{
    "2015-05-20": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1834809": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00353118.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E JOSÉ LUIZ DE ANDRADE.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 04 (quatro) salas e 01 (um) banheiro, no imóvel situado na Rua Fued Antônio, nº 05, térreo, Centro, Conceição de Macabu - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 1.220,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA: 19.05.2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00127020.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IEFTE BEVILACQUA GHIRLINZONE.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da ocupação do imóvel situado na Rua Barão do Piraí, nº 307, loja C, Centro, Piraí - RJ, no período de 03/10/2014 a 27/01/2015, correspondente ao valor do aluguel e encargos do imóvel.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.203,22.\r\n\r\nDATA: 19.05.2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01255582.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MASSA FALIDA DA SHARP DO BRASIL S/A, INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da ocupação do imóvel situado na Rua Rodrigo Silva, nº 26, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no período de 01/08/2014 a 17/11/2014, correspondente ao valor do aluguel e encargos do imóvel.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 66.875,14.\r\n\r\nDATA: 19.05.2015\r\n\r\nId: 1834809"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1834808": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.05.2015\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00378935 (Requerente: Rosaria Maria de Oliveira Cunha - Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Mantenho até 31/05/2020.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2015.00431616 (Assunto: Sindicância) - Ante a justificativa apresentada, defiro o pedido de suspensão do decurso do prazo para a conclusão da sindicância, na forma solicitada.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2015.00431618 (Assunto: Sindicância) - Ante a justificativa apresentada, defiro o pedido de suspensão do decurso do prazo para a conclusão da sindicância, na forma solicitada.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2015.00431620 (Assunto: Sindicância) - Ante a justificativa apresentada, defiro o pedido de suspensão do decurso do prazo para a conclusão da sindicância, na forma solicitada.\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nProcesso nº 2015.00205059 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2011, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor de CARLOS ALBERTO PUGA BASTOS.\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\n*Processo nº 2013.00061492 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2012, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor de TM SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2015.\r\n\r\nId: 1834808"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1834212": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 12/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n210828-1/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n16969/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n219575-7/2014\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n16553/2015\r\n\r\n224.710.497-53\r\n\r\n201146-6/2015\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n12994/2015\r\n\r\n009.092.167-46\r\n\r\n201772-1/2015\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n13078/2015\r\n\r\n009.092.167-46\r\n\r\n211417-5/2015\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n16459/2015\r\n\r\n616.428.867-34\r\n\r\n214027-7/2015\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n16462/2015\r\n\r\n616.428.867-34\r\n\r\n241088-4/2014\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n12483/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n203838-5/2015\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n13052/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n222626-5/2014\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n13561/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n228271-8/2014\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n15223/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n212370-8/2015\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n16012/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n212521-9/2015\r\n\r\nJAIR BALBINO DA SILVA\r\n\r\n16867/2015\r\n\r\n799.909.246-00\r\n\r\n105556-8/2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n15199/2015\r\n\r\n024.470.967-04\r\n\r\n201050-1/2015\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n14211/2015\r\n\r\n260.979.580-72\r\n\r\n201086-0/2015\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n13636/2015\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\n231967-0/2013\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n12562/2015\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n233870-1/2011\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n13663/2015\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n200140-1/2013\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n13685/2015\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n240399-2/2013\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n14928/2015\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 1834212"
                    ],
                    "1834687": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 149/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/06/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.256-6/2008 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FENORTE - FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE/Recurso de Reconsideração interposto por FLÁVIO COSTA MIGUENS e por ELIAS WALTER ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.036-8/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA/SEC. EST. AGR. ABAST. PESC. DES. INT. (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por CHRISTINO ÁUREO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.063-0/2011 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por EUCLIDES BUENO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.111-5/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.347-5/2012 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por EDILSON PEIXOTO GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.200-4/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCELO PAIVA PAES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.927-9/2012 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por FREDERICO DE MELLO QUINAN e por GILZA MARIA SANTOS ABRITTA RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.811-0/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.858-4/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE JAPERI/Recurso de Revisão interposto por IVALDO BARBOSA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.838-9/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL/Recurso de Revisão interposto por JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.340-3/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE MACAÉ/Recurso de Revisão interposto por EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.064-8/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ ADÉLIO VIEIRA TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.280-5/2014 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC. EST. ESPORTE E LAZER/Embargos de Declaração interposto por MARCO ANTONIO NEVES CABRAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.285-5/2014 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC. EST. ESPORTE E LAZER/Embargos de Declaração interposto por MARCO ANTONIO NEVES CABRAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.824-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, por sua procuradora, Dra. MONICA REIS DE OLIVEIRA, OAB/RJ 57.644\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.544-8/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.270-1/2009 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO, por seu procurador, Dr. ALESSANDRO MARTELLO PANNO, OAB/RJ 161.421.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.600-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.898-5/2006 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE PIRAÍ/Imputação de Débito a ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA e à EMPRESA VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.302-3/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE GUAPIMIRIM/Imputação de Débito a RENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR e a MARCOS AURÉLIO DIAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.796-6/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA/Imputação de Débito a FLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.827-1/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SILVA JARDIM/Imputação de Débito a FLÁVIO EDUARDO DA COSTA BRITO e a ROBSON OLIVEIRA AZEREDO.\r\n\r\nId: 1834687"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1834679": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.884 - Exonera CLAUDIA VILLAS BOAS PIMENTEL BRANDÃO, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2941/0-0, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da CCS.\r\n\r\nId: 1834679"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1834446": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 18/05/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.259-2/2015 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor do IDEHA - Instituto de Desenvolvimento de Habilidades Ltda - ME, com fulcro no artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), para a inscrição de 01 (um) servidor no “III Congresso Nacional de Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia”, a ser realizado no período de 25 a 28 de maio de 2015, em Curitiba/PR, conforme Proposta Detalhe nº 037/2015. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.27 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Titular da Coordenadoria de Capacitação - CCA)\r\n\r\nId: 1834446"
                    ],
                    "1834447": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 18/05/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.131-4/2015 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da Forum Cultural Organização de Eventos Ltda, com fulcro no inciso II do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 5.380,00 (cinco mil, trezentos e oitenta reais), para a inscrição de 02 (duas) servidoras no “13º Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública”, a ser realizado nos dias 28 e 29 de maio de 2015, em Brasília/DF, conforme Proposta Detalhe nº 034/2015. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Titular da Coordenadoria de Capacitação - CCA)\r\n\r\nId: 1834447"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1834399": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.480-6/15 \r\n\r\nDIA: 02/06/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição, com montagem e instalação, de mobiliário pelo tce-rj.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.676.095,66\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1834399"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1834799": [
                        "II - Resoluções",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nConvoco os gestores contratuais à comparecerem no dia 22/05/2015, às 11:00h, no 7º andar - auditório do Centro Administrativo Leonel de Moura Brizola, onde será realizado treinamento do aplicativo de computador que será utilizado para acompanhamento e gerenciamento dos contratos da Casa.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nDiretor-Geral da Alerj\r\n\r\nId: 1834799"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1834800": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5° combinado com o §7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7008, de 19 de maio de 2015, oriunda do Projeto de Lei n° 2305-A, de 2013. \r\n\r\nLEI N° 7008, DE 19 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ENVIO DE MENSAGENS DE TEXTO, DO TIPO SMS, DE UTILIDADE PÚBLICA, POR PREST ADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, SEM ÔNUS PARA O PODER PÚBLICO OU USUÁRIOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nD E C R E TA: \r\n\r\nArt. 1° - O Poder Executivo firmará convênio com as prestadoras de serviços de telefonia móvel, sem ônus para o Poder Público, visando o envio de mensagens de texto de utilidade pública aos usuários, nos casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública, nos termos desta Lei. \r\n\r\nArt. 2° - As mensagens terão seus textos elaborados em atendimento a pedido e orientações emanadas da Secretaria de Estado de Defesa Civil ou, quando for o caso, de autoridades públicas das Defesas Civis municipais, nas seguintes situações: \r\n\r\nI - alertas sobre a possibilidade de ocorrência iminente de desastres associados a eventos naturais, como inundações, escorregamentos, deslizamentos, desabamentos e outras ocorrências semelhantes; \r\n\r\nII - informações sobre a localização de locais seguros; \r\n\r\nIII - orientações voltadas ao salvamento de vidas ou manutenção de serviços essenciais. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 19 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5° combinado com o §7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7009, de 19 de maio de 2015, oriunda do Projeto de Lei n° 733, de 2011. \r\n\r\nLEI N° 7009, DE 19 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nDECLARA OS LIMITES TERRITORIAIS DOS MUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA E BARRA DO PIRAÍ. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nD E C R E TA: \r\n\r\nArt. 1° - Esta Lei declara tecnicamente os limites que sempre vigoraram entre os Municípios de Volta Redonda e Barra do Piraí, tornando-os geodesicamente perfeitos. \r\n\r\nArt. 2° - O território do Município de Volta Redonda é compreendido dentro dos seguintes limites territoriais: \r\n\r\nMUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI COM O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA: \r\n\r\nComeça num ponto da linha média do Rio Paraíba do Sul, fronteiro a um marco (*) nas coordenadas UTM: E= 600,301 km; N= 7.5 13,303 km, em sua margem esquerda, e daí segue em reta com cerca de 453 metros no sentido norte verdadeiro ate o marco (*) na margem norte da Rodovia Lácio Meira (BR- 393) (coordenadas UTM: E= 600,301 km; N= 7.513,756 km); deste ponto, segue em outra reta com cerca de 285 metros na direção noroeste ate um marco (*) nas coordenadas UTM: E= 600,115 km; E= 7.513,972 km, no divisor de águas que separa o Córrego das Flores (Faz. Liberdade) do Córrego do Colosso (Faz. Boa Vista); segue por este divisor ate encontrar outro marco (*) nas coordenadas UTM: E= 599,148 km; N= 7.51.6,873 km, e continua pela linha de cumeada, na direção noroeste ate um ponto na linha media do Ribeirão do Inferno, fronteiro a um marco (*) na sua margem esquerda, no ponto de coordenadas UTM: E= 597,360 km; N= 7.517,496 km; sobe pelo Ribeirão do Inferno, ate a sua nascente principal, nas coordenadas UTM: E= 602,621 km; N= 7.521,682 km. \r\n\r\nMUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA COM O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ: \r\n\r\nComeça na nascente principal do Ribeirão do Inferno (coordenadas UTM: E= 602,621 km; N= 7.521,682 km), pelo qual desce pela sua linha media ate um ponto fronteiro a um marco (*) na sua margem esquerda (coordenadas UTM: E= 597,360 km; N= 7.517,496 km). Sobe pela linha de cumeada fronteira a este marco, na direção sudeste, ate encontrar outro marco (*) nas coordenadas E= 599,060 km; N= 7.516,938 km, no inicio do divisor de águas que separa o Córrego do Colosso (Faz. Boa Vista) do Córrego das Flores (Faz. Liberdade); segue por este divisor ate o marco (*) no ponto de coordenadas UTM: E= 600,094 km; N= 7.513,970 km,; deste ponto, segue em linha reta com cerca de 285 metros de extensão na direção sudeste, ate um marco (*) na margem norte da Rodovia Lucio Meira (BR-393) (coordenadas UTM: E= 600,301 km; N= 7.513,757 km); dai segue em outra reta no sentido sul verdadeiro e com cerca de 513 metros de extensão, ate um ponto na linha media do Rio Paraíba do Sul, fronteiro a um marco (*) em sua margem esquerda (coordenadas UTM: E= 600,301 km; N= 7.513,244 km). \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor 180 dias após a data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 14 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nAprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 19 de maio de 2015, do Projeto de Resolução nº. 57, de 2015, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 47,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIA CRISTINA MARQUES MONTEIRO CAPARELLI.\r\n\r\nArt. 1º - Concede o PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE a Ilustríssima Srª. Maria Cristina Marques Monteiro Caparelli, pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde e do exercício da enfermagem do nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 19 de maio de 2015, do Projeto de Resolução nº. 58, de 2015, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 48,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA PROFª MARTA DE FÁTIMA LIMA BARBOSA\r\n\r\nArt. 1º - Concede o PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE a Ilustríssima Profª. Marta de Fátima Lima Barbosa, pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde e do exercício da enfermagem do nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 13, DE 2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO METEOROLÓGICO E DE MEDIÇÃO DA QUALIDADE DO AR EM CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutoria: Deputada LUCINHA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO METEOROLÓGICO E DE MEDIÇÃO DA QUALIDADE DO AR EM CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a instalar um Centro Meteorológico e de medição da qualidade do ar no bairro de Campo Grande, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - As despesas decorrentes das aplicações desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, se necessário, a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 14, DE 2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATUALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutoria: Deputado THIAGO MOHAMED\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONTRATUALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar contratualização de instituição privada de saúde para realização de cirurgia bariátrica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - a contratualização deverá identificar a necessidade da complementação da rede pública de saúde à realização da cirurgia bariátrica por instituição privada de saúde.\r\n\r\nII - no processo de contratualização deverá ser identificado a capacidade instalada das instituições privadas de saúde, como a estrutura física e humana, e a capacidade já comprometida com outros contratos e/ou convênios.\r\n\r\nIII - a cirurgia bariátrica será acompanhada dos procedimentos do pré-operatório e do pós-operatório.\r\n\r\nArt. 2º - As instituições privadas podem participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio.\r\n\r\nI - Terão preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.\r\n\r\nII - As instituições privadas de assistência à saúde contratadas ou conveniadas devem atender às seguintes condições:\r\n\r\na) submeter-se à regulação instituída pelo gestor;\r\n\r\nb) obrigar-se a apresentar, sempre que solicitado, relatórios de atividade que demonstrem, quantitativa e qualitativamente, o atendimento do objeto;\r\n\r\nc) submeter-se ao controle de fiscalização dos órgãos competente do Poder Público, apresentando toda documentação necessária;\r\n\r\nd) obrigar-se a entregar ao usuário ou ao seu responsável, no término de todo o processo da cirurgia bariátrica, o comprobatório informando que a assistência foi prestada pelo Poder Público, sem custos adicionais para o paciente;\r\n\r\nArt. 3º - Para os efeitos desta Lei o Poder Executivo poderá firmar convênio de cooperação com os Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - O Governo do Estado do Rio de Janeiro regulamentará a presente lei.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1834800"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
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                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 420/2015\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 01/2015)\r\n\r\nCRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.05.2015 \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criados no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - 80 (oitenta) cargos de Analista do Ministério Público;\r\n\r\nII -125 (cento e vinte e cinco) cargos de Técnico do Ministério Público;\r\n\r\nIII - 3 (três) cargos em comissão de Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, símbolo DG;\r\n\r\nIV - 10 (dez) cargos em comissão de Técnico Pericial, símbolo TP;\r\n\r\nV - 10 (dez) cargos em comissão de Assistente, símbolo A2;\r\n\r\nVI - 10 (dez) cargos em comissão de Auxiliar, símbolo A3;\r\n\r\nVII - 10 (dez) cargos em comissão de Auxiliar 2, símbolo A-4;\r\n\r\nVIII - 40 (quarenta) cargos em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5;\r\n\r\nXI - 15 (quinze) cargos em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério Público.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 01/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nOfício GPGJ nº 351\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência o projeto de lei em anexo, de minha iniciativa, que dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão realizada no dia 15 de maio de 2015.\r\n\r\nNesta oportunidade, reafirmo a Vossa Excelência a expressão de minha elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nA proposição ora ofertada visa à criação de cargos no Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Em essência, bus ca-se recompor a estrutura de pessoal de apoio necessária ao exercício das atividades administrativas do Parquet fluminense.\r\n\r\nA proposta não elevará os gastos com pessoal ativo do Ministério Público no exercício de 2015, uma vez que a lei a ser editada só terá vigência a partir de janeiro de 2016. Nos dois exercícios subsequentes, o aumento da despesa com pessoal será, respectivamente, de 2,14% e de 2,05%.\r\n\r\nEstima-se que o gasto com pessoal, em cotejo com a Receita Corrente Líquida do Estado - RCL, ao final de 2015, atinja 1,76%, considerando-se a receita estimada de R$ 52.040.021.898,00, conforme demonstrativo publicado pela Secretaria de Estado de Fazenda, em 23 de março do corrente. Para os exercícios de 2016 e de 2017, estima-se que o gasto com pessoal, já impactado pela criação dos cargos ora propostos, seja, respectivamente, de 1,78% e de 1,765%, considerando-se um incremento na RCL, correspondente à variação do IPCA, na ordem de 5,5% ao ano. A esse respeito, confira-se a informação em anexo, prestada pelo Secretário de Planejamento e Finanças da Procuradoria-Geral de Justiça.\r\n\r\nA despesa será suportada por Programa de Trabalho próprio (1001.03.122.0028.2009, Fonte de Recursos nº. 00 - Originário Proveniente de Impostos), sendo compatível com o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e as Metas Fiscais estabelecidas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nProjeção 2015\r\n\r\nProjeção 2016\r\n\r\nProjeção 2017\r\n\r\nImpacto Novos Cargos\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 21.167.230,94\r\n\r\nR$ 21.167.230,94\r\n\r\nPrevisão da Despesa de Pessoal no ano\r\n\r\nR$ 946.470.453,37\r\n\r\nR$ 989.061.623,77\r\n\r\nR$ 1.033.569.396,84\r\n\r\n% de crescimento\r\n\r\n0,0%\r\n\r\n2,14%\r\n\r\n2,05%\r\n\r\nRCL para o exercício\r\n\r\nR$ 52.040.021.898,00\r\n\r\nR$ 54.902.223.102,39\r\n\r\nR$ 57.921.845.373,02\r\n\r\nLimite de Pessoal Total Estimada para o Exercício\r\n\r\n1,76%\r\n\r\n1,78%\r\n\r\n1,76%\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 425/2015\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 17/2015)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Termo de Ajuste de Conduta Tributária com contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que não cumpriu adequadamente a legislação por conta de divergência interpretativa, objeto de litígio judicial ou administrativo, observadas as condições previstas nesta lei, bem como os princípios contidos no art. 37, caput, da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 2º - São objetivos da presente Lei:\r\n\r\nI - ampliar o relacionamento e promover a aproximação do Estado com os sujeitos passivos de obrigação tributária, como meio para solucionar litígios tributários;\r\n\r\nII - propiciar eficiência na tutela do crédito tributário e conferir maior flexibilidade e agilidade à Secretaria de Estado de Fazenda em âmbito administrativo, bem como conferir celeridade à atuação da Procuradoria Geral do Estado, com o propósito de ampliar a capacidade de arrecadação do ICMS;\r\n\r\nIII - privilegiar a garantia de segurança e boa-fé no cumprimento das leis tributárias, mediante o aperfeiçoamento da ação fiscal.\r\n\r\nArt. 3º - São condições mínimas para celebração do Termo de Ajuste de Conduta Tributária:\r\n\r\nI - que os créditos tributários envolvidos tenham sido objeto de lançamento de ofício até a data da publicação desta lei, inscritos ou não em dívida ativa;\r\n\r\nII - a existência de divergência na interpretação da legislação do ICMS, em relação ao cumprimento de obrigação principal ou acessória, que seja objeto de impugnação administrativa ou de medida judicial por parte do contribuinte, e em se tratando de créditos objeto de execução fiscal ainda não embargada, haja ação de rito ordinário ou especial impugnando-os total ou parcialmente.\r\n\r\nIII - o total de créditos tributários envolvidos seja superior à R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).\r\n\r\nArt. 4º - O sujeito passivo poderá, mediante requerimento endereçado ao Governador do Estado até 31 de julho de 2015, pleitear a celebração de Termo de Ajuste de Conduta Tributária, observado o procedimento previsto em decreto regulamentar.\r\n\r\n§1º A análise do requerimento caberá a uma Comissão, designada em decreto regulamentar, formada por integrantes oriundos da Secretaria de Estado de Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado, cabendo ao Governador do Estado firmar o Termo de Ajuste de Conduta Tributária.\r\n\r\n§2º O requerimento será instruído com:\r\n\r\nI - a indicação da divergência interpretativa de que trata o inciso I do art. 3º desta Lei;\r\n\r\nII - a enumeração pormenorizada dos créditos tributários envolvidos e a indicação do, ou dos processos administrativos ou judiciais em que a divergência esteja sendo discutida;\r\n\r\nIII - outras informações previstas em decreto regulamentar.\r\n\r\n§3º O requerimento de que trata o caput importa confissão irrevogável e irretratável dos créditos tributários que o requerente tenha indicado, configurando confissão extrajudicial nos termos dos arts. 348, 353 e 354 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, implica renúncia irretratável a qualquer direito com vistas à provocação futura, em sede administrativa ou judicial, acerca do principal ou acessórios relativos aos créditos, bem como na desistência de recursos ou medidas já interpostos, e condiciona o requerente à aceitação plena e irretratável de todas as condições estabelecidas nesta Lei e em sua regulamentação.\r\n\r\n§4º Havendo impugnação ou recurso nas esferas administrativa ou judicial, a expressa e irretratável renúncia ao direito em que se funda a ação deverá ser comprovada até a data da assinatura do Termo de Ajuste de Conduta Tributária.\r\n\r\n§5º O requerimento previsto no caput suspende a exigibilidade dos créditos tributários envolvidos, nos termos do art. 151, III, do CTN.\r\n\r\n§6º O indeferimento total ou parcial do requerimento previsto no caput implicará a retomada imediata da exigibilidade dos créditos tributários envolvidos.\r\n\r\n§7º Não será atribuído efeito suspensivo a eventual pedido de reexame da decisão de que trata o §5º deste artigo.\r\n\r\nArt. 5º - O Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta Tributária deverá prever, dentre outras condições:\r\n\r\nI - o compromisso de que o devedor não mais incorrerá na conduta por conta de divergência interpretativa objeto de impugnação administrativa ou medida judicial;\r\n\r\nII - a realização do pagamento à vista, no prazo de 5 (cinco) dias úteis da data da celebração, de todos os créditos tributários relacionados no Termo de Ajuste de Conduta Tributária, com a exclusão de 100% (cem por cento) das multas e redução de 60% (sessenta por cento) dos juros de mora.\r\n\r\n§1º Nos casos em que o crédito tributário mencionado no inciso II do caput deste artigo esteja limitado à aplicação da multa, esta será reduzida para 60% (sessenta por cento) de seu valor, assim como os respectivos juros de mora.\r\n\r\n§2º O requerimento na forma e condições desta Lei deverá abranger os encargos legais que forem fixados em seu decreto regulamentador, e não depende de apresentação de garantia ou arrolamento de bens.\r\n\r\nArt. 6º - O descumprimento do disposto no inciso I do art. 5º desta Lei, no prazo de até 5 (cinco) anos da data da celebração do Termo de Ajuste de Conduta Tributária sujeitará o contribuinte à multa administrativa correspondente a 150% (cento e cinquenta por cento) do valor objeto de perdão previsto no inciso II e §1º do art. 5º, acrescida da Taxa Selic a partir da data da celebração do Termo de Ajuste de Conduta Tributária.\r\n\r\nArt. 7º - O descumprimento do disposto no inciso II do art. 5º desta Lei implicará a exigibilidade imediata da totalidade dos créditos confessados mencionados no Termo de Ajuste de Conduta Tributária.\r\n\r\nArt. 8º - Os depósitos judiciais vinculados aos créditos a serem pagos não poderão ser ofertados para fins de cumprimento do disposto no inciso II do art. 5º desta Lei.\r\n\r\nArt. 9º - O Poder Executivo editará os atos regulamentares necessários ao integral cumprimento desta Lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nMENSAGEM Nº 17/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA TRIBUTÁRIA, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO Projeto em tela busca dotar o Poder Executivo de importante instrumento para possibilitar aos contribuintes a regularização de suas dívidas tributárias, mormente pela iniciativa inovadora de buscar a correta identificação de situações em que a divergência no tocante à interpretação da legislação tributária ocasiona grandes passivos fiscais, possibilitando a esses contribuintes a regularização mediante ajustamento de sua conduta tributária.\r\n\r\nEsperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 426/2015\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 18/2015)\r\n\r\nALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.592, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE “AUTORIZA O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO COMPERJ - COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO E O ENQUADRAMENTO DAS SOCIEDADES NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 23.012/97”\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Minas e Energia; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso I do art. 5º da Lei 5.592, de 10 de dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º (...)\r\n\r\nI - iniciar as operações da unidade de refino até 2025.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nMENSAGEM Nº 18/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me submeter à elevada deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que \"ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.592, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE “AUTORIZA O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO COMPERJ - COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO E O ENQUADRAMENTO DAS SOCIEDADES NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 23.012/97.”\r\n\r\nO Projeto ora apresentado objetiva adequar a Lei nº 5.592, de 10 de dezembro de 2009, à nova realidade econômica e, principalmente, às mudanças ocorridas no setor petroquímico no Brasil e no mundo.\r\n\r\nA Lei nº 5.592/2009 foi editada em 2009 e alterada em 2011, dentro, portanto, de um contexto bem diferente do atual para o setor petroquímico. Criada para incentivar o Projeto do COMPLERJ, concede diferimento do ICMS nas aquisições de mercadorias pelas empresas integrantes do Complexo: ativo fixo, insumos e serviços de transporte.\r\n\r\nA implantação do COMPERJ é de fundamental importância para o desenvolvimento da região metropolitana do Rio de Janeiro, especialmente Itaboraí e São Gonçalo, e, indiretamente, para todo o Estado na geração de emprego e renda. Na região de Itaboraí, a mais afetada pelo atraso no cronograma de implantação e pela possibilidade de simplificação do projeto, já se faz presente o drama do desemprego e da redução da atividade econômica, amplamente noticiado na mídia.\r\n\r\nO benefício do diferimento concedido pela Lei nº 5.592/2009, no entanto, está condicionado ao início da atividade da unidade de refino no prazo máximo de 10 anos, contado da publicação da Lei.\r\n\r\nEste prazo expira em 2019, tempo considerado insuficiente para o cumprimento da obrigação, tendo em vista a restrição orçamentária da Petrobrás, a reavaliação de sua carteira de investimentos e o consequente atraso no cronograma das obras.\r\n\r\nDesta forma, torna-se necessária a prorrogação do prazo máximo estabelecido para inicio das operações da unidade de refino, que, por solicitação da Petrobras passaria para 2025.\r\n\r\nO benefício do diferimento refere-se às fases de implantação, pré-operação e operação do COMPERJ. Sem a prorrogação, a fase de implantação já estaria prejudicada, face à evidência do não cumprimento da condição.\r\n\r\nEsta é a justificativa, portanto, para a alteração do inciso I do art. 5º da Lei 5.592, de 10 de dezembro de 2009, estabelecendo o ano de 2025 como novo prazo para início das operações da unidade de refino do COMPERJ.\r\n\r\nÀ vista da importância que a vertente providência representa para o progresso do Estado, esperamos contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitamos seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reiterando a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4.056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS, PARA DISPOR SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO FUNDO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º É alterada a Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, para dispor sobre a destinação de recursos ao Fundo da Infância e da Juventude.\r\n\r\nArt. 2º Acrescente-se o inciso XXI e o §7º ao art. 3º da Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º. ............................................................................................\r\n\r\nXXI - Fundo da Infância e da Juventude, criado pela Lei nº 1697/1990.\r\n\r\n(…)\r\n\r\n§ 7º O Poder Executivo destinará, anualmente, 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) dos recursos consignados no Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP ao Fundo da Infância e da Juventude, de que trata o Inciso XXI deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADA MARTHA ROCHA\r\n\r\nPresidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei Complementar que “ALTERA A LEI Nº 4.056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS, PARA DISPOR SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO FUNDO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE”.\r\n\r\nÉ preciso mencionar, em princípio, que o plenário desta eminente Casa de Leis adotou, em 2010, o entendimento de que a legislação que trata do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais é objeto de Lei Complementar, na forma prevista nos arts. 79, 80 e 81 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, razão pela qual a presente iniciativa é apresentada sob a forma proposta.\r\n\r\nA presente proposição tem como objetivo garantir recursos para a criação, ampliação e manutenção de projetos destinados a garantir o desenvolvimento e a integridade de crianças e adolescentes, através da destinação de percentual do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais ao Fundo da Infância e da Juventude, o que representará um aporte anual de aproximadamente R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Assim, está demonstrada a viabilidade da aprovação deste Projeto de Lei Complementar.\r\n\r\nPara tanto, proponho a inclusão do Fundo da Infância e da Juventude, de que trata a Lei nº 1.697, de 22 de agosto de 1990, como uma ação prioritária do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.\r\n\r\nImportante mencionar que, no orçamento vigente, o Fundo da Infância e Adolescência dispõe de dotação orçamentária incompatível com as necessidades de garantia da promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.\r\n\r\nEm virtude dessas considerações, apresento o presente Projeto de Complementar, por entender que a proposição contribuirá de forma efetiva para garantir o desenvolvimento e a integridade de crianças e adolescentes, razão pela qual conclamo os nobres parlamentares a aprovarem essa iniciativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 421/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI, PARA JULGAMENTO DE RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA MULTAS APLICADAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DE TRÃNSITO DO ESTADO\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - As Juntas Administrativas de Recursos e Infrações, são órgãos colegiados com competência para julgamento dos recursos interpostos contra penalidades aplicadas pelos órgãos de controle de trânsito do Estado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único: Haverá, junto aos órgãos de controle de trânsito do Estado uma quantidade de JARI, respeitada a composição disposta na presente lei, necessária para julgar, dentro do prazo legal, os recursos interpostos.\r\n\r\nArt. 2° - A Junta Administrativa de Recursos e Infrações terão, no mínimo, três integrantes, obedecendo os seguintes critérios:\r\n\r\nI - um integrante, representante da sociedade civil, com conhecimento na área de trânsito e, no mínimo, nível médio de escolaridade;\r\n\r\nII - representante do DETRAN-RJ;\r\n\r\nIII - representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito.\r\n\r\nParágrafo Único - O representante de que trata o inciso II deste artigo será, necessariamente, um funcionário estatutário do órgão.\r\n\r\nArt. 3° - Poderão concorrer para integrante da sociedade civil qualquer cidadão brasileiro nato ou naturalizado, com conhecimento na área de trânsito, com idade mínima de dezoito anos e, no mínimo, nível médio de escolaridade.\r\n\r\n§1º - São impedimentos para compor as Juntas:\r\n\r\nI - estar cumprindo ou ter cumprido penalidade de suspensão do direito de dirigir, cassação da habilitação ou proibição de obter documento de habilitação, até 12 (doze) meses do fim do prazo de penalidade;\r\n\r\nII - ter sofrido criminalmente condenação judicial, transitada em julgado;\r\n\r\nIII - exercer atividade como sócios, gerentes, diretores, empregados e instrutores, ainda que em caráter autônomo, de Centro de Formação de Condutores, despachantes, escritório de prestação de serviços de recursos administrativos e judiciais contra penalidades aplicadas em decorrência de infração de trânsito;\r\n\r\nIV - ter assento no Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN. \r\n\r\n§ 2º - A escolha do representante de que trata o caput deste artigo se dará por processo seletivo público e simplificado a cargo do Departamento Estadual de Trânsito.\r\n\r\nArt. 4° - A vaga para representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, deverá ser preenchida por um membro indicado por uma das entidades relacionadas:\r\n\r\nI - Sindicato dos Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro ;\r\n\r\nII - Sindicato dos Taxistas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Comissão de Transportes da OAB/RJ.\r\n\r\nParágrafo Único: A escolha do representante de que trata o caput deste artigo se dará por processo seletivo público com a indicação do membro pela entidade responsável.\r\n\r\nArt. 5º - O mandato dos membros das Juntas Administrativas será de, no mínimo, um ano e, no máximo, dois anos.\r\n\r\nArt. 6º - Caberá ao DETRAN-RJ a elaboração de um Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos e Infrações, afim de regulamentar a presente Lei.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs Juntas Administrativas de Recursos e Infrações, são órgãos colegiados, com previsão no artigo 16 e seguintes da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997, o Código de Trânsito Brasileiro e posteriormente regulamentada pela Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010 do CONTRAN.\r\n\r\nAs citadas legislações preveem a representação da sociedade civil organizada e dos usuários, para garantir um julgamento imparcial dos recursos interpostos às penalidades aplicadas pelos órgãos de trânsito.\r\n\r\nContudo, últimas notícias informam que o DETRAN-RJ não tem cumprido a determinação federal, nomeando para composição das Juntas funcionários do órgão, com o pagamento de jetom para participação. Tal medida coloca sob questionamento as decisões proferidas pelas Juntas na análise de recursos apresentados por motoristas multados.\r\n\r\nCom isso, o presente projeto merece apoio desta Casa para garantir uma análise justa dos recursos apresentados às penalidades aplicadas pelos órgãos de controle de trânsito do Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 422/2015\r\n\r\nINSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nEm 19.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica instituída a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais no Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorada, anualmente, na semana que antecede o dia 04 de Outubro - Dia Internacional do Animal.\r\n\r\n§ 1º - A Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais deve culminar, anualmente, sempre no dia 04 de Outubro.\r\n\r\n§ 2º - A Comemoração instituída passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArtigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de Maio de 2015.\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nProteger a fauna e a flora atualmente é mais do que um discurso ecológico.\r\n\r\nA importância de se instituir a “Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais no Estado do Rio de Janeiro” está diretamente ligada com a necessidade de se reconhecer que todos têm o direito à vida, independentemente da forma que esta se assume.\r\n\r\nA cada dia cresce a necessidade de conscientizar a sociedade a respeito de nosso meio ambiente e de todos os elementos que o compõem, em especial, os animais que, por sua vez, possuem sentimentos como alegria e saudade e sofrem com dor, medo e tristeza.\r\n\r\nRecentes pesquisas comprovam que a crueldade cometida contra um animal está diretamente ligada a personalidades perigosas para toda a sociedade. Psicólogos, Sociólogos e Criminologistas constataram que a maior parte dos atos de crueldade cometidos intencionalmente contra os animais, precedem os atos de crueldade contra humanos.\r\n\r\nEm 1983, um estudo do FBI indicou que em 88% das famílias com relatos de abuso sexual infantil, pelo menos uma pessoa tinha abusado de animais.\r\n\r\nO New Jersey Estudo também constatou que, em 2/3 destes casos, o pai abusivo tinha ferido ou matado um animal de estimação e, em 1/3 dos casos, as crianças também eram agressoras de animais.\r\n\r\nEsses exemplos ilustram uma macabra conexão entre a crueldade oferecida aos animais e a violência contra as pessoas, e autorizam especialistas como Allen Brantley, do FBI, a afirmar que maltratar um animal nunca é apenas um fato lamentável, mas sim um sério alerta de perigo.\r\n\r\nSegundo o FBI , 80% dos “Serial Killers” começam sua vida de crimes matando animais.\r\n\r\nCrime contra os animais não são eventos isolados. Peritos do FBI aconselham todos os órgãos competentes a compartilharem informações do caso. Uma abordagem global da cooperação da família, o apoio da escola e de aconselhamento por um Psicólogo ou Assistente Social e fundamental.\r\n\r\n(FBI, 1998; Alan Brantley, 1996)\r\n\r\nPor fim, a crueldade contra os animais não deve ser ignorada, mas encarada como a manifestação da agressividade latente, pois pode mostrar sinais de um comportamento futuro violento contra humanos.\r\n\r\nNeste contexto, evidencia-se a necessidade de unir a informação e a educação para o tema em pauta. Ensinar a população a respeitar outras formas de vidas, conscientizar que existem Leis que consideram crime os atos de crueldade e maus tratos cometidos contra os animais domésticos, domesticados ou não, contribui para a formação de uma população mais atuante, consciente, responsável e solidária.\r\n\r\nAssim, esclarece-se que a “Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais” tem como objetivos primordiais a reflexão, a agilização, a comemoração e a realização de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade do tema “conscientização dos direitos dos animais”, com a realização de palestras, debates e seminários.\r\n\r\nTorna-se fundamental conscientizar a população da importância de seu papel com agente de proteção, sensibilizando os diversos segmentos da sociedade sobre o papel e a respectiva importância dos animais, bem como informando a população sobre as leis federais e estaduais vigentes, conscientizando-a quanto à finalidade e seu alcance no âmbito da proteção dos animais.\r\n\r\nA efetivação da “Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais” fica a cargo dos órgãos competentes do Poder Executivo em consonância com os Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e entidades da Sociedade civil, que envidarão esforços para proporcionar atividades de apoio à consecução dos objetivos desta Lei.\r\n\r\nPor todas essas razões acima expostas, torna-se fundamental a instituição da “Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais” em nosso Estado, motivo pelo qual contamos com a colaboração dos Nobres Pares para a apreciação e aprovação do Projeto de Lei em tela.\r\n\r\n“A grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados.”\r\n\r\n(Mahatma Gandhi)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 423/2015\r\n\r\nINSTITUI A BOLSA-ATLETA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutores: Deputados BEBETO, TIA JÚ, TIO CARLOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; de Pessoa com Deficiência; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica instituída a bolsa-atleta, que será destinada aos atletas praticantes do desporto de rendimento paralímpicos, nas modalidades vinculadas ao Comitê Paralímpico Internacional.\r\n\r\n§ 1º - A bolsa-atleta garantirá aos atletas beneficiados valores mensais, que serão estabelecidos por meio de decreto do Poder Executivo.\r\n\r\n§ 2º - Para efeito do disposto no § 1º deste artigo, esses atletas devem ter participado de Jogos e Paralímpicos ou estar com índice para participação.\r\n\r\n§ 3º - A bolsa-atleta será concedida aos atletas de rendimento das modalidades paralímpicas reconhecidas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, bem como aos atletas de rendimento das modalidades esportivas vinculadas ao Comitê Paralímpico Internacional.\r\n\r\nArtigo 2º - A concessão da bolsa-atleta não gera nenhum vínculo entre os atletas beneficiados e a administração pública estadual.\r\n\r\nArtigo 3º - Para pleitear a concessão da bolsa-atleta, o atleta deverá preencher os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - ser domiciliado e ter residência fixa nos Municípios do Estado há, pelo menos, dois anos;\r\n\r\nII - estar em plena atividade esportiva;\r\n\r\nIII - ter participado de competição esportiva em âmbito municipal, estadual, nacional ou no exterior, no ano anterior ao que tiver sido pleiteada a aquisição da bolsa- atleta;\r\n\r\nArtigo 4º - As bolsas-atletas serão concedidas pelo prazo de um ano, configurando doze recebimentos mensais. Os atletas, que estiverem recebendo o benefício e conquistarem medalhas nos jogos olímpicos e paraolímpicos, serão indicados, automaticamente, para a renovação de suas respectivas bolsas.\r\n\r\nArtigo 5º - Os atletas beneficiados prestarão contas dos recursos financeiros recebidos, na forma e nos prazos fixados em regulamento.\r\n\r\nArtigo 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 19 de Maio de 2015\r\n\r\nDeputados BEBETO, TIA JÚ, TIO CARLOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPretendemos com este Projeto de Lei inserir o Estado no rol dos entes públicos que incentivam o esporte, como já ocorre no âmbito do governo federal.\r\n\r\nUma vez aprovada, a Lei visa garantir uma manutenção pessoal mínima aos atletas de alto rendimento, que, muitas vezes, não patrocínio. Busca dar condições para que esses atletas se dediquem ao treinamento esportivo e participem de competições, visando o desenvolvimento pleno da carreira esportiva.\r\n\r\nO Projeto de Lei em questão orienta o investimento prioritário nos esportes olímpicos e paraolímpicos, com o objetivo de formar, manter e renovar gerações de atletas do Rio de Janeiro, com potencial para representar o País em torneiros. O objetivo é garantir um financiamento mínimo para o atleta seguir em frente e realizar o seu sonho.\r\n\r\nOutro ponto importante é ajudar a desenvolver as modalidades esportivas que têm pouca visibilidade no mercado. A bolsa dará ao atleta condições de estudar e treinar.\r\n\r\nSaliente-se que o número de atletas aumentou nos Jogos Pan-Americanos de 2007, que se realizou no Rio de Janeiro, e para tanto, o nosso Estado deve se preocupar-se em desenvolver os talentos que se apresentaram. O Rio de Janeiro não pode perder seus talentos pelo simples fato de os atletas não terem condições de continuar treinando.\r\n\r\nDessa forma, o Rio de Janeiro precisa adotar a prática de descoberta de talentos como parte da política de esporte. A aprovação deste Projeto de Lei é um passo importante neste rumo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 424/2015\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CULTURA ESPÍRITA YLÈ DE OXOSSI E DO CABOCLO SETE FLECHAS\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 19.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública, o CENTRO DE CULTURA ESPÍRITA YLÈ DE OXOSSI E DO CABOCLO SETE FLECHAS, CNPJ nº 20.04.443/0001-49, com sede à Rua Xisto Baia, 27/29, Piedade, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Centro de Cultura Espírita Ylè de Oxossi e do Caboclo Sete Flechas, é uma entidade sem fins lucrativos com sede à Rua Xisto Baia, nº 27/29, inscrito pelo CNPJ nº 020.014.443/0001-49.\r\n\r\nO referido Centro de Cultura Espírita realiza diversas atividades de ordem espiritual, além de palestras e cursos vem proporcionando assistência em caráter permanente, às pessoas no âmbito espiritual.\r\n\r\nDiante do reconhecimento humanitário e religioso dos serviços prestados por esta instituição em questão, a concessão de Título de Utilidade Pública Estadual representará uma importante alavanca para a continuidade da missão proposta.\r\n\r\nAssim, conto com o apoio dos meus nobres colegas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 427/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Transportes.\r\n\r\nEm 19.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os veículos automotores terrestres, apreendidos por infrações de trânsito, e conduzidos aos depósitos públicos ou conveniados, após quitadas as dívidas, serão entregues aos seus respectivos donos, acompanhados do documento de porte obrigatório, Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV).\r\n\r\nArt. 2º - Na impossibilidade de entrega do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), a retirada será acompanhada de Autorização Provisória de Circulação de Veículos (APCV).\r\n\r\nParágrafo Único - A Autorização Provisória de Circulação de Veículos (APCV), a que se refere o caput deste artigo deverá ter validade de trinta dias.\r\n\r\nArt. 3º - A retirada do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), estará condicionada a devolução da Autorização Provisória de Circulação de Veículos (APCV).\r\n\r\nArt. 4º - Na Autorização Provisória de Circulação de Veículos (APCV), deverá constar:\r\n\r\nI - prazo de validade de no máximo trinta dias;\r\n\r\nII - nome do condutor e dados do veículo;\r\n\r\nIII - as infrações cometidas, que ensejaram na apreensão do veículo;\r\n\r\nIV - e prazo de três dias úteis, após sua emissão, para que as irregularidades sejam sanadas.\r\n\r\nArt. 5 - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de maio de 2015\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAtualmente quando um veículo é apreendido e, conduzido a um depósito público ou conveniado, o mesmo pode ser retirado, após quitado os débitos relativos a depósito, reboque, multas e IPVAs atrasados.\r\n\r\nO veículo apreendido é retirado do depósito, mesmo antes de sanadas as irregularidades que ensejaram na apreensão.\r\n\r\nA exemplo, um veículo aprendido com pneus sem condições de uso, é retirado com os mesmos pneus!\r\n\r\nO ponto principal deste projeto, visa a questão do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo ( CRLV ), que quando da apreensão do veículo, não o acompanha, mas é encaminhado para a sede do DETRAN e devolvido após 15 dias uteis.\r\n\r\nDurante esse tempo, conforme contato feito junto ao DETRAN, o veículo retirado do depósito estará sujeito a nova apreensão pela ausência do documento de porte obrigatório, ou seja, se ao retirar o veículo do depósito, seu proprietário for abordado, poderá novamente passar pelo constrangimento de ter seu carro apreendido, desta vez por uma falha de cunho administrativo por parte do DETRAN.\r\n\r\nDesta forma, vejo como uma boa iniciativa, a criação da Autorização Provisória de Circulação de Veículos ( APCV ), afim de resguardar os proprietários de veículos, enquanto o DETRAN estiver de posse do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo ( CRLV ).\r\n\r\nPara tanto, conto com o apoio dos nobres Deputados, para aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 428/2015\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA RENOVADA - PROVIR\r\n\r\nAutor: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 19.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCINI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Projeto Vida Renovada - PROVIR - inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.373.867/0001-05, situada na Travessa Belacap, n° 59 A, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, Cep.: 20.530-650.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado TIO CARLOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Associação Projeto Vida Renovada - PROVIR, é uma associação civil, sem fins lucrativos, de direito privado e de natureza filantrópica criada em 16 de julho de 2002. Sua sede está situada na Travessa Belacap, nº 59 A, no Bairro da Tijuca, dentro da Comunidade do Borel.\r\n\r\nA Associação tem por objetivo prestar assistência social à criança, ao adolescente e jovens que encontram-se em situação de risco social, de comunidades com carência socioeconômica, com fins educativos, culturais, esportivos e de assistência moral, cristã, alimentar e de saúde.\r\n\r\nTem como seus objetivos promover cursos educacionais e profissionalizantes, tais como apoio escolar, formação esportiva, artesanatos, curso de idiomas, técnicas vocais, de canto e instrumentos musicais, dança, artes cênicas, culinária, inclusão digital, fotografia e vídeo. Além disso, a promoção de congressos, palestras, resgate da memória da cultura local e história do território e outros cursos das áreas humanas, sensibilizando assim, para uma consciência crítica e politizada.\r\n\r\nTambém como seus objetivos, busca criar e manter cursos de informática, favorecendo inclusão digital, além de equipamentos educacionais profissionalizantes, buscando parcerias e convênios com instituições públicas ou privadas, para treinamento, aperfeiçoamento e desenvolvimento de cursos ou oficinas de formação continuadas para os agentes educacionais. Promove também parcerias e convênios objetivando o desenvolvimento de atividades educacionais, culturais, artísticas, assistenciais, esportivas, de lazer, jornalísticas, gráficas e editoriais, estimulando o convívio social e cultural, através de livrarias, bibliotecas, gibitecas, brinquedotecas, videotecas fixas e itinerantes.\r\n\r\nA Associação também busca incentivar ou promover atividades, com ajuda dos poderes públicos, privados, estatais e associações ou organizações governamentais de atividades culturais e socioeducativas, atividades ecológicas, de reflorestamento e coletas seletivas de lixo, hortas comunitárias e jogos olímpicos.\r\n\r\nO morro do Borel é uma das comunidades mais antigas da capital, localizada no bairro da Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro. Tem uma população aproximada de 20 mil moradores sendo a maioria delas compostas de jovens e crianças. A favela se tornou um entreposto do crime organizado durante os anos 80 e 90. Em 2010, a comunidade passou a ser atendida por uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da cidade.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 429/2015\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR “PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRIA DOS VETERANOS DA FEB E DEMAIS EX-COMBATENTES DA II GUERRA MUNDIAL” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a criar o “Programa de Valorização e Preservação da Memória Histórica dos Veteranos da FEB e demais Ex-Combatentes da II Guerra Mundial” no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - São objetivos do programa objeto deste diploma:\r\n\r\nI - Permitir a continuidade do funcionamento da sede regional da Associação Nacional dos Veteranos da FEB - ANVFEB, em seu tradicional prédio, situado à Rua das Marrecas nº 35, na Lapa, no Rio de Janeiro, RJ;\r\n\r\nII- a preservação, novas incorporações, a manutenção, a catalogação e a necessária disponibilidade à consulta do acervo histórico relacionado aos veteranos da FEB e demais ex-combatentes da II Guerra Mundial.\r\n\r\nArt. 3º - O Estado promoverá a inserção, mediante convênio com a ANVFEB, do museu da associação, situado na sede regional constante do Inciso I, nas ações do Plano Estadual de Cultura, ou outros planos, programas e projetos da Secretaria Estadual de Cultura, existentes ou que venham a ser criados, destinados à manutenção e preservação de acervos históricos e ao funcionamento de museus e casas de cultura.\r\n\r\nArt. 4º - Serão remidos todos os débitos da ANVFEB junto ao RIOPREVIDÊNCIA e órgãos públicos estaduais, decorrentes da taxa de ocupação ou outros encargos que incidam sobre o imóvel - bem como será concedida isenção futura de tais encargos.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da execução do programa instituído por esta lei correrão por conta do programa “Museu e Memória”.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nComemorou-se, no último dia 08 de maio, o aniversário de 70 anos do fim da II Guerra Mundial, conflito cuja intensidade e reflexos alteraram, de modo definitivo, o curso da história, as relações entre as nações e a própria geopolítica mundial, sem falar nas mudanças de conceitos e valores.\r\n\r\nO Brasil, embora distante do teatro de operações, sentiu os reflexos do conflito, seja pelo afundamento de embarcações nacionais em seu litoral ou no Oceano Atlântico, pelas dificuldades de abastecimento decorrentes da guerra ou pela participação de milhares de seus filhos nas ações bélicas.\r\n\r\nNão menos importante foram, para a percepção do povo brasileiro sobre a gravidade e importância do conflito, as questões morais e éticas postas em risco pelas potências do eixo - que resultariam na exigência da sociedade de que o governo determinasse o ingresso do país no esforço aliado contra o fascismo.\r\n\r\nEm que pese modesta, em relação aos efetivos envolvidos na conflagração, foi significativa a participação do contingente de 25.000 pracinhas brasileiros que formaram, na Itália, a única frente da América do Sul nos campos de batalha da Europa.\r\n\r\n“Pracinha”, diminutivo de praça, ou soldado raso, foi o termo carinhoso adotado pela imprensa e a população da época para se referir aos homens que embarcaram rumo ao desconhecido no grande desafio da FEB.\r\n\r\nDesnecessárias as citações, neste breve arrazoado, sobre o valor, coragem e superação demonstrados pelos pracinhas brasileiros - cujas belas páginas de heroísmo encontram-se indelevelmente registradas na história.\r\n\r\nNão menos importante e honrosa foi a participação, nos céus da Itália, do I Grupo de Aviação de Caça do Brasil, que, por seus feitos, recebeu, das mãos do Embaixador dos EUA no Brasil, acompanhado do Secretário da Força Aérea dos EUA, a Presidential Unit Citation (Air Force), concedida pelo governo norte-americano e que, à parte de outras poucas unidades da USAF, apenas foi concedida a duas unidades da Royal Australian Air Force - os Esquadrões 2 e 13.\r\n\r\nDecorridas sete décadas do final do conflito, é vergonhosa a atitude do poder público em relação aos ex-combatentes brasileiros. Há muito perdidas no tempo as homenagens inflamadas que marcaram a chegada de nossos heróis, o que se seguiu, a despeito de algumas medidas representadas por pensões até recentemente pouco capazes de permitir a sobrevivência dos veteranos e alguns benefícios isolados, foi o esquecimento.\r\n\r\nExceto por ocasião das comemorações do Dia da Vitória, mundialmente comemorado no dia 8 de maio, ou do Dia do Expedicionário, no Brasil comemorado no dia 05 do mesmo mês, experimentam nossos veteranos o descaso, a frieza e o peso da burocracia publicas.\r\n\r\nSe, em determinado momento, o grupo possuía milhares de associados, que permitiam certo vigor às suas associações e esforço de preservação histórica dos feitos do Brasil no além mar, os poucos sobreviventes de hoje - todos na casa dos noventa anos - grupo que se reduz com a inclemência do caminhar do tempo, não mais é capaz de sustentar os museus e sedes de associações, destinados, precipuamente, à preservação de tão importante memória, seja mediante a reunião e a transmissão pessoal das experiências de cada ex-combatente, seja mediante à coleta, acolhimento e preservação do acervo histórico relacionado ao conflito e à história pessoal dos homens e mulheres dele participantes.\r\n\r\nNo Rio de Janeiro, a sede regional da Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira (ANVFEB), prédio construído pelos próprios pracinhas em terreno cedido, nos anos 60, pelo governo do Estado, hoje é vítima da insensibilidade de burocratas e técnicos do serviço público estadual e do Rioprevidência.\r\n\r\nUma antiga taxa de ocupação, anteriormente simbólica, cobrada dos associados, e quando estes eram milhares, transformou-se em um aluguel pesado - justamente quando o grupo remanescente de sócios não ultrapassa poucas centenas. Assim, a impossibilidade de pagamento da taxa de ocupação acarretou em um montante que, embora pequeno se considerado o universo de valores tratados por burocratas e banqueiros, não pode ser coberto por velhinhos, quase centenários, cujas parcas pensões mal é suficiente para o custeio da própria vida e saúde.\r\n\r\nO quadro chega a ser surreal, inacreditável mesmo. De um lado heróis da II Guerra, cujos feitos serão sempre contados pela História, hoje à beira de verem seu tempo terreno esgotado. De outro, homens frios, incapazes de perceberem o imenso significado histórico e os profundos dramas pessoais decorrentes do desalojamento dos veteranos daquela que foi sua sede e museu por meio século. Embate covarde e desrespeitoso, representado por medidas judiciais, cobranças e ameaças de despejo.\r\n\r\nMesmo que solucionada satisfatoriamente a questão da taxa de ocupação, teria sido feita justiça aos Expedicionários e estaria assegurada a preservação da história? Óbvio que não, pois como se daria, em futuro próximo, a preservação, as novas incorporações, a manutenção, a catalogação e a necessária disponibilidade à consulta do acervo histórico relacionado aos ex-pracinhas?\r\n\r\nAssim, são necessárias medidas mais abrangentes no sentido da mudança de atitude do poder público em relação à sede da ANVFEB, ao acervo histórico ali concentrado, e a tudo que esta e outras associações de ex-combatentes representam.\r\n\r\nA adoção das medidas aqui propostas, certamente, quase nada representariam no que concerne à contabilidade do RIOPREVIDÊNCIA ou aos cofres do Estado. Tampouco haverá qualquer óbice legal ou ético à sua rápida implementação - em especial em um país onde, infelizmente, valores são cada vez mais esquecidos e “flexibilizados”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 430/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES POR ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS OU USADOS. \r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Os estabelecimentos que comercializam veículos automotores no Estado do Rio de Janeiro, novos ou usados, são obrigados a informarem ao comprador: \r\n\r\nI - o valor dos tributos incidentes sobre a comercialização do veículo;\r\n\r\nII - a situação de regularidade do veículo junto às autoridades policiais, de trânsito e fazendária, relativa a: \r\n\r\na) furto;\r\n\r\nb) multas e taxas anuais legalmente devidas;\r\n\r\nc) débitos de impostos;\r\n\r\nd) alienação fiduciária; ou\r\n\r\ne) quaisquer outros registros que limitem ou impeçam a circulação do veículo.\r\n\r\nParágrafo único. No contrato de compra e venda assinado entre vendedor e comprador devem constar cláusulas contendo informações sobre a natureza e o valor dos tributos incidentes sobre a comercialização do veículo, bem como sobre a situação de regularidade em que se encontra o bem quanto às eventuais restrições previstas no caput.\r\n\r\nArt.2º. O descumprimento do disposto nesta Lei implica a obrigação de os empresários que comercializam veículos automotores, novos ou usados, arcarem com:\r\n\r\nI - o pagamento do valor correspondente ao montante dos tributos, taxas, emolumentos e multas incidentes sobre o veículo e existentes até o momento da aquisição do bem pelo comprador;\r\n\r\nII - a restituição do valor integral pago pelo comprador, no caso de o veículo ter sido objeto de furto.\r\n\r\nParágrafo único. As sanções previstas neste artigo serão aplicadas sem prejuízo das demais sanções previstas na Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt.3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO proprietário de veículo automotivo ao desejar vender ou trocar seu veículo tem logo uma grande dificuldade e receio na transação com uma Concessionária ou Agência de Automóveis, pois é obrigado a assinar o documento de venda do veículo sem declinar o nome do comprador. Isto acontece, pois a Concessionária ou a Agência irá vender o veículo e aí sim colocará o nome do comprador. O período de venda ou de permanência de um veículo na Concessionária/Agência pode ser demorado e muitas vezes ultrapassado o prazo legal de 30 (trinta) dias para a comunicação ao DETRAN/RJ, e o antigo proprietário fica desta forma, impossibilitado de cumprir a determinação legal. Motivadas pelas altas taxas de transferências e do pagamento do ICMS, a que ficam sujeitas ao efetuar a venda do veículo, as Agências não transferem para o seu patrimônio tais transações. A presente proposição visa dar ao DETRAN/RJ, maior controle sobre a situação e também saber, a procedência e o destino de todos os veículos em circulação. Trará à Fazenda Estadual, um incremento de recursos de ICMS, além das transferências de veículos serem agilizadas e, portanto antecipadas as receitas. Haverá considerável aumento de negócios por parte das Concessionárias/Agências, com segurança para o proprietário de veículos e lucros para os revendedores. A presente propositura visa também ser mais um instrumento do Estado na política de segurança e, minimizar a ocorrência que vem crescendo, que são os furtos de veículos de duas e quatro rodas entre outros, os quais chegaram a níveis insuportáveis.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 431/2015\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA DE APOIO AO DISTRITO INDUSTRIAL, DENOMINADO CONDOMÍNIO DO AÇO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA \r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONCALVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Economia, Indústria e Comércio; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Sistema de Apoio ao distrito industrial, denominado Condomínio do Aço, no município de Volta Redonda, destinado a incrementar a instalação de estabelecimentos industriais.\r\n\r\nArt. 2° - O Poder Executivo fica autorizado a celebrar convênios com o município de Volta Redonda no tocante à assistência técnica e financeira, para implementação e/ou desenvolvimento dos estabelecimentos industriais do Condomínio do Aço.\r\n\r\nArt. 3° - O Poder Executivo fica autorizado a abril linhas de crédito através da INVEST RIO.\r\n\r\nArt. 4° - O Poder Executivo fica autorizado a construir um centro de capacitação profissional do aço dentro do referido condomínio.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO condomínio do aço se apresenta como um avançado centro de desenvolvimento da cadeia produtiva do aço, onde sua destacada infraestrutura, além de moderna e eficiente rede de serviços e utilidades, o credenciará como um dos mais importantes centros industriais do país,havendo instalações de industrias de baixo impacto relacionadas ao setor siderúrgico (insumos, transformação, serviços, etc) e um aumentando da oferta de empregos do município utilizando a vocação para o mercado de siderurgia em vários seguimentos como: linha branca; armarios de aço; automotivo; auto-peças; latas e embalagens metálicas; telhas e perfis; moveis tubulares em aço; rodas de veículos; e outros. O condomínio se instalará num área de um milhão m² demarcada, e já aprovada pelo plano diretor do município de volta redonda, como área de expansão urbana.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 2500/2013\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MALUCO SONHADOR \"ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS, FAMILIARES E AMIGOS DA SAÚDE MENTAL DE PARACAMBI\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELLO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Concede o Título de Utilidade Pública a “ ASSOCIAÇÃO MALUCO SONHADOR - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS, FAMILIARES E AMIGOS DA SAÚDE MENTAL DE PARACAMBI ”, localizado na Av. Jonas Leal nº 277 - Lages - Paracambi / RJ.\r\n\r\nArt. 2.º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa de Lima Sobrinho, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei, ora apresentando, tem por finalidade declarar de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MALUCO SONHADOR - Associação de usuários, familiares e amigos da saúde mental de Paracambi , associação sem fins lucrativos, com sede e foro à Av. Jonas Leal nº 277 - Lages - Paracambi / RJ, CEP.: 26.600-000, inscrito pelo CNPJ nº 05.474.566/0001-79.\r\n\r\nA referida Associação teve seu início em 26 de junho de 2002. E há 16 anos, vem buscando ações eficazes que promovam carinho e amor a todos que necessitam dos serviço de de saúde mental como os usuários, seus familiares e os profissionais da área.\r\n\r\nDiante do reconhecimento do caráter social, humanitário e dos serviços prestados pela associação em questão, a concessão de Titulo de Utilidade Pública Estadual representará uma importante alavanca para a continuidade da missão proposta.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 64/2015\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Bolsa Estágio de Nível Superior e Nível Médio. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam estabelecidas as seguintes remunerações como concessão de bolsa estágio: \r\n\r\nI- bolsa estágio de nível superior: R$ 1.776,00 (um mil, setecentos e setenta e seis reais); \r\n\r\nII - bolsa estágio de nível médio: R$ 1.188,00 (um mil, cento e oitenta e oito reais). \r\n\r\nParágrafo Único - O valor da bolsa estágio será reajustado, no mesmo percentual que for concedido aos servidores do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º - A jornada de atividade em estágio será de 20 (vinte) horas semanais. \r\n\r\nArt. 4º - O limite máximo concedido de bolsa estágio não poderá ultrapassar a 250 (duzentos e cinquenta) vagas, sendo: \r\n\r\nI- Até 230 (duzentos e trinta) vagas para bolsa estágio de nível superior; \r\n\r\nII - Até 20 (vinte) vagas para bolsa estágio de nível médio. \r\n\r\nArt. 5º - O processo de seleção pública para a concessão da bolsa estágio será, anual, por \"Edital de Convocação\", publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo Único - A regulamentação do que preceitua o caput deste artigo será feita por Ato da Mesa Diretora: \r\n\r\nArt. 6º - A bolsa estágio terá duração de até 24 (vinte e quatro) meses, vedada a sua prorrogação, exceto para pessoas com deficiência. \r\n\r\nParágrafo Único - Serão desligados do estágio os estudantes de nível superior que não lograrem aprovação no curso ao final de cada semestre, assim como os estudantes de nível médio ao final de cada ano e os que obtiverem conceito insatisfatório em sua avaliação individual. \r\n\r\nArt. 7º - As vagas existentes, por carreira, serão divulgadas através do Diário Oficial do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, assim como no sítio eletrônico da ALERJ. \r\n\r\nArt. 8º - Para candidatar-se à bolsa estágio de nível superior, o estudante deverá estar habilitado para cursar, no mínimo, o 5º (quinto) período de sua carreira. \r\n\r\nArt. 9º - As vagas de bolsa estágio previstas nesta Resolução não poderão ser preenchidas quando houver laços de parentesco que inclua o candidato nas vedações da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e do artigo 77, § 11, inciso I e II; § 12, § 13 e § 14 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 1º de março de 2015, ficando revogados todos os Atos da Mesa Diretora pertinentes a matéria e em especial os de números 606/2015 e 607/2015, bem como as Resoluções números 702/1997, 886/1998, 080/1999, 285/2000 e 485/2000. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de maio de 2015.\r\n\r\nJORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2° Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3ª Vice-Presidente; CARLOS MACEDO, 4° Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1ª Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 3° Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; ZITO, 1° Vogal; BEBETO, 2º Vogal; RENATO COZZOLINO, 3° Vogal;: MÁRCIO CANELLA, 4ª Vogal. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 65/2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. VICTORINO CARRIÇO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 19.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma, post mortem, ao Sr. Victorino Carriço.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados: JANIO MENDES, Dr. Deodalto, Marcio Pacheco, Bebeto, Filipe Soares, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Jair Bittencourt, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Tio Carlos\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVictorino Carriço nasceu em 29 de julho de 1912 no tradicional bairro do Baixo Grande em São Pedro da Aldeia. Filho de Victorino José Condeixa e de Dona Marinha Gonçalves Carriço, desde muito jovem demonstrou grande apreço pelo estudo em especial pela literatura. Victorino completou o primário no Colégio Sagrado Coração de Jesus em Cabo Frio e o ginasial no Colégio Brasil em Niterói. Foi casado com Dona Adalgiza Barros Carriço.\r\n\r\nCabista de coração, Victorino mudou-se para o então distrito de Arraial do Cabo em 1943, onde teve papel de destaque no desenvolvimento do município, foi subdelegado de polícia, gerente de banco e administrador regional. Sempre preocupado com o futuro da região foi eleito vereador em 1972 e posteriormente presidente da Câmara Municipal.\r\n\r\nMesmo com as importantes atividades profissionais e políticas a arte batia forte no coração de Victorino, sendo ela a grande força motora na vida do poeta e compositor. Publicou três livros: “Mar e Amar,” “Vidas Mortas” e “Se Voltares”. Grande compositor de hinos, sua obra está imortalizada nos hinos dos municípios de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, entre muitos outros. \r\n\r\nVictorino foi um dos fundadores da Academia Cabofriense de Letras, e participou de outras 34 associações culturais, algumas no exterior, como Itália, Argentina, Uruguai, França, Espanha, República Dominicana e México.\r\n\r\nAlém da veia artística, ele também tinha grande apresso pela paixão nacional, o futebol. Jogou no União Futebol Clube, fundou o Brasil Esporte Clube, foi técnico tricampeão do Estado Novo F.B. Clube, diretor do Cabofriense, árbitro de futebol, presidente do Tupy Esporte Clube, além de um grande torcedor do América.\r\n\r\nVictorino Carriço faleceu em 20 de maio de 2003, deixando um importante legado cultural para toda Região dos Lagos. Sua casa no município de Arraial do Cabo foi transformada na “Casa da Poesia”, um importante espaço de fomento à cultura.\r\n\r\nDessa forma, Victorino Carriço contribuiu de forma exemplar para o desenvolvimento cultural no Estado do Rio de Janeiro. Tendo em vista o importante trabalho realizado pelo poeta justifica-se a concessão da Medalha Tiradentes, condecoração maior desta Assembleia Legislativa.\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 66/2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOSÉ LEANDRO DE SOUZA FERREIRA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 19.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Sr. José Leandro de Souza Ferreira.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados: JANIO MENDES, Dr. Deodalto, Marcio Pacheco, Bebeto, Filipe Soares, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Jair Bittencourt, Paulo Ramos, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tio Carlos\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJosé Leandro de Souza Ferreira nasceu na cidade de Cabo Frio em 17 de março de 1959, com grande talento para o esporte Leandro entrou para as categorias de base do Flamengo aos 17 anos, onde despontou como grande jogador e ídolo da imensa torcida.\r\n\r\nRubro-negro de coração, foi um lateral-direito muito técnico, que apoiava bastante o ataque, mas que também marcava atrás com eficiência. Participou da era gloriosa do Flamengo, que sob o comando de Zico, conquistou no início dos anos 80 três Campeonatos Brasileiros, a Copa União, a Taça Libertadores da América de 1981 e a Copa Europeia/Sul-Americana de 1981.\r\n\r\nConsiderado por muitos jogadores, treinadores e críticos esportivos como o maior lateral-direito que o Brasil já produziu, Leandro também integrou a maravilhosa Seleção Brasileira, que disputou a Copa do Mundo de 1982.\r\n\r\nEm 1985, em virtude de uma série de contusões nos joelhos, Leandro passou a jogar como zagueiro e, nesta nova posição, fez parte do time rubro-negro campeão da Copa União em 1987, competição nacional daquele ano.\r\n\r\nEncerrou sua carreira precocemente em 1990, contabilizando 411 jogos e 18 gols marcados com a camisa rubro-negra. Atualmente Leandro se destaca como empresário de sucesso no município de Cabo Frio, sendo o proprietário da “Pousada do Leandro”.\r\n\r\nDessa forma, Leandro contribuiu e contribui de forma exemplar para o desenvolvimento do esporte no Estado do Rio de Janeiro. Tendo em vista o importante trabalho realizado pelo jogador justifica-se a concessão da Medalha Tiradentes, condecoração maior desta Assembleia Legislativa.\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 67/2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR ROBERTO BANDEIRA DE MELO \r\n\r\nAutores: DEPUTADOS MÁRCIO CANELLA, WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 19.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Senhor ROBERTO BANDEIRA DE MELO, Tenente Coronel da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor ma data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados: MARCIO CANELLA, WAGUINHO, André Lazaroni, Luiz Martins, Dica, Gerson Bergher, Lucinha, Rosenverg Reis, Tânia Rodrigues, Zeidan\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCurrículo em anexo.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N°/2015\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Preliminarmente deferido.Condicionado à avaliação da Secretaria Geral da Mesa Diretora que fica autorizada a não processar os casos improcedentes.\r\n\r\nEm 19.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, de acordo com o que preceitua o art. 91 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o desarquivamento das proposições abaixo relacionadas de minha autoria. Projetos de Lei:\r\n\r\nPropostas de Emendas Constitucionais:\r\n\r\nPEC 14/2011, PEC 38/2011, PL 04/2011, PL 05/2011, PL 12/2011, PL 46/2011, PL 122//2011, PL 175/2011, PL 190/2011, 191/2011, PL 263/2011, PL 403/2011, PL 416/2011, PL 473/2011, PL 496/2011, PL 556/2011, PL 557/2011, PL 621/2011, PL 637/2011, PL 799/2011, PL 829/2011, PL 1069/2011, PL 1070/2011, PL 1071/2011, PL 1072/2011, PL 1078/2011, PL 1242/2012, PL 1278/2012, PL 1361/2012, PL 1470/2012, PL 1538/2012, PL 1746/2012, PL 1814/2012, PL 1815/2012, PL 1927/2012, PL 1929/2013, PL 2129/2013, PL 2164/2013, PL 2213/2013, PL 2443/2013, PL 2626/2013, PL 2746/2014, PL 2828/2014, PL 3150/2014, PL 3280/2014, PL 3292/2014\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N°/2015\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES DE DEPUTADO NÃO REELEITO NOS TERMOS DA ALÍNEA J DO § 8° DO ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Preliminarmente deferido.Condicionado à avaliação da Secretaria Geral da Mesa Diretora que fica autorizada a não processar os casos improcedentes.\r\n\r\nEm 19.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, o desarquivamento dos Projetos de Leis números 300/2011, 1081/2011, 1093/2011, 1432/2012, 1650/2012, 1651/2012, 1783/2012, 2197/2013, 2230/2013, 2231/2013, 2343/2013, 2565/2013, 2566/2013, 2576/2013 e 3215/2014.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputados: JORGE FELIPPE NETO, Carlos Minc, Dionísio Lins, Luiz Martins, Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto, Wanderson Nogueira, Comte Bittencourt, André Ceciliano, Bruno Dauaire, Dica, Gerson Bergher, Jânio Mendes, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Waguinho e Zito.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N°/2015\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°3116/2010\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 19.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista a relação de proposições encaminhadas ao arquivo por final de legislatura, de acordo com o Caput do Art. 91 do Regimento Interno, publicado no Diário Oficial;\r\n\r\nRequeiro na forma Regimental o desarquivamento do Projeto de Lei N°3116/2010 de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nOfício CSA 23/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nExmº Senhor Presidente, \r\n\r\nCom os cordiais cumprimentos, na condição de Presidente da Comissão de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, solicito a V.Exª a publicação, no Diário Oficial do Poder Legislativo, da proposta de Audiência Pública encaminhada a esta Comissão pela Sra. Deputada Daniele Guerreiro, membro efetivo, juntamente com a sua justificativa, por serem de importante teor para o bom funcionamento deste órgão técnico (documento em anexo). \r\n\r\nContando com a habitual atenção de V. Exa, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nPresidente da Comissão de Segurança Alimentar \r\n\r\nEXMO SR. DEPUTADO \r\n\r\nJORGE PICCIANI \r\n\r\nDD PRESIDENTE DA ALERJ \r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O \"CRESCIMENTO DE AGRAVOS E DOENÇAS RELACIONADOS AO CONSUMO DE ALIMENTOS IMPRÓPRIOS E INADEQUADOS DO PONTO DE VISTA NUTRICIONAL\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DA PROPOSTA DA DEPUTADA\r\n\r\n1) Você come o que você plantou? 95% da população do Estado do Rio de Janeiro não come o que plantou. Com o adensamento do modelo urbano, apenas 5% dos alimentos que consumimos no Estado é produzido aqui. Destes, 83% é industrializado ou sofreu algum tipo de processamento. O Estado do Rio de Janeiro possui um dos maiores índices de insegurança alimentar na dimensão da produção de alimentos; \r\n\r\n2) De acordo com a Coordenação de Prevenção e Vigilância do INCA, cerca de 53% dos diagnósticos de neoplasia maligna concentram-se na região do mediastino, no aparelho digestivo, e a causa está associada aos hábitos alimentares de nossa população e ao consumo de alimentos inadequados do ponto de vista sanitário e nutricional, ou seja, com grande índice de defensivos agrícolas, conservantes, colorantes, espessantes, etc. \r\n\r\nPROPÕE-SE: \r\n\r\n3) Convidar para fazer exposição de 20 minutos sobre o tema de DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ALIMENTOS (DTA): \r\n\r\na) Pesquisador(a) da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional do Câncer - Tel.: (21) 3207-5502 E-mail: conprev@inca.gov.br;\r\n\r\nb) O Prof. Dr. William Waissmann, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz (ENSP/FIOCRUZ) que coordenou pesquisa sobre as DTA's - Tel: (21) 2598-2525 ; \r\n\r\nc) Profª Dra. Olívia Scnheider, do Departamento de Nutrição da UERJ e Membro do Conselho Estadual de Segurança Alimentar - e-mail: olimarf@globo.com - Cel: 995141441 \r\n\r\nComissão de Segurança Alimentar da ALERJ, 30 de abril de 2015. \r\n\r\nDeputada DANIELLE GUERREIRO\r\n\r\nOFÍCIO GDFB Nº 035/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nExmº Sr. Presidente,\r\n\r\nVenho, mediante o presente, requerer meu afastamento definitivo da Comissão Permanente para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, pois, por incompatibilidade de horário, não tive a oportunidade de comparecer a nenhuma reunião, interna ou externa, da referida comissão.\r\n\r\nSem mais, renovo meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nExmº. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 179/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 19.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSirvo-me do presente para justificar a V.Exª na forma regimental, a minha ausência às Sessões Plenárias desta semana, em razão do falecimento do Sr. Edgard de Almeida, meu pai.\r\n\r\nO velório será na capela 4 do Cemitério de Inhaúma, com o sepultamento as 16h.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar protestos de elevada consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nExmº. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDPF 224/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 19.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEm atenção ao disposto no inciso III do Art. 252 do Regimento Interno desta Casa de Leis, informo a Vossa Excelência que estarei ausente no período de 19 a 21 de maio de 2015, para tratar de assuntos particulares.\r\n\r\nSolicito, portanto, licença e que se digne determinar o respectivo desconto em minha remuneração. \r\n\r\nNa oportunidade renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nExmº. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nApresento o cálculo de impacto orçamentário na Fonte 99 (Outras Receitas da Administração Direta) referente à concessão do Auxílio- Educação para os Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) até o limite de 03 filhos, com idade entre 08 e 24 anos. Esse cálculo contempla também o pagamento do referido auxílio aos magistrados que comprovem gastos com a própria educação visando ao aprimoramento profissional. Para a mensuração do referido impacto, foram utilizadas as informações cadastrais fornecidas pela Diretoria Geral de Gestão de Pessoas deste PJERJ. \r\n\r\nO presente cálculo utilizou como valor base do benefício o valor máximo atualmente praticado com o benefício Auxílio-Creche pago aos servidores do PJERJ, qual seja: R$ 953,49 para cada filho de magistrado e de servidor. Na projeção tal valor foi reajustado anualmente conforme a média de reajuste dos últimos anos. \r\n\r\nO impacto da presente medida perfaz o valor estimado de R$ 68.339.383,89 para o período de junho a dezembro de 2015, R$ 130.357.516,58 para o exercício de 2016 e 144.738.936,58 para o exercício de 2017.\r\n\r\nRessalte-se que para o presente estudo de impacto foi considerada a fonte 99 para custeio da despesa: \r\n\r\nIMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO\r\n\r\n2015\r\n\r\n2016\r\n\r\n2017\r\n\r\nAuxílio-Educação p/ os filhos de Servidores (08 a 24 anos) - Substitutivo ao Projeto de Lei - a partir jun-15(A)\r\n\r\n58.434.536,59\r\n\r\n111.242.658,93\r\n\r\n123.070.193,51\r\n\r\nAuxílio-Educação p/ os filhos de Magistrados (08 a 24 anos) - Substitutivo ao Projeto de Lei - a partir jun-15(B)\r\n\r\n4.064.721,05\r\n\r\n8.008.939,85\r\n\r\n9.348.948,45\r\n\r\nAuxílio p/ os 875 Magistrados - a partir jun-15(C)\r\n\r\n5.840.126,25\r\n\r\n11.105.917,80\r\n\r\n12.319.794,61\r\n\r\nDespesas com novos auxílios - (I)=(A)+(B)+(C) \r\n\r\n68.339.383,89\r\n\r\n130.357.516,58\r\n\r\n144.738.936,58\r\n\r\nOutras Despesas - (II)\r\n\r\n454.697.642,18\r\n\r\n453.083.157,21\r\n\r\n477.835.684,90\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS - (III)=(I)+(II)\r\n\r\n523.037.026,07\r\n\r\n583.440.673,79\r\n\r\n622.574.621,48\r\n\r\nRECEITA PREVISTA - (IV)\r\n\r\n621.357.990,27\r\n\r\n682.774.647,14\r\n\r\n767.103.919,95\r\n\r\nRESULTADO FINANCEIRO PREVISTO - (IV)-(III)\r\n\r\n98.320.964,20\r\n\r\n99.333.973,95\r\n\r\n144.529.298,47\r\n\r\nCabe ressaltar que no cenário da despesa foram consideradas todas as despesas custeadas pela fonte\" reajustadas anualmente conforme previsão desta Divisão. Foram incluídos, também, os estudos de impacto realizados até a- presente data e que estão sendo apreciados pela Administração Superior. \r\n\r\nSEANA, em 5 de maio 2015. \r\n\r\nCLAUDIO HEITOR VASCONCELLOS DE AMBROSIO\r\n\r\nChefe do Serviço de Análises de Projetos\r\n\r\nPreliminarmente, à Divisão de Gestão Orçamentária - DIGOR, para informar quanto à disponibilidade orçamentária na Fonte 99. \r\n\r\nDIPEC, em 05 e maio de 2015. \r\n\r\nELIEZER VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor da DIPEC\r\n\r\nDe acordo com a lei de Orçamento Anual nº 6.955/2015 e com o Ato Executivo nº 13/2015 que aprovou o Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas deste Tribunal, cumpre-me informar que existe disponibilidade orçamentária na Fonte 99 para financiar as despesas estimadas no quadro, ainda que as despesas referentes aos auxílios dos magistrados sejam usualmente custeadas pela fonte 00. \r\n\r\nDIGOR, em 05 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA CLAUDIA BINATO\r\n\r\nDiretora da DIGOR\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA ANA PAULA RECHUAN \r\n\r\n0959 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para obras de urbanização e pavimentação da Serra do EME (Vargem Grande até a Bagagem), do Distrito de Fumaça no município de Resende.\r\n\r\nDEPUTADO DR. DEODALTO\r\n\r\n0898 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento, calçamento e pavimentação na Travessa Tatiana, do bairro São Leopoldo no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0899 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento, calçamento e pavimentação na Travessa Sol, do bairro São Leopoldo no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0900 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento, calçamento e pavimentação na Rua Alegro, do bairro São Leopoldo no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0901 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento, calçamento e pavimentação na Rua Solari, do bairro São Leopoldo no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0902 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento, calçamento e pavimentação na Rua Maria Emília, do bairro São Leopoldo no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0903 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento, calçamento e pavimentação na Rua Incas, do bairro São Leopoldo no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0904 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento, calçamento e pavimentação na Rua Omoledo, do bairro São Leopoldo no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0905 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento, calçamento e pavimentação na Rua Piauí, do bairro São Leopoldo no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0906 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento, calçamento e pavimentação na Rua Lanheiras, do bairro São Leopoldo no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0907 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento, calçamento e pavimentação na Rua Augusto dos Anjos, do bairro São Leopoldo no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0908 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento, calçamento e pavimentação na Rua Paiva Coceiro, do bairro São Leopoldo no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0909 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento, calçamento e pavimentação na Rua Pavão, do bairro São Leopoldo no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0910 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento, calçamento e pavimentação na Rua Ururi, do bairro São Leopoldo no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0911 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento, calçamento e pavimentação na Rua Águia, do bairro São Leopoldo no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0912 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento, calçamento e pavimentação na Rua Tuiuti, do bairro São Leopoldo no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0913 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento, calçamento e pavimentação na Rua Avestruz, do bairro São Leopoldo no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0914 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento, calçamento e pavimentação na Rua Cabral, do bairro São Leopoldo no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0915 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento, calçamento e pavimentação na Rua Corrêa, do bairro São Leopoldo no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0916 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento, calçamento e pavimentação na Rua Raimundo, do bairro São Leopoldo no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0917 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento, calçamento e pavimentação na Rua Gonçalves Dias, do bairro São Leopoldo no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0918 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento, calçamento e pavimentação na Rua Carijó, do bairro São Leopoldo no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0919 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento, calçamento e pavimentação na Rua Havaí, do bairro São Leopoldo no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0920 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento, calçamento e pavimentação na Rua Itaporã, do bairro São Leopoldo no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0921 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento, calçamento e pavimentação na Rua Pirajara, do bairro São Leopoldo no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0922 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento, calçamento e pavimentação na Rua Catumbi, do bairro São Leopoldo no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0923 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento, calçamento e pavimentação na Rua Paraná, do bairro São Leopoldo no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0924 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento, calçamento e pavimentação na Rua Sabiá, do bairro São Leopoldo no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0925 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a fim de incluir no Programa “Asfalto na Porta” com obras de saneamento, calçamento e pavimentação na Rua Coelho Neto, do bairro São Leopoldo no município de Belford Roxo.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCOS MULLER\r\n\r\n0884 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para a instalação de um gerador para au xiliar a única Estação de Tratamento de Esgoto na Ilha Grande no município de Angra dos Reis.\r\n\r\n0885 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Sr. André Corrêa, providências necessárias junto a Prefeitura de Angra dos Reis, no sentido de melhorar a coleta de lixo na Ilha Grande.\r\n\r\n0886 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, local adequado para acautelamento dos Policiais Militares, que encontram-se sub-judice, aguardando decisão judicial.\r\n\r\nId: 1834801"
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PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. DICA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Pela ordem) - Sr. Presidente, comunico o falecimento do pai da Deputada Enfermeira Rejane, rendendo minha solidariedade a ela e sua família.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Presidência se solidariza e estende os seus sentimentos à família da Deputada Enfermeira Rejane. Eu fiz encaminhar uma coroa de flores em nome do Parlamento, em nome de todos os Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. BEBETO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Bebeto.\r\n\r\nO SR. BEBETO (Pela ordem) - Sr. Presidente, solicito a retirada de pauta do primeiro Veto, Projeto de minha autoria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A pedido do autor, a Presidência retira o Veto de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Total Aposto ao:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3228/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE REGULAMENTA A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Marcos Muller. (Pausa) Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Deputado Rogério Lisboa. (Pausa) Deputado André Lazaroni. (Pausa) Deputado Benedito Alves. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Deputado André Ceciliano é meu diletíssimo companheiro que, outro dia, me fez uma solicitação - fez aqui uma intervenção bonita -, instando-me a colaborar com uma pauta propositiva.\r\n\r\nEm homenagem a isso, meu parecer é pela derrubada do Veto, voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Com os pareceres emitidos, para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para encaminhar a votação) - É só para levantar uma questão aqui, Sr. Presidente. Trata-se do Projeto de Lei 3228, de minha autoria. Quero chamar a atenção dos Srs. Deputados. O sujeito recebeu uma multa, por algum motivo; o dono do automóvel nem recebeu a multa em casa, ainda; o carro passa por uma blitz, e o carro é levado para o depósito. \r\n\r\nTudo bem, está com o IPVA atrasado, tem que pagar, mas a multa, Sr. Presidente, muitas vezes ou está em recurso ou ele nem recebeu ainda, e o Detran está obrigando que esse contribuinte pague o IPVA atrasado e pague a multa da qual ele ainda nem foi notificado. \r\n\r\nO Supremo Tribunal Federal tem, reiteradas vezes, em decisões, dito que, se não houve ainda o trânsito em julgado do recurso da multa, não se pode exigir o cumprimento dessa obrigação por parte do contribuinte. Então, nós fizemos um Projeto de Lei dizendo que era proibida a exigência do 'nada consta' referente às multas que ainda estão com recurso ou mesmo as que nem chegaram à casa do contribuinte. \r\n\r\nTivemos o Projeto aprovado em dois momentos e agora veio o Veto total. Nós só estamos, Sr. Presidente, resguardando o direito do contribuinte, porque ele não pode ser penalizado por uma multa que nem chegou, ainda, em sua residência. Então, peço o voto 'sim', a favor do Projeto. O Deputado Paulo Ramos também encaminhou o voto 'sim', pela derrubada do Veto, mas faço um apelo às lideranças do Governo, para que possamos manter o Projeto original que aprovamos, sem a exigência do 'nada consta' para os contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, só uma breve questão de ordem. Fui surpreendido, agora, no meu gabinete, com a notícia de que a Procuradoria da Assembleia comunicou que as multas de trânsito passadas serão descontadas do meu contracheque, a diferença quanto ao veículo que eu usava. \r\n\r\nEu sou amplamente favorável a que o gabinete do Deputado, seja na pessoa do Deputado ou na do real motorista, arque com as despesas das multas de trânsito, desde que observadas todas as possibilidades de nós nos defendermos. No caso do meu gabinete, há três multas que vão ser descontadas já no próximo mês, segundo a Procuradoria. \r\n\r\nQuero indagar a V.Exa., se vai ser isso mesmo, porque eu sequer tomei ciência da multa. Inclusive, há, no processo, assessores do Deputado Edson Albertassi recorrendo dessa minha multa. Em outras duas multas a foto é simplesmente a mesma, Deputado Átila Nunes, amparando os dois processos administrativos de uma multa por excesso de velocidade. Obviamente, se eu tivesse feito uma defesa técnica seriam anuladas. \r\n\r\nSem eu entrar no mérito delas, Presidente, quero saber qual vai ser o procedimento, se vai ser dessa forma, porque eu fiquei um pouco surpreso. Tenho três multas no caso, mas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Respondendo a questão de ordem do Deputado Bolsonaro, a orientação da Mesa Diretora é de que se desconte do parlamentar ou do funcionário que utiliza o carro. Caberá ao Deputado apontar - ou ao chefe de gabinete - quem dirige, o responsável pela multa. \r\n\r\nEu não deixarei mais acumular multa. Esse é um assunto que todo ano vira um escândalo na imprensa, parecendo que usamos de forma irresponsável os nossos carros. Não é o caso de V.Exa., não é o caso de nenhum dos senhores, mas para que não pareça isso, pagaremos. A maioria dos recursos é protelatória, a grande maioria; já que tem consta hora, local, foto, dificilmente se logra êxito. Mas há o direito de recurso, mas os recursos vinham sendo utilizados de forma protelatória. \r\n\r\nO caso de V.Exa., que está documentado - na verdade, não são três processos; são dois -, peço que encaminhe à Procuradoria. Nós vamos defender um e vamos descontar dois, sem prejuízo de que a pessoa recorra. Se a pessoa ganhar, a Assembleia fará a devolução e solicitará o abatimento ao órgão de trânsito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO que não dá mais é funcionar como funcionava. Não se pagavam as multas; utilizavam, e aí eu quero mais uma vez dizer que aqui não faço ilação, não levanto dúvida sobre a conduta de nenhum dos meus colegas, mas a verdade é que se acumularam centenas, em alguns casos, quase cinco dezenas de multas em um único carro. E o Deputado, à época, recorreu à Justiça para não poder ser descontado. A Procuradoria da Casa, em defesa do erário público, e do próprio Parlamento, defendeu o direito da Mesa Diretora determinar o desconto. Porque lógico que nesse caso havia um desrespeito à legislação. Uma coisa são duas ou três multas. Lá na minha empresa pagam uma série de multas, mas, outra, é o mesmo veículo ter 500 multas. E a Justiça determinou que nós descontássemos do salário. Descontamos uma parte, a outra parte agora, estou tendo que inscrever em dívida ativa. Ele não é mais Deputado, deixou de ser Deputado, e eu estou tendo que cumprir a legislação, é dever de ofício inscrever em dívida ativa. E eu estou fazendo isso. E não há nada contra nenhum companheiro ou companheira. Mas há que ter um procedimento mais rígido nisso.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, só para concluir, então. \r\n\r\nComo eu disse quando usei a palavra, eu concordo inteiramente com o procedimento da Presidência. Mas, só para saber qual o procedimento, porque eu simplesmente não me defendi. Então, é o quê? Um recurso à Procuradoria da Assembleia para saber se...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Claro. Nesse caso de V.Exa., eu acho que não deve ter muitos casos iguais, mas dois processos com a mesma multa, evidentemente que não pode; um deles terá que ser anulado. Então, automaticamente, esse nós vamos defender, com base, juntando as duas, e não descontando. Mas, fora disso, nós vamos ter um procedimento padrão, entendeu, Bolsonaro?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pela liderança do PSDB eu encaminho o voto “sim” porque o Artigo 1º do Projeto veda a exigência do pagamento de multa que não esteja transitada e julgada para retirada do carro em depósito. É absolutamente distinto do que argumentou aqui o Deputado Flávio Bolsonaro, que diz respeito aos carros da Assembleia.\r\n\r\nEntão, neste caso específico, eu estou encaminhando o voto “sim”, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra para encaminhar a votação o Deputado Edson Albertassi, líder do Governo.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Encaminhar o voto “não “, Presidente, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - Eu acho que o Projeto do Deputado André Ceciliano é meritório, então oriento a bancada do PDT a votar “sim”, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Solicito aos Srs. Deputados que ocupem as suas tribunas e procedam à votação nominal.\r\n\r\n“Não” mantém o Veto; “sim” rejeita o Veto.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Luiz Martins, pela ordem.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Nas duas sessões anteriores, presididas pelo Deputado Wagner Montes, fiz uma questão de ordem porque tenho o Projeto de Lei 3150/2014, que está na Redação Final e, em função disso, pedi que fosse incluído na pauta desta semana. O Deputado Wagner Montes falou que iria trabalhar para isso, iria consultar a Mesa e, verificando a pauta de terça, quarta e quinta, o Projeto de Lei não está incluído, embora esteja na Redação Final. Sendo assim, solicito ao Presidente da Casa que inclua na pauta, por favor, por estar na Redação Final.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - O Presidente defere a questão de V.Exa. O Projeto de Lei será incluído na pauta de quinta-feira.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Carlos Minc, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dr. Julianelli, Eliomar Coelho, Flavio Serafini, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Muller, Paulo Ramos, Tio Carlos, Wagner Montes, Zeidan, Zito.\r\n\r\nVotaram “não” os Senhores Deputados: André Lazaroni, Carlos Macedo, Chiquinho da Mangueira, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Edson Alertassi, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Janio Mendes, Jorge Picciani, Márcia Jeovani, Marcio Pacheco, Martha Rocha, Milton Rangel, Papinha, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju.\r\n\r\nTotal de votos, 40; votos “sim”, 19; votos “não”, 21; abstenção, 0.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES -Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - É só para justificar a ausência do Deputado Zaqueu Teixeira que se encontra em Brasília numa reunião na Caixa Econômica, representando os moradores do Município de Queimados.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Justificada a ausência do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, a Deputada Tânia Rodrigues.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria de justificar a ausência da Deputada Enfermeira Rejane que infelizmente perdeu o seu pai e o enterro será hoje, às 16 horas.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Obrigado, já havia sido citado, mas obrigado pelo reforço.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, eu teclei ali e não consignou o meu voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Peço para retificar o voto “sim” do Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 335/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 14/2015), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS RECONHECIDAS COM AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Edson Albertassi .\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, Deputado Waldeck. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, oficiei à Mesa, a V.Exa., no sentido de que o Chefe do Poder Executivo nos encaminhe o total de dívidas reconhecidas que serão compensadas, que eu estimo que seja de 220 milhões aproximadamente. Mas é necessário que o Executivo nos informe, porque, se são dívidas, eles já têm, inclusive dizendo a origem - o que é Light, telefônica -, porque fica incompleta. De qualquer forma, já que o Projeto vai receber emenda, vai voltar em 2ª, o meu parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Defiro o pedido de V.Exa de publicação do ofício 18/2015 e solicito ao líder do Governo, Deputado Edson Albertassi, que faça chegar à Casa Civil e à Secretaria de Fazenda a necessidade de demonstrar composição de dívidas que se pretende abater mediante troca de crédito tributário devido ou a ser devido ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 18/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 19.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTendo em vista a votação em regime de urgência na data de hoje do projeto de lei nº 335/2015, mensagem nº 14/2015 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a realizar compensação de dívidas reconhecidas com as concessionárias de serviço público com créditos tributários, na forma que específica”, solicito a Vossa Excelência que oficie a Secretaria de Estado de Fazenda, a fim de que, responde qual o montante da dívida do Estado com as concessionárias de prestação de serviço público de telefonia e de fornecimento de energia elétrica no exercício de 2014.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais.\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nJORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Fernandes. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu 19 Emendas, mais o deferimento ao ofício do Deputado Luiz Paulo, e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3181/2014, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM07/2014), QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO EDUCAÇÃO DEVIDO AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Antes de colher pareceres, agradeço a presença dos membros do Sindicato dos Serventuários, dos oficiais de justiça e também do Desembargador Marcelo Buhatem. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Sr. Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Fernandes. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nPara discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA (Pela ordem) - Só para pedir a V.Exa. autorização para extensão do prazo de apresentação de Emendas até o fim da Sessão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Presidência estende o prazo até às 17 horas. \r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero dizer que estou com saudade de ver os serventuários da Justiça ocupando nossas galerias, principalmente para comemorar, o que pode ser considerada uma vitória, porque inicialmente a Mensagem encaminhada a esta Casa tratando desse auxílio- educação não contemplava os serventuários. A categoria não só resistiu, como também conseguiu sensibilizar o Poder Legislativo e também o próprio novo Presidente do Tribunal, Desembargador Luiz Fernando. \r\n\r\nO tratamento igualitário em questões sociais significa um grande avanço. O ideal será que nos outros benefícios sociais também estejamos dando o primeiro passo para o mesmo tratamento igualitário. \r\n\r\nÉ uma merecida conquista dos serventuários. Aliás, já causando até certo ciúme em outras categorias. \r\n\r\nRecebi servidores do Ministério Público, da Defensoria Pública, imaginando que no Estado do Rio de Janeiro caminhamos para outro patamar, de construção de políticas que possam contemplar igualmente os integrantes de todos os Poderes e também do Ministério Público e da Defensoria.\r\n\r\nNo caso do Poder Executivo, é duro constatar que várias categorias profissionais como os profissionais da Saúde nem Plano de Cargos, Carreiras e Salários têm.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, na verdade, não foi o meu propósito discutir detalhes desta matéria, mas dizer que é um avanço e uma conquista.\r\n\r\nDeixo um forte abraço aos serventuários pela conquista. Que acreditemos em novas conquistas e novas equiparações.\r\n\r\nEstive na posse da direção do Sindicato dos Serventuários. E o Presidente do Tribunal, antes da posse - o atual - lá compareceu. Disse ele que pretendia fazer com que magistrados e serventuários passassem a constituir a mesma família. Foi a expressão que ele utilizou. \r\n\r\nOs serventuários passaram, e espero que estejam superando, por situações constrangedoras: assédios os mais diversos, perseguições, especialmente contra aqueles que se destacavam na defesa dos direitos da categoria. Agora, percebemos que há a possibilidade não da superação de todos os conflitos, mas pelo menos da construção de um diálogo que, seguramente, fará justiça aos serventuários que são essenciais como os magistrados à prestação jurisdicional do Estado. E também fazer com que o desejo do Presidente do Tribunal de constituir a família do Judiciário com magistrados e serventuários já caminha dando um belo passo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito para discutir a matéria é o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente em exercício Deputado Wagner Montes, Sras. e Srs. Deputados, vamos discutir o Projeto de Lei 3181/14, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe de auxílio- educação aos magistrados e servidores do Poder Judiciário.\r\n\r\nPrimeiramente, e na mesma linha do Deputado Paulo Ramos, faço aqui o registro, o primeiro de 2015, de ver à minha esquerda os serventuários e à minha direita o Poder Judiciário. Todos ansiosos para a posição que o Parlamento fluminense tomará em relação ao PL 3181/14.\r\n\r\nAssinala-se que na semana passada, salvo erro de memória, na terça-feira, tivemos uma reunião de Colégio de Líderes, onde foi claramente definido o que esta Casa poderia ver aprovar. Um Substitutivo muito mais republicano que a atual Mensagem, porque estipula que todos os filhos - quer sejam de serventuários, quer sejam de magistrados - receberão o mesmo valor, algo em torno de R$ 980,00 por filho. \r\n\r\nEsta é uma questão importantíssima, porque o Projeto que está na pauta, de 2014, o Parlamento Fluminense se negou a votar, porque não tinha nada de republicano; estipulava para o filho de magistrado um valor de auxílio-educação três vezes maior do que o do filho do serventuário. Ora, este Substitutivo vai corrigir essa questão e esse é o ponto central da diferença fundamental entre os dois Projetos. \r\n\r\nA segunda questão é que o Tribunal de Justiça deve ter aproximadamente 17.000 serventuários e é evidente que mais magistrados e serventuários causam um grande impacto, em termos dos gastos de pessoal. \r\n\r\nEm 2015, conforme previsão do próprio Poder Judiciário, considerando que o auxílio é de R$ 953,49, seriam aproximadamente R$ 621 milhões, porque estamos com putando só seis meses; em 2016 seriam R$ 682 milhões e em 2017, R$ 760 milhões. Esses recursos impactariam não a Fonte 00, mas o Fundo do Judiciário. A fonte pagadora seria o próprio Fundo do Judiciário. Esses números falados são os números do Fundo. E as despesas seriam de R$ 68 milhões em 2015, R$ 130 milhões em 2016 e R$ 144 milhões em 2017. Então, o impacto das despesas recai diretamente em cima do Fundo. No primeiro ano, com algo em torno de 15% do valor do Fundo; no segundo ano 21% e no terceiro ano com cerca também de 20% do valor do Fundo. Então, sobre a questão de provisionamento dos recursos, eles se originarão do Fundo do Judiciário. \r\n\r\nEste Projeto está recebendo uma série de Emendas. Eu e o Deputado Comte Bittencourt pegamos o Substitutivo, sugerido pelo Poder Judiciário, Deputado Carlos Minc, fatiamos em artigo por artigo e apresentamos como emendas modificativas ou aditivas. \r\n\r\nEm relação ao Projeto original, nós fizemos as emendas supressivas de tudo aquilo que estava incompatível com o substitutivo. Ainda apresentamos três emendas para superar, de forma mais clara, a questão do fundo, porque o Substitutivo, como o original, diz que os recursos serão pagos pelo Fundo do Judiciário, mas no Fundo do Judiciário diz que não se admite pagamento de despesa de pessoal. Ou nós, com uma emenda, alteramos a Lei do Fundo, ou dizemos que, de forma excepcional, este Projeto não se adequa ao projeto da Lei do Fundo - excepcionalmente. \r\n\r\nEram esses os esclarecimentos que eu queria dar, porque, com essas emendas que fizemos e mais o conjunto das emendas dos Srs. Parlamentares, o Presidente da CCJ, Deputado Edson Albertassi, fará um Substitutivo que estará muito próximo do Substitutivo apresentado pelo próprio Tribunal da Justiça e acolhido na reunião do Colégio de Líderes.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Luiz Paulo, três questões são essenciais nesse conjunto de emendas. A primeira, que V.Exa. tratou com propriedade na tribuna, estabelece um valor único para esses benefícios, independentemente dos Poderes do Estado. Nós aqui já debatemos essa questão na Mensagem do Ministério Público e na alteração do auxílio-educação da Assembleia: ter como base o salário-mínimo estadual para todo benefício de auxílio-educação.\r\n\r\nA segunda é a transparência: publicação no Diário Oficial do Poder Judiciário, semestralmente, de todos os beneficiados desse recurso - todos - independentemente da quantidade, como fazemos aqui no Parlamento. Semestralmente, a sociedade vai tomar ciência do nome de todos os beneficiados com esse auxílio-educação. É fundamental.\r\n\r\nA terceira, muito bem colocado por V.Exa., é alterar a legislação do Fundo do Judiciário para que possa, dali, sair o recurso para esse benefício, para esse auxílio, e não do Tesouro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Sr. Presidente, agradecendo o aparte do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nAntes, porém, a Presidência registra, com prazer, a presença do Desembargador Marcelo Buhatem e também do Juiz Dr. Rossidélio, presidente da Amaerj - Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro -, acompanhado do seu vice-presidente, Dr. Paulo Roberto Correa. A ambos, obrigado pela presença. Sintam-se em casa.\r\n\r\nDr. Julianelli.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Obrigado, Sr. Presidente. Por uma questão de coerência com outras atitudes, eu quero me posicionar contrário a este Projeto. \r\n\r\nPosicionar-se contrário a um projeto que traz benefícios para uma categoria é sempre muito complicado e sempre tem uma repercussão muito negativa. Mas, como já falei anteriormente, nós estamos vivendo - o Brasil, o Estado do Rio de Janeiro - uma situação excepcional de crise econômica, que nós não sabemos quando vai terminar. \r\n\r\nDiante de um projeto que dá auxílio-educação para os magistrados e para os filhos dos magistrados - dependentes - e servidores do Judiciário, eu fico vendo que nós não temos a clareza de quanto será esse valor. “O auxílio-educação devido pela totalidade dos filhos ou dependentes dos magistrados e servidores não poderá exceder ao equivalente ao valor do maior vencimento básico pago aos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.” Então, eu entendo que, toda vez que o salário for aumentado, esse valor também será aumentado. \r\n\r\nUm segundo ponto que eu vejo é o Artigo 3º: “O auxílio- educação poderá ser pago em até 14 parcelas anuais e abrange a taxa de matrícula e reembolso de gastos durante o ano letivo com uniforme e material escolar obrigatório.” Essas 14 parcelas me parecem estar ligadas a essa necessidade de reembolso de material escolar e uniforme. \r\n\r\nTerceiro ponto, o Artigo 5º: “Magistrados e servidores do Poder Judiciário farão jus a ajuda de custo para aprimoramento profissional, no interesse do serviço, sem caráter remuneratório, a ser paga em parcela única anual, que não poderá ultrapassar 50% de seus subsídios ou vencimento básico, na forma a ser regulamentada pelo Presidente do Tribunal de Justiça.”\r\n\r\nO último questionamento que faço é o que o Deputado Luiz Paulo já colocou em relação às despesas serem pagas com recurso do orçamento próprio do fundo municipal. Sr. Presidente, eu entendo a Administração Pública, apesar de entender também a separação dos Poderes, eu entendo a Administração Pública como paga por recursos oriundos do pagamento de impostos de toda a população. Sendo assim, quando nós temos categorias, e sou muitas vezes questionado por comparar categorias diferentes, eu me sinto muito pouco à vontade de conceder certos benefícios, apesar de no fundo poder considerar até como justos, esses benefícios deveriam ser de toda a população, de todo trabalhador. \r\n\r\nComo não temos isso, Sr. Presidente, eu me sinto muito pouco à vontade de ver categorias como a dos professores, pela qual eu particularmente tenho o maior carinho, o maior respeito e considero a categoria de trabalho mais importante deste País, com salários aviltantes e, ao mesmo tempo, votar, apesar de entender que são categorias diferentes, eu me sinto pouco à vontade para votar um aumento tão grande, um benefício tão grande para uma categoria. \r\n\r\nMeu medo é que categorias que tenham força política possam se beneficiar, enquanto que outras, que não têm essa mesma força, dependam de ficar com esse salário miserável a que está submetido hoje o professor de escola pública neste Estado. Então, esta é a minha fala. Mesmo entendendo como correto o preterimento, a necessidade, a pretensão dos serventuários da Justiça, eu me sinto, como falei, muito pouco à vontade para votar a favor deste Projeto.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Os serventuários da Justiça já foram saudados aqui. Mais uma vez, muito obrigado pela presença. Esclareço também que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é o segundo órgão em arrecadação do Estado. O primeiro é o Estado com o ICMS e o segundo órgão arrecadador é o próprio Tribunal de Justiça. À medida que os benefícios estão sendo gastos pelo próprio Orçamento do Poder Judiciário, isso também será analisado durante a passagem do processo para as Comissões. De qualquer maneira, muita justa a reivindicação dos serventuários da Justiça também. \r\n\r\nO Projeto recebeu 52 Emendas e o prazo está liberado até 16 horas para recebimento de Emendas. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Apenas contribuindo com V.Exa., que, atendendo a uma questão de ordem do Deputado Thiago Pampolha, o Presidente, Deputado Jorge Picciani estendeu até 17 horas o prazo para apresentação de Emendas. \r\n\r\nEntão, eu considero... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Atendendo à reivindicação de V.Exa., determino que o prazo seja estendido até 17 horas, porque um pedido de V.Exa. tem que ser considerado com muito respeito. \r\n\r\nO prazo está aberto até 17 horas para recebimento de Emendas. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Agradeço a V.Exa.\r\n\r\nA matéria é importante. Estamos nos dedicando a um debate exaustivo na questão da Bolsa Educação no Parlamento Fluminense e, quando estendemos essa discussão aos demais Poderes, é preciso que o mesmo zelo e o mesmo rigor sejam adotados, a fim de que não venhamos a cometer injustiças. Até 17 horas estaremos emendando esse Projeto para seu enriquecimento. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com certeza. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido - assim emendada, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1584-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE \"INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES - PAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovadas. \r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, uma questão de ordem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para uma questão de ordem, o Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Questão de ordem) - Sr. Presidente, é para comunicar à Casa que o prazo para recebimento de Emendas na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, ao Projeto da LDO, se encerra amanhã. Os Deputados que têm interesse na matéria orçamentária, na LDO, apresentem, por favor, suas Emenda até amanhã, para que a Comissão organize seu trabalho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Comunicado está. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1952/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI 126, DE 10 DE MAIO DE 1977, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; E DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. \r\n\r\nO Projeto recebeu duas Emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nO DR. SADINOEL - Uma questão de ordem, meu Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para uma questão de ordem, o Deputado Dr. Sadinoel. \r\n\r\nO DR. SADINOEL (Questão de ordem) - É só para justificar a ausência do Deputado Zaqueu Teixeira, que esteve em compromisso numa agenda externa, em Brasília, com a Direção da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Justificada está a ausência do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2957/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DENOMINA O DISTRITO DE CONSERVATÓRIA, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, CAPITAL ESTADUAL DA SERESTA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE TURISMO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, CLARISSA GAROTINHO E ANA PAULA RECHUAN.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 57/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE Á ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIA CRISTINA MARQUES MONTEIRO CAPARELLI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 58/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À ILUSTRÍSSIMA PROF.ª MARTA DE FÁTIMA LIMA BARBOSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 13/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO METEOROLÓGICO E DE MEDIÇÃO DA QUALIDADE DO AR EM CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Presidente, é só para convidar todos os Deputados e todas as Deputadas presentes para, amanhã, às 18 horas, no auditório do sexto andar do prédio anexo, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Como esta é uma bandeira de tantos Deputados e Deputadas, fica o convite a todos: amanhã, às 18 horas, no auditório do sexto andar do prédio anexo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Marcelo Freixo, hoje, inclusive, é o Dia da Defensoria Pública, não é?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Exatamente, hoje é o Dia do Defensor Público. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Por isso a Presidência e V.Exa. também, em nome de todos os Deputados, parabenizam os defensores e defensoras públicos de todo o Brasil, em especial os do nosso Estado. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 14/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO MOHAMED, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATUALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação, com voto contrário dos Deputados Marcelo Freixo, Eliomar Coelho e Flávio Serafini.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 41/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO COZZOLINO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS 450 ANOS DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nA Mesa determina que se faça constar, na Indicação Legislativa de autoria do Deputado Tiago Mohamed, votada anteriormente a este Requerimento, o voto contrário do Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (WAGNER MONTES) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ontem, por volta das 5h30 da manhã, o bairro de São Conrado foi literalmente acordado com uma grande explosão no 10º andar de um prédio situado na Estrada da Gávea. A explosão, além de ter ferido com muita gravidade o morador daquele imóvel, fez mais três feridos, e fez com que a laje do 10º andar desabasse na do 9º andar, que, por sua vez, caiu na laje do 8º. E, mesmo ainda não sabendo o laudo oficial da perícia sobre o motivo fundamental do aludido acidente, pressupõe-se que foi vazamento de gás acumulado. \r\n\r\nEsta foi uma explosão da qual não se tem notícia, pelo menos no Estado do Rio de Janeiro, nas últimas décadas. Por quê? O gás natural é leve, e, se tiver alguma janela ou porta, alguma abertura para que ele possa circular, ele se esvai com muita facilidade. Além disso, apesar de o gás natural ser inodoro, coloca-se uma substância para que ele possa impregnar o ambiente de odores quando se desprender, exatamente para alertar aos moradores da existência de algum escapamento. O fato é que esta foi uma explosão absolutamente inédita em se tratando de gás natural.\r\n\r\nEste Parlamento, no ano de 2013, aprovou a Lei 6.400, sancionada em 5 de março daquele ano, chamada Lei da Autovistoria, de minha autoria e do então Deputado Estadual Pedro Paulo, hoje Secretário da Casa Civil do Município do Rio de Janeiro. O Artigo 1º da referida Lei já falava: “Fica instituída no Estado do Rio de Janeiro a obrigatoriedade de autovistoria decenal pelos condomínios ou proprietários dos prédios residenciais, comerciais, e pelos Governos do Estado e dos Municípios nos prédios públicos, incluindo estruturas, subsolos, fachadas, esquadrias, empenas, marquises e telhados; suas instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, eletromecânicas, de gás, de prevenção ao fogo etc., etc.\r\n\r\nA Lei Estadual 6.400 de 2013 também foi recepcionada no Município do Rio de Janeiro por uma Lei Complementar similar a essa, apenas reduzindo o prazo da autovistoria para quinquenal - cinco em cinco anos.\r\n\r\nA Lei Complementar do Município foi regulamentada por decreto do Prefeito, e esse processo instituído no Município do Rio de Janeiro e ainda não concluso.\r\n\r\nQuero, na preliminar, já dizer da utilidade da lei da autovistoria, porque ela é de prevenção a acidentes. Mesmo assim, esta Casa em 18 de setembro de 2014 aprovou a Lei 6.890 que vem dispor, especificamente, sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás nas unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEsta lei foi de autoria, o início dela, dois ou três anos antes, do Deputado Alessandro Molon. Foi objeto de diversas audiências públicas, uma inclusive, na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania presidida pelo Deputado Marcelo Freixo. Participei de outra audiência pública na Comissão de Obras Públicas. E, finalmente, consegui aprovar um Substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nEsse Projeto veio com Substitutivo a Plenário, foi emendado, recebeu novas modificações, acabou virando lei e diz em seu Artigo 1º: “Fica instituída a obrigatoriedade de autovistoria quinquenal de segurança nas instalações de gás nas unidades residenciais e comerciais do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nAgora começa o famoso “jogo de empurra”. Diz a concessionária de gás, pelo menos está escrito no jornal, que faltou ao Estado regulamentar a lei da autovistoria de gás. Ora, o Estado não tem que regulamentar. Apenas a concessionária tem que credenciar empresas que tenham a capacidade de realizar essa autovistoria para que os condomínios contratem tal vistoria quinquenal.\r\n\r\nA Agenersa, a agência reguladora, afirma que a lei poderia ser autoaplicável. O fato é que se faz necessário esse assunto receba uma atenção muito especial. O Deputado Tiago Mohamed deve se lembrar da grande explosão na Rua da Carioca. E lá não era gás natural, era gás engarrafado, gás comprimido que arrebentou com grandes repercussões. Essa explosão agora foi com gás natural. \r\n\r\nDe tantos acidentes no Rio de Janeiro, existe uma associação de vítimas de acidentados com repercussões muitas vezes de morte em acidentes com gás natural. Tanto é verdade que, se pegarmos a conta de gás que recebemos, tem até uma figurinha ilustrativa de como devem ser os aquecedores implantados nos banheiros, especificamente, quanto às ventilações superior e inferior e ao escape do próprio gás. Estou fazendo referência a essa questão porque não é por ausência de legislação, não é por ausência de normas. É necessário que a legislação seja cumprida. E volto a dizer: a vistoria é preventiva. Ela é feita e, detectado o problema, há que se fazer a manutenção ou conserto para que, futuramente, não ocorram mais acidentes. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que cede sua vez ao Deputado Rogério Lisboa, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sra. Deputada, mais uma vez venho à tribuna para alertar sobre o fracasso dessa política de segurança pública que, insistentemente, o Governo vem tentando conduzir. \r\n\r\nAcho que aqui todos concordam com que a segurança pública é o caos. E eu afirmo que não é por falta de recurso que ela está um caos. A segurança pública, no Estado do Rio de Janeiro, é um caos pelo equívoco da política de segurança. Digo isso porque o levantamento do último quadrimestre de despesa coloca a segurança pública com uma despesa, efetivamente paga, de 2.220 bilhões de reais. A saúde e a educação vêm, respectivamente, em segundo e terceiro lugares, em gastos. A saúde com 1.440bilhão de reais e a educação com 1.400bilhão. \r\n\r\nGasta-se mais de 50% a mais em segurança pública do que se gasta em educação e saúde neste Estado. Para quê? Para termos uma segurança pública que expõe o morador das comunidades ditas pacificadas. Só neste último mês, foram 21 confrontos, com muitas mortes, nas unidades pacificadas, nessas comunidades - 21 confrontos! A última morte, ocorrida agora, foi a de um pai de família, assassinado, numa comunidade pacificada, entre aspas, na frente do seu filho. E o Estado gastando 2.220bilhões, 50% a mais do que gasta em saúde e educação. \r\n\r\nHá alguma coisa errada, em que o Governador não consegue intervir. Ninguém, assim como eu, consegue entender como há um caos na segurança pública gastando o que se gasta. Agora vou fazer uma leitura sobre como os investimentos são completamente díspares em um lugar e o outro. Eu aqui só falei de problema de segurança nas unidades pacificadas. Estou excluindo os problemas que acontecem no Estado fora dessas regiões que dizem que estão ocupadas e pacificadas pela Polícia. Vou dar um exemplo de unidades pacificadoras e fazer uma comparação com uma região deste Estado, que é a Baixada Fluminense, uma parte da Baixada Fluminense. Se pegarmos a Mangueira, a Rocinha, o Alemão e a Maré, segundo dados que eu peguei hoje na leitura do Jornal Extra, que faz uma bela matéria sobre esse tema, nós temos lá 280 mil habitantes, com o efetivo policial de 3.300 policiais, com uma área de 3.000.000m2, com recursos gastos intensivamente nessa região. Agora eu venho para a Baixada Fluminense. Uma região que compreende Nova Iguaçu, Nilópolis e Mesquita, do 20º Batalhão. Nós temos lá uma população de 1.154.000 habitantes. Pelo menos sete vezes mais do que tem de população nessas unidades pacificadas da Mangueira, Rocinha, Alemão e Maré. O efetivo policial é de 3.300 policiais militares. E o efetivo nessa região da Baixada Fluminense que falei, que compreende 1.200.000 pessoas, com uma área de 221.000.000m2, nós temos 950 policiais. \r\n\r\nQue política de Segurança Pública é essa? Que não dá jeito nem nas unidades que eles dizem que são pacificadas e larga na mão do bandido todo resto do Estado do Rio de Janeiro. É uma política de segurança fracassada e o Governo do Estado não consegue se movimentar para revê-la. E para revê-la não tem outro caminho a não ser a substituição do Secretário que está aí há mais de oito anos. Ele não tem mais capacidade de inovar ou de pensar diferente a política de segurança do Rio de Janeiro, ou até mesmo de reconhecer o seu erro. Falo isso porque nós estamos vivendo momentos muito ruins, muito ruins, na questão da Segurança Pública.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eram as palavras que queria deixar nesta tarde, porque não dá para gastar 2 bilhões e 200 em Segurança Pública, repito, 50% a mais do que se gasta em Educação e do que se gasta em Saúde, e continuarmos vendo o pai de família morrendo, a criança sendo assassinada enquanto brinca na calçada e a mãe de família sendo assassinada dentro de casa com balas perdidas. Não é falta de recurso, é o equívoco da política de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Serafini. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, enquanto o Deputado Flávio Serafini se dirige à tribuna...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pois não, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... acredito que já tenha sido registrado, mas quero mandar meu abraço para os defensores públicos. Hoje é o Dia do Defensor Público, instituição Defensoria, que cumpre o relevante papel de defender aqueles que ficam abandonados, têm direito à defesa, mas por vezes não têm acesso à prestação jurisdicional do Estado. Parabéns aos defensores, parabéns à Defensoria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Valendo a partir de agora, Deputado Flávio Serafini, dez minutos.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Boa tarde, Sr. Presidente, boa tarde, demais Deputados. \r\n\r\nO que me traz à tribuna é um debate muito importante que tem sido feito em todo País, que é o debate sobre a reforma política. A Câmara dos Deputados, presidida pelo Sr. Eduardo Cunha, tem acelerado os trâmites da discussão sobre a reforma política em nosso País. E a imprensa tem dado importante visibilidade, inclusive se posicionando nem sempre de forma clara, mas de forma muito incisiva nessas discussões.\r\n\r\nO problema é o que se desenha para sair de reforma política no Congresso Brasileiro, hoje - se é que vai sair algum projeto - não são propostas que contribuem para o aprofundamento da democracia em nosso País, não são propostas que contribuem para que o povo se aproxime mais das decisões políticas, não são propostas que contribuem para que a opinião popular esteja acima das máquinas de dinheiro que se transformaram as campanhas eleitorais. Pelo contrário. A impressão que temos é que, no momento em que a população foi às ruas, com o desgaste e o afastamento dos diferentes Governos, das diferentes instâncias do poder do Estado, da população, a saída que os agentes políticos estão encontrando é se blindar; é transformar o nosso sistema político ainda mais impermeável às posições da população e à pressão popular.\r\n\r\nVejamos o que está em debate hoje no Brasil e quais as opções que o nosso Parlamento está querendo tomar, capitaneado pelo Sr. Eduardo Cunha, que passou a se achar o 'Rei do Brasil', o 'Pequeno Imperador'. É um absurdo, um Presidente da Câmara de Deputados - que está sendo investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal - tentar ao mesmo tempo acuar a Procuradoria Geral da República e encaminhar uma reforma política que amplia ainda mais os seus poderes.\r\n\r\nVamos debater as propostas defendidas pelo Sr. Eduardo Cunha, começando pela questão do financiamento eleitoraL. É notório hoje no Brasil que, se a corrupção é algo que não se consegue combater somente com leis, é evidente que existem janelas que favorecem, facilitam e fortalecem a corrupção. Uma dessas janelas, muito evidente, é a do financiamento empresarial de campanhas. Não há, na História do Brasil recente, nenhum grande escândalo de corrupção que não tenha, como pano de fundo, o financiamento empresarial de campanhas. \r\n\r\nPois bem, o Mensalão do PSDB em Minas Gerais, tocado pelo então Presidente do PSDB Nacional, Sr. Eduardo Azeredo. O que havia ali como pano de fundo? O financiamento da campanha à reeleição do Sr. Eduardo Azeredo.\r\n\r\nNo Mensalão do PT no Governo Federal, o que havia por trás? Um grande esquema de repasse de dinheiro para diferentes partidos, para financiar as campanhas eleitoras.\r\n\r\nO escândalo da Delta, do Carlinhos Cachoeira, que se entremeava inclusive no PMDB do Estado do Rio de Janeiro, do Governador Sérgio Cabral, no Governo do PSDB de Goiás, do Sr. Marconi Perillo e no Governo Federal do PT. \r\n\r\nMais uma vez, na questão do financiamento empresarial, a participação de doleiros, de empresas de marketing e comunicação como parte de uma triangulação para a lavagem de dinheiro estava presente.\r\n\r\nChegamos no período mais recente, em dois escândalos que estão tomando a agenda política brasileira: o escândalo da Lava Jato e o escândalo do Paraná, onde o Governador Roberto Richa, que é muito bom em agredir professores, também já está envolvido em um escândalo que recebeu milhões de fraudes fiscais para abastecer suas campanhas. \r\n\r\nE o Sr. Eduardo Cunha, financiado, por exemplo, por planos de saúde, cria todos os obstáculos que estão ao seu alcance para impedir que comecem os trabalhos da CPI dos planos de saúde.\r\n\r\nO financiamento empresarial de campanha não só faz com que a disputa política fique muito mais cara, com que o poder econômico tenha um peso muito maior nas eleições, como também significa a abertura de uma janela para a corrupção e para os interesses privados na política brasileira.\r\n\r\nEsse debate, o Sr. Eduardo Cunha e seus asseclas, na comissão da reforma política, não querem fazer porque a eles interessa que o sistema continue como está, aberto ao poder econômico, aberto à corrupção, para que mantenham o seu poder da forma como fazem atualmente.\r\n\r\nOutra proposta que está muito em discussão na reforma política é a da cláusula de barreiras. Querem acabar com os pequenos partidos. Dizem que são muito danosos à democracia; dizem que eles atrapalham a governabilidade. Qual dano os pequenos partidos levam à democracia brasileira? Com todas as divergências que eu guardo com o Partido Verde, por exemplo, um partido pequeno que provavelmente seria extinto numa proposta de criação de cláusulas de barreiras, de impeditivos de permanência de partidos que não alcancem determinado coeficiente, qual dano ele traz à democracia? Pode estar envolvido em escândalo de corrupção; pode, muitas vezes, se afastar dos seus ideais programáticos, da defesa da ecologia, mas não traz dano nenhum que seja maior que os danos provocados por grandes partidos, como o Partido Progressista, que está em boa parte dos escândalos, como o PMDB, o PT, o PSDB.\r\n\r\nOs pequenos partidos nunca estão no centro dos escândalos de corrupção no Brasil por uma simples razão: não têm força para isso, não definem o jogo político no Brasil, mas, por outro lado, podem canalizar e representar opiniões da sociedade brasileira que merecem ser representadas no Congresso Nacional.\r\n\r\nCriar cláusulas de barreira, criar impedimentos para o surgimento de novas forças políticas não é ampliar a democracia, não é melhorar a democracia brasileira: isso é blindar o nosso atual sistema político, que se mantém com o financiamento empresarial, com o poder do dinheiro falando mais alto, e que elimina a possibilidade do surgimento de novos atores.\r\n\r\nVamos falar concretamente. O PSOL, por exemplo, no Rio de Janeiro, era um partido que não existia há alguns anos. Hoje, é um partido que tem uma das maiores bancadas na Casa, é um partido que pode ganhar a prefeitura da capital do Estado e de outras cidades. Se houvesse uma cláusula de barreira, o PSOL não existiria. Será que o PSOL não é um partido que tem contribuído?\r\n\r\nDou nosso exemplo, dei o do Partido Verde, poderia dar o de outros pequenos partidos porque o que está em discussão é a retirada de oxigênio do sistema político brasileiro com o impedimento para o surgimento de novos partidos.\r\n\r\nOutra proposta em discussão é a do Distritão. O Distritão é desconsiderar completamente a existência dos partidos para a definição da eleição dos novos parlamentares. Os partidos serviriam para receber fundo partidário e para calcular o tempo na TV que seria distribuído entre seus candidatos. Mas, na hora do voto, o partido não importaria mais: o voto seria simplesmente para os candidatos e entrariam os candidatos mais votados.\r\n\r\nEsse sistema eleitoral que está sendo proposto no Brasil só existe em dois países, Afeganistão e um outro, e faria com que mais de 70% dos votos válidos para o parlamento fossem jogados no lixo. Mais de 70% dos votos das pessoas que fossem escolher determinado candidato não serviriam para nada. Porque, no final das contas, só contariam os votos dos Deputados que se elegeram. Isso, obviamente, é um sistema disfuncional, porque descarta a maior parte dos votos quando, na verdade, um sistema democrático funcional é um sistema que consegue garantir que a opinião do maior número possível de eleitores se expresse no processo eleitoral. E mais que isso: esse sistema acabaria com a proporcionalidade na eleição do Parlamento, faria com que a eleição do Parlamento fosse uma eleição onde entrariam, simplesmente, os mais votados, fazendo com que a posição das minorias se dificultasse, inclusive, esse ponto da reforma política exige uma emenda constitucional, porque acabaria com o princípio da proporcionalidade no sistema político eleitoral brasileiro. Isso é um absurdo tão grande que fere o princípio básico da democracia, o princípio básico sobre a discussão sobre a própria origem e papel do Parlamento, que é o da representatividade da pluralidade de opiniões que existe numa sociedade. \r\n\r\nE para concluir, Sr. Presidente, porque eu já esgotei o tempo, o que esse conjunto de propostas, capitaneadas pelo Sr. Eduardo Cunha, coloca para a sociedade brasileira? Coloca que há uma tentativa daqueles que hoje envergonham o nosso País, colocando o Estado brasileiro a serviço das empreiteiras, a serviço daqueles que achacam, que pagam propina, que subornam os agentes políticos brasileiros, esses que hoje nos envergonham se curvando aos interesses do grande poder econômico ou através da corrupção ou através de uma troca de favores escondida sob o manto da legalidade, pretendem blindar ainda mais os seus poderes, pretendem fechar a panela de pressão sob a ilusão de que assim estarão se protegendo. Fica um olhar e uma visão de quem não compactua com isso, de quem nunca aceitou nas suas campanhas eleitorais um centavo de verba empresarial porque aposta no caminho da discussão política. Não tampem a panela de pressão, não achem que dificultando o peso da pressão popular sobre a eleição e sobre o Parlamento estarão se fortalecendo. Estarão, na verdade, antecipando a grande explosão que há, de fato, de fazer com que reformemos todos os poderes no Brasil e permitir que o povo governe em todas as fileiras e em todos os poderes do nosso País.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dr. Julianelli, que dispõe do tempo regimental de dez minutos. \r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Obrigado, Sr. Presidente. Minha fala é mais uma vez sobre essa questão ambiental e, particularmente, na interligação da questão ambiental com as Olimpíadas de 2016. Eu quero expor, como já fiz em outras ocasiões, a minha preocupação com a possibilidade de o Rio de Janeiro e o Brasil darem um vexame em 2016. Eu não estou aqui como arauto da desgraça, eu estou aqui na obrigação de fazer um alerta para as autoridades a propósito disto que está ficando cada vez mais claro, a possibilidade de nós termos uma situação vexatória em 2016, particularmente no que se refere aos esportes náuticos. Nós sabemos e deveria ser motivo de estudo desta Casa, que a poluição da água altera facilmente o resultado das competições de remo que vão se realizar na Lagoa Rodrigo de Freitas, e as competições de iatismo e de vela que irão se realizar na Baía de Guanabara.\r\n\r\nIsso vem sendo veiculado pela imprensa, mas parece que as nossas autoridades estão fazendo ouvido de mercador para uma situação tão grave. Exemplo disso: tivemos neste fim de semana uma etapa do Campeonato Mundial de Surf, na Barra da Tijuca. Isso foi noticiado no jornal O Globo, e quatro ou cinco atletas ficaram doentes durante a competição, atribuída a má qualidade da água, em função da mudança nos ventos, no padrão dos ventos, que trouxe água poluída para o local da competição.\r\n\r\nÉ muito importante que tenhamos isso bem claro. Que as nossas autoridades tomem as medidas que são necessárias para impedir esse desastre que já aparece no horizonte, com a possibilidade de delegações se recusarem a competir em 2016 no Brasil. E isso será vergonhoso. \r\n\r\nPrecisamos de atitudes bem melhores do que o Secretário de Meio Ambiente mergulhar na Baía de Guanabara. Isso não convence. Isso pode convencer pessoas que não tenham interesse em ver o que está acontecendo. Mas, com certeza, não convencerá organizadores de equipes de prestígio mundial. \r\n\r\nSr. Presidente, fica o meu alerta, como já o fiz de outras vezes, estou repetindo, para depois não dizerem que estou falando em desgraça pura e simplesmente.\r\n\r\nOntem, nós da CPI dos Lixões, fizemos uma visita à estação de triagem de Irajá. Claramente mostra o mesmo interesse, o mesmo carinho, a mesma eficiência que nossas autoridades estão demonstrando em relação à Baía de Guanabara, ao Rio Paraíba do Sul, às praias do litoral, ali aparece, naquela estação de triagem. \r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, quero que os senhores entendam como funciona essa equação. Quando se criou a política nacional de resíduos sólidos, se colocou claramente como prioridade a diminuição do enterramento de lixo. O que é isso? Que o lixo deveria ser, prioritariamente, submetido à coleta seletiva, que traria uma diminuição do volume a ser enterrado.\r\n\r\nPasmem os senhores! No Estado do Rio de Janeiro 1,75% do lixo é destinado para coleta seletiva. Consegue-se fazer o que se chama de logística reversa. É feita a catação do que interessa e retorna para a produção. O restante é enterrado. No Estado do Rio de Janeiro, a Cidade do Rio de Janeiro enterra dez mil toneladas por dia, no valor de R$ 55. Então, enterram R$ 550 mil por dia no CTR de Seropédica.\r\n\r\nSendo assim, aquilo que deveria ser uma política de estado no Estado do Rio passou a servir ao interesse das empresas que controlam os lixões desta cidade. E a única maneira de se evitar isso é fazer aquilo que preconiza, que está escrito na Lei Nacional de Resíduos Sólidos, que é exatamente favorecer, estimular a coleta seletiva de lixo.\r\n\r\nNisso existem, Sr. Presidente, três benefícios principais. O primeiro é o benefício social. Quando estimulamos a coleta seletiva de lixo, nós estamos favorecendo essa classe dos catadores de resíduos sólidos, composta, em sua maioria, como nós vimos ontem em Irajá, de mulheres que sustentam suas famílias com o que tiram do lixo.\r\n\r\nO segundo é o benefício econômico. Como eu falei, 10 mil toneladas de lixo são enterradas por dia, 1,75% de todo lixo produzido por dia. Quando deixarmos de enterrar 550mil reais por dia, nós vamos ter o recurso necessário para investir em escolas e em educação.\r\n\r\nO terceiro é o benefício ambiental. Quanto mais lixo enterrado, maior a quantidade de chorume que vai chegar aos rios, que vai chegar à Baía da Guanabara. Vai-se gastar milhões e bilhões para ser despoluída depois. A quem interessa isso? Essa é a pergunta que nós temos que fazer.\r\n\r\nEssa não é só uma questão de ambientalismo, não. É uma questão social, é uma situação econômica, é uma situação de governo e parece que esse nosso Governo do Estado está fazendo vista grossa e ouvido de mercador.\r\n\r\nTerminando, Sr. Presidente, eu faço um apelo a essa Casa, que continue discutindo esses aspectos ambientais, que transcendem aos objetivos desta Casa, pois são de importância nacional, considerando que nós, Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro, vamos ser o espelho do Brasil em 2016.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Wanderson Nogueira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Antes de abordar o tema que me traz a esta tribuna, Sr. Presidente, quero fazer aqui dois importantes registros. O primeiro é anunciar a presença do Vereador Gustavo Barroso, do município de Nova Friburgo, do partido de V.Exa., o PSD, e também do Cel. Hudson de Aguiar Miranda, que foi inclusive comandante-geral da Polícia Militar nos anos de 2005 e 2006, durante o Governo de Rosinha Garotinho.\r\n\r\nQuero também fazer o registro de que o Marquinho, funcionário desta Casa há 27 anos, não sei se V.Exa. observou, estava sentado lá na última fileira deste parlamento - justo ele, que sempre está comandando a Presidência, há 27 anos, que é um profissional e tanto e que traz realmente muitos benefícios a esta Casa, a cada um dos Deputados no sentido de fazer o parlamento crescer e ser um espaço agregador acima de tudo. \r\n\r\nSr. Presidente, o que me traz a essa tribuna mais uma vez é a questão da importância de o Estado ter e promover a harmonia entre os municípios. É obvio que cada município tem o seu interesse, mas nenhum município pode se considerar como uma ilha. O Estado do Rio de Janeiro não é composto por 92 ilhas; são 92 municípios que compõem um Estado, e essa é a visão que infelizmente nem todo homem público tem. Nem todo político tem o espírito público. O espírito público é fundamento essencial para a política. É essencial para a política ter visão maior. \r\n\r\nAliás, o Dr. Roberto Amaral, que está no nosso gabinete e que é um dos maiores socialistas, um dos maiores escritores desse País na causa socialista, me diz sempre: “Tem que parar de ver as montanhas; tem que olhar para o horizonte”. E é verdade, Dr. Sadinoel. Há pessoas que muitas vezes - e aí não é só uma questão geográfica -, estão no alto da serra, na Cidade de Nova Friburgo - para quem conhece, ela parece um vulcão; é um município rodeado por montanhas -, mas não conseguem ver além das montanhas, Tio Carlos. Há aqueles que não conseguem perceber que atrás dessas muralhas de pedra existe o sol, existe o horizonte e existe muito além daquilo que os nossos olhos podem ver. \r\n\r\nPor que estou dizendo isso? Estou dizendo isso, porque o Excelentíssimo Prefeito de Nova Friburgo, ex-Deputado desta Casa, Sr. Rogério Cabral, determinou a proibição dos ônibus intermunicipais no Centro do Município de Nova Friburgo, que é uma cidade-polo. Como cidade-polo, as pessoas que moram nos municípios vizinhos, aliás, municípios vizinhos que têm distâncias menores que muitos dos bairros do Rio de Janeiro. Bangu, por exemplo, do Deputado Jorge Felippe Neto, fica mais distante que o Município de Duas Barras para Nova Friburgo, que o Município de Bom Jardim para Nova Friburgo, que o Município de Cachoeiras de Macacu para Nova Friburgo, tem que registrar Cachoeiras de Macacu, Dr. Sadinoel, ou seja, é um município que tem a possibilidade de ser a liderança daquela região. Já o foi. Perdeu esse papel de pioneirismo e vanguarda, e perde com esse tipo de atitude. \r\n\r\nE aí, Srs. Deputados, Deputado Luiz Martins que está nesta batalha comigo, eu não sou daqueles que gosta de judicializar a política, Sr. Presidente Márcio Canella, tenho temor em judicializar a política, mas quando o diálogo político se esgota não há outra alternativa, Deputado Jorge Felippe Neto. E eu tive que ingressar na última sexta-feira com uma ação própria, com recursos próprios, por conta da agilidade que o caso pede, tive que ingressar na Justiça contra o Município de Nova Friburgo, contra decisão da prefeitura de proibir os ônibus intermunicipais no Centro da cidade, diga-se de passagem, Tia Ju, o Centro de Nova Friburgo é cortado por uma RJ, a RJ-116. Tive que ingressar na Justiça por algumas questões. \r\n\r\nPrimeiro. Já que a prefeitura não recuou, quer ser teimosa, e se quer ser teimosa temos que partir para o que é concreto. Há uma lei municipal do ano de 1993 que diz, com relação à concessão das rodoviárias localizadas no município Sul e Norte. Em 1997 é feito um decreto que proíbe embarque e desembarque de passageiros no Centro de Nova Friburgo dizendo que a utilização tem que ser da rodoviária. \r\n\r\nEm primeiro lugar, não sou advogado, mas tenho orientação jurídica, inclusive do nobre Hugo Lontra que hoje está presente no plenário, e de outros ótimos advogados, cito Rafael Borges, Célia Campos, Rodrigo Ásculi, Rodrigo Burgues, que são pessoas da minha inteira confiança e que alertam: um decreto não pode dizer mais do que a lei, um decreto não pode ir além do que diz a lei. Um decreto é para regulamentar a lei, mas não pode extrapolar o que diz a lei. E aí, com base nisso, a Prefeitura de Nova Friburgo diz que o Ministério Público orientou que eles assim fizessem, aliás, nem diz que orientou, diz que determinou. Primeiro que o Ministério Público não determina, orienta, mas eles dizem que determina. Mas vamos dizer, sendo bondoso, que o Ministério Público tenha orientado. \r\n\r\nProcurei o Ministério Público, e para minha surpresa o Ministério Público diz: “Nunca orientamos neste sentido, pelo contrário, somos contra esse tipo de medida”. Para evitar o desgaste político coloca-se a culpa em outros órgãos. \r\n\r\nProtocolamos na Justiça, estamos aguardando a resposta, enquanto isso as pessoas sofrem, porque para irem ao Centro de Nova Friburgo têm que pagar mais uma passagem de ônibus. \r\n\r\nE aí tenho algumas perguntas fundamentais nessa história. Quem é que vai arcar com esse prejuízo? Qual será o empresário que vai querer pagar a passagem de ônibus do seu funcionário? Qual funcionário vai conseguir arcar com a passagem? Aliás, a passagem de ônibus em Nova Friburgo, salvo melhor juízo, é a mais cara do Estado do Rio de Janeiro. E o sujeito paga a passagem já do ônibus intermunicipal e terá que pagar a passagem do ônibus municipal. \r\n\r\nAí a prefeitura vem com uma historinha: “A passagem de ônibus será R$ 1,65, a metade do valor da passagem total”. Aí, eu me pergunto: se dá para cobrar R$ 1,65 da Rodoviária Corte ao Centro - que é um trajeto menor do que boa parte dos bairros do município - por que não dá para ser R$ 1,65 na cidade inteira? É igual à história do pedágio da Ponte Rio/Niterói. Se a própria atual concessionária apresenta um valor mais baixo do que pratica, é sinal de que estava lucrando muito. \r\n\r\nAí, diz-se que a medida é para melhorar o trânsito. Ora, os ônibus da empresa local podem circular, embarcar e desembarcar, adicionando mais veículos, mas os das Empresas 1001, Brasil, Teresópolis que operam no município fazendo o transporte intermunicipal não podem?\r\n\r\nOutra lógica importante nessa história é com relação à questão dos carros. É uma imbecilidade pensar que proibir ônibus coletivo melhora a mobilidade urbana. É o contrário! Cidade com qualidade de vida, com população rica, é aquela em que os cidadãos que têm poder aquisitivo usam o transporte coletivo ao invés do carro. Essa é a lógica da mobilidade urbana!\r\n\r\nO que acontece é que muitas dessas pessoas se verão obrigadas a utilizar o carro, chamando mais um ou dois amigos, porque ficará mais barato ir ao município de carro do que de ônibus. E aí, menos um ônibus; mais dez carros e a piora natural do trânsito.\r\n\r\nHoje, tive a possibilidade de conversar com o Presidente do Detro, a quem agradeço, tentando sensibilizá-lo de que o Estado faça interferência nessa questão. O Detro marcou, Deputado Luiz Martins, para quinta-feira na Prefeitura de Nova Friburgo, uma reunião para tentar sensibilizar o Prefeito. E, segundo disse o Presidente do Detro, ele quer uma alternativa consensual.\r\n\r\nEu respeito, é claro. Concordo. É importante agregar, mas penso que o Detro tem elementos suficientes para fazer a regulação das vias estaduais. \r\n\r\nNesse sentido, Deputado Luiz Martins, assina comigo Deputado Janio Mendes, uma proposta de lei que, se tudo der certo, será votada na próxima semana, para acabar com essa história de uma vez por todas, pois deixa claro que é o Estado que regula ônibus intermunicipais, embarque e desembarque entre outras situações, nas vias estaduais. \r\n\r\nIsso não é uma questão apenas de Nova Friburgo, mas que já aconteceu na Região Metropolitana do Rio, e a Justiça resolveu o caso.\r\n\r\nQuero resolver pela política. A Justiça resolveu o caso da Região Metropolitana porque nunca sabemos quem será o próximo Prefeito. \r\n\r\nInfelizmente, podemos ter verdadeiros tiranos que tenham incapacidade de olhar e tomem medidas que se tornem desarmoniosas para as cidades vizinhas e, consequentemente, para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara evitar tiranias, visões limitadas e pessoas que não tenham o espírito público em suas decisões, é preciso que a lei - que nunca é fim, ela sempre precisa ser moldada e remoldada - possa agir.\r\n\r\nÉ isso o que espero na próxima semana, e conto com o apoio de todos os Parlamentares.\r\n\r\nNo mais, Sr. Presidente, obrigado pelo tempo extra. Amanhã vou dividir com vocês um grande encontro que tive com três grandes personalidades: Carlos Lessa, Darc Costa e Dr. Roberto Amaral. Três grandes socialistas, dois deles, aliás, já ocupando cargos importantes no BNDES, no Governo Federal. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Wanderson Nogueira.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Jorge Felippe Neto, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Boa tarde, senhoras e senhores, funcionários da Casa, espectadores das galerias, os que nos assistem pela TV Alerj, agora há pouco, fui fazer uma visita ao Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, com duas pautas. \r\n\r\nA primeira é com relação à reunião de inquéritos, ou mesmo a criação de uma promotoria destinada exclusivamente ao tratamento das questões ligadas à defesa dos animais, que têm suas questões criminais pulverizadas no Jecrim - muitas vezes a pessoa paga cesta básica, sai andando feliz da vida, e não aconteceu nada - e pulverizadas também as questões ambientais e de tutela coletiva. \r\n\r\nTemos que entender que há uma parte do protecionismo que também acaba atingindo direito de vizinhança, sanitarismo público, o próprio asseio dos locais. Estamos falando daquele protetor que, na sua boa vontade, acaba se tornando uma referência no seu bairro, na sua comunidade, recebendo cachorros na porta, não tendo coragem de recusar. Com isso, surge ali um criadouro de mais de cem, duzentos, ou trezentos animais. Essas coisas todas têm que ser tratadas pelo Poder Público da maneira mais engendrada possível. \r\n\r\nAgradeço muito a solicitude da Promotora Cristiane Monerat, do Procurador-Geral de Justiça Marfan Martins Vieira e do Promotor Sidney para chegarmos a um coeficiente eficaz, para que consigamos, de fato, aplacar esse anseio popular e resolver as questões que chegam ao Judiciário com relação à defesa dos animais.\r\n\r\nO segundo, e mais importante assunto, que foi mais centro dessa reunião, foi a questão do Uber, aplicativo de carona remunerada - há outros do gênero também. Fui ao Procurador-Geral para requerer o enquadramento como exercício ilegal da profissão, seja via TAC - Termo de Ajustamento de Conduta - extrajudicial, com a Secretaria de Trabalho, seja com as próprias polícias, de modo que conseguíssemos, de fato, resolver uma questão que está se tornando uma guerra urbana. \r\n\r\nNa Cidade do Rio de Janeiro, basicamente, 40% do efetivo total de táxi enfrenta competição de táxis piratas, de porta de hotel, que fazem corrida por tiro, aplicativos de carona. Isso dá ao trabalhador da praça uma série de prejuízos e cria uma insegurança para os governos e para a sociedade. \r\n\r\nVamos analisar a seguinte hipótese: eu tenho um celular e você tem um ônibus, e o Deputado Márcio Canella cria um aplicativo: “Quem tem ônibus particular, agora, pega passageiro pelo aplicativo”. O que impede? Se o táxi está sofrendo com esse suposto vácuo jurídico - porque não é vácuo; é falta de atitude; é omissão, porque lei existe -, pode-se levar isso aos mais variados meios de transporte. Ora, vou começar a virar empresário de ônibus agora, criar um aplicativo, tem um ônibus de alguém por aí, e vou organizar as pessoas para pegá-las coletivamente, num ponto que crio de internet, de GPS, um ponto de ônibus.\r\n\r\nEssas questões foram levadas à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e espero que, de fato, o que foi falado naquela reunião seja transformado em realidade. Vi ali a solicitude do órgão ministerial pela nossa causa. De modo que começamos um grupo de trabalho nessas duas frentes de atuação: uma promotoria, ou uma reunião de inquéritos, para a causa de defesa dos animais, abrangendo tantos as questões criminais, quanto as questões ambientais, e também a questão do Uber e, de uma maneira geral, toda a questão do exercício ilegal da profissão, que tanto tem melindrado o taxista, e que, a partir da matéria do Fantástico, exibindo um motorista desse aplicativo ameaçando taxistas regulamentados - profissionais efetivamente legalizados - com uma arma, os taxistas começaram também a se sentir inseguros de trabalhar. Essa é a obviedade. Essa é a insegurança gerada, como eu disse, por falta de atitude. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, essa é minha breve fala. Quero deixar aqui todo o meu apoio, toda a minha solidariedade. Mais uma vez, agradecer a solicitude da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Marfan Martins Vieira, e todos os promotores envolvidos, e colocar o mandato à disposição, também, do órgão ministerial.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Tia Ju, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. TIA JU - Sr. Presidente, nobres colegas presentes no plenário, telespectadores da TV Alerj, o que me traz hoje a esta tribuna é o cumprimento de uma responsabilidade, o compromisso, não digo só meu, mas de toda a população, de todos os órgãos que estão envolvidos com a questão da criança e do adolescente, que é a data do dia de ontem, dia 18 de maio, quando se comemora o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme a Lei Federal 9970/2000, instituída há 15 anos formalmente. Essa data nos traz um compromisso e uma responsabilidade muito grande, porque, a todo o momento, vemos e tomamos conhecimento de crianças e adolescentes que têm sido abusados, que têm sido explorados sexualmente. Isso nos faz firmar, a cada ano, o compromisso de combater, de forma aguerrida, este tipo de ato, de crime, de violência, de violação de direito de criança e adolescente.\r\n\r\nEssa data, nobres colegas, não foi escolhida de forma aleatória, Presidente, porque, no ano de 1973, exatamente no dia 18 de maio, um crime chocou o nosso País, que foi o da menina Araceli Sanches, de apenas oito anos de idade, que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada. Mesmo sendo caracterizado um crime tão hediondo como esse, ele passou impune. Essa data, então, foi instituída, para que esse fato não ficasse mais oculto e exatamente viesse ser trazido à nossa lembrança e pudéssemos lutar, batalhar para que nossas crianças e adolescentes não tenham que ser vítimas de crimes absurdos como esse. \r\n\r\nA infância e a adolescência, todos nós sabemos, implicam em condições especiais para que haja um bom desenvolvimento e desempenho do cidadão e da cidadã. A criança, quando violentada ou explorada sexualmente - são dois ângulos totalmente diferentes - carrega traumas e danos não só físicos, mas também psicológicos, que vão acompanhá-la por toda sua vida. Por isso, mais uma vez, trago à tona a lembrança dessa data tão importante para todos nós que lutamos pela garantia e proteção integral dos direitos da criança. Infelizmente, a exploração sexual e o abuso sexual de crianças, entre todos os outros crimes, esse é um dos piores, por conta dos danos que o mesmo acarreta. São danos irreversíveis, como já disse aqui. \r\n\r\nSegundo as estatísticas do Disque 100, Sr. Presidente, em 2013, foram registradas 3.286 ligações sobre possíveis vítimas de violência sexual e, em 2014, foram 1.804 ligações. Isso não significa dizer que são dados 100% verídicos, porque muitos desses casos não são relatados, não são denunciados. Muitas crianças e adolescentes são vitimadas sexualmente e não há uma denúncia disso, mas sabemos que o fato existe. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro é um Estado em que precisamos de fato ficar atentos a essa questão do abuso e violência sexual contra a criança por ter o amplo e vasto campo do turismo, e sabemos que nisso há um risco. É preciso que nos mantenhamos cada vez mais atentos a essa questão, para que o 18 de maio não seja esquecido, e não somente de forma verbal possamos estar explicitando essa data, mas com ações e atitudes, para que possamos de fato lutar e garantir a proteção da nossa infância e juventude. \r\n\r\nA cada 18 de maio devemos renovar esse nosso compromisso, e é exatamente isso que me traz a esta tribuna hoje, uma renovação do compromisso na luta incansável contra esse crime tão bárbaro e cruel, que é a violência sexual e o abuso da criança e do adolescente.\r\n\r\nÉ importante observar os desafios que se colocam nessa data, nobres colegas. Um deles, ainda é frequente a confusão que se faz com relação ao abuso sexual e a exploração sexual. É preciso haver mais debates, discussões amplas com relação ao tema, para que a população tenha o total conhecimento e a informação necessária para que possa nos ajudar a combatê-los. \r\n\r\nOutro fato é alertar a sociedade sobre os cuidados com as nossas crianças e adolescentes, porque na maioria dos casos o abusador, aquele que comete o crime e o ato violento contra a criança, é do convívio dela; está próximo dela, é da convivência da criança. Então, é preciso que a população esteja alerta a este fato.\r\n\r\nOutra questão é fato de o nosso Estado reunir vários fatores de risco da exploração sexual, como eu já mencionei aqui, e um deles é a questão do turismo. Sabemos que a criança é fascinada por tantas questões que fazem com que a sua memória fértil lhe faça viajar por campos de prazer, de contentamento, de alegria, e muitas promessas feitas às crianças as levam ao risco da exploração e do abuso sexual. \r\n\r\nSr. Presidente, estamos às vésperas de uma Olimpíada. Por isso, é importante trazermos à tona essa questão da exploração sexual e do abuso contra a criança e o adolescente, para que possamos ter mais cuidado, tomarmos mais cuidado, para que possamos fazer debates, fazer divulgação do tema, para que a população fique de fato alerta e não aconteçam outros casos, como tantos outros que temos visto, verdadeiros absurdos, que muitas vezes não são levados ao conhecimento das autoridades.\r\n\r\nFaço um apelo a todos os colegas, a todos que estão assistindo à TV Alerj. Vamos nos unir, vamos denunciar. Se você tomar conhecimento de fato de abuso ou de exploração sexual contra criança e adolescente, faça uso do Disque 100. A sua identidade não será revelada e você estará contribuindo para que essa criança ou esse adolescente possa garantir os seus direitos de proteção e ter uma vida saudável, tanto física quanto psicologicamente. \r\n\r\nVamos renovar o nosso voto, o nosso compromisso e nos unir, friso mais uma vez, para que possamos defender e proteger as nossas crianças contra esse crime tão absurdo, que é o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Deputada Tia Ju. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Final, Deputado Márcio Canella, Sras. e Srs. Deputados, antes de entrar no tema que me traz aqui, que é a nova concessão da Ponte Rio-Niterói, assinada ontem pela Presidência da República, Ministério dos Transportes e a nova concessionária, quero fazer dois registros, aproveitando a presença do Deputado Wanderson Nogueira no plenário. \r\n\r\nNão estive na última quinta-feira presente à Sessão, porque fui a Natividade participar do último ato de campanha do meu companheiro Alan Batata, candidato a vice-Prefeito naquela cidade, na eleição realizada no último domingo, com o candidato a Prefeito Chico da Saúde, no extremo Noroeste do Estado, praticamente último município, limite com o Espírito Santo, uma beiradinha com Minas Gerais, terra importante na produção de café, Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nQuero registrar, até antes de falar do aniversário da nossa Friburgo, a bela eleição que aconteceu domingo em Natividade e parabenizar o companheiro Alan Batata, que participou da chapa vitoriosa naquelas eleições especiais, Deputado Luiz Martins, em função do afastamento do Prefeito anterior, Taninho. Lamentamos esses processos de afastamento de prefeitos, lamentamos as eleições especiais, mas faz parte do processo da democracia amadurecida, faz parte do processo de dar mais transparência à atividade pública. \r\n\r\nEm função dessa eleição, parabenizando os companheiros Alan Batata e Chico da Saúde, que tomarão posse em junho próximo, quero desejar que ambos possam ter um ano e sete meses de governo recuperando a autoestima da cidade, da sua população, muito sofrida quando se afasta um prefeito por desvio de conduta. Não há dúvida de que isso afeta a estima de toda uma municipalidade. Coloco-me à disposição e torço para que sejam exitosos. \r\n\r\nPor isso, estou fazendo hoje a saudação aos 197 anos da sua, não, da nossa Friburgo, da Friburgo de todos, da Friburgo que tem buscado cumprir sua missão, apesar das adversidades, das dificuldades enfrentadas na tragédia das chuvas, do esvaziamento da região Norte-Serrana do Estado do Rio de Janeiro em diversas áreas. \r\n\r\nTemos debatido aqui no Colégio de Líderes, na Comissão de Tributação, Orçamento, Desenvolvimento Econômico, a importância da recuperação daquela região, via Friburgo, cidade-polo, cidade com um polo industrial metalmecânico estratégico para o Brasil, e não só para o Estado do Rio de Janeiro, cidade que mistura muita cultura, cultura das raízes da sua formação e das pessoas que para lá foram, gastronomia, turismo, cidade educada, do ponto de vista da concepção, da qualidade e da presença de uma rede pública e particular de Educação naquela localidade. Eu diria que Friburgo, com aquele clima e com aquela água, que já fazem diferença, é a cidade com que todos temos um profundo sentimento de prazer em conviver. \r\n\r\nTranquilizo os meus companheiros de Niterói. Entro um pouquinho, senhoras e senhores, na política, por causa de uma notinha que saiu no Jornal O Globo da minha cidade e que apontava a possibilidade de uma candidatura minha à Prefeitura de Friburgo. É uma das chamadas intrigas de coluna. \r\n\r\nSeria um prazer enorme, uma honra enorme disputar uma eleição na sede do meu título eleitoral, na Cidade de Friburgo. Friburgo é a minha cidade, parte das minhas raízes lá estão, minha família é apaixonada por aquele município. Apesar de o meu mandato estar hoje, em função de o tema central ser educação pública, voltado para os 92 municípios do Estado, a minha raiz está dividida entre Friburgo e Petrópolis, porque eu sou um pouco filho em ambos - tenho mãe petropolitana e tive pai friburguense -, e minhas raízes principais estão na minha Niterói. \r\n\r\nJá declaro aqui, lamentando, a completa falta de possibilidade de uma candidatura municipal na Cidade de Nova Friburgo. É intriga de imprensa. Eu costumo dizer, Deputado Janio Mendes, que naquele período em que a imprensa não tem muita notícia concreta as colunas plantam muita informação truncada. Deixo claro que Friburgo está nas minhas prioridades, o meu mandato está à disposição sempre daquela cidade, mas na eleição municipal eu lá estarei como companheiro dos meus companheiros, como aliado dos meus aliados, sempre buscando o campo da boa política, o campo que enxergue aquela cidade como nós a enxergamos. \r\n\r\nDeputado Wanderson Nogueira e, depois, nobre Deputada Zeidan.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Nobre Deputado Comte Bittencourt, o seu discurso é sempre uma aula, é uma lição. Aprendo demais com V.Exa. \r\n\r\nQuero dizer o que disse na presença do Governador Luiz Fernando Pezão: V.Exa. seria um ótimo nome para Nova Friburgo. A cidade nunca precisou tanto de alguém com a sua seriedade, com a sua competência. V.Exa. fez um discurso falando da água, do setor metal-mecânico e de tantas outras qualidades de Nova Friburgo. É disso que nós precisamos lá: resgatar o amor próprio das pessoas e pela sua cidade. Esta é a maior lição de uma liderança. \r\n\r\nAgradeço ao Deputado Comte Bittencourt em nome de toda a população de Nova Friburgo, que tem em uma de suas vias principais o nome Comte Bittencourt, na RJ-116. A cidade tem muito a agradecer a representatividade do mandato de V.Exa., que sempre brigou por Nova Friburgo, não só na questão do metal-mecânico como também na questão do turismo e de tantas outras. Então, em nome de todo o povo de Nova Friburgo, muito obrigado. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Muito obrigado, Deputado Wanderson.\r\n\r\nDeputada Zeidan, com quem eu tive o prazer enorme de dividir, na última quinta-feira, o palanque vitorioso da Cidade de Natividade. \r\n\r\nA SRA. ZEIDAN - Venho agradecer a sua presença. Tive o grande prazer de estar num comício em Natividade com o nobre Deputado. V. Exa., Deputado Comte Bittencourt, viu a grande festa do povo de Natividade. Foi uma brilhante campanha em uma cidade em que a esperança estava à deriva - eu digo que a esperança sempre vence o medo. \r\n\r\nNatividade foi agraciada com o apoio dos Deputados que o Prefeito Chico vai ter a partir de agora e teve durante a sua eleição. Faço um convite ao nobre Deputado: que possamos juntos ir ao Governador para ajudar o nosso Prefeito Chico da Saúde, para que ele possa recuperar a vida de Natividade e os projetos que estão paralisados no município.\r\n\r\nFoi uma brilhante festa, uma festa linda! O povo invadiu e ocupou as ruas da cidade com o brilho da esperança. Acho que é isso que faz com que tenhamos ainda o prazer de fazer política, de ser Deputados, de estar nesta Casa para defender os interesses verdadeiramente do povo de cada município deste Estado. \r\n\r\nMuito obrigada, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Muito obrigado, Deputada Zeidan. Foi um prazer ter participado dessa vitoriosa campanha em Natividade. Seguramente todos nós estaremos presentes ajudando aquela municipalidade.\r\n\r\nSr. Presidente, Nova Friburgo encanta tanto, Deputado Wanderson Nogueira, que acabei deixando o assunto que me trouxe à tribuna para depois: trata-se da concessão assinada ontem pela Presidenta da República e a nova concessionária da Ponte Rio-Niterói - e para isso peço a atenção do vice-líder do Governo, o combativo Deputado de Cabo Frio, Janio Mendes. \r\n\r\nEncaminhei uma proposição na primeira reunião do Colégio de Líderes deste ano, onde V.Exa. estava, juntamente com os Deputados Luiz Martins e Wanderson Nogueira, que foi acolhida pelo Presidente Jorge Picciani - e estou esperando o mês de agosto, depois que vencermos algumas das CPIs que estão em andamento -, para que possamos debater com muita profundidade a revisão da legislação das agências reguladoras do Estado. \r\n\r\nAmanhã irei me aprofundar mais nesse tema, Deputado Dr. Julianelli, mas peço a atenção dos senhores quanto à concessão da Ponte Rio-Niterói: a própria CCR, concessionária que não foi vitoriosa, Deputado vice-líder do Governo, que cobra hoje R$ 5,20 para a travessia, apresentou uma proposta de R$ 4,80 - Deputado Wanderson Nogueira, que passa sempre pela Ponte - enquanto a Eco Rodovias, concessionária que ganhou, apresentou uma proposta de R$ 3,70.\r\n\r\nO que me chamou a atenção, Deputado Carlos Macedo? Vou ilustrar esse debate da Ponte Rio-Niterói com o fato de a Barcas S.A. pedir uma revisão quinquenal por desequilíbrio tarifário - está tendo prejuízo -, porque nunca vi agência reguladora deste País fazer revisão de contrato que esteja dando lucro acima do esperado; ou seja, a revisão contratual prevista é sempre a favor do consórcio, que representa o setor privado na concessão.\r\n\r\nO curioso é que, se a CCR apresenta para o contrato dos próximos anos um valor de tarifa abaixo do que ela pratica atualmente, fica a dúvida: estará ela tendo lucro acima do previsto? Ela cobra R$ 5,40 atualmente, mas apresenta uma proposta de R$ 4,80; onde está o agente fiscalizador, que é a Agência Nacional de Transportes Públicos - ANTT? Onde está a revisão do contrato? Está bem, que seja R$ 5,40 o valor do equilíbrio do contrato, mas isso precisa ser explicado para a sociedade. Cobra R$ 5,40 e apresenta uma proposta de R$ 4,80? Como pode isso? Funcionou todo esse período dando um lucro acima do esperado, Deputado Carlos Macedo, e por isso agora pode reduzir?\r\n\r\nVou voltar a este tema amanhã, porque a concessão assinada com esses novos valores nos chama a atenção para a revisão que devemos fazer na legislação das agências reguladores do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - O próximo orador inscrito é o Deputado Jair Bittencourt. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Tio Carlos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Márcio Canella, Sras. e Srs. Deputados, Deputado Comte Bittencourt, pode ter certeza de que estaremos encaminhando para o segundo semestre a discussão proposta por V. Exa.\r\n\r\nNós acompanhamos atentamente o comportamento da CCR Barcas e da CCR Ponte Rio-Niterói. Conforme V.Exa. tão bem explanou aqui, a tarifa praticada hoje é de R$ 5,20, e a CCR propõe, na renovação contratual, uma redução de sua tarifa. Alega que os custos praticados são hoje inexequíveis. A mesma argumentação ela usa no que diz respeito à tarifa de Barcas ou à tarifa da Via Lagos. De maneira que é preciso encontrar um denominador comum e estabelecer uma profunda discussão sobre esse aspecto, a fim de que a população não seja mais uma vez lesada. Então, V.Exa., conte com meu apoio quanto à revisão.\r\n\r\nSr. Presidente, no último sábado, na edição do jornal Extra, na coluna da jornalista Berenice Seara, veio uma nota de uma movimentação, no Poder Judiciário, dos juízes de 1º grau. Trata-se de um abaixo-assinado que já reúne mais de 300 assinaturas - segundo a coluna, poderá chegar a 600 assinaturas nos próximos dias -, reivindicando o direito de votarem para presidente do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nÉ a democracia no Judiciário. E nós ficamos imensamente felizes. Tão logo abri os jornais, liguei para o Deputado Thiago Pampolha, pois somos autores de uma PEC que tramita nesta Casa Legislativa propondo a eleição direta para presidente do TJ. Enquanto estrutura de poder, possam os juízes de 1º grau participar da eleição para presidente do Tribunal de Justiça, a exemplo do que acontece neste Parlamento: somos eleitos pelo voto popular, e aqui em colegiado elegemos o nosso presidente, assim como o povo vai às urnas e elege o Governador do Estado.\r\n\r\nNa estrutura de poder, na tripartição de Poderes, Executivo Legislativo e Judiciário, o Judiciário tem o condão de ser o fiscal da democracia. Porém, não experimenta ele o sabor deletério da democracia com os juízes, os serventuários participando de um processo democrático de escolha do presidente do Tribunal de Justiça, que tem a atribuição de elaborar um programa de governo. Se há democracia, se há eleição, o presidente do TJ, os candidatos compõem as suas chapas e apresentam um programa de governo. E nesse programa de governo vamos discutir os investimentos, a prioridade. E aí, deixaremos de ter o desnível existente entre as comarcas de interior e as comarcas da capital. Quem sabe a quentura da panela é a colher que mexe. Eu sou um advogado que veio lá do interior. E sei como é difícil a situação de uma comarca de interior, onde falta tudo: material de expediente, serventuário, juízes.\r\n\r\nTemos que chegar a um processo democrático pelo qual o presidente do Tribunal de Justiça seja eleito junto com um programa de governo por aqueles que integram o corpo do Poder Judiciário - e nós colocamos como proposta na PEC uma participação dos serventuários, tendo o voto deles um peso de 30% dentro do universo do colégio eleitoral, porque muitas discussões que aqui vêm, e aqui estamos acostumados a receber, serventuários nas galerias, brigando por direitos, devem ser travadas no âmbito do próprio Judiciário, dentro do processo democrático de discussão do seu presidente. É uma luta que não sai da nossa cabeça. Quem frequenta as comarcas, vê que essa é uma discussão presente junto aos membros do Judiciário. A própria Associação dos Magistrados do Brasil já defende isso em Congressos, há vários e vários anos.\r\n\r\nPortanto, materializar esse desejo é fazer valer uma vontade de do Judiciário, uma vontade daqueles que fazem a Justiça funcionar, que são os próprios advogados, que vivenciam as angústias, as amarguras dos juízes das comarcas do interior, dos serventuários das comarcas do interior, que estão distantes da parcela do poder.\r\n\r\nConcedo aparte ao Deputado, companheiro Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Deputado Janio Mendes, tenho orgulho e a honra de poder ser coautor, com V.Exa., dessa PEC, que ilustra a nossa ânsia pela democracia. Acredito que a democracia tem que estar presente em todos os setores da sociedade. O Judiciário não pode, em hipótese nenhuma, fugir desse tema, fugir dessa responsabilidade.\r\n\r\nO que nós queremos aqui é ampliar o debate da democracia, no âmbito do Judiciário. A quem não interessa essa PEC, a quem não interessa essa iniciativa, a quem não interessa, Deputado Janio, que todos os serventuários e juízes de primeiro grau tenham o direito de escolher quem vai ser o seu órgão gestor, as pessoas que vão estar deliberadamente fazendo a gestão do seu futuro, sobre a sua carreira, sobre os planos, sobre os programas, o que envolve e norteia a Justiça do nosso País.\r\n\r\nEntão, acredito que já perdemos uma grande oportunidade de ser vanguarda neste tema. A Assembleia Legislativa do Mato Grosso saiu na nossa frente; discutiu amplamente isso e conseguiu até aprovar, no âmbito do Estado, uma PEC neste sentido. Foi discutida, constitucionalmente, foi debatida, mas saiu na nossa frente. Nós não podemos recuar. Agora é o momento de avançar. Os juízes estão do nosso lado. As pessoas que realmente defendem a democracia e que querem o avanço da qualidade do poder da Justiça em nosso Brasil, no nosso País, estão do nosso lado. E esta Casa tem que somar esforços para que possamos colocar em votação a nossa PEC, aprovar esse Projeto importantíssimo para toda a sociedade, e fazer justiça plena e acessível a todos os cidadãos fluminenses.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Agradeço o aparte do Deputado Thiago Pampolha. Esse debate é importante, trazido à pauta pelo Jornal Extra, na edição de sábado. É exatamente aquilo que estamos discutindo, acabamos de discutir na pauta de hoje, que é o Projeto de Lei, oriundo da Mensagem 3181/2014, que trata do auxílio-educação para o Poder Judiciário. Exatamente no momento em que a Assembleia Legislativa discute e corta na própria carne, limitando essa história do auxílio-educação.\r\n\r\nSe nós tivéssemos uma discussão plena, num regime democrático, no Judiciário, esta Mensagem, que veio à Assembleia Legislativa, não teria vindo com a tônica com que veio. Pois, se fosse essa uma proposta aqui do Parlamento, não tenho dúvida nenhuma que seria um escândalo; seria um escândalo, dado o grau que ela propõe. Por exemplo, 14 auxílios-educação.\r\n\r\nImaginem se nós propuséssemos para os filhos dos servidores desta Casa 14 auxílios-educação, cobrindo a matrícula e cobrindo taxa de material. Seria motivo de escândalo, o que não é no Poder Judiciário.\r\n\r\nImaginem os senhores, se nós propuséssemos aqui uma ajuda de custo para aprimoramento de formação de Deputado, até o limite de 50% do seu subsídio, sem que isso incida em Imposto de Renda e encargos. Seria um escândalo, seria um escárnio para a sociedade. Agora, uma Mensagem dessa natureza chega com esse teor a este Parlamento por falta de uma democracia interna, pela ausência de um debate interno. Portanto, quando estamos propondo por meio da proposta de Emenda Constitucional que o Poder Judiciário tenha um programa de governo, tenha uma estrutura eleita legitimamente por aqueles que integram o Poder, estamos propondo um avanço na democracia, um avanço na História para que o Rio de Janeiro possa ser vanguarda mais vez.\r\n\r\nÉ nessa direção que, acompanhando o Deputado Thiago Pampolha, venho a este Parlamento pedir apoio à PEC da democratização do Poder Judiciário para que possamos ser de fato vanguarda neste País.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Martins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Deputado Márcio Canella, Sras. e Srs. Deputados, belo discurso, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nVou só fazer uma observação - e ao Deputado Thiago Pampolha - que nós, Deputados, Dr. Sadinoel, não temos auxílio-educação. Os que nos assistem, quem nos vê, não temos auxílio-educação. Somente os funcionários da Casa e os funcionários dos gabinetes têm, diferentemente dos desembargadores e juízes que terão.\r\n\r\nNa quinta-feira passada, participei de um evento na Barra da Tijuca, realizado de dois em dois meses, de três em três meses, e já participei várias vezes, Deputado Márcio Canella, que preside esta Sessão, que é a Aderj Faz Amigos. Aderj é a Associação dos Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro, que naquela data completou 29 anos de fundação. Sob a presidência hoje do Sr. Hélio, que é um dos distribuidores, e secretariado pela Cristina, é um grupo que conheci, e realmente engrandece o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTenho orgulho de ter participado e participar com eles de várias lutas, inclusive a criação do Decreto 44.498/13. Vou entrar no assunto pertinente à Aderj porque no exercício do primeiro mandato na Assembleia, por intermédio do ex-Deputado Olney Botelho, que é um distribuidor do Estado do Rio de Janeiro, começamos ali um trabalho junto que foi, entendo, vitorioso não só para os distribuidores do Estado, mas principalmente, como eu vou relatar, para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAli participaram, naquele momento, o Vice-Governador Pezão e o Governador Sérgio Cabral. E nisso tudo, no desenvolvimento dos atacadistas do Estado do Rio de Janeiro, tivemos uma participação fundamental, que foi do Secretário Júlio Bueno. Júlio Bueno que naquela época era Secretário de Desenvolvimento do Econômico do Estado do Rio de Janeiro, hoje Secretário de Estado de Fazenda, participou e ajudou na formulação do Decreto 44.498/13, que o Governador Sérgio Cabral - junto com o Governador Pezão - sancionou em dezembro de 2013.\r\n\r\nE dizer que já tive usando esta tribuna, mostrando ao Governador Pezão que a arrecadação subiu.\r\n\r\nA carga tributária, tecnicamente correta, é aquela que é capaz de trazer maior arrecadação ao Governo sem intervir de modo a esfriar a economia. A Teoria da Curva de Laffer, em resumo, aponta que uma carga tributária alta, alíquota alta, não necessariamente haverá aumento na arrecadação, pois na prática a arrecadação diminui. O Laffer, da Califórnia, é um professor de Economia.\r\n\r\nEle demonstrou que a taxa, ao subirem os impostos, não se traduz em mais receita. A curva sobe, mas cada 1% de aumento de imposto leva a um aumento de receita inferior a 1%. Quando os impostos sobem, a atividade econômica contrai-se por razões, diminuindo a arrecadação.\r\n\r\nO que nós queremos dizer, e foi essa a nossa luta com a Secretaria de Estado de Fazenda, e nós tivemos esse entendimento e fomos vitoriosos junto ao Governo? Que, ao descer o imposto de 19% para 13%, essa foi a garantia da Aderj ao Governo do Estado, nós iríamos aumentar a arrecadação. Foi o que aconteceu. Não só aumentou a arrecadação, Presidente Márcio Canella, como também aumentou a geração de empregos. Se nós compararmos 2006, que era um decreto anterior, que tinha muito conhecimento da questão do Riolog, nós iremos observar, no trabalho feito, que aumentou em 90% a geração de emprego comparada a de 2014. Era esse o compromisso dos distribuidores do Estado com o Governo do Estado: não só aumentar a arrecadação mas principalmente a geração de empregos. Isso foi feito com sabedoria.\r\n\r\nEntão, venho a esta tribuna dizer, e o Secretário de Estado, Júlio Bueno, sabe, ao Governador Pezão, principalmente, que na evolução da arrecadação do 1º trimestre de 2014 para 2015, nós tivemos no 1º trimestre o ICMS normal, de 2014, R$ 21.346.842,67 e no 1º trimestre de 2015, R$ 23.685.501,00.\r\n\r\nO que quero dizer? Aumentou, teve um crescimento real de 4%. No ICMS-ST, tivemos um aumento de 7%. E no total nominal de ICMS, no 1º trimestre de 2015, em relação ao 1º trimestre de 2014, nós tivemos o 1º trimestre com 65.836 milhões, para o 1º trimestre de 2015, de 73.759milhões.\r\n\r\nNós demonstramos isso para o Governo. No momento de crise no país, o Governo do Estado e os atacadistas demonstraram o seu compromisso com o Estado onde eles vivem, onde eles geram empregos e respeitam principalmente o Governo.