de Sousa\r\n\r\nExecutado: Dayane Alves Valentim,Valentim Jeans,OSMI PRIAMOS DO NASCIMENTO,Rio Rubis Vestuário Ltda. (Valentim Jeans),Elane Vargas Valentim\r\n\r\nPelo presente fica citado Dayane Alves Valentim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.154,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elane Vargas Valentim,Valentim Jeans,OSMI PRIAMOS DO NASCIMENTO,Rio Rubis Vestuário Ltda. (Valentim Jeans),Elane Vargas Valentim\r\n\r\nPelo presente fica citado Elane Vargas Valentim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.154,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-17.2012.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Cristiane dos Santos Teixeira,Elegancy Service Ltda. ,Benedida Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane dos Santos Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.192,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Benedida Batista da Silva,Elegancy Service Ltda. ,Benedida Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedida Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.192,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124100-41.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabia Cristina Amaral Allen\r\n\r\nExecutado: RR SPORT\r\n\r\nPelo presente fica citado RR SPORT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.567,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200800-24.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Henrique da SIlva \r\n\r\nExecutado: HBS Serviços e Recursos Humanos,Instituto Vital Brasil,HBS VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HBS Serviços e Recursos Humanos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.777,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830355"
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                        "Atos": {
                            "1830665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000893-67.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Batista [Adv. Gilberto do Amaral (OAB: RJ 171274 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Batista\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-07.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Costa Teles [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Must Clean Perfumaria e Limpeza Ltda. ME (Mercado da Limpeza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa Teles\r\n\r\nEntrar em contato com a DIVAP-NF através do telefone (22) 2522-4261, a fim de agendar o acompanhamento, junto ao Oficial de Justiça, da diligência de Reintegração ao posto de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000484-62.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lucitex Confecções Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayane da Silva Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lucitex Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 331. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000496-42.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria de Souza da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços, Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria de Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000520-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Vieira [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000694-16.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Campanate Gonçalves [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Campanate Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000698-82.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias *\r\n\r\nProcesso: 0000708-29.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Paixão Soares [Adv. Saulo Pietrani Temperini (OAB: RJ 153456 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paixão Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000546-34.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricio Henriques Dutra [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurione Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricio Henriques Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000556-78.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Guilhermino dos Santos [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: L. L. Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Guilhermino dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000648-90.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Correa da Rocha [Adv. Ézero Izidorio Tardin (OAB: RJ 161747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Correa da Rocha\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 12 de junho de 2015, às 14:30 hs, p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000830-42.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildete dos Santos Caldeira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Zildete dos Santos Caldeira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José Pacheco da Silva [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair José Pacheco da Silva, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria em que fixado valor da condenacao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-95.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Antonio de Deus [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Antonio de Deus \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria em que fixado valor da condenacao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-58.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Souza Almeida [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Katia Souza Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias *\r\n\r\nProcesso: 0000817-77.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Caroline Fernandes dos Santos [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Nathacha Goulart Pires da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000915-96.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruannah Corrêa Fonseca [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Silveira Indústria e Comércios de Confecções Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correa e Silveira Indústria e Comércios de Confecções Ltda., Aut Ruannah Corrêa Fonseca\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 12 de junho de 2015, às 15:00 hs, p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000929-12.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronian Bello Machado [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação da Massa Pizzaria e Confeitaria Ltda-ME [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação da Massa Pizzaria e Confeitaria Ltda-ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias *\r\n\r\nProcesso: 0000932-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliemar Araújo Rodrigues [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 512, com manifesrtação do I. Perito. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001020-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto\r\n\r\nCiência deferimento de vista dos autos para elaboração dos cálculos de liquidação. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-38.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Gonçalves Neves Tupini Abreu [Adv. Elizabeth Carvalho Soaris Chagas (OAB: RJ 154731 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadae Confecções Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gonçalves Neves Tupini Abreu\r\n\r\nCiência fls. 88, devendo atentar para os documentos de fls. 78/83-V. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-20.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Gomes [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavtao e Reformas ME [Adv. George da Silva Vieira (OAB: RJ 183707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0017800-15.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000058-79.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinora de Souza Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Mandarim Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinora de Souza Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000103-54.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Martins Costa [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Martins Costa\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0010600-88.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Conseição da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000216-71.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Almeida Azevedo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Almeida Azevedo\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000196-46.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Muniz de Almeida [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da verba honorária.Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000396-24.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Oliveira Erthal [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiproff (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Oliveira Erthal, Réu Multiproff (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao.`Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000416-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Souza Lima [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Promoção Humana\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, fixadas no termo de conciliação. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0000399-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Gonçalves Vogas ME, Réu: JORDAN GONÇALVES VOGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000521-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Munhões Olimpio [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Ind. Com. Art. Acessórios do Vestuário [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Munhões Olimpio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias *\r\n\r\nProcesso: 0000570-62.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damasco Branco [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabra Farmacêutica Ltda. [Adv. Alessandra Soares de Carvalho (OAB: GO 11274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mabra Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias *\r\n\r\nProcesso: 0000307-30.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Conceição de Oliveira [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Conceição de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0096200-82.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociney Rodrigues dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Noroeste Fluminense Sociedade Civil Educacional Ltda [Adv. Newton Gomes da Costa (OAB: RJ 52022 - D)], Réu: Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena, Réu: JOÃO EVANGELISTA LONGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociney Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001055-67.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Carlos Antonio da Silva Ferreira (OAB: RJ 98528 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeir do Amaral Filho [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000010-81.2010.5.01.0441 - Arrest\r\n\r\nRqte: Andrey Moreira Carvalho [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Leíse Dias Vieitas (OAB: RJ 111819 - D)], Rqdo: Jown Anderson Carvalho Espírito Santo [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)], Rqdo: Jessé do Espírito Santo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andrey Moreira Carvalho\r\n\r\nCiente Patrono do reclamante que deverá entrar em contato com o Oficial de Justiça a quem restou distribuído o Mandado de Busca e Apreensão de Bens, de forma a acompanhar a diligência a ser realizada, sob pena de não o fazendo, vir ser recolhido o referido mandado e determinada a expedição de CCT, com posterior remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1830665"
                            ],
                            "1830664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2015\r\n\r\n0000770-74.2011.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldair José Pacheco da Silva\r\n\r\nExecutado: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial ,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.667,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000831-95.2012.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo José Antonio de Deus \r\n\r\nExecutado: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.227,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015400-19.1995.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MANOEL PEREIRA RAMOS\r\n\r\nExecutado: SENARCO - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,ROSA BATISTA RAMOS\r\n\r\nPelo presente ficam citados HELOISA HELENA PEIXOTO RAMOS e LÉLIO BATISTA RAMOS sócios da executada SENARCO - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.240,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830664"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1829529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204500-53.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE MOTA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA S/A, Aut FLAVIO JOSE MOTA\r\n\r\nTomar ciência de que deverão se manifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002157-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mello Lima [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Cantinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Mello Lima \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar, em 10 dias, o CNPJ do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0002067-79.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Monsores da Costa Filho (Espólio de) [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Monsores da Costa Filho (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0002124-97.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Costa [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda. [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Costa , Réu Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-91.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DA SILVA GONZAGA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Aut: PAULO VIDAL DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Santos de Souza (OAB: RJ 38127 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LT [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)], Réu: JOSÉ MARIA PITELLA , Réu: ONOFRETTE MONASSA PITELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DA SILVA GONZAGA, Aut PAULO VIDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001976-23.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Gomes da Silva [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME, Réu: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, Réu: LEANDRO VIEIRA ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0201200-10.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teixeira de Faria [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiomar Magno da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teixeira de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer, em 10 dias, o CPF do réu Guiomar Magno da Silveira. \r\n\r\nProcesso: 0202600-69.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIEL JOSE DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)], Aut: ISAIAS RODRIGUES PEREIRA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)], Aut: JOAO RODRIGUES DE QUEIROIS [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIEL JOSE DA SILVA, Aut ISAIAS RODRIGUES PEREIRA, Aut JOAO RODRIGUES DE QUEIROIS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001844-97.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Gomes da Silva e Silva [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Gomes da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor, conforme o despacho de folha 199, promover a liquidação do julgado incluindo os depósitos fundiários da época da vigência do contrato laboral. \r\n\r\nProcesso: 0186200-72.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pinheiro [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardozan Utilidades do Lar Ltda., Réu: PÉRICLES FERREIRA DOS SANTOS, Réu: MAX WILLIAM LEANDRO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0194600-51.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA MOREIRA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 365. \r\n\r\nProcesso: 0170500-90.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Francisco da Conceicao Santana [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderão impugnar os novos cálculos do autor, em 10 dias, conforme despacho de folha 577. \r\n\r\nProcesso: 0170400-96.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Machado da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisitran Transportes Ltda. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisitran Transportes Ltda., Aut Nelson Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.164/165, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, julgou-os PROCEDENTES, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0172200-19.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES DE FREITAS RIBEIRO [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO [Adv. Katia Rejane Queiroz (OAB: RJ 61353 - D)], Réu: Odette Affonso Esteves, Réu: Claudino Affonso Esteves Filho, Réu: Paulo César da Costa Cereigido, Réu: Martinho Lutero Castorino Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES DE FREITAS RIBEIRO, Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência, conforme o despacho de folha 292, da convolação do depósito de arrematação dos autos do processo 0073400-82.1998.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0001760-28.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ribeiro Rocha [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Bi Vita Ltda. ME [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado e Padaria Bi Vita Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor de fls. 142/143, em 10 dias, devendo, ainda, proceder a entrega das guias do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001620-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilzabete Lins dos Santos [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilzabete Lins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atender ao determinado no despacho de folha 104. \r\n\r\nId: 1829529"
                            ],
                            "1830670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023200-56.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Brasil de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)], Réu: Jonas Inácio da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Silva Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE DEVERÁ COMPARECER À CENTRAL DE MANDADOS COMPETENTE A FIM DE AGENDAMENTO PARA ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0000047-36.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Pessoa [Adv. Leonardo Ribeiro Pessoa (OAB: RJ 98874 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Pessoa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0243800-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Aranha [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Termolite Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Aranha , Réu Termolite Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2015 às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, (Inteligência da Súmula 74 TST) mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001971-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristian Rita Souza Ferreira [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Helen Cristian Rita Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/08/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159500-88.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paiva de Sousa [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Marcos Paiva de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/08/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000494-74.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Valtão Lopes de Almeida [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Ortopédica e Cirúrgica de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Réu: Sebastião Herculano de Mattos Netto, Réu: Alissandra Gaspari Maia Monteiro, Réu: Lila Lea Paquelet de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Valtão Lopes de Almeida, Réu Sociedade Ortopédica e Cirúrgica de Nova Iguaçu\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/08/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0226100-67.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO BRANDAO [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E BAR FREITAS E OLIVEIRA LTDA, Réu: JUREMA TROTA DE CARVALHO [Adv. Udizon Luna Vieira (OAB: RJ 120285 - D)], Réu: JORGE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO BRANDAO, Réu JUREMA TROTA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/08/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197600-78.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar Bonfim de Souza [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Nilmar Bonfim de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/08/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013000-29.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA BRAGA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgilio Alberto Marques [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA BRAGA, Réu Virgilio Alberto Marques\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/08/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0208900-23.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SENA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA LTDA [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)], Réu: Cirano José Antônio de Castro [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)], Réu: DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SENA, Réu CDC IMPERMEABILIZADORA LTDA, Réu Cirano José Antônio de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1830670"
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                            "1830669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000744-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares Delfino \r\n\r\nRéu: Banco Nacional Recursos Humanos Ltda. , Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Ribeiro Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Banco Nacional Recursos Humanos Ltda. n/p do sócio MARCELO PIRES LOUZADA, Recursos Humanos Ltda. n/p da sócia MARIA ISABEL DA SILVA RANGEL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2015 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830669"
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                },
                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002155-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Castilho de Almeida [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pastel Comércio de Lanches Ltda ME [Adv. Dionísio Luís de Souza (OAB: RJ 165257 - D)], Réu: Patricia Haubrick Lima Santos, Réu: Bruno Pedro Haubrick Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Castilho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer seu requerimento (fls. 94). \r\n\r\nProcesso: 0155200-52.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO BORDE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: ELIANA CARDOSO ALVES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A, Réu: IRINEU GABIATTI JUNIOR, Réu: Tasso Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CARDOSO ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000474-03.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO DAUBER PORTELA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Egte: JOSE ADEMIR SILVA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALOISIO DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALOISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 100, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-11.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Conceição Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Conceição Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 512, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0070500-65.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Miranda [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Transito e Transporte - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves Miranda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 132/133, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002218-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Anesclar [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Gelo Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Anesclar, Réu Petro Gelo Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que julgados extintos sem julgamento do mérito os embargos opostos, por não garantido o Juìzo \r\n\r\nProcesso: 0000727-88.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barroso Jesus [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S. Demétrio Ferro Velho ME [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Ronaldo da Silva Demetrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barroso Jesus, Réu R.S. Demétrio Ferro Velho ME\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/05/15, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 11/06/15, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001392-70.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Coura [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagão Beer Restaurante Ltda ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vagão Beer Restaurante Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento ante o disposto no art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193700-75.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguelita dos Reis Ladislau [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0092700-66.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lemos Ferreira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lemos Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001984-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Paula Ferreira Gomes [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolpho Luiz Layoner Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adolpho Luiz Layoner Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0149100-66.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jorge da Veiga [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora Ltda., Aut Vagner Jorge da Veiga\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela segunda rda, no prazo sucessivo de oito dias sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0077500-19.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fonseca [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: IIR DELTA POUSADA LTDA (N/P SÓCIA JÉSSICA MARIA BASTOS), Réu: Jéssica Maria Bastos, Réu: Giselle Nogueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Fonseca\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0195100-27.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinho Barreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinho Barreira\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida às fls. 758. \r\n\r\nProcesso: 0215100-92.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO FERREIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TECKNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)], Réu: ADRIANO CABRAL THEOBALD, Réu: MARILYN ROSANE IOST THEOBALD, Réu: Sergio Caetano de Castro Theobald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO FERREIRA, Réu TECKNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/05/15, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 11/06/15, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000009-52.2015.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: José Carlos Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agte: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: BURGER FACTORY COMERCIAL LTDA [Adv. Glauco Antonio do Nascimento (OAB: RJ 103932 - D)], Agdo: RONNER LEAL DE ASSIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Agdo: Marcia Rodrigues Viana, Agdo: MARCELO RABELLO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BURGER FACTORY COMERCIAL LTDA, Agdo RONNER LEAL DE ASSIS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-68.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Freitas da Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Freitas da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001155-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Tavares de Oliveira [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atender à promoção da Contadoria (fls. 577), em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portugal [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0019800-85.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Francelino [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida Francelino\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0109500-72.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo do Espirito Santo Souza [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de Sao Paulo Ltda., Réu: Associacao Brasileira da Igreja de Jesus C dos Santos dos Ultimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo do Espirito Santo Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo requer o que for de interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-89.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mattos dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Tribuna de Petrópolis Ltda - EPP [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: Tribuna de Petrópolis Ltda [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mattos dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço atual da testemunha Jussara Gonçalves Maciel, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como comprometimento de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0264800-57.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA PETROPOLIS LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Walker Arguelho Simões, Réu: Attilio Arguelho Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICA PETROPOLIS LTDA, Aut GILMAR RODRIGUES\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/05/15, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 11/06/15, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001312-38.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Kneipp [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziele Liria Gusmão dos Anjos Comércio de Pescados EIRELI - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Kneipp\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, ante a notificação devolvida de fl.39. \r\n\r\nProcesso: 0000959-95.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Medeiros de Azevedo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenium Projetos Industriais Com. e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Medeiros de Azevedo\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio da reclamada, ante a notificação devolvida de fls.51. \r\n\r\nId: 1829093"
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                            "1829094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002286-46.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Monteiro Reformas e Construções Ltda ME, Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Villete Empreendimentos Imobiliários, Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que para homologação de acordo é facultado às partes o comparecimento espontâneo a Juízo sem necessidade de agendamento prévio, em dia e hora de audiência, independentemente de designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000009-57.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Araújo Gonçalves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Confecções [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Ângela Maria de Oliveira Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Confecções\r\n\r\nComprovar depósito referente ao crédito exequendo, em cinco dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se a imediata liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000664-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bailey Braga [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Gestão Esportiva [Adv. Tanara Cristina da Silva Gomes (OAB: RJ 165713 - D)], Réu: Allen Esportes [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Esportes, Aut Carlos Eduardo Bailey Braga, Réu Petrópolis Gestão Esportiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.326, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002590-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Caridade de Oliveira [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Petrópolis Serviços e Veiculação Publicitária Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian Caridade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000644-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Venâncio Junior [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Passo Calçados Ltda - ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)], Réu: Lydia Kuster de Souza Paiva, Réu: Magna Cristina de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Venâncio Junior\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000256-38.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanisete Canella Dunley [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. Penafiel Malta Comércio e Indústria de Cosméticos e Especiarias Ltda, Réu: Maria Consuelo Panafiel Malta, Réu: Carla de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanisete Canella Dunley\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-12.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Aparecida da Silva [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Luiz Cesar Fernandes, Réu: Pedro Demenato Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento \r\n\r\nProcesso: 0002158-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regino Luiz Egidio de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regino Luiz Egidio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atender à promoção da Contadoria, em dez dias (fls. 95). \r\n\r\nProcesso: 0001773-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jorge Barcelos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção do Bairro Ltda. [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jorge Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0001263-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cruz Chabuh [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Cruz Chabuh, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.219, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002079-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Souza e Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer a indicação do bem de fls. 654, eis que já encontra-se com restrição em outro processo. \r\n\r\nProcesso: 0001329-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Santos de Araújo [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Abetos Restaurante e Comestíveis Finos Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)], Réu: Marco Antonio Paixão de Miranda, Réu: Beatriz Simões Lopes Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abetos Restaurante e Comestíveis Finos Ltda ME\r\n\r\nComprovar depósito referente ao crédito exequendo, em cinco dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se a imediata liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000201-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Henrique da Fonseca [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Henrique da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido, por ora, seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001615-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blenda Danielle Ribeiro Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Blenda Danielle Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se nos autos, reapresentando seus cálculos em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-57.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Araújo Gonçalves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Confecções [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Ângela Maria de Oliveira Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Araújo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir acerca do requerimento de inclusão da ré no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0002369-65.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda., Réu: Cervejaria Bohemia [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Bohemia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002564-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Fatima Raposo Paulino [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que indeferidos os requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0002231-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bernardo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: TURB - Transportes Urbanos S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bernardo, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001986-84.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Veeira Amancio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Árvore da Vida Ltda ME [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)], Réu: Ivone Rodrigues Lopes Neves, Réu: Anderson Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Veeira Amancio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tinti da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Clarindo Fanti, Réu: Lea Fanti, Réu: Yolanda Fanti Nassar, Réu: Pio Jose Fanti Nassar, Réu: Claudio Luiz Lemos Fanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tinti da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir acerca de seu requerimento, devendo vir com o correto endereço da sócia de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001596-17.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Santos Carvalhal [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda [Adv. Pedro Eloi Soares (OAB: RJ 52318 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Santos Carvalhal, Réu Pro Data Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência o reclamante da petição de fls. 101/102, bem como a reclamada de que para homologação de acordo é facultado às partes o comparecimento espontâneo perante o Juizo, sem necessaidade de agendamento prévio, em dia e hora de audiência, independentemente de desiganção de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000480-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica dos Santos Rosa Ladeira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica dos Santos Rosa Ladeira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender por pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cruz [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o valor efetivamente recebido para posterior apuração do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001664-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Reis de Oliveira [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha Construtora Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josemar Rocha Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 98/114, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea da Costa Freiras [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Valéria Ramos Vieira [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Valéria Ramos Vieira, Aut Lucinea da Costa Freiras\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185. \r\n\r\nId: 1829094"
                            ],
                            "1830623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177000-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinúzia Veloso Pitzer de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Produções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC - Bank Brasil S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Produções de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido , por ora, a expedição de alvará. Vir com o cálculo do valor devido, haja vista que o agravo interposto não foi totalmente provido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-22.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Maria de Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Petropolitana dos Agentes Comunitários de Saúde [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0026400-98.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: NELCI RICARDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECÇÕES LTDA - MASSA FALIDA, Réu: Fernando Jose D Angelo Mesquita [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)], Réu: Carlos Alberto de Lima, Réu: Ricardo Guimaraes Lavinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCI RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NO JUÍZO FALIMENTAR, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000468-25.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Correa Branco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Correa Branco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0151400-21.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE MEDEIROS SILVA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA A/C [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: MARIA DO CARMO SILVA, Réu: ANTONIO SOARES COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DORESULTADO NEGATIVO INFOJUD, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105900-72.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Jesus Santos Mayworm [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Jesus Santos Mayworm\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0019000-43.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MANO [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Benebello Confeccoes e Comercio Ltda - ME [Adv. Aline Xavier Borges (OAB: RJ 94641 - D)], Réu: Jorge Luiz Almeida da Cruz [Adv. Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 123721 - D)], Réu: Ricardo Henrique Chaves Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Almeida da Cruz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEVANTAMENTO DA PENHORA DANTES HAVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0111600-39.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001639-22.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Modesto Pimentel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedro José Vogel [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pedro José Vogel, Aut José Modesto Pimentel\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 248/263. \r\n\r\nProcesso: 0000957-28.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Botelho de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Santos de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Botelho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 31/36. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-10.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO ELISIARIO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO ELISIARIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0047500-22.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA. [Adv. Luiz Carlos Marques Correa (OAB: RJ 35590 - D)], Réu: Paulo Cesar da Silva Aredes, Réu: Valter Antonio de Moura [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA403/2015, DEVENDO AINDA FORNECER PEÇAS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO QUANTO AO REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0115600-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcenete de Amorim da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcenete de Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0007800-39.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSUE BARBOSA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MOMACRI ENGENHARIA S/A [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)], Réu: HELIO PITANGA DE MACEDO [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)], Réu: MARIA CRISTINA CAMPOS [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: PAULO CELIO DA SILVA COSTA, Réu: VILMA LIMA DE MACEDO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSUE BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE MANTIDO O DESPACHO DE FLS.723, INDEFERINDO SEU REQUERIMENTO, SENDO CERTO DE QUE DEVERÁ FORNECER PEÇAS PARA CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0087900-78.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA KRONEMBERGER COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA KRONEMBERGER COSTA, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-06.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Jose de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Aut Celio Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 465/465,v. Parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0026200-04.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EUZANA MARIA DA SILVA N/P DE SANDRA RUFINO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PICADILY CAFE LTDA [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)], Réu: C.A.C.R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Carlos Roberto Duque Estrada de Castro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Marcelo Meirelles Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EUZANA MARIA DA SILVA N/P DE SANDRA RUFINO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO RECEBIDO, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171300-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0097800-85.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, Réu: AMERICO DA COSTA SOARES, Réu: JEFERSON LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, Réu: JUAN JOSÉ PEREZ ALVITE [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS OFICIOS RECEBIDOS, REQUERENDO O QUE FOR PERTINENTE, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001353-13.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Dias da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Aut: Tales Pereira de Barros [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson Dias da Silva, Aut Tales Pereira de Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial, bem como de que deverá apresentar os cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Caroline de Assis Pires [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Esteves Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Caroline de Assis Pires\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0073100-45.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS BANCAS DE REVISTA E JORNAL LTDA ME, Réu: Rosali Santos Cilento, Réu: Amaury José Cilento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVIR COM OS ATOS CONSTITUTIVOS DAS EMPRESAS INDICADAS, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047000-53.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BALTAZAR DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GILGLASS RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)], Réu: ANTONIO DE MEDEIROS FILHO, Réu: GILVAN PEREIRA DINIZ, Réu: SANDRA LUCIA DO VALLE MACIEL DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BALTAZAR DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DE FLS.439, BEM COMO CERTIDOES DE FLS.443 E 459, ALEM DE PETICAO DE FLS.447, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001174-71.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmy do Pinho Adão [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmy do Pinho Adão\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001895-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ananias Couto [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: MJW Eletromecânica Ltda [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ananias Couto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1830623"
                            ],
                            "1830624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-17.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson dos Santos [Adv. Ireneo Lagreca (OAB: RJ 88122 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS S A [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)], Réu: RENATO CARVALHO GELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá levantar os alvarás nº 601/2014 e 1636/2014, expedidos a seu favor, em dez dias, devendo comprovar nos autos os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0031200-28.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Malafaia dos Santos Neves [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agro Pecuária Ltda., Réu: Driden Investment S.A (N/P Luiz Claudio Salamoni Abad), Réu: Pedro Demenato Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Malafaia dos Santos Neves\r\n\r\nVir com o endereço das Juntas Comerciaii dos Estados do Paraná e Minas Gerais a fim de que sejam obtidos os contratos sociais das emrpesas indicadas às fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0223300-25.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA TADEA MARTINS POL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA TADEA MARTINS POL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182600-89.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva da Silveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrafood Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elcio Fonseca Reis (OAB: RJ 138058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrafood Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento previdenciário apurado às fls. 514. \r\n\r\nProcesso: 0217800-75.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SA ROSSI [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Medico Dr Joao Luna S/C Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: Ana Maria Anders de Souza Lima Luna, Réu: Joao Batista Luna Filho [Adv. Rene Mendes Hall (OAB: RJ 172743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE SA ROSSI, Réu Joao Batista Luna Filho\r\n\r\nTomar ciência de que que para homologação de acordo as partes devem comparecer perante o Juízo, em dia e hora de audiência, sem necessidade de agendamento prévio. \r\n\r\nProcesso: 0104000-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Paula Gouvea [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Petrópolis Serv. e Veicul. Publicitária Ltda [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Réu: Barbara de Rezende Fernandes, Réu: Fabricio Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves de Paula Gouvea\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0113800-24.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LOURENÇO CEZÁRIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Zenobio Fernando Pozzato, Réu: Jairo Pozzato, Réu: Marcelo Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA LOURENÇO CEZÁRIO\r\n\r\nInformar nos autos o valor efetivamente recebido por meio do alvará expedido, ciente de que seu requerimento será apreciado após comprovado nos autos o valor recebido, de modo a viabilizar a apuração do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0113600-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Diniz dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Alves Materiais de Construção Ltda., Réu: Romeu Mendes de Sá, Réu: Mauro José Guedes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Diniz dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos às fls. 224/238, para requerer o que entender por pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-67.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Lima Anselmo (Verde Orgânico) [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Lima Anselmo (Verde Orgânico)\r\n\r\nDepositar a diferença necessária à garantia do Juízo, sob pena de seu silêncio ser interpretado como renúncia à faculdade de opor embargos , autorizando a imediata liberação dos valores de fls. 172/173 à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS JOSE DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido, por ora, o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001621-59.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Fecher [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Fecher, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 109. Extinto sem julgamento do mérito, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fabiano Carneiro Ferreira [Adv. Marta Janete da Silva (OAB: RJ 48052 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Bernardo Firmo [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fabiano Carneiro Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a intenção do reclamado em fazer acordo para quitação do débito,propondo parcelamento da dívida em 15 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0001170-73.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Valerio Sampaio [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Valerio Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0103400-72.2005.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Espaco Verde Itaipava S/C Ltda. [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Cgte: Tania Regina Maltez dos Santos Gomes Araújo, Cgte: Cristiane Duque Estrada de Almeida Araújo\r\n\r\nCgto: Andrea Silvana Francisco de Carvalho [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andrea Silvana Francisco de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0115500-35.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: INGRID SANTOS COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 RRR CONFECCOES LTDA ME [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: JOSE CARLOS LICASSALI, Réu: VALDINEIA GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID SANTOS COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-86.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE FREITAS CATUNDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do INSS, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-96.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DA ROCHA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED PETROPOLIS COOPERAT DE TRABALHO MEDICO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED PETROPOLIS COOPERAT DE TRABALHO MEDICO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 375/2015. \r\n\r\nProcesso: 0023500-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freitas Barros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda. [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA RONDON LTDA N/P SOCIOS RONALDO MOYSES E MARIA JOSÉ LEITE BRANDÃO MOYSES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Freitas Barros\r\n\r\nAnte o andamento de fls. 151/154, em especial quanto as decisões de fls. 153/154, requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-45.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEFONIA E ELETRIFICACAO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0008000-07.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLAVIO VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-16.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Morais [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Morais\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 15 dias, com os meios necessários ao prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-77.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105900-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli do Valle Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0112000-19.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI BARBOZA [Adv. Vladimir Valter Zuvanov (OAB: RJ 104078 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA NATAL S/C LTDA, Réu: Natanael Engraço Quirino, Réu: Cleuza Conceição Carius Quirino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI BARBOZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0103200-26.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Perez Gimenez [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitaria Malui Ltda - ME, Réu: Lourdes Terezinha Koslowsky Carneiro, Réu: Lana Cristina Koslowsky Carneiro Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Perez Gimenez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104. \r\n\r\nId: 1830624"
                            ],
                            "1830625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199800-13.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIDAL ALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIDAL ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, devendo aguardar a realização das dilgências no processo nº 0028100-27.1993.5.01.0302. \r\n\r\nProcesso: 0201400-69.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO BANDEIRA DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINO BANDEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, devendo aguardar a realização das dilgências no processo nº 0028100-27.1993.5.01.0302. \r\n\r\nProcesso: 0164200-37.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA GOMES DE SANTANA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA S/C [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA S/C\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0172600-11.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PEREIRA RAMOS CHEDIER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D´ANGELO MESQUITA [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)], Réu: MIGUEL GUSTAVO LOERO [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PEREIRA RAMOS CHEDIER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0008600-13.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Hannickel Wayand [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cantinho Só Meu Ltda. [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Réu: Aldalea Maria Kopke, Réu: Fernando Antonio Henrique de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Cantinho Só Meu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 103, ante o que consta da ata de fls.90., ter ciência, inclusive, de que às partes é facultado o comparecimento espontâneo a Juízo sem necessidade de prévio agendamento para homologação de acordo, em dia e hora de audiência, independentemente de designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000288-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Paula [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Kazzon Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Paula\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62/68. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Chaves Vargas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida Chaves Vargas\r\n\r\nVir com os meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lopes da Silva [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC [Adv. Aloisio França Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda. - IMES [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda [Adv. Aloisio França Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lopes da Silva\r\n\r\nEsclarecer se pretende a desconsideração da personalidade juridica da primeira rda ou habilitação em face da segunda ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-83.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Salerno de Oliveira Tavares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 303, devendo comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0042200-25.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandson Chagas Mendonça [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbe Express Ltda. [Adv. Paulo Fernando Leitao Ramos (OAB: RJ 105496 - D)], Réu: CARMEM LUCIA MACHADO, Réu: LUIZ GUSTAVO MACHADO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbe Express Ltda., Aut Vandson Chagas Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do depósito para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092900-11.1986.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DA ROCHA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ATUALIZACAO VALOR PAGO EM 31/01/97\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO HOSP.SAO VICENTE DE PAULO S/C LTDA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)], Réu: Ernani Moreira da Rocha (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOMES DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-29.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Vagner Anesclar de Siqueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vale do Beija Flor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Vagner Anesclar de Siqueira\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com os meios necessários à citação da parte ré, para a audiência de 10/06/2015, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003700-70.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PISMA CONFECCOES LTDA, Réu: JORGE AMAURY PISTORI, Réu: ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE REIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.335, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO, SENDO CERTO ENTRETANTO QUE NÃO SERÃO RENOVADAS AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS \r\n\r\nProcesso: 0152300-18.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Avelar Machado [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0250100-76.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMAR GOMES DE CARVALHO RIBEIRO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMAR GOMES DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Martins\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0197900-92.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARNEIRO CARIUS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA-MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARNEIRO CARIUS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, devendo aguardar a realização das dilgências no processo nº 0028100-27.1993.5.01.0302. \r\n\r\nProcesso: 0177200-95.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRZA MATHEUS [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: BEATRIZ AMELIA AMARO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: DAULA MARIA DA CUNHA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: Fernanda Paiva da Cunha, Aut: FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: JANETE DA SILVA RABELO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: JULIO MARIA DA CUNHA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: ELIANI FERREIRA DIAS PEREIRA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: YOLANDA MARIA DA SILVA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: EUCY RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: ELVINO ALVES FERNANDES [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: Carla Valeria Paiva da Cunha [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: LUIZ FERREIRA JACINTO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: LUCIA NOGUEIRA AMARAL [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES M BASSAN [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: MARIA JOSE FERREIRA VIANNA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: MARIA JOSE LOPES [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: MARIA HELENA FIDELIS [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: MARIA NEUSA PINTO BARBOSA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: MARILIA DE ANDRADE [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: NILDA LOURDES LINHARES CARVALHO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: NEUSA CHAVES COELHO MADEIRA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: NOE CESARIO FRANCA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: ROSANGELA DA CONCEICAO SANT`ANA AMARAL [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: CISTO JOSE LOURENCO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: TERESINHA RODRIGUES DA COSTA SILVA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: VERA LUCIA DA SILVA ALVES [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: VILSON ROBERTO FERREIRA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: OSWALDO ALBERTO FILHO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MIRZA MATHEUS E OUTROS\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria (fls. 2076), em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-55.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY HENRIQUE NUNES DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY HENRIQUE NUNES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, devendo aguardar a realização das dilgências no processo nº 0028100-27.1993.5.01.0302. \r\n\r\nProcesso: 0196800-05.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BALDINI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINA DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BALDINI\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, devendo aguardar a realização das dilgências no processo nº 0028100-27.1993.5.01.0302. \r\n\r\nProcesso: 0201100-10.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MARCOS MACEDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MARCOS MACEDO\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-19.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA COELHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA COELHO\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-41.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO MARTINS DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, devendo aguardar a realização das dilgências no processo nº 0028100-27.1993.5.01.0302. \r\n\r\nProcesso: 0257300-37.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE REZENDE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: Paulo de Oliveira, Réu: César da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE REZENDE\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, devendo aguardar a realização das dilgências no processo nº 0028100-27.1993.5.01.0302. \r\n\r\nProcesso: 0077800-93.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LUIZ INACIO SABINO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ELBA IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Claudio Marsili, Réu: Maria de Fatima Lages Marsili [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LUIZ INACIO SABINO\r\n\r\nESCLARECER O QUE PRETENDE COM A INDICAÇÃO DOS ATUAIS ENDEREÇOS DOS SOCIOS EXECUTADOS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nId: 1830625"
                            ],
                            "1830626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-40.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Gonçalves Santos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcil - Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)], Réu: Edilmar Ribeiro da Silva, Réu: Lidia de Freitas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Gonçalves Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000134-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Hartmann [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DRJ Distribuidora de Recargas Ltda [Adv. Ana Lúcia Gestal de Miranda (OAB: SP 125182 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Hartmann\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001052-03.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Boaventura da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Boaventura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0182800-04.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Aparecida Justen Chaves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Aparecida Justen Chaves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0056300-34.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CORREA NETTO RAIBOLT [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMUNDO LUIS MARQUES CORREA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CORREA NETTO RAIBOLT\r\n\r\nFORNECER O NUMERO DE SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0033700-19.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO TEIXEIRA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000522-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Clementino dos Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Raposo [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Clementino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0194400-22.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Cordeiro de Almeida [Adv. Monica Pimenta Vanzan (OAB: RJ 95854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Guido Cirelli, Réu: Paolo Michele Cirelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Cordeiro de Almeida\r\n\r\nEsclarecer os pedidos de fls. 295 e 297, eis que há penhora às fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0001180-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cândido da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000740-82.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Figueira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Figueira, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência o rte da expedição de alvará. Deverá a rda comprovar o recolhimento das custas , no valor de R$ 11,06 em GRU \r\n\r\nProcesso: 0129900-88.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA PINTO DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA PINTO DE SOUZA\r\n\r\nINFORMAR ACERCA DO RECEBIMENTO DOS ALVARAS 1152/14 E 1153/14, BEM COMO PARA CIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS.798. \r\n\r\nProcesso: 0001342-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Cavadas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0139900-04.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaías Batista da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaías Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0158300-97.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Duque [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda (N/P Nilce Costa da Silva), Réu: Nilce Costa da Silva, Réu: José Antônio Luduvico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida Duque\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo informar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0030800-14.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluene Cristina Ferreira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Colagrossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluene Cristina Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0117200-65.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Mello Pinheiro [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Colinje Coleta de Lixo Industrial Ltda, Réu: MARCIO LUIZ RABELLO JUNIOR, Réu: MARCELO MARQUES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mello Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR MOREIRA DA ROCHA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BEM GOSTOSO LTDA ME [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: NEISE GATTO DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARA EXPEDIDO, N. 388/15. \r\n\r\nProcesso: 0067800-48.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Martinho [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Martinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pereira [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Club Internacional [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport Club Internacional\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0031300-32.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ANUNCIACAO [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SHINAIDRE LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: Bruno Martinez [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Réu: Paulo Cesar da Silva [Adv. Gabriela de Souza Dias (OAB: RJ 99830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.195-EXCEÇAO DE PRE EXECUTIVIDADE EXTINTA. \r\n\r\nProcesso: 0001893-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes de Barros [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda ME, Réu: Julio Cesar Cordeiro, Réu: Luana Corte de Sá Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes de Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001476-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vaz Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0001450-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Monteiro Rodrigues Dias [Adv. Aloisio França Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nRéu: Adjuve Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Monteiro Rodrigues Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1830626"
                            ],
                            "1830621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2015\r\n\r\n0077700-26.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Luiz Wolter\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Souza,I. V. 33 Confeccoes Ltda,Rodolfo Bezerra dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.183,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000307-20.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edinei Messias\r\n\r\nExecutado: Engearqui Planejamento e Consultoria Ltda,Habt´s Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Engearqui Planejamento e Consultoria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.886,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086100-58.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Pereira Baeta\r\n\r\nExecutado: Mario Alves de Assis,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.765,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002600-94.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suiene de Cássia Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcelo Melchiades Paiva ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Melchiades Paiva ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.609,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112700-19.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Elias de Souza\r\n\r\nExecutado: Lyria Paiva Boller,Jomir Indústria e Comércio de Roupas ltda.,Ana Lucia Teixeira Rocha Figueiredo,Alexandre Boller,José Luiz Boller\r\n\r\nPelo presente fica citado Lyria Paiva Boller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.378,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Luiz Boller,Jomir Indústria e Comércio de Roupas ltda.,Ana Lucia Teixeira Rocha Figueiredo,Alexandre Boller,José Luiz Boller\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Boller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.378,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830621"
                            ],
                            "1830622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0008000-07.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLAVIO VIEIRA\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA, Arapuan Medeiros da Motta, Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Arapuan Medeiros da Motta, Augusta da Motta Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Paula\r\n\r\nRéu: Kazzon Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Kazzon Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62/68. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-25.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandson Chagas Mendonça\r\n\r\nRéu: Orbe Express Ltda., CARMEM LUCIA MACHADO, LUIZ GUSTAVO MACHADO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEM LUCIA MACHADO, LUIZ GUSTAVO MACHADO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008600-13.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Hannickel Wayand\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cantinho Só Meu Ltda., Aldalea Maria Kopke, Fernando Antonio Henrique de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Aldalea Maria Kopke, Fernando Antonio Henrique de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 103, ante o que consta da ata de fls.90., ter ciência, inclusive, de que às partes é facultado o comparecimento espontâneo a Juízo sem necessidade de prévio agendamento para homologação de acordo, em dia e hora de audiência, independentemente de designação de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830622"
                            ],
                            "1828009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/05/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 28/05/2015 e dia 11/06/2015, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0215100-92.2001.5.01.0302 - RTOrd.\r\n\r\nAut.: FRANCISCO PAULO FERREIRA – Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes - OAB/RJ 100610D\r\n\r\nRéu: TECKNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA, MARILYN ROSANE IOST THEOBALD, ADRIANO CABRAL THEOBALD, Sergio Caetano de Castro Theobald – Adv. Marcelo Justen – OAB/RJ 109095D.\r\n\r\nBem: Um compressor de ar continuo, com trinta libras de saída, marca Douglas ( Americana) e pistola de projeção de gotas, marca Volumair.\r\n\r\nAvaliação – R$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Washington Luis, 1175/102, Centro, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 198 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 05/05/20\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 28/05/2015 e dia 11/06/2015, a partir das 12:00 h, a ser realizado pelo Leiloeiro Publico Ricardo Ignácio Xavier Corrêa, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001481-25.2014.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut.: ELISANGELA PLANTES DE OLIVEIRA - Adv. Venilson Jacinto Beligolli – OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: E JESUS CORDEIRO ME e Erondina de Lima Cordeiro - Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho – OAB/RJ 86601D\r\n\r\nBens: 01) um fogão industrial, oito bocas, com forno – R$ 900,00 e 02) Um multiprocessador de alimentos, industrial – R$ 1.200,00.\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Oswaldo Costa Frias, 58, Boa Vista, Posse, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 05/05/2015.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 28/05/2015 e dia 11/06/2015, a partir das 12:00 h, a ser realizado pelo Leiloeiro Publico Ricardo Ignácio Xavier Corrêa, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001288-10.2014.5.01.0302 – CartPrec\r\n\r\nAut.: Ronaldo da Rocha Maciel - Adv. Rogerio Domingues Ribeiro – OAB/RJ 57159D\r\n\r\nRéu: Top Cine Mercado Estacao, Maria Celeste Leal Leibão e Gilberto Luiz Leal Leibão\r\n\r\nBens: 418 (quatrocentas e dezoito) poltronas do cinema estabelecido no hipershopping ABC, no endereço da Rua Teresa, 1515.\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Teresa 1415, Alto da Serra, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 05/05/2015.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 28/05/2015 e dia 11/06/2015, a partir das 12:00 h, a ser realizado pelo Leiloeiro Publico Ricardo Ignácio Xavier Corrêa, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000032-32.2014.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nAut.: Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nBens: 01) Um caminhão caçamba Atego 1518, ano 2006, placa LVC6249, Renavan 878571299, chassi 9BM9580546B469601 – R$ 90.000,00; 02) Um caminhão caçamba Atego 1518, ano 2006, placa LSH1606, Renavan 878571698, chassi 9BM9580546B469152 – R$ 90.000,00; 03) Um caminhão Pipa, modelo 1518, marca Atego, ano 2006, placa LVC7196 – R$ 95.000,00, Renavan n. 881294837, chassi n. 9BM9580546B468239. \r\n\r\nAvaliação – R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua General Rondon, 400, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 09 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 05/05/2015.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 28/05/2015 e dia 11/06/2015, a partir das 12:00 h, a ser realizado pelo Leiloeiro Publico Ricardo Ignácio Xavier Corrêa, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000095-57.2014.5.01.0302 – CartPrec\r\n\r\nAut.: Joaquim Gomes da Silva – Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos - OAB/RJ 97782D\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda, Geraldo Ladeira Bonifacio.\r\n\r\nBem: Um automóvel GM/Celta 2p Life, ano 2010, modelo 2010, cor prata, flex, placa LLD9547, Renavan 212817248.\r\n\r\nAvaliação – R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Condomínio Vale da União, Lote 13, Araras, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 05/05/2015.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 28/05/2015 e dia 11/06/2015, a partir das 12:00 h, a ser realizado pelo Leiloeiro Publico Ricardo Ignácio Xavier Corrêa, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0264800-57.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: GILMAR RODRIGUES - Adv. Venilson Jacinto Beligolli – OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA PETROPOLIS LTDA - Adv. Alcebiades Lopes Junior – OAB/RJ 2067D\r\n\r\nBem: Cotas sociais da Empresa Arguelho Fotografias Ltda, CNPJ 29.670.775/0001-56, de titularidade do sócio Walker Arguelho Simões.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora de fl. 326 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 05/05/2015.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 28/05/2015 e dia 11/06/2015, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000727-88.2011.5.01.0302 RTOrd.\r\n\r\nAut.: Alexsandro Barroso Jesus – Adv. Carmem Lucia Albina da Silva - OAB/RJ 64989 D\r\n\r\nRéu: R.S. Demetrio Ferro Velho ME – Adv. Marco Aurélio dos Santos Gomes de Araujo – OAB/RJ 56692 – D.\r\n\r\nBens: 02 (duas) furadeiras (prensas) industriais, com capacidade para 2,5 toneladas de forca, marca Recpress, em regular estado de conservação e funcionamento – R$ 22.500,00 (cada)\r\n\r\nAvaliação – R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Hyvio Natalino, 565, Cascatinha, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 108 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 05/05/2015.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1828009"
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                                "Processo: 0000085-18.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jordão Pinto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A., Aut Mauro Jordão Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-66.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Rodrigues das Fonseca [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajebras Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José Rodrigues das Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0004800-19.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Rodrigues Lage [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Doutor Manoel Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Rodrigues Lage\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0181200-83.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Almeida Souza [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Almeida Souza, Réu Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 867 \"Face ao exposto, conheço dos embargos, uma vez tempestivos,e, no mérito, julgo-os procedentes em parte para excluir dos cálculos previdenciários as contribuições destinados a terceiros, o que já foi observado pela autarquia (fls. 864/865). ”\r\n\r\nProcesso: 0203800-11.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DE SOUZA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL S/A), Aut MAURICIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 453 \"Face ao exposto, conheço dos embargos, uma vez tempestivos, e, no mérito, julgo-os procedentes em parte para excluir dos cálculos previdenciários as contribuições destinadas a terceiros, bem como a cota parte do empregado.\" \r\n\r\nId: 1830384"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000877-61.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Raquel dos Santos Martins [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Baia da Guanabara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Raquel dos Santos Martins \r\n\r\nVista sobre a petição de fl. 160. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237200-33.2002.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS FIDELIS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº417/2015, no valor de R$ 116,05, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor da consignante World Service Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0201700-95.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Oliveira Nepomuceno [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Estrela Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº416/2015 do saldo remanescente,, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025900-82.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Castro Ramos [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Castro Ramos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 406/2015 no valor de R$ 5.622,00, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0246600-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Paiva dos Santos [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santini Comercial de Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Paiva dos Santos, Réu Di Santini Comercial de Calcados Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 409/2015 ao INSS, no valor de R$ 10.787,01, alvará 410/2015 no valor de RR42.815,19 ao autor ou advogado e alvará nº 411/2015 no valor de R$ 5.400,00 à DI SANTINNI COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA, encaminhados a Caixa Econômica Federal/SG e alvará nº 414/2015 no valor de R$ 1.599,71 à DI SANTINNI COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA, encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000906-43.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Azevedo Santos [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeira e Maciel Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 37-38 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000897-81.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia de Abreu Galdino Caldas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 73-74 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0246600-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Paiva dos Santos [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santini Comercial de Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº413/2015, no valor de R$ 3.531,38, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Sup Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000732-05.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Rosa [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serv. Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felimpe Higienização em Texteis e Serv. Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217000-83.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiléa Brito Mesquita [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor do BANCO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor do BANCO REAL S/A)\r\n\r\nIndefirido o pedido de publicação em nome de Carlos Maximiano Mafra de Laet, pois inexiste nos autos poderes a este advogado. \r\n\r\nProcesso: 0068700-87.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA ROMEU DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: DJALMA FONSECA GINASIO HALTEROFILISMO ICARAI [Adv. Orquinezio de Oliveira (OAB: RJ 5167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA ROMEU DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-60.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-73.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória de Fátima Veiga dos Santos [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória de Fátima Veiga dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000503-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Paixão [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. (Sucessora de Quaker Brasil Ltda.) [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. (Sucessora de Quaker Brasil Ltda.)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000495-39.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)], Aut: Hezron Correa de Lima Silva [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hezron Correa de Lima Silva , Aut Manoel Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-11.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Queiroz Barbosa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) ,\r\n\r\nProcesso: 0000675-84.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sandro Braga Fernandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Rio Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 180,00 \r\n\r\nProcesso: 0000595-52.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Alves da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do Juízo para efeitos do art. 884 da CLT, cujo prazo é de 05 ( cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-37.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Barbosa de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do Juízo para efeitos do art. 884 da CLT, cujo prazo é de 05 ( cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-81.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Lagos Bento Freire [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Campos de Azevedo Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Lagos Bento Freire \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 29. \r\n\r\nId: 1822165"
                            ],
                            "1822167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001721-74.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Filho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI - Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAPI - Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, no prazo de 10 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000677-83.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo de Moraes [Adv. Wallas de Medeiros Manhães (OAB: RJ 177207 - D)]\r\n\r\nRéu: Natibis Farmácia e Perfumaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogatem 192 Farmácia e Perfumaria Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001424-67.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronalth José da Silva [Adv. Jorge Luis Silva (OAB: RJ 80151 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Gustavo Jansen Silva Costa (OAB: RJ 168834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 5 dias, o comprovante de depósito das parcelas já vencidas descritas no item \"1\" do Termo de Conciliação de fls. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0175900-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles André Berbette da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles André Berbette da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 382. \r\n\r\nProcesso: 0001438-85.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Conceição [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderson Vale da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Conceição\r\n\r\nComplementar o endereço de fl. 111 e a fornecer meios que possibilitem o cumprimento da diligência pelo Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-17.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ribeiro Dias Vasconcellos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. prazo: 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001399-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelino Ferreira dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Pastelaria Alkat Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelino Ferreira dos Santos \r\n\r\nCiência da certidão de fl. 49-verso. Deverá o exequente requerer o que entender de direito para recebimento de seu crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-11.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 1.220,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-63.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Cordeiro de Siqueira [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Clínica Santa Catarina [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Frederico Leomil \r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do Juízo para efeitos do art. 884 da CLT, cujo prazo é de 05 ( cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-98.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alandir da Silva Fajardo [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) ,\r\n\r\nProcesso: 0000070-70.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvino do Nascimento Filho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvino do Nascimento Filho\r\n\r\nCiencia de que foi devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001366-64.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique Jesus Nascimento [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. ME [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Condomínio Barão de Mauá [Adv. Luiz Carlos de Souza Marinho (OAB: RJ 42240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. ME, Réu Condomínio Barão de Mauá\r\n\r\nImpugnarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000089-76.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Ribeiro da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilumina Soluções Prestadoras de Serviços Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Cury Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilumina Soluções Prestadoras de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Intime-se a Ré para que comprove o tempestivo adimplemento da segunda parcela, que venceria no dia 16/01/2015, ante à alegação da parte autora de que o pagamento somente foi efetivado em 20/01/2015.\" \r\n\r\nProcesso: 0000086-24.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Gomes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001547-70.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Meireles de Mesquita [Adv. Joanes Barbosa da Silva (OAB: RJ 145275 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do Juízo para efeitos do art. 884 da CLT, cujo prazo é de 05 ( cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258200-50.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Morse dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vivian Morse dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl2228,31.). Ciência de que o Juizo encontra-se garantido com o deposito recursal.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0008800-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rosario dos Santos Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rosario dos Santos Souza\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001374-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cassimiro Pinna [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardem Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cassimiro Pinna \r\n\r\nCiência da certidão negativa de fl. 60-verso. O exequente deverá apresentar, em 10 (dez) dias, o correto endereço para citação da reclamada, seu número de CNPJ e seu correto nome empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0000100-91.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ALVES MONTEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL N S D GRA SC LTDA N/P DOS SOCIOS, Réu: Andre da Costa Vergette, Réu: Vera Lucia Amaral, Réu: Pedro Faria de Mendonça Filho, Réu: Charlton de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ALVES MONTEIRO\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Indefiro o requerimento. O veículo de fl. 110 encontra-se com alienação fiduciária. \r\n\r\n1. Certificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa.\r\n\r\nOutrossim, manifestando-se o credor o seu interesse na expedição de certidão de crédito, expeça-se nos termos do ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 12/2001, após atualização, intimando-se o interessado para retirada da mesma e dos documentos, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n2. Ato contínuo, liberem-se as restrições porventura existentes e arquivem-se os autos, sem baixa – mas com efeito de baixa na distribuição. \" \r\n\r\nProcesso: 0000140-87.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Barreto de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\nCiencia do bloqueio. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1822167"
                            ],
                            "1822166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0313000-62.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Moreira Machado [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratorios Farms S.A. A/C DRA RENATA S DOS SANTOS [Adv. Fernanda Werner Vianna Gomes (OAB: RJ 145110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Moreira Machado\r\n\r\nDeverá o reclamante tomar ciencia de que foi devolvido o prazo para contestar os embargos à execução de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0000691-04.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Coutinho Lôbo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Rio Projetos e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Coutinho Lôbo\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 15 dias. Despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000697-11.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wévison Guimarães dos Santos Genuino [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wévison Guimarães dos Santos Genuino\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 15 dias, e dizer se recebeu o alvará de seguro desemprego de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000703-81.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilidia Gonçalves Torreiro Fontoura [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls.34 V . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-79.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Menezes [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: BICOURO ARTEFATOS FASHION LTDA ME [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICOURO ARTEFATOS FASHION LTDA ME\r\n\r\nDeverá a Ré se manifestar se tem interesse em desistir dos embargos à execução recebidos às fls. 85/86 ou desistir dos embargso de terceiro protocolizado em 19/08/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-68.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Oliveira Costa [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Oliveira Costa \r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001406-12.2014.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Victor Gomes Marins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Victor Gomes Marins \r\n\r\nDeverá o agravado contraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 dias. Na mesma oportunidade, deverá contrarrazoar o recurso ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0132600-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itelina das Graças Costa da Luz [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiência da garantia do juízo através do bloqueio de fl. 252. Prazo de 5 dias para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066300-07.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Roberto da Silva Moreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: P. J.V.A. Pasteis e Conveniencia Ltda., Réu: Jane Meris Porto Ferreira Abreu, Réu: Adriano da Silva Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Roberto da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. O processo será arquivado em 10 dias. \r\n\r\nId: 1822166"
                            ],
                            "1822164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000974-27.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaila Oliveira Faziolato \r\n\r\nRéu: Marcelo Tavares Pereira Produções - ME, MARCELO TAVARES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO TAVARES PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002200-43.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Margarida Ltda., Alexandre Policarpo, Fabiana Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0003500-06.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Oliveira Miranda\r\n\r\nRéu: Gm Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda Me, GERSON RICARDO MACHADO, SONIA TORRES MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA TORRES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0066000-11.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilse de Oliveira \r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Izabel Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1822164"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1830339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064500-06.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Oliveira [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmapat Medicamentos Ltda-ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmapat Medicamentos Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0001765-87.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Daniela Lins de Mello Duval [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promoção de Negócios e Cobranças Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promoção de Negócios e Cobranças Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nId: 1830339"
                            ],
                            "1830327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0068200-53.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nogueira Silva Filho\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 127/133, fixando o crédito do reclamante em R$ 5.941,42 equivalente a 486.661,38 IDTR's e INSS no valor de R$ 679,91 equivalente a 55.691,39 IDTR's, cfe. planilha de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0075900-12.2009.5.01.0263 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: PORTO DO ROSA MARMORES E GRANITOS LTDA EPP , Oswaldo Braga Lima Neto, Paula de carvalho Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Paula de carvalho Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 68, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830327"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1830657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133000-73.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Carlos Alves de Sousa [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: GSA Empreendimentos Imobiliários e Manutenção Predial, Réu: G S A Empreendimentos Imobililários e Manutenção Predial ME N/P Gilson de Souza Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Carlos Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 97 \r\n\r\nProcesso: 0118000-14.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDINA VANETE DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDINA VANETE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls 809.Verso. \r\n\r\nProcesso: 0153100-20.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Paz Ferreira Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Paz Ferreira Gomes\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0115/2015 e o Alvará nº 0117/2015. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O Sindicato tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0118/2015. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001874-26.2010.5.01.0322 - RTOrd’\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0100/2015 e remetido ao Banco do Brasil, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0225800-04.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAMILO SOARES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: V. C. TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Beronilde Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAMILO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0099/2015 e remetido ao Banco do Brasil, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001271-79.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiana Bulhões Monteiro [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Recuperação de Tributos [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)], Réu: Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos N/P sócio Rodrigo Souza Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Recuperação de Tributos, Aut Thaiana Bulhões Monteiro\r\n\r\nPor não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls.231/232 \r\n\r\ne fixo em R$ 27655,01 equivalentes a 2.202.293,15 Trs, o valor do crédito devidamente atualizado,além de custas no valor R$ 400,00. Intimem-se, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085100-94.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Braga do Espirito Santo [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educação [Adv. Rossana Liz Kuntz Tardin Badini (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Braga do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002069-40.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Felix do Nascimento [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Willex Curso de Idiomas Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Felix do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0112/2015. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0181200-82.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceicao da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Casa Show [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0102/2015 e remetido ao Banco do Brasil, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0084500-15.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIVAL CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: MILMARK EMPREITEIRA LTDA, Réu: INCORPORACOES SPRG S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: CONSTRUTORA JOIA LTDA [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)], Réu: Marco Augusto Correa, Réu: MILTON JOAQUIM RIBEIRO, Réu: Dercilio da Costa Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVAL CELESTINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0105/2015 e remetido ao Banco do Brasil, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001219-83.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Manoel da Silva Filho [Adv. Thathiana Faria Motta (OAB: RJ 162126 - D)]\r\n\r\nRéu: Onça SJM Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Manoel da Silva Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0172300-18.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIO RICARDO MESSIAS [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: PP E PP COM. DE COCOS LTDA - QUIOSQUE DR. COCO [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)], Réu: PATRICIA PINA VIEIRA, Réu: NEUZA PINA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO RICARDO MESSIAS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-79.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo do Nascimento Correia [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabio S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0108/2015. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0131000-13.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DUTRIM LTDA [Adv. Clark da Silva de Freitas (OAB: RJ 108733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0146800-42.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Rodrigues [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: JAILTON FERREIRA DE MENEZES , Réu: Alexandre Miranda da Gama, Réu: ANA PAULA SILVA MACIEL, Réu: Ivone Souza de Maria, Réu: Jailton Ferreira de Menezes, Réu: Ana Paula Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155000-09.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES NOVO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Fernando Pereira Seabra Filho [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RODRIGUES NOVO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001812-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Conceição de Souza [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: José Edivan Lopes, Réu: Selma Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Conceição de Souza\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-93.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES DA SILVA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Luiz Fernando Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045800-96.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ferreira dos Santos\r\n\r\nVista de fls 223/224, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1830657"
                            ],
                            "1830699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137500-27.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA RODRIGUES MENDES [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME-CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE, Réu: Aurenice Pereira de Almeida, Réu: Reginaldo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA RODRIGUES MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0035/2015. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-21.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE MARTINS JUNIOR [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA TATA LTDA, Réu: Jorge Joaquim Basilio, Réu: FERNANDO DA SILVA GUIMARAES, Réu: Miriam de Assis Basilio, Réu: MARIA LUIZA SENA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE MARTINS JUNIOR\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001533-29.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Germano da Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda EPP [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)], Réu: Luiz Sarmento da Silva Filho, Réu: Orlando da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Germano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0114/2015 e remetido ao Banco do Brasil, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Kizzy de Menezes Lopes [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kizzy de Menezes Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0031/2015. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-72.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA BRUNO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA BRUNO DOS SANTOS\r\n\r\nO autor deverá retirar na Secretaria, em 30 dias, silente, a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0102100-44.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Paulino Albuquerque [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea de Oliveira Carvalho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Paulino Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0033/2015. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1830699"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1829987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000120-04.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Xavier [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Xavier, Réu Luis Carlos Carvalho de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/06/2015 às 11:30 horas para realização do primeiro leilão e 25/06/2015, mesmo horário para o segundo leilão \r\n\r\nId: 1829987"
                            ],
                            "1830000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066100-20.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL\r\n\r\nDeferido por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000123-51.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Sampaio Vieira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: B Market Comercio e Serviço LTDA a/c socio Eduardo Chaves Breder [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B Market Comercio e Serviço LTDA a/c socio Eduardo Chaves Breder, Aut Silvana Sampaio Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-86.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Canto Aguiar [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresopolis e Turismo LTDA [Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Canto Aguiar\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0073400-13.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Affonso Vergacas Neto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoas de Teresopolis Dist de Bebidas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Vergacas Neto\r\n\r\nVir com a copia do RGI do imovel indicado as fls 189 \r\n\r\nProcesso: 0133300-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rufino Medeiros Neto [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Figaro de Teresópolis Restaurante Ltda [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rufino Medeiros Neto\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 188, devendo, ainda, manifestar-se sobre o teor de fls 183/185, em 10 dias \r\n\r\nId: 1830000"
                            ],
                            "1830603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-65.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Molinario Fernandez [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto, Aut Marcos Molinario Fernandez\r\n\r\nEntrar em contato com o perito através dos telefones (21) 2610-4247 ou (21) 98804-0248, a fim de que sejam informados sobre data, horario e local onde sera realizada a diligencia \r\n\r\nProcesso: 0000841-14.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Rebelo Filho [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Rebelo Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-31.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0043600-71.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Sound Teresopolis Equipamentos Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira\r\n\r\nTer vista fls 235/236 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000839-44.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silveira Costa [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silveira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira de Andrade [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ferreira de Andrade\r\n\r\nVir com o numero de inscricao do PIS ou NIT \r\n\r\nProcesso: 0083100-42.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Sotero Sturm da Cunha [Adv. Carolina Mouta Bisca (OAB: RJ 151535 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Aragão Instalação e Manutenção de Rede de Telecominucação e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Sotero Sturm da Cunha\r\n\r\nVir com NOVOS meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000840-29.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erocedes Ferraz da Silva [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erocedes Ferraz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-77.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Barros Torres [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose\r\n\r\nVir com guia legivel, em 48 hroas, sob pena de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0083900-17.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE YOSHCO ANTUNES TOYOMOTO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO INFANTIL ARTE E VIDA LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE YOSHCO ANTUNES TOYOMOTO\r\n\r\nFornecer a documentacao solicitada pelo Sr Oficial de Justica \r\n\r\nProcesso: 0012800-56.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG.ESTABEL.BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ALEXANDRE G. DE CARVALHO, Aut: ANE CRISTINE LANDENTHIN, Aut: ANTONIO CARLOS TALLON, Aut: ANTONIO PERICO, Aut: ANTONIO VICENTE MACHADO, Aut: ARIANE CARDOSO C. DA SILVA, Aut: ALBERTO CHRISTIAN B. DE BAKER, Aut: DORIVALDO JOSE PINHEIRO BARROS, Aut: FRANCISCO QUEIROZ, Aut: JOEL BITTENCOURT PAES, Aut: JULIO RODRIGUES GLORIA, Aut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA, Aut: GILSON LUIZ DE AZEVEDO, Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut: GUSTAVO AURELIO LADEIRA LIMA, Aut: EDMAR ALVES FERREIRA, Aut: ELENICE P. DOS SANTOS, Aut: IVAN DE FREITAS MACIEL, Aut: CONSTANCIA MARIA LIMA AZEVEDO, Aut: LUIS CARLOS DOS SANTOS, Aut: MARINETTE FORECHI GLORIA, Aut: MARLENE ALVES DIAS DOS SANTOS, Aut: NORMA CRISTINA D. ROTONDO, Aut: RICARDO BOTTERI G. DE CASTRO, Aut: RICARDO JOB DE OLIVEIRA, Aut: RICARDO MIGUEL TELLES, Aut: SAMUEL DA COSTA MESQUITA, Aut: SEBASTIAO F. ALVES, Aut: SILVIO ROMERO DE MORAES, Aut: SUSANA DOLORES KNOBEL, Aut: WANDERLEY ANTONIO HUBES, Aut: WALDECK PEREIRA, Aut: WALTER GUEDES FILHO, Aut: UBIRATAN CARVALHO DE PAULA, Aut: VIRGINIA DE F.G. OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.EMPREG.ESTABEL.BANCARIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDevera o reclamante requerer o que for de interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0111800-04.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELITA CANDIDO DOS SANTOS COSMO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELITA CANDIDO DOS SANTOS COSMO\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000291-87.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Buarque Salvador [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: RGS Publicidade Ltda. (Nome de Fantasia: TV Cidade Canal 09 de Teresópolis) [Adv. Leonardo da Fonseca Silva (OAB: RJ 168956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Buarque Salvador\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP \r\n\r\nProcesso: 0001206-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Gomes de Queiroz [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Indústria e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albacete Indústria e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls 175, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000972-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Coelho de Anchieta [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Coelho de Anchieta\r\n\r\nVir com novos meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001384-51.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Carreiro Pereira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Issa Hiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Carreiro Pereira\r\n\r\nVista da certidao do sr Oficial de Justica de fls 43, devendo vir com o numero do CPF do reu, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0074800-28.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Atalina Maia Feo [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)], Réu: Ercole Antonio Pinheiro Cupello [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)], Réu: Irmãos Cupello Jornais e Revistas Ltda [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atalina Maia Feo\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 211, em 10 dias, sob ena de execucao pelos creditos remanescentes \r\n\r\nId: 1830603"
                            ],
                            "1830703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000187-61.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis e Outros\r\n\r\nRéu: Unifisio de Teresopolis Clinica de Fisioterapia LTDA [Adv. Joselito Lopes Botelho (OAB: RJ 135567 - D)], Réu: Hospital Sao Jose de Teresopolis (Associação Congregação de Santa Catarina) [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifisio de Teresopolis Clinica de Fisioterapia LTDA\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido, procedendo ao respectivo recolhimento \r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE PITZER PONTES [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.TRAB.PROF.EST.SIMILARES - COOPPARK [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE PITZER PONTES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-15.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR RODRIGUES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR RODRIGUES\r\n\r\nTer vista de fls 482 e seguintes, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000798-77.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionezio Scardini Charles [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionezio Scardini Charles\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agustin Miguel Rodrigues de Lima [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agustin Miguel Rodrigues de Lima\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara munido de sua CTPS a fim de que a Secretaria proceda as anotacoes, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001406-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Vieira de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Vieira de Souza\r\n\r\nVir com a evolucao salarial durante o contrato social com a reclamada, conforme requerido as fls 41, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0017500-55.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista do Nascimento [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: COOSEMME COOP.SERV. MAO DE OBRA MULT.ESP.LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista do Nascimento\r\n\r\nVir com seu numero de PIS em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000933-94.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique de Lima [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique de Lima\r\n\r\nVir com os calculos, discriminadas as cotas previdenciarias de empregado e empregador \r\n\r\nProcesso: 0000143-08.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Cardoso Stroch [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Cardoso Stroch, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios de fls 428: \"...conhecer dos embargos, DANDO-LHES PARCIAL PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000617-47.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe de Oliveira Ribeiro Maia [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO , Aut Philipe de Oliveira Ribeiro Maia\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 29/05/2015 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000425-46.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Casciano da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Piquet Carneiro de Aboim [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Casciano da Silva, Réu Vera Piquet Carneiro de Aboim\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos declaratorios de fls 51: \"...conhecer dos embargos, DANDO-LHES PARCIAL PROVIMENTO,...\" \r\n\r\nProcesso: 0022000-96.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GONCALVES SCHWENCK ANDRADE [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUCINDA DE AGUIAR MONTENEGRO [Adv. Silvia Helena Coimbra Haddad (OAB: RJ 31579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GONCALVES SCHWENCK ANDRADE\r\n\r\nIndicar depositario para o bem penhorado as fls 296, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000745-96.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Cunha Veras [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Cunha Veras, Réu Viação Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-29.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bernadino Rocha [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Motta [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bernadino Rocha\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 52 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000806-54.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Paula Ferreira [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Paula Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. . \r\n\r\nId: 1830703"
                            ],
                            "1830392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-53.1997.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111100-96.2002.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-26.1998.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-95.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058400-36.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-60.2003.5.01.0531 - RTSum - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nFrancisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001315-19.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-83.2000.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nMarcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-82.2009.5.01.0531 - RTSum - Carga: Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000829-68.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 D)\r\n\r\nJose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001217-34.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000720-20.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015400-83.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-60.2003.5.01.0531 - RTSum - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nMabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000783-79.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 D)\r\n\r\nOswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088700-49.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830392"
                            ],
                            "1830395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 11/05/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/06/2015, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 25/06/2015, a partir das 11:30 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESÓPOLIS, 15953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000120-04.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Xavier e Outros. Adv.: Sandro Sabino Saar Lisboa OAB.: RJ 133627 D\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Carvalho de Paula e Outros. Adv.: Elizabeth da Silveira Barbosa OAB.: RJ 72962 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel resultante do remembramento dos lotes 30 e 31da Quadra Única, Gleba 4 do Jardim Comary, no Alto, nesta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: 17,50m de frente para a Rua Renato de Miranda; 35,00m nos fundos para a Rua das Castanheiras; 40,10m do lado direito em divisa com o lote 32 e 49,00m do lado esquerdo em divisa parte com o lote 28, e parte com o lote 29, ficando com a área de 1.180,00m², imóvel registrado sob a matricula 21.169 do 1º Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro. Consta na referida matricula, no R-7-21.169, o registro do Memorial de Incorporação de um condomínio residencial que terá a denominação “Comary Residence Garden”, constituído de 14 unidades, cada uma com direito a uma vaga de garagem no pátio externo, sendo que o edifício se encontra em construção. Já estando em estagio adiantado, em fase acabamento, cabendo ressaltar, entretanto, que as obras estão paralisadas há alguns anos. avaliado em 2.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Quadra única, Gleba 4, Jardim Comary, Alto, TERESÓPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/06/2015, a partir das 11:31 horas, para 2º. evento 25/06/2015, a partir das 11:31 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESÓPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000445-37.2014.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Glaucio Luiz Martins Dantas e Outros. \r\n\r\nRéu: Alan Ravanetti e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um compressor marca Schulz modelo MSV 40 MAX, número de série 948903, em bom estado de conservação. avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estr. Prata dos Aredes, s/n, Canoas, TERESÓPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830395"
                            ],
                            "1830397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 11/05/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/06/2015, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 25/06/2015, a partir das 11:30 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESÓPOLIS, 15953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000120-04.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Xavier e Outros. Adv.: Sandro Sabino Saar Lisboa OAB.: RJ 133627 D\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Carvalho de Paula e Outros. Adv.: Elizabeth da Silveira Barbosa OAB.: RJ 72962 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel resultante do remembramento dos lotes 30 e 31da Quadra Única, Gleba 4 do Jardim Comary, no Alto, nesta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: 17,50m de frente para a Rua Renato de Miranda; 35,00m nos fundos para a Rua das Castanheiras; 40,10m do lado direito em divisa com o lote 32 e 49,00m do lado esquerdo em divisa parte com o lote 28, e parte com o lote 29, ficando com a área de 1.180,00m², imóvel registrado sob a matricula 21.169 do 1º Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro. Consta na referida matricula, no R-7-21.169, o registro do Memorial de Incorporação de um condomínio residencial que terá a denominação “Comary Residence Garden”, constituído de 14 unidades, cada uma com direito a uma vaga de garagem no pátio externo, sendo que o edifício se encontra em construção. Já estando em estagio adiantado, em fase acabamento, cabendo ressaltar, entretanto, que as obras estão paralisadas há alguns anos. avaliado em 2.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Quadra única, Gleba 4, Jardim Comary, Alto, TERESÓPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/06/2015, a partir das 11:31 horas, para 2º. evento 25/06/2015, a partir das 11:31 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESÓPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000445-37.2014.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Glaucio Luiz Martins Dantas e Outros. \r\n\r\nRéu: Alan Ravanetti e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um compressor marca Schulz modelo MSV 40 MAX, número de série 948903, em bom estado de conservação. avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estr. Prata dos Aredes, s/n, Canoas, TERESÓPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830397"
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                            "1830199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000598-11.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Paula da Silva [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0488/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0272100-41.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RECALDE ANANIAS [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RECALDE ANANIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0141/2015 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ, devendo informar, no prazo de 05 dias, se recebeu as guias rescisórias para levantamento dos depósitos de FGTS, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0019300-78.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Aut: Fabio Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Aut: Felipe Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Aut: Lucas Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0146/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000077-03.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vinuto da Silva [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vinuto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0139/2015 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0144500-18.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTINHA DE SOUZA [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)], Réu: Armenuhy Gasparian, Réu: Eduardo Gasparian, Réu: Marcos Jorge Gasparian, Réu: Armando Gasparian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTINHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0149/2015 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001287-89.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Aparecida Matola de Miranda [Adv. Cristiana Dotta Martins (OAB: RJ 101064 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0142/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0085900-67.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MIGUEL ASSUMPCAO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO MIGUEL ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0145/2015 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nId: 1830199"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000843-63.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mailson Martins [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudnei Lemos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailson Martins\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: dia 27/05/2015 às 14:00 h\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0164900-45.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nascimento Moreira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.409 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-98.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Walece Ramos do Carmo [Adv. Patricia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 117107 - D)]\r\n\r\nRéu: BKN Construções e Serviços Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BKN Construções e Serviços Ltda., Aut Walece Ramos do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paôlla Cristina Costa Vieira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paôlla Cristina Costa Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001299-47.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Azevedo Oliveira de Souza [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: FDS Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDS Bar e Restaurante Ltda. ME, Aut Naiara Azevedo Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-39.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Reis [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sergio da Silva Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.367 e 395 (RECLAMANTE E RECLAMDA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-50.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Boura Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Boura Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 349 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-65.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Ezequiel da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Ezequiel da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 350 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001130-26.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dornelas de Oliveira [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Dornelas de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.377 e 396 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-02.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Silva de Araujo [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Silva de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 338 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000864-73.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000745-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bento Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bento Araújo, Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.425 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-11.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Moreira Nunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Moreira Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001105-13.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Menezes [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Almeida Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 362 E 389 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. Obs. Deverá o autor manifestar-se sobre a petiçaão de fls. 389 a 392 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-37.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000693-82.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Custódio da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida Custódio da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão que declara a incompetência dessa especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: César de Assis Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César de Assis Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000640-72.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Dalboni Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Dalboni Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000639-87.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odetivo Aparecido dos Reis [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CKLS SERVIÇOS LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odetivo Aparecido dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000637-20.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Belmonte Valente [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Belmonte Valente\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000622-80.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Egmar Alves de Oliveira [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Bradesco [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde Bradesco\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 73 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-10.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney de Souza Francisco [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney de Souza Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 279 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-55.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gás S.A. [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gás S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000532-43.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildani de Andrade Pedro [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildani de Andrade Pedro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0048200-83.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Caio dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Marques Bueno Faria (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Caio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 247 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000421-88.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos Souza [Adv. Erica Lopes Couto (OAB: RJ 98454 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA ONIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.,35 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-93.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Cristiana da Fonseca Oliveira [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Dispermed Distribuidora de Perfumaria e Medicamento Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristiana da Fonseca Oliveira \r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl.172, 176 e 183 \r\n\r\nProcesso: 0000372-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Veloso Dias [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Reginaldo Sorrentini Marcello [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Ana Leonor do Valle Marcello [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Veloso Dias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alírio Soares de Campos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alírio Soares de Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000394-47.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa Giarolla [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Eveline Bezerra Martins [Adv. Rodrigo Rolemberg Riecken (OAB: PE 25421 - D)], Réu: Ana Cecília Bezerra Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barbosa Giarolla\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 183.... em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-88.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Soares Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Brasfels S.A [Adv. Amanda Diniz Silveira (OAB: RJ 136815 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Jair Soares Rodrigues\r\n\r\nApresentar peças que possuam para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000255-56.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Silva do Nascimento [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Silva do Nascimento, Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.356 e 365 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-61.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Quirino de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Quirino de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000120-78.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Guarino de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estanislau Guarino de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000115-56.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vitor da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Vitor da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000312-45.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Moreira Leite Pinheiro [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0024900-24.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wellington Carlos Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.642 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-84.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Alves Rodolfo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Alves Rodolfo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000149-31.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Olímpio da Silva Filho [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Olímpio da Silva Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0014000-79.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortonense Equipamentos Hospitalares Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Souza , Réu Ortonense Equipamentos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 489 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000127-70.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guilherme da Cunha [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R. Macedo Serviços e Manutenção de Caldeiraria [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz R. Macedo Serviços e Manutenção de Caldeiraria , Aut Sebastião Guilherme da Cunha \r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, ten‘do o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011000-42.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000099-05.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000085-84.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves Gonçalves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Alves Gonçalves\r\n\r\nInformar em 30 dias. o endereço atual da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000064-45.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Octávio Nugas Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Octávio Nugas Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000064-11.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Pereira do Nascimento [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: PSO Dwyer ME [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSO Dwyer ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Coutinho da Silva [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001136-33.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Geraldo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 383 e 403 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-71.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fraga Folly [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fraga Folly, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.386 e 403 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-92.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Geraldo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 385 e 405 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-47.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Oliveira de Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Ferema Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Réu Ferema Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Marcilio Oliveira de Souza\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta para expedição de CPI, vindo desde já com quesitos para sua formação. \r\n\r\nProcesso: 0000620-13.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Oliveira Barcelos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jonathan Oliveira Barcelos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi desmarcada até a realização da perícia. Ficando ciente também que foi nomeado como perito o Sr. José Roberto Ferreira Cardoso em substituição ao anteriormente nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0001103-82.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIO VICENTE DO COUTO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: MARGARIDA BAPTISTA\r\n\r\nRéu: Antonio Miguel de Oliveira [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARIO VICENTE DO COUTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-37.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Chagas [Adv. Marimar Rezende Kozlowski (OAB: RJ 122244 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Renata de Oliveira Chagas\r\n\r\nTer ciência de que foi adiada pra o dia 26/05/2015, a audiência junto ao juízo deprecado. (OITIVA DE TESTEMUNHA- CPI) \r\n\r\nProcesso: 0001424-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Teixeira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência de que lhe foi devolvido o prazo de ata. \r\n\r\nProcesso: 0001061-91.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Consolador dos Passos Domingos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência de que lhe foi devolvido o prazo de ata. \r\n\r\nProcesso: 0000160-26.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paiva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Fabiano Paiva\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta para realização da perícia que se dará no dia 12/08/2015, às 101:00hs no consultório do perito Situado à Rua São Sebastião, 67, 404, Centro, Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0000820-20.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Castro Rodrigues [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência de que lhe foi devolvido o prazo de ata. \r\n\r\nId: 1830101"
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                            "1830099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2015\r\n\r\n0000729-61.2013.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jesus Jose dos Reis\r\n\r\nExecutado: VBier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VBier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.660,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830099"
                            ],
                            "1830100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000135-13.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Feliciano da Silva\r\n\r\nRéu: Arnaldo Nobrega da Costa ME, GPO - Gestão de Projets e Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Nobrega da Costa ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-77.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilon da Silva \r\n\r\nRéu: Oliveira e Lima Refrigeração Ltda., Whirlpool S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira e Lima Refrigeração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830100"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1830925": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 11 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/001/74/2015 e do Processo de Justificação nº 0043276-09.2005.8.19.0000,\r\n\r\nDECRETA, com fundamento no artigo 15, §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como nos artigos 111, inciso II, 114, 115 e 116, inciso III, da Lei estadual nº 443/1981, a DEMISSÃO EX OFFICIO de DJALMA DOS SANTOS ARAÚJO, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG nº 63.367, decorrente da PERDA DE POSTO E PATENTE determinada no acórdão transitado em julgado proferido pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0043276-09.2005.8.19.0000.\r\n\r\nId: 1830925"
                    ],
                    "1830834": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 11 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/1014/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público, homologado em 04/04/2013, publicado no D.O. de 05/04/2013, a candidata PATRÍCIA BRAGA MACHADO LIZARBE, para ocupar o cargo de Analista Executivo, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pela Lei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011, publicada no D.O. de 20/12/2011, alterada pela Lei nº 6309, de 31/08/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\n\r\nId: 1830834"
                    ],
                    "1830921": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 11 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no art. 94 e seu parágrafo da Constituição Federal e no art. 157 e seu parágrafo Único da Carta Estadual, consoante os termos do Ofício nº PRES/CIPRA nº 189 de 11.05.2015, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR o Procurador de Justiça MARCOS ANDRÉ CHUT para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Mario Robert Mannheimer.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11de maio de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1830921"
                    ],
                    "1830912": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 11 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subdiretor-Geral, SYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional nº 1913536-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 20 a 29 de abril de 2015, o Diretor Geral Alexandre Azevedo de Jesus, ID Funcional nº 2230850-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2992/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA CATALDI PADRON AUREO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Viana Montarroyos, ID Funcional nº 4197928-1. Processo nº E-29/002/53/2015. \r\n\r\n*DECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO VIANA MONTARROYOS, ID FUNCIONAL Nº 4197928-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Metropolitana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Rute Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 5017184-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Ouvidoria, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-29/002/22/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/02/2015.\r\n\r\nId: 1830912"
                    ],