\r\n\r\nNós temos um gráfico comparativo, Deputado Márcio Canella, que mostra que, em 2006, era de 20 milhões de Ufirs. Hoje, são mais de 120 mil Ufirs. Isso é uma demonstração clara, técnica da importância do Decreto 4498/2013, do qual o Governador participou naquele momento como vice-Governador, e principalmente essa visão que o Governador Cabral deu de estadista do Estado do Rio de Janeiro, que diminuindo os impostos, sim, nós vamos aumentar a arrecadação. \r\n\r\nCom essa diminuição nós aumentamos o Fundo de Combate à Pobreza. Por quê? Aumentamos as nossas vendas, aumentamos os impostos e, com isso, conseguimos aumentar a arrecadação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, eu quero aqui concluir dizendo para os funcionários, os auditores fiscais e o Secretário de Estado Júlio Bueno que é errada a tese esse de que o ingresso de bebidas quentes e de cosméticos, no Decreto 4449/2013, pode diminuir a arrecadação. Nós estamos demonstrando. Eu acho que há um estudo em que os cosméticos já estão definidos para entrar nesse decreto. Precisamos, também, Sr. Secretário de Estado de Fazenda e, principalmente, Governador Pezão, incluir as bebidas quentes porque vamos demonstrar que iremos aumentar a arrecadação incluindo essas duas atividades no Decreto 44.498.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Deputada Zeidan. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Eliomar Coelho. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dr. Sadinoel, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Boa-tarde, meu nobre Presidente Canela; boa-tarde nobres Deputados presentes; boa-tarde todos os ouvintes e todos os telespectadores da TV Alerj.\r\n\r\nVenho aqui reforçar o que disse o meu douto Deputado Dr. Julianelli: é hora de refletirmos o que queremos para este Estado.\r\n\r\nEstou falando basicamente das Olimpíadas de 2016. Como muito bem ressaltou o Dr. Julianelli: numa das etapas do Campeonato Mundial de Surf, disputada na Barra da Tijuca, mar aberto, houve a contaminação de quatro atletas. Imagine, Janio Mendes, meu douto Deputado de Cabo Frio, se Deus quiser, nosso futuro prefeito, o que ocorrerá na regata na Baía de Guanabara? O que ocorrerá nas competições da Lagoa Rodrigo de Freitas?\r\n\r\nO mundo pensando hoje em boicotar as competições de iatismo e de remo por causa da poluição; o caso da iminente preocupação com doenças como hepatite.\r\n\r\nMeu douto Prefeito Eduardo Paes, a sua carreira está só começando. Vamos repensar, vamos pulverizar as Olimpíadas, como foi feito no futebol, mas com a ordem da Fifa - ordem da Fifa!-, que, na mão de ferro, botou as Olimpíadas em todo o Brasil.\r\n\r\nVamos aproveitar a nossa Cidade de Búzios, a nossa região dos lagos, para levar o iatismo para a região, uma das regiões mais bonitas deste Estado, o meu douto Deputado Janio Mendes que, desde já, concedo a palavra.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputado Dr. Sadinoel, presidente da Comissão de Turismo deste Parlamento, quero aqui parabenizar V.Exa. por esse pronunciamento. Tenho batido insistentemente nessa tecla, da necessidade de se democratizar essa riqueza que são os Jogos Olímpicos para o Rio de Janeiro.\r\n\r\nTemos a oferecer as melhores raias do mundo, limpas, águas claras, com uma infraestrutura hoteleira invejável na Cidade de Armação dos Búzios.\r\n\r\nVejo que o Rio de Janeiro perde uma grande oportunidade, sob a ditadura do Comitê Olímpico Internacional, o Rio se agacha a regras que nos impedem de avançar de verdade, com a democratização dos Jogos Olímpicos.\r\n\r\nV.Exa., como presidente da Comissão de Turismo desta Casa, tem toda autoridade para poder levantar a voz e sustentar essa defesa. É da legitimidade uma voz como a de V.Exa. que surge uma esperança na expectativa de que ainda há tempo para que possamos democratizar os Jogos Olímpicos, fazendo chegar ao interior do Estado do Rio de Janeiro competições na área náutica. Da mesma maneira que, se formos buscar em outras modalidades, poderemos chegar, e lamentavelmente não precisávamos ter feito os investimentos como foram feitos no campo de golfe. Poderíamos ter uma solução no interior do Estado, que menos impacto causaria à sociedade local e por certo traria desenvolvimento econômico para todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParabéns, V.Exa. Seguiremos na luta em defesa da raia náutica de Armação dos Búzios para os Jogos Olímpicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Obrigado, Deputado Janio Mendes, pela colaboração.\r\n\r\nVendo, aqui o Deputado Thiago Pampolha, lá na região onde está concentrada a Vila Militar da cidade do Rio de Janeiro, toda a região ali do Grande Bangu, Realengo, Guadalupe, onde mora a minha noiva, a minha futura esposa, é hora de fomentarmos lá, também, com melhorias de todas as atividades econômicas da região. \r\n\r\nHoje, Deputado Janio Mendes, toda a concentração de determinado comando do Estado do Rio de Janeiro está instalado na região de Bangu, de Guadalupe, no Chapadão. Então, é hora de, chegando a olimpíada que irá fomentar em Deodoro, o estande de tiro, a equitação, etc., chamarmos também a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Comitê Olímpico Internacional para que olhem com carinho por toda a região, não só pela capital da cidade do Rio de Janeiro, que é a Zona Sul.\r\n\r\nHoje, fui à Taquara, a Jacarepaguá e a cidade do Rio de Janeiro é formada por outras cidades aqui dentro, de tão grande que é.\r\n\r\nMais uma vez chamo a atenção do Prefeito, que tanto bem fez para essa cidade que, sem dúvida alguma, um dia será considerado um estadista, que olhe por toda a cidade, que busque ajudar todos os munícipes e não apenas a Zona Sul.\r\n\r\nE a fim de encerrar a minha fala, Sr. Presidente, hoje tive reunião com a escola agrícola de Itaboraí, que também lida com a parte de agronomia, de hortifrutigranjeiros, e já conversei com o Presidente da Comissão de Educação, que devemos, nessa Casa, comprar esse barulho; lutar junto com as comissões que têm interesse na causa em ajudar todos os colégios que lidam com agricultura, com o ensino técnico, ligado ao campo, ligado à agronomia, também, para que possamos fomentar, porque fui informado que todos os cursos técnicos ligados à terra estão esvaziados por falta de auxílio das outras pastas. \r\n\r\nFinalizando, quero chamar à responsabilidade, como Presidente da Comissão de Turismo desta Casa, Deputado Janio Mendes, não temos grandes eventos aqui, no Estado do Rio de Janeiro, porque cobramos antes de os eventos chegarem. Já cobramos o ICMS antes dos eventos se instalarem. O que estão buscando é uma parceria para que venhamos a legislar, para que os eventos venham e que paguem só aquilo que eles conseguem vender. E eles já pagam antes de chegar, qualquer nota que eles tiram para vir para o Rio de Janeiro eles já têm embutido 18%, por isso que os mega eventos de turismo e os mega eventos de uma forma geral e os médios eventos, não vêm mais, para o Estado do Rio de Janeiro, para ajudar neste momento tão difícil da nossa economia.\r\n\r\nQuero agradecer ao Presidente por essa oportunidade, e que Deus abençoe os Deputados. Quero parabenizar toda essa Casa que, pelo menos nesses cem dias aproximadamente, de trabalho, está faltando espaço para trabalhar.\r\n\r\nLamentamos que esteja faltando espaço para trabalhar, mas parabenizo os nobres Deputados pelos trabalhos que vêm desenvolvendo. Por esse motivo, peço ao meu Presidente que amplie o horário de funcionamento da Casa, para que possamos ter mais tempo para os trabalhos nas Comissões e nas CPIs, principalmente. Porque o tempo é muito exíguo e, infelizmente, não temos tempo para desenvolver nas Comissões um trabalho com mais tranquilidade.\r\n\r\nO meu muito obrigado, e uma boa noite a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Dr. Sadinoel.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dica. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, designa para a Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2015, às 15horas, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2015\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 76/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO FREIXO E JORGE PICCIANI, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA DE VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 77/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO FREIXO, JORGE PICCIANI E ANDRÉ CECILlANO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA DE VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.) \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 334/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 13/2015), QUE ALTERA A LEI Nº 4.534, DE 4 DE ABRIL DE 2005, QUE CRIA O FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE MUNICÍPIOS FLUMINENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO- ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 557-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS MENTAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1130-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2739/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INSERÇÃO CULTURAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, MÁRCIO PACHECO, MÁRCIO PACHECO E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2802/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE OBRIGA A AFIXAÇÃO DE COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA, NOS ESTABELECIMENTOS DE HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, DIONÍSIO LINS E DICA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 46/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO COZZOLINO, QUE CONCEDE O TÍTUILO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SENHORA NÚBIA COZZOLINO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 56/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. ALEXANDRE CHINI NETO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 11/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MÁRCIA JEOVANI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DOS DÉBITOS RELATIVOS À TAXA DE SAÚDE PARA REVALIDAÇÃO ANUAL DE LICENÇA DAS SANTAS CASAS FILANTRÓPICAS REFERENTES AOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 42/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 172/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE ALTERA A LEI Nº 2.403, DE 24 DE MAIO DE 1995, PARA DISPOR SOBRE A VEDAÇÃO DA FABRICAÇÃO, DA VENDA, DA COMERCIALIZAÇÃO, DO TRANSPORTE E DA DISTRIBUIÇÃO DE RÉPLICAS OU SIMULACROS DE ARMAS DE BRINQUEDO, E INSTITUIR A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTOJUVENIL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BRUNO DAUAIRE, TIA JU, WALDECK CARNEIRO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, À EMENDA DE PLENÁRIO.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca ainda para a Sessão Solene Extraordinária do dia 20 de maio de 2015, às 19 horas, para homenagem ao Dia do Metodismo Wesleyano. (Proc. 11664/2015). De autoria do Senhor Deputado Edson Albertassi, Req. 21/2015.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h55min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nAndré Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho Da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Wanderson Nogueira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 335/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 14/2015).\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - No Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2015, consoante o artigo 54 da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, deverá constar o quantitativo da dívida compensada pelos créditos vincendos com as respectivas origens.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Luiz Martins\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Luiz Martins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar a compensação de dívidas do Estado do Rio de Janeiro com concessionárias por conta da prestação de serviço público de telefonia e de fornecimento de energia elétrica, com créditos tributários vencidos ou vincendos relativos ao ICMS devido pelas concessionárias, até 31.08.2015, na forma do previsto nos artigos 170 e 170-A do Código Tributário Nacional e no artigo 190 do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Luiz Martins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o artigo 5°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 5° O Poder Executivo editará os atos regulamentares necessários ao integral cumprimento desta Lei, em até 30 (trinta) dias após a sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de aio de 2015 \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Luiz Martins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que terá a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar a compensação de dívidas líquidas e certas do Estado do Rio de Janeiro com concessionárias por conta da prestação de serviço público de telefonia e de fornecimento de energia elétrica, com créditos tributários vincendos relativos ao ICMS devido pelas concessionárias, na forma do previsto nos artigos 170 e 170-A do Código Tributário Nacional e no artigo 190 do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputados: MARTHA ROCHA, Paulo Ramos, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAcrescente-se o §3° ao artigo 1°, que terá a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1° (...) \r\n\r\n§3° O Poder Executivo deverá publicar no Diário Oficial a relação consolidada das dívidas líquidas e certas com as concessionárias, para fins do disposto no §2° deste artigo. \r\n\r\nDeputados: MARTHA ROCHA, Paulo Ramos, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAcrescente-se o §3° ao artigo 1°, que terá a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1° (...) \r\n\r\n§3° O Poder Executivo deverá disponibilizar, no Portal da Transparência da Secretaria de Fazenda, a relação consolidada das dívidas líquidas e certas com as concessionárias, para fins do disposto no §2° deste artigo. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados MARTHA ROCHA, Paulo Ramos, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAcrescente-se o 3° ao artigo 1°, que terá a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1º (...)\r\n\r\n§3° O Poder Executivo deverá publicar no Diário Oficial e disponibilizar no Portal da Transparência da Secretaria de Fazenda a relação consolidada das dívidas líquidas e certas com as concessionárias, para fins do disposto no §2° deste artigo. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados MARTHA ROCHA, Paulo Ramos, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAcrescente-se um artigo onde couber, que terá a seguinte redação: \r\n\r\nArt. - O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do negócio jurídico, a relação consolidada das dívidas líquidas e certas do Estado do Rio de Janeiro com as concessionárias de serviços públicos, de que trata esta Lei. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados MARTHA ROCHA, Paulo Ramos, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nAcrescente-se o um artigo onde couber, que terá a seguinte redação: \r\n\r\nArt. - A opção à compensação prevista nesta Lei implica em renúncia expressa por parte da concessionária da interposição de recurso administrativo ou ação judicial, importando na sua irretratabilidade. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados: MARTHA ROCHA, Paulo Ramos, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nAcrescente-se o um artigo onde couber, que terá a seguinte redação: \r\n\r\nArt. - O Poder Executivo consignará a relação consolidada das dívidas líquidas e certas com as concessionárias na Lei do Orçamento Anual - LOA. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados: MARTHA ROCHA, Paulo Ramos, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nArt.1° ... \r\n\r\n§ 3° - Os valores constantes da compensação referente ao caput do artigo, deverão constar em anexo único e identificados com as respectivas unidades orçamentárias. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Dr. Deodalto, Jânio Mendes\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, artigo, com a seguinte redação: \r\n\r\nArt ... - O artigo 40 da Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996, passa vigorar acrescido do inciso XXVII, com a seguinte redação \r\n\r\nArt. 40 - (...)\r\n\r\n\"XXVII - Prestação de serviço público de telefonia e de fornecimento de energia elétrica quando destinados aos órgãos da Administração Direta, autarquias e fundações públicas do Estado do Rio de Janeiro\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Luiz Martins, Jânio Mendes\r\n\r\nADITIVA Nº 14\r\n\r\nAdicione-se, o parágrafo único ao Artigo 4°, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art 4° - (...) \r\n\r\nParágrafo Único - O Poder Executivo encaminhará a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado, relatório consubstanciado dos valores compensados, na forma do artigo 1°, com os órgãos da Administração direta, autarquias e fundações públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Luiz Martins, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nModifica-se o Art.1° que passa a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a compensação de dívidas do Estado do Rio de Janeiro com concessionárias por conta da prestação do serviço público, com créditos tributários vicendos relativos ao ICMS devido pelas concessionárias, na forma do previsto nos artigos 170 e 170-A do Código Tributário Nacional e no art .190 do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Tio Carlos, Renato Cozzolino, João Peixoto\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nModifica-se o Art.2° que passa a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.2°. A compensação mencionada no Art. 1° desta Lei, efetivada com créditos tributários vincendos, poderá ser feita de 12 até 36 parcelas mensais, iguais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), a contar do reconhecimento previsto no parágrafo primeiro do art. 1 ° desta Lei.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Tio Carlos, Renato Cozzolino, João Peixoto\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nModifique-se o artigo, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 5° O Poder Executivo editará os atos regulamentares necessários ao integral cumprimento desta Lei, mediante prévia consulta a Comissão de Orçamento e aprovação da Assembleia Legislativa. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de Maio de 2015.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Milton Rangel, Renato Cozzolino\r\n\r\nADITIVA Nº 18\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo ao Artigo 2°, com a seguinte redação, renumerando-se os demais: \r\n\r\n\"Art .. 2° - (...)\r\n\r\nParágrafo ..... - As parcelas mensais terão o valor mínimo de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de Maio de 2015.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PACHECO, Jânio Mendes, Samuel Malafaia, Coronel Jairo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 19\r\n\r\nO caput do Artigo 2º, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt 2° - . A compensação mencionada no Art. 1º desta Lei, efetivada com créditos tributários vincendos, poderá ser feita em até 36 parcelas mensais sucessivas, a contar do reconhecimento previsto no parágrafo primeiro do art. 1° desta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de Maio de 2015.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PACHECO, Jânio Mendes, Samuel Malafaia, Coronel Jairo\r\n\r\nADITIVA N° 20\r\n\r\nInclua-se um artigo, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. - As faturas provenientes de contratos administrativos firmados com o Estado do Rio de Janeiro, bem como com os demais órgãos da administração direta e indireta, atestadas e não pagas no prazo de 90 (noventa) dias de sua emissão, poderão ser utilizadas para a compensação de ICMS, respeitadas as disposições previstas nos artigos antecedentes. \r\n\r\n§ 1º - O titular da fatura mencionada no caput, mediante prévio procedimento junto à Secretaria Estadual de Receita, a qual somente fará a verificação da regularidade do título, poderá transferir seus créditos a terceiros, afim de que estes utilizem para compensação de débitos de ICMS.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados: MILTON RANGEL, Lucinha, Dr. Sadinoel\r\n\r\nADITIVA Nº 21\r\n\r\nInsira-se, couber, o seguinte artigo renumerando-se os demais: \r\n\r\nArt. XX - O Poder Executivo publicará semestralmente no Diário Oficial relatório contendo: \r\n\r\nI- Listagem das reconhecidas na forma desta lei; \r\n\r\nII - Os valores já compensados de ICMS; \r\n\r\nIII - A previsão para liquidação da dívida.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de Maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS DR. JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 22\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - Para os fins que se fizerem necessários, sobretudo de modo a obedecer o art. 158, IV, da Constituição Federal, o art. 13 da Lei Complementar Estadual nº 134/2009, assim como a Lei Estadual nº 4.056/2002, os créditos compensados na forma desta Lei deverão ser anotados e contabilizados junto ao orçamento estadual como receitas correntes líquidas do exercício em vigor na data da compensação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados THIAGO PAMPOLHA, Dr. Deodalto, Milton Rangel.\r\n\r\nADITIVA Nº 23\r\n\r\nAcrescente-se um artigo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art... - O parcelamento de que trata o artigo 2º desta Lei não poderá ultrapassar a data de 31.12.2018.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC, ZEIDAN.\r\n\r\nADITIVA Nº 24\r\n\r\nAcrescente-se um artigo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art... - Fica assegurado o repasse obrigatório das verbas destinadas à saúde e educação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC, ZEIDAN.\r\n\r\nADITIVA Nº 25\r\n\r\nAcrescente onde couber o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. (...) - O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 30 de outubro de 2015, relatório circunstanciado com informações sobre os resultados obtidos com a compensação de dívidas objeto da presente Lei, especificando a quantidade de empresas beneficiadas e os montantes efetivamente recolhidos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados FARID ABRÃO, Nivaldo Mulim, Marcos Muller.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 26\r\n\r\nO artigo 4º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º O valor a ser compensado deverá:\r\n\r\nI- prever o repasse da parcela de 25% da repartição do ICMS destinada aos municípios nos termos do disposto no art. 158, IV da Constituição Federal e será contabilizado para fins do disposto no art. 13 da Lei Complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009; e\r\n\r\nII- integrar a execução orçamentária da despesa com concessionárias, observadas as respectivas dotações orçamentárias.) \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, Comte Bittencourt, Tânia Rodrigues.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 27\r\n\r\nModifica-se o artigo 2º, ficando a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - A compensação mencionada no art. 1º desta Lei, efetivada com créditos tributários, poderá ser feita em 36 parcelas mensais, iguais e sucessivas, a contar do reconhecimento previsto no parágrafo primeiro do art. 1º desta lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados ROGÉRIO LISBOA, Rosenverg Reis, Márcio Canella.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 28\r\n\r\nModifica-se o artigo 1º, ficando a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar a compensação de dívidas do Estado do Rio de Janeiro com concessionárias por conta da prestação de serviço público de telefonia e de fornecimento de energia elétrica, com créditos tributários relativos ao ICMS, devido pelas concessionárias, na forma do previsto nos artigos 170 e 170-A do Código Tributário Nacional e no artigo 190 do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados ROGÉRIO LISBOA, Rosenverg Reis, Marcio Canella.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 3181/2014, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 07/2014).\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAdicione-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - Deverá ser divulgado semestralmente no Diário Oficial e de maneira permanente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na internet, a listagem especificando a quantidade de dependentes de cada um dos respectivos beneficiados pelo auxílio-educação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Luiz Martins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Os magistrados e servidores efetivos ativos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro farão jus ao auxílio educação, de caráter não remuneratório, a ser disciplinado por resolução da Resolução do Presidente do Tribunal de Justiça, em favor de até três filhos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Luiz Martins\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 03\r\n\r\nSuprima-se o Parágrafo Único do Art. 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Luiz Martins\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo 1º ao art. 1º.\r\n\r\n“§1º - O auxílio educação consiste no reembolso de despesas efetivamente realizadas com educação básica, ensino superior ou curso de pós graduação, lato ou stricto sensu.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Luiz Martins\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo 2º ao art. 1º.\r\n\r\n“2º - Para fazer jus ao benefício instituído por esta Lei, não poderá o filho exercer qualquer atividade remunerada, com exceção dos estágios, o que será objeto de declaração no ato do requerimento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Luiz Martins\r\n\r\nSUPRESIVA Nº 06\r\n\r\nSuprima-se o Art. 2° e seus parágrafos 1°, 2 ° e 3°. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Luiz Martins\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAcrescente-se Artigo 2° e parágrafos §1°, §2°, §3°, §4° e §5°.\r\n\r\nArt. 2° - O reembolso mensal do auxilio educação, será de R$ 953,47 (novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), sendo reajustado anualmente pela variação do nível I do Piso Salarial Regional, não podendo exceder o valor individual correspondente ao menor piso salarial fixado em Lei para os trabalhadores urbanos no Estado do Rio de Janeiro, sendo vedada acumulação de despesas realizadas em meses distintos. \r\n\r\n§1° - O pagamento do benefício é assegurado por filho a partir do inicio do ano letivo em que complete 8 (oito) anos de idade e até o fim do ano letivo em que complete a idade de 24 (vinte e quatro) anos. \r\n\r\n§2° - O auxilio educação será pago em até 12 (doze) parcelas anuais. \r\n\r\n§3° - Não se aplica o limite máximo de idade referido no § 1° deste artigo, caso o filho seja interdito ou portador de necessidades especiais, conforme laudo médico-pericial expedido pelo Departamento de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§4° - Em caso de ambos os cônjuges fazerem jus ao auxilio educação disciplinado por esta Lei, e sendo o filho comum, deverão optar por qual deles receberá o benefício. \r\n\r\n§5° - Caso o cônjuge ou companheiro do Magistrado ou servidor receba auxilio de mesma finalidade, pago por qualquer fonte, pública ou privada, o reembolso devido não poderá superar o total das despesas realizadas. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Luiz Martins\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 08\r\n\r\nSuprima-se o Art. 3.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Luiz Martins\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAcrescente-se o Artigo 3º com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - Aplica-se aos destinatários da Lei nº 5535, de 10 de setembro de 2009, quanto ao auxilio pré escolar, consoante o seu inciso III e parágrafo 5º do artigo 35, na forma do regulamento, o direito de que trata esta lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Luiz Martins\r\n\r\nSUPRESIVA Nº 10\r\n\r\nSuprima-se o Art. 4°. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Luiz Martins\r\n\r\nSUPRESIVA Nº 11\r\n\r\nSuprima-se o Art. 5°. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Luiz Martins\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo único ao Art. 6º com a seguinte redação: \r\n\r\nParágrafo Único - A presente lei que trata do auxilio educação devido aos magistrados e servidores ativos do Poder Judiciário não se subordina ao prescrito no Inciso II e no parágrafo único do artigo 2º da Lei 2524/96.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Luiz Martins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifique-se o inciso II do Artigo 2º da Lei 2524/96.\r\n\r\nArt. - Fica modificado o inciso II do artigo 2º da Lei 2524/96 que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2º - (...)\r\n\r\nII - construção, ampliação e reforma de prédios próprios do Poder Judiciário e de imóveis objeto de comodato, bem como despesas de capital ou de custeio.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Luiz Martins\r\n\r\nADITIVA Nº 14\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo único ao Art. 60 com a seguinte redação: \r\n\r\nParágrafo Único - A presente lei que trata do auxilio educação devido aos magistrados e servidores ativos do Poder Judiciário não se subordina ao prescrito no Inciso II e no parágrafo único do artigo 2º da Lei 2524/96.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Luiz Martins\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 15\r\n\r\nO Art. 1°, caput, passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1°. Os servidores efetivos, excetuados os integrantes da carreira da Magistratura, ativos e inativos, do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro farão jus ao auxílio-educação, de caráter não remuneratório, a ser disciplinado por resolução do Tribunal de Justiça. \" \r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho Lima, 19 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Tia Ju, Tio Carlos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nO § 2° do artigo 2° passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArtigo 2° - (...)\r\n\r\n§ 2° - Fica assegurado o pagamento permanente do benefício ao magistrado e servidor cujo filho ou dependente seja interdito ou portador de deficiência irrecuperável, atestada através de laudo médico oficial e mediante comprovação anual de matrícula em estabelecimento de ensino. \r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho Lima, 19 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Dr. Deodalto, Jânio Mendes\r\n\r\nSUPRESIVA Nº 17\r\n\r\nSuprima-se o Art. 3°. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Dr. Deodalto, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\nParágrafo Único do artigo 1° passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nParágrafo Único - O auxílio educação devido será fixo e equivalente ao menor piso regional definido por lei estadual, e será pago mensalmente juntamente com os vencimentos dos magistrados e servidores.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Dr. Deodalto, Jânio Mendes\r\n\r\nADITIVA Nº 19\r\n\r\nArt. 1º. Fica instituído o auxílio-educação, a ser pago aos magistrados e servidores efetivos ativos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, que comprovadamente mantenham filhos solteiros sob sua dependência econômica, ou dependentes solteiros de que tenham a guarda legal, matriculados em estabelecimento privado ou público de educação escolar, compreendendo desde a educação infantil até a superior, cursos preparatórios e pré-vestibulares, conforme definição da Lei nº 9.394/1996, até a idade limite de 24 (vinte e quatro) anos, podendo terminar o ano letivo, sem prejuízo da perda do referido benefício.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Dr. Deodalto, Jânio Mendes\r\n\r\nADITIVA Nº 20\r\n\r\nInclua-se onde couber: \r\n\r\nArtigo (...)\r\n\r\nO Auxílio educação concedido será limitado a: \r\n\r\nI- 02 (dois) dependentes por servidor ou família para o ano de 2015; \r\n\r\nII - 01 (um) dependente por servidor ou família a partir de 01 de janeiro de 2016.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Dr. Deodalto, Jânio Mendes\r\n\r\nADITIVA Nº 21\r\n\r\nAdicione-se, o parágrafo único ao Artigo 5°, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art 5° - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - Para fazer jus ao pagamento da ajuda de custo de aprimoramento profissional, os magistrados e servidores deverão comprovar, a necessidade e a respectiva aplicação do curso ao interesse do serviço público.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Luiz Martins, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 22\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1º. Os magistrados e servidores efetivos ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro farão jus ao auxílio educação, de caráter não remuneratório, a ser disciplinado por resolução do Tribunal de Justiça.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Luiz Martins, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 23\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo Único do Artigo 1°, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1° - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - O auxílio educação será devido a apenas 01 (um) filho ou dependente dos magistrados e servidores, matriculados em estabelecimento privado ou público de educação escolar, compreendendo desde a educação infantil até a superior, cursos preparatórios e pré-vestibulares, conforme definição da Lei nº 9.394/1996, não podendo exceder ao menor piso regional definido por lei estadual.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Luiz Martins, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 24\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 3º. O auxílio educação poderá ser pago em até doze parcelas anuais e abrange a taxa de matrícula e gastos durante o ano letivo com uniforme e material escolar obrigatório.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Luiz Martins, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 25\r\n\r\nModifique-se o artigo 5°, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 5°. Os magistrados e servidores ativos do Poder Judiciário farão jus a ajuda de custo para aprimoramento profissional, no interesse do serviço, sem caráter remuneratório, a ser paga em parcela única anual, que não poderá ultrapassar a 50% (cinquenta por cento) do vencimento básico, na forma a ser regulamentada pelo Presidente do Tribunal de Justiça. \"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Luiz Martins, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 26\r\n\r\nModifica-se o Art.1° incluindo o § abaixo onde couber, renumerando-se os demais, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.1°. (...) \r\n\r\n§ (...). O auxílio de que trata esta Lei aplicar-se-á aos inativos e pensionistas do quadro de servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Tio Carlos, Renato Cozzolino, João Peixoto\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 27\r\n\r\nModifica-se o Art.4° que passa a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.4°. O benefício será pago ao servidor em sua integralidade, independente de seu cônjuge ou companheiro receber auxílio semelhante, pago por qualquer fonte, pública ou privada.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015 \r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Tio Carlos, João Peixoto, Renato Cozzolino\r\n\r\nADITIVA Nº 28\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo e seus incisos onde couber com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.(...). Os servidores efetivos ativos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro farão jus aos seguintes benefícios concedidos aos magistrados: \r\n\r\nI. auxílio-moradia; \r\n\r\nII. auxílio-mudança; \r\n\r\nIll.auxílio-transporte; e \r\n\r\nIII. auxílio-alimentação\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 9 de maio de 2015 \r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Tio Carlos, João Peixoto, Renato Cozzolino\r\n\r\nADITIVA Nº 29\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.(...). O Poder Judiciário enviará mensagem para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, dispondo sobre a concessão dos auxílios moradia, transporte, mudança e alimentação para os servidores efetivos ativos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Tio Carlos, João Peixoto, Renato Cozzolino\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 30\r\n\r\nO Artigo 1°, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1º - Fica instituída a Bolsa Reforço Escolar, a ser paga aos magistrados e aos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, farão jus que comprovadamente mantenham filhos solteiros sob sua dependência econômica, ou dependentes solteiros de que tenham a guarda legal, matriculados em estabelecimento privado ou público de educação escolar, compreendendo desde a educação infantil até a superior, cursos preparatórios e pré-vestibulares, conforme definição da Lei Federa! Nº 9.394/1996, até a idade limite de 24 (vinte e quatro) anos, podendo terminar o ano letivo, sem prejuízo da perda do referido benefício.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputados: IRANILDO CAMPOS, Tia Ju, João Peixoto\r\n\r\nADITIVA Nº 31\r\n\r\nAcrescente-se ao Artigo 1°, o seguinte parágrafo: \r\n\r\n\"§ - Para fazer jus ao benefício instituído nesta Lei, não poderá o filho ou dependente exercer qualquer atividade remunerada, exceto estágio acadêmico, desde que este não seja exercido no próprio Poder Judiciário, o que será objeto de declaração do Magistrado ou Servidor no ato do requerimento.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015 \r\n\r\nDeputados: IRANILDO CAMPOS, Tia Ju, João Peixoto\r\n\r\nADITIVA Nº 32\r\n\r\nAcrescente-se ao Artigo 1°, o seguinte parágrafo: \r\n\r\n\"§ - A comprovação da matrícula do filho ou dependente em instituição de ensino nos termos do caput será através de declaração específica emitida pelo estabelecimento.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputados: IRANILDO CAMPOS, Tia Ju, João Peixoto\r\n\r\nADITIVA Nº 33\r\n\r\nAcrescente-se ao Artigo 1º, o seguinte parágrafo: \r\n\r\n\"§ - Em caso de guarda legal, deverá anexar também cópia autenticada do documento comprobatório de guarda definitiva.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputados: IRANILDO CAMPOS, Tia Ju, João Peixoto\r\n\r\nADITIVA Nº 34\r\n\r\nAcrescente-se ao Artigo 1°, o seguinte parágrafo: \r\n\r\n“§ - Ao requerer o benefício, deverá o Magistrado ou Servidor apresentar cópia autenticada do registro de nascimento do filho ou dependente.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputados: IRANILDO CAMPOS, Tia Ju, João Peixoto\r\n\r\nADITIVA Nº 35\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, o artigo abaixo, com Parágrafo único e incisos I e lI: \r\n\r\nArt. - O valor da Bolsa de Reforço Escolar será fixo e equivalente ao menor piso regional definido por lei estadual, e será pago mensalmente juntamente com os vencimentos do servidor. \r\n\r\nParágrafo único - O benefício regulado por esta Lei será limitado a: \r\n\r\nI- 02 (dois) dependentes por Magistrado ou Servidor para o ano de 2015; \r\n\r\nlI - 01 (um) dependente por Magistrado ou Servidor a partir de 01 de janeiro de 2016. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputados: IRANILDO CAMPOS, Tia Ju, João Peixoto\r\n\r\nADITIVA Nº 36\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, o artigo abaixo, com incisos I a XII, e parágrafo Único, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. - O Magistrado ou servidor deverá renovar o benefício semestralmente, nos meses de janeiro e julho, entre 1° e 31 de janeiro e 1° e 31 de julho, mediante apresentação de declaração emitida pelo estabelecimento de ensino, comprovando a frequência do filho ou dependente em percentual superior a 80% (oitenta por cento) das aulas dadas no semestre anterior, acrescida das seguintes informações: \r\n\r\nI - nome do dependente, vedado o uso de abreviaturas; \r\n\r\nII - data de nascimento do dependente; \r\n\r\nIII - filiação do dependente, vedado o uso de abreviaturas; \r\n\r\nIV - série, ano, período e curso em que o dependente esteja matriculado; \r\n\r\nV - assiduidade do dependente no semestre imediatamente anterior: \r\n\r\nVI - timbre da instituição de ensino; \r\n\r\nVII - número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da instituição de ensino; \r\n\r\nVIII - endereço completo da instituição de ensino, inclusive Código de Endereçamento Postal; \r\n\r\nIX - telefone da instituição de ensino; \r\n\r\nX - autorização de funcionamento da instituição de ensino, emitida pelo sistema de ensino competente, seja este municipal, estadual ou federal; \r\n\r\nXI - data de elaboração da declaração; \r\n\r\nXII - assinatura, com a devida identificação e cargo, do representante do corpo administrativo da instituição de ensino. \r\n\r\n§ Único - Na hipótese de primeira concessão, o requerente não precisará comprovar o item V\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados: IRANILDO CAMPOS, João Peixoto, Tia Ju\r\n\r\nADITIVA Nº 37\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, o artigo abaixo, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. - Quando pai e mãe, ou responsável, forem dos Quadros do Tribunal de Justiça e viverem em comum, a Bolsa de Reforço Escolar será concedida a apenas um, e se não viverem em comum, ao que tiver a guarda do filho ou do dependente.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputados: IRANILDO CAMPOS, João Peixoto, Tia Ju\r\n\r\nADITIVA Nº 38\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, o artigo abaixo, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. - O benefício será cancelado quando o filho ou dependente atingir a idade limite ou quando o servidor deixar de preencher os requisitos contidos nesta Lei.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputados: IRANILDO CAMPOS, João Peixoto, Tia Ju\r\n\r\nADITIVA Nº 39\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, o artigo abaixo, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. - Fica assegurado o pagamento permanente do benefício ao Magistrado ou servidor cujo filho ou dependente seja portador de deficiência físico- mental irrecuperável, atestada através de laudo médico oficial e mediante comprovação anual de matrícula em estabelecimento de ensino.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputados: IRANILDO CAMPOS, Tia Ju, João Peixoto\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 40\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 2° do Art. 2° onde passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2° ... \r\n\r\n§2° - Não se aplica o limite máximo de idade referido no caput deste artigo, caso o filho ou dependente seja interdito, pessoa com deficiência, portador de transtorno mental\" e do espectro autista, conforme laudo médico-pericial. \r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho, 19 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputados: DIONISIO LINS, Dica, Gerson Bergher\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 41\r\n\r\nModifica-se o Art. 2°, incluindo o § abaixo onde couber com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2°. (...) \r\n\r\n§(...). Os servidores efetivos do Poder Judiciário que possuam filhos ou dependentes que estudem em instituições públicas de ensino farão jus a 50% (cinquenta por cento) do valor do auxílio-educação concedido por esta Lei.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015 \r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Jânio Mendes, Dionisio Lins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 42\r\n\r\nO Parágrafo único do Art. 1° passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Parágrafo Único - O auxílio educação é devido para até dois filhos ou dependentes dos servidores ativos, inativos e pensionistas não poderá exceder ao equivalente ao valor do maior piso salarial vigente no Estado do Rio de Janeiro.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015 \r\n\r\nDeputados: JORGE FELIPPE NETO, Chiquinho da Mangueira, Paulo Ramos, Wanderson Nogueira, Zeidan, Renato Cozzolino, Tio Carlos, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 43\r\n\r\nO caput do Art. 2°, passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2°. O auxílio educação será concedido aos filhos ou dependentes dos destinatários desta Lei a partir dos 8 (oito) anos e até que completem 24 (vinte e quatro) anos de idade desde que comprovada a matrícula e a assiduidade do beneficiário na instituição de ensino\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015 \r\n\r\nDeputados: JORGE FELIPPE NETO, Chiquinho da Mangueira, Paulo Ramos, Wanderson Nogueira, Zeidan, Renato Cozzolino, Tio Carlos, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Jânio Mendes, Dr. Sadinoel\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 44\r\n\r\nO caput do Art. 1°, passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art 1º. Os servidores efetivos ativos, inativos e os pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro farão jus ao auxilio educação, de caráter não remuneratório, a ser disciplinado por resolução do Tribunal de Justiça.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputados: JORGE FELIPPE NETO, Chiquinho da Mangueira, Paulo Ramos, Wanderson Nogueira, Zeidan, Renato Cozzolino, Tio Carlos, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Jânio Mendes, Dr. Sadinoel\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 45\r\n\r\nO Art. 3°, passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 3° o auxílio educação poderá ser pago em até doze parcelas anuais e abrange a taxa de matrícula e reembolso de gastos durante o ano letivo com uniforme e material escolar obrigatório\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputados: JORGE FELIPPE NETO, Chiquinho da Mangueira, Paulo Ramos, Wanderson Nogueira, Zeidan, Renato Cozzolino, Tio Carlos, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Jânio Mendes, Dr. Sadinoel\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 46\r\n\r\nModifica-se o artigo 5°, o seguinte: \r\n\r\nArt. 5°. Os servidores ativos do Poder Judiciário farão jus a ajuda de custo para aprimoramento profissional, no interesse do serviço, sem caráter remuneratório, a ser paga em parcela única anual, que não poderá ultrapassar a 50% (cinquenta por cento) de seus subsídios ou vencimento básico, na forma a ser regulamentada pelo Presidente do Tribunal de Justiça. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputados: TIA JU, Carlos Macedo, Benedito Alves\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 47\r\n\r\nModifica-se o parágrafo único do artigo 1º o seguinte:\r\n\r\nArt. 1º.....\r\n\r\n§ único - O auxilio educação será limitado a dois dependentes, fixo e equivalente ao menor piso regional definido por lei estadual, e será pago mensalmente juntamente com os vencimentos dos magistrados e servidores.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados TIA JU, Carlos Macedo, Geraldo Pudim, Benedito Alves.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 48\r\n\r\nArt. 4º- Caso o cônjuge ou companheiro do beneficiário forem servidores do TJRJ, o auxílio educação será concedido a apenas um dos servidores, e se não viveram em comum, ao que tiver a guarda do filho ou dependente.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados TIA JU, Carlos Macedo, Geraldo Pudim, Benedito Alves.\r\n\r\nADITIVA Nº 49\r\n\r\nAcrescenta-se ao artigo 2º o seguinte:\r\n\r\n§ 4º - Ao requerer o beneficio, deverá o servidor apresentar cópia autenticada do registro de nascimento do filho ou dependente e em caso de guarda legal, deverá anexar também cópia autenticada do documento comprobatório de guarda definitiva.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados TIA JU, Carlos Macedo, Geraldo Pudim, Benedito Alves.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 50\r\n\r\nModifica-se o parágrafo único do artigo 1º o seguinte:\r\n\r\nArt. 2º- ...\r\n\r\n§ 3º - Para fazer jus ao benefício instituído por esta lei, não poderá o filho ou dependente exercer qualquer atividade remunerado, com exceção do estágio acadêmico, desde este não seja exercido no TJRJ, o que será objeto de declaração do servidor no ato do requerimento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados TIA JU, Carlos Macedo, Geraldo Pudim, Benedito Alves.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 51\r\n\r\nSuprima-se o artigo 3º;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados TIA JU, Geraldo Pudim, Benedito Alves, Carlos Macedo.\r\n\r\nADITIVA Nº 52\r\n\r\nAcrescenta-se ao artigo 2º o seguinte:\r\n\r\n§ 5º - O servidor deverá renovar o benefício semestralmente, nos meses de janeiro e julho, entre 1º e 31 de janeiro e 1º e 31 de julho, mediante apresentação de declaração emitida pelo estabelecimento de ensino, a ser apresentada ao Departamento de Gestão de Benefícios, comprovando a freqüência do filho ou dependente em percentual superior a 80% (oitenta por cento) das aulas dadas no semestre anterior, acrescida das seguintes informações:\r\n\r\nI- nome do dependente, vedado o uso de abreviaturas;\r\n\r\nII- data de nascimento do dependente;\r\n\r\nIII- filiação do dependente, vedado o uso de abreviaturas;\r\n\r\nIV- série, ano, período e curso em que o dependente esteja matriculado;\r\n\r\nV- assiduidade do dependente no semestre imediatamente anterior;\r\n\r\nVI- timbre da instituição de ensino;\r\n\r\nVII- número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da instituição de ensino;\r\n\r\nVIII- endereço completo da instituição de ensino, inclusive Código de Endereçamento /Postal;\r\n\r\nIX- telefone da instituição de ensino;\r\n\r\nX- autorização de funcionamento da instituição de ensino, emitida pelo sistema de ensino competente, seja este municipal, estadual ou federal;\r\n\r\nXI- data de elaboração da declaração;\r\n\r\nXII- assinatura, com a devida identificação e cargo, do representante do corpo administrativo da instituição de ensino.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados TIA JU, Geraldo Pudim, Benedito Alves, Carlos Macedo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 53\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, o qual passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º- Os servidores efetivos ativos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro farão jus ao auxílio educação, de caráter não remuneratório, a ser disciplinado por Resolução do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nParágrafo único - O auxílio educação devido será equivalente a um salário mínimo regional por cada filho dos servidores.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados FLAVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, ELIOMAR COELHO, Dr. JULIANELLI, PAULO RAMOS.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 54\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º, o qual passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º- Os servidores ativos do Poder Judiciário farão jus a ajuda de custo para aprimoramento profissional, no interesse do serviço, sem caráter remuneratório, a ser paga em parcela única anual, que não poderá ultrapassar a 50% (cinqüenta por cento) de seus subsídios ou vencimentos básico, na forma a ser regulamentada pelo Presidente do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados FLAVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, ELIOMAR COELHO, Dr. JULIANELLI, PAULO RAMOS.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 55\r\n\r\nModifique-se a Ementa, a qual passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O AUXÍLIO EDUCAÇÃO DEVIDO AOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados FLAVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, ELIOMAR COELHO, Dr. JULIANELLI, PAULO RAMOS.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 56\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º, o qual passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º- O auxílio educação será concedido aos filhos dos destinatários desta Lei, a partir dos 6 (seis) anos e até que completem 24 (vinte e quatro) anos de idade.\r\n\r\n§1º- Fica mantido o auxílio creche para os filhos dos destinatários desta Lei, nos termos do inciso VII do art. 33 do Decreto-Lei 220/75 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º- Não se aplica o limite máximo de idade referido no caput deste artigo, caso o filho seja interdito ou portador de necessidades especiais, conforme laudo médico-pericial, e enquanto estiver matriculado em instituição de ensino.\r\n\r\n§ 3º - Para fazer jus ao benefício instituído por esta Lei, não poderá o filho exercer qualquer atividade remunerada, o que será objeto de declaração no ato do requerimento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados FLAVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, ELIOMAR COELHO, Dr. JULIANELLI, PAULO RAMOS.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 57\r\n\r\nAltera a redação do “caput” do art. 1º que passa a ter o seguinte teor:\r\n\r\n“Art. 1º - Os magistrados e servidores efetivos ativos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro farão jus ao auxílio educação, de caráter não remuneratório, cujo valor será equivalente ao menor piso salarial definido por lei estadual, e será pago mensalmente pra custear a educação de até três filhos ou dependentes, juntamente com os vencimentos do servidor.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados MARTHA ROCHA, Paulo Ramos, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 58\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - Deverá ser divulgada no Diário Oficial, semestralmente e, de maneira permanente, no Portal do Tribunal de Justiça, listagem com a relação dos magistrados e servidores efetivos beneficiados pelo auxílio-educação, e especificação da quantidade dos respectivos filhos ou dependentes.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados MARTHA ROCHA, Paulo Ramos, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 59\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - O valor do auxílio-educação será fixo e equivalente a R$ 953,47 e será pago mensalmente juntamente com os vencimentos do servidor.\r\n\r\nParágrafo único - O benefício regulado por Lei será limitado a 02 (dois) dependentes por servidor ou família para o ano de 2015, podendo ser ampliado nos anos posteriores em caso de aumento da arrecadação estadual.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados CARLOS MINC, ANDRÉ CECILIANO, ZEIDAN\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 60\r\n\r\nModifique-se o art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Os magistrados e servidores efetivos, desde que ativos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, farão jus ao auxílio-educação, de caráter não remuneratório.\r\n\r\n§1º - O auxílio-educação será pago no limite de até dois filhos ou dependentes e será no valor de R$ 953,47, não podendo ultrapassar o valor pago a menor faixa estabelecida na Lei do Piso Regional.\r\n\r\n§2º - Na falta de lei sobre o piso regional, o índice de reajuste do valor do auxílio-educação de que trata esta lei não poderá exceder ao índice de reajuste do salário mínimo nacional.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados CARLOS MINC, ANDRÉ CECILIANO, ZEIDAN\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 61\r\n\r\nModifique-se o art. 4º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Caso o cônjuge ou companheiro receba auxílio semelhante pago por qualquer fonte pública ou privada o mesmo deverá informar este fato e deverá optar por um ou outro auxílio.\r\n\r\nParágrafo único - Em caso de recebimento em desacordo com o ”caput” deste artigo, deverá o servidor ou magistrado ressarcir o valor recebido corrigido.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados CARLOS MINC, ANDRÉ CECILIANO, ZEIDAN\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 62\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nParágrafo único - O auxílio-educação devido pela totalidade dos filhos ou dependentes legais dos magistrados e servidores não poderá exceder ao equivalente ao valor do maior vencimento básico pago aos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados CARLOS MINC, ANDRÉ CECILIANO, ZEIDAN\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 63\r\n\r\nModifique-se o art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Os magistrados e servidores efetivos ativos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, farão jus ao auxílio-educação, de caráter remuneratório, sofrendo as reduções do teto do funcionalismo público.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC, ZEIDAN\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 64\r\n\r\nModifique-se o art. 5º o qual passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Os magistrados e servidores ativos do Poder Judiciário farão jus a ajuda de custo para aprimoramento profissional, no interesse do serviço, a ser paga em parcela única anual, que não poderá ultrapassar a 50% (cinqüenta por cento) de seus subsídios ou vencimento básico, na forma a ser regulamentada pelo Presidente do Tribunal de Justiça.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Tânia Rodrigues, Jânio Mendes\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 65\r\n\r\nSuprima-se o art. 5º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados JÂNIO MENDES, Flávio Serafini, Thiago Pampolha\r\n\r\nADITIVA Nº 66\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.\r\n\r\n“Art. Em caso de falecimento do servidor ou de sua aposentadoria, o auxílio-educação será pago ao beneficiário até o fim de sua data limite.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados DIONÍSIO LINS, Jânio Mendes, Gerson Bergher\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1952/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 01\r\n\r\nFica suprimido o art. 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado FARID ABRÃO\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nSuprima-se o art. 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O inciso I do art. 2º da Lei nº 126, de 10 de maio de 1977, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI - Atinjam, no ambiente exterior ao recinto em que têm origem, nível sonoro superior a 85 decibéis ou o limite permitido e regulamentado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA e a normatização vigente da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT; ou o que for mais benéfico à saúde da população e ao meio ambiente.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados CARLOS MINC, Zeidan\r\n\r\nId: 1834802"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.657 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores do projeto: Deputados ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, RAFAEL PICCIANI, ANDRE CORREA E DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário ao projeto de lei, de autoria dos Deputados André Ceciliano, Luiz Martins, Luiz Paulo, Rafael Picciani, André Correa e Domingos Brazão, que altera a Lei nº 2.657 de 26 de dezembro de 1996 a qual dispõe sobre o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o §12 do art. 26 do Regimento Interno e não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nRessalta-se que as emendas ao presente projeto de lei, a qual altera a Lei nº 2.657/1996, contribuem para o aprimoramento da proposição.\r\n\r\nAssim, considerando a oportunidade da iniciativa bem amparada pela Lei 2.657/1996, meu parecer é FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1028/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, em 07 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1028/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados WALDECK CARNEIRO - Presidente; DICA - Vice-Presidente e TIAGO MOHAMED, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1394/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO CORANTE CARAMELO IV OU INS 150D NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a proibição do corante Caramelo IV ou INS 150D no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o §12 do art. 26 do Regimento Interno e não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nA proposta visa a proibir o uso do corante Caramelo IV ou INS 150D nos produtos fabricados no Estado do Rio de Janeiro de forma a proteger a saúde dos consumidores diante da nocividade da substância.\r\n\r\nAssim, considerando a oportunidade da iniciativa, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1394/2012 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, em 7 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1394/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; DICA, Vice-Presidente e TIAGO MOHAMED, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2939/2014, QUE “ALTERA A LEI 6551, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FRANQUEAMENTO, AOS CLIENTES, DA COZINHA DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, PADARIAS E CONGÊNERES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Cidinha Campos, que altera a Lei nº 6551 de 09 de outubro de 2013, que obriga o franqueamento, aos clientes, da cozinha dos bares, restaurantes, hotéis, padarias e congêneres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da ilustre deputada não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nO presente projeto altera a Lei nº 6551/2013, com vistas à adequação da penalidade prevista às normas do Código de Defesa do Consumidor, a fim de garantir a punição efetiva do responsável pelo descumprimento dos preceitos legais.\r\n\r\nConsiderando a oportunidade da iniciativa bem amparada pela Lei nº 6551/2013, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2939/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2939/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; DICA, Vice-Presidente e TIAGO MOHAMED, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2968/2014, QUE “OBRIGAM AS OPERADORAS DE TELEFONIA A RETORNAREM A LIGAÇÃO CASO ESTA CAIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado André Ceciliano, que obriga as operadoras de telefonia a retornarem a ligação caso esta caia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o §12 do art. 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nO presente projeto ao obrigar que as operadoras de telefonia retornem a ligação quando esta cair, visa a evitar que o consumidor tenha que ligar por várias vezes até obter êxito e, ainda, tenha que relatar todos os fatos novamente.\r\n\r\nConsiderando a oportunidade da iniciativa meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 2968/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 7 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2968/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; DICA, Vice-Presidente e TIAGO MOHAMED, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 42/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO MARGARÇA (ESTRADA DO MAGARÇA,1.715) NO BAIRRO DE GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 42/2015, da Deputada Lucinha, que solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis do loteamento Margarça (Estrada do Magarça,1.715) no bairro de Guaratiba - município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 42/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 42/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, membros efetivos e JORGE FELIPPE NETO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 43/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DE VILA UNIÃO EM INHOAÍBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 43/2015, da Deputada Lucinha, que solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis de Vila União em Inhoaíba - município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n‘II - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 43/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 43/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, membros efetivos e JORGE FELIPPE NETO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 44/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓMEIS DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS NO BAIRRO DE SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 44/2015, da Deputada Lucinha, que solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis do loteamento São Miguel - Bosque Vitor Dumas no bairro de Santa Cruz - município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 44/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 44/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, membros efetivos e JORGE FELIPPE NETO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 45/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO BOSQUE VITOR DUMAS NO BAIRRO DE SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 45/2015, da Deputada Lucinha, que solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis do bosque vitor dumas no bairro de santa cruz - município do rio de janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 45/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 52015.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, membros efetivos e JORGE FELIPPE NETO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 46/2015, QUE “SOLICITA AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR LUIZ FERNANDO PEZÃO, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR UMA UNIDADE DE SERVIÇO ITINERANTE DE DISGNÓSTICO PARA DOENÇAS RARAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 46/2015, do Deputado Bebeto, que solicita ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr Luiz Fernando Pezão, providências para implantar uma unidade de serviço itinerante de disgnóstico para doenças raras.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 46/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 46/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, membros efetivos e JORGE FELIPPE NETO. Membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 47/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE SEGURO DE VIDA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES INATIVOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 47/2015, do Deputado Zaqueu Teixeira, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, dispondo sobre a concessão de seguro de vida aos policiais civis e militares inativos, nas condições que menciona e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 47/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 47/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, membros efetivos e JORGE FELIPPE NETO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 48/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO JARDIM LUANA NO BAIRRO DE GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 48/2015, da Deputada Lucinha, que solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis do Jardim Luana no bairro de Guaratiba - município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 48/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 48/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, membros efetivos e JORGE FELIPPE NETO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 49/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, COM A PREFEITURA DE RESENDE PARA DESCENTRALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS DOS SERVIDORES DO ESTADO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 49/2015, da Deputada Ana Paula Rechuan, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do rio de janeiro, o envio de mensagem dispondo sobre a celebração de convênio, através da Secretaria Estadual de Saúde, com a Prefeitura de Resende para descentralização das perícias médicas dos servidores do Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 49/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 49/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, membros efetivos e JORGE FELIPPE NETO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 50/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE CRIA A CENTRAL DE TELEATENDIMENTO AO CIDADÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 50/2015, do Deputado Tiago Mohamed, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem que cria a central de teleatendimento ao cidadão do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 50/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 50/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, membros efetivos e JORGE FELIPPE NETO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 51/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JUVENTUDE NO CAMPO, A SER IMPLANTADO NAS ZONAS RURAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 51/2015, da Deputada Ana Paula Rechuan, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a criação do Programa Juventude no Campo, a ser implantado nas zonas rurais dos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 51/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 51/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, membros efetivos e JORGE FELIPPE NETO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 52/2015, QUE “INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, A CRIAÇÃO DE QUATRO NOVAS DELEGACIAS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA (DCAV), POR SER MEDIDA URGENTE DE INTERESSE PÚBLICO”.\r\n\r\nAutor: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 52/2015, do Deputado Tio Carlos, que indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, a criação de quatro novas delegacias da criança e adolescente vítima (DCAV), por ser medida urgente de interesse público.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 52/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 52/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, membros efetivos e JORGE FELIPPE NETO membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 53/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ SOCIAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 53/2015, do Deputado Nivaldo Mulim, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando de Souza, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem que dispõe sobre a criação do Programa Café Social.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 53/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 53/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, membros efetivos e JORGE FELIPPE NETO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 55/2015, QUE “SOLICITA AO PODER JUDICIÁRIO E AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM CONJUNTA DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA”.\r\n\r\nAutores: Deputados FLAVIO SERAFINI, JORGE PICCIANI, MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 55/2015, dos Deputados Flavio Serafini, Jorge Picciani, Marcelo Freixo, que solicita ao Poder Judiciário e ao Poder Executivo o envio de Mensagem conjunta dispondo sobre o procedimento de audiência de custódia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 55/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 55/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, membros efetivos e JORGE FELIPPE NETO, membro suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de maio de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos, na Sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, sob a presidência do Deputado LUIZ MARTINS e com a presença dos Deputados, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, DICA e DR. SADINOEL, membros efetivos desta Comissão. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, conforme convocação por edital publicado em 13 de maio de 2015. Abordando o tema da pauta desta reunião ordinária, o Presidente, Deputado Luiz Martins, então, discorreu sobre a necessidade da realização de uma Audiência Pública com a SuperVia, em função dos frequentes incidentes e ocorrências que vem sendo registrados com relação à concessionária, tais como o descarrilamento ocorrido em 06 de maio de 2015 próximo à Estação de Nova Iguaçu, Baixada Fluminense e o acidente entre dois trens ocorrido no dia 5 de janeiro de 2015 na Estação Presidente Juscelino, em Mesquita, Baixada Fluminense. O Presidente ressaltou, ainda, que a referida Audiência Pública deverá contar com a presença de representante do Ministério Publico Estadual, bem de representante da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Agetransp. O Deputado Dr. Sadinoel pediu a palavra e expressou seu total apoio, esclarecendo que reputa como essencial a realização de tal Audiência Pública. Com a aprovação de todos os presentes para a realização de Audiência Púbica com a SuperVia, acordou-se que a mesma será realizada em 29 de maio de 2015, às 10:00h, na Sala 316 do Palácio Tiradentes. Como ninguém desejava fazer uso da palavra e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Luiz Martins, suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, José Eduardo Magalhães, Secretário, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às dez horas. Sala 316, do Palácio Tiradentes, em quatorze de maio de 2015. José Eduardo Magalhães, Secretário - 200.995-9 (a) Deputado LUIZ MARTINS, Presidente. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO DE QUE TRATA O ART. 3° DA RESOLUÇÃO N° 874/2009 QUE \"INSTITUI O DIPLOMA HELONEIDA STUDART\" \r\n\r\nATA DA REUNIÃO PARA SELEÇÃO DOS INDICADOS PARA RECEBER O DIPLOMA HELONEIDA STUDART DE CULTURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/2015. \r\n\r\nAos onze dias do mês de maio de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE QUE TRATA O ART. 3° DA RESOLUÇÃO N° 874/2009, QUE \"INSTITUI O DIPLOMA HELONEIDA STUDART\", instituída pelo ATO \"E\"/GP/N° 062/2015, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA, ELlOMAR COELHO, MARCUS VINlClUS e MÁRCIO CANELA, membros deste órgão técnico. O Senhor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA declarou aberta a Reunião, conforme convocação por edital publicado em 08.05.2015. Em seguida, o Deputado ZAQUEU TEIXEIRA foi indicado para presidir os trabalhos desta Comissão. Posto em votação, foi eleito por unanimidade. Prosseguimento, Sua Excelência apresentou a listagem das indicações recebidas em formulário próprio, disponibilizado no site da ALERJ, e enviadas para o e-mail da Comissão de Cultura até o dia 17 de abril de 2015, com os seguintes nomes: CETA - CENTRO EXPERIMENTAL DE TEATRO E ARTES; BRUNO RICARDO TORRES DA SILVA - BRUNO TORRES; MARCELO WERNECK MACIEL; IATEC; FABIANA CÂNDIDO DA SILVA; LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA; JESSÉ DA SILVA DANTAS - JESSÉ DANTAS; LEONARDO PEREIRA MOTTA - MC LEONARDO; JORGE ALBERTO REYES ORTIZ JUNIOR - ALBERTO DE AVYZ; PLUMAS E PAETÊS CULTURAL E EVENTOS; TELMA DA SILVA MELO CAVALCANTI; ANTONIO GILBERTO PORTO FERREIRA - ANTONIO GILBERTO; ELlZETE FERREIRA MASCARENHAS; CIA UP LEON; GRUPO OFF-SINA; DANIELLE FRANCISCO ME - TERREIRO DE IDEIAS: ARTE, CULTURA, COMUNICAÇÃO; RODRIGO FARIAS DE ABREU - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ - PIRAÍ ACORDANDO SONS, MUSICANDO CULTURA; RODRIGO FARIAS DE ABREU - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ - EXPOARTE; RODRIGO FARIAS DE ABREU - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAI - FLlPIR; EDILSON MACEDO DE MORAES; ADILSON BARBOSA PEREIRA - VELHA GUARDA MUSICAL DE VILA ISABEL; GRUPO CRIA - EXPRESSÕES HUMANAS; MUSEU ANTONIO VENTURA COIMBRA LOPES - CARLOS EDUARDO FINGOLO TOSTES; CIRCO DA SILVA LTDA EPP; MAIS E MELHORES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; CIEMH² NÚCLEO CULTURAL; CARPEX EMPREENDIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA - MÚSICA NO MUSEU; COMPANHIA TEATRAL QUEIMADOS ENCENA; FERNANDA PIRES BORRIELLO; GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO & CULTURAL SAIAS NA FOLIA; GRUPO ENTROU POR UMA PORTA; REINALDO SANT'ANA; ROGÉRIA GOMES; e LUIZ EDUARDO AMADOR. Após amplo debate, quando se manifestaram os Deputados ZAQUEU TEIXEIRA, ELlOMAR COELHO, MARCUS VINÍCIUS e MÁRCIO CANELA, as indicações apresentadas foram postas em votação. Sendo observados, pelos Senhores Deputados, critérios de relevância cultural e a diversificação das linguagens e regionalidades, foram selecionados os seguintes nomes a serem agraciados com o Diploma Heloneida Studart de Cultura, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro/2015, relacionados em ordem alfabética: ADlLSON BARBOSA PEREIRA-VELHA GUARDA MUSICAL DE VILA ISABEL, área: MÚSICA, cidade: RIO DE JANEIRO. CARPEX EMPREENDIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA - Projeto MÚSICA NO MUSEU, área: MÚSICA, cidade: RIO DE JANEIRO. CENTRO EXPERIMENTAL DE TEATRO E ARTES - CETA, área: TEATRO/CIRCO, cidade: NOVA IGUAÇU. CIEMH2 NUCLEO CULTURAL; área: ARTES INTEGRADAS; cidade: MACAÉ. COMPANHIA TEATRAL QUEIMADOS ENCENA; área: TEATRO; cidade: QUEIMADOS. DANIELLE FRANCISCO ME - TERREIRO DE IDEIAS: ARTE, CULTURA, COMUNICAÇÃO; área: PRODUÇÃO CULTURAL; cidade: DUQUE DE CAXIAS. EDlLSON MACEDO DE MORAES; área: CULTURA AFROBRASlLEIRA; cidade: NlLÓPOLlS. ELlZETE FERREIRA MASCARENHAS; área: DANÇA; cidade: NITERÓI. GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO & CULTURAL SAIAS NA FOLIA; área: CULTURA POPULAR; cidade: NITERÓI. GRUPO CRIA - EXPRESSÕES HUMANAS; área: TEATRO/DANÇA; cidade: RIO DAS OSTRAS. GRUPO ENTROU POR UMA PORTA; área: TEATRO; cidade: RIO DE JANEIRO. GRUPO OFF-SINA; área: CIRCO/TEATRO DE RUA; cidade: RIO DE JANEIRO. IATEC; área: FORMAÇÃO/PRODUÇÃO CULTURAL; cidade: RIO DE JANEIRO. LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA - CINEROCK; área: ARTES URBANAS; cidade: RIO DE JANEIRO. LEONARDO PEREIRA MOTTA - MC LEONARDO; área: MÚSICA; cidade: RIO DE JANEIRO. MUSEU ANTONIO VENTURA COIMBRA LOPES; área: MUSEU; cidade: MIRACEMA. PLUMAS E PAETÊS CULTURAL E EVENTOS; área: PRODUÇÃO CULTURAL; cidade: RIO DE JANEIRO. ROGÉRIA GOMES, área: LITERATURA; cidade: RIO DE JANEIRO. TELMA DA SILVA MELO CAVALCANTI; área: ARTES VISUAIS; cidade: SAQUAREMA. Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário \"ad hoc\", lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos Deputados membros desta Comissão. Sala das Comissões, em onze de maio de dois mil e quinze. Haroldo M.L.L. de Aquino,Secretário “ad hoc”, matr. 201.597-2; Deputados ZAQUEU TEIXEIRA, Presidente; ELIOMAR COELHO; MARCUS VINÍCIUS; MÁRCIO CANELA.\r\n\r\nId: 1834803"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 5034/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14465/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDMARLE MARQUES DA ROCHA, matrícula nº 402.685-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de Josephina Francisco Alves e Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5035/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11589/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS PATRÍCIO DE SOUZA RANGEL, matrícula nº 306.506-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Juliana de Oliveira Conceição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5036/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14309/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSELI CAXIA MACHADO, matrícula nº 420.518-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Papinha, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5037/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14990/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 420.516-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zito, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 19.05.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16041/2011 -SDGI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a repactuação, com redução de 10%, do Contrato nº 10/2012, e sua conseqüente prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1830/2014 - SDGAC\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela anulação do Pregão Presencial nº 14-A/2014, determinando a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11989/2014 - ANDEF\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela rescisão bilateral amigável do Contrato Administrativo nº 33/2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12787/2015 - DEPARTAMENTO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a despesa em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, visando à execução dos serviços requeridos pelo Departamento de Expediente e Comunicações.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15188/2015 - SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu encaminhar o presente processo à Subdiretoria-Geral de Finanças para as devidas providências.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 19.05.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/N°606/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo n° 15122/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 15 de maio de 2015, o servidor requisitado ELIAZAR DA SILVA PIRES, matrícula n° 306.004-3, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nATO “E”/GS/N°607/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo n° 15165/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada ZILMAR DUARTE DA COSTA CARDOSO, matrícula n° 306.014-2, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nEm 15.05.2015\r\n\r\n*ATO “E”/GS/N°604/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo n° 14603/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, a servidora requisitada MARIA CRISTINA DA SILVA ANDRIOTTI, matrícula n° 305.216-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da dispensa de Alexandre Cabral de Vasconcelos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 19.05.2015 Fls.02)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 19.05.2015\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3029/2015 - VERONICA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n7236/2015 - SIMONE DOS SANTOS FERREIRA DE LUCENA\r\n\r\n7779/2015 - VAGNER MATEUS DOS SANTOS\r\n\r\n7888/2015 - LUCIANA DA SILVA RENOCK FRANCISCO\r\n\r\n7939/2015 - SANDRA MEIRES FELIX JARDIM CUNHA\r\n\r\n8476/2015 - FABIO ALOISIO GONÇALVES LANDIN\r\n\r\n8574/2015 - BERNADETE CONCEIÇÃO MORAES DA COSTA\r\n\r\n8732/2015 - NIVIA MARIA DIAS\r\n\r\n9320/2015 - LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n9505/2015 - SILVIA PORTO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n9608/2015 - LUCIA MARIA MARTINS COUTINHO\r\n\r\n9888/2015 - CARLOS ALBERTO DA COSTA\r\n\r\n10145/2015 - MARCIO DA SILVA CRISPIM\r\n\r\n10627/2015 - ALMIR MORAES DE SOUZA\r\n\r\n10979/2015 - CLAUDIA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n11014/2015 - SHEILA DOS SANTOS BARRETO ANDRADE\r\n\r\n11337/2015 - LEANDRO EGREJAS LIMA\r\n\r\n11599/2015 - JACKELINE CORREA MARINS\r\n\r\n11681/2015 - GUSTAVO XAVIER JORGE\r\n\r\n11861/2015 - PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\n11863/2015 - WAGNER DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n11988/2015 - SIOMARA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n11993/2015 - IVONE DE ABREU SILVA\r\n\r\n12049/2015 - MARCELO DE JESUS\r\n\r\n12076/2015 - FLAVIO FARAH FALCAO\r\n\r\n12096/2015 - ADILSON CORREA TAVARES\r\n\r\n12260/2015 - BRUNO LEONARDO SANT'ANNA TEIXEIRA\r\n\r\n12346/2015 - THIAGO VIEIRA DE MELO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n2357/2015 - CARLOS ALBERTO BAPTISTA\r\n\r\n2903/2015 - MARCELA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12652/2015 - EMIDIO BARROS GONZAGA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 06/11, INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12653/2015 - EMIDIO BARROS GONZAGA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/15, INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13547/2015 - CELIA REGINA PAAR SANTIAGO\r\n\r\nAprovo de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 21, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13195/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 30. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13203/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 30. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13206/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 31. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13208/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 29. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13209/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 33. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13216/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 34. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13217/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 31. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13228/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 30. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13229/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 31. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13245/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 30. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13267/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 36. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13274/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 29. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13323/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 30. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13327/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 31. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13371/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 29. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13391/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 29. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13392/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 31. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13417/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 30. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13452/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 29. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13457/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 29. Determino o arquivamento.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 19.05.2015\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 519/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Atas, Publicações e Anais para a Coordenadoria de Almoxarifado, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Jorge Cardoso, matrícula nº 405.761-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 19.05.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14265/2015 - ANA MARCELA DA SILVA TERRA\r\n\r\n14266/2015 - ISABEL SILVA PRADO LESSA\r\n\r\n14268/2015 - THIAGO DE SOUZA MELO\r\n\r\n14264/2015 - LEANDRO HAUA DE LIMA\r\n\r\n14316/2015 - DEISE IANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n14267/2015 -TOMAS FERNANDES NAZARETH PRISCO PARAÍSO RAMOS\r\n\r\n148502015 - DAVID GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1834804"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1834805": [
                            "II - Errata",
                            "COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo Edital da 3ª Reunião Extraordinária, da Comissão de Saneamento Ambiental, publicado no D.O. nº 086, Parte II, de 19/05/2015, pg.02. \r\n\r\nOnde se lê :\r\n\r\n...Comissão de Saneamento Ambiental, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 21 de abril de 2015, às 10 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes.\r\n\r\n... \r\n\r\nLeia-se :\r\n\r\n...Comissão de Saneamento Ambiental, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 21 de maio de 2015, às 10 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nId: 1834805"
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                    }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1834806": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, TIA JU e ZEIDAN, membros efetivos, e LUCINHA , ANA PAULA RECHUAN, MARCIA JEOVANI, TÂNIA RODRIGUES e EDSON ALBERTASSI, suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de maio de 2015, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio 23 de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “SAÚDE DA MULHER - MORTALIDADE MATERNA, VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA”.\r\n\r\nEm 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 10ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 22 de maio de 2015, às 11 horas e 30 minutos, no Campus da UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- PROBLEMAS E QUESTÕES RELATIVOS À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF.\r\n\r\nEm 19 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados TÂNIA RODRIGUES, Vice-Presidente; ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão da Pessoa com Deficiência, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 21 de maio de 2015, 5ª feira, às 11 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - ACESSIBILIDADE NOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS URBANOS PARA OS JOGOS PARALÍMPICOS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL em conjunto com a COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, convocam na forma regimental, os senhores Deputados LUCINHA, Vice-Presidente, COMTE BITTENCOURT, JANIO MENDES, DR. JULIANELLI, membros efetivos; e EDSON ALBERTASSI, ROSENVERG REIS, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, ROGÉRIO LISBOA, membros suplentes da Comissão de Saneamento Ambiental, e os Senhores Deputados, CARLOS MINC - Vice-Presidente, FLÁVIO SERAFINI, ÁTILA NUNES e ANDRÉ LAZARONI, membros efetivos e EDSON ALBERTASSI, DR. JULIANELLI, WAGUINHO, LUCINHA e MARCOS MULLER, membros suplentes da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 1ª Audiência Pública Conjunta, a realizar-se no dia 25 de maio de 2015, às 14 horas, no Auditório Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, para discutir o seguinte tema:\r\n\r\n“DESPOLUIÇÃO DA BAIA DE GUANABARA”\r\n\r\nEm dezenove de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NIVALDO MULIM - Presidente\r\n\r\n(a) Deputado THIAGO PAMPOLHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente, FILIPE SOARES, MARTHA ROCHA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, CARLOS MINC, FLÁVIO SERAFINI, ANDRÉ LAZARONI e JORGE FELIPE NETO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 21 de maio de 2015 às 14:15 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia\r\n\r\n.DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 182/2011, de autoria dos Deputados Claise Maria Zito e Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005”.\r\n\r\n2. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 361/2007, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 585/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública”.\r\n\r\nRelatora - Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1355/2014, de autoria do Deputado Marcelo Freixo, que “Institui o Programa e Portal E-Cidadania”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 3359/2010, de autoria do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre o recorte de orientação sexual nas políticas, serviços e assemelhados que tratem do enfrentamento à violência contra a mulher e de ações de promoção dos direitos destas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator - Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 1315/2012, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 2.618, de 09 de setembro de 1996, na forma que menciona.”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 3215/2014, de autoria da Deputada Myrian Rios, que “Altera a Lei nº 2.618, de 09 de setembro de 1996, na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator - Deputado FILIPE SOARES\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI nº 716/2011, de autoria do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão com o Código Braille nas carteiras de identidade, de pessoas portadoras de deficiências visuais, emitidas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n. DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\n1 - “APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA ANISTIA INTERNACIONAL SOBRE EXECUÇÕES SUMÁRIAS NO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 18 de maio de 2015\r\n\r\n(a)Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 01/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, FLAVIO SERAFINI, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA, COMTE BITTENCOURT, membros titulares e o Senhor Deputado PEDRO FERNANDES, membro suplente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5 M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 DE MAIO DE 2015, quinta-feira, às 09 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 18 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Presidente da Comissão\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 16/2015\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados DICA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, ROGÉRIO LISBOA e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR OS REGIMES, JORNADAS E ESCALAS DE TRABALHO A QUE SÃO SUBMETIDOS OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E INSPETORES DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO QUANTO A INSTALAÇÕES, MEIOS NECESSÁRIOS E SEGURANÇA, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 22 de maio de 2015, sexta-feira, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. FERNANDO JOSÉ SALGADO, matrícula nº 201.080-9, para proceder a DEFESA do servidor EVALDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 301.793-6 no processo administrativo disciplinar nº 13265/2015.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 19 de maio de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 04/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 1064/12\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE RÁDIOS PORTÁTEIS\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nMEND COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CONVITE NÚMERO TRÊS/DOIS MIL E QUINZE, LAVRADA ÀS FOLHAS DEZESSEIS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE E UM (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas e quinze minutos do dia dezenove de maio de dois mil e quinze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, EDMILSON JOSÉ DE ASSIS e NATANE DOMINGUES DE FREITAS designados pela Portaria ''N”/DG/Nº. 002/2015, com a finalidade de receber a documentação referente ao CONVITE NÚMERO TRÊS/DOIS MIL E QUINZE, que tem por objeto a escolha da melhor proposta para fornecimento de uniforme, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 28 do processo número doze mil setecentos e nove de dois mil e quatorze (12709/2014). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião,sendo certo, outrossim, que ninguém acudiu a licitação, tendo o resultado final sido deserto. A Ata da Reunião e o Resumo do Julgamento serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h e 20min e para constar, eu,EDMILSON JOSÉ DE ASSIS, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: MAIO/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE 03/2015\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de uniformes.\r\n\r\nPROCESSO N°: 12709/2014\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 19/05/2012 às 14horas \r\n\r\nJULGAMENTO: 19/05/2015\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: DESERTA\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 20 de maio de 2015.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Res. 07/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO convoca, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ZEIDAN, Relatora; ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO e MÁRCIA JEOVANI, Membros Titulares, para a 6ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 20 de maio de 2015, às 10h, na Sala 311, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, quando contaremos com a presença, como palestrante, do Senhor Doutor EGBERTO PORTO NOGUEIRA, Coordenador da Área Técnica da Saúde da Mulher, Criança, Adolescente e Aleitamento Materno, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MARTHA ROCHA .\r\n\r\n(Edital DO 19.05.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\n(Res. 05/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS INTERESSES EM INCENTIVAR E FINANCIAR A PRÁTICA DO ABORTO NO ESTADO, O COMÉRCIO DE PRODUTOS E AS CLÍNICAS QUE FAZEM O PROCEDIMENTO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, JÂNIO MENDES - Relator, PAULO RAMOS, MÁRCIA JEOVANI, TIAGO MOHAMED e DR. DEODALTO, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS INTERESSES EM INCENTIVAR E FINANCIAR A PRÁTICA DO ABORTO NO ESTADO, O COMÉRCIO DE PRODUTOS E AS CLÍNICAS QUE FAZEM O PROCEDIMENTO, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de maio de 2015, quarta-feira, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\n(Edital DO 15.05.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10:15 h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes, para a 9ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 20 de maio de 2015, às 10 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: - Cederj.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO 18.05.2015)\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED, WAGUINHO e DICA, membros efetivos e ZAQUEU TEIXEIRA, JORGE FELIPPE NETO, DANIELE GUERREIRO, DR. DEODALTO E MARCOS MULLER, suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de maio de 2015, às 12:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Distribuição de Proposições: 2- Discussão e votação de pareceres: 06 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FARID ABRÃO.\r\n\r\n(Edital DO 14.05.2015)\r\n\r\n13:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca na forma regimental os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente, BRUNO DAUAIRE, PAULO RAMOS e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos, e DIONÍSIO LINS, ANDRÉ LAZARONI, BENEDITO ALVES, CORONEL JAIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de maio de 2015, às 13:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: l - Distribuição de proposições: ll - Discussão e votação de pareceres: 03 pareceres; lll - Deliberar sobre: - Ofício nº 243/2015, do Deputado Dica, que solicita encaminhamento à Secretaria de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de Requerimento de Informações , no objetivo de fornecer dados precisos sobre o seguinte: Quais os militares que nos últimos 5 (cinco) anos, optaram pelo TAF Alternativo e se esses militares, nesse mesmo período, ocuparam comando de repartições e batalhões. lV - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente \r\n\r\n(Edital DO 18.05.2015)\r\n\r\nId: 1834806"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1834697": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nCompanhia de Capital Aberto\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.938.119/0001-69 - NIRE Nº 3.330.008.217-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24.03.2015. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de março de 2015, às 10:30h (dez horas e trinta minutos), na sede da Companhia, na Avenida Presidente Vargas, nº 1001, 7º, 8º e 9º andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ. CONVOCAÇÃO: Avisos pessoais enviados aos Srs. Conselheiros em 17.03.2015, nos termos do Estatuto Social. PRESENÇAS: Presentes os Conselheiros, representando a maioria dos membros do Conselho, conforme assinaturas constantes ao final desta ata. Além dos Conselheiros, também se encontravam presentes a Sra. Kátia Valverde Junqueira, Diretora de Serviços Jurídicos, e o Sr. Jorge Henrique da Silva Baeta, Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Sergio Manuel Aranda Moreno, que convidou a mim, Kátia Valverde Junqueira, para exercer as funções de Secretária. Ordem do Dia: 1) Apreciação, aprovação e encaminhamento à AGO das Demonstrações Financeiras auditadas de 2014 e do Relatório Anual da Administração de 2014; 2) Aprovação da proposta de orçamento para 2015; 3) Apreciação, aprovação e encaminhamento à AGO da proposta de distribuição de resultados de 2014; 4) Eleição de Membros da Diretoria e fixação da respectiva remuneração; 5) Aprovação de Operações Financeiras; 6) Aprovação de Propostas de Contratação; 7) Informação relativa ao Procedimento de Boas Práticas Tributárias; 8) Aprovação acordo judicial da ação do Itaú. Deliberações: Após a apresentação dos assuntos constantes na pauta de convocação, feita pela Sra. Secretária, procedeu-se à Ordem do Dia da seguinte forma: 1 - Foram apreciadas e aprovadas, por unanimidade, as Demonstrações Financeiras do ano de 2014 e o Relatório Anual da Administração do exercício de 2014, que serão encaminhadas para deliberação na próxima Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, com recomendação de aprovação. 2 - Foi aprovada, por unanimidade, a proposta de orçamento para 2015, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 3 - Foi apreciada e aprovada, por unanimidade, a Proposta da Administração de Distribuição dos Resultados do exercício 2014, que será encaminhada para deliberação na próxima Assembleia Geral Ordinária de Acionistas. A Administração da Companhia propõe que o lucro líquido do exercício, no montante de R$ 320.928.231,70 (trezentos e vinte milhões, novecentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), tenha a seguinte destinação: a) R$ 36.356.079,26 (trinta e seis milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, setenta e nove reais e vinte e seis centavos) destinados a distribuição como juros sobre o capital próprio (JCP) a todos os acionistas, e que serão pagos em parcela única em Julho de 2015; b) R$ 48.686,35 (quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos) destinados a constituição da reserva legal; c) R$ 124.083.693,43 (cento e vinte e quatro milhões, oitenta e três mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos) a serem distribuídos como dividendos a todos os acionistas, e que serão pagos em duas parcelas, a primeira em Julho e a segunda em Dezembro de 2015; d) R$ 160.439.772,66 (cento e sessenta milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos) a serem contabilizados em reserva de expansão ou distribuídos como dividendos adicionais. 4 - Foram eleitos, por unanimidade, os seguintes membros da Diretoria, todos com prazo de mandato por 1 (um) ano: (I) Diretor-Presidente - Sr. Bruno Armbrust, brasileiro, casado, arquiteto, portador da cédula de identidade nº 83-1-03220-1, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 676.200.607-82 e com escritório na Av. Presidente Vargas, nº 1001, 7º, 8º e 9º andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ; (II) Diretor-Geral - Sr. Antoni Almela Casanova, espanhol naturalizado brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade n° 29.901.178-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 054.099.587-80 e com escritório na Av. Presidente Vargas, nº 1001, 7º, 8º e 9º andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ; (III) Diretoria de Operações - Sr. Vicente de Angel Zafra, espanhol, casado, arquiteto, portador do passaporte nº XDA 375899, válido até 20.06.2015, inscrito no CPF sob o nº 062.586.487-54 e com escritório na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; (IV) Diretoria de Gestão de Rede - Sra. Katia Brito Repsold, brasileira, casada, engenheira mecânica, portadora da carteira de identidade nº 08431477-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF nº 028.239.027-83 e com escritório na Avenida Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; (V) Diretoria de Serviços Jurídicos - Sra. Kátia Valverde Junqueira, brasileira, solteira, advogada, portadora da identidade nº 49.997, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 908.884.487-91 e com escritório na Av. Presidente Vargas, nº 1001, 7º, 8º e 9º andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ; (VI) Diretoria de Planejamento, Ingressos e Regulação - Sr. Sergio Soares dos Santos, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, inscrito no CPF/MF sob o n.º 459.379.237-15 e com escritório na Av. Presidente Vargas, nº 1001, 7º, 8º e 9º andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ; (VII) Diretoria Comercial - Sr. Miguel Marcelo Napolitano, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 13.954.587-6 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.043.778-98 e com escritório na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; (VIII) Diretoria Econômico-Financeira e de Relações com Investidores - Sr. Jorge Henrique da Silva Baeta, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 04.730.157-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 551.773.957-15 e com endereço à Av. Presidente Vargas, nº 1001, 7º, 8º e 9º andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ; (IX) Diretoria de Serviços Compartilhados - Sr. Gilberto Guimarães Rosa da Silva, brasileiro, casado, contador, portador da identidade nº 04.025.300-7 e inscrito no CPF/MF sob o nº 545.521.257-53 e com escritório na Av. Presidente Vargas, nº 1001, 7º, 8º e 9º andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ; e (X) Diretoria de Recursos Humanos - Sra. Daniele Viana Toval Conrado, brasileira, união estável, psicóloga, portadora da identidade nº 10883483-9 e inscrita no CPF/MF sob o nº 079.971.577-86 e com escritório na Av. Presidente Vargas, nº 1001, 7º, 8º e 9º andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Os Diretores ora eleitos serão remunerados de acordo com a política de remuneração da Companhia. No ato, os Diretores eleitos tomaram posse dos seus cargos, firmando seus respectivos Termos de Posse e prestando as declarações de praxe. Desta forma, a composição da Diretoria da Companhia passa a ser a seguinte: Diretor-Presidente - Bruno Armbrust, com mandato até 22.03.2016; Diretor-Geral - Antoni Almela Casanova, com mandato até 22.03.2016; Diretoria de Operações - Vicente de Angel Zafra, com mandato até 22.03.2016; Diretoria de Gestão de Rede - Katia Brito Repsold, com mandato até 22.03.2016; Diretoria de Serviços Jurídicos - Kátia Valverde Junqueira, com mandato até 22.03.2016; Diretoria de Planejamento, Ingressos e Regulação - Sergio Soares dos Santos, com mandato até 22.03.2016; Diretoria Comercial - Miguel Marcelo Napolitano, com mandato até 22.03.2016; Diretoria Econômico-Financeira e de Relações com Investidores - Jorge Henrique da Silva Baeta, com mandato até 22.03.2016; Diretoria de Serviços Compartilhados - Gilberto Guimarães Rosa da Silva, com mandato até 22.03.2016; e Diretoria de Recursos Humanos - Daniele Viana Toval Conrado, com mandato até 22.03.2016. Dando continuidade ao item 5 da Ordem do dia, foi aprovada, por unanimidade a remuneração global da Diretoria da Companhia, referente ao exercício de 2015, no montante de R$ 6.120.252,00 (seis milhões, cento e vinte mil e duzentos e cinquenta e dois reais), incluindo benefícios de qualquer natureza e verbas de representação. 5 - Foram apreciadas e aprovadas, por unanimidade, as seguintes operações financeiras de acordo com a qual a diretoria da Companhia fica autorizada a contratar: (i) operação de crédito até o limite de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais) no prazo de até 60 (sessenta) meses, desde que se observe o melhor custo, bem como as melhores condições de mercado e; (ii) renovação da operação de crédito que irá vencer em agosto de 2015 no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta milhões de reais) no prazo de até 60 (sessenta) meses, desde que se observe o melhor custo, bem como as melhores condições de mercado, podendo esta renovação ser com a atual instituição ou mediante portabilidade, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 6 - Foi apreciada e aprovada, por unanimidade, a contratação de: (i) empresa especializada para fornecimento de Plano de Saúde e Odontológico nos termos da proposta nº 61748814M1, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 7 - Foram prestadas as informações sobre o Procedimento Geral de Boas Práticas Tributárias adotado pelo grupo Gas Natural Fenosa, tendo sido ressaltada sua conformidade com a legislação brasileira, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 8 - Foi aprovado, por unanimidade, a celebração do acordo judicial da ação do Itaú, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata em 03 (três) vias originais, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os Conselheiros presentes e pela Secretária da Mesa, para posterior arquivamento junto ao Registro do Comércio competente. Rio de Janeiro (RJ), 24 de março de 2015. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração. Bruno Armbrust. Antoni Almela Casanova. Juan Manuel Otoya Rojas. Francesc Solbes Pons - Representado por Bruno Armbrust. Germán Patricio Macchi - Representado por Bruno Armbrust. Renata Bezerra Cavalcanti. Francisco de Paula Lluch Rovira. Gustavo Tenorio Reis. Nelson Akio Fujimoto. Kátia Valverde Junqueira - Secretária da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002750574 em 15.04.2015. Bernardo F.S.Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1834697"
                ],
                "1834692": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1834692"
                ],
                "1834642": [
                    "V - Ata",
                    "ENEL BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.523.555/0001-67 - NIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Enel Brasil S.A.. 1. Local, Data e Hora: Reunião realizada na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, bloco 2, 7º andar, São Domingos, Niterói, RJ, no dia 30 de abril de 2015, às 17:00 horas. 2. Presenças: Convocação regularmente efetuada, nos termos do Art. 18 do Estatuto Social, estando presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração na presente data, conforme lista dos presentes no item 6 desta ata. 3. Presidente e Secretária da Reunião: Mario Fernando de Melo Santos - Presidente; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. 4. Ordem do Dia: Tema para aprovação: i. Indicação do Sr. Matteo de Zan para o cargo de Diretor sem Designação Específica da Companhia. 5. Deliberação tomada pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração presentes à reunião: 5.1 Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, por unanimidade, foi aprovada a indicação do Sr. Matteo de Zan, italiano, físico, portador do passaporte italiano nº AA2251833, e inscrito no CPF nº 063.243.137-78, residente e domiciliado em Roma, Itália, na Via Posidonio, 40, 00176, para o cargo de Diretor sem Designação Específica da Companhia, com mandato coincidente com os demais membros da Diretoria devendo, portanto, seu mandato vigorar até 04 de agosto de 2016. A eleição e posse definitiva do Sr. Matteo de Zan no cargo de Diretor sem Designação Específica está condicionada à obtenção de seu visto permanente junto ao Ministério de Trabalho e Emprego. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os tra balhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi circulada entre os membros do Conselho presentes para assinatura: Mario Fernando de Melo Santos, Luca D'Agnese, Antonio Basilio Pires de Carvalho e Albuquerque, Luis Fermin Larumbe Aragon, Paulo Jorge Domingues dos Santos, e pela secretaria da reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure. Niterói, 30 de abril de 2015. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho e da Reunião; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária da Reunião. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: ENEL BRASIL S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2760231 e data de 13/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretario Geral.\r\n\r\nARCA - \r\n\r\nOS: 338597\r\n\r\nId: 1834642"
                ],
                "1834250": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1834250"
                ],
                "1834702": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 338241\r\n\r\nId: 1834702"
                ],
                "1834245": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1834245"
                ],
                "1834691": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1834691"
                ],
                "1834643": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1834643"
                ],
                "1834664": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1834664"
                ],
                "1834403": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1834403"
                ],
                "1834648": [
                    "V - Ata",
                    "ARS - 31-03-2015\r\n\r\nOS: 338566-B\r\n\r\nId: 1834648"
                ],
                "1834655": [
                    "V - Ata",
                    "ARCA - 31-03-2015\r\n\r\nOS: 338566-C\r\n\r\nId: 1834655"
                ],
                "1834639": [
                    "V - Certidão",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.816.890/0001-53 - NIRE Nº 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCERTIDÃO. Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária cumulativamente realizadas em 29 de abril de 2015 às 11:00 horas. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2762052 e data de 18/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nCERTIDÃO AGOE 29-04-2015\r\n\r\nOS 338651\r\n\r\nId: 1834639"
                ],
                "1834645": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1834645"
                ],
                "1833804": [
                    "V - Ata",
                    "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 30.133.060/0001-43\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA REALIZADA 16/04/2015. \r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 16 de abril de 2015 às 11:00 horas, na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro, Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente - Itaiana Camila de Jesus, representante do acionista majoritário, Estado do Rio de Janeiro, conforme Ofício GG Nº 172/2015 de 15 de abril de 2015; Secretária: Lucimar de Fátima Lima; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme se verifica da assinatura aposta na Lista de Presença de Acionistas; IV - CONVOCAÇÃO: Por edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte V e Jornal O Fluminense nos dias 17, 18 e 19 de março de 2015, com antecedência legal; V - ORDEM DO DIA: Apreciação do Relatório do Estado de Liquidação e da Prestação de Contas do Liquidante e das Demonstrações Financeiras relativas ao Balanço Patrimonial do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014, e nomeação dos membros para compor o Conselho Fiscal; VI - COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art. 130, §1º da Lei 6.404/76, a Ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; VII - DELIBERAÇÕES TOMADAS: Por maioria dos votos dos acionistas presentes foram aprovados: 1) O Relatório do Liquidante, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício de 2014, acompanhado do Parecer Favorável do Conselho Fiscal, determinando-se às correções constantes do Relatório e do Certificado emitido pela Auditoria Geral do Estado, decorrente da análise do Processo de Prestação de Contas nº E-12/089/1/2015, obediente ao Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, publicado no DOERJ em 15/02/2012; 2) A eleição dos seguintes membros para compor o Conselho Fiscal, mantida a remuneração mensal dos membros efetivos em valor equivalente a 10% (dez por cento) da remuneração do Liquidante; 2.1. Por indicação da Secretaria de Estado da Casa Civil, REGINA DUTRA FERNANDES DA SILVA, brasileira, casada, pedagoga, inscrita no CPF sob o nº 907.754.577-87 e identidade sob o nº 052880176/IFP, com endereço a Rua André Cavalcanti nº 158/602, bloco B, Santa Tereza, Rio de Janeiro, titular, por recondução e MARCOS VINICIUS BRANDÃO, brasileiro, solteiro, contador, inscrito no CPF sob nº 921.359.867-04 e carteira de identidade nº 108326/0-4, CRC-RJ, com endereço Rua Card. Dom Sebastião Leme nº 287, apto. 302, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20240-014, suplentes, por recondução; 2.2. por indicação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ROSALI SOUZA MAYRINK, brasileira, divorciada, engenheira, portador da carteira de identidade sob nº 02497784-5/SSP-RJ, CPF sob nº 345.973.797-20, com endereço na Rua Martins Pena nº 69 BL2, apto. 704, Tijuca, Rio de Janeiro, CEP.: 20270-270 e VANDERLENE DA SILVA TOLEDO, brasileira, solteira, advogada, portador da carteira de identidade sob nº 125050/OAB-RJ e CPF sob nº 016.052.557-85, com endereço Rua Delgado de Carvalho nº 60, apto. 301, Tijuca, Rio de Janeiro, CEP.: 20260-280, como membros efetivos e suplentes, respectivamente, em substituição a SERGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO E RONALDO OLIVEIRA SADOCK DE FREITAS; 2.3. Por indicação da Secretaria de Fazenda: WELSON BAPTISTA DE SALLES JUNIOR, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade sob nº RJ-070288-2/CRC e CPF sob nº 010983587-59, com endereço na Rua Fernando de Azevedo nº 130, B01, apto. 203, CEP.: 21920-430, Bairro Portuguesa, Rio de Janeiro, titular, por recondução e LUIS ALFREDO RIBEIRO, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade n° 3954141/IFP-RJ e CPF 511.666.667-00, com endereço à Rua Roberto Dias Lopes nº 100, apto. 809, Leme, Rio de Janeiro, CEP.: 22010-110, suplente, em substituição a JORGE PINTO DE CARVALHO JÚNIOR; VIII - ENCERRAMENTO: Franqueada a palavra, sem novas manifestações dos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, sendo assinada pelos membros da mesa para a validade das deliberações aprovadas. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2015. Arquivada na JUCERJA SOB N° 00002753326 - 24/04/2015. Ricardo Micheloni da Silva - Liquidante.\r\n\r\nId: 1833804"
                ],
                "1834699": [
                    "V - Ata",
                    "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE Nº 3330016451-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24.03.2015. Data, Hora e Local: Realizada aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de março de 2015, às 09h (nove horas), na sede da Companhia, na Avenida Presidente Vargas, nº 1001, 8º andar - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Convocação: Avisos pessoais enviados aos Srs. Conselheiros em 17.03.2015, nos termos do Estatuto Social. Presenças: Presentes Conselheiros, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme assinaturas constantes ao final desta ata. Além dos Conselheiros, também se encontravam presentes a Sra. Kátia Valverde Junqueira, o Sr. José Eudes Freitas e o Sr. Jorge Henrique da Silva Baeta. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Sergio Manuel Aranda Moreno, que convidou a mim, Kátia Valverde Junqueira, para exercer as funções de Secretária. Ordem do Dia: 1) Apreciação, aprovação e encaminhamento à AGO das Demonstrações Financeiras auditadas de 2014 e do Relatório Anual da Administração de 2014; 2) Aprovação da proposta de Orçamento para 2015; 3) Apreciação, aprovação e encaminhamento à AGO da proposta de distribuição de resultados de 2014; 4) Eleição de Membros da Diretoria e fixação da respectiva remuneração; 5) Aprovação de Propostas de Contratação; 6) Informação relativa ao Procedimento de Boas Práticas Tributárias. Deliberações: Após a apresentação dos assuntos constantes na pauta de convocação feita pela Sra. Secretária, procedeu-se à Ordem do Dia da seguinte forma: 1 - Foram apreciadas e aprovadas, por unanimidade, as Demonstrações Financeiras de 2014 e o Relatório Anual da Administração de 2014, que serão encaminhadas para deliberação na próxima Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, com recomendação de aprovação. 2 - Foi aprovado, por unanimidade, a proposta de orçamento para 2015, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 3 - Foi apreciada e aprovada, por unanimidade, a Proposta de Distribuição dos Resultados de 2014, que será encaminhada para deliberação na próxima Assembleia Geral Ordinária de Acionistas. A Administração da Companhia propõe que o lucro líquido do exercício, no montante de R$ 111.531.912,83 (cento e onze milhões, quinhentos e trinta e um mil, novecentos e doze reais e oitenta e três centavos), tenha a seguinte destinação: a) R$ 9.610.703,68 (nove milhões, seiscentos e dez mil, setecentos e três reais e sessenta e oito centavos) destinados a distribuição como juros sobre o capital próprio (JCP) a todos os acionistas, e que serão pagos em parcela única em Julho de 2015; b) R$ 1.538,41 (Hum mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos) destinados a constituição da reserva legal; c) R$ 18.271.889,93 (dezoito milhões, duzentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos) a serem distribuídos como dividendos a todos os acionistas, com pagamento previsto em duas parcelas, sendo a primeira em Julho e a segunda em Dezembro de 2015; d) R$ 83.647.780,81 (oitenta e três milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e um centavos) a serem contabilizados em reserva de expansão ou distribuídos como dividendos adicionais. 4 - Foram eleitos, por unanimidade, os seguintes membros da Diretoria, todos com prazo de mandato por 2 (dois) anos: (i) Diretor-Presidente - Sr. Bruno Armbrust, brasileiro, casado, arquiteto, portador da cédula de identidade nº 83-1-03220-1, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 676.200.607-82 e com escritório na Av. Presidente Vargas, nº 1001, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ; (ii) Diretor Comercial - Sr. Antoni Almela Casanova, espanhol naturalizado brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade n° 29.901.178-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 054.099.587-80 e com escritório na Av. Presidente Vargas, nº 1001, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ; e (iii) Diretor Técnico - Sr. Vicente de Angel Zafra, espanhol, casado, arquiteto, portador do passaporte nº XDA 375899, válido até 20.06.2015, inscrito no CPF sob o nº 062.586.487-54 e com escritório na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. Os diretores ora eleitos serão remunerados de acordo com a política de remuneração da Companhia. No ato, os Diretores eleitos tomaram posse dos seus cargos, firmando seus respectivos Termos de Posse e prestando as declarações de praxe. Desta forma, a composição da Diretoria da Companhia permanece a seguinte: Diretor-Presidente - Bruno Armbrust, com mandato até 22.03.2017; Diretor Comercial - Antoni Almela Casanova, com mandato até 22.03.2017; Diretor Técnico - Vicente de Angel Zafra, com mandato até 22.03.2017; e Diretor Econômico-Financeiro - José Eudes Freitas, com mandato até 10.07.2016. 5 - Foram apreciadas e aprovadas, por unanimidade, as contratações de: (i) empresa especializada no serviço de construção de uma nova estação de regulagem, mediação para atender a indústria CSN e retirada da anterior que está obsoleta, nos termos da proposta nº 11301814M1 e; (ii) empresa especializada em serviços de execução de saneamento vegetal com serviço de roçado, recuperação de erosão, plantio de grama e sinalização de faixa de dutos, nos termos da proposta nº 11101614M1, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 6 - Foram prestadas as informações sobre o Procedimento Geral de Boas Práticas Tributárias adotado pelo grupo Gas Natural Fenosa, tendo sido ressaltada sua conformidade com a legislação brasileira, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata em 03 (três) vias originais, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os Conselheiros presentes fisicamente e pela Secretária, para posterior arquivamento junto ao Registro do Comércio competente. Rio de Janeiro (RJ), 24 de março de 2015. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração. Bruno Armbrust. Antoni Almela Casanova. Francesc Solbes Pons - Representado por Bruno Armbrust. Lluis Noguera Pujol-Xicoy - Representado por Bruno Armbrust. Frederico Renan Simões Brandão. Germán Patricio Macchi - Representado por Bruno Armbrust. Kátia Valverde Junqueira - Secretária da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002750560 em 15.04.2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1834699"
                ],
                "1834274": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1834274"
                ],
                "1834609": [
                    "V - Ata",
                    "CTX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.601.322/0001-60 - NIRE Nº 3330028691-8\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nEXTRATO DOS ITENS \"1\" E \"2\" DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que os itens \"1\" e \"2\" da Ordem do Dia, que tratam da deliberação sobre: (item 1) \"Eleição do Presidente do Conselho de Administração da Companhia\" e (item 2) \"Eleição dos membros da Diretoria da Companhia para mandato de 1 (um) ano\", realizada em 30 de abril de 2015, às 18:30 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 370, 13º andar (parte), Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, tem a seguinte redação: \"Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram: quanto ao item 1, a recondução do conselheiro, Sr. OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO para exercer a função de Presidente do Conselho de Administração da Companhia; quanto ao item 2, a eleição de membros para integrar a Diretoria da Companhia, nominados e qualificados como se segue: (2.a) como Diretor Presidente e de Relações com Investidores, o Sr. FERNANDO MAGALHÃES PORTELLA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 10.377.977 expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 748.442.108-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita nº 200, 9º andar, Jardim Paulistano, na Cidade de São Paulo, SP; (2.b) como Diretores, sem designação específica, os Srs. (i) RAFAEL CARDOSO CORDEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº M-9.165.153 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.496.966-32, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, com endereço comercial à Avenida do Contorno, 8123 - Cidade Jardim, e (ii) MARCIO DE ARAÚJO FARIA, brasileiro, separado, engenheiro elétrico, portador da carteira de identidade nº 27.172-D expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 298.088.807-97, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Rua Lauro Muller nº 116, sala 2901, Botafogo. Os diretores ora eleitos terão mandato de 1 (um) ano, até a primeira reunião do Conselho de Administração da Companhia a ser realizada após a Assembleia Geral Ordinária de 2016 e declaram, sob as penas da lei, estar legalmente habilitados a exercer a função, não estando incursos em nenhum dos crimes e impedimentos previstos na Instrução CVM nº 367, de 29.05.2002.\" Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) Otávio Marques de Azevedo - Presidente da Mesa, Renato Torres de Faria; Fernando Magalhães Portella; Cristiano Yazbek Pereira; e Fernando Antonio Pimentel de Melo. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. Luciene Sherique Antaki - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CTX Participações S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2760926 e data de 14/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nEXTRATO ARCA - 30-04-2015\r\n\r\nOS: 338614-2\r\n\r\nId: 1834609"
                ],
                "1834261": [
                    "V - Ata",
                    "PARNAÍBA GÁS NATURAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.230.122/0001-90 - NIRE nº: 33.3.0030097-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2015 (Lavrada na forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º da Lei 6.404/76). I. Data, Hora e Local: No dia 27 de abril de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Parnaíba Gás Natural S.A. (\"Companhia\"), na Praia de Botafogo, nº 228, Ala A, 13º andar, Rio de Janeiro - RJ. II. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial, nas respectivas edições dos dias 24, 25 e 26 de março de 2015. III. Presenças: Na forma do caput do art. 125 da Lei nº 6.404/76, presentes acionistas representando mais de 1/4 do capital social com direito a voto, podendo ser, portanto, regularmente instalada a Assembleia em primeira convocação. Presentes ainda a Sra. Flavia Coutinho Martins, Diretora Financeira, e os representantes da empresa de auditoria independente KPMG Auditores Independentes, os Srs. Anderson Dutra e Leandro Pereira. IV. Mesa: Nos termos do artigo 16 do Estatuto Social, o Presidente da Assembleia é o Diretor Presidente, Sr. Pedro Zinner, que convidou o Sr. Thiago Freitas para exercer a função de Secretário da Assembleia. V. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; (ii) deliberar sobre a proposta de destinação dos resultados apurados no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) deliberar sobre a proposta de fixação da remuneração anual e global dos administradores da Companhia para o exercício social de 2015. VI. Deliberações: Inicialmente, os acionistas deliberaram, por unanimidade, que a presente ata fosse lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos, em conformidade com o §1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76 e autorizaram, ainda, sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, na forma do § 2º do mesmo artigo. Em relação ao item (i) da ordem do dia, os acionistas examinaram, discutiram e deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas, aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhados do parecer da empresa de auditoria independente KPMG Auditores Independentes, todos publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial no dia 23 de março de 2015. Em relação ao item (ii) da ordem do dia, os acionistas examinaram a proposta de destinação dos resultados apurados no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, e deliberaram aprová-la, por unanimidade e sem ressalvas, o resultado do exercício no montante de R$ 178.067.656,50 (cento e setenta e oito milhões, sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), do qual foram deduzidos a provisão para o Imposto de Renda e prejuízos acumulados na importância de R$ 112.860.647,66 (cento e doze milhões, oitocentos e sessenta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), conforme disposto no art. 189, caput da Lei nº 6.404/76, e tendo sido proposta a destinação do montante de R$ 8.877.336,72 (oito milhões, oitocentos e setenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos) à Reserva de Incentivos Fiscais, nos termos do art. 195-A da Lei nº 6.404/76, não havendo, portanto, saldo a distribuir. Em relação ao item (iii) da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade, eleger como membros efetivos do Conselho de Administração da Companhia, os Srs. (a) David Zylbersztajn, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade nº 16486447 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 465.004.057-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Albuquerque, nº 333, apto. 204, Leblon; (b) Guilherme Bottura, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 28923733-6 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 278.422.008-74, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Amauri, nº 255, 6º andar, parte, Jardim Europa, CEP 01448-000; (c) João Moreira Salles, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 33180899-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 295.520.008-58, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Amauri, nº 255, 6º andar, parte, Jardim Europa, CEP 01448-000; (d) Marcelo Pereira Lopes de Medeiros, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 5347941 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 022.725.508-94, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Amauri, nº 255, 6º andar, parte, Jardim Europa, CEP 01448-000; (e) Alex Silva e Amorim, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 056648722/37, inscrito no CPF/MF sob o nº 927.384.945-87, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à Rua Amauri, nº 255, 6º andar, parte, Jardim Europa, CEP 01448-000; (f) Haakon Haaland, norueguês, casado, executivo, portador do passaporte nº 29935477, residente e domiciliado em Bulegsbakken 12, 4070 Randaberg, Noruega, com endereço comercial na E.ON E&P Norge AS, Løkkeveien 103, 4007 Stavanger, Noruega; e (g) Fabio Hironaka Bicudo, brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade nº 35.909.761-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 820.110.876-00, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, 66, 9º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22210-903; e (a) Marcelo Pinto Duarte Barbará, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 32.269.557-0 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 766.236.707-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Amauri, 255, 6º andar, Jardim Europa, CEP 01448-000, como suplente do membro efetivo Guilherme Bottura; (b) Juan Sebastian Gomez Corrales, colombiano, solteiro, analista financeiro, portador da cédula de identidade de estrangeiro com RNE nº V941811-U, inscrito no CPF/MF sob o nº 236.503.068-83, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Amauri, nº 255, 6º andar, parte, Jardim Europa, CEP 01448-000, como suplente do membro efetivo João Moreira Salles; (c) Antonio Emygdio de Barros, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 44.939.888-2 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 229.628.278-45, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Amauri, nº 255, 6º andar, parte, Jardim Europa, CEP 01448-000, como suplente do membro efetivo Marcelo Pereira Lopes de Medeiros; (d) Pedro Luiz Bodin de Moraes, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 03.733.122-0 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 548.346.867-87, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Amauri, nº 255, 6º andar, parte, Jardim Europa, CEP 01448-000, como suplente do membro efetivo Alex Silva e Amorim; (e) Jone Hess, norueguês, casado, executivo, portador do passaporte norueguês nº 27566644, residente e domiciliado em Londres, Reino Unido, com endereço comercial em 129 Wilton Road, SW1V1JZ, Londres, como suplente do membro efetivo Haakon Haaland; e (f) Alexandre Americano Holanda e Silva, brasileiro, divorciado, advogado, portador da carteira de identidade nº 110944014m emitida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 075.225.197-05, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, CEP 22210-903, como suplente do membro efetivo Fabio Hironaka Bicudo, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2016, nos termos do caput do art. 7º do Estatuto Social da Companhia. Em relação ao item (iv) da ordem do dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, a proposta da administração de fixação da remuneração anual e global dos administradores da Companhia para o exercício social de 2015, no valor de até R$ 5.695.016,07 (cinco milhões seiscentos e noventa e cinco mil, dezesseis reais e sete centavos), montante este que já inclui remuneração fixa e variável, além de benefícios diretos e indiretos. VII. Documentos: Foram autenticados pela mesa e arquivados na sede da Companhia os documentos a seguir listados, obedecendo a respectiva ordem numérica: 1 - Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras da Companhia para o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhados do parecer dos auditores independentes KPMG Auditores Independentes, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial no dia 23 de março de 2015; 2 - Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial, nas respectivas edições dos dias 24, 25 e 26 de março de 2015; 3 - instrumentos de mandato dos acionistas. VIII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, após lida e achada conforme, a presente ata foi assinada pelos acionistas presentes e a Assembleia Geral Ordinária foi encerrada. A presente ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2015. MESA: Pedro Zinner - Presidente; Thiago Freitas - Secretário. Arquivado na Jucerja nº 2755639 em 30/04/2015.\r\n\r\nAGO - 2704/2015\r\n\r\nOS: 338573\r\n\r\nId: 1834261"
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                    "V - Ata",
                    "VALVERDE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(Subsidiária integral da Telemar Participações S.A.)\r\n\r\nCNPJ nº 12.493.925/0001-09 - NIRE 33.300.294.937\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2015. I. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2015, às 18h00, na sede social da Valverde Participações S.A., localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, CEP: 22250-040 (\"Companhia\"). II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, em virtude da presença de sua única acionista, nos termos do Parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"). III. PRESENÇA: Presente a única acionista da Companhia, Telemar Participações S.A., representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pela assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas em Assembleias Gerais da Companhia. Presentes também o representante da KPMG Auditores Independentes, Sr. José Luiz de Souza Gurgel e do Contador da Companhia, Sr. Ronaldo Francisco dos Santos (CRC-RJ 080719/O-1). IV. MESA: Presidente: Sr. José Augusto da Gama Figueira; Secretária: Sra. Luciene Sherique Antaki. V. ORDEM DO DIA: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.2014; e (2) Eleição de membros para compor a Diretoria da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Examinada as matérias constantes da ordem do dia, a única acionista aprovou: Com relação ao item 1, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2014, documentos estes publicados jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, na edição do dia 30/03/2015, páginas 151 a 153 e no Diário Comercial, na edição do dia 28, 29 e 30/03/2015, páginas 23 a 25v. Com relação ao item 2, a recondução dos atuais membros para compor a Diretoria da Companhia, nominados e qualificados como se segue, para cumprir mandato com duração de 2 (dois) anos até a próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia do exercício de 2017: (i) Como Diretor Presidente, o Sr. José Augusto da Gama Figueira, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. M-8.263.413 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF n° 242.456.667-49, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro (RJ), com endereço comercial à Praia de Botafogo n.º 300, sala 1101; (ii) Como Diretores, sem designação específica, (a) o Sr. Rafael Cardoso Cordeiro, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº M-9.165.153 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.496.966-32, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, com endereço comercial à Avenida do Contorno, 8123 - Cidade Jardim, Belo Horizonte, MG; e (b) o Sr. Alexandre Jereissati Legey, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da cédula de identidade nº. 34.545.462-5 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 954.529.077-34, com endereço comercial à Rua Angelina Maffei Vita, 200, 9º andar - Jardim Paulistano - São Paulo/ SP - CEP: 01489-900. Os diretores ora eleitos não incorrem nas proibições constantes do artigo 147 da Lei nº 6.404/76, que os impeçam de exercer a função para a qual foram eleitos. VII. ENCERRAMENTO E LAVRATURA E LEITURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após a reabertura da sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. VIII. COMPONENTES DA MESA (ASSINATURAS): (i) Presidente, José Augusto da Gama Figueira, (ii) Secretária: Luciene Sherique Antaki. IX. ACIONISTA PRESENTE (ASSINATURA): Telemar Participações S.A., representando 100% do capital social da companhia. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2015. Luciene Sherique Antaki - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Valverde Participações S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2760854 e data de 14/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO - 29-04-2015\r\n\r\nOS: 338613\r\n\r\nId: 1834615"
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                    "V - Ata",
                    "AGE/O - 16-03-2015\r\n\r\nOS: 338620\r\n\r\nId: 1834676"
                ],
                "1834613": [
                    "V - Ata",
                    "CTX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.601.322/0001-60 - NIRE 3330028691-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 de ABRIL de 2015. Ata Sumária da Assembleia Geral Ordinária da CTX Participações S.A., realizada no dia 30 de abril de 2015, lavrada em forma de sumário, conforme parágrafo 1º do Art. 11 do Estatuto Social: 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de abril de 2015, às 17:30h, na sede social da CTX Participações S.A. (\"Companhia\" ou \"CTX\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 370, 13º andar, parte, Botafogo. 2. ORDEM DO DIA: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (b) eleger os membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes; e (c) fixar a remuneração dos administradores da Companhia. 3. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro Presença de Acionistas, na forma do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). Presentes também o Sr. Rafael Cardoso Cordeiro, Diretor da Companhia, a representante da KPMG Auditores Independentes, Sra. Carla Bellangero (CRC RJ-196751/O), e do Contador da Companhia, Sr. Ronaldo Francisco dos Santos (CRC-RJ 080719/O-1), em conformidade com o Estatuto Social. 4. MESA: Presidente, o Sr. José Augusto da Gama Figueira e, Secretária, a Sra. Luciene Sherique Antaki. 5. DELIBERAÇÕES: Após discussão e votação, os acionistas presentes representando a totalidade do capital social decidiram: 5.1 Aprovar, por unanimidade, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2014, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes. O Presidente da Mesa Diretora informou que esses documentos encontravam-se sobre a mesa, já sendo de prévio conhecimento dos Senhores Acionistas, tendo sido integralmente publicados nas respectivas edições do dia 27 de março de 2015, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, páginas 18 a 29 e no Diário Comercial, páginas 13 a 22, em conformidade com o art. 133 da Lei nº 6.404/76. Dispensada a leitura de tais documentos, por serem de pleno conhecimento dos Acionistas, foram eles submetidos à discussão e, em seguida, à votação, tendo sido os documentos, conforme já referido, aprovados por unanimidade. 5.2 Aprovar, por unanimidade, a destinação do Lucro Líquido do exercício de 31/12/2014, no valor de R$ 23.189.244,19 (vinte e três milhões, cento e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos), da seguinte forma: (i) distribuição de R$ 5.797.311,05 (cinco milhões, setecentos e noventa e sete mil, trezentos e onze reais e cinco centavos) como dividendos mínimos obrigatórios e (ii) constituição de reserva de investimentos de R$ 17.391.933,14 (dezessete milhões, trezentos e noventa e um mil, novecentos e trinta e três reais e quatorze centavos) com o excedente do lucro não distribuído, em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 2014. 5.3 Aprovar, por unanimidade, a eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração para cumprirem o mandato de 01 (um) ano, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2016, a seguir identificados e qualificados: (1) como Conselheiro efetivo o Sr. FERNANDO MAGALHÃES PORTELLA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 10.377.977 expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 748.442.108-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita nº 200, 9º andar, Jardim Paulistano, na Cidade de São Paulo, SP, e, como seu suplente, o Sr. SIDNEI NUNES, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade de nº 11.581.938, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.355.928-37, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Angelina Maffei Vita nº 200, 9º andar, Bairro Jardim Paulistano; (2) como Conselheiro efetivo o Sr. CRISTIANO YAZBEK PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 24.798.030-4, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 267.577.938-57, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita, nº 200, 9º andar, Jardim Paulistano e, como seu suplente, o Sr. ALEXANDRE JEREISSATI LEGEY, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 34.545.462-5 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 954.529.077-34, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita nº 200, 9º andar, Jardim Paulistano; (3) como Conselheiro efetivo, o Sr. OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 13.088, expedida pelo CRE-A/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 129.364.566-49, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço à Rua Dr. Geraldo Campos Moreira nº 375, 9º andar e, como seu suplente, o Sr. RAFAEL CARDOSO CORDEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº M-9.165.153, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.496.966-32, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte/MG, com endereço comercial à Avenida do Contorno, 8123 - Cidade Jardim; (4) como Conselheiro efetivo, o Sr. RENATO TORRES DE FARIA, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade nº M-1.727.787, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 502.153.966-34, residente e domiciliado na cidade Belo Horizonte, MG, com endereço comercial na Av. do Contorno nº 8123, Bairro Cidade Jardim; e, como seu suplente, o Sr. ANDRÉ SANT'ANNA VALLADARES DE ANDRADE, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº MG11.627.683, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.413.616-78, residente e domiciliado na cidade Belo Horizonte, MG, com endereço comercial na Av. do Contorno nº 8123, Bairro Cidade Jardim; (5) como Conselheiro efetivo, o Sr. FERNANDO ANTONIO PIMENTEL DE MELO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 5880, expedida pela OAB/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 085.399.444-72, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Rua Lauro Muller nº 116, sala 2901, Botafogo, e como seu suplente o Sr. MARCIO DE ARAÚJO FARIA, brasileiro, separado, engenheiro elétrico, portador da carteira de identidade nº 27.172-D expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 298.088.807-97, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Rua Lauro Muller nº 116, sala 2901, Botafogo. Os novos membros eleitos para o Conselho declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes que possam privá-los do exercício da função e prestaram a declaração de que trata o §4º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 5.4 Aprovar, por unanimidade, a remuneração anual da Administração da Companhia, que ficou ajustada da seguinte maneira: (c.i) para o Conselho de Administração o valor de verba global anual de até R$ 1.251.900,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil e novecentos reais) e (c.ii) para a Diretoria da Companhia o valor da verba global de até R$ 158.200,00 (cento e cinquenta e oito mil e duzentos reais), ficando a cargo do Conselho de Administração estabelecer os valores individuais de remuneração para Conselheiros e Diretores. Foi esclarecido que tais importâncias não compreendem eventuais valores pagos a título de benefícios, verbas de representação ou participação nos lucros. Os conselheiros devem ser reembolsados por despesas incorridas em viagens e deslocamentos, devendo tais despesas reembolsáveis ter o mesmo tratamento, limites e critérios observados pelos empregados da Companhia, conforme Política vigente. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, foi lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes que autorizaram sua publicação com omissão das assinaturas, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/ 76. 7. COMPONENTES DA MESA (assinaturas): (i) Presidente, José Augusto da Gama Figueira, (ii) Secretária: Luciene Sherique Antaki. 8. ACIONISTAS PRESENTES (assinaturas): AG Contact Center Participações S.A., Andrade Gutierrez S.A., Dronten RJ Participações S.A., Jereissati Telecom S.A. e Fundação Atlântico de Seguridade Social, representando 100% do capital social com direito a voto. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. Luciene Sherique Antaki - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CTX Participações S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2760898 e data de 14/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO - 30/04/2015\r\n\r\nos: 338614-1\r\n\r\nId: 1834613"
                ],
                "1834604": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 02.107.946/0001-87 nire N.º 3.33.0016601-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEXTRATO DOS ITENS \"A\" E \"B\" DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que os itens \"a\" e \"b\" da Ordem do Dia, que tratam da deliberação sobre: (item a) \"eleição do Presidente do Conselho de Administração da Companhia\" e (item b) \"eleição dos membros da Diretoria da Companhia, para mandato de 1 (um) ano\", realizada em 30 de abril de 2015, às 18:00h, na Sala de Reunião do Conselho da Companhia, localizada à Praia de Botafogo nº. 300 - 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro (RJ), tem a seguinte redação: \"Os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram: (item a) a recondução do Conselheiro OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO para exercer a função de Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (item b) a eleição dos membros para integrar a Diretoria da Companhia, nominados e qualificados como se segue, para cumprir mandato a partir de 1º de maio de 2015 até a primeira reunião do Conselho de Administração da Companhia a ser realizada após a Assembleia Geral Ordinária do exercício de 2016: (b.1) como Diretor Presidente e de Relações com Investidores, o Sr. FERNANDO MAGALHÃES PORTELLA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 10.377.977 expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 748.442.108-15, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, SP, com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita nº. 200, 9º andar, Bairro Jardim Paulistano; (b.2) como Diretores, sem designação específica, os senhores (i) ARMANDO GALHARDO NUNES GUERRA JUNIOR, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 408520 expedida pela SSP-MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 277.764.336-91, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, com endereço comercial à Rua Tomaz Gonzaga nº. 271/701, Lourdes; (ii) PEDRO GUIMARÃES E MELO DE OLIVEIRA GUTERRES, português, casado, economista, portador do RNE sob o nº V760804-Y, inscrito no CPF sob o nº. 234.716.148-26, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Borges de Medeiros, nº. 633, cj. 301, Lagoa; e (iii) CARLOS AUGUSTO SIMÕES GONÇALVES JÚNIOR, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 13.256.290-X, expedida pela SSP/SP , inscrito no CPF sob o nº 022.800.208-74, residente e domiciliado em Brasília, DF, com endereço na SQS 302, bloco E, apto. 606, Asa Sul. Os diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, estarem legalmente habilitados a exercer a função, não estando incursos em nenhum dos crimes e impedimentos previstos na Instrução CVM nº 367, de 29/05/2002;\" Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a.) Otávio Marques de Azevedo - Presidente da mesa; Fernando Magalhães Portella; Renato Torres de Faria; Alexandre Jereissati Legey (supl.); Shakhaf Wine; José Augusto da Gama Figueira; José Mauro M. Carneiro da Cunha; Fernando Marques dos Santos; Reinaldo Soares de Camargo; Diego Hernandes e Maria das Graças Conceição Machado Costa. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. Luciene Sherique Antaki - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2760925 e data de 14/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nEXTRATO - ARCA - 30-04-2015\r\n\r\nOS: 338615-1\r\n\r\nId: 1834604"
                ],
                "1834636": [
                    "V - Certidão",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.816.890/0001-53 - NIRE Nº 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCERTIDÃO. Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de abril de 2015 às 11:00 horas. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2762051 e data de 18/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nCERTIDÃO ARCA 28-04-2015\r\n\r\nOS 338639\r\n\r\nId: 1834636"
                ],
                "1834361": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1834361"
                ],
                "1834646": [
                    "V - Ata",
                    "N.S.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 12.634.131/0001-00 - NIRE 33.300.301.461\r\n\r\nATA DA AGO: 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 30/04/2015, às 10h, RJ/RJ, na Rua Sete de Setembro nº 55, sala 1804, Centro, CEP nº 20.050-004. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no Art. 124, § 4º da Lei n.º 6.404, de 15/12/1976 (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Sociedade, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". Presentes, ainda, a Sra. Sabrina Juliana Maccarini, CPF 044.857.229-02, representando a PricewaterhouseCoopers, e o Sr. Antônio Carlos Rodrigues, Diretor Presidente da Cia., nos termos do disposto no art. 134, §1º da Lei das Sociedades por Ações. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Antônio Carlos Rodrigues e secretariados pela Srª. Evania Cerqueira de Brito. 4. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes e do Relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014, cuja publicação foi realizada em 29/04/2015, pág. 13 do DOERJ e em 29/04/2015, pág. 8 do Diário Mercantil, de acordo com o art. 133 da Lei das S.A.; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2014 e a distribuição de dividendos; (iii) fixar a remuneração anual global dos administradores da Cia. para o exercício social de 2015, e (iv) deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal. 5. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos, e sem quaisquer restrições, o quanto segue: (i) Aprovar, integralmente, o relatório da administração, a prestação de contas e as demais demonstrações financeiras da Cia., acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes e do Relatório da Administração, todos referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014, cuja publicação foi realizada em 29/04/2015, pág. a 13 do DOERJ e em 29/04/2015, pág. 8 do Diário Mercantil, de acordo com o art. 133 da Lei das S.A. (ii) Tendo sido aprovadas as demonstrações financeiras acima, foi consignado que não foi apurado lucro no exercício social encerrado em 31/12/2014, ficando assim prejudicadas quaisquer discussões a respeito da destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos. Ainda, os acionistas reconhecem o resultado negativo da Cia. apurado no exercício social encerrado em 31/12/2014, no valor de R$ 14.047.028,65, conforme consta das Demonstrações Financeiras publicadas. (iii) A remuneração global anual dos Diretores da Cia. para o exercício social de 31/12/2015 será definida em posterior deliberação dos acionistas da Cia. (iv) Deliberar pela não instalação do Conselho Fiscal na Cia. para o exercício de 2015. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. RJ/RJ, 30/04/2015. Mesa:Antônio Carlos Rodrigues - Presidente; Evânia Cerqueira de Brito - Secretária. Sabrina Juliana Maccarini - Repres. da PricewaterhouseCoopers. Jucerja nº 2760752 em 14/05/2015 Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1834646"
                ],
                "1834318": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. BRASILEIRA PE AMARRAS - BRASILAMARRAS\r\n\r\nCNPJ/MF N° 29.566.858/0001-08\r\n\r\nNIRE 33300139303\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2015. LOCAL: Sede da Empresa situada na Rua Engenheiro Fábio Goulart n° 40, Ilha da Conceição, Niterói - RJ, às 10:00 horas. MESA: Sr. Murilo Antunes de Oliveira Filho - Presidente. Marcos de Arimatea Leite - Secretário. ORDEM DO DIA: I) Manifestação sobre a prorrogação da atual Diretoria Executiva da Companhia. DELIBERAÇÃO: O Conselho de Administração da Companhia resolveu prorrogar o atual mandato da Diretoria Executiva até 15 de maio de 2015. A atual Diretoria Executiva está assim constituída: Diretor Geral: Murilo Antunes de Oliveira Filho - Diretora Industrial e da Qualidade: Carla Equey dos Santos - Diretor Financeiro e Administrativo: o cargo permanece vago até a nova eleição. Conforme previsão do parágrafo 2o, artigo 8o, do Estatuto da Companhia, as deliberações dos conselheiros Francisco de Borja Vicinay Pérez, Juan Ignácio Vicinay de la Tajada, José Maria Vicinay Pérez, Iñigo Vicinay Múgica e Aurélio José Baeza Roman foram tomadas por via telefônica e serão incluídas no livro próprio de Atas da próxima Reunião do Conselho. Nada mais havendo a tratar, o presidente da mesa deu por encerrada a reunião da qual mandou lavrar a presente ata que, após lida e aprovada, foi devidamente assinada. Murilo Antunes de Oliveira Filho - Presidente, Marcos de Arimatea Leite - Secretário. Arquivamento: 00002757193 - 06/05/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1834318"
                ],
                "1834323": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. BRASILEIRA DE AMARRAS - BRASILAMARRAS\r\n\r\nCNPJ/MF N° 29.566.858/0001-08 - NIRE 33300139303\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2015. LOCAL: Sede da Empresa situada na Rua Engenheiro Fábio Goulart n° 40, Ilha da Conceição, Niterói - RJ, às 11:00 horas. MESA: Sr. Murilo Antunes de Oliveira Filho - Presidente. Sr. Juan Ignacio Vicinay de la Tajada - Secretário. PRESENÇA: Totalidade dos Conselheiros. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensa de publicação de Edital de Convocação no Diário Oficial 'em virtude da presença da totalidade dos acionistas e Conselheiros, tendo sido a Reunião realizada em conformidade com o Estatuto da referida sociedade. ORDEM DO DIA. I) Alteração no quadro diretivo da companhia. DELIBERAÇÃO. O Conselho de Administração resolveu destituir o Sr. Pedro Fernando Maurin Krsulovic do cargo de Diretor Geral. Tendo em vista a destituição do Sr. Pedro Fernando Maurin Krsulovic do cargo de Diretor Geral, o Conselho de Administração resolveu eleger o Sr. Murilo Antunes de Oliveira Filho, residente na Rua Dilermando Reis, n° 48, Guaratinguetá, São Paulo/SP, CEP 12.515-220, portador da carteira de identidade n° 8.431.756-5, emitida pela SSP/SP, CPF n° 060.267.908-70, para o cargo de Diretor Geral. Os dois atos acima mencionados somente produzirão efeito a partir do dia 16 de março de 2015. A eleição do Sr. Murilo Antunes de Oliveira Filho visa ocupar o cargo de Diretor Geral do presente mandato da diretoria da companhia, cujo prazo vigora até 30 de abril de 2015. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião da qual mandou lavrar a presente ata que, após lida e aprovada, foi devidamente assinada. Murilo Antunes de Oliveira Filho - Presidente; Juan Ignacio Vicinay de la Tajada - Secretário. Jucerja nº 2747580 em 08/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1834323"
                ],
                "1834339": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. BRASILEIRA DE AMARRAS - BRASILAMARRAS\r\n\r\nCNPJ/MF N° 29.566.858/0001-08 - NIRE 33300139303\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2015. LOCAL: Sede da Empresa situada na Rua Engenheiro Fábio Goulart n° 40, Ilha da Conceição, Niterói - RJ, às 10:00 horas. MESA: Sr. Murilo Antunes de Oliveira Filho - Presidente. SR. Pedro Fernando Maurin Krsulovic - Secretário. PRESENÇA: Totalidade dos Conselheiros. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensa de publicação de Edital de Convocação no Diário Oficial em virtude da presença da totalidade dos acionistas e Conselheiros, tendo sido a Reunião realizada em conformidade com o Estatuto da referida sociedade.ORDEM DO DIA. I) Alteração no quadro diretivo da companhia. DELIBERAÇÃO. O Conselho de Administração resolveu destituir o Sr. Inigo Vicinay Múgica do cargo de Diretor Financeiro e Administrativo. Em função deste ato, o cargo de Diretor Financeiro e Administrativo ficará vago até a próxima reunião do Conselho de Administração. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião da qual mandou lavrar a presente ata que, após lida e aprovada, foi devidamente assinada. Murilo Antunes de Oliveira Filho - Presidente, Pedro Fernando Maurin Krsulovic - Secretário. Jucerja nº 00002740929 em 20/03/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1834339"
                ],
                "1834665": [
                    "V - Ata",
                    "ENEL BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.523.555/0001-67 - NIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2015, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 30 dias do mês de abril de 2015, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, 7º andar, bloco 2, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Edital de Convocação: Edital de Convocação regularmente publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2015, às folhas 37, 83 e 150, respectivamente; e no Jornal Diário Comercial nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2015, às folhas 05, 04 e 15, respectivamente. 3. Publicações: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 27.04.2015, às fls. 22 à 37, e no jornal Diário Comercial no dia 24.04.2015, às fls. 25 à 37. 4. Presenças: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito a voto, conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Presentes também os Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Presidente do Conselho de Administração, Flaviano Leandro da Silva, inscrito no CRC - RJ117294/P, representante da Ernst & Young Auditores Independentes S.S., auditor independente da Companhia, em atenção ao §1º do artigo 134 da Lei 6.404/76. 5. Mesa: Presidente: Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Maria Eduarda Fischer Alcure. 6. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovação das contas dos administradores, exame, discussão e votação do relatório da administração e demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2014, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) Proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2014 e distribuição de dividendos; (iii) Fixação da remuneração global anual dos administradores para o exercício de 2015; e (iv) Eleição de membros do Conselho de Administração. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Capitalização do saldo parcial da reserva de reforço de capital de giro e consequente alteração do artigo 5º (Capital Social). (ii) Alteração dos artigos 9º (alteração do prazo de convocação de assembleias), 23 (criação de 3 (três) cargos de diretor sem designação específica) e 28 (prestação de fianças locatícias para empregados próprios e das empresas controladas) do Estatuto Social. 7. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas: Em Assembleia Geral Ordinária: 7.1. Com a abstenção dos legalmente impedidos, foram aprovadas, sem ressalvas, as contas e atos de gestão dos administradores, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhadas do respectivo Parecer dos Auditores Independentes. 7.2. Foi aprovada por unanimidade dos acionistas presentes a proposta da administração da Companhia para a destinação do lucro líquido do exercício de 2014, no montante total de R$ 664.705.092,78 (seiscentos e sessenta e quatro milhões, setecentos e cinco mil, noventa e dois reais e setenta e oito centavos), da seguinte forma: (i) ao montante de lucro líquido, foram acrescidos R$ 37.676.310,57 (trinta e sete milhões, seiscentos e setenta e seis mil, trezentos e dez reais e cinquenta e sete centavos) referente à realização do custo atribuído e R$ 652.289,05 (seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinco centavos) referente à reversão de dividendos prescritos, totalizando, portanto, R$ 703.033.692,40 (setecentos e três milhões, trinta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) de lucro ajustado, passível de distribuição; (ii) desse montante, foi decidido não destinar qualquer valor à formação de reserva legal, nos termos do § 1º do art. 193 da Lei 6.404/76, tendo em vista que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o §1º do art. 182 da Lei 6.404/76, no exercício de 2013, excedeu mais de 30% (trinta por cento) do capital social; (iii) destinar R$ 175.758.423,10 (cento e setenta e cinco milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e dez centavos) para pagamento de dividendos, os quais serão pagos até 31 de dezembro de 2015; (iv) ao saldo remanescente de R$ 527.275.269,30 (quinhentos e vinte e sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta centavos) serão diminuídos R$ 20.596.005,28 (vinte milhões, quinhentos e noventa e seis mil, cinco reais, e vinte e oito centavos) referentes a efeito reflexo de resultado de Benefício Pós-Emprego, totalizando o montante de R$ 506.679.264,01 (quinhentos e seis milhões, seiscentos e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e um centavo), o qual propõe-se que seja destinado à reserva de reforço de capital de giro da Companhia, nos termos do art. 31, §2º do Estatuto Social. Foi informado que a destinação deste saldo à reserva de reforço de capital de giro faz com que seja superado o limite das reservas de lucros permitido pelo artigo 199 da Lei 6.404/76, devendo a assembleia geral deliberar sobre a aplicação do excesso na forma da lei, con forme será deliberado em 7.5. abaixo. 7.3. Foi aprovada, por unanimidade, a remuneração global para os administradores da companhia, entre fixos e variáveis, para o exercício de 2015, no limite de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). 7.4. Foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a eleição dos seguintes membros para compor o Conselho de Administração da Companhia, com mandato coincidente com os dos demais conselheiros, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2016, os quais tomarão posse em seus cargos na forma e prazos legais: Srs. (1) Luca D'Agnese, italiano, casado, físico, portador do passaporte italiano nº YA1349186, para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; (2) Luis Fermin Larumbe Aragon, espanhol, economista casado, portador da carteira de identidade RNE nº 08458.007455/2013-12, expedida pela DPF/NIT/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.411.217-90; (3) Gianluca Caccialupi, italiano, casado, Engenheiro Eletrotécnico, portador do passaporte italiano nº YA7037233; e (4) Paulo Jorge Domingues dos Santos, português, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade RNE nº G140780- B, e inscrito no CPF/MF sob o nº 063.180.697-04, os 3 últimos para ocupar os cargos de membros efetivos do Conselho de Administração. Em consequência da eleição dos membros, conforme acima deliberado, a composição completa do Conselho de Administração da Companhia passa a ser a seguinte:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMario Fernando de Melo Santos\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nLuca D'Agnese\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nAntonio Basilio Pires de Carvalho e Albuquerque\r\n\r\nMembro Efetivo\r\n\r\nLuis Fermin Larumbe Aragon\r\n\r\nMembro Efetivo\r\n\r\nGianluca Caccialupi\r\n\r\nMembro Efetivo\r\n\r\nPaulo Jorge Domingues dos Santos\r\n\r\nMembro Efetivo\r\n\r\nOs acionistas que submeteram à Assembleia Geral a indicação dos membros do Conselho de Administração eleitos declararam que obtiveram dos mesmos a informação de que estão em plenas condições de firmar declarações de desimpedimento nos termos da regulamentação em vigor. Em Assembleia Geral Extraordinária: 7.5. Após deliberado o item (i) da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, considerando que com a destinação do montante de R$ 506.679.264,01 (quinhentos e seis milhões, seiscentos e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e um centavo) para a Reserva de Reforço de Capital de Giro, o saldo das reservas de lucros ultrapassa em R$ 227.871.398,19 (duzentos e vinte e sete milhões, oitocentos e setenta e um mil, trezentos e noventa e oito reais e dezenove centavos) o limite de que trata o artigo 199 da Lei de Sociedades Anônimas, foi aprovado o aumento do capital social da Companhia de R$ 1.056.049.091,42 (hum bilhão, cinquenta e seis milhões, quarenta e nove mil, noventa e um reais e quarenta e dois centavos) para R$ 1.320.049.091,42 (hum bilhão, trezentos e vinte milhões, quarenta e nove mil, noventa e um reais e quarenta e dois centavos), sem a emissão de novas ações, mediante a capitalização de parte do saldo da referida Reserva de Reforço de Capital de Giro, no montante de R$ 264.000.000,00 (duzentos e sessenta e quatro milhões de reais) constante do Balanço Patrimonial levantado em 31/12/14. 7.6. Em decorrência da capitalização aprovada no item precedente, foi aprovada a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social subscrito e integralizado é de R$ 1.320.049.091,42 (hum bilhão, trezentos e vinte milhões, quarenta e nove mil, noventa e um reais e quarenta e dois centavos), dividido em 178.692.925 (cento e setenta e oito milhões, seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e vinte e cinco) ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal.\" 7.7. Após discutido o item (ii) da ordem do dia, foi aprovada a alteração dos artigos 9º, 23 e 28 do Estatuto Social da Companhia, da seguinte forma: (i) modificar o artigo 9º para alterar o prazo de convocação da Assembleia Geral, de 15 (quinze) dias para o prazo legal estabelecido pela Lei de Sociedades Anônimas, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 9º.Observado o disposto no Artigo 21 abaixo, a Assembleia Geral deve ser convocada pelo Presidente do Conselho de Administração, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, por quaisquer outros 02 (dois) conselheiros em conjunto ou, ainda, pelo Diretor Presidente. A convocação deve ser feita no prazo legal, da qual constará além do local, data e hora da assembleia, a ordem do dia.\" (ii) alterar o artigo 23 para que sejam criados 3 novos cargos de diretores sem designação específica, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 23. A Diretoria é composta por, no mínimo 02 (dois) e, no máximo 13 (treze) membros efetivos, acionistas ou não, e residentes no Brasil. A Diretoria tem um Diretor-Presidente, um Diretor Vice-Presidente, um Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, um Diretor de Planejamento e Controle, um Diretor Jurídico, um Diretor de Relações Institucionais e Comunicação, um Diretor de Regulação, um Diretor de Desenvolvimento, um Diretor de Recursos Humanos e três Diretores Sem Designação Específica, podendo qualquer diretor acumular outro cargo, e os demais diretores têm a designação a eles atribuída pelo Conselho de Administração. Compete privativamente ao Diretor-Presidente (e, na ausência deste, ao Diretor Vice-Presidente): a. presidir as reuniões de Diretoria; b. coordenar as atividades dos demais diretores; e c. zelar pela execução das deliberações da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da Diretoria.\" (iii) modificar o parágrafo único do artigo 28 para permitir que as garantias locatícias possam ser outorgadas também em favor dos empregados e administradores da Companhia e de suas sociedades controladas, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 28 - omissis. Parágrafo Único. Excluem-se da vedação prevista no caput desse artigo as garantias de qualquer natureza outorgadas em favor de suas controladas e demais sociedades em que participe; e em favor dos administradores e empregados da Companhia e/ou de suas controladas, exclusivamente para fins locatícios, observado o disposto na alínea \"n\" do art. 21 deste Estatuto, quando for o caso.\" 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Presidente da Assembleia e pela Secretária. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 30 de abril de 2015. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: ENEL BRASIL S.A. Certifico o deferimento em 13/05/2015, e o registro sob o número 2760230 e data de 13/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO/E - 30-04-2015\r\n\r\nOS: 338564\r\n\r\nId: 1834665"
                ],
                "1834637": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.107.946/0001-87 NIRE n.º 3330016601-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EM 29 DE ABRIL DE 2015. Ata da Assembleia Geral Ordinária da Telemar Participações S.A., realizada no dia 29 de Abril de 2015, lavrada em forma de sumário, conforme parágrafo 1º do Art. 12 do Estatuto Social: 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de abril de 2015, às 17h00, à Praia de Botafogo n.º 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, endereço onde tem sede a Companhia. 2. ORDEM DO DIA: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhados do parecer dos auditores independentes e do parecer do Conselho Fiscal; (b) Eleger os membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes; (c) Fixar a remuneração dos administradores e do Conselho Fiscal da Companhia. 3. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro Presença de Acionistas, na forma do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), bem como considerada sanada a falta de publicação dos anúncios referidos no artigo 133, da Lei das Sociedades por Ações, na forma de seu parágrafo 4º. Presentes também o representante da KPMG Auditores Independentes, Sr. José Luiz de Souza Gurgel (CRC RJ-087339/O-4), e do Contador da Companhia, Sr. Ronaldo Francisco dos Santos (CRC-RJ 080719/O-1) e o representante do Conselho Fiscal, Sr. Newton Brandão Ferraz Ramos, em conformidade com o Estatuto Social. 4. MESA: Presidente, o Sr. José Augusto da Gama Figueira e, Secretária, a Sra. Luciene Sherique Antaki. 5. DELIBERAÇÕES: Após discussão e votação, os acionistas presentes decidiram: a) Aprovar, por unanimidade, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2014, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal. O Presidente da Mesa Diretora informou que esses documentos encontravam-se sobre a mesa, já sendo de prévio conhecimento dos Senhores Acionistas, tendo sido integralmente publicados no (i) Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, na edição do dia 30/03/2015, páginas 209 a 228 e no (ii) Diário Comercial, na edição dos dias 28, 29 e 30/03/2015, páginas 27 a 44. Dispensada a leitura de tais documentos, por serem de pleno conhecimento dos Acionistas, foram eles submetidos à discussão e, em seguida, à votação, tendo sido os documentos, conforme já referido, aprovados por unanimidade. b) Aprovar, por unanimidade, a eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração para cumprirem o mandato de 01 (um) ano, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2016, a seguir identificados e qualificados: b.1) como Conselheiro efetivo o Sr. CARLOS FRANCISCO RIBEIRO JEREISSATI, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n.º 1.969.275 IFP-RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 000.365.013-87, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Angelina Maffei Vita n° 200, 9º andar, Bairro Jardim Paulistano e, como seu suplente, o Sr. ALEXANDRE JEREISSATI LEGEY, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade nº 34.545.462-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 954.529.077-34, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Angelina Maffei Vita n° 200, 9º andar, Bairro Jardim Paulistano; b.2) como Conselheiro efetivo o Sr. FERNANDO MAGALHÃES PORTELLA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 10.377.977 expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 748.442.108-15, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo (SP) com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita nº. 200, 9º andar, Bairro Jardim Paulistano e, como seu suplente, o Sr. CARLOS JEREISSATI, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da identidade nº 16.226.643-1, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 146.626.458-67, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Angelina Maffei Vita n° 200, 9º andar, Bairro Jardim Paulistano; b.3) como Conselheiro efetivo, o Sr. OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 13.088, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 129.364.566-49, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Dr. Geraldo Campos Moreira n.º 375, 9º andar, Bairro Brooklin Novo e, como seu suplente, o Sr. RAFAEL CARDOSO CORDEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº M-9.165.153, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.496.966-32, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte (MG) com endereço comercial à Av. do Contorno, nº 8123, Cidade Jardim, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; b.4) como Conselheiro efetivo, o Sr. RENATO TORRES DE FARIA, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade n° M-1.727.787, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 502.153.966-34, residente e domiciliado na cidade Belo Horizonte (MG) com endereço comercial na Avenida do Contorno n° 8123, Bairro Cidade Jardim e, como seu suplente, o Sr. BRUNO GONÇALVES SIQUEIRA, brasileiro, solteiro, economista e contabilista, portador da carteira de identidade n° 13.786.224, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 075.851.006-39, residente e domiciliado na cidade Belo Horizonte (MG) com endereço comercial à Av. do Contorno, nº 8123, Cidade Jardim, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; b.5) como Conselheiro efetivo, o Sr. FERNANDO MARQUES DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 3.645.421, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 280.333.617-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro (RJ) com endereço comercial na Av. República do Chile, nº 100, 21º andar, Centro, e, como sua suplente, a Sra. TATIANA BOAVISTA BARROS HEIL, brasileira, casada, engenheira química, portadora da cédula de identidade nº 095.027.61-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº028.694.677-70, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro (RJ) com endereço comercial à Av. República do Chile, nº 100, 13º andar, Centro; b.6) como Conselheiro efetivo, o Sr. JOSÉ AUGUSTO DA GAMA FIGUEIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 2308435-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 242.456.667-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ) com endereço comercial à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo e, como seu suplente, o Sr. CRISTIANO YAZBEK PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 24.798.030-4, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 267.577.938-57, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita, nº. 200, 9º andar, Jardim Paulistano; b.7) como Conselheiro efetivo, o Sra. MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO MACHADO COSTA, brasileira, casada, aposentada, portadora da carteira de identidade n.º 127.000 expedida pela SSP/PB, e inscrita no CPF/MF sob o n.º 058.564.934-00, residente e domiciliada em Brasília (DF), com endereço à Av. Parque Águas Claras, Lote 3305, bloco A, apto. 1304, e como seu suplente, o Sr. ISMAEL DE CARVALHO, brasileiro, casado, professor, portador da carteira de identidade nº. 04284773-1, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 497.066.837-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Rua Professor Gabizo nº. 101, apto 502, Tijuca; b.8) como Conselheiro efetivo, o Sr. JOSÉ MAURO METTRAU CARNEIRO DA CUNHA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 02.549.734-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 299.637.297-20, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ) com endereço comercial à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo e, como seu suplente, o Sr. IVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. M-745.158 expedida pelo SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 118.057.4956-68, residente e domiciliado em Belo Horizonte (MG) com endereço comercial à Rua Inconfidentes nº. 1051, 4º. Andar, Bairro Funcionários; b.9) como Conselheiro efetivo, o Sr. SHAKHAF WINE, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.140.616-9, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.755.347-50, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro (RJ) com endereço comercial à Rua Borges de Medeiros n° 633, conjunto 606 e, como seu suplente, o Sr. RAFAEL LUIS MORA FUNES, espanhol, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade estrangeira RNE nº V688348-Q, inscrito no CPF/MF sob o nº 233.678.448-37, com endereço comercial na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. das Nações Unidas 11.633 - 8º andar São Paulo CEP: 04578-000; b.10) como Conselheiro efetivo, o Sr. REINALDO SOARES DE CAMARGO, brasileiro, casado, matemático, portador da carteira de identidade nº. 2091394, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº. 520.339.611-68, residente e domiciliado em Brasília (DF) com endereço comercial à SCN, Quadra 02, Bloco “A”, Edifício Corporate Financial Center - 11° andar; e como seu suplente o Sr. LEONARDO GALLUZZI SANSIVIERI, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº. 35042153-5, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº. 322.890.258-79, residente e domiciliado em Brasília (DF) com endereço comercial à SCN, Quadra 02, Bloco “A”, Edifício Corporate Financial Center - 11° andar; b.11) como Conselheiro efetivo, o Sr. DIEGO HERNANDES, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da identidade nº 10.849.429-9, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 951.640.148-15, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Rua do Ouvidor nº. 98, 9º andar - Bairro Centro e, como seu suplente, o Sr. ALCINEY CORRÊA VIEIRA, brasileiro, casado, advogado, portador da identidade nº 104.590, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF sob o nº 310.875.077-15, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Rua do Ouvidor nº. 98, 9º andar - Bairro Centro. Os novos membros eleitos para o Conselho declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes que possam privá-los do exercício da função e prestaram a declaração de que trata o §4° do artigo 147 da Lei n° 6.404/76. Foi solicitada pelos acionistas presentes a instalação do Conselho Fiscal, tendo sido eleitos os seguintes membros para cumprirem o mandato de 01 (um) ano, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2016: (i) como membro efetivo, o Sr. NEWTON BRANDÃO FERRAZ RAMOS, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade n.º 058.555-01, expedida pelo CRC/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 813.975.696-20, residente e domiciliado em Belo Horizonte (MG) com endereço comercial à Av. do Contorno, 8123, Cidade Jardim, e, como seu suplente, o Sr. MARCIO MAGNO DE ABREU, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade n.º MG 11.567.706, inscrito no CPF/MF sob o n.º 043.308.496-07, residente e domiciliado em Belo Horizonte (MG) com endereço comercial à Av. do Contorno, nº. 8279, 8º andar; (ii) como membro efetivo, o Sr. SIDNEI NUNES, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade de n.º 11.581.938, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.355.928-37, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Angelina Maffei Vita n° 200, 9º andar, Bairro Jardim Paulistano e, como seu suplente, o Sr. APARECIDO CARLOS CORREIA GALDINO, brasileiro, viúvo, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 5.635.466, expedida pela SSP/ SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 666.708.708-25, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Angelina Maffei Vita n° 200, 9º andar, Bairro Jardim Paulistano; e (iii) como membro efetivo do Conselho Fiscal a Sra. ANA LUCIA LANDIN, brasileira, divorciada, aposentada, portadora da carteira de identidade nº. 5.583.217-9, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº. 604.492.338-04, residente e domiciliada na cidade de Araçatuba (SP) com endereço à Rua Humaitá, 1.285, apt. 21, Bairro Sumaré e, como seu suplente, o Sr. IVEL CARDOSO BITTENCOURT DE CASTRO brasileiro, união estável, securitário, portador da carteira de identidade nº. 2.064.529, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº. 634.707.561-04, residente e domiciliado na cidade de Brasília (DF) com endereço comercial à SCN, Quadra 02, Bloco “A”, Edifício Corporate Financial Center, 11º andar. Ficou esclarecido durante as votações que nenhum dos eleitos incorre em impedimentos ou restrições legais para investidura no cargo. c) Foi aprovada, por unanimidade, a remuneração global e anual da Administração da Companhia, ajustada da seguinte maneira: (c.i) para o Conselho de Administração o valor de verba global anual de até 2.746.000,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e seis mil reais) e (c.ii) para a Diretoria da Companhia o valor da verba global anual de até 3.597.000,00 (três milhões, quinhentos e noventa e sete mil reais) ficando a cargo do Conselho de Administração estabelecer os valores individuais de remuneração para Conselheiros e Diretores. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal deverá observar o limite mínimo permitido em lei, na forma do parágrafo terceiro do artigo 162 da Lei 6404/76, estabelecendo-se o piso mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para cada membro efetivo. Tais importâncias não compreendem eventuais valores pagos a título de benefícios, verbas de representação ou participação nos lucros. Ainda, os conselheiros devem ser reembolsados por despesas incorridas em viagens e deslocamentos, devendo tais despesas reembolsáveis ter o mesmo tratamento, limites e critérios observados pelos empregados da Companhia, conforme política vigente. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, foi lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes que autorizaram sua publicação com omissão das assinaturas, na forma do art. 130, §2º da Lei n.º 6.404/76. 7. COMPONENTES DA MESA (ASSINATURAS): (i) Presidente, José Augusto da Gama Figueira; (ii) Secretária: Luciene Sherique Antaki; (iii) Representante do Conselho Fiscal: Newton Brandão Ferraz Ramos. 8. ACIONISTAS PRESENTES (ASSINATURAS): AG Telecom Participações S.A., Andrade Gutierrez S.A., LF Tel S.A., Jereissati Telecom S.A., Bratel Brasil S.A., Fundação Atlântico de Seguridade Social, BNDES Participações S.A - BNDESPAR, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Certifico que o presente sumário é cópia fiel da transcrição constante do Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de Abril de 2015. Luciene Sherique Antaki - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2761061 e data de 15/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO - 29-04-2015\r\n\r\nOS: 338615-2\r\n\r\nId: 1834637"
                ],
                "1834700": [
                    "V - Ata",