                    "1830833": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "*DECRETO DE 08 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-08/007/2429/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a ANTONIO LAMEIRÃO NETO, pelo Decreto de 09 de abril de 2014, publicado no D.O. de 10.04.2014, para, na qualidade de representante indicado pela Secretaria de Estado de Saúde, exercer as funções de membro titular no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2015. \r\n\r\n*DECRETO DE 08 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial contida nos autos do Processo nº 0088521-59.2013.8.19.0001,lavrada na 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/036/9/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR no cargo de Cadete Bombeiro Militar, do Curso de Formação de Oficiais/2015, o candidato Cotista JORGE ULISSES MOITI NHO DANTAS DA SILVA - inscrição Nº 133000129-2.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2015. \r\n\r\nId: 1830833"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1830926": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 11 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/356/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo Soldado BM Reformado WILLIAM JORGE VILAS BOAS ALVES, RG: 15.100, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro nos pronunciamentos da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil de fls. 54/66 e 77/88 e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado de fls. 69/72, aprovado pela Ilma. Procuradora Geral do Estado em fls. 73/74, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/356/2014 - Do que consta nos autos do processo administrativo nº E-27/037/356/2014, AUTORIZO a propositura de Representação de Inconstitucionalidade pela douta Procuradoria Geral do Estado em face do parágrafo único do artigo 1º da Lei estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei estadual nº 6.764/2014.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria Geral do Estado, em prosseguimento, para adoção das medidas pertinentes.\r\n\r\nId: 1830926"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1830913": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2015, IDES HUMBERTO SIMÃO, ID FUNCIONAL Nº 2817591-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/576/2015.\r\n\r\nNOMEAR JEAN DE CARVALHO DEBERG para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ides Humberto Simão, ID Funcional nº 2817591-3. Processo nº E-11/005/576/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2015, CRISTINA JUSTO CARREIRO MONJARDIM, ID FUNCIONAL Nº 4421337-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/576/2015.\r\n\r\nNOMEAR ABEL BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 281749-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Cristina Justo Carreiro Monjardim, ID Funcional nº 4421337-9. Processo nº E-11/005/576/2015.\r\n\r\nNOMEAR YGOR DE PAULA LAPA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Renata de Souza Silveira, ID Funcional nº 5036140-6. Processo nº E-17/001/1018/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE LOURDES ALONSO FLÁVIO MEDEIROS, ID. FUNCIONAL Nº 4394146-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Edson Moreira de Azevedo, ID Funcional nº 5022200-7. Processo nº E-17/001/1019/2015.\r\n\r\nEXONERAR SÉRGIO LUIZ PEREIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 02023799-5, do cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Ajudância-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ EMANOEL PALÊNCIA BARBOSA, Coronel BM, ID Funcional nº 02595438-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Ajudância-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Pereira, ID Funcional nº 02023799-5. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n\r\nNOMEAR GELSON LEMOS DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional n° 2634297-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex de Almeida Borges, ID Funcional nº 00611539-0. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO LUIZ PEREIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 02023799-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Central Aristarcho Pessoa, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Roberto Pereira Gomes, ID Funcional nº 02019446-3. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n\r\nEXONERAR ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA GOMES, Coronel BM, ID Funcional nº 02019446-3, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Central Aristarcho Pessoa, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n\r\nEXONERAR RODRIGO ROCHA PROENÇA PINHEIRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00611906-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Educação Física e Desportos, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL FREITAS DA SILVA JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00611512-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Educação Física e Desportos, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Rocha Proença Pinheiro, ID Funcional nº 00611906-9. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n\r\nEXONERAR AURELIO PEREIRA DE CARVALHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00611539-0, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro Profissional em Atendimento Pré-Hospitalar, da Diretoria de Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de abril de 2015, THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA, Capitão BM, ID Funcional nº 00614223-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4- Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n\r\nNOMEAR SANDRO RIBEIRO ALVES, Major, ID Funcional nº 2632809-7, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4- Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Ferreira de Almeida, ID funcional nº 00614223-0. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de março de 2015, JOSE CARLOS MARIANO CONSTANTINO FILHO, Capitão BM, ID Funcional 0614224-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n\r\nNOMEAR ELDER RANGEL DOS SANTOS, Capitão BM, ID Funcional nº 04214936-3, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Carlos Mariano Constantino Filho, ID Funcional 0614224-9. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME PACHECO SARMENTO, Major BM, ID Funcional nº 1299234-8, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/24 - Parada de Lucas), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Belo Costa, ID Funcional nº 4142380-1. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de março de 2015, RODRIGO BELO COSTA, Major BM, ID Funcional nº 4142380-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/24 - Parada de Lucas), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n\r\nNOMEAR RENATO TERRA PASSOS RIEGER, Capitão BM, ID Funcional nº 04142497-2, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Morgado Erlach, ID Funcional nº 02645996-5. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de março de 2015, ANDRÉ MORGADO ERLACH, Major BM, ID Funcional nº 02645996-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de março de 2015, DENIS SILVA BRUM, Capitão BM, ID Funcional nº 0663136-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/22 - Miguel Pereira), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n\r\nNOMEAR WANDERLEY MOREIRA FERREIRA, 2º Tenente BM, ID Funcional nº 2682308-0, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/22 - Miguel Pereira), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Denis Silva Brum, ID Funcional nº 0663136-3. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n\r\nEXONERAR ANDERSON CARDOSO SANTOS DA SILVA, Capitão BM, ID Funcional nº 04149279-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassouras), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n\r\nNOMEAR WARD DE SOUZA GUSMÃO JUNIOR, Capitão BM, ID Funcional nº 01012634-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassouras), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Cardoso Santos da Silva, ID Funcional nº 04149279-0. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2015, PALOMA HENRIQUES MARICATO, ID FUNCIONAL Nº 5034011-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/95/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de maio de 2015, ROBERTO DE SOUZA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 2017277-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/594/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2015, ANNA LUCIA FERREIRA MACHADO DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 4318738-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/568/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, CRISTINA MONTEIRO SZUES FRAGA, ID FUNCIONAL Nº 4401339-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/125/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA KETY ALVES DE OLIVEIRA FAVIERI para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Cristina Monteiro Szues Fraga, ID Funcional nº 4401339-6. Processo nº E-06/001/125/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, PEDRO HENRIQUE RIBEIRO PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5005883-5, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/125/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2015, RENATO DUARTE XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 5014509-6, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/125/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, NATASHA COSTA AMERICANO FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 443814-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/063/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DELPHINO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Natasha Costa Americano Freire, ID Funcional nº 443814-9. Processo nº E-06/004/063/2015.\r\n\r\nNOMEAR NATALIA MACHADO DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5003211-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Roberto Rosa Pereira, ID Funcional nº 4398555-6. Processo nº E-06/004/063/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, NATALIA MACHADO DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5003211-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/063/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, MARCELLO MUNIZ GARGANO, ID FUNCIONAL Nº 5035791-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/063/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROSILENE VASCONCELOS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2697351-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marcello Muniz Gargano, ID Funcional nº 5035791-3. Processo nº E-06/004/063/2015.\r\n\r\nNOMEAR PAULO EDUARDO DE JESUS BARROSO, ID FUNCIONAL Nº 8737169-3 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ana Cristina Cumpello de Souza, ID Funcional nº 446263-8. Processo nº E-06/004/063/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, MARIA LUIZA MACHADO SANTANA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4398622-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Operações, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/063/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO JOSE MIRANDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2021455-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Operações, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Maria Luiza Machado Santana da Silva, ID Funcional nº 4398622-6. Processo nº E-06/004/063/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLO MUNIZ GARGANO, ID FUNCIONAL Nº 5035791-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Comunicação Administrativa, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Moacir Gonçalves, ID Funcional nº 4421388-3. Processo nº E-06/004/063/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUIZA MACHADO SANTANA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4398622-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Lucia de Souza Coimbra, ID Funcional nº 2031666-6. Processo nº E-06/004/063/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2015, VALÉRIA SAMPAIO OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4397521-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/312/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA VENTURIM SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberta da Silva Macedo Mello, ID Funcional nº 4193268-4. Processo nº E-18/001/570/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA SILVEIRA BIBIANI, ID FUNCIONAL Nº 2867292-5, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu do 1º Reinado, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cláudia Fernandes Porto, ID Funcional nº 5028949-7. Processo nº E-18/002/458/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROMULO GUILHERME OLIVEIRA BARBOZA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daniel Gama Jorge Leite, ID Funcional nº 5033983-4. Processo nº E-18/001/569/2015.\r\n\r\nNOMEAR TAÍS MENESES DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Aline da Cunha Pina, ID Funcional nº 5025644-0. Processo nº E-18/001/567/2015.\r\n\r\nNOMEAR SELMA LYDIA MONTEIRO SAMPAIO para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Samanta da Silva Santos, ID Funcional nº 5034069-7. Processo nº E-18/001/571/2015.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO OTAVIO BELLO KOBLITZ para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thiago Rocha Euzebio, ID Funcional nº 5017293-0. Processo nº E-18/001/572/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, MARCOS CESAR DA SILVA MANSO, ID FUNCIONAL Nº 623430-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/448/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANGELO PINHEIRO PASCOTTO, ID FUNCIONAL Nº 5008175-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos Cesar da Silva Manso, ID Funcional nº 623430-5. Processo nº E-18/002/448/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ALBERTO EVANGELHISTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2866614-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-18/002/445/2015.\r\n\r\nNOMEAR WILSON JOSE BORGES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4370924-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-18/002/444/2015.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO JOSÉ NABUCO NUNES, ID FUNCIONAL Nº 4418358-5, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-18/002/460/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOAO EUGENIO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Djalma Vieira da Silva, ID Funcional nº 4186384-9. Processo nº E-18/003/030/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO PERDIGÃO LEITE para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Pedro Jorge Lo Duca Vasconcellos, ID Funcional nº 5023664-4. Processo nº E-18/002/459/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO BORGES XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 5035423-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-18/002/443/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIA SILVA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4370924-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-18/002/442/2015.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO PINHEIRO PROENÇA para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Celso José Rodrigues. Processo nº E-05/001/159/2015.\r\n\r\nDE 07 DE MAIO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR IDALINA PAULA OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Lenildo Cirne de Medeiros Junior, ID Funcional nº 0556827-7. Processo nº E-29/002/052/2015. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/05/2015.\r\n\r\nId: 1830913"
                    ],
                    "1830924": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007/0010/2015 - INDEFIRO o pedido de revisão formulado por DANIEL GOULART, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações da Corregedoria Geral Unificada e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e da Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/007/0010/2015, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\nId: 1830924"
                    ],
                    "1830206": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/366/2015 - Atribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1830206"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1830488": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4604\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/065/772/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os policiais militares, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1º Ten PM\r\n\r\n85.140\r\n\r\nLUDMILA CAVALCANTI DE ARAÚJO BENEVENUTO\r\n\r\n1º Ten PM\r\n\r\n85.164\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA VARELLA\r\n\r\n2º Ten PM\r\n\r\n55.561\r\n\r\nÍTALO MARCUS MONTEIRO\r\n\r\nSubten PM\r\n\r\n51.856\r\n\r\nIVALMI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSubten PM\r\n\r\n47,207\r\n\r\nERALDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n1º Sgt PM\r\n\r\n56.256\r\n\r\nWILLIAN VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n1º Sgt PM\r\n\r\n77.683\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ROQUE TOMAZ\r\n\r\n1º Sgt PM\r\n\r\n78,016\r\n\r\nPABLO VIANNA M. TEIXEIRA\r\n\r\n1º Sgt PM\r\n\r\n68.987\r\n\r\nALEXANDRE PACHECO DE MELLO\r\n\r\n1º Sgt PM\r\n\r\n72.600\r\n\r\nFERNANDO MELO FREIRE\r\n\r\n2º Sgt PM\r\n\r\n61.023\r\n\r\nLEANDRO MAGDENIER DA SILVA\r\n\r\nSD PM\r\n\r\n86.275\r\n\r\nANDRE LUIZ VIANNA ANDRADE\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1830488"
                        ],
                        "1830489": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4605\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/040/30/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os policiais militares abaixo relacionados para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCAPITÃO\r\n\r\n80929\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n1º TENENTE\r\n\r\n85892\r\n\r\nROSEMBERG LIMA ROZENDO\r\n\r\n1º SARGENTO\r\n\r\n55190\r\n\r\nMARCELO MOURA DE SOUZA\r\n\r\n2º SARGENTO\r\n\r\n58483\r\n\r\nGILBERTO LEAL ANDRADE\r\n\r\n2º SARGENTO\r\n\r\n59664\r\n\r\nUALISON SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n2º SARGENTO\r\n\r\n58267\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\n2º SARGENTO\r\n\r\n61052\r\n\r\nMARCOS ATHÉLIO DA SILVA BARBOZA\r\n\r\n3º SARGENTO\r\n\r\n74445\r\n\r\nROONIER C. DO NASCIMENTO\r\n\r\nCABO\r\n\r\n83723\r\n\r\nERIELTON FELIPE DA SILVA\r\n\r\nSOLDADO\r\n\r\n93553\r\n\r\nRAMOM MALTA MOREIRA\r\n\r\nSOLDADO\r\n\r\n93582\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nSOLDADO\r\n\r\n93587\r\n\r\nRENAN RICARDO DA SILVA\r\n\r\nSOLDADO\r\n\r\n99644\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1830489"
                        ],
                        "1830490": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4606\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/040/39/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os policiais militares, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nLISTA DE DESIGNAÇÃO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n75.711\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO WILLEMEN DA CRUZ\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n75.727\r\n\r\nBRUNO JOSÉ DUARTE\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n80.120\r\n\r\nOZIMAR AGUIAR SANTANA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n80.182\r\n\r\nRODRIGO GAUDARD BRAGANÇA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n80.096\r\n\r\nLUCIANO PINTO MATOS\r\n\r\nSD PM\r\n\r\n87.488\r\n\r\nJOSÉ MIRANDA CORTES\r\n\r\nArt. 2º - Revogar a designação dos policiais militares, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nLISTA DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1° SGT\r\n\r\n53.872\r\n\r\nJOSE LUIZ DE OLIVEIRA AZEREDO\r\n\r\n1° SGT\r\n\r\n55.365\r\n\r\nFRANCISMAR QUINTAN DE CARVALHO\r\n\r\n1° SGT\r\n\r\n80.121\r\n\r\nDIEGO ARMANDO CALOMENI CAMPANELI\r\n\r\n2° SGT\r\n\r\n56.944\r\n\r\nJARDEL WILLIANS CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.177\r\n\r\nCLAUDIO EMANUEL BARROS DIAS JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n82.451\r\n\r\nJOANDERSON PAIVA DIAS\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1830490"
                        ],
                        "1830491": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4607\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nRECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/061/2622/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam reconduzidos, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores constantes na listagem abaixo, para o exercício de atividades relativas a exames de direção veicular do DETRAN/RJ.\r\n\r\nLISTA DE RECONDUÇÃO\r\n\r\nDH\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\n49\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\n20639112\r\n\r\n305\r\n\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\n\r\n20674856\r\n\r\n315\r\n\r\nUBIRACY CALDEIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n20635150\r\n\r\n569\r\n\r\nROBSON DIVINO CARDOSO\r\n\r\n22382267\r\n\r\n700\r\n\r\nEUGENIA VON SPERLING\r\n\r\n41933036\r\n\r\n1201\r\n\r\nMICHELLE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n50323814\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1830491"
                        ],
                        "1830492": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4608\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/061/3057/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor Fábio Luiz Pinto da Silva, ID Funcional nº 42751853, em substituição ao servidor João Eduardo Mota Câmara, ID Funcional nº 43439888, para atuar na gestão e fiscalização do Instrumento mencionado abaixo:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nNº do Instrumento\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/061/3057/2013\r\n\r\n211/2013\r\n\r\nFórmula Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1830492"
                        ],
                        "1830493": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 29.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4601\r\n\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nArt. 1° \r\n\r\nOnde se lê: Designar os policiais militares, abaixo...\r\n\r\nLeia-se: Designar os Guardas Municipais da Prefeitura Municipal de Maricá, abaixo...\r\n\r\nId: 1830493"
                        ],
                        "1830446": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0122/2015 - ADJUDICADO e homologado o Pregão Eletrônico n° 008/2015, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico especializado e desenvolvimento de customizações, de forma presencial e remota, no software Oracle JD Edwards Enterpriseone versão 8.12 ou superior, em favor da Empresa MPL Corporate Software S/A, conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 389/390. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 1.547.340,00.\r\n\r\nId: 1830446"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1829973": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07/05/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/725/2015 - TIMOTEO ROCHA DOS SANTOS, Id. Funcional 19600453 - CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio, período-base de 14/08/1981 a 06/08/2011. \r\n\r\nId: 1829973"
                    ],
                    "1830060": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nDESIGNA CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, Identidade Funcional nº 01982074-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 15ª COPIA, durante o impedimento legal do Vogal de Comissão CARLOS EDUARDO CORREA DE MIRANDA, Identidade Funcional nº 01982037-2, com validade a contar de 06/05/2015.\r\n\r\nId: 1830060"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1830179": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/04/2015\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA FIORETTI COSTA, Comunicador Visual, Grupo I, Nível E, Id. Funcional nº 3215087-3, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei nº 6853/2014), nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo nº E-01/052/696/2015, com eficácia a contar de 01/04/2015.\r\n\r\nId: 1830179"
                        ],
                        "1830180": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\nPROCESSO E-01/052/2116/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais), a favor da firma DANS CANTINA LTDA - ME, referente aos serviços com o fornecimento de alimentação, prestados no mês de setembro de 2014 para a realização do Convênio LGBT, obedecendo às normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68. \r\n\r\nPROCESSO E-01/052/2729/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 21.701,62 (vinte e um mil setecentos e um reais e sessenta e dois centavos) a favor da firma P&P TURISMO LTDA - ME, referente aos serviços com o fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, prestados no mês de setembro e outubro de 2014 para a realização do Convênio LGBT, obedecendo às normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n\r\nPROCESSO E-01/052/2750/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 42.575,63 (quarenta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos) a favor da firma P&P TURISMO LTDA - ME, referente aos serviços com o fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, prestados no mês de novembro de 2014 para a realização do Convênio LGBT, obedecendo às normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n\r\nPROCESSO E-01/052/3317/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.600,00 (tres mil e seiscentos reais) a favor da Inscrição Genérica PF0000987 no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e a favor do Instituto Nacional de Seguridade Social no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) referente aos serviços prestados no mês de dezembro de 2014 para a realização do Convênio LGBT, obedecendo às normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n\r\nPROCESSO E-01/052/251/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 41.547,00 (quarenta e um mil quinhentos e quarenta e sete reais) a favor da firma P&P TURISMO LTDA - ME, referente aos serviços com o fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, prestados no mês de novembro para a realização do Convênio LGBT, obedecendo às normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\nPROCESSO E-01/052/38/2015 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente ao fornecimento de vales transportes para os funcionários da CEPERJ, com fulcro no art. 25, inciso I da referida Lei em favor da FEDERAÇÃO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FETRANSPOR, no valor de R$ 480.000,00 (qua trocentos e oitenta mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso.\r\n\r\nPROCESSO E-01/052/277/2015 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente a despesas com taxas de água e esgoto do prédio da CEPERJ, com fulcro no art. 25, inciso I da referida Lei em favor COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso.\r\n\r\nPROCESSO E-01/052/278/2015 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente ao fornecimento de energia elétrica do prédio da CEPERJ, com fulcro no art. 24, inciso XXII da referida Lei em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso.\r\n\r\nPROCESSO E-01/052/281/2015 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente às publicações de matérias oficiais da CEPERJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso.\r\n\r\nId: 1830180"
                        ],
                        "1830341": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nATO DE 15.12.2014 - FICA RETIFICADO o nome João Paulo Gomes da Silva para João Paulo Gomes Silva, a quem se refere o presente Ato de Posse de cargo em comissão da estrutura do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, publicado no D.O. de 26.03.2015, mantidos os demais termos. Proc. nº E-01/008/255/2013.\r\n\r\nId: 1830341"
                        ],
                        "1830342": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/191/2014 - KARINA DA SILVA MARQUES RIBEIRO, matrícula 20-8, ID Funcional 4380878-6, fica o nome da servidora alterado para KARINA DA SILVA MARQUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/939/2015 - DEFIRO o pagamento de auxílio funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de JOVINO DE PAULA ALVES, matrícula 2259-0, ID Funcional 20573065.\r\n\r\nId: 1830342"
                        ],
                        "1830343": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA MARTA ALVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/09/2014. Proc. nº E-01/049/164/2014.\r\n\r\nSYLVIA COELHO GORNE, com validade a contar de 09/02/2015. Proc. nº E-01/027/26/2015.\r\n\r\nDE 14/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nHENRIQUE DE MATTOS SANCHEZ, BRUNO CUNHA SANCHEZ e RODRIGO CUNHA SANCHEZ, com validade a contar de 06/06/2014. Proc. nº E-01/010/036/2014.\r\n\r\nMARCIA FERREIRA DA TRINDADE MARTINS e GIULIANO VINICIUS FERREIRA DA TRINDADE MARTINS, com validade a contar de 16/05/2014. Proc. nº E-01/017/69/2014.\r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a VANESSA FONSECA PADBURY GALVÃO, LETICIA PADBURY GALVÃO e MELL PADBURY GALVÃO, com validade a contar de 18/05/2013. Proc. nº E-01/012/50/2013.\r\n\r\nDE 16/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEDNEY PRATA, com validade a contar de 21/05/2012. Proc. nº E-01/301556/2012.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SILVA ROCHA, com validade a contar de 07/09/2013. Proc. nº E-01/009/416/2013.\r\n\r\nILMAR RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 17/06/2014. Proc. nº E-01/017/92/2014.\r\n\r\nSUELI MARTINS DE OLIVEIRA DE SOUSA, com validade a contar de 09/11/2014. Proc. nº E-01/014/36/2015.\r\n\r\nHELEN CARLA DA SILVA LAMEIRA DOS SANTOS e GIOVANNA DOS SANTOS LAMEIRA, com validade a contar de 21/12/2014. Proc. nº E-01/014/40/2015.\r\n\r\nDE 17/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIRIS BORGES PAIVA, com validade a contar de 13/10/2013. Proc. nº E-01/009/452/2013.\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA COELHO, com validade a contar de 18/09/2013. Proc. nº E-01/009/458/2013.\r\n\r\nIRANY PEREIRA MARTINS, com validade a contar de 09/02/2014. Proc. nº E-01/011/49/2014.\r\n\r\nSIMONI DAS NEVES TAVARES, com validade a contar de 12/09/2014. Proc. nº E-01/015/36/2014.\r\n\r\nVANDA RIBEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 23/05/2014. Proc. nº E-01/017/125/2014.\r\n\r\nBRUNO SIZINO COSTA, com validade a contar de 01/09/2013. Proc. nº E-01/023/064/2014.\r\n\r\nCELIO DE FARIA CHAGAS, com validade a contar de 10/01/2015. Proc. nº E-01/026/14/2015.\r\n\r\nANNA LUCIA BARROS DA ROCHA, com validade a contar de 15/05/2014. Proc. nº E-01/026/026/2015.\r\n\r\nMILENA SARMENTO ETCHART, GABRIEL SARMENTO ETCHART e SOPHIA ESMERALDA DE SOUZA ETCHART, com validade a contar de 09/01/2015. Proc. nº E-01/026/12/2015.\r\n\r\nId: 1830343"
                        ],
                        "1830344": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/186/2014 - ALOYSIO HENRIQUES FELIX - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 17/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711448/1989 - AFFONSO COSTA BEVILAGUA - DEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10404222/2011 - SILVANA PORTO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703223/1999 - LUIZ SEBASTIÃO DOS SANTOS GOMES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709512/2004 - MURILO PINHO MAJELLA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 24/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707830/2001 - ISAIAS DE OLIVEIRA GARCIA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/6/2015 - ROSANGELA DO NASCIMENTO LIMA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706705/1993 - LUIS FERNANDO FIGUEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1830344"
                        ],
                        "1830301": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/10/2014\r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE/006/2015 - NOMEIA Camila Ribeiro dos Santos, RG 20287616-5 DETRAN/RJ, com validade a contar de 11 de maio de 2015, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\n\r\nId: 1830301"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1830148": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13 DE ABRIL DE 2015 - ROSELANDIA SIQUEIRA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/014/265/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13 DE ABRIL DE 2015 - AUREA VITORIA ABRAHÃO ROCHA CABRAL - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/014/33/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1830148"
                    ],
                    "1830147": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014/265/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 15/04/2015, em nome da servidora, ROSELANDIA SIQUEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1952106-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014/33/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 15/04/2015, em nome da servidora, AUREA VITORIA ABRAHÃO ROCHA CABRAL, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1951711-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/020/187/2013 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 12/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/023/1208/2014 - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 22, DEFIRO, com validade a contar de 26.11.2013, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/024/130/2015 - AUTORIZO a inclusão do dependente CECÍLIA MODOLO HALLACK, na condição de filha, nos termos do despacho de fl. 10, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/023/456/2015 - AUTORIZO a inclusão dos dependentes: LETICIA DUARTE RIBEIRO e LORENZO ANDRADE RIBEIRO, na condição de filhos, nos termos do despacho de fl. 12, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\n\r\nId: 1830147"
                    ],
                    "1830146": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nEm 16 de abril de 2015, às 10 horas, reuniram-se os servidores Leonardo Lopes Francisco Pereira, ID. n° 4398755-9, Silvia Martuscelli da Camara, ID. nº 1943821-4 e Stephanie Guimarães da Silva, ID. nº 4412059-1, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisar as avaliações dos Analistas em Finanças Públicas da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, aplicada para fins de estágio probatório, referente à 3º etapa (AV3) para os servidores que completaram vinte e quatro meses de efetivo exercício, bem como apuração da parcela individual de GDA, que corre sob orientação das Resoluções SEFAZ nº 612/2013 e nº 721/2014, e das Leis Ordinárias nº 5.355/2008 e nº 6.600/2013.\r\n\r\nOs processos analisados já continham o parecer da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZ-RJ.\r\n\r\nApós verificação e checagem dos itens avaliados, a Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos, emitindo parecer individual dos servidores listados a seguir, determinando ao fim, que os processos de avaliação em comento fossem instruídos com uma cópia da presente Ata e da Resolução SEFAZ nº 721, de 07 de fevereiro de 2014, conforme segue:\r\n\r\nGratificação de Desempenho de Atividade - GDA:\r\n\r\nID\r\n\r\nServidor\r\n\r\nPontos AV3\r\n\r\nGDA Individual\r\n\r\nGDA Institucional\r\n\r\nGDA Final\r\n\r\nN.º Processo\r\n\r\n4380871-9\r\n\r\nAlexandre Emilio Zaluar\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/076/12/2013\r\n\r\n4428458-6\r\n\r\nCarlos Eduardo Pinho Guimarães\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/047/461/2013\r\n\r\n5007419-9\r\n\r\nCecilia Helena Goia\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/065/16/2013\r\n\r\n4318621-1\r\n\r\nDaniela de Melo Faria Costa\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/076/13/2013\r\n\r\n5006934-9\r\n\r\nDiana Cabral Siqueira\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/080/296/2013\r\n\r\n5007485-7\r\n\r\nEduardo Brandão de Andrade\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/065/16/2014\r\n\r\n4333898-4\r\n\r\nFlavia Ferreira de Oliveira\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/080/300/2013\r\n\r\n5006941-1\r\n\r\nIvone da Glória Pinheiro\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/047/462/2013\r\n\r\n5007199-8\r\n\r\nGiovana dos Santos Itaboraí\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/080/297/2013\r\n\r\n5006988-8\r\n\r\nGustavo Franco Corrêa\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/076/15/2013\r\n\r\n5006900-4\r\n\r\nLeandro das Neves Corrêa\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/047/761/2013\r\n\r\n5006932-2\r\n\r\nLeandro Diniz Moraes Pestana\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/076/16/2013\r\n\r\n5006978-0\r\n\r\nLeila Klein\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/076/17/2013\r\n\r\n5006924-1\r\n\r\nLuiz Antonio Pereira de Azevedo\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/047/463/2013\r\n\r\n4204055-8\r\n\r\nNeusa Lourenço Silva\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/080/290/2013\r\n\r\n5006960-8\r\n\r\nRicardo Lima da Silva\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/047/760/2013\r\n\r\n5006931-4\r\n\r\nRoberto Gomides de Barros Filho\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/080/293/2013\r\n\r\n5006883-0\r\n\r\nVirgílio Francisco da Silva Junior\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/047/464/2013\r\n\r\nConsiderando-se o inciso “b” do art. 2º do Decreto nº 45.108, de 05 de janeiro de 2015, a Comissão de Avaliação solicita que o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA seja submetido à apreciação da Comissão de Planejamento Orçamentário e Financeiro - COPOF.\r\n\r\nId: 1830146"
                    ],
                    "1830366": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1392 DE 08 DE MAIO 2015\r\n\r\nCRIA SUBUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a subunidade de Controle Patrimonial Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária e designar, como sua respectiva encarregada, a servidora Silvia Jardim Lopes Nascimento, ID. Funcional 1907055-1, a contar de 01/04/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1830366"
                    ],
                    "1830367": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\nDESIGNA MARCOS MARINS DA SILVA CORRÊA, ID. Funcional 5019104-7, como Gestor de Bens Móveis, da Unidade Apoiada IRF 60.01 - Três Rios, em substituição ao servidor Ramon Correa de Oliveira ID Funcional nº 1950584-1, com validade a contar de 01/01/2014.\r\n\r\nDESIGNA CRISTIANE SILVA ALVES BRANCO, ID. Funcional nº 5033376-3, como Gestora de Bens Móveis, da Unidade Apoiada IRF 60.01 - Três Rios, em substituição ao servidor Marcos Marins da Silva Corrêa ID Funcional 1950584-1, com validade a contar de 01/01/2015.\r\n\r\nId: 1830367"
                    ],
                    "1830368": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\nDESIGNA MICHEL MENDES DE OLIVEIRA MOÇO, ID. Funcional 4334790-8, para responder como encarregado da subunidade Representação Geral da Fazenda, em substituição à servidora Marlene de Souza Balacó, ID. Funcional nº 1938426-2, com validade a contar de 01/01/2015.\r\n\r\nDESIGNA NAPOLEÃO RAMOS DE BRITO SEGUNDO, ID. Funcional nº 5028966-7, para responder como encarregado da subunidade IFE 06 em substituição ao servidor Fabio Leal de Souza, ID. Funcional 1940718-1, com validade a contar de 01/01/2015.\r\n\r\nDESIGNA ADILSON LOPES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4277705-4, para responder como encarregado da subunidade Fundo Especial de Administração Fazendária, em substituição à servidora Eliane Alves de Mendonça, ID. Funcional 4173906-0, com validade a contar de 02/03/2015.\r\n\r\nId: 1830368"
                    ],
                    "1830112": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\nDESIGNA NADIR HELENA SANTOS MENEZES, Identidade Funcional nº 1172056-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº E-04/055/517/2015.\r\n\r\nId: 1830112"
                    ],
                    "1830292": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nDIA 19 DE MAIO DE 2015, ÀS 13H30MIN.\r\n\r\nRecurso nº 60.357 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/046/1315/2014 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PHOZZAN 14 COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 52.963 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/033/251/2013 - Recorrente: EXPRESSO DO SUL S/A. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 30.854 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E34/221.454/2006 - Recorrente: TRANSOCEAN SEDCO FOREX BRASIL LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 41.639 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/587.359/1993 - Recorrente: T. NORTE TRANSPORTADORA NORDESTINA DE VEÍCULO LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 55.206 (VOLUNTÁRIO) (ITD) - Processo nº E04/041/139/2013 - Recorrente: MARIA HELENA FERREIRA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 41.990 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E34/076.110/2007 - Recorrente: ARAPUÃ COMÉRCIO S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 51.649 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/063.402/2012 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 57.896 e 57.897 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/036/210/2013 e E-04/036/207/2013 - Recorrente: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 53.108 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/203.861/2011 - Recorrente: TRADIÇÃO ADUBOS VARRE SAI LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 22.01 - ITAPERUNA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1830292"
                    ],
                    "1830293": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 19 de maio de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 60.516 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/199.301/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: L P J COMÉRCIO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 60.114 e 60.115 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046.723/2011 e E-04/044.870/2011 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 56.900 e 56.901 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/1394/2013 e E-04/046/1395/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 58.675 e 58.676 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/047.098/2012 e E-04/047.115/2012 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GIORI TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 59.074 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/675/2014 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OS CARVALHOS DO RECREIO E CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 59.073 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/757/2014 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOSNACK ITATIAIA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 56.507 e 56.508 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/045.734/2012 e E-04/045.733/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BELMOK SERVIÇOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 55.909 e 55.910 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/048.969/2012 e E-04/048.970/2012 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1830293"
                    ],
                    "1830294": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 20 de maio de 2015, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 61.095 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/046/2237/2013 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 60.111 “EX OFFICIO” - Processo nº E34/113.577/2003 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LINKTEK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 58.174 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/271.911/2011 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAPIDÃO COMETA LOGÍSTICA E TRANSPORTE S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 57.135 e 57.152 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/8000/2013 e E-04/046/8002/2013 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ECPEL DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 59.183 e 59.184 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/5739/2013 e E-04/046/5740/2013 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PIPE RACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALHAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 57.497 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043/641/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PARATI S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 58.011 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/240.756/2010 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 59.969 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/4453/2014 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JUNDIÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 60.017 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/002/1025/2014 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Re presentante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1830294"
                    ],
                    "1830295": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 27 de maio de 2015, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 60.897 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/043/914/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEVARI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 60.045 e 60.046 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/276.092/2011 e E-04/276.039/2011 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 58.383 e 58.384 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/240.766/2010 e E-04/241.668/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Interessada: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 57.601 e 58.006 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/267.242/2012 e E-04/268.053/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 57.933 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/11795/2013 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INN - 9 COMERCIAL LTDA - EPP. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 58.364 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/253.246/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: AUTO PEÇAS SANTA CRUZ DA VILA NOVA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 60.824 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/067.215/2012 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 60.054 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/199.790/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GOINDIRA DE IMBARIE LATICÍNIOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1830295"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1829950": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n*PORTARIA AGERIO/SUAFI PO Nº 14\r\n\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AGERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe foram conferidas pelo manual normativo ORG.014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os empregados, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Licitação que trata o art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, c/c os §§ 2º, 3º e 4º do art. 26 do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, para a modalidade licitatória denominada Pregão, Eletrônico e Presencial, com mandato de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nBRUNNO EUDES DE OLIVEIRA - matrícula nº 202.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nRODRIGO SANTANA DE ALMEIDA - matrícula nº 175;\r\n\r\nHAYDÉE SANT'ANNA ZANARDI PAES - matrícula nº 005; e\r\n\r\nPEDRO SILVEIRA MARTINS - matrícula nº 217.\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos legais e eventuais, pelo Pregoeiro Substituto Pedro Silveira Martins, matrícula nº 217.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES RIBEIRO GLADULICH\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08/05/2015.\r\n\r\nId: 1829950"
                        ],
                        "1830336": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 81 DE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nREVOGA OS ENUNCIADOS JUCERJA Nº 07 E 32 E APROVA O ENUNCIADO Nº 56.\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária em 15 de abril de 2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto no art. 1.153 do Código Civil de 2002; \r\n\r\n- as disposições da Lei nº 11.598/2007, que estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM e as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147/2014;\r\n\r\n- que a simplificação do sistema de registro deve ser compatibilizada com necessidade de observância de medidas de segurança que protejam os usuários de eventuais fraudes, de forma que, ponderando esses valores, deve-se reduzir as hipóteses de reconhecimento de firma ao mínimo necessário, mantendo-o apenas para as situações em que for detectada, na prática, a incidência de fraudes nas assinaturas; e\r\n\r\n- que, em levantamento realizado pela JUCERJA, constatou-se que as falsificações de assinaturas ocorrem principalmente nos atos de cessão de cotas de sociedades em dificuldade financeira e, em menor proporção, na constituição de sociedades e empresários individuais e alteração de administrador.\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Revogar os Enunciados de nº 07 e 32, sobre Reconhecimento de Firmas.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar o seguinte Enunciado: \r\n\r\n“Enunciado nº 56 - Reconhecimento de Firmas.\r\n\r\nAs firmas constantes dos atos societários apresentados para registro deverão ser reconhecidas nos seguintes casos: \r\n\r\nI - POR AUTENTICIDADE: \r\n\r\na) as firmas dos sócios cedentes, cessionários e dos que ingressarem por qualquer forma na sociedade, ou de seus representantes, nas alterações das participações societárias das sociedades limitadas; \r\n\r\nb) as firmas do titular e do administrador, nas alterações de titularidade ou de administrador de EIRELI;\r\n\r\nc) a firma do administrador constante do termo de posse ou do ato de nomeação que contenha tal assinatura.\r\n\r\nII - POR SEMELHANÇA:\r\n\r\na) as dos sócios, titulares ou empresários, nos instrumentos de constituição e extinção de pessoas jurídicas ou empresários individuais; exceto nas sociedades por ações e cooperativas;\r\n\r\nb) as do empresário individual, do titular da EIRELI, e dos sócios da sociedade limitada, nas transferências de sede para outro Estado;\r\n\r\nc) as dos outorgantes, nos instrumentos particulares de mandato expedidos no território nacional; se os instrumentos de mandato houverem sido expedidos no exterior, aplica-se o Enunciado JUCERJA nº 24.\r\n\r\n§ 1º - Excepcionalmente, a critério dos Julgadores ou Vogais, conforme o caso, poderão ser exigidos outros reconhecimentos por autenticidade ou semelhança, nos termos do art. 1153 do Código Civil.\r\n\r\n§ 2º - Nos demais casos, não serão exigidos reconhecimento de firmas.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1830336"
                        ],
                        "1830388": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.301/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, no valor de R$ 182,00 (cento e oitenta e dois reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.33, com base no art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1830388"
                        ],
                        "1829960": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/432/2015 - MARIANA BARBOSA DA HORA, ID. Funcional nº 4420121-4 - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1829960"
                        ],
                        "1829952": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/225/2015 - CONCEDO a servidora ALINE PAIVA DE ARAÚJO, Assistente Administrativo, ID. Funcional nº 44122268, a contar de 26/02/2015, a desvinculação nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 220/1975.\r\n\r\nId: 1829952"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1830002": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1303 DE 05 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/0710/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1182, de 10 de setembro de 2014, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nHumberto Dias da Costa - Id. nº 4432294-1\r\n\r\nCarlos Henrique Marcelini Caldeira - Id. nº 4432220-8\r\n\r\nOsman Duarte de Oliveira - Id. nº 4432312-3\r\n\r\nGaspar Antunes de Oliveira Neto - Id. nº 4382295-9\r\n\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - Id. nº 4436885-2\r\n\r\nAngelo Ligieiro de Souza - Id. nº 5017562-9\r\n\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - Id. nº 5017561-0\r\n\r\nValdir de Souza Junior - Id. nº 5017559-9”\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07/05/2015.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1304 DE 05 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/2311/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1183, de 10 de setembro de 2014, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nHumberto Dias da Costa - Id. nº 4432294-1\r\n\r\nCarlos Henrique Marcelini Caldeira - Id. nº 4432220-8\r\n\r\nOsman Duarte de Oliveira - Id. nº 4432312-3\r\n\r\nGaspar Antunes de Oliveira Neto - Id. nº 4382295-9\r\n\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - Id. nº 4436885-2\r\n\r\nAngelo Ligieiro de Souza - Id. nº 5017562-9\r\n\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - Id. nº 5017561-0\r\n\r\nValdir de Souza Junior - Id. nº 5017559-9”\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07/05/2015.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1305 DE 05 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/2311/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1184, de 10 de setembro de 2014, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nHumberto Dias da Costa - Id. nº 4432294-1\r\n\r\nCarlos Henrique Marcelini Caldeira - Id. nº 4432220-8\r\n\r\nOsman Duarte de Oliveira - Id. nº 4432312-3\r\n\r\nGaspar Antunes de Oliveira Neto - Id. nº 4382295-9\r\n\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - Id. nº 4436885-2\r\n\r\nAngelo Ligieiro de Souza - Id. nº 5017562-9\r\n\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - Id. nº 5017561-0\r\n\r\nValdir de Souza Junior - Id. nº 5017559-9”\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07/05/2015.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1306 DE 05 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/2311/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1185, de 10 de setembro de 2014, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nHumberto Dias da Costa - Id. nº 4432294-1\r\n\r\nCarlos Henrique Marcelini Caldeira - Id. nº 4432220-8\r\n\r\nOsman Duarte de Oliveira - Id. nº 4432312-3\r\n\r\nGaspar Antunes de Oliveira Neto - Id. nº 4382295-9\r\n\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - Id. nº 4436885-2\r\n\r\nAngelo Ligieiro de Souza - Id. nº 5017562-9\r\n\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - Id. nº 5017561-0\r\n\r\nValdir de Souza Junior - Id. nº 5017559-9”\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07/05/2015.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1307 DE 05 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/2311/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1186, de 10 de setembro de 2014, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nHumberto Dias da Costa - Id. nº 4432294-1\r\n\r\nCarlos Henrique Marcelini Caldeira - Id. nº 4432220-8\r\n\r\nOsman Duarte de Oliveira - Id. nº 4432312-3\r\n\r\nGaspar Antunes de Oliveira Neto - Id. nº 4382295-9\r\n\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - Id. nº 4436885-2\r\n\r\nAngelo Ligieiro de Souza - Id. nº 5017562-9\r\n\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - Id. nº 5017561-0\r\n\r\nValdir de Souza Junior - Id. nº 5017559-9”\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07/05/2015.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1308 DE 05 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/2311/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1187, de 10 de setembro de 2014, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHumberto Dias da Costa - Id. nº 4432294-1\r\n\r\nCarlos Henrique Marcelini Caldeira - Id. nº 4432220-8\r\n\r\nOsman Duarte de Oliveira - Id. nº 4432312-3\r\n\r\nGaspar Antunes de Oliveira Neto - Id. nº 4382295-9\r\n\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - Id. nº 4436885-2\r\n\r\nAngelo Ligieiro de Souza - Id. nº 5017562-9\r\n\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - Id. nº 5017561-0\r\n\r\nValdir de Souza Junior - Id. nº 5017559-9”\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07/05/2015.\r\n\r\nId: 1830002"
                    ],
                    "1830196": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/855/2015 - CONCEDO Auxílio Funeral, em favor de OLDANI SIQUEIRA DA SILVA, face ao óbito do ex-servidor ORLANDO CORREA DA SILVA, matrßcula n° 12.117-8, Id. Funcional nº 135.337-3.\r\n\r\nId: 1830196"
                    ],
                    "1830175": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3972/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do ELEVADORES ACEL LTDA., no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), relativo aos serviços executados no período de 22/10/2014 a 30/10/2014, serviço de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores do CAERJ, de acordo com o Contrato nº 070/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0012/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do ELEVADORES ACEL LTDA., no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, serviço de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores do CAERJ, de acordo com o Contrato nº 070/2014.\r\n\r\nId: 1830175"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1830218": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001289/2015 - AUTORIZO à vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/04 e proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana às fls. 43/45 a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação de fls. 05/11, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 109/2014, referentes à execução do REMANESCENTE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MUTUAGUAÇU, CRUZEIRO DO SUL, ANTONINA, MUTUAPIRA, BOASSU E MORRO DO CASTRO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do Processo n° E-17/201.614/2010, a cargo da firma SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 12, de vidamente assinado.\r\n\r\nId: 1830218"
                        ],
                        "1830373": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/060/2015 - JOACIR LYRA ESTEVES, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 100.860-6, Id Funcional nº 28741757. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 31.03.2015 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/0082/2015 - FÁTIMA HELENA ROCHA CRISPINO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 360.616-7, Id Funcional nº 28687744. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 13.04.2015 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nId: 1830373"
                        ],
                        "1830253": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.129/2014 - Acato a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia pelo conhecimento e deferimento parcial dos recursos interpostos pelos escritórios NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS e VEIRANO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, na licitação por Concorrência Nacional - CN 204/2014 - ASS-8-DP, ficando as Notas Técnicas definidas da seguinte forma: escritório NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS - 112,5 pontos e escritório VEIRANO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - 112,5 pontos.\r\n\r\nId: 1830253"
                        ],
                        "1830150": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA EMOP/SSCS Nº 002\r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI-OBJETO: Veiculação de matéria legal.\r\n\r\nII-VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência de 01/04/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00- Empresa de Obras de Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV-PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 0751-0412200022.016 - Manutenção de Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nElemento de Despesa: 3390 \r\n\r\nFonte: 00 \r\n\r\nValor: R$ 20.000,00\r\n\r\nTOTAL: R$ 20.000,00\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir itegralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a prestação de contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de créditos no SIAFEM em favor da executante sem adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Subsecretaria de Comunicação \r\n\r\nSocial da Casa Civil\r\n\r\nId: 1830150"
                        ],
                        "1830076": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.530/2011 - PRORROGO, até o dia 31/07/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0142/2012 com a empresa Zart Engenharia LTDA, referente às obras de construção do C.E. Rodolfo Fernandes, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2015. \r\n\r\nId: 1830076"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1830119": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/047/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/037/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/037/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/067/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/039/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/015/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/016/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/080/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/115/009/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/115/008/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/028/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/011/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/027/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/033/021/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/045/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/022/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/058/005/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/113/006/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/092/027/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/021/023/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/026/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/015/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/048/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042/082/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/434/003/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/029/067/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/081/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/061/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/032/012/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/068/024/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/043/044/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069/028/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/028/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/011/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/045/022/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/009/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/019/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/015/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/033/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/338/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/032/013/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/029/066/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/013/008/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/020/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/078/013/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/009/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/044/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/098/009/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1830119"
                    ],
                    "1829857": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4478/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nOnde se lê: ...JOSÉ AFONSO GARCIA ALVENAZ, Perito Criminal, Id. Funcional 2.966.744-5, matrícula 1.145.107-7;...\r\n\r\nLeia-se: ...JOSÉ AFONSO GARCIA ALVERNAZ, Perito Criminal, Id. Funcional 2.966.744-5, matrícula 1.145.107-7, ...\r\n\r\nId: 1829857"
                    ],
                    "1830248": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/217/0004/2010 - Em face dos documentos e informações constantes do procedimento administrativo nº E-09/217/0004/2010, autorizo a SUSPENSÃO dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 04/2011, que tem como objeto a prestação dos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva para o Edifício D. Pedro II, tendo como contratada a empresa JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2015 (inclusive), com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1830248"
                    ],
                    "1830280": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/297/ 76/2014 - MÁRCIA CRISTINA JOSÉ DE FREITAS, ID Funcional nº. 2.969.444-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 29/12/14, publicado no D.O. de 15/01/15, através do processo E-09/297/76/2014, que concedeu 06 meses de licença-prêmio referente aos períodos base de 10/05/04 a 08/05/09 e de 09/05/09 a 07/05/14, face a duplicidade de concessões.\r\n\r\nId: 1830280"
                    ],
                    "1830198": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/269/27/2013 - AUTORIZO a retificação do nome do servidor para LEONARDO ABREU SEPULCRI, ID. Funcional nº 4.178.862-1, face retificação no Ato de Investidura.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/272/2013 - AUTORIZO a retificação do nome do servidor para RICARDO OFFREDE SEBASTIÃO, ID. Funcional nº 2.959.392-1, face retificação no Ato de investidura.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/798/2014 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para ANA MARIA PAVANELI ABDO, ID. nº 4.373.387-5, face averbação de divórcio.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/344/2015 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para FATIMA FAFINHA LOURENÇO FERREIRA CANHA, ID. nº 5.033.076-4, face retificação da Certidão de nascimento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/444/0066/2014 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para ROSANE DA COSTA SILVA NEPOMUCENO, ID. nº 2.913.434-4, face Certidão de casamento.\r\n\r\nId: 1830198"
                    ],
                    "1830281": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/283/28/2015 - ELBA GAYA DUARTE PORTO, ID Funcional n° 2.985.503-3 - 156 dias à ACADEPOL. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/1244/2014 - CELIA CRISTINA DE CASTRO MUNIZ, ID Funcional n° 2.914.966-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 22.09.2014, publicado no D.O. de 24.09.2014 de averbação de tempo de serviço de 1.908 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/196/1244/2014, face não serem necessárias para aposentadoria da servidora.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/283/28/2015 - ELBA GAYA DUARTE PORTO, ID Funcional n° 2.985.503-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 03.04.1990, publicado no D.O. de 05.04.1990 de averbação de tempo de serviço de 116 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/4778/137/1989, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/283/28/2015 - ELBA GAYA DUARTE PORTO, ID Funcional n° 2.985.503-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 13.03.1990, publicado no D.O. de 15.03.1990 de averbação de tempo de serviço de 39 dias prestados estágio/nomeação para Serviço Público Estadual, publicado através do Processo nº E-09/4777/137/1989, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1830281"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1830437": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025.178/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), competência de 2014, em favor da empresa, PROG. COMÉRCIO LTDA - EPP, referente à compra de material odontológicos para atender aos consultórios das unidades desta SEAP.\r\n\r\nId: 1830437"
                    ],
                    "1830438": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025.177/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 173.635,50 (cento e setenta e três mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), competência de 2014, em favor da empresa, SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, referente aquisição de medicamentos desta SEAP.\r\n\r\nId: 1830438"
                    ],
                    "1830439": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/075.69/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 53.580,00 (cinquenta e três mil quinhentos e oitenta reais), competência de 2013, em favor da empresa, GGS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente á fornecimento de camisa de algodão.\r\n\r\nId: 1830439"
                    ],
                    "1830350": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/978.344/2002 - ANTONIO MARIO FIGUEIREDO IULLANELLI, ID. 19655177. Período-base de 07/01/2002 a 05/01/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/978.344/2002 - ANTONIO MARIO FIGUEIREDO IULLANELLI, ID. 19655177. Período-base de 06/01/2007 a 04/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/978.503/05 - ANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA, ID. 20097646. Período-base de 23/01/2010 a 21/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/910.001/05 - AFFONSO MATTOS SILVA FILHO, ID. 19793928. Período-base de 17/01/2010 a 15/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/071.25/2015 - BRUNO RODRIGUES FARIA, ID. 43272649. Período-base de 10/04/2008 a 07/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/974.046/08 - BIANCA DOS SANTOS, ID. 5703166. Período-base de 05/11/2007 a 29/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/996.007/2002 - ILCELINA VIEIRA MENEZES, ID. 1973683-5. Período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/953.010/2008 - ADALBERTO LUIZ ALVES MARQUES, ID. 19793626. Período-base de 12/10/2006 a 20/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.186/06 - CARMEN LÚCIA DE ANDRADE CUNHA, ID. 19684088. Período-base de 09/09/2006 a 07/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/969.006/2004 - LIVIO CARLO SILVA, ID. 19906323. Período-base de 01/04/2007 a 29/03/2012.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/927.214/90 - ROBERTO CUSTÓDIO DOS SANTOS, ID. 19709838. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/960.056/94 - CARLOS DAVILLA ALONSO, ID. 19683944.\r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/090.23/2015 - MAURO DORNELLAS MACHA DO, ID. 43367755. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período-base de 10/09/2008 a 07/09/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/04/2015.\r\n\r\nId: 1830350"
                    ],
                    "1830427": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.065/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.090/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.091/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS RODRIGUES, ID 5001206-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.114/2015.\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 5001206-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.119/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ISAP, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.270/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ISAP, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.273/2015.\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ISAP, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.287/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ISAP, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.289/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.031/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SA REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.077/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores LIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID 43715729; MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531 e MARCELO MARTINS ABREU, ISAP, ID 19960484, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.064/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.099/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.090/2015.\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.017/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.158/2015.\r\n\r\nId: 1830427"
                    ],
                    "1830449": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores MARCELO DA HORA DOS SANTOS, ISAP, ID 19973942; JOTA DE SOUZA TOMAZ, ISAP, ID 19765215 e JOSE PERROTA DE CARVALHO, CRM 52597551, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.073/2015.\r\n\r\nPRESIDIO ELIZABETH SA REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.081/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON ALEX MORAES VIANA, ISAP, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.144/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.120/2015.\r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.123/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.193/2015.\r\n\r\nId: 1830449"
                    ],
                    "1830428": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.057/2015.\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.058/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.095/2015.\r\n\r\nId: 1830428"
                    ],
                    "1830450": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIELI PEDRO DE ALMEIDA, ISAP, ID 50116525. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.078/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GABRIELA MARCONDES PINEDA, ISAP, ID 50097766. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.079/2015.\r\n\r\nId: 1830450"
                    ],
                    "1830429": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES, ISAP, ID 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.050/2015.\r\n\r\nId: 1830429"
                    ],
                    "1830451": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PAULO MACHADO RODRIGUES, ISAP, ID 5029952-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.091/2015.\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VIVIANO ANTONIO MARTINS MENDES, ISAP, ID 42657393. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.094/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO COUTO DE SOUZA, ISAP, ID 5029899-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.095/2015.\r\n\r\nId: 1830451"
                    ],
                    "1830430": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor JORGE MARCOS GOMES SANT'ANNA, IDF 43546064, com fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto Lei nº 2.479 e inciso II do art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por violação ao inciso XIV, do art. 17 e inciso XXIV, do art. 26, ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/088.088/2014.\r\n\r\nId: 1830430"
                    ],
                    "1830448": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELISE ALVES, ISAP, ID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.075/2015.\r\n\r\nId: 1830448"
                    ],
                    "1830431": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.03.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/047.270/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 17.03.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.137/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.012/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.152/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.272/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.225/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.237/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/093.084/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 06.04.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.407/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.194/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.198/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.295/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.159/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.252/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 07.04.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.786/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.303/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.354/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.428/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.165/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.167/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.219/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1830431"
                    ],
                    "1830452": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.032/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/047.282/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.079/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1830452"
                    ],