                    "MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.147.395/0001-24 - NIRE: 33.3.0028389-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22 de abril de 2015. 1. Data, Hora e Local: Realizada no 22º dia do mês de abril de 2015, às 11:00 horas, na sede da Manati Empreendimentos e Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas nº 4.200, bloco 2, sala 501, duplex, Barra da Tijuca, CEP 22.640-102. 2. Convocação e Presença: Compareceram os acionistas representando a totalidade do capital social subscrito da Companhia, dispensada a convocação prévia, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15.12.76 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Marcello Kaminitz Barnes e secretariados pelo Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre os seguintes assuntos (i) alterar o objeto social da Companhia; (ii) alterar a composição da Diretoria da Companhia e sua forma de representação; (iii) eleger membros da Diretoria da Companhia; e (iv) consolidar o Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: Os acionistas deliberaram sobre os itens constantes da Ordem do Dia e aprovaram, por unanimidade e sem reservas, o quanto segue: 5.1. Aprovar a alteração do objeto social da Companhia de forma que o caput do artigo 3º do Estatuto Social passará a viger com a seguinte redação: \"Artigo 3º - A Companhia tem por objeto a exploração comercial, direta ou indireta, de estacionamento próprio e do shopping Center Santa Úrsula, localizado na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.\" 5.2. Aprovar a alteração da composição da Diretoria da Companhia que passará a ser constituída por 4 (quatro) Diretores, sendo 2 (dois) deles designados Diretores Executivos e os outros 2 (dois) designados Diretores Administrativos, todos com mandato de 2 (dois) anos, e, por conseguinte, alterar a forma de representação da Companhia que deverá ser realizada mediante a assinatura, em conjunto, de 1 (um) Diretor Executivo e 1 (um) Diretor Administrativo. 5.3. Em virtude do deliberado no item 5.2 acima, os acionistas decidiram, ainda, reformular o Capítulo III do Estatuto Social da Companhia, referente à Administração e forma de representação, que passará a vigorar conforme redação constante no Estatuto Social da Companhia anexo à presente ata (\"Anexo II\"). 5.4. Ainda em virtude da deliberação tomada no item 5.2 acima, os Srs. Marcello Kaminitz Barnes e Renato Ribeiro de Andrade Botelho, que atualmente ocupam os cargos de Diretores da Companhia, passarão a compor a Diretoria como Diretor Administrativo e Diretor Executivo, respectivamente. 5.5. Em seguida, foram reeleitos para a Diretoria da Companhia, os Srs. Marcello Kaminitz Barnes, na qualidade de Diretor Administrativo e Renato Ribeiro de Andrade Botelho, na qualidade de Diretor Executivo, e foram eleitos os Srs. Alberto José dos Santos, na qualidade de Diretor Administrativo e Henrique C. Cordeiro Guerra Neto, na qualidade de Diretor Executivo. 5.5.1. A Diretoria da Companhia, portanto, ficará composta, a partir desta data, pelos seguintes membros: (i) Sr. Marcello Kaminitz Barnes, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 1991102017, expedida pelo CREA/RJ, ins crito no CPF/MF sob o nº 966.447.707-97, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. das Américas nº 4.200, bloco 2, sala 501 (parte), Barra da Tijuca, na qualidade de Diretor Administrativo; (ii) Sr. Alberto José dos Santos, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade CRC/RJ nº 059612/O-5, inscrito no CPF/MF sob o nº 267.678.487-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. das Américas nº 4.200, bloco 2, sala 501 (parte), Barra da Tijuca, na qualidade de Diretor Administrativo; (iii) Sr. Henrique C. Cordeiro Guerra Neto, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 087404026, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.969.827-42, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Dias Ferreira nº 190, 3º andar, sala 301 (parte), Leblon, na qualidade de Diretor Executivo; e (iv) Sr. Renato Ribeiro de Andrade Botelho, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 82-1-04115-1, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 664.217.647-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Dias Ferreira nº 190, 3º andar, sala 301 (parte), Leblon, na qualidade de Diretor Executivo. 5.5.2. Os membros da Diretoria aceitaram o cargo para o qual foram eleitos, neste ato, afirmando que se obrigam a cumprir a lei e o Estatuto Social da Companhia, bem como que conhecem plenamente a legislação, e declarando finalmente que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as atividades mercantis ou a administração de sociedades mercantis. 5.6. As deliberações aprovadas acima, bem como as resoluções aprovadas nas (i) Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia cumulativamente realizadas em 24 de julho de 2013 e na (ii) Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 20 de fevereiro de 2014, são transcritas e consolidadas no texto do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a fazer parte integrante da presente ata como Anexo II. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2015. Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.: Armando d'Almeida Neto; Alberto José dos Santos. Aliansce Shopping Centers S.A.: Renato Ribeiro de Andrade Botelho; Paula Guimarães Fonseca. Marcello Kaminitz Barnes - Presidente; Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Estatuto Social. Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - A Manati Empreendimentos e Participações S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade anônima regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Parágrafo Único - Por deliberação da Diretoria, a Companhia poderá criar e extinguir filiais, sucursais, agências e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior, nos termos deste Estatuto Social. Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Avenida das Américas nº 4.200, bloco 2, sala 501, duplex, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-102. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto a exploração comercial, direta ou indireta, de estacionamento próprio e do shopping Center Santa Úrsula, localizado na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social. Artigo 5º - O capital social subscrito é de R$ 65.635.733,78 (sessenta e cinco milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos) dividido em 42.885.388 (quarenta e dois milhões, oitocentas e oitenta e cinco mil, trezentas e oitenta e oito) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas pelos acionistas. Parágrafo Primeiro - É facultada a adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, na instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração que se trata o § 3º do artigo 35 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo - Cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembleias Gerais. Parágrafo Terceiro - A capitalização de lucros ou de reservas ocorrerá conforme o previsto na Lei nº 6.404/76. Artigo 6º - Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por um Diretor Executivo em conjunto com um Diretor Administrativo, ou mandatários com poderes especiais, podendo a Companhia emitir títulos múltiplos ou cautelas. Parágrafo Único - Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. Artigo 7º - A Companhia somente registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições constantes de acordos escritos, inclusive Acordos de Acionistas, desde que estes estejam devidamente arquivados em sede. Capítulo III - Da Administração. Artigo 8º - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta de 4 (quatro) membros, sendo 2 (dois) deles designados Diretores Executivos e os outros 2 (dois) designados Diretores Administrativos, acionistas ou não, residentes no País, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, observando o disposto neste Estatuto Social. Parágrafo Primeiro - O mandato da Diretoria será de 2 (dois) anos, permitida reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. Parágrafo Segundo - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de \"Atas das Reuniões da Diretoria\". Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembleia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. Parágrafo Terceiro - Em caso de vacância será convocada Assembleia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído. Parágrafo Quarto - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados da prestação de garantia da gestão. Parágrafo Quinto - Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por quem vierem a indicar. Parágrafo Sexto - Mesmo que vencido o prazo dos mandatos para os quais foram eleitos, enquanto não eleitos e empossados novos Diretores, os antigos Diretores permanecerão em pleno exercício de suas funções. Artigo 9º - Compete à Diretoria a administração, representação e gestão os negócios sociais, podendo realizar todas as operações e praticar todos os atos que guardem relação com o objeto social da Companhia, observado o disposto neste Estatuto Social. Parágrafo Primeiro - Além das demais matérias submetidas a sua apreciação por este Estatuto, compete à Diretoria: (i) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; (ii) elaborar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e os demais documentos a apresentar à Assembleia Geral; (iii) convocar a Assembleia Geral Ordinária e, quando julgar conveniente, a Assembleia Geral Extraordinária; (iv) definir os critérios gerais para a remuneração da administração, dentro dos limites fixados pela Assembleia Geral; (v) distribuir entre os administradores a remuneração que for fixada em verba global pela Assembleia Geral, se aplicável; (vi) zelar pela execução das deliberações da Assembleia Geral; e (vii) manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e propostas elaboradas pelos Diretores para apresentação à Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - A Diretoria reunir-se-á sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia subscrita por seus membros, com antecedência de 05 (cinco) dias, exceto se a convocação e/ou prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. Parágrafo Terceiro - O quórum de instalação das reuniões da Diretoria será preenchido quando presentes 1 (um) Diretor Executivo e 1 (um) Diretor Administrativo. Parágrafo Quarto - As reuniões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável de 1 (um) Diretor Executivo e 1 (um) Diretor Administrativo. Parágrafo Quinto - As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. Parágrafo Sexto - As atribuições e poderes de cada Diretor serão fixados pela própria Diretoria. Artigo 10 - Os Diretores terão representação ativa e passiva da Companhia, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembleia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. Artigo 11 - Todos os atos de representação da Companhia, inclusive os que criem obrigações para a Companhia ou desonerem terceiros de obrigações para com a Companhia deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a mesma, ser assinados (i) pelos 2 (dois) Diretores, sendo necessariamente 1 (um) Diretor Executivo e 1 (um) Diretor Administrativo; ou (iii) por 02 (dois) mandatários, constituídos especialmente para tal fim, observado quanto à nomeação dos mandatários o disposto no Parágrafo Segundo deste artigo. Parágrafo Primeiro - A Companhia será representada por 2 (dois) Diretores Administrativos especificamente quando se tratar do envio da Escrituração Contábil e Fiscal da Companhia através do Sistema Público de Escrituração Digital e, por conseguinte, autenticação dos seus livros eletrônicos. Parágrafo Segundo - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia serão sempre assinados pelos 2 (dois) Diretores, sendo necessariamente 1 (um) Diretor Executivo e 1 (um) Diretor Administrativo, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a, no máximo, um ano, exceto no caso de mandato outorgado a advogados em processos judiciais ou administrativos, que poderá ser por prazo indeterminado. Parágrafo Terceiro - Excepcionalmente, a Companhia poderá ser representada por um único procurador, quando no exercício de poderes \"ad judicia\" ou de representação perante repartições públicas municipais, estaduais, do registro do comércio, autarquias, concessionárias de serviços públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista, para o cumprimento de obrigações tributárias, trabalhistas, e previdenciárias, ou para preservação dos direitos e interesses da Companhia em processos administrativos de qualquer natureza. Capítulo IV - Assembleia Geral. Artigo 12 - A Assembleia Geral tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Parágrafo Primeiro - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem, bem como nos casos previstos em lei e neste Estatuto Social. Parágrafo Segundo - A Assembleia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por quaisquer dos Diretores ou por outra forma prevista em lei. Parágrafo Terceiro - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e em acordo de acionistas devidamente arquivado na sede da Companhia, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Parágrafo Quarto - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 3 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral. Parágrafo Quinto - Poderão tomar parte na Assembleia Geral as pessoas que provarem sua condição de acionista. Capítulo V - Conselho Fiscal. Artigo 13 - O Conselho Fiscal da Companhia, com suas funções fixadas em lei, de funcionamento não permanente, somente será instalado quando solicitação dos acionistas na forma da lei, e será composto por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo Primeiro - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito à remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger, observado o limite estabelecido no artigo 168, § 3º da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Parágrafo Terceiro - Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária após a sua instalação. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros. Artigo 14 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Artigo 15 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não receberá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo, ajustado na forma do artigo 202 da Lei 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento de dividendo mínimo obrigatório. Parágrafo Único - O saldo do lucro líquido ajustado do exercício, se houver, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembleia Geral por proposta da Administração, ouvido o Conselho Fiscal, se em funcionamento. Artigo 16 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Parágrafo Único - Mediante deliberação unanime dos acionistas presentes em Assembleia Geral da Companhia, a Companhia poderá distribuir dividendos desproporcionalmente à participação dos acionistas no seu capital social. Artigo 17 - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Administração, dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social observadas as limitações previstas em lei. Parágrafo Único - Também mediante decisão da Administração: (i) os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre capital social; e (ii) os dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII - Liquidação. Artigo 18 - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. Parágrafo Primeiro - À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. Parágrafo Segundo - A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representam o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período de liquidação. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2015. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Manati Empreendimentos e Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2762010 e data de 18/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 22-04-2015\r\n\r\nOS: 338647\r\n\r\nId: 1834700"
                ],
                "1834644": [
                    "V - Ata",
                    "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015 - 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Realizada no dia 30 de abril de 2015 às 11:00 horas, na sede social da Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (“Companhia”), localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 500, bloco 12, loja 107, CEP 22640-100. 2. Convocação: Edital de convocação publicado no Valor Econômico, nas edições dos dias 14, 15 e 16 de abril de 2015, páginas A7, B7 e A10, respectivamente, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2015, páginas 34, 81 e 146, respectivamente. 3. Presenças: Presentes acionistas representando aproximadamente 77% do capital votante da Companhia, constituindo, portanto, quórum legal para instalação e deliberação das matérias constantes da ordem do dia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, nos termos do disposto no artigo 134, §1º da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), o Sr. Gustavo de Almeida França, representando a Deloitte Touche Tohmatsu, empresa responsável pela auditoria da Companhia, e Maximiliano Guimarães Fischer, Diretor Administrativo Financeiro e de Relações com Investidores. Presente também, nos termos do disposto no artigo 164 da Lei das S.A., o Sr. Gilberto Braga, membro do Conselho Fiscal da Companhia. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Maximiliano Guimarães Fischer e secretariados pela Sra. Maria Beatriz Diez Blyth. 5. Ordem do Dia: (a) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, devidamente publicadas nos jornais Valor Econômico e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nas edições de 10 de abril de 2015; (b) fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2015; e (c) eleger os membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes. 6. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que a ata da assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei das S.A.. Informou, ainda, que documentos ou propostas, declarações de voto ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretário da Assembleia. O senhor Presidente também esclareceu que, tendo em vista que a Companhia apurou prejuízo líquido de R$ 52,1 milhões em 2014, não será deliberada na presente Assembleia a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos da Companhia referente a tal exercício.Os senhores acionistas apreciaram as matérias constantes da ordem do dia e tomaram as deliberações que seguem, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: 6.1 aprovar, por unanimidade dos votos dos acionistas presentes, na sua íntegra e sem ressalvas, com abstenção dos acionistas legalmente impedidos e do acionista City of New York Group Trust, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia levantadas em 31 de dezembro de 2014, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, as quais foram publicadas nos jornais Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nas edições de 10 de abril de 2015. 6.2 aprovar, por maioria dos votos dos acionistas presentes, sem ressalvas, o montante anual global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2015 (membros do Conselho de Administração e da Diretoria), de até R$ 7.100.000,00 (sete milhões e cem mil reais), a ser distribuído oportunamente. 6.3 tendo sido solicitada a instalação do Conselho Fiscal para o exercício de 2015, foram efetuadas as indicações, as quais foram devidamente recebidas pela mesa e, apurados os votos, foram eleitos para compor o Conselho Fiscal da Companhia: Pelos acionistas minoritários titulares de ações ordinárias, em votação em separado: O Sr. Claudio Morais Machado, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Rua General Rondon, 411, Assunção, Porto Alegre/RS, CEP 91.900-120. Pelos demais acionistas com direito a voto: Os Srs. (i) Gilberto Braga, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Rua da Quitanda, nº 11, Centro, Rio de Janeiro/RJ; e (ii) Elias de Matos Brito, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Rua da Quitanda, nº 11, Centro, Rio de Janeiro/RJ, como membros titulares e Srs. Jorge Ribeiro dos Passos Rosa, brasileiro, contador, residente e domiciliado na Rua São Jose, nº 70, 21 andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ e Ronaldo dos Santos Machado, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Rua Nobrega, nº 242, apartamento 1201, Niterói, RJ, como seus respectivos suplentes. Para os efeitos do artigo 162 da Lei das S.A. fica consignada, nesta Ata, a declaração dos membros do Conselho Fiscal ora eleitos de cumprimento dos requisitos necessários à respectiva nomeação e de não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, ficando arquivadas as respectivas cópias e documentos na sede da Companhia. Em vista da deliberação acima, foi atribuída a cada membro do Conselho Fiscal em exercício a remuneração igual a 10% da remuneração que, em média, for atribuída a cada Diretor Executivo da Companhia, não computados benefícios, verbas de remuneração e participação nos lucros. 6.4 Por fim, os acionistas da Companhia decidiram consolidar o Estatuto Social da Companhia com as alterações aprovadas pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18 de julho de 2014. Desta forma, o Estatuto Social consolidado foi anexado à presente ata como Anexo I. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. Sr. Maximiliano Guimarães Fischer - Presidente; Sra. Maria Beatriz Diez Blyth - Secretária. Acionistas presentes: ADVANCED SERIES TRUST - AST GOLDMAN SACHS MULTI-ASSET PORTIFOLIO; BMK PARTICIPACOES S.A.; BPL BRASIL HOLDING COMPANY; CARDINAL PARTNERS FIA; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; EATON VANCE CORP.; FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND; HARPIA FIA INVESTIMENTO NO EXTERIOR; HSBC GLOBAL INVESTMENT FUNDS - BRAZIL EQUITY; HSBC FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES IBOVESPA VALUATION; HSBC FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES SMALL CAPS MASTER; HSBC FIM RV 49 SMALL COMPANIES PREVIDENCIÁRIO; HSBC FIA SMALL CAPS; HSBC FI PREVIDENCIÁRIO MULTIMERCADO VALOR; HSBC FI PREVIDENCIÁRIO MULTIMERCADO POTENCIAL; HSBC FI MULTIMERCADO LONGO PRAZO SELEÇÃO ESTRATÉGICA; IBM DIVERSIFIED GLOBAL EQUITY FUND; MANOEL BIRMARCKER; MARIA BEATRIZ DIEZ BLYTH; MAXIMILIANO GUIMARAES FISCHER; NUVEEN TRADEWINDS EMERGING MARKETS FUND; OCRAM FIA INVESTIMENTO NO EXTERIOR; PHT FIA INVESTIMENTO NO EXTERIOR; SAMMY BIRMARCKER; STATE OF OREGON; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; TRÓPICO VALUE MASTER FIA; TRUST AND CUS SERVICES BANK, LTD. AS TRT HSBC BR NEW MO FD; FI LARRAIN VIAL BRAZIL SMALL CAPS; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN LTD AS TRT HSBC BR NEW MO FD. Esgotada a Ordem do Dia, a ata foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Ficou consignado que, conforme faculta o § 2º do artigo 130 da Lei das S.A., a publicação da ata será feita com omissão das assinaturas dos representantes dos acionistas. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. Maximiliano Guimarães Fischer - Presidente; Maria Beatriz Diez Blyth - Secretária. JUCERJA - 1 - Número do Registro: 2.760.732, Protocolo: 00-2015/146851-6, 3 - Data do Registro: 14/05/2015, 4 - Nome do Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nId: 1834644"
                ],
                "1834349": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. BRASILEIRA DE AMARRAS - BRASILAMARRAS\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nCNPJ/MF N° 29.566.858/0001-08 - NIRE 33300139303\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2014, LAVRADA NA FORMA DO PARÁGRAFO 1o DO ARTIGO 130, DA LEI N° 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. LOCAL E HORA: Rua Engenheiro Fábio Goulart n° 40, Ilha da Conceição, Niterói - RJ, às 10h00min. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme assinatura no livro de presença (art. 135 Lei das S.A.'s). MESA: Sr. Elízio Moreira da Fonseca - Presidente. Sr. Juan Ignacio Vicinay de La Tajada - Secretário. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensa de Publicação no Diário Oficial em virtude da presença da totalidade dos acionistas na Assembléia Geral Extraordinária, que foi realizada em conformidade com o Estatuto da referida sociedade. ORDEM DO DIA: Eleger os membros do Conselho de Administração; Determinar os honorários dos membros do Conselho de Administração; e Retificar o valor do Capital Social. DELIBERAÇÕES: Discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, por unanimidade de votos dos presentes, foi deliberado o seguinte: a) O Conselheiro Elízio Moreira da Fonseca deixa de fazer parte do Conselho de Administração da companhia. Todos os conselheiros, em especial os acionistas do Grupo Vicinay, agradecem os muitos anos de colaboração e esperam manter para sempre os vínculos criados durante todo o tempo em que esteve à frente do Conselho de Administração da Companhia. b) Resolvem os acionistas eleger os conselheiros da companhia para o mandato de 03 (três) anos, ficando o Conselho de Administração assim constituído: Presidente - Murilo Antunes de Oliveira Filho - Vice Presidente - Francisco de Borja Vicinay Pérez; e membros - Inigo Vicinay Múgica, Juan Ignácio Vicinay de la Tajada, José Maria Vicinay Pérez e Aurélio José Baeza Roman. Este mandato passará a produzir seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2017. c) Aprovada a remuneração dos Conselheiros para o mandato de três anos, da seguinte forma: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) brutos, que correspondem a 13 (treze) pagamentos anuais de R$ 10.000,00 (dez mil reais) brutos para o presidente do Conselho; e R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais) brutos, que correspondem a 12 (doze) pagamentos anuais de R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) brutos para cada Conselheiro. d) Resolvem os acionistas retificar o valor do Capital Social alterado na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 15 de outubro de 2014, que passa a ser de R$ 16.934.744,18 (dezesseis milhões, novecentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), dividido em 1.693.474.418 (um bilhão, seiscentos e noventa e três milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e dezoito) ações ordinárias com valor unitário de R$ 0,01 (um centavo) cada. Em função desta retificação do Capital Social, o valor de R$ 93.135,55 (noventa e três mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) volta a ser contabilizado no passivo a título de Dividendos a pagar aos acionistas. Também em consequência desta retificação do Capital Social, o artigo 4° do Estatuto Social terá o seguinte teor: “Artigo 4o - O Capital Social é de R$ 16.934.744,18 (dezesseis milhões, novecentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), dividido em 1.693.474.418 (um bilhão, seiscentos e noventa e três milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e dezoito) ações ordinárias com valor unitário de R$ 0,01 (um centavo) cada. Fica autorizada a divulgação desta Ata com omissão das assinaturas dos acionistas, desde que suas assinaturas constem do Livro de Presença arquivado na sede da sociedade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Como todos declinaram, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada, e, por todos os presentes, assinada. Rio de janeiro, 16 de dezembro de 2014. Elízio Moreira da Fonseca - Presidente; Juan Ignacio Vicinay de La Tajada - Secretário. Jucerja nº 00002761497 em 15/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1834349"
                ],
                "1834202": [
                    "V - Ata",
                    "MARKEL RESSEGURADORA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.641.418/0001-20 - NIRE 33.3.0030131-3\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA AGE DE 02/02/2015.\r\n\r\nData, hora e local: 02/02/2015, às 10h, na sede social. Presença: totalidade do capital social. Mesa: Diretor-Presidente, Sr. Carlos Alberto Caputo, Secretário: Sr. Gabriel Boyer Nogueira Lima. Deliberações: (a) aprovar a mudança do endereço da sede social, atualmente localizada na Travessa do Ouvidor nº 50, salão 501, Centro, CEP 20040-040, para a Av. Rio Branco, nº 1, conjs. 805, 806 e 807, Centro, CEP 20090-003, ambos na cidade do RJ/RJ; (b) aprovar, em decorrência da deliberação do item “a” acima, a alteração do artigo 2º do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. Sr. Carlos Alberto Caputo - Diretor Presidente. JUCERJA - Reg. 00002748788, em 10/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1834202"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1834397": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nFicam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de maio de 2015, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: (i) Analisar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação a ser firmado em 28 de maio de 2015 pelas administrações da Companhia e do Hospital e Maternidade Saint-Vivant Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.304.783/0001-13, com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Doutor Francisco Queiroz Guimarães, nº 20, Chácara Bela Vista, Sumaré, CEP 13175-540 (“Hospital Saint-Vivant”), referente à incorporação do Hospital Saint-Vivant pela Companhia; (ii) Ratificar a indicação dos peritos contábeis responsáveis para proceder à avaliação do patrimônio líquido do Hospital Saint-Vivant e elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido contábil para fins de incorporação do Hospital pela Companhia (“Laudo de Avaliação”); (iii) Examinar e aprovar o Laudo de Avaliação para fins de incorporação do Hospital Saint-Vivant pela Companhia; (iv) Deliberar sobre a incorporação do Hospital Saint-Vivant pela Companhia; e (v) Caso a incorporação do Hospital Saint-Vivant pela Companhia seja aprovada, autorizar a Administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação da referida incorporação. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou documento societário pertinente que comprove a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias (RJ), 20 de maio de 2015. Luiz Alves Filho, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1834397"
                        ],
                        "1834098": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN030520, com validade até 13 de maio de 2017, que a autoriza para obras de ampliação do sistema de abastecimento de água tratada, composto por: captação, 01 elevatória de água bruta, adutora de água bruta (8.000m), ETA com vazão de 300l/s, 01 elevatória de água tratada, adutora de água tratada (1.104m), 03 reservatórios, 02 booster´s, tronco distribuidor (870m), ligações domiciliares (9.840), na RUA PARANÁ E VÁRIOS OUTROS LOGRADOUROS, MAGÉ, MAUÁ E SURUÍ, município de MAGÉ. (Processo n°: E-07/201559/2006).\r\n\r\nId: 1834098"
                        ],
                        "1834593": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1834593"
                        ],
                        "1834610": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1834610"
                        ],
                        "1834068": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1834068"
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                        "1834515": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE\r\n\r\nCNPJ Nº 42.467.191/0001-46. JUCERJA/NIRE 33300081372\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, para se reunirem em Assembleia Geral Ordináriaàs 15:00 horas do dia 29 de maio de 2015, em sua sede social, situada na Rua Visconde de Inhaúma nº 65 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro-RJ, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: 1- Pela aprovação do Relatório Anual da Diretoria e do Balanço Patrimonial da CODERTE, referente ao exercício de 2013. 2- Eleição dos Membros do Conselho Fiscal e Fixação da remuneração. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2015. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1834515"
                        ],
                        "1834260": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04 \r\n\r\nNIRE N.º 33.3.000.8791-4 \r\n\r\nFATO RELEVANTE \r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (\"Companhia\"), atendendo às disposições da Instrução nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, da Comissão de Valores Mobiliários, vem a público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração, em reunião realizada em 14 de maio de 2015, tomou conhecimento do pedido de renúncia do Sr. Renato Prates Rodrigues ao cargo de Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores. Assim, o Conselho de Administração elegeu o Sr. Hélio Cabral Moreira para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2015.\r\n\r\nHélio Cabral Moreira\r\n\r\nDiretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1834260"
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                        "1830402": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IATE CLUBE DE SANTOS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n48.693.832/0003-29\r\n\r\nIATE CLUBE DE SANTOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN030492, com validade até 05 de maio de 2020, para realocação, regularização e operação de cultivo de maricultura com utilização das espécies Rachycentron canadun (bijupirá), Centropomus parallelus (robalo-peva) e Epinephelus marginatus (garoupa) com utilização de tanque rede, em área de 0,21 hectare, na RUA PROJETADA, S/Nº, IATE CLUBE DE SANTOS - FRADE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n°: E-07/503434/2011) \r\n\r\nId: 1830402"
                        ],
                        "1834097": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN030531, com validade até 13 de maio de 2018, que a autoriza para o assentamento da adutora Nilópolis-Éden, cuja extensão será de 3.280 m em ferro fundido com DN 900 mm, partindo da redução da adutora Jacques-Nilópolis até o Reservatório de Éden, e assentamento da adutora Éden-Elevatória São Mateus, cuja extensão será de 2.167 m em ferro fundido com DN 600 mm, partindo da redução da adutora Nilópolis-Éden até a Elevatória de São Mateus, na DIVERSOS LOGRADOUROS DE NILÓPOLIS E SÃO JOÃO DE MERITI, DIVERSOS BAIRROS, município de NILÓPOLIS E SÃO JOÃO DO MERITI. (Processo n°: E-07/002.7287/2014).\r\n\r\nId: 1834097"
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                        "1831050": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MRV MRL XXXVIII INCORPORAÇÕES SPE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.733.792/0001-55\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMRV MRL XXXVIII INCORPORAÇÕES SPE LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN025317, com validade até 20 de novembro de 2017, AVERBADA através do Documento de Averbação AVB002699, para a implantação de um conjunto residencial multifamiliar, pertencente ao Programa \"Minha Casa Minha Vida\", em área urbana, dotada de toda infraestrutura de saneamento, com 448 unidades habitacionais, distribuídas em 14 blocos, em um terreno de 24.514,89 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 264250 m E e 7590550 m N, na RUA JOÃO CABRAL DE MELO NETO, N.º 1/79 - PARQUE JOCKEY CLUB, município de CAMPOS DOS GOYTACAZESFAZENDA. (Processo n°: E-07/002.242/2013).\r\n\r\nId: 1831050"
                        ],
                        "1830987": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MRV MRL XXXIX INCORPORAÇÕES SPE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.713.925/0001-21\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMRV MRL XXXIX INCORPORAÇÕES SPE LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN025472, com validade até 29 de novembro de 2017, AVERBADA através do Documento de Averbação AVB002700, para a implantação de um conjunto residencial multifamiliar, pertencente ao Programa \"Minha Casa Minha Vida\", em área urbana, dotada de toda infraestrutura de saneamento, com 480 unidades habitacionais, distribuídas em 15 blocos, em um terreno de 24.989,89 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 264220 m E e 7590550 m N, na RUA JOÃO CABRAL DE MELO NETO, N.º 81/165 - PARQUE JOCKEY CLUB, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.395/2013).\r\n\r\nId: 1830987"
                        ],
                        "1822427": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0130-01\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09.04.2015, o Relatório de Auditoria Ambiental de Controle, do ano de 2014, referente às atividades de produção de bobinas de aço galvanizadas e serviços de corte e solda a laser, e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Renato Monteiro, 7.777, Parte - Pólo Urbo Agro Industrial, Município de Porto Real, no período de 01.01.2015 à 31.12.2015, no horário de 08:00 às 17:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde - Rio de Janeiro, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1822427"
                        ],
                        "1833767": [
                            "V - Convocação",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 34.274.233/0001-02\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., retificando o Edital de Convocação publicado em 06/05/2015, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 10 horas do dia 25 de maio de 2015, na Sede da Sociedade, na Rua Correia Vasques, nº 250, 9º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nI. Tomada de contas dos administradores, bem como o exame, discussão e votação das demonstrações financeiras correspondentes, incluindo a análise dos seguintes documentos: Relatório da Administração, Demonstrações Contábeis, Parecer dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício de 2014;\r\n\r\nII. Orçamento de Capital para o exercício de 2015;\r\n\r\nIII. Destinação do Resultado do exercício de 2014;\r\n\r\nIV. Rerratificação da fixação da remuneração dos Administradores deliberada na AGO de 2015 e definição do pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) dos administradores do exercício de 2014 na forma do artigo 47 do Estatuto Social da BR;\r\n\r\nV. Alteração do Estatuto Social da Petrobras Distribuidora S.A., com o objetivo de refletir a incorporação do saldo da reserva de incentivos fiscais e a aplicação do excesso das reservas de lucros no aumento do Capital Social em atendimento ao artigo 19 da Lei 8.167/1.991 e ao artigo 199 da Lei 6.404/1976, respectivamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nMurilo Pinto de Oliveira Ferreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1833767"
                        ],
                        "1834710": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.461.863/0001-06 - NIRE 33.3.0003106-5\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Ordinária - Ficam os Senhores Acionistas da AA Participações S.A. convocados a se reunirem na Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada no dia 29 de maio de 2015, às 11 horas, na sede social da Companhia, situada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1.204, sala 605, parte, 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (i) Deliberar sobre as contas dos administradores, o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) Aceitar a renúncia da diretora eleita na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de maio de 2013; e (iv) Eleição para o cargo de Diretor da Companhia. Duque de Caxias, 20 de maio de 2015. Alexandre de Araújo Abreu - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1834710"
                        ],
                        "1834280": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.521.090/0011-07\r\n\r\nComunicado\r\n\r\nPrezado MICHEL SOUZA DA SILVA, Informamos que a homologação da sua rescisão não foi realizada até a presente data. Favor entrar em contato com urgência para reagendarmos a data. Atenciosamente, Departamento pessoal da QGOG.\r\n\r\nId: 1834280"
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                        "1833973": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
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                        "1833189": [
                            "V - Convocação",
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1833601": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS C.N.P.J. nº. 00.822.191/0004-10\r\n\r\nO diretor do Colégio SENES, localizado na Rua Maria Alice, nº 121, Mutondo, São Gonçalo, torna pública a relação nominal de alunos concluintes dos seguintes cursos: Técnico em Enfermagem em 2014: Alda Monteiro de Souza Tavares, Aline da Silva Neves, Alzira Chaves Amanda Araujo de Alvarenga, Amanda Luz de Jesus, Amilton Costa de Melo, Ana Cláudia de Melo Santana da Silva, Ana Claudia Ramos Ferreira Cantelmo, Ana Paula da Silva, Antonio Gonçalves Arruda, Aracy dos Santos Savaget, Bruna Chaves Carvalho, Brenda Bárbara Cabral Rodrigues Machado, Camila Barbosa da Silva, Caroline Marques Pereira, Cassiany dos Santos Pucente, Cíntia Azeredo, Cíntia Cristina dos Santos, Claudia da Silva Araujo, Clemilda dos Santos Silva Miranda, Cristileide Brito dos Santos, Daianna Barreto da Silva Rocha, Daniele da Silva Santos, Denilson Garcia de Cerqueira, Eliete de Almeida Rodrigues, Elisângela de Aguiar Figueiredo, Fátima Costa da Silva Valentim, Fernanda Pinto Barreto Ramos, Genessi Silva de Jesus, Géssica Helena de Souza Câmara, Graciele Ribeiro Pires, Gutemberg Faria dos Santos, Irany Oliveira Lima, Isabella de Almeida Dias da Conceição, Janaina Barros da Silva, Jaqueline Pereira Rangel, Jéssica de Almeida Gonçalves, Jéssica Mara da Silva Freitas, Jhéssica Silva de Lima, Jocinéa Rangel Carneiro, Joelma da Silva Oliveira, José Henrique de Souza, Josiane Ramos da Silva Santos, Josilane de Santana Santos, Juanice Santana Sena, Juliana do Nascimento Silva, Kelly Cristine Pereira Barroso, Kíssila Correia Oliveira, Marcelia Maria Santana de Souza, Maria Augusta Leite Brum Alves, Maria Inez Carvalho Vieira, Marinete Leandro da Silva, Marlon Pires Bernardo, Neide Maria da Conceição Lima, Priscila Moraes Neto,Rafael Oliveira Nunis, Rafaela Jesus de Souza Duarte, Raphael Lopes, Raquel Rodrigues Pereira Lemos, Rosana Finamore Stofel Novaes Vilas, Rosane Aparecida Gomes Villar, Rosimere da Silva Rodrigues, Roberta Rocha Ferreira, Simone Almeida de Jesus, Tatiane de Souza Teixeira Alves, Thainá Corrêa Guimarães, Valdelice Alexandrina dos Santos Martins, Vanessa Francisco Sotero Ludovico, Vanessa Teles da Rocha, Vera Lucia dos Santos Amaral; Técnico em Enfermagem Complementação em 2013: Éricka Elidia Passos Antunes; Em 2014: Maria Tebla de Souza da Silva, Renata Wilson de Almeida; Diretora: Maria Aparecida Soares da Costa-Reg: nº 01016/05, Secretária: Maria de Fátima Espindola Barboza - Reg: nº 008/06, Inspetor Escolar: Altair Paula de Souza e Silva - Matr. nº 077060-2 e Fernanda Andrade Silva Pinna - Matr. 0945484-4.\r\n\r\nId: 1833601"
                    ],
                    "1832682": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda. - CT-RIO \r\n\r\nCNPJ 07.995.255/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda. - CT-RIO, situado na Rua Divisória, n.º 48 - Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico em Segurança do Trabalho: 1º Semestre/2012: Aline Santos de Mello, Gabriel Portella Ribeiro 2013: Bruno Venceslau Santos 1º Semestre/2013: Elen Carolina Machado de Souza 2º Semestre/2013: Cintia Leite Lopes 1º Semestre/2014: Fabio Rodrigues de Carvalho, Isabela Rodrigues de Oliveira 2º Semestre/2014: Alessandro Paula da Costa, Anderson Maciel Pires, André Luis da Silva Rosas, Artur Barboza dos Anjos, Cláudio Cabral Chaves, Douglas Mendes da Silva, Hélio Ricardo Barreto de Vargas, Jefferson Lima de Oliveira, Leonardo Lessa de Lima, Marcelle Gomes de Melo Paiva, Paulo Roberto Ribeiro de Mello Júnior, Ronald Soares dos Santos, Ronaldo das Virgens Martins, Thiago Barbosa Leandro Curso Técnico em Enfermagem: 1º Semestre/2012: Deivid de Jesus dos Santos 2013: Lindssay Regina Bonfim de Barros, Raquel Lima Rufino Vieira, Thaís Fernandes Miguez 1º Semestre/2013: Dayane Marques de Oliveira, Rute Alves de Brito Lucena 2º Semestre/2013: Janaina Maia Carvalho, Larissa Souza Stauffer Telles 1º Semestre/2014: Beatriz Longobardi dos Santos, Célia Barbosa Mendonça Andrade 2º Semestre/2014: Angela Rafael Damazio Rosa, Brenda Costa Figueiredo, Bruno Inacio da Cruz, Cleidir de Santana Souza, Ellen Morgado de Oliveira, Fabricio Visconti Cruz, Fernando Luiz Porto Fernandes, Gabrielle Kelly de Lima Rodrigues, Glauber Pereira Duques dos Santos, Isaias dos Santos Domingos, Raquel da Silva Gouvêa, Renan Mendes de Rezende dos Santos, Regilda Rodrigues da Silva, Stefânie de Luna Vieira, Thamiris Bezerra Barroso, Viviane Cortes Neto Mecenas, Welison dos Santos Faria, William Santana Alves Curso Técnico em Eletrotécnica: 2º Semestre/2012: Luiz Roberto da Silva Diretora: Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela - UNIG/RG n° 08497 Secretária: Joyce de Mello e Silva -Proc. E-03/0074024/13 Professora Inspetora Escolar: Márcia Monteiro Albuquerque Azevedo.\r\n\r\nId: 1832682"
                    ],
                    "1833592": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EMPREENDIMENTO S EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS C.N.P.J. nº. 00.822.191/0004-10\r\n\r\nO diretor do Colégio SENES, localizado na Rua Maria Alice, nº 121, Mutondo, São Gonçalo, torna pública a relação nominal de alunos concluintes do Ensino Médio - EJA no 1º semestre/ 1999: Renato Ferreira Sota; 2º semestre/2000: Marcio de Oliveira Silva; 1º semestre/2001: Priscilla Cabral da Silva Ferreira; 2º semestre/2001: Flávia Pereira da Costa; 1º semestre/2002; Rodrigo Clem Gonçalves; 1º semestre/2004: Simone da Silva Rocha Duarte; 1º semestre/2005: Franklin Marins Conceição; 2º semestre/2006: Juliana de Abreu Brasil; 1º semestre/2007: Andre Barros de Melo, Alessandro da Silva Sena, Cínthia de Souza Andrade, Evandro Moraes da Silva; 2º semestre/2007: Fernando Pacheco Machado, Maria da Conceição Natalino da Silva; 2º semestre/2008: Grasiele Dutra Fernandes, Thaís da Costa Garcia, Viviane Villalba Alonso Pereira; 1º semestre/2009: Carlos Eduardo Rodrigues; 1º semestre/2010: Yan Vinhas Coelho Alves;2º semestre/2010: Paula Crysthina de Morais Nascimento, Regina Celia de abreu Galdino Caldas; 1º semestre/2011: Gilcelle Nazareth Nogueira da Silva; 2º semestre/2011: Amanda Lays Oliveira e Silva; 2º semestre/2013: Beatriz da Silva Pereira Santos, Fernanda Carvalho Fortes, Thais de Souza Monteiro Santos; 1º semestre/2014: Allan Klinger Prata da Silva, Fábio Vieira dos Santos Júnior, Jonatha Luiz Carvalho Silva, Katy Valeria Fragoso de Souza, Lucas Souza Villar, Maycon Benevides da Silva, Philipe dos Reis Freire, Thamires Silva da Costa, Welton Marinho Cavalcanti, Zeuxis Vinicius Bessa de Paiva Lima; 2º semestre/2014: \r\n\r\nDaniel Roriz Cardoso, Fellipe Rebelo Rei Alves, Filipe Ribeiro Gomes \r\n\r\nda Silva, Kátia Rodrigues; Diretora: Maria Aparecida Soares da Costa - Reg: nº 01016/05, Secretária: Maria de Fátima Espindola Barboza - \r\n\r\nReg: nº 008/06, Inspetor Escolar: Altair Paula de Souza e Silva - Matr. \r\n\r\nnº 077060-2 e Fernanda Andrade Silva Pinna - Matr. 0945484-4.\r\n\r\nId: 1833592"
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                    "1833057": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO DE ENFERMAGEM NOVA FRIBURGO S/C Ltda\r\n\r\nCNPJ 04.034.463/0001-25\r\n\r\nO diretor do Curso de Enfermagem Nova Friburgo S/C Ltda, mantido por Maria Paula Francisco, situado na Rua General Osório, 189 - Centro - CEP: 28.625-630, município de Nova Friburgo/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem em 2013: Rulian Garuba Cabral. Em 2015: Jaqueline Lopes Coutinho, Jéssica Teixeira Barroso, John Waynne dos Santos Amorim, Sueli Inacio Wenderroscky. Concluintes do Curso de Habilitação Técnica em Instrumentação Cirúrgica em 2014: Elizabeth Silva Rodrigues. Concluintes do Curso de Habilitação Técnica em Radiologia e Radiodiagnóstico em 2014: Igor Bussinger Salgueiro, Jakelyne Werneck de Moraes. Em 2015: Roberta da Cunha Teixeira, Vanessa Luciano Fontineli. Concluintes do Curso de Habilitação Técnica em Análises Clínicas em 2014: Flávio Luiz Klein Teixeira, Laís Thuller Afonso, Renata da Graça Zavoli Cereja. \r\n\r\nEm 2015: Adariellen Santiago Marques, Patrícia Toledo Batista, \r\n\r\nTacianne Schaustz Fonseca Coelho. Diretora: Maria Paula Francisco -Reg. 099/2010. Secretária: Maria Glauce Pereira Reis - Reg. Mec/RJ nº 9404159.\r\n\r\nId: 1833057"
                    ],
                    "1833107": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Pátria e Cultura\r\n\r\nCNPJ. 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda., situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos. 2005: Cristina Gomes Fernandes. 2007: Tamires de Alencar Viana. 2009: Jhonatan Alves de Oliveira. 2010: Paulo Cezar de Oliveira Andrade. Douglas Rodrigues da Silva. Janaina do Prado Marcolino. Lucas da Silva. Pâmela Medeiros dos Santos. Rodrigo Pinheiro Navarino. 2013: Alexsander Silva de Moraes. Gabriel Heckert dos Santos Meressi. Juliana Andrade Boeta. Letícia Schimidt dos Santos. Lilian de Siqueira Dantas. Mauricio Stutz de Oliveira. Paulo Sorrentine Júnior. 2014: Andre Rosa Aguiar. Gabrielle Mello Costa. Gierles Borges da Silva. Henrique Silva Serpa de Moraes. Hugo Salcedo Lima. Luan Cordeiro Barbetto. Luísa Vieira da Silva Maillard. Matheus de Carvalho Viegas. Rafael de Souza Lima. Tábata Klein Rocha. Tainara Figueira dos Santos. Vitor Franco Satilio. Wanderson de Paula Soares. Ensino Médio Regular. 2001: Isabella Gomes Moliari de Quadros. 2008: Thales Bachini de Araujo. 2012: Beatriz Duque Estrada da Silva. Irina de Carvalho Marinho Lutz. Lucas Barroso da Silva Gomes. Dir. Pedag: Luciana Souza da Silva Vieira de Mello Processo E-03/012/713/2015. Secretária: Maria da Glória Pimentel. Reg: 1625/DAT87.\r\n\r\nId: 1833107"
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                    "1833587": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EMPREENDIMENTO S EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS C.N.P.J. nº. 00.822.191/0004-10\r\n\r\nO diretor do Colégio SENES, localizado a Rua Aurora Siqueira, nº 17, Zé Garoto, São Gonçalo, torna pública a relação de alunos concluin tes dos seguintes cursos: Auxiliar de Enfermagem em 2003: Aline Angela Jesus Augusto; Técnico em Enfermagem em 2012: Ingrid Soares de Souza, Thaisa de Freitas Silva; Em 2013: Beatriz Moura Pascoal de Souza, Kátia da Costa Ribeiro; Em 2014: Maria das Graças Vargas Ribeiro, Rocinea Campos Hotz da Cunha; Técnico em Enfermagem Complementação em 1997: Débora José da Silva; Técnico em Administração em 2013: Maria Luiza Santos de Oliveira, Rafaela Nogueira Figueiredo dos Reis; Em 2014: Débora Figueiredo Serpa, Ingredy Kopke Gonçalves, Jaqueline da Silva Figueira, Paulo Cilas da Conceição Ferreira, Rose Meire dos Santos Nascimento, Silvia Ribeiro de Sá Santos; Técnico em Meio Ambiente em 2013: Priscila da Silva Amâncio Valadão; Técnico em Radiologia em 2013: Laísa Brandt de Brito; Em 2014: Marcelle dos Santos Silva de Almeida, Marluce Batista Soares; Técnico em Enfermagem do Trabalho em 2008: Marcus Vinicius Candido da Silva; Em 2011: Kerllen Caroline Souza Pessoa; Em 2012: Christiano Silva Santos; Em 2014: Amanda Cardoso de Espindola Mota, Erlan dos Santos Coutinho, Nôna Menegussi Galdino, Patricia Santos da Matta Trindade, Vanderléa Rodrigues dos Santos; Técnico Em Massoterapia em 2014: Ana Alice Bernardo Marinho, Carla Patricia Ferreira de Oliveira, Sheila Fiuza Pereira Almeida; Em 2015: Leandro Henrique de Mattos Conceição; Técnico em Segurança do Trabalho em 2012: Miriam Barros Aroucha; Em 2013: Adriana Ferrarez de Queiroz, André da Silva Serra, Érika Recsky Silva Veiga, Juliana de Lira Reis, Maurilio Carneiro Brives, Simone Barbosa Cabral do Nascimento; Em 2014: Anderson Oliveira Andrade, Beatriz Garcia Adrião da Cunha, Daniel da Silva Couto, Deividy Andrade Lourenço da Silva, Ezilton Gomes de Oliveira, Juliana dos Santos Conceição de Oliveira, Keylla Fabianne Pereira Silva, Ricardo Silva de Menezes, Robson Roberto da Costa Silva, Weliton Cardoso Lemos; Diretora: Maria Aparecida Soares da Costa-Reg: nº 01016/05, Secretária: Maria de Fátima Espindola Barboza - Reg: nº 008/06, Inspetor Escolar: Altair Paula de Souza e Silva - Matr. nº 077060-2 e Fernanda Andrade Silva - Matr. 0945484-4. \r\n\r\nId: 1833587"
                    ],
                    "1832661": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0002-80\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do TECNICO EM ENFERMAGEM: 2012: Carlos Henrique Paes Leme Muniz, 2013: Mayara Cristina Ribeiro Raphael, Tania Lopes Almeida, 2014: Alessandra Silva Leal, Andréa Gomes de Oliveira, Andressa Jesus dos Santos, Aparecida da Conceição Menezes, Carina de Lucena das Neves, Claudia Olimpia Ladeira dos Santos, Franciane da Silva Xavier, Gabriela de Brito Santos, Jaqueline Gomes de Souza, Rosiane Fernanda Pereira Fernandes, Tatiane Felizardo da Silva, Thaissa Caroline de Sá Silva, HABILITAÇÃO PARA O TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2012: Priscila Silva dos Santos, 2013: Adriana Safra Gonzaga de Andrade, ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2014: Anderson Muniz Bretas, Carla dos Santos Mortani, Diego Eugênio Pimenta de Oliveira, Edmilson Silva da Costa, Eduardo Pontes de Deus, Fabricio da Silva Velloso, Ivy Atiery Cavalcante da Silva Correia, Joyce Moreira Nascimento, Laís Leon Machado Pinheiro, Letícia Corrêa dos Santos Soares, Lilian Moreira da Silva Simões, Márcia dos Santos Cordeiro, Marli Maria da Silva, Mauricio do Amaral Nunes, Mirian Luiz dos Santos, Mônica Suzi Gama Silva Valentim, Regiane Vilela Tonazio, Silvana da Silva Prazeres Almeida, Simone Lima Dias dos Reis, Thaís Barreiro Alves dos Santos, 2015: Marta Maria Santana da Silva, TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2013: Ana Paula Moraes da Silva, Caroline da Silva de Santana, Flavia Maria de Souza Andrade de Padua, Kátia Guimarães Silva de Almeida, Rosely Roberta Miguel da Silva Brasil, 2014: Bruna Luiza Rosa de Souza, Develyn Marcelo de Jesus Silva Portela, Jefferson Victorino Silva, Karen Cristina Mendes Santiago, Leandro Moraes da Silva, Lia Mara dos Santos Neta, Paloma Junger Gonçalo, Paulo Cesar da Silva Oliveira, 2015: Moures Alberto Lins, Renan Felipe da Costa Santos, Vinicius Antonio Marques, TÉCNICO EM RADIOLOGIA: 2012: Lucilene de Sousa Bulhões Coêlho, 2013: Ana Jéssica Dias dos Santos, 2014: Adrilaine Marcella Scopono Reis Bastos Bezerra, Ana Caroline de Almeida Feitosa, Chayene Barros Pierre da Silva, Eduardo da Fonseca Paes, Fernanda Oncken da Silva, Frailly Brito Marques, Greyce Kelly Freitas de Oliveira, Luciana Pereira dos Santos, Luciana Pereira Ricardo, Márcio Souza da Silva, Márcio Vinício Silva dos Santos, Maria Clecia da Silva Bastos, Maria Zilda de Souza, Mylena de Souza Borges, Roberto Gomes de Lima, Roseane Fernandes Sampaio da Conceição, Simone Rocha de Melo Conceição, Shirley da Luz da Costa, Tamires Oliveira Mello, Thamiris Bispo Maximo Ramos, Vanessa Teixeira Pinto Barreto, Viviana Cristina Manoel da Silva, Willian de Carvalho Corrêa, 2015: Diogo Rodrigues Nunes, Givanildo de Farias Domingos, Jonathan Ferreira Pereira, Mariana Azevedo Goulart, ESPECIALIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA: 2014: Jordania Nascimento da Rocha. Diretor Pedagógico: Fernando Cavalcanti Nóbrega Reg. 06483, Secretária: Denise Almeida Henriques Monteiro Aut. 167/93 DAT. SEE, Professor Inspetor Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão Mat. 113443-6 METROI.\r\n\r\nId: 1832661"
                    ],
                    "1832273": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FUTURO VIP\r\n\r\nC.N.P.J 07.083.549/0001-36\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio: 2011: Paolla Cassiano Coutinho. 2012: Marcos Leandro de Freitas, Pryscila Meliga Moreira Louzada. 2014: Agatha Ariel Resende Portella, Alanis Batista dos Reis Santos, Alanys Barreiros de Lima, Amanda de Melo Araujo Rosa, Amanda Wendling Marques de Mello, Ana Carolina Alves Mendes, Ana Carolina Guedes, Ana Rosa Marquezini, Anderson Assumpção Grillo, André Monteiro Augusto, Anna Manoella de Souza Andrade, Ariel Marcelo dos Santos, Beatriz Carvalho da Silva, Beatriz Charlat Marques da Fonseca, Bruna de Fátima Vieira Oliveira, Bruna Martins Baceiredo Azevedo, Bruna Venancio Tavares, Bruno Chaves Valente, Caio Carmo Devezas de Morais, Caio Guerra Roque, Camilla Freitas Moraes, Caroline da Silva Gavino, Caroline Dias Campos Marques Alves, Caroline Moreira Campos, Christian do Carmo Gibaldi, Clara Chousa Guimarães, Cynthia Sousa de Almeida, Cyntia Ulysséa Pereira, Daniel Gonzaga Gracindo, Daniel Mesquita Vera Cruz, Danielle Muniz Franco Gomes, Dayani da Silva Alves, Érika Lima Romi, Fabrício Braga de Souza Leite, Felipe Chaves Gomes, Fernanda Araujo Coimbra Pinto, Fernanda Vianna de Lima, Fernando José Nunes Coelho, Flávia Cristina Lisbôa Dias, Flávia Lopes Barreira, Gabriel Calazans e Silva, Gabriel Luis Cavalcanti Valente, Gabriela Mendonça dos Santos de Andrade, Gabrielle Christine Ferreira Coutinho, Higor Ferreira Colares, Hugo Costa Zambelli do Amaral, Igor Cesar Lourenço Gomes, Isabele Ferreira da Silva, Isabella Ladislau da Silva Oliveira, Jéssica Vitória dos Santos Areias, João Marcos Franco Viviani Dutra, João Victor de Oliveira Ferreira, Joseph Matthew Rocha do Nascimento, Juan Luiz Alcantara Fernandes da Silva, Juliana Laranjeira Mota, Juliana Soares Rodrigues, Juliane Gomes Cavalcanti, Julianna Silvero de Almeida Biancamano, Kevin Vasconcelos de Abreu, Larissa Machado dos Santos, Leonardo Ponciano Mosqueira, Letícia Ribeiro da Silva, Letícia Rodrigues Maia, Louise Iorio de França Nogueira, Luana Cristina Martins Araujo Silva, Luanna Nunes de Menezes, Lucas da Silva Cezario, Lucas da Silva Ferreira, Lucas Fonseca Genn de Campos, Lucas Medeiros Amaral da Silva, Luiz Fernando Braga Guarilha Filho, Marcelle Fátima Curcio e Silva, Marcos Felipe Nunes dos Santos, Maria Beatriz Medeiros Viana, Maria Carolina de Oliveira Carneiro de Mendonça, Mariana Amaral Paiva Brito, Mariana Dutra de Oliveira, Mateus Jardins de Plácido, Matheus de Moura Medeiros da Conceição, Matheus Pereira de Sousa, Matheus Santos Ferreira, Miguel Santos de Araujo do Nascimento, Millena Lopes Rocha, Nicolle Pôças Cardoso, Nicolly Marques de Andrade, Paula Helena de Souza Melo, Paulo Roberto de Souza Vidal Junior, Pedro Daniel Almeida Martins, Pedro Henrique Nunes Gomes, Rafael Marques Lôres, Rafaela Logão Soares, Raíssa Lopes Ferreira, Ramiro Araujo de Sena, Raphael da Rocha Lopes, Raquel de Oliveira Dias, Raquel Silva Santos, Rodrigo Araujo Monroe de Paiva, Rodrigo Vieira Maciel, Suelen Conceição Stanesco de Paula, Tatiana Martins da Rocha Lopes, Tatiana Martins Fernandes, Thais Nascimento Côrtes, Thais Silva dos Santos, Thalita Neves de Melo, Thaysa Loureiro Krauss Mamede, Valéria Pereira de Sales, Vanessa Gonçalves Santos, Victor Hugo Mendes Melo, Vinícius Costa dos Santos Pereira, Vitor da Silva Carvalho, Vitória Pereira Coelho de Souza, Yohanan Ronfini. Secretária Escolar Maria das Graças Alcantara de Santana - Reg. N.º 2884/96-CDCR/SEE/RJ. Diretor Ademir Bides Alves - Reg. Nº. 14888/90 - MEC Professora Inspetora Escolar Teresa Cristina do N. Vieira - matr. 0942769-1.\r\n\r\nId: 1832273"
                    ],
                    "1832414": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "IMEC \r\n\r\nINSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 00.327.824/0001-70\r\n\r\nO Diretor do IMEC, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio - EJA: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, do 1º Sem/2014: Amanda Brum da Silva; Cleide Marins de Aguiar. 2º Sem/2014: Alexandra dos Santos; Alexsandro de Sousa Matos; Bruna Cristina Coelho da Silva; Carolina Franco de Araujo; Cíntia Alves Mendes Xavier; Dímas Thadeu Nunes Ferrer Lopes; Diogenes Santos Araujo; Elaine Cristina da Silva; Elio de Araujo Galvão Junior; Fábio Cordeiro Barboza; Fabio Viana Maia; Gabriel Castilho Alves da Silva; Hugo Alair Pereira Costa; Izabel Miranda Townsend de Carvalho; Izabela da Rocha Gonçalves; Jainara Oliveira dos Santos; Josimara da Silva Rodrigues; Juliana Mattos de Almeida; Juliana Ribeiro dos Santos; Leila de Souza Rocha; Livia Hilario da Hora; Luis Eduardo Albuquerque de Castro; Mayara Gonçalves Pereira Reis; Mercia Miranda Moura; Michelle Silva Nascimento; Monique Borges Liotti; Nathália Wilkens Bezerra Pinheiro; Priscilla Freitas da Silva; Rayan Silva Campos; Renato Lopes Bearini; Roberto Guedes Lima; Sandra Lucia Passos do Nascimento; Sandra Maria da Conceição Cabirta; Sergio Luiz Moraes Rodrigues Junior; Sílvio de Morais Neto; Thais Helena Gabriel Bitar; Thamires Cordeiro Carnasciali; Thiago Souza Fernandes; Tiago Araujo da Silva; Valdeneide Ribeiro Aragão; Vanessa Ferreira Lach; Vanessa Marques Munier Pinto; Vinicius Rodrigues Barata Daniel; Vinícius Seraphim Wermelinger Tavares; Vivian Vieira Aragão. NORMAL, EM NÍVEL MÉDIO - Ano 2014: Adriana Coutinho do Nascimento; Adriana da Silva Souza; Adriana Fernandes Bernabé; Aldineia Nascimento dos Santos; Aline de Souza Rodrigues; Aline Santos da Silva; Amanda Bellot de Mattos Araujo; Amanda Xavier Bastos; Ana Alice Cordeiro de Medeiros Barros; Ana Carla Barbosa da Silva; Ana Carolina Serra da Silva Souza; Ana Lucia Felicio; Andréa Lessa Augusto de Camargo; Andréia Cristiane dos Santos; Andreia de Souza Pereira Abel; Andréia Santos da Costa; Angelini Mariano de Souza; Antonia Albertina Silva Souza; Bianca Cristina de Almeida; Carina Minguta de Aguilar; Carla Moço da Silva; Caroline Calmon do Espirito Santo; Cenira de Castro; Cíntia Mendes; Claudia Cristina Mendes Nunes; Cristina do Carmo Silverio; Debora Pessôa Costa Quintarelli; Debora Ramos Botelho Gomes; Déborah Melo da Silva; Doralice Georgea dos Santos; Elaine Cristina da Saúde Carvalho Fernandes; Elaine da Costa Pinheiro; Elaine Nóbrega de Souza; Elaine de Souza Silva; Elisabete Santos Fazollo; Elisângela Couto Junger Moojen; Eliude Ferreira da Silva; Elizabeth Justino de Paula Freire; Erica Mescouto de Carvalho dos Santos; Erika Andrade de Medeiros; Euza Rosa do Carmo; Fabiana Martins Rodrigues Escarlado; Flávia Pereira das Neves Dino de Souza; Flavia Silva de Andrade; Francisco Cesar Martins; Georgia Venancio da Silva Paixão; Gleyciana Amorim de Santana; Gleycimar Loriano do Couto; Hevelyn Freitas Diniz Silva; Inaiá Rodrigues dos Santos; Inês Elisa Rodrigues da Silva; Irenice Silveira Valença; Ivone Antonia do Nascimento da Costa; Jacqueline Penha da Cunha Ventura Moutinho; Janaina Gabriela Ribeiro de Paiva; Jaqueline de Souza; Jenifer Ariana Castilho de Moraes; Jennifer Linhares Klayn Costa; Joyce Sabino Fernandes Miranda; Jucilene Mariano da Silva Souza; Jurema de Andrade; Kátia dos Santos Silva; Kátia Santana de Barros Branco; Kely Ingrid Pacheco Soares Barbosa; Leandra Raposo da Rocha; Leidiane Martins da Costa Lacerda; Leila da Silva; Letícia Joziane dos Santos Alves; Lílian de Souza Ferreira; Luciana Gravino de Carvalho; Luciana Louzada de Melo; Lucianna Bullia da Fonseca de Andrade; Luzia de Fatima da Silva Bazete de Azevedo; Márcia Antunes de Jesus; Marcia Cristina Pinheiro Gomes da Silva; Marcia dos Santos Alves Nobrega de Araujo; Margarida Maria Senna Canongia; Maria Angelica Galdino Silva Ferreira; Maria de Fatima da Silva Santos; Maria Isabel Alves da Silva; Mariana de Carvalho Rangel Marques; Marina Juliana Jovelina Cruz; Marly de Oliveira Souza; Mirismar de Mello Oliveira; Natalia Marinho Araujo; Nelma de Castro Dias de Oliveira; Patricia Magnane de Oliveira Bordadagua; Pedro Rodrigo Barbosa da Silva; Priscila Campos Silva de Almeida; Rafaele Calassara da Silveira; Raquel de Souza Caldeira; Renata Almeida Carvalho; Renata Martins Chaves; Renata Rodrigues dos Santos Pereira; Renata Valiceli Rosa; Rita de Cassia Lourenço da Silva; Rosâne dos Santos Gil; Sandra Helena Pinto da Silva; Sandra Marta Parette Guerrato; Simone Acursi de Oliveira Leite; Simone Aparecida de Oliveira; Simone Lima dos Santos; Solange Sales Ramos; Suelen da Costa Alves Cordão; Taís Damas Viana; Tereza Cristina dos Passos Lemos; Thaysa Fernandes Calado Vassali; Thayses Lima Cota; Valdir de Araujo; Vanessa Cocchiarale Ribeiro; Vanuza Knust Brandão; Viviane Pinto dos Santos; Zuleika de França Salustiano da Silva Monteiro. Secretária Escolar: Rosangela Joaquina d'Eça - Proc. E-03/007/2879/2014. Diretora: Vergilia dos Anjos M. da Costa - Registro nº 9.734/1986-MEC. Professora Inspetora Escolar: Regina Pereira Drumond - Matrícula. 0966726-2\r\n\r\nId: 1832414"
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                    "1832703": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0001-08\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2004/2º: Rafael Pereira Chaves, 2005/1º: Geraldina de Oliveira Andrade, 2005/2º: Joaquina Schneider Sales, 2007/2º: Cristiane Marcele Ferreira de Lemos, 2011/1º: Shanna Pinto dos Santos, ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: 2010: Wagner Rosa dos Santos, 2011: Filipe Pablo de Paula Germano, 2014: Cleison Fonseca Knupp, Elaine Silva Alves, Evanil da Silva Freitas Júnior, Lucas Rosa de Figueiredo, 2015: Gutemberg Araújo de Carvalho, Jéssica Renata Silva de França, Luciene de Andrade, Luiz Felipe David Curty, Márcia Silva Marques dos Santos, Raquel Pessôa Monteiro, Renato da Silva, Roberta Dieli Moreira de Melo, Thaís Viana Gabriel, Verônica Maria da Silva, Wiliam Santos de Sant'Anna, ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA ( POLO ) 2011: Claudiane da Silva, 2012: Juarez Machado da Cunha, Mirtes Meire da Costa Santos Neves, 2013: Anderson Mendes da Silva, Éverton da Silva Rodrigues, 2014: Adriele Ribeiro de Oliveira, Almir Tavares do Nascimento, Angélica Couto Januario, Angélica da Silva Cardoso, Athaide José de Farias Filho, Camila Farias Silva, Carla Moraes de Medeiros Lira, Carlos André Henrique Alves, Carlos Augusto Oliveira da Silva, Cleverton de Melo Garcia,David Lima de Souza,Dayane Stephanye da Silva Cabral,Eleny Fernanda Bella Strom, Erick Ferreira Velasco Mereciano da Silva, Flavia Nascimento da Silva, Gizele de Melo Figueiredo, Gregória dos Santos Ferraz Silva, Guilherme Bragança Coutinho dos Santos, Jayne Siqueira Simões, Joelma Paulino de Araújo, Jonathan Assunção de Abreu, José Carlos Felippe, José Luiz dos Santos Júnior, Juliana dos Santos Lessa Alfêna, Juliana Jardim Genuncio, Karícia Christina Gomes da Silva, Karolaine Bezerra da Silva, Lilian de Paula Lima da Silva, Lucas Ribeiro da Silva Lopes, Lucas Soares da Silva Oliveira, Luís Gustavo dos Santos Ferreira, Luiz Danilo Julião de Oliveira, Luiza Rachel Euriques Pinto, Manuela Santos de Oliveira, Marcos Vinicios Soares da Silva Santos, Maria Adriana de Matos Lima,Maria Clara Castro Lopes da Silva, Maria Layanne da Conceição de Jesus, Mayara D'arka Martelotti Nunes,Michael Alef Nobre dos Santos,Natasha Rany Dias Porto, Neilton Lopes de Queiroz, Raiane Torres Linhares,Regina Angela Rissi, Rodrigo Silva de Oliveira Valério, Rogério Freire da Silva, Ronaldo Oliveira da Silva, Rosângela Célia Amaral da Silva, Rosimere Fortunato, Rosineide Firmino de Souza, Sabrine Cristina da Conceição, Sara da Conceição Dias de Souza, Saulo Guimarães Nascimento, Savio da Costa Bargline, Tamires Correia da Silva Ferreira Granja, Tamires Veras da Silva, Tubiraci Ribeiro Machado, Vanessa Faria Dias Coutinho, Verônica Nascimento Ribeiro,Victor Ferreira Cardim, 2015: Alexandre Casimiro de Freitas,Amanda Loy Lira Sanchez, Amezac Maciel Nascimento, Ana Claudia Tinoco do Nascimento, Bruno dos Santos Marchiori, Carolina Santos Monção,Cristhian Castro Bidart, Douglas Palhares Pinto,Emerson Sennas Silva, Érika Cristina de Lima Leite, Erivaldo Ferreira Amor Divino, Everton Moraes Lima, Ezequiel Coelho de Souza, Fabiana Pereira Gomes, Fabio Manuel da Silva Macêdo, Fernandes Alves da Silva Júnior,Fernando Dias Lessa, Franciano Souza dos Santos, Gabriela dos Santos Rosa Cataldo, Gilson Camelo da Silva, Isabel Cristina da Costa Silva Ferreira, Ivanilza da Conceição Silva de Souza, Jaqueline Goulart dos Reis, Jonathan da Silva Miranda, Jorge Luiz de Sousa, Julio César de Carvalho, Lohane Martins de Mello Theodoro, Luciana Oliveira da Silva, Luiz Eduardo Pimentel dos Santos Filho, Margareth Cipriano da Silva e Silva, Maria de Lourdes Batista dos Santos Nascimento, Maryanna Eduarda Costa da Silva, Mateus Domingos Cordeiro Pedrosa, Michele Braga Lemos, Ocenil de Paula Bernardino, Raphael da Silva Baihense, Samuel Brandão Campos, Shirlei Moreira de Deus, Silvana Ernesto Dias, Silvania Trigueiro dos Santos Melo, Tatiane da Silva Santos, Thais Marcilene Barreto Reis, Thiago da Silva Gomes, Tiago Sousa da Silva, Vanusa de An drade, COMPLEMENTAÇÃO DO AUXILIAR PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2004: Aline dos Santos Oliveira, TÉCNICO EM ENFERMAGEM MÓDULO II: 2009: Joselane Justino da Silva Eugenio, TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2013: Bárbara de Souza Carvalho, Cláudia Rejane Leandro Vaz, 2014: Ana Caroline Corrêa dos Santos, Beatriz da Conceição Rodrigues, Elizabeth Barroso Medeiros, Felipe Rafael Louro, Geciana Santos Frota, Helia Eduarti Cordeiro de Luz, Larissa do Carmo Vianna, Luciano Santos Pinho, Mariane Wander Rosolem, Ricardo Luthi Galvão Magalhães 2015: Adalberto Cavalcante Soares, Ana Rafaela Rodrigues de Souza, Denise de Paiva Carvalho, Francielle Marques Lima, Gabriela Sena de Souza, Gláucia Fernanda Melo Marins da Silva, Janaína Aparecida Salles Dantas, Rafaele Caroline dos Santos Silva, Renata Rodrigues da Silva, Viviane de Oliveira Santos Bastos, ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2007: Ana Margarete de Souza Oliveira Ramos, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2013: Fernando de Oliveira Silva, Williams Augusto dos Santos Alves, 2014: Cristiane Marcele Ferreira de Lemos, Daura Ramos Silveira, Flavio dos Santos Gaspar, João Felipe da Silva Nunes, Taiane Albuquerque Magaldi, Tatiana da Silva Cipriano, Wagner dos Santos Rodrigues, 2015: Sara Rezende de Moura Aguiar, TÉCNICO EM RADIOLOGIA: 2012: Charles Otoniel Vieira de Lima, Thaissa Pessoa Rodrigues, 2014: Ana Cristina da Silva Rodrigues, Michele Viana de Souza Aragão, Sávio Abecassis da Cunha, 2015: Rinaldo Leal Reis, Diretor Pedagógico: Fernando Cavalcanti Nóbrega Reg. 06483, Secretária: Denise Almeida Henriques Monteiro Aut. 167/93 DAT.SEE, Professor Inspetor Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão Mat. 113443-6 METROI.\r\n\r\nId: 1832703"
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                    "1832580": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO FABIANO\r\n\r\nSOCIEDADE MADEIRA DE LEY - SOMLEY\r\n\r\nC.N.P.J. 34292698/0004-20\r\n\r\nRelação de Concluintes do ano 2014 Ensino Médio: Agatha Dias Pestana Almeida, Andressa Suzart Rosas, Ariel Firmino da Silva, Arthur de Almeida Lopes, Beatriz da Cunha de Santana, Beatriz Serafim Nobre, Carlos Eduardo de Souza Lucio Junior, Carolina Ferreira Nunes, Dandara Ribeiro Dantas, Gabriel Corrêa Pereira de Araújo, Guilherme Rodrigues Baraúna, Hugo Henrique Serra dos Santos, Julyanna Lopes Gritlet, Lais Olimpio da Silva, Leonardo Augusto Gomes Furtado, Lorrayne de Gouvêa Pestana, Lury Morena Braga Felippe dos Santos, Marcelo de Almeida Alves Junior, Marcelo Jardelino Ildefonso de Lima, Márcia Ervely Silva Sirqueira, Mariana Alvarenga da Silva, Matheus Souto França, Mayara Bomfim Landmann, Raphael Nunes Santos, Rayssa Zanelli de Oliviera, Robson Luiz Paiva Carias, Sthefano Braga Ramos, Thiago Sousa Cunha, Victor da Silva Diniz Sant'Anna Pitta, Vitor dos Santos de Oliveira, Vívian Mansur Blanco Guimarães, Yaromaia Bispo Braz Sobrinho. Diretor Florisvaldo Pinto Junior - Reg. 14.041 ME; Secretária Anisia Maria Cerqueira - Reg. 15377 ME Nº do Proc. E-03/007/2770/2014; Inspetora Escolar: Glaucia de Assis de S. Santos Mat. Nº 0975404-5 SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1832580"
                    ],
                    "1830145": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Sistema de Ensino Loide Martha Ltda-me\r\n\r\nCNPJ 04.756.099/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Sistema de Ensino Loide Martha, mantido por Sistema de Ensino Loide Martha, situado na Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, lote 1061, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação dos concluintes Ensino Médio - 2013. Yasmin Guimarães Mota. EJA - Ensino Médio 2º semestre/2014: Adson Pinto de Oliveira Simões, Ailton Matheus São Pedro Neves, Alex Magayver Silva da Costa, Brendo Monfardini, Dayveson Costa de Oliveira Fernandes, Isabelle Soares da Silva, Isaque Magalhães de Azevedo, Leonardo Abreu de Carvalho, Lucas Baeta Marinho Barbosa, Marcos Antonio Cazanova Trindade, Pablo dos Santos Leonardo, Pâmela Tavares Santana, Renan Silva de Magalhães, Roberto dos Santos Anastacio, Wallace da Silva Araújo. Secretária Escolar Telma Silveira Lopes Lage - Diretor Floriano Custódio Trigo Lage \r\n\r\nId: 1830145"
                    ],
                    "1832548": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA Ltda.\r\n\r\nCNPJ. 03.597.062/0001-10\r\n\r\nCONCLUINTES - ENSINO MÉDIO P/JOVENS E ADULTOS: 2002 - 2º semestre: Erica Silva de Souza 2003 - 2º semestre: Luciano Pierre dos Santos 2004 - 2º semestre: Carla Aparecida da Silva 2006 - 2º semestre: Raquel Fagundes de Souza 2007 - 2º semestre: Vera Lucia Rangel Cordeiro 2008 - 2º semestre: Alexandre de Sousa Perini, Jefferson Reis Marques da Silva 2009 - 2º semestre: Rodrigo Cerqueira dos Santos, Rodrigo de Araújo Silva 2010 - 2º semestre: Diego Simão Porto, Francisca Rodrigues da Costa 2011 - 1º semestre: Wellington de Oliveira Silva 2011 - 2º semestre: Cristiano Miele de Paula Nunes, Luis Felipe dos Santos Caetano, Pedro Paulo Castilho Cardoso Filho, Sérgio Murillo Cepeda Vidal 2012 - 1º semestre: Leonardo Pimenta Roque Coelho, Rosiane Menezes Martins 2012 - 2º semestre: Débora Gomes dos Santos, Fernanda Cordeiro Gadelha 2013 - 1º semestre: Ana Karen da Costa Oliveira, Diego Dias Bomfim da Silva, Julio Wanderson de Carvalho Santos, Leticia Barros da Silva 2013 - 2º semestre: Amanda Maria de Souza Silva, Mylena Sobral, Stefany Reis dos Santos 2014 - 1º semestre: Alexandre Batista da Silva, Alexandre Vinícius Cabral Caminha, Ana Paula Antonio de Almeida, Arlyson Telles da Luz, Kely Martins Silveira, Larissa Mendes Rocha, Mario Luiz Braga dos Santos, Paulo Henrique Pereira, Rodolfo Pereira Duda, Victor Hugo Anizio Medeiros 2014 - 2º semestre: Aleksandro Tomaz Melo Lourenço, Aline Guimarães de Sousa, Amaury Corrêa de Castro Junior, Ana Paula Barbosa de Faro Oliveira, André Costa da Silva, Annie de Souza Costa, Barbara Von Sohsten da Silva, Brendo Alexander Rodrigues Neves, Brendon Lucas Silva de Araujo, Emilson da Silva Borba, Esther dos Reis Oliveira, Fernanda Carla de Lima Sousa, Gian Carlos da Silva, Henrique Antunes de Souza Lessa Junior, Juan Moraes Aires de Ponte, Juliana Helena Romano Campos, Lucas Pantaleão Assumpção, Luciano Barros do Nascimento, Luis Filipe Pais do Espirito Santo Tavares, Marcio Ramos da Silva Junior, Midian Maciel da Nobrega, Nilce Marttins da Silva Neta, Patrick Pereira da Silva, Peterson Cardoso da Silva, Priscylla Reboreto Moura, Robert Sylvio Agapito Pereira da Cruz, Sandro da Silva Canellas Secretária: Solange R. da Silva - Reg. 087/05/RJ. Diretora: Maria Ivone Maciel - Reg. 5563/83/RJ, Professora Inspetora Escolar: Regina Pereira Drumond - Mat: 0966726-2.\r\n\r\nId: 1832548"
                    ],
                    "1825131": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET INFO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.751.183/0001-99\r\n\r\nO Diretor do Núcleo de Ensino Tecnológico - NET INFO, mantida pelo Núcleo de Ensino Tecnológico NET INFO Ltda., situado à Rua Oto de Alencar, nº 35, Bairro Maracanã, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes dos Cursos Técnicos em: Automação Industrial - 2010: Celso Areias da Silva, Marcello Costa da Cunha. 2011: Átila de Oliveira Dantas, Cristiano de Assis Barreiro, Deivs Batista Salomé, Hanna Henriques Borba, Jefferson Pinho Felix, Felipe Souto Tomé Torres, Leonardo Vinícius Ferreira Ximenes, Reinaldo dos Santos Silva, Rodrigo Dias de Souza. 2012: Guilherme de Oliveira Gonçalves, João Alexandro Gonçalves, Ricardo de Jesus Caetano, Ronaldo Teixeira de Barros Júnior, Vinicius de Mendonça Peixoto. 2013: Carlos Eduardo Alves Coelho, Carlos Henrique Teixeira de Araujo, Diany do Socorro Tavares Barreto, Divaldo Fernandes de Oliveira e Silva, Francisco Aquiles Rebouças, Geneilson Silva Souza, Gilberto Mansur Moraes, Glauber Nascimento de Souza, Jayme dos Santos Araújo Filho, João Monteiro da Costa, Leonardo Torres Jatobá. 2014: José Luiz de Marins Pinho, Rafael Machado da Silva, Roberto da Silva Santos. Eletrônica - 2011: Alan Dutra Albuquerque, Carlos Alberto Alves da Conceição, Pedro Rodrigues da Silva, Vinicius Frazão de Melo da Silva. 2012: Phelipe Cirino da Costa. 2013: Adriano Brandão de Souza, Alexandre Max Corrêa dos Santos, Bruno Batista Bar bosa, Carlos Luciano Martins Pereira, Dayvison Teixeira, Eduardo Dias Ferreira, Gabriel de Souza Caldeira, George de Albuquerque Menezes, Gilmar de Mello Barbosa Junior, Glaucia Gonçalves da Silva dos Santos, Helio Bruno Rabelo Pereira de Souza, Leonardo Gomes dos Santos. Eletrotécnica - 2011: Cleyton Silveira Francisco. 2012: Adriano Moura Vale, Braulio Alves da Silva, Elvis Barbosa Viana, Leandro Eiras Augusto. 2013: Alexandre da Cunha Mattos, Bruno Correa da Silva, Carlos Alberto de Almeida, Carlos Alberto Pinto Mota, Dennis Cappolo Martins, Elias Simões da Silva, Leandro da Silva Bastos, Marcelo Monteiro Chagas. 2014: Murillo Pedro da Silva. Mecatrônica - 2012: Carlos Antonio Oliveira Carvalho, Ivan Batista de Oliveira, Marcelo Antunes de Assis, Márcio Ferreira Placido, Marcos Beppler de Souza. 2013: Adrianno de Carvalho Dourado, Adriano Pedro Moreira da Silva, Alan Pinto Muguet, Antonio Atila Pauxis de Oliveira, Gabriel Sarno Gouvêa. 2014: Abel Gomes da Costa Junior. Petróleo e Gás - 2012: Alexandre Augusto Carneiro Kropf, Carlos Alexandre Bello Sant`Anna, Fabio Cavalcanti Lima. 2013: Erick de Souza Moreira da Silva, Igor Cândido de Freitas, Isabelle Cândido de Freitas. Segurança do Trabalho - 2013: Sandro Ferreira da Silva, Thiago Coelho Cotrim. Diretor Escolar: Laercio Gomes Dantas, Ofício CDIN nº 279/2011, Secretário Escolar: Eduardo Santos Cotta, Ofício CDIN nº 2433/2010, Professora Inspetora Escolar SEEDUC/RJ: Danielle Santos Harre, Matrícula \r\n\r\nnº 09425323.\r\n\r\nId: 1825131"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1834520": [
                            "V - Ata",
                            "CONSELHO DELIBERATIVO - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores membros do Conselho Deliberativo do Clube de Regatas do Flamengo para se reunirem em sessão extraordinária, a realizar-se, no próximo dia 28 de maio de 2015, quinta-feira, em primeira convocação às 19h e em segunda convocação às 19h e 30 min, no Salão Nobre, 2º andar, Sede do Clube, na Av. Borges de Medeiros, 997, Lagoa, para deliberarem sobre: 1. Apreciar e votar a ata da sessão anterior. 2. Apreciar e votar a versão final da minuta de renovação do Contrato de Patrocínio com a Caixa Econômica Federal, em razão de alterações ocorridas. O livro de presença estará à disposição a partir das 18h. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2015. Rodrigo Dunshee de Abranches, Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1834520"
                        ]
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1833793": [
                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO: Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO VIA GENOVA COMERCIALE, no dia 01/06/2015, com início às 11:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ., o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 11/06/2015, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, dos imóveis abaixo relacionados; tudo nos termos da notificação entregue a proprietária Incorporadora Madel Ltda., inscrita no CNPJ. sob o nº 14.219.983/0001-66, bem como da notificação extrajudicial distribuída para o Cartório do 1º Ofício de Justiça de Niterói/RJ., protocolada sob o nº 125709, Lv. A1, entregue à detentora do direito e ação das unidades, Plac Montel Empreendimentos e Participações Ltda., inscrita no CNPJ. sob o nº 13.492.516/0001-42. - O terreno do imóvel encontra-se transcrito no Cartório do 2º Ofício de Justiça de Niterói - Registro de Imóveis da 1ª. Circunscrição de Niterói/RJ., sob a matrícula nº: 23.041, em nome de Incorporadora Madel Ltda. - Consta com referência as Unidades (salas) 414 e 415 do referido empreendimento, Contratos Particulares Preliminar de Ajuste para Futura Realização de Incorporação Imobiliária de Construção por Administração, datados, respectivamente, de 02/02/2012 e de 23/03/2012, constando como Outorgante e Construtora: Construtora Madel Ltda., e, como Outorgado e Adquirente: Plac Montel Empreendimentos e Participações Ltda. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: arrematação à vista, acrescida da comissão ao Leiloeiro de 5%, as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 10%; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). - Fi cam por este edital intimados dos Leilões a proprietária e a adquirente detentora do direito e ação dos imóveis abaixo mencionados, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias abaixo discriminadas, do Empreendimento VIA GENOVA COMERCIALE, em construção, no Lote 04-A da Avenida Rui Barbosa (onde existiam os prédios nºs. 352 e 356 da Avenida Rui Barbosa e prédio nº 09 da Rua Oliveira Botelho, tendo sido todos demolidos, conforme AV.01, AV.02 e AV.03 da matrícula 23.041) - São Francisco - Niterói/RJ. - Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes. - IMÓVEIS: Unidades designadas por: SALA nº 414 (sem vaga de garagem), e, SALA nº 415 (com direito a uma vaga de garagem) - Proprietária: INCORPORADORA MADEL LTDA. - CNPJ. nº 14.219.983/0001-66. - Promitente Compradora: Plac Montel Empreendimentos e Participações Ltda., inscrita no CNPJ. sob o nº 13.492.516/0001-42. - Valores: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) cada unidade. - RJ, 14/05/2015. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1833793"
                            ]
                        },
                        "Órgãos de Representação Profissional": {
                            "Atos": {
                                "1834232": [
                                    "V - Convocação",
                                    "Id: 1834232"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1834196": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 004/2015-FMS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTINHO GESUALD BLANC” , \r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 10 /06 / 2015 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso s/n - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1834196"
                        ],
                        "1834197": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 005/2015-FMS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 10 /06/ 2015 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso- Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1834197"
                        ],
                        "1834198": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 006/2015-FMS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ( PÃO E LEITE ) PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTINHO GESUALD BLANC E O CENTRO DE REFERENCIA A SAÚDE MENTAL”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 11 /06/ 2015 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso s/n - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-97296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1834198"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1834550": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPROCESSO Nº: 21396/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência Pública N° 001/2015\r\n\r\nOBJETO: “Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção e conservação das unidades escolares com mão de obra, veículos e equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme solicitação da SEDUC.\r\n\r\nSuprimir o item 9.5.6 “Atestado de Visita Técnica”.\r\n\r\nFabio Arantes Guimarães\r\n\r\nPresidente da COMLI\r\n\r\nMatrícula 903161-8\r\n\r\nId: 1834550"
                        ],
                        "1834551": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 17.588/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 39/2015 \r\n\r\nOBJETO: - A presente licitação tem por objeto aquisição de veículos zero quilômetro, conforme solicitação da SEGOV.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 02/06/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEGOV\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 21/05/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1834551"
                        ],
                        "1834552": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nInformamos que na publicação do dia 19/05/2015, referente aos Pregões Presenciais nºs 37 e 38/2015. Onde se lê Pregão Presencial SRP - Leia-se apenas Pregão Presencial\r\n\r\nAldaíse Santos de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1834552"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1834298": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações e Compras\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público, a quem possa interessar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 5992/14\r\n\r\nUnidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviço gráfico para a confecção de talonário de requisição para iluminação pública, materiais de construção e pedreira, a fim de uma melhor e mais precisa prestação de conta da SMOI quanto a distribuição dos materiais adquiridos através de processos licitatórios anuais realizados por esta municipalidade.\r\n\r\nOs interessados deverão adquirir o edital completo referente a este certame, no horário de 09:00h às 17:00h, sito à Praça Governador Roberto Silveira, 44 - Centro - Bom Jardim/RJ.\r\n\r\nMarineis Ayres de Jesus\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1834298"
                        ],
                        "1834299": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações e Compras\r\n\r\nAVISO DE EDITAL \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público, a quem possa interessar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 0306/15\r\n\r\nUnidade: Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 600 Cestas de Complementação Alimentar (FECHADAS) para atender famílias cadastradas nos CRAS, CREAS e Programas Sociais, em situação de vulnerabilidade social, através do recurso do Cofinanciamento Fundo a Fundo (Recurso Estadual).\r\n\r\nOs interessados deverão adquirir o edital completo referente a este certame, no horário de 09:00h às 17:00h, sito à Praça Governador Roberto Silveira, 44 - Centro - Bom Jardim/RJ.\r\n\r\nMarineis Ayres de Jesus\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1834299"
                        ],
                        "1834300": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações e Compras\r\n\r\nAVISO DE EDITAL \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público, a quem possa interessar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 6139/14\r\n\r\nUnidade: Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nObjeto: Aquisição de fraldas descartáveis para atender aos alunos matriculados nas Creches Municipais Darcília Vieira Jasmim e Maria José Calvão Lobosco.\r\n\r\nOs interessados deverão adquirir o edital completo referente a este certame, no horário de 09:00h às 17:00h, sito à Praça Governador Roberto Silveira, 44 - Centro - Bom Jardim/RJ.\r\n\r\nMarineis Ayres de Jesus\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1834300"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1834561": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°. 02/ 2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de perfuração de poço artesiano no Bairro Novo Horizonte - 1º. Distrito - Cantagalo / RJ, conforme especificações contidas na planilha de quantitativos e valor estimado - VALOR: R$ 128.544,38 - DATA: 22 de Junho de 2015 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 20 / 05 / 2015, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: 28 / 05 / 2015 - ás 09:00 horas.\r\n\r\nDATA DA VISITA TÉCNICA: 17 / 06 /2015 - 14:00 ás 15:00 horas.\r\n\r\nCantagalo, 14 de Abril de 2015\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1834561"
                        ],
                        "1834562": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 03/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de iluminação pública, sito na RJ - 160, da Pontes sobre o Rio Negro no KM 12,80, ao Trevo da Fazenda da Aldeia - 1º Distrito de Cantagalo - RJ, de acordo com o Projeto, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Cronograma de Desembolso Físico e Financeiro e Cronograma de Inicio e Conclusão de etapas - VALOR: R$ 31.622,88 - DATA: 12 de junho de 2015 - HORA: 1400 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 20 / 05 / 2015, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br http://www.cantagalo.rj.gov.br/ - Licitações abertas\r\n\r\nDATA DA VISITA TÉCNICA: 09 / 06 /2015 - 14:00 ás 15:00 horas.\r\n\r\nCantagalo, 14 de Abril de 2015\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1834562"
                        ],
                        "1834563": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 04/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Elaboração de Estudos Hidráulicos das travessias dos cursos d\"agua para implantação de sistema de esgoto sanitário nos Córrego de São Pedro e Lavrinhas - 1º distrito de Cantagalo - RJ, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no anexo I do edital. - VALOR: R$ 33.233,58 - DATA: 09 de junho de 2015 - HORA: 09:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 20 / 05 / 2015, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br http://www.cantagalo.rj.gov.br/ - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 11 de maio de 2015\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1834563"
                        ],
                        "1834564": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 05/ 2015\r\n\r\nOBJETO - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de incinerador, com construção de galpão em estrutura metálica na Usina de Compostagem e Reciclagem de Lixo de Cantagalo, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Memorial Descritivo,Projeto Básico e anexo I do edital- VALOR: R$ 302.419,15 - DATA: 11 de Junho de 2015 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 20 / 05 / 2015, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas.\r\n\r\nDATA DA VISITA TÉCNICA: 08 / 06 / 2015 - 14:00 ás 15:00 horas.\r\n\r\nCantagalo, 11 de maio de 2015\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Presidente CPL\r\n\r\nId: 1834564"
                        ],
                        "1834640": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 13 / 2015\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Excepcionais (Referência, biológicos, filoterápicos e específicos) para atender os usuários dos Sistema Único de Saúde munícipes de Cantagalo, de acordo com a base de preços dos medicamentos da tabela CMED/ANVISA (preço máximo oferecido ao consumidor (PMC), com índice de ICMS 19%). VALOR: R$ 720.000,00 - DATA: 08 de junho de 2015 - HORA: 8h 30min - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - sala 103 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 20/05/2015, das 8h às 17h no endereço supra citado ou no site (www.saudecantagalo.rj.gov.br)\r\n\r\nCantagalo, 19 de maio de 2015\r\n\r\nJanine Huguenin Meirelles de Souza\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1834640"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Iguaba Grande": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1834611": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\ne-mail licitacao@iguaba.rj.gov.br \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 001 / 2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, fará licitação na modalidade Tomada de Preços n°.001 / 2015. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Quadra Poliesportiva no Loteamento Chácara das Rosas, no Município de Iguaba Grande. Data da abertura: 09 de junho de 2015 às 14 horas. Local: na sala da Comissão de Licitação situada à Rodovia Amaral Peixoto, nº 2495 - Centro - Iguaba Grande. Os editais serão entregues aos interessados no local acima citado, no horário de 13:00 às 17:30h. Maiores informações pelo telefone (22) 2624-3275 ramal. 218 e 219.\r\n\r\nValéria Santana Herdy \r\n\r\nPresidente CPL \r\n\r\nId: 1834611"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1834647": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nEXTRATO DO CONVÊNIO N°02/2015\r\n\r\nConcedente: Prefeitura Municipal de Itatiaia-RJ. Beneficiária: EMATER - RIO.\r\n\r\nObjeto: Implantação de trabalhos em parceria, visando a Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, aos produtores rurais do Município. DOTAÇÃO: Órgão: 02; Unidade: 02.04; Funcional: 20.606.0007; Atividade: 2.205; Elemento: 3.3.90.30.00.0000; Reduzido 000079 - SEDEC Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Processo: 8580/2014. Embasamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nItatiaia, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1834647"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1834117": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 026/2014\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 25 de junho de 2015, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, entre os dias 19 de maio de 2015 à 19 de junho de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 22 de junho de 2015, às 09:00 horas.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO IV (PROJETO PADRÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), NO BAIRRO LAGOMAR, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1834117"
                        ],
                        "1834118": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 027/2014\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 26 de junho de 2015, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, entre os dias 19 de maio de 2015 à 22 de junho de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 23 de junho de 2015, às 09:00 horas.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I (PROJETO PADRÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), NO BAIRRO VIRGEM SANTA, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1834118"
                        ],
                        "1834119": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 028/2014\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 29 de junho de 2015, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, entre os dias 19 de maio de 2015 à 23 de junho de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 25 de junho de 2015, às 09:00 horas.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO IV (PROJETO PADRÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), NO LOTEAMENTO NAMORADO, BAIRRO PARQUE AEROPORTO, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1834119"
                        ],
                        "1834120": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 029/2014\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 30 de junho de 2015, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, entre os dias 19 de maio de 2015 à 25 de junho de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 26 de junho de 2015, às 09:00 horas.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO IV (PROJETO PADRÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), NO BAIRRO VILAGE PARK - BARRA, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1834120"
                        ],
                        "1834121": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 030/2014\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 01 de julho de 2015, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 030/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, entre os dias 19 de maio de 2015 à 26 de junho de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 29 de junho de 2015, às 09:00 horas.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO III (PROJETO PADRÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO - BARRAMARES, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1834121"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macuco": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1833899": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n##ATO AVISO DE PREGÃO nº 34/2015\r\n\r\n##TEXT O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Macuco-RJ torna público, para conhecimento dos inscritos no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços, e demais interessados que se fará realizar Pregão nº 34/2015, Processo Administrativo 40/2015, regida pela Lei Federal 8.666/93, e demais normas pertinentes, em sua sede social, na Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro - Macuco/RJ, onde os interessados poderão obter o Edital completo, bem como os demais documentos e informações. O Pregão objetiva a Contratação de empresa para aquisição de material permanente para estruturação da rede serviços de atenção básica de saúde, conforme convênio firmado entre o Mistério da Saúde e o Município, será realizada em 02 de junho de 2015, às 10:00 horas. O Edital e demais documentos encontrar-se-ão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no endereço acima indicado nos dias úteis, das 12 às 17:00 horas. \r\n\r\n## ASS FELIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n## CAR Prefeito\r\n\r\nId: 1833899"
                        ],
                        "1833900": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n##ATO AVISO DE PREGÃO nº 35/2015\r\n\r\n##TEXT O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Macuco-RJ torna público, para conhecimento dos inscritos no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços, e demais interessados que se fará realizar Pregão nº 35/2015, Processo Administrativo 41/2015, regida pela Lei Federal 8.666/93, e demais normas pertinentes, em sua sede social, na Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro - Macuco/RJ, onde os interessados poderão obter o Edital completo, bem como os demais documentos e informações. O Pregão objetiva a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para estruturação da rede serviços de atenção básica de saúde, conforme convênio firmado entre o Mistério da Saúde e o Município, será realizada em 03 de junho de 2015, às 10:00 horas. O Edital e demais documentos encontrar-se-ão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no endereço acima indicado nos dias úteis, das 12 às 17:00 horas. \r\n\r\n## ASS FELIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n## CAR Prefeito\r\n\r\nId: 1833900"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mangaratiba": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1834635": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "ERRATA DA ATA DA 10ª REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº159/2015. PUBLICADA EM 07/05/2015 NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAta da décima reunião da Comissão Processante - Processo Administrativo nº159/2015, realizada no dia 04 de maio de 2015, às 10 horas com a presença do Vereador integrante da Comissão: Eduardo F. Jordão - Relator e dos servidores da Previ de Mangaratiba Sra. Margareth Nogueira da Silva Castilho - cargo contadora, Sra. Gabriela Angelo do Nascimento - advogada e Sr. Deílton Lopes de Oliveira - Presidente da Previ. Em seguida foi justificada a ausência do Vereador José Maria de Pinho e Rodrigo Santos Bondim. Foi certificado a ausência do Investigado Sr. Evandro Bertino Jorge e seus patronos Drs. Afonso Destri OAB/RJ nº 80.602 e Thiago Batista OAB/RJ nº 152.647. Na reunião foram apresentados pelo Presidente da Previ cópias dos seguintes documentos: ofícios nº257 e 486/2013; nºs22, 125, 229, 249, 298, 329, 350 e 383/2014 e nºs17, 60 e 107/2015, todos encaminhados ao Exmo. Sr. Prefeito Evandro Bertino pela Previ comunicando os atrasos dos repasses. Ainda na apresentação de documentos foram entregues também cópias das atas da 19ª reunião Ordinária realizada no dia 15/04/2014 e das reuniões Extraordinárias realizadas nos dias 21/05 e 16/06 de 2014 do Conselho de Administração do Previ de Mangaratiba, no qual o assunto exposto foi a falta de repasses e solicitações ao Exmo. Sr. Prefeito para providências; e cópias dos balancetes orçamentários/financeiros dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015 desta previdência. Após breve relato dos servidores da Previ de todos os fatos citados acima, o Relator da Comissão fez alguns questionamentos ao Previ como: 1- Se os parcelamentos de 2011 e 2012 patronal estavam em dia? O que foi respondido pelo Presidente da Previ que sim; 2- E quanto aos parcelamentos dos anos de 2013 e 2014? Foi respondido que os meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2013 a parte dos servidores foram pagos, sendo que a parte patronal não havia pagamentos desde 2013 a 2014. Foi explicado ainda que os meses de janeiro e fevereiro de 2015 estavam pagos, porém a parte patronal não. O Presidente da Previ disse que o parcelamento poderia ser em até 60 vezes, podendo ultrapassar de um mandato para outro no Executivo, sem prejuízo para os servidores. Finalizando a reunião, o Relator disse que estava concluída a instrução, determinando, que abram-se vistas ao Investigado, Sr. Evandro Bertino Jorge, representado pelos Drs. Afonso Destri OAB/RJ nº 80.602 e Thiago Batista OAB/RJ nº 152.647, para que ofereçam, no prazo legal, suas RAZÕES FINAIS ESCRITAS, publicando-se imediatamente a presente Ata, com efeito intimatório. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a presente reunião às 12 horas, sendo esta ata subscrita pelo Relator da Comissão e assinada pelos presentes. Sala das Comissões, 04 de maio de 2015. \r\n\r\nEduardo Ferreira Jordão \r\n\r\nRelator \r\n\r\nDeílton L. de Oliveira Gabriela A. do Nascimento Margareth N. da Silva Castilho\r\n\r\nPresidente - Previ Advogada - Previ Contadora - Previ\r\n\r\nId: 1834635"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1834335": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 034/2015 \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 02 de junho de 2015, às 10:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 26,00 (vinte e seis reais).\r\n\r\nPaty do Alferes, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1834335"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1834082": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 34/2015\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: A aquisição de equipamentos/materiais permanentes, materiais esportivos, didático-educativos, para atendimento dos alunos de Educação Infantil com idades de 0 (zero) a 48 (quarenta e oito) meses informadas no Censo Escolar da Educação Básica, em atendimento a Resolução/FNDE n° 29 de 27/07/12, Resolução n° 19 de setembro/2014/FNDE e Resolução n° 01 de 28/11/2014/MEC/SEB, conforme especificações constantes nos autos do Processo Administrativo n° 4.367 da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORA: Dia 08 de junho de 2015 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Setor de Licitações - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - Ramal: 284 - site www.porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nEMERSON SANCHES FERREIRA\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1834082"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1834491": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°11.2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo para Prefeitura Municipal de Queimados . \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 2957/2015/03.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortencia, 254 - Centro , das 10:00 ás 16:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 01/06/2015 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1834491"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1834592": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015 - SRP\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças para serem utilizadas nos veículos desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo menor preço por item. Data: 09/06/2015, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1834592"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1834214": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nConcorrência Pública PMSG nº 008/2015\r\n\r\nProcesso nº 6.268/2015.\r\n\r\nObjeto: “Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos de Engenharia para estudos, laudos, desenvolvimento de projeto básico, licenciamento ambiental e tecnologia da informação, para implantação do corredor seletivo BRT, com terminais e da Ciclovia no Município de São Gonçalo”.\r\n\r\nFica o certame licitatório em epígrafe, adiado “sine-die”\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1834214"
                        ],
                        "1834215": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nConcorrência Pública PMSG nº 009/2015\r\n\r\nProcesso nº 6.272/2015.\r\n\r\nObjeto: “Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos de Engenharia para estudos, laudos, desenvolvimento de projeto básico, licenciamento ambiental e tecnologia da informação, para Implantação do corredor seletivo Leste - Oeste, com terminais e Estação Hidroviária Barcas no Município de São Gonçalo”.\r\n\r\nFica o certame licitatório em epígrafe, adiado “sine-die” \r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1834215"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1833691": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0812/2015\r\n\r\nPregão Presencial - Nº 013/2015\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/ IMUNO /TERMOLÁBEIS (EQUIPAMENTO VERTICAL PARA A GUARDA CIENTIFICA DE VACINAS E ASSEMELHADOS), AR CONDICIONADO MÍNIMO DE 18.000 BTU TIPO JANELA E VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4 X 4 (DIESEL), descritos e especificados no ANEXO 5 - Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 02/06/2015 às 10:00 hs, , na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aqui sição mediante a entrega de uma resma de papel A4, de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1833691"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1834598": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 086/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n15/05/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 5.836,15\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 087/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n18/05/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 11.895,92\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 016, DE 14 DE MAIO DE 2015. \r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, conforme a Lei Municipal nº 1.657 / 1995 e em cumprimento aos Artigos 90 e 91 da Lei Federal nº 8.069 / 90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e Resolução CMDCA nº 038 / 2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO o Deferimento do pedido de Inscrição dos Programas da Instituição “CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE” , registrada Sob o nº 040, CNPJ: 33.661.745/0023-66, situado à Rua Alice Quintela Maurício Regadas nº 66 salas 710 e 802 - Centro - Teresópolis - RJ. aprovado em Reunião Ordinária do CMDCA - Teresópolis do dia 14/05/2015. \r\n\r\nI - Programa de Aprendizagem em Setor Bancário Adolescente Serviços Administrativos , Sob o nº 040 / 01.\r\n\r\nII - Programa de Aprendizagem em Auxiliar de Alimentação: Preparo e Serviços, Atendente de Lanchonete, Sob o nº 040 / 02.\r\n\r\nIII - Programa de Aprendizagem em Comércio de Varejo, Sob o nº 040 / 03.\r\n\r\nIV - Programa de Aprendizagem em Ocupações Adiministrativas, Sob o nº 040 / 04.\r\n\r\nV - Programa de Aprendizagem em Logistica, Sob o nº 040 / 05.\r\n\r\nArt. 2° - A Instituição deverá comunicar oficialmente ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Teresópolis, em caso de suspensão, paralização e encerramento do referido programa, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3° - A presente Resolução entra em vigor, a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 017, DE 14 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO que em atendimento ao Decreto nº 4.655/2015 as Reuniões Ordinárias do CMDCA/Teresópolis passam a ser realizadas às 14:00 hs. a partir do mês de junho de 2015. \r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente=\r\n\r\nSALA DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000006/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Derly Cavalcante da Silva :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000082/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Prefeitura Municipal de Petrópolis :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000130/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Marciana Izidorio de Souza :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000236/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Francisco Pimenta de M. Junior :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000273/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Virginia Vasconcellos Miller :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000333/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Milton Santo Delazeri :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000509/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Vinicius Soares Costa :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000584/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Mario Jorge Silva de Lima :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000753/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Fabiana Silva de Paula :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000770/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Maria Beatriz Guimarães Ayrolla :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000791/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Paulo Barbosa de Vilhena :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000802/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Maria Beatriz Guimarães Ayrolla :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000840/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Hans Jorg Ulrich Fuchsloch :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000865/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Janaina dos Santos Rezende : DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000895/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Moises Pedro Miller :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000936/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Emerson Tavares :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001735/2009- Cancelamento de Multa - Requerente: Carlos Guimarães Telles Junior :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900016/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Marcio da Costa Maia :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900018/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Michelle Diniz Machado :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900028/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Silay Ribeiro de Melo :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900034/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Senshiro Kurose :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.ºPMT/900057/2014- Cancelamento de Multa -Requerente: Prefeitura Municipal de Guapimirim :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000066/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Vitor Hugo Rocha da Silva :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.ºPMT/000067/2015-Cancelamento de Multa -Requerente: Vitor Hugo Rocha da Silva :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000119/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Flavia Silva Ribeiro :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000120/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Flavia Silva Ribeiro :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001036/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Serrana 234 Materiais de Limpeza LTDA. ME :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000145/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Sergio Cláudio de Paula Araújo :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000154/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Merian Cristina Medeiros Soares :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000167/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Serrana 234 Materiais de Limpeza LTDA. ME:Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000175/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Jorge Luiz de Souza :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000197/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Auto Escola Comary LTDA ME :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000239/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Daniel Gomes da Silva :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000347/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Clemente Campos :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000349/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Kilder Pinheiro da Silva :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000358/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Monica Muniz Cardoso :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000375/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Emanoel Moreira Mota :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000390/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Karla Melo Nascimento :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000408/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Lan Hsuch Li :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000421/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Carlos Roberto Barbosa :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000463/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Noemia Teixeira Viana :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000514/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Joaquim Lopes de Carvalho :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000533/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Luis Ortiz Camargo Junior :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000546/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Clemente Campos :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000556/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Carlos Alberto Resende da Rosa :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000574/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Jomar Souza Fonseca :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000592/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Luciana Barbosa Pinto :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000593/2014- Cancelamento de Multa -Requerente: Luciana Barbosa Pinto :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000597/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Maria Beatriz Guimarães Ayrolla :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000599/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Aldenir do Canto Silva :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000600/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Maria Heloisa Prata de Castro :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000606/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Carlos Roberto Santos Resende :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000660/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Luis Cláudio de Souza Motta :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000664/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Renata Lu Marques de Souza :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000671/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Julia Costa de Freitas Chu :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000685/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Hiram Silveira Lucas :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000691/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Paloma Muniz Furtado :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000700/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Locar S/A Logística e Locação de Veiculo :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000701/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Locar S/A Logística e Locação de Veiculo:Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000751/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Jorge Marques da Fonseca :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.ºPMT/000752/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Jorge Marques da Fonseca :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000776/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Beatriz Martins Morani :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000809/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Ricardo Jose Maier :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000810/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Ricardo Jose Maier :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000829/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Elizabeth Vidaurre Franco :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000841/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Bernard Trotti Monteiro :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000846/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Sergio Cláudio de Paula Araujo :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000879/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Francisco Carlos Montoni :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000883/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Carlos de Andrade Leite :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000907/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: William Soares Monsores :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000908/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Gustavo da Fonseca Onofre :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000915/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Anna Maria Machado Brasil Murtta :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000919/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Humberto da Costa Pinto Neto :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000939/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Jonyldo da Silva Martins :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000964/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Mônica Souza de Oliveira :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000974/2014- Cancelamento de Multa - Requerente:José Antonio Meira de Vasconcellos Nogueira :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000975/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: José Antonio Meira de Vasconcellos Nogueira :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000986/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Claudemir Dornelas de Lima :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000987/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Marcello Guimarães da Silva :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000993/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Locar S/A Logísticas e Comercio de Veiculo Usados :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000997/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Janete de Souza Parreiras :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001000/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Janete de Souza Parreiras :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001001/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Janete de Souza Parreiras :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001035/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Lan Hsuch Li :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001176/2012- Cancelamento de Multa - Requerente: Gilson Fernandes :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001259/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Manoel Gomes do Vale :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900003/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Marlene Pimentel de Queiroz Salgueiro :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900019/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Alo Rio Comercio LTDA ME :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900020/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Adelino dos Santos Soares :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900021/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Charles Cudmore Gowman :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900022/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Mariete Cândida da Silva :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900023/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Ricardo Pinheiro :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900027/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Jalcy de Souza Guedes :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900037/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Marcia Meira de Vasconcellos Campello Nogueira :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900038/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Paulo Sérgio Martins Vasconcelos :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900038/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Marcia Meira de Vasconcellos Campello Nogueira :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900039/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Marcia Meira de Vasconcellos Campello Nogueira :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900049/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nAltair Fernandes de Souza Presidente da JARI - Teresópolis\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRELAÇÃO DE P O R T A R I A 013/2015\r\n\r\nPORTARIA 104/15- NOMEANDO a senhora Ana Maria de Oliveira Lima, para exercer o cargo Comissionado Chefe da Divisão de Bancada- CC 4, com efeitos a partir de 05 de maio de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 105/15- EXONERAR o senhor José Antonio Firmino da Silva do cargo Comissionado Assessor Parlamentar II CC-2, com efeitos a partir de 05 de maio de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 106/15- EXONERAR a senhora Ana Luzia Rodrigues Lima do cargo comissionado Assessor de Gabinete - CC4, com efeitos a partir de 05 de maio de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 107/15- NOMEANDO o senhor José Firmino da Silva para exercer o cargo Assessor de Gabinete CC4, com efeitos a partir de 05 de maio de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 108/15- NOMEANDO a senhora Ana Luzia Rodrigues Lima, para exercer o cargo Comissionado Assessor Especial de Gabinete - CC 5, com efeitos a partir de 05 de maio de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 109/15 - EXONERAR o senhor Sergio Tendler do cargo Comissionado Assessor Parlamentar II CC-2, com efeitos a partir de 05 de maio de 2015. \r\n\r\nPORTARIA 110/15 - NOMEANDO o senhor Érico da Silva Veríssimo, para exercer o cargo Comissionado Assessor Especial de Gabinete - CC 5, com efeitos a partir de 05 de maio de 2015.\r\n\r\nFABRÍCIO FRANCISCO BRAGA DIRETOR\r\n\r\nId: 1834598"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1834209": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 14/2015\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção de base e reforma de reservatório de água potável, na Rua Pedro Elias de Moura (Rua G) - Bairro Açude\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 08/06/2015 ás 09:00hs\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1834209"
                        ],
                        "1833599": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nCONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2015//CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnico-profissionais especializados em especializados em procedimentos de INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA/CRÔNICA AGUDIZADA para pacientes com insuficiência renal aguda, internados nos hospitais públicos, usuários do SUS.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 11 de JUNHO de 2015, às 10:00 horas, na Rua 566, nº 31 - Bairro Nossa Senhora das Graças/VR/RJ.\r\n\r\nInformação: dirigir-se a CPL/FMS/SMS/PMVR ou pelo Tel/Fax (24) 3339-9630 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1833599"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1834428": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 51/2015\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos processuais na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 25 a 29 de maio de 2015.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização de atividade pelo Grupo de Apoio Correicional - GRACO, na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, para ajustes de lançamento referentes ao Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão e implantação do Sistema e-Sec, no período de 25 a 29 de maio de 2015; \r\n\r\nCONSIDERANDO o grande volume de processos em tramitação na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes e a necessidade de remanejamento dos processos judiciais físicos; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do OFÍCIO TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 329/2015, de 18 de maio de 2015, bem como a solicitação contida no OFÍCIO Nº 0316/2015, de 18 de maio de 2015, da Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 º SUSPENDER o expediente externo e o atendimento a partes e advogados na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no período de 25 a 29 de maio de 2015.\r\n\r\nParágrafo único. Ficam mantidos a realização das audiências já designadas e o cumprimento de acordos anteriormente agendados, bem como o atendimento das medidas de caráter urgente.\r\n\r\nArt. 2º Ficam prorrogados os prazos relativos aos processos trabalhistas em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1834428"
                        ],
                        "1834444": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 109/2015 - SGP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Egrégio Órgão Especial,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa nº 17/2015, que constituiu a Comissão do Concurso e as Comissões Examinadoras do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nALTERAR EM PARTE a composição da Comissão Examinadora da Primeira Etapa - Prova Objetiva Seletiva - do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2015, conforme a seguir discriminado:\r\n\r\n1 - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich para atuar como Presidente Suplente da Comissão Examinadora da Primeira Etapa - Prova Objetiva Seletiva, em substituição ao Excelentíssimo Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1834444"
                        ],
                        "1834481": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exma. Sra. Desembargadora deste Tribunal, em 14.5.2015, no Processo nº: 0005041-15.2014.5.01.1000, de NILZA GOMES MOURÃO E LIMA. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia - pensão Post-Mortem relativa ao ex-servidor JORGE DE OLIVEIRA RANGEL: “Converta-se em pecúnia o período de 03 (três) meses de licença-prêmio em favor da beneficiária de pensão Nilza Gomes Mourão e Lima, referente ao tempo de serviço prestado pelo ex-servidor inativo Jorge de Oliveira Rangel, não fruído em atividade e não necessário para o cômputo em dobro para fins de concessão de aposentadoria, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato 89/2011, alterados pelo Ato nº 51/2012 e do art. 6º, parágrafo único, do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região, bem como do Parecer nº 326/2010-AFSNC-TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência desta Corte (AJU). Tendo em vista se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2015, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07 e Resolução Administrativa do CSJT nº 137/2014. À CAPE para publicação. Após, expeça-se ofício à interessada, para ciência dos termos da presente decisão. Por fim, à CPPE, para providências.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1834481"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1834180": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público após analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, a existência de pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de cursos de pós-graduação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nMARGARETH FERNANDES URBANO DE CASTRO - 36820 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA (PUC-RIO). Pendência: Apresentar cópia autenticada de Declaração ou Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha o Ato legal de credenciamento da instituição.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1834180"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1834496": [
                        "IIIF - TRT - Despachos",
                        "Tomar ciência do r. despacho:\r\n\r\nProcesso: 0000765-94.2015.5.01.0000 - PA\r\n\r\nRqte: Conceição Xavier da Silva [Adv. Conceição Xavier da Silva (OAB: RJ 48821 - D)]\r\n\r\nRqdo: Corregedoria\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Conceição Xavier da Silva\r\n\r\nTer ciência do r. despacho: \"Tendo em vista a Portaria nº111/2015, da Presidência deste Tribunal, publicada no Diário Oficial da União em 7/5/2015, que instituiu o Grupo de Trabalho para elaboração de minuta de procedimentos de normatização de leilões, determino, por ora, o sobrestamento do presente processo.\". Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-13.2015.5.01.0000 - PA\r\n\r\nRqte: Raimundo de Assis Ramos Oliveira [Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira (OAB: RJ 85146 - D)]\r\n\r\nRqdo: Corregedoria\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Raimundo de Assis Ramos Oliveira\r\n\r\nTer ciência do r. despacho: \"Tendo em vista a Portaria nº111/2015, da Presidência deste Tribunal, publicada no Diário Oficial da União em 7/5/2015, que instituiu o Grupo de Trabalho para elaboração de minuta de procedimentos de normatização de leilões, determino, por ora, o sobrestamento do presente processo.\". Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1834496"
                    ],
                    "1834513": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0001685-68.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Almir Reis [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Samira Indústria e Comércio de Produtos de Limpesa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Almir Reis\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada intempestiva. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1834513"
                    ],
                    "1834258": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0001166-93.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-06.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Janilson José Ferro [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Janilson José Ferro\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-78.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Wergson Robledo da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda Banco Pecúnia S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wergson Robledo da Costa\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-13.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Dalmi da Gávea Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-91.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Moraes Almeida e Almeida Alves Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Elisabete Dias da Silva Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Moraes Almeida e Almeida Alves Cabeleireiro Unissex Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-39.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Elias Francisco dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elias Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002099-66.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Diane Rocha Trocoli Ahlert \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Diane Rocha Trocoli Ahlert\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-17.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Osmar Donizete Candido \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a Correição Parcial. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-54.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Lenilda Maria Vieira Sousa - em causa própria (OAB/RJ: 161.158) [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lenilda Maria Vieira Sousa - em causa própria (OAB/RJ: 161.158)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1834258"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1834236": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 046/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar o servidor Cláudio Braga Martins, código funcional nº 46582, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão - Nível CJ-1, lotado na DIRET, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo nº 1601-74.2015.5.01.1000, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a Fundação Carlos Chagas, CNPJ nº 60.555.5013/0001-90,que tem por objeto a prestação de serviços para a realização da 1ª Etapa e da 1ª Fase da 2ª Etapa(1ª Prova Escrita Discursiva) do concurso público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Camilla Lorenz da Costa Melhorance de Jesus, código funcional nº 75329, ocupante da função comissionada de Assistente Administrativo, Nível FC-3, lotada na DIRET, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar a servidora Sônia Regina de Freitas Andrade, código funcional nº 37745, ocupante do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, Nível CJ-03, lotada na SGP, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Leana Gregório Fagundes, código funcional nº 87173, ocupante da função comissionada de Coordenadora, Nível CJ-02, lotada na CORA, para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular. \r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nFLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1834236"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1834115": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de Nº 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nDesembargadora - Presidente do TRT-RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nGenebra - Suíça\r\n\r\n30/05/15\r\n\r\n15/06/15\r\n\r\n104ª Conferência Internacional do Trabalho OIT\r\n\r\n16,5\r\n\r\nMarcelo Ribeiro de Brito\r\n\r\nSecretário Geral da Presidência\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nGenebra - Suíça\r\n\r\n30/05/15\r\n\r\n15/06/15\r\n\r\n104ª Conferência Internacional do Trabalho OIT\r\n\r\n16,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1834115"
                        ],
                        "1834542": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de Nº 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n21/05/15\r\n\r\n22/05/15\r\n\r\nCurso Técnicas de Segurança eDireção Defensiva\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1834542"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1834482": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 359/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNO DUTRA CID CRUZ, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Vara do Trabalho de Magé-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vara do Trabalho de Magé-RJ, cuja vacância ocorreu em 24 de maio de 2015;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 360/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, NORBERTO MIGUEL DE SOUZA JUNIOR, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ, cuja vacância ocorreu em 15 de maio de 2015;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1834482"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1834203": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I, DO DIA VINTE E OITO DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 09:30HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Nº 251 - 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0002839-63.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Autor: Municipio de Rio Bonito (Procuradoria Munic de Rio Bonito) - Réu: Vanderlei Martins Souza ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n2 - 0011867-55.2011.5.01.0000 - AR - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Revisor Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Regina Célia Ribeiro de Azevedo ( Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza RJ 134889 D ), Janaína Azevedo dos Santos ( Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza RJ 134889 D ) - Réu: Rosinei da Silva e Souza, Aldo Rafaelli Polizzo ( Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier RJ 88618 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 19 de Maio de 2015\r\n\r\nAlvaro Jose Ockuizzi de Aguiar\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDI\r\n\r\nId: 1834203"
                        ],
                        "1833979": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 5538200-58.1995.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO DO NORDESTE S.A [Adv. Luisa Helena Ribeiro Querette (OAB: RJ 53289 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EM ESTAB BANC DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO DO NORDESTE S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 182:\r\n\r\nDesarquivem-se os autos. \r\n\r\nApós, dê-se vista ao Requerente, na Secretaria da SEDI, pelo prazo de 5 dias.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\nDecorrido o prazo retornem os autos ao Arquivo Geral..\r\n\r\nId: 1833979"
                        ],
                        "1833984": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0492500-56.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CICERO MANOEL TIMOTEO [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia dos despacho de fls. 159 item 1: Dr. Samuel Cabral Bourguingnon, que deverá apresentar seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Fisícas a fim de que seja expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nPrazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nDesembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nPresidente da SEDI .\r\n\r\nId: 1833984"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1834279": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0016323-48.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Ebgdo: SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda n/p do Sócio Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro [Adv. Leila Antonia Valença de Mello e Alvim (OAB: RJ 57117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 1343/4: \"... ANTE O EXPOSTO, não conheço dos Embargos de Declaração, e condeno o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1834279"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1833957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 25 de MAIO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000913-03.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: TEL Transportes Estela S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Claudia Lemos Cavalcanti Pinto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25/05/2015, às 13:35h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000814-29.2011.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: P. G. NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSÉ SILVA CABRAL SALGADO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte P. G. NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25/05/2014, 13:40h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1833957"
                            ],
                            "1834543": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 02 de JUNHO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS) , situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0112070-20.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: José Antonio Rolo Fachada, Benef: Jose Leal da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Jose Leal da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 15h18min, na sala de audiências da CAEP (antiga sala da ESACS), localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0002480-45.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Ayla Maria de Araujo Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Ayla Maria de Araujo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 15h06min, na sala de audiências da CAEP (antiga sala da ESACS), localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0006714-70.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: LAIZA CAMPOS OSCAR [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef LAIZA CAMPOS OSCAR\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 15h09min, na sala de audiências da CAEP (antiga sala da ESACS), localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0006077-56.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: JOSE SAID DE MATOS RIBEIRO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef JOSE SAID DE MATOS RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 14h58min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0112838-43.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Lucymeck Kaline Cordeiro de Melo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Lucymeck Kaline Cordeiro de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 15h19min, na sala de audiências da CAEP (antiga sala da ESACS), localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0115429-75.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias , Benef: Wellington Jose Alves de Souza [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Wellington Jose Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 15h21min, na sala de audiências da CAEP (antiga sala da ESACS), localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0005886-74.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Carmem Pinheiro Primiano [Adv. Renata de Assis Xavier de Morais (OAB: RJ 128140 - E)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Carmem Pinheiro Primiano\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 15h07min, na sala de audiências da CAEP (antiga sala da ESACS), localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0010113-73.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Benef: Edmilson Alves de Cristo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Edmilson Alves de Cristo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 15h16min, na sala de audiências da CAEP (antiga sala da ESACS), localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0002081-16.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JOSE CARLOS RONCATO WANDERMUREM [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef JOSE CARLOS RONCATO WANDERMUREM\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 15h05min, na sala de audiências da CAEP (antiga sala da ESACS), localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0016849-78.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: FLAVIA IESPA DRAGO VASQUES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef FLAVIA IESPA DRAGO VASQUES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015, às 15h03min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada Av. Brigadeiro Lima e Silva 1576, 4º andar, Centro, Duque de Caxias - RJ - CEP 25071-182\r\n\r\nProcesso: 0004253-62.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Helio Batista Seixas de Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Helio Batista Seixas de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015, às 14h57min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga ESACSI), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0014502-72.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Joao Maria de Medeiros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Joao Maria de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015, às 15h02min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efe tividade Processual (antiga sala da ESACS), situada Av. Brigadeiro Lima e Silva 1576, 4º andar, Centro, Duque de Caxias - RJ - CEP 25071-182 \r\n\r\nProcesso: 0007909-90.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social, Benef: Maria da Conceicao Oliveira [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Maria da Conceicao Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 15h12min, na sala de audiências da CAEP (antiga sala da ESACS), localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0015882-96.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Alessandra Souza Zeba da Costa [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Alessandra Souza Zeba da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 15h13min, na sala de audiências da CAEP (antiga sala da ESACS), localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0013302-30.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias , Benef: Adriano Pereira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Adriano Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 15h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000650-44.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Sandra da Silva Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Sandra da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 15h04min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0012884-92.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Rogerio do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Rogerio do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 14h59min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0006957-14.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Benef: Edmilson Campelo Salgado [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Edmilson Campelo Salgado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 15h11min, na sala de audiências da CAEP (antiga sala da ESACS), localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0013078-92.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Iris Angela Rosa Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Iris Angela Rosa Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 15h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010295-59.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: José Nunes Vieira Junior [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef José Nunes Vieira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 15h17min, na sala de audiências da CAEP (antiga sala da ESACS), localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0006602-04.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: CRISTOVAO ALVES PEQUENO [Adv. Arnaldo Barbosa Clemente (OAB: RJ 132521 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef CRISTOVAO ALVES PEQUENO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 15h08min, na sala de audiências da CAEP (antiga sala da ESACS), localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nId: 1834543"
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                            "1834387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001031-98.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Sá [Adv. Leonardo Carvalho de Campos (OAB: MG 54752 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Grande Parada [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Grande Parada\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.282, que determina a manifestação da reclamada, em 10 dias, acerca da proposta de acordo, valendo o silêncio como presunção de desacordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-05.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana da Silva Mateus dos Santos [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.421, que determina a manifestação, em 10 dias, acerca da proposta de acordo, valendo o silêncio como presunção de desacordo. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Fernandes [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Moraes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.650, que defere o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-86.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Amanda Vieira de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.492, que determina a manifestação, em 10 dias, acerca da proposta do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-07.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Spcom Sistema Perissonoto Com. Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Rcdo: Jefferson Pereira da Silva Duarte [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.260, que defere o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0013005-86.2013.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Núcleo de Saúde e Ação Social - SALUTE SOCIALE [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: ROBERTO EUGENIO ALMEIDA MAGALHAES FLAVIO ANDRE BONALDI DA SILVA PINTO ABILIO MARÇAL COSTA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Núcleo de Saúde e Ação Social - SALUTE SOCIALE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.663, que determina que se indiquem o interesse no prosseguimento e também os meios necessários para efetuar os pagamentos dos valores devidos aos trabalhadores dispensados pela requerente, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nId: 1834387"
                            ],
                            "1834388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000074-80.2015.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Viação Andorinha Ltda [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.518. .\r\n\r\nId: 1834388"
                            ],
                            "1834512": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 02 de JUNHO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS) , situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001513-68.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias , Benef: Eloir Garcia [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Eloir Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 14h28min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da Esacs), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0005165-93.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Regina Celia de Menezes Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Regina Celia de Menezes Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 14h29min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da Esacs), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0005167-63.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Marco Antonio da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Marco Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 14h31min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da Esacs), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0005240-35.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Claudia Pereira da Silva Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Claudia Pereira da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 14h32min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da Esacs), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0005242-05.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Ana Paula Santos do Patrocinio [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Ana Paula Santos do Patrocinio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 14h33min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da Esacs), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0005403-15.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Maria Helena Mattoso de Oliveira [Adv. Aline Machado (OAB: RJ 104589 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Maria Helena Mattoso de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 14h34min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da Esacs), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0005816-28.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: WASHINGTON JOSE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef WASHINGTON JOSE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 14h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da Esacs), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0007067-81.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Wilson Rodrigues Chaves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Wilson Rodrigues Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 14h37min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da Esacs), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0007073-88.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: SERGIO FURRER [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef SERGIO FURRER\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 14h38min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da Esacs), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0007648-96.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Jossenilton Kleuton Moitinho Silva [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Jossenilton Kleuton Moitinho Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 14h39min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da Esacs), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0007875-86.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 14h41min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da Esacs), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0008083-70.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARCIO DOS SANTOS GAUDENCIO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARCIO DOS SANTOS GAUDENCIO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 14h43min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da Esacs), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0008084-55.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Tarcisio Brasileiro dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Tarcisio Brasileiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 14h44min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da Esacs), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0008086-25.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Jorge Luis da Silva Machado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Jorge Luis da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 14h46min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da Esacs), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro -Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0008088-92.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Roberto Coutinho da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Roberto Coutinho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 14h47min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da Esacs), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0014582-70.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JORGE FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef JORGE FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 14h48min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da Esacs), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0001135-78.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Maria Gracileide de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Maria Gracileide de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 14h49min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da Esacs), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0002395-93.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Marcia Ricardo de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Marcia Ricardo de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 14h51min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da Esacs), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0006548-72.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Jose Paulino de Oliveira [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Jose Paulino de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 14h54min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da Esacs), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0008581-35.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Diva Rodrigues de Abreu da Costa [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Diva Rodrigues de Abreu da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de junho de 2015 às 14h56min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da Esacs), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nId: 1834512"
                            ],
                            "1834503": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0204600-03.1993.5.01.0025 - \r\n\r\nExequente: SAMUEL MENEZES FARO (ESPÓLIO DE)) (Marcelo Feijo Ramos - OAB/RJ 52460D) \r\n\r\nExdo: Santa Úrsula (Edyvana Tatagiba Medina OAB/RJ 81067 D)\r\n\r\nDestinatário(s: SAMUEL MENEZES FARO (ESPÓLIO DE) (Marcelo Feijo Ramos - OAB/RJ 52460D) - Santa Úrsula (Edyvana Tatagiba Medina OAB/RJ 81067 D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial em Centralização de Execução que foi designada para o dia 03 de junho de 2015 às 11h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0088700-27.2007.5.01.0042 \r\n\r\nExequente: NAZIRA ASMAR MUSSER (Oswaldo Monteiro Ramos OAB/RJ14878 D)\r\n\r\nExdo: Santa Úrsula (Edyvana Tatagiba Medina OAB/RJ 81067 D)\r\n\r\nDestinatário(s: - : NAZIRA ASMAR MUSSER (Oswaldo Monteiro Ramos OAB/RJ14878 D Santa Úrsula (Edyvana Tatagiba Medina OAB/RJ 81067 D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial em Centralização de Execução que foi designada para o dia 03 de junho de 2015 às 11h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0127000-42.2008.5.01.0036 \r\n\r\nExequente: NILCEA CARVALHO DE MORAES (Sylvio Antonio Gomes da Silva OAB/RJ 102238 D)\r\n\r\nExdo: Santa Úrsula (Edyvana Tatagiba Medina OAB/RJ 81067 D)\r\n\r\nDestinatário(s: : NILCEA CARVALHO DE MORAES (Sylvio Antonio Gomes da Silva OAB/RJ 102238 D), Santa Úrsula (Edyvana Tatagiba Medina OAB/RJ 81067 D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial em Centralização de Execução que foi designada para o dia 03 de junho de 2015 às 11h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010200-65.2002.5.01.0027 \r\n\r\nExequente: HELENA SANTIAGO DEO MATOS (Alex CuinhaMendes OAB/RJ 100616 D)\r\n\r\nExdo: Santa Úrsula (Edyvana Tatagiba Medina OAB/RJ 81067 D)\r\n\r\nDestinatário(s: : HELENA SANTIAGO DEO MATOS (Alex CuinhaMendes OAB/RJ 100616 D), Santa Úrsula (Edyvana Tatagiba Medina OAB/RJ 81067 D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial em Centralização de Execução que foi designada para o dia 03 de junho de 2015 às 11h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0162900-73.2001.5.01.0055 - \r\n\r\nExequente JOSÉ LEONARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA (Antonio Alves Barreiros OAB/RJ 58005 D)\r\n\r\nExdo: Santa Úrsula (Edyvana Tatagiba Medina OAB/RJ 81067 D)\r\n\r\nDestinatário(s: JOSÉ LEONARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA (Antonio Alves Barreiros OAB/RJ 58005 D), Santa Úrsula (Edyvana Tatagiba Medina OAB/RJ 81067 D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial em Centralização de Execução que foi designada para o dia 03 de junho de 2015 às 11h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0224700-74.1996.5.01.0024 \r\n\r\nExequente: MAURÍCIO SERGIO LEAL CABRAL (Paulo Henrique Ribeiiro Barros OAB/RJ 6455D)\r\n\r\nExdo: : Santa Úrsula (Edyvana Tatagiba Medina OAB/RJ 81067 D)\r\n\r\nDestinatário(s: MAURÍCIO SERGIO LEAL CABRAL (Paulo Henrique Ribieiro Barros OAB/RJ 6455D, Santa Úrsula (Edyvana Tatagiba Medina OAB/RJ 81067 D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial em Centralização de Execução que foi designada para o dia 03 de junho de 2015 às 11h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0151600-63.2001.5.01.0072 - \r\n\r\nExequente: LUCIANO HARDMAN BEZERRA (Margot Pinheiro OAB/RJ 18492 D)\r\n\r\nExdo: : Santa Úrsula (Edyvana Tatagiba Medina OAB/RJ 81067 D)\r\n\r\nDestinatário(s: LUCIANO HARDMAN BEZERRA (Margot Pinheiro OAB/RJ 18492 D), Santa Úrsula (Edyvana Tatagiba Medina OAB/RJ 81067 D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial em Centralização de Execução que foi designada para o dia 03 de junho de 2015 às 11h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0034000-90.2003.5.01.0025 \r\n\r\nExequente: PEDRO AUGUSTO CARLOS MAYALL (André Silva Marques OAB/RJ 103176 D)\r\n\r\nExdo: Santa Úrsula (Edyvana Tatagiba Medina OAB/RJ 81067 D)\r\n\r\nDestinatário(s: PEDRO AUGUSTO CARLOS MAYALL (André Silva Marques OAB/RJ 103176 D), Santa Úrsula (Edyvana Tatagiba Medina OAB/RJ 81067 D)\r\n\r\nComparecer à audiência especial em Centralização de Execução que foi designada para o dia 03 de junho de 2015 às 11h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000580-26.2011.5.01.0023\r\n\r\nExequente: Manoel de Jesus Araújo Soares (Luana Maria Porciuncula Ramos OAB/RJ 16119D)\r\n\r\nExdo: : Santa Úrsula (Edyvana Tatagiba Medina OAB/RJ 81067 D\r\n\r\nDestinatário(s: : Manoel de Jesus Araújo Soares (Luana Maria Porciuncula Ramos OAB/RJ 16119D), : Santa Úrsula (Edyvana Tatagiba Medina OAB/RJ 81067 D\r\n\r\nComparecer à audiência especial em Centralização de Execução que foi designada para o dia 03 de junho de 2015 às 11h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso0103800-95.2001.5.01.0021\r\n\r\nExequente: Sílvio Augustus Ribeiro Romano (Serafim Antonio Gomes da Silva OOAB/RJ 25833 D)\r\n\r\nExdo: : Santa Úrsula (Edyvana Tatagiba Medina OAB/RJ 81067 D)\r\n\r\nDestinatário(s: : Sílvio Augustus Ribeiro Romano (Serafim Antonio Gomes da Silva OOAB/RJ 25833 D), Santa Úrsula (Edyvana Tatagiba Medina OAB/RJ 81067 D\r\n\r\nComparecer à audiência especial em Centralização de Execução que foi designada para o dia 03 de junho de 2015 às 11h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1834503"
                            ]
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1826283": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000686-38.2013.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Agte: ROSANGELA NASCIMENTO SILVA DE ARAUJO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSANGELA NASCIMENTO SILVA DE ARAUJO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Agdo Agte ROSANGELA NASCIMENTO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001012-78.2012.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: Fran cisco Arlindo Fernandes Manso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Arlindo Fernandes Manso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Itaú Unibanco S/A, Agdo Agte Francisco Arlindo Fernandes Manso\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027600-31.2007.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adao Pedro da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Servicos e informatica Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Rosch Administradora de Servicos e informatica Ltda.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001791-85.2012.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Cabral de Almeida [Adv. Sibyan da Silva Barros (OAB: RJ 164578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe Cabral de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001209-39.2011.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Luiz Felipe de Carvalho Abib [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S/A, Agdo Luiz Felipe de Carvalho Abib\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000282-90.2013.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Lima Gonçalves Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Redecard S.A. [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Rogério Gomes Ayres (OAB: RJ 170280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A., Agdo Redecard S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001454-16.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Jorge Luiz Marcos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Jorge Luiz Marcos, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141300-23.2003.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)], Agdo: ANITA ISABELLA RANGEL HENRINQUES S DE SIQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANITA ISABELLA RANGEL HENRINQUES S DE SIQUEIRA, Agdo COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000497-05.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Raymundo Dias d Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pizzaria 291 Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000264-36.2013.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Cesar dos Santos Dias [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. José Luís Baptista de Lima Filho (OAB: RJ 177632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001846-44.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Roberto Cardoso Reis [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nAgdo: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IBF Industria Brasileira de Filmes S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163600-84.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evanilda Gomes da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000174-46.2013.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juarez Soares de Souza Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000903-53.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Luis Ramos Siqueira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Luis Ramos Siqueira, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002233-11.2012.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agte: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Leader S. A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Aline Bezerra de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Bezerra de Oliveira, Agte Agdo Banco Bradesco S. A., Agte Agdo Cia Leader Promoção de Vendas Ltda., Agdo Leader S. A. Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000073-22.2013.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cesar Neves de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000546-12.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Fernanda Rodrigues de Araújo [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)], Agdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Criativa Participações Ltda., Agdo Agte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Agdo Fernanda Rodrigues de Araújo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000349-39.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Leandro de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro de Oliveira Teixeira , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Pessoa Leite [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maroil Apoio Marítimo Ltda [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maroil Apoio Marítimo Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000207-60.2011.5.01.0551 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELESSANDRO GEREMIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: DU PONT DO BRASIL LTDA SA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DU PONT DO BRASIL LTDA SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001581-71.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Theysiane da Silva Fernandes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. [Adv. Eduardo Monteiro Xavier (OAB: RJ 149946 - A)], Agdo: Banco Bradesco Financimentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco Financimentos S.A., Agdo Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001858-39.2011.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Probank S/A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Maria Solonia Ferreira Damascena [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Probank S/A, Agte União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Maria de Oliveira Lage Ferreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Lucia Maria de Oliveira Lage Ferreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000155-78.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: SH Industria de metalurgia e Serviços Ltda.. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Terto da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Terto da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001636-48.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tarini de Souza Faria [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tarini de Souza Faria\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065900-36.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela Diniz Galaxe [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Rosangela Diniz Galaxe\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1826283"
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Rômulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enio Ferreira Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000879-81.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Agdo: Aduangelo Pontes Macena [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aduangelo Pontes Macena , Agdo Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000668-18.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo César Nunes Ferreira Pinto [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001471-13.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viviane Pacielo de Medeiros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Viviane Pacielo de Medeiros \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000022-53.2013.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibsen Rodrigues Maciel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Agdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000059-85.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Damião Bitencourt Moreira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Damião Bitencourt Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000387-77.2012.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Vanessa Ferreira de Menezes [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Global Soluções em Saúde, Agdo Vanessa Ferreira de Menezes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000328-03.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Amélia Dutra de Figueiredo Araújo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amélia Dutra de Figueiredo Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000668-58.2012.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanusa Maria da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000570-67.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zenilda Cristina dos Santos Rodrigues [Adv. Priscila da Cruz Assis (OAB: RJ 130795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jamyr Vasconcellos S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001683-25.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aldemiro da Silva Fonseca [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001595-77.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Eduardo Souza de Queiroga [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000679-38.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Ivan Cabral de Vasconcellos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan Cabral de Vasconcellos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Ivan Cabral de Vasconcellos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135100-12.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000394-45.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Instituto João Moreira Salles - IJMS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Antonio da Silva Sobrinho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Antonio da Silva Sobrinho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001362-35.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Marco Antonio Gomes Haubrich [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Marco Antonio Gomes Haubrich, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001278-79.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Subsea 7 Gestão Brasil S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fagner da Silva Leite [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Agdo: Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fagner da Silva Leite, Agdo Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000958-50.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Edgar Hemetério Juvêncio Júnior [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edgar Hemetério Juvêncio Júnior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0255500-44.1989.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Virginia Luna Vieira [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Agdo: IARA MARIA CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Agdo: RENELI TAVARES MENDES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Agdo: MARIA DULCE DE FARIA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Agdo: MARINA CAVALCANTI [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Agdo: NAZARENO HILARIO VIEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Agdo: Edyleusa Gomes de Andrade Lima [Adv. Julio Cesar Ribeiro de Sa Oliveira (OAB: RJ 75923 - D)], Agdo: Fábio Delfino Ferreira [Adv. Julio Cesar Ribeiro de Sa Oliveira (OAB: RJ 75923 - D)], Agdo: Edison Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Ribeiro de Sa Oliveira (OAB: RJ 75923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edison Gomes da Silva, Agdo Edyleusa Gomes de Andrade Lima, Agdo Fábio Delfino Ferreira, Agdo IARA MARIA CARVALHO, Agdo MARIA DULCE DE FARIA, Agdo MARINA CAVALCANTI, Agdo NAZARENO HILARIO VIEIRA, Agdo RENELI TAVARES MENDES, Agdo Virginia Luna Vieira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001635-13.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agte: Carlos Roberto de Oliveira Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto de Oliveira Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Carlos Roberto de Oliveira Silva, Agte Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000800-80.2004.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FERNANDO ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000994-34.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severino Herculano da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Severino Herculano da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000092-31.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edmilson Moura Tavares [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rede D´or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rede D´or São Luiz S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001330-07.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Agdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Agdo: Felipe Santana dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: Roselaine de Caldas Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: Daniel Santana dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: Rosilaine Cristina Oliveira Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Santana dos Santos, Agdo Felipe Santana dos Santos, Agdo Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda., Agdo Roselaine de Caldas Santana, Agdo Rosilaine Cristina Oliveira Souza, Agdo Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1826284"
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                        "1826280": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001490-58.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Alexandre Mariano da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Flavio Alexandre Mariano da Silva, Rcdo Rcte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transportadora e Industrial Autobus S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Flavio Alexandre Mariano da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000179-35.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Ismael Cabral de Vasconcellos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Ismael Cabral de Vasconcellos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ismael Cabral de Vasconcellos. \r\n\r\nProcesso: 0149300-38.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Nedi Lazarotto [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0000212-32.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Nonato Pereira Lima [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gafisa S.A., Rcte Raimundo Nonato Pereira Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Gafisa S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Raimundo Nonato Pereira Lima. \r\n\r\nProcesso: 0001218-95.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Mariana dos Reis [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Bradesco Auto RE Companhia Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Mariana dos Reis [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A. , Rcdo Bradesco Auto RE Companhia Seguros , Rcdo Rcte Mariana dos Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mariana dos Reis . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bradesco Auto RE Companhia Seguros . \r\n\r\nProcesso: 0120200-35.2008.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Ari Sotero Furuguem [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ari Sotero Furuguem [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ari Sotero Furuguem, Ebgdo Ebgte Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ari Sotero Furuguem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bradesco Seguros S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000707-66.2012.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Geny Dias Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Geny Dias Corrêa, Ebgdo Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Metodista Bennett. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Geny Dias Corrêa. \r\n\r\nProcesso: 0000537-67.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Rodrigues Pereira Braga [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Via Varejo S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Via Varejo S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Via Varejo S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000712-47.2012.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcte: Pedro Paulo Faria Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Paulo Faria Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Pedro Paulo Faria Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pedro Paulo Faria Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0001080-17.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laudemir Gonçalo da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Laudemir Gonçalo da Silva , Rcte Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sul América Companhia Nacional de Seguros . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Laudemir Gonçalo da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0001554-88.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: LLX Açu Operações Portuárias S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Enildo Barros dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Rcte: Mecanorte Const. Empreendimento Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nRcdo: LLX Açu Operações Portuárias S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Enildo Barros dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Rcdo: Mecanorte Const. Empreendimento Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte LLX Açu Operações Portuárias S/A, Rcdo Rcte Mecanorte Const. Empreendimento Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mecanorte Const. Empreendimento Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de LLX Açu Operações Portuárias S/A. \r\n\r\nProcesso: 0002810-51.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Romulo Proença de Aguiar Toledo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcte Romulo Proença de Aguiar Toledo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Romulo Proença de Aguiar Toledo. \r\n\r\nProcesso: 0001446-19.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: André Luis Cavalleiro Figueiredo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento. \r\n\r\nProcesso: 0001820-90.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Higor Floriano dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Higor Floriano dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Higor Floriano dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Higor Floriano dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000170-71.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Sabrina S Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Rcte: Amanda Guimarães Corrêa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amanda Guimarães Corrêa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Rcdo: Sabrina S Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Amanda Guimarães Corrêa, Rcte Rcdo Sabrina S Figueira Calçados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Amanda Guimarães Corrêa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sabrina S Figueira Calçados. \r\n\r\nProcesso: 0105500-84.2008.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Miriam Silveira Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Miriam Silveira Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco do Brasil S/A, Ebgte Ebgdo Miriam Silveira Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Miriam Silveira Fonseca. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001288-15.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta Muniz de Carvalho Rangel [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Roberta Muniz de Carvalho Rangel [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Roberta Muniz de Carvalho Rangel. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001637-81.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Rcte: Banco B G N S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Rcte: Carla Regina da Silva de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aerocred Assessoria e Cobrança LTDA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Rcdo: Carla Regina da Silva de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Banco B G N S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Rcdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco B G N S.A., Rcte Rcdo Banco BMG S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco BMG S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco B G N S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001464-74.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Camila Vieira de Pinho Cabral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Camila Vieira de Pinho Cabral, Ebgdo Contax-Mobitel S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax-Mobitel S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001380-59.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Montmor Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Au tobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leonardo Montmor Vieira, Rcte Rcdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leonardo Montmor Vieira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transportadora e Industrial Autobus S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001507-58.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Catia Fernandes da Silva de Oliveira [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000033-27.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Hipólito Vieira Pereira [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hipólito Vieira Pereira , Rcdo Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hipólito Vieira Pereira . \r\n\r\nProcesso: 0000699-12.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Adventure Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Rcte: Ana Andrea da Costa Dias [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Andrea da Costa Dias [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Rcdo: Adventure Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adventure Calçados e Complementos Ltda., Rcdo Rcte Ana Andrea da Costa Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adventure Calçados e Complementos Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Andrea da Costa Dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-53.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato de Jesus Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Servicos S.A., Ebgte Renato de Jesus Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Servicos S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Renato de Jesus Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0000743-06.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos José Filho [Adv. Michele Vargas Brasil (OAB: RJ 169455 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1826280"
                        ],
                        "1826281": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001586-73.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Noronha Filho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Rcdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000769-09.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Rodrigues Cavalcante [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001521-15.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Clóvis de Carvalho Silva [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clóvis de Carvalho Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000149-39.2013.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucas Barbosa da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001724-60.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Elizangela Maria Souza Rangel [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizangela Maria Souza Rangel [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)], Rcdo: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Elizangela Maria Souza Rangel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000391-03.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Rcte: Altair de Moraes [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRcdo: Altair de Moraes [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002473-51.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Renata de Almeida Rose [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000617-39.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Marcelo Oliveira da Costa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001368-73.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Conceição da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: Flávio Conceição da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Flávio Conceição da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000595-52.2013.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Siston Telecomunicaçoes LTDA [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)], Ebgdo: Fabio de Andrade Ferreira [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Embratel TVSAT Telecomunicações S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090000-68.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Mariano Tobias [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Engemar Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mariano Tobias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-04.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio Cesar Alt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001199-66.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: José Guedes de Andrade [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Rcte: Jozelita Lucia Santos [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amil - Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Rcdo: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Emilia Hamam de Figueiredo (OAB: RJ 115637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Guedes de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000252-29.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: CIA DOCAS DO RIO JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Rcdo: SERGIO LARA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CIA DOCAS DO RIO JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052800-94.2009.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gerson Marchene [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000888-07.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Consórsio Alto Forno CSA [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaime Domingos da Silva [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórsio Alto Forno CSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000448-29.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Rcte: Eduardo da Silva Virgolino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Rcdo: Eduardo da Silva Virgolino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Eduardo da Silva Virgolino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001424-21.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: José Antonio Dias [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000142-17.2013.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Luis André da Matta Jatobá [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda., Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda N/P da Admistradora Iralucia Pereira Mendes, Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000528-85.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Ariane Sipaúba Bastos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ariane Sipaúba Bastos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000487-68.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transportes LTDA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Maximiliano Ricardo Fernandes da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Tânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Maximiliano Ricardo Fernandes da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Rcdo: Expresso Brasileiro Transportes LTDA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Expresso Brasileiro Transportes LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000009-11.2013.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Kimberly Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Rcte: Cristiano Menezes Ventura [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Menezes Ventura [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Kimberly Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Kimberly Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000258-56.2014.5.01.0522 - RO\r\n\r\nRcte: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maurício Serpa Laranjo [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)], Rcdo: Quality Review Revisadora de Peças Ltda - EPP [Adv. Aimardi Perez de Oliveira (OAB: SP 190851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157400-64.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Erivelto Silva Bezerra [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)], Rcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Erivelto Silva Bezerra [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000400-26.2014.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Cléverton Santiago de Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cléverton Santiago de Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Rcdo: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000853-80.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Décio Sousa Pinto [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Décio Sousa Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000586-53.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Ebgdo: Cleia de Barros Dias [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001735-78.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio do Couto Pinto da Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRcdo: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001561-49.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Kantro Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jussara Barros Lima Vouga Rangel [Adv. Juliana Batista da Silva (OAB: RJ 132137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Kantro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000012-33.2013.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Alexandre A. do Nascimento [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Alexandre A. do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1826281"
                        ],
                        "1833219": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0108500-27.1997.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: ENESIO MOURA DO COUTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ENESIO MOURA DO COUTO, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004700-04.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Sandra Cristina Gomes da Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Agte União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000888-89.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Luiz do Nascimento Alves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alves e Alves Transportadora Ltda. , Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045100-31.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex dos Santos Bonfim [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Agdo: Service Coop - Coop de Trabalho de Atividade Economico-Profissional A/C LIQUIDANTE SRA. LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex dos Santos Bonfim, Agdo Service Coop - Coop de Trabalho de Atividade Economico-Profissional A/C LIQUIDANTE SRA. LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158700-41.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria Auxiliadora de Moura [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Auxiliadora de Moura \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000794-52.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Ubiratan de Oliveira Liberato [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Agdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo Manoel Ubiratan de Oliveira Liberato, Agdo SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002173-95.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano da Conceição [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Agdo: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano da Conceição , Agdo Petrobrás Distribuidora S.A. BR, Agdo Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000221-81.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edvaldo Ricardo da Veiga [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038800-60.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adelino Paiva de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001120-02.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emilene Santos de Oliveira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emilene Santos de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001529-11.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: José Carlos Martins Peçanha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO, Agdo José Carlos Martins Peçanha \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000946-71.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudia Cristina de Azevedo Freitas [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026100-56.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivani Milesi [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivani Milesi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079500-44.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasil Telecom Cabos Submarinos Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Selma de Oliveira Eleotério [Adv. Luciene Costa Villa Nova (OAB: RJ 122458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Selma de Oliveira Eleotério \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002675-10.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Fernando Pinto Libório [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Fernando Pinto Libório \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000457-04.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Martins de Freitas [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Martins de Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198100-74.2006.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Jose Augusto de Mendonca [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Augusto de Mendonca, Agdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000618-77.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Olíncio Monteiro Rocha Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Olíncio Monteiro Rocha Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001079-90.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Humberto Fernandes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Agdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S.A., Agdo Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000052-85.2013.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana dos Reis Teodoro [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana dos Reis Teodoro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127700-20.2006.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elegancy - Service Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Agdo: Carla Barbosa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Barbosa, Agdo Elegancy - Service Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000483-12.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Senra dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Agdo: Banco Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Pactual S.A., Agdo Banco Panamericano S.A. , Agdo Caixa Econômica Federal - CEF , Agdo Carlos Alberto Senra dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001561-68.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janes Gomes Peçanha [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janes Gomes Peçanha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185100-67.1992.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: HOTEL PORTOBELLO SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: JORGE MACIEL GUEDES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE MACIEL GUEDES, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1833219"
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Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001668-59.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ramos [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001736-81.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcte: Edson Corrêa Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Edson Corrêa Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Edson Corrêa Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000097-13.2013.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Mariano da Silva Souza (Sucessora de Sebastião Ferreira de Souza) [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000880-85.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes della Volpe S.A Indústria e Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Rcte: José Carlos Costa Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Costa Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rcdo: Transportes della Volpe S.A Indústria e Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transportes della Volpe S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092300-72.2007.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Cezar Sabbatini [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002221-74.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monik Lino Vicente [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000262-07.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: B2W Companhia Global de Varejo - Shoptime [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reinaldo de Andrade Lima Rocha Filho [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte B2W Companhia Global de Varejo - Shoptime \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000354-66.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Cleuza Maria de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028600-11.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Cabral Gonçalves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165600-61.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: CONTAX-MOBITEL S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Espindola Macharet Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CONTAX-MOBITEL S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001337-96.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgte: Cilene Rosa Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgdo: Cilene Rosa Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Cilene Rosa Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000842-21.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Rcte: Cleber Antonio de Miranda [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Rcdo: Cleber Antonio de Miranda [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cleber Antonio de Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001246-25.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Felix de Sousa [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Rcte: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Felix de Sousa [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Rcdo: Equipol Equipamentos Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Rcdo: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Faulhaber Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154200-13.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Allog Transportes Inteligentes Ltda. ME, Ebgdo: Omar do Nascimento [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EDITORA JB SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rachel Mercante Loureiro [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000128-96.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maciel Vieira de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001592-27.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcte: Alberto Azanha da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Azanha da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)], Rcdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alberto Azanha da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001721-08.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Helena Trindade da Silva [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra Helena Trindade da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000346-21.2011.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Brasileira de Cardiologia [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilson Martins de Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sociedade Brasileira de Cardiologia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0287100-94.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Goncalves Machado [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000119-32.2013.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: João Carlos da Costa Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Carlos da Costa Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000983-12.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: Aretusa de Mattos Coutinho [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aretusa de Mattos Coutinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000073-32.2013.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Ferreira Dias da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001100-79.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Paulino do Nascimento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marinho 1000 Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Paulino do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069800-52.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001571-84.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle Pereira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)], Rcte: Kayck Pereira Barbosa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)], Rcte: Kauã Pereira Barbosa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)], Rcte: Kaylane Eduarda Pereira Barbosa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)], Rcte: Construmapin Pinturas Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRcdo: Construmapin Pinturas Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Rcdo: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)], Rcdo: Agre Engenharia Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Rcdo: Kaylane Eduarda Pereira Barbosa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)], Rcdo: Danielle Pereira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)], Rcdo: Kauã Pereira Barbosa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)], Rcdo: Kayck Pereira Barbosa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Danielle Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001232-77.2012.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Correa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000824-40.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Elias Clemente da Silva [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elias Clemente da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000614-16.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Vivian Ferraz Correa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001143-04.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gustavo Ferreira de Lima [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001538-54.2012.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Antonio de Paes Freitas [Adv. Léo Carlos Vargas (OAB: RJ 14883 - D)], Ebgdo: Urindina Lopes Rodrigues [Adv. Léo Carlos Vargas (OAB: RJ 14883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000994-09.2013.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Silva Sousa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Silva Sousa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128500-94.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Dante Alighieri Campos Seixas (Espolio de) [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Valefe Boa Rosa [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Rcdo: Cartório da 12ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wilson Valefe Boa Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001441-58.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Marcia Regina Santos do Couto [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)], Ebgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001346-62.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Central Aurora Alimentos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000843-39.2012.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Doracy Gomes de Lima [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Ebgdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Ebgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Ebgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Doracy Gomes de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001269-25.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Valéria da Costa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Rcte: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)], Rcdo: Marcia Valéria da Costa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Claro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001866-24.2012.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Carlos de Freitas [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1826282"
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1834583": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000303-74.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : David Honigsztejn ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada, em contrarrazões, e conhecer do recurso do autor para, reformando a decisão recorrida, por maioria, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido e condenar a ré ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria pela integração da parcela PL/DL/1971, em parcelas vencidas e vincendas, observada a prescrição parcial declarada. Juros e correção monetária na forma da lei. Autoriza-se a dedução da participação do empregado na fonte de custeio do benefício, considerando ser incontroverso que a verba não foi incluída no salário-de-participação. Observem-se Súmulas 368 e 381 do C. TST, utilizando-se, contudo, no que tange ao imposto de renda, o critério do mês da competência, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Mantido o valor dado à causa. Custas pelas rés, pelo valor fixado. Observem-se a inversão do ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0028100-22.2008.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Agravado : Roberto Carlos de Oliveira Diele ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001593-29.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Hugo Leonardo Silveira de Sousa ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Hugo Leonardo Silveira de Sousa ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001599-52.2011.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Agravado : Everton Dias de Souza ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154100-78.2003.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : LUIZ AUGUSTO ALVES ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Agravado : JOSE PEREIRA DA SILVA(Espolio de) ( Jurema Conceicao Caldas Batista RJ58801D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001364-42.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Ronaldo Tedesco Vilardo ( Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los para corrigir o erro material apontado, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000059-86.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : José de Paula Izidoro ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : José de Paula Izidoro ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva, ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo e a prescrição total arguidas pela reclamada, negar provimento ao seu recurso, e dar provimento ao recurso do reclamante para deferir indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, com acréscimo de juros e correção monetária, observando-se a Súmula 439 do TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judicário\r\n\r\nId: 1834583"
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                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1834113": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000916-10.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Carlos Roberto Teixeira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Luciana Benevides de Schueler RJ112064D ), Caixa Economica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0000918-16.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Banco Cacique ( Gustavo Granadeiro Guimarães SP149207D ), Cacique Promotora de Vendas LTDA ( Gustavo Granadeiro Guimarães SP149207D ), Ronald Michelino Vogel ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Ronald Michelino Vogel ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Cacique ( Gustavo Granadeiro Guimarães SP149207D ), Cacique Promotora de Vendas LTDA ( Gustavo Granadeiro Guimarães SP149207D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões dos réus, conhecer parcialmente do recurso do autor e integralmente do recurso dos réus, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do autor, para acrescer à condenação o aviso prévio proporcional, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que dava provimento também no tocante a gratuidade de justiça e, por unanimidade, dar provimento parcial ao dos réus, para determinar que a correção monetária das verbas deferidas seja feita nos moldes estabelecidos na Súmula 381 do C.TST, bem como que sejam deduzidas as verbas pagas a título de horas extras. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 8.000,00, pelos réus.\r\n\r\nProcesso: 0000925-87.2011.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Anselmo Polisseni Cotta ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para sanar a omissão quanto ao pedido de recálculo do saldamento e condenar o autor ao pagamento de indenização e honorários advocatícios por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0015400-76.2006.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : William Douglas de Oliveira Barreto ( Rosário Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0027600-69.2002.5.01.0067 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : COOPERAR SAUDE - COOP PREST DE SERVICOS DE SAUDE LTDA ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS GONCALVES FERNANDES ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, por maioria, negar provimento ao agravo, vencido o relator Desembargador José Antonio Piton (voto proferido em sessão anterior) que acolhia a preliminar de nulidade da citação para a execução, bem como de todos os atos constritivos que a sucederam, por não realizado pessoalmente à Executada, nos termos do que dispõe a Súmula Regional nº 22, impondo-se a sua repetição e a reabertura dos prazos legais. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0129400-21.1996.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : POUSADA DOS REIS MAGOS LTDA ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Agravado : MARIA DE LOURDES ANDRADE ROMAO ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130700-03.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Clóvis Romário Goudinho de Souza ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário, por violação ao princípio da unirrecorribilidade.\r\n\r\nProcesso: 0131300-78.2007.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Clovis Carvalho ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Agravado : Auditor Auditorias e Organizacao Contabil S/CJosé Raimundo da SilvaAugusto Cesar Carvalho Pimentel ( Luiz Henrique Freitas Silva Araujo RJ100725D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0137800-55.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. Cristiano Carneiro do Carmo ( Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0142500-29.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Marileide do Nascimento Assis ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Jorge Eugenio da Silva RJ54605D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento, para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0209600-98.1991.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : EDUARDO FREIRE SANTINO ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - Agravado : Elvis Magalhães Braggio ( Monica Goncalves Machado RJ68588D ), Fontelo Distrib de Comest Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento, para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0263500-25.2009.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : União Federal - Agravado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco ABN Amro Real S/A - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento, para estabelecer a incidência de juros e multa sobre a contribuição previdenciária a partir do mês subsequente ao da prestação do serviço.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1834113"
                            ],
                            "1834341": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000990-23.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Renato Jorge Pinto de Magalhães ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000991-82.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Ualisson de Souza ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - Recorrido : Santa Melania Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Marcelo Sanchez Salvadore SP174441D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para estabelecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pela satisfação dos créditos trabalhistas inadimplidos pela primeira. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001011-61.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Vagner Ramos de Oliveira ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : WTorre Engenharia e Construção S.A. ( Marcelo Sanchez Salvadore SP174441D ), Temon Eletro Rio Instalações Ltda. ( Sérgio Ricardo da Silva SP236208D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001028-12.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Municipio de Macaé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marques Ferreira da Silva ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001200-51.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Luciano Ferreira dos Santos ( Heloisa da Cunha Peixoto RJ154687D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D ), Weatherford Industria e Comercio Ltda ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que dava provimento quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001212-78.2012.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Agravado : Robson da Conceição ( Alessandro Xavier de Assis RJ171967D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001238-61.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Anderson da Silva Antônio ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Lecchi Locação e Serviços Ltda. ( Gilson Roberto Nóbrega SP80946D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando o óbice processual que determinou a extinção do feito sem resolução do mérito, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que, tramitando pelo rito ordinário, outra decisão seja proferida, como ali se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001256-89.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Yara Gomes Telles Amoy ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e acolhê-los em parte, para sanar o erro material constante do tópico ¿Da Aplicação do Divisor¿, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001264-68.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo/RJ - Recorrido : Protex Segurança LtdaMichael Souza Cabral Macedo ( Jose Wagner Sanches Santos Junior RJ145200D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001294-03.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Embargado : Dayse Suely Marques Dias ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0001317-32.2012.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro ( Luciana Lopes da Costa RJ109916D ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001449-08.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Cleber Jose Massena ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), Municipio de São Gonçalo - Recorrido : Municipio de São GonçaloCleber Jose Massena ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1834341"
                            ],
                            "1834429": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 13.5.2015)\r\n\r\nProcesso: 0000011-56.2014.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Samuel Dias Dionizio (Dr.Yubirajara Correa Filho RJ69539D), - Agravado: Leandro Ferreira da Silva (sem advogado nos Autos) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000018-64.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Techint Engenharia e Construção S.A. (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Recorrido: Romulo Celestino Pinto (Dr. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação o pagamento de horas extras e limitar a responsabilidade subsidiária da quarta ré - Techint Engenharia e Construção S.A. - ao período informado na inicial: 01/03/2008 a 13/10/2008. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 3.000,00, pelas rés, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no tocante as folgas trabalhadas .\r\n\r\nProcesso: 0000020-03.2014.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Regina Marta Geraldo de Miranda (Dr. Paulo Henrique Ribeiro Barros - RJ64455D) - Agravado: De Millus S.A. Indústria e Comercio (Dr. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000043-24.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Cadi Comércio e Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. (Dr. Alexandre da Costa Fonseca RJ114510D), - Recorrido: Fátima da Silva Muniz (Dr. Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ79536D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para, decretando a nulidade da citação realizada, restabelecer os autos à fase postulatória, com a reabertura de prazo para que a ré, querendo, ofereça contestação.\r\n\r\nProcesso: 0000168-03.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda), - Recorrido: Sarah Fátima Millert Brum de Andrade (Dra.Heloisa Prokopiuk RJ93831D), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento pela ré, Dra. Patrícia Machado V. da Silva (OAB/RJ 189356), que da Tribunal requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000189-77.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. (Dr. Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), THYSSENKRUPP Companhia Siderúrgica do Atlantico (Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - Recorrido: João Batista Bezerra da Silva (Dr.Joao Evangelista de Lima RJ42738D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar-lhes parcial provimento, ao da terceira reclamada (ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA) para determinar a apuração mês a mês do imposto de renda, na forma prevista pelas Instruções Normativas nº1.127/2005 e 1.145/2011, ambas da Secretaria da Receita Federal e ao da quarta (THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO), para afastar sua responsabilidade subsidiária pelos haveres trabalhista deferidos na presente reclamatória. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000235-08.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Bruno de Andrade Moraes (Dra. Monica Leticia Marques Haritoff RJ87919D), - Recorrido: Rip Serviços Industriais Ltda. (Dra. Cristiane da Silva Toledo Almeida RJ98239D), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Bruno de Andrade Moraes (Dra. Monica Leticia Marques Haritoff RJ87919D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000272-81.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo), - Recorrido: Edmar Silva Ribeiro (Dr. Bruno Azevedo Farias RJ127705D), Consignus Construção e Serviços Ltda. ((Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000305-14.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Net Serviços de Comunicação Ltda. (Dr. Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), - Recorrido: Carlos Eduardo de Macedo Cardoso (Dr.Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e do adesivo do autor, no mérito por maioria, negar provimento ao do autor, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que o provia parcialmente para acrescer à condenação 30 minutos a título de intervalo para refeição suprimido, e, dar provimento ao da ré para julgar improcedente o pedido, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que negava provimento quanto a gratuidade de justiça e vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar no tocante as horas extras. Invertem-se os ônus de sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pelo Juiz de primeiro grau. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva pelo voto médio.\r\n\r\nProcesso: 0000311-13.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Elio Cavalcante Lemos (Dr. Celso Ferrareze RJ138778D), - Embargado: Caixa Econômica Federal - CEF (Dra. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração, para sanar a omissão quanto à não incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000351-74.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido: Sonia Maria Cardoso Leite (Dra. Heloisa Prokopiuk RJ93831D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000489-36.2012.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Elevadores Ideal Ltda. (Dr. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D), - Agravado: Carlos Enrique Sant Ana (Dr. Luiz Fernando Guedes RJ48355D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que dava provimento parcial para afastar a multa do art. 600 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000515-36.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Eli Correa da Silva (Dra. Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D), - Recorrido: Eli Correa da Silva (Dra. Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr.Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, no mérito, por maioria, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao da ré para determinar que o restabelecimento do plano de saúde observe o custeio parcial do benefício (fator moderador), nas condições que já vinham sendo praticadas. Mantidos os valores arbitrados pelo Juiz de primeiro grau, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no recurso do autor que o provia quanto ao dano moral e vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar no recurso da ré que dava provimento integral, julgando improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000560-25.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Wilson Fabiano Pereira da Silva (Dr. Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D), - Recorrido: Global Village Telecom Ltda. (Dra. Alessandra Fonte Almeida Lopes RJ142911D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000637-86.2013.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado) - Embargado: Raquel Gomes de Sousa (Dra. Marisol Velo Martinez RJ173632D), Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. (Dr. Rodrigo Costa Rampini RJ150949D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000680-09.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes, Alini da Silva Faustino (Dra. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D), - Recorrido: Alini da Silva Faustino (Dra. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D), Municipio de Campos dos Goytacazes - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000736-95.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: José Geraldo Pereira de Jesus (Dr. Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - Recorrido: Empreiteira de Construção Santana Reis Ltda. (Dra. Luiza Esteves Ferreira RJ180544D), Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A (Dr. Fernando Maximiliano Neto RJ45441D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao reembolso dos descontos efetuados a título de contribuição assistencial durante o contrato de trabalho, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária na forma da lei. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 10,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 500,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000794-51.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Dr. Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans (Dr. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D), Valdemir Ribeiro da Conceição (Dr. Anderson Butturini RJ98353D), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000838-59.2014.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Josélio Francisco da Rocha (Dra.Cristiane Conceição de Sousa - RJ72959D) - Agravado: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefôncos LTDA (Dr. Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para determinar o processamento do recurso ordinário do autor. Determinada a reautuação como recurso ordinário e que, após, os autos voltem conclusos ao Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000846-94.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Jair Antônio de Azevedo Filho (Dr. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar o feito extinto sem resolução do mérito. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados pela sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000847-71.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Lazaro Cerqueira Medeiros (Dr. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Dr.Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D), Multitek Engenharia Ltda (Dr. Diego Antonio Almeida de Oliveira MG150564D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1834429"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1834071": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0172600-72.1998.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Agravado : Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001375-44.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nely Cristina de Souza ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco HSBC S.A. ( Carlos Artur Giannini Domingues RJ162588E ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformando a r. sentença, declarar a nulidade do contrato da autora com a empresa interposta, reconhecer o vínculo de emprego com o HSBC Bank Brasil S.A., declarar que a reclamante é bancária e condenar as reclamadas, sendo a Atento Brasil S.A. de forma subsidiária, no pagamento das diferenças salariais e reflexos, reajuste salarial previstos, auxílio-alimentação, auxílio-cesta-alimentação, décima terceira cesta alimentação, participação nos lucros e resultados, horas extras. Devida a dedução de valores pagos sob o mesmo título. Recolhimentos previdenciário e fiscais e correção monetária, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento. Invertem-se os ônus da sucumbência e mantêm-se os valores fixados na sentença para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001090-84.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Weslem Lessa Pereira da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Tomé Engenharia e Transportes Ltda. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento das diferenças de horas extras com adicional de 50% e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores fixados na sentença para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001437-34.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : JOSE FRANCISCO VINCO ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no tocante à gratuidade.\r\n\r\nProcesso: 0000122-59.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar cujo objeto seria a extinção do processo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator. Os valores deverão ser depositados à disposição do Juízo, conforme a decisão recorrida, cabendo ao Ministério Público do Trabalho apresentar instituições sem fins lucrativos e idôneas que comprovadamente atuem na formação técnico-profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico dos aprendizes, nos termos do art. 428 da CLT. Mantidos os valores arbitrados para fins de condenação e custas, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento para julgar improcedente o pedido..\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nAmanda Barbosa C. T. de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1834071"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1834402": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002551-86.2012.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : José Carlos Teixeira de Azevedo ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a multa do art. 475-J do CPC da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000030-88.2013.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorridos: Marcio de Almeida Silva ( Anna Carolina Vieira Cortes RJ165814D ) e Vidax Teleserviços S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação a indenização por danos morais. Custas reduzidas para R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001293-83.2010.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maués RJ35707D ), - Agravado : Marcos Antônio de Jesus Santos ( Mabel de Jesus Santos RJ138306D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar dos cálculos a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001464-97.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rosa Amélia da Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Brasanitas Hospitalar - Higienização e Conservação de Ambientes de Saúde Ltda. ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119400-45.2005.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Maria Roselita Sales dos Santos ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - Agravado : GEORDETE SERAPHIM DA SILVA ( Marcia Morais Soares de Andrade RJ55092D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1834402"
                            ],
                            "1834411": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000943-07.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e Delta Construções S.A. - em recuperação judicial - Embargados: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fortpint Serviços Pintura e Revestimentos Ltda. ME ( Alexandra Bernardo Vaz RJ137984D ) e Jeferson dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001058-41.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Natival Moraes Loures ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001228-11.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Adamor Franco de Oliveira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001531-67.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Márcio Melo da Silva ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, suprimindo a omissão apontada, acrescer à condenação os reflexos das diferenças do adicional noturno sobre gratificação de férias, termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1834411"
                            ],
                            "1834404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000030-88.2013.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A.\r\n\r\nRcdos: Marcio de Almeida Silva, Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m notificado Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 122/125: \"por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação a indenização por danos morais. Custas reduzidas para R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1834404"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1834288": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127000-76.2009.5.01.0078 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Eduardo Gonçalves Severiano ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - Agravado : Carioca Christiani Nielsen Engenharia ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a inaplicabilidade da prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1834288"
                            ],
                            "1834448": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001161-26.2013.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Gonçalves de Melo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Renato Gonçalves de Melo, Rcte Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria.\r\n\r\nTer ciência de despacho fls. 199.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1834448"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1834199": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001279-75.2011.5.01.0036 - ED - Ebgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]. Ebgdo: Vilson de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Vilson de Oliveira. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1834199"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1834467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 05\r\n\r\nJuiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia \r\n\r\nEdital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001667-42.2014.5.01.0401 - AIRO\r\n\r\nAgte: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nAgdo: JAIDE DA COSTA, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 77/80.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1834467"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1834452": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento – Rito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0140200-79.2004.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: VALERIA DE FREITAS MACHADO (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D) - Agravados: SANDRA MERRY RIBEIRO PEIXOTO, SS SERV MEDICOS LTDA. e SERGIO SIMÃO PAIVA JUNIOR - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, dar provimento para, afastando a extinção da execução, determinar o regular prosseguimento do feito, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0076800-57.2005.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: MÔNICA DA FONSECA MEIRELLES (Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues RJ81389D) - Agravados: PREDSERV MANUTENÇÕES E SERVICOS LTDA. (Douglas Cavalcanti Torres Guerra RJ92629D), ZELIA SAMPAIO (Ana Paula Gonçalves Claro RJ60863D), ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto, deixar de conhecer da petição juntada após a interposição do presente recurso ante a preclusão consumativa e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Os Exmos. Des. Rildo Brito e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanharam o Exmo. Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Tec. Jud.\r\n\r\nId: 1834452"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1834309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000765-26.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Recorrido : INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, EDILSON DA COSTA ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000001-27.2015.5.01.0221 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : L´Essence Indústria e Comércio Ltda. ( Gabriel Atlas Ucci SP195330D ) - Agravado : Luiz Fernando Guimarães de Araújo ( Joao Batista da Silva RJ67917D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000537-11.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Marcia Regina de Freitas ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração para, suprindo a omissão, arbitrar o novo valor da condenação em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), ficando reduzidas as custas para R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nTereza Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1834309"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1834191": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001399-11.2011.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Sidnei Rosa da Silva ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Embargado : Tenda Atacado Ltda. ( Anai de Camargo Dias SP207525D ), Clebian Representações e Comércio Ltda. - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000162-61.2010.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Clínica Veterinaria Reino Animal Ltda. ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), - Embargado : Veterinaria Popular Ltda.Celeste Maria de Salles Cunha MEAngelo Jorge Felix de Moura Saldanha ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000020-45.2014.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ivan Barreto de Oliveira ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Embargado : ANTÔNIO JOSÉ FERNANDESNOSSO PONTINHO RESTAURANTE LTDAFRANCISCO BEZERRA FARIAS ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1834191"
                            ],
                            "1833948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001399-11.2011.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Sidnei Rosa da Silva\r\n\r\nEbgdo: Tenda Atacado Ltda. , Clebian Representações e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Clebian Representações e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 1322/1323, verbis: \"por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000162-61.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Clínica Veterinaria Reino Animal Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Angelo Jorge Felix de Moura Saldanha , Celeste Maria de Salles Cunha ME, Veterinaria Popular Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Celeste Maria de Salles Cunha ME, Veterinaria Popular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 264/265, verbis: \"por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000020-45.2014.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivan Barreto de Oliveira\r\n\r\nEbgdo: FRANCISCO BEZERRA FARIAS, NOSSO PONTINHO RESTAURANTE LTDA, ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES, NOSSO PONTINHO RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 461/462, verbis: \"por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1833948"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1834265": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000009-72.2014.5.01.0242 - AIRO\r\n\r\nAgte: Total Sport Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Lucimar Camelo Silva da Ponte (OAB: RJ 86449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Carraço Araújo [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Carraço Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176: \"....Notifique-se a parte autora para, querendo, contraminutar o agravo de instrumento apresentado pela reclamada e contrarrazões ao recurso ordinário interposto.\"\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1834265"
                            ],
                            "1834334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0178900-79.2007.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Monica de Abreu Factor\r\n\r\nAgdo: Centro de Estimulacao Globalizada Ltda. S/C - CEG, Maristela Santos Pereira Lourenço, Rosana Bello da Siva Rocha Branco\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro de Estimulacao Globalizada Ltda. S/C - CEG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144 : \"...., intime-se o agravado Centro de Estimulação Globalizada Ltda S/C-CEG, para ciência da decisão de fls. 139/140, por edital.\":...por unanimidade, conhecer do agravo para, no mérito, dar-lhe provimento, tornando sem efeito as decisões de fls. 122/122-verso e 125, determinar o prosseguimento da execução, com base no artigo 40, da Lei nº 6.830/80, subsidiariamente aplicado,...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834334"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1834386": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000879-55.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro, Rcdo: Kelly Lovato Miranda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Kelly Lovato Miranda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 5ª Turma, para retirar contrarazões de fls. 527/530, que se enncontram na contracapa dos presentes autos, conforme determinado no despacho de fls. 527, no prazo de 05 dias, sob pena de serem inutilizadas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1834386"
                            ],
                            "1834385": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0163600-25.2003.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nilza Rita da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Agdo: UNISERV - União de Serviços Gerais Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro, Agdo Nilza Rita da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática, que NÃO CONHECEU do agravo de petição interposto pelo Município, por ausência de delimitação dos valores incontroversos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1834385"
                            ],
                            "1834384": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000879-55.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro, Rcdo: Kelly Lovato Miranda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Kelly Lovato Miranda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 5ª Turma, para retirar contrarazões de fls. 527/530, que se enncontram na contracapa dos presentes autos, conforme determinado no despacho de fls. 527, no prazo de 05 dias, sob pena de serem inutilizadas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1834384"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1834225": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001312-37.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Nazareno Andre de Carvalho ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Cristiane Ghessa Tostes Malta RJ84591D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, elevando a multa já cominada ao embargante para 10% sobre o valor da causa, consoante a parte final do parágrafo único do art. 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015.felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1834225"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1834340": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000041-76.2014.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Eunice Xavier Pires ( Adv. Itamir Cavalcante Cardoso RJ 152065 D ) - Recorrido: TC Ferreira Uniformes a/c da sócia Sra. Tatiane Cavalcante Ferreira ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n2 - 0000062-67.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marcos Cabral Galvão ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ) - Recorrido: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda. ( Adv. Alexandre Sampaio de Martino RJ 158603 D ).\r\n\r\n3 - 0000100-56.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Iracema Maria de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Iracema Maria de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n4 - 0000108-75.2010.5.01.0341 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Leci da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Marcio Riguetti ( Adv. Claudemir da Silva Cruz RJ 144929 D ).\r\n\r\n5 - 0000110-10.2013.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Claudio Coutinho Lopes da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n6 - 0000135-43.2013.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Grupo Pão de Açucar ) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marcele Gonçalves da Silva ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Marcele Gonçalves da Silva ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Grupo Pão de Açucar ) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n7 - 0000147-31.2013.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Edson Carvalho da Silva ( Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ 75995 D ) - Recorrido: Souza e Araújo Logística Ltda. ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ), Rio Shop Serviços Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ).\r\n\r\n8 - 0000151-07.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lar dos Meninos ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: Adilson Milesi Gonçalves ( Adv. Valmir Soares Seixas Junior RJ 164251 D ).\r\n\r\n9 - 0000224-18.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: David Miranda Lopes ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), LCG Administração de Imóveis Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n10 - 0000259-57.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Única Prestação de Serviços Limpeza e Manutenção Ltda. ( Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D ) - Recorrido: Arlindo de Almeida ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n11 - 0000306-59.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Renata Couto da Cruz Nascimento ( Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ 71343 D ) - Recorrido: M. J. Comércio de Utilidades Ltda ( Adv. Andre Luiz Machado Santos RJ 119056 D ).\r\n\r\n12 - 0000334-81.2013.5.01.0242 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Prosegur Brasil S/A Transp. de Val. Segurança ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ) - Recorrido: Bruno Ramos de Almeida ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n13 - 0000531-81.2010.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Carlos Antonio Francisco de Souza ( Adv. Flavia Leni B. da Gloria RJ 142976 D ).\r\n\r\n14 - 0000789-42.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ), Wellington da Conceição Rodrigues ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ) - Recorrido: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ), Wellington da Conceição Rodrigues ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ).\r\n\r\n15 - 0000807-48.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Maria Eliane de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Maria Eliane de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n16 - 0000828-68.2014.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Taiane Nascimento Santana ( Adv. Márcio de Mesquita Macedo RJ 145617 D ).\r\n\r\n17 - 0000843-27.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Valec Engenharia Construções e Ferrovia ( Adv. Ricardo William da Silva Viana RJ 107449 D ), Janaina Nogueira da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Janaina Nogueira da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Valec Engenharia Construções e Ferrovia ( Adv. Ricardo William da Silva Viana RJ 107449 D ), Maxlimp Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo RJ 100725 D ).\r\n\r\n18 - 0000903-31.2010.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Cristina Soares Alves de Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Cristina Soares Alves de Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n19 - 0000921-37.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Bradesco S. A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Euclides José da Silva Neto ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Euclides José da Silva Neto ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Banco Bradesco S. A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n20 - 0000927-59.2010.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Maria Luisa de Paula Silva ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n21 - 0000936-87.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Leonardo da Silva ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ) - Recorrido: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Rodrigo Viegas Siqueira RJ 150422 D ).\r\n\r\n22 - 0000945-90.2010.5.01.0225 - AP - ( VT1QDS ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Carlos Alberto Oliveira Mendes ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n23 - 0000964-28.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Paulo Rogério Teixeira ( Adv. Lilian de Castro Campos RJ 131568 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Adv. Rubens Decoussau Tilkian SP 234119 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro RJ 165320 D ).\r\n\r\n24 - 0000972-48.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Jane da Silva ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n25 - 0001207-62.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Elizeu da Silva ( Adv. Adilson Martins Gomes RJ 26066 D ).\r\n\r\n26 - 0001232-34.2011.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas ( Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes MG 75883 D ) - Agravado: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Edyvana Tatagiba Medina RJ 81067 D ), Lia Pereira das Neves Damásio ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n27 - 0001266-43.2011.5.01.0241 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José Luiz da Silva Querino ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Recorrido: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Leonardo Rodrigues Caldas RJ 113756 D ), Prime Work Sistema de Serviço ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n28 - 0001334-19.2012.5.01.0221 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Amanda de Moraes Bissoli Lopes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Amanda de Moraes Bissoli Lopes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n29 - 0001438-38.2010.5.01.0073 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Francisco Valentim Braga Filho ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n30 - 0001470-10.2011.5.01.0008 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Paulo Roberto Bandeira Rocha ( Adv. Carlos Goncalves de Lima RJ 114359 D ).\r\n\r\n31 - 0001506-98.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Facility Staff Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Rosemere Coelho da Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n32 - 0001512-77.2011.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Celia Abadi Orlean ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n33 - 0001519-61.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Denise Maria de Souza Rodrigues ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ).\r\n\r\n34 - 0001546-32.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Renato Pereira Custódio ( Adv. Jussara da Silva Cruz RJ 142548 D ) - Recorrido: Padma Industria de Alimentos S/A ( Adv. Gabriel Atlas Ucci SP 195330 D ), Companhia de Alimentos Gloria ( Adv. Douglas Scarano Ferreira SP 218988 D ).\r\n\r\n35 - 0001763-98.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Jorge Luiz Guimarães Alves ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n36 - 0001888-82.2010.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Marcio Campos Maia ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.a/c Adm Judicial Asdrúbal Montenegro Neto.\r\n\r\n37 - 0001900-90.2012.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Clarice Souza de Carvalho dos Santos ( Adv. Eduardo de Assis Faria RJ 91127 D ), Rafael Alves Viana ( Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ), Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar ( Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ).\r\n\r\n38 - 0002168-67.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ) - Recorrido: Carolina Ribeiro do Nascimento ( Adv. Aline Barbosa de Almeida RJ 139812 D ), Associação de Assistencia Social de Rio das Flores ( Adv. Helio Batista Bilheri Filho RJ 129577 D ).\r\n\r\n39 - 0025200-17.2002.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ROBERTO VIANNA AROUCA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n40 - 0039400-52.2003.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Agravado: ADRIANA BURGO LOPES PEREIRA ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ).\r\n\r\n41 - 0041100-40.2003.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n42 - 0047100-37.1994.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS REGO CAMILO ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Agravado: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n43 - 0048900-90.2006.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Marcia do Carmo da Silva Alves ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n44 - 0070900-09.2007.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Augusto Sergio Mendes da Silva ( Adv. Alfredo Jose da Silva Netto RJ 1106 B ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n45 - 0075700-72.2003.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: HENRIQUE MENDES BARBOSA ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), CONSTRUTORA VARCA SCARTENA LTDA ( Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida SP 83553 D ).\r\n\r\n46 - 0088500-34.2004.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Marcos Paula Silva Xavier ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Jaildes Guerreiro Leite de Araújo, Mirian Guerreiro Leite de Sales, Mini Mercado Maná do Céu Ltda. ( Adv. Sandro Fontinha Badaro RJ 119721 D ).\r\n\r\n47 - 0094300-85.2008.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Fernando Ferreira de Freitas ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n48 - 0099400-73.2008.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Transportes Aéreos Portugueses S/A -TAP ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Nelson Blazejuk ( Adv. Paulo Roberto Correa Negrao RJ 87127 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Juliana Lima de Monteiro RJ 124077 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Juliana Lima de Monteiro RJ 124077 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Juliana Lima de Monteiro RJ 124077 D ).\r\n\r\n49 - 0103400-50.2006.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcio Pereira Brandao ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n50 - 0104800-86.2005.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Elivaldo Braganca Gil ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n51 - 0107500-29.2008.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: João Batista Souza de Faria (Espólio de) ( Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas RJ 108013 D ) - Recorrido: Transtony Express Transporte e Redespachos Ltda. ( Adv. Ana Paula Alves Quintanilha RJ 128882 D ), Super Posto Nota 1000 Ltda. ( Adv. Ana Paula Alves Quintanilha RJ 128882 D ).\r\n\r\n52 - 0124700-18.2002.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: TERZANI COMERCIO INDUSTRIA E CONFEC LTDA ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Agravado: RENATA MENDES SIMOES DOS REIS ( Adv. Marco Aurelio Mendes Ferreira RJ 130403 D ).\r\n\r\n53 - 0125900-12.1998.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: VALTER DA SILVA CASTRO ( Adv. Francisco Machado Mendes RJ 67630 D ).\r\n\r\n54 - 0133100-35.1989.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ) - Agravado: MARIA RIVONEIDE DOS SANTOS E OUTROS ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ), ENEO DO CARMO FRANCELINO ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ), WERLI FERREIRA ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ), ODETE MARIA DE BRITTO FARIA ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ).\r\n\r\n55 - 0139700-43.2008.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Samuel da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n56 - 0145200-51.2008.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Licks Contadores Associados ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Marco Antônio Ribeiro Machado ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ) - Recorrido: Marco Antônio Ribeiro Machado ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ), João Luis Bernes de Sousa ( Adv. Gabriella Gaida RJ 88309 D ), Edson Arruda de Faria e Albuquerque ( Adv. Gabriella Gaida RJ 88309 D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Licks Contadores Associados ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VDB Investimentos S/A ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), FRB Participações e Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n57 - 0210800-24.2000.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: WANDERLEYA BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Agravado: CLAUDIA BENEDITA FERREIRA DA SILVA ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n58 - 0216200-93.1999.5.01.0224 - AP - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: PAULO ROBERTO DOS SANTOS ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA ( Adv. Fabio Guizarra de Souza RJ 110088 D ), Gilberto da Conceicao Goncalves ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA ( Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas RJ 90073 D ), VITOR DA SILVA GONCALVES ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ), Zeliete da Silva Goncalves ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), GLEIDSON DA SILVA GONCALVES ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n59 - 0349200-09.1998.5.01.0263 - AP - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ALOISIO DE JESUS NASCIMENTO ( Adv. Demostina da Silva Alvares RJ 3655 D ).\r\n\r\n60 - 0377900-86.1997.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), CESAR LUIZ DE CARVALHO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA, FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: CESAR LUIZ DE CARVALHO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1834340"
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                        "1834468": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE JUNHO DE 2015, ÀS 13 HORAS-AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251, 4º ANDAR-SALA DE SESSÃO Nº3-CASTELO-RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n0139700-43.2008.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Samuel da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\nO Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, no exercício da Presidência da 6ª Turma, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que o processo acima foi incluído na PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE JUNHO DE 2015, ÀS 13 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251, 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n0216200-93.1999.5.01.0224 - AP - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: PAULO ROBERTO DOS SANTOS ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA ( Adv. Fabio Guizarra de Souza RJ 110088 D ), Gilberto da Conceicao Goncalves ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA ( Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas RJ 90073 D ), VITOR DA SILVA GONCALVES ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ), Zeliete da Silva Goncalves ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), GLEIDSON DA SILVA GONCALVES ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\nO Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, no exercício da Presidência da 6ª Turma, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, ZELIETE DA SILVA GONÇALVES, GLEIDSON DA SILVA GONÇALVES, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que o processo acima foi incluído na PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE JUNHO DE 2015, ÀS 13 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251, 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n0001470-10.2011.5.01.0008 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Paulo Roberto Bandeira Rocha ( Adv. Carlos Goncalves de Lima RJ 114359 D ).\r\n\r\nO Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, no exercício da Presidência da 6ª Turma, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado BIOPLAST SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que o processo acima foi incluído na PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE JUNHO DE 2015, ÀS 13 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251, 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela F. S. Hermes Rocha-Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1834468"
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1833326": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 1054100-97.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Ubirajara dos Santos Villela ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, à exceção do tema marco inicial da correção monetária, por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator, que ressalvou entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0001509-88.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), Marcio Bastos de Matos ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção do módulo de 40 horas semanais, intervalo intrajornada e preliminar de nulidade por ausência de intimação da decisão dos Embargos de Declaração, matérias suscitadas pela 1ª Ré, por falta de interesse recursal e por perda de objeto, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 1ª Ré para fixar o início da jornada às 8h30min e excluir o Ano Novo da apuração das horas extras e NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto à isonomia salarial e à aplicação das normas coletivas.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0188900-53.2009.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Embargado : Mauricio de Freitas ( Monica Arouca Pereira da Silva RJ69244D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1833326"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1834039": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000746-15.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : MDL Realty Incorporadora S.A. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Marcos de Oliveira Matheus ( Marcela Araujo Gomes da Silva RJ110426D ), - Recorrido : Banco Modal S.A. ( Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ103762D ), Marcos de Oliveira Matheus ( Marcela Araujo Gomes da Silva RJ110426D ), Activa Publicidade e Serviços Ltda. ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), MDL Realty Incorporadora S.A. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, salvo quanto as questões do recurso da Primeira Ré atinentes ao cerceamento de defesa, por preclusão pro judicato e das comissões, por ausência de interesse recursal, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) reconhecer que houve redução do percentual de comissões, a partir de junho de 2010, sendo devidas as diferenças salariais; e b) condenar as Rés a devolver os valores debitados a título de tributos. E, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da Primeira Ré para deferir a aplicação da Súmula 340 do TST no cálculo das horas extras. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins quanto aos honorários de advogado, no apelo do Autor, e no da reclamada, posto que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000019-58.2013.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paolo Pimentel ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banif Banco Internacional de Funchal (Brasil) S.A. ( Carlos Augusto Tortoro Junior SP247319D ), - Recorrido : Paolo Pimentel ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banif Banco Internacional de Funchal (Brasil) S.A. ( Carlos Augusto Tortoro Junior SP247319D ), Lusicred Serviços Financeiros Ltda. ( Fatima Martins de Almeida RJ86230D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso do Autor e não conhecer o recurso da Ré, pela perda do objeto. No mérito, por maioria, vencido Desembargador Rogério Lucas Martins, concede-se parcial provimento ao recurso do Acionante para: a) reconhecer o v¿nculo com o Banco Internacional de Funchal e direitos decorrentes: reajustes da categoria, aux¿lio refeiç¿o, aux¿lio alimentaç¿o, PLR, multa por atraso na homologaç¿o da rescis¿o e gratificaç¿o semestral; b) julgar parcialmente procedente o pedido de horas extras, com reflexos no repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%, conforme critérios da fundamentação; c) julgar procedente o pedido de multa do art. 477 da CLT; d) conceder a gratuidade de justiça ao Demandante; e) julgar parcialmente procedente o pedido de honor¿rios advocat¿cios, arbitrados em 10% do valor da condenaç¿o. Majoram-se as custas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor da condenaç¿o, estimado em R$ 20.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0153800-53.2003.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CARLOS ROBERTO DE CARVALHO ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencido Desembargador, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016400-26.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Clarice dos Santos da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedentes os pedidos de: a) horas extras, a serem apuradas em liquidação de sentença, conforme cartões de ponto e contracheques juntados aos autos; b) repercussão das horas extras sobre aviso-prévio, décimos terceiros salários, férias e FGTS; c) pagamento de uma hora por dia, com adicional de 50%, de 01/01/2006 a 16/10/2006; d) feriados trabalhados, não quitados nem compensados, a serem apurados em liquidação, com adicional de 100%; e) integração do auxílio alimentação; f) extinguir o pedido de adicional de insalubridade, sem julgamento do mérito. Majoram-se R$ 500,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 25.000,0, pela Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1834039"
                            ],
                            "1834259": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061200-29.2000.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Fabio dos Santos Neiva Furtado ( Alexandre Pereira Ricardo RJ118908D ), Tania Maria dos Santos Neiva Furtado ( Alexandre Pereira Ricardo RJ118908D ), - Agravado : Dielson Barroso do Nascimento ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ROBERTO JUNIOR PEREIRA DA SILVA ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), Brasil Clinica Medicos Associados Ltda ( Fernanda Vieira da Costa RJ83968D ), Jose Luiz da Rocha Mendes ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1834259"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000013-57.2013.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Oseas da Silva ( Jefferson Paulo Correa RJ178121D ), - Recorrido : Nobrecel S.A. Celulose e Papel - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo, por unanimidade,\r\n\r\nnão conhecer do recurso do reclamante no que tange à gratuidade de justiça, face a ausência de interesse recursal, conhecer do restante do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, vencida a vistora que dava parcial provimento, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. O Desembargador Theocrito Borges apenas presidiu o julgamento. Presente o Dr. Jefferson Correa.\r\n\r\nProcesso: 0002984-49.2013.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), Leonel Freire Pinto Reis ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. O Desembargador Rogério Lucas Martins ressalvou entendimento pessoal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1834311"
                            ]
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                            "1833330": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0115000-60.2005.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)\r\n\r\nAgdo: Espólio de Guido Antonio Couto Maciel [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espólio de Guido Antonio Couto Maciel\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls. 254/255v.: \" Não conheço do Agravo de Petição da União, de fls. 237/243, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, porquanto não observado o princípio da dialética, estando em manifesto confronto com a Súmula nº 422, do C. TST e com a jurisprudência dominante do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0001086-13.2012.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Agdo: Vanda Cavalcante Barbosa [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Unilider Distribuidora S.A., Agdo Vanda Cavalcante Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls. 213/219v.: \" Não conheço do Agravo de Petição da Executada, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, no tocante à forma de atualização da contribuição previdenciária, especificamente, quanto à aplicação da taxa SELIC, por não ter sido apreciada nem decidida pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular.\r\n\r\nSob idêntico fundamento, nego provimento ao Agravo de Petição da Executada Unilider Distribuidora S.A., de fls. 194/196, por sustentar que, tratando-se da contribuição previdenciária, o fato gerador para a incidência dos juros de mora e da multa é a data do pagamento, em manifesto confronto com a atual, dominante e iterativa jurisprudência do C. TST.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1833330"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1834413": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2007.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : Maicon Thiago Pereira de Souza ( Deisy Alves Teixeira RJ44977D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125700-69.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Eliane Santos da Silva Olinto ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Eliane Santos da Silva Olinto ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada para tão somente prestar esclarecimentos e ao da reclamante para sanar a omissão quanto aos honorários advocatícios, indeferindo sua pretensão, mantendo a sentença de origem sobre a matéria, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146700-54.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Paulo Cesar Paiva Lourenço ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Embargado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150100-36.2005.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marilia Souza Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0188200-91.1991.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), ALEXANDRE DE ALMEIDA LINHARES ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), ANGELA MOREIRA VIEIRA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), ARILCE XAVIER CAVALCANTI FERREIRA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - Embargado : ALEXANDRE DE ALMEIDA LINHARES ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), ARILCE XAVIER CAVALCANTI FERREIRA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), ANGELA MOREIRA VIEIRA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pelas agravantes e pela agravada, para sanar o erro material retificando a ementa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066600-28.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Edson Barreto Cardoso ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, determinando que seja aplicado o entendimento consolidado na Súmula nº 439 do Colendo TST na condenação por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0175300-50.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Paulo Roberto Martins ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Lafarge Brasil S.A. ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092800-81.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Geraldo Luis Aurelio de Paula ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), Didimo Ferreira da Boa Morte ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), Antonio Fidelis Alonso Correa ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), Luiz Carlos de Oliveira Franca ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), Denis Jeronymo Miranda ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0179300-26.2004.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : MARIA ESTER NEVES DE SOUSA ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar que as horas extras sejam excluídas apenas a partir de 01/12/2002, quando passou a exercer a função de gerente geral de agência, como fixado no AIRR, em conformidade com a fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Alexandre Franca Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0089900-89.2005.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Glaxomithkline Brasil LTda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Luiz Carlos da Silva Rocha Junior ( Naldir Meirelles RJ88481D ), -por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não observado o princípio da dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074600-02.1991.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : JOSE DOMINGOS ROSA ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : STEMIL-SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ( Marilu Terezinha Muller de Almeida RJ38044D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para reformar a decisão que determinou o arquivamento do feito, devendo os autos ser remetidos a MM. Vara de origem para o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002416-47.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - Recorrido : Mauro José Stegg da Silva ( Wagner Amaral Martins RJ157262D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para excluir a condenação ao pagamento das horas relativas à supressão do repouso semanal remunerado, bem como os reflexos antes deferidos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108900-38.2001.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : FLAVIO DE SOUZA NERY ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Sandra Bonifacio dos Reis CoutoHUGO LINE SILK CENTER LTDA ME ( Carlos Augusto de Menezes RJ98395D ), Edson Rodrigues Couto - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016300-55.2007.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), Versátil Indústria e Comércio Ltda. ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), Alberico de Brito Montenegro Neto ( Alberico de Brito Montenegro Neto RJ107165D ), Versátil Indústria e Comércio Ltda. ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao interposto pela VERSÁTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e, por unanimidade, dar provimento ao interposto pela executada, para declarar a nulidade de todos os atos praticados a partir das fls. 302, nos termos do voto do Desembargador Relator. Estiveram presentes ao julgamento, pela Versátil Indústria e Comércio Ltda., o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda e, pela Associação Universitária Santa Úrsula, a Dra. Érika Rabinovich.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1834413"
                            ],
                            "1834417": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002401-30.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Vinicius Costa Resende ( Julio Cesar Machia RJ171724D ), SESC - Serviço Social do Comércio ( João Antonio Coelho e Sá MG82044D ), - Recorrido : SESC - Serviço Social do Comércio ( João Antonio Coelho e Sá MG82044D ), Vinicius Costa Resende ( Julio Cesar Machia RJ171724D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, por supressão de instância, e conhecer do apelo do reclamado, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por SESC- Serviço Social da Indústria, excluindo a indenização da Súmula nº 291 do TST; o pedido de férias indenizadas (letra “d”) e a indenização do adicional do art. 9º da Lei nº 7238/84, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1834417"
                            ],
                            "1834406": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002628-65.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A ( Paulo Valed Perry Filho RJ87141D ), Elton Silva de Souza ( Alciene Alves Rançato RJ154019D ), - Embargado : Elton Silva de Souza ( Alciene Alves Rançato RJ154019D ), Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A ( Paulo Valed Perry Filho RJ87141D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração, e, no mérito, por unanimidade, acolher o do reclamante para determinar que a Vara de origem, além de liquidar o pedido deferido da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, expeça alvará para o saque, assim como ofício para liberação do seguro desemprego, e, por unanimidade, rejeitar os opostos pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000937-89.2014.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Leomar de Souza ( Renato Eccard RJ59761D ) - Agravado : Frinstal Projetos e Instalações Elétricas Ltda. ( Hamilton Sampaio da Silva RJ47631D ), - por unanimidade, conhecer do agravo para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário interposto pelo agravante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000921-09.2014.5.01.0262 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : - Agravado : JOAO CLAUDIO SOUZA CUSTODIO ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), FRANCISCO EDUARDO MOTA MACHADO, MARIA REGINA SILVA BAPTISTA DE OLIVEIRA, PAULO AFONSO MARQUES, PAULO DO COUTO PFEIL JUNIOR - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000978-60.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : GB Brasil Logística Ltda. ( Marcos Martins da Costa Santos SP72080D ), - Embargado : Jessé Lira ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), Trans Euro Transporte de Cargas Ltda. ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002831-27.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Paulo Rosan Frazão de Santana ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002022-32.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Jairo Correa dos Santos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, fazendo constar na parte dispositiva do acórdão o acolhimento das repercussões das horas extras no RSR, com os reflexos de ambos no aviso prévio, nos 13º salários, férias mais um terço, FGTS e multa de 40%, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001398-38.2011.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Rafael Silva de Andrade ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - Agravado : Construtora Emccamp Residencial Ltda. ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), Irmãos Salles Instalações Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para condenar a 2ª reclamada, subsidiariamente, ao pagamento da multa prevista a fls. 102, pelo não cumprimento do acordo no prazo ajustado, em conformidade com a fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001988-21.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Roberta Vieira Miranda ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Recorrido : ME Defanti Materiais de Construção Ltda ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões pela reclamada, para no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José AntonioTeixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001396-30.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Olga Sueli Portugues dos Santos Dias Brito ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Olga Sueli Portugues dos Santos Dias Brito ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos do reclamante da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002475-21.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Paulo Roberto Braga ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Embargado : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, determinando que, na apuração de horas extras devidas, seja o reclamante enquadrado na categoria prevista no artigo 237, b, da CLT, observando-se a jornada de oito horas diárias, em turnos ininterruptos de revezamento, ficando autorizada, a fim de evitar o enriquecimento ilícito do empregado, a dedução dos valores quitados a título de \"horas de passagem\" e \"horas de sobreaviso”, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003134-41.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), Romualdo Stellitano Lira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), Romualdo Stellitano Lira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, para, sanando as omissões apontadas, fazer constar na parte dispositiva do acórdão que foram rejeitadas a preliminar de inépcia e a prejudicial de coisa julgada e acolhida a prejudicial de prescrição parcial dos créditos anteriores a 17.12.2008, arguidas pela reclamada em suas contrarrazões, bem como para fazer constar no dispositivo do acórdão embargado a exclusão da condenação na multa de 1% do valor da causa e a indenização de 20% sobre o mesmo valor, à parte contrária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001362-87.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Jean da Silva Bastos ( Luciana Sanches Cossão RJ147421A ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pedido de pagamento de horas extras excedentes à jornada de 36 horas semanais prevista no caput do artigo 224 da CLT, com o adicional de 50% e seus reflexos, considerando-se os dias e horários de trabalho indicados nos controles de ponto juntados aos autos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor.\r\n\r\nProcesso: 0001693-45.2010.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Carlos Antonio da Silva Hermogenes ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), - Agravado : Jacumã Holding S/A ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Agrisul Agricola Ltda (em recuperação judicial) ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Jotapar Participações Ltda (em recuperação juducial) ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Agriholding S/A ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA (em recuperação judicial) ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Energética Brasilândia Ltda (em recuperação judicial) ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002394-72.2012.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : Carlos Alberto de Lima Castanha ( Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima RJ65843D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que o cálculo previdenciário utilize os índices próprios da previdência, em conformidade com a fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1834406"
                            ],
                            "1834495": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001486-05.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Franklin Lisboa de Almeida ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Franklin Lisboa de Almeida ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por maioria, conhecer dos recursos ordinários interpostos à exceção do recurso da reclamada quanto ao pedido de férias em dobro, vencido o Relator que também não conhecia do recurso da reclamada em relação à concessão da gratuidade de justiça ao reclamante; por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, determinando a exclusão da condenação à devolução de descontos a título de “Cesta Básica” e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir as horas extras postuladas, consoante jornada indicada na Inicial, com adicional de 50% para as duas primeiras horas extras diárias e de 100% para as demais e adicional noturno, com os reflexos e integrações indicados na fundamentação, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvou o seu entendimento pessoal quanto ao adicional de 10% em virtude do acúmulo de funções de motorista e cobrador. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. David Silva Junior.\r\n\r\nProcesso: 0001179-98.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : José Cláudio Gomes Barreto ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Cia Açucareira Usina Cupim ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, com exceção do pedido de 13º salário proporcional, por falta de interesse recursal, eis que tal pedido já foi deferido na sentença, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pedido de indenização relativa ao período de estabilidade provisória formulado na inicial e para reconhecer o direito do reclamante às férias proporcionais referentes a 7/12 avos, considerando-se o aviso prévio indenizado, nos termos do voto Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1834495"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1834440": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078200-84.2007.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Paulo Cesar da Silva Thome ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Agravado : Claro S.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela Agravada, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0015400-33.2001.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : PEDRO COUTO DE OLIVEIRA ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Agravado : Carlos Alberto DevisateAngelo AlonsoITD TRANSPORTES LTDA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao Agravo para, afastando a pronúncia da prescrição intercorrente, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0000865-24.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : João Ciliro Ribeiro do Prado ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Raimundo Neves da Silva - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para anular a r. sentença de fls. 15 e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, para que seja concedido prazo ao reclamante para informar o correto endereço do reclamado, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000680-83.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Angela Maria Silvério ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Comporte Material de Proteção e Serviços Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, declarar nula a r. sentença de fl. 50, determinando o retorno dos autos ao Juízo de Origem para que, intimado pessoalmente, o autor informe o endereço correto da ré, prosseguindo o processo como previsto em lei, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000581-41.2011.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Alexandre Ferreira da Silva ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001942-11.2012.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Fernanda Costa de Almeida ( Robson Duarte de Oliveira RJ74082D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo Agravado e rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguida pela Agravante, para manter na integra a decisão agravada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1834440"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1834418": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001438-12.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Sapore S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rede D´OR São Luiz [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Ebgdo: Felipe Magalhães Ferreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Felipe Magalhães Ferreira, Ebgdo Rede D´OR São Luiz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 456v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001251-03.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: João Gomes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Translitorânea Turística Ltda., Ebgdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 755v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1834418"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1833969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "JUIZ CONVOCADO EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH\r\n\r\nProcesso: 0002346-45.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Predifort Engenharia Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Rosa da Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Predifort Engenharia Ltda\r\n\r\n\"Dada a certidão acima, nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0105900-70.2000.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: ADRIANA CORREA RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\n\"Dê-se vista à parte agravada, uma vez que postulados os efeitos infringentes.” \r\n\r\nProcesso: 0200300-42.2001.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: JOAO JORGE DE PAULO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRcdo: PREVHAB ASSOC PREV EMP BCO NACIONAL HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: SASSE COMPANHIA NACIONAL SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Rcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Rcte JOAO JORGE DE PAULO, Rcdo PREVHAB ASSOC PREV EMP BCO NACIONAL HABITACAO, Rcdo SASSE COMPANHIA NACIONAL SEGUROS GERAIS\r\n\r\n\"Notifiquem-se as partes para, querendo, manifestarem-se reciprocamente sobre os embargos de declaração opostos.\" \r\n\r\nId: 1833969"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1834206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102300-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Freitas [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Viana Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves Freitas\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.162/164, no valor bruto de R$ 30.333,74, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 28.440,33 atualizado até 05/05/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 1.451,43. \r\n\r\nProcesso: 0127000-43.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Pereira de Sousa [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenogr. Apoio a Artes Cenicas Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Pereira de Sousa, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bighi Trinta [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Vanessa Bighi Trinta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.508, que julgou os Embargos de Declaração PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000099-49.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedison da Silva Pereira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Brasileira Nautika Ltda. [Adv. Priscila Aquino Quintanilha (OAB: RJ 154301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedison da Silva Pereira, Réu Industria Brasileira Nautika Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 181/182, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 560,00, pelo reclamante dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques Farias [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marques Farias\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0019500-10.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Bezerra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Yara Ferreira da Rocha (OAB: RJ 49159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista Bezerra\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 15/06/2015, às 14:00 horas, a fim de proceder à anotação da CTPS. Após apresentar calculos de liquidação no prazo de 10 dias conforme parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000265-52.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA., Aut MICHELE FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fl.257, bem como da atualização dos cálculos no valor de R$ 6.510,59. Venham as reclamadas com o pagamento da diferença apurada pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000368-25.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Almeida Jacques [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cláudio de Almeida Jacques \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.226, no valor bruto de R$ 116.581,48, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 104.205,10 atualizado até 05/05/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 12.376,38. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000426-28.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira da Silva [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: AGREKKO ENERGIA LOCAÇÕES DE GERADORES LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGREKKO ENERGIA LOCAÇÕES DE GERADORES LTDA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000522-43.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Brito [Adv. Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos Brito\r\n\r\nTer vista da Certidão de fls.191/192 relativa à Carta de Vênia nº0115/2014. \r\n\r\nProcesso: 0107400-46.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARBOSA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls.580/588, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-30.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MANOEL LIMA DA FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: PRO UNI RIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDRE MANOEL LIMA DA FONSECA, Agdo PRO UNI RIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto por Município do Rio de Janeiro, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-06.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Jesus [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere de Jesus\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0110500-28.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susi Gomes Vieira Campos [Adv. Sergeo Alvim Pinto (OAB: RJ 123975 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susi Gomes Vieira Campos\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000052-80.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Magalhães do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S/A, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0093600-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0016100-32.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: OSIAS FAGUNDES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIAS FAGUNDES\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0008100-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida da Costa [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO CAROLINE HEMILLY LTDA ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Almeida da Costa \r\n\r\nIndeferido o pleito autoral, eis que as diligências requeridas não são exitosas. Sem prejuízo, indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL ALVES PORTO [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL ALVES PORTO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000622-66.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Gomes [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus Gomes \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0082700-30.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA APARECIDA DA SILVA SOUZA [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO SAO JOSE [Adv. Sylvio de Almeida Junior (OAB: RJ 37029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA APARECIDA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001026-20.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Nunes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0110700-06.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fabio de Lima [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Iron Mountain do Brasil S/A [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu Iron Mountain do Brasil S/A, Aut Joao Fabio de Lima\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos de fls.255/262, sendo a 1ª ré, Gelre Trabalho Temporário S.A., ao pagamento no valor de R$ 387,88, correspondente a 30.912,02 IDTRs, atualizados até 06/05/2015. \r\n\r\nProcesso: 0110700-74.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA GOULART SERPA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA GOULART SERPA\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias, devendo manifestar-se acerca do crédito disponível na 32ª Vara Cível. \r\n\r\nProcesso: 0001435-25.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Simões Correa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Simões Correa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 386/387, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001367-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lucia da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lucia da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.124, bem como de sua atualização às fls.125/130, no valor bruto total de R$ 3.882,24, sendo devido ao Reclamante a diferença líquida de R$ 3.254,87. Cota previdenciária no valor de R$ 627,37. Sendo a ré para ciência de que o depósito recursal de fl.92 quita a execução, entando o juízo garantido, para efeitos do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079700-51.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Alves de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose da Silva Medeiros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Carlos de Carvalho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Ricardo Carneiro de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Orlando Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Carlos de Carvalho, Aut Jose da Silva Medeiros, Aut Orlando Silva Filho, Aut Paulo Ricardo Carneiro de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldyr Alves de Lima\r\n\r\nIndeferido o pleito autoral de Waldyr Alves de Lima, ante os cálculos de fls.1131/1136 e a promoção de fls.1167, homologada à fl.1171, no valor bruto de R$ 140.239,06, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 122.175,79 atualizado até 31/03/2015 e já abatido o valor do depósito recursal de fl.1138. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo as reclamadas para pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0180800-59.2000.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE LIMA CORDEIRO [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE LIMA CORDEIRO\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-91.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA ALVES DA SILVA [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-35.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Domingos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena Domingos\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0151800-38.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Inacio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Inacio da Silva\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nId: 1834206"
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                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2015\r\n\r\n0001046-11.2010.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Lídia da Costa Carvalho Torres\r\n\r\nExecutado: MARCELLUS CERQUEIRA DA SILVA,GRB Serviços Especializados Ltda. ME,GRB SERVICE LTDA,MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS,FERNANDO LOURENÇO PESSOA,JOSÉ HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLUS CERQUEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.519,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000368-25.2012.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio de Almeida Jacques \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.614,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056600-33.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eugenio de Souza\r\n\r\nExecutado: Ernesto Ferreira Pinto Filho,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,MURILO RIBEIRO RODRIGUES,DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernesto Ferreira Pinto Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.508,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067100-27.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: William Carlos de Jesus Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Marcilio Damião Mendonça,Auto Mecânica Gm Mendonça Ltda ME,Marcilio Cosme Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcilio Damião Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.371,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcilio Cosme Mendonça,Auto Mecânica Gm Mendonça Ltda ME,Marcilio Cosme Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcilio Cosme Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.371,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207200-52.1996.5.01.0005 ConPag\r\n\r\nExequente: FLAVIA PINTO DE OLIVEIRA RUSSO\r\n\r\nExecutado: LECRIS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,JORGE NAGIB GAZAL FILHO,COMERCIO DE ROUPAS AKI LTDA,NAGIB GAZAL NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado LECRIS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143700-31.2004.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA OLIVEIRA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Silva Alves,COLASE CABELEIREIRO COM COSMETICOS LTDA ME,Daiane Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Silva Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daiane Marques da Silva,COLASE CABELEIREIRO COM COSMETICOS LTDA ME,Daiane Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Daiane Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048800-80.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Perri Spinelli \r\n\r\nExecutado: Marilene Bragança Teixeira,Centerline Ouvidor Ltda.,Nilson Luiz Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Bragança Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.855,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilson Luiz Teixeira,Centerline Ouvidor Ltda.,Nilson Luiz Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Luiz Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.855,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076400-76.2009.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Úrsula de Lima Cordovil\r\n\r\nExecutado: Almir da Cunha Juan,Alcaviva Comércio e Representação Ltda.,Carmem Speranza Juan\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir da Cunha Juan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carmem Speranza Juan,Alcaviva Comércio e Representação Ltda.,Carmem Speranza Juan\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmem Speranza Juan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001046-11.2010.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Lídia da Costa Carvalho Torres\r\n\r\nExecutado: JOSÉ HENRIQUE BARBOSA,GRB Serviços Especializados Ltda. ME,GRB SERVICE LTDA,MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS,FERNANDO LOURENÇO PESSOA,MARCELLUS CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ HENRIQUE BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.519,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122600-15.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Neris dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jose Osario da Silva,Luciano Osorio\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Osario da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.272,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-85.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandro Torres Campos\r\n\r\nExecutado: Almori Nascimento Paulino,Almori Nascimento Paulino - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Almori Nascimento Paulino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000269-26.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Felipe Vasconcellos Vieira\r\n\r\nExecutado: FABRÍCIO CARDOSO BORGES,Ogix Representação e Tecnologia Ltda.,Tim Celular Rio de Janeiro ,CAMILA JARDIM TUPINAMBÁ DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRÍCIO CARDOSO BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAMILA JARDIM TUPINAMBÁ DA COSTA,Ogix Representação e Tecnologia Ltda.,Tim Celular Rio de Janeiro ,CAMILA JARDIM TUPINAMBÁ DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMILA JARDIM TUPINAMBÁ DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000499-34.2011.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Cintia Cristina Cruz de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Mariza Bilouro Affonso de Andrade,Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda. ,Luigi Carminati,Italo Verardo,Leonardo Nevini\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariza Bilouro Affonso de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Nevini,Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda. ,Luigi Carminati,Italo Verardo,Leonardo Nevini\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Nevini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luigi Carminati,Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda. ,Luigi Carminati,Italo Verardo,Leonardo Nevini\r\n\r\nPelo presente fica citado Luigi Carminati, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834204"
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                            "1834205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0185100-30.2001.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: ANDRE MANOEL LIMA DA FONSECA, PRO UNI RIO, CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto por Município do Rio de Janeiro, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-10.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Bezerra\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. n/p sócio André Luiz da Rocha Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. n/p sócio André Luiz da Rocha Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 15/06/2015, às 14:00 horas, a fim de proceder à anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0012300-15.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Apparecida dos Santos Velloso\r\n\r\nRéu: NOVELLI KARVAS RIO PUBLICIDADE LTDA , EMÍLIO NOVELLI, RENATO NOVELLI FILHO, ANA VERA NOVELLI, ANA MARIA NOVELLI\r\n\r\nPelo presente fica m NOVELLI KARVAS RIO PUBLICIDADE LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua nomeação como fiel depositário do bem consubstanciado no auto de penhora de fls. 119, não podendo furtar-se à obrigação sem justificativa reputada pelo Juízo como válida apenas para dificultar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0102300-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Freitas\r\n\r\nRéu: Rodrigo Viana Brandão\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Viana Brandão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.162/164, no valor bruto de R$ 30.333,74, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 28.440,33 atualizado até 05/05/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 1.451,43. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000265-52.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.257, bem como da atualização dos cálculos no valor de R$ 6.510,59. Venham as reclamadas com o pagamento da diferença apurada pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0127000-43.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Pereira de Sousa\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenogr. Apoio a Artes Cenicas Ltda., GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenogr. Apoio a Artes Cenicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834205"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-14.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo André dos Santos Adão [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André dos Santos Adão\r\n\r\nFl. 227: \"Defere-se o prazo de 30 dias ao autor. Decorrido o prazo in albis, convém reiterar, presumir-se-á como adimplido o acordo realizado, devendo-se arquivar os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0116400-32.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.), Réu ITAU SEGUROS S/A, Aut ROBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFl. 1686: \"1) Considerando o requerido às fls. 1683, libere-se ao autor o valor incontroverso apontado pela ré às fls. 1650. Int. Prazo comum de 05 dias. 2) No mesmo prazo, poderá o autor responder aos embargos à execução de fls. 1643/1681, nos termos do art. 884 da CLT. 3) Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000396-81.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Mariano de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique Mariano de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2015 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ciente também que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001731-38.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Gonçalves Souto [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Gonçalves Souto\r\n\r\nFls. 118: \"Primeiramente, intime-se o autor para juntar o documento a que se refere às fls.117, o qual não foi anexado à petição.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Curitiba [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-32.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES CUNHA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: EDSON SCHULLER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS - MASSA FALIDA , Réu REGINA HELENA DE CARVALHO, Aut SEBASTIAO GOMES CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 807/807-v. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-32.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES CUNHA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: EDSON SCHULLER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARCUS VINICIUS FERRERO VALPASSOS\r\n\r\nTomar ciência acerca do ofício de fls. 806, observando-se que deverá arcar com as despesas referentes ao registro da penhora, bem como com as despesas referentes ao cancelamento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000979-66.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções e Ltda. ME [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Pisos Projetos e Construções e Ltda. ME \r\n\r\nFls. 101: \"Ante a petição do autor, intime-se a ré para se manifestar sobre a notícia de inadimplemento, devendo comprovar o pagamento das duas primeiras parcelas do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de multa de 100% e penhora online.\" \r\n\r\nProcesso: 0169100-67.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Goncalves Egues (Espólio de) [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Ageu Nevez Vaz [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Benedito Silverio do Nascimento [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Hidequel Barbosa Litaiff [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Helena Serejo Barros [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Mario Costa Lessa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Marly da Costa Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Paulo Malta Lainho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Sonia de Oliveira Rainho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageu Nevez Vaz, Aut Benedito Silverio do Nascimento, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hidequel Barbosa Litaiff, Aut Laercio Goncalves Egues (Espólio de), Aut Maria Helena Serejo Barros, Aut Mario Costa Lessa, Aut Marly da Costa Silva, Aut Paulo Malta Lainho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia de Oliveira Rainho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1.450, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo as rés - devedora solidárias - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 15.233.516,72 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094800-66.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fernandes [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fernandes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1833472"
                            ],
                            "1833474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001738-30.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira de Carvalho [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso das Delicias Lanchonete Ltda. [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Ferreira de Carvalho, Réu Paraiso das Delicias Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão à impugnação à sentença de liquidação, que julgou procedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1833474"
                            ],
                            "1833774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000273-83.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Silva de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cláudio Silva de Carvalho , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fls. 794/802, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1833774"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1834523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081200-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gonçalves Basilio [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gonçalves Basilio \r\n\r\n\"Ante o lapso temporal transcorrido e a inércia do exequente, com fulcro no art. 794, III, do CPC, dou por extinta a execução. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0188000-60.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE LIMA [Adv. Jorge de Souza Costa (OAB: RJ 21961 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COLCHOES ANATOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0139800-46.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PIO AMERICANO LTDA [Adv. Elizabeth de Fatima Ferreira dos Santos (OAB: RJ 55492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0001612-53.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Wagner de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tulio Wagner de Souza \r\n\r\nApresentar sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na sentença de fls., transitada em julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza Miranda da Silva [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0001404-40.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barros Alves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Paraibuna Holding Participações LTDA, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barros Alves\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001404-89.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelian Amália Guimarães Mertens Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIDA SAÚDE Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Réu: Deguimar Lopes de Souza, Réu: Marcos Rogerio de Araujo Curi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelian Amália Guimarães Mertens Gonçalves \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0130100-70.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Mattos Neto [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Mattos Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0131200-89.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Guimaraes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0138000-02.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Gonzaga Braz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: HILDETE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gonzaga Braz\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0121000-23.2007.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rafael Nunes Viana [Adv. Michele Silveira Mendonca (OAB: RJ 141112 - D)]\r\n\r\nExdo: Joap Auto Pecas Ltda., Exdo: Paulo Cezar Breta Saracelli [Adv. Luciene Costa Villa Nova (OAB: RJ 122458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rafael Nunes Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0136400-24.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO MARTINS DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Massahaki Hirosse, Réu: Shideo Iwassa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001204-33.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Dias da Silva [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0161500-97.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete de Almeida Miranda [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariete de Almeida Miranda\r\n\r\nInformar acerca do andamento da ação previdenciária, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-76.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso Oliveira de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: José Carlos de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: Pedro de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Informática Ltda., Réu: Luiz Wanderlei Guimarães, Réu: Nilo do Vale [Adv. Luiz Carlos Pinto Fraga (OAB: RJ 46731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira , Aut Paulo Celso Oliveira de Souza, Aut Pedro de Souza\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0208200-69.1987.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDIR DE ARAUJO PADILHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A - sucessor de Banco Bemge S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDIR DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0199300-77.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRE DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORFAX COMUNICACOES E MARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0160800-97.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIDE TORRES TEIXEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO REI LTDA., Réu: Fernando Sávio de Godoy Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIDE TORRES TEIXEIRA\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001325-61.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Gonçalves [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Ronei Guazi Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Gonçalves\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0130100-31.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Barros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Barros\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Lima Gomes [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Lima Gomes \r\n\r\nComprovar o real valor sacado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-77.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Leonardo de Menezes Lopes [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Leonardo de Menezes Lopes\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001433-90.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grigório Pinto [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Grigório Pinto\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001549-62.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aquino Alexandre [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Aquino Alexandre\r\n\r\nApresentar sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na sentença de fls., transitada em julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cristiano da Silva e Silva [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Ltda., Réu: Carlos Cure, Réu: Claudia Trotta Cure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cristiano da Silva e Silva\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001028-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe Bezerra [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. , Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe Bezerra \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0123200-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ricardo de Oliveira [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Edson Soares de Araújo, Réu: Vinicius Dourado de Sousa, Réu: Fernando Antônio Diehl Thomaz, Réu: Silvia Aparecida Faria de Babo, Réu: Luiz Armando Tomas de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ricardo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0145500-52.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA TELLES [Adv. Elisabeth Camargo (OAB: RJ 21032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA TELLES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0077900-67.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA SANTANA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: PRG - Empreendimentos e Participaçoes Ltda, Réu: Ana Maria Azeredo Ribeiro de Oliveira, Réu: Elizabeth Pires Rebelo da Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO BARBOSA SANTANA\r\n\r\n\"Ante o lapso temporal transcorrido e a inércia do exequente, com fulcro no art. 794, III, do CPC, dou por extinta a execução. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000965-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge Ferreira Machado [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Marcio Jorge Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0135800-27.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cosme Barbosa [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Eccon Engenharia Civil e Consultoria S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ECCON ENG CIVIL E CONS N/P SOCIO SERGIO SALEM, Réu: ECCON ENG CIVIL E CONS S/A - N/P SOCIO MARIA ISABEL T DE OLIVEIRA, Réu: ECCON ENG CIVIL E CONS S/A - N/P SOCIO SEBASTIAO TENORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Cosme Barbosa\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0134600-43.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidson Renato Mendes Figueira [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: New People Serviços de Apoio Operacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Renato Mendes Figueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0001316-31.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Batista de Mattos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana da Costa Zacarias [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Batista de Mattos\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0129800-06.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martiniano [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Translitorânea Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Martiniano\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Moura Heffer da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 60 dias para comprovação da implantação do reajuste no benefício do autor. \r\n\r\nProcesso: 0087100-83.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rafael Castilho da Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Materiais Didaticos Ltda., Réu: Eduardo de Oliveira Coelho, Réu: Marcelo Luiz de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rafael Castilho da Costa\r\n\r\nVir com meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-93.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Edison Felisberto Junior [Adv. Antonio Carlos Valente de Oliveira (OAB: RJ 116018 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Edison Felisberto Junior , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0095300-65.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE FREITAS E OUTROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JAIME LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JORGE DAVID ALVES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS DA COSTA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOSE ANISIO MILANI [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: JOSE LUIZ JACINTHO DE PAIVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: MARCIO FRANCISCO MARTINS FERREIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: MAXWEL SILVA FONSECA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: NELSON DE ARAUJO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ROBERTO ALOISIO DE OLIVEIRA MENDONCA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: SEBASTIAO MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: UBIRATAN GOMES GALVAO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: WEBER ALVES BRANDAO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ORLANDO OLIVEIRA DE GODOY [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANISIO MILANI, Aut REGINALDO SILVA DE FREITAS E OUTROS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000897-79.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery de Freitas Dario [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: José Luiz Teixeira, Réu: Marco Antonio Patriarcha da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. , Aut Rosimery de Freitas Dario \r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 306/310, sendo a reclamada depositar o total do remanescente apurado, fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0099100-81.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Maria dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria dos Santos\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. Prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-66.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pontes [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 850/926. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-24.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Marques dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda. ME, Réu: LUIZ GUSTAVO PEREIRA COSTA, Réu: TULIO SOUZA ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Marques dos Santos \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-87.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Silva dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Silva dos Santos\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001017-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Jobim Medeiros [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Jobim Medeiros \r\n\r\nColacionar aos presentes documentação que comprovem a alegada sucessão, no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-79.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA LUIZA CHAMARELLI FERREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANR SERVICOS E REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO, Réu: WALLACE LEAL FRANCA, Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: José Bispo dos Santos, Réu: Antônio Sant´ana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA LUIZA CHAMARELLI FERREIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 822. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-45.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares dos Santos [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária S.A. - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária S.A. - INFRAERO\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor a executar, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-98.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Pereira dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Space Renault Distribuidora de Veículos [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-54.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias Ferreira Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Comercio e Representa oes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Dias Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0141900-27.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0082800-49.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMARA HOMEM PEREIRA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: HEADER EMPRESA NACIONAL DE DIGITACAO SC LTDA, Réu: S.A. (VIAÇAO AÉREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILMARA HOMEM PEREIRA\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ferreira Cavalcante [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Livia Ferreira Cavalcante \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000437-92.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Martins Moratelli [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sania Mattos Almeida, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócio Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Martins Moratelli \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-57.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEA NUNES ALVES [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: FAIR WAY GRILL RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEA NUNES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0132300-21.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JACINTO DANTAS FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL EXPRESS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: Debora Ribeiro Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JACINTO DANTAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0001429-19.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Silva de Lima [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fellipe Comercio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda da Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0001251-36.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Jorge Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000686-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Regina Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneário Carioca Restaurante Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Regina Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-69.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moreira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento para apresentação de cálculos complementares, conforme requerido pelo exte, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sita Inc. do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Elen Carvalho da Rocha [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sita Inc. do Brasil Ltda.\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-94.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Santana da Costa [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.A 2002 Comercial de Presentes Ltda EPP, Réu: FERNANDO NASCIMENTO SCHINESTSCK, Réu: CAMILA FONSECA SCHINESTSCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Santana da Costa \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001250-22.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pacheco Ramos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: União dos Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pacheco Ramos, Réu Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu União dos Bancos Brasileiros - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001695-69.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Costa Bonfim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Costa Bonfim \r\n\r\nContrarrazões ao recurso da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0167800-27.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILSON CORREIA AMOEDO [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMP.PART.LTDA A/CARLOS M.M.FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: PROSPECTUS EMP E P LTDA A/C LUCIANA M FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILSON CORREIA AMOEDO, JACY MOURA FARJOUN, Réu NATRON ENGENHARIA S/A, Réu NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu PROSPECTUS EMP.PART.LTDA A/CARLOS M.M.FARJOUN, Réu PROSPECTUS EMP E P LTDA A/C LUCIANA M FARJOUN, Réu PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Réu PROSPECTUS EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Silvio Guahuba de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 1000/1001, bem como do despacho de fl. 1033. \r\n\r\nProcesso: 0084400-08.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ILTON LEODORO LUCIANO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA OESTE RIO LTDA, Réu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu: VALE E MAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON LEODORO LUCIANO\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1834523"
                            ],
                            "1834522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000108-75.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mendes de Oliveira \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Iralucia Pereira Mendes, Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834522"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1834451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-46.2015.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Alex Klyemann Bezerra Porto Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Egdo: Shirley Costa Gomes [Adv. Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 - D)], Egdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Egdo: Arthur Pinheiro Machado, Egdo: Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA, Egdo Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Egdo Shirley Costa Gomes \r\n\r\ncontestar os embargos de terceiro conforme despacho de folhas 02 \r\n\r\nProcesso: 0002700-28.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Salvatore Mano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Salvatore Mano \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos ás folhas 598 \r\n\r\nProcesso: 0000113-28.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Lúcia da Silva Pereira [Adv. Camila Augusto Porciuncula (OAB: RJ 162143)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos ás folhas 268 \r\n\r\nProcesso: 0000536-22.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinéa Santos [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Borgtec Indústria e Comércio Ltda np Marcelino de Souza Goncalves, Réu: BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA NP MARCELLO BORGES GONÇALVES, Réu: BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geisa Motta Ruivo de Oliveira (OAB: RJ 133527 - D)], Réu: MARCELINO DE SOUSA GONÇALVES, Réu: José Horácio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinéa Santos \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos ás folhas 217 terceiro paragrafo \r\n\r\nProcesso: 0000580-41.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista da Silva [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos ás folhas 244 \r\n\r\nProcesso: 0000586-14.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Lima [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Maria Cristina de Lima , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos ás folhas 188 \r\n\r\nProcesso: 0044900-84.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Virla Filho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionárias de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Edson Virla Filho, Réu Supervia Concessionárias de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos ás folhas 637 \r\n\r\nProcesso: 0102700-41.2006.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Great Trasnportes Ltda. EPP [Adv. Luciana de Lannes Karasarkisian (OAB: RJ 131946 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Ricardo Ferreira (Espolio de), Cgto: ROSÂNGELA DE BRITO FERREIRA representada por MARIA HELENA DE BRITO, Cgto: MARIA JACQUELINE BRITO FERNANDES representada por MARIA HELENA DE BRITO , Cgto: MARIA ELIZEUDA DE ARAÚJO SOUZA, Cgto: MARIA SUELI RODRIGUES FERREIRA, Cgto: TAYNÁ RODRIGUES FERREIRA representada por MARIA SUELI RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Great Trasnportes Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na ACP trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Grande Rio Ltda., Réu: Transmyg \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio \r\n\r\nRetirar o Ofício nº 0001461-81.2012.5.01.0018 na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001554-78.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Dary [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infraestrutura Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Serviços Técnicos de Infraestrutura Ltda, Aut Tatiana de Souza Dary \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados no recurso, fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001127-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Primo de Oliveira [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Primo de Oliveira \r\n\r\nProvidenciar o autor os endereços completos para viabilizar a expedição dos ofícios requeridos à fl. 331. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-41.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA GUIOMAR CORREA SANTANA [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antonio do Nascimento Brito, Réu: Leda Marina do Nascimento Brito, Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARA GUIOMAR CORREA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 559 e para indicar meios e modos , com precisão, para dar prosseguimento à Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0192100-13.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SANJAY ELETRONICA LTDA, Réu: Edgar Ribeiro, Réu: Sanjay Eletronica Ltda n/p Sandro da Silva Saldanha, Réu: Sanjay Eletronica Ltda n/p Edgard Ribeiro, Réu: Sanjay Eletronica Ltda n/p Luiz Alberto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 394 para informar o correto endereço da empresa pessoa jurídica Marmoraria Margran D Cor LTDA ME. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-19.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: JJM Botafogo Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: Vanessa mendonça Chaves de Almeida, Réu: Raquel Dionaures Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira \r\n\r\nTomar ciência de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0165500-03.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceição Viana [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Itiro Shibata [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Conceição Viana\r\n\r\nComprove o patrono do autor que referidos valores não foram efeticamente recebidos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-19.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Pedro Penna da Rocha (OAB: RJ 89294 - D)], Réu: Empresa Saneadora Territorial Agricola, Réu: SUSAN HELEN LILIENWALD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás e para, querendo, manifeste-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0180800-83.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ALVES DOS SANTOS [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO SA [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: MHP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: PANTANAL DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 548 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139600-23.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silverio de Castro [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silverio de Castro\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-48.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE BORGES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAVALCANTE BORGES\r\n\r\nTer vista da guia juntada à fl. 698. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Freitas [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de fl. 458 para que o autor cumpra o determinado à fl. 455 para que informe o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0091200-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Neiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nAo réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra o determinado à fl. 501. \r\n\r\nProcesso: 0217100-83.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CANDIDO BRAGA [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)], Réu: Helio Jacques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A, Aut RICARDO CANDIDO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 331 para que forneçam todo e qualquer documento que possuam a respeito do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000910-04.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: João Anacleto da Silva [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Barra da Tijuca [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Barra da Tijuca, Aut João Anacleto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nProcesso: 0000637-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nicea Ferreira Malheiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandra Nicea Ferreira Malheiros \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nProcesso: 0000770-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Araújo Barbosa [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Araújo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência das manifestações da ré (fl. 234/6), bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-89.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AZEVEDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AZEVEDO\r\n\r\nApresentar cálculos adequados a decisão de fl. 686/90. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-29.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MORAES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 568 para que em derradeiros 5 (cinco) dias comprove o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de aplicação de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0000720-75.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Ramos de Souza [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-03.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus Nascimento [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Icons4u Inc Ltda. ME [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Jesus Nascimento, Réu Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda., Réu Icons4u Inc Ltda. ME, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nProcesso: 0205800-22.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNES MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA. A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: ESPÓLIO Jorge Coelho de Sa a/c inventariante Nelly Chio Ming Coelho de Sá [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Maria Jaides Pinto Peruna, Réu: Atílio Giovani Carandina, Réu: Pedro Eurypes Lages\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNES MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 917 para indicar meios de prosseguimento com a execução em face dos sócios. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-36.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARPENTER FRAGA LOURENCO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CARPENTER FRAGA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alfena Pessanha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda , Réu: Translitoranea Turistica Ltda, Réu: Viação VG Eireli, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda , Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alfena Pessanha \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 551. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-57.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves Candido de Deus [Adv. Carolina Regina de Deus da Costa Nunes (OAB: RJ 167854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Luciana Leal de Oliveira (OAB: RJ 178413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alves Candido de Deus, Réu Marinho Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 760 para apresentarem manifestação acerca do laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093300-32.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Santos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Padella Comércio de Alimentos Ltda. n/p sócio Edmar ferreira Damasceno [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Edmar Ferreira Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175 que indeferiu o requerimento do autor às fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000798-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bento Caetano Marques [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Psiquê S/C Ltda - ME [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)], Réu: Terezinha Fernandes Troina, Réu: Martha Guanabara Montez [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Bento Caetano Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131 e para que indique a localização dos veículos que pretende ver penhorados. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-95.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gonçalves Silva Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento \r\n\r\nTomar ciência de fl. 445 para. querendo, impugnar os cálculos do autor(fl. 444). Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-43.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moises da Cruz Freire [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Leonardo Moises da Cruz Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração do Reclamante para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, para sanando omissão julgar IMPROCEDENTES os pedidos do autor, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000191-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Bitencourt [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Bitencourt, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000093-37.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson Ribeiro Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Robertson Ribeiro Souza , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A 1ª ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. A 2ª ré deverá ficar ciente de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata em desfavor da mesma, consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao reclamante eventuais depósitos recursais existentes nos autos após o início da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001357-89.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moreira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Eduardo de Barros Magalhães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Antonio José Barros da Silveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Carlos Alberto barbosa Jabour [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Alberto Roque Eidt Sad [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Irlandi Magalhães Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 950 nos termos de fl. 948, devendo o prazo iniciar-se pela ré Fundação Petros. \r\n\r\nProcesso: 0001071-14.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000218-05.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Miranda Baptista [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Mafalda Galvão [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos do autor. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-79.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alvim Coutinho de Carvalho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 791. À contrariedade. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-65.2014.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tiago Frazão Peral [Adv. Ruy José Barbosa Junior (OAB: RJ 139663 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fl. 204 para efetuar pagamento do valor homologado em fl. 192, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000070-91.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Gonçalves Amorim [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGURO [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGURO, Aut Teresa Cristina Gonçalves Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000013-05.2014.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cláudio Romero Guedes Cavalcanti Júnior [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nExdo: Gearbulk Maritima Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudio Romero Guedes Cavalcanti Júnior, Exdo Gearbulk Maritima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0140500-74.2004.5.01.0018 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO ADRIANO SOUSA DO NASCIMENTO [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nExdo: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Exdo: Arturo Recarey Vilar, Exdo: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO ADRIANO SOUSA DO NASCIMENTO, Exdo RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0100600-79.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Monteiro de Lucena [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO, Réu: DANILO METH, Réu: Cleartech Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleartech Ltda, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Pedro Monteiro de Lucena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1032. \r\n\r\nProcesso: 0139500-98.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS PINTO FELIX [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Aut: José Amaro Soares Félix, Aut: Jeane Soares Félix, Aut: Jorgemar Soares Félix\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS PINTO FELIX\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1008 e para a ré providenciar o pagamento da diferença devida no valor de R$ 82.758,60. Prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0100600-79.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Monteiro de Lucena [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO, Réu: DANILO METH, Réu: Cleartech Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleartech Ltda, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Pedro Monteiro de Lucena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1032. \r\n\r\nProcesso: 0152000-69.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineia Gandra Rezende Vianna [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineia Gandra Rezende Vianna\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0039400-08.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sonia Maria Braga Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000012-59.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Paula [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessao de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Paula \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 08/06/2015, às 11:00h para que a 1ª ré cumpra o determinado na sentença de fls. 103v e proceda a baixa na CTPS do autor, com data de 30/09/2009. Na ausência da 1ª ré a Secretaria está autorizada a proceder a baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046600-32.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Corcino de Assis Garanito [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Coop. Prof. Apoio Atividades Comerc. Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Kryssiam Venturotti Lauria da Silva, Réu: Monica Borges Franco (sócia), Réu: Joaquim Paulo Lauria da Silva [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Coop. Prof. Apoio Atividades Comerc. Industrial Ltda., Aut Jane Corcino de Assis Garanito\r\n\r\nTomar ciência de fl. 291 que recebeu os embargos à execução. À contrariedade. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-72.2008.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nEsclarecer em quantas parcelas foi efetuado o acordo de débito fiscal CDA nº 70 5 99 000013-97, bem como se o mesmo já foi quitado, tendo em vista as comprovações já juntadas aos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-54.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ERONALDO DA CONCEICAO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Armando Fonseca Vilela, Réu: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247 para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo, ficando ciente que novo requerimento implicará no cancelamento da certidão de crédito expedida. \r\n\r\nId: 1834451"
                            ],
                            "1834449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2015\r\n\r\n0185100-88.2001.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA FATIMA VIEIRA RIBEIRO e Outros\r\n\r\nExecutado: Renato Correia Paes,CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRABALHO CISAT,Marilda Simyss Moreira Manzolillo,Bruno Lúcio Scala Manzolillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Correia Paes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.874,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001543-15.2012.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos da Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: André Luis de Oliveira de Sant´Anna,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Ação Med Vida\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luis de Oliveira de Sant´Anna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.276,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125600-18.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irlane Martins de Oliveira e Outros\r\n\r\nExecutado: Antônio Martins Filho,Antonio e Ademar Martins Reparos e Conservacao Ltda. ME,Iate Club do Rio de Janeiro,Ademar Martins de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Martins Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 479.338,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001114-82.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Gonçalves Coelho\r\n\r\nExecutado: Patrícia Bastos Vilaça Venito,Serval Serviços de Administração Geral Ltda.,Eduardo Guimarães Vilaça Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Bastos Vilaça Venito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.453,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Guimarães Vilaça Filho,Serval Serviços de Administração Geral Ltda.,Eduardo Guimarães Vilaça Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Guimarães Vilaça Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.453,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834449"
                            ],
                            "1834450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0100600-79.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Monteiro de Lucena\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda., PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO, DANILO METH, Cleartech Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1032. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834450"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1834420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000309-26.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Henrique Rodrigues de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Réu: Coopseg Saúde Consultoria em Planos de Saúde , Réu: Adilson T Nascimento, Réu: Rosangela Santos da Silva, Réu: Antonio Mazza Neto, Réu: Maria José V. Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Henrique Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, no prazo de 05 dias, findo o qual o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001691-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Biazatti [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienizacao Ltda [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Biazatti , Réu Shelt Empresa de Higienizacao Ltda\r\n\r\nDar início à perícia, ficando advertidos de que qualquer problema deve ser mencionado ao Juízo com urgência a fim de não atrasar mais ainda a realização dos trabalhos. \r\n\r\nProcesso: 0001125-42.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzio Coutinho Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruzio Coutinho Pereira\r\n\r\nAo autor para liquidar a diferença devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-95.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Domingos de Souza Junior [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S/A em Liquidação Extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S/A em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-14.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Silva Melo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias preclusivos, após o qual os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108000-90.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da manutenção da extinção, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-46.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA Estadual de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA Estadual de Transportes e Logística\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-17.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS ROCHA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: WARNER MUSIC BRASIL LTDA [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WARNER MUSIC BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de contribuição previdenciaria, em guia GPS (R$ 12.791,21), conforme cálculos apresentados pela União (já descontada a guia GPS e considerando os termos do acórdão), sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT, ficando ciente que, com o depósito judicial, inicia-se o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-09.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CORREA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerisa Construcoes E Engenharia Ltda (Massa Falida de) [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 245, ficando ciente de que não será expedida nova certidão e de que deverá retirar a certidão para habilitação em falência já expedida, no prazo de 30 dias, ciente ainda de que, a partir deste prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0049200-54.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mendes da Silva [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizad [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que está mantida a decisão de fls. 247-v, já transitada em julgado, no prazo preclusivo de 05 dias, após o qual o feito retornará ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DOS SANTOS TOMELIN [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DOS SANTOS TOMELIN\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios para prosseguir com a execução, findo o qual será expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001495-21.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Diogo Cardim de Oliveira Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Aut Roberto Diogo Cardim de Oliveira Dias \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 261, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001447-62.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Ricardo [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Breadlandia Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Ricardo , Réu Panificação Breadlandia Ltda. ME\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 480, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0097700-50.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VINCO E OUTROS (+112) [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VINCO E OUTROS (+112)\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0103800-25.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelina Fernanda Juliao [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelina Fernanda Juliao\r\n\r\nFornecer o endereço completo dos locais em que pretende as tentativas de bloqueio de crédito (inclusive CEP) para extração das cartas precatórias. Prazo: 60 dias. Ressalto que tal medida resultará provavelmente infrutífera como em outros processos e que se os 3 primeiros a serem listados pelo autor for confirmadada a \"negativa\" ocorrida em diligências de outros processos, as demais diligências serão indeferidas. \r\n\r\nProcesso: 0094100-69.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAMELO LEONOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar São Luiz Gonzaga Ltda ME [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)], Réu: Manoel Diogo Moura [Adv. Jorge Bloise (OAB: RJ 34125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAMELO LEONOR\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente, findo o qual será expedida certidão de crédito. Fica o autor ciente de que meios inócuos ou que já se mostraram ineficientes não serão considerados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-87.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Lima Vieira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará expedido à reclamada e advogado indicado na petição de 06/02/2015 (Dr. Luiz Claudio), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-42.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Queiroz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Aut Daniela de Souza Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia da nova data e horário para oitiva da testemunha. Data: 22/06/2015, às 11h00, na 3ª VT/SP. \r\n\r\nProcesso: 0000540-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando pela 1ª, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0032700-25.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE JESUS ARGUELIS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE JESUS ARGUELIS, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação e de embargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0070900-52.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miguel Almeida da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S. A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S. A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-29.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Célia Pinheiro Brasil [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Exdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Célia Pinheiro Brasil \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, retificar seus cálculos de fls. 419, somente quanto à dedução dos valores percebidos referente aos 13º salários de 2005. \r\n\r\nProcesso: 0041000-58.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Tavolaro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias. A planilha apresentada deverá estar nos exatos moldes descritos na Promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0028800-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Veloso Ventura [Adv. Thiago Moreira dos Santos (OAB: RJ 172254 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Produtos King Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Veloso Ventura\r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento ante o acordo homologado em 28/04/2015, no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de configurar litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0163700-12.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE FERNANDES FILHO [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Essene Cabeleireiros Ltda - ME, Réu: Nathalia da Rocha Craveiro Costa [Adv. Adilson Manoel Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 24144 - D)], Réu: Soraya Vasconcelos da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nathalia da Rocha Craveiro Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 447, ficando ciente que já manejou incidentes processuais descabidos e recurso em desacordo com a ordem jurídica processual, e que novo ato procastinatório ensejará em multa por ato atentatório à dignidade da justiça, majorando-se o débito em até 20%. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-93.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Ferreira Pinto de Araujo Coriolano [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Ferreira Pinto de Araujo Coriolano, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca do laudo, em 10 dias preclusivos e sucessivos, com permeio de 10 dias para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000098-19.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete da Cunha Dias Martins [Adv. Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 173950 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias, após os quais os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0004700-92.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléa Texeira dos Santos [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point Comercial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiléa Texeira dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para apresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, adequando-os de acordo com o item 1 da Promoção da Contadoria retro. Observe-se que, em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentados pela ré serão homologados. Eventuais impugnações poderão ser realizadas após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001221-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmosa de Freitas Cavalcante [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmosa de Freitas Cavalcante, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo, em 10 dias sucessivos e preclusivos, com permeio de 10 dias para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000275-51.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio França das Neves Filho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio França das Neves Filho , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 253, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000372-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geracina da Costa Trindade [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geracina da Costa Trindade, Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.107, abrindo-se prazo comum e preclusivo de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0041500-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Bueno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Bueno\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, bem como para ciência do alvará, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinheiro Martins [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A., Aut Bruno Pinheiro Martins \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-82.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Maia [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Pax Delícia Ltda. EPP [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Pax Delícia Ltda. EPP, Aut Marcos Gonçalves Maia \r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo está garantido, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias para embargos à execução e/ou impugnação do exequente à sentença de liquidação (vedada a carga). \r\n\r\nProcesso: 0000009-25.2015.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: fernanda Lúcia Soares de Araújo Neves [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vera Lucia de Oliveira Ferreira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vera Lucia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-81.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Campos Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Campos Reis\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 292, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0002500-49.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Andrade [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Esdras Vieira Rocha [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Andrade\r\n\r\nIndicar meios de dar andamento à execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo de Andrade [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo de Andrade\r\n\r\nIndicar meios de dar andamento à execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-86.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ROGERIO DA SILVA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Presto Labor Assessoria e Consultoria de Pessoal Ltda [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: DUPONT DO BRASIL [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUPONT DO BRASIL, Aut JEFFERSON ROGERIO DA SILVA, Réu Massa Falida de Presto Labor Assessoria e Consultoria de Pessoal Ltda \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias preclusivos, sob pena de extinção, e o réu Dupont para comprovar a cota previcenciária, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0082600-88.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bettina Diana Stalker [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A (Massa Falida de), Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bettina Diana Stalker, Réu Fundação Rubem Berta - FRB\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.452, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 2.799,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0081600-97.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CESAR PORTUGAL [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR STARS COFFEE SHOP LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Américo da Costa Faria Júnior [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Carlos Alberto Gomes Parreira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: José Adalberto da Silva, Réu: Luiz Eduardo da Silva Barbosa, Réu: Saulo José Prado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo da Costa Faria Júnior, Réu Carlos Alberto Gomes Parreira, Réu FOUR STARS COFFEE SHOP LTDA, Réu JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA, Aut VICTOR CESAR PORTUGAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 712, no prazo comum e preclusivo de 05 dias (em cartório), sendo o reclamante também para ciência do item 01 de fls. 710, após o qual estará extinta a execução de seu crédito; e as reclamadas também para comprovarem o recolhimento previdenciário no valor que entendem devido, em guia GPS, sob pena de ser expedido alvará ao INSS para levantamento do saldo das guias do BB. \r\n\r\nId: 1834420"
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                            "1834421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000309-26.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Henrique Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nRéu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Coopseg Saúde Consultoria em Planos de Saúde , Adilson T Nascimento, Rosangela Santos da Silva, Antonio Mazza Neto, Maria José V. Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson T Nascimento, Antonio Mazza Neto, Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Coopseg Saúde Consultoria em Planos de Saúde , Maria José V. Silva, Rosangela Santos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, no prazo de 05 dias, findo o qual o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000068-81.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Campos Reis\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 292, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0081600-97.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CESAR PORTUGAL\r\n\r\nRéu: FOUR STARS COFFEE SHOP LTDA, JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA, Américo da Costa Faria Júnior, Carlos Alberto Gomes Parreira, José Adalberto da Silva, Luiz Eduardo da Silva Barbosa, Saulo José Prado de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m José Adalberto da Silva, Luiz Eduardo da Silva Barbosa, Saulo José Prado de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 712, no prazo comum e preclusivo de 05 dias (em cartório), sendo o reclamante também para ciência do item 01 de fls. 710, após o qual estará extinta a execução de seu crédito; e as reclamadas também para comprovarem o recolhimento previdenciário no valor que entendem devido, em guia GPS, sob pena de ser expedido alvará ao INSS para levantamento do saldo das guias do BB. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834421"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083000-95.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPAR CONSTRUCOES E PART. LTDA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUPAR CONSTRUCOES E PART. LTDA, Réu PAULO ROBERTO FURTADO JUNGER, Aut RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 312/313. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-76.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA JANE LEITAO VERA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFÔNICA BRASIL S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA JANE LEITAO VERA, Réu TELEFÔNICA BRASIL S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 368/369 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-10.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DOS SANTOS MENDONCA PARREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut LUCI DOS SANTOS MENDONCA PARREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 895/896 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-97.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Costa, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Carmen Marilia de Mendonca Oliveira, Aut Ernaldo Beckman Peixoto, Aut Joao Gonsalves Borges, Aut Joaquim Viegas Guerreiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 820/821 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-17.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Silva Dutra de Souza [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: E Dablio Project Management [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)], Réu: Traffic Trade Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Réu: José Carlos Gonçalves Carvalheira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Silva Dutra de Souza\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-24.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RODRIGO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Santarem Barbosa (OAB: RJ 31121 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA MEIER LEBLON LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: JOSÉ MARIA CORREA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA ODONTOLOGICA MEIER LEBLON LTDA, Aut ESPOLIO DE RODRIGO PEREIRA DA SILVA, Réu JOSÉ MARIA CORREA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 219/220 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Celestina da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Celestina da Silva , Réu Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 743/744. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-89.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RAYMUNDO SIDNEY FERREIRA DOS SANTOS SUBSTITUÍDO POR SIMONE ROSA DOS SANTOS [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)], Aut: SIMONE ROSA DOS SANTOS [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, Aut ESPÓLIO DE RAYMUNDO SIDNEY FERREIRA DOS SANTOS SUBSTITUÍDO POR SIMONE ROSA DOS SANTOS, Aut SIMONE ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 252/253 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-95.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Tavares Batista [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: D e V Serviços Temporários Ltda. [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Tavares Batista , Réu D e V Serviços Temporários Ltda., Réu DTC TRADING COMPANY LTDA \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 199/200 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Soares [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagrama Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. , Aut Ernande Soares \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 323/324. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-81.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cavalcanti Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio Cavalcanti Gonçalves \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 319/320. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-84.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA CONTE SEGABINAZE [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRADESCO [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRADESCO , Aut SANDRA REGINA CONTE SEGABINAZE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 723/724 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Gomes de Farias [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Edna Maria Gomes de Farias\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 654/655 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-08.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Machado [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda., Aut Thiago de Oliveira Machado \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 152/153. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-28.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVANILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVANILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar Ramos dos Reis [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Agecom Sistemas de Comunicação Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agecom Sistemas de Comunicação Ltda. , Aut Elisamar Ramos dos Reis \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 249/250. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-41.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Silva Pimentel [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente a Criança e a Luz, Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: HELENA ROSA DA SILVA DE MORAIS [Adv. Simone Tinoco Machado Hanstein (OAB: RJ 135848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely da Silva Pimentel\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-14.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karina Almeida Reis [Adv. Jorge Castaing D Oliveira (OAB: RJ 48227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Barra da Tijuca Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karina Almeida Reis, Réu Clinica Barra da Tijuca Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 919/920 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-82.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geriton Cabral de Arruda [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geriton Cabral de Arruda , Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 1181/1182 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-77.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 362/363 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-83.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nogueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. - Conlog [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev, Réu Concordia Logística S.A. - Conlog, Aut Marcos Antonio Nogueira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 281/282 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Pimentel Neto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: DROGARIA ONOFRE LTDA [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO INDICO [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: SHOPPING LEBLON [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO INDICO, Réu DROGARIA ONOFRE LTDA, Aut João da Costa Pimentel Neto , Réu SHOPPING LEBLON, Réu SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 336/338. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-43.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DA MOTTA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA MOTTA, Réu Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A (sucessora de FLUMITRENS)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 465/467 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinheiro da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Costa 265 Restaurante Ltda. ME [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO DA COSTA, Réu Dom Costa 265 Restaurante Ltda. ME, Aut Wilson Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/05/2015 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nId: 1833610"
                            ],
                            "1834000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001701-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingú Serviços de Limpeza Ltda. ME , Réu: Condomínio do Edifício Centro Comércio Catete [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Comércio Catete \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 125. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1834000"
                            ],
                            "1833611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201900-85.2001.5.01.0021 - RTSum - Carga: Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nCarlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-70.2004.5.01.0021 - RTSum - Carga: Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nJose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-19.2007.5.01.0021 - RTSum - Carga: Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nAlexander dos Santos (OAB: RJ 86959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133000-16.2002.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117000-04.2003.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nClaudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-52.2004.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 D)\r\n\r\nAndre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047200-15.2005.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Lamim Faro (OAB: RJ 184667 E)\r\n\r\nAlexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-61.2005.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-61.2006.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Alberto Cardoso Macedo (OAB: RJ 204751 E)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-86.2006.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 D)\r\n\r\nWalter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074900-92.2007.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Arlette Mezzavila dos Santos (OAB: RJ 130328 E)\r\n\r\nAna Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035900-51.2008.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 D)\r\n\r\nAltamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220900-57.1990.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115300-76.1992.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nNivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-04.1998.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Anderson Ricardo Gregorio de Morais (OAB: RJ 140592 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-60.1999.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000314-45.2011.5.01.0021 - ExProvAS - Carga: D jeniffer Francisco da Penha (OAB: RJ 195586 E)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201400-87.1999.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-09.2008.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055500-24.2009.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nClemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-72.2009.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126400-32.2009.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001233-68.2010.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nArileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000038-14.2011.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000543-05.2011.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nChristiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000724-06.2011.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001496-66.2011.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 198979 E)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000654-77.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Amanda Santana Rosa (OAB: RJ 184854 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000883-12.2012.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 D)\r\n\r\nAna Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001678-18.2012.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 D)\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197600-80.2001.5.01.0021 - RTSum - Carga: Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031200-42.2002.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-54.2002.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-38.2002.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nVanildo Jose da Costa Junior (OAB: RJ 106780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078000-94.2003.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Joao Marcos Algernon Curt (OAB: RJ 146228 D)\r\n\r\nAdriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133800-39.2005.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036400-88.2006.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 138680 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-66.2007.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-26.2007.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Gabriel Ziraldo Rodriguez Corujo (OAB: RJ 194518 E)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189500-25.1990.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Fabio José Duque Estrada (OAB: RJ 197572 E)\r\n\r\nJoao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042800-12.1992.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 D)\r\n\r\nSerafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069300-18.1992.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Danielle Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 127167 D)\r\n\r\nDjalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208400-51.1993.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Gelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 D)\r\n\r\nElsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-17.1995.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 D)\r\n\r\nFrancisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-17.1996.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nDurval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196400-43.1998.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 D)\r\n\r\nJuliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-66.1999.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Eliane de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723 null)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187600-89.1999.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175800-93.2001.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-14.2008.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Fábio dos Santos Alves (OAB: RJ 177365 D)\r\n\r\nEduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180200-44.1987.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046400-46.1989.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nDario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000987-38.2011.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 D)\r\n\r\nDenise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000997-82.2011.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nVânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001455-02.2011.5.01.0021 - RTOrd - Carga: ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 D)\r\n\r\nGuilherme Oliveira Santos (OAB: RJ 121610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001557-53.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Guilherme Oliveira Santos (OAB: RJ 121610 D)\r\n\r\nIsabel Cristina Pelegrini Soares (OAB: RJ 109072 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001579-82.2011.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Isabel Cristina Pelegrini Soares (OAB: RJ 109072 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000077-74.2012.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Guilherme Oliveira Santos (OAB: RJ 121610 D)\r\n\r\nFábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000002-35.2012.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 D)\r\n\r\nDiego Peçanha Monteiro (OAB: RJ 171943 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000507-26.2012.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Diego Peçanha Monteiro (OAB: RJ 171943 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164901-22.1990.5.01.0021 - ExProvAS - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nLaura Machado da Cunha Lemos (OAB: RJ 48231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-11.2007.5.01.0021 - RTSum - Carga: Laura Machado da Cunha Lemos (OAB: RJ 48231 D)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-28.2000.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nMaria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150600-21.2000.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Luciene Ferreira Dantas (OAB: RJ 183644 E)\r\n\r\nJose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-51.2001.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-60.2003.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nCesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096300-70.2004.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 D)\r\n\r\nCesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125100-11.2004.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-32.2005.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Lucio de Faria Lima Ferreira (OAB: RJ 157985 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031500-96.2005.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nPaulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-30.2006.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Monique Souto da Rocha Azevedo (OAB: RJ 177194 E)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-34.2007.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099400-87.1991.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184400-16.1995.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199900-25.1995.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-52.1998.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Jose Roberto da Camara Pestana (OAB: RJ 75531 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186100-22.1998.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nEdil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144900-98.1999.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Lima dos Santos (OAB: RJ 182527 D)\r\n\r\nMarcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016900-31.2009.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-04.1986.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nJorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001284-11.2012.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-06.2003.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nMarcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001368-88.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 D)\r\n\r\nElaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001368-46.2011.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 D)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000058-68.2012.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nJuliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000063-90.2012.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Ludmila Melo Vasconcelos Pontes (OAB: RJ 118537 D)\r\n\r\nMarcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000790-04.2012.5.01.0036 - RTOrd - Carga: Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 D)\r\n\r\nLydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000044-50.2013.5.01.0021 - RTSum - Carga: Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 D)\r\n\r\nRenata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000061-86.2013.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nRodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136600-94.1992.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nSidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-77.2004.5.01.0021 - RTSum - Carga: Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 D)\r\n\r\nZacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126900-74.2004.5.01.0021 - RTSum - Carga: Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000035-54.2014.5.01.0021 - ET - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051900-10.2000.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nVandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-73.2001.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-54.2002.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nFernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-53.2005.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nRosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010900-20.2006.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 D)\r\n\r\nAlessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-39.2006.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Stephano Giglio de Barros (OAB: RJ 193792 E)\r\n\r\nOsvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127100-76.2007.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-76.1992.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149700-14.1995.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-60.1996.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nSaulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056400-61.1996.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 D)\r\n\r\nJose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-52.1996.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Salermo do Nascimento (OAB: RJ 198488 E)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228900-02.1997.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Vinicius da Silva Vidal (OAB: RJ 203328 E)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-53.1999.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nRubem Malafaia (OAB: RJ 22530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016000-58.2003.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 D)\r\n\r\nOziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178200-12.2003.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 D)\r\n\r\nFelippe Zeraik (OAB: RJ 30397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-11.1997.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 D)\r\n\r\nRicardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-49.1995.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040800-19.2004.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Renan de Oliveira Peixoto (OAB: RJ 204546 E)\r\n\r\nManoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000081-82.2010.5.01.0021 - RTSum - Carga: Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 D)\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000126-86.2010.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Raphael de Andrade Peixoto Silva (OAB: ES 23077 D)\r\n\r\nWagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001018-92.2010.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 D)\r\n\r\nSergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-23.2009.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000436-24.2012.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nMaria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001244-29.2012.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Talita Nunes Carvalho (OAB: RJ 167669 D)\r\n\r\nRogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000128-51.2013.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000674-43.2012.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 D)\r\n\r\nSergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027800-30.1996.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833611"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000712-89.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sousa Fagundes de Lima \r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO BARENBOIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000634-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Querino Faustino\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Provider Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.49/51. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-95.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Tavares Batista \r\n\r\nRéu: D e V Serviços Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONDOR COM. PROD. EM GERAL , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 199/200 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833609"