                    "1830442": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 389/2015. Aos 24 dias do mês de março de dois mil e quinze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Plenária sob à presidência da Dra. Maíra Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da Sessão o Conselheiro Fernando de Souza Tavares, que foi realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando a Presidente iniciou a sessão e informou ao colegiado a necessidade da propositura pelos órgãos competentes de ADIN para o reconhecimento da ilegalidade do Decreto de Indulto de 2013. Em seguida o conselheiro Herbert de Souza Cohn falou que a seu ver haveria necessidade de interpretação do Supremo Tribunal Federal para que houvesse uma pacificação acerca da interpretação do referido Decreto. A Presidente mencionou que em reunião no Fórum Nacional de Conselhos Penitenciários do qual é Coordenadora Geral e da Região Sudeste obteve a informação com os demais membros que ainda existem 18 conselhos estaduais que continuam opinando nos pedidos de indulto e comutação da pena. O Conselheiro Rogério José Bento Soares do Nascimento, representante do Ministério Público Federal informou que passou a integrar uma comissão no Ministério Publico Federal que acompanha as unidades prisionais federais. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLUCIANA BOITEUX FIGUEIREDO RODRIGUES \r\n\r\nVice- Presidente\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARTA CRISTINA PIRES ANCIÃES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1830442"
                    ],
                    "1830443": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 390/2015. Aos 31 dias do mês de março de dois mil e quinze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Extraordinária sob à presidência da Dra. Maíra Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Fernando de Souza Tavares, Roberto de Assis de Almeida Conceição e Jorge de Souza Gomes, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando a Presidente iniciou a sessão e informou aos seus pares a necessidade de intensificar as inspeções realizadas nas Unidades Prisionais do Norte Fluminense, tendo em vista a demanda de egressos do Sistema Prisional daquela região. Foi abordado também a dificuldade dos familiares em conseguirem obter a carteira de visitantes através do site da SEAP/RJ. Mais uma vez foi colocada a questão da saúde no sistema prisional. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nMARTA CRISTINA PIRES ANCIÃES\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nFÁTIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS \r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1830443"
                    ],
                    "1830444": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 392/2015. Aos 09 dias do mês de abril de dois mil e quinze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Plenária sob à presidência da Dra. Maíra Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Fernando de Souza Tavares, Adriana Ribeiro Martins e Jorge de Souza Gomes, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando a Presidente iniciou a sessão e informou aos seus pares a chegada de alguns processos vindos da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que entendeu ser indispensável o Parecer do Conselho Penitenciário nos pedidos de indulto/comutação da pena, ratificando o entendimento de maioria deste colegiado. Também foi relatado pela presidente a importância deste Órgão em realizar acompanhamento com maior frequência aos egressos do sistema prisional deste Estado, bem como, dar apoio a outras entidades com as mesmas atribuições. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nMARTA CRISTINA PIRES ANCIÃES\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS \r\n\r\nFÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1830444"
                    ],
                    "1830445": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 393/2015. Aos 14 dias do mês de abril de dois mil e quinze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Plenária sob à presidência da Dra. Luciana Boiteux Figueiredo Rodrigues, Vice-Presidente no exercício eventual da Presidência e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Fernando de Souza Tavares e Jorge de Souza Gomes, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando a Vice-Presidente iniciou a sessão e informou aos seus pares que o conselheiro Rodrigo de Oliveira Ribeiro realizou inspeção no Hospital Penitenciário Psiquiátrico Henrique Roxo em Niterói em conjunto com o Ministério Público Estadual, o Conselho Regional de Psicologia dentre outros Órgãos. Na oportunidade o conselheiro destacou alguns problemas verificados na referida unidade, tais como: mau aproveitamento da estrutura física do prédio e instalações, bem como, a questão da saúde, destacou ainda fato daquela unidade estar sem um médico diretor de clínica que de acordo com este seria a figura médica mais importante da unidade, após discorrer sobre outros pontos de igual relevância no relatório apresentado, informou que o mesmo será encaminhado ao Exmo Sr. Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro e aos demais órgãos competentes para providências. A Vice- Presidente abordou ainda a questão dos baixos salários dos médicos contratados que trabalham no sistema prisional deste Estado e a necessidade de reajustes salariais dos profissionais da área de saúde que atuam no sistema. O CPERJ ficou encarregado de solicitar a administração do Hospital Henrique Roxo, a relação dos presos submetidos à Medida de Segurança que cometeram delitos considerados “leves” para verificar de que forma poderá contribuir com esses casos. A Vice-Presidente colocou à disposição do colegiado o relatório de inspeção realizado pela conselheira Geisa Lannes, representante do Ministério Público Estadual na Penitenciária Talavera Bruce com o esclarecimento de alguns pontos que foram indagados pela conselheira. O Colegiado após apreciação do mesmo, considerou insuficiente os esclarecimentos e ficou acordado que na próxima reunião com o Exmo Sr. Secretário de Estado de Administração Penitenciária agendada para o dia 05/05/2015, seria levado o relatório com a finalidade de buscar soluções em conjunto com a SEAP/RJ. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Dra. Luciana Boiteux Figueiredo Rodrigues, Vice-Presidente no exercício eventual da Presidência encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Vice-Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nLUCIANA BOITEUX FIGUEIREDO RODRIGUES \r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nFÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1830445"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1830316": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1165 DE 08 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO VIII DA RESOLUÇÃO SES Nº 1163, DE 29 DE ABRIL DE 2015, PUBLICADA NO D.O. DE 04 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o ANEXO VIII da Resolução SES nº 1163, de 29 de abril de 2015, publicada no D.O. de 04 de maio de 2015, passando o mesmo a vigorar com a redação transcrita no que segue ao texto desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nANEXO VIII\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nVALOR MENSAL DAS LIBERAÇÕES FINANCEIRAS DO REDE/FES\r\n\r\nITEM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n1\r\n\r\nHospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n2\r\n\r\nHospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n3\r\n\r\nHospital Estadual Santa Maria\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n4\r\n\r\nHospital Estadual Tavares de Macedo\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n5\r\n\r\nHospital Estadual Teixeira Brandão\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n6\r\n\r\nHospital Regional Gélio Alves Faria\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n7\r\n\r\nHospital Eduardo Rabello\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n8\r\n\r\nInstituto Estadual de Doenças Tórax Ary Parreiras\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n9\r\n\r\nInstituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\nLaboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\nCentro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos/RJ - CENTRA-RIO\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\nCentro Psiquiátrico do RJ\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\nPam Cavalcanti\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n14\r\n\r\nPam Coelho Neto\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n15\r\n\r\nRio Farmes\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n16\r\n\r\nSuperintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional\r\n\r\n29.000,00\r\n\r\n17\r\n\r\nSubsecretaria Jurídica e de Corregedoria\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n18\r\n\r\nSubsecretaria de Vigilância em Saúde\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n19\r\n\r\nRio Transplante\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n20\r\n\r\nHospital de Campanha\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nTOTAL R$ \r\n\r\n659.000,00\r\n\r\nId: 1830316"
                    ],
                    "1830509": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1166 DE 11 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA O GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-08/3216/2009, bem como o disposto na Cláusula Décima Segunda do Termo de Cooperação Técnica nº 05/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR a servidora ANA PAULA MAGALHÃES GOUVÊA, ID Funcional nº 4362211-9, como Gerente Executivo do Termo de Cooperação Técnica nº 05/2014, assinado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1830509"
                    ],
                    "1829558": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DJALMA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 193464-5, Id. Funcional nº 31782060, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.08.2010. Proc. n° E-08/605698/2010.\r\n\r\nId: 1829558"
                    ],
                    "1830399": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 05, IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 14 e TORRES VALPORTO COMERCIO E DIST DE PROD MEDICOS LTDA-ME., nos itens 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 12, 15 e 17 . Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 193/2014. Processo nº E-08/001/13611/2013. Data de Assinatura: 28/04/2015. Valor total: R$ 4.044.670,92 (quatro milhões, quarenta e quatro mil seiscentos e setenta reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1830399"
                    ],
                    "1829975": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013- RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas, realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 32º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 32º LOTE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE-08/008/724/2015\r\n\r\nMARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nmar/abr/jul/ago/set/nov/dez/14\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nE-08/008/1570/2015\r\n\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\ndez/14\r\n\r\n1.386,00\r\n\r\nE-08/008/1027/2015\r\n\r\nALEXANDRA GEORGIA CARRAZEDO TORRES E ANA LÚCIA FREIRE ALLEMÃO DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/14\r\n\r\n70,00\r\n\r\nE-08/008/9046/2014\r\n\r\nMEIRELANE SOUZA ROSA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/14\r\n\r\n275,00\r\n\r\nE-08/008/027/2015\r\n\r\nJULIANA MIGUEL MOURA NEVES \r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nset/out/14\r\n\r\n140,00\r\n\r\nE-08/008/103/2015\r\n\r\nSÔNIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO \r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/14\r\n\r\n352,00\r\n\r\nE-08/008/9219/2014\r\n\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/14\r\n\r\n1.298,00\r\n\r\nE-08/008/095/2014\r\n\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nout/nov/dez/14\r\n\r\n462,00\r\n\r\nE-08/008/9551/2014\r\n\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/14\r\n\r\n35,00\r\n\r\nE-08/008/9548/2014\r\n\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/13\r\n\r\n35,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013- RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas, realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 34º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 34º LOTE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE-08/008/1346/2015\r\n\r\nCRISTINA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\ndez/14\r\n\r\n35,00\r\n\r\nE-08/008/427/2015\r\n\r\nPAULA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\njun/14\r\n\r\n200,00\r\n\r\nE-08/008/534/2015\r\n\r\nRENATA FERNANDA DE MORAIS\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nout/14\r\n\r\n35,00\r\n\r\nE-08/008/807/2014\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/dez/14\r\n\r\n2.801,00\r\n\r\nE-08/008/1080/2015\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MONTERIRO SALOMÃO \r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n19/11/14\r\n\r\n44,00\r\n\r\nE-08/008/987/2015\r\n\r\nREGINA APARECIDA VAROTO \r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n15/12/14\r\n\r\n35,00\r\n\r\nE-08/008/725/2015\r\n\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n27/11/14\r\n\r\n44,00\r\n\r\nE-08/008/824/2015\r\n\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n10,13/nov/14; 17,18/nov/14; 19 a 22/nov/14; 24 a 29/nov/14; 01 a 06/dez/14; 08 a 11/dez/14; 11,12/dez/14; 12,13/dez/14 e 15 a 20/dez/14 \r\n\r\n4.195,00\r\n\r\nE-08/008/9314/2014\r\n\r\nSILVIA MARÍLIA ASSIS SILVA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nout/14\r\n\r\n35,00\r\n\r\nE-08/008/233/2015\r\n\r\nTELMA DE CÁCIO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\ndez/14\r\n\r\n347,50\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013- RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas, realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 35º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 35º LOTE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE-08/008/9315/2014\r\n\r\nSILVIA MARÍLIA ASSIS SILVA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nset/14\r\n\r\n35,00\r\n\r\nE-08/008/8469/2014\r\n\r\nTELMA DE CÁCIO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nout/14\r\n\r\n462,00\r\n\r\nE-08/008/727/2015\r\n\r\nMICHELLE RIBEIRO DE SEQUEIRA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nmai/jul/ago/set/out/nov/dez/14\r\n\r\n640,00\r\n\r\nE-08/008/750/2015\r\n\r\nANA LÚCIA DA SILVA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nago/set/14\r\n\r\n140,00\r\n\r\nE-08/008/9613/2014\r\n\r\nNEDILSON CARVALHO MEIRELES \r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nout/14\r\n\r\n891,00\r\n\r\nE-08/008/9562/2014\r\n\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA \r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nout/14\r\n\r\n275,00\r\n\r\nE-08/008/859/2015\r\n\r\nDAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n18,19/dez/14\r\n\r\n66,00\r\n\r\nE-08/008/9369/2015\r\n\r\nDAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n11,12/dez/14\r\n\r\n286,00\r\n\r\nE-08/008/754/2015\r\n\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA E MARGARETH APARECIDA BATISTA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nout/nov/dez/14\r\n\r\n919,00\r\n\r\nE-08/008/7496/2014\r\n\r\nJOSÉ PEDRO MADURO NETO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nset/14\r\n\r\n421,50\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013- RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas, realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 36º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 36º LOTE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE-08/76759/2009\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPrestação de Serviço de Acesso a Rede de Comunicação de Dados da INFOVIA-RJ.\r\n\r\nNOV/09\r\n\r\n79.217,28\r\n\r\nE-08/001/1152/2014\r\n\r\nPROL CENTRAL\r\n\r\nPrestação de Serviço de Limpeza\r\n\r\nDEZ/13\r\n\r\n671.114,75\r\n\r\nE-08/001/3366/2014\r\n\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\n\r\nPrestação de Serviço de Vigilância e Segurança Desarmada\r\n\r\nFEV/14\r\n\r\n106.729,91\r\n\r\nE-08/001/4664/2014\r\n\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\n\r\nPrestação de Serviço de Vigilância e Segurança Desarmada\r\n\r\nFEV/14\r\n\r\n16.271,49\r\n\r\nE-08/001/4926/2014\r\n\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\n\r\nPrestação de Serviço de Vigilância e Segurança Desarmada\r\n\r\nMAR/14\r\n\r\n23.058,27\r\n\r\nE-08/001/9299/2014\r\n\r\nRGI-EMPREENDIMENTO\r\n\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva\r\n\r\nSET/14\r\n\r\n977.242,86\r\n\r\nE-08/001/9306/2014\r\n\r\nRGI-EMPREENDIMENTO\r\n\r\nPrestação de Serviços de Conservação e Manutenção da Qualidade do Ar.\r\n\r\nSET/14\r\n\r\n400.822,82\r\n\r\nE-08/001/10343/2014\r\n\r\nRGI-EMPREENDIMENTO\r\n\r\nPrestação de Serviços de Conservação e Manutenção da Qualidade do Ar.\r\n\r\nOUT/14\r\n\r\n199.550,71\r\n\r\nE-08/001/941/2015\r\n\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\n\r\nRessarcimento de Despesa com Cessão de Servidor Público\r\n\r\nJAN a DEZ/13\r\n\r\n382.483,27\r\n\r\nE-08/001/1769/2015\r\n\r\nGARTNER DO BRASIL\r\n\r\nPrestação de Serviços de Pesquisa da Informação\r\n\r\nDEZ/14\r\n\r\n20.670,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013- RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas, realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 37º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 37º LOTE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE-08/008/027/2013\r\n\r\nLUCIANA SANTOS AMARAL E BEATRIZ MARIA BERRO MARINS\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n26/fev/13 a 27/fev/13\r\n\r\n506,00\r\n\r\nE-08/008/728/2015\r\n\r\nRENATA FERNANDA DE MORAIS\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nJun a dez/14\r\n\r\n350,00\r\n\r\nE-08/008/1266/2015\r\n\r\nREJANE LAETA GALVÃO DE BRITO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/14\r\n\r\n520,00\r\n\r\nE-08/008/166/2015\r\n\r\nÍSIS ZEFERINO BOTELHO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/14\r\n\r\n957,00\r\n\r\nE-08/008/9545/2014\r\n\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\ndez/14\r\n\r\n275,00\r\n\r\nE-08/008/9558/2014\r\n\r\nFLÁVIA COSTA FIGUEIREDO \r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/14\r\n\r\n35,00\r\n\r\nE-08/008/9238/2014\r\n\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/14\r\n\r\n250,00\r\n\r\nE-08/008/752/2015\r\n\r\nCÉLIA MARTINS MAIA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/dez/14\r\n\r\n140,00\r\n\r\nE-08/008/477/2015\r\n\r\nHELGA MAYERLE\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n20,21/out/14\r\n\r\n253,00\r\n\r\nE-08/008/9240/2014\r\n\r\nMARIANE MAEQUES DE ANDRADE MELO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/14\r\n\r\n175,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013- RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas, realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 38º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 38º LOTE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE-08/001/3505/2014\r\n\r\nCIENTIFICALAB\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Corretiva dos Equipamentos Médico Hospitalares\r\n\r\nMAR/14\r\n\r\n2.360.811,22\r\n\r\nE-08/001/3511/2014\r\n\r\nRIO MED\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Corretiva dos Equipamentos Médico Hospitalares\r\n\r\nMAR/14\r\n\r\n142.755,60\r\n\r\nE-08/001/4610/2014\r\n\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\n\r\nPrestação de Serviço de Vigilância e Segurança Desarmada\r\n\r\nMAR/14\r\n\r\n14.558,70\r\n\r\nE-08/001/5081/2014\r\n\r\nINFRATEC\r\n\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\n\r\nMAI/14\r\n\r\n234.170,55\r\n\r\nE-08/001/5284/2014\r\n\r\nCIENTIFICALAB\r\n\r\nPrestação de Serviços de Análises Clínicas\r\n\r\nMAI/14\r\n\r\n456.617,53\r\n\r\nE-08/001/6315/2014\r\n\r\nTRADE BUILDING\r\n\r\nPrestação de Serviços de Conservação Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado\r\n\r\nJUN/14\r\n\r\n98.579.96\r\n\r\nE-08/001/7841/2014\r\n\r\nTRADE BUILDING\r\n\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva \r\n\r\nJUL/14\r\n\r\n599.624,74\r\n\r\nE-08/001/8142/2014\r\n\r\nENGECLINIC\r\n\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica\r\n\r\nAGO/14\r\n\r\n109.478,00\r\n\r\nE-08/001/9565/2014\r\n\r\nTRADE BUILDING\r\n\r\nPrestação de Serviços de Conservação Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado\r\n\r\nSET/14\r\n\r\n142.385,61\r\n\r\nE-08/001/9566/2014\r\n\r\nTRADE BUILDING\r\n\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva\r\n\r\nSET/14\r\n\r\n336.099,18\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013- RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas, realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 39º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 39º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE-08/008/1184/2013\r\n\r\nONE CURSOS - TREINAMENTOS, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.\r\n\r\nTAXA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n13 e 14/nov/13\r\n\r\n17.100,00\r\n\r\nId: 1829975"
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                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nAPOSENTA ANA LUCIA PADILHA FERNANDES Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 862.235-9, ID nº 3235739-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/5929/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/07/2010, ANTONIO DOS SANTOS PRATA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 113.216-6, ID nº 3180123-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República. Processo nº E-08/221987/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/01/2010, DECIO SILVA HORTA JUNIOR, Médico - Pneumologia, classe “B”, matrícula nº 863.652-4, ID nº 3115605-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República. Processo nº E-08/221093/2009.\r\n\r\nAPOSENTA DEVANIL DIAS, Artífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 165.124-9, ID nº 3162213-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/237/2014.\r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 196.339-6, ID nº 3187237-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/2598/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/06/2014, JOSE CARLOS SOARES TEIXEIRA, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 265.152-9, ID nº 4126692-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/6783/2014.\r\n\r\nAPOSENTA LIDIA GOMES LOURENÇO MILACH, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 160.453-7, ID nº 3178103-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/3428/2014.\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA HELENA DIAS DE OLIVEIRA BASTOS, Fisioterapeuta, classe “A”, matrícula nº 286.055-9, ID nº 3020614-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/8605/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CRISTINA MOREIRA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.343-7, ID nº 3197407-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4586/2014.\r\n\r\nId: 1829961"
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                    "1830223": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1954 DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital de Clínicas de Niterói Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua La Sale, nº 12 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.781.293/0001-48\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110.031/1991\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Hospitalar.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 00808/2015, protocolado pela empresa em 30/01/2015. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nServiços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bambina, nº 98/5ºandar - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.124.110/0002-81\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.549/1993\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 09299/2014, protocolado pela empresa em 04/09/2014. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDr. Urbano de Gouveia e Silva Filho Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Macedo Sobrinho, nº 21, parte - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.672.671/0001-07\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/113.422/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não está instalado no endereço cadastrado. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Saúde Santa Lúcia S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, nº 435 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.630.484/0001-01\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/105.271/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 11776/2014, protocolado pela empresa em 14/11/2014. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSumatex Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 20.001 - Coelho Neto - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.927.990/0001-79\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/114.745/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Distribuir, Importar e Exportar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 05569/2011, protocolado pela empresa em 22/06/2011. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida General Osvaldo Cordeiro de Farias, nº 466, parte - Marechal Hermes - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.539.279/0030-71\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.450/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 10536, protocolado pela empresa em 13/10/2014. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOrthopack Embalagens e Serviços Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua E, nº 1457, parte - Campo Alegre - Queimados - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.140.807/0004-60\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.041/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nEmbalar e Reembalar Cosméticos.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ Baixado. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Médicos Dr. Sergio Franco Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Francisco Real, nº 722, parte - Bangu - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n34.155.945/0070-26\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.12053/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 11754/2014, protocolado pela empresa em 13/11/2014. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEco Vita Indústria de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Engenho D`Água, nº 1330, Box 222 - Anil - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.260.693/0001-26\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.5907/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 00367/2015, protocolado pela empresa em 15/01/2015. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos processos referidos no Artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1830223"
                    ],
                    "1830224": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1955 DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOftalmoclínica Icaraí Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Roberto Silveira, nº 488, salas 201, 301 e 401 - Icaraí - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.564.822/0001-39\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nNº 01405/2009, protocolado em 16/03/2009.\r\n\r\nE-08/100.570/1993\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEmpresa protocolou novo requerimento de Visto em Planta Declaração da empresa, de 08/01/2014, declinando do Requerimento, formalizando o processo nº E-08/101.139/2011.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLabs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Professor José de Souza Herdy, nº 1216, Loja 304 - Centro - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.001.049/0026-73\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nNº 04656/2008, protocolado em 16/05/2009.\r\n\r\nE-08/102.497/2005\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ Baixado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLabs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Silva Gomes, nº 77 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.001.049/0067-41\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nNº 02670/2009, protocolado em 13/04/2009.\r\n\r\nE-08/102.212/2008\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ Baixado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1830224"
                    ],
                    "1830225": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1956 DE 30 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar os requerimentos de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLabs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Abdo Felipe, nº 123 - Ano Bom - Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.001.049/0034-83\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 04/03/2010.\r\n\r\nE-08/100.069/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ Baixado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1830225"
                    ],
                    "1830226": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1957 DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Saúde Vila Paraiso Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Felício Palmier, nº 52 - Paraíso - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.531.279/0001-26\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 07226/2009, protocolado em 06/08/2009.\r\n\r\nE-08/103.075/1991\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão haver previsão legal de Visto em Planta para projeto de Arquitetura de parte do do estabelecimento de Assistência a Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento referido no Artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1830226"
                    ],
                    "1830227": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1958 DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSilimed Indústria de Implantes Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Figueiredo Rocha, nº 494 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.503.802/0007-91\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 08322/2014, protocolado em 11/08/2014.\r\n\r\nE-08/001.6724/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nQSP Formulas de São Fidelis Farmácia de Manipulação Ltda - Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Joaquim Thomaz de Aquino Filho, nº 164 - Centro - São João da Barra - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.025.007/0003-43\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 10826/2014, protocolado em 21/10/2014.\r\n\r\nE-08/001.9142/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGenêsis Laboratório de Análise Clínicas Ltda - Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Genaro Lomba, nº 156, Loja A - Centro - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n13.776.762/0001-26\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 10722/2014, protocolado em 16/10/2014.\r\n\r\nE-08/001.9033/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Atividades Hematológicas, Hemoterápicas e Oncológicas de Vita Ltda - EPP\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Gastão Breder Afonso, nº 41, Loja 03 - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.525.035/0001-80\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 10995/2014, protocolado em 24/10/2014.\r\n\r\nE-08/001.9278/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAraceli M. Mota Drogaria-Me. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Porto Alegre, nº 10, Loja 02 - Jardim Caiçara - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.690.950/0002-76\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 07529/2014, protocolado em 16/07/2014.\r\n\r\nE-08/001.5865/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDiagnósticos da América S/A. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Francisco Real, nº 722, parte - Bangu - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.486.650/0707-18\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 07342/2014, protocolado em 10/07/2014.\r\n\r\nE-08/001.5633/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas de Abreu Ltda-Me. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, nº 440, Loja 01- Centro - Casimiro de Abreu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.429.900/0003-83\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 08458/2014, protocolado em 14/08/2014.\r\n\r\nE-08/001.6869/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRadio Serra Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Sá Earp, nº 309, parte - Morin - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.324.979/0001-41\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 08364/2014, protocolado em 13/08/2014.\r\n\r\nE-08/001.6827/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ézio Cardoso da Fonseca, nº 30 - Jardim Esperança - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.781.007/0007-22\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 10936/2014, protocolado em 22/10/2014.\r\n\r\nE-08/001.9187/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nLargo de Santo Antônio, nº 39, Loja 01 - Centro - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.781.007/0008-03\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 10937/2014, protocolado em 22/10/2014.\r\n\r\nE-08/001.9188/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no Artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1830227"
                    ],
                    "1830228": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1959 DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nR.R do Vale Drogaria Ltda - Me. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia BR 116, 400 Km 40,5 - Água Quente - Pião - Sapucaia - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n15.355.948/0001-37\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 10188/2014, protocolado em 03/10/2014.\r\n\r\nE-08/001.8606/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFundação Bela Lopes de Oliveira. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Lucena, nº 95 -Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.368.040/0001-12\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 10313/2014, protocolado em 07/10/2014.\r\n\r\nE-08/001.8706/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria do Louro Ltda - Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Orlando Pagnuzzi, nº 60 - Centro - Duas Barras - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n20.057.658/0001-47\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 10654/2014, protocolado em 14/10/2014.\r\n\r\nE-08/001.8963/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOncoclínica Centro de Tratamento Oncológico Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Siqueira Campos, nº 93/9ºandar - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.101.124/0001-74\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 09204/2014, protocolado em 02/09/2014.\r\n\r\nE-08/001.7648/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Candido Portinari, nº 555 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.154.700/0001-27\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 09992/2014, protocolado em 26/09/2014.\r\n\r\nE-08/001.8425/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Patologia Clínica Dr. Tufic Ganem Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vito Pentagna, nº 39, Loja A - Centro - Valença - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.429.336/0004-88\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 09766/2014, protocolado em 18/09/2014.\r\n\r\nE-08/001.8216/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCOI - Clínicas Oncológicas Integradas S/A. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Mário Guimarães, nº 318/10º andar - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.086.160/0008-07\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 07537/2014, protocolado em 16/07/2014.\r\n\r\nE-08/001.5881/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNever Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada de Vigário Geral, nº 371 - Jardim América - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.199.029/0001-78\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 07680/2014, protocolado em 23/07/2014.\r\n\r\nE-08/001.6214/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica Pró Nascer Assistência Médica e Laboratorial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Armando Lombardi, nº 1000, Grupo 118, 123 a 127, Bloco 01 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.338.097/0001-96\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 07930/2014, protocolado em 31/07/2014.\r\n\r\nE-08/001.6501/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Infertilidade e Medicina Fetal do Norte Fluminense.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão da lagoa Dourada, nº 409/2ºandar - Centro - Campo dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.517.769/0001-03\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 02948/2014, protocolado em 25/03/2014.\r\n\r\nE-08/001.8605/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no Artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1830228"
                    ],
                    "1830229": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1960 DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Qualidade Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Amazonas, nº 84 B - Balneário Remanso - Rio das Ostras - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.641.844/0011-27\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 8876/2014, protocolado em 26/08/2014.\r\n\r\nE-08/001.7268/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nE.F. de Assis Droagaria - Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Avenida beira Rio, nº 51 B - Aquarius - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n15.523.057/0001-42\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 07785/2014, protocolado em 24/07/2014.\r\n\r\nE-08/001.6296/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSymacare CF Farmácia e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ézio Cardoso da Fonseca, nº 48 - Jardim Esperança - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n19.386.867/0001-55\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 07978/2014, protocolado em 31/07/2014.\r\n\r\nE-08/001.6491/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Souza Mota, nº 200, parte - Parque Fundão - Campo dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.539.279/0129-09\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 07256/2014, protocolado em 07/07/2014.\r\n\r\nE-08/001.5562/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEmpresa com atividade de competência da Vigilância Sanitária Municipal.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCDR Clínica de Doenças Renais Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Mem de Sá, nº 291 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0028-33\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 11623/2014, protocolado em 11/11/2014.\r\n\r\nE-08/001.9823/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Shekinah de japuíba Ltda - Me. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Marechal Floriano, nº 559 - Japuíba - Cachoeiras de Macacu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n20.245.128/0001-22\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 08857/2014, protocolado em 25/08/2014.\r\n\r\nE-08/001.7219/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRien Serviços Médicos Nefrológicos Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vieira do Nascimento, nº 45 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.702.372/0005-27\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 17/10/2012.\r\n\r\nE-08/101.466/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 38396, lavrado em 24/07/2014.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Vital Brazil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Maestro José Botelho, nº 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.064.034/0001-00\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 09661/2014, protocolado em 16/09/2014.\r\n\r\nE-08/001.8049/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão haver norma regulamentar para atividade pleiteada.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Vital Brazil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Maestro José Botelho, nº 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.064.034/0001-00\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 09964/2014, protocolado em 24/09/2014.\r\n\r\nE-08/001.8381/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão haver norma regulamentar para atividade pleiteada.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto de Urologia e Nefrologia de Volta Redonda Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vinte e Um, nº 430 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.987.875/0002-06\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 06020/2009, protocolado em 22/06/2009.\r\n\r\nE-08/102.606/2003\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 38383, lavrado em 28/05/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no Artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1830229"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1830483": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.04.2015\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 06.11.2014, o servidor CAR LOS ALBERTO DA SILVA, Artífice da Saúde, classe A, matr.08/105.127-8, ID Funcional nº 4432563-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/721/2014.\r\n\r\nId: 1830483"
                        ],
                        "1830484": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.04.2015\r\n\r\nATO DE 27.04.2015 - CARLOS ALBERTO DA SILVA, matr. 08/105.127-8, ID Funcional nº 4432563-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/1989, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/721/2014.\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nATO DE 21.06.2001 - JOCYREMA PACHECO DE SOUZA, matr.08/104.260-8, ID Funcional nº 3141446 - Fica sem efeito a apostila lavrada no complemento do ato, publicada no D.O. de 05.09.2013, referente a Emenda a Constitucional nº 70/2012, face a servidora ter aposentado com paridade. Processo nº E-01/603.684/2000.\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nATO DE 10.03.2008 - SANDRA MARA CÉSAR SOARES, matr.08/103.360-7, ID Funcional nº 2117083-5 - Fica alterado a validade de 16.05.2007 e o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para validade de 29.03.2012 e nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/221.494/2007.\r\n\r\nId: 1830484"
                        ],
                        "1830485": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/721/2014 - CARLOS ALBERTO DA SILVA, Artífice de Saúde, classe A, matr. 08/105.127-8, ID Funcional nº 4432563-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 06.11.2014, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/202.291/2005 - CORINA GONÇALVES DE OLIVIERA, Assistente Social, classe A, matr. 08/103.851-2, ID Funcional nº 2130255-3 - AUTORIZO a revisão de fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 17.06.2005, em face de proporcionalidade da GEELED, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.494/2007 - SANDRA MARA CÉSAR SOARES, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.360-7, ID Funcional nº 2117083-5 - AUTORIZO a revisão de proventos mensais de inatividade, a partir de 29.03.2012, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/042/38/2015 - DOMIRES DANIEL RODRIGUES MACHADO, matr. 08/103.327-6, id Funcional nº 2104657-3 - DEFIRO o abono de permanência, a partir da data da publicação, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.638/2008 - AGUSTINHA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.138-2, ID Funcional nº 2111959-7 - AUTORIZO a revisão da fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 06.05.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/397/2015 - AUTORIZO a relotação do servidor ARTUR JOSÉ BARRETO DE AZEVEDO, Médico-Ginecologísta, classe A, ID Funcional nº 2104627-1, do Serviço de Ginecologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Serviço de Arquivo Médico e Estatística, da Divisão de Auxílio-Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n\r\nId: 1830485"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1830817": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC N° 68 DE 11 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e §1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 14.12.79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.80,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a JERRI ANDRADE PIRES, Coronel Bombeiro Militar, RG CBMERJ nº 08.427, Subsecretário de Estado de Defesa Civil, IDILBERTO ANTÔNIO CALIXTO, Coronel Bombeiro Militar, RG CBMERJ nº 07.381, Superintendente Administrativo da SEDEC, MARCOS DA COSTA ALVES, Coronel Bombeiro Militar, RG CBMERJ nº 06.390, Diretor-Geral do Departamento Geral de Administração e Finanças da SEDEC, para praticarem, como Ordenadores de Despesas, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e do Fundo Especial do Corpo de Bombeiro (FUNESBOM), tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários patrimoniais;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, aprovar e homologar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, adjudicando a vencedora, bem como dispensá-las, quando for o caso, ou declarar a inexigibilidade, na forma da lei; \r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando se verificar o descumprimento de compromissos ou obrigação contratual, nos casos de fornecimento, aquisição ou prestação de serviço;\r\n\r\nVI - apreciar e decidir sobre pedidos de inscrição desligamento ou concessão de benefícios instituídos por lei ou ato normativo, em favor de integrantes da Corporação ou seus beneficiários;\r\n\r\nVII - editar normas de rotina no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVIII - chancelar apostilas e atos de nomeação e exoneração de bombeiros militares ou servidores civis do Corpo de Bombeiros referente ao exercício de cargo em comissão de direção e assessoramento intermediário (DAI);\r\n\r\nIX - conceder e suspender a concessão de gratificação de encargos especiais aos bombeiros militares ou servidores civis integrantes da Corporação; e\r\n\r\nX - ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação, nos processos no âmbito da Secretaria de Estado da Defesa Civil (SEDEC), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) e do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (FUNESBOM).\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através do CBMERJ, ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, e de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 11 de maio de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCÂNTARA - Cel BM\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nId: 1830817"
                    ],
                    "1830818": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC N° 69 DE 11 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar, no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), competência a JERRI ANDRADE PIRES, Coronel Bombeiro Militar, ID Funcional nº 26887142, Subsecretário de Estado de Defesa Civil, IDILBERTO ANTÔNIO CALIXTO, Coronel Bombeiro Militar, ID Funcional nº 2599348, Superintendente Administrativo da SEDEC, e ALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, Coronel Bombeiro Militar, ID Funcional nº 2020445, Chefe de Gabinete da SEDEC, para, em seu nome, receberem mandados de citação e intimação expedidos por Magistrados e atos administrativos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 11 de maio de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCÂNTARA - Cel BM\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nId: 1830818"
                    ],
                    "1830819": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC N° 70 DE 11 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Superintendente Administrativo da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a prática dos seguintes atos de administração de pessoal, no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nI - concessão de auxílio funeral, nos termos da rotina estabelecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; e\r\n\r\nII - concessão de abono permanência.\r\n\r\nParágrafo Único - O auxílio funeral será pago pela rubrica 3390.08.02.\r\n\r\nArt. 2º - Todos os atos praticados com base nesta Resolução deverão, obrigatoriamente, ser publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 11 de maio de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCÂNTARA - Cel BM\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nId: 1830819"
                    ],
                    "1830475": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/10/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DERMATOLOGIA (DERMATOSCÓPIO E LUPAS), com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1830475"
                    ],
                    "1830017": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/293/2014\r\n\r\nOnde se lê: ..., em favor de ALÍPIO DE ARAÚJO AQUINO,...\r\n\r\nLeia-se: ..., em favor de ALÍPIO DE AQUINO MALAQUIAS,...\r\n\r\nId: 1830017"
                    ],
                    "1830820": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 845 DE 11 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DO CBMERJ PARA PRATICAR OS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para apreciar e decidir os procedimentos administrativos de transferência para a reserva remunerada, reforma, licenciamento a pedido ou ex officio, agregação e reversão de Praças da Corporação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial, a Portaria CBMERJ nº 649, de 15 de junho de 2011, publicada no D.O. de 16 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCÂNTARA - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1830820"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1830247": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 1353\r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/2268/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de recursos em favor da Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, visando à realização do evento: Workshop Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação - CONSED.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/05/2015 - Término: 30/09/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC.\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 51.554,72\r\n\r\nMaio\r\n\r\nArt. 2º - A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido nos arts. 1º e 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 3º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretario de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1830247"
                    ],
                    "1830433": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5266 DE 11 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, inciso II, alínea “b”, o que consta no Processo Administrativo n° E-03/10.403.449/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência do alunado da Escola Estadual Helena Maria Augusta para a Rede Municipal de Ensino de São Francisco de Itabapoana;\r\n\r\n- que os recursos humanos foram transferidos para outras unidades escolares da Rede Estadual de Ensino; e\r\n\r\n- que o acervo documental está sob a guarda da Supervisão Educacional do Município,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Helena Maria Augusta, denominada através do Decreto nº 13.748, de 12 de dezembro de 1968, publicado no Diário Oficial de 13 de dezembro de 1968, situada na Fazenda Boa Esperança, zona rural do município de São Francisco de Itabapoana.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5267 DE 11 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, inciso II, alínea “b”, o que consta no Processo Administrativo n° E-03/810.696/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência do alunado e do patrimônio da Escola Estadual Darcy Soares Mutta para outras unidades escolares da rede municipal de ensino de Saquarema; e\r\n\r\n- que o acervo documental encontra-se arquivado no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Saquarema,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Darcy Soares Mutta, criada pelo Decreto nº 13.883, de 20 de janeiro de 1969, publicado no Diário Oficial de 21 de janeiro de 1969, localizada na Estrada do Rio Seco, s/nº, Bacaxá, Município de Saquarema.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1830433"
                    ],
                    "1830508": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC N° 5268 DE 11 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE o Curso de Formação PARA SERVIDORES DOS QUADROS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, QUE SOLICITAM REASSUNÇÃO, em conformidade com A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.153, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, e dá outras providências.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° E-03/001/2248/2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Resolução SEEDUC nº 5.153, de 17 de novembro de 2014; e\r\n\r\n- a necessidade de estabelecimento de rotinas quanto à realização do Curso de Formação para servidores em reassunção,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Estabelecer rotinas para a realização do Curso de Formação de servidores que solicitarem reassunção, em conformidade com o estabelecido na Resolução SEEDUC nº 5.153, de 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDo Curso de Formação PARA REASSUNÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - O Curso de Formação, de caráter obrigatório, conforme dispõe o artigo 7º da Resolução SEEDUC nº 5.153, de 17 de novembro de 2014, tem como objetivo atualizar e capacitar o servidor para a reassunção das atividades na Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nParágrafo Único - O Curso de Formação de que trata esta Resolução é de responsabilidade da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas - SUPDP, e será ofertado na modalidade semipresencial, com carga horária total de 20 (vinte) horas, devendo ser cumprido em sua integralidade, sendo constituído de duas etapas. \r\n\r\nArt. 3º - O Curso de Formação se realizará na modalidade semipresencial, por meio da metodologia de ensino à distância, organizado com atividade presencial e atividades de estudo em ambiente virtual de aprendizagem (AVA), sendo o servidor considerado APTO ou INAPTO. \r\n\r\nParágrafo Único - O Curso de Formação será composto por duas etapas: \r\n\r\na) 1ª ETAPA: Encontro Presencial - o encontro presencial do Curso de Formação, com duração de 04 (quatro) horas, será desenvolvido, preferencialmente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. \r\n\r\nb) 2ª ETAPA: Atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) - as atividades à distância serão desenvolvidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO REQUISITO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\nArt. 4º - A participação do servidor no Curso de Formação está vinculada à manifestação favorável de permanência do servidor nos quadros da SEEDUC pela autoridade competente, de maneira justificada, estando o processo administrativo regularmente instruído, conforme disposto no artigo 6º da Resolução SEEDUC nº 5.153, de 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 5º - A inscrição no Curso de Formação deverá ser realizada após a divulgação no site da SEEDUC da lista de servidores que solicitaram reassunção e obtiveram manifestação favorável da autoridade competente, nos termos do artigo 3º desta Resolução, sendo, portanto, considerados liberados para participação no Curso de Formação.\r\n\r\nI - a lista de servidores liberados para participar do Curso de Formação será publicada no site da SEEDUC na primeira semana de cada mês.\r\n\r\nII - junto com a lista de servidores liberados para participar do Curso de Formação será publicado no site da SEEDUC o cronograma de realização do Curso de Formação.\r\n\r\nIII - o servidor deverá realizar sua inscrição através do link disponibilizado no site da SEEDUC.\r\n\r\nIV - a inscrição do servidor implica o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas nesta Resolução.\r\n\r\nV - ao final do preenchimento do formulário de confirmação de inscrição o candidato deverá conferir todos os dados constantes, certificando-se da exatidão do preenchimento.\r\n\r\nVI - o servidor é responsável por todas as informações prestadas no formulário de confirmação de inscrição, assim como pela sua veracidade, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\nVII - é expressamente vedada qualquer alteração no conteúdo da ficha de confirmação de inscrição após o encerramento de seu preenchimento. \r\n\r\nVIII - a SEEDUC não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, por procedimento indevido dos usuários, por ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\nIX - o acompanhamento da divulgação das informações é de exclusiva responsabilidade do servidor, que deverá observar horários, locais e datas orientados conforme divulgação no site da SEEDUC.\r\n\r\nX - caso o servidor não realize a sua inscrição para a participação no Curso de Formação, deverá fazê-lo na turma do mês subsequente.\r\n\r\nXI - caso o servidor não realize, pela segunda vez a sua inscrição no Curso de Formação, a equipe da Diretoria de Desenvolvimento e Formação remeterá o processo à Coordenação de Movimentação informando que o servidor em questão não participou do Curso de Formação.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO ENCONTRO PRESENCIAL\r\n\r\nArt. 6º - No Encontro Presencial do Curso de Formação serão apresentadas as diretrizes que norteiam a formação e as disciplinas que o compõe.\r\n\r\nI - a presença do candidato no Encontro Presencial do Curso de Formação é obrigatória, e condição necessária para realização das atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem.\r\n\r\nII - o Encontro Presencial será descentralizado e oferecido no âmbito das Regionais.\r\n\r\nIII - o candidato deverá comparecer ao local destinado ao Encontro Presencial com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado pela SEEDUC para seu início, portando documento de identidade original informado no ato da inscrição. \r\n\r\nIV - a comprovação de comparecimento ao Encontro Presencial se dará mediante assinatura da lista de presença.\r\n\r\nV - o servidor que faltar ou se ausentar durante o Encontro Presencial será eliminado do Curso de Formação.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS ATIVIDADES À DISTÂNCIA\r\n\r\nArt. 7º - As Atividades à Distância serão oferecidas na Plataforma Moodle, no Ambiente Virtual de Aprendizagem e durante o período de duração da formação.\r\n\r\nI - os dados de acesso à Plataforma Moodle serão entregues ao servidor no dia do Encontro Presencial.\r\n\r\nII - após a entrega dos dados de acesso ao servidor, a plataforma estará disponível para o início das atividades à distância do Curso de Formação.\r\n\r\nIII - caso o servidor não consiga acessar a Plataforma para iniciar as atividades à distância deverá entrar em contato, no prazo de até 48 horas, com o responsável pelas atividades da Plataforma, pelo e-mail suporteead@educacao.rj.gov.br.\r\n\r\nIV - o acesso à Plataforma é de inteira responsabilidade do servidor.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 8º - O programa do Curso de Formação terá a estrutura conforme estabelecido no Anexo Único da presente Resolução.\r\n\r\nI - serão ministradas as seguintes disciplinas, apresentadas sob forma de módulos disciplinares: \r\n\r\n1. Educação Contemporânea e Cultura Organizacional; \r\n\r\n2. Relações Interpessoais e Comunicação Eficaz; \r\n\r\n3. Planejamento e Projetos; \r\n\r\n4. Direitos e Deveres.\r\n\r\nII - o servidor, ao final de cada módulo disciplinar, deverá, obrigatoriamente, realizar bateria de exercícios on-line, no Ambiente Virtual de Aprendizagem, sobre os conteúdos das disciplinas ministradas.\r\n\r\nIII - os módulos disciplinares apresentarão um texto-base para reflexão e aprofundamento, e material de apoio para estudo.\r\n\r\nIV - o curso deverá ser concluído em 8 (oito) dias.\r\n\r\nV - o Curso de Formação será disponibilizado, preferencialmente, em ciclos mensais.\r\n\r\nVI - será considerado APTO no Curso de Formação o servidor que comparecer ao Encontro Presencial e realizar, na integralidade, os exercícios on-line do Ambiente Virtual de Aprendizagem.\r\n\r\nVII - a lista dos cursistas APTOS será publicada no site da SEEDUC em até 72 horas após o término do Curso de Formação.\r\n\r\nVIII - após a divulgação da listagem dos servidores APTOS, o cursista deverá aguardar a publicação da reassunção em Diário Oficial.\r\n\r\nIX - o não cumprimento do estabelecido, em qualquer das etapas do Curso de Formação, exigirá a participação em nova turma, desde que deferido o recurso, na forma do artigo 9º desta Resolução.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDO RECURSO\r\n\r\nArt. 9º - O servidor que não concluir o Curso de Formação poderá recorrer, com requerimento a ser apresentado pessoalmente ao Coordenador Regional de Gestão de Pessoas - CRGP, da Regional a qual o mesmo pertence, que avaliará o recurso, bem como analisará a possibilidade de sua inclusão em outra turma.\r\n\r\nI - a avaliação do recurso, realizada pelo Coordenador Regional de Gestão de Pessoas - CRGP, deverá ser encaminhada à Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas - SUPDP e juntada ao processo de reassunção do servidor.\r\n\r\nII - o recurso deverá ser apresentado pessoalmente no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas úteis após a data limite final do Curso de Formação no qual o servidor está inscrito.\r\n\r\nIII - os recursos interpostos pelos servidores serão avaliados dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de sua autuação.\r\n\r\nIV - o servidor terá direito à interposição de 1 (um) único recurso.\r\n\r\nV - deferido o recurso, o servidor deverá se inscrever na próxima turma disponibilizada pela Superintendência de Desenvolvimentos de Pessoas, de acordo com o estabelecido no artigo 4º desta Resolução.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 10 - Os casos omissos serão encaminhados pelas Coordenações Regionais de Gestão de Pessoas à Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas da Subsecretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPROGRAMA DO CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\nMÓDULOS\r\n\r\nTÓPICOS\r\n\r\nMódulo 1\r\n\r\nEducação Contemporânea e Cultura Organizacional\r\n\r\nMódulo 2\r\n\r\nRelações Interpessoais e Comunicação Eficaz\r\n\r\nMódulo 3\r\n\r\nPlanejamento e Projetos\r\n\r\nMódulo 4\r\n\r\nDireitos e Deveres\r\n\r\nId: 1830508"
                    ],
                    "1830405": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nDESIGNA ROBSON DOS SANTOS ARÊAS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.318-6, ID Funcional nº 566564-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Rocha Leão, U.A. 18-3128, Tipo D, Município de Rio das Ostras, em vaga anteriormente ocupada por Leila Sarzeda Borges Barreto, mat. nº 187.867-7, e considerá-lo dispensado da mesma função do C.E. 1º de Maio, U.A. 18-3312, Município de Macaé, da SEEDUC, tudo com validade a contar de 03/03/2015. Proc. nº E-03/004/854/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, TATIANA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.244-7, ID Funcional nº 3893897-9, para exercer, com validade a contar de 03/03/2015, a função de Diretor do C.E. 1º de Maio, U.A. 18-3312, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Robson dos Santos Arêas, mat. nº 935.318-6. Proc. nº E-03/004/958/2015.\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nDESIGNA MAXIONE MARTINS DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 839.387-8, ID Funcional nº 3839428-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Etelvina Schottz, U.A. 18-3066, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isaac Gomes Barbosa, mat. nº 941.871-6. Proc. nº E-03/012/346/2015.\r\n\r\nDISPENSA STELLA MARIS DE SOUZA RIBEIRO E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.695-0, ID Funcional nº 3358593-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18-0585, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 07/06/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015. Proc. nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDESIGNA ALEXANDRE FERNANDES REZENDE, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 569960-6, vínculo 6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18-0585, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Stella Maris de Souza Ribeiro e Souza, mat. nº 841.695-0. Proc. nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nId: 1830405"
                    ],
                    "1830477": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/05/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 29 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 30 de janeiro de 2014. Processo nº E-03/10.464/2010.\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nVITOR DA COSTA MOTTA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n39º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação da Professora, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeada pelo Decreto de 27 de março de 2014, publicado no D.O. de 28 de março de 2014. Processo nº E-03/12.977/2010.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nCLAUDIA QUINTÃO BENSABAT\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação da Professora, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeada pelo Decreto de 22 de dezembro de 2014, publicado no D.O. de 23 de dezembro de 2014. Processo nº E-03/4.663/2012.\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nLOURENA DA SILVEIRA COSTA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n63º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 10 de dezembro de 2014, publicado no D.O. de 11 de dezembro de 2014. Processo nº E-03/001/4750/2014.\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MELO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n44º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n11/12/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor ,abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 31 de janeiro de 2013. Processo nº E-03/3.970/2012.\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nJEAN CARLOS LUZ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 10 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2014. Processo nº E-03/5.605/2012.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMOISES AMORA DA SILVA FILHO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n07º N/I\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\nId: 1830477"
                    ],
                    "1830329": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1494/2014 - ERICA DANIELE DA SILVA, ID Funcional nº 41917448. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44538/2013, a dispensa de ponto no período de 26/05/2014 a 29/05/2014, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nId: 1830329"
                    ],
                    "1830365": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/05/2015\r\n\r\nCESSA, a contar de 29 de dezembro de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 29/10/2014, publicado no D.O. de 03/11/2014, que aposentou ELIZABETH ESTEVES MENDONÇA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34958967/1, mat. n° 838.342-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/001/11232/2014.\r\n\r\nId: 1830365"
                    ],
                    "1830332": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08/05/2015\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MIRANITA GECLER, Servente, mat. n° 271.639-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/3.300.135/94.\r\n\r\nId: 1830332"
                    ],
                    "1830205": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08/05/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nMARILUCI BARENCO MELLO CEZAR DA SILVA, ID. Funcional n° 32707932/2, mat. n° 930.047-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/12/2014. Proc. n° E-03/013/3729/2014.\r\n\r\nRENILSE PAULA BATISTA PIRES, ID. Funcional n° 42000467/2, mat. n° 927.918-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/01/2015. Proc. n° E-03/003/135/2015.\r\n\r\nLIA RAQUEL VIEIRA DO REGO, ID. Funcional n° 50355856/1, mat. n° 3.072.963-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/03/2015. Proc. n° E-03/015/754/2015.\r\n\r\nADUAN DE SOUZA STOLLER, ID. Funcional n° 50255762/1, mat. n° 3.057.632-6, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 18/03/2015. Proc. n° E-03/004/1133/2015.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, VALDINEI DA SILVA CARVALHOSA, ID. Funcional n° 50372041/1, mat. n° 3.076.131-6, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/04/2015. Proc. n° E-03/021/583/2015.\r\n\r\nId: 1830205"
                    ],
                    "1830252": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08/05/2015\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nIVANI DE OLIVEIRA, Servente, mat. n° 5.017.572-8. Proc. n° E-03/011/3181/2014.\r\n\r\nLUCIMARY ABREU MOTA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.413-7. Proc. n° E-03/6.710.335/2010.\r\n\r\nEUCLIDELEA LEAL LARA, Merendeira, mat. n° 5.011.140-0. Proc. n° E-03/016/2486/2013.\r\n\r\nENIR APARECIDA FERREIRA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.112-5. Proc. n° E-03/5.410.058/2011.\r\n\r\nANGELA MARIA REGO, Prof. Doc. I, mat. n° 839.434-8. Proc. n° E-03/012/3995/2014.\r\n\r\nLEANDRA ALEIXO NUNES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.640-5. Proc. n° E-03/10.000.064/2012.\r\n\r\nROSANA DANIEL DA COSTA RUBIM LEÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 824.932-8. Proc. n° E-03/007/182/2015.\r\n\r\nTHALES JOSE QUIMER MAIA, Prof. Doc. I, mats. n°s 919.632-0 e 915.078-0. Proc. n° E-03/8.581/2012.\r\n\r\nMARINA DE SOUZA PADUA, Merendeira, mat. n° 5.012.352-0. Proc. n° E-03/003/3725/2014.\r\n\r\nFRANCELINE JACINTO DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.594-2. Proc. nº E-03/003/3908/2014.\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.999-1. Proc. nº E-03/5.410.110/99.\r\n\r\nGLAUCIA DUPONT SOBRINHO, Prof. Doc. I, mats. nºs 957.599-4 e 920.245-8. Proc. nº E-03/001/2288/2014.\r\n\r\nGILZA ELIZA DE MARTINO MATTOS ECCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 236.358-8. Proc. nº E-03/6.710.115/2006.\r\n\r\nKATIA REGINA MORAES BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.134-3. Proc. nº E-01/152.319/2005.\r\n\r\nMARIA ANTONIETA DOS SANTOS RAMALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 938.766-3 e Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.416-2. Proc. n° E-03/004/3823/2014.\r\n\r\nId: 1830252"
                    ],
                    "1830250": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\nATO DE 12/07/2012 - SUELY CARDOSO RODRIGUES, ID Funcional nº 19892713/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.315/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.789/2012.\r\n\r\nId: 1830250"
                    ],
                    "1830251": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.789/2012 - SUELY CARDOSO RODRIGUES, ID Funcional nº 19892713/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. FICAM REFIXADOS a contar de 06/06/2013, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.079/2012 - ANA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 40081630/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/84 a 10/03/88, num total de 1.395 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 09/08/82 a 15/05/84, averbado na mat. nº 237.231-6 e 11/03/88 a 09/04/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4349/2014 - JANAÍNA DO ESPÍRITO SANTO, ID Funcional nº 50135589/1, Assistente Executivo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2010 a 26/05/2013, num total de 1.183 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria Municipal de Valença - RJ, como Agente Educacional I, desprezando-se o dia de 27/05/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3293/2013 - JAQUELINE SEABRA RAMOS, ID Funcional nº 43269621/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/99 a 30/04/2000, num total de 486 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto - RJ, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3293/2013 - JAQUELINE SEABRA RAMOS, ID Funcional nº 43269621/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/2000 a 04/03/2008, num total de 2.864 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 05/03/2008 a 30/09/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/798/2015 - LILIAN GONZALEZ LOPES, ID Funcional nº 35483920/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, do Decreto nº 2479/79, o período de 07/06/89 a 09/05/94, num total de 1.798 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 10/05/94 a 04/08/94; 01/03/96 a 31/08/99; 01/09/99 a 31/05/2000; 01/06/2000 a 30/11/2004; 01/07/2002 a 31/12/2004; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/12/2008 a 31/12/2008; 01/02/2010 a 28/02/2010; 01/02/2011 a 28/02/2011; 01/12/2011 a 31/12/2011; 01/02/2013 a 28/02/2013 e 01/02/2014 a 28/02/2014, por ser concomitante com a matrícula ativa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/410/2015 - LUCIA HELENA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38409364/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/05/84 a 17/06/84; 01/07/84 a 15/08/84; 03/09/84 a 19/10/84; 01/11/84 a 30/11/84; 01/01/85 a 26/02/86; 01/03/86 a 28/06/86; 01/07/86 a 13/08/86; 01/09/86 a 19/12/86; 01/01/87 a 31/01/89; 09/03/89 a 28/04/89; 10/05/89 a 31/01/90; 01/08/90 a 29/03/93 e 30/03/93 a 31/05/94, num total de 3.265 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/901/2015 - MARIA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 35906740/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 20/05/80 a 21/11/80; 19/08/85 a 01/04/86; 23/04/86 a 03/01/89; 01/04/89 a 03/08/89; 20/07/90 a 19/10/90 e 01/11/90 a 18/03/91, num total de 1.747 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/01/98 a 02/04/98; 01/06/98 a 08/01/99; 09/01/99 a 30/04/2000; 01/01/2010 a 31/01/2010; 02/12/2013 a 31/01/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2656/2014 - SÉRGIO CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 5621232/9, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 30/10/86 a 01/06/89; 27/07/89 a 21/08/89; 01/02/90 a 08/03/90; 14/03/90 a 12/05/90; 21/05/90 a 13/08/90; 01/10/90 a 31/10/90; 07/11/90 a 31/05/91; 17/06/91 a 01/10/91; 01/10/92 a 01/06/93; 02/06/93 a 08/07/93; 09/07/93 a 11/11/94; 13/03/95 a 23/06/95; 28/06/95 a 17/01/96; 18/01/96 a 06/03/96; 08/04/98 a 15/12/98; 16/12/98 a 30/06/99; 01/07/99 a 23/01/2001; 01/05/2003 a 31/12/2003; 01/02/2004 a 31/10/2004; 01/12/2004 a 31/12/2004 e 01/01/2006 a 31/01/2006, num total de 4.228 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 20/11/75 a 27/09/85; 14/08/96 a 30/08/97; 13/05/2002 a 31/12/2002, por ser período que poderá, mediante certidão, ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 02/02/93 a 01/06/93; 27/04/93 a 08/07/93; 01/08/95 a 17/01/96; 13/07/98 a 15/12/98; 19/04/99 a 30/06/99; 19/04/99 a 02/01/2001, por ser concomitante com o próprio INSS, 01/01/2009 a 30/03/2009, pro ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2656/2014 - SÉRGIO CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 5621232/9, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/05/2002 a 31/12/2002, num total de 233 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria Municipal de Educação, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/7773/2014 - SONIA BAPTISTA ANDRADE FREIRE, ID Funcional nº 36638340/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/85 a 01/02/95 e 02/03/98 a 31/07/99, num total de 3.958 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 05/02/90 a 01/05/90, por ser concomitante com o próprio INSS, 01/01/2000 a 30/12/2000; 01/01/2001 a 03/02/2002, por ser período que poderá, mediante certidão, ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 04/02/2002 a 31/12/2004; 01/03/2004 a 31/03/2004; 01/05/2004 a 31/05/2004; 01/01/2005 a 30/12/2005; 01/01/2006 a 31/12/2006; 02/01/2007 a 31/12/2007; 01/11/2007 a 30/11/2007; 01/01/2008 a 31/12/2008; 01/12/2008 a 31/12/2008; 01/01/2009 a 31/12/2009; 01/03/2010 a 31/12/2010; 01/02/2011 a 31/12/2011; 01/03/2011 a 31/03/2011; 01/02/2012 a 31/12/2012; 01/04/2012 a 30/04/2012; 01/12/2012 a 31/12/2012; 15/02/2013 a 30/08/2013; 01/08/2013 a 31/08/2013 e 01/12/2013 a 31/12/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/741/2015 - LUIZA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 21101345/2, Prof. Doc I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/02/1987 a 31/01/2005, num total de 6.551 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, como Aux. Op. de Serviços de Saúde, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 13/08/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/377/2015 - DANIELLA DE ALMEIDA MASCARENHAS FERREIRA, ID Funcional nº 50358529/1, Psicólogo. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/08/2006 a 31/12/2006; 02/01/2007 a 01/08/2007; 02/08/2007 a 31/12/2008; 01/01/2009 a 31/12/2012; 01/01/2013 a 29/12/2014 num total de 3.070 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mendes, como Psicóloga, desprezando-se o período de 01/08/2008 por ser concomitante com tempo da Prefeitura de Mendes, 30/12/2014 a 31/12/2014 por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/436/2015 - SIRLENE HERMÍNIO SILVA DE MIRANDA, ID Funcional nº 50156179/1, Pedagogo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/03/2012 a 27/05/2013 num total de 441 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade de São João de Meriti, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/798/2015 - SILVANA GIORGINI AMADEU, ID Funcional nº 33534802/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1989 a 05/03/1993 num total de 1.435 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 09/03/1987 a 30/05/1987; 02/08/1993 a 26/03/1996;10/02/1998 a 06/04/1998 a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/465/2015 - ZELIO JOSÉ DA SILVA E SILVA, ID Funcional nº 50091735/1, Enfermeiro. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/2011 a 26/12/2012, num total de 726 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria Municipal de Saúde, como Técnico de Enfermagem, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 01/12/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/608/2015 - MARLENE JORGE AMORIM, ID Funcional nº 33415447/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/05/1968 a 06/10/1969; 17/10/1978 a 09/07/1979; 01/03/1980 a 15/07/1980 num total de 911 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/464/2015 - JOÃO PAULO DIAS ISMAEL, ID Funcional nº 50233009/1, Agente Socioeducativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2011 a 26/12/2013, num total de 1.060 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria Municipal de Saúde, como Agente de Defesa Civil, desprezando-se o período 27/12/2013 a 02/01/2014 por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1010/2015 - VIRGINIA MARIA CRISPIM SILVA, ID Funcional nº 43513018/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/08/2003 a 06/10/2010, num total de 2.599 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra como Auxiliar Administrativo, desprezando-se o período de 07/10/2010 por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1830251"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1830779": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 157/2015 - DESIGNA LUIZ HENRIQUE DA COSTA VASCONCELLOS, matr. nº 36.935-5, ID. Funcional nº 43677622, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Frequência - SERVFREQ, símbolo FG-01, código 950, a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nId: 1830779"