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                                "Processo: 0000600-32.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS FERNANDES GONCALVES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA, Réu: JEAN CARLO NAPOLITANO, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000700-69.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Gelo Peixaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.125 e que foram expedidos alvaras 0533, 0536 e 0537/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-48.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Alves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Renato Augusto Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 219 e de que foram expedidos alvaras 0539, 0540 e 0541/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-94.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Martins [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Ubaldo Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 650 e de que foram expedidos os alvaras 0334, 0453, 0454 e 0455/2015.. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreira Dias, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 820 e de que foram expedidos os alvaras 0511, 0512 e 0513/2015.. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-05.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Muniz de Azevedo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GP - Serviços Gerais, Réu: Hypermarcas S/A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Hypermarcas S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO, PARA QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA COM A INDICAÇÃO DOS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDÂNCIA, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO (ART. 879,§ 1º - B E § 2º) \r\n\r\nProcesso: 0000014-14.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar de Souza Monteiro [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nVISTA À RÉ, POR 10 DIAS, CONFORME REQUERIDO, FLS 269 \r\n\r\nProcesso: 0000010-74.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutineia d Avila Hancio [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Store Interiores Ltda., Réu: Sergio Bayer, Réu: Izio Bonder, Réu: Luck Move Rio Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutineia d Avila Hancio \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, NOS TERMOS DA R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000065-25.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Matos Nobrega [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e sua respectiva promoção de fls. 320, no valor total de R$ 7.301,69 ( 582.655,99 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161700-93.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MIRANDA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS E DECORACOES ROSELLE LTDA [Adv. Claudio da Silva Alves (OAB: RJ 88906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MIRANDA, Réu MOVEIS E DECORACOES ROSELLE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.429 e da expedição de alvarás 0480, 0481 e 0482/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-36.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Manoel da Conceição Rodrigues [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Manoel da Conceição Rodrigues, Réu Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de 160 e da eexpedição dos alvarás 0490,0491 e 0492/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0220100-71.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MOREIRA DE ARAUJO SILVA [Adv. Elisabeth Alves de Aguiar (OAB: RJ 92642 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA DA GAVEA LTDA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)], Réu: Luiz Phillippe Balbi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MOREIRA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0458/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-91.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo dos Santos Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Rivaldo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0462/2015.. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-66.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moraes dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nÀS PARTES PARA TRAZEREM NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO-SE OS PARÂMETROS INDICADOS, INICIANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS PELO RECLAMANTE, COM PERMEIO DE 05 DIAS, PELO MESMO PRAZO, À RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000057-43.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Pinto do Amaral Tomé [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Pinto do Amaral Tomé\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, COM DEMONSTRATIVO DAS DEDUÇÕES CABÍVEIS A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA E IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001143-20.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Pereira Fonseca [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossio 14 Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Pereira Fonseca , Réu Rossio 14 Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO DO PERITO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000047-96.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Bezerra de Freitas [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmarcia Top Star Bom Preço Ltda., Réu: Farmacia Farmaglia Ltda., Réu: Farmacia Mafem Ltda., Réu: Paulo Cezar da Silva, Réu: Juraci Alves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Bezerra de Freitas \r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DE QUALQUER DOS EXECUTADOS, COM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO NA FORMA DA RA 14/2012. FLS.129 \r\n\r\nProcesso: 0003900-89.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Farias Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W CIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W CIA GLOBAL DO VAREJO, Aut Jose Reinaldo Farias Junior, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.425/430, fixando o valor principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.588,75 ( 206.471,34 IDTR's),para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003700-82.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Shiguero Arakaki [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 625 \r\n\r\nProcesso: 0003300-34.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo da Rocha [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togasshi Engenhraria Ltda. [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Togasshi Engenhraria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 90/93, no valor total de R$ 18.812,87 ( 1.499.359,62 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000051-41.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Chaves Mendes [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda., Réu: Manuel Pinto, Réu: Aurea Charpinel Gama Pereira Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Chaves Mendes\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS,OBSERVADO OS TERMOS DA RESOLUÇÃO 14/2012, DO E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0029500-54.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Oliveira de Menezes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda [Adv. Carlos de Oliveira Pasos (OAB: RJ 64467 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR, EM DEZ DIAS, O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME CÁLCULOS DE FLS. 304/310, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121400-45.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Souza do Nascimento [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Souza do Nascimento, Réu Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 318 E DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS 0528 E 0529/2015. \r\n\r\nProcesso: 0092100-72.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Braga dos Santos [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Braga dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 269 E QUE FORAM EXPEDIDOS OS ALVARÁS 0514, 0515 E 0516/2015. \r\n\r\nProcesso: 0250900-63.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PEREIRA DE ASSUMPCAO [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: HMK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA, Réu: BGF PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA\r\n\r\nPagar o crédito remanescente, em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0012300-20.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCOR SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA E CORONARIANA LTDA [Adv. Aloysio Joao Cardoso Correa (OAB: RJ 9025 - D)], Réu: ALBERTO EDUARDO SALINAS VEGA KOO, Réu: JOSE WILLIAM CARONE BISSOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, NOS TERMOS DA R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001700-12.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Dutra de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Dutra de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0010300-85.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Araújo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: Ais Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ais Associação para Investimento Social , Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. , Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nO réu deverá apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000087-78.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savana Roberta dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Aliança dos Cegos Ltda. ME [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Aliança dos Cegos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação conforme promoção de fls. 105 e sua respectiva atualização, no valor total de R$ 7.351,88 ( 585.934,63 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008400-04.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Brandao Nunes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Lilian Brandao Nunes\r\n\r\nà partes para tomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada de fls. 239 , no valor total de R$ 4,312,48 ( 343.951,14 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013200-46.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Moreira de Sousa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Tarciso Moreira de Sousa\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES, POR 10 DIAS, SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS ÚTEIS. \r\n\r\nProcesso: 0012800-71.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLINDO LIMA CONCEICAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Viagens e Turismo Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLINDO LIMA CONCEICAO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000148-07.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus Porto [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Jesus Porto\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, COM DEMONSTRATIVO DAS DEDUÇÕES CABÍVEIS A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA E IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000147-22.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Automotiva S.A. [Adv. Fábio Antonio Peccicacco (OAB: SP 25760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Automotiva S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS.242 \r\n\r\nProcesso: 0000418-94.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Alves Rabello [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Alves Rabello \r\n\r\nAPRESENTADA A MANIFESTAÇÃO DA RÉ, DIGA O AUTOR EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira José Júnior [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação específica aos cálculos do autor, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 1.º-B e 2º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-53.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cordeiro Neuzi [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0002400-03.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut ELIAS FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS (FLS.1278/1281) QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, BEM COMO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003100-04.1984.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNON MOULIN AZEREDO [Adv. Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO CONFORME REQUERIDO \r\n\r\nProcesso: 0000076-83.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Cristina dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Iza Cristina dos Santos \r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.337 E 337-V, DEVENDO O AUTOR MANIFESTAR-SE QUANTO AO BEM OFERTADO PELA RÉ \r\n\r\nProcesso: 0001129-36.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nascimento Costa [Adv. Lais Meri da Costa e Silva Quirino (OAB: RJ 128346 - D)]\r\n\r\nRéu: Scuola Di Lingue Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Nascimento Costa\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DA PARTE AUTORA, JÁ FALECIDA, INFORMAR NOS AUTOS SE HÁ DEPENDENTE HABILITADO NO INSS, COM A DEVIDA COMPROVAÇÃO. NA AUSÊNCIA, DEVE SER INDICADO O SUCESSOR, DE ACORDO COM A LEI CIVIL. \r\n\r\nProcesso: 0000077-34.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Nicolau [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte 2010 Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, CONFORME SOLICITADO \r\n\r\nProcesso: 0000252-62.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Paulucci Neto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo S.A. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ, A TEOR DO § 2º DO ARTIGO 879 DA CLT, EM 10 DIAS, OBSERVADA A PRECLUSÃO \r\n\r\nProcesso: 0029900-63.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Costa e Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELMO MORENO VIEIRA, Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Costa e Silva\r\n\r\nANTE O RESULTADO DA PESQUISA JÁ REALIZADA NO INFOJUD, AO EXEQUENTE, PELA DERRADEIRA VEZ, PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049700-48.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barros de Araujo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Voduni´s Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: EDUARDO CORREIA DE AZEVEDO, Réu: IVONETE FERREIRA PINTO, Réu: EDUARDO MURILO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barros de Araujo\r\n\r\nNADA A DEFERIR, TENDO EM VISTA QUE OS ENDEREÇOS JÁ FORAM OBTIDOS EM CONSULTA AO INFOJUD (FLS. 107/108). AO EXEQUENTE PARA QUE, PELA DERRADEIRA VEZ, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039500-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moletta Caldas\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS (FL.799), NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nId: 1833606"
                            ],
                            "1833604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000825-03.2012.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833604"
                            ],
                            "1833605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000470-27.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Andrade\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda (Massa Falida), Pedro Barenboim S/A, Gloria Léa Khodari\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Léa Khodari, Pedro Barenboim S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 53 \r\n\r\nProcesso: 0000071-27.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Mattos \r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e sua respectiva atualização até 09/04/2015, no valor total de R$ 30.574,56 ( 2.436.749,98 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000656-16.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Filho\r\n\r\nRéu: NJ Sub Empreiteira Ltda. ME, ANTONIO NETO DIAS FEITOSA, JAMILTON DIAS FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO NETO DIAS FEITOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR TOTAL DEVIDO, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, CONSIGNANDO-SE A PRERROGATIVA DE INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA SOCIEDADE, EM 48 HORAS, SOB PENA DE RESPONDER PELA EXECUÇÃO, COM SEU PATRIMÔNIO PARTICULAR, NA FORMA DO PROVIMENTO 03/07, DA E.CORREGEDORIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000084-31.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascmento Nogueira\r\n\r\nRéu: MAQUINEP MAQUINAS E EQUIPAMENTO ELETRONICOS E INSTRUCIONAIS LTDA ME , ALTAIR CARLOS DE SOUZA, KATIA CILENE DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m KATIA CILENE DA SILVA E SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO NOS AUTOS OU GARANTIR A EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000062-36.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda., Luiz Otávio das Neves Silva, Marcos Paulo das Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Paulo das Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor total devido nos autos, ou garantir o Juízo, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0011500-64.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pedro Donato\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. - Medicalcoop, Willian Jesus Gutierrez Mercado, Aline Videira da Silva, Marcelo Thomaz Rostcy\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Videira da Silva, Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. - Medicalcoop, Willian Jesus Gutierrez Mercado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA EFETIVADA, ESTANDO O JUÍZO GARANTIDO. PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000402-77.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Caroba da Silva\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A (Massa Falida), PEDRO BARENBOIM, GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim S.A (Massa Falida), GLORIA LEA KHODARI, PEDRO BARENBOIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.74, E DE QUE, DECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO DO CRÉDITO NO JUÍZO FALIMENTAR \r\n\r\nProcesso: 0013900-22.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria de Brito\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Alessandro Marques (sócio), Concreta Service Pentanal LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO RÉU PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS OU GARANTIA DO JUÍZO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833605"
                            ],
                            "1833816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\n023/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.06.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.06.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0016700-72.1996.5.01.0023 - Rte GILBERTO MOREIRA DA SILVA ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa - OAB: RJ31948D) Rdo. CONSCON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. - Bem(ns): 1) Harley Davidson FLSTF, KPG 570, em ótimo estado de conservação, avaliada em R$ 22.000,00; 2) Honda Civic LXS Flex, placa DVJ 9258, ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 31.000,00. Total da avaliação R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Jornalista Ricardo Marinho, 450/507, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LIDIA MARIA BASTOS RODRIGUES SILVA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CAMILA LEAL LIMA, MM. Juiza do Trabalho Substituta na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833816"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1834565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057400-09.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE CARVALHO [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COML SERV CONTRAT PESS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-29.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Messias de São José [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiorio Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Messias de São José, Réu Fisiorio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-73.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida da Torre [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro News Cursos de Computação S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida da Torre\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-30.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Santos Gonzales [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Santos Gonzales \r\n\r\nVista ao Reclamante, do resultado dos convenios, sendo o Infojud arquivado digitalmente em 30 dias, e requerer o que for de seu interesse sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0087200-19.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOME DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JALPE ENGENHARIA E REFORMAS LTDA ME., Réu: Celio Mauricio de Melo, Réu: MARCOS ALOYSIO AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TOME DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-84.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima Bezerra [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Vanessa Lima Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-48.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-26.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cailleaux de Paula [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2001 Telecomunicações [Adv. Priscila Miguel Bernardes (OAB: RJ 128661 - D)], Réu: Soltec Soluções Tecnológicas [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital 2001 Telecomunicações , Aut Francisco Cailleaux de Paula, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soltec Soluções Tecnológicas\r\n\r\nTomar ciencia a decisao: Decidir pela improcedencia da condenaçao susidiaria, nos termos da fundamentaçao que a este decisum integra.Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-91.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Gomes de Souza [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-92.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Salvador Monteiro [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Alves da Silva [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Salvador Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARANY ALVES SECCADIO GUIMARAES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SURGIMEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARANY ALVES SECCADIO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceçao de Pre-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0116000-81.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Castro de Azevedo [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antônio Matos de Souza [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Castro de Azevedo \r\n\r\nVista ao Reclamante, do resultado dos convenios em 30 dias e requerer o que for de seu interesse sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0003900-04.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DA CONCEICAO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CONISERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Joaquim Luiz da Silva, Réu: Cira Aparecida Jovem de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DA CONCEICAO\r\n\r\nInt. o autor para vir com o Nº do CPF para expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0002200-61.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISON DIAS MATTOS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISON DIAS MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-16.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SILVA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCACAO LTDA, Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos, Réu: Glória Maria Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO SILVA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nVenha o autor com sua CTPS para que a secretaria proceda a baixa nos termos da decisao de fls. 70/73. \r\n\r\nProcesso: 0077100-68.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DA SILVA SOUZA [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA ERJ LT, Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-16.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Lopes Torres [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Dilson Lopes Torres\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 12.301,19. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045900-53.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA BASTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA BASTOS\r\n\r\nInt. o autor para vir com o Nº do CPF para expediçao de certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0022500-24.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Maxwell Palheta da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 22.769,73 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036600-86.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos do Nascimento [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-66.2013.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelmar da Rocha Barros [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilia Ataide Cavalcanti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmar da Rocha Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-45.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alvares dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alvares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-62.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Educacional do Trabalho Reação e Ação Ltda. ME [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nCgto: José Francisco dos Santos [Adv. Paulo Vinícius Leite Nepumuceno (OAB: RJ 146175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Educacional do Trabalho Reação e Ação Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-22.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Monteiro da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio Repres de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Monteiro da Silva \r\n\r\nDe-se vista a parte autora do resultado dos convenios, sendo o Infojud arquivado digitalmente em 30 dias. \r\n\r\nId: 1834565"
                            ],
                            "1834566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2015\r\n\r\n0000213-62.2012.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurício Hilário da Silva \r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA,Vise Vigilância e Segurança LTDA,RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.313,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO RIBEIRO SEABRA,Vise Vigilância e Segurança LTDA,RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.313,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000558-28.2012.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz de Araujo\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra ,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 383.793,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 383.793,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096700-90.1995.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA DE MOURA BRITO\r\n\r\nExecutado: Clesio de Oliveira Martins,VALECHECK REFEICAO CONVENIO LTDA,Elaine Achcar Verano\r\n\r\nPelo presente fica citado Clesio de Oliveira Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.423,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-98.2012.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karina Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Roberta de Souza Nogueira Barros,Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Leonardo Duarte Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta de Souza Nogueira Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.261,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Duarte Barros,Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Leonardo Duarte Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Duarte Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.261,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834566"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1834511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075100-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio dos Santos Júnior [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A. \r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando-se os parâmetros de fl. 1280. \r\n\r\nProcesso: 0065100-29.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEILER DA SILVA RODRIGUES [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: LARMONT CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Luis Carlos Batista da Silva, Réu: Raquel Caetana Bragião, Réu: Margareth Costa de Oliveira Gonçalves, Réu: Verônica Pires Braga de Aquino [Adv. Alexandre Wagner de Souza (OAB: RJ 105792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verônica Pires Braga de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da executada, devendo comprovar suas alegações com documentação pertinente, tais como extratos da conta e contracheques dos meses em referência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-40.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Bento da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Jaqueline da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Ricardo Alfredo da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Equipemar Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipemar Engenharia e Servicos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 1097/1099. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-14.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva do Nascimento [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pela primeira ré, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando-se os parâmetros de fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0001702-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Artur Trabbold Carrasco (OAB: RJ 170537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. , Aut Daniel da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-62.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica - ABIQUIF [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica - ABIQUIF, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 747,23 ou 59.553,73 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001479-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Fernandes Cardoso [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Fernandes Cardoso , Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-73.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Pinheiro Stelmann [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniele Rodrigues Pinheiro Stelmann\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-55.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BERNADETE MORAIS GONDIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA BERNADETE MORAIS GONDIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 639. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-27.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Sande [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES EDUCACIONAL S.A. , Aut Helio de Souza Sande\r\n\r\nTomar ciência de que os valores referentes ao alvará de fls. 336 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-26.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vieira de Oliveira [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Vieira de Oliveira, Réu Net Serviços de Comunicação S.A. \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, observando os parametros de fls. 316. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-09.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gutemberg da Costa Rocha [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo - Ibi Card [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gutemberg da Costa Rocha\r\n\r\nDepositar o valor referente às custas, em razão da inversão do ônus da sucumbência, para ressarcimento à reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-77.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Goncalves Pereira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE, Aut Pedro Goncalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 318 e 320, em favor do reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-65.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUZILMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , Réu: Ana Maria da Costa Dantas, Réu: Hailton de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-15.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 146. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-30.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rianelli Filho [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS ELECTRONIC LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Fernando Barbosa, Réu: EDUARDO SALEM ZAYAS, Réu: CARLOS DE ZAYAS D HARCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rianelli Filho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 236. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-91.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Sousa Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada por cumprida a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Ferreira Azeredo Filho [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Ferreira Azeredo Filho , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, sendo as reclamadas ao depósito, em 05 dias, do respectivo valor, sob pena de prevalecer os cálculos apresentados pela parte autora, após verificados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000488-67.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Rezende Tonassi [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Decio Freire e Advogados Associados [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decio Freire e Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 422. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gabriel de Barros [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Cidade da Música [Adv. Maria Emilia Mandarim de Lacerda (OAB: RJ 144385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música , Aut Francisco Gabriel de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi dada por cumprida a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-91.2015.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Metropolitan Logística Comercial Ltda.em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Gildo Pinto da Silva [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Miguel Gildo Pinto da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-37.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Teixeira (Espólio de) [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 132. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-76.2015.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: EDILEUZA DOS SANTOS OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nEgdo: RH O Fator Instituto Frei Hugo Ltda. , Egdo: Deise Lucid Barreto de Moura [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Egdo: ANTONIO GLAUCIO GONÇALVES DOS SANTOS, Egdo: ALINE GOMES FERREIRA, Egdo: PAULO CESAR RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Deise Lucid Barreto de Moura \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Barbosa Gurgel Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Tania Mara Monteiro Campos (sucessora de João Victor Campos) [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Haroldo Barbosa Gurgel Nogueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tania Mara Monteiro Campos (sucessora de João Victor Campos)\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, sendo a reclamada ao depósito, em 05 dias, sob pena de prevalecer os cálculos apresentados pela parte autora, após verificados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0031800-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Diuana do Carmo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Marly Diuana do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada por cumprida a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como a expedição dos alvarás de fls. 1204/1206. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-91.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO GUIMARAES [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 247. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-58.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Mesquita Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flavia Mesquita Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada por cumprida a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-22.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Toledo [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 470/471, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-49.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramilton Francisco da Luz [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PECAS REIVAN DA ILHA LTDA - ME [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramilton Francisco da Luz\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido, através do alvará de fls. 276, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-11.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Valiate Baptista Cupertino [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nJuntar aos autos o último contracheque da reclamante, onde cosnte o valor da incorporação da parcela referente ao cargo de gerente de relacionamento II-A, no percentual de 103,27%, em complemento ao documento anexado ás fls. 739, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Brito da Silva [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetecnica Serviços e Construções Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 66/67. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-82.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Sales Ferreira [Adv. Guilherme Alves da Silva Junior (OAB: RJ 171140 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marcus Vinicius Sales Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada por cumprida a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição dos alvarás de fls. 324/326. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-25.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Lucena Moreira [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL LINE ADMINISTRACAO CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Joaquim Santos de Vasconcellos (OAB: RJ 74902 - D)], Réu: LUIZ DA SILVA RIPPER FILHO, Réu: GERALDO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Lucena Moreira\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-24.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parametros de fls. 260. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-55.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam dos Santos [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)], Réu: Rosalice Magaldi Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam dos Santos\r\n\r\nIndicar meios realmente efetivos para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bezerra de Melo [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Roberto Bezerra de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis.. \r\n\r\nProcesso: 0001447-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Valente Santos [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Valente Santos, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0132800-41.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marcelino da Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Réu: MARIA CELINA CASSAB OLIVEIRA, Réu: JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marcelino da Cruz\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará nº 1828/2013, de fls. 153, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-02.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LOPES DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: BON PALETE REPRESENTACOES LTDA, Réu: Antonio Ferreira Duarte, Réu: JOSE CARLOS DE MOURA AMARAL, Réu: Marli Conceicao da Silva Amaral, Réu: MARCIA VALERIA CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LOPES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-40.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Nogueira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000978-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 2.395,23, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.1982.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR HENRIQUE BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO AUGUSTO MARTINS NUNES [Adv. Helena Martins Carvalho (OAB: RJ 37364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR HENRIQUE BARBOSA DE MIRANDA, Réu MARIO AUGUSTO MARTINS NUNES\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado em 30/06/2015, a partir das 15h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para segundo leilão a da ta de 14/07/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1834511"
                            ],
                            "1834509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2015\r\n\r\n0000983-43.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz André dos Santos de Castro\r\n\r\nExecutado: Israel Matos Peixoto ,Kasa Design Móveis (nome fantasia de DECSA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.),Kátia Regina Gabriel Deccax\r\n\r\nPelo presente fica citado Israel Matos Peixoto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.244,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kátia Regina Gabriel Deccax,Kasa Design Móveis (nome fantasia de DECSA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.),Kátia Regina Gabriel Deccax\r\n\r\nPelo presente fica citado Kátia Regina Gabriel Deccax, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.244,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094200-48.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Bruno Lins\r\n\r\nExecutado: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA ,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO \r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.193,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO ,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.193,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138000-63.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonia Costa Santos\r\n\r\nExecutado: Wallace Leal França,ACM Serviços Gerais Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Leal França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.344,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Arthur Couto da Costa,ACM Serviços Gerais Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Arthur Couto da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.344,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000973-96.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anunciação de Maria Marques\r\n\r\nExecutado: Tiago Borel Monteiro,Vida Intermediações e Vendas Ltda.,Amilton Penedo de Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Tiago Borel Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 408.617,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amilton Penedo de Lima ,Vida Intermediações e Vendas Ltda.,Amilton Penedo de Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Amilton Penedo de Lima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 408.617,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000263-42.2013.5.01.0028 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Andreia dos Anjos de Almeida \r\n\r\nExecutado: Luis Eduardo Pinto Pires,Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ,União Federal ,Leandro de Siqueira Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Eduardo Pinto Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.429,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123600-10.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosinalva Noberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Rosania Calheiros Fraga Coutinho,Confeitaria e Padaria Ravica Ltda.,JORGE SAMPAIO COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosania Calheiros Fraga Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.109,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE SAMPAIO COUTINHO,Confeitaria e Padaria Ravica Ltda.,JORGE SAMPAIO COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE SAMPAIO COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.109,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834509"
                            ],
                            "1834510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001161-26.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vieira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Serviços de Comunicação S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, observando os parametros de fls. 316. .\r\n\r\nProcesso: 0001542-82.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Sales Ferreira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada por cumprida a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição dos alvarás de fls. 324/326. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834510"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1834559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103100-27.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CLAUDIA AZEVEDO PINTO [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CLAUDIA AZEVEDO PINTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência designada, para prestar depoimento\r\n\r\npessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer\r\n\r\nindependentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0136200-60.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Correa dos Santos [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA CRECHE ESCOLA LTDA. [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: FELIPE MADEIRA QUINDOS, Réu: MARIA DEL CARMEN QUINDOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Correa dos Santos , Réu PRISMA CRECHE ESCOLA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, de que efetivado bloqueio em conta corrente das rés, no valor total de R$ 11.071,00, podendo as rés opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001252-79.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Albino da Silva [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Sapore S.A., Aut Wallace Albino da Silva\r\n\r\nDizer se pretendem produzir outras provas, no prazo de 10 dias,juntando-as com justificativa hábil. A falta de justificativa acarretará no seu indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000982-26.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Marques Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Marques Pereira , Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nDefiro o parcelamento da dívida, devendo a reclamada comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e INSS, no prazo de 05 dias, e o restante em 6 (seis) vezes iguais, devendo as demais parcelas serem depositadas a cada 30 (trinta) dias, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.\r\n\r\nO não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato bloqueio das contas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0090200-02.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Alves Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079200-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Gomes de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.177 que indefere o pedido do autor, pois o valor desta execução não está abrangido pelo Ato 21/2015. \r\n\r\nProcesso: 0009200-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Brito de Andrade Coelho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha Ltda., Réu: MARIA SEVERIANO DE SALES, Réu: JOSE SEVERIANO DE MARIA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Brito de Andrade Coelho\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060200-68.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WAINBERG [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS WAINBERG, Réu TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1192 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls123 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 21.077,24 , equivalentes a 1.679.826,77 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026200-90.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Paulo Dias Santiago [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Paulo Dias Santiago \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 397. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 4.494,77 , equivalentes a 357.987,83 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000072-28.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antônio Cândido [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda., Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 20 dias para comprovação do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000200-19.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Firmino Ribeiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. - Planeta do Chopp [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJS Bar e Restaurante Ltda. - Planeta do Chopp, Aut Raimundo Firmino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.395 que diante do despacho de fls.389 retirou o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000139-27.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Brasil [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Seicom Serviços Engenharia e Instalações de Comunicações S.A. [Adv. Carlos Augusto Aparecido Dias de Almeida (OAB: SP 82718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Brasil , Réu Seicom Serviços Engenharia e Instalações de Comunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.214 que renova o sobrestamento do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-44.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELNEI JOSE DE ALMEIDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENA CENOGRAFIA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELNEI JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 235 que entingue a execução. \r\n\r\nProcesso: 0218400-08.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE HEISLER BREITINGER [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA., Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A., Réu: JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA\r\n\r\nTI: Editora JB SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE HEISLER BREITINGER\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD foi identificado bem imóvel de propriedade de José Henrique Martins Leão Teixeira, devendo apresentar, em 15 dias, certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel, sendo certo que as declarações de bens foram arquivadas em rede, estando disponíveis ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0162200-73.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RONDELI PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PIO AMERICANO LTDA, Réu: Teresa Simões Pinto, Réu: Marílio da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RONDELI PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 125 que entingue a execução. \r\n\r\nProcesso: 0158400-66.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 384 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 319.729,14 , equivalentes a 25.461.473,22 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001554-45.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joemerson da Silva Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilarm s Segurança Eletrônica Ltda., Réu: Diane de Jesus, Réu: Alzira Maria de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joemerson da Silva Brito \r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera e junto ao RENAJUD evidenciou um único veículo de propriedade da sócia Alzira Maria de Jesus, modelo 1982, de pouco valor comercial. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001101-84.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário dos Santos Mota [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES , Réu: DJANETE ARAUJO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário dos Santos Mota \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161600-33.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Feitosa dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Útil Serviço e Comércio Ltda [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)], Réu: José Roberto dos Reis, Réu: Ledir Pimenta, Réu: Marcus Vinícius Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Útil Serviço e Comércio Ltda, Aut Mauro Feitosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nConforme requerido, designo audiência de tentativa de conciliação em execução\r\n\r\nconforme acima.\r\n\r\nA ausência para o(a) executado (a) será considerado ato atentatório à dignidade da\r\n\r\nJustiça, o que poderá implicar em imposição de multa de até 20% do valor atualizado\r\n\r\ndo débito (artigos 600,III e 601 ambos do CPC) e, para o exequente, em litigância de má fé,\r\n\r\nnos termos do artigo 17,inciso IV do CPC, com as consequências previstas no artigo 18 do mesmo diploma.\r\n\r\nProcesso: 0117900-75.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO TORREAO [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD CLINICA ASSIST MEDICA ODONT DIAMAN LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: TÂNIA JANETE HUGUINIM DE AGUIAR, Réu: CARLOS RENATO FONTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO TORREAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão/sentença de fl. 27 que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001073-48.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Valuche Carneiro [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valuche Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/sentença de fls.59 que extingue a presente liquidação, consoante o disposto no artigo 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000077-16.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Ramos [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Ramos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 44 que extingue a presente liquidação, consoante o disposto no artigo 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210300-06.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO ALVIM [Adv. Selma Cristina da Silva Salle (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: Milton Coelho da Graça, Réu: Luiz Carlos Gonsaga, Réu: Marco Aurélio Silva Amaral, Réu: Sergio Gomes Veloso [Adv. Marco Aurelio Costa Drummond (OAB: RJ 106941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO ALVIM\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 309/312, inclusive para que providencie a habilitação nos termos da Lei 6858/80, devendo juntar aos autos a certidão de dependentes do INSS ou a certidão de ausência de dependentes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-71.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Torres da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider de Servicos Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: ANA CAROLINA CYRIACO PINI, Réu: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS VITOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Torres da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140500-36.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Waldemar [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: JULIO DOS SANTOS LIMA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLIO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, Réu PETRÓLIO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102100-41.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SPEZANI [Adv. Jose Luiz Estrela Filho (OAB: RJ 71471 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SPEZANI\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 11 que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000865-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sergio Rosa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Sergio Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.192 que extingue a presente execução \r\n\r\nProcesso: 0000024-35.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leonardo Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leonardo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.51 que extingue a presente liquidação, consoante o disposto no artigo 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127300-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joayr de Souza Júnior [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES HENRIQUES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joayr de Souza Júnior \r\n\r\nContastar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0095300-35.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Serafim Sena [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Serafim Sena , Réu Banco Citicard S.A, Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 953. Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 648 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 22.285,51 ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089600-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda, Aut Vanderley da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0679/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. . \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000746-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000615-65.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Barbosa Carneiro [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: PRJ Refeições Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRJ Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000393-63.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Lima Sousa [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Medfort Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medfort Produtos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar\r\n\r\ndepoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0014300-23.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL NETO DAMASCENO [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMATUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: COOPSERVICE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nTI: Pompeu Costa Lima Pinheiro Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAEL NETO DAMASCENO\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061700-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Barbosa Gurgel Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Barbosa Gurgel Nogueira \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000496-41.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Paz Rodrigues Moitas [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda., Réu: RINALDO PINTO DO NASCIMENTO, Réu: CÉLIA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO, Réu: Simone Ramos de Andrade, Réu: Anderson Luiz Andrade Pereira [Adv. Silvia Leticia de Freitas Vieira (OAB: RJ 130294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Rodrigues Moitas\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000266-62.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvarenga Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nA ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 93.068.24 , equivalentes a 7.435.465,93 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049300-74.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André do Espirito Santo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: So Pao de Nilopolis Panificação Ltda Me [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: José Chagas, Réu: Marcelo José Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André do Espirito Santo , Réu So Pao de Nilopolis Panificação Ltda Me\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nConsiderando que o juiz pode, a qualquer momento, determinar o comparecimento das\r\n\r\npartes, na forma do artigo 599, I,do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação,\r\n\r\nconforme acima.\r\n\r\nA ausência para o(a) executado (a) será considerado ato atentatório à dignidade da\r\n\r\nJustiça, o que poderá implicar em imposição de multa de até 20% do valor atualizado\r\n\r\ndo débito (artigos 600,III e 601 ambos do CPC) e, para o exequente, em litigância de máfé,\r\n\r\nnos termos do artigo 17,inciso IV do CPC, com as consequências previstas no artigo\r\n\r\n18 do mesmo diploma.\r\n\r\nProcesso: 0000667-27.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Severino da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.154 que concede o prazo complementar de 20 dias improrrogáveis, para comprovação do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000238-94.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Souza Braga [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: LUIS CARLOS MARQUES FERREIRA, Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Souza Braga \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012600-95.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AVILA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Leo Schlanger, Réu: Sotep S/A Sociedade Tecnica Promotora de Vendas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AVILA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000700-47.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICA FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 579 que mantem os despachos de fls. 568 e 573 . Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0118700-25.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER FAUSTINO PEREIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, Réu: Brasil Telecom Comunicacao Multimidia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom Comunicacao Multimidia Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-91.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Tatiana Costa Paragaba [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax-Mobitel S.A., Aut Paola Tatiana Costa Paragaba\r\n\r\nTomar ciência, nos moldes do artigo 884 da CLT, da homologação dos cálculos de fls. 546 no valor de R$ 873,64 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 447 foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0080900-36.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA DO AMARAL CHUFF [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA DO AMARAL CHUFF\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nId: 1834559"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2015\r\n\r\n0000673-05.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Naira Verônica Bahia Ferreira \r\n\r\nExecutado: Marcia Rodrigues Vieira,Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda.,Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda. ,Veronica Silva de Agostini,Sidonio Fernandes Filho,Lea Simões de Almeida,Jurecei Barbosa da Silva,Maria da Paz de Melo Pinho,Marta Fernandes Liuzzi\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Rodrigues Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.008,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Fernandes Liuzzi,Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda.,Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda. ,Veronica Silva de Agostini,Sidonio Fernandes Filho,Lea Simões de Almeida,Jurecei Barbosa da Silva,Maria da Paz de Melo Pinho,Marta Fernandes Liuzzi\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Fernandes Liuzzi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.008,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sidonio Fernandes Filho,Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda.,Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda. ,Veronica Silva de Agostini,Sidonio Fernandes Filho,Lea Simões de Almeida,Jurecei Barbosa da Silva,Maria da Paz de Melo Pinho,Marta Fernandes Liuzzi\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidonio Fernandes Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.008,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Veronica Silva de Agostini,Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda.,Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda. ,Veronica Silva de Agostini,Sidonio Fernandes Filho,Lea Simões de Almeida,Jurecei Barbosa da Silva,Maria da Paz de Melo Pinho,Marta Fernandes Liuzzi\r\n\r\nPelo presente fica citado Veronica Silva de Agostini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.008,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jurecei Barbosa da Silva,Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda.,Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda. ,Veronica Silva de Agostini,Sidonio Fernandes Filho,Lea Simões de Almeida,Jurecei Barbosa da Silva,Maria da Paz de Melo Pinho,Marta Fernandes Liuzzi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jurecei Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.008,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Paz de Melo Pinho,Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda.,Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda. ,Veronica Silva de Agostini,Sidonio Fernandes Filho,Lea Simões de Almeida,Jurecei Barbosa da Silva,Maria da Paz de Melo Pinho,Marta Fernandes Liuzzi\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Paz de Melo Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.008,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017300-02.2001.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANA GUIMARAES MORENO\r\n\r\nExecutado: Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise,AIR ALL SERVICOS AEROPORTUÁRIOS LTDA,Sergio Bassi\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.590,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000057-59.2012.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Victor Carmo dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARCELO JOSÉ ANTUNES,Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.,SUELI DE ALMEIDA ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO JOSÉ ANTUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.827,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834557"
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                            "1834558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0136200-60.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Correa dos Santos \r\n\r\nRéu: PRISMA CRECHE ESCOLA LTDA., FELIPE MADEIRA QUINDOS, MARIA DEL CARMEN QUINDOS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DEL CARMEN QUINDOS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, de que efetivado bloqueio em conta corrente das rés, no valor total de R$ 11.071,00, podendo as rés opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026200-90.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Paulo Dias Santiago \r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 397. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 4.494,77 , equivalentes a 357.987,83 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161600-33.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Feitosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Art Útil Serviço e Comércio Ltda, José Roberto dos Reis, Ledir Pimenta, Marcus Vinícius Barcellos\r\n\r\nPelo presente fica m Ledir Pimenta, Marcus Vinícius Barcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nConforme requerido, designo audiência de tentativa de conciliação em execução\r\n\r\nconforme acima.\r\n\r\nA ausência para o(a) executado (a) será considerado ato atentatório à dignidade da\r\n\r\nJustiça, o que poderá implicar em imposição de multa de até 20% do valor atualizado\r\n\r\ndo débito (artigos 600,III e 601 ambos do CPC) e, para o exequente, em litigância de máfé,\r\n\r\nnos termos do artigo 17,inciso IV do CPC, com as consequências previstas no artigo\r\n\r\n18 do mesmo diploma. \r\n\r\nProcesso: 0000673-05.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Verônica Bahia Ferreira \r\n\r\nRéu: Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda., Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda. , Veronica Silva de Agostini, Sidonio Fernandes Filho, Lea Simões de Almeida, Maria da Paz de Melo Pinho, Jurecei Barbosa da Silva, Marcia Rodrigues Vieira, Marta Fernandes Liuzzi\r\n\r\nPelo presente fica m Jurecei Barbosa da Silva, Marcia Rodrigues Vieira, Maria da Paz de Melo Pinho, Marta Fernandes Liuzzi, Sidonio Fernandes Filho, Veronica Silva de Agostini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContastar a Exceção de Pré-Executividade \r\n\r\nProcesso: 0026600-41.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monero ltda A/C Maria Gonçalves Belizário, Maria Gonçalves Belizário, Claudia Maria Belizario Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Maria Belizario Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834558"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157300-33.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva de Carvalho [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos deTelemarketing Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001279-53.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Dias Rodrigues [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: P3image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 101311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Dias Rodrigues \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 762, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0001166-70.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Magalhaes Martins Móveis. ME. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 159, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0000407-09.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Valente de Moraes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Valente de Moraes\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, conforme as instruções de fl. 283 e observado o v. Acórdão de fls. 158/168. \r\n\r\nProcesso: 0000263-64.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Gonçalves Simões [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)], Réu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. A/C João Ricardo Pereira Corvelo (OAB/RJ 128.349)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMW Irmãos Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 88, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082700-75.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Jose Freitas Honorio [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Narciso Jose Freitas Honorio\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 317, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 7.272.711,120 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001494-63.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shayenne Silva de Andrade [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shayenne Silva de Andrade \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, conforme as instruções de fl. 157. .\r\n\r\nProcesso: 0270100-29.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DE BRITO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: ANTONIO IDELFONSO DE LIMA (ESPOLIO DE) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: HAROLDO BARBOSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: DELCIO MOREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Maria de Lourdes Gomes da Silva Alves (dependente de Domingos dos Santos Alves) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: JOAO BATISTA VERNEQUE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: JONAS GOMES FRAGOSO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: JOSE INACIO DE ARAUJO FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: IVAN PINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: ISAIAS BORGES DIAS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Regina Lemos da Silva (dependente de Clair Felix da Silva) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: CLEBER MARTINS VEILLARD [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: PAULO ROBERTO OTERO LUIZ [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: RUBEN FERREIRA ORMOND [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jocelina Pascoalina da Silva (dependente de Zenaldo da Silva) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rodrigo da Silva (dependente de Zenaldo da Silva) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: Espólio de JESUINO DE SOUZA CAMPELLO (representado pelos dep. Joana Angélica Pereira Campello e Leonardo Pereira Campello) [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: CARLOS NEY LORENZ [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DE BRITO, Aut ANTONIO IDELFONSO DE LIMA (ESPOLIO DE), Aut ANTONIO PINHEIRO DA SILVA, Aut CARLOS NEY LORENZ, Aut CLEBER MARTINS VEILLARD, Aut DELCIO MOREIRA, Aut Espólio de JESUINO DE SOUZA CAMPELLO (representado pelos dep. Joana Angélica Pereira Campello e Leonardo Pereira Campello), Aut HAROLDO BARBOSA, Aut ISAIAS BORGES DIAS, Aut IVAN PINHO, Aut JOAO BATISTA DE SOUZA, Aut JOAO BATISTA VERNEQUE, Aut Jocelina Pascoalina da Silva (dependente de Zenaldo da Silva), Aut JONAS GOMES FRAGOSO, Aut JOSE INACIO DE ARAUJO FILHO, Aut Maria de Lourdes Gomes da Silva Alves (dependente de Domingos dos Santos Alves), Aut PAULO ROBERTO OTERO LUIZ, Aut Regina Lemos da Silva (dependente de Clair Felix da Silva), Aut Rodrigo da Silva (dependente de Zenaldo da Silva), Aut RUBEN FERREIRA ORMOND\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 1752. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-47.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Hora Nascimento [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marchesini [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Hora Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-92.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Severino de Araújo [Adv. Luciana da Silva Marques (OAB: RJ 145996 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-61.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceição [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Amba Associação de Moradores do Bairro Araújo [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)], Réu: NEWTON BARBOSA DA SILVA A/C VICE-PRESIDENTE AMBA [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amba Associação de Moradores do Bairro Araújo , Réu NEWTON BARBOSA DA SILVA A/C VICE-PRESIDENTE AMBA, Aut Sergio da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254/254-vº, que indeferiu os pedidos do requerente de fls. 238/240 e indeferiu, por ora, o pedido do reclamante, uma vez que o juízo ainda não se encontra garantido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-94.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino do Nascimento [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino do Nascimento\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 138, adequando-os à Sentença Liquidanda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-94.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Pereira Mattos [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Avançado Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Pereira Mattos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-79.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Rezende [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. S.A., Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Construtora Rani Ltda. EPP, Réu: Ranielle de Oliveira Marinho, Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz, Réu: Franklin de Oliveira Marinho , Réu: Vera Lúcia Alixandre Vieira, Réu: Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Costa Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Borges da Silva [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME , Réu: Roberto Anastácio da Silva, Réu: Everaldo Anastácio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Borges da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0000299-09.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecal Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Vieira Barbosa (Espólio de) [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Thiago Vieira Barbosa (Espólio de)\r\n\r\nApresente o consignatário seus cálculos de liquidação, conforme as instruções de fl. 256. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Frederico Bandeira de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Mista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Frederico Bandeira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66, que suspendeu a execução por 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0182200-51.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Luciano dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressora Cometa Ltda. [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Luciano dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0118300-26.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Camboata - AMC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Souza Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com os atos constitutivos da ré no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-96.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Alves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Zyx Tecnolgia LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Alves\r\n\r\nVenha a parte autora com a sentença de decretação de falência da ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-18.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Martins [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Antônio da Cunha Rodrigues, Réu: Raul Oliveira Dias Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 385: Nada há a deferir. Venha o autor com a certidão do R.G.I., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-41.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GOMES PEREIRA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 328, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0001324-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como para que informe o CNPJ do sindicato a fim de que seja expedido o mandado de pagamento relativo aos seus honorários. \r\n\r\nProcesso: 0087800-45.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceicao Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0049400-30.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVA DE SOUZA [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRAVERDE BRASIL COMERCIO IMP E EXP LTDA, Réu: Maria da Paixão Rego Demes, Réu: Sylvia Lucia Ramos [Adv. Bruno Silva Mattos de Castro (OAB: RJ 115762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, devendo dar meios e modos de se prosseguir com a execução, conforme despacho de fls. 344. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-56.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará do FGTS e do ofício para levantamento do seguro-desemprego, bem como para que comprove os valores recebidos, devendo, inclusive, refazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 802, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0001447-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Camilo da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Camilo da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará do FGTS e do ofício para levantamento do seguro-desemprego, devendo apresentar cálculos, comprovando o valor recebido através do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0115800-50.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Antônio Teixeira de Aguiar [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Antônio Teixeira de Aguiar , Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, sendo o réu, inclusive, para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0241600-55.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA ELIZABETH SILVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: ADAYL RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA ELIZABETH SILVARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, devendo dar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0115100-79.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bacci Nogueira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bacci Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás ao reclamante, devendo, inclusive, informar o valor efetivamente recebido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0177300-79.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DE ALMEIDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: FERNANDO HEITOR ESTEVES DE SA NOGUEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: MARCELO DE ALMEIDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORCONSULT CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTD [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: ISABELA NOGUEIRA LEDO, Réu: MARIA DA PENHA DE MELLO TAVARES PETRONIS, Réu: RONALD CAVALCANTI LEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DE ALMEIDA, Aut FERNANDO HEITOR ESTEVES DE SA NOGUEIRA, Aut MARCELO DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0063900-96.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cipriano da Silva [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Cipriano da Silva\r\n\r\nRequeira a parte autora o que achar do interesse e, em caso de conciliação, deverá vir com acordo entabulado através de petição conjunta assinada pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0000414-30.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Targino da Silva [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Targino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nId: 1832523"
                            ],
                            "1832524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001009-29.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Assis Neto [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Promec Indústria e Comércio de Peças de Máquinas Industriais Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Assis Neto, Réu Promec Indústria e Comércio de Peças de Máquinas Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/82: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 30,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Gilson Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 644/648, que abrange os processos 0165600-13.2009.5.01.0032 e 0155100-88.2009.5.01.0030: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 11.414,04 e R$ 755,46 totalizando R$ 12.169,50, pela parte autora, calculadas sobre os valores atribuídos às causas de R$ 570.702,00 e R$ 37.773,44. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1832524"
                            ],
                            "1833184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000604-90.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silveira de Campos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. , Réu: Michelin Brasil S.A. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)], Réu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. A/C Adilson de Oliveira Rodrigues, Réu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. A/C Daniela Fontes Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelin Brasil S.A., Aut Thiago Silveira de Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 237, bem como para que o autor devolva o valor de R$ 122,87 e o réu para complementar o valor devido à título de cota previdenciária no prazo comum de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000540-80.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Oliveira , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181/181-vº: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão dos embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-70.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Peres de Abreu [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Veloso Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Veloso Ltda., Aut Francisco Peres de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 198, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.951.286,61 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1833184"
                            ],
                            "1833183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000138-67.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., DANIEL DONATO DANELUZZI, ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, DANIEL DONATO DANELUZZI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 288 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor atualizado às fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0055100-21.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Carlos Alberto Rodrigues, ALBERTO DIAS MAIA, ORLANDO ROBERTO MATIAS DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO DIAS MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 254 que incluiu o sócio da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo pagar o crédito do autor atualizado às fls. 136. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833183"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1834188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000718-57.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços de Consultoria Ltda., Réu: Cristiana de Andrade Magallhães, Réu: Adriana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Almeida Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000465-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Mara de Carvalho Gouvêa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gleice Mara de Carvalho Gouvêa \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-09.2015.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanessa Teixeira de Amorim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nExdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Atento Brasil S.A., Exdo Bradesco Seguros S.A., Exte Vanessa Teixeira de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, bem como de que foram convolados em penhora os saldos dos depósitos recursais de fls. 510,559 e 586v .\r\n\r\nProcesso: 0000022-19.2014.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: COPETUR EMPREENDIMENTOSTURISTICOS [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hospitality Solution Adm. de Hoteis Ltda. - Golden Park Hotel, Egdo: Katia Keiko Kom, Egdo: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COPETUR EMPREENDIMENTOSTURISTICOS \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares Sant Anna [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gilmar Soares Sant Anna , Réu União Federal \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de execução que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-06.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOP MULTIDISC PREST DE SERVICOS LTDA, Réu: MOBILITA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000235-59.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Troyack Ribeiro Torres [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Way Comércio e Representações de Móveis e Decorações Ltda. - Dell Anno [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Way Comércio e Representações de Móveis e Decorações Ltda. - Dell Anno, Aut Rosangela Troyack Ribeiro Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora os depósitos de fls. 141,142 e 143. \r\n\r\nProcesso: 0024500-43.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000221-12.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Jesus de Mello [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Jesus de Mello, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001581-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Marques da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Marques da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Mendonca Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Mendonca Nogueira\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-97.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Souza do Nascimento [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Heringer de Oliveira, Réu: Danubia Rocha de Oliveira , Réu: Angelica Maria da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Souza do Nascimento\r\n\r\nIndicar, por derradeiro, meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-06.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pereira Araujo Bizzo Marques [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lucia Helena Pereira Araujo Bizzo Marques \r\n\r\nÀs partes para, no prazo de 10 dias, indicarem as demais provas que pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0155400-66.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDRISIO PEREIRA SOTERO DA CRUZ [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTERREY MOVEIS E DECORACOES [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTERREY MOVEIS E DECORACOES\r\n\r\nTomar ciência da atualização do INSS, conforme fl. 415, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Correia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda., Aut Veronica Correia dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo sucessico de 8 (oito) dias, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0146300-62.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001558-70.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Henrique Gomes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Henrique Gomes, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-81.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivando Soares de Sousa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. (Sucessora de Erig Transportes Ltda.) [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda. (Sucessora de Erig Transportes Ltda.)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-30.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONICE MACIEL LIRA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXT CONSULTORIA LTDA [Adv. Paulo Renato de Oliveira Domingues (OAB: RJ 124555 - D)], Réu: Marlon Nicolas Ramos de Oliveira, Réu: Francisco José Leta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEONICE MACIEL LIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Quirino de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Quirino de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ernesto dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Carlos Antonio Ernesto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-15.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina Maciel Cicillini [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-86.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: Luiz Carlos Raimundo , Réu: Jose Luiz Alves da Silva, Réu: Alexandre Sebastião Fernandes Ribeiro , Réu: HORÁCIO VALVERDE TAVEIRA, Réu: Orlando Gomes Teixeira, Réu: Emilia Orlando Teixeira, Réu: Abílio Pereira Brito \r\n\r\nTI: Cristhiane Pinheiro Valverde Taveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Cristhiane Pinheiro Valverde Taveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação (13/08/2015, às 10:05h) nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0111600-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Rosa [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantenaria Industria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Rosa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161000-73.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RUCHERT [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRETA BARRA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Flavio Fontana [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: PR 45468 - D)]\r\n\r\nTI: Lilian de Cassia Stocco Charquieh \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARRETA BARRA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA, Réu Flavio Fontana, Aut RENATO RUCHERT\r\n\r\ntomar ciencia despacho de fl 605 que determinou devolução CPE e fornecimento de meios a execução pelo reclamante em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0087700-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Martins Esteves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Solvente indústria Química Ltda. N/P Jorge Ferreira da Silva, Réu: Jorge Ferreira da Silva, Réu: Michell Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Martins Esteves\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163100-20.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON ROCHA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ASBACE ASSOC BRAS DOS FUNC BANCOS ESTADUAIS SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASBACE ASSOC BRAS DOS FUNC BANCOS ESTADUAIS SA, Aut VILSON ROCHA AZEVEDO\r\n\r\ntomar ciencia decisão restauração 3o volume. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000729-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza de Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: RN Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Souza de Lima, Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nApresentarem suas razões finais em memoriais, pelo prazo de 05 dias sucessivos, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1834188"
                            ],
                            "1834190": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000465-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Mara de Carvalho Gouvêa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada\r\n\r\nimprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Coutrim Sousa\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m GUARD ANGEL SERVIÇOS LTDA N/P do sócio Geisa Bizzo Maia, GUARD ANGEL SERVIÇOS LTDA N/P do sócio Glaucio Bizzo Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus Alves\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. , Carimsistem Sistemas de Impressão Auto Entintados Ltda. , Coatfilm Indústria de Comércio de Papeis Ltda. , João Luiz Gabassi, Arides Garcia de Luna, Elson Pereira, Levy Faria Franco Júnior, Ismael Machado de Carvalho Júnior, João Alfredo Monteiro Luna \r\n\r\nPelo presente fica m João Alfredo Monteiro Luna , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-97.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARGELA BRANDAO ROSA\r\n\r\nRéu: Bremer Industrial e Distribuidora de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ALICE SENA NOGUEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834190"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000849-95.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Tarantino [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Tarantino , Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000849-95.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Tarantino [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Tarantino , Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000015-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes dos Santos [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes dos Santos, Réu Translitoranea Turistica (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Leilão Negativo, às fls. 400. \r\n\r\nId: 1834529"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000849-95.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Tarantino [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Tarantino , Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1834530"
                            ],
                            "1834531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000950-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Maia do Nascimento [Adv. Rodrigo Fortes Scaldaferri (OAB: RJ 119063 - D)]\r\n\r\nRéu: Baere e Baere Consultoria Empresarial S.C. Ltda. [Adv. Laura Johnson Barbosa (OAB: RJ 93772 - D)], Réu: Valter Baere de Araujo, Réu: Elisabeth da Rocha Baere de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Maia do Nascimento \r\n\r\nFica intimada para dizer se concorda com o parcelamento oferecido às fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0000758-83.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Max Tijuca Ltda. [Adv. Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barbosa da Silva , Réu Mini Max Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 212/213 para fixar o principal devido ao reclamante, em 208.058,80 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0127300-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Karina da Silva Ribeiro Matos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Avenida das Américas Comércio de Relógios Ltda. (Sucessora de MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda.) [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Karina da Silva Ribeiro Matos \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 320 e 321 para garantia do crédito homologado à fl. 277 e ora comprovados, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 322.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, serão expedidos os alvarás respectivos.\r\n\r\nProcesso: 0028300-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Chaves Figueiredo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Jovane Sampaio do Amaral, Réu: Alexandre Sampaio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o integral recolhimento da cota previdenciária (R$ 173,58), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-62.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Diniz da Rocha [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Réu: Stratos - Administração e Participações S/A (sócio), Réu: Qualis Empreendimentos S/A (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Diniz da Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-22.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilda Neves da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda., Réu: Marco César Francisco das Chagas, Réu: Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilda Neves da Silva\r\n\r\nTer vista das informações nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0140400-13.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djenane Vianna Gomes (sucessora de Cleibe Sampaio Gomes) [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)], Aut: INSS, Aut: Cleibe Junior Freitas Gomes (sucessor de Cleibe Sampaio Gomes)\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djenane Vianna Gomes (sucessora de Cleibe Sampaio Gomes)\r\n\r\nTer ciência as partes e arrematante sobre despacho de fl. 308. \"Homologação da arrematação\". \r\n\r\nProcesso: 0135500-36.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB.EMP.ENERGIA RJ E REG.-SINTERGIA/RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CAEEB) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB.EMP.ENERGIA RJ E REG.-SINTERGIA/RJ\r\n\r\nDefiro a vista requerida, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira Pinto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Eduacacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA, Aut Carlos Augusto Pereira Pinto, Réu Galileo Administração de Recursos Eduacacionais S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0001386-91.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Espinola [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Gescea Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gescea Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência o réu sobre despacho de fl. 204. \"comprovar pagamento de multa\" \r\n\r\nProcesso: 0001771-51.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lidiane da Silva [Adv. Sheila Patricio da Costa (OAB: RJ 168323 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., Aut Vanessa Lidiane da Silva\r\n\r\nTer ciência as partes sobre extinção da execução/cumorimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001649-26.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Borges de Aguiar [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Réu: Marco César Francisco das Chagas, Réu: Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda Borges de Aguiar \r\n\r\nTer vista das informações nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0157100-20.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Monteiro de Oliveira [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Ciencia do Esporte [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)], Réu: Monique Heiser, Réu: Kelly Heiser\r\n\r\nTI: Bio Flex Academia de Esportes LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTer vista das informações nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0110000-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000356-89.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geica Nascimento Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geica Nascimento Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 515/516 para fixar o principal devido ao reclamante, em 12.176.678,71 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 12.939.334,57 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001102-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias de Almeida [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias de Almeida, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes sobre despacho de fl. 253. \"ciência da penhora\". \r\n\r\nProcesso: 0040100-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Ferreira da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Candido´s Ltda. ME., Réu: Cândido Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenezer Ferreira da Silva\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-35.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenildo Cardoso Correa [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Industrias e Mecânicas S.A, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Réu: Antonio Martins Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenildo Cardoso Correa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000687-71.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Nogueira Russo [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Olímpia Confecções Ltda., Réu: Márcia de Mello Olímpio, Réu: Edith de Melo Olímpio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Nogueira Russo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ GONCALVES MOTA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARIA INEZ GONCALVES MOTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.855, de que a execução se encontra totalmente garantida pelos saldos dos depositos existentes e de que, apos o prazo, serao expedidos alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0078700-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Oliveira Moura [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda ME [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)], Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Maria Geisa da Silva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo de Oliveira Moura\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0070100-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Macedo de Lima [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Otropel Turfístico Ltda. [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Réu: Sandro dos Santos Maia, Réu: Cicera dos Santos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Macedo de Lima\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0069300-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Neves de Simas [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Réu: Neide Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Neves de Simas\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-64.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA TEREZA WEYDTT FERREIRA [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: VALENTINA REGINATTO BIJOUTERIAS ACESSORIOS LTD [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: Durval Reginatto, Réu: Ana Elisabeth Moraes Reginatto Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA TEREZA WEYDTT FERREIRA\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000445-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmir Ferreira dos Santos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmir Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 108/109 para fixar o principal devido ao reclamante, em 10.685.111,61 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nTer ciência as partes da presente sentença homologatória, para pagamento, na forma do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000855-39.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Carneiro de Lima [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Carneiro de Lima , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 294/299 para fixar o principal devido ao reclamante, em 6.684.271,47 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 5.112.545,35 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré para pagamento do valor no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0103500-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelio Cajueiro de Campos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial), Aut Noelio Cajueiro de Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 368/370 para fixar o principal devido ao reclamante, em 4.123.136,45 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 2.890.250,02 IDTRs.\r\n\r\nTer ciência as partes da presente sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0034600-15.2008.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Desenvolvimento Industrial do ERJ - CODIN [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Eliza de Figueiredo [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Eliza de Figueiredo, Cgte Companhia de Desenvolvimento Industrial do ERJ - CODIN\r\n\r\nTer ciência as partes da baixa dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Briggs da Silva [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nRéu: Pascoal Empreendimentos e Participações Ltda. ME [Adv. Edna Farias Ferreira (OAB: RJ 67317 - D)], Réu: Pascoal de Araújo Gomes [Adv. Edna Farias Ferreira (OAB: RJ 67317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Briggs da Silva\r\n\r\nTer ciência a parte autora para dar andamento à liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do parágrafo 4, do art 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000104-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Chaves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva Chaves \r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação de prazo requerida pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-49.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA JOAS GUIMARAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA JOAS GUIMARAES\r\n\r\nTer ciência a reclamante sobre a impugnação dos cálculos de liquidação de fls 1751/1755. \r\n\r\nProcesso: 0087500-43.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Percine Martinho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Percine Martinho\r\n\r\nTer ciência o Autor sobre a impugnação dos cálculos de liquidação de fls 1270/1288 apresentados pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0155600-02.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VICENTE DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: TD SERVICOS DE MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA, Réu: EUGENIO ALUIZIO, Réu: LUIZ ANTONIO ALONSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência as partes sobre despacho de fl. 433. \"fins do art. 884 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0016300-05.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Jose de Azevedo Toscano [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusão, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001563-55.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Junior [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Adenor Gonçalves dos Santos, Réu: Beatris Jardim de Azevedo, Réu: Wanderley Mardini Cantieri, Réu: João Manuel Magro, Réu: Manuel Joaquim Andrade, Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nTer ciência o réu para trazer aos autos a sentença homologatória da recuperação judicial bem como os dados do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001702-07.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkyria Alves [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 118 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkyria Alves \r\n\r\nter ciência o autor para apresentar cálculos de liquidação, observando-se acórdão de fls. 275/278. \r\n\r\nProcesso: 0001414-59.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos da Silva Fraga [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001441-42.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Oliveira Silverio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses de Oliveira Silverio\r\n\r\nTer ciência o autor sobre despacho de fl. 227. \"Não recebimento do Agravo de Petição\". \r\n\r\nProcesso: 0121600-29.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CARVALHO PEREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAUDE HOLISTICA [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: Alda Esteves Luz, Réu: Wilson Simoes Luz, Réu: Amilton Cypriano Alves [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilton Cypriano Alves, Réu CLINICA SAUDE HOLISTICA, Aut MICHELLE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência as partes sobre despacho de fl. 360 \"para fins do art. 884 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0010400-75.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Arias [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1834531"
                            ],
                            "1834526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2015\r\n\r\n0000972-93.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta de Menezes Gomes\r\n\r\nExecutado: Viaplz 1 Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Via Uno,AeB Comércio de Calçados Ltda. - Via Uno\r\n\r\nPelo presente fica citado Viaplz 1 Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Via Uno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.389,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062600-88.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana Paulino de Brito \r\n\r\nExecutado: Álvaro Rodrigues Lopes,Viação Oeste Ocidental Ltda,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Gabriel Garofalo Lopes,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Santa Sofia S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Viação Andorinha,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Mais Global Turistica Ltda.,Ducato Duque de Caxias Automoveis Ltda.,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro,Midia Serviços Administrativos Ltda. ,Faça Turismo S.A.,Liderauto Veículos Ltda.,Avanti Rio Motos Ltda. ,CVP Consultoria Eireili\r\n\r\nPelo presente fica citado Álvaro Rodrigues Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.440,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834526"
                            ],
                            "1834528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0046800-88.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Sa Barreto Carceler\r\n\r\nRéu: Nova Grille Rio Alimentos Ltda., Simone Molina Rodrigues, José Adalberto da Silva, Orlando Rebelo Melo, Luiz Fernando Moraes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Adalberto da Silva, Nova Grille Rio Alimentos Ltda., Orlando Rebelo Melo, Simone Molina Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834528"
                            ],
                            "1834527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-55.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Júlia Brutt Malaquias (OAB: RJ 176869 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834527"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1834168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105000-61.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEY MENDONCA [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEY MENDONCA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000411-66.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Mattos Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pactual S.A., Réu Banco Panamericano S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito , Aut Liliane de Mattos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante e da quarta reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0282300-74.1983.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Simões Gomes, Sucessora de JOSE AUGUSTO PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-82.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Braga dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Braga dos Santos , Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78/79, que fixou o principal em R$ 1.259,04, equivalente a 100.343,74 Trs, referente ao crédito do reclamante + Custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 1.384,94, equivalente a 110.378,11 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0054100-64.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Aguiar Ayrosa [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Karla de Aguiar Ayrosa, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 707/713, que fixou o principal em R$ 164.956,76, equivalentes a 13.146.824,77 Trs (R$ 162.850,50, equivalentes a 12.978.958,77 tr's, referentes ao crédito do Autor e R$ 2.106,26 relativos ao desconto do IR) + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 14.775,12, equivalentes a 1.177.566,55, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 179.135,55, equivalentes a 14.276.854,65 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000013-85.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Machado Leite [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial LTDA., Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000066-37.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo dos Santos [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Francisco Reginaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.650/655, que fixou o principal em R$ 47.291,13, equivalente a 3.370.544,35 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 650, no valor de R$ 7.7079,31, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 35.211,82, equivalente a 2.806.333,17 Trs + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 6.398,07, equivalente a 509.917,30 Trs, ressalvando-se o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 38.733,00 equivalente a 3.086.966,49 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000232-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Passos de Jesus [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Passos de Jesus , Réu Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193/195, que fixou o principal em R$ 42.629,42, equivalente a 3.397.505,59 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 193, no valor de R$ 7.470,88, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 35.158,54, equivalente a 2.808.086,83 Trs + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 739,57, equivalente a 58.942,70 Trs, ressalvando-se o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 38.674,39, equivalente a 3.082.295,51 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000012-71.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Oliveira , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 391/397, que fixou o principal em R$ 28.934,86, equivalente a 2.298.098,31 Trs (R$ 28.675,54 – equivalentes a 2.285.400,73 tr's e R$ 159,32 relativos ao IR); que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 392/393, no valor de R$ 17.469,66, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 11.205,88, equivalente a 893.093,08 Trs + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 262,28, equivalente a 20.903,35 Trs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 12.326,47, equivalente a 982.402,39 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001213-98.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Ennes Allão [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ , Aut Maria Angelica Ennes Allão \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº437/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.589. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107600-16.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberto Antonio da Silva [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wamberto Antonio da Silva, Réu W Hair Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-13.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Celso Martins Jeronymo [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Celso Martins Jeronymo, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu Tel Sul Servicos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 473/2015 para o Autor e do alvará nº 475/2015 para Ré Telemar Norte Leste S/A, que deverão ser informados por seus patronos. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.457. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092200-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mansur Moraes [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S/A [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S/A, Aut Gilberto Mansur Moraes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 447/2015 para o Autor e dos alvarás 448/2015 e 449/2015 para a Ré, que deverão ser informados por seus patronos. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.370. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-28.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rosa dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Novo Transportes e Construções Ltda (Nova denominação de Novaxx Transportes Construção e Empreend. Imob..) [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 468/2015 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono, em 10 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183600-43.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI DA SILVA RIBEIRO [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z ENGENHARIA E REFORMA LTDA, Réu: Luiz Carlos da Silva, Réu: Antonio Carlos de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNI DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 459/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, em 10 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000048-45.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Operações Portuárias S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Multi Operações Portuárias S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-27.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heronildes Moura da Silva [Adv. Diego Cardoso de Araujo Amorim (OAB: RJ 144078 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heronildes Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118, que pronunciou a prescrição intercorrente, com base na Súmula 327 do E. STF e artigo 269, IV do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Assis Peçanha [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Francisco de Assis Peçanha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sant Anna Dimas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasão Corretagem de Seguros Ltda., Aut Jairo Sant Anna Dimas, Réu Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 507/510, que fixou o principal em R$ 83.648,77, equivalente a 6.666.690,84 Trs, referente ao crédito do Autor + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.230,15, equivalente a 257.438,47 Trs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 92.013,65, equivalente a 7.333.359,93 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001736-76.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palácio de Buckinghan [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Rodrigues, Réu Condomínio do Edifício Palácio de Buckinghan\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 235/239, que fixou o principal em R$ 10.025,03, equivalente a 798.980,97 Trs, referente ao crédito do Autor + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.767,84, equivalente a 140.894,39 Trs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 140,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 11.027,53, equivalente a 878.879,07 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0209100-24.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB NAS EMP. SAN. BASICO E M.AMBIENTE RJ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANIBAL AUGUSTO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO DOS PASSOS ROSA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ALMIR GUIMARAES MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ALMIR JOSE DA SILVA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: ALCY QUELUCI [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ALTAIR PEREIRA NUNES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: DANIEL DA FONSECA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FERNANDO ROCHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FLAVIO FRANCELINO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JACINTO MATHEUS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: GIL BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JO WILSON RIGUEIRO ALMECHOEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOAQUIM MOACYR MAIA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE MESSIAS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE TARRADT [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE AURELIO FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE DORIVAL DE PAIVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO ESTEVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: EDYMAR GARCEZ BERRIEL [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ELIAS DE SOUZA CASTANHEIRA [Adv. Stela Maria Quezado Simao (OAB: RJ 53825 - D)], Aut: ELIO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ERCILIO TAVARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: IVAN DE ASSIS LOYOLA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: IZAIAS LOURENCO TAVARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: IZEUDO DA SILVA RAMOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO DE LIMA LOPES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS PEREIRA MENDONCA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO SOARES BOTELHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LAURINDO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ BASTOS DA FONSECA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MIGUEL ARCANJO BATISTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GONZAGA BORGES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CELSO FERREIRA DO PRADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: WALDERCILIO PIRES TAVARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR GUIMARAES MACHADO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-35.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Sampaio [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: CIA LEADER PROMOCAO DE VENDAS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA LEADER PROMOCAO DE VENDAS LTDA, Aut Claudia de Oliveira Sampaio, Réu Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-42.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalício de Farias Soares [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - Em recuperação extrajudicial [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - Em recuperação extrajudicial, Aut Natalício de Farias Soares , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 202/205, que fixou o principal em R$ 4.929,95, equivalente a 395.262,73 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 190,15, equivalente a 15.245,43 Trs, ressalvando-se o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 5.422,95, equivalente a 434.789,00 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001432-14.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emilano dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Emilano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 230/234, que fixou o principal em R$ 39.156,17, equivalente a 3.120.692,39 Trs, referente ao crédito do reclamante + honorários advocatícios em R$ 5.873,43, equivalentes a 468.103,86 Trs + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 211,11, equivalente a 16.825,17 Trs, ressalvando-se o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 43.071,79, equivalente a 3.432.761,63 TRs e os honorários advocatícios terão o valor de R$ 6.460,77, equivalentes a 514.914,64 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001241-03.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carneiro Duarte [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Carneiro Duarte \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0061700-83.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DO VALLE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut CARLOS RENATO DO VALLE\r\n\r\n1) Ciência da expedição dos alvarás 462/2015 e 463/2015 para o autor, que deverá ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias.\r\n\r\n2) Ciência às partes do despacho a seguir parcialmente transcrito:\r\n\r\n“Assim, expeçam-se alvarás ao autor, pelo valor líquido e ao INSS, dando ciência às partes, devendo a ré comprovar o valor retido de IRRF, no valor de R$ 193.012,17. Dê-se ciência às partes pelo prazo sucessivo, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela ré o prazo de 10 dias para comprovar o IRRF e, em seguida, após o permeio de 05 dias, fica concedido o prazo de 05 dias ao autor, para fins do art. 884 da CLT, conforme requerimento formulado às fls. 784.”\r\n\r\nProcesso: 0066300-79.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MANOEL DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 461/2015 para o Ré Veiga de Almeida, que deverá ser informada por seu patrono, no prazo de 5 dias. Após, os autos serão devolvidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000984-75.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araujo de Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Araujo de Souza\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 450/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-27.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Dantas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Dantas \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 456/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, em 10 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001455-57.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Farias do Carmo [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Weslei Farias do Carmo\r\n\r\n1) Ciência da expedição dos alvarás 470/2015 e 471/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, em 10 dias. 2) Ciência à segunda ré de que deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001520-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima Moreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Claudia Lima Moreira \r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 477/2015 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, em 10 dias. 2) Ciência à Ré de que deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 120,00, em 05 dias sob pena de execução. 3) Ciência às partes da extinção da execução trabalhista, nos termos da decisão de fls. 247.\r\n\r\nProcesso: 0001540-43.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero de Souza Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Lenha da Ilha Pizzaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero de Souza Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 476/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1834168"
                            ],
                            "1834167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0123300-42.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA COSTA\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Napoleão Fonyat Filho , Jose Ricardo Nascimento Fonyat \r\n\r\nPelo presente fica m Napoleão Fonyat Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834167"
                            ]
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                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1834076": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0125100-58.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Souza Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo de Souza Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120400-78.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE OLIVEIRA ELEOTERIO [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SISTEMA EDUCACIONAL DA TAQUARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DE OLIVEIRA ELEOTERIO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001016-09.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigo Lopes Pereira [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rodrigo Lopes Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000707-85.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Rocha [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Rocha \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001349-92.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Janice Goldofredo Buriti [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: MB de Laranjeiras Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Janice Goldofredo Buriti \r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Correa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Correa\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001519-30.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licio Campos Barroso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licio Campos Barroso, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-46.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ramos Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomedi Urgencia e Remocoes [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ramos Cardoso\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056800-15.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pires de Abreu [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV Comercio e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pires de Abreu\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000434-09.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/06/2015, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000787-49.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Conceicao Suplino de Assis (espólio de Emanoel de Assis) [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gelsonias Almeida Macedo, Aut Ivan Cozendey, Aut Luiz Carlos Fernandes da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sebastião Ribeiro Villarinho, Aut Vania da Conceicao Suplino de Assis (espólio de Emanoel de Assis)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.504. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. Ficam as partes cientes de que foi deferida a habilitação da viuva VANIA DA CONCEICAO SUPLINO DE ASSIS. \r\n\r\nProcesso: 0000906-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teodoro da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Koloqueserv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koloqueserv Comércio e Serviços Ltda., Réu Orlean Qualinstal Comércio e Serviços Ltda., Aut Ronaldo Teodoro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-93.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Borges [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Jorge Luiz da Silva Borges , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/06/2015, às 11:00: horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nAUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000111-67.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Ribeiro [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Freitas Ribeiro\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225600-50.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALEXANDRE SOARES [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: AL COMERCIO DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALEXANDRE SOARES\r\n\r\nAutor dar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252700-87.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. N/P PAULO ROBERTO G.DE VASCONCELOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360 \r\n\r\nProcesso: 0111300-94.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Bezerra Romao [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda. a/c Karla Veronica Oliveira Monteiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pereira Bezerra Romao\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059500-90.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Nova Lisboa Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira de Brito\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001677-85.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atlético Clube [Adv. Michel Sampaio Guimarães de Souza (OAB: RJ 150888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rodrigues \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176400-98.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TELLES DA SILVA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: RIANA TAXI AEREO LTDA [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TELLES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019500-78.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ALVES DE AMORIM [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIPLAN FORROS E PAREDES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS ALVES DE AMORIM\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001012-20.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Cunha dos Santos [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Sul Bar e Restaurante [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Cunha dos Santos, Réu Praia Sul Bar e Restaurante\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.279. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201100-80.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: CST-CONSULTORIA, SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CST-CONSULTORIA, SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. , Réu JOSE CARLOS VIDA CURA, Aut MARCIA DE SOUZA, Réu SEBASTIAO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à arrematação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-74.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GOMES VICENTE [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL, SUCESSORA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GOMES VICENTE, Réu CENTRAL, SUCESSORA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-71.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Santos Sales [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Santos Sales \r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0065300-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Cunha Ribeiro [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Cunha Ribeiro, Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-51.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nId: 1834076"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0196600-91.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE XAVIER DE LIRA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUSUC COM IND PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)], Réu: Roberto Pereira Simões [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE XAVIER DE LIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167400-58.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Paz [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Cesar Zdanowski Correa, Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Paz \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA DIZER EM 10 DIAS, SE ACEITA SER O DEPÓSITÁRIO DO BEM PENHORADO VIA CP. \r\n\r\nProcesso: 0181300-02.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL SA [Adv. Ronaldo de Medeiros Costa (OAB: RJ 20294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA \r\n\r\nProcesso: 0108100-73.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dias Netto [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda ME [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)], Réu: Mercearia Xixorro Ltda [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dias Netto\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000045-86.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Francisco Moraes Camelo [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Francisco Moraes Camelo \r\n\r\nDILIGENCIE O RECLAMANTE PARA JUNTADA DO DOCUMENTO PRETENDIDO \r\n\r\nProcesso: 0001652-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gonçalves Câmara [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gonçalves Câmara , Réu Garcia e Rodrigues S.A. , Réu Porcão Rio s \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 247 E DE QUE CONVOLADO, DSEDE JÁ, O SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS E O RECOLHIMENTO DO FGTS NA CONTA VINCULADA DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0201900-39.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0000068-61.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Campos Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Campos Vieira\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000019-83.2013.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Baptista de Souza [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: By Filip Comércio e Indústria de Couros Ltda., Réu: Tuany Filip Germano, Réu: Paulo Sergio Peixoto Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Baptista de Souza \r\n\r\nDILIGENCIE O DOCUMENTO PARA JUNTADA DO DOCUMENTO PRETENDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0167300-06.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Freitas Santana [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0143900-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Bras Pestana [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Translitoânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Bras Pestana\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0001328-47.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes da Silva \r\n\r\nTENDO EM VISTA A FALTA DE LICITANTES, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003500-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Porto de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: MEYER CHESS DIAMANTE, Réu: ISAK MARCEL AIZIM DIAMANTE, Réu: ISABELA AIZIM DIAMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Porto de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0159400-69.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Gonçalves [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nDIGA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001030-21.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0114900-93.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO ALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO BRANDAO PACHECO, Aut: ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA - CENTRAL, Aut LUIZ ANTONIO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 388, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000925-44.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatyana Lourenço da Silva e Souza [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenita s de Realengo Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatyana Lourenço da Silva e Souza\r\n\r\nOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA JUCERJA SÃO INSUFICIENTES PARA PROVAR A SUCESSÃO PRETENDIDA. INDEFERIDO, POR ORA, O REQUERIDO PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0095300-91.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR GALVAO DE VASCONCELOS FILHO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: REPPAM MOVEIS LTDA [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Francisco Carlos Silva Mendes, Réu: Edgar Formoso de Almeida, Réu: Ronaldo Formoso de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR GALVAO DE VASCONCELOS FILHO\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DAS CONSULTAS NEGATIVAS REALIZADAS E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093300-06.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio Jesuino Pena Junior [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)], Réu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda., Réu: Conteúdo Total Editora e Comunicação Ltda, Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires , Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Neto , Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio Jesuino Pena Junior\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088200-32.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA RODRIGUES KROPT [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: N T S NUCLEDE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA [Adv. Carlos de Carvalho Rego Neto (OAB: RJ 46859 - D)], Réu: Luiz Carlos Duclos, Réu: Arnalda Claudino Doclos , Réu: Marcondes Marchetti, Réu: Frederico Agenor Alvarez, Réu: Frederico Cislaghi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA RODRIGUES KROPT\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071400-50.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU APARECIDO GONCALVES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: L L G EQUIPAMENTOS ANTICORROSAO PINTURAS LTDA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)], Réu: LUIS ANTONIO MOREIRA DA ROCHA, Réu: RICARDO LUIZ DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU APARECIDO GONCALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 308 DOS AUTOS E DA REALIZAÇÃO DE DIVERSAS FORMAS DE EXECUÇÃO NO PATRIMÔNIO DA RÉ E SEUS SÓCIOS, TODAS FRUSTADAS. VENHA O RECLAMANTE INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028700-59.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise D´Almeida Freitas [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise D´Almeida Freitas, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174900-59.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA COSTA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ANFER ASSESSORIA COM E PATRIMONIAL LTDA [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)], Réu: MARCOS AURÉLIO POYDO MENDES [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DA COSTA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161700-77.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LUBE CAMPOS JUNIOR [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO S BATATA PALITO ME, Réu: JULIO CESAR SILVA DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LUBE CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149300-55.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Gonçalves Martins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios Ltda. , Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: ISMAEL GARCIA, Réu: MARIA DO CÉU DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA INDICAR FIEL DEPOSITÁRIO PARA ASSUMIR O ENCARGO NO JUÍZO DEPRECADO. PRAZO DE 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001443-68.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Avelino dos Santos [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., Réu: José Manuel Simões da Silva Vieira, Réu: SELMA RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA VIEIRA, Réu: GESSE LOPES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiro Avelino dos Santos\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133500-84.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Linhares Pinto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Linhares Pinto\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001466-14.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina da Silva Ramiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina da Silva Ramiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0036000-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Martins [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Martins \r\n\r\nCIÊNCIA AO RECLAMANTE DA JUSTIFICATIVA DO NÃO PAGAMENTO DO SEGURO DESEMPREGO , DEVENDO, TAMBÉM, INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0033900-52.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTILITE EMPR SEG ADMINISTRACAO SERVICOS LTDA, Réu: MILTON SIGNORELLI, Réu: YEDDA SOUZA SIGNORELLI, Réu: AFRÂNIO JOSÉ DE CASTRO, Réu: ALEXANDRE SIGNORELLI, Réu: FLORACY CAMPOS ROCHA, Réu: ROSANA NURIA FERNANDES RHEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020700-26.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEIRA DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: ELKE RENATE SCHULZE BITTAR, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS, Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000076-04.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Maximiano [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Maximiano \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091900-30.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO COUTINHO DE ANDRADE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ A RÉ (FLS. 384). \r\n\r\nProcesso: 0001178-66.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Anchieta dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Anchieta dos Santos , Réu Contax S.A. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 185, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0062200-67.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Clara Leitao dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS \r\n\r\nProcesso: 0100900-93.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON GARCIA DA ROSA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: SANTANDER S/A - CORRETORA DE CÂMBIO E TÍTULOS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut RAMON GARCIA DA ROSA, Réu SANTANDER S/A - CORRETORA DE CÂMBIO E TÍTULOS S/A \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 665, SENDO AS RÉS SOLIDÁRIAS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DOS SEUS NOMES NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000905-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Oliveira Quandt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Vivian de Oliveira Quandt\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 284, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0166200-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Perrayon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Christina da Silva Perrayon \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 609 E DE CONVOLADO, DESDE JÁ, O SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000719-30.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elói João Prade [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elói João Prade, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 1520/1521, SENDO AS RÉS SOLIDÁRIAS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS E A REGULARIZAÇÃO DA VERBA DEFERIDA NOS CONTRACHEQUES DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DO AUTOR, A FIM DE SE TER TERMO PARA EXECUÇÃO COMPLEMENTAR. \r\n\r\nProcesso: 0057900-28.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moreira de Lima [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Moreira de Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SE TEM ALGUMA OBJEÇÃO DE REINCLUSÃO IMEDIATA DO FEITO EM PAUTA PARA CONTINUAÇÃO DA INSTRUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047800-43.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Pinto Coelho Netto [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: Devanise Gentil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Pinto Coelho Netto \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000375-15.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rodrigues de Carvalho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS \r\n\r\nProcesso: 0000315-42.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Vicentino [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Márcio André Mendes Costa , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de REcebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Vicentino\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000146-21.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Torres dos Santos Vilar [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Torres dos Santos Vilar , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000074-05.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva de Jesus [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Duber Sport Academia Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)], Réu: Bernardo Rocha Muniz, Réu: SONIA REGINA DA ROCHA FRANCO GOMES [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)], Réu: RENATA FRANCO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva de Jesus , Réu SONIA REGINA DA ROCHA FRANCO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LAZARO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: Tânia Maria da Conceição Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LAZARO DA SILVA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DAS CONSULTAS NEGATIVAS REALIZADAS E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000665-98.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Camacho Barroso [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Marechal Melido [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Camacho Barroso \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.91 DOS AUTOS. INDEFERIDO POR ORA, A PENHORA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0140400-54.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacyl Pereira Guarany [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lacyl Pereira Guarany\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA DIZER, EM 15 DIAS, SE O VALOR ORA COMPROVADO PELA PETROS QUITA O PROCESSO, VALENDO O SIlÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. EM CASO DE DISACORDÂNCIA DEVERÁ A RECLAMANTE, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR SUAS CONTAS DE LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001304-19.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: RAUL HUE CHAVES NETO [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: MARCOS ANTONIO TOUSSAINT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco da Silva \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0065400-10.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA GOUVEA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JALMIR PEREIRA NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Isabel Maria de Agostini Aquino Viuva de GERALDO LARA DE AQUINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HUMBERTO DE FREITAS BICALHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nId: 1834549"
                            ],
                            "1834548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0131900-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Rocha Santos \r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Cristiane dos Santos Teixeira , Benedita Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Benedita Batista da Silva, Cristiane dos Santos Teixeira , Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICAM A RÉ E SÓCIOS CITADOS AO PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0070300-16.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA, STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, QUALIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, JAMES DOUGLAS TOMPKINS, MILTON LUIZ KELMANSON\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, JAMES DOUGLAS TOMPKINS, MILTON LUIZ KELMANSON, QUALIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, TELELISTAS REGIAO 1 LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICAM CITADOS A RÉ E OS SÓCIOS AO PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834548"
                            ]
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                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000544-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO VG EIRELI [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Jorge Luiz de Oliveira , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu VIAÇÃO VG EIRELI\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 661). Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0150700-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Madureira Casal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Eulália Schiavo [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eulália Schiavo, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nÀ parte reclamada para tomar ciência da expedição de fls. 376. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-20.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE CAMPOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA REGINA GONCALVES DOS SANTOS CABELEREIRA ME [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: MÔNICA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA REGINA GONCALVES DOS SANTOS CABELEREIRA ME, Aut ROSILENE DE CAMPOS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 469). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-14.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho Fernandes Dias [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Coelho Fernandes Dias , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 469). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurcimar José de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurcimar José de Oliveira , Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 507). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-27.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás (fls. 1452). \r\n\r\nProcesso: 0001498-45.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Prudencio de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Prudencio de Souza \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001155-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)], Réu: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Araujo Guedes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimada a reclamada para apresentasr os documentos solicitados pelo reclamante, sob as penas da lei. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Almeida Coelho da Paz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Iracy Reis de Araujo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Roberto Soares Bigio [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Iracy Reis de Araujo, Aut Luiz Henrique de Almeida Coelho da Paz, Aut Roberto Soares Bigio\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência dos esclarecimentos do perito. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a contar pela ordem registrada na capa processual. \r\n\r\nProcesso: 0001488-35.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Borges [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéas Borges\r\n\r\nAo autor para adequar os seus cálculos de liquidação, conforme determinação em Acórdão. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Andrade [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Andrade, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 597/605; observada a promoção do calculista de fls. 620 e fica citada a reclamada para o pagamento do \"diferença a executar\" , sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000469-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siderlea Hilario de Souza [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siderlea Hilario de Souza\r\n\r\nFica intimado o exequente para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Ribeiro [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: Condomínio Varandas do Atlântico [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Varandas do Atlântico , Réu Cooperativa de Policiais Militares , Réu Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-14.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho Fernandes Dias [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Coelho Fernandes Dias , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 483). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-02.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIA DESPACHOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Gilberto Maximiano de Deus, Réu: Nila Leobet Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001501-97.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pestana Pinheiro Filho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Participações Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Pan S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pactual S.A. , Réu Banco Pan S.A. , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Liderprime Participações Ltda., Aut Valter Pestana Pinheiro Filho\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias sucessivos permeados por 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-91.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Medeiros [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Medeiros\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvará e da homologação dos cálculos de fls. 673 ; observada a promoção do calculista de fls. 669 e fica citada a 1ª reclamada para o pagamento da diferença líquida devida ao reclamante (fls. 673), sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001320-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Araujo Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bonne Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Araujo Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Andrade Dias [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar , Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Andrade Dias\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-80.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva do Carmo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ximenes Melo [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. EPP, Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Réu: Mayra Lopes Carvalho [Adv. Ricardo Wichan Américo de Britto (OAB: RJ 107099 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Serrado [Adv. Luiz Fernando Viveiros de Castro Keller (OAB: RJ 89605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Magalhães Serrado, Réu Mayra Lopes Carvalho, Aut Raimundo Ximenes Melo\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 661). Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nId: 1834506"
                            ],
                            "1834505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2015\r\n\r\n0001437-24.2011.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline Tsutiya Mattos \r\n\r\nExecutado: JOSÉ MAURO THOMÉ DA ROCHA,COOP Nordeste Taxi Feira de São Cristovão,CARLOS ALBERTO PEREZ MARTINS,DENIVALDO DOS SANTOS ALVARINO,JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO FILHO,ORLANDO SEVERINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MAURO THOMÉ DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834505"
                            ]
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                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104800-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Farias de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 655. \r\n\r\nProcesso: 0148200-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre e Silva dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre e Silva dos Santos, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 595. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-30.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sidrão [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Sidrão \r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal . \r\n\r\nProcesso: 0035900-33.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR DA PRAIA DE BOTAFOGO FERRAGENS LTDA ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-79.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva Santos [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-41.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldino da Silva Santos [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Genocar Ltda. ME [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldino da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar dos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Assis Nunes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: K2L EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA. [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Assis Nunes\r\n\r\nApresentar manifestação quanto à propoposta de acordo de fls 196. \r\n\r\nProcesso: 0000758-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Carvalho [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A\r\n\r\nManifestar sobre a petição de fls.457.. \r\n\r\nProcesso: 0000925-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacífica Comércio de Joía Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marques Ferreira , Réu Pacífica Comércio de Joía Ltda. \r\n\r\nTer vista, por 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001251-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Campos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-81.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Costa dos Santos [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/06/2015, às 13:00horas, a fim de que a Ré proceda à anotação na CTPS do autor, bem como para retirar as guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001626-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas Pinheiro [Adv. Jorge Alonso Ferraço (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldomiro Zarzur Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldomiro Zarzur Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-35.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH VIEIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0025400-05.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FARIAS FERREIRA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHOS PROF DE INFORMATICA LTDA. (em liquidação) [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FARIAS FERREIRA\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0125500-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sinuca D´or Ltda EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Sinuca D´or Ltda EPP, Réu Boate Agitos da Nice Ltda., Réu Décimus Vigilância Patrimonial Ltda., Aut Flavio José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0120400-90.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Lima Azevedo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0054500-73.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO JOSE RODRIGUES DO LAGO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOCOOP COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, apontando as parcelas objeto da discordância, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-33.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralinda Domingas Lopes [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alexandre Nascimento da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralinda Domingas Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85 \r\n\r\nProcesso: 0000413-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Ferraz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elias dos Santos Ferraz\r\n\r\n1.Às partes para ciência dos valores atualizados de fls.273, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001430-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Antônio Silva de Oliveira\r\n\r\n1.Às partes para ciência dos valores atualizados de fls.273, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0028600-98.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE COSTA SAMPAIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA RICA SERVICOS LTDA (A/C:LUIZ PIMENTEL) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE COSTA SAMPAIO, Réu MARIA ROSELI MAENZA MENDES PIMENTEL\r\n\r\n1.Comparecer à audiência de Conciliação no dia 30/06/2015 às 10:01 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001272-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia das Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerida pela reclamada. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: ENRICO RIO TIJOLOS ECOLÓGICOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos\r\n\r\n1.Ao Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001552-42.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio de Sousa Junior [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Andregas de Guaratiba Revendedora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio de Sousa Junior\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/06/2015, ÀS 10H01MIN, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0059500-30.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA GOMES BOTELHO DE OLIVEIRA [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo \r\n\r\nProcesso: 0185200-45.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO FIRME [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO FIRME\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000665-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellem de Cássia da Silva Novaes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Alegria da Criança Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellem de Cássia da Silva Novaes, Réu Jardim Escola Alegria da Criança Ltda. \r\n\r\n1.COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/06/2015, ÀS 10H01MIN, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Monteiro de Oliveira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Synthelabo Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Monteiro de Oliveira, Réu Sanofi Synthelabo Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/07/2015, ÀS 10H07MIN, NESTA VARA DO TRABALHO.. \r\n\r\nProcesso: 0048300-16.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001285-36.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sérgio dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sérgio dos Santos, Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/06/2015, ÀS 10H01MIN, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0097800-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jane Meireles Romano [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense-em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Jane Meireles Romano\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0160100-10.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aladir Martins Domingues [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aladir Martins Domingues, Réu LO Graça Engenharia Ltda, Réu Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\n1.Tomar ciência dos cálculos de fls. 289 e seguintes, no prazo comum de 15 dias, devendo a reclamada, também, realizar o pagamento das diferenças ainda devidas (R$ 38.713,21 - 3162542,00 IDTrs), sob pena de prosseguimento da execução, acrescidos da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018700-08.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ribeiro Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ribeiro Monteiro\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-05.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Bahia Justo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, sucessivamente, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Teixeira dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Teixeira dos Santos\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso de Mello [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviços Expresso Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AV Farma Assistência e Serviços Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 5ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0080900-51.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Lima Mendes Santos [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Lima Mendes Santos, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000323-47.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Trajano da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendências Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do valor homologado de fls. 286/298. \r\n\r\nProcesso: 0088800-90.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLEIDE PINHEIRO DE SOUSA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LIBANES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLEIDE PINHEIRO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.200e requerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000009-33.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Paula do Monte [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Paula do Monte\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0129900-25.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CONFORTE GONCALVES [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROPOWER EST DE INFORMATICA E ENGENHARIA LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA CONFORTE GONCALVES\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0001003-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ferreira Pacheco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Sonia Regina Ferreira Pacheco, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\n1.Tomar ciência dos cálculos de fls. 289 e seguintes, no prazo comum de 15 dias, devendo a reclamada, também, realizar o pagamento das diferenças ainda devidas (R$ 13.722,800 - 1092808,45 IDTrs), sob pena de prosseguimento da execução, acrescidos da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001537-39.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Faria Chianelli [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paschoal Faria Chianelli\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0084600-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Ferreira de Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-35.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS ALBERTO DOS SANTOS, Aut MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0039600-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barcellos França [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Barcellos França \r\n\r\n1.Manifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000704-35.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: F MAC Engenharia Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F MAC Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 166 . \r\n\r\nProcesso: 0001445-32.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Curcio Valente [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Curcio Valente , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0035300-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Benedicto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Benedicto, Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000490-98.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos dos Santos [Adv. Beatriz Suzano da Silva (OAB: RJ 149976 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Aut Ivan Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade oposta foi julgada IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0097900-65.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JOAQUIM PEREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A, Aut DANIEL JOAQUIM PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1325. \r\n\r\nProcesso: 0001338-17.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Matos [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Pontes [Adv. Marcus Vinicius Losso dos Santos (OAB: RJ 81909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Pontes \r\n\r\nSe manifestar sobre os artigos de liquidação apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000848-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Martins [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Orel Administração Gerencial Ltda. [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Andrade Martins, Réu Orel Administração Gerencial Ltda.\r\n\r\n1.Tomar ciência dos esclarecimentos do perito, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0010400-86.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson dos Santos Macena [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Bilhares Feirense Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson dos Santos Macena \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-69.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Francisca Marques Barreto [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Monteiro de Carvalho ME [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Monteiro de Carvalho ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Franco Raposo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil Ltda., Aut Patrick Franco Raposo\r\n\r\n1.Tomar ciência dos esclarecimentos do perito, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados 5 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000700-58.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO GILSON [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELCIO GILSON\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 947. \r\n\r\nProcesso: 0000911-54.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Zine da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Zine da Silva\r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0043400-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 357/361. \r\n\r\nProcesso: 0000700-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nercessian Marques Canario [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) -Em Recuperacao judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nercessian Marques Canario\r\n\r\n1.Manifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000773-24.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Hebert Rangel [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Rangel \r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0129100-21.2009.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria José Alexandre de Asevedo [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nVistas à reclamada pelo prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0013900-44.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURO LOPES DE MELO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO KILO RESTAURANTE LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURO LOPES DE MELO\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000664-10.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tavares de Melo [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Primeiro de Maio [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tavares de Melo\r\n\r\nAo excepto, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0035100-97.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0019800-61.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BEZERRA RAMOS\r\n\r\nTer vistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-93.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE AQUINO SEIXAS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE AQUINO SEIXAS\r\n\r\nVistas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0145900-03.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA VERAS BRAGA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA VERAS BRAGA\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0135500-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Soares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n.Proceder ao pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.800,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental através do sistema Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0000268-28.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ester Silva de Souza [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ester Silva de Souza \r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias \r\n\r\nId: 1832080"
                            ],
                            "1832081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2015\r\n\r\n0000524-05.2012.5.01.0040 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Antonio de Souza\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Souza da Hora,Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda.,Planer Comércio e Serviços Ltda.,Sandro Oliveira de Paula,Anselmo Xavier Pessoa Filho,MARIA LUIZA SOUZA DA HORA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Souza da Hora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.241,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832081"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1834061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070900-17.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Wanderley Oliveira de Souza [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Barbosa Advogados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Ricardo Derenusson Franco, Réu: Sylvanna Gomes de Mendonça [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Ricardo Cesar Rodrigues Pereira, Réu: Luiz Edundo Cardoso Barbosa, Réu: Marcus Rivello Machado [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvanna Gomes de Mendonça\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 616,71 ATRAVES DE GUIA PROPRIA GPS CODIGO 2909 .\r\n\r\nPRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108400-45.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA SILVA NETO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: METROTEC METRO DA CIDADE DO RECIFE, Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut JOSE INACIO DA SILVA NETO, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 12440,78 ; PAGAMENTO NO PRAZO 5 DIAS VALOR 478,84. \r\n\r\nId: 1834061"
                            ],
                            "1834455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061800-92.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ARAUJO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Vieira Costa Zibelli [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)], Réu: VERA LUCIA ALMEIDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)], Réu: Urbino dos Santos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE ARAUJO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO, CONFORME ATA DE FLS. 569; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1834455"
                            ],
                            "1834456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125300-49.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOFIA DA SILVA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAPOINT SHOPPING CENTER [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRAPOINT SHOPPING CENTER, Aut RONALDO SOFIA DA SILVA\r\n\r\nA RECLAMADA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 603,66 EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 488/2015 ; COMPARECER A(O) cef(AGÊNCIA: lavradio) PARA RETIRADA. \r\n\r\nId: 1834456"
                            ],
                            "1834060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000514-20.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Deus Bandeira Gomes\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., EDGAR LUÍS FERNANDO ISFRAN, LUIZ CARLOS MIRANDA FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DECISÃO FLS 379; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834060"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1834192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.06.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0046000-95.2005.5.01.0045 - Rte. WASHINGTON FRANCISCO (Adv. Sheila Pelicier Veloso - OAB: RJ84532D) Rdo. HERCULES - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. (Adv. Gisele Scuotto Martignoni - OAB: RJ88434D) - Bem(ns): 1) Motociclo Honda NXR 125 Bros KS, ano fab./mod. 2012/2013, placa LQQ 2199, chassi 9C27D231D20000939, renavam 508735165, avaliado em R$ 6.800,00; 2) Motociclo Honda NXR 125 Bros KS, ano fab./mod. 2012/2013, placa LQQ 2198, chassi 9C2JD2310D2001435, renavam 508734312, avaliado em R$ 6.800,00. Total da avaliação R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Leopoldina, 416, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0162200-25.2004.5.01.0045 - Rte. ARLINDO RODRIGUES DA CUNHA (Adv. Valter Bertanha Valadao - OAB: RJ25883D) Rdo. DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA (Adv. Reginaldo Teixeira da Silva - OAB: RJ94576) - Bem(ns): 1) 11.934 Bandejas contendo cada uma 12 como de MateCamp, cada bandeja avaliada em R$ 6,50; Totalizando R$ 77.571,00 (setenta e sete mil quinhentos e setenta e um reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Mendanha, 4489, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE ARAÚJO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO, MM. Juíza Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1834192"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1834229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076900-73.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARBOSA CARVALHAES [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWORK ASSESSORIA E PLANEJAMENETO LTDA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: MARCELO AUGUSTO DE MOURA ROMEIRO DA ROZA, Réu: OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BARBOSA CARVALHAES\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0025900-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Volpe de Araujo Dias [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Jose Geraldo Volpe de Araujo Dias, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 03/09/2015, às 10h45min, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Concede-se às partes o prazo de 10 dias para rol de testemunhas, sendo certo que a não apresentação do rol implica presunção de que as partes trarão as testemunhas à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000738-12.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Coutinho de Oliveira e Silva [Adv. Edineide Maria Florencio de Gois (OAB: RJ 83988 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Coutinho de Oliveira e Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0111600-31.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA DA PAIXAO VERLI [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA DA PAIXAO VERLI\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000738-12.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Coutinho de Oliveira e Silva [Adv. Edineide Maria Florencio de Gois (OAB: RJ 83988 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Coutinho de Oliveira e Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0078800-18.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES MARINS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES MARINS\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0058300-96.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODER REAGENTES LTDA [Adv. Jose Augusto Carneiro (OAB: RJ 117087 - D)], Réu: KAREN AGTE [Adv. Jose Augusto Carneiro (OAB: RJ 117087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOARES\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0103000-89.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CHAGAS DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAV SOCIEDADE BRAS DE ASSIST COM VAREJISTA, Réu: ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES, Réu: JOSÉ CARLOS PORTO, Réu: MARCOS DOS SANTOS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CHAGAS DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0019200-22.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Lima [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Carioca de Ensino Superior Ltda.ME, Réu: Luiz Fernando Oliveira dos Santos, Réu: Luis Eduardo Silva Santos, Réu: Valéria Ramos de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Lima\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001069-57.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Tecnicos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0035500-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Durval da Conceição Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Durval da Conceição Filho \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA INES DOS SANTOS DA COSTA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC TOWN ROUPAS LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO DANTAS, Réu: RICARDO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA INES DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0013600-88.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mello Seixas [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mello Seixas\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0073300-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Alexandrino de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Roberia Gomes da Silva, Réu: Manuel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Alexandrino de Lima\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001048-18.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Pires [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Pires \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0055600-40.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Scelto Acessorios de Couro Ltda. ME, Réu: Jorge de Lima, Réu: Maria Cristina Gomes Panaro Castineira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Francisco\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001077-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Nelly Santos da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Nelly Santos da Silva , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-46.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRELUZ SERVICO DE ABASTECIMENTO DE CONCRETO LIMITADA ME [Adv. Albertson Barbosa da Silva (OAB: RJ 44125 - D)], Réu: Valéria Almeida do Nascimento, Réu: Aristea Lagruta de Amorim Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0078800-18.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES MARINS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES MARINS\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0097600-55.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Amaral [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: OMAR RAMOS DE SOUSA, Réu: MARTHA DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Amaral\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1834229"
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1834322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000075-89.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenora Crivano Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos de liquidação do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834322"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1834253": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000010-57.2014.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO COUTINHO CORREA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nEgdo: COOP DE TRAB DE PROFISSION DE INFORMAT LTDA (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Egdo: CARLOS HENRIQUE PAIM DE AMORIM [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Egdo: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados, Egdo: Danilo dos Santos Correa [Adv. Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: SP 132725 - D)], Egdo: Geraldo Maciel Coutinho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS HENRIQUE PAIM DE AMORIM, Egdo COOP DE TRAB DE PROFISSION DE INFORMAT LTDA (em liquidação), Egdo Danilo dos Santos Correa\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 34-43. \r\n\r\nProcesso: 0001407-59.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes Falcão [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001482-98.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. ME [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Réu: Ulderico Gonzalez, Réu: Marcus Welby Poggian Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Martins do Nascimento \r\n\r\nComprovar mediante documento bancário hábil o levantamento do valor liberado no alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001066-96.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonicea Ricardo Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-60.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayana Cristina da Silva Frota [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Mobitel S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0089600-21.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Campos [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Campos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAutor: contestar, em 5 dias, embargos à execução de fls. 1486 e ss. Rés: manifestar-se sobre impugnação do exequente de fls. 1482 e ss, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-38.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ozeas Medeiros Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0016000-69.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Sacramento Simoes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Sacramento Simoes\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos à execução de fls. 932 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001495-97.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Leandro Garcia Meirelles [Adv. Nellisjotasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Universidade Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro Garcia Meirelles \r\n\r\nReceber, em Secretaria, no prazo de 10 dias, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0184500-84.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A, Réu: Jornal do Brasil S/A, Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Phidias S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Tim Participações S.A., Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phidias S.A., Aut WALMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos à execução de fls. 770 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000333-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Teixeira Braga [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Helio Ferreira Camargo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Onofre de Andrade Martins [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Raimundo Nonato Rodrigues [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5 dias, iniciando pelo réu Real Grandeza, conforme fls. 1156. \r\n\r\nProcesso: 0001191-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva Souza\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000455-46.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Mantoano de Souza [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Aut: Humberto Gonçalves Leta [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Aut: João Guilherme Verleun [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Aut: Leonardo Scapini Escobar [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Mantoano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentação de cálculos, conforme fls. 888-v. \r\n\r\nProcesso: 0002800-87.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Martins da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho de Oliveira Participações Ltda, Réu: Luigi Fernando Milone [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: SKY CITY CORPORATION\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luigi Fernando Milone, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nMobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.: contraminutar, em 8 dias, os agravos de petição de fls. 601 e 608. Luigi Fernando Miloni: contraminutar agravo de petição de fls. 601, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-40.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Drummond [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls. 973, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000573-90.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mendonça da Costa [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel e Chapin Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Cavalcanti Cavalcanti Cabelereiros Ltda ME, Réu: Chaplin Cavalcanti Lima, Réu: Maria de Fátima Rocha Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mendonça da Costa \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-21.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Maia de Souza [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000787-47.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Costa [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001494-15.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucy Trinta Feliciano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucy Trinta Feliciano\r\n\r\nAtender à promoção do setor de cálculos, conforme determinação de\r\n\r\nfls. 815-v.\r\n\r\nProcesso: 0067400-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joao Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\nApresentarem cálculos dos valores devidos considerando decisão de fl. 779, sendo o autor, inclusive, para comprovar o valor levantado no alvará de fl. 769, no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000449-73.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Vitório da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Vitório da Silva \r\n\r\nApresentar as certidões de ônus reais dos imóveis indicados na petição de fls. 235. observando o contido às fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0071400-39.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO CELESTINO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO CELESTINO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-50.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTINO PAULO PEREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: REALSAT NITEROI SERVS PATRIMONIAIS LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR (SOCIO GERENTE DE), Réu: CLERTAN ALVES MARTINS (SOCIO DE), Réu: Marinês Agnelo Moreira, Réu: Elizabete Moreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO PAULO PEREIRA\r\n\r\nReceber, em Secretaria, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0001068-03.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Daisy Dalbem [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, observando o contido às fls. 105, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). \r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0015400-53.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: Marco Aurélio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO DA SILVA\r\n\r\nReceber, em Secretaria, em 10 dias, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0042800-03.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Ferreira das Neves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Ferreira das Neves, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 507-520. \r\n\r\nId: 1834253"
                            ],
                            "1834252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000598-06.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir dos Santos Batista \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., União Federal - Advocacia Geral da União\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os emnargos à execução da União foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-13.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MENDES\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Nelio Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Maria Moraes de Barros, Sérgio Rodrigues da Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001355-29.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Melo Lima\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda - ME, Nextel Telecomunicações, Angélica Costa de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Yandara Priscila da Rocha Figueiredo (sócia da 1ª Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000030-82.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Borges \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0002800-87.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Martins da Cruz\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Carvalho de Oliveira Participações Ltda, Luigi Fernando Milone, SKY CITY CORPORATION\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho de Oliveira Participações Ltda, SKY CITY CORPORATION, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 594 e 604, e, ainda, contraminutar os agravos de fls. 601 e ss., da autora, e 608 e ss., do 3º réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834252"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1834193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000920-52.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei da Mata Coutinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sidnei da Mata Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000010-88.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0058600-34.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cataldi de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 739, devendo justificar a guia de depósito no valor de R$ 207.919,49, uma vez que não há transito em julgado e muito menos cálculos nos autos. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000738-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Félix da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Roberto Félix da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 469, devendo a 1 Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 21.089,02 equivalente a 1.680.765,61 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil mais INSS (Rte e Rda) R$ 222,41 equivalente a 17.725,79 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 426,23e R$ 106,56, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740 2.\r\n\r\nProcesso: 0170200-75.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENY CLEMENTINA DA SILVA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENY CLEMENTINA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.247, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000792-66.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo Godomiczer [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Globaltech Consulting S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Inovatech Consulting S.A. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu Globaltech Consulting S.A., Réu Inovatech Consulting S.A., Aut José Bernardo Godomiczer\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 700, sendo o autor, inclusive, para ciência da garantia do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0188200-02.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MARIA OTTONICAR DE CARVALHO [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMG- COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS [Adv. Sergio Roberto Netto (OAB: RJ 64038 - D)], Réu: Margot Schlanger Marques, Réu: Norbert Schlanger, Réu: Jacques Schlander, Réu: Leo Schlanger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MARIA OTTONICAR DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls. 589, fixando principal\r\n\r\nno valor R$ 4.768,78.\r\n\r\nProcesso: 0130800-20.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR ALVES PEREIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: S T L SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Francisco Carlos Petrini, Réu: Edmir de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi localizado o 1 volume do processo, bem como da devolucao do seu prazo, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000235-79.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães Juliano [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S.A., Aut Paulo Roberto Guimarães Juliano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145600-38.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Rosa de Jesus [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Rosa de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 220, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135100-10.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilda de Oliveira Santos [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Esatto Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133600-74.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Correia da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Correia da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram indeferidos os pedidos a, b e c de sua petição e informar meios de prosseguir com a execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ariane Lima Pereira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ariane Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001472-17.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Cavalcanti Amorim [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Regina Maria Cavalcanti Amorim\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 17.949,48 equivalente a 1.430.548,64 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0068100-32.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Iettzz dos Reis [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Liliane Iettzz dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte e a impugnacao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001637-03.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg Soares da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Empreendimentos e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: E Carioca Chistiani- Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Carioca Chistiani- Nielsen Engenharia S.A., Aut Josemberg Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls. 185, fixando principal no valor de R$ 12.733,08 equivalente a 1.014.808/,80 idtrs.\r\n\r\nProcesso: 0087100-76.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio do Amaral [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: ICEPAR HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ADIVALDO APARECIDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio do Amaral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329, bem como, para que informe meios de prosseguir com a execução. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001303-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto dos Reis Macedo [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Eduardo Gonçalves Sampaio [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Rejane das Dores Gonçalves Sampaio [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Eduardo Gonçalves Sampaio, Aut João Augusto dos Reis Macedo, Réu Rejane das Dores Gonçalves Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré Executividade e os Embargos a Execução foram julgados procedentes.\r\n\r\nProcesso: 0195900-19.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE SOUZA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE SOUZA\r\n\r\nInformar expressamente o que pretende para que seja dado prosseguimento à execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020600-62.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa ùrsula - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Cristina da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000595-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Sequeiros [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabi Atlante Indústrias Médico Odontológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Sequeiros \r\n\r\nTomar ciencia da petição do Sr. perito, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001176-63.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilwas Guaracy Silveira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilwas Guaracy Silveira de Souza\r\n\r\nRetificar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c c art. 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001538-94.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Freitas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Freitas\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 756, por 05 dias, devendo, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0178900-74.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO JORGE GARCIA LOPES [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: BREITLING VEICULOS LTDA , Réu: GERALDO COSTA DO NASCIMENTO, Réu: MARCOS ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO JORGE GARCIA LOPES\r\n\r\nInformar para qual RGI deve ser expedido o ofício, conforme requerido as fls. 497, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001144-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda., Aut Roberta Pereira Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0033400-59.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Correia da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 319, por 5 dias.\r\n\r\nId: 1834193"
                            ],
                            "1834194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0188200-02.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MARIA OTTONICAR DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: CEMG- COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS , Margot Schlanger Marques, Norbert Schlanger, Jacques Schlander, Leo Schlanger\r\n\r\nPelo presente fica m CEMG- COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS , Jacques Schlander, Leo Schlanger, Margot Schlanger Marques, Norbert Schlanger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, devendo depositar o crédito do autor no valor de R$ 4.768,78 (380.065,15 idtrs). em 48 horas, sob pena de penhora de bens e/ou créditos. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000128-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gadelha Ferreira\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. ME, Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELITA DAVIANA REINHHOLD, CAROLINA DO AMARAL GURGEL, JAQUELINE MATOS RIBEIRO, PAULA DO AMARAL GURGEL, WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nEDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0130400-30.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira Paiva\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC, ALEXANDRE MAGALHÃES BORGES, MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA, SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA, SILDES DIAS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 403/404, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0094600-67.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Cristina Rodrigues dos Santos Anchieta\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., MARCELO PIGNORATO, Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Roberto da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., MARCELO PIGNORATO, Maria Ribeiro da Costa Azeredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 5 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001637-03.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Fort Empreendimentos e Serviços Técnicos Ltda. , E Carioca Chistiani- Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fort Empreendimentos e Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da setença homologatória de fls. 184, devendo depositar em 48 horas, o crédito do autor de R$ 12.733,08 (1.014.818,80 idtrs) cota previdenciária de R$ 2.057,86 (2.057,86 idtrs) e custas de R$ 369,77, sob pena de penhora de bens e/ou créditos. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0156700-24.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Severino de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Marquês 86 Restaurante Ltda. - Espelunca Chic , LEONARDO MICHAEL CORREA DO LAGO, FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FARIAS, ROBERTO PLASTER ZACCARO, ROBERTO LEAL DOMINGUEZ ALONSO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FARIAS, LEONARDO MICHAEL CORREA DO LAGO, ROBERTO LEAL DOMINGUEZ ALONSO, ROBERTO PLASTER ZACCARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 275, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834194"
                            ]
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                                "Processo: 0001059-29.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Ohnesorge [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel HSC Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Ohnesorge \r\n\r\nAnte as notificações devolvidas de fls. 395/396, fornecer os endereços das testemunhas Luiz Carlos da Silva Santos e Francinei Reis. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1834504"
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                                "Processo: 0146500-40.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Machado de Souza Silveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da S.A (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Machado de Souza Silveira, Réu Massa Falida da S.A (Viação Aérea Rio Grandense)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme decisão de fl. 1213 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134900-85.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Pavone [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. em Recjperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. em Recjperação Judicial, Aut Luigi Pavone\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, conforme decisão de fl. 1040 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000346-48.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Feliciano da Silva [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Montes Verdes [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Montes Verdes , Aut Walter Feliciano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, conforme sentença de fl. 377 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105300-24.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Alves dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Clebio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Jacques Ouriques de Oliveira, Réu: Luiz Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Alves dos Santos\r\n\r\nRetirar, na secretaria desta Vara, a certidão de habilitação do crédito do reclamante na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0001338-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Araújo Silva [Adv. Maria Aparecida da Silva Alexandre Rosa (OAB: RJ 161342 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sata Serviços Auxiliar de Transportes Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Araújo Silva \r\n\r\nReceber, na secretaria desta Vara, a certidão para habilitação do crédito na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000075-39.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Silva Braga [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Silva Braga , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, conforme decisão de fl. 391 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000900-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Frederico Scura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Frederico Scura, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme decisão de fl. 868 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046200-36.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guimarães Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Guimarães Dias \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 461/463 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000957-64.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Henrique Pereira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Henrique Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001095-02.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maximino Pedroza [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda., Réu: Carlos Roberto Sá da Silva, Réu: Diego Sá da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maximino Pedroza\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 30 dias, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme despacho de fl. 80, sob pena de, na inércia, ser extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000751-50.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Kobylinsk Senna Cardoso [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Vinicius Kobylinsk Senna Cardoso\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 276/281. \r\n\r\nProcesso: 0001579-80.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Azevedo dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Edward Bankowski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Azevedo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça no juízo deprecado, no prazo de 30 dias, indicando meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000107-73.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Azevedo Lopes da Costa [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nJuntar, no prazo de 24 horas, cópias legíveis das guias de custas e depósito recursal, a fim de comprovar a tempestividade dos recolhimentos. Fica ciente de que, na omissão, as peças serão consideradas inexistentes por ilegíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000588-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jurczyk Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais em Recuperação Judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE em Recuperação Judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI, Réu: Associação para modernização de educação - APME, Réu: Ronaldo Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jurczyk Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se indicando meios efetivos para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-04.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José do Nascimento Filho - sucessor causa mortis de Enivando dos Santos do Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)], Aut: Jocimaria Gomes dos Santos -- sucessor causa mortis de Enivando dos Santos do Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Jocimaria Gomes dos Santos -- sucessor causa mortis de Enivando dos Santos do Nascimento, Aut Manoel José do Nascimento Filho - sucessor causa mortis de Enivando dos Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme decisão de fl. 412 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149400-59.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Silva Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Beira Mar Ltda., Réu: Salão um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva da Silva Ferreira\r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls. 233 e seguintes, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Siqueira da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Mauro Jorge Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme decisão de fl. 396 dos autos. \r\n\r\nId: 1833771"
                            ],
                            "1833770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000546-89.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Oliveira Dutra \r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME, MARCOS VIDAL CASANOVA, FERNANDA GERBASSI PAIXÃO\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDA GERBASSI PAIXAO, MARCOS VIDAL CASANOVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em suas contas corrente, conforme depósitos já à disposição deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833770"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000710-51.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Clarindo de Moura [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 461 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Patricia Maria Barreto (OAB: RJ 107398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivaldo Clarindo de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0412/2015( BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Miranda Gomes [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SAO PEDRO LTDA - ME [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Eudenia Vitoria Teixeira de Resende [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Miranda Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº0407/2015 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ferreira Camelo [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão-de-Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Ferreira Camelo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0416/2015(BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-43.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA FIRMO DE SANT ANNA [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO, Réu: SINDICATO PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA FIRMO DE SANT ANNA\r\n\r\nManifestar-se no prazo conclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-61.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cerqueira Ramos [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cerqueira Ramos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar 2ª VIA certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-62.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 669. \r\n\r\nProcesso: 0089600-88.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ, Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1863. As rés ao contraditório. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-15.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Praia & Ginástica Ltda - ME, Réu: Alcir Panisset Barreto, Réu: Thiago Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-44.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Theodoro Cecilio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Sebastiao Jorge Theodoro Cecilio\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-07.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonathan da Conceição Lima [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: GHZX Estacionamentos e Serviços Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathan da Conceição Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0406/2015 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-91.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Domingos dos Santos [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa, Aut Shirley Domingos dos Santos \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento provisório, iniciando a contagem do prazo da prescrição intercorrente. A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125100-30.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Gonçalves Carneiro [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valença, Réu: Mario Hamilton Priolli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Gonçalves Carneiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-94.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Lima [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Lima \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. 676 , com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do Imposto de Renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. Ficando ciente o autor que, decorrido sem manifestação do reclamante, dará início a contagem do prazo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1834064"
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                            "1829996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107500-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Eugenio da Silva [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Eugenio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Belieniz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Belieniz\r\n\r\nDizer se concorda com o requerido pela reclamada às fls. 538/545, visando a garantia do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-46.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jardim Memolo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Marcia Jardim Memolo \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1138, que fixou o crédito remanescente em R$ 14.625,71, correspondentes a 1.179.033,48 TRs em 11.12.2013. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-72.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cezar Silva Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Edmilson Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cezar Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls. 127, devendo requerer o que for de direito, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-84.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Statzner [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Sandro Pereira Statzner\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000395-49.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marmello Muniz [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Air Refrigeração Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: LUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS, Réu: EDWIRGEN DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marmello Muniz\r\n\r\nInformar o correto endereço das Procuradorias que representam as empresas listadas na petição de fls. 125, para que possa ser expedido mandado de penhora de crédito em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000944-30.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos de Sousa [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remoções Ltda. , Réu: Frederico Neuhaus Tarré, Réu: Flávio Neuhaus Tarré, Réu: Felipe Neuhaus Tarré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 113, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-07.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Soares da Silva\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 75, tendo em vista a certidão expedida às fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0138500-55.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: BENILCIO PEREIRA [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILCIO PEREIRA\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 174/182, tendo em vista que não houve manifestação sobre descumprimento de acordo e tendo em vista a petição de fls. 169. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-04.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Mendes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vivaldo Mendes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001115-16.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-17.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Pitta Lopes [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A, em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Pitta Lopes \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 201. Após, aguarde-se a disponibilização do pagamento.\r\n\r\n- EMPREGADO: \r\n\r\n- Data de Nascimento: //\r\n\r\n- PIS/PASEP: \r\n\r\n- CTPS: - Série: /RJ\r\n\r\n- Filho de: \r\n\r\n- EMPREGADOR: \r\n\r\n- CNPJ: \r\n\r\nProcesso: 0037400-52.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pedro da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Publicacoes Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Andreia Rodrigues Carvalho socia rda, Réu: Maria da Graca Coelho Costa , Réu: Robson Costa Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pedro da Silva\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu a medida requerida às fls. 120, por ser excepcionalíssima e somente adotada nos casos de evidente e comprovada fraude à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-50.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rachel Espirito Santo de Oliveira (OAB: RJ 77184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação em Falência, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000500-56.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLENDINA MARIA ROCHA [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S A ARTEFS. COURO PLASTICO [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: Aron Dawid Brakarz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLENDINA MARIA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Ofício de fls. 249, devendo requerer o que for de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-12.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maia Nunes Raposo [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: VRG Linhas aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maia Nunes Raposo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 488, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA- Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda, Réu: Carvalho Oliveira Participações N/P Marcio Caio R. Buchsbaum, Réu: Paraibuna Holding Participações N/P Marcio Caio R. Buchsbaum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira da Silva, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-57.2013.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Lira Barbosa [Adv. Karolai Lumiar Campos Guimarães (OAB: RJ 158725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Cgto Wagner Lira Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/05/2015, às 14 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0194500-12.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Luiz Carlos Oliveira Machado, Réu: Paulo Lage Martins [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)], Réu: Igor Silveira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica às fls. 323, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-81.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BARROS SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOLIN PROD SERV LIMP MAT HOSPITALAR LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: CESAR PIRES DE MELLO NETO, Réu: AMIR DELFINO FERREIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOLIN PROD SERV LIMP MAT HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-63.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenza do Nascimento [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorenza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 316, devendo indicar meios que viabilizem o prosseeguimento regular da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-89.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Silva\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito por 05 dias iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001704-08.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Miranda Monteiro [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Miranda Monteiro , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0066400-97.2005.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nExdo: Arco Imperial Restaurante e Churrascaria Ltda., Exdo: Anastacio de Jesus Santos, Exdo: Urbino dos SAntos Rocha, Exdo: Elizabeth Diana Capelas Santos, Exdo: Teresa Cristina Capelas dos Santos, Exdo: Christian Urbino Hinke Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandra Regina de Oliveira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1829996"
                            ],
                            "1829997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0107500-81.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BARROS SILVA\r\n\r\nRéu: CARDIOLIN PROD SERV LIMP MAT HOSPITALAR LTDA, CESAR PIRES DE MELLO NETO, AMIR DELFINO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m AMIR DELFINO FERREIRA LEITE, CESAR PIRES DE MELLO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA- Em Recuperação Judicial, Carvalho Oliveira Participações Ltda, Paraibuna Holding Participações Ltda, Carvalho Oliveira Participações N/P Marcio Caio R. Buchsbaum, Paraibuna Holding Participações N/P Marcio Caio R. Buchsbaum\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda, Carvalho Oliveira Participações N/P Marcio Caio R. Buchsbaum, Paraibuna Holding Participações Ltda, Paraibuna Holding Participações N/P Marcio Caio R. Buchsbaum, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829997"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000294-09.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Barbosa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda. , Réu: Marcos Ferreira Lopes, Réu: Jaci Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton Barbosa \r\n\r\nÀs partes, para ciência do bloqueio efetivado para fins do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0079200-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel da Silva Sampaio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel da Silva Sampaio, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0066600-33.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Cardoso Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: CITY RIO AGêNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Carlos Andre Cardoso Pereira, Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA\r\n\r\nAos recorridos para querendo contraminutar no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-15.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Lincoln Bernardes - coobrigado, Réu: Arma Participações Ltda. - coobrigada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA, Aut EVANDRO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO, LUCAS RIBEIRO CUNHA CASTRO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-30.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FONSECA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Jorge Coelho de Sá , Réu: Wladimir D´ávila Bittencourt, Réu: Pedro Eurypes Lages\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FONSECA DA SILVA\r\n\r\nPara ciência de que o agravo de petição foi negado. \r\n\r\nProcesso: 0063400-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MOREIRA DA SILVA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos agravados para querendo contraminutar no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-78.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Monteiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-76.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE CHAVES CARNEIRO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA , Réu: Rafael Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE CHAVES CARNEIRO\r\n\r\nAo autor para vista dos ofícios de fls. 174/187. \r\n\r\nProcesso: 0001261-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda., Réu: Brinquedos Estrelas S.A. [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinquedos Estrelas S.A. , Aut Jorge Ribeiro Soares \r\n\r\nÀs partes para ciência decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0067700-57.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maracat Afonso [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A., Aut Vania Maracat Afonso\r\n\r\nAos agravados para querendo contra minutar no prazo comum de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001525-71.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Costa Martingil [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 19.801,09. \r\n\r\nProcesso: 0000770-81.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Chiodo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Bruno de Souza Chiodo, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000700-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Dias Pereira [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Dias Pereira \r\n\r\nÀ reclamante para que adeque os cálculos ao acórdão, deduzindo o incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0163600-82.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DE SA SIMOES MOSTARDINHA [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: JORGE MACHADO DE ARAÚJO , Réu: ALAN NEIL DITCHFIELD, Réu: MARIO REGO MONTEIRO, Réu: ORLANDO JOSE MELO VIEIRA , Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DE SA SIMOES MOSTARDINHA, Réu NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPara ciência de os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0166800-92.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BODERONE DE AZEVEDO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BODERONE DE AZEVEDO, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu RODOVIARIO LIDERBRAS SA\r\n\r\nPara ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000276-85.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Paula Felippe [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX-MOBITEL S/A., Aut Katia de Paula Felippe \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou improcedente os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0044300-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Brandão Palheiro dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: ADOLFO SERPA (S) , Réu: LENALDA DA MOTA SERPA ( S)\r\n\r\nDestinatário(s): EMILIA GONÇALVES LOURENÇO MOTTA, Réu Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda., Aut Raquel Brandão Palheiro dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000280-25.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Gomes Fraga [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nAo recorridos para querendo contrarrazoar no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-88.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Martins de Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C da PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Martins de Almeida, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou improcedente os embargos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0159000-66.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Conde de Bonfim [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Conde de Bonfim\r\n\r\nÀs partes ré para os fins do art. 884 da clt, conforme fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000151-88.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Fernandes Calazans [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Réu: MARIA EULARIA DE SOUSA SILVA(S), Réu: MANOEL DE SOUSA LIMA - CPF no.098.369.427-34\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Fernandes Calazans\r\n\r\nAo exequente para ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros meios efetivos, apresentá-los em 30 dias, bem como se tem interesse na expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0065500-82.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MARINONI DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINONI DE OLIVEIRA, Aut OSMAR FRANCO DE SOUZA\r\n\r\nAos agravados para querendo contraminutar no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-45.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP TOURS AG DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: EDUARDO DA SILVA CARVALHO [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: LUIZ PAULO AMARANTE CARVALHO [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: WALDIR GODINHO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO, Réu BLUE CHIP TOURS AG DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu EDUARDO DA SILVA CARVALHO, Réu HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Réu LUIZ PAULO AMARANTE CARVALHO, Aut MAURO CONCEICAO DE SOUZA, Réu WALDIR GODINHO\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação e dos cálculos atualizados, sendo os executados para pagamento no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-42.2010.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Bernardes [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A., Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO, Réu: TAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA, Réu: IZMAR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A, Réu: AM AGROPECUARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: AML LOGISTICA S/A, Réu: OURO NEGRO EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: MANGUINHOS PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: PERFORMACE FOMENTO MERCANTIL S/A, Réu: COLLECTION IMPORTADORA DE VEÍCULO S/A, Réu: THE COLLECTION DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/A, Réu: CREATIVE BUILDING CONSTRUTORA S/A, Réu: BUCHAU FOMENTO MERCANTIL E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: BOPPARD EMPREENDIMENTOS E ADMINSTRAÇÃO S/A, Réu: WIESBADEN EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: MAINZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: KOBLENZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Bernardes \r\n\r\nÀ parte autora para requerer o que entender cabível em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lima Neves [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOB ILIÁRIOS LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Madureira Shopping [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Condominio do Edifício Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lima Neves , Réu Condomínio do Edifício Madureira Shopping, Réu Condominio do Edifício Shopping Center da Barra , Réu Dalkia Ambiental Ltda., Réu DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOB ILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou parcialmente procedentes os embargos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0053600-34.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineu da Conceicao Henrique [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trasporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altineu da Conceicao Henrique, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Trasporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0160100-22.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nogueira da Rocha [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nogueira da Rocha , Réu WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME \r\n\r\nAos agravados para querendo contraminutar no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-78.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Alves [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turisticos S.A. (Sucessora de Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda) - Pestana Rio Atlântica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turisticos S.A. (Sucessora de Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda) - Pestana Rio Atlântica \r\n\r\nÀ ré para que se manifeste no prazo de 10 dias sobre a conta apresentada. \r\n\r\nId: 1833762"
                            ],
                            "1833763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0161800-96.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santino da Costa \r\n\r\nRéu: Márcia Antunes Internacional Desigon Confecção Ltda N/P MAHOMED IQBAL ABDOOL KARIM AYOB VAKIL\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Antunes Internacional Desigon Confecção Ltda N/P MAHOMED IQBAL ABDOOL KARIM AYOB VAKIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré para ciência da Sentença que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001296-14.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Cruz Mafra \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para ciência da decisão de fls. 69/71. \r\n\r\nProcesso: 0001428-71.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré para que se manifeste no prazo de 10 dias sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833763"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0176200-93.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONCALVES PEREIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: JLR COMERCIO E VESTUARIO LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 335, devendo indicar o nº do CPF do autor, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138000-41.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharina Rebello Firmo Monteiro [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Magalhaes Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ML Futura Moveis para Escritorio Ltda., Réu: Movelflex Comercio de Moveis Ltda., Réu: OSWALDO HENRIQUE FERNANDES, Réu: ROSÁRIA DE OLIVEIRA, Réu: OSWALDO LUIZ FERNANDES, Réu: NENA GUALIUME, Réu: MANUEL LEITE MAGALHÃES, Réu: Rio Presta Ltda., Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: LEILA MARIA MAGALHÃES, Réu: EDSON PINHEIRO, Réu: LUZINETE CONCEIÇÃO DOS REIS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharina Rebello Firmo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 620: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0132900-13.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES PINTO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES PINTO\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000087-70.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harianna Barros da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipercard Banco Múltiplo S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-51.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVEIRA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPLLER [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: CARLOS SIGELMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.376 : “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0119700-36.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE MOURA CRUZ DA SILVA [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN CENTER OF IDIOMS LTDA, Réu: Mirian Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DE MOURA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 144, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa. Em relação a sócia Rosalina Rodrigues da Silva, em havendo interesse, deverá providenciar documentos necessários à citação do espólio para responder aos termos da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-26.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sobral Pimenta [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspiration Antiques and Fine Art s by Hugo Ramos Antiquario Ltda., Réu: Hugo Alberto Ramos, Réu: Regina Célia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sobral Pimenta\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0152500-88.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS PROCOPIO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Antonios Hanna Youssef Safi (sócio) [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: LUIZ SERGIO BOUHID , Réu: HELENICE BOUHID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIAS PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181, devendo indicar o nº do CPF do autor, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095000-54.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer vista do recolhimento fiscal de fls. 437 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-85.2000.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: PATRICIA DISCOS LTDA [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)], Cgte: LUIZ CARLOS MICHELAN, Cgte: ANA LUIZA BERRIEL DE MENDONÇA MICHELAN, Cgte: IRANI APARECIDO MICHELAN\r\n\r\nCgto: LUCIENE MARIA DE FREITAS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUCIENE MARIA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0140000-29.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Maria de Oliveira, Aut: Lorran de Oliveira Magalhães\r\n\r\nRéu: SIER MODAS E CABELEIREIROS LTDA [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: LUIZ FELIPE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: ANTONIO JORGE PIMENTEL DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ FELIPE OLIVEIRA BRAGA, Réu SIER MODAS E CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-12.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samer João da Cruz [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-49.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRUNO GUEDES DE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA FORMULA 1 LTDA ME, Réu: Auto Escola Fórmula 1 Ltda A/C MARCELLO MAIA AMARAL (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRUNO GUEDES DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0219100-96.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA XAVIER [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLONG PISOS MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Jubiracy de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154, devendo indicar o nº do CPF do autor, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-75.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON ALVES RODRIGUES [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Réu: DUCATO - Duque de Caxias Automóveis Ltda. , Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira (sócio), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (sócio), Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON ALVES RODRIGUES\r\n\r\nDiligenciar maios proprios e indispensáveis ao prosseguimento da execução, inclusive para que informe ao juízo os endereços onde possam ser citadas as empresas TRANSLITORANEA e RIO AVANTI. \r\n\r\nProcesso: 0177200-02.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE AZEVEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar por quais meios pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001334-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Campos Andre [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Campos Andre\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0137300-94.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Souza Cabral [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison 25 haute Coiffeur Ltda., Réu: Pedro Estevão de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Souza Cabral\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001146-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cirino Batista Rodrigues [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Renan de Brito Caparroz (OAB: RJ 168548 - A)], Réu: Proair Serviços Auxiliares em Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: United Airlines Inc. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cirino Batista Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 304, devendo dizer acerca da possibilidade de adiantamento da quantia de R$ 620,00 a título de honorários periciais, ainda que de forma parcelada. Neste caso, deverá comprovar o pagamento da parcela, vencendo-se as deais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-35.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Aut: Saulo da Silva Pimentel [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Locacao de Mao de Obra Dida Ltda., Réu: Eulália Maria Amorim (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva Pimentel, Aut Valmir de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUCLETECLINO DA COSTA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUCLETECLINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 332, que deferiu vistas para elaboração de calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de interrupção da contagem de juros moratórios. \r\n\r\nProcesso: 0020800-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ollies Point Participações Ltda. [Adv. Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 - D)], Réu: Wilfried Josef Cyrillus Huser [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilfried Josef Cyrillus Huser\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0418/2015, relativo à devolução do depósito recursal comprovado às fls. 277, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0140800-42.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Borges [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Fernando Palmeira Gomes (sócio), Réu: Elane Lucia Palmeira Gomes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Borges\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0140500-12.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yrapuan Carlos Ximenes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yrapuan Carlos Ximenes\r\n\r\nApresentar liquidação suplementar. \r\n\r\nProcesso: 0122500-76.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TALHER COMPLETO LTDA [Adv. Antonio Carlos Nunes Rodrigues da Matta (OAB: RJ 96203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137, devendo indicar o nº do CPF do autor, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-45.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getsemane Marau Magnane (Espólio de) [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Aut: Mirna Marau Santiago \r\n\r\nRéu: Mascarade Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: Mauro Goldenstein, Réu: Sabrina Chor Goldenstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getsemane Marau Magnane (Espólio de), Réu Mascarade Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 346, que deferiu o parcelamento nos termos do art. 745-A do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nFica o reclamante intimado da presente decisão e de que foi expedido alvará 403/2015 e 462/2015. \r\n\r\nFica a reclamada intimada de que deverá comprovar pagamento das demais parcelas a cada 30 das, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, independentemente de nova intimação, sob pena de vencimento das parcelas subsequentes, aplicação de multa de 10 %e penhora de bens e/ou créditos, independentemente de intimação, na forma do 2º do art. 745-A do mesmo diploma legal. \r\n\r\nProcesso: 0167600-44.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria Souto Maior Tavares [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 807, devendo vir com 50% do valor dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-85.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Santos Boechat [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda. , Réu: Carmelita Constantino Pereira, Réu: Rosangela Constantino Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel dos Santos Boechat \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nId: 1834476"
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                            "1834475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2015\r\n\r\n0119700-36.2003.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: SHEILA DE MOURA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Mirian Rodrigues da Silva,AMERICAN CENTER OF IDIOMS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mirian Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.394,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. .\r\n\r\n0121500-70.2001.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA MORAES BASTOS\r\n\r\nExecutado: BAME COMERCIO DEDROGAS LTDA.,BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA,EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO,ANTONIO CARLOS HILARIO SOARES BRANDAO,SCSC COMERCIO DE DROGAS LTDA.,CGAV COMERCIO DE DROGAS LTDA.,RASC COMERCIO DE DROGAS LTDA.,ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR,MARCO ANTONIO DE MENDONCA\r\n\r\nPelo presente fica citado BAME COMERCIO DEDROGAS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 263.370,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121500-70.2001.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA MORAES BASTOS\r\n\r\nExecutado: BAME COMERCIO DEDROGAS LTDA.,BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA,EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO,ANTONIO CARLOS HILARIO SOARES BRANDAO,SCSC COMERCIO DE DROGAS LTDA.,CGAV COMERCIO DE DROGAS LTDA.,RASC COMERCIO DE DROGAS LTDA.,ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR,MARCO ANTONIO DE MENDONCA\r\n\r\nPelo presente fica citado BAME COMERCIO DEDROGAS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 263.370,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. \r\n\r\n0142000-50.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giusepson Fernandes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alzira Tavares de Sá,Clinica das Amendoeiras Ltda.,Milton Colpo,Paulo Gilberto Alves Motta,Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo,Raymundo Magno Camarão (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira Tavares de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.757,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. .\r\n\r\nExecutado: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo,Clinica das Amendoeiras Ltda.,Milton Colpo,Paulo Gilberto Alves Motta,Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo,Raymundo Magno Camarão (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.757,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. .\r\n\r\nExecutado: Milton Colpo,Clinica das Amendoeiras Ltda.,Milton Colpo,Paulo Gilberto Alves Motta,Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo,Raymundo Magno Camarão (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Colpo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.757,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0001149-82.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Piantanida\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Pereira Barbosa,Editora Sonorte Ltda.,Claudia Carvalho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Pereira Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.757,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. \r\n\r\nExecutado: Claudia Carvalho dos Santos,Editora Sonorte Ltda.,Claudia Carvalho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Carvalho dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.757,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834475"
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                            "1833598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000740-40.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanio Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Green Maria Delicatesse Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Green Maria Delicatesse Ltda. , Aut Vanio Ribeiro \r\n\r\nÀ parte autora, para juntar, no prazo de 10 dias, cópia da emenda requerida pelo Juízo na audiência do dia 19/01/12. À Reclamada para, no prazo de 10 dias, juntar cópias do controle de frequencia que foram mencionados pelo Autor nas manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0125300-16.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORISVALDO DA SILVA [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Ana Maria Borges Souza, Réu: Janualdo Borges de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLORISVALDO DA SILVA\r\n\r\nPrazo de 30 dias para regularização do espólio do autor, com a juntada de comprovante de dependentes do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0070300-65.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SAMUEL PEREIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut ESPÓLIO DE SAMUEL PEREIRA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 469. \r\n\r\nProcesso: 0075600-85.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Chaves Barbosa [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village Barra Linda [Adv. Adriene Rodrigues Von Randow (OAB: RJ 174461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Chaves Barbosa\r\n\r\nAo Autor, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001628-14.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-08.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssyca Santos de Carvalho [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Conection Rio Comércio de Representações Ltda., Réu: ALESSANDRO SERGIO DE SOUZA, Réu: LEONARDO SOBREIRA PEREIRA, Réu: PAULO RAPHAEL DE LIMA SERGIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssyca Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0163400-54.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Barroso [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Barroso\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0151900-59.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER SAMPAIO PINHEIRO [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED MILLS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER SAMPAIO PINHEIRO\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-33.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Henriques da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Ronilton Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Henriques da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0115300-78.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA LIMA DA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Athayde da Silva Bueno, Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0138800-71.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE GIBEIRO MONTEIRO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS (sócio da Rda), Réu: ELKE RENATE SCHULZE BITTAR (sócia da Rda), Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA (sócia da Rda), Réu: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA (sócio da Rda)\r\n\r\nTI: Receita Federal INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE GIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0122800-25.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Azevedo Fernandes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Desenvolvimento de Negocios Ltda., Réu: Joao Bandeira de Freitas [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: Andre Luis do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Azevedo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-16.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Conceição Oliveira [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda. , Réu: Editora Meb Ltda. , Réu: Studio Mario s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Conceição Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0102000-34.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido da Silva Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Larica Produções Culinárias Ltda., Réu: LEONARDO FRANCO TEICHHOLZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cândido da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001224-21.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Henriques dos Santos [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestadora Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. , Réu: BSC SHOPPING CENTER S.A. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Henriques dos Santos \r\n\r\nDiga o autor se concorda com os cálculos da Reclamada, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001220-81.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santana Tourino [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santana Tourino\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-04.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Nogueira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nFornecer peças e quesitos para expedição da Carta Precatória, de forma digitalizada, no formato PDF-A, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000175-13.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente França de Carvalho [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)], Réu: MIRIANE FARIA, Réu: NILTON FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente França de Carvalho\r\n\r\nAo Autor, sobre a certidão do OJA, devendo vir com novo endereço para citação do executado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-46.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Falcao Sampaio [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Falcao Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-41.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecooparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-65.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA ANDRADE JUNIOR [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Mauricio Pinheiro, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: José Francisco Fiilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nVenha a parte com cópia do RGI atualizada do referido imóvel, prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-97.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sabino Lopes [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Terceirizações Ltda. , Réu: Fundação Osório (A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sabino Lopes \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-10.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Oliveira de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Oliveira de Souza\r\n\r\nVenha o autor com o valor efetivamente recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-04.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-79.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA PANISSET [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PONTO DE VISTA ÓTICA DO PREÇO ÚNICO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA PANISSET\r\n\r\nComparacer a esta secretaria para retirar as cópias que julgar necessária, tomando ciência de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-42.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Costa dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Tassia Godoy Calazans (OAB: RJ 155889 - D)], Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Costa dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0144100-38.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Henrriques [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nAo Réu para devolução do valor sacado através do alvará, de fls. 90, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143600-69.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Anastácio Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Anastácio Pereira\r\n\r\nVistas ao Autor dos autos fora da Secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-39.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Masmobarra Materiais de Construção Ltda. ME, Réu: VINICIUS DIAS ARRUDA, Réu: JEOVA BATISTA DA SILVA, Réu: SUSETE PITUBA ESTELINA, Réu: INACIO BELARMINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000125-16.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ventura Lopes [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo Facilities Services Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - Projac [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ventura Lopes \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001233-17.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Braz Sant Anna [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Botafogo Edições Culturais Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Braz Sant Anna \r\n\r\nAo patrono do Autor para tomar ciêcia da notificação da Reclamante, bem como vir com endereço da Reclamada ,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-34.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Moreira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Moreira \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001349-86.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maurício Florentino [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BSC SHOPPING CENTER S.A. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maurício Florentino\r\n\r\nDiga o autor se concorda com os cálculos da 1ª Reclamada, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001135-95.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Ramos [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Ramos, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nApontarem as demais provas que pretendem produzir, setestemunhal, venham as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0000045-18.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Pereira [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Peckle Agencia de Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peckle Agencia de Viagens e Turismo Ltda. ME , Aut Ronaldo dos Santos Pereira \r\n\r\nÀs partes para ciência da promoção de fl. 50v., sendo a Reclamada para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0060300-30.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NELSON BARROS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, Réu: EDEN ANGELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NELSON BARROS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001608-17.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luce Sapucaia Ribeiro [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: CECIERJ - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Facility Central de Serviços Ltda., Réu: Inter Empresa Prestadora de Serviços Ltda., Réu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luce Sapucaia Ribeiro\r\n\r\nAo Autor, para manifestação vir com atual endereço da 4ª Reclamada (Facility Central Serviços Ltda) \r\n\r\nProcesso: 0000559-05.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Castro Fiorini [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Europ Assistance Brasil Serviços de Assistência S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Europ Assistance Brasil Serviços de Assistência S.A., Aut Rogério Castro Fiorini\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-16.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pinto de Jesus [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pinto de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-77.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonzaga da Costa Junior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gonzaga da Costa Junior, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-52.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Lucas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Aut Wilson de Oliveira Lucas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-71.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Campos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: André Meyer Alves de Lima [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Ana Célia de Sá Earp [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Célia de Sá Earp , Réu André Meyer Alves de Lima , Aut Priscila Ribeiro Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1833598"
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                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000172-47.2013.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Pena Cheid [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 180544 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Rosenfeld \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pena Cheid\r\n\r\nTomar ciencia da designaçao de leilao para os dias 16/06/2015 e 30/06/2015 as 11: 30 hs, na Rua do Lavradio, 132, 10 andar61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16 DE JUNHO DE 2015, as 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE JUNHO DE 2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000172-47.2013.5.01.0061 – CARTPREC: PROCESSO 0000841-52.2011.5.03.0017 ORIUNDO DA 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG. RTE: MARCOS PENA CHEID (ADV: JOSE ANTONIO ALVES LEÃO – OAB/MG: 32897 – ADV: LUIZA ESTEVES FERREIRA – OAB/RJ: 180544) – RDO: ISAAC ROSENFELD; ELIANA SOARES DE MOURA ROSENFELD; LUIZ ANTONIO COSTA; NEIDE COSTA; ZIGGY CONFECÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (ADV: ROMARIO SILVA DE MELO – OAB:RJ: 30491). BENS: PREDIOSITUADO NA RUA PAIM PAMPLONA Nº 95 (E 95-FUNDOS), COM 12,20M DE FRENTE, 11,00M NOS FUNDOS, POR 38,00M DE AMBOS OS LADOS, BAIRRO SAMPAIO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA Nº 54581 DO PRIMEIRO REGISTRO DE IMOVEIS/RJ. CONFRONTA A DIREITA COM O PREDIO 107 DA RUA PAIM PAMPLONA E COM AS CASAS 1 E 2 DA RUA ESMERALDINO BANDEIRA, 151, PELO ESQUERDO COM O PREDIO 119 DA MESMA RUA E NOS FUNDOS COM O PREDIO 155 DA MESMA RUA. C.L.07846-9, INSCRIÇÃO 01257658 APRESENTANDO DEBITO DE IPTU NO VALOR DE R$ 14.445,21 CONSTANDO AINDA ÁREA CONSTRUIDA DE 240,00M2 (UTILIZAÇÃO: SALA, ESCRITORIO). FICA ADITADA A MATRICULA DO PRESENTE IMOVEL PARA CONSTAR QUE O IMOVEL É CONSTITUIDO DOS PREDIOS 95 E 95-FUNDOS DA RUA PAIM PAMPLONA E RESPECTIVO TERRENO. PROPRIETARIO(S): (1) – ISAAC ROSENFELD, CPF 135.580.307-10 E S/M (2) - ELIANE DE MOURA ROSENFELD, CPF 406.766.687-04, CASADOS PELOS REGIME DA COMUNHÃO DE BENS. (3) – LUIZ ANTONIO COSTA, CPF 219.064.327-91 E S/M (4) – NEIDE COSTA, CPF 783.491.927-04, CASADO PELO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS. LOCAÇÃO: NOS TERMOS DO CONTRATO PARTICULAR DE 01/09/2004, OS PROPRIETARIOS DERAM EM LOCAÇÃO O IMOVEL A MICK PLUS CONFECÇÕES LTDA PELO PRAZO DE 8 ANOS INICIANDO EM 01/09/2004 E TERMINANDO EM 30/08/2012 PELO ALUGUEL MENSAL DE R$ 1.700,00. PENHORA(S): 77ª VARA DO TRABALHO, PROCESSO 0030800-10.2009.5.01.0077 PARA GARANTIA DO VALOR DE R$ 3.044,98; 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL – LAGOA/RJ, PROCESSO 0077399-20.2011.8.19.0001 PARA GARANTIA DO VALOR DE R$ 5.052,15. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 386.971,24, CONFORME FLS 58. AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 23 DE 22/05/2013. IMOVEL AVALIADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Leilão na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação/adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos ao Leiloeiro, para devolução ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de maio de 2015.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1834415"
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                            "1834416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000172-47.2013.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Pena Cheid\r\n\r\nRéu: Isaac Rosenfeld \r\n\r\nPelo presente fica m Isaac Rosenfeld , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designaçao de leilao para os dias 16/06/2015 e 30/06/2015 as 11: 30 hs, na Rua do Lavradio, 132, 10 andar .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834416"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154600-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre petição de fls.615 \r\n\r\nProcesso: 0118500-51.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR BAPTISTA TEIXEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ANA MAGALHÃES RUA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: GONCALO GOMES LEITAO DO QUENTAL MACHADO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: JORGE BERNARDINO DE OLIVEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ALDA DE JESUS BARBOSA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DE JESUS BARBOSA, Aut ANA MAGALHÃES RUA, Aut GONCALO GOMES LEITAO DO QUENTAL MACHADO, Aut JORGE BERNARDINO DE OLIVEIRA, Aut JURANDYR BAPTISTA TEIXEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0159900-06.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES TEIXEIRA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Geoffrey David Greenman [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nDiligencie o autor em 15 dias. fls.492 verso \r\n\r\nProcesso: 0165700-63.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Gouveia de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Gouveia de Lima\r\n\r\nDefiro o adiantamento dos honorários, como requerido. int. o autor para depósito em 10 dias. fls.119 \r\n\r\nProcesso: 0132300-92.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Edna Passos [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Edna Passos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-98.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S A ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES JOAQUIM DE SANTANA\r\n\r\nvenha o autor com os dados da falência da executada, em 10 dias... fls.320 \r\n\r\nProcesso: 0191600-68.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA SALGUEIRO DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAMED LOCADORA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Renis Gabriel, Réu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO LTDA [Adv. Joao Luis Chaves (OAB: RJ 38246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA SALGUEIRO DE SOUZA\r\n\r\nint. o rte.p/fornecer o nº de seu cpf a fim de viabilizar a expedição de cert.de crédito . Prazo: 30 dias. fls.236 verso \r\n\r\nProcesso: 0117300-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL MARCOS DE ALMEIDA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL MARCOS DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. fls.277. \r\n\r\nProcesso: 0223800-94.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DAS GRACAS FELIX NEIRA [Adv. Irani Soares do Nascimento (OAB: RJ 56018 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DAS GRACAS FELIX NEIRA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-63.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro de Matos Florence [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ramiro de Matos Florence\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-63.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA MAIA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM E CORRET DE SEG SAUDE E VIDA LTDA, Réu: CLAUDIO MARCIO DUTRA DE CASTRO, Réu: JANE DE ALMEIDA MAIA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA MAIA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-52.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Nascimento\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-69.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALTINO MATIAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALTINO MATIAS\r\n\r\nvenha o autor com os dados da falência da executada em dez dias. fls.208 \r\n\r\nProcesso: 0148200-81.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lontra Xavier [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá , Aut Wagner Lontra Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.357, sendo a rda.ainda da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141200-40.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE LIMA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVA DE LIMA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-05.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marconi de Almeida [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFIARTE INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marconi de Almeida\r\n\r\nint. o rte. p/fornecer o nº de seu cpf a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito. fls.256 verso \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: Julita Alves Molina [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nId: 1834422"
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                            "1834423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000063-89.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Oliveira Freitas \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2015 às 10:50hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. A parte deverá observar a determinação de fls.410, quanto a intimação de testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834423"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1829245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000420-94.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lausimar Magalhães Dias dos Santos [Adv. Cristiane Loureiro Borba (OAB: RJ 147264 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lausimar Magalhães Dias dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0049000-34.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edney Avelino Mendes [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Trotte Affonso Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Avelino Mendes\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-47.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., Réu: Tradição Planejamento Tecnológico e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Carvalho, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu Tradição Planejamento Tecnológico e Serviços Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0041200-47.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Metalurgicos do Municipio do jRio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000491-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ricardo Araujo de Azevedo [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetiva Telemarketing e Divulgação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ricardo Araujo de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 25/05/2015, às 14:00h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000521-63.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel André da Silva [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel André da Silva\r\n\r\nTendo em vista os mandados negativos, indique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-35.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Trindade Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: WANDECIL NASCIMENTO FERREIRA (test rte)\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Trindade Filho , Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência as partes que, caso pretendam conciliar nos autos, deverão vir em dia e horário de pauta, acompanhadas de seus patronos, independentemente de intimação, para oportunidade em que o juízo avaliará a possibilidade de acordo.Prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0011600-15.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pinheiro de Almeida Vieira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Lyres de Jesus Moreira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Nelson d Elia [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Gabriela Pinheiro de Almeida Vieira, Aut Lyres de Jesus Moreira, Aut Nelson d Elia\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.359/360 no valor total de R$ 22.516,76; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0037900-43.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporarios LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-59.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Turano [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-26.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNILIA DA PAIXAO LOPES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.1116. A reclamada deverá comprovar a incorporação de forma mais detalhada, com valor mensal e os meses abrangentes. \r\n\r\nProcesso: 0000528-89.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Soares da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Mirian Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia, designada para 25/05/2015, às 10horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-33.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pinta da Silva [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nNada a deferir, mantenho o valor dos honorários, bem como o perito designado.A ré deverá depositar o valor dos honorários do perito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035600-45.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane José Salgueiro [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane José Salgueiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001286-68.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Câmara Coutinho Boueri [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Érika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais,no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078800-83.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAMPOS SILVA [Adv. Edmea Portes de Andrade (OAB: RJ 52601 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Brisida de Jesus Silva Pereira, Réu: Elio Goncalves Pereira, Réu: Paulo Roberto Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPO GRANDE AUTOMOVEIS LTDA, Aut PAULO ROBERTO CAMPOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0080200-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Velasco [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Velasco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001714-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Franco [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A., Réu Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo, Aut Sérgio de Souza Franco\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0052100-89.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sousa Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Restaurante Chopinho de Olaria Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: RENATA BRITO DA MOTA PINTO, Réu: ANTONIO EVANGELISTA DE SOUSA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sousa Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0127000-19.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA, Réu: Francisco Antonio Povoas Cardoso, Réu: Vera Lúcia Pecly Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir visto que a petição é de reclamante diverso do dissídio.Venha o reclamante com a petição correta, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-91.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Ferreira [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: APARECIDO HUGO CARLETTI, Réu: PEDRO BRISQUILIARI\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly dos Santos Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036700-69.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Fernandes da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Takalli Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Emerson Mendes de Souza, Réu: Hudson Gustavo Macedo Mendes de Souza, Réu: Emerson Mendes de Souza (sócio da TAKALLI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.), Réu: Hudson Gustavo Macedo Mendes de Souza (sócio da TAKALLI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0115900-57.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerci Rosa Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Claudia Junqueira Mazzoni [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntime-se para depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-95.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Camargo de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Camargo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0008400-29.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto AP de Benfica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0060400-74.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Oliveira Theodoro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Flor do Abacate Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Oliveira Theodoro\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-59.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Ribeiro Leite [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-86.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) SA, Aut Mônica Silva da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.655. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000967-66.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Jose Netto da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Hugo Jose Netto da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.252 no valor total de R$ 338,24; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0094200-59.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira Spillmann [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logítisca S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Vieira Spillmann , Réu Varig Logítisca S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa de Oliveira Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CNP Brasil Consultoria e Informações de Mercado S/C Ltda. [Adv. Brunno Antonio Lopes Barbosa (OAB: SP 177162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNP Brasil Consultoria e Informações de Mercado S/C Ltda.\r\n\r\nIinforme a reclamada se desite do Agravo de Petição de fls.374/407, informando com qual deseja prosseguir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-97.2004.5.01.0068 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresente a ré, as listagens contendo os endereços de todas as sisas obras em andamento no Estado, para viabilizar a fiscalização do cumprimento das obrigações contidas na decisão transitada em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-42.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Limeira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Empreendimentos Serviços Ltda.) [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Empreendimentos Serviços Ltda.), Aut Julio Cesar Limeira\r\n\r\nNada a deferir ao reclamante, visto que o valor liberado vem com os devidos acréscimos legais. As partes deverão indicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-76.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moreira dos Santos [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comércio e Representação Ltda. [Adv. Janina de Morais Faria (OAB: RJ 159166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integração Engenharia Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nAcolho, a promoção da contadoria. A reclamada deverá tomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-25.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: ANA PRISCILA DE CARVALHO SOUZA, Réu: TATYANA FERREIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves de Azevedo \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001394-63.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique de Oliveira Rubens [Adv. Renata Conceição Militão Betella (OAB: RJ 165861 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Esportivo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval Departamento Esportivo , Aut José Henrique de Oliveira Rubens \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.373. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001340-97.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Verciane França Franco [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-79.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntime-se para depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-69.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Lúcia Baldi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Arantes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nId: 1829245"
                            ],
                            "1834494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094200-25.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Braga de Jesus [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda. , Réu: Light Energia S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Braga de Jesus , Réu Light Energia S/A\r\n\r\nCiência de que o presente feito foi retirado da pauta do dia 25/05/2015. \r\n\r\nId: 1834494"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1834267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077500-15.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Marcello de Almeida Dias n/p Roxane Prado de Almeida Dias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Amancio Curty [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Amancio Curty, Réu Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos cálculos homologados às fls. 220, bem como de que os depósitos recursais de fls. 151-verso e 172 foram convolados em penhoras e que, somados ao depósito judicial de fls. 187 da ExProvAS são suficientes à garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Guimarães [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Junior, Réu: Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 347, bem como de que, embora o juízo não esteja garantido, será expedido alvará em favor do autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-02.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lacerda de Andrade [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1023. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-94.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ferreira da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado , Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 408. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-69.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mário da Costa Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mário da Costa Braga \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alcantara Najan Fontes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Mario do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alcantara Najan Fontes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-79.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Carvalho Filho [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xará Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xará Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Bruno Mesquita de Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araujo Gomes, Réu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Better Seleção de Pessoal e Eventos Ltda\r\n\r\nTI: Cobra Tecnologia SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Bruno Mesquita de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-12.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Michel Grinbergas, Réu: Paulo Isac Pereira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmento de Noronha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1052: \"Defiro por 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000925-58.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cruz da Costa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 751 e 752. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-44.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Motta Monte Novo [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 751, devendo efetuar o recolhimento fiscal no importe de R$ 7.650,35, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-14.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança, de Vigilância, Serviços de Escolta, Cursos de Formação, Segurança Orgânica e Segurança Eletrônica no Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 370. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Ivan da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Ivan da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-36.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Prucho Jerônimo [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 519. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-34.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Galdino da Silva \r\n\r\nTer ciência dos cálculos homologados às fls. 250, bem como de que os depósitos recursais de fls. 210 e 225 foram convolados em penhora, sendo suficientes à garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000246-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Arpino Gatto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a diferença de R$ 16.100,16 decorrente dos novos cálculos homologados. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Rosana Alves [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda., Réu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta, Réu: Flavia Lima, Réu: Odonto Six - Clínica Odontológica Ltda., Réu: Carolina Guerra Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Rosana Alves\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 199. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-50.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Vital [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Conselho Regional de Enfermagem [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus Vital\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 03/06/2015, às 14:00h, a fim de que seja procedida à anotação da CTPS do autor pela ré, bem como à entrega das guias TRCT e CD e da chave de conectividade.\r\n\r\nCiente de que esta notificação destina-se ao patrono da parte, bem como de que não será expedida notificação pessoal ao autor/réu, devendo o advogado dar-lhe ciência. \r\n\r\nProcesso: 0091000-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 631. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nId: 1834267"
                            ],
                            "1834266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2015\r\n\r\n0000456-75.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Americo Martins Ferreira\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida ,Transportes Oriental S/A,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Jefferson da Silva Moreira,Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda,Gilson Rodrigues de Almeida,Viação Santa Izabel Ltda,Viação São João da Barra\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.741,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834266"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1833287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163900-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Rocha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Wilson Vieira Rocha\r\n\r\nCiência da decisão homologatória, sendo o Reclamado ao pagamento da diferença em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000223-35.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Almeida dos Santos [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Almeida dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0108800-83.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0065900-85.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Froes Spera [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0011600-08.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Cgte: Ilze Conceição de Souza Ronda [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Cgte: Elieth de Souza Fernandes - sóc\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Hermenegildo Maia [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Luiz Hermenegildo Maia \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0019800-09.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Santos da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0095300-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Farias [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Gonçalves Alumínio [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: Maria das Graças Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva de Farias \r\n\r\nVista ao Reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-59.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Leitao dos Santos [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil a/c do Diretor LUIZ EDUARDO GALLO [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE VARIG LOGISTICA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Leitao dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento de Andrade Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S.A, Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA, Réu: MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Réu: AVANTI RIO MOTOS LTDA, Réu: SANTA SOFIA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: LIDERAUTO VEICULOS LTDA, Réu: FACA TURISMO S.A, Réu: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: AMIGOS UNIDOS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO VG EIRELI, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA, Réu: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: AUTO DIESEL LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu: MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nascimento de Andrade Lima \r\n\r\nVista ao exequente por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-57.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pinto da Silva [Adv. Márcia Guia Mendes (OAB: RJ 137439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias - Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhaes - presidente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pinto da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0000075-87.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata da Silva Ventura [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata da Silva Ventura, Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-95.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria de Souza de Moraes [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A., Aut Valéria de Souza de Moraes\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000390-52.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Silva Ramos [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCLEAN SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)], Réu: PRN - Serviço Especializado em Construção Civil Ltda. [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRN - Serviço Especializado em Construção Civil Ltda., Réu SPCLEAN SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001064-34.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correia da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: G2 RJ Comércio e Serviços Automotivo Ltda., Réu: Evelaine Barreto de Oliveira Freitas [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)], Réu: Gilberto Bispo Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correia da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-57.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Codevila Palma [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Emilia Hamam de Figueiredo (OAB: RJ 115637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nCiência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000144-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Filho [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drfry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Filho \r\n\r\nCumprir despacho de fls. 545. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-32.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Freires do Nascimento [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Jornais e Revistas Ltda., Aut Samara Freires do Nascimento\r\n\r\nCiência da decsão homologatória de fls. 217, sendo o Reclamado ao pagamento da diferença em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000042-05.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vieira Chaves de Carvalho [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallawi Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda., Réu: José Carlos Santos Reis, Réu: ARAUJOS COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E ARTIGOS DE DECORAÇOES LTDA., Réu: FRANCISCA FRANCINETE DA SILVA, Réu: MARIA MADALENA TORRES CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vieira Chaves de Carvalho\r\n\r\nVista ao exquente da certidão de fls.250. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cordeiro Raymundo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: RS União Distribuidora de Vidros Ltda ME [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Reginaldo Santos - sócio, Réu: Jacy de Paula Santos Filho - sócia, Réu: NAUDENI ELAINE SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Cordeiro Raymundo\r\n\r\nVista das informações do INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Jorge José Carius [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodnei Jorge José Carius \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000928-04.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regia Mendonça Torres [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regia Mendonça Torres , Réu Claro S.A.\r\n\r\nVista da promoção da contadoria de fls. 497. Prazo de 1 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Pereira Araujo [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nDiga a Reclamado quanto o alegado nas petições de fls. 522/527 e 530/531. \r\n\r\nProcesso: 0001081-66.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Guedes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Premolog Precisão em Movimentação e Logiítica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Guedes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nonato de Carvalho Junior [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nTI: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Roberto Nonato de Carvalho Junior \r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 503/509, sendo a ré ao depósito da diferença, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Caetano [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguape Participações S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNÇÃO, Réu: JORGE RAAB, Réu: OCTAVIO WILLEMSENS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): ANDRE MIGUEL HERRMANN\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1065. \r\n\r\nProcesso: 0000893-73.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Rosa dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda - ME, Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Construtora Rani Ltda - EPP, Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: SIDNEY DE CARVALHO SILVA, Réu: ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ, Réu: VERA LUCIA ALEXANDRE VIERA, Réu: MARCELO HERCULANO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Rosa dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1833287"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052000-29.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Clayton da Silva Ramos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servico Ltda., Réu: Alexandre Pareja Garcia , Réu: Jose Cezar Pereira, Réu: Verônica Mattos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Clayton da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos ofício do 9º RGI, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001532-85.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Martins Gomes [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Martins Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Oliveira Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimário Confecções e Comércio Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: SÉRGIO RODRIGO DO VAL, Réu: MARCELO AUGUSTO DO VAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Amaral [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO CO DEVEDOR, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome dos réus Mauro Jose e Caralos Araujo, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-30.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Restaurante Lanchonete Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Arthur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Arthur Pinto Lemgruber , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da decisão de fls 1145 e de que convertido em penhora o valor de R$ 2.281,14 a ser subtraido do depósito de fls 832 \r\n\r\nProcesso: 0000971-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Berendonk Handam Pimentel [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)], Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, Réu: A.S PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA DE MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Berendonk Handam Pimentel \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do oficla de justiça, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0029500-32.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio de Carvalho Matias [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos Domésticos Ltda., Réu: Alan Vaz Maranhão, Réu: Valeria de Souza Costa de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio de Carvalho Matias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de devolução do mandado, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001377-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-91.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinalva Cosmo da Silva [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flor da Tirol [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)], Réu: ANTONIO DELFINO SOARES, Réu: JOSÉ EDVAÍ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinalva Cosmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Rodrigues Baracho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Rodrigues Baracho\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bordones Fonseca [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC Alimentares Ltda. - Sabor da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bordones Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-46.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Fabricio de Oliveira [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Thays Pereira Juliode Souza (OAB: RJ 133364 - D)], Réu: ALBERTO WILSON PIGOSSI, Réu: MARCELLO BOTELHO VILLELA, Réu: RICARDO LUIZ SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza Fabricio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome do réu Marcelo Villela, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-72.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anacleto de Sales [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Anacleto de Sales \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome das rés Dolores Bacellar e Gleice Bacellar , com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-89.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Moreira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração e Gestão Empresarial 102 Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir José Garcia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0033300-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Melo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, os valores quitados ao autor a título de diferenças de complementação de aposentadoria nos autos RT 00115400.43.2008.501.0062 \r\n\r\nProcesso: 0000481-73.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Medeiros de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Express Cosméticos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Belivon Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcia Cristina Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré Express Cosméticos LTDA e Doarbelleza Prod de Beleza LTDA, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-35.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Patricio [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Patricio\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósito de fls 383 \r\n\r\nProcesso: 0000723-95.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moreny Victorino [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand-Oval 2006 Indústria,Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME, Réu: CAÍQUE GRASSANO MENESES, Réu: IRANILDE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moreny Victorino\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome dos réus. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-69.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Pedro Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Pedro Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-31.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Costa Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. ME, Réu: Fabio Rodrigues Neves, Réu: Fernanda Nascimento da Silva, Réu: FAVAN RIO CONCRETOS DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-04.2007.5.01.0082 - Monito\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Leopoldino de Andrade [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos Leopoldino de Andrade\r\n\r\nIndicar sobre quais imóveis pretende a execução e os cartórios a serem oficiados. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001193-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Availton Ramos Alves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: SENAC Rio [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Availton Ramos Alves\r\n\r\nTomar ciência de quer retirada a restrição judicial sobre veículo referenciado na petição de fls 599 e fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Rocha de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Mania Modas Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Réu: Só Estilo Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Réu: MARLY DA SILVA GIFFONI, Réu: WILSON SOARES DE CARVALHO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE VIEIRA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Rocha de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome do réu Wilson de carvalho, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-61.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Jorge [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Lembogan Comércio e Confecções de Roupas Ltda., Réu: Maria Eliza Paes Fernandes Conde, Réu: Rizza Paes Fernandez Conde [Adv. André Faria Caldeira (OAB: RJ 125281 - D)], Réu: NUSA ITACARÉ E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-92.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santana de Figueiredo [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Unica de Transporte comunitario, Réu: Manuel Souza da Cruz Filho, Réu: Ricardo da Conceição Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Rodrigo Carlos Alessandro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santana de Figueiredo, Réu Ricardo da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que indeferido o requerimento de ilegitimidade passiva , nos termos da decisão de fls 229 \r\n\r\nProcesso: 0001086-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gonzaga da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Táxi Central Barra Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gonzaga da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-07.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Expedito Goncalves de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Servelev Elevadores Comercio e Engenharia Ltda., Réu: Paulo Roberto Maria Leite, Réu: Valentim Maximiano dos Santos, Réu: ARTELIFT ELEVADORES LTDA [Adv. Herbert Albert Vaz de Lima (OAB: SP 146413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTELIFT ELEVADORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do gravame sobre o veículo Ford Courier bem como para substituti o outro bem indicado à penhora,tendo em vista penhora anteriorconforme fls 226. \r\n\r\nProcesso: 0000925-72.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Forte Frigoríficos Ltda. [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-22.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Oliveira Trajano Bezerra [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em recuperação judicial, Réu: Hospital da Barra , Réu: ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Oliveira Trajano Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-77.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Chaves [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Treze Ltda. M.E. [Adv. Chesman Pereira Emerim Júnior (OAB: SC 29359 - D)], Réu: SADI BEZ BATTI, Réu: ALDOIR CADORIN, Réu: ALDIR JUDINEI MARCON, Réu: MIGUEL DALLA VECCHIA, Réu: VENANCIO MENEGARO, Réu: ANTONIO ACORDI, Réu: MAGIORINO PIASSOLI, Réu: JOSÉ ELIAS MARCON, Réu: PAULO SERGIO SIMON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre fdlls 542/551 e 569/577, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001139-63.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Nascimento [Adv. Vanderlei Alves da Costa Junior (OAB: RJ 173055 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES DA SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-22.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Vinissius [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Cesiane Lopes do Amaral Monteiro de Barros [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelie Cesiane Lopes do Amaral Monteiro de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a liberação ao autor do depósito de fls 65 e posterior abatimento ao crédito exequendo. prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000429-77.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Chaves [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Treze Ltda. M.E. [Adv. Chesman Pereira Emerim Júnior (OAB: SC 29359 - D)], Réu: SADI BEZ BATTI, Réu: ALDOIR CADORIN, Réu: ALDIR JUDINEI MARCON, Réu: MIGUEL DALLA VECCHIA, Réu: VENANCIO MENEGARO, Réu: ANTONIO ACORDI, Réu: MAGIORINO PIASSOLI, Réu: JOSÉ ELIAS MARCON, Réu: PAULO SERGIO SIMON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 542/551 e 569/577, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001265-84.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Sérgio de Oliveira Ferreira [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - Em Recuperação Judicial A/C Administrador Judicial [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Probank S.A. - Em Recuperação Judicial A/C Administrador Judicial, Aut Railton Sérgio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001441-92.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 1086/1119, no total de R$ 72.786,76 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 1130 \r\n\r\nProcesso: 0000178-25.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Felipe de Oliveira [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Felipe de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre fls 94 \r\n\r\nProcesso: 0001414-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Pereira de Oliveira Cardoso [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Pereira de Oliveira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-92.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira Costa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Souza [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dos Santos Cruz [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Aut Pedro Dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvarás ao autor e réu. \r\n\r\nProcesso: 0000056-12.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Maria Peixe de Melo [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)], Réu: JESSE JAMES RAMALHO FORMIGA, Réu: MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Maria Peixe de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-74.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Careca Ltda., Réu: RAFAEL SOARES SOBRAL, Réu: VANESSA ANGELA RAQUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vicente do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré Vanessa Rangel, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução e foi infrutífero o acesso em nome de Rafael Sobral. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Benigno Barbosa [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: NF SERVIÇOS TÉCNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Benigno Barbosa \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósito de fls 185/186. \r\n\r\nProcesso: 0039200-66.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Virgilina Ferreira de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1833643"
                            ],
                            "1833642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Dotes Naturais Produtos Alimenticios Sociedade Ltda., Roberto Luis da Silva, Eliene da Silva Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Eliene da Silva Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 468,00dos ativos financeiros da sócia da re. Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0082900-92.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santana de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Cooperativa Unica de Transporte comunitario, Manuel Souza da Cruz Filho, Ricardo da Conceição Silva, Rodrigo Carlos Alessandro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Souza da Cruz Filho, Rodrigo Carlos Alessandro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que indeferido o requerimento de ilegitimidade passiva , nos termos da decisão de fls 229 \r\n\r\nProcesso: 0001539-14.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Corinto da Silva\r\n\r\nRéu: Benfica Transporte Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Benfica Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a liberação ao autor do depósito de fls 333 e posterior abatimento do crédito exequendo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833642"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1834269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029800-32.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARTINS DO AMARAL [Adv. Leila Maria Guedes de Souza (OAB: RJ 92889 - D)]\r\n\r\nRéu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nO executado deverá comprovar o restante do pagamento em seis parcelas, sempre no dia 15 de cada mês. \r\n\r\nProcesso: 0015000-96.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO TRAJANO DA SILVA [Adv. Maryan Salomao (OAB: RJ 24230 - D)], Aut: ALACI MORAIS, Aut: ANTONIO CAMILO NETO, Aut: BENEDITO LUIZ DA SILVA ADAO, Aut: BENEDITO MILTON DE OLIVEIRA, Aut: DILSON ANASTACIO, Aut: JAIME DE SOUZA, Aut: GENILSON DIAS DA SILVA, Aut: JOAQUIM MANOEL TEODORO FILHO, Aut: JOAO DO NASCIMENTO, Aut: JOAO JOSE DE SOUZA, Aut: GILMAR DA SILVA FOLGOSA, Aut: GILMAR JOSE DOS SANTOS, Aut: JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA, Aut: JOSE ANTONIO DA CRUZ, Aut: JOSE APARECIDO DA SILVA FERNANDES, Aut: GUSTAVO DE OLIVEIRA, Aut: EDGAR TEIXEIRA SANTANA, Aut: EDVALDO DOS ANJOS SALES, Aut: ITER LUIZ DOS SANTOS, Aut: ELSON LUIZ DE OLIVEIRA, Aut: ISAAC PAULO DE SOUZA, Aut: CARLOS LUIZ GUEDES, Aut: CARLOS MANOEL ROCHA, Aut: CARLOS OSNI DO NASCIMENTO SILVA, Aut: CLODOALDO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Maryan Salomao (OAB: RJ 24230 - D)], Aut: LACY PENHA, Aut: LUIZ BARBOSA DE AQUINO NETO, Aut: LUIZ CARLOS VIANA, Aut: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES, Aut: LUIZ PAULO DE SOUZA PEREIRA, Aut: MANOEL BENEDITO BARRA, Aut: MARIO BARRA JUSTINO, Aut: MARIO SERGIO A. OLIVEIRA, Aut: PAIXAO VIEIRA, Aut: REINALDO GOMES, Aut: ROBERTO CARLOS DA SILVA, Aut: ROBSON MAURICIO DE SOUZA AGUIAR, Aut: RUI AGUIAR SANTOS, Aut: SEBASTIAO MEDEIROS, Aut: SIGUEHO TONAKI, Aut: SIVALDO SANTOS DOS REIS, Aut: TEODORO ALVES SARAIVA FILHO, Aut: WANDERLEY PIMENTA DUTRA [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)], Aut: VALDIR MARQUES DE OLIVEIRA, Aut: VALDO DA SILVA, Aut: VALMIR DE CASTRO, Aut: VALCI SILVA DAS CHAGAS, Aut: UBIRATAN DE FREITAS GUIMARAES, Aut: WILSON SILVA DAS CHAGAS, Aut: OSVALDO GONCALVES\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY PIMENTA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1056: \"Ante a certidão de fl. intime-se o patrono do autor para providenciar o cadastro de seu CPF junto ao E.TRT da 1ª Região no prazo de 10 dias.(impossibilidade de remessa do precatório através do sisstema Sapweb). \r\n\r\nId: 1834269"
                            ],
                            "1828433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2015\r\n\r\n0001042-42.2013.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: CHARLEI CARVALHO DE QUEIROZ\r\n\r\nExecutado: ESDRAS MEDICES VENANCIO,METRO SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO,JERONIMO DA SILVA REIS ,JORGE LUIS DIAS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ESDRAS MEDICES VENANCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.166,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIS DIAS ALVES,METRO SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO,JERONIMO DA SILVA REIS ,JORGE LUIS DIAS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIS DIAS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.166,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1828433"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1833559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000514-75.2013.5.01.0411 - Protes\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI E REGIÕES [Adv. Alexandre Duarte Marinho (OAB: RJ 92430 - D)]\r\n\r\nRqdo: BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI E REGIÕES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 70 \r\n\r\nProcesso: 0000996-23.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL, E VERDE MAR - RESIDENCIAL SONHO DE VIDA [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se do agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001450-03.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Afonso Pereira [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Afonso Pereira , Réu Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda \r\n\r\nNão reconhecido os embargos nos termos da decisão de fl 307. \r\n\r\nProcesso: 0000198-62.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Maia Cidade [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Doce Amor Ltda ME [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: JENNYMAR ANTONIO BACELAR CORREA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Maia Cidade \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, numa 4a. feira, das 13:00 `as 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia, caso necessite. Mandado já extraído (contracapa dos autos). .\r\n\r\nProcesso: 0000702-39.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane do Espirito Santo Lima [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Azeredo de Melo [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane do Espirito Santo Lima\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 124 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-65.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Cunha Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S A , Aut Danielle dos Santos Cunha Carvalho \r\n\r\nManifestar-se do laudo pericial, sucessivamente, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000459-90.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONE GUIMARAES MAIA [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: RENT OFFSHORE LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA [Adv. Rachel Gomes Tavares (OAB: RJ 181206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENT OFFSHORE LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA, Aut RONE GUIMARAES MAIA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 174 \r\n\r\nProcesso: 0083800-78.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR CARVALHO QUINTANILHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda , Réu: Emporio Stock Center Ltda , Réu: Millet Comércio de Alimentos Ltda - Lagos Supermercados [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIR CARVALHO QUINTANILHA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 605. \r\n\r\nProcesso: 0001537-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Fernandes [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wilson Monteiro de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Fernandes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000460-12.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Coutinho [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissioanl de Seviço, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pereira Coutinho \r\n\r\nManifestar-se da impugnação do Município de Saquarema. \r\n\r\nProcesso: 0142600-45.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Stella Salge Haritoff [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se do agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000018-46.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA FREIRE [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SILVA FREIRE, Réu MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS\r\n\r\nManifestar-se da impugnação do Município de Saquarema. \r\n\r\nProcesso: 0103300-76.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do Nascimento Santos Silva [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. de Freitas Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele do Nascimento Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 050/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000373-56.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonia da Costa [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiptofissional de Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonia da Costa \r\n\r\nManifestar-se dos embargos de execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000596-72.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Conceição [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Município de Saquarema [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda, Réu Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda , Aut Valdecir da Conceição\r\n\r\nTer ciência que o mandado da testemunha Leonardo da Silva Chavão voltou negativo. \r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho \r\n\r\nTer ciência da certidão de fl 1424. \r\n\r\nProcesso: 0096600-70.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: EDILSON JOSE´ DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JOSE´ DOS SANTOS, Aut Rita Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 1098. \r\n\r\nProcesso: 0001010-07.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayá Moreira da Silva Soares [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Pesquisas e Análises Diagnósticas Ltda Me [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayá Moreira da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se da integralidade ou não da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecy de Saquarema Ind. e Com. de Madeiras e Esquad. Ltda - ME [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)], Réu: Marcos José Pereira Marins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, numa 4a. feira, das 13:00 `as 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia, caso necessite. Mandado já extraído (contracapa dos autos). .\r\n\r\nProcesso: 0122000-03.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Antônio dos Reis [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Ivan Sagrette Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Antônio dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0051/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000778-92.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA MARIA VEIGA DA SILVA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA MARIA VEIGA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da certidão do OJ. \r\n\r\nId: 1833559"
                            ],
                            "1833562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000414-86.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUESIA DUARTE BELLO FONSECA [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Réu: GDC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME [Adv. Luciano Gubert de Oliveira (OAB: PR 18715 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A , Réu GDC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME, Réu PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA, Aut QUESIA DUARTE BELLO FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-56.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA EDUARDA LINS [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A , Aut LUCIANA EDUARDA LINS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001724-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CORREA OLIVEIRA [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA ESERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA ESERVIÇOS SA , Réu PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, Aut VAGNER CORREA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-61.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidionei Teixeira da Cruz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda , Aut Lidionei Teixeira da Cruz , Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001579-08.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Miranda Turques [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Thiago Miranda Turques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-11.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MACHADO QUINTAN ILHA [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Barroso e Martins Apoio Administrativo Ltda - Me [Adv. Luciano Gubert de Oliveira (OAB: PR 18715 - D)], Réu: BANCO SANTANDER SA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER SA , Réu Barroso e Martins Apoio Administrativo Ltda - Me, Aut MONICA MACHADO QUINTAN ILHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-79.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Aguiar Junior [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: LB Azevedo Comercio de Segurança ( Barbosa Segurança Eletrônica) [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Aguiar Junior , Réu LB Azevedo Comercio de Segurança ( Barbosa Segurança Eletrônica) \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios: \"... Intempestivo, portanto, não conheço dos embargos\". .\r\n\r\nProcesso: 0000415-71.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA DE ABREU PAULO [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Réu: GDC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME [Adv. Luciano Gubert de Oliveira (OAB: PR 18715 - D)], Réu: BANCO SANTANDER SA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER SA , Réu GDC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME, Aut LUANA DE ABREU PAULO, Réu PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-60.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DA SILVA BARBOSA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DA SILVA BARBOSA , Réu NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-49.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILZA OLIVEIRA DE SÁ [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF --- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, Réu: Municipio de Saquarema [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILZA OLIVEIRA DE SÁ\r\n\r\nManifestar-se da impugnação do Município no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001286-38.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva da Costa [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda EPP [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Silva da Costa, Réu Supermercado Charme Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 8.905,26. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-95.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN REMIGIO MARINHO [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SREVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN REMIGIO MARINHO\r\n\r\nManifestar-se da impugnação do Município no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000131-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: PAOLI LOPES MODAS E CONFECÇÕES LTDA / LOJÃO DAS FABRICAS [Adv. Geraldo Silva Vieira (OAB: RJ 158025 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAOLI LOPES MODAS E CONFECÇÕES LTDA / LOJÃO DAS FABRICAS, Aut VANESSA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5.976,12 .\r\n\r\nProcesso: 0114400-33.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataniel Braga da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataniel Braga da Silva\r\n\r\nManifestar-se do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000397-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Brito [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiptof - Cooperativa Mltiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Brito \r\n\r\nManifestar-se da impugnação do Município no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000798-83.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA MUNIZ [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBER LUIZ DE MENDONÇA PEREIRA [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROCHA MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se da pesquisa realizada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN MORAES RODRIGUES [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUAN MORAES RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 439. \r\n\r\nProcesso: 0000246-89.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Wilson de Almeida [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa , Réu: Mario Peixoto , Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca , Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Wilson de Almeida\r\n\r\nManifestar-se da resposta do Renajud em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-40.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice da Costa Vignoli [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Espólio de Nelson Mariano de Oliveira ( n/p Inventariante Marisa Muniz de Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice da Costa Vignoli\r\n\r\nManifestar-se da pesquisa realizada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Coutinho de Olivira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.P Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - EPP [Adv. Augusto Eduardo Silva (OAB: SP 168123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Coutinho de Olivira \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 129. \r\n\r\nProcesso: 0055200-90.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Carvalho [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Banacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Mario Jorge Martins Benacon , Réu: Tito Fernando Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0000851-30.2014.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: José Antonio de Araújo Magalhães [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Egdo: Meriam de Oliveira Sales [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Egdo: Erlam Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Egdo: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)], Egdo: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Egdo: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Antonio de Araújo Magalhães\r\n\r\nApresentar as peças necessárias para o exame e julgamento dos embargos nos termos da decisão de fl 59. \r\n\r\nProcesso: 0000502-27.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lira Cavalcanti [Adv. Rogerio Luiz Quintino de Oliveira (OAB: RJ 28674 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayana Galdino da Silva [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Lira Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0000485-25.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Ferreira Pimentel [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia Ferreira Pimentel\r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0101800-72.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Almeida dos Santos [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Almeida dos Santos \r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0000851-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SANTOS [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SANTOS , Réu NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-10.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uemerson Teixeira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda , Aut Uemerson Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-63.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI E REGIOES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A , Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI E REGIOES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-49.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURICIO DE LIMA MOREIRA [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA, Aut SERGIO MAURICIO DE LIMA MOREIRA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-09.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos de Souza, Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-55.2011.5.01.0411 - Pet\r\n\r\nRqte: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Insdustrias da Construção Civil e do Mobiliario de São Gonçalo , Rqdo: Sindicato da Industria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliario de Niteroi, São Gonçalo, Itaboraí, Tangua , Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiru de Abreu, Marica, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio , Arraial do Cabo, Armação de Buzios e Rio das Ostras - SINDICEM [Adv. Jose Elias Ribeiro Sales (OAB: RJ 168675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arq Plan Construtora Ltda , Rqdo Sindicato da Industria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliario de Niteroi, São Gonçalo, Itaboraí, Tangua , Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiru de Abreu, Marica, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio , Arraial do Cabo, Armação de Buzios e Rio das Ostras - SINDICEM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 1189 \r\n\r\nProcesso: 0100200-55.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA VIANA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE SOUZA VIANA, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 510 e fl. 514 \r\n\r\nProcesso: 0092900-03.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Bernadeth Santana da Costa [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Flores de Souza [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Bernadeth Santana da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. . \r\n\r\nId: 1833562"
                            ],
                            "1833561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2015\r\n\r\n0065700-84.2009.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Ferreira de Jesus\r\n\r\nExecutado: Marlon de Macedo Meira,Fernanda Cristine Fernandes Meira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlon de Macedo Meira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.424,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda Cristine Fernandes Meira,Fernanda Cristine Fernandes Meira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Cristine Fernandes Meira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.424,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833561"
                            ],
                            "1833560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001537-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli da Silva Vasques\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda, Sílvio Sérgio Marinho Araújo , Gilson Rangel Pessoa Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rangel Pessoa Filho, Sílvio Sérgio Marinho Araújo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se da desconsideração da personalidade jurídica arguida pelo autor nos termos da decisão de fl 85. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-36.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silma Salles da Costa Guimarães\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Eduardo José da Silva, Paulo Maurício Mansur , José Paulo Faria da Costa , Italo da Silva Pellegrini, Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Ailton Santos Barbosa, Mario Peixoto , Osmir Ney Camargo da Fonseca , Vanessa da Costa Rito \r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-42.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Araujo Pinto\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda, Vitor paulo Sampaio Dias, Gilson Rangel Pessoa Filho, SILVIO SERGIO MARINHO ARAUJO \r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rangel Pessoa Filho, SILVIO SERGIO MARINHO ARAUJO , Vitor paulo Sampaio Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl;... \" Apresentar bens da socieadde que suportem a execução, sob pena de seus bens particulares responmderem por ela. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-82.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Amorim Borges\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Município de Saquarema, Paulo Maurício Mansur, Eduardo José da Silva , José Paulo Faria da Costa , Italo da Silva Pellegrini, Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , Ailton Santos Barbosa , Mario Peixoto, Osmir Ney Camargo da Fonseca , Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo ;\r\n\r\nProcesso: 0000707-27.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lielton do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Município de Saquarema, Paulo Maurício Mansur, Eduardo José da Silva, José Paulo Faria da Costa , Italo da Silva Pellegrini, Luiz Carlos Barbosa de Olveira, Ailton Santos Barbosa, Mario Peixoto, Osmir Ney Camargo da Fonseca, Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do valor depositado...manifestar-se com embargos no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-78.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Ramalho da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Paulo Maurício Mansur, Eduardo José da Silva , José Paulo Faria da Costa , Italo da Silva Pellegrini, Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , Ailton Santos Barbosa, Mario Peixoto , Osmir Ney Camargo da Fonseca, Vanessa da Costa Rito \r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que foi convolada em penhora o valor depositado. Manifestar-se no prazo legal. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833560"
                            ]
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                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1834464": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000109-72.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Oliveira Braz [Adv. Roberta Janini da Silva Alves (OAB: RJ 134219 - D)], Aut: Carmelita Aparecida Braz da Silva, Aut: Gidalti Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora e Transporte Piraí [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Transporte Piraí, Aut Fernanda de Souza Oliveira Braz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, para que a parte autora apresente a certidão de dependentes habilitado perante o INSS, no prazo de 10 (dez) dias, com posterior vista à ré, pelo mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001856-57.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Corvino Silva [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz Corvino Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto com resolução do mérito em relação a todos os pedidos formulados, com fundamento nos artigos 7º, XXIX, da CRFB/88 c/c art.. 269 IV do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001855-72.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luis Guimarães da Silva [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luis Guimarães da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto com resolução do mérito em relação a todos os pedidos formulados, com fundamento nos artigos 7º, XXIX, da CRFB/88 c/c art.. 269 IV do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001854-87.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira Santana [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Paulo César de Oliveira Santana\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto com resolução do mérito em relação a todos os pedidos formulados, com fundamento nos artigos 7º, XXIX, da CRFB/88 c/c art.. 269 IV do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001847-32.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmara de Oliveira Souza [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotec DBP Promotora de Cobramça Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmara de Oliveira Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-21.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Paula Fontes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene Lucy de Freitas - Jardim Escola Manoel de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Paula Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 22. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002276-96.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Figueira Junior [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Figueira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fl.112 , devendo fornecer o correto endereço do(a) reclamado(a). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-36.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Conceição [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene Lucy de Freitas - Jardim Escola Manoel de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 37. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-95.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelhe Rodrigues [Adv. Taciana Conte Sanguedo (OAB: RJ 155870 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelhe Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-45.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Galvão Pereira Junior [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: I.S.C.M.V. - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Galvão Pereira Junior, Réu I.S.C.M.V. - Hospital José Fonseca\r\n\r\n1) - Comparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 12/06//2015, às 10:30 horas, devendo o(a) autor(a) trazer sua CTPS a fim de que sejam procedidas às anotações na mesma pelo(a) reclamado(a). 2) - Deverá o reclamante vir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-20.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição Igreja [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ernani Moraes Richa [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Conceição Igreja\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 85. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-28.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtecir Fraga Francisco [Adv. Françoise Nascimento Teixeira (OAB: RJ 178646 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Jopag Ltda ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Padaria Jopag Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson Andrade [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrugadão Posto de Serviços Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anderson Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 70/74. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-60.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Helena de Paiva Fernandes [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: I.S.C.M.V. - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Helena de Paiva Fernandes, Réu I.S.C.M.V. - Hospital José Fonseca\r\n\r\n1 - Comparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 12/06/2015, às 10:30 horas, devendo o(a) autor(a) trazer sua CTPS a fim de que sejam procedidas às anotações na mesma pelo(a) reclamado(a). 2 -Venha, o reclamante, com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-71.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Lima [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Lima\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-82.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 452. PRAZO: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-05.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio da Silva [Adv. Vanita Libanio Lopes da Silva (OAB: RJ 127215 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi recebido por manifesta intempestividade. PRAZO: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-75.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Beatriz Rossarola [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Beatriz Rossarola\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-09.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Arlan Feitosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mundo Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Arlan Feitosa\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 38 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000905-63.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ponciano [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ponciano\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-28.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Vicente [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreiro e Luz Confecções Ltda. [Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: SP 240032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreiro e Luz Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 125/126. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0004200-89.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista Theophilo [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista Theophilo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. PRAZO: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-74.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nogueira Rosa Júnior [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda. [Adv. João Vieira Rodrigues (OAB: SP 209510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. PRAZO: 05 (cinco) dias. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001045-68.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Austen Processos Metalúrgicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Austen Processos Metalúrgicos Ltda., Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Marco Antônio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 1776/2015 de fls. 247. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001016-47.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Henrique Pereira Nóbrega [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Henrique Pereira Nóbrega\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-95.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Prado Figueiredo Neto [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Prado Figueiredo Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-98.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chaves Pereira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-17.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 306/309. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-40.2010.5.01.0064 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nExdo: CERAMICA SAO JOAO MARCOS LTDA [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)], Exdo: Mariza Martins Pereira Chataigner Betim Paes Leme, Exdo: Maria Helena Chataignier Betim Paes Leme Toller Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CERAMICA SAO JOAO MARCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos de inventário nº 0005241-12-1984-8.19-0001 em trâmite na 7ª Vara de Órfãos e Sucesso~es da Comarca da Capital. PRAZO: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-47.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Alves [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropart Agrícola e Pecuária Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-44.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda Batista [Adv. Diogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 - D)]\r\n\r\nRéu: G. da Silva Confecção e Facção - ME [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)], Réu: Geraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Batista\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 43/44. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-35.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Teixeira da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: USIMATEQ - Usinagem e Calderaria Ltda - EPP [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USIMATEQ - Usinagem e Calderaria Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-79.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de França Capobianco Lamarca [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericordia de Valença - Hospital Jose Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericordia de Valença - Hospital Jose Fonseca\r\n\r\nRecolher as parcelas do FGTS na conta vinculada do reclamante, referente às parcelas faltante, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (Mil reais) - art. 461 CPC, conforme o dispositivo da r. sentença (fls. 54 verso). Prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000038-70.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio José de Andrade [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paraíba [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paraíba\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002914-32.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail da Silva [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paraíba [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paraíba\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-02.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauro Celso Fagundes Leite [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauro Celso Fagundes Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002717-77.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Martins de Oliveira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ventura Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ventura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 96, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-56.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Danni Carlos da Silva Marques [Adv. Helio Batista Bilheri Filho (OAB: RJ 129577 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danni Carlos da Silva Marques\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-25.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Lago de Vasconcellos [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Lago de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgadada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000703-28.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Xavier [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)], Réu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Xavier, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A, Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 303 e 304 que conheceu dos Embargos de Declaração interpostos pelo autor e 2a. reclamada para, no mérito, dar-lhes parcial provimento. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000359-13.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Brener Castro de Paiva (OAB: RJ 167114 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito da Moda Confecções Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exito da Moda Confecções Ltda. ME, Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0029000-16.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys de Almeida Leandro de Carvalho [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys de Almeida Leandro de Carvalho , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 316 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los improcedentes. (prazo: 08 dias). A íntegra da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0043000-31.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA DE ABREU [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 2105/2015 de fls. 193. que indeferiu o pedido de fls. 187/188. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001227-54.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Reis Nogueira Medeiros [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Reis Nogueira Medeiros\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064500-85.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO VIDINHA FONTES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 293/295, devendo comprovar o depósito do valor nela mencionado, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-75.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARTINS TEIXEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: TRANSPORTADORA JANE LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 304. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-02.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAINT CLAIR TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: DEVOLUCAO DO VALOR RECEBIDO A MAIOR [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: IMPOSTO DE RENDA A RECOLHER [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi reconsiderado o despacho de fl. 426 e que já foram expedidos os alvarás, conforme dá notícia fls. 415/416 e que os mesmos se encontram na CEF-agência 2799-PAB-Barra do Piraí, onde deverá se dirigir para recebê-los. PRAZO: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-14.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA NASCIMENTO [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 132/134. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-03.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Pereira Neves [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Pereira Neves, Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000055-09.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima da Rosa [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras [Adv. Pedro Ananias Dias Neto (OAB: RJ 174998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-55.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos Macedo [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santos Macedo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002951-59.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Gorito da Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelia Adriana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Gorito da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos foram retirados de pauta em razão da certidão do sr. Oficial de Justiça fls. 52 verso, devendo promover o andamento do feito sob pena de extinção. PRAZO: 05 ( cinco) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000124-46.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Oliveira Lopes [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-62.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Siqueira [Adv. Daniel Furtado Alves (OAB: RJ 152809 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista Carvalho de Farias [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 27/30. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-82.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Paiva Grijó [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Paiva Grijó\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-74.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luciano Dias dos Santos [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo Luciano Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002774-95.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Vieira de Oliveira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Vieira de Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002602-56.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton da Silva Reis [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin , Réu: Eduardo Ramos da Paixão [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)], Réu: Marco Aurélio Sá Pinto Salgado [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton da Silva Reis\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-68.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de), Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Leandro Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001831-78.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Medeiros Leite [Adv. Christopher Almada Guimarães Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Medeiros Leite\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-91.2012.5.01.0421 - RtPosse\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carrazedo de Almeida [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: Rael da Costa Fernandes [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carrazedo de Almeida, Réu Rael da Costa Fernandes \r\n\r\n1- PARA AMBAS AS PARTES: Comparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, no dia19/06/2015, às 10:30 horas, devendo o autor trazer sua CTPS a fim de que sejam procedidas às anotações na mesma pelo reclamado. 2 - PARA O AUTOR: Vir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-90.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Generoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de), Réu: BR METALS FUNDIÇÕES LTDA. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Generoso, Réu BR METALS FUNDIÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001620-42.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léia Dias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Carminda Medeiros da Conceição [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Cátia Cilene Silva de Jesus [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carminda Medeiros da Conceição, Aut Cátia Cilene Silva de Jesus, Aut Léia Dias\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-11.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Notes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Notes, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 669 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los improcedentes. (prazo: 08 dias). A íntegra da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001557-17.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Ferreira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Ferreira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-74.2014.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Felipe Campos Fernandes de Menezes (OAB: RJ 172412 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001408-55.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Leal [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-95.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Faria de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante HP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Faria de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma art. 267, inciso III do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001242-52.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Carla Balbino Arantes [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAG - Engenharia e Manutenção Global Ltda [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAG - Engenharia e Manutenção Global Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (última parcela acordo não cumprido) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001068-43.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciano Quintanilha José [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciano Quintanilha José, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los improcedentes. (prazo: 08 dias). A íntegra da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000906-19.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Raimundo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho (OAB: RJ 154521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda, Aut Luis Carlos Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1834464"
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                                "Processo: 0196100-20.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DUARTE DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BM DIESEL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: JOSE BERNARDINO BOHMANN CHAVES, Réu: MARCOS ANTONIO VIANNA, Réu: ROBSON BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moraes de Jesus [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Denis Marcelo de Oliveira (OAB: RJ 187462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Gama Rabello [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Princesa do Vale Ltda. ME [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Princesa do Vale Ltda. ME\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 184-verso, vir com a diferença das custas e despesas. \r\n\r\nProcesso: 0000178-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana Carmo Nascimento [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco de Barra Mansa Lanches Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: AMELIA MARTA SOUZA RODRIGUES, Réu: ZILMA DE AGUIAR SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana Carmo Nascimento, Réu Rio Branco de Barra Mansa Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 307/308 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-31.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE DELLA VOLPE S.A. COM. E IND [Adv. Catia Caccalano de Oliveira (OAB: SP 262209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS , Réu TRANSPORTE DELLA VOLPE S.A. COM. E IND\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Decisão Terminativa de fl. 41 que determinou o arquivamento dos autos, EXTINGUINDO-SE O FEITO sem resolução do mérito, em conformidade com o artigo 844 da CLT, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000344-37.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS GUIMARAES VALADAO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , Réu: METALÚRGICA BARÃO DE SERVIÇOS E USINAGENS E CALDERARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIAS GUIMARAES VALADAO \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000372-05.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , Réu: METALURGICA BARAO DE SERVICOS E USINAGENS E CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AZEVEDO DE SOUZA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000357-07.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DOS SANTOS [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 426, tomar ciência de que o valor executado no mandado de fl. 406 apresentou-se com um erro material, sendo o valor correto o apurado à fl. 405, qual seja, R$ 28.270,92 (vinte e oito mil duzentos e setenta reais e noventa e dois centavos). Inclusive, vir com o pagamento ou garantia do Juízo, sob pena de prosseguimento nos termos do r. Despacho de fl. 402. \r\n\r\nProcesso: 0233700-07.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO FERREIRA MARQUES [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: YESO SISTEMAS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jorge Luis Alves (OAB: RJ 99507 - D)], Réu: Sebastião Antônio da Silva, Réu: Angelina Magna da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-70.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Costa [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagibs Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Marcelo Nagib de Carvalho, Réu: Marcia Nagib de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins Costa\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-54.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN DA SLVA SEVERINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCES BENANI LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCES BENANI LTDA, Aut JEAN DA SLVA SEVERINO \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000382-49.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AMBROZIO DOS SANTOS [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMAR DIAS - ME [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: TENOSA INDUSTRIA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS AMBROZIO DOS SANTOS, Réu ITAMAR DIAS - ME , Réu TENOSA INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000390-60.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO GOMES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EP DO VALE DP PARAIBA COMERCIO FERRO E AÇO LTDA - ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EP DO VALE DP PARAIBA COMERCIO FERRO E AÇO LTDA - ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-35.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: WERKS INFORMATICA REDE SHOP BM INFORMATICA LTDA - ME [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WERKS INFORMATICA REDE SHOP BM INFORMATICA LTDA - ME \r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0170200-38.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO MARTINS [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA [Adv. Jose da Cunha Neto (OAB: RJ 66346 - D)], Réu: VAGNER NÓBREGA DE SOUZA, Réu: ROSANGELA NOBREGA DE SOUZA FREIRE, Réu: MECSER MECANICA E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO MARTINS\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 241, manifestar-se sobre a petição de fls. 241/270 na forma e no prazo legal. \r\n\r\nId: 1834568"
                            ],
                            "1834569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169900-37.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE ROSA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: DARCY RAMOS MATILDE ROSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLUTER TRANSPORTES LTDA EPP [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)], Réu: DAVISON GONÇALVES DE SOUZA, Réu: ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA, Réu: ADRIANA GONÇALVES SEABRA, Réu: DANIELE GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY RAMOS MATILDE ROSA, Aut ESPÓLIO DE JORGE ROSA\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-18.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DIAS NUNES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DIAS NUNES\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 362, comprovar sua hipossuficiência ou vir com o depósito a título de inadiáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001255-20.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA AUJE LTDA [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)], Réu: JEFERSON ALVES DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-90.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Aguiar de Andrade [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Riale Engenharia e Comércio Ltda ME, Réu: NILTON CESA LEÃO, Réu: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Aguiar de Andrade\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-72.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS MAGNO GOMES ARAUJO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: José Afonso Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS MAGNO GOMES ARAUJO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 128-verso, apresentar o atual paradeiro de sua testemunha JOSE BENEDITO GOMES, sob pena de comparecimento independentemente de intimação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-35.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE SOUZA [Adv. José Claudio Vieira de Menezes (OAB: RJ 173163 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)], Réu: PAULO CESAR DUTRA, Réu: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-84.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE SOUZA MARTINS [Adv. Mario Rodrigues Costa (OAB: RJ 48546 - D)]\r\n\r\nRéu: DI CAPELLO D C ARTIGIANALLE COMERCIAL LTDA ME, Réu: RIO DI CAPPPELLO COMERCIO LTDA, Réu: ROSE ROCHA & CIA LTDA, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Marcus Alcantara Guimaraes, Réu: CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: ROSELAINE ROCHA DOS SANTOS, Réu: FABIOLA ROCHA DOS SANTOS, Réu: LUCIA COSTA, Réu: ELSO LUIZ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 209-verso, requerer o que entender de direito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-12.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL(SUCESSORA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-50.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ROCHA CORREA TAVARES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PROGRESSO BARRA MANSA AEPBM, Réu: JORGE NEVES CEZAR, Réu: SIDINEA MORAES DE ASSIS [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ROCHA CORREA TAVARES\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-97.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE FATIMA PEREIRA ZERBONE [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE FATIMA PEREIRA ZERBONE, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nConforme e-mail de fl. 716, informo que foi designada audiência para oitiva da testemunha ANDRESSA BARROS DA SILVA dia 25/06/2015 às 10:20 horas nos autos da CP 0010511-27.2015.5.01.0342, na 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Referente a Carta Precatória Inquiritória 0015/2015 do Juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0000024-89.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA LUCIA JORGE HENRIQUE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J P J MADEIRAS EMPRESARIAL LTDA, Réu: JOSE MANUEL DOS SANTOS MALHA, Réu: JOAO LUIZ LOPES MALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA LUCIA JORGE HENRIQUE\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nId: 1834569"
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                            "1834567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000344-37.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS GUIMARAES VALADAO \r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , METALÚRGICA BARÃO DE SERVIÇOS E USINAGENS E CALDERARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m METALURGICA MILENIUM LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000372-05.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AZEVEDO DE SOUZA \r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , METALURGICA BARAO DE SERVICOS E USINAGENS E CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m METALURGICA MILENIUM LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834567"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001549-07.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Pereira Bragança [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Operador Internacional Comércio de Cosméticos e Serviços de Massoterapia e Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Pereira Bragança \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.85, que DEU PROVIMENTO PARCIAL aos embargos, nos termos da fundamentação. Custas pela ré, as quais ficam a partir deste momento fixadas no valor de R$ 800,00, incidentes sobre R$ 40.000,00, novo valor atribuído à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000325-68.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Entertainment (Boutique Club Hotel ), Réu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda, Réu: Residencial e Hotel Brava Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 211, que deferiu ao autor o prazo de 10 dias para demostrar a existência da alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0001591-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Alves de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.400,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-31.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa Mesquita [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M. Alves Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M. Alves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000413-72.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilda da Silva Souza [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)], Réu: Health Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilda da Silva Souza\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-06.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Araujo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Adimiri Instalação e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Araujo da Silva\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 01/06/2015, às 10:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. Após, promover a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001854-88.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Rodrigo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.68/69, que declarou INCOMPETENTE a Justiça do Trabalho quanto a recolhimentos previdenciários devidos ao longo do vínculo, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000787-54.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Cruz Martins Filho [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Cruz Martins Filho, Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.163/164, que declarou EXTINTO o processo sem resolução de mérito quanto ao pedido de indenização pelo seguro-desemprego, INCOMPETENTE a Justiça do Trabalho quanto a recolhimentos previdenciários devidos ao longo do vínculo, NÃO CONHECER o pedido de diferenças salariais, e julgou PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação..Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000713-68.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Sant´anna de Andrade dos Santos [Adv. Paulo Victor Pereira Ayres da Silva (OAB: RJ 172749 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Guimarães Ltda ME (Rei da Carne Seca) [Adv. Jorge Dalton da Costa Porto (OAB: RJ 121171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa e Guimarães Ltda ME (Rei da Carne Seca) , Aut Rosangela Sant´anna de Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107, que homologou o acordo de fls. 91/93, para que surtam os efeitos legais. Custas pela ré.que deverá recolher a contribuição previdenciária em guia GPS, no código 2909, para comprovação nos qutos em 15 dias. A quota previdenciária deverá ser recalculada com base nas parcela de natureza salarial objeto da composição, conforme ítem \"5\" do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000337-14.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Neves de Carvalho [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Recanto das Orquideas [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Neves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122, que indeferiu o requerimento de adiamento e mantém a audiência já designada neste juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, tendo em vista que a audiência marcada nesta especializada foi marcada em data anterior àquela do Juízo Cível, ou seja, em 02.07.2014 \r\n\r\nProcesso: 0000516-16.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela da Silva Pinto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Recanto da Sabedoria Ltda ME [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Elania Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela da Silva Pinto\r\n\r\nInformar se tem interesse na penhora de algum veículo da 2ª ré, observando-se que há restrições neles. \r\n\r\nProcesso: 0000404-76.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janser Francisco de Salles [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Locação de Maquinas Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janser Francisco de Salles, Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda, Réu Tropical Locação de Maquinas Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000076-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Araujo Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos da autora em 20 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000985-28.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilas Mota Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Castro Guimarães Distribuidora de Alimentos - ME [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. de Castro Guimarães Distribuidora de Alimentos - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000563-53.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Rocha Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolph Oliveira de Souza [Adv. Marcio da Silva Ventura (OAB: RJ 170183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Rocha Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.12,devendo o autor apresentar qualificação dos depositários do bem sequestrado: Marcelo e Sheyla. Deverá ainda informar se eles estarão presentes no momento da diligência. Deverá ainda comparecer a Secretaria da Vara no dia 29/05/2015 às 11:00 para regularização de sua CTPS e após apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-27.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: OM Simões Bazar Ltda. - (Toca do Lobo) [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OM Simões Bazar Ltda. - (Toca do Lobo), Aut Rodrigo da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002089-55.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias da Silva Carvalho [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: CT Lagos Laboratório de Imagem Ltda [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias da Silva Carvalho , Réu CT Lagos Laboratório de Imagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.150/151, que declarou INCOMPETENTE a Justiça do Trabalho para o conhecimento do pedido do ítem P da inicial, e julgou IMPROCEDENTES os pedidos dos ítens N,O e Q, PROCEDENTE EM PARTE o do ítem M e PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001787-26.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A (Casas Bahia) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A (Casas Bahia)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000048-81.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Quitiliano da Silva [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Quitiliano da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-85.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pereira Souza [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Pereira Souza, Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/05/2015, às 15:00 horas, para a ré proceder a entrega ao autor das guias de TRCT código 01, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 (até o limite de R$ 1.500,00); das guias de CS/SD, sob pena pagamento da indenização correspondente ao benefício do Seguro Desemprego; e comprovar nos autos a regularidade dos depósitos fundiários na conta vinculada do Reclamante, inclusive no tocante à multa rescisória, sob pena de indenização substitutiva correspondente ao FGTS+40% do período, tudo conforme determinado na r. sentença, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. Após, promover a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001691-45.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Corrêa [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Jap Irado Restaurante Ltda [Adv. Suely Martins Pereira (OAB: RJ 22353 - D)], Réu: Pier 9 Restaurante Ltda [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Corrêa, Réu Jap Irado Restaurante Ltda, Réu Pier 9 Restaurante Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/15 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001641-87.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Soares [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-95.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Francisco Zabala [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Point Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Felipe de Oliveira Pires (OAB: RJ 187250 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Francisco Zabala\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 29/05/2015, às 14:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. Após apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-23.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orival Alves Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Olívia Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orival Alves Filho\r\n\r\nApresente o autor o extrato da conta indicada para recebimento das parcelas do acordo, referentes as semanas das parcelas de novembro e dezembro, haja vista que as demail estão nos autos. Se inerte, dar-se-á por quitada a conciliação. \r\n\r\nId: 1834366"
                            ],