                        ],
                        "1830383": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/3635/2015/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R$ 79.300,02, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/2336/2015/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PTW FREIBURG GMBH, no valor de R$ 67.252,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/3872/2015/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ONE LAMBDA INC., no valor de R$ 167.666,14, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1830383"
                        ],
                        "1830780": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2015 - DESIGNA MIGUEL ANTONIO TUPINAMBÁ ARAUJO SOUZA, matr. nº 7022-7, como Presidente, a Professora MARIA VIRGÍNIA ALVES MARTINS, matr. nº 38.492-5, e o Pesquisador Visitante IVO ANTONIO DUSSIN, CPF nº 157.340.720-87, como membros da Comissão de Avaliação de Projetos para Bolsas do Programa Nacional de Pós Doutoramento CAPES, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Análise de Bacias e Faixas Móveis, período de 07 a 16 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1830780"
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                        "1830781": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 638/2015 - APOSENTA JULIO CARNEIRO MASSANO, matr. nº 7.261-1, ID. Funcional nº 2529625-6, Técnico Universitário II/Áudio e Vídeo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º de Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 639/2015 - APOSENTA IVANA DE JESUS BARROS, matr. nº 5.771-1, ID. Funcional nº 2562524-1, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º de Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2015\r\n\r\nPAGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 630/2015\r\n\r\nOnde se lê: ... SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 25.62555 ...\r\n\r\nLeia-se: ... PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 25.625-5 ...\r\n\r\nId: 1830781"
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                        "1830782": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2930/2015 - CELSO PERICLES FONSECA THOMPSON, matr. nº 2.945-4, ID. Funcional nº 2560528-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 26/11/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1830782"
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                        "1830403": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/594/2015 - AUTORIZO o afastamento do Professor ELIAS FERNANDES DE SOUSA, ID Funcional nº 641230-0, no período de 01 de agosto de 2015 a 31 de janeiro de 2016, para a realização de estágio pós-doutoral na Universidade da Califórnia, em Davis, CA, USA, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/512/2015 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2015, referente à aquisição de material de informática para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 53.999,00 (cinquenta e três mil novecentos e noventa e nove reais) à empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA. pelo Lote 01 e pelo valor de R$ 17.440,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta reais) à empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME. pelo Lote 02.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/570/2015 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2015, referente à aquisição de material elétrico para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 236.150,00 (duzentos e trinta e seis mil cento e cinquenta reais) à empresa FORÇA ELÉTRICA COMERCIAL LTDA.-EPP pelo Lote 01.\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/436/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de R L NEW PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., no valor de R$ 3.307,00 (três mil trezentos e sete reais) e STARGLASS COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.- ME, no valor de R$ 6.042,91 (seis mil quarenta e dois reais e noventa centavos), conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2015.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/687/2015 - DEFIRO o pedido de auxílio creche da servidora LUCIANA AZEVEDO BAHIA VIANNA FRAZÃO TEIXEIRA, Técnico Administrativo, ID Funcional nº 641330-7. \r\n\r\nId: 1830403"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2251/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PETRÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2251/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 64/67, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Petrópolis, destinados à Manutenção, referentes a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.64. \r\n\r\nId: 1830312"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2312/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA NITERÓI - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2312/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 46 a 49, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Niterói destinados à Manutenção, referentes a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fl. 46.\r\n\r\nId: 1830372"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2235/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PETRÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2235/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 66/69, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Petrópolis, destinados à Merenda, referentes ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 66. \r\n\r\nId: 1830369"
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                        "1830134": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO ADISTANCIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0794/2015 - MÔNICA SANTOS DAHMOUCHE, ID 42533198, cargo Professor Doutor - 40 horas. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0889/2015 - CID MOREIRA BOECHAT, ID 43800750, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Web Designer. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0831/2015 - Bianca Giacomelli, ID 43801854, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Ilustrador para Mídia Impressa. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0839/2015 - ANDRE DO AMARAL SILVA, ID 43772870, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Ilustrador. DEFIRO.\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0829/2015 - VERA RIBEIRO DE SOUZA, ID 5482380, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Redator/Revisor. DEFIRO.\r\n\r\nId: 1830134"
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                        "1830241": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/005/1419/2015 - INGRID COSTA DA SILVA TEIXEIRA, ID 0042659051. RETIFICO o nome da servidora, em virtude de divórcio, para INGRID COSTA DA SILVA.\r\n\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1463/2015 - ÂNGELO BARBOSA DE ANDRADE, matrícula nº 00/3072345-6 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 04.08.2011 a 15.05.2014, no total de 1.016 (um mil e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/507/2015 - ANTONIO CICERO CASSIANO SOUSA, matrícula nº 00/0222.103-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 01.04.1982 a 11.10.1989 e 01.02.1991 a 02.05.1999, no total de 5.246 (cinco mil duzentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 03.05.1999 a 31.12.1999, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/22/2015 - DANIEL RODRIGUES DE CASTRO, matrícula nº 00/0226.874-6 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 29.08.2008 a 27.03.2011, no total de 941 (novecentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, e nos mesmos termos, o período de 28.03.2011 a 25.03.2014, no total de 1.087 (um mil e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, desprezando-se os períodos de 25.03.2011 a 27.03.2011 e 26.03.2014 a 31.03.2014, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/746/2015 - DANIELE ESTEVES CAVALCANTI, matrícula nº 00/3072461-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 29.07.2011 a 29.10.2014, no total de 1.189 (um mil cento e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/220/2015 - ESTER MASCARENHAS DOS SANTOS, matrícula nº 00/0225.788-9 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 17.03.2008 a 07.04.2011, no total de 1.117 (um mil cento e dezessete) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 08.04.2011 a 09.08.2012, por ser concomitante. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/762/2015 - FLAVIA CRISTINA SILVA BATISTA, matrícula nº 00/0227.120-3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 10.04.2006 a 25.03.2013 e 26.03.2013 a 28.08.2014, no total de 3.063 (três mil e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, desprezando-se os períodos de 17.10.2012 a 25.03.2013 e 29.08.2014 a 23.09.2014, por serem concomitantes. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6121/2014 - IRIS LÚCIA PINTO JOAQUIM, matrícula nº 00/0226.817-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 21.03.2012 a 19.02.2014, no total de 701 (setecentos e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 20.02.2014 a 24.02.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9332/2014 - JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 00/0226.953-8 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 30.07.2010 a 26.03.2014, no total de 1.336 (um mil trezentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE CABO FRIO, desprezando-se o período de 27.03.2014 a 30.05.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/963/2015 - MARA LÚCIA FABIANO SOARES, matrícula nº 00/0225.721-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.02.2006 a 22.05.2006, no total de 111 (cento e onze) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/73.288/2002 - MARIA CECILIA BEZERRA TAVARES, matrícula nº 00/0221.922-8 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20.01.1987 a 29.05.1987, 01.06.1987 a 30.06.1990, 03.12.1990 a 17.05.1995, 01.12.1996 a 31.12.1996 e 01.03.1998 a 09.05.1999, no total de 3.349 (três mil trezentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 02.03.1998 a 02.01.2002, 02.03.1998 a 04.01.1999, 08.04.1999 a 19.05.1999, 10.05.1999 a 15.06.1999, 01.03.2001 a 06.06.2001, 10.08.2001 a 31.10.2002, 01.03.2004 a 28.12.2011, 01.10.2006 a 31.12.2006, 01.02.2007 a 30.11.2007, 01.02.2008 a 31.08.2008, 01.03.2012 a 30.08.2012 e 05.03.2012 a 30.08.2012, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/831/2015 - MAYKA IVA MARQUES FIORE, matrícula nº 00/0226.540-3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 21.03.2002 a 31.12.2006, 01.01.2007 a 31.12.2011 e 01.01.2012 a 20.01.2013, no total de 3.951 (três mil novecentos e cinqüenta e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, desprezando-se o período de 21.01.2013 a 31.01.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1417/2015 - PRISCILA PEDRO ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 00/0227.110-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 04.08.2008 a 28.08.2014, no total de 2.216 (dois mil duzentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, desprezando-se o período de 29.08.2014 a 02.09.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.634/2012 - WILLA SOANNE MARTINS, matrícula nº 00/0225.683-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 13.02.2001 a 31.05.2001, no total de 108 (cento e oito dias) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.294/2008 - JULIA FERNANDES LOPES PEREIRA, matrícula nº 00/0222.896-3 - DESAVERBAR, a pedido da servidora, o período de 09.02.1998 a 02.08.1999, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, publicado no D.O. de 24.05.2013, ficando o total de 5.196 (cinco mil cento e noventa e seis) dias averbados do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e averbar nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 09.02.1998 a 02.08.1999, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10066/2014 - ESTELA DE CARVALHO ARMAN, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/241.519-8. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5° e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 17.05.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7246/2014 - FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/220.588-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUS ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 05.10.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8465/2014 - MARILENE ALMEIDA CAVALCANTE DE FREITAS, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/241.564-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 30.10.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/918/2015 - NICOLINA FITTIPALDI, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/222.387-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 10.03.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/241/2015 - REGINA CELIA DE JESUS ANTUNES, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/242.712-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03,e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 02.06.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6976/2014 - ROBERIO RODRIGUES NUNES, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/220.306-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 (art. 40, § 1°, III, “b” da CF) e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUS ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 26.02.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/104/2015 - ROGERIO EDUARDO BRAGA FRAGATA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/230.212-3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUS ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 01.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8316/2014 - ROSIMAR LOPES DO NASCIMENTO, cargo Professor Faetec II, matrícula nº 00/251.061-8. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5° e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 25.09.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38187/2012 - SANDRA CELIA PIMENTA MARTINS, cargo Professor Faetec II, matrícula nº 00/252.516-0. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5° e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 29.10.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10578/2014 - VERA LUCIA CONCEIÇÃO DA SILVA, cargo Artífice, matrícula nº 00/822.935-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 24.09.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10239/2014 - SIDICLEI PEREIRA ALVES cargo Cozinheiro, matrícula nº 00/224.523-1. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5380/2014 - ALMERINDO CARDOSO SIMÕES JUNIOR, matrícula nº 00/0226.862-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 18.05.1992 a 26.02.1993, no total de 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 13.09.2001 a 22.05.2013, no total de 4.270 (quatro mil duzentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA, desprezando-se os períodos de 01.01.2007 a 31.01.2007 e 02.03.2011 a 06.03.2012, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7884/2014 - ANDRE LUIS TORIBIO DANTAS, matrícula nº 00/0221.128-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.11.1984 a 29.05.1985, 30.05.1985 a 14.03.1988, 01.10.1997 a 31.01.1998 e 02.02.1998 a 02.03.1998, no total de 1.382 (um mil trezentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 06.05.1985 a 29.05.1985, 15.03.1988 a 26.07.1988, 01.09.1987 a 14.03.1988, 01.11.1988 a 30.11.1992, 07.03.1990 a 07.11.1990, 26.02.1991 a 11.04.1995, 08.03.1991 a 05.09.1991, 02.08.1999 a 31.12.2001, 02.05.2000 a 31.12.2001, 07.08.2000 a 31.12.2004, 01.04.2004 a 30.04.2004, 01.07.2004 a 30.09.2004, 01.11.2004 a 31.01.2005, 01.12.2004 a 31.12.2004, 01.03.2005 a 30.04.2005, 01.11.2005 a 30.11.2005, 01.09.2011 a 30.09.2011, 12.09.2011 a 26.01.2012, 06.08.2012 a 30.04.2013 e 30.04.2013 a 31.12.2013, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.721/2002 - ARISTEU PACHECO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0222.598-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24.02.1969 a 16.05.1969, 19.01.1970 a 23.02.1970, 03.06.1974 a 05.11.1974, 28.11.1974 a 29.01.1976, 06.07.1976 a 04.10.1977, 03.11.1977 a 31.01.1978, 12.06.1978 a 29.08.1981, 17.02.1982 a 23.03.1982, 03.01.1983 a 01.02.1983, 08.10.1984 a 02.01.1985, 01.04.1985 a 08.05.1985, 05.11.1985 a 08.01.1986, 09.01.1986 a 19.06.1986, 24.06.1986 a 28.07.1986, 22.12.1986 a 06.02.1987, 07.02.1987 a 28.02.1987, 01.03.1987 a 29.06.1987, 10.11.1987 a 12.04.1988, 28.07.1988 a 08.11.1988, 18.01.1989 a 14.06.1989, 10.07.1989 a 25.10.1989, 10.09.1990 a 18.12.1990, 27.06.1991 a 23.08.1991, 23.09.1991 a 08.11.1991, 12.11.1991 a 14.07.1992, 08.12.1993 a 06.01.1994, 01.03.1995 a 31.03.1995, 11.04.1995 a 02.09.1995, 03.09.1995 a 07.12.1995, 19.11.1997 a 19.12.1997, 01.05.1998 a 05.10.1998, 06.10.1998 a 31.10.1998, 01.11.1998 a 30.11.1999 e 01.12.1999 a 30.05.2000, no total de 5.125 (cinco mil cento e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 27.05.1975 a 07.01.1976, 02.02.1987 a 06.02.1987, 09.02.1987 a 28.02.1987, 01.09.1995 a 02.09.1995, 10.04.1996 a 28.01.1997, 06.10.1998 a 31.10.1998 e 01.06.2000 a 31.03.2002, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº PROCESSO Nº E-26/31.187/2008 - EUNICE MAIA CASADO, matrícula nº 00/0220.427-9 - DESAVERBAR, a pedido da servidora, o período de 05.10.1981 a 31.05.1986, no total de 1700 (um mil e setecentos) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Ficando o total de 3.665 (três mil seiscentos e cinco) dias averbados. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7281/2014 - JOSÉ RODOLFO SOARES DA SILVA, matrícula nº 00/0227.026-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 26.01.1998 a 30.06.2007, no total de 3.443 (três mil quatrocentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado à MARINHA DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.744/2003 - LUCIANO HENRIQUE LOURENÇO, matrícula nº 00/0223.745-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.09.1987 a 30.05.1989, 01.06.1989 a 30.03.1991, 01.04.1991 a 30.04.1991, 01.06.1991 a 03.07.1995, 01.03.1996 a 02.03.1998, 03.03.1998 a 27.09.1999 e 01.10.2002 a 16.02.2003, no total de 4.275 (quatro mil duzentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 04.01.1998 a 02.03.1998, 04.04.1998 a 03.09.1999, 01.04.1998 a 12.01.2000, 28.09.1999 a 12.01.2000, 18.02.2002 a 30.09.2002 e 17.02.2003 a 09.04.2003, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8136/2013 - MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0822.823-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 29.08.1995 a 29.05.1996, no total de 271 (duzentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02.03.1977 a 19.08.1977, 02.01.1978 a 10.03.1978, 15.01.1979 a 08.03.1979, 13.09.1982 a 11.05.1984, 01.11.1984 a 15.01.1985, 16.01.1985 a 31.01.1985, 01.09.1988 a 28.02.1990, 02.01.1992 a 02.02.1992, 03.02.1992 a 28.08.1995 e 30.05.1996 a 17.12.1996, no total de 3.074 (três mil e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.01.1985 a 15.01.1985, 03.02.1992 a 31.01.1998, 01.03.1993 a 05.05.1995, 29.08.1995 a 29.05.1996 e 18.12.1996 a 29.01.1997, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4193/2014 - PALOMA LEGAL DA SILVA, matrícula nº 00/0226.553-6 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 22.06.2009 a 20.01.2013, no total de 1.309 (um mil trezentos e nove) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, desprezando-se o período de 21.01.2013 a 14.03.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/75.911/2003 - JOSÉ LOPES RAED, matrícula 00/0221.831-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 16.04.1974 a 15.05.1978, no total de 1.490 (um mil quatrocentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado à LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE, e nos mesmos termos, o período de 27.03.1979 a 26.02.1998, no total de 6.905 (seis mil e novecentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado à COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12.10.1978 a 26.03.1979, no total de 165 (cento e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.09.2010.\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/37.341/2010 - WAGNER CINTRA DE CARVALHO, matrícula nº 00/0224.638-7 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.03.1991 a 27.07.1992, 15.05.1995 a 22.12.1995, 01.02.1996 a 31.12.1999, 01.01.2000 a 31.01.2002 e 01.02.2002 a 12.06.2002, no total de 3.049 (três mil e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 02.09.1991 a 31.03.1992, 12.02.1996 a 31.12.1996, 01.03.1996 a 31.03.1996, 03.08.1998 a 31.12.1999, 02.07.2001 a 31.01.2002 e 13.06.2002 a 01.07.2002, por serem concomitantes.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.03.2015.\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/005/8464/2014 - WANIA LIMA PARÁ, matrícula nº 00/0226.523-9 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 19.08.2005 a 07.12.2005, no total de 111 (cento e onze) dias de efetivo exercício prestado ao COLÉGIO PEDRO II, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.08.1974 a 29.11.1974, 01.06.1987 a 09.10.1989, 01.10.1991 a 06.12.1991 e 01.03.1993 a 30.04.1993, no total de 1.111 (um mil cento e onze) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 08.12.2005 a 19.08.2007, por ser concomitante.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n\r\nId: 1830241"
                        ],
                        "1830360": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-26/003.093/2015 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º, §5º, da EC nº 41/2003 e no Decreto nº 42.478/2010, o servidor DANIEL RAMOS DO NASCIMENTO, ID. Funcional 2022918-6, FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 28/04/2015. \r\n\r\nId: 1830360"
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                        "1830244": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-26/003.000185/2015 - MONIQUE FLORÊNCIO DE AGUIAR, ID. Funcional nº 4422389-7 - CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 1 (hum) ano, a contar de 01/05/2015.\r\n\r\nId: 1830244"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/05/2015\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar de 12/05/2015, MARIA ANGÉLICA MOTTA GRANATO, Técnico de Nível Superior - Apoio Acadêmico, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, Id. Funcional nº 0008994641, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do Processo nº E-26/006.105/2015.\r\n\r\nId: 1830467"
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            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
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                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nROBERTO FURTADO CARVALHO MOTTA, Id. Funcional nº 05.036.580-0, CPF nº 076.001.467-11, brasileiro, nascido em 10/04/1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11537060-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 18053554176, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 27 de janeiro de 2015, tomou posse em 27 de janeiro de 2015, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/001/133/2015.\r\n\r\nId: 1830249"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1830390": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/2448/2015 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-634424.\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/133.514/1991 - GLORIA ARIETE PEREIRA MAGALHÃES, ID Funcional nº 26904071 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 16.05.2008 a 15.05.2013.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/005/3923/2015 E E-10/005/4074/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 06/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1136/2015 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2773/2015 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3619/2015 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3621/2015 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3632/2015 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3633/2015 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1830390"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                        "1830503": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141985\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTransportes Luft LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n87.689.402/0035-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Floripes da Rocha, nº 380\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.460/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142000\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLa Mole Serviços de Alimentação LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.301.086/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 11742\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 97 da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.286/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142369\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBR4 Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n00.843.118/0001-81\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida dos Bandeirantes, s/nº, Area 3\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.881,24\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.811/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00142737\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWilliam Ricardo de Campos\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n834.086.907-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ewerton Xavier, nº 3360 - Itaipu\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2º, Inciso i, c/c o art. 76 da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.16996/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00142918\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEstrutural de Friburgo Construções LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n10.828.815/0001-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Henrique Zamith, nº 20, Centro, Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 18.069,56\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2244/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SERLA/000028\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMGF Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n035.814.045/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Graça Aranha, nº 226, Salas 409 a 412, Cep: 20030-001\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, c/c art. 2º Inciso II da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/100.259/2005\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00142668\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFernando Luiz de Oliveira Shad\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n036.259.237-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Belmonte, nº 1245 - Belmonte\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 6.592,35\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9918/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00142355\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPaulo Amaury Sarmento Costa\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n543.671.157-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada São Joaquim, Km 03\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nBemposta\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6718/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00141899\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nArtefatos de Concreto Barão de Vassouras\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.524.437/0001-97\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Francisco Gilson, nº 71 - Barão de Vassouras\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12275/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00142715\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJosildo Costa da Silva\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n17.110.014/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ewerton Xavier, s/nº - Lt 13, Qd. D - Itaipu\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2º, Inciso I c/c o art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.16955/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00141410\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMarcos Quintairos Jorge\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n339.171.167-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada de Matozinhos, Km 1 - Werneck\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4352/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00141410\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nG. da Silva Confecção e Facção ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n10.333.016/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua 27 de Janeiro, nº 888 - Água Fria\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nValença\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.976,15\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1920/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140603\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.576.080/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Luis Alves Pereira, nº 70 - Química\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.702,45\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.18287/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00142580\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSebastião de Oliveira\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n690.310.887-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Salim Chimelli, nº 96 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13199/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00141407\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPrecisa Industrial Elétrica LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n10.198.328/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. RJ - 145, nº 27.295 - Santa Terezinha\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nValença\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3506/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00142301\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nParaíba do Sul Futebol Clube LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n07.302.005/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Catete, nº 638 - Vila Salutaris\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2501/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00142774\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRodrigo Biangolino Benício\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n027.998.547-96\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ivone Leite, nº 70 - Laranjeiras\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 50 da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nValença\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.154/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00142773\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRodrigo Biangolino Benício\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n027.998.547-96\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ivone Leite, nº 70 - Laranjeiras\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nValença\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.248,43\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.153/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00142707\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nConstrutora Garcia Silveira LTDA - Me\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n07.596.161/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 36-A - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70 da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.149/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140515\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPosto de Serviços Big Aço LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.680.794/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Getúlio Vargas, nº 9 - São João\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.973,15\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.478/2008\r\n\r\nId: 1830503"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1830434": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002163/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto ALIKA(CDSV/RJ nº 143) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001490/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto GESAPRIM 500 CIBA-GEIGY(CDSV/RJ nº 80/07) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001457/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto BRAVONIL 500(CDSV/RJ nº 47/07) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da nº Lei 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001425/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto MODDUS(CDSV/RJ nº 104/07) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001427/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto VERDADERO 600 WG(CDSV/RJ nº 122/07) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001449/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto PRIMAIZ GOLD(CDSV/RJ nº 104/07) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001405/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto PROOF 400(CDSV/RJ nº 115/07) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001405/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto PROOF 400(CDSV/RJ nº 115/07) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003392/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto PRIORI(CDSV/RJ nº 156/07) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000865/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto PROGIBB(CDSV/RJ nº 393) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMIMOTO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001212/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto GRASSATO(CDSV/RJ nº 1012) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa MACROSEEDS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18.858.234/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001210/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto CIGARAL(CDSV/RJ nº 864) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ANASAC BRASIL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ 12.886.775/0001-95, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000911/2015 - AUTORIZO a atualização do produto MONCEREN 250 SC(CDSV/RJ nº 202) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, referente a inclusão de embalagens, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000910/2015 - AUTORIZO a atualização do produto RONSTAR 250 BR(CDSV/RJ nº 211) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, referente a inclusão de formuladores, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000909/2015 - AUTORIZO a atualização do produto DEROSAL PLUS(CDSV/RJ nº 241) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, referente a inclusão de embalagens, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000908/2015 - AUTORIZO a atualização do produto GALLANT R(CDSV/RJ nº 418) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, referente a inclusão de alvos biológicos, requerido pela empresa AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000907/2015 - AUTORIZO a atualização do produto BAYTAN FS(CDSV/RJ nº 261) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, referente a inclusão de embalagens, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000863/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto STANDAK TOP(CDSV/RJ nº 685) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003645/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto MEGABR(CDSV/RJ nº 1142) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001209/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto PRESTIGE(CDSV/RJ nº 1143) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000866/2015 - AUTORIZO a atualização do produto K-OBIOL 2P(CDSV/RJ nº 699) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, referente a inclusão de fabricantes, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001211/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto FERTOX(CDSV/RJ nº 465) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALIER BRASIL AGRO LTDA., CNPJ 02.850.049/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000667/2011 - L. DE CS. FONSECA LTDA ME. - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 78.\r\n\r\nId: 1830434"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1830246": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DA PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/FMIS Nº 277\r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n1444 - Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS.\r\n\r\nUO: 1444 - Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS.\r\n\r\nUG: 144400 - Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n1544 - Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS.\r\n\r\nUO: 1544 - Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS.\r\n\r\nUG: 154400 - Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS. \r\n\r\nId: 1830246"
                    ],
                    "1830904": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/1249/2011 - Em atendimento às determinações contidas no art. 15, do Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, e com base nas informações constantes deste processo, RECONHEÇO A DÍVIDA referente ao exercício de 2014, no valor total de R$ 195.431,64 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa Técnicas Eletro Mecânicas TELEM S/A.\r\n\r\nId: 1830904"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1830012": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.324/1998 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 29.04.2015, publicado no D.O. de 05/05/2015, referente à concessão de Licença Especial de Luis Carlos dos Santos de Souza, Id. Funcional 28801741/1, por incorreção na contagem de tempo. \r\n\r\nId: 1830012"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1830435": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2015\r\n\r\nAPOSENTA ALZIR CASSIANO, matrícula 1802899-3-0, ID n° 2133931-7, no cargo de Assistente de Manutenção e Instalação no grupo II - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-23/003/416/2015.\r\n\r\nAPOSENTA MARCO ANTONIO DE SOUZA ANTÃO, matrícula 1803280-5 ID n° 2135135-0, no cargo de Técnico de Nível Superior - Odontólogo no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-23/003/412/2015.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201756/2003 - ROSANGELA CARVALHO CORREA - matrícula nº 1801874-7. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Assistente Social no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 14.12.2007, por ter sido aposentada nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nId: 1830435"
                        ],
                        "1830181": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADNINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/379/2015 - FATIMA SOARES, matrícula 175283-1. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.772 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nId: 1830181"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1830363": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/RJ\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6460/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - NOTIFICO a empresa em epígrafe para tomar ciência da decisão administrativa de fls. 80, a qual indefere o pleito de fls. 59/60 e determina o pagamento da multa em até 3 dias úteis a contar da entrega da notificação.\r\n\r\nId: 1830363"
                        ],
                        "1830413": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/RJ\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 05/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6782/2014 - ESFECO ADMINISTRAÇÃO LTDA - NOTIFICO a empresa em epígrafe para tomar ciência do parecer de fls. 103 e 104, o qual determina que a empresa notificada preste esclarecimentos quanto às constatações auferidas pela Assessoria Jurídica do presente órgão\r\n\r\nId: 1830413"
                        ],
                        "1828041": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127818/2009 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128101/2009 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128291/2009 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131417/2009 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/134415/2009 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133222/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141329/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141514/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141940/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143189/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145302/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147188/2012 - ELETROLUX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2424/2013 - ELETROLUX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1435/2013 - WHIRPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2519/2013 - EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS EVIDENCE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6750/2014 - ALTUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/782/2015 - FADAS E DUENDES BUFFET INFANTIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/861/2015 - AURA MARIA DA COSTA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1074/2015 - BOA ALVORADA COMÉRCIO DE VACINAS LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS, ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1828041"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1830254": [
                        "I - Edital",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3757 DE 08 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 20.855, de 18.11.94, e na Resolução PGE nº 3742, de 17 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Seleção de Estagiários do 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 5ª Procuradoria Regional, de Volta Redonda constituída dos seguintes Procuradores do Estado:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nCOORDENADOR-EXECUTIVO:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL:\r\n\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA\r\n\r\nDIREITO CIVIL:\r\n\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO CIVIL:\r\n\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1830254"
                    ],
                    "1829994": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.013354/2015 - MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19226594. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2015, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.015849/2015 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19208219. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2011, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000371/2015 - ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19215665. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2015, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000541/2015 - ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233957. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2015, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1829994"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1830495": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ CONVOCA o ex-servidor MARCELO PIRES, matrícula n° 24/003.173-2 para comparecer à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, situada na Av. Presidente Vargas nº 817, 30º andar - Centro/RJ, no decorrer de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação, de 2ª a 6ª feira de 10h às 16h, a fim de tomar ciência de seu respectivo débito referente às diferenças apuradas no Encerramento de Folha. Proc. nº E-12/412614/2012.\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ CONVOCA o ex-servidor MARCELO SERAFIM DIAS, matrícula n° 24/004.416-1 para comparecer à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, situada na Av. Presidente Vargas nº 817, 30º andar - Centro/RJ, no decorrer de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação, de 2ª a 6ª feira de 10h às 16h, a fim de tomar ciência de seu respectivo débito referente às diferenças apuradas no Encerramento de Folha. Proc. nº E-12/061/2018/2014.\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ CONVOCA o ex-servidor RODRIGO ALEGRETTI SANTOS, ID Funcional 43812058 para comparecer à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, situada na Av. Presidente Vargas nº 817, 30º andar - Centro/RJ, no decorrer de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação, de 2ª a 6ª feira de 10h às 16h, a fim de tomar ciência do seu respectivo débito. Proc. nº E-12/061/11139/2014.\r\n\r\nId: 1830495"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1830068": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...DATA DA ASSINATURA: 28/04/2015...\r\n\r\nLeia-se:... DATA DA ASSINATURA: 15/04/2014...\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...DATA DA ASSINATURA: 28/04/2015...\r\n\r\nLeia-se: ...DATA DA ASSINATURA: 15/04/2014...\r\n\r\nId: 1830068"
                        ],
                        "1830486": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que a licitação em epígrafe com o objeto de contratação de serviços de locação de 42 (quarenta e dois) aparelhos GPS, com monitoramento 24 horas, conforme Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) deste Edital para atender as necessidades da Operação Lei Seca, anteriormente marcado para 12/05/2015, às 11:00 horas, fica adiada para o dia 22/05/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nId: 1830486"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1827933": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/201.696/2002, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor JOSUE JULIO DE LIMA FILHO, Professor Docente I, matricula n° 839.790-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas por abandono de cargo público, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1827933"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1830370": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica n° 01/2015. PARTES: Município do Rio de Janeiro, Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro- PREVI-RIO, Estado do Rio de Janeiro e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperantes. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2015. PRAZO: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/031/618/2015.\r\n\r\nId: 1830370"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1830304": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 96/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADEMIR CLAUDIANO MOREIRA\r\n\r\nCNPJ .790.639/0001-18 - Processo nº E-04/034/001787/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457666-0, de 11/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nC ASTRISI MADEIRAS ME\r\n\r\nCNPJ 10.320.857/0001-42 - Processo nº E-04/034/001304/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458153-8, de 21/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 934,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nFHM COMERCIO DE SEMI JOIAS LTDA ME ( QUIOSQUE 37) -SHOPING WEST\r\n\r\nCNPJ 19.115.437/0001-07 - Processo nº E-04/034/004034/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.446677-1, de 02/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 19.529,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nGERALDO MAGELA PROENÇA\r\n\r\nCPF 799.143.576-87 - Processo nº E-04/034/001914/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458358-3, de 18/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 677,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOÃO ANTONIO FERRAZ\r\n\r\nCPF 35.966.126-24 - Processo nº E-04/034/002089/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458266-8, de 06/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.213,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUAREZ CARLOS DIAS E OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 283.149.216-53 - Processo nº E-04/034/002282/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460147-6, de 23/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIDER LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 8.767.673/0001-83 - Processo nº E-04/034/002670/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457468-1, de 07/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.436,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nORIEVISSON DA SILVA ALVES\r\n\r\nCPF 131.196.887-38 - Processo nº E-04/034/002687/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453150-9, de 29/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO SERGIO ALEXANDRE MARQUES\r\n\r\nCPF 31.749.677-83 - Processo nº E-04/034/001759/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455897-3, de 10/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.699.205 - Processo nº E-04/034/006414/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439997-2, de 29/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.699.205 - Processo nº E-04/034/007798/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.446552-6, de 30/06/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES DERETTI LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ .839.298/0001-28 - Processo nº E-04/034/002710/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459748-4, de 15/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 507,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nULTRARECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.836.857 - Processo nº E-04/033/000429/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454644-0, de 27/04/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.012.942,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nVICTOR CARLOS DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nCPF 801.539.337-04 - Processo nº E-04/034/011356/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454787-7, de 04/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nWX3 NEW LIFE SLEEP STAR COLCHOES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 17.236.504/0001-08Processo nº E-04/034/005215/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.462791-9, de 04/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 507,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMINERACAO AGUA PADRE MANOEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 91.007.665 - Processo nº E-04/000/115342/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.191945-9, de 28/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.451.178,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000\r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nLUTA MADEIRAS EIRELI EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 86.751.127 - Processo nº E-04/034/001075/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455670-4, de 29/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 739,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUTA MADEIRAS EIRELI EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 86.751.127 - Processo nº E-04/046/000054/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454235-7, de 15/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.001,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240\r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nDANY MANCUSO RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.608.530 - Processo nº E-04/013/000127/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459695-7, de 22/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 2.231,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A MATTES DIAS NAUTICA E POUSADA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.609.064 - Processo nº E-04/013/001262/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459964-7, de 23/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 17.082,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nS LEONE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.552.612 - Processo nº E-04/034/001232/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458202-3, de 28/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.002,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nS LEONE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.552.612 - Processo nº E-04/034/001488/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460565-9, de 29/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.032,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971\r\n\r\nItaborai - RJ\r\n\r\nINOVA MAQUINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.937.185 - Processo nº E-04/046/002074/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454608-5, de 10/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 501,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nDEC SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.882.836 - Processo nº E-04/034/007396/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.438103-8, de 30/06/2014\r\n\r\nValor reclamado: 483,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nARUAL 385 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.745.134 - Processo nº E-04/022/001784/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.451371-3, de 17/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.043,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nINDUSTRIA EMERICH DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.351.101 - Processo nº E-04/034/006351/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.444246-7, de 28/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 872,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nCESAR JOHNSEN FIAT\r\n\r\nCPF 508.352.037-00 - Processo nº E-04/034/011149/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452086-6, de 20/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nSB ATACADAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.747.048 - Processo nº E-04/029/001100/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452390-2, de 29/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 20.688,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 7.517.377-80 - Processo nº E-04/034/001951/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455443-6, de 04/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 522,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJ S FARIA COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.177.083 - Processo nº E-04/002/001415/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452636-8, de 22/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.714,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCHURRASCARIA E RESTAURANTE POSTO CINCO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.728.261 - Processo nº E-04/006/002995/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.451999-1, de 09/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILIMED-COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.211.784 - Processo nº E-04/006/004346/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456031-8, de 02/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 22.995,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1830304"
                        ],
                        "1830305": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, ficam notificados da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 97/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º Andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMOTOFLIP SAAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.619.003 nº Processo nº E-04/000/119526/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396995-7, de 04/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 42.631,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOTOFLIP SAAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.619.003 nº Processo nº E-04/000/119525/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401269-0, de 09/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 4.683,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1830305"
                        ],
                        "1830306": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 98/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLOGISTECH DIST.PLANEJAMENTO E ENTREGA S/C LTDA\r\n\r\nCPF - Processo nº E-04/000/119125/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.952635-1, de 16/07/1998\r\n\r\nValor reclamado: 1.093,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1830306"
                        ],
                        "1830307": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Pleno do Conselho de Contribuintes mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10% (dez por cento) do valor da multa. O não pagamento implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 99/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSUPERAGUA EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SA\r\n\r\nInscrição Estadual 91.007.185 - Processo nº E-04/000/095507/2002\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.026702-5, de 11/09/2002\r\n\r\nValor reclamado: 1.690.966,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1830307"
                        ],
                        "1830308": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 100/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEXPRESSO TEMPO REAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.779.159 - Processo nº E-04/000/050074/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027912-7, de 25/07/2011\r\n\r\nId: 1830308"
                        ],
                        "1830290": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o CONTRIBUINTE, abaixo cientificado da EXCLUSÃO DO REGIME DO SIMPLES NACIOANAL, podendo no prazo de 10 (dez) dias a partir da data desta publicação, tomar ciência do inteiro teor do despacho mencionado acima, no referido processo que se encontra à disposição do interessado. Na sede desta IRF-17.01-Duque de Caxias, na Av. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L - Centro - Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/016/2131/2013\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.747.036\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.355.106/0002-04\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nZumm Surf Wear Confecções Ltda\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Presidente Kennedy nº 1777 - Box 21 - Centro - Duque de Caxias - RJ - CEP: 25.010.009\r\n\r\nId: 1830290"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1830426": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RODRIGO DA GRAÇA ARANHA BOITEUX (nº194), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2015/133943-0, deferido por Decisão Singular em 06.05.2015, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 7107, em 06.05.2015. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1830426"
                            ],
                            "1828414": [
                                "I - Ata",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/2015. OBJETO: Registro de Preços para prestação dos serviços de pesquisa, estudos, técnicos profissionais, consultoria e levantamentos. PARTES: CODIN e GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº 17.298.685/0001-05, vencedora dos 8 (oito) lotes. VALOR ESTIMADO: R$ 15.176.697,00 (quinze milhões, cento e setenta e seis mil seiscentos e noventa e sete reais), tendo sido atendido ao preceitua do no Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 08/05/2015. ASSINATURA: 04/05/2015. FUNDA MENTO DO ATO: Pregão Eletrônico nº 016/14SRP. PROCESSO Nº E-11/003/488/14.\r\n\r\nId: 1828414"
                            ],
                            "1830478": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital notifica os interessados abaixo relacionados para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nCooperativa dos Suinocultores de Encantado Ltda\r\n\r\n89.305.239/0024-70\r\n\r\n1050300\r\n\r\n13/05/2015 às 9:30h\r\n\r\nLeite Integral - Dália 1L\r\n\r\nLeite Desnatado -Dália 1L\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição \r\n\r\n47.508.411/0832-64\r\n\r\n1044540\r\n\r\n13/05/2015 às 11:00h\r\n\r\nBebida de Arroz - Chocotelle 250ml\r\n\r\nPepsico do Brasil Ltda\r\n\r\n31.565.104/0276-10\r\n\r\n1044566\r\n\r\n13/05/2015 às 13:00h\r\n\r\nBebida Láctea UHT Sabor Chocolate - Toddynho 200ml\r\n\r\nPepsico do Brasil Ltda\r\n\r\n31.565.104/0276-10\r\n\r\n1044566\r\n\r\n13/05/2015 às 13:00h\r\n\r\nBebida Láctea Light Sabor Chocolate - Toddynho 200ml\r\n\r\nCelles Cordeiro Alimentos Ltda\r\n\r\n60.963.972/0007-07\r\n\r\n1045797\r\n\r\n13/05/2015 às 14:30h\r\n\r\nLeite em Pó Integral Instantâneo - Fazendas do Rio 400g\r\n\r\nNova Mix Industrial e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\n08.142.803/0010-83\r\n\r\n1044902\r\n\r\n14/05/2015 às 9:30h\r\n\r\nLeite em Pó Instantâneo semi-desnatado - Glória 300g\r\n\r\nNova Mix Industrial e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\n08.142.803/0010-83\r\n\r\n1044902\r\n\r\n14/05/2015 às 9:30h\r\n\r\nLeite em Pó Instantâneo Integral - Glória 300g\r\n\r\nBRF S.A.\r\n\r\n01.838.723/0016-03\r\n\r\n1044565\r\n\r\n14/05/2015 às 13:00h\r\n\r\nBebida Láctea UHT Sabor Chocolate - Elegê 1L\r\n\r\nBRF S.A.\r\n\r\n01.838.723/0016-03\r\n\r\n1045796\r\n\r\n14/05/2015 às 13:00h\r\n\r\nLeite UHT semi-desnatado - Batavo 1L\r\n\r\nNestlé Sudeste Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\n11.799.788/0002-45\r\n\r\n1044544\r\n\r\n15/05/2015 às 9:30h\r\n\r\nBebida Láctea UHT Sabor Chocolate - Nescau 200ml\r\n\r\nNestlé Sudeste Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\n11.799.788/0002-45\r\n\r\n1044564\r\n\r\n15/05/2015 às 10:00h\r\n\r\nBebida Láctea UHT Sabor Chocolate - Nescau 200ml\r\n\r\nNestlé Sudeste Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\n11.799.788/0002-45\r\n\r\n1600142\r\n\r\n15/05/2015 às 10:30h\r\n\r\nBebida Láctea UHT Sabor Chocolate - Nescau 200ml\r\n\r\nNestlé Sudeste Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\n11.799.788/0002-45\r\n\r\n1600142\r\n\r\n15/05/2015 às 10:30h\r\n\r\nLeite UHT Integral - Nestlé 1L\r\n\r\nNestlé Sudeste Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\n11.799.788/0002-45\r\n\r\n1600142\r\n\r\n15/05/2015 às 10:30h\r\n\r\nLeite UHT semi-sesnatado - Nestlé 1L\r\n\r\nNestlé Sudeste Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\n11.799.788/0002-45\r\n\r\n1600142\r\n\r\n15/05/2015 às 10:30h\r\n\r\nLeite UHT desnatado - Nestlé 1L\r\n\r\nNestlé Sudeste Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\n11.799.788/0002-45\r\n\r\n1050377\r\n\r\n15/05/2015 às 13:00h\r\n\r\nBebida Láctea UHT Sabor Chocolate - Nescau 200ml\r\n\r\nNestlé Sudeste Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\n11.799.788/0002-45\r\n\r\n1050377\r\n\r\n15/05/2015 às 13:00h\r\n\r\nBebida Láctea UHT Sabor Morango - Nesquik 200ml\r\n\r\nNestlé Sudeste Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\n11.799.788/0002-45\r\n\r\n1050377\r\n\r\n15/05/2015 às 13:00h\r\n\r\nSuco de Laranja Soja+Cálcio Sollys - 1L \r\n\r\nNestlé Brasil Ltda\r\n\r\n60.409.075/0095-32\r\n\r\n1044903\r\n\r\n15/05/2015 às 14:00h\r\n\r\nLeite em Pó Desnatado - Molico 500g\r\n\r\nNestlé Brasil Ltda\r\n\r\n60.409.075/0029-53\r\n\r\n1045781\r\n\r\n15/05/2015 às 15:00h\r\n\r\nLeite em Pó Desnatado - Molico 280g\r\n\r\nDairy Partiners Americas Manufacturing Brasil Ltda\r\n\r\n05.300.340/0010-42\r\n\r\n1048590\r\n\r\n15/05/2015 às 16:00h\r\n\r\nLeite em Pó Integral Instantâneo - Ninho Nestlé 800g\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento peri cial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 1830478"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1830398": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA NOVOLAR.\r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços para o esgotamento do Empreendimento Imobiliário denominado RESIDENCIAL BALEARES.\r\n\r\nPRAZO: 195 (cento e noventa) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.389/2014.\r\n\r\nId: 1830398"
                            ],
                            "1830135": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2015.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Giver Engenharia LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para às obras de construção da torre de chegada e reforma da garagem de barco no Estádio de Remo da Lagoa, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/001.927/2014.\r\n\r\nId: 1830135"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1830502": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA TOTAL CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Acréscimo do endereço referente ao Depósito de Evidências Criminais, situado na Avenida Castelo Branco, n° 02 - Centro - Niterói, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades do interesse público, não havendo dispêndio financeiro no presente instrumento. PROCESSO Nº E-09/008/1529/2014. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2015.\r\n\r\nId: 1830502"
                        ],