                            "1834367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000187-33.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Lins de Miranda [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Transporte e Logística Ltda - Time Express [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Transporte e Logística Ltda - Time Express\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.191, e para vista. \r\n\r\nProcesso: 0119100-81.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Januir Cordeiro de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Fernando Notari Neto, Réu: Luiz Francisco Cardoso Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 154,158 e 166. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-03.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Motta da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-43.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Esteves de Mattos Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000766-49.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pedro Mendes da Penha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Transporte Ltda - ME (SWS 2391 Transporte de Macae Ltda - Me) [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pedro Mendes da Penha\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 01/06/2015, às 11:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. Após promover a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000950-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariani vitoria de Jesus da Silva, sucessora de Anisio Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Incorporadora e Construtora SPE Ltda. [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMC Incorporadora e Construtora SPE Ltda. , Aut Ariani vitoria de Jesus da Silva, sucessora de Anisio Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/15 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000322-45.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Moura Vieira dos Santos [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA.. [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: União Federal (Marinha do Brasil - IEAPM)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA.., Aut Jessica Moura Vieira dos Santos\r\n\r\nA autora deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, começando pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000287-56.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Marcondes Dionesi [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001682-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Novais de Souza Carvalho [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Novais de Souza Carvalho, Aut Jorge Soares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/15 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000918-34.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Minimercado da Figueira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-72.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Benedito Sabino [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora e Pavimentadora Tenorios Ltda - ME, Réu: José Claudio Ferreira Lobo, Réu: Consercaf Companhia de Serviço de Cabo Frio [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consercaf Companhia de Serviço de Cabo Frio, Aut Salvador Benedito Sabino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/12/15 às 15:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000793-66.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges Rodrigues [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Clovis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Borges Rodrigues\r\n\r\nInforme o autor o número do CPF do réu, a fim de viabilizar a consulta através dos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000887-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mauricio Alves Gonçalves [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponta D´Agua Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Ponta D´Agua Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000652-13.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Pereira Rodrigues [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Teles Panificadora Me [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Teles Panificadora Me, Aut Julia Pereira Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 22/07/15 às 10:50, pauta breve.. \r\n\r\nProcesso: 0000385-41.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Marques de Oliveira [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J. da Silva Serviços e Reparos - ME, Réu: Márcio José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Marques de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos às fls 71, devendo fornecer meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-08.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Paulo Borges [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santa Mônica [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Paulo Borges\r\n\r\nInforme o autor o número do CNPJ da ré, a fim de viabilizar a consulta através dos convênios Bacenjud, Renajud e Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000697-80.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Amorim [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Amorim\r\n\r\nVenha a autora com novos cálculos de forma correta obsevando os parâmetros fixados na sentença, de forma clara, mês a mês, através de planilha que totalize os valores mensais, apurando em seus valores históricos, já que a atualização será feita peça contadoria do juízo, com a dedução legal previdenciária, parcela por parcela onde couber, observando a legislação previdenciária vigente a cada época, ajustando seus cálculos conforme a promoção supra, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-09.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza dos Santos [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0231400-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziano Flores de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Oriente [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziano Flores de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000411-68.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina da Cruz Ribeiro [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Frio Fun Hostel Ltda - ME [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina da Cruz Ribeiro, Réu Cabo Frio Fun Hostel Ltda - ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001077-06.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete dos Santos Rodrigues [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete dos Santos Rodrigues\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-31.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Conceição Silva [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Luis Alberto Francisco de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Conceição Silva \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000268-79.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Dias Paulo Pinto [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Roseni Dias Paulo Pinto\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000628-14.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marinho dos Santos [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia M. Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marinho dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/12/15 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000367-83.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilza Dias [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Hotéis Ltda. - EPP [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Hotéis Ltda. - EPP, Aut Lenilza Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1834367"
                            ],
                            "1834368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001964-58.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago dos Santos Oliveira [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Brussels Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iago dos Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando os parâmetros fixados na sentença e o despacho de fls 266, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-22.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Moyses Ventura dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Sobrinho Prestadora de Serviços de Manutenção e Zeladoria - ME [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: Condomínio Porot da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moyses Ventura dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-03.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jésica de Oliveira Santos Sena [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C Sanches Drogaria ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C Sanches Drogaria ME , Aut Jésica de Oliveira Santos Sena \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84/88, que extinguiu sem resolução de mérito o pedido referente a contribuições previdenciárias devidas no curso do contrato de trabalho e julgou procedentes em parte os pedidos, reconhecer a dispensa imotivada da reclamante na data exposta, condenar a reclamada na obrigação de anotar a CTPS da reclamante e na obrigação de pagar as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 140,00, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001655-66.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur de Souza Alves [Adv. Cristiano Fernandes da Silva (OAB: RJ 175313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68, que homologou os cálculos elaborados e atualizados às fls. 65/67 pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 5.531,64, equivalentes a 441.187,87 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001117-22.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Oliveira Cunha [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH, Consultoria e Prestadora de Serviço Ltda [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)], Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança RH, Consultoria e Prestadora de Serviço Ltda, Aut Natalia da Silva Oliveira Cunha, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, começando pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001575-39.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália de Aguiar Nascimento [Adv. Edson Floriano dos Santos Junior (OAB: RJ 161601 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Cravo Me [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. F. Cravo Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001220-97.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lidia Cruz de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Sabledor [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Cruz de Oliveira, Réu Pousada Sabledor\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/112, que julgou procedentes em parte os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes e condenar a reclamada na obrigação de pagar as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000646-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Antonio dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NVS Alimentos Ltda., Aut Valdemir Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0143600-17.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza Ferreira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0010900-43.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Vidal [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Termáquinas Comércio e Representações Ltda ME, Réu: Jorge Luiz de Souza, Réu: José Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Vidal \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-58.2015.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Restaurante Porto Real de Cabo Frio Ltda [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Pinto de Almeida [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Pinto de Almeida\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. \r\n\r\nProcesso: 0001067-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Borguignon Mota [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Graziela Borguignon Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, começando pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000813-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Machado Coelho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Machado Coelho, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152/153, que rejeitou os Embargos de Declaração por procrastinatórios, condenando o embargante em multa de 1% do valor da causa em favor do embargado.\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, começando pelo autor. \r\n\r\nId: 1834368"
                            ],
                            "1833747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/05/2015\r\n\r\n0000630-18.2013.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elton Monteiro Ferreira\r\n\r\nExecutado: Construtora Brise Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Brise Rio das Ostras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.941,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000720-26.2013.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alzenir da Conceição Carvalho \r\n\r\nExecutado: Restaurante Mineirão \r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Mineirão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.784,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001455-59.2013.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Salo Viana dos Santos\r\n\r\nExecutado: L P A Construtora Comércio e Serviços de Transporte Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado L P A Construtora Comércio e Serviços de Transporte Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.865,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833747"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1832851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000828-54.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Nogueira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comércio Importação e Exportação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ecio Roza (OAB: MG 59630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nunes Nogueira , Réu União Comércio Importação e Exportação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTer ciência da mídia e dos documentos oriundos da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais/PR, pelo prazo de 10 dias sucessivos, iniciado pelo autor. \r\n\r\nId: 1832851"
                            ],
                            "1832852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-70.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dioni Caetano Cabral [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Dioni Caetano Cabral\r\n\r\nPrestarem esclarecimentos quanto à intenção e a necessidade fundamentada de prova pericial, frente aos elementos e provas dos autos, bem como a intenção de produzir mais provas entendendo-se a omissão como encerramento da instrução probatória, sendo as manifestações recebidas como razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0001040-07.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ribeiro de Oliveira [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Paulo Henrique Liébana Costa (OAB: RJ 110032 - D)], Réu: FCC Tarrio Tx-1 Construção Ltda [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: LLX Logistica S/A (Prumo Logistica) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Anglo America Niquel Brasil Ltda [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)], Réu: LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ribeiro de Oliveira, Réu Anglo America Niquel Brasil Ltda, Réu Arcoenge Ltda, Réu FCC Tarrio Tx-1 Construção Ltda, Réu LLX Logistica S/A (Prumo Logistica), Réu LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 540/544). \r\n\r\nProcesso: 0001303-73.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Guimarães Barboza [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edison Guimarães Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 897 (não acolhidos). \r\n\r\nProcesso: 0001100-87.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Dione Medeiros [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oliveira Barbosa [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oliveira Barbosa, Aut Edilson Dione Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 286 (acolhidos) \r\n\r\nProcesso: 0270500-73.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Joel Rosa de Araujo - Espolio de [Adv. Jorge Delani Barroso (OAB: RJ 4175 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura, Aeroportuária-Infraero [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura, Aeroportuária-Infraero , Rqte Joel Rosa de Araujo - Espolio de\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente (fls. 535/540). \r\n\r\nProcesso: 0149000-40.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Dutra Lopes [Adv. Renato Luiz de Azevedo Manhaes (OAB: RJ 143946 - D)]\r\n\r\nRéu: Diário N Fluminense Editor Gráfica e Publicidades\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Dutra Lopes\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0194200-56.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO DE JESUS DE SOUZA NOLASCO [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Aut GENIVALDO DE JESUS DE SOUZA NOLASCO\r\n\r\nTomarem ciência dos esclarecimentos do perito, pelo prazo de 10 dias, permeados por 10, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0195400-40.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEREJA CHAGAS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CEREJA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 397no prazo de 30 dias, e dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001804-27.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Luiz Claudio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTerem vista do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1832852"
                            ],
                            "1832853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000936-15.2014.5.01.0282 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Osvaldo José de Oliveira Lopes [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 2.000,00 de honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-80.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Amaral de Azevedo [Adv. Claudio Dutra de Azevedo (OAB: RJ 42880 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Amaral de Azevedo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entende devidos, no prazo de 30 dias preclusivos, ciente que o seu silêncio importará em extinção do feito na forma do art. 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002208-78.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro de Souza Correa [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelly Louise Pereira Passos [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelly Louise Pereira Passos, Aut Patricia Ribeiro de Souza Correa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/05/2015, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Fica a secretaria autorizada a retificar e baixar a CTPS, em caso de inércia da ré. O autor deverá apresentar os cálculos de liquidação que entende devidos, no prazo de 30 dias preclusivos, ciente que o seu silêncio importará em extinção do feito na forma do art. 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001970-30.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Siqueira [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comércio e Serviços Ltda [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)], Réu: Luciane da Silveira Berriel, Réu: Maria Angela da Silveira Berriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cruz Siqueira\r\n\r\nVista da oposição dos Embargos à Execução, de fls. 78/81. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0181700-69.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Joaquina da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Joaquina da Silva, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTer vistas do RO do autor e a autora para esclarecer sua petição datada de 22/08/2014, ficando ciente que tem prazo pra se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0000293-57.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Augusta dos Santos Nascimento [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidas certidões de habilitação de crédito, devendo o autor e seu patrono retirá-las na Secretaria da Vara para habilitação no respectivo Juízo, inclusive para xerocopiar peças que entender necessárias, em 30 dias preclusivos, cientes que na omissão as mesmas serão arquivadas em pasta própria e os autos renovarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000818-39.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsander Oliveira de Melo [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo & Gás S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 207/2013, bem como do R.O. interposto pela 2ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001616-34.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Santos Pinto [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobilários SPE Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobilários SPE Ltda, Aut Genilson Santos Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/05/2015, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Fica a secretaria autorizada a proceder a tal ato.l Fica também intimada a proceder à entrega das guias de FGTS e SD, na mesma data, sob pena de conversão da obrigação de fazer em pecúnia. A autora deverá estar ciente de que deverá comprovar nos autos o quantum recebido a título de FGTS, em 30 dias preclusivos, a partir da data da entrega da respectiva guia, sob pena de se considerar quitada tal parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000967-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: R E Montagens de Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/05/2015, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria fica autorizada a proceder a tal ato em caso de ausência da rda, Bem como fica intimada a ré a proceder à entrega das guias de FGTS, na mesma data, sob pena de conversão da obrigação de fazer em pecúnia. \r\n\r\nId: 1832853"
                            ],
                            "1832854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003230-79.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Souza Ferreira [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98/99. \r\n\r\nProcesso: 0090700-61.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA MELILA DE SOUZA MIRANDA [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA ANDREIA ALVARENGA CARVALHO [Adv. Rogerio Pessanha Rangel (OAB: RJ 113609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLA ANDREIA ALVARENGA CARVALHO, Aut CECILIA MELILA DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nManifestarem no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, bem como deverá a autora orientar o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001836-32.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ane Caroline dos Santos Figueiredo Constantino [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S/A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: SP 244463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 162/164. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002174-74.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVistas aos réus (responsável principal e subsidiário) dos cálculos apresentados pelo autor, pelo prazo preclusivo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, apresentar o demonstrativo que entende devido, comprovando documentalmente as verbas já quitadas que correspondem ao mesmo período a que foi condenada, sob pena de, em linha de princípio, ser considerando como correto o valor apresentado pelo autor, devendo ainda a ré vir com o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0174500-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Maria Barreto Paes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Maria Barreto Paes\r\n\r\nTomar ciência, conforme determinado na decisão de fls. 459, item III, e, ainda, de que deverá ser trazido aos autos número do CPF do patrono. \r\n\r\nProcesso: 0020500-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Pessanha Amaral [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício Pessanha Amaral\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 137. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0320700-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carneiro Pereira [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carneiro Pereira\r\n\r\nTer vistas do ofício da CEF, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000205-19.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Silva [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Broker Lagosnorte Representação e Logistica LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Noé Machado Durão Júnior, Réu: Belini Durão Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broker Lagosnorte Representação e Logistica LTDA, Aut Roberto José da Silva\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls.83, bem como dos valores indicados as fls. 85 pelo prazo legal, para fins de direito, considerando o saldo existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003230-79.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Souza Ferreira [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Ferreira\r\n\r\nDizer, em 1'0 dias preclusivos, quanto ao recebimento do valor de R$ 1.208,90, conforme indicado pela rda, sendo certo que preclussa a oportunidade de manifestar-se quanto ao valor de R$ 807,53, ante o contido às fls.94,97,98/99, valendo o silêncio como concordância quanto ao recebimento anunciado. E tomar ciencia da decisão de fls 98/99. \r\n\r\nId: 1832854"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001774-89.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dilcea Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta de Souza Rangel [Adv. Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Martins, Réu Marta de Souza Rangel\r\n\r\nTerem vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000121-57.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Bastos Falcão da Mota [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense dos Plantadores de Cana\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0003366-76.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner Pereira de Azeredo [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf informação da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348200-77.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON MENEZES DA COSTA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON MENEZES DA COSTA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomarem ciência dos cálculos da contadoria, de fls. 448, sendo a ré intimada, inclusive, para efetuar o depósito da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0079300-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Pinto da Silva [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: SLID Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE [Adv. Alan Henriques Ribeiro (OAB: RJ 170104 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense - Usina Santa Cruz [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora - Inst Sup de Ensino do Censa - Isecensa [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - Universidade Estácio de Sá [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora - Inst Sup de Ensino do Censa - Isecensa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de RO da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0003346-85.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevaldo dos Santos Neto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Cia Açucareira Usina Barcelos S/A\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevaldo dos Santos Neto\r\n\r\nTer vista da manifestação da ré, bem como para ciência da manifestação da contadoria de fls. 146 e despacho de fls. 147, devendo, em 10 dias, informar quanto ao recebimento da importância indicada pela ré, valendo o silêncio como ausência de pendências em face deste feito. \r\n\r\nProcesso: 0323000-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos\r\n\r\nTomar ciênica do despacho de fls. 598, e fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088700-54.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Cristiano Medeiros [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Rio Branco [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cristiano Medeiros\r\n\r\nTer vistas pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001038-42.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nId: 1832855"
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                            "1832856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203800-86.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Bosco Pinheiro Mata [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Industria e Construcoes Ltda, Réu: MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)], Réu: GISLANA RODRIGUES BARRETO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes e os embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002286-72.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celene Gonçalves Nunes Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nNotmar ciência de que foi negado seguimento ao RO apresentado por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0002329-09.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Costa Araújo [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sildson Silvestre [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Costa Araújo, Réu Sildson Silvestre\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/05/2015, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000956-06.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Isidro Siqueira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Azevedo Pessanha [Adv. Demetrius Tourinho Ottati (OAB: RJ 126054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Isidro Siqueira, Réu Pedro Paulo Azevedo Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0104800-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Vargas Gonçalves Corrêa [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Mônica Vargas Gonçalves Corrêa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/05/2015, às 11:00h, para que seja procedidam ao cancelamento dos contratos de trabalhos firmados com o autor na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.O autor virá em 10 dias, com seus cálculos, ciente que o silêncio importará em renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002310-08.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Morelio Pinturas e Construções - ME, Réu: Conenge Engenharia LTDA [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro da Silva \r\n\r\nTer vista, devendo vir em 30 dias, com informações necessárias para prosseguimento da execução em face da rda, tais como:nome completo, endereço, CPFs dos responsáveis pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0002284-05.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Del Esposti [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Del Esposti\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.302. \r\n\r\nProcesso: 0228500-68.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ DE OLIVEIRA VASCONCELLOS [Adv. Paulo César de Mattos Andrade (OAB: MG 37949 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito de R$ 2.000,00 de honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002308-33.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Valéria Silva Ferreira [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Vargas de Almeida [Adv. kellen Jose Medeiros Barreto (OAB: RJ 116554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivone Vargas de Almeida\r\n\r\nTer vista do bloqueio devendo depositar o valor da diferença devida, para fins de garantia do juízo, pelo prazo legal, para os fins de direito, ciente de que o valor bloqueado será liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nId: 1832856"
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                            "1832857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0305800-96.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Cgte: ALEXANDRE TOLENTINO CANGUSSU, Cgte: FABIO LUIIZ MIRANDA\r\n\r\nCgto: Paulier Marques Ramos Baeta [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda\r\n\r\nDizer em 10 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0003172-76.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigo Almeida Pessanha [Adv. Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 164451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções LTDA [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigo Almeida Pessanha\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo legal.E esclarecer acerca das marcações efetuadas no título executivo judicial às fls. 61/63, ficando desde já advertido a se abster de tal procedimento, sob pena de aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0003158-92.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azeredo de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Azeredo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002291-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 1010. \r\n\r\nProcesso: 0231800-14.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Lucio Furtado Sampaio (OAB: RJ 72218 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA [Adv. Walter Arnaldo de Azevedo Silva (OAB: RJ 61614 - D)], Réu: NOELIA PAES DA SILVA, Réu: SERGIO HENRIQUE PAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002328-24.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Oliveira da Conceição [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0002310-03.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Rosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0002319-96.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0231100-09.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAGILA SANTOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: DISLAGOS DISTRIBUIDORA DE CARNE LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: CIRLANE SANTOS DA SILVA, Réu: JUAREZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAGILA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nEm que pese as alegações do autor, indefiro o requerido, considerando que a parte não pode transferir para o judiciário ônus que lhe cabe. Vir em 30 dias com as comprovações de suas alegações. \r\n\r\nId: 1832857"
                            ],
                            "1832858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002894-70.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Albernaes dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logística e Transportes Ltda [Adv. Carlota Berault Moreira (OAB: RJ 157589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Albernaes dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos em 10 dias, seus cálculos observando o disposto às fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0002900-82.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Morais de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVir em 10 dias, com a comprovação do recolhimento da quota fiscal e, se for o caso, da diferença ainda devida referente à quota previdenciária, conforme indicado pela contadoria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002974-39.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gaspar de Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gaspar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento das vistas requerida. \r\n\r\nProcesso: 0003002-07.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Barreto Bispo [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: ValterJunior Henriques Gomes [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Imbamara Industria de Sucos e Alimentosd [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbamara Industria de Sucos e Alimentosd\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0301200-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísa Helena Vieira Pessanha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísa Helena Vieira Pessanha\r\n\r\nTrazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, com inclusão dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002506-70.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Defanti Bianchini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Bruno José Defanti Bianchini\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 18/08/2015 às 15:30 no posto avançado de Rio das Ostras, na Avenida das Casuarinas, 595, centro de Ccidadania, Ancora, Rio das Ostras a audiência da testemunha Paulo Amaduro Cucco,cujo número da CPI É 0010625-87-2015.501.0431. \r\n\r\nProcesso: 0305600-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ribeiro Manhães [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ribeiro Manhães\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001555-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Teles da Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda. (Midia Externa -Outside Propaganda) [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outside Propaganda Ltda, Réu Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda. (Midia Externa -Outside Propaganda), Aut Thalita Teles da Silva\r\n\r\nTomar ciência da audiência para oitiva de destemunha do processo 0010598-48-2015-501.0482, Carta Precatória 1555-13.2012, designada para o dia 09/06/2015 às 8:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003174-46.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lotério de Carvalho [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lotério de Carvalho \r\n\r\nVir em 10 dias com seus cálculos. \r\n\r\nId: 1832858"
                            ],
                            "1832859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0290200-50.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut LUIZ GERALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTerem vista dos cálculos da União, devendo vir, no praqzo de 5 dias, com complementação e valor devido à título de quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0293600-43.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DE SOUZA XAVIER BARBOSA [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndicar os percentuais relativos aos descontos supra deferidos. \r\n\r\nProcesso: 0002916-31.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Carvalho [Adv. Sergio Rene Borges de Menezes Junior (OAB: RJ 160558 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0002881-71.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Ribeiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infancia e Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0002376-80.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Barbosa Barreto [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcana Usina de Alcool e Açúcar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Barbosa Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59, negando seguimento ao RO apresentado pelo autor, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0240000-34.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberado o saldo da conta recursal. E dizer, em 10 dias, se abre mão do valor pago à título de custas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002551-74.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Martins Garcia [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho & Peixoto Decorações Ltda. - ME [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho & Peixoto Decorações Ltda. - ME\r\n\r\nVistas à ré, pelo prazo preclusivo de 10 dias, dos cálculos de liquidação apresentados, devendo em caso de discordância indicar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0298100-69.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiza Roberta de Souza Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: G.B.V. Restaurante Ltda, Réu: GUILHERME BARRETO VIANA, Réu: FERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiza Roberta de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85, fornecendo novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias preclusivos e derradeiros, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extingundo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0296000-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1832859"
                            ],
                            "1832860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199500-67.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO RUI BARBOSA DE CAMPOS LTDA [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)], Réu: MARIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO, Réu: AVELINO ANTUNES FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 426, e fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias preclusivos e derradeiros, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo, o autor deverá di\\zer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0201100-06.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes da Silva Menezes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Badeco s Restaurante Choperia e Churrascaria [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes da Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181, e fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias preclusivos e derradeiros, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista,valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0158600-03.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA FRANCA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido. Vir, em 10 dias, com a comprovação do pagamento ainda devido, conforme cálculos da contadoria de fls. 354, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084700-31.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO AZEREDO ALVES [Adv. Joilso Nunes (OAB: RJ 48924 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIS _ INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: Jose Luiz Roberto Machado [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: Eliane Siqueira Marques Machado [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ROBERTO AZEREDO ALVES\r\n\r\nConsiderando o auto de penhora e avaliação de fls. 575, indicar nos autos em 30 dias preclusivos os efetivos responsáveis pelo imóvel para nomeação de depositário, uma vez que para aperfeiçoamento da penhora se faz necessário os preenchimentos do referido requisito. \r\n\r\nId: 1832860"
                            ],
                            "1832849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2015\r\n\r\n0002291-65.2011.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edivan Soares de Souza\r\n\r\nExecutado: Jockey Club de Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jockey Club de Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.539,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0300600-11.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Ureton da Rocha Paes\r\n\r\nExecutado: Ana Cecília da Costa Souza,Tecnopav Industria e Construcoes Ltda,Equatec Industria e Construcoes Ltda,Gislana Rodrigues Barreto da Costa,Márcio José Azeredo da Costa,CONSTRUTORA MARCIO COSTA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cecília da Costa Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.885,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gislana Rodrigues Barreto da Costa,Tecnopav Industria e Construcoes Ltda,Equatec Industria e Construcoes Ltda,Gislana Rodrigues Barreto da Costa,Márcio José Azeredo da Costa,CONSTRUTORA MARCIO COSTA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gislana Rodrigues Barreto da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.885,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tecnopav Industria e Construcoes Ltda,Tecnopav Industria e Construcoes Ltda,Equatec Industria e Construcoes Ltda,Gislana Rodrigues Barreto da Costa,Márcio José Azeredo da Costa,CONSTRUTORA MARCIO COSTA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnopav Industria e Construcoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.885,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Equatec Industria e Construcoes Ltda,Tecnopav Industria e Construcoes Ltda,Equatec Industria e Construcoes Ltda,Gislana Rodrigues Barreto da Costa,Márcio José Azeredo da Costa,CONSTRUTORA MARCIO COSTA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Equatec Industria e Construcoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.885,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio José Azeredo da Costa,Tecnopav Industria e Construcoes Ltda,Equatec Industria e Construcoes Ltda,Gislana Rodrigues Barreto da Costa,Márcio José Azeredo da Costa,CONSTRUTORA MARCIO COSTA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio José Azeredo da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.885,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0288500-24.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Silva dos Santos André\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO DA SILVA,Lido Serviços Gerais Ltda.,CELSO QUINTANILHA DAVILLA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.820,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lido Serviços Gerais Ltda.,Lido Serviços Gerais Ltda.,CELSO QUINTANILHA DAVILLA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lido Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.820,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0297200-86.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvio Estevão Queiroz\r\n\r\nExecutado: construtora marcio costa ltda,Tecnopav Indústria e Construções Ltda,Marcio Jose Azevedo da Costa,Ana Cecilia da Costa Souza,Equatec Indústria e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado construtora marcio costa ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.654,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832849"
                            ],
                            "1832850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0320600-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea de Melo Ferreira\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, an forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-56.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Alessandra da Silva\r\n\r\nRéu: Almeida e Ignacio Panificacao Ltda, JOSE RUBENS PAES DE ALMEIDA, JOABI PAES DUARTE IGNACIO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RUBENS PAES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nefetuar o depósito da diferença devida em 05 dias, para fins de garantia do juízo, ciente de que o valor bloqueado será liberado para pagamento de parte do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0314800-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Jorge dos Santos\r\n\r\nRéu: Badeco´s ( Cruz Rangel & Silvia Com. de Bebidas Ltda ME)\r\n\r\nPelo presente fica m Badeco´s ( Cruz Rangel & Silvia Com. de Bebidas Ltda ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observadoo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322600-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcielma Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322200-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Busa\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos\r\n\r\nRéu: R E Montagens de Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R E Montagens de Estruturas Metalicas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênci a de que foi designado o dia:25/05/2015 às 11:00 hs para retificação da CTPS do autor, sendo que em caso de ausência da rda, fica a secretaria autorizada a proceder tal ato, bem a proceder à entrega das guias de FGTS, na mesma data, sob pena de conversão da obrigação de fazer em pecúnia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832850"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1834555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001941-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina de Souza Araújo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cristina de Souza Araújo\r\n\r\nVenha com seus cálculos de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001925-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcivan Alves Manhães [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Purac Sinteses Indústria e Comércios Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Purac Sinteses Indústria e Comércios Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001129-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Gomes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000105-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Maciel Lobo [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Maciel Lobo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001854-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pessanha Brito [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pessanha Brito\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000887-68.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Andrade Coelho de Almeida [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Andrade Coelho de Almeida\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001517-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luciano de Oliveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Santa Barbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luciano de Oliveira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002888-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiara Ribeiro Roza [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira &Couto Padaria e Churrascaria Ltda - ME (Padaria Ponto Máximo), Réu: Marcelo Siqueira Barcelos, Réu: Fidélis José do Couto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiara Ribeiro Roza\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-13.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Nuffer Nunes [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Nuffer Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002196-61.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderval Gonçalves da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002402-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Alvarenga Xavier Machado [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Enio´s Restaurante e Pousada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Alvarenga Xavier Machado \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002398-72.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Renata Gusmão Vitor [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCM M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Renata Gusmão Vitor\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001146-63.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Martins Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. Paiva Medicamentos LTDA - ME. (Drogaria Santa Rosa) [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001767-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Terra Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Terra Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002903-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aurélio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002407-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vicente Soares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Vicente Soares\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.204. \r\n\r\nProcesso: 0000476-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário da Silva \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001857-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Azevedo Mota [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Azevedo Mota \r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001805-09.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Miranda Barreto [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Miranda Barreto\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0041100-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira Barreto [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Vieira Barreto\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000839-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Rangel Rosa [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculo, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000237-21.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliano Azevedo Pessanha [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: C J F de Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliano Azevedo Pessanha\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001487-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nogueira Beltrão [Adv. Marcelo Pizani Boldes (OAB: RJ 166300 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Revestimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nogueira Beltrão\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. Deverá juntar documentos conforme determinado. \r\n\r\nId: 1834555"
                            ],
                            "1834553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2015\r\n\r\n0001767-65.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Terra Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.358,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834553"
                            ],
                            "1834554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002402-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Alvarenga Xavier Machado \r\n\r\nRéu: Enio´s Restaurante e Pousada \r\n\r\nPelo presente fica m Enio´s Restaurante e Pousada , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834554"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1834426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001878-38.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Manutenção e Limpeza Industrial Mármore e Granitos Mobilíario Junco e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim SITICOMMM [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Manutenção e Limpeza Industrial Mármore e Granitos Mobilíario Junco e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim SITICOMMM \r\n\r\nFica intimado para compracer a audiência especial para tentativa de conciliação.\r\n\r\nDATA: 10/08/2015\r\n\r\nHORA: 11:05 \r\n\r\nProcesso: 0000822-96.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues de Faria [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primordial Logistica em Transportes Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Primordial Logistica em Transportes Ltda., Aut Carlos Alberto Rodrigues de Faria\r\n\r\nFica intimado para compracer a audiência de instrução, ciente de que, se for o caso, poderá prestar depoimento pessoal.\r\n\r\nDATA: 24/08/2015\r\n\r\nHORA: 14:15 \r\n\r\nProcesso: 0001111-73.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alessandro Braile [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Mário Alessandro Braile \r\n\r\nFica intimado para compracer a audiência de instrução, ciente de que, se for o caso, poderá prestar depoimento pessoal. As testemunhas comparecerão independentimente de intimação, na forma do art. 825 CLT.\r\n\r\nDATA:24/08/2015\r\n\r\nHORA:14:00 \r\n\r\nProcesso: 0000099-77.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Costa [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Costa, Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nFica intimado para compracer a audiência de instrução, ciente de que, se for o caso, poderá prestar depoimento pessoal. As testemunhas comparecerão independentimente de intimação, na forma do art. 825 CLT.\r\n\r\nDATA:24/08/2015\r\n\r\nHORA:13:45 \r\n\r\nProcesso: 0114200-11.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA MOURA BRAVO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA EUGENIA MOURA BRAVO\r\n\r\nFicam as partes intimadas para apresentarem quesitos, para fins da elaboração de CPI quanto a oitiva da testemunha Cláudio Oritinei, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nId: 1834426"
                            ],
                            "1834427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001843-78.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Gaspar de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Gaspar de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0177000-27.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA CRISTINO [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)], Aut: ANTENOR LUIZ DE SOUZA [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)], Aut: FLORIANO MACHADO [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)], Aut: JAIRO GUTEMBERG FIGUEIREDO [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)], Aut: GERALDO ANTONIO DA VITORIA [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)], Aut: JOSE BRITO SANTOS [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)], Aut: JOSE IVAN DE SOUZA [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)], Aut: JOSE LINO DE SOUZA [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)], Aut: JOSE LUIZ COELHO [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)], Aut: JOSE MARTINS ARAUJO [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)], Aut: ERNANDIS DE ARAUJO DOS SANTOS FILHO [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)], Aut: Jose Martins Araujo (Espólio de) [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)], Aut: MANOEL LUIZ DE LIMA [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)], Aut: MILTON SANTOS GOMES DA ROCHA [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Senarco Engenharia e Construções Ltda [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: LELIO BATISTA RAMOS, Réu: HELOISA HELENA PEIXOTO RAMOS, Réu: ROSA BAPTISTA RAMOS, Réu: CATEP L.H INDUSTRIA E COEMRCIO DE CALDEIRARIA LTDA ME, Réu: CATEP CALDEIRARIA TECNICA PESADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDIS DE ARAUJO DOS SANTOS FILHO, Aut FLORIANO MACHADO, Aut GERALDO ANTONIO DA VITORIA, Aut JAIRO GUTEMBERG FIGUEIREDO, Aut MILTON SANTOS GOMES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 447/2015,448/2015, 449/2015, 450/2015, 451/2015 e 452/2015 ao Banco do Brasil em favor dos autores .Bem como da certidão de fl. 640. \r\n\r\nId: 1834427"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1830084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058500-79.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE LINHARES ITAPARICA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Isabel Cristina da Silva (OAB: RJ 68966 - D)], Réu: Andréa Mendes Morgado [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)], Réu: José Hilário do Nascimento, Réu: Adriana Mendes Morgado, Réu: Itamar Rodrigues Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE LINHARES ITAPARICA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0226700-15.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA HONORIO [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA HONORIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes.. \r\n\r\nProcesso: 0001656-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Ferreira Leite Vicente [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Ferreira Leite Vicente\r\n\r\nManifeste-se o reclamante sobre a petição de fl. 420 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-03.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Melo Gonçalves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere da Silva Melo Gonçalves, Réu União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000576-85.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Muniz Teixeira [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mont Moveis Ltda., Réu: Globex Utilidades (Ponto Frio) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Jorge Luiz Figueiredo, Réu: Antonio Luis Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades (Ponto Frio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 154 e da homologação dos cálculos, ficando intimada a 2ª reclamada, para o pagamento do valor devido, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000166-27.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athos Vazzi Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athos Vazzi Santos, Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165900-45.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DOS REIS [Adv. Thiago Gonçalves Pires Vaz (OAB: RJ 179730 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE XAVIER VALENTIM [Adv. Ramiro de Souza Silveira (OAB: RJ 7278 - D)], Réu: HENRIQUE STEFANI & CIA LTDA [Adv. Rodrigo Marinho Crespo (OAB: RJ 135204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE XAVIER VALENTIM, Aut CESAR AUGUSTO DOS REIS, Réu HENRIQUE STEFANI & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-84.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO XAVIER DANTAS [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Thalmo Xavier Barbosa, Réu: Thalmo Xavier Barbosa Filho, Réu: Rene Machado, Réu: Jose Carlos Daval Barbosa, Réu: Aristides Moreira da Fonseca, Réu: Marcos Antonio Barbosa de Miranda, Réu: Roberto de Almeida Miranda, Réu: Silvio Ferreira Gomide\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERTEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComplementar o valor devido, em 05 dias, e oponha Embargos à Execução, querendo, valendo o silêncio como concordância com a liberação do valor existente nos autos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103000-21.2006.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lomater Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco de Sales Florencio de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lomater Locacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1106/2014 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0193700-19.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS COSTA [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTESI - MULTISTAR MOVEIS E DECORACOES [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: SPACE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: NAIPE COMERCIAL LTDA-ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Leda Mancino, Réu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: Mariana Dorey Pereira da Silva [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)], Réu: Patricia Dorey Pereira da Silva, Réu: Alexandre dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAIPE COMERCIAL LTDA-ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, nos termos do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-36.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Quetz [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Quetz, Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-07.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA DE ANDRADE ALVES [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.M INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Jorge Carlos Marques da Silva, Réu: Claudio Jorge de Oliveira, Réu: Luiz FIlipe Matos Nunes, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Custodia de Assunção Pereira Matos, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: Jose Evaristo Joffily Henriques Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA DE ANDRADE ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santos da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Santos da Silva\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-08.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedrosa Láo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Ricardo Pedrosa Láo \r\n\r\nVista às partes em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0016900-92.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Paiva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-39.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Camilo Pinto [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Camilo Pinto \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-58.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmundo de Souza Martins [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Edmundo de Souza Martins\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-25.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Barra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-54.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Guimarães [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Santos Romualdo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-74.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Moreira de Barros Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Maria Jose Moreira de Barros Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação do reclamante e procedentes em parte os embargos à execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000191-40.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Gomes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves Gomes , Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0221300-34.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida de), Aut Sandoval dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000966-55.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Cardoso [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Cardoso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-25.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SILVA MARINO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SILVA MARINO\r\n\r\nManifeste-se a embargada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Bussada [Adv. Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda , Réu: Claudio Matias Correa, Réu: Nilson Alves Januario, Réu: Rubens Marconi, Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva, Réu: José Claudio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Oliveira Bussada \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0060800-14.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DE MORAES [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0117000-80.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM EST BANC DA BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Leopoldo Pereira da Silva [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)], Aut: Augusto César de Andrade Peixoto [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: José Carlos da Silva Stancher [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: Ruy Sergio Simão [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: José Carlos Rodrigues Thomaz [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: Sergio Duarte David [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferro [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César de Andrade Peixoto, Aut José Carlos da Silva Stancher, Aut José Carlos Rodrigues Thomaz, Aut Leopoldo Pereira da Silva, Aut Luiz Carlos Ferro, Aut Ruy Sergio Simão, Aut Sergio Duarte David, Aut SIND DOS EMP EM EST BANC DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nId: 1830084"
                            ],
                            "1830090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000966-55.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Cardoso\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830090"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1834434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000043-02.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dutra da Luz [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Valença Construções e Participações Ltda Me [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dutra da Luz , Réu Valença Construções e Participações Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.50), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 2.648,28, sendo R$ 2.503,49 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 144,79 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 50,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000108-94.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dores Silveira Martins [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Esxcellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dores Silveira Martins\r\n\r\nA Reclamante deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias, devendo informar, ainda, acerca da habilitação no seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva correspondente pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000120-45.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Lopes Costa [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Vera Lucia Duarte de Almeida (Devedora Derivada), Réu: Lucas Silva de Almeida (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Lopes Costa\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for do seu interesse, estando ciente de que as declarações de rendimentos dos sócios Lucas Silva de Almeida e Vera Lucia Duarte de Almeida ficarão acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, podendo ser consultadas pelo Exequente, caso entenda necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000034-06.2015.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Socorro São Judas Tadeu Ltda - Me [Adv. Pedro Paulo Ayres Pinto (OAB: MG 124514 - D)]\r\n\r\nEgdo: Douglas Moraes Paz [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Douglas Moraes Paz\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-80.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Pedro Diniz [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine da Silveira Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Pedro Diniz\r\n\r\nA Reclamante deverá trazer aos autos o seu número de inscrição no PIS para a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000018-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Costa [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Lazurão Ltda [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças Lazurão Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls.199, fixando o valor em R$ 12.670,07, sendo R$ 10.362,22 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.307,85 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito nos autos (fls. 143), cujo valor atualizado importa em R$ 7.445,63 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser R$ 5.224,44. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 5.224,44 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000022-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Rodrigues de Souza [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Técnicos Especializados Ltda Epp ED [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aje Serviços Técnicos Especializados Ltda Epp ED\r\n\r\n1 - Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. 2 - Tomar ciência do despacho de fls. 102 que considerou incabível o requerimento postulado. \r\n\r\nProcesso: 0000180-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Jaqueline de Freitas Ribeiro [Adv. Marione Vieira Amaral (OAB: RJ 168829 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Jaqueline de Freitas Ribeiro\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Soares da Conceição [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Soares da Conceição\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Basilio Santana [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Clauna Ltda., Réu: Carlos Augusto de Abreu Vivas (devedor derivado), Réu: Ana Teresa Barbosa dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Basilio Santana\r\n\r\nTomar ciência de que os veículos mencionados já possuem restrição.Requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000277-81.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Braga dos Santos [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 60), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 21.487,98, sendo R$ 18.206,68 referentes ao crédito do Reclamante, R$ 2.732,40 referentes a danos morais e R$ 548,90 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000329-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinival Costa Moreira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda-ME, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamila de Souza Rodrigues e Weslei de Souza Rodrigues (Representados por Zeni Lopes de Souza) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint - Andrade Gutierrez TE-AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila de Souza Rodrigues e Weslei de Souza Rodrigues (Representados por Zeni Lopes de Souza)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.95 que indefiriu os pedidos formulados pelo autor na petição protocolizada em 04/03/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000385-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danyel Delima Barbosa [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyel Delima Barbosa\r\n\r\nAo autor para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias, informando, ainda, acerca da habilitação no seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000440-61.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Anderson de Souza Vale [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEQ - Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade [Adv. Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Anderson de Souza Vale, Réu GTEQ - Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 100 para que apresentem razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0000391-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Resende de Souza [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Resende de Souza\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Melo do Couto [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José Melo do Couto\r\n\r\nAo Autor para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria de Carvalho Souza [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Aut Walquiria de Carvalho Souza\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000488-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Teixeira Autonomo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fab e Monta de Est Metalicas Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Teixeira Autonomo\r\n\r\nAo Autor para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-48.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Barbosa [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens Instalações e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Barbosa\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000487-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Cruz [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinnare Av Comercio e Distribuição de Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 02/06/2015, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000960-21.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Miranda Rodrigues [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Speed Car Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Miranda Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21: \"A diligência compete à própria parte, pelo que, indefiro.\" Indicar meios efetivos de se promover a citação, sob pena de extinção. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001059-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralf Cotrim Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justica, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000782-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bragas Cordeiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bragas Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justica no mandado de nº 0162/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001145-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergei de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sergei de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-97.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manoel Gomes [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio AG-GDK-MPE, Réu: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Manoel Gomes, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Morais da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logistica Ltda [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)], Réu: Avon Cosmético S/A [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220: \" No mesmo intuito do despacho de fls. 218, visando celeridade e informalidades, considerando que não restou claro, ao revés de todo o valor ser liberado para a ré, para que faça novo depósito, deverá o valor da primeira parcela já ser liberado para o autor, e o restante para a ré, que deverá todo dia 15 ou no primeiro dia útil subsequente efetuar o depósito em conta que o autor informará, EM CINCO DIAS. Caso o autor não forneça os dados, o depósito será feito nos autos, aguardando posterior liberação por alvará.\" Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0703/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000020-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júnior Coelho Viana [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa-MPE [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alusa-MPE, Aut Fábio Júnior Coelho Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-88.2015.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Distacar Ltda [Adv. Pedro Paulo Ayres Pinto (OAB: MG 124514 - D)]\r\n\r\nEgdo: Duarte de Almeida Construções Ltda, Egdo: Vera Lucia Duarte de Almeida ((Devedora Derivada), Egdo: Lucas Silva de Almeida (Devedor Derivado), Egdo: Cristiano Sampaio de Lemos [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiano Sampaio de Lemos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-55.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Junior [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio AG-GDK-MPE, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Aut Paulo Roberto da Costa Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Felix Montano Bermudez [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio AG-GDK-MPE [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio AG-GDK-MPE, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Aut Paulino Felix Montano Bermudez, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-22.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Gomes [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio AG-GDK-MPE [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio AG-GDK-MPE, Aut Jose Geraldo Gomes, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lacerda Filho [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio AG-GDK-MPE [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Lacerda Filho, Réu Consórcio AG-GDK-MPE, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Baptista [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA, Aut Valdeir da Silva Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em parte os Embargos à Execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-26.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Felipe de Paula Nascimento [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felipe de Paula Nascimento, Réu Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda , Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 172), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 6.460,03, sendo R$ 5.835,39 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 624,64 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001046-26.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI DA CONCEIÇÃO COSTA [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)], Aut: DELCIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)], Aut: DEILSON DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)], Aut: DEUCILENE DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)], Aut: DARLENE DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)], Aut: DENANCI DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcir Carvalho Caldas [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcir Carvalho Caldas, Aut DARLENE DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA, Aut DEILSON DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA, Aut DELCIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA, Aut DENANCI DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA, Aut DEUCILENE DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA, Aut LUCI DA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 02/06/2015, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS da autora, conforme determinado no acordo de fls. 47. A reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001262-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Lopes [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: SP 225879 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-47.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Ponciano [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves Magalhães [Adv. Lilian Bezerra Vester (OAB: RJ 156807 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomecânica S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A., Aut Paulo César Alves Magalhães , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 647), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 41.196,85, sendo R$ 34.230,82 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 6.966,03 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001331-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Estabanez [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Azevedo Estabanez\r\n\r\nAo Autor para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-03.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio da Silva Brito [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anesio da Silva Brito\r\n\r\nAo Autor para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marcelo Rodrigues [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Fontes e Costa Soares Construções e Serviços Ltda - Me, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marcelo Rodrigues\r\n\r\nAo Autor para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Domingos Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mille Pizzas e Massas Alimentícias de Manilha Ltda Me [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Réu: Maria Amelia Silva Gracia (Devedor Derivado), Réu: Vitor Roberto Santos Garcia (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Domingos Pereira da Silva\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001060-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sales de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelari Construtora Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sales de Souza\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001110-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Veiga [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda., Réu: Jaragua Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)], Réu: Via Norte Ltda n/p sócio Manoel de Souza Gonçalves, Réu: Via Norte Ltda n/p sócio Leandro da Costa Vergente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaragua Equipamentos Industriais Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva Veiga \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 171), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 5.838,55, sendo R$ 5.663,00 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 175,35 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nId: 1834434"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001550-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lopes da Silva (Espólio de, por seu filho Guilherme Ribeiro Lopes da Silva) [Adv. João Gabriel Duarte Biancardine (OAB: RJ 175348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunelle Cristine Salão de Beleza e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lopes da Silva (Espólio de, por seu filho Guilherme Ribeiro Lopes da Silva)\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Carvalho Santana [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxodo Comércio Distribuidora Serviços e Representações, Réu: Sinotruk Brasil [Adv. Glaucia Cileide Damaris Uliana (OAB: RJ 118594 - A)], Réu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Almeida de Souza [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência manifestada na petiçâo de fls. 35, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do at. 267, VIII, do CPC. Fica ciente ainda, o Autor, de que foi deferido o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002041-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carvalho Sodré [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Comércio e Serviços de Usinagem e Mecânica Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Carvalho Sodré\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 37, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, I, do CPC Custas de R$ 1.220,00, pelo Reclamante calculadas sobre R$ 61.000,00, das quais fica dispensada, em face do pedido de gratuidade de justiça, o qual foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0002045-42.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva da Conceição [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Comércio e Serviços de Usinagem e Mecânica Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva da Conceição\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 41, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, I, do CPC Custas de R$ 1.220,00, pelo Reclamante calculadas sobre R$ 61.000,00, das quais fica dispensada, em face do pedido de gratuidade de justiça,que ora é deferido. \r\n\r\nProcesso: 0002046-27.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues Furtado Silva [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Comércio e Serviços de Usinagem e Mecânica Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Rodrigues Furtado Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 33, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, I, do CPC Custas de R$ 1.220,00, pelo Reclamante calculadas sobre R$ 61.000,00, das quais fica dispensada, em face do pedido de gratuidade de justiça,o qual foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001867-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei da Cunha [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronei da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002235-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Amorim [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A, Aut Ricardo da Silva Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face da primeira Reclamada e IMPROCEDENTE em face da segunda Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-59.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Henrique Correa Junior [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Henrique Correa Junior, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-94.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Markley Vieira Moares [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Caminho do Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Markley Vieira Moares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 121), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 14.139,96, sendo R$ 13.120,59 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.019,37 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001129-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira dos Santos (Espolio) [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)], Aut: Elaine Brito dos Santos (Representada por Elaine Brito dos Santos) [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)], Aut: Ana Julia Brito Vieira dos Santos (Representada por Elaine Brito dos Santos), Aut: Maria Clara Brito Vieira dos Santos (Representada por Elaine Brito dos Santos), Aut: João Pedro Manuel Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda, Réu: Condomínio Village Recanto de Itaborai [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Recanto de Itaborai , Aut Elaine Brito dos Santos (Representada por Elaine Brito dos Santos), Aut Luiz Claudio Vieira dos Santos (Espolio)\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001205-32.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leite da Cruz [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecman Engenharia S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Leite da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-57.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliandro Ferreira da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 165 protocolizada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000714-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Osvaldo Felício [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda, Aut Valdemir Osvaldo Felício \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 147), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 5.380,96, sendo R$ 4.153,54 referentes ao crédito do Reclamante, R$ 225,88 referentes à multa de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé e R$ 1.001,54 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000834-68.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ribeiro da Fonseca [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: B F do Nascimento Serviços de Manutenção - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ribeiro da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 51), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 5.762,68, sendo R$ 5.139,01 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 622,84 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000960-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Coelho de Oliveira, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nÀs partes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/06/2013, às 11:00 horas para proceder à tradição das guias para saque do FGTS e do seguro-desemprego, bem como apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé \r\n\r\nProcesso: 0000916-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói, Réu: Prime Residence [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva, Réu Prime Residence\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, devendo o Recclamante comprovar o valor sacado a título de FGTS no prazo de 10 dias. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. \r\n\r\nProcesso: 0000908-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bennier Gonçalves Sabino [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho Pizzas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bennier Gonçalves Sabino\r\n\r\nAo Autor para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-45.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva Reis [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda, Aut Valdemir da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002464-62.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Freitas Nascimento [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construtora Eireli, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Freitas Nascimento\r\n\r\n1-Tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face da Reclamada CHM Construtora Eireli. Prazo de 8 (oito) dias. 2 - Tomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face do Município de Itaboraí. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-20.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sarah Renata Rodrigues dos Santos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen - Projetos Egenharia Comércio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen - Projetos Egenharia Comércio e Montagens Ltda, Aut Sarah Renata Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002019-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilane Machado Lacerda [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multitel Telecomunicações Ltda, Aut Rozilane Machado Lacerda, Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-66.2015.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Anselmo Domingos da Silva Ferreira Junior [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)], Egte: Tathiana Borges de Souza Ferreira [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nEgdo: Zilmar Monteiro da Silva [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Anselmo Domingos da Silva Ferreira Junior, Egte Tathiana Borges de Souza Ferreira, Egdo Zilmar Monteiro da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.102, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face à perda do objeto, tendo em vista que foi celebrado acordo, em 05/05/15, nos autos do processo nº 0212400-74.2007.5.01.0451. Custas de R$ 44,26, pela Executada. \r\n\r\nProcesso: 0000674-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício da Silva Gomes [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviço Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviço Ltda, Aut Paulo Maurício da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alberto Pinto Amaral [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda, Réu: Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Raro Engenharia Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Lucio Alberto Pinto Amaral, Réu Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Carlos da Fonseca [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Costa Coutinho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Ita Com Art Viagem Lta Epp [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bag Ita Com Art Viagem Lta Epp\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002326-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Passos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construções Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Passos Santos, Réu Sellix Ambiental e Construções Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001106-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Christiano Bastos Wenceslao [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edpo Ferreira Barboza\r\n\r\nRéu: MVJ Construções e Reformas Ltda - Me, Réu: PDG Realty Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDG Realty Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001519-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pereira da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda [Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Transporte Ltda, Aut Walace Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-08.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Rodrigues [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva Rodrigues, Réu Veloz Transrio Transporte Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro do Rosario Procopio [Adv. Carlos Eduardo Gomes Labuto (OAB: RJ 185083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S.A [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecman Engenharia S.A, Aut Evandro do Rosario Procopio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-23.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ney Pinto de Almeida [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda [Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ney Pinto de Almeida, Réu Veloz Transrio Transporte Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-98.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Fonseca da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda [Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Carlos Fonseca da Silva, Réu Veloz Transrio Transporte Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Angelo Lourenço [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda [Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Angelo Lourenço, Réu Veloz Transrio Transporte Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-92.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Oliveira Costa [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecman Engenharia S/A, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-07.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho Valle [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho Valle\r\n\r\nContestar Embargos à Execução apresentados pelo Município de Itaboraí. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinto Dias [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Cynthia Moraes de carvalho (OAB: SP 113913 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Robson Pinto Dias\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correa da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Toyo Setal Empreendimentos Ltda [Adv. Talles Franco Giaretta (OAB: SP 192335 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Toyo Setal Empreendimentos Ltda, Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Amado Guimarães [Adv. Elaine Marinho Soares (OAB: RJ 153071 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecman Engenharia S/A, Aut Edson Amado Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-10.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Divino de Carvalho [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Petróleo Brasieliro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecman Engenharia S/A, Réu Petróleo Brasieliro S/A - Petrobrás\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002331-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Coutinho [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39 que determinou a suspensão do pressente feito, até a solução final da controvérsia. \r\n\r\nProcesso: 0001204-47.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Luiza da Silva Nogueira [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Luiza da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122 que determinou a suspensão do pressente feito, até a solução final da controvérsia. \r\n\r\nProcesso: 0001174-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Pereira Ruivo [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Pereira Ruivo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78 que determinou a suspensão do pressente feito, até a solução final da controvérsia. \r\n\r\nProcesso: 0000628-54.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Oliveira [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviço, Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55 que determinou a suspensão do pressente feito, até a solução final da controvérsia. \r\n\r\nId: 1834435"
                            ],
                            "1834436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107300-77.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIL DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SALINAS LTDA NP ANTONIO V Z PECCINI [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: BRASILAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, Réu: José Wanderley Zainotti Peccini (Devedor Derivado), Réu: Antônio Vaner Zainott Peccini (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTUIL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.272: \" Compulsando os autos, verifico que o crédito exequendo foi devidamente quitado com o saldo existente nos autos do Processo nº 0109700-98.1999.501.0451(fls. 253) conforme alvará expedido naqueles Autos, cuja cópia ora se determina a juntada aos pesentes.\" PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001153-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Lopes [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192 que indeferiu o pedido de levantamento do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001153-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Lopes [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-38.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO TORRES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Luiz da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO TORRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078600-47.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Maria Marques Chagas [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolins Cursos Profissionalizantes Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: LISIANE DA COSTA MONTENEGRO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: THIAGO DENTI LEIRAS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Maria Marques Chagas\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls. 141, Indicar meios efetivos para prosseguimento, ciente de que, não o fazendo, se terá por exauridos os meios de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003748-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Delgado Cabral [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S/A, Aut Ediel Delgado Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-38.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Sabrina Procópio [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Sabrina Procópio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes Lopes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Nunes Lopes, Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda\r\n\r\nÀs partes para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. \r\n\r\nProcesso: 0003998-75.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Reserva de Almeida [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)]\r\n\r\nRéu: B C 4 Subempreiteira Locações e Serviços, Réu: M2P2 Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Andre Camara Farias (OAB: RJ 142870 - D)], Réu: CL Serviços de Conservação de Imóveis LTDA [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CL Serviços de Conservação de Imóveis LTDA, Réu M2P2 Empreendimentos e Participações Ltda, Aut Paulo Roberto Reserva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0245300-57.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS RANGEL DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS RANGEL DOS SANTOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002553-85.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes de Santana [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rack S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Menezes de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Portella [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Pereira Ferreira ME (Centro Educacional Geovania de Paula) [Adv. Luciana de Oliveira Serrano (OAB: RJ 181715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CG Pereira Ferreira ME (Centro Educacional Geovania de Paula), Aut Eliane Portella\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003439-55.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Arruda Silva [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude Estrutural Construções Ltda, Aut Carlos Henrique Arruda Silva, Réu Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.140 , que julgou EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001121-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Graciano Arruda [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nRéu: I & B Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Graciano Arruda\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0033600-34.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apolo Ltda(sucessora de Mercado Estrelas do Apolo) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: ANNA PAULA DE OLIVEIRA BARROS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LILIAN ANDRADE DE ASSIS AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda., Aut CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS, Réu Mercearia Praca do Apolo Ltda(sucessora de Mercado Estrelas do Apolo)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-11.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COSME NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO COSME NASCIMENTO BARBOSA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003219-86.2014.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Ivalcir Alves Tinoco [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nEgdo: Waldernir de Mello Alves [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)], Egdo: DJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ME \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ivalcir Alves Tinoco, Egdo Waldernir de Mello Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE os EMBARGOS DE TERCEIRO, para desconstituir a penhora e todas as demais restrições efetivadas. Custas de R$ 44,26, pela Reclamada/Executada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-82.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GONCALVES DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Aut WILSON GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002465-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Viana dos Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotes do Brasil Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Viana dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02 /06 /2015, às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003259-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Marins [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: ITEXX Montagens, Instalações e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-10.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Azevedo [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, Réu: Ana Maria Soares do Prado (devedora Derivada), Réu: Isabella Ferreira Ramos (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Azevedo\r\n\r\nVista ao Autor da atual composição societária da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003929-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa Alves [Adv. Glauce Rodrigues Vieira (OAB: RJ 139153 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Plan e Exec de Segurança e Vigilante Integrado S/A, Réu: Bradesco - Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-46.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pontes de Moraes [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural da Terra Farmácia de Manupulação Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pontes de Moraes\r\n\r\nA Exequente deverá manifestar-se acerca dos bens oferecidos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0147400-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Viana do Nascimento [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Vianna da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: Jorge Henrique Vianna da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Vianna da Silva, Réu Jorge Henrique Vianna da Silva, Aut Marcos Luiz Viana do Nascimento\r\n\r\n1 - Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 03/06/15, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. 2- Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001713-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Soares Gomes [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Soares Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68 que determinou a suspensão do pressente feito, até a solução final da controvérsia. \r\n\r\nProcesso: 0001393-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento Santos Junior [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento Santos Junior\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001379-41.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nascimento Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lojão 1001 Utilidades Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002863-91.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Soares dos Santos Silveira [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Soares dos Santos Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109 que determinou a suspensão do pressente feito, até a solução final da controvérsia. \r\n\r\nProcesso: 0001439-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Quintanillha [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues Quintanillha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.227), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 24.039,83, sendo R$ 21.137,59 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.902,24 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001203-62.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Moura Antunes [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda de Moura Antunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108 que determinou a suspensão do pressente feito, até a solução final da controvérsia. \r\n\r\nProcesso: 0001380-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Gama [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lojão 1001 Utilidades Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos da Gama\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001373-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Agapito [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Consorcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio SPE, Aut Gilberto Barbosa Agapito, Réu Paranasa Engenharia e Comercio S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados nos termos de fls. 409, fixando o valor em R$ 3.755,55, sendo R$ 3.038,89 referentes ao crédito líquido do Reclamante e R$ 716,61 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito nos autos (fls. 373), cujo valor atualizado importa em R$ 6.252,60, e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Ciência às partes, sendo à Reclamada de que o crédito exequendo já se encontra garantido. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003663-90.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlir Vieira Pacheco [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção Ltda N/P do sócio Lucas Silva de Almeida , Réu: Vera Lucia Duarte de Almeida (Devedor Derivado), Réu: Lucas Silva de Almeida (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlir Vieira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da penhora do veículo nos autos da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000020-22.2015.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Adail de Souza Ribeiro Júnior [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOVIC IND COM DE ROUPAS E ACESSORIO LTDA, Egdo: LUCIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)], Egdo: MONICA BORGES CAMPOS- ( Devedora Derivada ), Egdo: LEONIDIA BORGES CAMPOS - ( Devedora Derivada )\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUCIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimeto de Marins [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Olhos Itaboraí Ltda [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Janaina da Silva Pinheiro (Devedor Derivado), Réu: Leonardo do Nascimento Barbosa (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Olhos Itaboraí Ltda, Aut Patricia Nascimeto de Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104, devendo a Reclamada proceder ao pagamento da quantia apurada, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000838-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Teixeira [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda, Aut Reinaldo da Silva Teixeira\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 322/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. ÀS PARTES: Tomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.102), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 9.822,78, sendo R$ 9.104,43 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 718,35 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001555-59.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Alves Vicente [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nA Reclamada deverá trazer aos autos guia de depósito legível, a fim de possibilitar a expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001520-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves Baptista [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transtio Transporte Ltda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Alves Baptista, Réu Veloz Transtio Transporte Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Ferreira dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mármore - Granitos e Materiais de Construção Capixaba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Ferreira dos Santos\r\n\r\n1 - Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/06/15, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. 2 - Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001625-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Coelho Araujo [Adv. Adriano Costa de Almeida (OAB: RJ 199141 - E)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. n/p Eliane Gonsalves, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Coelho Araujo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230: \"Por corretos, homologo os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 67.227,88, sendo R$ 54.361,12 referentes ao crédito líquido do Reclamante, R$ 5.037,37 referentes a danos morais e R$ 7.829,39 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador)\". \r\n\r\nProcesso: 0001621-97.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano Medeiros Nepomuceno [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Adriano Medeiros Nepomuceno\r\n\r\nCiência ao Autor de que o requerimento foi indeferido, reportando-se o despacho ao comando de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001611-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Barreto [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-71.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Portugal dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Autuart Serviços T Ltda [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Raro Engenharia Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autuart Serviços T Ltda, Aut Emerson Portugal dos Santos, Réu Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001656-91.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilza Pacheco Rezende [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilza Pacheco Rezende\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, o CNPJ da 1ª Executada ou o CPF de seu responsável, bem como indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001650-89.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Raposo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)], Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Raposo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução apresentados pelo Município de Itaboraí às fls. 341/346. \r\n\r\nProcesso: 0001716-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Jesus Teixeira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Nair de Jesus Teixeira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-31.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTIANE ABIB BARQUET DE ALMEIDA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA SUC COLEGIO FERLA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)], Réu: João Rodrigues dos Santos (devedor derivado), Réu: Gabriel Gomes Miranda (devedor derivado), Réu: Juliana de Jesusa Cardoso (devedora derivada), Réu: Clebio Nascimento Cordeiro (devedor derivado), Réu: Reinaldo Rocco (devedor derivado), Réu: Derloney Jose Figueiredo (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTIANE ABIB BARQUET DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164900-56.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR VITORINO DA SILVA [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA ROSE DE ITABORAI LTDA ME, Réu: João Batista Simões Soares (devedor derivado), Réu: Jailton Caldeira de Araujo (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR VITORINO DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nId: 1834436"
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                            "1834437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018200-72.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVIS DOS SANTOS LOPES [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PICANHA DOURADA LTDA, Réu: Jose Carlos Borges (Devedor Derivado), Réu: Rosiclea Pereira Borges (Devedora Derivada), Réu: Silvio da Silva Monteiro (Devedor Derivado) [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVIS DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Azeredo Moreira [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Azeredo Moreira\r\n\r\nAo Autor para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que a inclusão de parcelas não deferidas na r. Sentença ou a inobservância do determinado na referida promoção, resultará em condenação por litigância de má-fé \r\n\r\nProcesso: 0005500-30.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Narcizo [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfix-Distribuidora Produtos Limpeza Papelaria Descart Armarinho Ltda, Réu: Eber da Motta Medeiros (sócio), Réu: Adriana Pereira da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Narcizo\r\n\r\nVista à parte Autora dos ofícios recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0002783-30.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Marcos de Oliveira [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)]\r\n\r\nRéu: B C 4 Subempreiteira Locações de Serviços, Réu: M2P2 Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)], Réu: CL Serviços de Conservação de Imóveis Ltda [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CL Serviços de Conservação de Imóveis Ltda, Aut José Augusto Marcos de Oliveira, Réu M2P2 Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-97.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Justino das Chagas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho- Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Justino das Chagas\r\n\r\nA Autora deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. Por ora, a liberação do depósito recursal foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0006300-92.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMARA DE SOUZA E SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO MANI BOX LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Julimara Ayala Coelho, Réu: Heleno Aquino Coelho, Réu: Uendell Vinicius Ayala Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMARA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, conforme determinado às fls. 187, tendo em vista as certidões negativas dos oficiais de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0035600-02.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO RIBEIRO TINOCO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: LELIMAR INDUSTRIA CERAMICA LTDA, Réu: Henrique Arruda Sant Anna (devedor derivado), Réu: Sidnei Ribeiro da Silva (devedor derivado), Réu: ARN Servicos Representacoes de Negocios Ltda(Suc/Ceramica Olivio Lube)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO RIBEIRO TINOCO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137100-82.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASGAS ITABORAI COM TRANSP GAS LTDA(SU/GASITA [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: Jorge José Proença (devedor derivado), Réu: Bruno da Silva Marinho (devedor derivado), Réu: GASITA COMERCIO DE GAS E TRANSPORTE LTDA, Réu: LAUDICELIO PARREIRA MARINHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: BRUNO DA SILVA MARINHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JORGE JOSÉ PROENÇA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104100-91.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR DE AGUIAR RODRIGUES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAJU CERAMICA LTDA NP SOC MARIA NAZARE S SIL [Adv. Paulo Leonetti (OAB: RJ 90859 - D)], Réu: Marcia Valéria Soares [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)], Réu: Marcio Rogério Soares [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR DE AGUIAR RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003394-80.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues Nascimento [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rodrigues Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003551-53.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Correa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Estadual de Águas e Egostos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a Reclamada. (Mudou-se). No prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275100-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Barros [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Casarão Lanchonete e Pizzaria Ltda. n/p da sócia Elizabeth Satana Vieira [Adv. Francisco das Chagas Barros (OAB: RJ 165282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Barros, Réu Novo Casarão Lanchonete e Pizzaria Ltda. n/p da sócia Elizabeth Satana Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003259-68.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Gabriel Alves Fernandes de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE - COMPERJ, Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Gabriel Alves Fernandes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) 2 ªReclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-87.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardecleide de Oliveira Machado Dias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardecleide de Oliveira Machado Dias, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em Liquidação)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003390-43.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Elzilane Assis Alcantara Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-41.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA DO CARMO COUTINHO (REP/PROCURACAO) [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Maery Cristina Beltrão\r\n\r\nTI: Maery Cristina Beltrão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA DO CARMO COUTINHO (REP/PROCURACAO)\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030200-41.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELZA CARDOSO DA COSTA BARBOSA [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP MANOEL J R SOARES REP MARIA NAZARE S SILVA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: MARCIO ROGERIO SOARES (Devedor Derviado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELZA CARDOSO DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que no silêncio será expedida certidão de crédito. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045000-11.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA GOMES DE MELO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para efetuar o pagamento do valor apurado a título de contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047700-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Mendes Siqueira Pimenta [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria, no PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora , no valor de R$ 7.590,67 . \r\n\r\nId: 1834437"
                            ],
                            "1834457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001520-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Costa Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Regina Abreu Marmoraria Ltda. ME [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)], Réu: Marcia Regina Abreu (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Costa Junior \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 26/05/15, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003073-79.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Monteiro Correa [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pizzaria Angelus Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Monteiro Correa\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 26/05/15, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003069-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Angelus Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 26/05/15, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0230000-84.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Gomes do Nascimento (Espólio de) rep por Luciana da R Pereira, Iscarlaty P do Nascimento e Iscanily P do Nascimento [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: E. F. VIEIRA MOVEIS-ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Edinei Figueiredo Vieira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Gomes do Nascimento (Espólio de) rep por Luciana da R Pereira, Iscarlaty P do Nascimento e Iscanily P do Nascimento\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 26/05/15 , às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1834457"
                            ],
                            "1834483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0273100-45.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barbosa Marquy [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Marta Barbosa Marquy\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 29/05/15, às 11:00 horas, para a realização da prova técnica na Secretaria, conforme designado pela perita, Dra. Gloria Regina Mazzaroppi. \r\n\r\nId: 1834483"
                            ],
                            "1834492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002987-74.2014.5.01.0451 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87, devendo a executada adiantar os honorários periciais. \r\n\r\nId: 1834492"
                            ],
                            "1834430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2015\r\n\r\n0001598-59.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia de França\r\n\r\nExecutado: Emanuel Silva da Penha (sócio),Gilson Rangel Pessoa Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuel Silva da Penha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.391,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rangel Pessoa Filho (sócio),Gilson Rangel Pessoa Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rangel Pessoa Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.391,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072500-42.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréa Clemente\r\n\r\nExecutado: Zeppelin Limited (sócio),Sunny Sky Ltda (sócio),Redgold Limited (sócio),Joplin Limited (sócio),Great Eagle Holding Ltda (sócio) ,Pennington Ltda (sócio),Mercury Management Ltda (sócio),Zobber Trading Limited (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Zeppelin Limited (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.374,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pennington Ltda (sócio),Sunny Sky Ltda (sócio),Redgold Limited (sócio),Joplin Limited (sócio),Great Eagle Holding Ltda (sócio) ,Pennington Ltda (sócio),Mercury Management Ltda (sócio),Zobber Trading Limited (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pennington Ltda (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.374,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mercury Management Ltda (sócio),Sunny Sky Ltda (sócio),Redgold Limited (sócio),Joplin Limited (sócio),Great Eagle Holding Ltda (sócio) ,Pennington Ltda (sócio),Mercury Management Ltda (sócio),Zobber Trading Limited (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercury Management Ltda (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.374,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Redgold Limited (sócio),Sunny Sky Ltda (sócio),Redgold Limited (sócio),Joplin Limited (sócio),Great Eagle Holding Ltda (sócio) ,Pennington Ltda (sócio),Mercury Management Ltda (sócio),Zobber Trading Limited (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Redgold Limited (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.374,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zobber Trading Limited (sócio),Sunny Sky Ltda (sócio),Redgold Limited (sócio),Joplin Limited (sócio),Great Eagle Holding Ltda (sócio) ,Pennington Ltda (sócio),Mercury Management Ltda (sócio),Zobber Trading Limited (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Zobber Trading Limited (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.374,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sunny Sky Ltda (sócio),Sunny Sky Ltda (sócio),Redgold Limited (sócio),Joplin Limited (sócio),Great Eagle Holding Ltda (sócio) ,Pennington Ltda (sócio),Mercury Management Ltda (sócio),Zobber Trading Limited (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sunny Sky Ltda (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.374,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joplin Limited (sócio),Sunny Sky Ltda (sócio),Redgold Limited (sócio),Joplin Limited (sócio),Great Eagle Holding Ltda (sócio) ,Pennington Ltda (sócio),Mercury Management Ltda (sócio),Zobber Trading Limited (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joplin Limited (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.374,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Great Eagle Holding Ltda (sócio) ,Sunny Sky Ltda (sócio),Redgold Limited (sócio),Joplin Limited (sócio),Great Eagle Holding Ltda (sócio) ,Pennington Ltda (sócio),Mercury Management Ltda (sócio),Zobber Trading Limited (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Great Eagle Holding Ltda (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.374,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142600-22.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia Coelho Vellozo\r\n\r\nExecutado: Pennington ltd,Damião Duarte Louredo,José Duarte Louredo,Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apic. Itaboraí Ltda na pessoa do sócio Damião Duarte Louredo,Redgold Limited,Joplin Limited,Great Eagle Holding ltd,Mercury Management ltd,Sunny Sky ltd,Zobber Trading Limited,Zeppelin Limited,Rudolf Steiger,Carlos Augusto Vilas Boas Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Pennington ltd, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.389,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Vilas Boas Vargas,Damião Duarte Louredo,José Duarte Louredo,Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apic. Itaboraí Ltda na pessoa do sócio Damião Duarte Louredo,Redgold Limited,Joplin Limited,Great Eagle Holding ltd,Mercury Management ltd,Sunny Sky ltd,Zobber Trading Limited,Zeppelin Limited,Rudolf Steiger,Carlos Augusto Vilas Boas Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Vilas Boas Vargas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.389,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sunny Sky ltd,Damião Duarte Louredo,José Duarte Louredo,Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apic. Itaboraí Ltda na pessoa do sócio Damião Duarte Louredo,Redgold Limited,Joplin Limited,Great Eagle Holding ltd,Mercury Management ltd,Sunny Sky ltd,Zobber Trading Limited,Zeppelin Limited,Rudolf Steiger,Carlos Augusto Vilas Boas Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Sunny Sky ltd, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.389,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Redgold Limited,Damião Duarte Louredo,José Duarte Louredo,Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apic. Itaboraí Ltda na pessoa do sócio Damião Duarte Louredo,Redgold Limited,Joplin Limited,Great Eagle Holding ltd,Mercury Management ltd,Sunny Sky ltd,Zobber Trading Limited,Zeppelin Limited,Rudolf Steiger,Carlos Augusto Vilas Boas Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Redgold Limited, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.389,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zeppelin Limited,Damião Duarte Louredo,José Duarte Louredo,Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apic. Itaboraí Ltda na pessoa do sócio Damião Duarte Louredo,Redgold Limited,Joplin Limited,Great Eagle Holding ltd,Mercury Management ltd,Sunny Sky ltd,Zobber Trading Limited,Zeppelin Limited,Rudolf Steiger,Carlos Augusto Vilas Boas Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Zeppelin Limited, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.389,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rudolf Steiger,Damião Duarte Louredo,José Duarte Louredo,Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apic. Itaboraí Ltda na pessoa do sócio Damião Duarte Louredo,Redgold Limited,Joplin Limited,Great Eagle Holding ltd,Mercury Management ltd,Sunny Sky ltd,Zobber Trading Limited,Zeppelin Limited,Rudolf Steiger,Carlos Augusto Vilas Boas Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Rudolf Steiger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.389,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mercury Management ltd,Damião Duarte Louredo,José Duarte Louredo,Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apic. Itaboraí Ltda na pessoa do sócio Damião Duarte Louredo,Redgold Limited,Joplin Limited,Great Eagle Holding ltd,Mercury Management ltd,Sunny Sky ltd,Zobber Trading Limited,Zeppelin Limited,Rudolf Steiger,Carlos Augusto Vilas Boas Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercury Management ltd, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.389,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Great Eagle Holding ltd,Damião Duarte Louredo,José Duarte Louredo,Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apic. Itaboraí Ltda na pessoa do sócio Damião Duarte Louredo,Redgold Limited,Joplin Limited,Great Eagle Holding ltd,Mercury Management ltd,Sunny Sky ltd,Zobber Trading Limited,Zeppelin Limited,Rudolf Steiger,Carlos Augusto Vilas Boas Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Great Eagle Holding ltd, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.389,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joplin Limited,Damião Duarte Louredo,José Duarte Louredo,Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apic. Itaboraí Ltda na pessoa do sócio Damião Duarte Louredo,Redgold Limited,Joplin Limited,Great Eagle Holding ltd,Mercury Management ltd,Sunny Sky ltd,Zobber Trading Limited,Zeppelin Limited,Rudolf Steiger,Carlos Augusto Vilas Boas Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Joplin Limited, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.389,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zobber Trading Limited,Damião Duarte Louredo,José Duarte Louredo,Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apic. Itaboraí Ltda na pessoa do sócio Damião Duarte Louredo,Redgold Limited,Joplin Limited,Great Eagle Holding ltd,Mercury Management ltd,Sunny Sky ltd,Zobber Trading Limited,Zeppelin Limited,Rudolf Steiger,Carlos Augusto Vilas Boas Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Zobber Trading Limited, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.389,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003028-46.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro de Carvalho Nunes\r\n\r\nExecutado: Jéssica Viana da Silva, Selma Nazareth Viana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jéssica Viana da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.221,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Selma Nazareth Viana da Silva, Selma Nazareth Viana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Nazareth Viana da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.221,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001428-19.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Danielle da Silva Mesquita \r\n\r\nExecutado: Leonidio Mozelle da Silveira,Churrascaria Manu´s Grill 2009 Ltda. EPP,Sandro Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonidio Mozelle da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.296,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandro Gomes da Silva,Churrascaria Manu´s Grill 2009 Ltda. EPP,Sandro Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.296,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016100-08.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio da Costa Paulino\r\n\r\nExecutado: Fernando Paciello Vieira,Cerâmica do Contorno Ltda,Cosme Fernando Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Paciello Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.109,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cosme Fernando Vieira,Cerâmica do Contorno Ltda,Cosme Fernando Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosme Fernando Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.109,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001599-44.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lediane Faleiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Gabrielle Correa Pessoa (sócia),Jéssiva Ferreira Maria de Souza,Jéssica Pereira de Farias,Gilson Rangel Pessoa Filho (sócio),Emanuel Silva da Penha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabrielle Correa Pessoa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.868,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rangel Pessoa Filho (sócio),Jéssiva Ferreira Maria de Souza,Jéssica Pereira de Farias,Gilson Rangel Pessoa Filho (sócio),Emanuel Silva da Penha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rangel Pessoa Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.868,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emanuel Silva da Penha (sócio),Jéssiva Ferreira Maria de Souza,Jéssica Pereira de Farias,Gilson Rangel Pessoa Filho (sócio),Emanuel Silva da Penha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuel Silva da Penha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.868,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002601-49.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Tatiana Amorim Muniz,Avelino Transporte e Logistica Ltda - Me,Robson Avelino de Alencar\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Amorim Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.636,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson Avelino de Alencar,Avelino Transporte e Logistica Ltda - Me,Robson Avelino de Alencar\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Avelino de Alencar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.636,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834430"
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                            "1834431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002532-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Teófilo da Silva\r\n\r\nRéu: MSDtel Multiservice Digital Telecomunicações Ltda Me, Consórcio Techint Andrade Gutierrez, Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MSDtel Multiservice Digital Telecomunicações Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2015 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida Vinte e Dois de Maio s/n,Lote 05 e 06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/09/15, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834431"
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                            "1834432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0003929-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa Alves\r\n\r\nRéu: Plesvi - Plan e Exec de Segurança e Vigilante Integrado S/A, Bradesco - Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi - Plan e Exec de Segurança e Vigilante Integrado S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-68.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ribeiro da Fonseca\r\n\r\nRéu: B F do Nascimento Serviços de Manutenção - Me\r\n\r\nPelo presente fica m B F do Nascimento Serviços de Manutenção - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 51), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 5.762,68, sendo R$ 5.139,01 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 622,84 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001174-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Pereira Ruivo\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78 que determinou a suspensão do pressente feito, até a solução final da controvérsia. \r\n\r\nProcesso: 0002331-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Coutinho\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39 que determinou a suspensão do pressente feito, até a solução final da controvérsia. \r\n\r\nProcesso: 0000628-54.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviço, Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro)\r\n\r\nPelo presente fica m Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55 que determinou a suspensão do pressente feito, até a solução final da controvérsia. \r\n\r\nProcesso: 0001110-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Veiga \r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda., Jaragua Equipamentos Industriais Ltda., Via Norte Ltda n/p sócio Manoel de Souza Gonçalves, Via Norte Ltda n/p sócio Leandro da Costa Vergente\r\n\r\nPelo presente fica m Via Norte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 171), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 5.838,55, sendo R$ 5.663,00 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 175,35 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000809-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Baptista\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em parte os Embargos à Execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Cruz\r\n\r\nRéu: Vinnare Av Comercio e Distribuição de Material de Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vinnare Av Comercio e Distribuição de Material de Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 02/06/2015, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Quintanillha \r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.227), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 24.039,83, sendo R$ 21.137,59 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.902,24 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000020-22.2015.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Adail de Souza Ribeiro Júnior\r\n\r\nEgdo: JOVIC IND COM DE ROUPAS E ACESSORIO LTDA, LUCIA VIEIRA DA SILVA, MONICA BORGES CAMPOS- ( Devedora Derivada ), LEONIDIA BORGES CAMPOS - ( Devedora Derivada )\r\n\r\nPelo presente fica m LEONIDIA BORGES CAMPOS - ( Devedora Derivada ), MONICA BORGES CAMPOS- ( Devedora Derivada ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003259-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Marins\r\n\r\nRéu: ITEXX Montagens, Instalações e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ITEXX Montagens, Instalações e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Soares Gomes\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68 que determinou a suspensão do pressente feito, até a solução final da controvérsia. \r\n\r\nProcesso: 0001578-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Carvalho Santana \r\n\r\nRéu: Êxodo Comércio Distribuidora Serviços e Representações, Sinotruk Brasil, Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Êxodo Comércio Distribuidora Serviços e Representações, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Almeida de Souza\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Fidens Engenharia S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência manifestada na petiçâo de fls. 35, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do at. 267, VIII, do CPC. Fica ciente ainda, o Autor, de que foi deferido o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0033600-34.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apolo Ltda(sucessora de Mercado Estrelas do Apolo), ANNA PAULA DE OLIVEIRA BARROS (DEVEDOR DERIVADO), LILIAN ANDRADE DE ASSIS AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m ANNA PAULA DE OLIVEIRA BARROS (DEVEDOR DERIVADO), LILIAN ANDRADE DE ASSIS AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-47.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Luiza da Silva Nogueira\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122 que determinou a suspensão do pressente feito, até a solução final da controvérsia. \r\n\r\nProcesso: 0003620-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Firmino de Souza\r\n\r\nRéu: JRM Bezerra - ME\r\n\r\nPelo presente fica m JRM Bezerra - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001556-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimeto de Marins\r\n\r\nRéu: Instituto de Olhos Itaboraí Ltda, Janaina da Silva Pinheiro (Devedor Derivado), Leonardo do Nascimento Barbosa (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo do Nascimento Barbosa (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104, devendo a Reclamada proceder ao pagamento da quantia apurada, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001380-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Gama\r\n\r\nRéu: Super Lojão 1001 Utilidades Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Super Lojão 1001 Utilidades Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001947-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alberto Pinto Amaral\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda, Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda, Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-48.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Barbosa\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens Instalações e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Itexx Montagens Instalações e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000676-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Soares Barros\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edpo Ferreira Barboza\r\n\r\nRéu: MVJ Construções e Reformas Ltda - Me, PDG Realty Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MVJ Construções e Reformas Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000681-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulianna Costa Fico\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Cruz Silva\r\n\r\nRéu: Tempero Goumert do Brasil Emp de Alimentação Ltda, Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 20, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 1.200,00, pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001393-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento Santos Junior\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Ecman Engenharia S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001379-41.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Super Lojão 1001 Utilidades Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Super Lojão 1001 Utilidades Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001203-62.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Moura Antunes\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108 que determinou a suspensão do pressente feito, até a solução final da controvérsia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834432"
                            ],
                            "1834433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002863-91.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Soares dos Santos Silveira\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109 que determinou a suspensão do pressente feito, até a solução final da controvérsia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834433"
                            ]
                        }
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001422-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Venancio Crispin de Oliveira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: G. R. Guedes Marmoaria M.E. [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: GEOVANE RAMOS GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Venancio Crispin de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles já tentados, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento, expedindo-se a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000957-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaivota Turismo Hotel Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaivota Turismo Hotel Ltda, Aut Renato Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra garantido, para apresentar embargos, querendo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro Moreira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro Moreira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para opor embargos, querendo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Guimarães [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelétrica - Serviços Especializados de Engenharia Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Guimarães , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados das planilhas de fl. 133/136, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 39.463,58, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/04/2015. Custas processuais no valor de R$ 200,00. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 7.686,21. Ciência as partes, sendo a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001306-10.2012.5.01.0461 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1020:\"...Homologo o acordo de fls., ora trazido aos autos e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III do CPC. Custas de R$ 12.000,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 600.000,00, pelo autor, isento, nos termos do art. 790-A, inciso II da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0140300-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Tavares do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal A/C PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovaer o pagamento do valor ainda devido de R$ 30.251,64, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000689-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues Duarte [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Rodrigues Duarte, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos atualizados das planilhas de fl. 209/212, para fixar o valor total líquido do autor, já deduzido o INSS em R$ 7.405,47, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/04/2015. Custas processuais no valor de R$ 200,00, já recolhidas pela ré às fls. 98. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 1.188,04. Tendo em vista que o Juízo já se encontra garantido pelos depósitos recursais de fls. 99 e 139. Ciência às partes da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000634-36.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valerio de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Josias de Paula [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Rural do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valerio de Souza, Aut Josias de Paula \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos atualizados das planilhas de fl. 167/184, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 21.630,65, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 13/04/2015. Custas processuais no valor de R$ 516,12. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 806,32. Ciência às partes, sendo a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000764-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lino Fernandes [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)]\r\n\r\nRéu: Procable Energia e Telecomunicações S.A. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Procable Energia e Telecomunicações S.A., Aut Sebastião Lino Fernandes\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000228-18.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio de Oliveira [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio de Oliveira , Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados das planilhas de fl. 280/284, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS e o IR do empregado, em R$ 8.607,63, sendo R$ 8.293,63 devidos pela primeira reclamada e R$ 314,00 devidos pela segunda reclamada, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 19/03/2015. Custas processuais no valor de R$ 120,00, já recolhidas pela ré às fls. 135. Tendo em vista que o Juízo já se encontra parcialmente garantido pelos depósitos recursais, às fls. 134, no valor atualizado às fls. 278, de R$ 6.604,60 e às fls. 200, no valor atualizado às fls. 279 de R$ 338,06, ambos da segunda reclamada, a primeira reclamada deverá ser intimada a proceder o depósito, desde já, do valor remanescente de R$ 8.293,63. Ciência às partes, sendo a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1834586"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1834122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002358-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhães Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Leandro Manhães Medeiros\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005489-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kenup Barcelos [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Kenup Barcelos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000884-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos da Silva [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Sandro Santos da Silva\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005346-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cardoso de Andrade [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Aut Sandro Cardoso de Andrade\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003835-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hallyson rezende Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hallyson rezende Pereira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005495-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rangel da Silva [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rangel da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006704-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Barcelos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Luiz Paulo de Barcelos\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006678-03.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtinho Garcia Medeiros [Adv. Ana Paula Barbosa Dias (OAB: RJ 174851 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Valtinho Garcia Medeiros\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0004403-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Azeredo de Souza Pinto [Adv. Ana Alice da silva Lima (OAB: RJ 183817 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: INEPAR S A Indústria e Construções [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Azeredo de Souza Pinto, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu INEPAR S A Indústria e Construções\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 3º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º e 2º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 3º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005615-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de França Rocha Junior [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Sebastião de França Rocha Junior\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0004127-50.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro de Souza Muniz [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Aut Ramiro de Souza Muniz\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0007105-97.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Creutzberg Gularte dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006413-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Souza [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006652-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionei Pereira dos Santos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionei Pereira dos Santos, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005783-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moraes Galves [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Rogerio Moraes Galves\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0007245-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira Mouta Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003108-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendes de Castro e Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Da Indústria - SESI/Macaé [Adv. Lilian Beserra de Oliveira (OAB: RJ 192093 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social Da Indústria - SESI/Macaé\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005490-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edrey Tavares Bretas da Silva [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edrey Tavares Bretas da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006980-32.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Barcellos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewaldo Carlos Euzebio [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007264-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Costa Seabra [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007235-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto dos Anjos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007183-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Defanti Peixoto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003829-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Ferreira Lamas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Silas Ferreira Lamas\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003196-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aelson Araujo Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aelson Araujo Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003229-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Telefe Campista [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003489-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Furriel Chagas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Furriel Chagas, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000243-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Oliveira Gonçalves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A., Aut Vitor Hugo de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003890-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gonçalves Almeida Júnior [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005505-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Freire da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003174-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Raimundo Fonseca de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007160-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Maciel Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007107-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Brito Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007259-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Constancia de Mattos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005796-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Vicente Marques [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Vicente Marques, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0007032-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Machado [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007267-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Azevedo Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005533-09.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Brito Lessa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Alessandro de Brito Lessa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Tarciso de Souza Vieira (OAB: RJ 176447 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)], Réu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Liduino Pinto [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004129-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mauro Tortelote Furtado [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mauro Tortelote Furtado, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005613-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ferreira da Cunha [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ferreira da Cunha, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0004031-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Moreira [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: INEPAR S A Indústria e Construções [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes Moreira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu INEPAR S A Indústria e Construções\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 3º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º e 2º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 3º réu. \r\n\r\nProcesso: 0004981-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Araujo da Silva [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial, Aut Jacy Araujo da Silva\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005614-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Marinho Pereira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Marinho Pereira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0007161-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araujo de Albuquerque [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007159-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Macabu de Paula [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007157-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nogueira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007278-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Lima Guilhermino [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007232-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Moraes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004005-37.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pessanha da Silva Souza [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Aut Rodrigo Pessanha da Silva Souza\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003867-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenyone Nelson Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Jenyone Nelson Pereira\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003879-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Oracio Ambrosio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut João Carlos Oracio Ambrosio\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001325-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Estevão da Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Estevão da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0004341-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Lima da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Robson de Oliveira Lima da Silva\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0007262-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Camacho Rocha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007246-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Melo dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007228-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaral Nogueira Floresta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007263-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Dantas de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007162-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005168-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Souza Moreira Filho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Aristoteles Vitor Afonso de Medeiros [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: João Wenceslau da Rocha Branco [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Salomil Teixeira da Mota Júnior [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Raimundo Nonato de Castro Mello [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Vitor Afonso de Medeiros, Aut Ary de Souza Moreira Filho, Aut João Wenceslau da Rocha Branco, Aut Raimundo Nonato de Castro Mello, Aut Salomil Teixeira da Mota Júnior\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004582-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lima [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnol Equipamentos de Controle Ltda [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Lima, Réu Tecnol Equipamentos de Controle Ltda\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005895-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Figueiredo Muniz [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Central de Serviços Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Central de Serviços Ltda, Aut Valmir de Figueiredo Muniz\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0007328-50.2014.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEgdo: Regina Duarte Perecmanis [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Egdo: Luciana Fileto Mota [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Egdo: Marcio de Souza Perecmanis [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Egdo: WIZARD BRASIL LIVROS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciana Fileto Mota, Egdo Marcio de Souza Perecmanis, Egdo Regina Duarte Perecmanis, Egdo WIZARD BRASIL LIVROS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005271-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Francisco da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005235-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Maria Silva de Oliveira [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Charles Melo Ferreira (OAB: RJ 178598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003939-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Luiz Pacheco Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005302-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vitorino Pereira Eustáquio [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004580-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teófilo do Valle [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnol Equipamentos de Controle Ltda [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Teófilo do Valle, Réu Tecnol Equipamentos de Controle Ltda\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nId: 1834122"
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                            "1834291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003881-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira Campos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Leonardo Teixeira Campos\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003878-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Queiroz da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Tony Queiroz da Silva\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005491-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Correa Reis [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial, Aut Marco Aurelio Correa Reis\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006228-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinilson Moura Correa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial, Aut Reinilson Moura Correa\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003368-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Figueiredo [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003869-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gianizelle Medina [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gianizelle Medina, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003877-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moreira da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Thiago Moreira da Silva\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006941-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Miguel Carvalho dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003872-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Rosario Cerqueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz Rosario Cerqueira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003968-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Perez Samary Correa [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Perez Samary Correa, Réu Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nId: 1834291"
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                                "Processo: 0005866-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge Rodrigues Sampaio [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Marcos José de Almeida [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: T. L. Lopes Ltda [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge Rodrigues Sampaio\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0003115-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdei Dias Lopes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurino Matos Pneus Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdei Dias Lopes\r\n\r\nFica o patrono intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0003062-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Asmar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica o patrono intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000952-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silveira Cerri [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Irm Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Ensco Brazil Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Dolphin Drilling Perfuração Brasil Ltda [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Paragon Offshore do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silveira Cerri\r\n\r\nFica o patrono intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0007098-08.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralf Lima Barbosa [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralf Lima Barbosa\r\n\r\nFica o patrono intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001682-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Julião Bellido Filho [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Julião Bellido Filho\r\n\r\nFica o patrono intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000533-96.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Cesar Lima e Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Cesar Lima e Silva\r\n\r\nFica o patrono intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001705-39.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pio dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastech Serviços Tecnicos e Construções Nauticas Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pio dos Santos\r\n\r\nFica o patrono intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0006175-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco antonio da Veiga (espólio de) [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco antonio da Veiga (espólio de)\r\n\r\nFica o patrono intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002871-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miliane de Brito Lessa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica da Silva Bianco ( Bianco Lanches)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miliane de Brito Lessa\r\n\r\nFica o patrono intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002927-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bueno Cardim (espólio de) [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Cristiane Pires de Souza Cardim [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Camilly Souza Cardim [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Marcos Felipe Souza Cardim [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Heloane de Souza Cardim [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Bueno Cardim (espólio de)\r\n\r\nFica o patrono intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000796-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diony Gorett Gomes de Almeida [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diony Gorett Gomes de Almeida\r\n\r\nFica o patrono intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001494-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignácio Zamudio Ordonez [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ignácio Zamudio Ordonez\r\n\r\nFica o patrono intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000543-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Anjos Lacerda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Anjos Lacerda\r\n\r\nFica o patrono intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0005081-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eddy Heleno Manaia de Jesus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eddy Heleno Manaia de Jesus\r\n\r\nFica o patrono intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002038-25.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Almeida Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Andreia Barradas Pimentel (OAB: RJ 161541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Almeida Correa\r\n\r\nFica o patrono intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000064-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Barcellos de Oliveira Costa [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: H S M Comércio Locação e Estacionamento de Veículos, Réu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Barcellos de Oliveira Costa\r\n\r\nFica o patrono intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1834290"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001650-61.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carvalho da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000224-77.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Cordeiro Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Line Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Sabrina de Fátima Miranda Pereira (OAB: RJ 146432 - D)], Réu: Industria de Material Belico do Brasil - IMBEL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Material Belico do Brasil - IMBEL, Réu Multi Line Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001558-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dantas da Costa [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda , Réu Transporte e Turismo Iluminada Ltda\r\n\r\nTomar ciência do retorno da Carta Precatória, devendo indicar meios de notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000597-11.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Galdino Ferreira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ZMD DA VILA SÃO LUIZ [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)], Réu: José Domingos Arantes da Cunha, Réu: Bruna Pimentel Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Galdino Ferreira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-71.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sousa Barreto [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfiel Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sousa Barreto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002182-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Matias Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagens Ltda , Réu: Brookfield Empreendimentos Econômicos S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Matias Soares , Réu Brookfield Empreendimentos Econômicos S/A\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-82.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lasaro da Silva [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Henrique Lasaro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000851-81.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Nascimento Júnior [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal - Com. Auto Serviços Alcantara Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal - Com. Auto Serviços Alcantara Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-74.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara da Silva Marques [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M. 2 Comércio de Cama , Mesa e Banho Ltda , Réu: S.M. 3 Comércio de Cama , Mesa e Banho Ltda , Réu: Maria Eliene Abreu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência de fls. 70/83. \r\n\r\nProcesso: 0000249-90.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Lima Medela [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches e Express Transporte e Distribuição Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Lima Medela \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000562-90.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rangel de Oliveira [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. de Fragoso Coméstiveis Ltda. [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rangel de Oliveira, Réu M.M. de Fragoso Coméstiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001852-38.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Joaquim da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN Empresa de Segurança Ltda [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-33.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Leal Mozer Garcia [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Leal Mozer Garcia \r\n\r\nReapresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001846-31.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cardoso Viana [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronilson Gomes da Silva [Adv. Ivan Lourenço Braga (OAB: RJ 182068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veronilson Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001437-89.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deovânia Vieira Barbosa [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Deovânia Vieira Barbosa \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001056-13.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Souza Ferreira Pedro [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa - Acervo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Souza Ferreira Pedro \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002147-75.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Cristiane Pinheiro Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Exdo: Marina Luiza Tocci Loures \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristiane Pinheiro Silva\r\n\r\nDiante do teor da certidão de fl. 57, esclareça o autor o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0002157-22.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Tatiana Caldas Maia [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé Ltda, Exdo: Marina Luiza Tocci Loures\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tatiana Caldas Maia \r\n\r\nDiante do teor da certidão de fl. 76, esclareça o autor o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0002367-73.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Moreira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria - Vidraçaria e Bazar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tadeu Moreira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 52/53, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001079-56.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Conceição de Melo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Canário Andaimes Ltda - ME, Réu: JC Cordeiro Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Cordeiro Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 3ª parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000792-30.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelina Johanson Bodstein [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Laudelina Johanson Bodstein \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000619-06.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Dormiro [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001057-95.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Peter Santos Valente [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa - Acervo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Peter Santos Valente \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000123-74.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alvim Barbosa de Castro [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Luiz Fernando Alvim Barbosa de Castro\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001914-15.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Soares [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Sebastião Luiz Soares \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000990-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldner de Freitas Surgek [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldner de Freitas Surgek\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000927-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Santos da Silva Nascimento [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002029-02.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givago Ferreira de Melo [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco F. de Melo Reformas - ME, Réu: Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givago Ferreira de Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002145-08.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: João Bosco Baltazar de Lima [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Exdo: Marina Luiza Tocci Loures \r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Bosco Baltazar de Lima \r\n\r\nDiante do teor da certidão de fl. 56, esclareça o autor o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001804-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Januário [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: DB2 Engenharia Ltda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DB2 Engenharia Ltda , Aut Luiz Carlos da Silva Januário \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 308/309, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001728-55.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Eliseu dos Santos Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Eliseu dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000919-65.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Ferreira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda., Réu Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda., Réu Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000885-56.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Archanjo Calixto [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSSO - Assessoria , Consultoria e Serviços em Saúde Ocupacional , Meio Ambiente e Segurança no Trabalho Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Archanjo Calixto \r\n\r\nInformar sobre a quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001431-82.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iulli Vaz de Souza [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Iulli Vaz de Souza \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001459-84.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Valdirene de Oliveira, Réu: José Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000069-11.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Barbosa da Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Barbosa da Silva \r\n\r\nReapresentar calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Ferreira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança , Aut Tatiane Silva Ferreira \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001513-16.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Assumpção Madeira de oliveira [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia de Assumpção Madeira de oliveira\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001544-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Rufino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Souza Rufino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000068-26.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calixto Coelho [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Calixto Coelho \r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0002148-60.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Claudecir da Rocha [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Exdo: Marina Luiza Tocci Loures \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudecir da Rocha \r\n\r\nDiante do teor da certidão de fl. 56, esclareça o autor o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0002273-28.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Fábio de Almeida Carvalho [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé Ltda, Exdo: Marina Luiza Tocci Loures\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fábio de Almeida Carvalho \r\n\r\nDiante do teor da certidão de fl. 81, esclareça o autor o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001189-55.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Silva Soares [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento da 3ª parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000737-84.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Rangel da Cunha [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000669-32.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Aguiar Júnior [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Aguiar Júnior , Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001934-69.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaina de Paula Dacas [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM - Centro Médio Mageense Ambulatorial Ltda ME [Adv. Paulo Vinícius Dutra Lopes (OAB: RJ 158040 - D)], Réu: Centro Médico de Diagnóstico de Imagem e Laboratorial Ltda - ME [Adv. Paulo Vinícius Dutra Lopes (OAB: RJ 158040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenaina de Paula Dacas\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Siqueira Gomes [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Michelle Siqueira Gomes \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001055-28.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Pedro [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa - Acervo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Pedro \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000247-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irven Rocha Soares [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: TELEFÔNICA BRASIL S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irven Rocha Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000427-39.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira da SIlva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Catering Ltda \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000246-09.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington da Silva e Silva [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME [Adv. Dolivar Gonçalves Junior (OAB: ES 12810 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelington da Silva e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-26.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: INMASP - Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos \r\n\r\nPagar os honorários periciais em 15 dias, facultando-se inclusive o parcelamento, sob pena de se considerar que desistiu da realização da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001106-39.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelani de Oliveira Nunes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurimar Alves Andrade - 80477119620\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelani de Oliveira Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001546-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orceni de Paula Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orceni de Paula Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001059-65.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefe de Souza Ferreira Pedro [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa - Acervo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefe de Souza Ferreira Pedro \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001596-95.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fonseca de Melo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 148/149. \r\n\r\nProcesso: 0002308-85.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Ferreira de Paula [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco F. de Melo Reformas Me , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001957-15.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Sodré Ferreira [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000901-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Diniz de Oliveira Neto [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Diniz de Oliveira Neto \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001132-37.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Victor Duarte Pereira Barbosa [Adv. Misael Constantino da Silva (OAB: RJ 180535 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Benites Saraiva da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Victor Duarte Pereira Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000602-33.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Contildes Azevedo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Hashimoto Manutenção Elétrica e Comércio Ltda [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Contildes Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001223-64.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Moita da Silva [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Moita da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 61, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000460-29.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Souza Rossy Moretti [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Serviços de Entrega Rápido Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Serviços de Entrega Rápido Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 81/82, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002246-79.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Braz Severino [Adv. Fátima Teixeira Martins (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Marcos Roberto Braz Severino \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000042-96.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Bazilio [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Bazilio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000824-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues de Oliveira Lemos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Liliane Rodrigues de Oliveira Lemos \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 113, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000831-27.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Pena [Adv. Andre Luis da Cunha Azevedo (OAB: RJ 171692 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Pena , Réu AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 126, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000261-07.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Souza Salvador Júnior [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Giogás Comércio de Compressores para Gás Natural Ltda [Adv. Rejane Rezende Chagas Araújo (OAB: RJ 157530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giogás Comércio de Compressores para Gás Natural Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000241-16.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Cidade [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Celso Peglat de Souza , Réu: Brookfield Incorporações SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Cidade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000702-85.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Domingues Santana [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmer de Souza Prado - Serralheria Mageense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Domingues Santana \r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000366-18.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Soares do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Innovare Organização de Documentos Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Soares do Nascimento , Réu Innovare Organização de Documentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nId: 1834461"
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                                "Processo: 0098400-67.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Meriane Fernandes de Souza [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Réu: Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriane Fernandes de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brito Neves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Reginaldo Brito Neves\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0162800-90.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Côrtes [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda, Réu: Carlos Virgílio Kruguer Guerreiro, Réu: Helder Bastos Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Côrtes \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 1008100-28.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA CRUZ [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: ELIAS MOJON GONZALEZ NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0127100-39.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANOEL DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA(GR. RIO ITA LTDA) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FANOEL DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-35.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Lamas Esteves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Lamas Esteves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0172000-63.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Jose Moyses [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101800-94.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uderlan Arruda de Souza [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Soft Cor Editora Grafica [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uderlan Arruda de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Carvalho Filho [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0119300-71.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Barbosa Medeiros [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antonio Moreira, Réu: Patrícia Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Barbosa Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls. 146/147, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Brito Costa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA, Réu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda., Aut Jefferson Brito Costa\r\n\r\nTomar ciência da Execução de Pré-executividade apresentada. \r\n\r\nId: 1834462"