                        "1830132": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª CLASSE - 2014\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso, em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO da 2ª ETAPA (Prova de Capacidade de Física) da primeira fase do precitado concurso, na forma do subitem 11.18 do respectivo Edital, como se segue:\r\n\r\nRESULTADO DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n0501113-2\r\n\r\nADRIANO MARTINS MENDONCA\r\n\r\n218084804\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0501829-3\r\n\r\nAGATHA LIMA COSTA\r\n\r\n122993405\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0537703-0\r\n\r\nALAN GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n210689642\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0527355-2\r\n\r\nALEX BATISTA FERREIRA\r\n\r\n0113565543\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0520890-4\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO MICELI MORAES\r\n\r\n102443504\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0516705-1\r\n\r\nALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n123505414\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0534932-0\r\n\r\nALEXANDRE KEMP DE PALMA\r\n\r\n209618925\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0514645-3\r\n\r\nALFREDO MUNIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n126159219\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0533120-0\r\n\r\nALICE BARROSO DE ANTONIO\r\n\r\n11237903\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0533113-7\r\n\r\nALINE ALMEIDA DE AZEVEDO PEREIRA ROSA\r\n\r\n209493980\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n0528050-8\r\n\r\nALINE PEREIRA JUSTO SADA\r\n\r\n129881157\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0519036-3\r\n\r\nAMANDA DA COSTA NICOLICHE\r\n\r\n167481\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0521047-0\r\n\r\nAMANDA FRANCO MACHADO\r\n\r\n159053\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0515105-8\r\n\r\nANA BEATRIZ COELHO SIMAO\r\n\r\n14744371\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0529518-1\r\n\r\nANA BEATRIZ FREITAS IMBUZEIRO\r\n\r\n119226454\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0527491-5\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA BELLINHA\r\n\r\n153198\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n0530377-0\r\n\r\nANA CLAUDIA SILVEIRA RAYOL\r\n\r\n0207409970\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0533238-9\r\n\r\nANA PAULA DA COSTA MACHADO\r\n\r\n225184266\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0527143-6\r\n\r\nANA PAULA SANT'ANNA COELHO ELIAS\r\n\r\n0207363821\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0514484-1\r\n\r\nANDERSON RAMOS GOMES\r\n\r\n0101917656\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0525139-7\r\n\r\nANDRE LUIZ VIEIRA DO SACRAMENTO\r\n\r\n200182152\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0522239-7\r\n\r\nANTHONY YURI GATTO\r\n\r\n237797683\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0516280-7\r\n\r\nARIELLA GARCIA LEITE\r\n\r\n116690603\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0526727-7\r\n\r\nARTHUR VARGAS DE CARVALHO\r\n\r\n0205574718\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0528307-8\r\n\r\nAUGUSTO MUNIZ ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n099854341\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0505889-9\r\n\r\nAZINIO OLIVEIRA DE ALCANTARA NETO\r\n\r\n212606503\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0515372-7\r\n\r\nBEATRIZ RIBEIRO STORINO\r\n\r\n205319494\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0513284-3\r\n\r\nBIANCA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n20357880-2\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0513076-0\r\n\r\nBRENO VINICIUS RAMOS\r\n\r\n167752\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0502303-3\r\n\r\nBRUNA DE SOUZA IGNACIO\r\n\r\n203974068\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0533919-7\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA IGNACIO\r\n\r\n133239350\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0527281-5\r\n\r\nBRUNO ENGIEL\r\n\r\n24.186.971-8\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0526257-7\r\n\r\nBRUNO FREITAS DA SILVA\r\n\r\n124688607\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0513430-7\r\n\r\nBRUNO RAMALHO AMALIO DA SILVA\r\n\r\n170845\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0507593-9\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n04791298159\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0513495-1\r\n\r\nBRUNO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n90631\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0532287-1\r\n\r\nBRUNO SIQUEIRA VIANNA\r\n\r\n211351820\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0506451-1\r\n\r\nBRUNO VARGAS FERREIRA\r\n\r\n230833980\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0511057-2\r\n\r\nCAETANO ALFREDO NICOLAU LOUVISE NETTO\r\n\r\n211126180\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0538043-0\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS DIAS REZENDE\r\n\r\n203200365\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n0503011-0\r\n\r\nCAMILA DUQUE VIEIRA\r\n\r\n14443787\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0500414-4\r\n\r\nCAMILA MONTEIRO BARRETO FRAGA\r\n\r\n209443274\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0507896-2\r\n\r\nCAMILA SONCIN RAMOS\r\n\r\n3031151\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0500858-1\r\n\r\nCARLA MARIA TOSTES RIBEIRO\r\n\r\n208057448\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0502569-9\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE RUFINO DA SILVA\r\n\r\n161952\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n0510338-0\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO VALBAO BASTOS\r\n\r\n121756670\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0534844-7\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALVES FLORES DE MORAES\r\n\r\n210335550\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n0521339-8\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CUCCO BARCELLOS\r\n\r\n20.386.356-8\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0515901-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LOPES GOMES\r\n\r\n169557\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0529724-9\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MENDES DA SILVA\r\n\r\n221107162\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0537330-1\r\n\r\nCARLOS MATHEUS PIRAGIBE DE MESQUITA\r\n\r\n202688701\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0517571-2\r\n\r\nCAROLINA BERTOLINI PAGY\r\n\r\n207611617\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0512157-4\r\n\r\nCAROLINA DE QUEIROZ GOMES\r\n\r\n201746849\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n0524289-4\r\n\r\nCAROLINA THIESEN BASTOS\r\n\r\n20546736-8\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0504097-3\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n217677285\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0524349-1\r\n\r\nCHRISTOPHER DOS SANTOS QUINTA\r\n\r\n208571521\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0527976-3\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA ROLIM\r\n\r\n97518\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0507404-5\r\n\r\nCRISTIANE AMORIM PARENTE\r\n\r\n125154187\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0516497-4\r\n\r\nCRISTIANO BARRETO DE AZEVEDO\r\n\r\n215991399\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0509223-0\r\n\r\nDANIEL ALBRECHT FERREIRA\r\n\r\n256677188\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0501710-6\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA ANGELETE\r\n\r\n264709056\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0538330-7\r\n\r\nDANIEL GOMES DE PAULA\r\n\r\n217702802\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0524946-5\r\n\r\nDANIEL MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n205139728\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n0535974-0\r\n\r\nDANIEL OVIDIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n131917338\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0526102-3\r\n\r\nDANIEL PLACIDO PIRES\r\n\r\n123543647\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0521989-2\r\n\r\nDANIELLE GONZALEZ LIMA\r\n\r\n132856261\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0502763-2\r\n\r\nDANIELLE MONTES DE SOUZA\r\n\r\n118919489\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n0505936-4\r\n\r\nDANILO NUNES GAMA\r\n\r\n128980828\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0500852-2\r\n\r\nDANILO SUSINI HADDAD\r\n\r\n200099802\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0511994-4\r\n\r\nDIEGO ALEX DE SOUZA\r\n\r\n201496346\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0505035-9\r\n\r\nDIEGO FIGUEIREDO DO CANTO ABREU\r\n\r\n179179\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0506652-2\r\n\r\nDIEGO GIACOMETTI\r\n\r\n207183831\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0515654-8\r\n\r\nDIEGO LUIZ MACHADO PERES\r\n\r\n205868011\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0500374-1\r\n\r\nDILES ALVES DA COSTA\r\n\r\n166910\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0525905-3\r\n\r\nDIOGO CAMPOS LEMOS\r\n\r\n217996339\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0502202-9\r\n\r\nDIOGO PARREIRA MAGALHAES\r\n\r\n209627595\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0531021-0\r\n\r\nDOUGLAS MAIA DE AZEVEDO\r\n\r\n210476610\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0502741-1\r\n\r\nDOUGLAS VIEIRA MARTINS\r\n\r\n122099617\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0537850-8\r\n\r\nED DA COSTA E SILVA PRADO\r\n\r\n3560002\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n0531300-7\r\n\r\nEDSON NORA CAMACHO\r\n\r\n07552825-7\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0514579-1\r\n\r\nEDUARDO LUIZ COSTA DA SILVA\r\n\r\n131594483\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n0519014-2\r\n\r\nEDUARDO THOMAZ VASCONCELOS TREVISOL\r\n\r\n212975981\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n0505860-0\r\n\r\nEFRAIM DE LUCENA MESQUITA\r\n\r\n113386189\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0504978-4\r\n\r\nELIEZER NEPOMUCENO TRINDADE MARTINS\r\n\r\n5674212\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0513530-3\r\n\r\nELSON THIAGO ALVES DA SILVA HAUBRICHS BATISTA\r\n\r\n152734\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0506900-9\r\n\r\nENRICO AUGUSTO MULLER\r\n\r\n107661662\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0520239-6\r\n\r\nERIC GUEDES DE BARROS\r\n\r\n207870379\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n0517584-4\r\n\r\nERIC VIEIRA\r\n\r\n09450217-6\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0509224-8\r\n\r\nERICA MANGUEIRA DURAES DA COSTA\r\n\r\n21.547.382-8\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0527867-8\r\n\r\nERICK MARTINS SOUZA MARQUES\r\n\r\n0114880552\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0523139-6\r\n\r\nERIKA FERNANDES DE AGUIAR\r\n\r\n223654526\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0502421-8\r\n\r\nESLI PEREIRA GOMES JUNIOR\r\n\r\n235226552\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0526622-0\r\n\r\nESTEPHANIA EVELLIN AGUIAR DE MEDEIROS\r\n\r\n205495096\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0526656-4\r\n\r\nESTEVAO CAVALCANTI SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n04706660003\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0511357-1\r\n\r\nEVANIR MARIA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n07911249-6\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0514859-6\r\n\r\nEVELYN VALDEZ DA PAZ\r\n\r\n128397262\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0526945-8\r\n\r\nEVERTON LIMA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n44003\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n0508350-8\r\n\r\nEWERTON RODRIGO DE MIRANDA\r\n\r\n12087083-7\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0506755-3\r\n\r\nFABIO DA SILVA HIRAMOTO\r\n\r\n209063585\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0510473-4\r\n\r\nFABIO NUNO MARQUES DA VINHA\r\n\r\n113976831\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0522572-8\r\n\r\nFABIO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n12910635-7\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0523065-9\r\n\r\nFABIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n495889\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n0510991-4\r\n\r\nFABIO VILAS GONCALVES FILHO\r\n\r\n097308043\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0510548-0\r\n\r\nFAGNER SILVA CASSA\r\n\r\n131387565\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0532802-0\r\n\r\nFARIDES DE CARVALHO GABRIEL LIMA\r\n\r\n204099097\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0516887-2\r\n\r\nFELIPE CUNHA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n214632143\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0501930-3\r\n\r\nFELIPE DA COSTA DIAS\r\n\r\n209353143\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0500850-6\r\n\r\nFELIPE RIOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n21793221-9\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0508077-0\r\n\r\nFELIPE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n201164639\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0513843-4\r\n\r\nFERNANDA CHRISTINA SOARES MACHADO\r\n\r\n207341553\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0514359-4\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n160099\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0500305-9\r\n\r\nFERNANDA JAZBIK BARBOSA\r\n\r\n213514854\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0513154-5\r\n\r\nFERNANDA KAPPEL ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n02898920548\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0515876-1\r\n\r\nFERNANDA SAMPAIO MARRA\r\n\r\n209557487\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0510944-2\r\n\r\nFERNANDA VERAS FERNANDES MARINHO\r\n\r\n126921774\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0507422-3\r\n\r\nFERNANDO BUROCK INACIO\r\n\r\n246322978\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0505246-7\r\n\r\nFERNANDO FONSECA PEIXOTO\r\n\r\n133511303\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0510939-6\r\n\r\nFILIPE FURTADO\r\n\r\n207419581\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n0500317-2\r\n\r\nFILIPE LEONARDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n212850424\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0507847-4\r\n\r\nFILIPE REBELLO KNAUER\r\n\r\n112325410\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0506449-0\r\n\r\nFLAVIO GUSTAVO LONGO DA GRACA\r\n\r\n10857094-6\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0501731-9\r\n\r\nFLAVIO MORAES DE MATTOS\r\n\r\n238400642\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0514825-1\r\n\r\nFLAVIO SOARES ALVES DE MIRANDA\r\n\r\n241875830\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0524633-4\r\n\r\nFREDERICO ALVES MELO\r\n\r\n20318949-3\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0514321-7\r\n\r\nGABRIEL CARDOSO GONCALVES BARROSO\r\n\r\n205591274\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0509992-7\r\n\r\nGABRIEL FRANKLIN FAZENDA SANSAO ASSAD\r\n\r\n234801652\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0508678-7\r\n\r\nGABRIEL LOURENCO CAROLINO\r\n\r\n22955109-8\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0509718-5\r\n\r\nGABRIEL MIDDEA FARIAS LEAL\r\n\r\n224537795\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0529281-6\r\n\r\nGABRIELA MAYUMI HIRABAE\r\n\r\n0202357521\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0517616-6\r\n\r\nGABRIELLA OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n207386939\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n0531110-1\r\n\r\nGILDO DA SILVA BOTELHO\r\n\r\n09983281-8\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0527875-9\r\n\r\nGISELE RIBEIRO SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n121820252\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n0517565-8\r\n\r\nGLEICE CRUZ MONTEIRO SIMOES\r\n\r\n113129605\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0526821-4\r\n\r\nGUILHERME PINTO FERREIRA\r\n\r\n215353251\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0510133-6\r\n\r\nGUSTAVO AMARAL\r\n\r\n5089326011\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0521894-2\r\n\r\nGUSTAVO CORREIA BARRETO\r\n\r\n101071280\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0525377-2\r\n\r\nGUSTAVO GERMANO DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n27556\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0517007-9\r\n\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n\r\n125492231\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0512421-2\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO LONGO\r\n\r\n12183724-9\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n0519948-4\r\n\r\nGUSTAVO JOSEPH RAMIARINA\r\n\r\n161162\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0524347-5\r\n\r\nGUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA\r\n\r\n108394883\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0520839-4\r\n\r\nHAROLDO ASSUMPCAO MARTINS\r\n\r\n0435092044\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0513987-2\r\n\r\nHUEULLER CHERMONT AMARAL\r\n\r\n119821544\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0501388-7\r\n\r\nIGOR ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n121674592\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0513367-0\r\n\r\nIGOR RODRIGUES BELLO\r\n\r\n128876364\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n0519422-9\r\n\r\nIGOR SOARES GROBA\r\n\r\n111415105\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0503378-0\r\n\r\nIGOR URGAL PANTALEAO\r\n\r\n209215128\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0516906-2\r\n\r\nISABEL GUIMARAES DA PAIXAO\r\n\r\n214363541\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0527191-6\r\n\r\nISABELLA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nMG15.401.327\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0511184-6\r\n\r\nJAIR NOGUEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n279280705\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0516248-3\r\n\r\nJANAINA RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n98029126151\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0530622-1\r\n\r\nJEFFERSON AUGUSTO LYRA\r\n\r\n223957051\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0515056-6\r\n\r\nJEFFERSON CARLOS PEREIRA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n201494408\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0527442-7\r\n\r\nJESSE PIRES BRASIL\r\n\r\n0120117783\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0527426-5\r\n\r\nJOAO CARLOS DA SILVA FARIAS\r\n\r\n130685100\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0505872-4\r\n\r\nJOAO CARLOS OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n153774\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0512999-0\r\n\r\nJOAO EDUARDO VEIGA SANTANNA\r\n\r\n213571540\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0508964-6\r\n\r\nJOAO VITOR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n132990763\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0525998-3\r\n\r\nJONAS FILIPE FERREIRA COUTINHO\r\n\r\n264467267\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0524576-1\r\n\r\nJONATAS ROSENO DA SILVA\r\n\r\n178.920\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0512814-5\r\n\r\nJONATHAN GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n209656297\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0502685-7\r\n\r\nJORGE LUIS BARBOSA SILVA\r\n\r\n24659198-6\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n0513065-4\r\n\r\nJOSE CARLOS ARAUJO DIAS\r\n\r\n111779294\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0505521-0\r\n\r\nJOSE LUCIO COELHO TORRES\r\n\r\n1553303\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0528410-4\r\n\r\nJOSE SODRE FERREIRA NETO\r\n\r\n72996935\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0529935-7\r\n\r\nJOSE VICENTE PEREIRA FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n107928640\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n0506236-5\r\n\r\nJOYCE DE CASTRO NUNES TORRES PORTUGAL\r\n\r\n224334359\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0529123-2\r\n\r\nJUAN JASMIN ALMEIDA FARIA\r\n\r\n03908262806\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0509549-2\r\n\r\nJUHAN WALLACE DE SOUZA ROSA\r\n\r\n24647510-7\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0521022-4\r\n\r\nJULIANA DA COSTA GONCALVES\r\n\r\n12310959-7\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0520131-4\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n201825452\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0500931-6\r\n\r\nJULIO CESAR DIAS BARCELLOS JUNIOR\r\n\r\n124180415\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0537203-8\r\n\r\nJUSCELINO LEMOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n28828\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0501479-4\r\n\r\nKARINE BUENO GOMIDE\r\n\r\n145059\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0530428-8\r\n\r\nKARLA ANDREA GOMES PIMENTEL\r\n\r\n088919154\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n0500957-0\r\n\r\nKETYUCIA FERNANDES PINTO\r\n\r\n215882556\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0524069-7\r\n\r\nLEANDRO ALMEIDA DA LUZ\r\n\r\n104098603\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0514061-7\r\n\r\nLEANDRO BRUNATTI MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n503090438\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0534069-1\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n095295341\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0518015-5\r\n\r\nLEANDRO DANIEL SILVA\r\n\r\n128183761\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0529756-7\r\n\r\nLEANDRO LIMA\r\n\r\n204417265\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n0516027-8\r\n\r\nLEANDRO LIMA FREITAS FERNANDES\r\n\r\n116899246\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0534386-0\r\n\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA\r\n\r\n212574743\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0525897-9\r\n\r\nLEIDIANA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n20.879.342-2\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0513375-0\r\n\r\nLEO GUIMARAES BARCELOS DE MELO\r\n\r\n173023\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0531211-6\r\n\r\nLEONARDO COSTA FERNANDES\r\n\r\n12558863\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0516543-1\r\n\r\nLEONARDO DAVI PISTARINO PINTO\r\n\r\n105353650\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0518616-1\r\n\r\nLEONARDO EMERICK VOLLU\r\n\r\n115473852\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0517400-7\r\n\r\nLEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA\r\n\r\n204821813\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0530625-6\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES PIRES DA SILVA\r\n\r\n111641379\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0519180-7\r\n\r\nLEONARDO SCHWETER PEREIRA\r\n\r\n130052475\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0501433-6\r\n\r\nLETICIA GOMES MOREIRA\r\n\r\n129138863\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0533956-1\r\n\r\nLILIANE DE ARRUDA SOUZA\r\n\r\n175316\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0510163-8\r\n\r\nLINCOLN FARRIA DO AMARAL\r\n\r\n204379077\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0519666-3\r\n\r\nLUCIANA ALVAREZ ESCANEO RIBEIRO\r\n\r\n104363718\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0520018-0\r\n\r\nLUCIANA DE REZENDE RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n105871\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0528873-8\r\n\r\nLUCIANA ROBAINA PIMENTEL\r\n\r\n091643/O-0\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0503762-0\r\n\r\nLUCIANO FERNANDES DA CONCEICAO\r\n\r\n101335347\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0501142-6\r\n\r\nLUCIANO GONCALVES CORREA\r\n\r\n098881436\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0537561-4\r\n\r\nLUCIANO MARTINS NETO\r\n\r\n069542074\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0527661-6\r\n\r\nLUIS ADOLFO CARVALHO ALCANTARA SILVA\r\n\r\n103801601\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0505690-0\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n109708974\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0532377-0\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MIRANDA DE MELO\r\n\r\n070844824\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0528743-0\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PINHEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n007463670-5\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n0507567-0\r\n\r\nLUIZ FELIPE REIS E VAZ MADER\r\n\r\n136170\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0514136-2\r\n\r\nLUIZA FERNANDA GOMES LAGE\r\n\r\n238317580\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0529729-0\r\n\r\nLUIZA GOMES PEREIRA\r\n\r\n212854715\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n0526636-0\r\n\r\nMAIRA RODRIGUES VIDEIRA PEREIRA\r\n\r\n117099622\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0501585-5\r\n\r\nMARCELLA DAVID CAMARA DA SILVA\r\n\r\n256249061\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0520856-4\r\n\r\nMARCELLA MACHADO FERNANDES\r\n\r\n200102770\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0506295-0\r\n\r\nMARCELLE DE ARAUJO LOPES\r\n\r\n210980934\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0514589-9\r\n\r\nMARCELO BARROS DE SOUZA\r\n\r\n516041\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0511378-4\r\n\r\nMARCELO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n118452465\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0508951-4\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n115300584\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0531921-8\r\n\r\nMARCELO DA SILVA ROBERTO\r\n\r\n08.987.238-6\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0513676-8\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\n020124914-1\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0504858-3\r\n\r\nMARCELO RAMOS\r\n\r\n098145006\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0536923-1\r\n\r\nMARCOS MARTINS BRUZZI\r\n\r\n156436\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0530365-6\r\n\r\nMARCOS PAULO HIATH DA SILVA\r\n\r\n72990\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0509219-1\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALVES NOVAES\r\n\r\n213189004\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0514807-3\r\n\r\nMARCOS VINICIUS RODRIGUES MOURA\r\n\r\n203832191\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0526426-0\r\n\r\nMARCUS RODOLPHO GONCALVES GARCIA\r\n\r\n109462135\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0509684-7\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ARAUJO BELTRAO LESSA\r\n\r\n119528230\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0527124-0\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BORGES DE SOUZA\r\n\r\n110145133\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0508827-5\r\n\r\nMARIA CAROLINA FALCAO DUARTE\r\n\r\n169623\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0506662-0\r\n\r\nMARIA CECILIA COSTA GONCALVES DE BRITO\r\n\r\n6827519\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0503292-0\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MARTINS DE PINHO\r\n\r\n217160225\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0515397-2\r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\n113523203\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0529126-7\r\n\r\nMARIANNA DOS SANTOS COELHO ALVES\r\n\r\n106010655\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0511834-4\r\n\r\nMARIO ANTONIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR\r\n\r\n03485545136\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0503121-4\r\n\r\nMARIO DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n122205164\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0530968-9\r\n\r\nMARIO HENRIQUE D ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n0208276428\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n0513313-0\r\n\r\nMARIO JORGE DA MOTTA SOLANO ATHAYDE\r\n\r\n206830416\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0520173-0\r\n\r\nMARJORIE CARNEIRO MEDINA DE AGUIAR\r\n\r\n216127084\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0521530-7\r\n\r\nMATHEUS VIEIRA GOMES\r\n\r\n202939443\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0502072-7\r\n\r\nMICHEL CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\n180734\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0503624-0\r\n\r\nMICHEL LUNA MACHADO FREITAS\r\n\r\n119166783\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0524900-7\r\n\r\nMICHEL PESSOA FERNANDES\r\n\r\n0203602032\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0503235-0\r\n\r\nMICHEL RUFINO SILVEIRA\r\n\r\n11289691-5\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0505319-6\r\n\r\nMICHELLE CAMPELO BARBOSA\r\n\r\n11871277-1\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0528205-5\r\n\r\nMIGUEL SOUZA DE SANT'ANNA\r\n\r\n213969702\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0530034-7\r\n\r\nMOACYR FERREIRA ALVES\r\n\r\n211777834\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0503062-5\r\n\r\nNAIARA CAIXETA GUIMARAES\r\n\r\n11954101\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0506082-6\r\n\r\nNAIARA DE CARVALHO SILVA DE JESUS\r\n\r\n238264311\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0529595-5\r\n\r\nNATALIA ANDRE ARAGON\r\n\r\n208449330\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0514728-0\r\n\r\nNATALIA ARAUJO TOUZA\r\n\r\n110786373\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0527947-0\r\n\r\nNATALIA CARDOSO DA COSTA\r\n\r\n216841395\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0532678-8\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS BRAGA JORGE\r\n\r\n215135856\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0531598-0\r\n\r\nNATALIA ESTEFAN MOTTA SILVEIRA\r\n\r\n217817576\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0505152-5\r\n\r\nNATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n237766449\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0502333-5\r\n\r\nNEIL SANT'ANA SILVA\r\n\r\n202239927\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0529668-4\r\n\r\nOTAVIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n213275001\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0529673-0\r\n\r\nPABLO RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n\r\n1656027\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0507609-9\r\n\r\nPATRICIA LEAL XAVIER\r\n\r\n099250102\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0512843-9\r\n\r\nPATRICIA SANTOS FONSECA\r\n\r\n0204158604\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0531957-9\r\n\r\nPAULA BITTENCOURT PARREIRAS\r\n\r\n209682558\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0521452-1\r\n\r\nPAULA COUTO FERREIRA\r\n\r\n113602916\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0533975-8\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n246349542\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n0528656-5\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS\r\n\r\n215104878\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n0528060-5\r\n\r\nPAULO JOSE VILLA DA SILVA\r\n\r\n109294496\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0527986-0\r\n\r\nPEDRO ALBUQUERQUE MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n10049936\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0517702-2\r\n\r\nPEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL\r\n\r\n223924069\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0525012-9\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n20.803.955-2\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0528977-7\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RESNICK TORRES\r\n\r\n211428941\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0533520-5\r\n\r\nPEDRO MACHADO DAMASCENO\r\n\r\n21649575-4\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0505228-9\r\n\r\nPEDRO PAULO DA SILVA PECANHA\r\n\r\n116671124\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0525042-0\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n256406752\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0515690-4\r\n\r\nPRISCILA GAUI PAES BARRETO\r\n\r\n228600870\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0519225-0\r\n\r\nRACHEL MONTALVAO AURENCAO\r\n\r\n209688670\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0505515-6\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO ROCHA ALVES\r\n\r\n209241918\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0526325-5\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES\r\n\r\n157567\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0508336-2\r\n\r\nRAFAEL DE AZEVEDO SANTANA\r\n\r\n123127953\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0535938-4\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE AQUINO MANHAES PESSANHA\r\n\r\n209843747\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0531186-1\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES LUCINDA\r\n\r\n11092969\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0526303-4\r\n\r\nRAFAEL MAGESKI CAVALCANTI\r\n\r\n1961937\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0537116-3\r\n\r\nRAFAEL MARQUES DE JESUS PINTO\r\n\r\nMG12089513\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0531492-5\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA SALES CARVALHO\r\n\r\n11461261\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0528159-8\r\n\r\nRAFAEL VIANNA MURY\r\n\r\n234827343\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0500844-1\r\n\r\nRAFAELA AZEVEDO DE SANTANA\r\n\r\n128190451\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0525756-5\r\n\r\nRAFAELA DE AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\n109384545\r\n\r\nLei Estadual Nº 6.059/2011\r\n\r\n0517379-5\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA LIMA D AVILA SANTOS\r\n\r\n151718\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0501881-1\r\n\r\nRAFAELLA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n12202096-9\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0538599-7\r\n\r\nRAIAN BREGA DE ARAUJO\r\n\r\n11991779\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0503145-1\r\n\r\nRAMON BARRA AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n25711093-2\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0515410-3\r\n\r\nRAMON BRITO PEREIRA\r\n\r\n12236728\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0520829-7\r\n\r\nRAPHAEL OLIVEIRA JUDICE\r\n\r\n172306\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0528399-0\r\n\r\nRAQUEL VARELA DA CAMARA ROCHA\r\n\r\n0206302069\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0515082-5\r\n\r\nREINALDO RODRIGUES ETELVINO DA SILVA\r\n\r\n115120552\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0504774-9\r\n\r\nRENAN DA COSTA VALL LLOVERAS\r\n\r\n216118018\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0528922-0\r\n\r\nRENAN GOYANNES GUSMAO CAIADO\r\n\r\n23054392-8\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0506326-4\r\n\r\nRENAN WANTUIL LAGE FONSECA\r\n\r\n04230701178\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0526111-2\r\n\r\nRENATA GUIMARAES PALMA\r\n\r\n852982-5\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0512574-0\r\n\r\nRENATA MACEDO PEREIRA\r\n\r\n100129014\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0532938-8\r\n\r\nRENATO BAZILA DA SILVA\r\n\r\n077458867\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n0511212-5\r\n\r\nRENATO COUTO DE MENDONCA\r\n\r\n0100711258\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0516017-0\r\n\r\nROBERTO NEIVA LOPES VIEIRA\r\n\r\n132291790\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0515147-3\r\n\r\nROBSON MACHADO MARTINS\r\n\r\n121769095\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0507631-5\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA ALVES\r\n\r\n128015674\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0509462-3\r\n\r\nRODRIGO DE AMORIM PEREIRA\r\n\r\n142383\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0529052-0\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n124933292\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0535637-7\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CORUNE\r\n\r\n203742978\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n0506821-5\r\n\r\nRODRIGO DE PAULA SANTOS\r\n\r\n206696585\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0531394-5\r\n\r\nRODRIGO LIMA DA COSTA\r\n\r\n102642410\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0525070-6\r\n\r\nRODRIGO LOPES MUNIZ SANTOS\r\n\r\n167400\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0534410-7\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO DE BARROS GUEDES\r\n\r\n013071794-5\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0517814-2\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO DIONISIO SILVA\r\n\r\n201967874\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0532036-4\r\n\r\nRODRIGO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n13605\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0533787-9\r\n\r\nRODRIGO VOLTES PORTELA\r\n\r\n203483177\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0533945-6\r\n\r\nROMANA DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n2365185\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0527057-0\r\n\r\nRONAN DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n6851223\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n0500055-6\r\n\r\nRONISON DE OLIVEIRA ZAMBA\r\n\r\n211354949\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0519485-7\r\n\r\nRONY FREIRE ANDRADE\r\n\r\n20142729-1\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0528951-3\r\n\r\nROSANA ALVES GAMA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n213195472\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n0527135-5\r\n\r\nROSANA DE PAIVA AZEVEDO\r\n\r\n207433798\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0500485-3\r\n\r\nROSIELE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0888503660\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0512439-5\r\n\r\nROSIMEIRE PARRA MACEDO\r\n\r\n104893631\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0533714-3\r\n\r\nRUAN DHIOGO DE ALMEIDA\r\n\r\n03381004300\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0524815-9\r\n\r\nSAMANTHA ACHOUCHE\r\n\r\n15280851\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0524115-4\r\n\r\nSANDRA MARTINS DANTAS\r\n\r\n127582625\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0526375-1\r\n\r\nSANDRO VINICIUS SANTORO RAMOS\r\n\r\n084349844\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0516605-5\r\n\r\nSAVIO ASSIS MACHADO MORAES\r\n\r\nMG 11908670\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0514909-6\r\n\r\nSERGIO RICARDO COELHO BROXADO PONSADILHA JUNIOR\r\n\r\n12257723-2\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0511851-4\r\n\r\nSHARLITON MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\n265239236\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0526323-9\r\n\r\nSILVIA CAMPOS PAULINO\r\n\r\n160946\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n0505641-1\r\n\r\nSILVIA DE ANDRADE CARDOSO\r\n\r\n6199925\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0509996-0\r\n\r\nSTEPHANIE TREIBER\r\n\r\n020445570-3\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0524511-7\r\n\r\nSUELEN RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n212256226\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0527303-0\r\n\r\nSUEMAR SILVA MOREIRA\r\n\r\n123173072\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0532716-4\r\n\r\nSYLVIA MOREIRA MACHADO\r\n\r\n100560317\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n0500433-0\r\n\r\nTAMIRIS PIRES CARDOSO MADEIRA\r\n\r\n311309850\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0525519-8\r\n\r\nTATIANA BALDERRAMA PINTO\r\n\r\n127814507\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0523597-9\r\n\r\nTATIANA MARSELHA LINS GARCIA\r\n\r\n145986\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0511074-2\r\n\r\nTAYANA KLEUVER JARDIM MONTEIRO\r\n\r\n203642939\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0512903-6\r\n\r\nTHAIS CHRISTINE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n152807\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0527908-9\r\n\r\nTHALLES GUIMARAES RAPOSO BOTELHO\r\n\r\n15053273\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0501918-4\r\n\r\nTHAMIRES MARINHO SALDANHA\r\n\r\n276950805\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0514332-2\r\n\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\n207350042\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0533253-2\r\n\r\nTHIAGO DE BASTOS BINDI\r\n\r\n221206303\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0531897-1\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA CELESTINO\r\n\r\n209889609\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0538174-6\r\n\r\nTHIAGO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n118741461\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0526205-4\r\n\r\nTHIAGO GONCALVES PINHEIRO\r\n\r\n162669\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0519886-0\r\n\r\nTHIAGO GUERREIRO DOS SANTOS\r\n\r\n210112553\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n0500074-2\r\n\r\nTHIAGO NEVES MEDEIROS\r\n\r\n213547524\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0514599-6\r\n\r\nTHIAGO PIMENTA AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n264267584\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0523193-0\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n123516692\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0525652-6\r\n\r\nTIAGO SKLENICKA LESSA LINS\r\n\r\n13266839-3\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0530184-0\r\n\r\nULISSES DE LIMA ALVIM\r\n\r\n15898478\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0508862-3\r\n\r\nURSULA CRISTINA MANNA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n154090\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0506423-6\r\n\r\nVALERIA LIMA RIBEIRO\r\n\r\n212589402\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0524916-3\r\n\r\nVANESSA LESSA ROCHA\r\n\r\n206351439\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0527704-3\r\n\r\nVANIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n200076040\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0528379-5\r\n\r\nVICENTE ORLINDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12425777-5\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0532440-8\r\n\r\nVICTOR HUGO CANTO COSTA\r\n\r\n04693954924\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0508334-6\r\n\r\nVINICIUS DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n107808479\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0500210-9\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA FEITOZA\r\n\r\n202993572\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0519383-4\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n207544842\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0534985-0\r\n\r\nVINICIUS MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n143788\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0504127-9\r\n\r\nVINICIUS MOTTA BIZE\r\n\r\n223819525\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0521267-7\r\n\r\nVIVIAN CARREIRA LAGRIMANTE\r\n\r\n122310949\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0514066-8\r\n\r\nVIVIAN CUNHA SUZANO LIRA\r\n\r\n212643464\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0524711-0\r\n\r\nVIVIANE CANEPA GUARIEIRO\r\n\r\n129072989\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0517316-7\r\n\r\nWAGNER BITU COSTA\r\n\r\n34646092000\r\n\r\nAUSENTE\r\n\r\n0505702-7\r\n\r\nWAGNER BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\n103065801\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0504782-0\r\n\r\nWAGNER GUEDES DE SOUZA\r\n\r\n113704753\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0511668-6\r\n\r\nWALBERTO DE SOUZA CASTELLO\r\n\r\n200565620\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0522509-4\r\n\r\nWALLACE DOUGLAS DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n126553494\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0538295-5\r\n\r\nWASHINGTON DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n1210766\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0526126-0\r\n\r\nWESLEY GOMES DE MATTOS\r\n\r\n247430168\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0510880-2\r\n\r\nWESLEY PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n235303369\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0525681-0\r\n\r\nWILLIAN SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\n212035620\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0510310-0\r\n\r\nWILSON FRANCISCO DIAS CRUZ JUNIOR\r\n\r\n127045540\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0522561-2\r\n\r\nYOHAN WALLACE DE SOUZA ROSA\r\n\r\n210284238\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0502782-9\r\n\r\nZINAR PALOTE PEREIRA\r\n\r\n242673879\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nEm conformidade com os subitens 17.1.3, alínea a, 17.2 e seguintes do Edital do concurso, será facultado aos candidatos a interposição de recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I.\r\n\r\nId: 1830132"
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                        "1830362": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PMERJ, pelo Sr. Ordenador de Despesas da Corporação, comunica que o Sr. Edgar de Carvalho Junior, Leiloeiro Público, registrado na JUCERJA sob o nº 32, realizará leilão de sucatas de viaturas e materiais inservíveis da Corporação, na data e locais abaixo referenciados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/097/5//2015.\r\n\r\nLEILÃO nº 001/2015 pmerj - Tipo Maior Lance ou Oferta por Lote. \r\n\r\nFONTE: Sem custos para a Corporação.\r\n\r\nOBJETO: Leilão de sucatas de veículos e materiais inservíveis para a Corporação.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 01/06/2015, às 13:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua L, lote 20, Bairro Maracanã, Município de Seropédica - Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.edgardecarvalho.com.br e www.policiamilitar.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado gratuitamente uma via impressa, no Centro de Manutenção de Material / Cel Celso Pinto da Fonseca, localizado na Avenida Salvador de Sá, nº 2, Cidade Nova - RJ, Tel (21) 2332-8514 ou (21) 2332-8498, nos dias úteis das 09:00 h às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1830362"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1830394": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2015, Processo nº E-08/001/4335/2014, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (Denosumabe), para atender as demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1830394"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1830382": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DOS QUADROS DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública a relação dos candidatos aprovados nos processos seletivos referentes ao Edital nº 01/2011 (homologado mediante publicação no D.O. de 29/09/2011), Edital n° 01/2014 (homologado mediante publicação no D.O. de 11/04/2014) e Edital n° 02/2014 (homologado mediante publicação no D.O. de 03/07/2014), cuja admissão foi efetivada no mês de abril de 2015, na forma do quadro abaixo. \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do Profissional admitido, Profissão/Especialidade e data da admissão/efetivação:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROFISSÃO/ESPECIALIDADE\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n3116239\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - IMUNOHEMATOLOGIA\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n3010769\r\n\r\nANA CAROLINA MESQUITA ROCHA\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/GERAL\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3012355\r\n\r\nANA LIVIA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO - FONOAUDIOLOGIA/GERAL\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3391051\r\n\r\nANDRE ATHANAZIO CALDARA\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3283909\r\n\r\nCRISTIANE ASSUNCAO DA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3382370\r\n\r\nCRISTIANE MOLDES TAVARES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3267083\r\n\r\nFERNANDA PRISCILA FERREIRA MELLO ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3354148\r\n\r\nGERSON DE FREITAS SILVA\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3329518\r\n\r\nGLORIAMARA FREITAS ARRIBADA\r\n\r\nTECNICO EM SAUDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3322181\r\n\r\nHELDER RODRIGUES JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3137260\r\n\r\nHUMBERTO FRANCISCO DA CUNHA\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3474976\r\n\r\nISABELLA COUTINHO PERREIRA\r\n\r\nMEDICO - ENDOCRINOLOGIA/PEDIATRIA\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n3217167\r\n\r\nJULIANA PESSOA GAKIYA\r\n\r\nMEDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3412881\r\n\r\nJULIANA VEIGA MOREIRA\r\n\r\nMEDICO - ENDOCRINOLOGIA/PEDIATRIA\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n3188728\r\n\r\nLICIA MARTINS NUNES LIRA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3163229\r\n\r\nLILIAN VERONICA FONTES FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3255786\r\n\r\nLIVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PINA\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3107914\r\n\r\nMARCELA GRECO DE MEDEIROS VIEIRA\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3241106\r\n\r\nMARIANA COUTINHO DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3118939\r\n\r\nMARIANA SERZEDELLO CARVALHO\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGENCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3109402\r\n\r\nMARINA MENEZES LOPES\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA VASCULAR\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3397580\r\n\r\nMARLON BRAGA SALLES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n3422100\r\n\r\nNATHALIA DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3130801\r\n\r\nNILCINEIA MACHADO AMADEU\r\n\r\nTECNICO EM IMOBILIZACAO ORTOPEDICA - ORTOPEDIA\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3372880\r\n\r\nPAULA VIGNE PIRES FERREIRA\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3310655\r\n\r\nPRISCILA RYMER\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3138584\r\n\r\nPUBLIO MARCOS MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO EM IMOBILIZACAO ORTOPEDICA - ORTOPEDIA\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3253872\r\n\r\nRAQUEL DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3142728\r\n\r\nREGIS VALERIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTECNICO EM IMOBILIZACAO ORTOPEDICA - ORTOPEDIA\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3118088\r\n\r\nRODRIGO GOMES PIRES DE LIMA\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3150159\r\n\r\nROSANA VERGNE DE ABREU GONZAGA\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL - TERAPIA OCUPACIONAL\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n3151021\r\n\r\nROSANGELA MOREIRA BARBOSA\r\n\r\nTECNICO EM IMOBILIZACAO ORTOPEDICA - ORTOPEDIA\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n3152052\r\n\r\nROSEMERI FELICIANO DE LUCAS\r\n\r\nTECNICO EM IMOBILIZACAO ORTOPEDICA - ORTOPEDIA\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3160386\r\n\r\nSHIRLEY NUNES DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3399478\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3296334\r\n\r\nWALLACE MACHADO MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nEDUCADOR FISICO - EDUCACAO FISICA/REABILITACAO CARDIACA\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n3129450\r\n\r\nNATHALIA FLORES PFALTZGRAFF FERREIRA\r\n\r\nPSICOLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nId: 1830382"
                            ],
                            "1830138": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - Nº 001/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR nº 01/2014, publicado no D.O. de 24/01/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PNE)\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3128865\r\n\r\nVANDRE BORGES DOS REIS LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - RADIOLOGIA/ULTRASSONOGRAFIA\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3116875\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n10:00H\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, n° 1733, Centro - Rio de Janeiro - Auditório do Rio Imagem.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR nº 01/2014. \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - Nº 002/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR nº 02/2014, publicado no D.O. de 12/05/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PNE)\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3143554\r\n\r\nANALIA LUIZA PORTO VIANA\r\n\r\n4\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - DERMATOLOGIA\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3181812\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - DERMATOLOGIA\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3295176\r\n\r\nEMILIA MOREIRA JALIL\r\n\r\n19\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3242617\r\n\r\nJULIANA DE MOURA CABRAL\r\n\r\n20\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3479269\r\n\r\nISABELLA CRISTINA SANTOS SOARES\r\n\r\n21\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3474453\r\n\r\nTATIANE FLAVIA DA SILVA VENANCIO\r\n\r\n18\r\n\r\nAC\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3389855\r\n\r\nSABRINA RIBEIRO GONSALEZ\r\n\r\n17\r\n\r\nAC\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3444155\r\n\r\nRODRIGO LUIZ DE SOUZA FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\nNI\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3252841\r\n\r\nLIVIA SANTOS SIMOES\r\n\r\n19\r\n\r\nAC\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3445151\r\n\r\nPAULO VITOR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3254461\r\n\r\nERICA AZEVEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n24\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3310868\r\n\r\nKELLY MENDES DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3213650\r\n\r\nREJANE MARIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n7\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n10:00H\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, n° 1733, Centro - Rio de Janeiro - Auditório do Rio Imagem.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1830138"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1830436": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos processos nºs E-03/8867/2011 e E-03/001/9923/2014, publicados em 27/09/2011 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público realizado em 2011, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência. \r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nEGIONAL SERRANA I\r\n\r\nRua Bingen, nº 318 - Centro - Petrópolis/RJ\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/05/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n6900817\r\n\r\nALBERTO INOCENCIO SILVA\r\n\r\n1 N/I\r\n\r\n6917984\r\n\r\nISAAC BELAS CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n2 N/I\r\n\r\nId: 1830436"
                        ],
                        "1830421": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação da candidata do Concurso Público 2013 - 16h e 30h - tendo em vista a situação constante no processo relacionado. \r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nLívia de Souza Marinho\r\n\r\n4º\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nE-03/016/164/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - 16h e 30h, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nBruna da Rocha Ornelas\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Cristina Santos Ferreira Manhães\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCleidiane Aparecida da Costa Rocha Jardim\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeandro Barbosa Campos\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n1ºNI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSirlei Gomes Barreto\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/001/9923/2014, publicado no D.O. de 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O. de 9/8/2013, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/5/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n38380\r\n\r\nWALQUIRIA RANGEL DA SILVA \r\n\r\n21º\r\n\r\n04032\r\n\r\nKARINE BARROS DE ANDRADE DE AZEREDO\r\n\r\n22º\r\n\r\n35560\r\n\r\nELIANA ROSA CANTIONÍLIO\r\n\r\n23º\r\n\r\n15011\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA GOMES\r\n\r\n24º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/001/9923/2014, publicado no D.O. de 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O de 9/8/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/5/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n40407\r\n\r\nSIMONE CAYRES DE SOUZA SALIM\r\n\r\n25º\r\n\r\n10475\r\n\r\nÉRICA DE SOUZA RUSSO\r\n\r\n26º\r\n\r\n34916\r\n\r\nBRUNO BORGES DO CARMO\r\n\r\n27º\r\n\r\n15730\r\n\r\nRAFAEL NASCIMENTO CABRAL\r\n\r\n28º\r\n\r\n27300\r\n\r\nLUCIANA DE ABREU ROCHA\r\n\r\n29º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/001/9923/2015, publicado no D.O. de 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O. de 9/8/2013, em atendimento ao item 13.5.1 no D.O. de 13/3/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\n14/5/2015, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n29609\r\n\r\nCARLA ROBERTA FERRAZ CARVALHO\r\n\r\n30º\r\n\r\n05789\r\n\r\nDAYSE MACHADO COELHO WERNECK\r\n\r\n31º\r\n\r\n30947\r\n\r\nEDLENI TEIXEIRA DE MATOS\r\n\r\n32º\r\n\r\n22457\r\n\r\nKELLEN ESPINOSA PEREIRA\r\n\r\n33º\r\n\r\n15824\r\n\r\nVANESSA MENDONÇA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n34º\r\n\r\n09983\r\n\r\nDÉBORA MOTHE DE CAMPOS\r\n\r\n35º\r\n\r\n17499\r\n\r\nMANUELLA MENDONÇA PESSANHA\r\n\r\n36º\r\n\r\n05968\r\n\r\nMARIÂNGELA RODRIGUES PESSANHA\r\n\r\n37º\r\n\r\n07093\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n38º\r\n\r\n06191\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES TÁRDIO\r\n\r\n39º\r\n\r\n32789\r\n\r\nSARA SOUZA DE AZEVEDO MACIEL\r\n\r\n40º\r\n\r\n27640\r\n\r\nLENITHA CONSTANTINO LIMA VASCONCELOS\r\n\r\n41º\r\n\r\nId: 1830421"
                        ],
                        "1830346": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOÃO BATISTA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3002- 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Raquel Carvalho Sodré de Souza\r\n\r\nTURMA: JA-3001 - 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Suely Varella Dias\r\n\r\nTURMA: JA-3002 -1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tatiane de Oliveira Santori\r\n\r\nTURMA: JA-3001 - 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Nilza Rosa da Costa Basilio\r\n\r\nTURMA: JA-3002 - 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson da Rosa Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 350 - TÚLIO ROBERTO CARDOSO QUINTILIANO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 350 - TÚLIO ROBERTO CARDOSO QUINTILIANO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Raquel Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Taísa Moura de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sabrina Freire de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Flóra da Cruz Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Alves Pereira\r\n\r\n02-Andressa Costa dos Santos\r\n\r\n03-Arilson Lima da Silva\r\n\r\n04-Augusto Dissena Cardoso\r\n\r\n05-Carlos Sávio da Silva Pereira\r\n\r\n06-Edna Maria da Silva Faria\r\n\r\n07-Hudson Militão da Silva\r\n\r\n08-Jaqueline Souza Bento dos Santos\r\n\r\n09-Jhonatan Brendon Tavares\r\n\r\n10-José Luiz Marques Fires\r\n\r\n11-Letícia Fortunato do Rosario\r\n\r\n12-Loranna Gonçalves Lopes\r\n\r\n13-Lucas Sousa de Lima\r\n\r\n14-Lucilene Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Matheus Henrique de Sousa Tavares\r\n\r\n16-Matheus Silveira de Souza\r\n\r\n17-Natasha Sousa Moreira de Oliveira \r\n\r\n18-Rafaela Aparecida Lourenço Alves\r\n\r\n19-Raquel Soares Santos\r\n\r\n20-Rayane Carvalho Ferreira\r\n\r\n21-Rayane de Souza Gonçalves\r\n\r\n22-Thaís Rocha de Oliveira\r\n\r\n23-Thallia da Rocha Moreira\r\n\r\n24-Vera Lucia Silva Alves da Cunha\r\n\r\n25-Willian Pinto Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Douglas Soares da Silva\r\n\r\n02-Eliane Maria de Araujo\r\n\r\n03-Geanny Menezes Monteiro \r\n\r\n04-João Matheus Apolinario Rodrigues\r\n\r\n05-Marcos Antonio do Nascimento\r\n\r\n06-Marcos Paulo de Azevedo Alonso \r\n\r\n07-Mônica dos Santos Vieira\r\n\r\n08-Rebeca Ferreira de Alencar \r\n\r\n09-Severina de Oliveira Martimiano\r\n\r\n10-Talita Fabricio da Costa Varela\r\n\r\n11-Thaís Coelho da Silva Moraes\r\n\r\n12-Vanessa Monteiro Santo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandra Espinã de Sá\r\n\r\n02-Amanda Gonçalves Dias da Silva\r\n\r\n03-Antonio Pedro Paulo da Silva\r\n\r\n04-Cassiane dos Reis Souza\r\n\r\n05-Emelyn Pereira de Gomes Giordano\r\n\r\n06-Erick do Nascimento da Silva\r\n\r\n07-Gleyce da Silva Botelho\r\n\r\n08-Isabela Curitiba Arruda\r\n\r\n09-Isadora Souza da Costa\r\n\r\n10-João Victor Izidoro da Silva\r\n\r\n11-Juliana Barbosa da Silva\r\n\r\n12-Karolynne Roberta Rodrigues Jorge Barbosa\r\n\r\n13-Larissa da Silva dos Santos\r\n\r\n14-Larissa da Silva Monteiro\r\n\r\n15-Lorenna Pereira Silva Barro\r\n\r\n16-Lucas Matheus de Jesus Franco Ribeiro\r\n\r\n17-Mariana Silva de São Joaquim\r\n\r\n18-Mirella Argolo Maia\r\n\r\n19-Nayana Clara Vicente Conceição\r\n\r\n20-Nayra Lane Soares dos Santos\r\n\r\n21-Ruan Mota de Castro\r\n\r\n22-Tábata Decker\r\n\r\n23-Tayane do Nascimento Cruz\r\n\r\n24-Thalita Aleska da Silva Vieira\r\n\r\n25-Thalyta Sampaio Pinto\r\n\r\n26-Thamyres Alves dos Santos\r\n\r\n27-Vinícius da Conceição Soares\r\n\r\n28-Vitor Tomazia de Amorim\r\n\r\n29-Yasmin Valhejo dos Santos\r\n\r\n30-Yuri de Souza Silva Assis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolline Nascimento Santos\r\n\r\n02-Anderson dos Santos Rodrigues\r\n\r\n03-Brendow Ferreira Alves\r\n\r\n04-Douglas da Silva Santos\r\n\r\n05-Gabriel dos Santos Martins\r\n\r\n06-Juliana Miranda da Silva\r\n\r\n07-Larissa Estrella Pereira da Paz\r\n\r\n08-Leilane Gomes Santos\r\n\r\n09-Liliane de Carvalho Matos\r\n\r\n10- Lya Rafael\r\n\r\n11- Matheus Paz Gonçalves\r\n\r\n12-Nathália Rayssa Ferreira de Pontes\r\n\r\n13-Pâmela Silva Botelho\r\n\r\n14-Patrick Alexander Nunes da Silva\r\n\r\n15-Pedro Paulo de Souza Leal\r\n\r\n16-Robison Ribeiro de Moura\r\n\r\n17-Rodrigo Fernandes Marques\r\n\r\n18-Sarah Cristina da Silva Moreira\r\n\r\n19-Victória Andrade de Castro Suguio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alexssandro Gomes Viana\r\n\r\n02-Andreza Helena Mendes Silva\r\n\r\n03-Andrieli Bonfim Gonçalves\r\n\r\n04-Bárbara Cristina da Rosa \r\n\r\n05-Blenda de Oliveira Gomes\r\n\r\n06-Carlos Alexandra Cruz Nunes\r\n\r\n07-Debora Suelen Morais de Oliveira de Santana\r\n\r\n08-Elivelton Rodrigues Macedo\r\n\r\n09-Ester Souza da Silva\r\n\r\n10-Gustavo Luis do Nascimento Fernandes\r\n\r\n11-Joyce de Souza Vieira\r\n\r\n12-Julio Cesar Teixeira Santos\r\n\r\n13-Karina da Silva de Jesus\r\n\r\n14-Keyse Affonso Serafim\r\n\r\n15-Mariana Duarte de Avila dos Santos\r\n\r\n16-Otávio Augusto da Silva Amoêdo\r\n\r\n17-Romário de Almeida Gomes Pereira\r\n\r\n18-Rosania Maria de Almeida Gomes\r\n\r\n19-Thays Pinto Guedes\r\n\r\n20-Wilma Paulino Galdino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula Pereira da Silva\r\n\r\n02-Caio Lopes Pereira\r\n\r\n03-Daniel Penna da Silva\r\n\r\n04-Dayane do Nascimento Ramos\r\n\r\n05-Gabriel da Silva Ferreira de Freitas\r\n\r\n06-Gabriela da Silva da Cruz\r\n\r\n07-Gabriella Henrique de Souza\r\n\r\n08-Késsia Sampaio de Sousa\r\n\r\n09-Marcia Aparecida Alves da Silva\r\n\r\n10-Marcos Maximiano Tomaz\r\n\r\n11-Mili Joice de Oliveira Coelho\r\n\r\n12-Miriam de Oliveira de Souza\r\n\r\n13-Misael Lopes da Silva Santos\r\n\r\n14-Raiane Nascimento Barcelos\r\n\r\n15-Thamiris de Oliveira Patrocinio\r\n\r\n16-Thiago Alves dos Santos\r\n\r\n17-Victor Hugo Pereira de Melo \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 4 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Alex Adriano Pereira da Mota\r\n\r\n02-Daniel de Souza Papa\r\n\r\n03-Hyago Souza Reis\r\n\r\n04-Igor Barbieri Rauchstadt\r\n\r\n05-Joelio Antonio Farias Santos\r\n\r\n06-Jonatha de Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Jorge Henrique Barbosa Junior\r\n\r\n08-Natasha Silva da Costa\r\n\r\n09-Rafael Manhães Alvarenga\r\n\r\n10-Rodolfo dos Santos de Araújo\r\n\r\n11-Romário Ribeiro dos Santos\r\n\r\n12-Vanessa de Oliveira Lopes Miranda\r\n\r\n13-Weverton Airton dos Santos Rocha\r\n\r\n14-Washington Hugo Querino da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS, Regional Metropolitana V, Município Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Marques Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS, Regional Metropolitana V, Município Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Barreto da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Larissa Costa Ferreira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica do Nascimento Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS, Regional Metropolitana V, Município Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila Vieira Cajú\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patrícia Vieira Couto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rhaymison da Veiga Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline do Nascimento Alves\r\n\r\n02-Mariana Guilherme dos Santos\r\n\r\n03-Rodrigo Batista Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Hiago Bonfim Gonçalves\r\n\r\n02-Michelly Cristini da Silva e Silva\r\n\r\n03-Monica da Silva Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Neves Rezende Pereira\r\n\r\n02-Ana Paula de Carvalho Azevedo\r\n\r\n03-Bárbara Evelyn da Silva Gomes\r\n\r\n04-Hendrick Felipe Costa Silva\r\n\r\n05-Jeniffer Nunes Lima do Amaral\r\n\r\n06-Luiz Carlos Silva de Abreu\r\n\r\n07-Mateus Carvalho de Paulo\r\n\r\n08-Willian do Nascimento Lourenço\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Decio Decker Júnior\r\n\r\n02-Gilson Gonçalves Queiroz\r\n\r\n03-Higor Nascimento de Souza\r\n\r\n04-Matheus de Lima Correa Pereira\r\n\r\n05-Renan Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Patricia dos Santos Mesquita\r\n\r\n02-Taygner Candido Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline Machado Neves\r\n\r\n02-Douglas Souza de Abreu\r\n\r\n03-Fabio Nunes Batista Junior\r\n\r\n04-Hugo Oliveira Borges de Souza\r\n\r\n05-Ingrid do Nascimento Freire\r\n\r\n06-João Victor Monteiro de Lima\r\n\r\n07-Leonardo Machado Neves\r\n\r\n08-Rayane Barreto Guitz Miranda\r\n\r\n09-Tailson Ribeiro da Silva Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Daiza Farias de Sousa Paulino\r\n\r\n02-Felipe Augusto Gomes da Silva\r\n\r\n03-Gabriel de Oliveira Basílio\r\n\r\n04-Hemolly Ribeiro da Motta\r\n\r\n05-Jessica Souza Filadelfo\r\n\r\n06-João Victor Andrade Cardoso\r\n\r\n07-Joice Jesus dos Santos\r\n\r\n08-Juliana Joseli Langamer Guarisi\r\n\r\n09-Karynna de Oliveira Amenor\r\n\r\n10-Karine Francisco Barreto\r\n\r\n11-Katia Beatriz Silva Nascimento\r\n\r\n12-Rodrigo Pereira Decarli\r\n\r\n13-Wallace Felismino das Chagas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2014\r\n\r\n01-Alessandra Dias Almeida\r\n\r\n02-Aline dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Djulio Santos Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Larissa da Silva\r\n\r\n05-Larissa Pessoa da Silva\r\n\r\n06-Marcus Vinicius Gerard\r\n\r\n07-Maria Fernanda Gonçalves da Silva\r\n\r\n08-Mateus Adegino Marques Pereira\r\n\r\n09-Melissa Evangelista da Costa\r\n\r\n10-Milena de Andrade de Souza\r\n\r\n11-Moacir da Silva de Andrade Pessanha\r\n\r\n12-Monique Peçanha Pimentel de Souza\r\n\r\n13-Natalia Barbosa Coelho\r\n\r\n14-Paula Roberta Peçanha Pimentel de Souza\r\n\r\n15-Priscila Soares dos Santos Duarte\r\n\r\n16-Rafael Castor Rosa\r\n\r\n17-Rafael Nogueira Flauzino\r\n\r\n18-Rafaela de Souza Pinto\r\n\r\n19-Raphaela Alexandra de Paula Castilho\r\n\r\n20-Samara Rodrigues Lopes\r\n\r\n21-Wellerson Mendes da Silva Porto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALFREDO BACKER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gisele Florencio dos Santos Ventura\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Amanda Claudino Farage de Sousa\r\n\r\n02- Ariana Cristina Muraro\r\n\r\n03- Ana Gleice Araujo de Oliveira\r\n\r\n04- Andressa Lima Marinho Santos\r\n\r\n05- Amanda Rosa Tinoco\r\n\r\n06- Ana Krissya Nascimento Souza\r\n\r\n07- Cássia Leoneuza Julio\r\n\r\n08- Christian Patrick Vaz da Silva\r\n\r\n09- Daiane Ferreira de Melo\r\n\r\n10- Douglas Inácio da Silva\r\n\r\n11- Davi Xavier da Conceição\r\n\r\n12- Eli Mateus Barbosa Lourenço\r\n\r\n13- Elisabeth Silva de Almeida\r\n\r\n14- Gabriel Fernandes da Silva\r\n\r\n15- Gabriel de Aguiar Cruz \r\n\r\n16- Izabelle Silva da Cruz\r\n\r\n17- Jose Darlan da Silva Pereira\r\n\r\n18- Jorge Enrique Nascimento da Silva\r\n\r\n19- Kelly Aguiar de Jesus Moura\r\n\r\n20- Yasmim Cristina Goulart Silva\r\n\r\n21- Laís Ferreira Pombos\r\n\r\n22- Leonardo de Lima de Oliveira\r\n\r\n23- Marcelo Augusto Lopes Amaral\r\n\r\n24- Marly Rocha dos Santos\r\n\r\n25- Priscila Barbosa Montezuma\r\n\r\n26- Tatiane Agostinho Higino\r\n\r\n27- Tailane de Melo Moreira\r\n\r\n28- Thamiriz Venâncio da Silva de Oliveira\r\n\r\n29- Vitória Maria Maia da Silva\r\n\r\n30- Wallison do Nascimento Paulino\r\n\r\n31- Wesley da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Alexandre Cidade Costa de Carvalho\r\n\r\n02- Ana Caroline Gomes Bandeira Barbosa\r\n\r\n03- Andreza Coelho Fontana\r\n\r\n04- Beatriz de Souza Costa\r\n\r\n05- Camille Magalhães Leopoldino\r\n\r\n06- Cleiton Jesus Barros Júnior\r\n\r\n07- Danilo do Couto Mariano\r\n\r\n08- Eduardo Marques da Silva\r\n\r\n09- Evelin Marques da Silva\r\n\r\n10- Fábio Lima Pereira\r\n\r\n11- Gabriela David de Melo\r\n\r\n12- Gabriel da Siva Santos Lima\r\n\r\n13- Giselle Almerinda Gomes\r\n\r\n14- Giovanni da Silva Santos\r\n\r\n15- Isabelle Perez Franco Duarte\r\n\r\n16- Joice de Lima Medeiros\r\n\r\n17- Joice Firmino Celestino\r\n\r\n18- Juliana de Lima Fernandes\r\n\r\n19- Kassiane Jeronymo Monteiro\r\n\r\n20- Laryssa Pontes Gonzalez\r\n\r\n21- Luciellen Roberto Rodrigues\r\n\r\n22- Marcelle Soares Sant'anna Gomes\r\n\r\n23- Mariana Silva de Azevedo\r\n\r\n24- Mário Antonio Fracisco de Oliveira dos Santos\r\n\r\n25- Matheus da Silva Fonseca\r\n\r\n26- Mayara França Martins da Silva\r\n\r\n27- Robson Alves de Lima\r\n\r\n28- Richard Guimarães de Souza\r\n\r\n29- Thaiane da Silva Tubias\r\n\r\n30- Thainá Mendes da Costa\r\n\r\n31- Vanessa dos Santos Mariano\r\n\r\n32- Verônica Guimarães Motta\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA : CN 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Amanda Mufalani de Assis\r\n\r\n02- Andreza Deoclécio Paes\r\n\r\n03- Bruna Dutra Rodrigues de Aguiar\r\n\r\n04- Dayane de Aguiar Campos\r\n\r\n05- Dayane Martins de Brito\r\n\r\n06- Eliana Neves da Silva\r\n\r\n07- Fabíola Cunha Anes dos Santos\r\n\r\n08- Fernanda Cavalheiro Zecchinelli\r\n\r\n09- Hannah do Nascimento Silva\r\n\r\n10- Isabela Santos de Souza\r\n\r\n11- Jéssica Rodrigues da Silva\r\n\r\n12- Jonatha de Almeida Vilas Bôas\r\n\r\n13- Joyce Peçanha dos Santos\r\n\r\n14- Karolayne dos Santos Cerqueira\r\n\r\n15- Layanne Ferreira do Nascimento da Silva\r\n\r\n16- Letícia Ramos Coelho Brito\r\n\r\n17- Lilian Pereira dos Santos\r\n\r\n18- Luana Ferreira Gomes\r\n\r\n19- Renata de Sá Verly\r\n\r\n20- Selena Cristina Francisco dos Santos\r\n\r\n21- Suellen Silva de Assis Paula\r\n\r\n22- Talita dos Santos Albertino\r\n\r\n23- Thalya Monique Nunes Pedro\r\n\r\n24- Thamiris Ladeira Salles\r\n\r\n25- Thamiris Pará Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joyce Helen Paiva da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Lidiane Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Claudio\r\n\r\n02-Ana Paula Lima Nascimento\r\n\r\n03-Bruna Hosana Nogueira Barcellos\r\n\r\n04-Bruna Vieira de Souza Oliveira\r\n\r\n05-Caila Geovana Gomes Bernardes\r\n\r\n06-Carolina Vitoria Lucas dos Anjos\r\n\r\n07-Caroline de Castilho de Faria\r\n\r\n08-Chaianne Ramos dos Santos\r\n\r\n09-Davi Santos Teixeira da Silva\r\n\r\n10-Ellen Mello do Nascimento\r\n\r\n11-Fabiana Cosmo da Silva\r\n\r\n12-Jean Davi Nezinho da Silva\r\n\r\n13-João Pedro Oliveira da Costa Silva\r\n\r\n14-Juliana Viegas do Nascimento\r\n\r\n15-Karina de Souza Coelho\r\n\r\n16-Kamilla Souza Nobrega Schanuel de Oliveira\r\n\r\n17-Larissa Almeida Lima de Melo\r\n\r\n18-Patrick Sant Anna Rei\r\n\r\n19-Quézia Miriam Silva Pimentel\r\n\r\n20-Raíssa Gabriella Caula Vitalino\r\n\r\n21-Ramon Bugarin Barbosa\r\n\r\n22-Rebeca Pirassoli Nascimento\r\n\r\n23-Thais Trindade Santos \r\n\r\n24-Thauan Gonçalves Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Camila Lourenço Isidro\r\n\r\n02-Carolina Santos da Cunha \r\n\r\n03-Clayton Farias Valadão de França\r\n\r\n04-Douglas Madeira Barbosa\r\n\r\n05-Geovana da Silva Freire\r\n\r\n06-Gleiciany Araújo de Amorim\r\n\r\n07-Guilherme Magno da Silva\r\n\r\n08-Igor Afonso Brito de Alcantara\r\n\r\n09-Jonatan de Moraes Lima\r\n\r\n10-Larissa Aquino de Menezes\r\n\r\n11-Lucilene Peixoto Lima Sa\r\n\r\n12-Maytara Anselmo da Paz Costa\r\n\r\n13-Mirian Moreira da Silva\r\n\r\n14-Nilson da Silva Lima\r\n\r\n15-Pamela Caroline Oliveira de Souza\r\n\r\n16-Patrick Alves de Oliveira Freitas\r\n\r\n17-Raira Gonsalves do Carmo\r\n\r\n18-Shayene Alves Teixeira\r\n\r\n19-Suellen Xavier Lima \r\n\r\n20-Tatiane Nilo Henrique\r\n\r\n21-Thaynara Oliveira dos Santos\r\n\r\n22-Victória de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsandra Dias Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Andressa Rosa Batista\r\n\r\n03-Breno Vinicius Rezende de Oliveira\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Magnago Luz\r\n\r\n05-Cristiane da Silva Bassú\r\n\r\n06-Emanuelly Gutierrez Feliciano\r\n\r\n07-Everton Soares Costa\r\n\r\n08-Francislene Barcelos Pena\r\n\r\n09-Heloisa Santos de Melo \r\n\r\n10-Isabella Cristina da Silva Bassú\r\n\r\n11-Jaqueline Cristina Souza dos Santos\r\n\r\n12-Leonardo Seixas Schanuel de Oliveira \r\n\r\n13-Mônica de Oliveira Araujo\r\n\r\n14-Stefany Paz de Araujo\r\n\r\n15-Taísa Fontoura de Azevedo\r\n\r\n16-Wallace da Conceição Oliveira\r\n\r\n17-Willian Cesar Villas de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Caroline de Brito Lima\r\n\r\n02-Andreza Correa de Carvalho\r\n\r\n03-Carlos Lucas Fortunato Palmeira\r\n\r\n04-Daiane Thaina dos Santos Cerca\r\n\r\n05-Felipe Alves da Silva \r\n\r\n06-Hudson Borges de Morais Junior\r\n\r\n07-Jeferson da Silva Borges\r\n\r\n08-Jefferson Rodrigo Barbosa Conceição da Silva\r\n\r\n09-Julia Silva dos Santos\r\n\r\n10-Kelly de Brito Barros de Oliveira\r\n\r\n11-Mayara Santos de Maria\r\n\r\n12-Monique Gomes Nascimento\r\n\r\n13-Paula Joyce Gomes Tavares\r\n\r\n14-Rafael Dias Moraes\r\n\r\n15-Sônia Alvarenga de Souza\r\n\r\n16-Tainan Rosalino da Silva\r\n\r\n17-Thainá dos Santos Martins\r\n\r\nId: 1830346"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Alexandra da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Luciana Silva de Mesquita\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO COSTA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fábio Jose Souza Lage\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernando Antonio Storck Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aletuziane Vaz da Silva Araujo\r\n\r\n02-John Jhackson Chimith Marqui\r\n\r\n03-Jorge Alexandre Ribeiro Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nathan Alves Fernandes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ MEDEIROS\r\n\r\nDE CAMARGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriele Andrade Coelho \r\n\r\n02-Alex Silva Miranda \r\n\r\n03-Ana Carla Bichaco Pereira\r\n\r\n04-Ana Carolina Santos da Conceição \r\n\r\n05-Beatriz Aparecida Leite Gil \r\n\r\n06-Bruno Alves Benaqui Cortat \r\n\r\n07-Bruno Gonçalves Faria\r\n\r\n08-Daiana Aparecida Leite Gil\r\n\r\n09-Daniele Ferreira Tiburcio\r\n\r\n10-Dênnis Henrique da Silva Celso \r\n\r\n11-Gleiton Max Moreira de Jesus\r\n\r\n12-Jean Leite Corrêa Morais \r\n\r\n13-Joice Balieiro da Silva \r\n\r\n14-Juliana Regina Monteiro de Oliveira \r\n\r\n15-Juliane Elisa de Barros\r\n\r\n16-Karina Fernanda Rodrigues de Souza\r\n\r\n17-Kathleen Pâmela de Jesus Silva\r\n\r\n18-Lucas Delgado Gonçalves\r\n\r\n19-Lucas de Souza Pessanha\r\n\r\n20-Luciano Rodrigues de Lima Filho\r\n\r\n21-Marcos Venicios Lima da Silva\r\n\r\n22-Marcus Vinicius Alves Ribeiro Neto\r\n\r\n23-Maria Caroline Baracho de Melo Gama\r\n\r\n24-Raquel Oliveira da Silva\r\n\r\n25-Renata Gloria Barbosa\r\n\r\n26-Ruthiéle Ribeiro Alves\r\n\r\n27-Thayna Oliveira de Almeida \r\n\r\n28-Yan Rodrigues da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE-GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE-GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre Derlan Araujo Pires\r\n\r\n02-Bruno de Oliveira Viana\r\n\r\n03-Caio Jorge de Oliveira\r\n\r\n04-Dara Moura Martins Neves\r\n\r\n05-Débora de Jesus Silva Soeiro\r\n\r\n06-Dominique dos Santos Lima\r\n\r\n07-Fábio Assis dos Santos\r\n\r\n08-Flavianne Pires Gomes\r\n\r\n09-Gabriel da Silva\r\n\r\n10-Isabelle de Sousa Lacerda \r\n\r\n11-Jaymison Ferreira Sousa Nascimento\r\n\r\n12-João Lucas Oliveira de Sales\r\n\r\n13-Joyce Mouroe\r\n\r\n14-Joyce Rosa Alves\r\n\r\n15-Laryssa Carvalho Moreira Rato\r\n\r\n16-Luan de Jesus dos Santos\r\n\r\n17-Lucas Ferreira Lobato\r\n\r\n18-Mariana Rocha Machado Vieira\r\n\r\n19-Matheus Ferreira Lobato\r\n\r\n20-Mickaela Fernandes Nobrega da Silva\r\n\r\n21-Natasha Moura da Silva\r\n\r\n22-Nayara Rodrigues de Souza Chalegre\r\n\r\n23-Paulo Vitor Sousa Coelho\r\n\r\n24-Ricardo Paiva Dias\r\n\r\n25-Thais de Andrade Belarmino\r\n\r\n26-Wallace Nissael da Silva\r\n\r\n27-Wellerson Rodrigues de Oliveira Santos \r\n\r\n28-Ygor Felicio Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Cristina Alves dos Santos\r\n\r\n02-Caroline Gomes Cirino da Silva\r\n\r\n03-Cléa Conceição Guimarães Santos\r\n\r\n04-Daniella Santiago da Silva\r\n\r\n05-Douglas Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Felipe Santiago Marques \r\n\r\n07-Gabriel Fernandes Corrêa\r\n\r\n08-Geraldo Luiz da Silva Junior\r\n\r\n09-Gisele da Silva Rodrigues Pinto\r\n\r\n10-Jéssica Corrêa Charret\r\n\r\n11-Jéssica Marcolino da Silva\r\n\r\n12-Karolina de Brito Santos\r\n\r\n13-Laiza Souza Carvalho Silva\r\n\r\n14-Lays Karoline da Silva Cabral\r\n\r\n15-Leidilane Ferreira da Silva \r\n\r\n16-Letícia Maciel de Camargo Damique\r\n\r\n17-Lucca Leonardo Almeida\r\n\r\n18-Luana da Conceição Silva\r\n\r\n19-Márcio Alexandre Damique Júnior\r\n\r\n20-Maria Thaina Monteiro Netto \r\n\r\n21-Mariana Baltar Castro\r\n\r\n22-Marlon da Silva Gomes\r\n\r\n23-Michele Cristina Mauricio de Lima\r\n\r\n24-Missyelle Estéfane Frota Santiago\r\n\r\n25-Paulo Victor Pereira Moreira\r\n\r\n26-Rafaela de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n27-Rafaella Cristina da Silva\r\n\r\n28-Rodrigo Nascimento Rodrigues\r\n\r\n29-Taissa Clementino Frota\r\n\r\n30-Tayane Mendes de Paula \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Faria de Almeida\r\n\r\n02-Amanda dos Santos Souza\r\n\r\n03-Andrielly Matos da Silva\r\n\r\n04-Arthur Correia de Carvalho\r\n\r\n05-Brenda da Conceição dos Santos\r\n\r\n06-Estefani de Jesus Ribeiro Telles\r\n\r\n07-Gabriel Fernandes Corrêa\r\n\r\n08-Gabriela Pereira Lima de Deus\r\n\r\n09-Gabrielly de Mendonça Silva\r\n\r\n10-Gusthavo Manoel de Melo Nunes\r\n\r\n11-Fábio Bandeira Carvalho\r\n\r\n12-Fernanda Marinho Silva de Assis\r\n\r\n13-Jhony da Cunha Marculino\r\n\r\n14-Joana Francisca de Aguiar Silva\r\n\r\n15-João Victor de Sousa Barbosa\r\n\r\n16-Joyce dos Santos Sabino da Rocha\r\n\r\n17-Joycilayne da Silva Araújo\r\n\r\n18-Larissa Alexandra Mendes de Souza\r\n\r\n19-Lorraine Teixeira Clemente\r\n\r\n20-Luana Moreira da Cruz\r\n\r\n21-Luis Roberto Fonseca Rozeno\r\n\r\n22-Lya Cristine Haddad\r\n\r\n23-Mayk Mathias Oliveira\r\n\r\n24-Sebastião de Sousa Morais Junior\r\n\r\n25-Vanessa Castro da Silva\r\n\r\n26-Vivian Almeida da Silva\r\n\r\n27-Wilderlano Gabriel da Silva Gomes\r\n\r\n28-Yuri Paes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna Costa de Figueiredo\r\n\r\n02-Bruna Leonardo dos Santos\r\n\r\n03-Cleise Kelly Barbosa Mendoça\r\n\r\n04-Igor da Silva Costa\r\n\r\n05-Jaady Azevedo da Cruz de Oliveira \r\n\r\n06-João Marcos Tadeu Moura Martins Neves\r\n\r\n07-Joice Cristina Costa\r\n\r\n08-Jorge Luis Gomes Sobrinho Filho\r\n\r\n09-Lorraine da Silva Vieira \r\n\r\n10-Lorena Vargas de Souza\r\n\r\n11-Lucas Daniel Carneiro Lopes\r\n\r\n12-Luiz Adelson Orcelio Ramos\r\n\r\n13-Michele Azevedo da Silva\r\n\r\n14-Mikaely Bezerra Nobre\r\n\r\n15-Raimunda de Freitas Santos\r\n\r\n16-Raquel Carneiro da Silva\r\n\r\n17-Rayssa Pereira Macário da Silva\r\n\r\n18-Reinaldo da Costa\r\n\r\n19-Sergio Mendes de Mendonça Santos\r\n\r\n20-Taiane Luci Reis Santos\r\n\r\n21-Thais de Oliveira da Silva\r\n\r\n22-Vitor de Mendonça Josephino Alves\r\n\r\n23-Vilmara Oliveira da Silva\r\n\r\n24-Wallace Barreto Gama\r\n\r\n25-Weverton Souza do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE-GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Challe Luiz Santos Silva Silveira\r\n\r\n02-Débora Oliveira de Almeida\r\n\r\n03-Maiara Rani da Silva\r\n\r\n04-Patrick Lima da Silva\r\n\r\n05-Rafael Pereira Pinto\r\n\r\n06-Shaiene de Brito Ardelino\r\n\r\n07-Tatiane Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciene dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Batista de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thayanne Bezerra Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luana Silvestre da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danielle da Silva Madeira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lucia Ferreira Dionizio\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jorge Pereira Sampaio\r\n\r\n02-Ricardo Vieira Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leonardo Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luana da Rocha Rosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Wallison Ribeiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adler Santana Nunes \r\n\r\n02-Adriele Ferreira da Silva \r\n\r\n03-Adrielle Luize Ferreira da Costa \r\n\r\n04-Alexsander da Silva Garcia\r\n\r\n05-Aline Martins de Oliveira \r\n\r\n06-Amanda dos Santos Constante \r\n\r\n07-Ana Carolina Couto da Silva \r\n\r\n08-Ana Paula de Oliveira \r\n\r\n09-Anaésia Maria da Silva \r\n\r\n10-Andressa de Mendonça Pereira \r\n\r\n11-Carina da Silva Conceição \r\n\r\n12-Isabela de Jesus Nascimento \r\n\r\n13-Jonathan Oliveira de Souza \r\n\r\n14-Julio Cesar Baskjs de Souza \r\n\r\n15-Maria das Graças dos Santos Silva \r\n\r\n16-Moises da Horta Arruda \r\n\r\n17-Taynara de Santana Florentino \r\n\r\n18-Tuane Alexandre Evangelista \r\n\r\n19-Vânia Lima dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriele de Souza Oliveira \r\n\r\n02-Allyne Corrêa Sant'Anna \r\n\r\n03-Ananias Martins Fontes Neto \r\n\r\n04-Camilla Macedo dos Santos \r\n\r\n05-Daniel Lopes dos Santos \r\n\r\n06-Dayvid Guedes de Sena \r\n\r\n07-Fernanda de Souza Gomes \r\n\r\n08-Gabriel Lopes dos Santos\r\n\r\n09-Lenin Bruno Vieira de Almeida \r\n\r\n10-Lorrayne Almeida Feitoza \r\n\r\n11-Manuela Paulino Martins \r\n\r\n12-Marcelo de Brito Carvalho de Moraes \r\n\r\n13-Maria Emillia Vieira da Cruz \r\n\r\n14-Renan Souza de Oliveira \r\n\r\n15-Sebastiana Lima de Sousa \r\n\r\n16-Sulamita Silva Santos \r\n\r\n17-Taínara de Oliveira Amorim \r\n\r\n18-Thainá Meródio de Sousa \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alef Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Alexandra Rodrigues Leite\r\n\r\n03-Allan da Silva de Brito \r\n\r\n04-André Luis Costa Oliveira \r\n\r\n05-Bruna Rodrigues Correia\r\n\r\n06-Carla Vitória de Araújo Domingos \r\n\r\n07-Cristiana Gomes da Silva \r\n\r\n08-Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\n09-Daniel Ferreira dos Santos \r\n\r\n10-Eliete Alexandre de Araújo \r\n\r\n11-Ellen Souza dos Santos \r\n\r\n12-Gabriel de Souza Cipriano \r\n\r\n13-Jéssica Caetano dos Santos \r\n\r\n14-Jonathan Sousa de Carvalho \r\n\r\n15-Kaio Magno Oliveira dos Santos \r\n\r\n16-Karine de Souza Correia \r\n\r\n17-Leonardo Silva Pereira \r\n\r\n18-Liliane Raissa Montovani da Silva \r\n\r\n19-Lion Rodrigues dos Santos da Costa \r\n\r\n20-Luana Lemos da Silva \r\n\r\n21-Maria da Gloria Silva de Oliveira \r\n\r\n22-Marilene Gomes de Carvalho \r\n\r\n23-Matheus Moreira Silva \r\n\r\n24-Miguel Lima do Nascimento \r\n\r\n25-Naira dos Santos Passos da Silva \r\n\r\n26-Sávio Duarte de Souza \r\n\r\n27-Yuanne Montovani da Silva \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adilson Araujo Cabral Junior\r\n\r\n02-Angela Silva dos Santos Albuquerque\r\n\r\n03-Carlos Pereira Barbosa\r\n\r\n04-Denise Peres de Sousa\r\n\r\n05-Edvania Shirley da Silva Meireles\r\n\r\n06-Elenilson Duarte Vasconcelos\r\n\r\n07-Elinete dos Santos Vieira\r\n\r\n08-Elza Silva dos Santos Pereira\r\n\r\n09-Emily Paulino de Oliveira da Silva Florentino\r\n\r\n10-Isabel Cristina Jesus de Barros da Silva\r\n\r\n11-Liliam Alves Dias\r\n\r\n12-Luciene da Silva Brito\r\n\r\n13-Maria Eduarda da Silva Felix\r\n\r\n14-Maurillo Mendes\r\n\r\n15-Michele de Alcantara Aguiar Gusmão\r\n\r\n16-Ortelina Moraes Cerqueira\r\n\r\n17-Paulo Cesar Rocha Cazé\r\n\r\n18-Queila dos Santos Costa\r\n\r\n19-Sebastião Cavalcante de Almeida\r\n\r\n20-Severina Constantino de Oliveira Freire\r\n\r\n21-Shirley Pereira\r\n\r\nTURMA: 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Karolina de Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Beatriz do Nascimento Lopes\r\n\r\n03-Carlos Renato Alves\r\n\r\n04-Cristiane Rangel de Siqueira\r\n\r\n05-Daniel Antero Gonçalves\r\n\r\n06-Fabio Pereira de Oliveira\r\n\r\n07-Faustina Cosmo de Sousa\r\n\r\n08-Gerson da Silva\r\n\r\n09-Grécia Raquel de Lima\r\n\r\n10-Janaina da Conceição\r\n\r\n11-Leonardo Ferreira Patricio\r\n\r\n12-Luan dos Santos Leitão\r\n\r\n13-Luciene Rosa Nunes\r\n\r\n14-Marcelle Cristine Martins do Amor Divino\r\n\r\n15-Maria Bernadete Moreira do Nascimento\r\n\r\n16-Romário Galdino da Silva\r\n\r\n17-Romario Gomes das Neves\r\n\r\n18-Sandra Barbosa da Silva\r\n\r\n19-Sheila Meire dos Santos Pontes\r\n\r\n20-Simone Barbosa Voituski Claudio\r\n\r\n21-Tamires Rodrigues Antunes\r\n\r\n22-Valdilene Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Valquiery Souza da Silva\r\n\r\n24-Virginia da Silva\r\n\r\n25-Wallace Alves Pereira\r\n\r\n26-Wêdson Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodney Francisco Martins\r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcelo de Souza Guedes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edilânia Miguel de Oliveira\r\n\r\n02-Nailde Felix Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antônia Clézia Feitosa de Sousa\r\n\r\n02-Antonia Edna Alexandre de Araújo\r\n\r\n03-Carina Isidro da Silva\r\n\r\n04-Diego de Souza da Silva\r\n\r\n05-Jeferson Luiz Alves de Moura\r\n\r\n06-Josefa Vâldenia Soares da Silva\r\n\r\n07-Marcus Vinicius Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Maria Josélia dos Santos Coutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Macedo Felix da Silva Junior\r\n\r\n02-Thiago Atella Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jacilene Silva de Araújo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 08-Edson de Oliveira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 08-Edson de Oliveira Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aminthas de Siqueira e Silva Neto\r\n\r\n02-Ana Clara Santos de Oliveira Lima\r\n\r\n03-Antonio Mailson de Castro\r\n\r\n04-Francisco Gustavo William de Sousa Sena\r\n\r\n05-Gabriel Silva Prata\r\n\r\n06-Giovanna Dettimann Carnevale\r\n\r\n07-Hamilton da Silva Junior\r\n\r\n08-Hugo Capela de Souza\r\n\r\n09-Ingrid Raysa Mamani Suma\r\n\r\n10-João Pedro de Farias Vidal\r\n\r\n11-Luís Eduardo Lima de Oliveira Mauricio\r\n\r\n12-Marcelo da Silva Júnior\r\n\r\n13-Matheus Souza Nogueira\r\n\r\n14-Mayara Palmeira dos Santos\r\n\r\n15-Munik Almeida de Mattos\r\n\r\n16-Raquel de Alcântara Sarmento\r\n\r\n17-Renan Duarte Belo\r\n\r\n18-Renan Rabelo da Costa\r\n\r\n19-Renata Brasil Barroca\r\n\r\n20-Renato de Castro Borges\r\n\r\n21-Úrsulla Fernanda Pereira Rocha\r\n\r\n22-William Fernandes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Ismael Leal Marateo\r\n\r\n02-Ana Carolina Almeida da Silva\r\n\r\n03-Bárbara Cristina Marques da Silva\r\n\r\n04-Beatriz Santos Coelho\r\n\r\n05-Bruno dos Santos de Oliveira\r\n\r\n06-Bruno Gonçalves Teixeira\r\n\r\n07-Caroline Gonçalves Guimarães dos Santos\r\n\r\n08-Daiane de Castro dos Santos\r\n\r\n09-Daniela Hernandez Costa\r\n\r\n10-Eduardo de Oliveira Torres\r\n\r\n11-Fernando Barbosa dos Santos\r\n\r\n12-Francisco Felipe Ferreira Matias\r\n\r\n13-Gabrielly Chagas Rizzo\r\n\r\n14-Julia Penido Jardim Falabella\r\n\r\n15-Karina Martins de Oliveira\r\n\r\n16-Luan da Silva Gouveia\r\n\r\n17-Marlon Batista Vieira da Silva\r\n\r\n18-Náttali Mattos Amorim\r\n\r\n19-Raiane Cristina de Oliveira\r\n\r\n20-Roberta Alves de Araujo\r\n\r\n21-Robson da Silva Correa Junior\r\n\r\n22-Tainá Souza de Oliveira\r\n\r\n23-Veluma Caetano das Mercês\r\n\r\n24-Victoria Monique Alves Garça \r\n\r\n25-Vitória Eli Shirler Rafael Nguidi\r\n\r\n26-Viviane de Sousa Rodrigues \r\n\r\n27-Yago de Amorim Muniz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Fernandes Toledo\r\n\r\n02-Amanda Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Ananias Ré\r\n\r\n04-Caio Lucas Freire Elias\r\n\r\n05-Camila Maciel Asensi Prado\r\n\r\n06-Camilla de Jesus Coutinho\r\n\r\n07-Daniel Santos Pinheiro\r\n\r\n08-Fernanda Araujo Resende\r\n\r\n09-Gilmar de Souza Vieira Rocha\r\n\r\n10-Larissa Silva Souza \r\n\r\n11-Maria Izabel dos Reis Martins\r\n\r\n12-Mateus Oliveira Nogueira\r\n\r\n13-Mirian Canuto da Silva\r\n\r\n14-Mycaella Fernanda Batista Peixoto\r\n\r\n15-Pedro Eugenio Amaral dos Santos\r\n\r\n16-Priscila Santos Gonçalves\r\n\r\n17-Sharon Suane Silva do Carmo\r\n\r\n18-Tainá Cristina Oliveira de Souza\r\n\r\n19-Thais Lima Souza \r\n\r\n20-Vitória Alves da Silva\r\n\r\n21-Yanca Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Barbosa de Souza\r\n\r\n02-Ana Carolina Elias da Cruz\r\n\r\n03-Ana Carolina Garrão Rios\r\n\r\n04-Daniella Augusta Passos de Mendonça\r\n\r\n05-Davi Alves Capela\r\n\r\n06-David dos Santos Silva\r\n\r\n07-Dayane Lopes de Melo\r\n\r\n08-Gabriel Fernando Lopes Rodrigues\r\n\r\n09-Isabelle Rocha Wancok da Conceição\r\n\r\n10-João Victor Jesus dos Santos\r\n\r\n11-Jonatas Azevedo Bastos\r\n\r\n12-Joyce dos Santos Thomaz\r\n\r\n13-Joyce Elisandra Guimarães dos Santos\r\n\r\n14-Juliana Ferreira de Sousa\r\n\r\n15-Karina Regina Santos Gomes \r\n\r\n16-Leonardo Hethe Soares \r\n\r\n17-Lucas Adriano Pereira da Silva\r\n\r\n18-Luciano da Silva Barros\r\n\r\n19-Maiara de Souza Marques da Silva\r\n\r\n20-Maria Inês Cardoso Cabral da Conceição\r\n\r\n21-Maria Nadia da Silva\r\n\r\n22-Mariele Azevedo Nascimento\r\n\r\n23-Nathalia Cardoso de Castro\r\n\r\n24-Ozias Santos Silva\r\n\r\n25-Pablo Ricardo Reis Bessa\r\n\r\n26-Silmara Campos de Sá\r\n\r\n27-Suervila Bianca Silva Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandro Oliveira Gonçalves\r\n\r\n02-Camila Machado do Carmo\r\n\r\n03-Camilla Silva dos Santos\r\n\r\n04-Claudio de Andrade Rodrigues\r\n\r\n05-Daniele de Fátima Miranda Nascimento\r\n\r\n06-Debora de Oliveira Fernandes\r\n\r\n07-Deryck Paulino Lima Freire\r\n\r\n08-Diogo Fernandes da Silva\r\n\r\n09-Érika Maria da Silva\r\n\r\n10-Felipe de Almeida Fernandes\r\n\r\n11-Gabriel Costa Gomes\r\n\r\n12-Gabriel Vieira Percut\r\n\r\n13-Hugo Thadeu da Fonseca Pessanha\r\n\r\n14-Iago Bicalho Trindade\r\n\r\n15-Ingrid Alves de Souza\r\n\r\n16-Isabela Correia Alves Muniz\r\n\r\n17-João Lucas da Silva\r\n\r\n18-José Paulino de Medeiros Neto\r\n\r\n19-Júlia Barbosa Camara de Almeida\r\n\r\n20-Norton Bruno Miranda Gonçalves\r\n\r\n21-Tâmara Tavares Gomes Prado\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andressa Alves de Mesquita\r\n\r\n02-Bruno Phelippe dos Santos Miranda\r\n\r\n03-Camila Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Camila Spinola Rios\r\n\r\n05-Fernanda da Conceição Dias\r\n\r\n06-Ildemar Silva de Sousa\r\n\r\n07-Ingrid Pereira de Souza\r\n\r\n08-Jacira Batista Menezes\r\n\r\n09-Jéssica Albuquerque Ximenes\r\n\r\n10-José Osório da Silva\r\n\r\n11-Luisa Letyl Almeida Lisboa\r\n\r\n12-Maria da Conceição Silva\r\n\r\n13-Neusa da Silva de Matos\r\n\r\n14-Rafael Alves Santos Figueiredo\r\n\r\n15-Yasmin Pereira Miranda Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carla de Sousa Azevedo\r\n\r\n02-Carolina Spinola Rios \r\n\r\n03-Daniele Nunes dos Santos Silva\r\n\r\n04-Denise do Nascimento Oliveira\r\n\r\n05-Fernanda Gonzales Mendes\r\n\r\n06-Filipe Ferreira Oliveira\r\n\r\n07-Hellen Gabrielle Lima Costa\r\n\r\n08-Laurenço Novais de Oliveira\r\n\r\n09-Raquel Bonfim Jeronimo\r\n\r\n10-Sabrina Camelo Candido\r\n\r\n11-Solaina Carolina Tinelo Vasco\r\n\r\n12-Sulamita Tamara Pereira da Silva\r\n\r\n13-Wellington Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bianca Gomes Araújo\r\n\r\n02-Brenda Freitas de Moraes\r\n\r\n03-Carlos Henrique da Silva Bezerra\r\n\r\n04-Carolina Lima de Miranda\r\n\r\n05-Francisco Sérgio Araújo Sousa \r\n\r\n06-Gracy Kelly Santos Dias\r\n\r\n07-Jenyffer Karolliny da Silva Tabelini Novaes\r\n\r\n08-João Pedro Heitz Martins\r\n\r\n09-Jorge Luis de Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Julia Carolina Carvalho Portugal\r\n\r\n11-Kariane de Oliveira Lima\r\n\r\n12-Kimberly Arigoni Peçanha\r\n\r\n13-Leonaldo Luiz Andrade Filho\r\n\r\n14-Leonardo Corsani Magalhães\r\n\r\n15-Letícia Souza Clementino\r\n\r\n16-Louise da Costa Ferraz\r\n\r\n17-Marcella Pereira dos Santos\r\n\r\n18-Rafael Gomes de Carvalho\r\n\r\n19-Renata Maria do Nascimento\r\n\r\n20-Sámia Kelle de Amorim Alves\r\n\r\n21-Stephanie Barbosa de Assis\r\n\r\n22-Victor da Silva Batista\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ariane Tavares dos Santos\r\n\r\n02-Brendo Brito de Sousa\r\n\r\n03-Bruna Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Evelyn Matos Lima\r\n\r\n05-Fabia Rodrigues Santiago\r\n\r\n06-Isadora Martins Alves\r\n\r\n07-Jackcilene Evangelista Dantas\r\n\r\n08-Jéssica Limão Lima\r\n\r\n09-Keila Maria Alves de Sousa\r\n\r\n10-Leizomar Júnior Jean Maciel\r\n\r\n11-Mariana da Silva\r\n\r\n12-Mariane da Silva\r\n\r\n13-Nathalia Silva Vaz dos Anjos\r\n\r\n14-Paulo Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Rafaela Cristina Alves Leocadio\r\n\r\n16-Raphael Pereira da Silva\r\n\r\n17-Roberta da Silva Valdivino\r\n\r\n18-Vinicius Ferreira de Albuquerque\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amadeu Luiz dos Santos\r\n\r\n02-Cintia Neto de Moura Souza\r\n\r\n03-Daiana Domingos Pereira Gomes\r\n\r\n04-Daniel Brito Gomes\r\n\r\n05-Elisabete Couto Martins\r\n\r\n06-José Alves Monteiro Junior\r\n\r\n07-José Ricardo Souza Ferreira\r\n\r\n08-Josivan Lira Barros dos Santos\r\n\r\n09-Juliete Fernandes da Silva\r\n\r\n10-Luan Andrade de Sousa\r\n\r\n11-Lucilene Silva de Sousa\r\n\r\n12-Marcus Vinicius de Mattos Galdino\r\n\r\n13-Maria de Fátima Herculano\r\n\r\n14-Maria Geralda Esteves\r\n\r\n15-Maria Janaina Lima Barbosa\r\n\r\n16-Maria José Carvalho de Oliveira\r\n\r\n17-Pilar Barbosa da Cunha\r\n\r\n18-Renata Vieira Gomes\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Beatriz Silva Sales\r\n\r\n02-Camila de Oliveira\r\n\r\n03-Heveny dos Santos dos Santos\r\n\r\n04-Juciara de Sousa Teixeira\r\n\r\n05-Lucas Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Márcio Severino Gonçalves\r\n\r\n07-Mauricio Silva Sales\r\n\r\n08-Naiane Ferreira do Nascimento\r\n\r\n09-Nivalda Martins Soares \r\n\r\n10-Ricardo Pinto de Abreu\r\n\r\n11-Rosália Maria de Santana Dias\r\n\r\n12-Valter de Souza Santos\r\n\r\n13-Verônica de Souza Soares\r\n\r\n14-Vinicius Soares Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO CRISTÓVÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO CRISTÓVÃO, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alda Maria Maciel de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Marcio Vinicio da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adlye Morais Menezes de Souza\r\n\r\n02-Agatha Sobreira da Cruz\r\n\r\n03-Allan Anselmo Dias\r\n\r\n04-Amanda da Silva Carvalho\r\n\r\n05-Amanda Rodrigues Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Amanda Santos dos Reis\r\n\r\n07-Ana Carolina da Silva Nascimento\r\n\r\n08-Andressa dos Santos da Silva\r\n\r\n09-Andreza Correia Soares\r\n\r\n10-Anna Victoria Rodrigues Cardoso\r\n\r\n11-Ariane Christine Machado Benedito\r\n\r\n12-Bahigi Julia Geara de Lemos\r\n\r\n13-Beatriz Serra Souza D'Avila\r\n\r\n14-Bianca Ramilo de Souza\r\n\r\n15-Bianka Vicente de Souza\r\n\r\n16-Brenda Luiza Teixeira Corrêa\r\n\r\n17-Brenner Freitas Bezerra\r\n\r\n18-Bruna Nunes Rocha\r\n\r\n19-Bruno das Chagas Santos\r\n\r\n20-Bruno Lopes Vieira\r\n\r\n21-Camila da Silva Barbosa\r\n\r\n22-Camila dos Santos Oliveira\r\n\r\n23-Carlos Gabriel Arêas da Silva\r\n\r\n24-Carolina Juvêncio Bittencourt\r\n\r\n25-Caroline de Luna Santos\r\n\r\n26-Caroline Lopes de Jesus Abreu\r\n\r\n27-Carolyne Pinheiro Lopes Moraes\r\n\r\n28-Clarissa Inácio do Nascimento\r\n\r\n29-Daina Dantas Silva\r\n\r\n30-David Marcelino de Mattos\r\n\r\n31-Fábio Gabriel Pessoa de Paula Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Débora Pires Lauro Amaral\r\n\r\n02-Duany Lopes Porto\r\n\r\n03-Elaine Cavalcante das Chagas\r\n\r\n04-Fabiana de Souto Albino\r\n\r\n05-Felipe Santos Cabral\r\n\r\n06-Gabriel da Lima Carvalho\r\n\r\n07-Gabriela de Souza Marques Couto\r\n\r\n08-Gabriella Giovanna Bento Lourenço\r\n\r\n09-Gerson Siqueira da Silva\r\n\r\n10-Gilberto Pinto Duarte\r\n\r\n11-Gracyele Silva de Souza\r\n\r\n12-Graziele da Silva Alves\r\n\r\n13-Gustavo Alexandre Rodrigues Valente\r\n\r\n14-Ingrid Vieira dos Santos\r\n\r\n15-Isabelle Veloso Louredo\r\n\r\n16-Isadora Calheiros Gomes Pedrosa\r\n\r\n17-Isaias Carlos do Nascimento\r\n\r\n18-Ismael Henrique Santos Silva\r\n\r\n19-Itamar Martins Filho\r\n\r\n20-Jádilla Meire Pinheiro da Silva\r\n\r\n21-Jefte Santana da Silva Almeida\r\n\r\n22-Jessica Frigues Barbosa\r\n\r\n23-Jéssica Souza da Silva\r\n\r\n24-Jéssica Viana Teles\r\n\r\n25-Jhanseyn dos Santos Ferreira\r\n\r\n26-João Victor Oliveira da Silva\r\n\r\n27-João Victor Santos Duarte Ferreira\r\n\r\n28-João Vitor Santos Rezende\r\n\r\n29-Jonathan Guimarães Ramos\r\n\r\n30-Jonathan Oliveira da Silva\r\n\r\n31-José Artur Barreto da Silva\r\n\r\n32-Joyce Thyllia Rodrigues\r\n\r\n33-Juliana da Silva Dantas\r\n\r\n34-Juliana de Rezende Silva\r\n\r\n35-Kathleem Ramos Leite\r\n\r\n36-Letícia Barreto da Silva\r\n\r\n37-Letícia Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Keylane da Silva Bispo\r\n\r\n02-Laís Marchini Pereira\r\n\r\n03-Laiza Ferreira da Conceição\r\n\r\n04-Larissa Camilo da Silva\r\n\r\n05-Larissa Carolina de Souza Braga\r\n\r\n06-Larissa Lacerda de Mendonça\r\n\r\n07-Larissa Queiroz Rodrigues\r\n\r\n08-Lavínia de Souza Mota\r\n\r\n09-Leandro da Silva Lima\r\n\r\n10-Leticia Cerdeiral\r\n\r\n11-Liane Flores Mendes\r\n\r\n12-Lizandra de Aguiar Machado\r\n\r\n13-Lizandra Rodrigues Perrut\r\n\r\n14-Lorraine Sasso Teté\r\n\r\n15-Luana Flores Mendes\r\n\r\n16-Luana Targino de Oliveira\r\n\r\n17-Lucas Chaves de Souza Araujo\r\n\r\n18-Lucas Matheus de Sousa Reis Silva\r\n\r\n19-Luis Phillipe de Almeida\r\n\r\n20-Luiza Vargas dos Santos\r\n\r\n21-Manoela Mendes de Almeida\r\n\r\n22-Marcos Antonio Ferreira da Silva Junior\r\n\r\n23-Marcelo Vinicius Mendes da Silva\r\n\r\n24-Marcos da Silva Rodrigues\r\n\r\n25-Marcus Vinícius dos Santos Aragão\r\n\r\n26-Marcus Vinicius dos Santos Penha\r\n\r\n27-Marcus Vinicius Vitalino da Silva\r\n\r\n28-Maria Luiza Resende Lisboa\r\n\r\n29-Marilia do Nascimento Oliveira\r\n\r\n30-Marlon Alves da Silva\r\n\r\n31-Mateus de Araujo Torres\r\n\r\n32-Matheus Avellar Costa Medeiros\r\n\r\n33-Matheus de Menezes Lima\r\n\r\n34-Matheus Henrique da Silva Carvalho\r\n\r\n35-Stephanie Souza Cazé de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Mery Helen Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Michelle Cristina Pereira de Souza\r\n\r\n03-Midian Sarah da Silva Morais Santana\r\n\r\n04-Miriam do Nascimento Bernardo\r\n\r\n05-Monique Diniz Melo\r\n\r\n06-Nathalia Bezerra Costa\r\n\r\n07-Nycolas Gabriel Peçanha Siqueira\r\n\r\n08-Octacílio Emanoel Nascimento Lima\r\n\r\n09-Pablo Rayan Lopes David\r\n\r\n10-Paola de Sousa Alves\r\n\r\n11-Patrick Ferreira de Almeida\r\n\r\n12-Paulo Alexandre de Oliveira Guedes Camelo\r\n\r\n13-Paulo Ricardo Malaquias de Jesus\r\n\r\n14-Plinio Matheus Paiva Beserra\r\n\r\n15-Raquel Geralda de Souza\r\n\r\n16-Rayssa Ricardo da Silva\r\n\r\n17-Ricardo Molina Moraes Peixoto\r\n\r\n18-Romulo Queiroz de Oliveira\r\n\r\n19-Rosane Clemente da Silva\r\n\r\n20-Sabrina dos Santos Silva\r\n\r\n21-Samara da Conceição Silva\r\n\r\n22-Soelyn Cavalcante da Silva\r\n\r\n23-Tainá Maria de Jesus\r\n\r\n24-Thaís Castelo Seguro\r\n\r\n25-Thayane da Silva Lopes\r\n\r\n26-Thaynara de Oliveira Diniz\r\n\r\n27-Thiago Daniel Pessôa de Azevedo\r\n\r\n28-Thiago Lima da Silva Oliveira\r\n\r\n29-Trinele Silva de Oliveira\r\n\r\n30-Victor Cardoso de Lima Batista\r\n\r\n31-Victor Gabriel Braz da Silva\r\n\r\n32-Victória dos Santos Potente Bernardino\r\n\r\n33-Vitor dos Santos Neves\r\n\r\n34-Weverson Luiz dos Santos Coelho\r\n\r\n35-Yuri Geovane de Souza Esmeraldo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Marcelino Assis\r\n\r\n02-Ana Paula Ferreira de Oliveira Soares\r\n\r\n03-Anderson Cardoso de Oliveira\r\n\r\n04-Anna Caroline Silva Pinheiro\r\n\r\n05-Anne Gabriele Vicente Ferreira\r\n\r\n06-Bruno do Nascimento Queiroz\r\n\r\n07-Camila Pereira de Luna\r\n\r\n08-Carlos Roberto Silva de Barros Junior\r\n\r\n09-Danielle Cristina de Oliveira\r\n\r\n10-Emerson de Souza Macedo\r\n\r\n11-Gabriel da Silva Fuli\r\n\r\n12-Geovanni Gustavo Vaz de Oliveira\r\n\r\n13-Helen Lopes dos Santos\r\n\r\n14-Heloísa Lopes dos Santos\r\n\r\n15-João Marcos de Souza Silva\r\n\r\n16-Jonathan Pereira Alves\r\n\r\n17-Julia Lima da Silva\r\n\r\n18-Juliana Viana da Silva\r\n\r\n19-Lídia das Chagas de Oliveira\r\n\r\n20-Lucas Brum Martins Machado da Costa\r\n\r\n21-Maria de Fatima Souza Jorge\r\n\r\n22-Matheus de Oliveira Silva\r\n\r\n23-Matheus Luiz de Sousa\r\n\r\n24-Matheus Santos Lacerda\r\n\r\n25-Robson Manoel de Souza Oliveira\r\n\r\n26-Rodrigo Mercier Santos de Lima\r\n\r\n27-Taylaine Maria da Silva Batista Paulino\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Oliveira Junior\r\n\r\n02-Camila de Lima Nascimento\r\n\r\n03-Camila Ribeiro de Lima\r\n\r\n04-Carina do Nascimento Souza\r\n\r\n05-Dandara de Oliveira Abrão\r\n\r\n06-Danielle Ramos Cantelmo\r\n\r\n07-Ellen da Costa do Nascimento\r\n\r\n08-Emerson Santana Clemente\r\n\r\n09-Filipe Laurindo Honório\r\n\r\n10-Gabriel Nunes Rocha\r\n\r\n11-Hugo Cantelmo dos Anjos\r\n\r\n12-Ingrid Rayane Campos Gomes\r\n\r\n13-Israel de Lima Macedo\r\n\r\n14-Israel Taveira Couto\r\n\r\n15-João Carlos Grave dos Santos\r\n\r\n16-Jonathan Vieira dos Santos\r\n\r\n17-Josiane Augusta da Silva\r\n\r\n18-Layla Braga Teodoro\r\n\r\n19-Leandro Ubirajara Grave Vieira\r\n\r\n20-Letícia Cardoso Reis\r\n\r\n21-Luiz Felipe Siqueira Carvalho\r\n\r\n22-Maicon dos Santos Braga\r\n\r\n23-Mariane de Paiva Ribeiro\r\n\r\n24-Nádia Silva Raimundo de Souza\r\n\r\n25-Nathalí da Silva Nunes\r\n\r\n26-Pablo Henrique dos Santos\r\n\r\n27-Pâmela Cristina de Souza Ramos Peclat\r\n\r\n28-Paulo José Mangefeste Junior\r\n\r\n29-Priscilayne Pereira Salino\r\n\r\n30-Rudson Leopoldino de Evaristo\r\n\r\n31-Suellen Lima Rocha\r\n\r\n32-Telma Fernandes da Silva\r\n\r\n33-Thaísa Goveia de Carvalho\r\n\r\n34-Vinicius de Oliveira Costa\r\n\r\n35-Wesley Barreto\r\n\r\n36-William Pimentel do Rego Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandro Caitano Duarte da Silva\r\n\r\n02-Andrea de Jesus Santos da Cunha\r\n\r\n03-Bianca Eufrozino do Carmo\r\n\r\n04-Bruna Pires de Almeida\r\n\r\n05-Bruno Moreira Peçanha\r\n\r\n06-Caique Sarmento da Silva Santos\r\n\r\n07-Carlos Henrique Viana Aleixo\r\n\r\n08-Caroline Normandia de Souza\r\n\r\n09-Eduardo Cantelmo da Silva\r\n\r\n10-Elivane de Lima Guimarães\r\n\r\n11-Emerson Pereira da Silva\r\n\r\n12-Ernandes Diniz de Lima\r\n\r\n13-Ester da Silva Marinho Roque\r\n\r\n14-Evanderson da Silva Monte\r\n\r\n15-Felipe Cavalcanti Musser\r\n\r\n16-Gabriela Cristina Almeida Costa de Araújo\r\n\r\n17-Gerson da Silva Júnior\r\n\r\n18-Girlene da Silva Batista\r\n\r\n19-Gleyce Kelly de Oliveira Clapp\r\n\r\n20-Ivan da Conceição Mendes\r\n\r\n21-Joedson Cruz de Lima\r\n\r\n22-Jorge Henrique Gonçalves de Souza\r\n\r\n23-Josilene Justino Dionysio\r\n\r\n24-Juliana da Motta Santos\r\n\r\n25-Karina Nascimento de Sousa Silva\r\n\r\n26-Karen Custodio Pereira\r\n\r\n27-Karolayne da Costa Ribeiro\r\n\r\n28-Karoliny de Souza Amaral\r\n\r\n29-Lorran Abner de Souza Santos\r\n\r\n30-Lucas Matheus Graciano\r\n\r\n31-Lucas Roberto da Silva\r\n\r\n32-Maíza do Nascimento Machado\r\n\r\n33-Marcos Adriano de Santana Bruno\r\n\r\n34-Queven Leal da Silva\r\n\r\n35-Raphaela Linas do Nascimento\r\n\r\n36-Vitor Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\n37-Wendel Jean de Almeida Silva\r\n\r\n38-Yasmin da Silva Cancio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO CRISTÓVÃO, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 03 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Monique Carvalho Neves\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andressa de Santana Bruno\r\n\r\n02-Dayane do Nascimento Souza\r\n\r\n03-Deyvid Melo Santos\r\n\r\n04-Gleison de Souza Alves\r\n\r\n05-Ígor Vinícius Rosa Lazario\r\n\r\n06-Jessica Moamed de Freitas\r\n\r\n07-Joel Alves da Silva Neto\r\n\r\n08-Jônatas de Araujo Silva\r\n\r\n09-Lucas de Azeredo Cardoso\r\n\r\n10-Luci das Graças Souza\r\n\r\n11-Marcelo Augusto da Silva Viana\r\n\r\n12-Mateus Rosa Ribeiro\r\n\r\n13-Mayná Gomes da Hora\r\n\r\n14-Nilton de Paula Vieira Junior\r\n\r\n15-Wellington da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 02 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Abraão Felipe de Souza Cabral\r\n\r\n02-Caique Candido de Almeida Silva\r\n\r\n03-Carlos Jeandro Neres da Cruz\r\n\r\n04-Cláudia de Andrade Batista\r\n\r\n05-Everton José Santos Cândido\r\n\r\n06-Fábio Freitas Silva\r\n\r\n07-Fernanda de Paula Pinto Rios\r\n\r\n08-Luan Gomes de Lima\r\n\r\n09-Patrick do Prado Reis\r\n\r\n10-Ramão Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Rosimar Pereira de Assis\r\n\r\n12-Taize Marcelino dos Santos\r\n\r\n13-Taynara Antunes de Souza\r\n\r\n14-Thainá da Silva Vidal\r\n\r\n15-Thales Hiroshi Moreira Hueda\r\n\r\nCEJA TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECILIO BARBOSA DA PAIXÃO.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Teixeira Marães\r\n\r\n02-Alan José dos Santos \r\n\r\n03-Aline de Paula\r\n\r\n04-Carlos Braga da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Cleonice Lima Ferreira\r\n\r\n06-Daniel de Lima Feijó\r\n\r\n07-Edileuza Corrêa Lopes\r\n\r\n08-Eliana Rosalino de Souza\r\n\r\n09-Gilmara da Costa Louven\r\n\r\n10-Jonathan Douglas da Silva Almeida\r\n\r\n11-Lucia Helena Benedito\r\n\r\n12-Luiz Gustavo Benedito\r\n\r\n13-Luiz Phillipe de Moura Andrade\r\n\r\n14-Maicon de Souza Reis\r\n\r\n15-Maycon Haber Barbosa\r\n\r\n16-Renata de Assis Ferreira\r\n\r\n17-Silvio Cesar dos Santos Silva\r\n\r\n18-Shirlaine Faria dos Santos Soares\r\n\r\n19-Sônia Maria de Souza Mendes\r\n\r\n20-Sueli do Espírito Santo Ferraz Guimarães\r\n\r\n21-Swami Vieira de Almeida Carvalho \r\n\r\n22-Tawane Cruz Maia\r\n\r\n23-Tiago Azevedo da Silva \r\n\r\n24-Valquiria Carvalho de Oliveira Silva\r\n\r\n25-Vanderleia Antunes Cardoso \r\n\r\n*O DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECILIO BARBOSA DA PAIXÃO.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana da Silva Castro\r\n\r\n02-Alessandra Paula de Carvalho \r\n\r\n03-Aline Gonçalves Santos\r\n\r\n04-Ana Cristina de Oliveira Andrade\r\n\r\n05-Ana Cristina Franco\r\n\r\n06-Ana Paula de Almeida\r\n\r\n07-Anderson de Melo Bezerra\r\n\r\n08-Antonielle da Silva Ribas Gomes\r\n\r\n09-Ariel da Conceição Barbosa\r\n\r\n10-Cássio Luiz Avila da Silva\r\n\r\n11-Davi Fernandes dos Santos\r\n\r\n12-Ellias da Silva de Oliveira\r\n\r\n13-Epitacio Claudio de Oliveira\r\n\r\n14-Fabio Luiz da Silva\r\n\r\n15-Felipe de Souza Araujo\r\n\r\n16-Hyrilianne Flores Garcia\r\n\r\n17-Joyce Ribeiro de Jesus\r\n\r\n18-Leandro Santiago Marques\r\n\r\n19-Leonardo Ribas dos Santos Francisco\r\n\r\n20-Luan Lopes Ribeiro\r\n\r\n21-Luziane Padrão dos Santos \r\n\r\n22-Maicon Portugal Amaral\r\n\r\n23-Marcia Cristina da Silva\r\n\r\n24-Marinalva de Sousa Franco\r\n\r\n25-Matheus de Oliveira\r\n\r\n26-Matheus Rodrigues de Almeida\r\n\r\n27-Mayara Moreira Schiavo\r\n\r\n28-Paulo Roberto Campos Chrisóstimo\r\n\r\n29-Paulo Roberto de Souza Santos\r\n\r\n30-Raphael Eric Machado\r\n\r\n31-Silas Alves Esteves dos Santos\r\n\r\n32-Silvio Paulo de Morais Neto\r\n\r\n33-Simone de Carvalho Almeida Batista\r\n\r\n34-Sineide Rosa Pereira\r\n\r\n35-Suélen de Fatima da Silva Ribeiro\r\n\r\n36-Tamiris Barboza dos Santos \r\n\r\n37-Veronica Clemente de Lima\r\n\r\n38-Welington Ribeiro Benevenuto\r\n\r\n39-Willian dos Santos Nunes\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07.11.2014.\r\n\r\nId: 1830414"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO LOURENÇO ALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO LOURENÇO ALVES, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gilvante Gomes Marinho\r\n\r\n02-Natalia Nascimento Laurindo\r\n\r\n03-Wilian Gonçalves dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLÍMPIA DO COUTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLÍMPIA DO COUTO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andrea Alves do Nascimento\r\n\r\n02-David Soares Ferreira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Ferreira de Assis Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Yuri Barros Ferreira \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BOCAINA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOCAINA, Regional Norte Fluminense,\r\n\r\nMunicípio de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e 2355 de 18.11.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com Metodologia Semi - Indireta (CEJA) neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Narice Pereira de Sousa\r\n\r\n02-Ayres Fillip Alves da Rocha\r\n\r\n03-Lucas Campos Fazoli Valente\r\n\r\n04-Marília de Oliveira Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DAURA SILVA BARBOSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DAURA SILVA BARBOSA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO 2014\r\n\r\n01-Aline Aparecida Bento Ferreira\r\n\r\n02-Ana Isabel de Paula Silveira Dutra\r\n\r\n03-Breno Cabral Machado\r\n\r\n04-Fernanda Souza Moreira\r\n\r\n05-Gabriel Piedade Monteiro\r\n\r\n06-José Damaceno de Oliveira Júnior\r\n\r\n07-Juliana Tavares Bittencourt\r\n\r\n08-Larissa dos Santos de Paiva\r\n\r\n09-Patrícia de Carvalho Mariano\r\n\r\n10-Sabrina Ernesto Lacerda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS CÔRTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS CÔRTES, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Diana Lima Pinheiro\r\n\r\n02-Fernanda da Costa Combat\r\n\r\n03-Hiago Rodrigues Tabelli\r\n\r\n04-José Alexandre Baptista Sobrinho\r\n\r\n05-Josivane Silva de Paiva\r\n\r\n06-Joyce Oliveira Cavalheiro\r\n\r\n07-Lucas Vieira Gripp\r\n\r\n08-Raylanne Araujo Martins\r\n\r\n09-Vanessa de Moraes Bezerra\r\n\r\n10-Vivian Polonio Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ETELVINA SCHOTTZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ETELVINA SCHOTTZ, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carla Dias da Silva\r\n\r\n02-Ariana de Oliveira Felippe\r\n\r\n03-Dara de Oliveira Amaral\r\n\r\n04-Eduan da Conceição Romão\r\n\r\n05-Eric Paixão Brust\r\n\r\n06-Gabriel Bachini Vieira\r\n\r\n07-João Victor Jander da Silva\r\n\r\n08-Karina Lima Coelho\r\n\r\n09-Maycon Cabral Ponte\r\n\r\n10-Schandrina Avelino Pereira\r\n\r\n11-Victor Souza Netto\r\n\r\n12-Wesley Felix da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE ABREU JÚNIOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE ABREU JÚNIOR, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Angelo Seabra de Souza Formageri\r\n\r\n02-Ávila dos Santos Julio\r\n\r\n03-Brenda Diniz Leal\r\n\r\n04-Bruna da Cunha Cruz\r\n\r\n05-Eloane Souza e Silva Firmino\r\n\r\n06-Hugor Thaddeu de Souza Rocha\r\n\r\n07-Jorge Luiz Badega Junior\r\n\r\n08-Jussara Simões da Silva\r\n\r\n09-Lenon Martins Pinto de Araújo\r\n\r\n10-Lucas Aparecido da Conceição Silva\r\n\r\n11-Maxuel Ignacio da Conceição e Silva\r\n\r\n12-Saulo Fontes Souza\r\n\r\n13-Talita Conceição da Silva\r\n\r\n14-Raffaela da Silveira Teófilo\r\n\r\n15-Vinício Souza Marques\r\n\r\nId: 1830168"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEE nº 5129, de 24.07.2014 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelippe Bezerra Pessanha - 2003\r\n\r\n2-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nJoice Melo dos Santos - 2006\r\n\r\n3-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - GRUPO SACA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFátima Silveira de Souza - 2001\r\n\r\n4-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nLuciano Rodrigues Machado - 1993\r\n\r\n5-LICEU PRESIDENTE MEDICI - Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLinaldo Nascimento Pereira - 1989\r\n\r\n6-COLÉGIO ACADÊMICO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nElizabete Luciano - 1982\r\n\r\n7-COLÉGIO C.E.I.T.E.C - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarolina Motta Schunk - 2000\r\n\r\nBárbara Araujo Muniz - 2008\r\n\r\n8-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU-TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nElcir Cruz - 1980\r\n\r\n9-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTiago Matias Lima - 2003\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTiago Matias Lima - 2003\r\n\r\nRodrigo Vieira Rodrigues - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEliza Lopes - 2006\r\n\r\n10-COLÉGIO INTEGRAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMilenne Viana Lanzillotta - 2006\r\n\r\n11-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE D0 1º GRAU\r\n\r\nMaria Eny da Silva Modesto - 1980\r\n\r\n12-COLÉGIO IMPACTO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSandra Regis Britto - 1978\r\n\r\n13-COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcela de Almeida Pereira Vasconcellos - 2004\r\n\r\n14-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThiago Mattos de Souza - 2004\r\n\r\n15-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosinete Batista da Costa Anjos - 2005\r\n\r\n16-COLÉGIO DELTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCicero Gleidson da Silva - 2003\r\n\r\n17-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nLuciano Alves De Souza - 1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSoraia Simões de Souza e Souza - 2002\r\n\r\n18-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nJeová da Silva Santos - 2010\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO\r\n\r\nDanielli da Silva Gonçalves - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFatima Cristina Alves Da Cruz - 2014\r\n\r\n19-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria Solange de Oliveira - 2001\r\n\r\n20-CEPROENF - CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nFabiana Silva da Rocha - 2012\r\n\r\n21-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias \r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nGilson Antonio Melgaço - 1982\r\n\r\nPedro Paulo de Souza - 1985\r\n\r\n22-COLÉGIO CENECISTA DE IMBARIÊ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGleyson Marques Fontão - 2003\r\n\r\nAline da Cruz Marques - 2006\r\n\r\nGeorge Markonizas do Nascimento - 2006\r\n\r\n23-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nAline Nacour Teixeira dos Santos - 2002\r\n\r\n24-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nAndré Felipe Almeida dos Santos - 2011\r\n\r\n25-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nCláudia Valéria Souza Montenegro de Almeida - 1990\r\n\r\n26-CIP - CENTRO INTEGRADO PRIMAVERA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMichele de Lima Silva - 2009\r\n\r\n27-COLÉGIO INDEPENDÊNCIA - Duque de Caxias \r\n\r\n2º GRAU TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFlavio da Silva Maravilha - 1993\r\n\r\n28-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAlexandra Silva de Araujo - 2003\r\n\r\n29-ETC ANA MARIA GOMES - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGrismaldo Vicente da Silva - 1974\r\n\r\nId: 1830122"
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                        "1830340": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 03/2015. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a EMPRESA “JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Copeirarem.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 01 de abril de 2015.\r\n\r\nVALOR: Mensal R$ 730.025,50 (setecentos e trinta mil vinte e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/503/2015. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2015.\r\n\r\nId: 1830340"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1830349": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio para Cotutela Internacional de Tese PARTES: A Aix-Marseille Université e Universidade do Estado do Rio de Janeiro/ UERJ. OBJETO: Estabelece uma convenção que concerne a Sra. Eva Maués, doutoranda regularmente inscrita no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2014. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3573/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universidade de Estado de Tiumen. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Rússia. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2015. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/14176/2014.\r\n\r\nId: 1830349"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo ao Termo de Cooperação nº 0050.0088524.14.9 (4600432803). PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Universidade do Estado do Rio de Janeiro/ UERJ. OBJETO: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias corridos). DATA DE ASSINATURA: 09/04/2015. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3185/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: União Federal por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Propiciar a capacitação dos médicos residentes em Medicina do Trabalho, por meio da realização de atividades inseridas na área de atuação de Analistas Periciais/Médico Especialistas em Medicina do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2013. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/10952/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Instituto de Ensino Superior - IILM e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Índia. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2015. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/13528/2014.\r\n\r\nId: 1830353"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 20/2014/UERJ. PARTES: UERJ e a EMPRESA TJ TRANSPORTE E TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual, contados de 22/05/2015 a 21/05/2016. Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 765.000,00, passando o valor total do contrato a ser R$ 1.721.250,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3226/2014.\r\n\r\nId: 1830359"
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                            "1829303": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA FÍSICA, ÁREA DE GEOGRAFIA FÍSICA E ENSINO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº E-26/007/13013/2014.\r\n\r\nId: 1829303"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, ÁREA MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO: ENSINO DE HISTÓRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UERJ torna público aos interessados que, no período de 12/05/2015 a 22/05/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 20 (vinte) h/s, na Área de Métodos e Técnicas de Ensino: Ensino de História.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 15:00 às 19:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Faculdade de Formação de Professores, Secretaria do Departamento de Ciências Humanas da UERJ, situada à Rua Doutor Francisco Portela, 1470, Patronato, São Gonçalo, - RJ - Tel.: (21) 3705-2227, Ramal: 227, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/1999/2015.\r\n\r\nId: 1830140"
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                            "1829318": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO DE VEÍCULOS com Motoristas para distribuição de cadernos de questões do Vestibular Estadual 2016, 1º e 2º Exames de Qualificação e Exame Discursivo, para atender ao Departamento de Seleção Acadêmica - DSEA, anteriormente marcada para 19/05/2015, às 14 horas, FICA ADIADA para 22/05/2015, às 14 horas. Processo UERJ nº E-26/007/2732/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/05/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (DETERGENTE ENZIMÁTICO, ETC), COM CESSÃO DE 03 (TRÊS) LAVADORAS ULTRASÔNICAS, SENDO 02 (DUAS) PARA ARTIGOS CANULADOS E 01 (UMA) PARA INSTRUMENTAIS NÃO CANULADOS EM COMODATO, PARA A UNIDADE DE ENFERMAGEM DO CENTRO DE MATERIAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 32.454,60. Processo HUPE nº E-26/008/1609/2014.\r\n\r\nId: 1829318"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGISTA - PROCESSO Nº E-26/007/1722/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, após a etapa de interposição de recursos, divulga através do site http://www.srh.uerj.br/concurso a alteração no padrão de resposta da prova discursiva e informa que o gabarito da prova objetiva pemanece inalterado.\r\n\r\nId: 1830338"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APLICAÇÃO DE QUES TIONÁRIO, anteriormente marcada para 05/05/2015, às 14 horas, FICA ADIADA para 15/05/2015, às 14 horas. Processo nº UERJ E-26/007/13110/2014.\r\n\r\nId: 1830361"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº I-015/2014.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Universia Brasil S/A.\r\n\r\nOBJETO: Traçar as diretrizes e definir os termos e condições que regularão o acesso às soluções e ao Portal Universia, pela IES, e o compartilhamento de informações na área de educação, bem como definir as obrigações e responsabilidades de cada um dos Partícipes na consecução desta cooperação.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses a contar a partir da data de sua celebração.\r\n\r\nASSINATURA: 20.10.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1000/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2014.\r\n\r\nId: 1830404"
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                                "I - Aviso",
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2015. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Vip Sul Construções e Serviços LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços contínuos de limpeza e higienização com fornecimento de mão de obra e materiais de consumo.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.237.491,33 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2014.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nFISCAL: Portaria Fundação CECIERJ nº 282, de 27 de maio de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2540/2014.\r\n\r\nId: 1830707"
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                            "1830320": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 04/2015, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de portaria, marcado inicialmente para 28/04/2015, às 14h (hora de Brasília), conforme publicado no D.O. na data de 15/04/2015 - página 43 fica remarcado conforme abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2015 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PORTARIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2539/2014.\r\n\r\nDATA: 22/05/2015, às 14h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.707.980,60 (dois milhões, setecentos e sete mil novecentos e oitenta reais e sessenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo, alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1830320"
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                            "1830396": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA, E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), O EDITAL DAC-CECIERJ Nº 01/2015 DE SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE ACADÊMICA PARA COORDENADORES DE TUTORIA E DE DISCIPLINA (PA2) E CONTEUDISTAS (PA3) NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ. \r\n\r\nId: 1830396"
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                            "1830243": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 010/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/10151/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/02/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2015.\r\n\r\nId: 1830243"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, subsequente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2014\r\n\r\nthais feliciano de aguiar\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM enfermagem - ANO: 2014\r\n\r\ndébora gonçalves garcia machado\r\n\r\nelaine araujo crespo\r\n\r\nflávia barbosa machado\r\n\r\nlilian lucia pacheco pinheiro\r\n\r\nlilian machado silva\r\n\r\npatricia silva dos santos lima\r\n\r\nsimone maria ribeiro hernandes\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM prótese dentária - ANO: 2014\r\n\r\nmarcia de aguiar magalhães\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2015\r\n\r\naline de carvalho silva\r\n\r\nrafaela da silva lourenço dos santos\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM enfermagem - ANO: 2015\r\n\r\naugusto cesar zobre dos santos\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM gerência em saúde - ANO: 2015\r\n\r\nmoacir josé rodrigues\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de especialização de nível técnico, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2014\r\n\r\naline sinquini martins estevez\r\n\r\nlucinéia maria da silva dos santos\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA do CERTIFICADO do seguinte aluno que concluiu o curso de especialização de nível técnico, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2012\r\n\r\nevandro marcos scotelari nepomuceno\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública o nome do aluno que concluiu o Curso de ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA 234 - ANO: 2003\r\n\r\nVICTOR OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2014\r\n\r\nLIANY DE ANDRADE MAIA VIVAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA FERREIRA \r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO \r\n\r\nDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - NOVA IGUAÇU, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTÉTICA - ANO: 2014\r\n\r\nLUCIANA SOARES DA SILVA MARTINS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA - ANO: 2014\r\n\r\nALINE NAZARIO MADEIRA\r\n\r\nMAYARA DE SOUZA KELLY\r\n\r\nTHAIS SERAFIM RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA - ANO: 2015\r\n\r\nDANIEL PEDROSA PINTO\r\n\r\nJONATHAN MUZY DA SILVA RUAS\r\n\r\nPEDRO PAULO MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nWILCINEY TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nNÚBIA RIBEIRO DE JESUS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nROSANE PEREIRA CRUZ\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nCLEBER MARCELLO DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nTUANE VAZ RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS MARINS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nERICK DANIEL RAYMUNDO\r\n\r\nFÁBIO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2014\r\n\r\nALEXANDRE DOMINGUES VERAS\r\n\r\nISABELA APARECIDA DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nJULLYANA TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nPATRÍCIA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nREBECCA FERREIRA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2013\r\n\r\nFRANCISCO WILLIAN ALVES BRANDÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014 \r\n\r\nDALILA LETICIA GERALDO DA SILVA\r\n\r\nLUCAS SOARES DE BARROS VILLARINHO\r\n\r\nMARCIO THADEU LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nALEXANDRE DOMINGUES VERAS \r\n\r\nCLEBER MARCELLO DE SOUZA \r\n\r\nREBECCA FERREIRA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nCÁSSIA GARCIA FERNANDES\r\n\r\nRICARDO BRUNO BRANDÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO 2014\r\n\r\nFÁBIO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS GOMES PASSOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nGUILHERME FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2015\r\n\r\nROSEVALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA do DIPLOMA do seguinte aluno que concluíram o ENSINO MÉDIO E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2001\r\n\r\nNÚBIA RIBEIRO DE JESUS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA do DIPLOMA do alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2005\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MELO DAS VIRGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HELBER VIGNOLI MUNIZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HELBER VIGNOLI MUNIZ nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS - ANO: 2013\r\n\r\nDANIELY LEAL DE FREITAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nADRIANA PAZ DOS SANTOS MATTA\r\n\r\nJECICA DA SILVA\r\n\r\nJENIVALDO DE SOUSA COUTO\r\n\r\nJOSÉ LUCIANO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nMARCELA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nMARCUS GABRIEL FELITTE\r\n\r\nTHAIS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE - ANO: 2014\r\n\r\nANA LUANA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS - ANO: 2014\r\n\r\nRENAN CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2014\r\n\r\nDIEGO DE LINHARES FRANCO\r\n\r\nHAMILTON JÚNIOR DOS SANTOS AZEREDO\r\n\r\nLUCAS TADEU SAMPAIO BASTOS\r\n\r\nPRISCILLA VALERIO DE ALMEIDA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO CIDADE DE DEUS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO CIDADE DE DEUS, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM COZINHA - ANO: 2013\r\n\r\nJANINE SCHARDONG\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM COZINHA - ANO: 2014\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nALEKSANDRE SANTOS SIMONETTI\r\n\r\nCEDRIC MACIEL BATISTA DA SILVA\r\n\r\nFABIANO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nLEANDRO MATOSO PINA\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA PESSOA\r\n\r\nLEONARDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPAMELA SAMARA AMORIM DO COUTO AZEREDO\r\n\r\nRICARDO NEGREIROS PIMENTA DE ALMEIDA\r\n\r\nRUBENS SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nSINVAL SOARES DA CRUZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2015\r\n\r\nLUCAS DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 2012\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2014\r\n\r\nRAYANNE MACEDO MARTINS\r\n\r\nTURMA: 3107 - ANO: 2014\r\n\r\nMATHEUS DE ANDRADE ROCHA\r\n\r\nTURMA: 3110 - ANO: 2014\r\n\r\nEVERTON DE ARAUJO MEDEIROS\r\n\r\nJULIANA FILGUEIRAS DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nMIKELANNE LIMA AZEVEDO\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2014\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nJADSON CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nLEANDRO DE SÁ VITORINO\r\n\r\nMAX YURI MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 3204 - ANO: 2014\r\n\r\nINGRID MILENA GUEDES\r\n\r\nMATHEUS DOS REIS MARQUES\r\n\r\nTURMA: 3210 - ANO: 2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALVES MATEUS\r\n\r\nGUILHERME LUIS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nLUCAS CÉSAR LEMOS DE LIMA\r\n\r\nMAYCON ELSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTURMA: 3211 - ANO: 2014\r\n\r\nJOYCIENE CAROLINA FAGUNDES\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2014 \r\n\r\nSANDY DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014 \r\n\r\nEVERTON DE ARAUJO MEDEIROS\r\n\r\nJULIANA FILGUEIRAS DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nJÚLIO ALEX LEMOS DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nMATHEUS FREIRE CHAVES NEPOMUCENO\r\n\r\nMATHEUS LOURENÇO RODRIGUES\r\n\r\nMIKELANNE LIMA AZEVEDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2015 \r\n\r\nDAYANE DO AMARAL MOTA\r\n\r\nFRANCIELLY TORRES DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2015\r\n\r\nANNABELLA PINTO DE AZEVEDO VAZQUEZ\r\n\r\nJULIA SALES LEDO OTERO\r\n\r\nLAIS DE MATOS DE MESQUITA\r\n\r\nMATHEUS DOS REIS MARQUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2015 \r\n\r\nALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nGUILHERME DA COSTA FIDELIS\r\n\r\nJOÃO VITOR EVANGELISTA E SILVA\r\n\r\nJOSÉ ÁLISSON DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nLUCAS SANTOS CORRÊA REGIS\r\n\r\nMARCELO MAX SERGIO AZEREDO JUNIOR\r\n\r\nMATHEUS IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nTHÂMARA EVELYN FLOR DE ANDRADE\r\n\r\nTIAGO ANDRADE CASTILHO\r\n\r\nYAGO PONTES GOMES KURZ DE CASTRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2015 \r\n\r\nAMANDA JACIELE BEZERRA COSTA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALVES MATEUS\r\n\r\nDIOGO MUGUET DA SILVA\r\n\r\nJADSON CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nJONATA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nJOYCIENE CAROLINA FAGUNDES\r\n\r\nLETICIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCAS CÉSAR LEMOS DE LIMA\r\n\r\nMARCOS PEIXOTO SANTOS\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nMAX YURI MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nMAYCON ELSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMYLENA DA CRUZ FIGUEIRA\r\n\r\nNICKOLAS ALVES DA CUNHA GUIMARÃES\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA DE SOUSA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2014\r\n\r\nDAIANE GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJANAINA CUNHA \r\n\r\nJÉSSICA DA ROSA DA SILVA\r\n\r\nLUCAS JOSÉ RIBEIRO\r\n\r\nRENATA COUTINHO SANTOS FERREIRA\r\n\r\nROBERTA DA SILVA MOURA\r\n\r\nWALLACE CECILIO COSME\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nCRISTIANE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2015\r\n\r\nANDRIU FERREIRA DE AQUINO DIAS\r\n\r\nId: 1830242"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1830236": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 02 (dois) módulos de arquivos deslizantes, para armazenamento das caixas box padrão que guardam os processos e demais documentos deste Instituto e compõem seus arquivo central, onde as aquisições deverão atender às especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo II do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 447.048,63 (quatrocentos e quarenta e sete mil e quarenta e oito e sessenta e três centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/05/2015, 8:00h\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/05/2015,10:29h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/05/2015,10:30h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25/05/2015,1:00h\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7233 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.217/2015\r\n\r\nId: 1830236"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1830189": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO \r\n\r\nAMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO - LPN Nº 02/2014\r\n\r\nINSTITUIÇÃO FINANCIADORA: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID\r\n\r\nPAÍS: Brasil\r\n\r\nPROJETO: Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara - PSAM-RJ\r\n\r\nSETOR: Saneamento\r\n\r\nRESUMO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DO INEA\r\n\r\nEMPRÉSTIMO Nº 2646 - OC/BR\r\n\r\nCONTRATO/LICITAÇÃO NO: LPN Nº 02/2014\r\n\r\nNOVO PRAZO FINAL: Sine Die\r\n\r\nEste aviso de ADIAMENTO refere-se ao Edital de Licitação publicado no Development Business Online, edição No IDB 259-03/15 em 03/03/2015.\r\n\r\nPermanecem inalteradas as informações técnicas constantes do Aviso Específico de Licitação (AEL) original publicado no dia 04/03/2015, assim como o orçamento referencial. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUnidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara - UEPSAM\r\n\r\nAt: Coordenador Executivo do PSAM\r\n\r\nAvenida Rio Branco nº 26, 9º andar, Centro\r\n\r\n20.090-001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTel: +55 (21) 3575-5497 / 5498\r\n\r\nFax: +55 (21) 3575-5680\r\n\r\nE-mail: licita@psam.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1830189"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1830188": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/107/2015.\r\n\r\nP.E. Nº 004/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns da Data Center e hospedagem de web sites (hosting) em servidores dedicados e gerenciados, disponibilizada por meio de infraestrutura física e segura, com fornecimento de soluções de segurança IP e serviço de conectividade com a internet, conforme especificação detalhada no Termo de Referência do Edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.960,00 (dezesseis mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 12/05/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 25/05/2015, às 15:29 horas.\r\n\r\nAbertura da sessão do Pregão: 25/05/2015, às 15:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1830188"
                        ],
                        "1830905": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 187/2014, celebrado em 07/11/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Pedro Moraes Sá Carvalho. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2015. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 90 dias a partir de 18/05/2015. FUNDAMENTO: Chamada Pública n° 02/2014. PROCESSO Nº E-18/001/1190/2014.\r\n\r\nId: 1830905"
                        ],
                        "1830903": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PRODUTORES AUDIOVISUAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA FILMS FROM RIO 2015/2016 - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2015\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação dos HABILITADOS na Chamada Pública nº 02/2015 - Seleção Pública para a participação de produtores audiovisuais no programa FILMS FROM RIO 2015/2016. Com base no disposto do subitem 6.3 do Edital em questão, ressaltamos que as documentações exigidas devem estar válidas no ato da contratação, sob o risco de inabilitação.\r\n\r\nPRODUTORES HABILITADOS\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n19000028\r\n\r\nGisella Brucher Câmara\r\n\r\nMONTANHA RUSSA\r\n\r\n19000009\r\n\r\nTatiana Leite Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nOUTROS TEMPOS\r\n\r\n19000019\r\n\r\nMaria Luisa Miranda Costa\r\n\r\nAmorim\r\n\r\nO RASTRO\r\n\r\n19000024\r\n\r\nAilton Franco Junior\r\n\r\nRIVERMOVIE\r\n\r\n19000017\r\n\r\nBárbara Arenásio Defanti Monteiro\r\n\r\nVENTO SUDOESTE\r\n\r\n19000020\r\n\r\nElaine Soares de Azevedo e\r\n\r\nSilva\r\n\r\nA SERPENTE\r\n\r\nId: 1830903"
                        ],
                        "1830406": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital publicado em 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nTodo Vagabundo Tem Seu Dia de Glória\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061348\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAlce Produções Artísticas e Culturais Ltda - EPP\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n16.530.379/0001-81\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n469.900,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n369.900,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFile Games Anima + Rio\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061242\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFILE Festival Internacional de Linguagem Eletrônica\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.659.709/0003-53\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nTransformando com as mãos\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061319\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFios da Terra - Educação e Cultura,Ambiente e Energia, Trabalho e Participação\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.673.783/0001-25\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nLive Cinema - Ano 9\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061298\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAntenna Produtora Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.273.062/0001-65\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n348.350,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFestival Internacional de Curtas do Rio de Janeiro - Curta Cinema 2015 - 25 Anos\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061247\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Franco Cultural\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.670.346/0001-58\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.015.300,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nÓrfãos do Eldorado\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061274\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMatizar Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.939.205/0001-98\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n6.857.313,48\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFlupp 2015\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061323\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural de Estudos Contemporâneos ACEC\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.119.036/0001-50\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n3.704.260,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Villa-Lobos e as crianças\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061300\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSapucaia Realizações Artísticas e Culturais LTDA ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.864.107/0001-20\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.404.314,80\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nTrampolim\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061276\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nValentina Assessoria de Comunicação & Marketing Sociedade Simples\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.264.190/0001-04\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n180.550,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n180.550,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nOrquestra de Violões do Forte de Copacabana\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061241\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Rudá\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.208.222/0001-79\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n406.820,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n310.820,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nXXVII Fórum Nacional e Fórum Especial 2015 - Painéis Culturais\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061252\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Nacional de Altos Estudos INAE\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.250.847/0001-49\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n288.233,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n240.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nId: 1830406"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1830417": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS, da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 2349, publicada no D.O. de 11.12.2000, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram neste Estabelecimento de Ensino, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio aprovado pelo parecer 194/81-CEE e atualizado pelo Parecer CEE nº 245, de 06 de janeiro de 2011, nos seguintes Cursos Técnicos:\r\n\r\nTÉNCNICO EM BATERIA............................................Ano de conclusão:\r\n\r\n1 José Felipe dos Santos....................................................................2014\r\n\r\nTÉCNICO EM CANTO\r\n\r\n1 Clarice Oliveira Barros de Abreu.....................................................2014\r\n\r\n2 Eunice Monteiro Simeão..................................................................2014\r\n\r\n3 Michele de Araújo Nogueira.............................................................2014\r\n\r\n4 Thiago Neno Rosa Macedo.............................................................2014\r\n\r\nTÉCNICO EM CLARINETA\r\n\r\n1 João Jhonatas de Oliveira Soares..................................................2014\r\n\r\nTÉCNICO EM COMPOSIÇÃO E ARRANJO\r\n\r\n1 Alesandra Pinheiro Saraiva..............................................................2014\r\n\r\n2 Eliel Cavalcante Revelles.................................................................2014\r\n\r\n3 Josué Avelino da Silva......................................................................2014\r\n\r\n4 Luiz César Junior...............................................................................2014\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTRABAIXO ACÚSTICO\r\n\r\n1 Hugo Mendes Socha da Silviera.....................................................2014\r\n\r\nTÉCNICO EM GUITARRA\r\n\r\n1 Israel Pereira do Rego......................................................................2014\r\n\r\n2 Marcos Rafael de Souza Santos.....................................................2014\r\n\r\nTÉCNICO EM PERCUSSÃO\r\n\r\n1 Sérgio Gomes monteiro....................................................................2014\r\n\r\nTÉCNICO EM PRODUÇÃO DE AUDIO\r\n\r\nFelipe Pacheco dos Santos................................................................2014\r\n\r\nTÉCNICO EM REGÊNCIA INSTRUMENTAL\r\n\r\n1 Tiago Felippe Patrício Duarte............................................................2014\r\n\r\nREGÊNCIA VOCAL\r\n\r\n1 Denise Fernandes Campíno.............................................................2014\r\n\r\n2 Mônica dos Santos Ribeiro..............................................................2014\r\n\r\nTÉCNICO EM SAXOFONE\r\n\r\n1 Victor Ventura....................................................................................2014\r\n\r\nTÉCNICO EM TUBA\r\n\r\n1 Sérgio Luiz Ribeiro Moreira..............................................................2014\r\n\r\nTÉCNICO EM VIOLÃO \r\n\r\n1 Bartholomeu Sérgio de Alcantara Silva..........................................2014\r\n\r\nTÉCNICO EM VIOLINO\r\n\r\n1 Jussara Quaresma Magalhães.......................................................2014\r\n\r\nId: 1830417"
                            ],
                            "1830411": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/365/2015 - PE nº 005/2015. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 005 / 2015.\r\n\r\nDATA LIMITE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 26/05/2015, às 10:50 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/05/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contração de empresa especializada em recarga de extintores de incêndio, para atender as necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e demais Unidades Vinculadas, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido, na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4,na Sede da FUNARJ à Rua México, 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10:00 de 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos telefones: (21) 2332-5025 ramal 202 e (21) 2332-5055.\r\n\r\nId: 1830411"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1829995": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRAUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 016/2014. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Contraste Marketing e Promoções LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos em geral.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Esta dual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2083/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/12/2014.\r\n\r\nId: 1829995"
                        ],
                        "1830468": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização hospitalar no Abrigo Cristo Redentor.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias, contados a partir de 30 de abril de 2015 até 29 de maio de 2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 188.698,91 (cento e oitenta e oito mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2020/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2015.\r\n\r\nId: 1830468"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1830348": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 03/2015 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços técnicos de suporte e manutenção corretiva na modalidade “on site” dos softwares e hardwares HP integrantes da infraestrutura de servidores da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, incluindo mão de obra, fornecimento de peças e atualizações de versões de softwares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005618/2015.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/05/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 22/05/2015, às 10:05 horas. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 22/05/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativa mente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1830348"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1830270": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o Exmo. Defensor Público, DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES, matrícula 949550-8, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa - NEAPI da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08 de maio de 2015, a Exma. Defensora Pública, THAISA GUERREIRO DE SOUZA, matrícula 969585-9, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nId: 1830270"
                    ],
                    "1830263": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nProc. nº E-20/11454/90 - FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES, Defensora Pública, ID funcional 19263481. 60%, com validade a contar de 11.05.15.\r\n\r\nProc. nº E-20/10342/93 - MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE, Defensora Pública, ID funcional 19291540. 50%, com validade a contar de 06.05.15.\r\n\r\nProc. nº E-20/10322/94 - VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES, Defensora Pública, ID funcional 19308116. 45%, com validade a contar de 12.05.15.\r\n\r\nProc. nº E-20/10353/94 - JULIANA BASTOS LINTZ, Defensora Pública, ID funcional 19273070. 45%, com validade a contar de 07.05.15.\r\n\r\nProc. nº E-20/10829/94 - ROSANE PINA DO NASCIMENTO, Defensora Pública, ID funcional 19300867. 55%, com validade a contar de 09.05.15.\r\n\r\nProc. nº E-20/10500/96 - GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES, Defensora Pública, ID funcional 19266820. 45%, com validade a contar de 11.05.15.\r\n\r\nProc. nº E-20/10056/99 - DANIELE DUARTE SAMBUGARO, Defensora Pública, ID funcional 19257180. 40%, com validade a contar de 01.05.15.\r\n\r\nProc. nº E-20/10222/04 - LUIS FELIPE MILLEM SILVEIRA, Defensor Público, ID funcional 41832035. 40%, com validade a contar de 03.05.15.\r\n\r\nProc. nº E-20/11868/06 - CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS, Defensora Pública, ID funcional 42650984. 40%, com validade a contar de 02.05.15.\r\n\r\nProc. nº E-20/11992/06 - PAULO RODOLFO KRAFT, Defensor Público, ID funcional 42651816. 40%, com validade a contar de 30.04.15.\r\n\r\nCONCEDO O AUMENTO DE TRIÊNIO, CORRESPONDENTE AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO APURADO, DE ACORDO COM O ART. 3° DA LEI Nº 773/84, LC N° 68/90.\r\n\r\nProc. nº E-20/10553/01 - GABRIELA MENEZES GULLA, Defensora Pública, ID funcional 19265042. 40%, com validade a contar de 09.05.15. CONCEDO o aumento de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o art. 3° da Lei nº 773/84, LC n° 68/90 e parecer no processo nº E-20/10.401/01.\r\n\r\nProc. nº E-20/10544/00 - RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL, Defensora Pública, ID funcional 19297645. 55%, com validade a contar de 12.05.15.\r\n\r\nProc. nº E-20/10279/00 - TADEU ANTONIO VALVERDE, Defensor Público, ID funcional 19304757. 35%, com validade a contar de 08.05.15.\r\n\r\nProc. nº E-20/10681/00 - CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, Defensor Público, ID funcional 19252145. 35%, com validade a contar de 13.05.15.\r\n\r\nCONCEDO O AUMENTO DE TRIÊNIO, CORRESPONDENTE AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO APURADO, DE ACORDO COM O ART. 3° DA LEI Nº 773/84, LC N° 68/90 E PARECER NO PROCESSO Nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nProc. nº E-20/001/2389/2014 - LUIZ HORÁCIO MARTINS GUIMARÃES PEÇANHA, Técnico Médio de Defensoria, ID funcional 50088076. CONCEDO o aumento de 10% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 02.05.2015, de acordo com o disposto na Lei nº 1258/87.\r\n\r\nId: 1830263"
                    ],
                    "1830268": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 06/05/2015\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R$ 14.670,53 (quatorze mil seiscentos e setenta reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nNome\r\n\r\nAssunto\r\n\r\nValor\r\n\r\nE-20/001/3097/2014\r\n\r\nElison Teixeira de Souza\r\n\r\nDiária\r\n\r\n2.196,12\r\n\r\nE-20/001/1165/2014\r\n\r\nAline Gama Baptista\r\n\r\nDiária\r\n\r\n774,53\r\n\r\nE-20/001/1010/2015\r\n\r\nLudmila Borges Vale\r\n\r\nDiária\r\n\r\n57,00\r\n\r\nE-20/001/1516/2014\r\n\r\nJacira Ferreira Lins\r\n\r\nBolsa Auxílio de Estagiários\r\n\r\n1.546,66\r\n\r\nE-20/001/62/2014\r\n\r\nTribunal de Justiça do RJ\r\n\r\nTelefonia Fixa\r\n\r\n10.096,22\r\n\r\nTotal -------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nR$ 14.670,53 \r\n\r\nId: 1830268"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1830176": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO-GERAL DO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016/2019 CONVOCA os Exmos. Sr. Defensores Públicos membros das Comissões Setoriais de Gestão do Projeto, para reunião que será realizada no dia 22 de maio de 2015, sexta-feira, às 09:00 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar, do Edifício Sede da DPGE.\r\n\r\nId: 1830176"
                    ],
                    "1830719": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DO XXV CONCURSO para ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro AVISA aos candidatos e demais interessados que a Sessão Pública de Identificação da Prova Escrita Preliminar será realizada no dia 18 de maio de 2015, no auditório do 2° andar no edifício sede da DPGERJ, situada à Av. Marechal Câmara, n° 314, Centro, Rio de Janeiro, às 9:30 h, conforme art. 44 da Deliberação CS/DPGE nº 95, de 10 de fevereiro de 2014. O resultado será publicado no D.O. DPGE - Parte I, no dia 20 de maio de 2015, e a vista de prova será dada aos candidatos habilitados ou não às Provas Escritas Específicas, conforme disposto no art. 46, §1°, do Regulamento do Concurso, nos dias 21 e 22 de maio de 2015, de 13h às 17h, na sala 04 da FESUDEPERJ, situada na Av. Marechal Câmara, n° 314, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1830719"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1830894": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 104/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 6.442.000,00 (seis milhões e quatrocentos e quarenta e dois mil reais) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0178.2804 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n192.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0174.2781 - ABASTECIMENTO DA REDE DE SAUDE COM INSUMOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.200.000,00 \r\n\r\n1.10.303.0181.2813 - FARMACIA BASICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.592.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMIN. E GESTAO DE PES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.850.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.850.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2379 - APOIO ADM. - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0079.4553 - CHEQUE CIDADAO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n2.380.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.380.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2a ETAPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONS. E MANUT. DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.200.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMIN. E GESTAO DE PES. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n1.850.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.850.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de maio de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1830894"
                    ],
                    "1830895": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 105/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0178.2804 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de maio de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1830895"
                    ],
                    "1830838": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°282/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 797/2014, que nomeou Flávia da Silva Ávila, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Morangaba, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 27/03/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1830838"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1830701": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03184/13 Tânia Cristina Pinto de Souza\r\n\r\n01100/14 Ademilde Machado Cherene\r\n\r\n05081/14 Jailâne Estef Machado Mota\r\n\r\n05289/14 Janeide Dias de Oliveira Costa\r\n\r\n06517/14 Emilce Azeredo P. Guimarães\r\n\r\n06572/14 Sec. Mun. de Adm. e Gestão de Pessoas\r\n\r\n06596/14 Elizabete Moço de Assis Ribeiro\r\n\r\n08481/14 Valdir Pereira da Silva\r\n\r\n00696/15 Karina Manhães da Costa\r\n\r\n00753/15 Clarinda da Silva Assaf\r\n\r\n00894/15 Iracema Rocha Guindani\r\n\r\n01045/15 Mirian da Silva Rangel\r\n\r\n01423/15 Ana Lúcia de Carvalho Vieira\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06690/14 Lia Cristina Gomes da Mota Lopes Alexandre\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05612/14 Ademilde Machado Cherene\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 11/05/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1830701"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1830745": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1830745"
                    ],
                    "1830753": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1830753"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1830783": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1830783"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1830835": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria FMIJ nº. 11/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação e com base nos artigos 11 e 12 do Decreto Lei 200 de 25 de fevereiro de 1967:\r\n\r\nCONSIDERANDO a exoneração a pedido do Diretor Administrativo e Financeiro e a necessidade de servidor que cumpra essas funções;\r\n\r\nRESOLVE delegar a servidora LILIANE BASTOS DA MATA FREITAS, mat. 23.218, competência prevista no Art. 18 da lei 8.206, de 28 de dezembro de 2010 - Estatuto da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, para exercer serviços administrativos relativos a pessoal, material, comunicação, patrimônio, transportes, manutenção e conservação de obras, zeladoria, necessários ao funcionamento da FUNDAÇÃO, bem como executar as atividades relacionadas com a administração financeira, orçamentária e patrimonial, observando as disposições legais.\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir de 17/03/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1830835"
                        ]
                    },
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1830843": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação n.º 0220/2015 \r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a deliberação dos conselheiros de direitos reunidos em assembleia ordinária realizada no dia 14 de abril corrente ano, que decidiram pela aprovação dos registros dos programas, conforme relação abaixo:\r\n\r\nNº Ordem\r\n\r\nEntidade\r\n\r\nProgramas\r\n\r\nN° de Registro\r\n\r\n1\r\n\r\nCentro de Integração Empresa - CIEE \r\n\r\nPrograma de Aprendizagem em Setor Bancário Adolescente Serviços Administrativos\r\n\r\n068/05/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nCentro de Integração Empresa - CIEE \r\n\r\nPrograma de Aprendizagem em Logística \r\n\r\n068/06/2015\r\n\r\n3\r\n\r\nCentro de Integração Empresa - CIEE \r\n\r\nPrograma de Aprendizagem em Ocupações Administrativas\r\n\r\n068/07/2015\r\n\r\n4\r\n\r\nCentro de Integração Empresa - CIEE \r\n\r\nPrograma de Aprendizagem em Comércio e Varejo\r\n\r\n068/08/2015\r\n\r\n5\r\n\r\nCentro de Integração Empresa - CIEE \r\n\r\nPrograma de Aprendizagem em Auxiliar de Alimentação: Preparo e Serviço Atendente de Lanchonete\r\n\r\n068/09/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nId: 1830843"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1830841": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "CADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DEFESA PRÉVIA\r\n\r\n2365/14\r\n\r\nH29291483\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2403/14\r\n\r\nH29291415\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2404/14\r\n\r\nH29295458\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2406/14\r\n\r\nH29289172\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2413/14\r\n\r\nH29294376\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2414/14\r\n\r\nH29292759\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2433/14\r\n\r\nH29284043\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2453/14\r\n\r\nH29294973\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2455/14\r\n\r\nH29291453\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2465/14\r\n\r\nH29295049\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2467/14\r\n\r\nH29292873\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2469/14\r\n\r\nH29295457\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2472/14\r\n\r\nH29295454\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2478/14\r\n\r\nH29291223\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2407/14\r\n\r\nH29294793\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2437/14\r\n\r\nH29295017\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2452/14\r\n\r\nH29293984\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2457/14\r\n\r\nH29292561\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2466/14\r\n\r\nH29294839\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2470/14\r\n\r\nH29294767\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2475/14\r\n\r\nh29281931\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2477/14\r\n\r\nH29294632\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2480/14\r\n\r\nH29295182\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n03.15\r\n\r\nH29293199\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n10.15\r\n\r\nH29295730\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n16.15\r\n\r\nH29296164\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2468.14\r\n\r\nH29294964\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2473.14\r\n\r\nH29288607\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2479.14\r\n\r\nH29293167\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2481.14\r\n\r\nH29294941\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n4.15\r\n\r\nH29293144\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n5.15\r\n\r\nH29294825\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n6.15\r\n\r\nH29294824\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n08.15\r\n\r\nH29294691\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n20.15\r\n\r\nH29293088\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n21.15\r\n\r\nH29295755\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22.15\r\n\r\nH29296107\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27.15\r\n\r\nH29293573\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n30.15\r\n\r\nH29295927\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2416/14\r\n\r\nH29294100\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n11.15\r\n\r\nH29295455\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n13.15\r\n\r\nH29290414\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n18.15\r\n\r\nH29295628\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n19.15\r\n\r\nH29293567\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26.15\r\n\r\nH29294768\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n33.15\r\n\r\nH29295570\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n35.15\r\n\r\nH29292969\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n39.15\r\n\r\nH29294846\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n40.15\r\n\r\nH29291522\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n41.15\r\n\r\nH29292393\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n42.15\r\n\r\nH29299601\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n43.15\r\n\r\nH29294391\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n44.15\r\n\r\nH29294382\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n31.15\r\n\r\nH29294187\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n34.15\r\n\r\nH29295571\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n38.15\r\n\r\nH29294321\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n52.15\r\n\r\nH29295391\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53.15\r\n\r\nH29278382\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n54.15\r\n\r\nH29292325\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n55.15\r\n\r\nH29294647\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58.15\r\n\r\nH29283985\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59.15\r\n\r\nH29284921\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62.15\r\n\r\nH29288271\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64.15\r\n\r\nH29286608\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n50.15\r\n\r\nH29295169\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n51.15\r\n\r\nH29296070\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60.15\r\n\r\nH29283984\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n69.15\r\n\r\nH29296252\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n74.15\r\n\r\nH29294241\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n75.15\r\n\r\nH29294240\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n77.15\r\n\r\nH29295174\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n79.15\r\n\r\nH29295419\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n80.15\r\n\r\nH29296731\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85.15\r\n\r\nH29295464\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n94.15\r\n\r\nH29296789\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56.15\r\n\r\nH29283796\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61.15\r\n\r\nH29290561\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n70.15\r\n\r\nH29295093\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n71.15\r\n\r\nH29295099\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n73.15\r\n\r\nH29294890\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n78.15\r\n\r\nH29293924\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82.15\r\n\r\nH29276537\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83.15\r\n\r\nH29276538\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n87.15\r\n\r\nH29286645\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n88.15\r\n\r\nH29293904\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n93.15\r\n\r\nH29296508\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n97.15\r\n\r\nH29296647\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n98.15\r\n\r\nH29294036\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n99/15\r\n\r\nH29295224\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n103/15\r\n\r\nH29294868\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n104/15\r\n\r\nH29297401\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n114/15\r\n\r\nH29296278\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n101/15\r\n\r\nH29286722\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n105/15\r\n\r\nH29295993\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n107/15\r\n\r\nH29295716\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n109/15\r\n\r\nH29295341\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n115/15\r\n\r\nH29291707\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n116/15\r\n\r\nH29293467\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n117/15\r\n\r\nH29291474\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n120/15\r\n\r\nH29243324\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n121/15\r\n\r\nH29273788\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n125/15\r\n\r\nH29295780\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n126/15\r\n\r\nH29297436\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n129/15\r\n\r\nH29295831\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nJOÃO PAULO RIBEIRO GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nPRESIDENTE DA CADEP\r\n\r\nId: 1830841"
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                            "1830842": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "IMTT - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\r\n\r\nCADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DEFESA PRÉVIA\r\n\r\n76/15\r\n\r\nH29294657\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n110/15\r\n\r\nH29295930\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n124/15\r\n\r\nH29296506\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n132/15\r\n\r\nH29295060\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n133/15\r\n\r\nH29295957\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n139/15\r\n\r\nH29296877\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n140/15\r\n\r\nH29295183\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n142/15\r\n\r\nH29292853\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n143/15\r\n\r\nH29295857\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n145/15\r\n\r\nH29293412\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n146/15\r\n\r\nH29295449\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n150/15\r\n\r\nH29296421\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n151/15\r\n\r\nH29296453\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n81/15\r\n\r\nH29294465\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n137/15\r\n\r\nH29297021\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n141/15\r\n\r\nH29286117\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n147/15\r\n\r\nH29295807\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n152/15\r\n\r\nH29295996\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n153/15\r\n\r\nH29296344\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n154/15\r\n\r\nH29297460\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n155/15\r\n\r\nH29296060\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n156/15\r\n\r\nH29296074\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n157/15\r\n\r\nH29293581\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n160/15\r\n\r\nH29297753\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2412/14\r\n\r\nH29294431\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84/15\r\n\r\nH29295376\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n95/15\r\n\r\nH29288309\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n130/15\r\n\r\nH29297446\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n134/15\r\n\r\nH29281992\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n162/15\r\n\r\nH29296838\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n164/15\r\n\r\nH29296075\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n165/15\r\n\r\nH29294111\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n166/15\r\n\r\nH29294112\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n169/15\r\n\r\nH29277414\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n158/15\r\n\r\nH29296826\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n159/15\r\n\r\nH29296827\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n163/15\r\n\r\nH29273495\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n170/15\r\n\r\nH29243493\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n172/15\r\n\r\nH29296544\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n175/15\r\n\r\nH29289614\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n176/15\r\n\r\nH29296360\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n177/15\r\n\r\nH29297459\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n179/15\r\n\r\nH29296414\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n180/15\r\n\r\nH29257690\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n183/15\r\n\r\nH29292750\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n189/15\r\n\r\nH29296737\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n182/15\r\n\r\nH29298902\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n186/15\r\n\r\nH29296427\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n188/15\r\n\r\nH29297907\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n190/15\r\n\r\nH29297767\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n191/15\r\n\r\nH29298035\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n194/15\r\n\r\nH29298484\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n202/15\r\n\r\nH29268998\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n215/15\r\n\r\nH29295519\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n167/15\r\n\r\nH29289990\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n181/15\r\n\r\nH29277900\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n187/15\r\n\r\nH29298003\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n192/15\r\n\r\nH29288623\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n193/15\r\n\r\nH29296322\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n197/15\r\n\r\nH29298021\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n198/15\r\n\r\nH29296817\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n199/15\r\n\r\nH29297526\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n205/15\r\n\r\nH29281809\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n212/15\r\n\r\nH29298653\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n217/15\r\n\r\nH29298255\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n168/15\r\n\r\nH29283694\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n207/15\r\n\r\nH29298271\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n214/15\r\n\r\nH29290113\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n224/15\r\n\r\nH29295847\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n225/15\r\n\r\nH29294895\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n229/15\r\n\r\nH29298726\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n242/15\r\n\r\nH29296295\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n250/15\r\n\r\nH29295606\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n251/15\r\n\r\nH29295605\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n211/15\r\n\r\nH29294575\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n216/15\r\n\r\nH29298334\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n231/15\r\n\r\nH29293244\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n233/15\r\n\r\nH29296367\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n245/15\r\n\r\nH29293489\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n253/15\r\n\r\nH29293985\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n275/15\r\n\r\nH29272288\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nJOÃO PAULO RIBEIRO GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nPRESIDENTE DA CADEP\r\n\r\nId: 1830842"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "CIDAC": {
                    "Atos": {
                        "1830874": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0042/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2015.009.000026-0-PR\r\n\r\nADESÃO (CARONA) de ata de registro de preços nº. 001/2015 pregão nº. 006/2015 - Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nCONTRATADA: FORTE TELECOM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº. 08.463.839/0001-89\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de link dedicado de internet com alta disponibilidade e velocidade máxima de circuito de 150 mbps, utilizando tecnologia de enlace fisicamente dedicado e exclusivo que ofereça latências de interconexão inferior a 2ms (milésimo de segundo).\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/15.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1830874"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1830302": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1830302"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1830868": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 038/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000113-3-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº. 027/2014\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 05.650.026/0001-07 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 30.045,60 (trinta mil, quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/04/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 037/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000113-3-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº. 027/2014\r\n\r\nCONTRATADA: BIANCA MELO DE AZEVEDO PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME \r\n\r\nCNPJ Nº. 19.778.014-0001/69 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 90.450,00 (noventa mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/04/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1830868"
                        ],
                        "1830869": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.105.000153-P-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 155/2013\r\n\r\nContrato nº 0117/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: SERAR COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.931.537/0001-17\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de reforma do CIDAC (Centro de Informações e Dados de Campos)- Praça São Salvador, n° 51/53- Edifício Cidade de Campos- Centro, sem reflexo financeiro. \r\n\r\nPrazo aditivado: 06 (Seis) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 09/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Maio de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1830869"
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                        "1830870": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRAZO- RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2013.105.000167-6-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 001/2014\r\n\r\nContrato nº 0132/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: POTENXCIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 16.813.812/0001-96\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha cons tante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de reforma e ampliação Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitária- Rua Silvio Fontoura, 81- Pq. João Maria- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 05 (Cinco) meses\r\n\r\nData da assinatura: 20/03/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Maio de 2015\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1830870"
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                        "1830871": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2011.034.000252-5-PR\r\n\r\nTomada de preços nº 011/2011\r\n\r\nContrato nº 018/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: IMBEG- IMBÉ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.118.060/0001-03\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a obra construção de Escola de Ensino Infantil do tipo B- Padrão FNDE- Creche Escola Parque Eldorado, localizada na Rua Nova Aurora, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 06 (Seis) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 19/11/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1830871"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1829535": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Extraordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 12 de maio de 2015, às 20h, no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Aprovação da Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes do ano de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1829535"
                        ],
                        "1829536": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 12 de maio de 2015, às 19h, no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do C.M.S;\r\n\r\n4. Assunto Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1829536"
                        ],
                        "1830866": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 004/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de ostomia para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de maio de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1830866"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1830474": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0103/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 056/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000237-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 67.176,00 (Sessenta e sete mil cento e setenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1830474"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1830863": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal da Infância e Juventude, “in fine” com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 005/2015, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de colchões de solteiro e para berço, por um período de 12 (doze) meses, para atender à Fundação Municipal de Infância e da Juventude..\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de maio de 2015 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 27337657 e 27336991 de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMIJ\r\n\r\nId: 1830863"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1830844": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital de Retificação n° 011/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campos dos Goytacazes (CMPDCA), no uso de suas atribuições legais, resolve alterar as seguintes datas, referente ao processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares deste município para a gestão 2016/2019: \r\n\r\nEVENTOS\r\n\r\nDATAS PREVISTAS\r\n\r\nPublicação da relação preliminar dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nPrazo para impugnações e prazo para impugnações\r\n\r\n15/05/2015 à 22/05/2015\r\n\r\nPrazo para defesas das impugnações\r\n\r\n26/05/2015 e 27/05/2015\r\n\r\nAs demais datas permanecem conforme o Edital n º 008/2015, publicado no Diário Oficial do dia 27 de Abril de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de Maio de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1830844"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Atos": {
                    "1830476": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERRENOS\r\n\r\nN° 002/2015\r\n\r\nPelo presente ficam notificados nos termos do Artigo 156 da Lei 8.061 de 10/12/2008, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, sob nova redação dada pelo Artigo 1° da Lei 8.243 de 06/07/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 13/07/2011, todos os proprietários ou possuidores de terrenos ou prédios abaixo relacionados para no prazo de 30 dias, regularizar a situação dos seus imóveis, no que se refere a sua limpeza e manutenção, bem como a construção e conservação de muros e cercas, sob pena de aplicação de outras sanções previstas na referida legislação.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCOD. LOG.\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPROPRIETÁRIO\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\n118714\r\n\r\n28525\r\n\r\nRUA JOÃO MARIA DE ALMEIDA nº 12/14 - VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nWILSON CORREA DE CARVALHO\r\n\r\n118715\r\n\r\n28525\r\n\r\nRUA JOÃO MARIA DE ALMEIDA nº 16/18 - VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nWILSON CORREA DE CARVALHO\r\n\r\n118705\r\n\r\n28525\r\n\r\nRUA JOÃO MARIA DE ALMEIDA nº 27/29 - VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nABREU VASCONCELOS IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\n31.194.830/0001-20\r\n\r\n118706\r\n\r\n28525\r\n\r\nRUA JOÃO MARIA DE ALMEIDA nº 33 - VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nABREU VASCONCELOS IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\n31.194.830/0001-20\r\n\r\n118707\r\n\r\n28525\r\n\r\nRUA JOÃO MARIA DE ALMEIDA nº 35/37 - VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nCLAUDIO SESAR DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\n118708\r\n\r\n28525\r\n\r\nRUA JOÃO MARIA DE ALMEIDA nº 39/41 - VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nMARIA IVANIRA DUNCAN\r\n\r\n118710\r\n\r\n28525\r\n\r\nRUA JOÃO MARIA DE ALMEIDA nº 47/49 - VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nWENDELEIDE R. M. C. CAMPOS E OUTRA\r\n\r\n118711\r\n\r\n28525\r\n\r\nRUA JOÃO MARIA DE ALMEIDA nº 51/53 - VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nWENDELEIDE R. M. C. CAMPOS E OUTRA\r\n\r\n118713\r\n\r\n28525\r\n\r\nRUA JOÃO MARIA DE ALMEIDA nº 59/63 - VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nFREDERICO FUNDÃO MACIEL\r\n\r\n527.087.997-20\r\n\r\n128391\r\n\r\n28525\r\n\r\nRUA JOÃO MARIA DE ALMEIDA nº 65/67 - VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nCARLSON PERCIO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\n128400\r\n\r\n28252\r\n\r\nRUA JOÃO MARIA DE ALMEIDA nº 66/68 - VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nIVANA RODRIGUES M. S. DE CASTRO\r\n\r\n128402\r\n\r\n28252\r\n\r\nRUA JOÃO MARIA DE ALMEIDA nº 74/76 - VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nPAULO SÉRGIO MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n386.482027-87\r\n\r\n128396\r\n\r\n28252\r\n\r\nRUA JOÃO MARIA DE ALMEIDA nº 85/876 - VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL DE C. GUEDES\r\n\r\n128406\r\n\r\n28252\r\n\r\nRUA JOÃO MARIA DE ALMEIDA nº 90/92 - VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nROMÉLIA DE FÁTIMA PEREIRA\r\n\r\n128398\r\n\r\n28252\r\n\r\nRUA JOÃO MARIA DE ALMEIDA nº 93/95 - VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nROBERTA PORTO DE SOUZA\r\n\r\n092.484.027-71\r\n\r\n128399\r\n\r\n28252\r\n\r\nRUA JOÃO MARIA DE ALMEIDA nº 97/99 - VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nANA PAULA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n887.783.477-34\r\n\r\n128410\r\n\r\n28252\r\n\r\nRUA JOÃO MARIA DE ALMEIDA nº 106/110 - VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nM. ABREU IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\n118667\r\n\r\n28509\r\n\r\nRUA HÉLIA MORISSON DA SILVA Nº 32/34 - VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nODETH RIBEIRO\r\n\r\n125157\r\n\r\n28517\r\n\r\nRUA VICENTE JUDICE Nº 85/87 - VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nELIZABETE BATISTA BARRETO VASCONCELLOS E S/M\r\n\r\n322.302.147-72\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de Maio de 2015.\r\n\r\nFABIANO DE ARAUJO MARIANO\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1830476"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1830875": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0043/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º2015.105.000002-0-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 003/2015\r\n\r\nCONTRATADA: FOCAM X EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ltda\r\n\r\nCNPJ nº 07.735.937/0001-54\r\n\r\nOBJETO: Complementação da obra de construção da Escola de Ensino Infantil do Tipo B, Padrão FNDE - Creche Escola Pq. Prazeres - Rua 20 - Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.321.054,53 (um milhão, trezentos e vinte e um mil, cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 06/05/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1830875"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1830923": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1830923"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1830324": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 11 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n151428212\r\n\r\n2 DIAS SANTOS CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n151422257\r\n\r\n3G TRADE BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n151422664\r\n\r\n4 YOU COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n151303657\r\n\r\nA B CHAVES ME \r\n\r\n151140723\r\n\r\nA CAZADIO CHALHOUB RESTAURANTE ME \r\n\r\n151359512\r\n\r\nA E P ELETROFER ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n151421080\r\n\r\nACB JORNALISMO LTDA ME \r\n\r\n151425345\r\n\r\nACD EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151367655\r\n\r\nACL TECNOLOGIA DE PESAGEM COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151420432\r\n\r\nACQUA TECNOLOGIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151420122\r\n\r\nADALBERTO B LEITE ME \r\n\r\n151418551\r\n\r\nADMINISTRADORA SANTA CAROLINA LTDA \r\n\r\n151401225\r\n\r\nAFPP ASSESSORIA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n151429766\r\n\r\nAGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAME \r\n\r\n151428417\r\n\r\nAJSILVA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151085978\r\n\r\nALESSANDRO BARBOSA VIEIRA ODONTOLOGIA ME \r\n\r\n151402477\r\n\r\nALLEGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n151423580\r\n\r\nALQUIMIA DO SABOR COMERCIO DE TORTAS LTDA \r\n\r\n151367124\r\n\r\nALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151339716\r\n\r\nALUMICENTER COMERCIO DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n151430462\r\n\r\nALUMILIGAS COMERCIO E REPRESENTACAO DE METAIS E SUCATAS LTDA \r\n\r\n151405719\r\n\r\nALVES JR PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n151384754\r\n\r\nAMLO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n151403317\r\n\r\nANDRADE FERRAGENS E BENEFICIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151428204\r\n\r\nANDREA FERREIRA DA COSTA RODRIGUES FARMACIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n151096058\r\n\r\nAR ALMEIDA TRANSPORTADORA E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n151424756\r\n\r\nAR CON COMERCIO INSTALACOES E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADOS LTDA EIRELI \r\n\r\n151423962\r\n\r\nAR DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n151280037\r\n\r\nARAUJO E ALVES COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151384312\r\n\r\nARENA CONSTRUCAO E DECORACOES EIRELI EPP \r\n\r\n151182175\r\n\r\nARES AEROESPACIAL E DEFESA S/A \r\n\r\n151423490\r\n\r\nARMAZEM DO ENGENHO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n150966318\r\n\r\nAROMAS BRASILEIRAS PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n151422800\r\n\r\nARTES GRAFICAS VIA 7 EIRELI ME \r\n\r\n151429472\r\n\r\nASGB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151422869\r\n\r\nATLANTIS BIOTECNOLOGIA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151423610\r\n\r\nATV ASSESSORIA TECNICA EM VENDAS LTDA \r\n\r\n151422532\r\n\r\nAUTO CENTER L D B SERVICOS EIRELI \r\n\r\n151422192\r\n\r\nAUTO POSTO PICA PAU LTDA \r\n\r\n151423865\r\n\r\nAUTO POSTO TOP SHOW LTDA ME \r\n\r\n151104930\r\n\r\nAUTOOK COMERCIO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n151429138\r\n\r\nAZZOGUE MODAS CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151426546\r\n\r\nB DE BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151322236\r\n\r\nBABY STOP MOVEIS E DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n151418454\r\n\r\nBAG ANGRA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n151404232\r\n\r\nBALESTIERI ADMINISTRADORA LTDA ME \r\n\r\n151405352\r\n\r\nBALTHAZAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n151424225\r\n\r\nBAR BARATA RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n151244030\r\n\r\nBARAUNA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151421196\r\n\r\nBARBARA GOMES CAMPOS SALCA ME \r\n\r\n151108684\r\n\r\nBASPER INDUSTRIA COMERCIO E RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n151259135\r\n\r\nBAZAR NININHA DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n151430187\r\n\r\nBIA ESMALTERIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n151428336\r\n\r\nBIAZETTO CAHU ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n151419922\r\n\r\nBIJOUTERIA TORTTORELLA LTDA ME \r\n\r\n151163774\r\n\r\nBIOGREEN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151422010\r\n\r\nBISNAGA QUENTE PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n151426988\r\n\r\nBIZZU ESTRATEGIA CRIATIVA LTDA \r\n\r\n151419434\r\n\r\nBLUESKY INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n151309272\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n151404267\r\n\r\nBORGONHA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n151430454\r\n\r\nBOUSTEAD INTERNATIONAL HEATERS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151422591\r\n\r\nBRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n151404704\r\n\r\nBRAGA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151404640\r\n\r\nBRAGA SYSTEMS TECNOLOGICAL EIRELI \r\n\r\n151422222\r\n\r\nBRASIL SALVAGE S/A SOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPECOES \r\n\r\n151407940\r\n\r\nBRASILCOMEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n151327254\r\n\r\nBRAZUNA ORGANIZACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151421692\r\n\r\nBRETAGNE COMERCIAL S A \r\n\r\n151422435\r\n\r\nBRITA EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\n151429251\r\n\r\nBSM ENGENHARIA S/A \r\n\r\n151428760\r\n\r\nBVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE III S A \r\n\r\n151383790\r\n\r\nC A VIEIRA FERREIRA BAR ME \r\n\r\n151428271\r\n\r\nC H FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME ME \r\n\r\n151298181\r\n\r\nC J M PORTELLA SERVICOS DE PROGRAMACAO DE FILMES CINEMATOGRAFICOS EIRELI \r\n\r\n151336806\r\n\r\nC O M RODRIGUES JR COMERCIO DE PRESENTES ME \r\n\r\n151402450\r\n\r\nCADAMA REPRESENTACOES LOCACOES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151425485\r\n\r\nCALUBE MODAS EIRELI EPP \r\n\r\n151054622\r\n\r\nCAMPEAO DA AVENIDA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n151407355\r\n\r\nCAREONE SERVICOS LTDA \r\n\r\n151426651\r\n\r\nCARLOS JOSE RIBEIRO DE BARROS REPRESENTACOES \r\n\r\n151433623\r\n\r\nCASA E ART MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n151430225\r\n\r\nCASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S/A \r\n\r\n151428921\r\n\r\nCASA NOSTRA HOSPEDAGEM & TURISMO LTDA \r\n\r\n151323348\r\n\r\nCATAQUI PROMOCAO DE EVENTOS E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n151405603\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DUTRA CARVALHO DE MAGE EIRELI ME \r\n\r\n151299315\r\n\r\nCFE 3000 COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n151225273\r\n\r\nCHC MELINO INSTITUTO DE BELEZA COMERCIO E CABELEIREIRO \r\n\r\n151340447\r\n\r\nCHIYODA DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151421560\r\n\r\nCIA BOZANO \r\n\r\n151309531\r\n\r\nCIAGERAL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150308400\r\n\r\nCIMATEL BRAZIL LTDA \r\n\r\n151426783\r\n\r\nCINTIA FARIA FRAZAO DE SOUZA SORVETERIA ME \r\n\r\n151428123\r\n\r\nCINTIMED MEDICINA NUCLEAR LTDA \r\n\r\n151428395\r\n\r\nCIPALE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151340897\r\n\r\nCJC DESIGN E COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n151187380\r\n\r\nCLAMARK MATERIAL CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n151225338\r\n\r\nCLAUDIO DE ARAUJO LEAO EIRELI ME \r\n\r\n151418780\r\n\r\nCM2C COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA \r\n\r\n151428638\r\n\r\nCMS CENTRAL DE MANIPULACAO E SERVICOS FARMACEUTICOS S A \r\n\r\n151428557\r\n\r\nCOLIBRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151221863\r\n\r\nCOMBRAS 2000 COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA EPP \r\n\r\n151429014\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n151429596\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n151429677\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n151429456\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n151417849\r\n\r\nCOMPANHIA FABRICA DE TECIDOS SAO PEDRO DE ALCANTARA \r\n\r\n151423792\r\n\r\nCOMSUT SISTEMAS ONSHORE STARTUP TEAM LTDA EPP \r\n\r\n151427100\r\n\r\nCONIPAR CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151299358\r\n\r\nCONSTRUCERTO DE OBRAS EIRELI \r\n\r\n151100640\r\n\r\nCONSTRUCOES TORRES E TAVARES LTDA ME \r\n\r\n151422494\r\n\r\nCONSTRUTORA NOVA ARCOS LTDA EPP \r\n\r\n151429111\r\n\r\nCONSTRUTORA TRANSPLANAGEM LTDA \r\n\r\n151402361\r\n\r\nCONSTRUTORA V W L LTDA ME \r\n\r\n151407029\r\n\r\nCONSULCON CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA ME ME \r\n\r\n151305820\r\n\r\nCONTABILIDADE JMR MORAES LTDA ME \r\n\r\n151418810\r\n\r\nCONTRATE FORROS E DIVISORIAS EIRELI ME \r\n\r\n151422826\r\n\r\nCONVENIENCIA VIA BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n151399034\r\n\r\nCOPACABANA INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDA ME \r\n\r\n151343900\r\n\r\nCORA COMERCIO ATACADISTA DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n151421544\r\n\r\nCOROA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n151401128\r\n\r\nCOUSINS ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n151424705\r\n\r\nCSL CONSTRUCOES COMERCIO MATERIAIS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151430403\r\n\r\nCUMBRIA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151304467\r\n\r\nD JO CONFECCOES LTDA \r\n\r\n151423407\r\n\r\nD S DE OLIVEIRA FARMACIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n151365920\r\n\r\nDAIANA TONELLOTTO ME \r\n\r\n151167249\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA ARRUDA ME \r\n\r\n151183856\r\n\r\nDANIELLE MATTOS DA CRUZ EDUCACAO INFANTIL ME \r\n\r\n134690753\r\n\r\nDANNY TEICH COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n151428263\r\n\r\nDAROME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151179379\r\n\r\nDASE TREINAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n151429669\r\n\r\nDECK PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n151428018\r\n\r\nDENIMAR COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA \r\n\r\n151424551\r\n\r\nDENIS DE SOUZA SIQUEIRA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n151407517\r\n\r\nDIMARCA AMBIENTAL COMERCIO DE PRODUTO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n151422370\r\n\r\nDINAMICA DIREITOS CREDITORIOS S A \r\n\r\n151420815\r\n\r\nDISTRIBUIDORA VERDE VIDA RRP EIRELI ME \r\n\r\n151206856\r\n\r\nDLG LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n151418756\r\n\r\nDMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA \r\n\r\n151422311\r\n\r\nDOCTOR WEB BRASIL LTDA ME \r\n\r\n151420742\r\n\r\nDOUXBAR LTDA \r\n\r\n151405581\r\n\r\nDROGARIA ATRACAO DE PARADA ANGELICA LTDA ME \r\n\r\n151425884\r\n\r\nDROGARIA JOIA RARA LTDA ME \r\n\r\n151422184\r\n\r\nDROGARIA NOVAMILLAN LTDA ME \r\n\r\n151422338\r\n\r\nE J R MONTAGENS DE ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n151402868\r\n\r\nEBR REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151086184\r\n\r\nECO AMBIENTAL CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n151422176\r\n\r\nEFECTS FILMES LTDA \r\n\r\n151400725\r\n\r\nEM FOCO SOLUCOES EM PINTURA E SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO LTDA \r\n\r\n151428301\r\n\r\nEMPORIO DEZ 51 LTDA ME \r\n\r\n151433828\r\n\r\nEMPROMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n151422516\r\n\r\nENEVA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151422524\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n151422087\r\n\r\nENGECON INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n151427534\r\n\r\nENGEPAR COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151428450\r\n\r\nERMITAGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151422630\r\n\r\nEUCLIDES A. CARRICO PSICOTERAPIA ME \r\n\r\n151418578\r\n\r\nEUROINVEST S.A \r\n\r\n151068488\r\n\r\nEXPRESSO GARCIA LTDA \r\n\r\n151422389\r\n\r\nEXTINTORES ITATIAIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n151241449\r\n\r\nF C VICENTE COMERCIO DE DOCES E BISCOITOS ME \r\n\r\n151426465\r\n\r\nF F VARANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151426244\r\n\r\nF F VARANDA ME \r\n\r\n151143650\r\n\r\nF S P DE OLIVEIRA ACOUGUE E HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI ME \r\n\r\n151422923\r\n\r\nFAAR CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n151422443\r\n\r\nFAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S/A \r\n\r\n151425078\r\n\r\nFARINELA PASTA & PIZZA LTDA ME \r\n\r\n151298777\r\n\r\nFAZENDAS REUNIDAS OZORIO S/A \r\n\r\n151426317\r\n\r\nFFP SERVICOS DE ATUACAO CENICA LTDA \r\n\r\n151301158\r\n\r\nFINTELMAM GUERRA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n151422761\r\n\r\nFISIO SAUDE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n151303584\r\n\r\nFISIOMAIS FISIOTERAPIA E REEDUCACAO POSTURAL GLOBAL E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151419990\r\n\r\nFLORALIA ORQUIDARIOS REUNIDOS LTDA \r\n\r\n151426520\r\n\r\nFM ANDRADE COMERCIO DE PRODUTOS DE LAVANDERIA E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n151009791\r\n\r\nFMJ ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n151288860\r\n\r\nFORMAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n151398828\r\n\r\nFRANCISCANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151422036\r\n\r\nFRET LOCACAO PARQUEAMENTO E ADMINISTRACAO LTDA EPP \r\n\r\n151403180\r\n\r\nFRIBRASA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n151402400\r\n\r\nFRIGORIFICO J L LTDA \r\n\r\n151428077\r\n\r\nFRILCA INDUSTRIA E COMERCIO DE SACOS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n151421218\r\n\r\nFULGOR COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n151425442\r\n\r\nG F LIMA CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n151425221\r\n\r\nG&B AUTO PECAS ALTERNATIVAS LTDA \r\n\r\n151427160\r\n\r\nGANGSHUN ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n151307733\r\n\r\nGASTAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151421609\r\n\r\nGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n151185107\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151185123\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151324867\r\n\r\nGENESIS DE VILA VALQUEIRE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151430322\r\n\r\nGIANT STEPS CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n151422710\r\n\r\nGR ASSISTENCIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151420343\r\n\r\nGRANDE RIO IMUNIZACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151429308\r\n\r\nGURUME RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n151339589\r\n\r\nH M QUEIROZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151428620\r\n\r\nH PEDROSA ADMINISTRACAO GERAL DE OBRAS LTDA \r\n\r\n151325740\r\n\r\nHERMETER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n150716281\r\n\r\nHETILO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151428751\r\n\r\nHISON MOTORS E NAUTICA LTDA ME \r\n\r\n151427348\r\n\r\nHONORATO ALUGUEIS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151161615\r\n\r\nHOSANAS HAVAIANAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n151421510\r\n\r\nHOTEL ITABORAI PLAZA SPE S A \r\n\r\n151322619\r\n\r\nHSCE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151422559\r\n\r\nHYPERMARCAS S A \r\n\r\n151429480\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n151429537\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO S A \r\n\r\n151342784\r\n\r\nI T TALON NEVES COMERCIO VAREJISTA DE GAS GLP E TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n151342725\r\n\r\nI T TALON NEVES TRANSPORTES RAPIDOS ME \r\n\r\n151421943\r\n\r\nIBBCA 2008 CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n151421900\r\n\r\nIBBCA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151421935\r\n\r\nIBBCA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151428115\r\n\r\nIBRAM INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA \r\n\r\n151424527\r\n\r\nIESS LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA \r\n\r\n151402817\r\n\r\nIFM SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n151419680\r\n\r\nIGUASSU COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151427798\r\n\r\nIMPARCIAL DE MACAE ADMINISTRACOES LTDA ME \r\n\r\n151402566\r\n\r\nIMPERADOR DO MAR RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n151426112\r\n\r\nIMPERIAL ENTULHOS LTDA ME \r\n\r\n151420912\r\n\r\nIMX HOLDING S/A \r\n\r\n151322643\r\n\r\nINCENTIVA EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n151421986\r\n\r\nINFANTTO MODA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151421765\r\n\r\nINFFACTOR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151348065\r\n\r\nINITEC ENERGIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151422214\r\n\r\nINSTITUTO DE GESTAO, ORGANIZACAO E LOGISTICA EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n151187975\r\n\r\nINSTITUTO DE VISAGISMO LTDA ME ME \r\n\r\n151336865\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS LTDA \r\n\r\n151148147\r\n\r\nINTENSIVE DE IGUACU SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n151407320\r\n\r\nINTERNATIONAL TRAVEL SERVICES LTDA \r\n\r\n151342890\r\n\r\nINVICTTA SERVICOS INTELIGENTES LIMITADA ME \r\n\r\n151404984\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n151424845\r\n\r\nIRACEMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA ME \r\n\r\n151426503\r\n\r\nIRMAO AMIGO DA ITATIAIA MERCEARIA E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n151428034\r\n\r\nIRMAS RIBEIRO COMERCIO DE MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n151405069\r\n\r\nISOMARINS INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151429235\r\n\r\nITAPIN SERVICOS ADMINISTRATIVOS S A \r\n\r\n151223653\r\n\r\nJ C S DE SOUZA MERCADINHO E TRANSPORTE \r\n\r\n151223580\r\n\r\nJ C S DE SOUZA MERCADINHO E TRANSPORTE ME \r\n\r\n151382328\r\n\r\nJ L M BLAS JUNIOR ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151404224\r\n\r\nJ M DA FONSECA COMERCIO VAREJISTA EIRELI ME \r\n\r\n150887680\r\n\r\nJ R COMERCIAL CIENTIFICA LTDA EPP \r\n\r\n150887728\r\n\r\nJ R COMERCIAL CIENTIFICA LTDA EPP \r\n\r\n151302197\r\n\r\nJ R SALOMAO GESTAO DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n151420521\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS REPRESENTACAO ME \r\n\r\n151404712\r\n\r\nJCA CRUZ CONSULTORIA ME \r\n\r\n151418144\r\n\r\nJM&A HAMBURGUEIRIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n151086257\r\n\r\nJMPX EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n151287937\r\n\r\nJOAO FELIPE FARIA DE SOUZA ME \r\n\r\n151148163\r\n\r\nJOSE MAURO R BOTELHO ME \r\n\r\n151400199\r\n\r\nJOSEMAC SAPATARIA LTDA EPP \r\n\r\n151420718\r\n\r\nJP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA \r\n\r\n151422699\r\n\r\nJR REALIZA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151343209\r\n\r\nJRV TRANSPORTADORA EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n151420297\r\n\r\nJUROP REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151426228\r\n\r\nK2 DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n151421536\r\n\r\nKADON EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n151382573\r\n\r\nKARINAS GRILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151423458\r\n\r\nKATO & JAEGER MOVEIS LTDA \r\n\r\n151281530\r\n\r\nKEMPPEN COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n151319260\r\n\r\nKIKO S FOTO MATERIAL DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA \r\n\r\n151428590\r\n\r\nL A MACHADO PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n151405280\r\n\r\nL C D VIRGILI INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS E ROCADEIRAS ME \r\n\r\n151419310\r\n\r\nL E S T E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151419345\r\n\r\nL E S T E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151418829\r\n\r\nL E S T E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151419043\r\n\r\nL E S T E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151419051\r\n\r\nL E S T E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151418861\r\n\r\nL E S T E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151418918\r\n\r\nL E S T E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151418977\r\n\r\nL E S T E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151419019\r\n\r\nL E S T E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151419027\r\n\r\nL E S T E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151419094\r\n\r\nL E S T E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151419132\r\n\r\nL E S T E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151419159\r\n\r\nL E S T E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151419191\r\n\r\nL E S T E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151419248\r\n\r\nL E S T E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151423873\r\n\r\nL LOPES PINTO SERVICOS ME \r\n\r\n151420530\r\n\r\nL M ALMEIDA FERRAGENS ME \r\n\r\n151406618\r\n\r\nL R MORAES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151405590\r\n\r\nLANDMARK GRAPHICS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151405441\r\n\r\nLANDMARK GRAPHICS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151405506\r\n\r\nLANDMARK GRAPHICS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151405549\r\n\r\nLANDMARK GRAPHICS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151405670\r\n\r\nLANDMARK GRAPHICS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151405700\r\n\r\nLANDMARK GRAPHICS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151405786\r\n\r\nLANDMARK GRAPHICS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151405816\r\n\r\nLANDMARK GRAPHICS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151404097\r\n\r\nLEAUTO PARIS LTDA \r\n\r\n151424403\r\n\r\nLEBOUQUINISTE LIVRARIA LTDA \r\n\r\n151426490\r\n\r\nLEONARDO SANTIAGO FERNANDES REPRESENTACOES \r\n\r\n151424500\r\n\r\nLETICIA COSER MERLO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n151418250\r\n\r\nLEVANTA MISSOES SOUVENIR LTDA ME \r\n\r\n151422397\r\n\r\nLGM COMERCIO E TRATAMENTO DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n151419582\r\n\r\nLIFE UP CULTURA FISICA LTDA ME \r\n\r\n151407134\r\n\r\nLLV SERVICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n150838808\r\n\r\nLM ASSESSORIA E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n143629190\r\n\r\nLOLA & LOLITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n151419795\r\n\r\nLR PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n151424381\r\n\r\nLUIS ALEJANDRO ACOSTA SALTOS SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n151420106\r\n\r\nM C ALVES PINTO ULTRASSONOGRAFIA ME \r\n\r\n151307989\r\n\r\nM C MOTORS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n151405379\r\n\r\nM F MARTINS RESTAURANTE ME \r\n\r\n151402850\r\n\r\nM J SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n151423954\r\n\r\nM R C MADUREIRA INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n151404429\r\n\r\nMAGAZINE BOM LAR DE BUZIOS LTDA \r\n\r\n151429090\r\n\r\nMAIS NET TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n151424721\r\n\r\nMANACA COMUNICACAO INTEGRADA EIRELI \r\n\r\n151426600\r\n\r\nMANANCIAL ASSIST EIRELI ME \r\n\r\n151404160\r\n\r\nMANDRAGORA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n151400270\r\n\r\nMARCO ANTONIO GOMES DA SILVA ME \r\n\r\n151327203\r\n\r\nMARCUS CAVALCANTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151186243\r\n\r\nMARGARIDA N DO VALE ME \r\n\r\n151423822\r\n\r\nMARIA DO CEU GASTRONOMIA & ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n150552386\r\n\r\nMARIA EMILIA DE CARVALHO & CIA LTDA ME \r\n\r\n151421722\r\n\r\nMARIALVA RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151422230\r\n\r\nMARILHA COELHO WANDERLEY CAPRI MAQUIAGEM E DECORACAO ME \r\n\r\n151407096\r\n\r\nMARY HOOS MODAS LTDA ME \r\n\r\n151421226\r\n\r\nMASTER MP 2015 SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151426627\r\n\r\nMC DELICIAS DA FAZENDA 1100 LTDA \r\n\r\n151402329\r\n\r\nMDS TRANSPORTE & TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n151302154\r\n\r\nMEARIM GESTAO DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n151407118\r\n\r\nMEDICAL TRADE DE MARICA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n151388792\r\n\r\nMEGA CONSTRUCOES PARTICIPACOES E REALIZACOES LTDA \r\n\r\n151307377\r\n\r\nMEGA MANIA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n151422680\r\n\r\nMEGACARD EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n151422362\r\n\r\nMEME SHAKE PRODUCOES LTDA \r\n\r\n151127263\r\n\r\nMESTRE ARTES GRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n151422907\r\n\r\nMETAL BONITO METALURGICA EIRELI ME \r\n\r\n151423369\r\n\r\nMETINOX 2004 COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n151301590\r\n\r\nMF PARK SERVICOS TERCEIRIZADOS EM ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n150929196\r\n\r\nMFG ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI \r\n\r\n151423725\r\n\r\nMFM SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n151428662\r\n\r\nMG3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151430497\r\n\r\nMICROCIS CONSULTORIA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n151407231\r\n\r\nMICROSOFT INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151426716\r\n\r\nMINEIROS FORTE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n151424063\r\n\r\nMINI MERCADO VILA BOM PRECO LTDA ME \r\n\r\n151102740\r\n\r\nMM COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n151386374\r\n\r\nMMA DE ASSIS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151423296\r\n\r\nMOLG COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n151422060\r\n\r\nMONGERAL AEGON INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151428891\r\n\r\nMONTREBLANT CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n151421790\r\n\r\nMONTS HOLDINGS S A \r\n\r\n151405492\r\n\r\nMORREBAS TRUCK SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151407509\r\n\r\nMR ALIMENTACOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151425124\r\n\r\nMTO COMPONENTES MOTOCICLISTICOS LTDA \r\n\r\n151427003\r\n\r\nMTO LOGISTICA MULTIMODAL S A \r\n\r\n151426899\r\n\r\nMTO LOGISTICA MULTIMODAL S A \r\n\r\n151426937\r\n\r\nMTO LOGISTICA MULTIMODAL S A \r\n\r\n151428980\r\n\r\nMXD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151421471\r\n\r\nNANDI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n151417504\r\n\r\nNF EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n151054681\r\n\r\nNOGUEIRA DA CRUZ CONSULTORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n151420920\r\n\r\nNOVA ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n151337209\r\n\r\nNOVA C T L REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151282137\r\n\r\nNOVA ERA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151426341\r\n\r\nO PASTELAO DA VARGEM COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n151429022\r\n\r\nOFFICE TOTAL DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n151226385\r\n\r\nOITO OITO COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n151239649\r\n\r\nOPS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n151404178\r\n\r\nOZEAN CONSULTORIA MARITIMA LTDA ME \r\n\r\n151426325\r\n\r\nP L A B SANTOS SERVICOS EMPRESARIAIS E TREINAMENTOS \r\n\r\n151426694\r\n\r\nPACELI SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ME \r\n\r\n151164258\r\n\r\nPACIENCIA TELHAS MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n151426481\r\n\r\nPADARIA CAJUZINHO LTDA \r\n\r\n151426589\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE BOKAGRANDE LTDA \r\n\r\n151406588\r\n\r\nPADARIA GAVI LTDA \r\n\r\n151419850\r\n\r\nPALOMA HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n151429391\r\n\r\nPANELA CAPIXABA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151407452\r\n\r\nPAPAGAIOS URBANOS LTDA \r\n\r\n144245590\r\n\r\nPASHAL LESTE LOCADORA DE EQUIPAMENTOS S A \r\n\r\n151007292\r\n\r\nPAULA EDUARDA DE LIMA GONCALVES ME \r\n\r\n151429030\r\n\r\nPAULAO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151301379\r\n\r\nPAULO CESAR BICALHO ME \r\n\r\n151338108\r\n\r\nPC SERVICE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n151430705\r\n\r\nPDET OFFSHORE S/A \r\n\r\n151430969\r\n\r\nPDET OFFSHORE S/A \r\n\r\n151423113\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n151428441\r\n\r\nPELMI MATERIAL HIDRAULICO EIRELI ME \r\n\r\n151308160\r\n\r\nPENSATA COMUNICACAO E CULTURA LTDA \r\n\r\n151222363\r\n\r\nPETROBRAS GAS S/A GASPETRO \r\n\r\n151405310\r\n\r\nPETROENGE PETROLEO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151430489\r\n\r\nPETRONAS BRASIL E&P LIMITADA \r\n\r\n151426023\r\n\r\nPHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA \r\n\r\n151428581\r\n\r\nPJ3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151400660\r\n\r\nPONTO 55 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151405654\r\n\r\nPONTUAL ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n151417903\r\n\r\nPORCELABOBO DO BRASIL COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n151429324\r\n\r\nPORTOGALO TURISMO S/A \r\n\r\n151423105\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BOUGAINVILLE LTDA \r\n\r\n151430330\r\n\r\nPRESTIGE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n150909578\r\n\r\nPRIMA IDEA ACESSORIOS DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n150653611\r\n\r\nPROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA EPP \r\n\r\n151123276\r\n\r\nPROCTOR CONSTRUCOES INSTALACOES E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151418403\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n151425558\r\n\r\nPROSPERITATE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n151424101\r\n\r\nPROTESHOP EPI SOLDAS E ABRASIVOS LTDA ME \r\n\r\n151423210\r\n\r\nPUCCINI SERVICOS E TREINAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n151339104\r\n\r\nPUCCINI SERVICOS E TREINAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n151338450\r\n\r\nPVS COMERCIO DE AVIAMENTOS EIRELI \r\n\r\n151422168\r\n\r\nQGEP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151429243\r\n\r\nQUALITY ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n151402957\r\n\r\nQUARTIER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n151428670\r\n\r\nQUEBRA GALHO REFEICOES EIRELI ME \r\n\r\n151402906\r\n\r\nR A TORRES AUTO ELETRICA PECAS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n151422508\r\n\r\nR C L SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n151323402\r\n\r\nR J BASTOS POUSADA EIRELI ME \r\n\r\n151319529\r\n\r\nR Z C NASCIMENTO CONSULTORIA EM TELECOMUNICACOES EIRELI \r\n\r\n151419655\r\n\r\nR2CI EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n151162980\r\n\r\nRAFICK CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n151423849\r\n\r\nRALI DE CAXIAS INDUSTRIA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n151202060\r\n\r\nRAPIDIN FACTORING LTDA \r\n\r\n151426449\r\n\r\nRAVICAR VEICULOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151407428\r\n\r\nRBX CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n151422931\r\n\r\nRCS CONSULTORIO DE PSICOLOGIA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n150880650\r\n\r\nRDO INSPECOES E REPAROS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n151402426\r\n\r\nREAN 2000 COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151286671\r\n\r\nRECANTO R & F PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n151323100\r\n\r\nRECICLAMENDES INDUSTRIA EIRELI \r\n\r\n151427054\r\n\r\nRICARDO OLIVEIRA DA SILVA INSTALACOES ME \r\n\r\n151422451\r\n\r\nRIEN SERVICOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA \r\n\r\n151422486\r\n\r\nRIEN SERVICOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA \r\n\r\n151428573\r\n\r\nRIO MIX DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n151380902\r\n\r\nRIO TCS MANUTENCAO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151222967\r\n\r\nRIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n151337039\r\n\r\nRITONDO & OLIVEIRA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n151149690\r\n\r\nRITS VAL FS LTDA EPP \r\n\r\n150835221\r\n\r\nRIVIERA PRIVAT TURISMO LTDA ME \r\n\r\n151407053\r\n\r\nRLB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151424462\r\n\r\nROBLINEA REFRIGERACAO E PECAS PARA MAQUINA DE LAVAR LTDA ME \r\n\r\n151418640\r\n\r\nRODOMAQ RIO EQUIPAMENTOS E ARTIGOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n150495846\r\n\r\nRODRIGUES LEITAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n151423768\r\n\r\nROWAN DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n151423717\r\n\r\nROWAN DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n151425400\r\n\r\nRS ALIMENTOS & AGUA LTDA ME \r\n\r\n151403198\r\n\r\nRUBENS DOS SANTOS FERREIRA ME \r\n\r\n151399980\r\n\r\nRUBI COMERCIO & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151426848\r\n\r\nRUHRPUMPEN COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n151399565\r\n\r\nS E S SOCCER EVENTS SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n151424179\r\n\r\nSABOR LOCAL BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151223394\r\n\r\nSALES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151422672\r\n\r\nSAMEC SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA E EXAMES COMPLEMENTARES LTDA \r\n\r\n151423067\r\n\r\nSAO CRISTOVAO POSTO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n151264635\r\n\r\nSELEX ES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151428140\r\n\r\nSIGNUS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n151308845\r\n\r\nSIMONE SANTOS HORTO REPRESENTACOES \r\n\r\n151418101\r\n\r\nSJG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150552661\r\n\r\nSL3 NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151429073\r\n\r\nSMART PLUS MOVEIS EM ACO MADEIRA MOBILIARIO SERVICOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n151161879\r\n\r\nSNC CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n151361924\r\n\r\nSOFIBRAZ HOTEIS LTDA \r\n\r\n151361967\r\n\r\nSOFIBRAZ HOTEIS LTDA \r\n\r\n151362017\r\n\r\nSOFIBRAZ HOTEIS LTDA \r\n\r\n151362033\r\n\r\nSOFIBRAZ HOTEIS LTDA \r\n\r\n151304041\r\n\r\nSOLIDARIEDADE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151283419\r\n\r\nSOLON & RIBEIRO MEDICA SERVICOS E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n151309370\r\n\r\nSORVETES DE FRUTAS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n151430144\r\n\r\nSOS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n151407193\r\n\r\nSOUZA E DOMINGUEZ COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA EPP \r\n\r\n151422249\r\n\r\nSP WORK ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n151427615\r\n\r\nSPE JARDIM SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151418845\r\n\r\nSTAMPPA PRODUCOES GRAFICAS EIRELI ME \r\n\r\n151221936\r\n\r\nSTOP DE ANGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTO INDUSTRIAL SERVICOS E REPRESENTACOES NAVAIS EIRELI \r\n\r\n151428972\r\n\r\nSUBRATECH BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151421641\r\n\r\nSYMBOLIC COMERCIO DE CD E DVD LTDA \r\n\r\n151066841\r\n\r\nTBFL SERVICOS ESTETICOS LTDA ME \r\n\r\n151399840\r\n\r\nTECNOCLIMA ELETRICA E AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n151424110\r\n\r\nTECNOSTEEL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP \r\n\r\n151430098\r\n\r\nTELELOK CENTRAL DE LOCACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151429049\r\n\r\nTERCO EQUIPAMENTOS E COMERCIO S A \r\n\r\n151428956\r\n\r\nTERCO TERRAPLANAGEM E COMERCIO SA \r\n\r\n151429731\r\n\r\nTERMELETRICA VIANA S/A \r\n\r\n151422141\r\n\r\nTERRA FORTE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151430268\r\n\r\nTHB COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n151429367\r\n\r\nTIF FASHION MODAS LTDA ME \r\n\r\n151429316\r\n\r\nTKX FRANQUEADORA DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n151108501\r\n\r\nTOO FILMES PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n151424888\r\n\r\nTOP TRUCK RB PECAS ACESSORIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151422656\r\n\r\nTOTAL COPY COMERCIO DE COPIADORAS LTDA EPP \r\n\r\n151304971\r\n\r\nTRANSPORTES BOANERGES DE MANGUARIBA LTDA ME ME \r\n\r\n151426856\r\n\r\nTRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151426805\r\n\r\nTRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151418713\r\n\r\nTRANSPORTES FINK S/A \r\n\r\n151421781\r\n\r\nTRUE SYSTEMS INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n151421455\r\n\r\nTULIP CAMPOS HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n151430470\r\n\r\nTULLOW DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n151429294\r\n\r\nUNCLE III COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO E VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n151424578\r\n\r\nUP LIFE CAFE BAR E CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n151343225\r\n\r\nUP STAFF CONSULTORIA & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151424080\r\n\r\nV & F MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n151421773\r\n\r\nVALENTE RACOES LTDA ME \r\n\r\n151366349\r\n\r\nVALEU BROU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n151421048\r\n\r\nVALONGO MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n151424632\r\n\r\nVECTO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n151035733\r\n\r\nVENDOME CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI \r\n\r\n151366055\r\n\r\nVENTURE AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n151420335\r\n\r\nVERVIER COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n151300461\r\n\r\nVIACAO BARRA DO PIRAI TURISMO LTDA \r\n\r\n151428220\r\n\r\nVIDE BULA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n151405433\r\n\r\nVILA E COMPANHIA COMERCIO E MINERACAO OURO BRANCO LTDA EPP \r\n\r\n151422133\r\n\r\nVINEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA \r\n\r\n151403341\r\n\r\nVIP CONSULTORIA EM SEGURANCA E SERVICOS ESPECIAIS DE PORTARIAS PLANEJAMENTO E EXECUCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151055440\r\n\r\nVITTAMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n151419477\r\n\r\nVM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151419493\r\n\r\nVM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151419370\r\n\r\nVM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151419418\r\n\r\nVM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151419337\r\n\r\nVM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151419299\r\n\r\nVM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151419205\r\n\r\nVM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151419175\r\n\r\nVM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151419124\r\n\r\nVM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151419035\r\n\r\nVM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151419060\r\n\r\nVM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151425914\r\n\r\nVOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150533276\r\n\r\nVP 157 ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151421307\r\n\r\nVSM RIBEIRO PRODUCOES ME \r\n\r\n151424004\r\n\r\nW R COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDAR \r\n\r\n151405913\r\n\r\nW S OLIVEIRA MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO ME \r\n\r\n151299994\r\n\r\nWEST FER COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n151422796\r\n\r\nWEST LOC RIO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151402388\r\n\r\nWHAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n151426279\r\n\r\nWILSON MAD COMERCIO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n151423318\r\n\r\nWKA COMERCIO DE CESTAS VAREJO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151388180\r\n\r\nWONNEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150882467\r\n\r\nXSOL SERVICOS COMERCIO LOCACOES E REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151429995\r\n\r\nYAHWVEH SHAMAR COMERCIO DE ARTIGOS DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n151427518\r\n\r\nYAMA TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA DE REDE S A \r\n\r\n151302871\r\n\r\nYORK GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151406596\r\n\r\nYORK GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151387184\r\n\r\nZANGAO PRODUCOES LTDA \r\n\r\n151428832\r\n\r\nZELLUSS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151425957\r\n\r\nZENITE CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n151422990\r\n\r\nZMF 23 INCORPORACOES S/A \r\n\r\n151423024\r\n\r\nZMF 23 INCORPORACOES S/A \r\n\r\n151423032\r\n\r\nZMF 23 INCORPORACOES S/A \r\n\r\nId: 1830324"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 11 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143993950\r\n\r\nLARANJEIRAS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nId: 1830326"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1830325": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 11 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n151390819\r\n\r\n151402744\r\n\r\n150911637\r\n\r\n151300771\r\n\r\n151420629\r\n\r\n151428506\r\n\r\n151427429\r\n\r\n151419884\r\n\r\n151067236\r\n\r\n151430004\r\n\r\n151403015\r\n\r\n151423377\r\n\r\n151202346\r\n\r\n151407410\r\n\r\n151407525\r\n\r\n151424918\r\n\r\n151418527\r\n\r\n151423911\r\n\r\n151399743\r\n\r\n151424683\r\n\r\n151418080\r\n\r\n151402590\r\n\r\n151417458\r\n\r\n151401268\r\n\r\n151262870\r\n\r\n151425035\r\n\r\n151428883\r\n\r\n151424772\r\n\r\n151419515\r\n\r\n151421366\r\n\r\n151407479\r\n\r\n151428816\r\n\r\n151427259\r\n\r\n151398801\r\n\r\n151161720\r\n\r\n151407290\r\n\r\n151305935\r\n\r\n151104034\r\n\r\n151240540\r\n\r\n151068917\r\n\r\n151412294\r\n\r\n150911661\r\n\r\n151419965\r\n\r\n150492782\r\n\r\n151385033\r\n\r\n151423636\r\n\r\n151407223\r\n\r\n151418179\r\n\r\n151421625\r\n\r\n151180300\r\n\r\n151421374\r\n\r\n151423229\r\n\r\n151403031\r\n\r\n151405140\r\n\r\n151417954\r\n\r\n151365008\r\n\r\n151401098\r\n\r\n151419612\r\n\r\n151399930\r\n\r\n151407444\r\n\r\n151428514\r\n\r\n143516752\r\n\r\n151418594\r\n\r\n151423237\r\n\r\n151421714\r\n\r\n151265070\r\n\r\n151405620\r\n\r\n151418900\r\n\r\n150970447\r\n\r\n151399573\r\n\r\n150060149\r\n\r\n151429219\r\n\r\n151418268\r\n\r\n151419574\r\n\r\n151400857\r\n\r\n151418381\r\n\r\n151422834\r\n\r\n151425434\r\n\r\n151418586\r\n\r\n151403082\r\n\r\n151427380\r\n\r\n151407487\r\n\r\n151426929\r\n\r\n151028826\r\n\r\n151407177\r\n\r\n151427224\r\n\r\n151359555\r\n\r\n151407401\r\n\r\n151402884\r\n\r\n151380317\r\n\r\n151259348\r\n\r\n151420874\r\n\r\n151147299\r\n\r\n151400954\r\n\r\n151188742\r\n\r\n150989644\r\n\r\n151426570\r\n\r\n151420009\r\n\r\n151429936\r\n\r\n151426767\r\n\r\n151421579\r\n\r\n151423814\r\n\r\n151428425\r\n\r\n150816510\r\n\r\n151428166\r\n\r\n150636970\r\n\r\n151429413\r\n\r\n151420378\r\n\r\n151421960\r\n\r\n151421927\r\n\r\n151421250\r\n\r\n151400814\r\n\r\n151417806\r\n\r\n151420688\r\n\r\n151420823\r\n\r\n151422419\r\n\r\n151407240\r\n\r\n151402930\r\n\r\n151221685\r\n\r\n151388164\r\n\r\n151423156\r\n\r\n151303169\r\n\r\n151421137\r\n\r\n151418934\r\n\r\n151422770\r\n\r\n151422583\r\n\r\n151189269\r\n\r\n151418519\r\n\r\n151400210\r\n\r\n151427488\r\n\r\n151419221\r\n\r\n151418772\r\n\r\n151303630\r\n\r\n150704720\r\n\r\n151418160\r\n\r\n151385220\r\n\r\n151422567\r\n\r\n151259097\r\n\r\n151112770\r\n\r\n151422613\r\n\r\n151280886\r\n\r\n151420211\r\n\r\n151160473\r\n\r\n151422303\r\n\r\n151422109\r\n\r\n151407398\r\n\r\n151422206\r\n\r\n151430276\r\n\r\n151206007\r\n\r\n151365768\r\n\r\n151161186\r\n\r\n150966083\r\n\r\n151418497\r\n\r\n151399476\r\n\r\n151225826\r\n\r\n151181713\r\n\r\n151427178\r\n\r\n151422460\r\n\r\n151149194\r\n\r\n151420866\r\n\r\n151086095\r\n\r\n151282447\r\n\r\n151421706\r\n\r\n151419809\r\n\r\n151405395\r\n\r\n151430020\r\n\r\n151407070\r\n\r\n151423130\r\n\r\n151428069\r\n\r\n151429197\r\n\r\n151427275\r\n\r\n151418349\r\n\r\n151429510\r\n\r\n151427186\r\n\r\n151423083\r\n\r\n151419752\r\n\r\n151422273\r\n\r\n151422877\r\n\r\n151429170\r\n\r\n151400040\r\n\r\n151423164\r\n\r\n151418055\r\n\r\n151399336\r\n\r\n150336691\r\n\r\n151402973\r\n\r\n151426880\r\n\r\n143305379\r\n\r\n144458225\r\n\r\n151424829\r\n\r\n151408491\r\n\r\n150781725\r\n\r\n151427585\r\n\r\n151344485\r\n\r\n151344353\r\n\r\n151400687\r\n\r\n150636857\r\n\r\n150636814\r\n\r\n151422400\r\n\r\n150798318\r\n\r\n151426368\r\n\r\n150984774\r\n\r\n150984766\r\n\r\n151418799\r\n\r\n151402965\r\n\r\n151423300\r\n\r\n151423270\r\n\r\n150495609\r\n\r\n151423288\r\n\r\n151425060\r\n\r\n151385696\r\n\r\n151428786\r\n\r\n144179830\r\n\r\n144179865\r\n\r\n151422885\r\n\r\n151187037\r\n\r\n151418233\r\n\r\n151400903\r\n\r\n151419183\r\n\r\n151033927\r\n\r\n151420785\r\n\r\n151425507\r\n\r\n151400709\r\n\r\n151423539\r\n\r\n151424012\r\n\r\n151420980\r\n\r\n151417946\r\n\r\n151423482\r\n\r\n151050473\r\n\r\n151387796\r\n\r\n151429499\r\n\r\n151297991\r\n\r\n151429898\r\n\r\n151421102\r\n\r\n150999810\r\n\r\n151093180\r\n\r\n151308039\r\n\r\n151406715\r\n\r\n151430381\r\n\r\n151405697\r\n\r\nId: 1830325"
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