                            ],
                            "1834458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2015\r\n\r\n0002071-85.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréia Dias Caldeira \r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saude,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.060,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834458"
                            ],
                            "1834459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001460-98.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Siqueira Crespo \r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Willamys da Silva Bezerra, Celso Monteiro de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Monteiro de Lima, Willamys da Silva Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000001-90.2015.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO, Benedete Reis de Oliveira, MAXIMILIANO NAGIB FILHO\r\n\r\nEgdo: Fernando Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Carvalho Filho\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE GUIMARAES VILLANOVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0001192-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Willians da Silva Bezerra, Celso Monteiro Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Willians da Silva Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002182-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Matias Soares \r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagens Ltda , Brookfield Empreendimentos Econômicos S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Maltek Construções e Montagens Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001014-61.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Batista \r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda , Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rosilene Batista , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000459-44.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Lima Medela \r\n\r\nRéu: Sanches e Express Transporte e Distribuição Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sanches e Express Transporte e Distribuição Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002096-64.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tavares Cazuti \r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Willamys da Silva Bezerra, Celso Monteiro de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Monteiro de Lima, Willamys da Silva Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834459"
                            ],
                            "1834460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 19/05/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis 91, Centro, MAGÉ, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/06/2015 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/06/2015 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001232-60.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nery e Outros. Adv.: Ananias de Carvalho Arrais OAB.: RJ 99812 D\r\n\r\nRéu: Ferragens Fermag de Magé Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Automóvel Volkswagem Novo Voyage 1.0 , placa LLV 2965 , com mais de 26.000 Km rodados , cor Prata , estava em ótimo estado de conservação e funcionamento avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Contorno , 11035, Canal , MAGÉ, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834460"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1834580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069600-52.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBIAS ANICETO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DJAIR A AZEREDO [Adv. Djair Antonio de Azeredo (OAB: RJ 33418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJAIR A AZEREDO, Aut JOSEBIAS ANICETO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.06.2015, às 10h45 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. Ressalta-se que o comparecimento das partes pessoalmente é obrigatório, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0033500-35.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DA SILVA MORAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MAYLASKY PEREIRA CUNHA FERRER [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)], Réu: JOSE DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MAYLASKY PEREIRA CUNHA FERRER, Aut VICENTE DA SILVA MORAES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.06.2015, às 10h40 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. Ressalta-se que o comparecimento das partes pessoalmente é obrigatório, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001469-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo de Lima [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos Eirelia [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos Eirelia, Aut Jose Arnaldo de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.06.2015, às 10h45 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0039800-03.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENCIR JOSE DE MELO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: JANILSON FARIA MEIRELLES [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: JORGE CABRAL FLORENCIO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: JOSE FERREIRA LIMA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: EULER RAMOS PINTO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: COSME DE MORAES [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: LUIZ NUNES [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: MARIO PIRES MONTEIRO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: SERGIO TINOCO PINHEIRO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: SILVIA SILVA TERRA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut CLENCIR JOSE DE MELO, Aut COSME DE MORAES, Aut EULER RAMOS PINTO, Aut JANILSON FARIA MEIRELLES, Aut JORGE CABRAL FLORENCIO, Aut JOSE FERREIRA LIMA, Aut LUIZ NUNES, Aut MARIO PIRES MONTEIRO, Aut SERGIO TINOCO PINHEIRO, Aut SILVIA SILVA TERRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.06.2014, às 10h45 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000814-96.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rigoberto Gonzalez Allende [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Técnicos Falune Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Fabio Henrique Guerreiro Lopes, Réu: Raquel Guerreiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rigoberto Gonzalez Allende, Réu Serviços Técnicos Falune Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.06.2015, às 10h40 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001083-38.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milvia Machado [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Repouso para Idosos Ltda. [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docelar Repouso para Idosos Ltda., Aut Milvia Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.06.2015, às 10h40 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento por necessária a presença pessoal das partes. \r\n\r\nProcesso: 0002187-65.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Silva dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002036-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Vet Farmácia de Manipulação Ltda. - EPP [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Murilo Scistowick Leal, Réu: Elizabeth Scistowick Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Alves da Silva\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 162, tendo em vista que a ré já computou os juros quando da efetivação de cada depósito. \r\n\r\nProcesso: 0002145-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Alexandre [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Nevegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Nevegação, Aut Wilson de Alexandre \r\n\r\nPara ciência de que foi determinado o inicio da pericia, devendo o Sr. Perito entregar o laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-12.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. IND. PROD. FARMEC. NITEROI [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA LINDGREEN GOMES E OUTROS (+45) [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: REGINA BRANDAO VELLOSO [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. TRAB. IND. PROD. FARMEC. NITEROI\r\n\r\nCumprir decisão de fls. 4401/4402, apresentando petição individualizada de cada susbtituído, inclusive, com procuração, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004200-28.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO RABELO MUNIZ [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO RABELO MUNIZ, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.06.2015, às 10h45 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0002014-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Peixoto Lopes da Mata [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Biju Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Peixoto Lopes da Mata \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.06.2015, às 10h45 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. Ressalta-se que o comparecimento das partes pessoalmente é obrigatório, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000276-66.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA COSTA LEÃO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Aut: LUCAS FREIRE BRAGA, Aut: ALEX SANDRO FREIRE DA COSTA\r\n\r\nRéu: LMC Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC Comércio de Alimentos Ltda. - ME, Aut SANDRO DA COSTA LEÃO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.09.2015, às 9h55 nesta Vara do Trabalho. Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. \r\n\r\nProcesso: 0000535-81.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleucha de Sousa Maior [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Márcia Coutinho Vianna, Réu: José Sobral Moreira, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Gleucha de Sousa Maior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.09.2015, às 10h55. Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000666-51.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Seabra da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei Seabra da Silva, Réu Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.09.2015, às 11h. Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002127-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar a contraminuta ao Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-52.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Nancy Dias Boechat [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Seviços e Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Seviços e Inventários Ltda.\r\n\r\nComparecer à agência PAB-TRT da CEF para recebimento, conforme alvará já recebido. \r\n\r\nProcesso: 0011800-17.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Domingues do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Crédito e Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)], Réu: CELIO DE ALMEIDA GARCIA JUNIOR (SÓCIO FL. 17), Réu: MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Crédito e Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi removida a restrição do RENAJUD referente ao sócio MARCOS VINICIUS DE ANDRADE. \r\n\r\nProcesso: 0001204-66.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Alves Saraiva [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRéu: AG BILLARD ACADEMIA, COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO, BEBIDAS E COMESTÍVEIS Ltda [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG BILLARD ACADEMIA, COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO, BEBIDAS E COMESTÍVEIS Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000860-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. e Filhos Comércio de Produtos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. M. e Filhos Comércio de Produtos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0042700-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Vieira de Freitas [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis Vieira de Freitas, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 751 (autor) e nº 754 (réu), o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0000332-51.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Carla dos Santos Barbosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Carla dos Santos Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 168, bem como a reclamada de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0089400-56.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Carvalho [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ, Aut Maria de Fatima Ferreira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.105, que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0077500-91.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCIO MOREIRA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TECRAM-REFORMA PROJETO CONST E SERVICOS LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: MARCOS GUEDES OLIVEIRA - SOCIO FLS 76, Réu: JOÃO MARCOS C. OLIVEIRA - SOCIO FLS 76\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCIO MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 131, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia da Silva Dantas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAULO CESAR MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0089300-04.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Coelho da Conceicao [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Coelho da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de fl.101, devendo indicar meios para prosseguimento da execução ou dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, devendo vir com cópias para expedição na mesma. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-03.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Costa [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Natu Ltda. [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Natu Ltda., Aut Laura Costa\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 101, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035200-02.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Almeida Altenbernd [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Regina Almeida Altenbernd\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 354, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento da diferença do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000424-92.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ramos Vieira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001101-25.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Alves [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Diogo Mello dos Santos (OAB: RJ 154845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leon Comércio de Móveis Ltda. ME, Aut Thiago dos Santos Alves\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 116, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000393-88.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Barbosa Ramos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Marco Antonio da Silva Barbosa Ramos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 376, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000490-72.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanir Pacheco (Espólio de) representado por HILDA DA CONCEIÇÃO [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Combinado 05 de Julho [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanir Pacheco (Espólio de) representado por HILDA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nVenha o exequente com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-95.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Pereira da Silva [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: MARCELO HENRIQUE PACHECO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001743-32.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandilma Vieira Pereira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001338-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0105700-50.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA DE ABREU [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: CABANAS SUC.BAR E SORV.TREZE LTDA E G.CHARITAS, Réu: OSWALDO ELIAS ALVES DA SILVA - SOCIO FLS 194\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA DE ABREU\r\n\r\nVir com as peças necessárias a expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-50.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARILENE MARIA DA CONCEICAO (SUCESSORA) [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FABIANO ANDRADE DE MORAES [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARILENE MARIA DA CONCEICAO (SUCESSORA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 336 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-13.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA FERREIRA GONZAGA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA FERREIRA GONZAGA\r\n\r\nVenha o exequente com o número do CPF, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018000-79.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mota [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio G de Araujo Com Art Tutti Presenti [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Réu: Luiz Claudio Gomes de Araújo (socio fl. 144) - CPF: 076.957.677-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Mota\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000546-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: System House Ltda. - ME, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva \r\n\r\nIndicar o endereço da 1ª Ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-10.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Paula Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nAtender corretamente a determinação de fl. 91, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-42.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO VARGAS DO CANTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut EVANDRO VARGAS DO CANTO\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) E RÉU. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079400-02.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES DE MESQUITA [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: ROSANA MEATO VARGAS (socia fl 198), Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (socia fl 198), Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte (fl 198), Réu: Ricardo Aguiar Meato, Réu: Terezinha Yoriki Fueta de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: Kleber Couto Gonzales , Réu: Arthur Cesar de Menezes Soares Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOPES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0039800-08.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA SANTA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA SANTA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com o número do CPF, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001173-12.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Bispo Conceição Cordeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Econit Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Bispo Conceição Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0109400-92.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MORAES GUIMARAES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MORAES GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0011100-85.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CARVALHO MASCARENHAS [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNER COOPERATIVA PRESTADORES SERVICOS LTDA, Réu: FERMARAND COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: FERNANDO TONASSI, Réu: MARLENE DE ABREU TONASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CARVALHO MASCARENHAS\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Gomes [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Dacri Peluso [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Dacri Peluso\r\n\r\nComprovar o depósito da multa referente à parcela paga com atraso, nos termos da ata de audiência de fl. 180, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099700-14.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMA CIPRIANO LOPES [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTAS TERMAS LTDA ME, Réu: PATRICIA GREGORIO FERREIRA (sócio), Réu: Engracelina Gregório Ferreira (sócio), Réu: DAVID DE SOUZA JESUS (sócio), Réu: CELSO DE SOUZA JESUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMA CIPRIANO LOPES\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-35.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERMIR DE SANTANA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: ARILDO FERNANDES GONCALVES [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: ZENILDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: N C ANTICORROSAO [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO FERNANDES GONCALVES, Réu N C ANTICORROSAO, Aut VALTERMIR DE SANTANA, Aut ZENILDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailza Morais da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Casa e Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alailza Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-93.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Athaydes Lessa [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: DMS Silva ME [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Athaydes Lessa\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0012900-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sa de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Comercio e Representacao de Casas Pre Fabricadas Ltda, Réu: Ricardo da Silva Ribeiro (sócio), Réu: João Nepomuceno Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sa de Oliveira\r\n\r\nApresentar o exequente meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-18.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Edson Dias Ferreira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Edson Dias Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora pela ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-65.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Costa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Praia 209 Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Flor da Praia 209 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000728-62.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Vieira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Vieira \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0109500-27.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divalmir de Mattos [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz Cristelo Espogeiro e Outro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divalmir de Mattos \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0097500-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nRéu: Usa Park Estacionamento Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usa Park Estacionamento Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001601-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Mendonça [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserv Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserv Limpeza e Conservação Ltda. ME , Aut Jaqueline de Mendonça , Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da cettidão de fl.123, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-86.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiany Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiany Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0001264-39.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirthes Feitosa da Silva Macedo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafy Studio Estética e Beleza Ltda., Réu: Claudia de Almeida Figueiredo, Réu: Fatima Cristina Wanderley de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirthes Feitosa da Silva Macedo\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0034600-15.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO PEREIRA COSTA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PESQUEIRA OCEANICA LTDA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: ALTINO ANACLETO SILVEIRA, Réu: GILSON ANBACLETO DA SILVEIRA, Réu: VILSON DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITO PEREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa, devendo indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-23.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Moreira de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000482-32.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correia da Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza [Adv. Jose Fernandes Pereira (OAB: SP 66449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0089100-02.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DENNIS QUINTANILHA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO de SERVICOS SC LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Alvaro Fernandes Sabino, Réu: Eliane Bragger Sabino, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENNIS QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000179-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Albertina Machado de Freita [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Pedro Vinicius Pereira Simão [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)], Réu: Marcelo Savio da Silva Jardim, Réu: Pedro Theophilo Melo Simão (socio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida Albertina Machado de Freita, Réu GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Vide inteiro teor a fl 477. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-66.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Namora Restaurante e Comércio - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceição de Souza , Réu M.A. Namora Restaurante e Comércio - ME\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas retificações na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R. sentenca de fl. 89/93 e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 01/06/2015 às 10:00 h. APÓS A DATA DA ANOTAÇÃO NA CTPS, deverá o(a) AUTOR(A) apresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 113 e da sentença.\r\n\r\nOs cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT e Terceiros, conforme exemplo abaixo:\r\n\r\n1- Que deverão vir atualizados (art 475, §1º, “b”, do CPC), exemplo: \r\n\r\n- Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM;\r\n\r\n- Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST;\r\n\r\n- Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância à IN/SRF n.º 1.127/2011.\r\n\r\n- Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO convertido em TR´s, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado. \r\n\r\nObs: totalizar todas as colunas da planilha.\r\n\r\n2- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO;\r\n\r\nProcesso: 0001129-90.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-64.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Vanessa Ribeiro da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr Pezinho Comercio de Artigos Vestuario Ltda [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Helio Barros Rollemberg Junior (sócio fl. 202), Réu: Cristina Conceição de Moura Ribeiro Rollemberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Vanessa Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0090700-53.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Teixeira Aragao [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Teixeira Aragao\r\n\r\nJuntar aos autos certidão de dependentes habilitados junto à Previdência Social, nos termos da Art. 1º da Lei 6858/80, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-71.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANICELDA CARVALHO PEREIRA [Adv. Marcelo de M Marmelo (OAB: RJ 107332 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SALA DE EDUCAR LTDA (Sucessora de GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA) fls. 264, Réu: GRAFITE NOROESTE FLUM SOC CIVIL EDUCACIONAL [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: CENTRO PREPARATORIO DE INSTR PRE UNIVERSITARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICELDA CARVALHO PEREIRA, Réu GRAFITE NOROESTE FLUM SOC CIVIL EDUCACIONAL, Réu GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Vide inteiro teor à fl 307. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1834580"
                            ],
                            "1834577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0111800-93.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Maua Jurong S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Epílogo Pinto de Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2015 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 232,2o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAudiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834577"
                            ],
                            "1834579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0138000-40.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro Pereira\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. ME, Paulo Cesar Bertilac da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Bertilac da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo, em 48 horas, e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0100700-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias (sucessivos com permeio de 5 dias, se for o caso), sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001129-90.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Itaú\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 5 dias, bem como para ciência da sentença de fl. 109/115 e decisão de fl. 122/123. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834579"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1834500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001637-98.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Guedes Soares [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: H&L Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Guedes Soares\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0018300-11.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANICE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut VANICE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0045400-67.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO FRAGA GOMES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0144200-04.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COM.SERV INFORMAT.LTDA N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0000745-58.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina dos Santos Nogueira [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina dos Santos Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001400-21.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FARIA DE SOUZA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MARIA MAGGIORE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FARIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0063900-94.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI PAULO RIOS DE MORAES [Adv. Neucimar da Silva Porto (OAB: RJ 81999 - D)], Aut: WILSON GOMES VIEIRA [Adv. Neucimar da Silva Porto (OAB: RJ 81999 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA COZI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: DI VANGUARDA OFICINA E DESIGN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI PAULO RIOS DE MORAES, Aut WILSON GOMES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0146200-89.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA FERNANDES DE MENDONCA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLIEGATOR IND E COM DE ARTIGOS DO VEST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA FERNANDES DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.210. \r\n\r\nProcesso: 0089000-17.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA CARDOSO DA SILVA [Adv. Arcenoval Manoel de Jesus (OAB: RJ 52465 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL E CONSERVAS SA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTIC INDUSTRIAL E CONSERVAS SA, Aut JOELMA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0005400-06.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJENANE DE SOUZA DBRUYN [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: SETOR SETE BUTIQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJENANE DE SOUZA DBRUYN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0000792-95.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Ramos de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda, Aut Mauro Cesar Ramos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte às fls. 237/244. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-14.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Meneses de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da íntegra da Sentença de fls. 35 que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-71.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Fernandes Cunha [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ICR Comércio Bens de Consumo Transportes Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Prospere Conceição Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Pipin Criações de Roupas Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICR Comércio Bens de Consumo Transportes Ltda., Aut José Carlos Fernandes Cunha, Réu Pipin Criações de Roupas Ltda., Réu Prospere Conceição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da íntegra da Sentença de fls. 104/108, que julgou a ação procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-64.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei de Souza Lima [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais , Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Aut Shirlei de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência da íntegra da Sentença de fls. 38 que julgou o processo extinto com resolução de mérito em face da 2ª reclamada e extinto sem resolução de mérito em face da 1ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-63.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut JOSE ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-65.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Melo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Melo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-27.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Borges Raimundo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira de Barros (OAB: RJ 154416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Borges Raimundo , Réu Engel Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 91/93 que julgou a ação procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-20.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Costa Peçanha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. - ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Murano Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Costa Peçanha, Réu Almassa Construções Ltda. - ME, Réu Murano Empreendimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl.s 144/148 que julgou a ação procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-39.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Faria Pereira da Silva [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sidney Faria Pereira da Silva, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\n1) PARA RECLAMANTE: Tomar ciência da devolução do prazo para, caso queira, interpor Recurso. 2) RECLAMANTE E RECLAMADAS: Tomar ciência da decisão de fls. 398 que julgou IMPROCEDENTEs os Embargos de Declaração opostos pela reclamante e PROCEDENTE EM PARTE os opostos pela CONTAX-MOBITEL S.A. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-37.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Napoleâo Guedes Ferreira [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Life Academia Ltda. - ME [Adv. Sarita Monteiro Lopes (OAB: RJ 132514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Napoleâo Guedes Ferreira, Réu Pro-Life Academia Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-14.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Antunes Pojo [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Miriam Antunes Pojo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-14.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Antunes Pojo [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Miriam Antunes Pojo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002144-25.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Albino Ribeiro [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comercio e Serviços de Telecomunicações Ltda. Me , Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Albino Ribeiro , Réu Embratel TVSAT Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-92.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Fernando Mattos Maciel [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Lual Decorações de Interiores - Luciano Alves de Oliveira - ME, Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e PArticipações [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e PArticipações, Réu Gafisa S.A., Aut Maxuel Fernando Mattos Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pela 2ª reclamada foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-97.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Luna Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Luna Moreira , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-87.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amaro dos Santos Junior [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amaro dos Santos Junior , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e 1ª reclamada foram rejeitados e os opostos pela 2ª reclamada foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002268-08.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Outor [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Outor , Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamante foram conhecidos e rejeitados e os da reclamada, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-02.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Recchi Franco [Adv. Ivanildo Vieira De Mello (OAB: RJ 113459 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Administração de Condomínios Ltda., Aut Rodrigo Recchi Franco\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-67.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clara Eduarda Morais da Silva [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Line Niterói [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Line Niterói , Aut Maria Clara Eduarda Morais da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-76.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Matheus de Sá Sodre [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjo Comércio e Representações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Matheus de Sá Sodre, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-44.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Lima Paulo [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marluce de Lima Paulo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-59.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Souza Machado [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Vidal Avellar [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Danielle Carvalho Paixão Avellar, Gabriel Carvalho Paixão Avellar e Silva e Giovanna Paixão Avellar e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Souza Machado , Réu Dilma Vidal Avellar\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-24.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro de Oliveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos - Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos - Banco Bradesco S.A., Aut Sandra Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002177-83.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa Lima da Rocha [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Costa Lima da Rocha \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará no:0481/2014. \r\n\r\nProcesso: 0010000-45.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girllene Klen [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girllene Klen \r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 0472/2015 , o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0150500-79.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO DE MENEZES NUNES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: ALEXANDRE TORRES AMORA, Réu: DOLORES BROCHADO TORRES, Réu: NINA RITA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO DE MENEZES NUNES\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 0474/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0022700-24.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir de Oliveira Carneiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir de Oliveira Carneiro\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 0459/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001152-30.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duizit Brito [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Serviços Maritimos Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro SA - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Duizit Brito \r\n\r\nTomar ciência da redesignação da data de audiência para o dia 12/08/2015, às 15:00 horas, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto ao comparecimento de testemunhas independentemente de intimação. Fica o patrono ciente de que deverá comunicar seu cliente para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0160500-70.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EDUARDO DOS SANTOS NETO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A, Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL EDUARDO DOS SANTOS NETO, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nPARA RECLAMANTE: Ter ciência da expedição do Alvará nº 0471/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. PARA AS PARTES: Tomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 613, devendo ainda o autor, comprovar nos autos o quantum efetivamente sacado. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-71.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Conceicao [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Requintes Salao de Beleza Ltda-Me [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requintes Salao de Beleza Ltda-Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00, Sob as penas da lei. ( Acordo fls. 134) \r\n\r\nProcesso: 0000472-16.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza dos Santos [Adv. Heloisa Metzger Rosa (OAB: RJ 152080 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Visconde de Caravelas [Adv. Eliane Barbosa de Sousa (OAB: RJ 125953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:0463/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002206-65.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Lucio Santos Gregorio [Adv. Regina Celi Lucas Calil Jorge (OAB: RJ 90676 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Tornado Café\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Lucio Santos Gregorio\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso de fls.31), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0097300-75.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo, Aut JOAO FRANCISCO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos periciais de fls.570/581. \r\n\r\nProcesso: 0000012-24.2014.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Brunno Honorio da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nExdo: RLJ Bar e Restaurante Ltda. - EPP [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo RLJ Bar e Restaurante Ltda. - EPP\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000717-56.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Morel [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes da Costa Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Morel\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:0450/2015-CEF e Ofício no:0124/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000798-73.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Silvestre [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Santos Silvestre\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:0449/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0013300-83.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Oliveira Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás no:0456/2015 e 0458/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0030100-80.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO PINTO GOMES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO PINTO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:0462/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0068500-23.1980.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUÉ VIEIRA, Aut: Josué Vieira [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:0448/2015-Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0020100-11.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE CARNEIRO MAURICIO [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRON REPAROS NAVAIS LTDA A/C SOCIO [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIRON REPAROS NAVAIS LTDA A/C SOCIO, Aut WALLACE CARNEIRO MAURICIO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.67 dos autos no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-77.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS KLEN LEONARDO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS KLEN LEONARDO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0482/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000935-21.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Rodrigues de Almeida [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: RADJ Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0483/2015, encaminhado ao Banco do Brasil, agência 0072, Av. Amaral Peixoto, 347, Centro, Niterói-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000778-19.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes Rodrigues [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Wanderson Gomes Rodrigues \r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvarásnº 0467/2015 em favor do RECLAMANTE e do Alvará nº 0470/2015 em favor da RECLAMADA, os quais foram encaminhados à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0141900-45.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS SANTOS [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONDOMINIO JARDIM UBA-IV [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)], Réu: CONDOMINIO VIVENDA DE ICARAI [Adv. Vitor S Junior (OAB: RJ 104948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0476/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0107800-44.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Pereira Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Pereira Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0479/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000224-79.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Machado Gutierrez [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Priscila Machado Gutierrez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.400 que deferiu a desistência da oitiva da testemunha por Carta Precatória, devendo a ré trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0065500-96.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gonçalves [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Lee Cafés do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gonçalves , Réu Sara Lee Cafés do Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2015 às 15:00 h, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001470-47.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gonçalves Cunha [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda., Aut Wallace Gonçalves Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2015 às 15:00 h, inclusive para depoimentos pessoais sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0049000-52.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ayres Quintanilha [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND Consub S.A., Aut José Ayres Quintanilha, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2015 às 16:00 horas, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0002336-89.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Soares [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Fernanda de Kassia Pereira Batista (OAB: RJ 96585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Thiago da Silva Soares\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 255 e de que deverá comparecer à audiência no dia 18/11/2015 às 14:50 horas, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Ficam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0002336-89.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Soares [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Fernanda de Kassia Pereira Batista (OAB: RJ 96585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ricardo Cesar Rodrigues Pereira\r\n\r\nRegularizar o patrocínio, tendo em vista que não consta dos autos procuração em nome do advogado Ricardo Cesar Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0002220-83.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Boa Luz Barbosa Lira [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Equipamentos e Transportes S.A [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: GE Oil & Gas do Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomé Equipamentos e Transportes S.A\r\n\r\nVir com o endereço de suas testemunhas para expedição de CPI, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000005-37.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Costa [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1834500"
                            ],
                            "1834501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202300-39.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Monica Souza Leal [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Monica Souza Leal\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:0451/2015-CEF, bem como manifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-21.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVANE GIUSEPE BERNARDES [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANE GIUSEPE BERNARDES, Réu TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.67 dos autos no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310300-85.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA MOREIRA PINTO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPAÇÕES - CNN [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPAÇÕES - CNN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 371 que devolveu o prazo requerido. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1834501"
                            ],
                            "1834502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0312900-98.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN MANUEL RODRIGUEZ FANDINO [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Walter José Martins Galenti (OAB: SP 173827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut JUAN MANUEL RODRIGUEZ FANDINO, Réu ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-41.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Luiza Azevedo da Silva Moura [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Luiza Azevedo da Silva Moura , Réu Niterói Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2015 às 15:00 horas, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento.\r\n\r\nA testemunha Luana Pereira Camelo deverá vir na forma do art. 825 da CLT, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1834502"
                            ],
                            "1834497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2015\r\n\r\n0189300-55.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSINETE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ALVIN SILVA,VAGRANT COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ALVIN SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.784,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834497"
                            ],
                            "1834498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAndre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-12.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sibyan da Silva Barros (OAB: RJ 164578 D)\r\n\r\nSimone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170900-46.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834498"
                            ],
                            "1834499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000304-65.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Melo dos Santos \r\n\r\nRéu: RKT Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RKT Confecções Ltda., RKT Confecções Ltda. A/C Karina Aguiar Matos, RKT Confecções Ltda. A/C Marcus Vinicius Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-64.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei de Souza Lima \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais , Banco Santander S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da íntegra de Sentença de fls. 38 que julgou o processo extinto com resolução de mérito em face da 2ª reclamada e extinto sem resolução do mérito em face da 1ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002144-25.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Albino Ribeiro \r\n\r\nRéu: Fenix Comercio e Serviços de Telecomunicações Ltda. Me , Embratel TVSAT Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Comercio e Serviços de Telecomunicações Ltda. Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-76.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Matheus de Sá Sodre\r\n\r\nRéu: Marjo Comércio e Representações Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marjo Comércio e Representações Ltda., Marjo Comércio e Representações Ltda., Marjo Comércio e Representações Ltda. A/C Marcio Linares Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834499"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1834480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001428-89.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vicente Damaceno [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.127:\"Rejeito liminarmente os embargos opostos em 13/02/2015, por flagrantemente intempestivos, além de virem assinados eletronicamente por advogado não constituído nos autos, a despeito do requerimento de fl.46. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0224100-54.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza Corte Real Pyrrho Barboza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Vizon Studios Ltda S/C [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)], Réu: Claudete Oliveira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza Corte Real Pyrrho Barboza\r\n\r\nCiência do despacho de fl.348:\"...Prejudicado o requerimento do item \"2\" do autor. Quanto ao requerimento do item \"1\", esclareça, no prazo de 5 dias, a afirmativa de que a ré continua exercendo sua atividade no endereço indicado, ante a certidão negativa de fl.330.\" \r\n\r\nProcesso: 0000853-47.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcenei Regino Belchior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Icaraí Ltda. [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Icaraí Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0247000-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Jose Goncalves da Mota [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu, Réu: José Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Jose Goncalves da Mota\r\n\r\nCiência do despacho de fl.379:\"Em que pese o requerimento do autor, a extinção da execução já ocorreu pela decisão de fl.376, a qual somente poderia ser alterada por meio de provimento em Agravo de Petição. Nestes termos, nada a deferir, mantida a extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000672-51.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Leal de Gregório [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Academia de NIterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Leal de Gregório \r\n\r\nDiga o autor se concorda com a proposta de parcelamento efetuada (fl.154). \r\n\r\n*Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002176-58.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Paula Dias de Aguiar [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-12.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Saud Jannotti (OAB: RJ 183068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Rodolpho Albino Analises Clinicas Ltda. [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Rodolpho Albino Analises Clinicas Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fl.425:...\"Ante o expressamente requerido pelo autor, declaro extinta a presente execução, nos termos do art.794, III do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro Gomes [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a planilha discriminando a apuração da cota previdenciária paga e com o recolhimento das custas devidas (R$ 400,00), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-37.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barros Carneiro [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nVenha a 2ª ré com o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.900,00, em 10 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001421-97.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz da Silva Oliveira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Espetinhos Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz da Silva Oliveira\r\n\r\nAtender ao determinado no último parágrafo do Acórdão à fl.51. \r\n\r\nProcesso: 0072200-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clédio Baptista Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clédio Baptista Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000040-54.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bom Voyage I [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bom Voyage I, Aut Luiz Carlos da Conceição \r\n\r\n*Ré: Comprovar o recolhimento previdenciário devido, nos termos de fl.325, em 05 dias. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0950/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição no Banco do Brasil, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001028-12.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annanda Daiane Gomes dos Santos [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar resposta à impugnação apresentada pelo autor (fls.478/479). \r\n\r\nProcesso: 0002141-35.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paiva Dantas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Digfrio Shopping das Peças Refrigeração Ltda. , Réu: Tecbras Refrigeração Ltda ME [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paiva Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução fls.79/87. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lucas [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME, Réu: Helena Oliveira da Rocha, Réu: Max Wanderley Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lucas\r\n\r\nCiência do despacho de fl.90:\"Em que pese o requerimento do autor, a extinção da execução já ocorreu pela decisão de fl.87, a qual somente poderia ser alterada por meio de provimento em Agravo de Petição. Nestes termos, nada a deferir, mantida a extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0111900-36.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmo de Carvalho Machado [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmo de Carvalho Machado\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0168800-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Silva dos Santos [Adv. Priscilla Karoline Morais de Sousa Rosa (OAB: RJ 178679 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Augusto de Oliveira (Espólio de) [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Silva dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl.89:\"...Nada a deferir. Compete ao exequente a viabilização de meios para prosseguimento da execução face o espólio. Ainda que localizados bens do de cujus, os mesmos não estariam à disposição deste Juízo. Intime-se o autor para ciência, com prazo adicional de 30 dias para indicação de meios hábeis ao prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001583-63.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudy Chagas Basílio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ac Group Part. e Consultoria Imobiliária Ltda. , Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim, Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudy Chagas Basílio\r\n\r\nCiência do despacho de fl.95, indicando novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001970-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy de Almeida [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora Auxiliadora S.A. Santa Rosa [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora Auxiliadora S.A. Santa Rosa, Aut Valdecy de Almeida\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0168700-50.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Trindade da Silva Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego, Réu: José Carlos Lourenço Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Trindade da Silva Ribeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fl.144:\"...declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-25.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Bonifacio [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioshine Serviços Terceirizados Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Bonifacio \r\n\r\nCiência do alvará nº 0339/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0070700-78.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Porto [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.400,00, conforme nova estimativa. *Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-55.2014.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lucilene de Castro [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucilene de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação (fls.674/681), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-30.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Arenázio Benites [Adv. Leonardo David Benites de Barros (OAB: RJ 135667 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi, Aut Sandra Regina Arenázio Benites\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000439-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Doria de Góes do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAFREI - Associação de Moradores Amigos da Frei Orlando , Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Doria de Góes do Nascimento \r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1834480"
                            ],
                            "1834479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000439-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Doria de Góes do Nascimento \r\n\r\nRéu: AMAFREI - Associação de Moradores Amigos da Frei Orlando , Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m AMAFREI - Associação de Moradores Amigos da Frei Orlando , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834479"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0176300-53.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Barreto de Araujo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reforma Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barreto de Araujo\r\n\r\nTer vista das informações fiscais dos sócios e indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119600-23.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes de Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Jaqueline Mendes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 375, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-07.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Paixão Sampaio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell da Paixão Sampaio\r\n\r\nTer vista das informações fiscais dos sócios da ré que estão acauteladas na Secretaria e indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lêda Ribeiro Morais [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário que entende cabível, observadas as parcelas salariais discriminadas no acordo, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos à União. \r\n\r\nProcesso: 0042100-41.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sanaibre de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sanaibre de Souza , Réu União de Lojas Leader\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 206, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-75.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Brito Ferreira [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comércio Serviços e representações Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Brito Ferreira\r\n\r\nDiligenciar, em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001029-20.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Porto da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Porto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 43. \r\n\r\nId: 1830538"
                            ],
                            "1830539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2015\r\n\r\n0209800-76.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednaldo de Mello\r\n\r\nExecutado: ILSON FEITOSA JUNIOR,High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda (NP/sócio Guilheerme Francisco da Silva Neto),Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,High Tech Construtora Montagem e Serviços Tecnicos Ltda (NP/sócio Ademir Antonio Norato),High Tech Construtora Montagem e Serviços Ltda (NP/sócio Ilson Feitosa Junior),High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda (NP / Sócio Guilherme Francisco da Silva Neto,GUILHERME FRANCISCO DA SILVA NETO ,ADEMIR ANTONIO NORATO \r\n\r\nPelo presente fica citado ILSON FEITOSA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.460,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADEMIR ANTONIO NORATO ,High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda (NP/sócio Guilheerme Francisco da Silva Neto),Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,High Tech Construtora Montagem e Serviços Tecnicos Ltda (NP/sócio Ademir Antonio Norato),High Tech Construtora Montagem e Serviços Ltda (NP/sócio Ilson Feitosa Junior),High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda (NP / Sócio Guilherme Francisco da Silva Neto,GUILHERME FRANCISCO DA SILVA NETO ,ADEMIR ANTONIO NORATO \r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR ANTONIO NORATO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.460,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUILHERME FRANCISCO DA SILVA NETO ,High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda (NP/sócio Guilheerme Francisco da Silva Neto),Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,High Tech Construtora Montagem e Serviços Tecnicos Ltda (NP/sócio Ademir Antonio Norato),High Tech Construtora Montagem e Serviços Ltda (NP/sócio Ilson Feitosa Junior),High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda (NP / Sócio Guilherme Francisco da Silva Neto,GUILHERME FRANCISCO DA SILVA NETO ,ADEMIR ANTONIO NORATO \r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME FRANCISCO DA SILVA NETO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.460,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028100-41.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Sergio Sardinha dos Santos\r\n\r\nExecutado: Francisco Xavier Camara,Peixaria dos Netinhos (sucessora/Francisco Xavier Camara)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Xavier Camara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.963,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Peixaria dos Netinhos (sucessora/Francisco Xavier Camara),Peixaria dos Netinhos (sucessora/Francisco Xavier Camara)\r\n\r\nPelo presente fica citado Peixaria dos Netinhos (sucessora/Francisco Xavier Camara), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.963,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001268-58.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulino Brandão Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Francisco Antônio Fernandes,Arco Verde Padaria e Confeitaria Ltda.,Josileusa Edileusa Sabino Cristino\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Antônio Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.420,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000720-96.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anne Marcele de Oliveira Lima \r\n\r\nExecutado: DUARTE JOSÉ BATISTA SPÍNOLA DE BRITO,ILI - Instituto da Lingua Inglesa de Niterói Ltda.,JAQUELINE DA SILVA FAGUNDES,JÚLIA AMÉLIA DIAS DA CUNHA \r\n\r\nPelo presente fica citado DUARTE JOSÉ BATISTA SPÍNOLA DE BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.512,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032400-75.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Henrique de Brito Ferreira\r\n\r\nExecutado: RODRIGO COSTA THEOPHILO,RPR 2005 Comércio Serviços e representações Ltda ME,ANDERSON AUGUSTO TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO COSTA THEOPHILO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.874,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194700-81.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Basilio Amaro\r\n\r\nExecutado: Leonardo Gonçalves da Silveira (sócio),Cedro S Manutenção e Serviços Ltda.,Arlete Batista (sócio),Rivanda Santos Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Gonçalves da Silveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.514,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830539"
                            ]
                        }
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                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
                            "1834544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098600-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Ramiro Escamilia [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., Réu: RONALD DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, Réu: Fernanda Alvim Garcia Govea, Réu: José Geraldo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Ramiro Escamilia\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-40.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Franco da Silva [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Aut Marcos Antonio Franco da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 632/633, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001242-10.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Gonçalves Vidal Seara [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Gonçalves Vidal Seara, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 86/87, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA KÉR DEBOSSAM [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA KÉR DEBOSSAM\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fl. 730, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0042300-42.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, representado p/MARIA DE FARIA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO PACHECO BERNABE [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, representado p/MARIA DE FARIA DA SILVA, Maria de Faria da Silva, Réu ORLANDO PACHECO BERNABE\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 11/06/2015 , a partir de 14:30 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 25/06/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001073-28.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy Medeiros Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-91.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adílio Rodrigues dos Santos [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ - Cargas Ltda. [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio Rodrigues dos Santos, Réu MJ - Cargas Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 01/06/2015, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Fica também intimada a ré a efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000199-38.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristine da Silva Balbino Cassiano [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Cristine da Silva Balbino Cassiano, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 104/105, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0068700-83.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos das Chagas [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda., Aut Paulo Sérgio Santos das Chagas\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 249, devendo reclamante-reconvindo e reclamada-reconvinte, em 15 dias, efetuarem os pagamentos devidos, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1834544"
                            ],
                            "1834545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001242-10.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Gonçalves Vidal Seara\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 86/87, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000199-38.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristine da Silva Balbino Cassiano\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 104/105, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0098600-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Ramiro Escamilia\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., RONALD DE OLIVEIRA CARVALHO, WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, Fernanda Alvim Garcia Govea, José Geraldo Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., RONALD DE OLIVEIRA CARVALHO, WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834545"
                            ],
                            "1834546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 19/05/2015\r\n\r\n001/VT DE NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º. Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ESPÓLIO DE JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, representado p/MARIA DE FARIA DA SILVA (Adv. Jose Carlos de Lima - OAB/RJ: 04708/D) move a ORLANDO PACHECO BARNABE (Adv. Joaquim de Abreu Vieira - OAB/RJ: 060354/D), Proc nº RTOrd 0042300-42.2003.5.01.0511, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.06.2015, as 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão á data de 25.06.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls.188, designado como: IMOVEL: Rural, situado na margem esquerda margem esquerda da Rodovia RJ-116, km 35, Morro do Céu, nesta cidade, com área de 2.000m2, segundo certidão do RGI, provido de uma loja comercial, onde funciona uma lanchonete. O imóvel possui dois salões, dois banheiros, cozinha e área externa, telado com telhas de amianto, paredes internas e externas na cor branca, em bom estado de conservação, reavaliado em 190.000,00 (cento e noventa mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834546"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1834571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000906-66.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Lima [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Lima \r\n\r\nDespacho de fl. 180: \"Defiro o ora requerido, por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000754-18.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Baião de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Rocha Junior (OAB: MG 67793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Baião de Oliveira , Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/06/2015, às 14:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela parte autora. Após, deve a parte autora apresentar seus cálculos de liquidação de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000734-32.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Ilza da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Deritalus Confecção e Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ilza da Silva\r\n\r\nComparecer Secretaria para retirada de CCT. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001080-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo Paredes [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araujo Paredes\r\n\r\nComparecer Secretaria para retirada de CCT. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001260-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Rodrigues de Melo Junior [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Rodrigues de Melo Junior\r\n\r\nComparecer Secretaria para retirada de CCT. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000788-61.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Aparecida Klein [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidi Aparecida Klein\r\n\r\nComparecer Secretaria para retirada de CCT. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001014-66.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Tavares Schuenck [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Tavares Schuenck\r\n\r\nComparecer Secretaria para retirada de CCT. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000684-35.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Pereira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Silva Pereira\r\n\r\nComparecer Secretaria para retirada de CCT. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1834571"
                            ],
                            "1834572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-59.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Fernanda Schuenck Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-81.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Laurindo da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda. [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Laurindo da Silva \r\n\r\nDespacho de fl. 164: \"Defiro o ora requerido, por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000907-51.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcir Furtado [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcir Furtado \r\n\r\nDespacho de fl. 161: \"Defiro o ora requerido, por 5 dias.\" \r\n\r\nId: 1834572"
                            ],
                            "1834573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000027-59.2014.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Magno da Costa Andrade [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nExdo: Top Target Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Exdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Top Target Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 210/2015, à disposição da reclamada ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Costa Andrade [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Costa Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 212/2015, à disposição do Autor ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - NF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1834573"
                            ],
                            "1834574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000248-03.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Machado Calvo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 213/2015, à disposição da Reclamada na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1834574"
                            ],
                            "1834575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000899-74.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Lutterbach Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1834575"
                            ],
                            "1834570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2015\r\n\r\n0000753-04.2012.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elda da Conceição Condack Campos \r\n\r\nExecutado: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzineide Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.696,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0000753-04.2012.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elda da Conceição Condack Campos \r\n\r\nExecutado: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata de Brito Duarte e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.696,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834570"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1832091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001357-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pereira, Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 48.318,24, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.414/418, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001578-42.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djane Cavalcanti da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Djane Cavalcanti da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 267.373,15, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 186/187, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0103400-79.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Gomes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Jurandi Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 426,97, em 15 dias, valor total da execução, hoologado e discriminado às fls.231/232, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000902-94.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Mesquita da Silva Junior [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Mesquita da Silva Junior , Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 21.705,07, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.110/111, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0149300-90.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Paula dos Anjos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Paula dos Anjos, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 23.970,65, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 279/285, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000154-33.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Jesus Batista [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Diogo de Jesus Batista\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 17.031,59, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.205/206, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000466-38.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira dos Santos da Silva [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Webremar Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ferreira dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 5.175,09, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.62/64, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000366-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Cruz [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Simone da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos elaborados pelas partes por não observada à Coisa Julgada, bem como deverá o autor falar vir com novos cálculos, devendo observar a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000882-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcyr Ferreira Rodrigues [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcyr Ferreira Rodrigues, Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 21.025,40, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.273/274, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0181100-68.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eirudis Lizis de Souza Moreth [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eirudis Lizis de Souza Moreth\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 41.852,20, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.776/777, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000895-39.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro Ferreira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rafael Pinheiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 18.559,63, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 387/392, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000056-48.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto de Andrade [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinto de Andrade, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 22.401,01, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.265/266, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0219900-44.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRADMILSON FERREIRA NETO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRADMILSON FERREIRA NETO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.420, que rejeitou liminarmente os Embargos à Execução, opostos às fls.397/411, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0070200-09.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO BERTOLDO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS RECRUT SELEC PES LT AC IRACEMA O BARROS, Réu: IRACEMA DE OLIVEIRA BARROS, Réu: MARIA ANGELINA GOMES CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO BERTOLDO\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-37.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cristina Pires [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Telles Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Cristina Pires\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 3.500,06, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.38/39, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0072900-98.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aparecido Ferreira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Vells Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)], Réu: Mercado Zona Norte de Belford Roxo Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aparecido Ferreira, Réu Mercado Zona Norte de Belford Roxo Ltda., Réu Vells Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 181.423,97, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.253/254, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0077900-11.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Kelly de Souza Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Construções e Serviços Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Kelly de Souza Silva, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 20.031,08, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.193/196, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nId: 1832091"
                            ],
                            "1834103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000431-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Paula Pereira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Paula Pereira, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 26.05.2015, às 10:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-38.2004.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: REVAIL ROSA DE JESUS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nExdo: TUPIA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Exdo: LUSIMAR PEREIRA DA SILVA, Exdo: JOCIMAR PEREIRA DA SILVA, Exdo: JOSÉ GERALDO DA SILVA, Exdo: Mavigo Madeiras Vigo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte REVAIL ROSA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001494-41.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanuza Alves da Silva Gaspar [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed , Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanuza Alves da Silva Gaspar \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para cumprimento da obrigação de fazer prevista na sentença de fls.56/61, no dia 26.05.2015, às 11:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-85.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR PAULO MENDONCA VITORINO [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Vasquinho de Morro Agudo [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)], Réu: FRANCISCO JOSÉ ARIGONI GUIMARÃES [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO JOSÉ ARIGONI GUIMARÃES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.261, que rejeitou os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001580-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrina Martins Pereira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrina Martins Pereira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para cumprimento da obrigação de fazer, no dia 27.05.2015, às 10:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Siqueira Moreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Springs Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lilia Siqueira Moreira\r\n\r\nA parte deverá comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 27.05.2015, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0033600-18.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAS CHAGAS [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Aut: CELSO JULIO DA SILVA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Aut: ELIVELTO DE SOUZA COELHO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Aut: MARIA HELENA DE ARAUJO E SILVA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAMEFLEX-IND MET LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: Paulo Roberto Rodrigues, Réu: TERPASA SERVIÇOS TECNICOS DE DRENAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAMEFLEX-IND MET LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e do despacho de fl.661 que não conheceu dos embargos de execução ante a irregularidade da representação, devendo a reclamada regularizar a sua representação processual inclusive quanto ao Patrocínio. \r\n\r\nId: 1834103"
                            ],
                            "1834398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão de Crédito Trabalhista para fins de habilitação no Juízo Cível. \r\n\r\nProcesso: 0001620-91.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Paulo da Silva [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão de Crédito Trabalhista para fins de habilitação no Juízo Cível. \r\n\r\nProcesso: 0205300-62.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANILDA MARIA ALVES [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)], Aut: DEISE DE SOUZA ALVES\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, Réu: Eliomar de Souza Loureiro, Réu: Adalberto de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANILDA MARIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão de Crédito Trabalhista para fins de habilitação no Juízo Cível. \r\n\r\nProcesso: 0002230-59.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Barros Coll [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Barros Coll\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão para fins de habilitação na 2ª Vara Civel da Comarca de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 0086251-82.2012.8.19.0038, Juízo onde tramita a Recuperação Judicial do Réu, conforme disposto na Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0018700-73.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ernesto Santoro [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSÉ DAHER RAIMUNDI, Réu: ADRIANNE MORAIS RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ernesto Santoro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão para fins de habilitação no Juízo da 3ª Vara Civel da Comarca de Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 0046929-89.2011.8.19.0038, Juízo onde foi decretada a Falencia do Réu, conforme disposto na Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0060500-04.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR MOREIRA FARINELI [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: ADALBERTO DE CASTRO, Réu: ELIOMAR SOUZA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR MOREIRA FARINELI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão para fins de habilitação no Juízo da 2ª Vara Civel da Comarca de Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 0009817-05.2009.8.19.0023, Juízo onde o referido processo tramita, conforme disposto na Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0118800-12.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: COM E IND GOFRA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão de Crédito Trabalhista para fins de habilitação no Juízo Cível. \r\n\r\nId: 1834398"
                            ],
                            "1832090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0129000-39.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ducasble Machado\r\n\r\nRéu: Sucape Caminhões Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sucape Caminhões Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 52.813,59, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.99/100, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0077900-11.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Kelly de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Ícone Construções e Serviços Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ícone Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 20.031,08, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.193/196, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000466-38.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Webremar Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Webremar Lanches Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 5.175,09, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.62/64, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000576-37.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cristina Pires\r\n\r\nRéu: Rosangela Telles Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela Telles Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 3.500,06, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.38/39, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832090"
                            ],
                            "1834102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0156300-73.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Cardoso de Oliveira Rocha\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda., Itamar Serpa Fernandes, Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nPelo presente fica m Itamar Serpa Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bispo dos Santos \r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda. (Aroma do Campo) , IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Emviserv Segurança S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 35.472,78, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.178/179, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001494-41.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanuza Alves da Silva Gaspar \r\n\r\nRéu: Prontomed , Associação de Caridade Hospital de Iguaçu \r\n\r\nPelo presente fica m Prontomed , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para cumprimento da obrigação de fazer prevista na sentença de fls.56/61, no dia 26.05.2015, às 11:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834102"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1830856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001503-91.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA2 Informações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0222800-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Barbosa Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAUJO , Réu: PAULO SERGIO SIMÕES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Barbosa Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0124300-45.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Nascimento Capitulino [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Praca do Batuta Churrascaria Ltda., Réu: Carlos Henrique Sales, Réu: Luciana Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Nascimento Capitulino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.144, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-16.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pinto Henrique [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., Réu: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.\r\n\r\nJuntar aos autos a guia mencionada na petição de fl.134, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002150-86.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Leite [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001481-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Assis Peres Silva [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Daniel de Jesus [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nTer vistas da petição de fl.342, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR FLORA DE OLIVEIRA [Adv. Giovanda Toscano Perrota (OAB: RJ 24264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinheiro Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.91, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-95.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R R 2000 Cabeleireiros Ltda- ME, Réu: GLAMOUR DE IGUACU CABELEREIRO LTDA ME, Réu: MANOEL ALFREDO DA SILVA, Réu: LUZIA APARECIDA DE FREITAS SILVA, Réu: JOSE RIBEIRO DE SOUZA, Réu: RITA DE CACIA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lima Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.264, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-82.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Assis Lucindo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Coop Cooperativa de Solucoes Trab Prof Admnistrativos Serv Gerais [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Time Coop Cooperativa de Solucoes Trab Prof Admnistrativos Serv Gerais\r\n\r\nTendo em vista que os cálculos de fls. 287/288, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000488-87.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Gomes de Souza Barreto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Gomes de Souza Barreto , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 548/592, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002284-16.2012.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: Moises Santiago de Campos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: Imacil Iguaçu Manufaturado de Cimento Ltda., Exdo: VITOR LUIZ VICENTE TAVORA, Exdo: PAULO FERNANDO VICENTE TAVORA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Moises Santiago de Campos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Lopes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001558-42.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Costa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Termolite Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Costa , Réu Termolite Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nApresentar memoriais,em 20 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001375-08.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana Angeleti [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomes Serviços Médicos Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: AYDE MACEDO CAMPOS, Réu: WALLACE LUIZ FONSECA, Réu: PRONTO RADIOLOGIA E SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: EDUARDO MACIEL PASSARULO, Réu: BRUNO ROSA DE ALMEIDA , Réu: JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA, Réu: AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA, Réu: ATAIDE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana Angeleti\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001766-60.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bento da Silva [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Construções e Reformas Ltda. - ME , Réu: ANTONIO MARCOS DE JESUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bento da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0058700-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Calixto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB: SP 122650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Luis [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001809-60.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Sebastião de Oliveira Lopes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 15 dias.Os valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001149-66.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Nascimento de Azevedo [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Profissional de Beleza em Miguel Couto Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Nascimento de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 91, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-75.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES [Adv. Jorge Nith de Souza (OAB: RJ 79128 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA TIA AMELIA [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)], Réu: MONICA DA CUNHA DE ALMEIDA, Réu: MARCELO DA CUNHA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES, Réu PADARIA E CONFEITARIA TIA AMELIA\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 12.06.15 às 15h 30. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, ainda, o autor juntar aos autos, no prazo de 15 dias, os extratos bancários a fim de verificar as parcelas pagas sob atraso, ressaltando que, em caso de não manifestação no prazo indicado, será considerado como devidamente adimplido o acordo entabulado. \r\n\r\nProcesso: 0000846-52.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bello dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Vigne Ltda. [Adv. Ana Paula Feliciano de Melo (OAB: RJ 1535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bello dos Santos, Réu Pedreira Vigne Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 146/155,no prazo sucessivo de 15 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0130100-88.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Ferreira de Araujo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliopolis Atletico Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliopolis Atletico Clube\r\n\r\nComprovar os pagamentos das parcelas referentes aos meses de setembro de 2014 a fevereiro de 2015, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima Kaiser [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logistíca S/C Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima Kaiser\r\n\r\nContestar Embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000548-60.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Costa Vaillant [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo da Costa Vaillant \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0025200-35.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE DE SOUZA LOBATO [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE DE SOUZA LOBATO, Réu NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Réu SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Barros Soares Júnior [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA MARCELLE LTDA [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)], Réu: Auto e Moto Escola Mustang Ltda. [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA MARCELLE LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente por intempestivos, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1830856"
                            ],
                            "1833615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001786-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís de Moura Bertulani [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Ambiental Com de Pneus e Serviços Automotivos [Adv. Alexandre Atalla Rocha (OAB: MG 130267 - D)], Réu: MONICA PATRICIA DE SOUZA DOS SANTOS, Réu: CAIO ALEXANDRE SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís de Moura Bertulani\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 92, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-93.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl.155, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-27.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Alves Barcelos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Alves Barcelos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000997-52.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Dias [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Pizzaria e Restaurante Ltda., Réu: MARILENE ASTROLABIO DOS SANTOS, Réu: MARCELO DA SILVA MATTOS [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Dias\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0000961-73.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Freire da Silva Araújo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Freire da Silva Araújo, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001216-65.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percilia da Conceição Mariano [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percilia da Conceição Mariano \r\n\r\nTrazer aos autos os extratos bancários a fim de comprovar a inadimplência da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002011-08.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentado pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-50.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Soares Campos Júnior [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Raminho Auto Peças Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raminho Auto Peças Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.131, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-89.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Siqueira Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. , Réu: ROGERIO TRINDADE FREIRES, Réu: RENATA DA ROCHA VIEIRA, Réu: MAXWELL BRAZ DE LIMA, Réu: IVAN DUTRA JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Siqueira Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nId: 1833615"
                            ],
                            "1833616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099900-45.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: G A VENTURA EMPREITEIRA ME, Réu: GERALDO ALVES VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.227, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-14.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO ACIOLY GONZE CORTES [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0562/2014 de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000891-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Teixeira de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-80.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Barbosa Salles [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-20.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Farsura [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Farsura\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-43.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva Souza [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., Réu: CR 2 JARDIM PARADISO EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: SABASTIAO LARDACCI DA COSTA, Réu: MARIA ISABEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-63.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre de Souza Lira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)], Réu: CONSTRUTORA METALURGICA CARIOCA LTDA (COMECA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre de Souza Lira \r\n\r\nTomar ciência do expediente de fls 168/169, bem como indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-80.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Branco de Castilho [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: BRASIL COMEX INDUSTRIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores transferidos em fls. 168/169 e requerer o que for de seu interesse no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-95.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Rodovias Brasileira Ltda. Filial 8, Réu: INAIA DE SOUZAPINTO VENTURA, Réu: JOSE VENTURA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Palmieri [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A, Aut Patrícia Gonçalves Palmieri \r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 442/443, em dez dias sucessivos, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1833616"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1834490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085300-69.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Araujo [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel 2000 Construcoes Eletricas Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-66.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Machado [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-27.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Carmo da Cruz [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Dewolf Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dewolf Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive com os cálculos do INSS e do Imposto de Renda, na forma do art. 879 § 2º da CLT e Súlmula 368, I, II e III do E. TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-60.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado Soares [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Azaléia [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Azaléia, Aut Robson Machado Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.294 ), no valor de R$ 56.944,99, equivalentes à 4.537.854,37 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, especí fica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. ( Conforme despacho de flsd. 51/52). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-37.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucia Antonio da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Públicos de Belford Roxo [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lucia Antonio da Silva , Réu Sindicato dos Servidores Públicos de Belford Roxo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o próximo dia 08.06.2015 às 11:00 horas, para anotação na CTPS do Autor na sede deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001710-87.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Martins Duarte [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Martins Duarte \r\n\r\n.Tomar ciência de que foi designado o próximo dia 09.06.2015 às 11:00 horas, para anotação na CTPS do Autor na sede deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-70.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurita Santos de Souza [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurita Santos de Souza, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fl.244/245, no importe de R$ 842,47, equivalentes à 67.089,50 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000529-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio de Santana Câmara [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 106, considertando o trânsito em julgado. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohana Marinho Tavares [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Jairo Sartori, Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohana Marinho Tavares\r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT C/C ATO 01/2012 GCGJT/TST, DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO,COM CÓPIA DA SENTENÇA, DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E DA HOMOLOGAÇÃO DECÁLÇCULOS, OBSERVANDO-SE O ATO 01/2012 CGJ/TST, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ ACAUTELADA EM PASTA PRÓPRIA A CERTIDÃO DE CRÉDITO E A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, FINALIZANDO-SE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132700-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Teixeira Maciel [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: SESC Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Réu SESC Serviço Social do Comércio\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao crédito do Autor, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. ( Conforme despacho de flsd. 51/52). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-78.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antunes Marinho Junior [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio San Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antunes Marinho Junior\r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT C/C ATO 01/2012 GCGJT/TST, DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO,COM CÓPIA DA SENTENÇA, DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E DA HOMOLOGAÇÃO DECÁLÇCULOS, OBSERVANDO-SE O ATO 01/2012 CGJ/TST, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ ACAUTELADA EM PASTA PRÓPRIA A CERTIDÃO DE CRÉDITO E A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, FINALIZANDO-SE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002014-23.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice de Paula Silva [Adv. Geraldo Pedro dos Santos (OAB: RJ 46616 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vetor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice de Paula Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 46, ante o trânsito em julgado da sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-98.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ceschini Ltda. [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 4.091,06. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000524-63.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Lacerda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: L. I. R. Comércio Varejista de Eletrodomésticos Ltda ( nova denominação de Ricardo Eletro Ltda) [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. I. R. Comércio Varejista de Eletrodomésticos Ltda ( nova denominação de Ricardo Eletro Ltda)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). .\r\n\r\nProcesso: 0046400-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Medeiros da Silva dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO A DILAÇÃO DO PRAZO, POR MAIS 10 DIAS. *\r\n\r\nProcesso: 0000364-04.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Lima [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 82, uma vez que a verificação de imóvel em nome da Ré pode ser realizada pelo próprio requerente junto ao Cartório de Registro de Imóveis, não cabendo a esta especializada a realização de diligências consultivas. Assim, deverá o exequente apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução em 05 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001580-37.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Caloiaro de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Barany, Réu: H S B C [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C , Aut Luzinete Caloiaro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-63.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro Sampaio [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro Sampaio\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0224600-41.2009.5.01.0226 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTConsiderando o interstício entre a presente data e a data do requerimento de dilação de prazo, defiro à Ré o prazo de 05 dias para cumprimento do despacho de fls. 237, sob as penas ali já cominadas. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-03.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Siqueira Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução das sócias via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.142 ), no valor de R$ 4.654,92, equivalentes à 374.453,66 IDTRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. ( Conforme despacho de fls. 142). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-21.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leandro Ribeiro Oliveira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vitória do Cabuçu Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Vitória do Cabuçu Ltda. , Aut Ricardo Leandro Ribeiro Oliveira \r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fl.111/112, no importe de R$ 31.942,45, equivalentes à 2.543.721,34 no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000596-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Marciano dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Fashion Day, Réu: Churrascaria Norte Grill Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Marciano dos Santos\r\n\r\nFica notificado o reclamante para que se manifeste sobre as alegações da Ré às fls. 76/81, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. Fica ciente de que, em caso de silêncio, presumir-se-á pela quitação do acordo com consequente arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001315-95.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Araujo da Costa [Adv. Carlos Anézio Ribeiro de Souza Junior (OAB: RJ 165114 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Araujo da Costa\r\n\r\nFica notificado o reclamante para fornecer, em 30 dias, a certidão de ônus reais do imóvel indicado em sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0000851-71.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Alves Basilio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Popular \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Alves Basilio \r\n\r\nFica a Autora notificada para apresentar meios de prosseguimento da execução em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-85.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Braga da Silva Oliveira [Adv. Ananias José de Lafayette Filho (OAB: RJ 157907 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Comércio e Serviços de Informática Ltda - ME [Adv. Marcelo Barbosa da Silva Schuenck (OAB: RJ 107519 - D)], Réu: Marcio Campos Gravitol, Réu: Mariléia da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Braga da Silva Oliveira\r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT C/C ATO 01/2012 GCGJT/TST, DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO,COM CÓPIA DA SENTENÇA, DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E DA HOMOLOGAÇÃO DECÁLÇCULOS, OBSERVANDO-SE O ATO 01/2012 CGJ/TST, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ ACAUTELADA EM PASTA PRÓPRIA A CERTIDÃO DE CRÉDITO E A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, FINALIZANDO-SE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001544-89.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Adriano Ramon de Moura [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda., Réu: Antonio Vilela de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Adriano Ramon de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerrido em petição de fls. 81, retro eis que a Secretaria já realizou consulta ao sistema Infojud, tendo certificado a inexistência de bens declarados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quintiliano Pinto [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Jorge Luiz Quintiliano Pinto \r\n\r\nTomar ciencia doarquivamento do feito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Ramos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Vanessa da Silva Ramos\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi marcado o próximo dia 05.06.15 às 11:00 horas para a Reclamada proceder à entrega das guias do Seguro Desemprego ao autor na sede deste Juízo, sob pena de pagar a indenização substitutiva. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut José Carlos Pereira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivios, observando a promocao de fls.272. \r\n\r\nProcesso: 0129000-95.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Rodrigues de Souza Alves [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Rodrigues de Souza Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.588/589 ), no valor de R$ 27.323,00, equivalentes à 2.177.325,79 IDTRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. ( Conforme despacho de flsd. 51/52). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon José de Moura [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda., Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Camila da Cruz Lopes (OAB: SP 266921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA , Aut Marlon José de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.426 ), no valor de R$ 3.000,62, equivalentes à 239.145,25 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. ( Conforme despacho de flsd. 51/52). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Araujo [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Fábio da Silva Araujo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a\r\n\r\npromocao da Contadoria de fls.284. \r\n\r\nProcesso: 0001095-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Reis Prazeres [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Reis Prazeres, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fl.125, no importe de R$ 21.424,07, equivalentes à 1.706.095,30 IDTRs no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000996-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Mariano dos Santos [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda. [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)], Réu: Maria do Carmo do Nascimento Alves de Carvalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. - C T R [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda., Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. - C T R , Aut Genivaldo Mariano dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a\r\n\r\npromoçâo da Contadoria de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0149100-71.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Germano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: M W Caetano Transportes e Turismo Ltda [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Falcao Real Transportes e Turismo Ltda [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado Germano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273, reconsiderando o de fls. 272, uma vez que o alvará 0359/2014 foi expedido também em nome do advogado do espólio. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lima Rodrigues da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield MB Empr Imob [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield MB Empr Imob, Aut Rogerio Lima Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a\r\n\r\npromocao da Contadoria de fls.77. \r\n\r\nProcesso: 0001302-96.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Maciel de Almeida [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Maciel de Almeida, Réu Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fl. 144/145, no importe de R$ 30.034,77, equivalentes à 2.391.804,18 IDTRs no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001302-96.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Maciel de Almeida [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Maciel de Almeida, Réu Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fl.144/145, no importe de R$ 30.034,77, equivalentes à 2.391.804,18 IDTRs no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002184-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dalmazio Silvano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dalmazio Silvano, Réu Via Varejo S. A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a\r\n\r\npromocao da Contadoria de fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0001213-44.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Rosário Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: 500 Automóveis de Iguaçu Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Rosário Gomes \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000609-83.2010.5.01.0226 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fl. 3039, no importe de R$ 174.817,25, equivalentes à 14.041.920,10 IDTRs no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001445-76.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucival Garcia de Almeida [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucival Garcia de Almeida , Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nCientificar de que a audiência para homologação de acordo foi designada para o dia 22/06/2015, às 09:40 HORAS, sendo indispensável a presença do reclamante e do representante da ré , devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nId: 1834490"
                            ],
                            "1834489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0121500-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alves Pinto\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA , VANILDO JOSÉ PEIXOTO DA SILVA , VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a Desconsideração da Personalidade Jurídicia e a execução dos sócios via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor do crédito do Autor, no importe de R$ ,3.776,06 sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. ( Conforme despacho de flsd. 51/52). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-97.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Matta\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE REIS PASSÍFICO, NÚBIA MARASSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 2.750,00. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001975-26.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andrade do Nascimento \r\n\r\nRéu: D C M Transportes e Logísticas Ltda. , PAULO HENRIQUE DA COSTA DUARTE, ANA CLÁUDIA DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CLÁUDIA DE MORAES, PAULO HENRIQUE DA COSTA DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 4.550,00. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0101900-97.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Matta\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE REIS PASSÍFICO, NÚBIA MARASSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001347-71.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Angélica Machado Bomfim\r\n\r\nRéu: S W E Comércio de Embalagens Ltda., Weberton Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Weberton Vieira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 22.984,39 PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0103700-34.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Luzia de Carvalho Rocha\r\n\r\nRéu: Lu Rio Modas Comercio de Roupas LTDA. ME.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CHAVES DE MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO R$ 598,18. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000267-04.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braúlio Costa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , PAULO JOSÉ SILVA JÚNIOR, ALCESTE ESTELINA KURKA\r\n\r\nPelo presente fica m ALCESTE ESTELINA KURKA, PAULO JOSÉ SILVA JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 17.747,25. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000012-46.2012.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Colégio Evangélico Almeida Barros Ltda., Instituto de Educação Evangélica Almeida Barros Ltda., AMAURY GOMES DE ALMEIDA, ANDRE CARLOS QUINTANILHA\r\n\r\nPelo presente fica m AMAURY GOMES DE ALMEIDA, ANDRE CARLOS QUINTANILHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 20.000,00. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001580-37.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Caloiaro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Barany, H S B C \r\n\r\nfica m Barany, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-44.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Rosário Gomes \r\n\r\nRéu: 500 Automóveis de Iguaçu Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m 500 Automóveis de Iguaçu Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a\r\n\r\npromocao da Contadoria de fls. 111. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834489"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000411-73.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Aguiar Torres [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Aguiar Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 602: INTIME-SE a parte autora para apontar especificamente eventual ausência de documentos e respectivos períodos, em referência à determinação acima. \r\n\r\nProcesso: 0000191-75.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Pestana [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa CAtarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa CAtarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-79.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Valle Becker [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Ceg Companhia Estadual de Gás [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Companhia Estadual de Gás, Aut Felipe Valle Becker\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 160/162 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0126900-05.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pantaleao [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pantaleao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 394 /2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-74.2000.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: POUSADA PETIT VILLAGE LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nCgto: DIVAIR DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DIVAIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 391/392/2015 da Caixa Economica . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1834189"
                            ],
                            "1834195": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001428-52.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Valéria Juca Saldanha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Valéria Juca Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 373/374 /2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-10.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Faria Raibolt [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Faria Raibolt\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 387 /2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-56.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vozes Ltda [Adv. Valter Zanacoli Junior (OAB: RJ 93902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 250: ao autor para depositar os honorários periciais no valor de R# 3.000,00 ou efetuar a 1ª parcela. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-19.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva Sobral [Adv. Alexandre Fintelmnan de Mattos (OAB: RJ 144836 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Verde Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho Verde Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 393/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1834195"
                            ],
                            "1834235": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0211700-39.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SINDORF MARQUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEN 440 ALIMENTACAO LAZER E CULTURA LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: LAURO RIBEIRO PINTO DE SA BARRETO [Adv. Leticia Ribeiro Pinto Barretto Kronemberg (OAB: RJ 116595 - D)], Réu: LINETTE RIBEIRO PINTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEN 440 ALIMENTACAO LAZER E CULTURA LTDA, Aut FABIANA SINDORF MARQUES, Réu LAURO RIBEIRO PINTO DE SA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.294: 1) CONVOLO EM PENHORA o depósito de fl. 293, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\n2) INTIMEM-SE as partes para ciência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 (cinco) dias, \r\n\r\nProcesso: 0048600-68.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM RIBEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZOO CONFECCOES LTDA, Réu: Fernando Jose Dangelo Mesquita\r\n\r\nTI: Espólio de Manuel de Barcelos Correia N/P Joana D´arc Amoglia Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOAQUIM RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.457: Intime-se o exequente para ciência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o reclamante trazer aos autos cópia reprográfica atualizada da certidão do registro de imóveis do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, em 30 dias, conforme o disposto no artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000509-94.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católias Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católias Petropolitanas\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-40.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Fernandes Lopes [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Everaldo Fernandes Lopes, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-34.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fernando Jose D Angelo Mesquita [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ESPÓLIO DE MANUEL DE BARCELOS CORREIA, Réu Fernando Jose D Angelo Mesquita, Aut JORGE LUIZ RODRIGUES, Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.194: 1) Expeça-se OFÍCIO ao Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição - 2º Ofício de Petrópolis para determinar o cancelamento da anotação de penhora R-25 do imóvel de matrícula nº 2.530, em virtude de celebração de acordo entre as partes. Comunique-se que os emolumentos e outras despesas referentes ao registro e ao cancelamento da penhora devem ser calculados pelo titular do Cartório e suportados pelos executados/interessados (ZOO CONFECÇÕES LTDA., FERNANDO JOSÉ D́ÂNGELO MESQUITA ou ESPÓLIO DE MANUEL DE BARCELOS CORREIA). Instrua-se o Ofício com cópias de fls. 152/153, 162 e do presente despacho.\r\n\r\n2) INTIMEM-SE as partes e o terceiro interessado (ESPÓLIO DE MANUEL DE BARCELOS CORREIA), para ciência do presente despacho, bem como para efetuarem o recolhimento dos emolumentos e outras despesas perante o Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição - 2º Ofício de Petrópolis, observando-se quanto ao terceiro interessado o patrocínio de fl. 174.\r\n\r\nId: 1834235"
                            ],
                            "1834186": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2015\r\n\r\n0001446-73.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Arthur Munstein\r\n\r\nExecutado: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Esperança Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.814,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001682-25.2011.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Giovanne Amaro de Souza\r\n\r\nExecutado: Giovani C. M. Jordão Comércio de Móveis\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovani C. M. Jordão Comércio de Móveis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.106,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001072-91.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Gehren de Oliveira Carvalho\r\n\r\nExecutado: Carlos Manuel Soares,Instituto Educacional Biblos,Andrea Valéria Carvalho Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Manuel Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.524,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Valéria Carvalho Costa,Instituto Educacional Biblos,Andrea Valéria Carvalho Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Valéria Carvalho Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.524,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001022-60.2013.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jakson Douglas Ramos Bittencourt\r\n\r\nExecutado: M P Silva Santos Construções ME,La Villete Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nPelo presente fica citado M P Silva Santos Construções ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.571,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103500-93.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubens Garcia Filho e Outros\r\n\r\nExecutado: Rafael Nunes Plantz,Adr Plantz Engenharia Ltda.,Fatima Nunes Plantz,Daniela Plantz Baisch\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Nunes Plantz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.310,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniela Plantz Baisch,Adr Plantz Engenharia Ltda.,Fatima Nunes Plantz,Daniela Plantz Baisch\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniela Plantz Baisch, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.310,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fatima Nunes Plantz,Adr Plantz Engenharia Ltda.,Fatima Nunes Plantz,Daniela Plantz Baisch\r\n\r\nPelo presente fica citado Fatima Nunes Plantz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.310,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834186"
                            ],
                            "1834211": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2015\r\n\r\n0000007-22.2014.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: José Antonio Damaceno,Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Damaceno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.941,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094900-78.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Cabral Nunes\r\n\r\nExecutado: CJC Comércio de Roupas Ltda. \" Com Jeito \",Com Jeito Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CJC Comércio de Roupas Ltda. \" Com Jeito \", que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250.768,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda.,Com Jeito Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Com Jeito Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250.768,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001706-87.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Verdan de Almeida\r\n\r\nExecutado: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Esperança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.448,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834211"
                            ],
                            "1834408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001003-54.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Dias Ribeiro\r\n\r\nRéu: Umberto Spilotros, Elisabetta Spilotros Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Umberto Spilotros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 73/74 , que julgou improcedente o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 793,82, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834408"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1833951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 18/05/2015\r\n\r\n001/VT DE RESENDE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que UNIÃO FEDERAL move a TRANSMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, MANOEL PAULO DE ALMEIDA, RENATO TEIXEIRA DE ALMEIDA, Proc n. ExFis 0149800-98.2007.5.01.0521, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR RODRIGO DIAS PEREIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Resende/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.06.2015, às 10:30 horas, no Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Lote B-2, com 544,00m², frente para a Rua Alice Duarte de Barros, Bairro Elite, Resende, oriundo do remembramento e desmembramento dos Lotes B-1, B-2, B-3 e B-4, medindo 12, 3 m de frente, 20,5m de fundos, 35m do lado esquerdo, 44,8m do lado direito, em três segmentos, 20m mais 10m mais 14,8m, confrontando nos fundos com o terreno da Aeronáutica a esquerda com o Lote B-1, a direita com o Lote B, tudo conforme matricula 30.832, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, HELISIAR RANDAL DE SOUZA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RODRIGO DIAS PEREIRA, MM. Juiz Titular na 1a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\n001/VT DE RESENDE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.06.2015, a partir das 10:30 horas, no Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000114-85.2014.5.01.0521 – Rte. PAULO CESAR RAMOS DE JESUS (Adv. Andréa das Graças Gomes – OAB/RJ: 139549/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos – OAB/RJ: 25940/D) - Bem(ns): 1) Ônibus da marca Mercedes Benz/COMIL SVELTO U, ano de fabricação e modelo 2000, cor branca, capacidade para 40 passageiros, placa KRE 4977, combustível a diesel, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Presidente Dutra, km318, Itatiaia, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, HELISIAR RANDAL DE SOUZA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RODRIGO DIAS PEREIRA, MM. Juiz Titular na 1a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\n001/VT DE RESENDE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.06.2015, a partir das 10:30 horas, no Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0147600-65.2000.5.01.0521 – Rte. PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (Adv. Sandro Aquiles de Almeida– OAB/RJ: 88913/D) Rdo. JAIRO ANTONIO CHAGAS, PAULO OKUGAWA NISHITANI (Adv. Jose Carlos de Oliveira – OAB/RJ: 38977/D) - Bem(ns): 1) Veiculo automotor Fiat Palio ELX, a gasolina, ano de fabricação/modelo 2002, cor prata, quatro portas, placa LOD 8928, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da África II, s/n, Penedo, Itatiaia, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, HELISIAR RANDAL DE SOUZA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RODRIGO DIAS PEREIRA, MM. Juiz Titular na 1a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833951"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1834081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000208-64.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Dias Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Cláudio Molina (OAB: SP 146316 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Autóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foccus Terceirização de Serviços Ltda., Aut Luiz Henrique Dias Alves , Réu Peugeot Citroen do Brasil Autóveis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015, às 10:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000551-68.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alexandre Jardim de Oliveira [Adv. João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sodexo do Brasil Comercial S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rqdo: Transportadora Turística Colocem Ltda. [Adv. Cristina da Cunha Jevoux (OAB: RJ 98744 - D)], Rqdo: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alexandre Jardim de Oliveira, Rqdo Sodexo do Brasil Comercial S.A, Rqdo Solazer Transporte e Turismo Ltda., Rqdo Transportadora Turística Colocem Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2015, às 10:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1834081"
                            ],
                            "1834378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050900-51.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucimar da Conceicao Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcy Resende Restaurante e Churrascaria Ltda. ME, Réu: David Alves de Paiva [Adv. Pedro Paulo Martins (OAB: RJ 41919 - D)], Réu: Márcia de Paiva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Alves de Paiva, Aut Jucimar da Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 30/06/2015 e 14/07/2015, ambos a partir de 13:00 horas, para a realização do primeiro e do segundo leilão, respectivamente, do bem penhorado nos autos da CP 0010032-64.2015.5.01.0041 (01 veículo marca Volkswagen, modelo Quantum CL 1.8, ano e modelo 1996, Placa IEL 3891). O leilão será realizado pelo Leiloeiro Público Paulo Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1834378"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Rio Bonito": {
                    "1ª VT/Rio Bonito": {
                        "Atos": {
                            "1834536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000556-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson da Silva Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson da Silva Nascimento, Réu Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0120/2015. RECLAMADO: Tomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0121/2015. DEVERÃO retirá-lo(s) no(a) Caixa Econômica Federal - Agência Rio Bonito/RJ, após remessa. \r\n\r\nProcesso: 0001529-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Domingos de Souza Junior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Borges e Diniz Curso Profissionalizantes Ltda Me [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)], Réu: Allison Agostinho Diniz Teixeira Castro (Devedor Derivado), Réu: Rodrigo Barrozo Borges (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Domingos de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados forama convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002605-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lúcia Vieira de Souza Torres [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Lúcia Vieira de Souza Torres\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0122/2015, devendo retirá-lo(s) no(a) Caixa Econômica Federal - Agência Rio Bonito/RJ, devendo diligenciar sua remessa. \r\n\r\nProcesso: 0003877-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Nascimento [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Nascimento, Réu Lippaus Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência que, em atenção a Carta Precatória nº 00013003-41.2014.517.0009, a 8ª Vara do Trabalho de Vitória-ES redesignou o dia 27/05/2015 às 10:30 horas para a oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001385-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Paulo Camargo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Paulo Camargo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 25/05/2015 às 10:30 horas. Fica a Secretaria autorizada a proceder de forma supletiva, nos casos de ausência injustificada da ré. Venham as partes, em 10 dias, com a liquiduidação da sentença. Os cálculos devem abranger, também, o cálculo de imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º -B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001352-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Peçanha Junior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: Santa Barbara Engenharia Ltda. em Recuperação Judicial n/p Adm. Jud. DRA. CECILIA ELIZABETH PORTO MORENO [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Peçanha Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0126/2015, devendo retirá-lo(s) no(a) Caixa Econômica Federal - Agência Rio Bonito/RJ, devendo diligenciar acerca da sua remessa. \r\n\r\nProcesso: 0002502-74.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Alves de Moura [Adv. Nelson Laudelino dos Santos Souza (OAB: RJ 145129 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito, Réu: Walquiria de Tal, Réu: Valmir Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Alves de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2015 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, na forma da lei.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento e o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nSabendo que deverá informar da data da audiência ao reclamante/reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0025100-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Francisco Bastos Gonçalves [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalight Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Francisco Bastos Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento e o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. Sabendo que deverá informar da data da audiência ao reclamante/reclamado. DEVERÁ, AINDA, COMPROVAR QUE FAZ JUS À TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA MENCIONADA. \r\n\r\nProcesso: 0002362-90.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Leite [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira Leite , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 375, devendo informar endereço válido para intimação da testemunha Sedemilson dos Santos, em 48 horas, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002660-32.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Neli das Neves [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Neli das Neves, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA ANTECIPADA PARA 02/06/2015 ÀS 10:20h. Tomar ciência do despacho de fls. 37: 'Tendo em vista a intenção da Ré de ouvir a testemunha por carta precatória, a despeito dos termos do despacho de fls. 36, antecipe-se a audiência para 02/06/2015 às 10:20 horas, para oferecimento da defesa, ficando dispensado o comparecimento das demais testemunhas.' \r\n\r\nProcesso: 0091700-55.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE FARIA MEIRA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MONT CLAIR LTDA [Adv. Flávia Lima D'Andrea da Silva (OAB: RJ 172479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL MONT CLAIR LTDA, Aut SANDRA MARIA DE FARIA MEIRA\r\n\r\nComparecer à Audiência Especial designada para o dia 30/06/2015 às 13:50 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0001352-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Peçanha Junior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: Santa Barbara Engenharia Ltda. em Recuperação Judicial n/p Adm. Jud. DRA. CECILIA ELIZABETH PORTO MORENO [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara Engenharia Ltda. em Recuperação Judicial n/p Adm. Jud. DRA. CECILIA ELIZABETH PORTO MORENO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, com observância das parcelas de natureza salarial. Deverá, também, comprovar o recolhimento das custas judiciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinto Dias [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)], Réu: Metal Bonito Metalúrgica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pinto Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0127/2015, devendo retirá-lo(s) no(a) Caixa Econômica Federal - Agência Rio Bonito/RJ, devendo diligenciar acerca da sua remessa. \r\n\r\nProcesso: 0000175-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gonçalves Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR - Clinica de Doenças Renais Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gonçalves Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0127 /2015, devendo retirá-lo(s) no(a) Caixa Econômica Federal - Agência Rio Bonito/RJ, devendo diligenciar acerca da sua remessa. \r\n\r\nProcesso: 0062200-89.2006.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kilaje Industria e Comercio de Materiais de Construcao Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Vieira dos Santos Junior [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)], Cgto: Danilo Moreira Egger (Devedor Derivado), Cgto: Andre da Silva Egger (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Vieira dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0132/2015, devendo retirá-lo(s) no(a) Caixa Econômica Federal - Agência Rio Bonito/RJ, diligenciando acerca da sua remessa. \r\n\r\nProcesso: 0001931-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Barros Moreira [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. J. Cruz Incor. e Plan. Imob. Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Barros Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, os quais deverão abanger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002034-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Ferreira Melo [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: Itograss Agricultura Ltda [Adv. Catarina Luiza Rizzardo Rossi (OAB: SP 67145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itograss Agricultura Ltda, Aut Vicente de Paula Ferreira Melo\r\n\r\nTomar ciência da resposta da I. Perita. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002767-76.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antônio de Souza [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Silva, Réu: Marcelo Miranda Gabriel, Réu: Guilherme Arocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2015 às 9:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, na forma da lei.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento e o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nSabendo que deverá informar da data da audiência ao reclamante/reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0002157-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Outenir da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Milana, Réu: Milena Souza Quintanilha (devedor derivado), Réu: Ana Paula de Souza Costa (devedor derivado), Réu: Padaria Central de Imbaú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Outenir da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002326-95.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias de Melo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda, Réu: Jerônimo Veiga Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias de Melo\r\n\r\nNotifique-se o Autor para que informe precisamente quais as rés que deverão compor o polo passivo, tendo em vista os documentos de fls. 26 e 27, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001995-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Conceição Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 29/05/2015 às 10:00 horas. A Secretaria fica autorizada a proceder, de forma supletiva, no caso de ausência da ré.Tomar ciência de que deverá apresentar os cálculos deliquidação, no prazo de dez dias, os quais deverão abanger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084400-85.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos da Fonseca [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Luiza Helena Fortes Pimentel (devedor derivado), Réu: Geraldo das Graças Fernandes Ribeiro (devedor derivado), Réu: Mara Luci da Silva Matos Ribeiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0133, 0134,0135, 0136 e 0137/2015, devendo retirá-lo(s) no(a) Caixa Econômica Federal - Agência Rio Bonito/RJ, diligenciando acerca da remessa ao banco. \r\n\r\nProcesso: 0002286-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Oliveira Soares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 138. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002286-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu das Graças Lage [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Milana Ltda, Réu: Milena Souza Quintanilha (Devedora Derivada), Réu: Ana Paula de Souza Costa (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu das Graças Lage\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002309-64.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Lourenço Manhães da Silva [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Telles Moura da Motta [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Lourenço Manhães da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Exceção de pré-executividade apresentado pela executada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002345-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Pereira Machado [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os cálculos deliquidação, no prazo de dez dias, os quais deverão abanger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002094-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 28/05/2015 às 10:00 horas. A Secretaria fica autorizada a proceder, de forma supletiva, no caso de ausência da ré.Tomar ciência de que deverá apresentar os cálculos deliquidação, no prazo de dez dias, os quais deverão abanger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003795-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Coutinho do Amaral [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos do processo fora do Cartório. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-76.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Verissimo Machado [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Alves Pereira [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Alves Pereira, Aut Monique Verissimo Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0033600-39.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LEONOR DE ALMEIDA PAIXAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguinaldo Alves de Oliveira [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Zelita de Cássia Vasconcelos Melo de Oliveira (devedora derivada) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LEONOR DE ALMEIDA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0138/2015, devendo retirá-lo(s) no(a) Secretaria da Vara, após assinatura. \r\n\r\nProcesso: 0000827-76.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Mendonça [Adv. Renato Magno Gonçalves Ribeiro (OAB: RJ 171778 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Magalhães Faria ME [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Magalhães Faria ME\r\n\r\nIndicar o atual endereço das testemunhas relacionadas na Ata de fls. 52, ou dizer se comparecerão à audiência independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002870-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Cadena [Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva (OAB: RJ 166517 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Asses de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa SA Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Asses de Serviços Cadastrais Ltda, Réu Crefisa SA Credito Financiamento e Investimentos, Aut Jaqueline de Oliveira Cadena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2015 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000827-76.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Mendonça [Adv. Renato Magno Gonçalves Ribeiro (OAB: RJ 171778 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Magalhães Faria ME [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Mendonça, Réu Helio Magalhães Faria ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2015 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0003265-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Figueiredo Machado [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Ônibus Fagundes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda, Réu Expresso Tanguá Ltda, Aut Luiz Carlos Figueiredo Machado, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001167-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilder da Silva Macedo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Serviços Locação de Mão de Obra Eireli - EPP [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilder da Silva Macedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0141/2015, devendo retirá-lo(s) no(a) Caixa Econômica Federal - Agência Rio Bonito/RJ, diligenciando acerca da sua remessa. \r\n\r\nProcesso: 0004192-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Gomes Coelho [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Vinícius Gomes Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002763-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barros Vicente [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assess de Serviços Cadastrais Ltda, Réu: Crefisa SA Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barros Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2015 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002850-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Lima [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S/A, Aut Renato Rodrigues Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2015 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0003116-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vitorino Lemos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eirele - Me, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vitorino Lemos\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência em 21/07/2015 às 11:30 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1834536"
                            ],
                            "1834538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-72.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izair Fatima Medeiros Gomes [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Hia Med Representacoes Ltda, Réu: Coopserv Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda, Réu: Medita Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-39.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Estarneck Peclat [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILINS Cursos Profissionalizantes Ltda. ME, Réu: Joviniana Maria de Lira , Réu: Jakeline Rodrigues de Lira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Estarneck Peclat\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174100-92.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINA TEIXEIRA MARINS [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO VIEIRA SOBRINHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINA TEIXEIRA MARINS, Réu SABINO VIEIRA SOBRINHO\r\n\r\nComparecer à Audiência Especial designada para o dia 30/06/2015, às 13:30 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0167900-59.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Dias Sueth (devedor derivado), Réu: José Geraldo de Oliveira Nascimento (DEVEDOR DERIVADO), Réu: José Elias Alvarez Pinto (DEVEDOR DERIVADO), Réu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA, Réu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/JOS L P DA SILVA, Réu: POSTO PRINCESA RIO LTDA(NP/JOSE G O NASCIMENTO, Réu: Posto de Gasolina Sinal de Alerta Ltda ME, Réu: EDSJUD Posto de Gasolina Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 30/06/2015 às 10:50 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0153000-71.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS MONTEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/EDSON DIAS SUETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS MONTEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nComparecer à Audiência Especial designada para o dia 30/06/2015 às 10:40 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0152600-57.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Audiência Especial designada para o dia 30/06/2015 às 10:20 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0152900-19.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DONNER OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/EDSON DIAS SUETH, Réu: Edson Dias Sueth (Devedor Derivado), Réu: Adão Antonio Emerenciano Barbosa (Devedor Derivado), Réu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA - ME, Réu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/SOCIO JOSE ELIAS, Réu: POSTO PRINCESA RIO LTDA(NP/JOSE G O NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DONNER OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Audiência Especial designada para o dia 30/06/2015 às 13:30 horas na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0120000-75.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Wilson Pereira Moreira [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolabor Industria Farmaceutica Ltda, Réu: Maria Fernanda Vieira Cid Loureiro (devedor derivado), Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Wilson Pereira Moreira\r\n\r\nComparecer à Audiência Especial designada para o dia 30/06/2015 às 13:10 horas na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0152500-05.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/EDSON DIAS SUETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nComparecer à Audiência Especial designada para o dia 30/06/2015 às 10:10 horas na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0139700-03.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Fernando Curcio Pinto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Paschoal de Silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)], Réu: Veronica Helena Rodrigues Pires Mendes Carneiro (devedor derivado), Réu: Catia Cristina de`Paula da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes e Paschoal de Silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda, Aut Sebastiao Fernando Curcio Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 217, devendo, ainda, comparecer à Audiência Especial designada para o dia 30/06/2015 às 10:00 horas na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0199100-45.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Kort Kamp Silva (Espólio de) rep por Cristian Oliveira Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vergalhaco Distribuidora de Ferragens Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vergalhaco Distribuidora de Ferragens Ltda\r\n\r\nTomar ciência que deverá proceder o pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária no valor de R$ 16.752,24, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0202500-14.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPROB AL TENSE PROJETOS E OBRAS LTDA (N/P RIC [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-46.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Chaves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguivaldo Simoes Goes [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)], Réu: LUCIMAR ALVES QUINTANILHA, Réu: Excalibur Eletronica Ltda [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)], Réu: JOELMA PEREIRA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Chaves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155, bem como indicar meior para prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-10.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE STRINO PIRES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO POP.ASSISTENCIA MEDICA(CENTRO MED ESP) [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)], Réu: JOSE DE AGUIAR BORGES (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE STRINO PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0217300-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garantia Ltda. [Adv. Rodrigo Ferreira de Mendonca (OAB: RJ 119253 - D)], Réu: Heliomarcos Bernardino de Mattos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0222800-65.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSEMIR DURVAL [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO TAQUARUCU LTDA [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)], Réu: ANA MARIA DOS SANTOS JUNGER (devedor derivado), Réu: JOAO NEPOMUCENO CARDOSO DE AZEVEDO (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACAO TAQUARUCU LTDA\r\n\r\nTomar ciência que deverá, em 48 horas, sob pena de penhora, comprovar o pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 14.313,32 \r\n\r\nProcesso: 0227800-94.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil Lessa Soares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Artfab Comércio de Equipamentos para Veículos Ltda , Réu: Arthur Cesar Leal Azeredo (Devedor Derivado), Réu: Fabio dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Lessa Soares \r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0228200-11.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenir da Silva Teixeira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: Sergio Moraes de Almeida (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Vanio Anastacio (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenir da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0231000-12.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Moreira Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Capic Agropecuária e Comercial de Piracicaba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Moreira Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para\r\n\r\npagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 12.081,70, sendo R$ 11.283,09 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 798,61 referentes à\r\n\r\ncontribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias,\r\n\r\nciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa\r\n\r\nde 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar\r\n\r\no pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza\r\n\r\ndas parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e\r\n\r\nna Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0202900-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armiro de Souza Filho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Lemos Construtora Ltda (N/P SOCIO ARURAI RANGEL NOGUEIRA) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armiro de Souza Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 28/05/2015 às 11:00 horas. A Secretaria fica autorizada a proceder, de forma supletiva, no caso de ausência da ré.Tomar ciência de que deverá apresentar os cálculos deliquidação, no prazo de dez dias, os quais deverão abanger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0230300-17.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE ALEIXO BATISTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CENTRAL DE RIO BONITO LTDA, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO (devedor derivado), Réu: Deise Lucia de Brito Sudre (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE ALEIXO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer na secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito nº 0173/2014, que se encontra acostada na contracapa dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0222100-45.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirai Oliveira da Conceicao [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Luiza Helena Fortes Pimentel (Devedora Derivada), Réu: Geraldo das Graças Fernandes Ribeiro (Devedor Derivado), Réu: Mara Luci da Silva Matos Ribeiro (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda, Aut Ubirai Oliveira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão que convolou em penhora dos bloqueios efetuados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Moreira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Mozer N/P SÓCIO, Réu: Altair Mozer (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito para retirar a Certidão de Crédito nº 0004/2015, acompanhada dos documentos pertinentes. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-32.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Silva Lopes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Lemos Construtora Ltda, Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0140/2015, devendo retirá-lo(s) no(a) Secretaria da Vara, após assinatura. \r\n\r\nProcesso: 0097400-02.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN C RODRIGUES MENOR ASSISTIDO P MAE SILVIA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Campos de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN C RODRIGUES MENOR ASSISTIDO P MAE SILVIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0142/2015, devendo retirá-lo(s) no(a) na Secretaria da Vara, após assinatura. \r\n\r\nProcesso: 0000317-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa Lopes da Costa [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSA RESTAURANTE - LTDA [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0046/2015,que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0285300-84.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Milana Ltda., Réu: Milena Souza Quintanilha (devedora derivada), Réu: Ana Paula de Souza Costa (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose do Nascimento\r\n\r\nomar ciência de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083700-46.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Marchett Ltda, Réu: Cristóvão Santos Ferreira (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Nelson Soares (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) /2015, devendo retirá-lo(s) no(a) Secretaria da Vara, após assinatura. \r\n\r\nProcesso: 0037500-64.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS SANTOS SODRE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: SIRLEI ROSA RODRIGUES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: WILSON GARCIA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Schroeder Churrascaria Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DOS SANTOS SODRE\r\n\r\nTomar ciência que deverá regularizar a representação no tocante ao autor Nelson dos Santos Sodré, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, informando o nome do inventariante e endereço do Espólio de Ralf Shroeder, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002781-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ramos Barreto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ramos Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, os quais deverão abanger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0278800-46.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MATOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ADILSON MARTINS XAVIER, Réu: GILBERTO GALLIZA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 350, devendo efetuar o pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 9.306,59, em 48 horas, sob cominação de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0278600-44.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MONCAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: SACARIA DOS PRAZERES PROP ANTONIO P PRAZERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MONCAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002788-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Costa de Moraes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansa Restaurante Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Costa de Moraes\r\n\r\nTomar ciência que deverá informar o endereço atualizado da reclamada para possibilitar sua citações. \r\n\r\nProcesso: 0002753-92.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Assim Assado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o endereço atualizado da ré a fim de possibilitar a citação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276400-54.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Adilson de Souza Peixoto [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Dair Jose Zanoteli [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dair Jose Zanoteli\r\n\r\nIntime-se o réu para que comprove nos autos o recolhimento previdenciário devido, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0276800-05.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE CARVALHO DA SILVA [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Raul Cid Loureiro - devedor derivado, Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro - devedor derivado, Réu: Roberto Cid Loureiro ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 231 que nada deferiu no que tange ao seu requerimento, tendo em vista a presunção de pagamento estabelecido no 12º parágrafo de fl. 202. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002776-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Correia dos Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Morais Posto de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que deverá trazer aos autos cópia da emenda, a fim de proceder a remessa à reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002652-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Hecari Ribeira Rosa [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Hecari Ribeira Rosa\r\n\r\nCiência do auto de penhora realizada no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de penhora de fl. 81. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002683-75.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivelino Alves Melo [Adv. Emerson Santos Leite (OAB: RJ 182205 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Alves Melo\r\n\r\nTomar ciência que deverá fornecer o endereço atual da Reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0254400-02.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON PAULINO DOMINGOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALEX COMERCIO BEBIDAS LTDA(NP SOC ANTONIO R), Réu: Antonio dos Reis Moreira (Devedor Derivado), Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu: Sebastião Coelho (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON PAULINO DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0002613-92.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Conceição [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: W R Itaborai Transporte e Material Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Conceição\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias para desentranhamento dos documentos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0079400-12.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Fundacao Sao Goncalo de Amarante FUNSGAM, Réu: Cooperativa de Trabalhadores e Prestadores de Servicos COOPERTRABS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Soares\r\n\r\nDeverá a patrona do autor cadastrar seu (dela) CPF no SAP, a fim de a Secretaria expedir precatório. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284500-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Ferreira da Silva [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundacao Sao Goncalo de Amarante, Réu: Coopertrabs Cooperativa de Trabalho e Presta [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Ferreira da Silva\r\n\r\nDeverá o patrono cadastrar o nº do seu CPF no SAP, a fim de possiblitar a expedição de precatório. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Azeredo Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública -IBRATEC [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Azeredo Miranda\r\n\r\nDeverá o patrono cadastrar seu CPF no SAP, a fim de possilibitar a expedição de precatório. Pz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002736-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Macedo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LTZ Locação de Máquinas [Adv. Gustavo da Silva Cardia (OAB: RJ 168792 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Macedo\r\n\r\nDeverá o patrono cadastrar seu CPF no SAP, a fim de possilibitar a expedição de precatório. Pz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002401-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Vieira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Vieira\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002399-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Costa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Costa\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002643-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Querino da Silva [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Santa Magarida [Adv. Vivian de Carvalho Marques (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Querino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0238200-07.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Barbosa Ramos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paheme Transportadora e Comecio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Barbosa Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116, convolando os valores bloqueados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002978-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Soares Viana [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Otávio de Souza Antunes [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Otávio de Souza Antunes\r\n\r\nDiante da dificuldade em localizar o Reclamante, deverá o credor (reclamado), em 10 dias, manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0002958-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Silva Rocha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207, que decidiu por prejudicado a petição de fl. 198, eis que é do conhecimento do Juízo que há muito não mais existem valores disponíveis em conta corrente de titularidade do executado. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239200-86.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC DE AZEVEDO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KM 13 LTDA [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002396-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vinicius Tadeu Lindenberg da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A, Aut Rodrigo Vinicius Tadeu Lindenberg da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96, julgando extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0239700-11.2007.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao\r\n\r\nExdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 90/91, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002361-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor às fls. 361/398, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002375-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista Alves [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boi Na Roda Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Batista Alves\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002981-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Pereira [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Ego Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos fora do Cartório. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002933-16.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlei dos Santos Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Constutora Terra Firme de Casimiro Ltda [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constutora Terra Firme de Casimiro Ltda, Aut Harlei dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que convolou em penhora o blequeio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002935-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Rosa Belizario [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Cristina Rosa Belizario\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003002-43.2014.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Consórcio Nascional Proeste Divelpa Ltda\r\n\r\nEgdo: WANDERLEY COSTA TOBIAS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WANDERLEY COSTA TOBIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002927-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Castro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda - N/P YAN MICHEL SAUER EISENBERG [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda - N/P YAN MICHEL SAUER EISENBERG, Aut Simone da Silva Castro\r\n\r\nComparecerem na Secretaria desta Vara do Trabalho de Rio Bonito em 01/06/2015 às 10:30 para que a reclamada proceda o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença de fl. 96, devendo o reclamante trazer a sua CTPS para as devidas anotações. Após, venha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro deia do mês subsequente ao das parcelas devidas (súmula 368 do TST) \r\n\r\nProcesso: 0002943-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania do Socorro Pimentel Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: P F F DE ABREU MINIMERCADO - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania do Socorro Pimentel Pereira\r\n\r\nCumprir integralmente fl. 46, vindo com o documento mencionado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002921-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Oliveira Conceição [Adv. François Ranieri Mendes Felix (OAB: RJ 161958 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nVistas dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287300-28.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Cordeiro [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: Dirceu Lopes Rodrigues Junior (Devedor Derivado), Réu: Humberto Lino da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0287500-16.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO BEIJA FLOR, Réu: Dyrce Lais Gonçalves Marques (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor da Certdião do Oficial de Justiça, requerendo o que entender cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002843-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Rosa Gomes [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Aida Arco-Íris do Amor - Sítio Santo Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Rosa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a retirada de todas as restrições. devendo se manifestar acerca da petição de fl. 112 \r\n\r\nProcesso: 0002363-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriedson Costa dos Santos [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: M Viana Construções e Reformas em Geral Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: Geldimar Miranda dos Santos Viana (Devedor Derivado), Réu: Manoel Viana (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doriedson Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0257500-57.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELINO DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELINO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002566-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felix da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC - Pavimentação e Construção Civil Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá adequar seus cálculos nos termos da promoção do calculista. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254900-68.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALEX COMERCIO BEBIDAS LTDA, Réu: Fabiola Parente Ramalho da Silva (Devedora Derivada), Réu: SEBASTIÃO COELHO (devedor derivado), Réu: Antonio dos Reis Moreira (devedor derivado), Réu: DALVA DE FREITAS , Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 181. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257700-59.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diordines Broetto Lessa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos da cota previdenciária, nos moldes de fls. 203/206. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1834538"
                            ],
                            "1834539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0291200-87.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Moraes Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: A L Almeida Confeccoes [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L Almeida Confeccoes\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas de R$ 44,26. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0254900-68.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALEX COMERCIO BEBIDAS LTDA, Réu: Fabiola Parente Ramalho da Silva (Devedora Derivada), Réu: SEBASTIÃO COELHO (devedor derivado), Réu: Antonio dos Reis Moreira (devedor derivado), Réu: DALVA DE FREITAS , Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1834539"
                            ],
                            "1834534": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2015\r\n\r\n0281300-85.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: SINTRA CONST RIO SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD\r\n\r\nExecutado: EUTECIANO FERREIRA MEMEDE\r\n\r\nPelo presente fica citado EUTECIANO FERREIRA MEMEDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.979,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834534"
                            ],
                            "1834535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001529-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Domingos de Souza Junior\r\n\r\nRéu: Campos Borges e Diniz Curso Profissionalizantes Ltda Me, Allison Agostinho Diniz Teixeira Castro (Devedor Derivado), Rodrigo Barrozo Borges (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Allison Agostinho Diniz Teixeira Castro (Devedor Derivado), Rodrigo Barrozo Borges (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados forama convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Paulo Camargo\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 25/05/2015 às 10:30 horas. Fica a Secretaria autorizada a proceder de forma supletiva, nos casos de ausência injustificada da ré. Venham as partes, em 10 dias, com a liquiduidação da sentença. Os cálculos devem abranger, também, o cálculo de imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º -B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202900-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armiro de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Martins Lemos Construtora Ltda (N/P SOCIO ARURAI RANGEL NOGUEIRA), Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nPelo presente fica m Martins Lemos Construtora Ltda (N/P SOCIO ARURAI RANGEL NOGUEIRA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 29/05/2015 às 10:00 horas. A Secretaria fica autorizada a proceder, de forma supletiva, no caso de ausência da ré.Tomar ciência de que deverá apresentar os cálculos deliquidação, no prazo de dez dias, os quais deverão abanger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002402-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Fernandes de Lima\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito, no dia 08/06/2015 às 11 horas , para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002399-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Costa\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002401-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0238200-07.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Barbosa Ramos\r\n\r\nRéu: Paheme Transportadora e Comecio Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Cesar Quintanilha Costa (Devedor Derivado), Paheme Transportadora e Comecio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116, em cópia, convolando os valores bloqueados em penhora, no prazo de 05 dias, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002375-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista Alves\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boi Na Roda Ltda Me e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Boi Na Roda Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002935-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Rosa Belizario\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002593-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria das Neves\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834535"
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                                "Processo: 0001774-26.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Silva de Farias [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Viol Construção Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar, no prazo comum de 10 dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0280400-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Donato de Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Clauna Ltda., Réu: Carlos Augusto de Abreu Vivas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Donato de Oliveira\r\n\r\nDeverá o reclamante se manifestar sobre fls. 81/85. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-58.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Veiga [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Transportes e Serviços Ltda ME [Adv. Adriana Malek de Oliveira (OAB: RJ 135228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Veiga , Réu Mega Transportes e Serviços Ltda ME \r\n\r\nVistas sobre o laudo pericial no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Moraes Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0484/2015, no valor de R$ 24759,50, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, e alvará 0485/2015 encaminhado ao Banco do Brasil/SG/ em favor de Ibi Promotara de Vendas Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001767-63.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim da Cunha [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim da Cunha\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 482/2015, no valor de R$ 7000,00, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0127000-12.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valerio de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valerio de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl221/222 R$ 24.138,32.). Ciência de queos depositos recursais foram convolados em penhora e que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000998-21.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Nunes Quaresma [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Aut: Yan Nunes Quaresma [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Aut: Yuri Nunes Quaresma [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Parex Group Indústria e Comércio de Aragamassa Ltda. [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parex Group Indústria e Comércio de Aragamassa Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0099900-10.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Sebastião Roberto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paio de Menezes Ltda. [Adv. Daniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paio de Menezes Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº472/2015, no valor de R$ 700,00 à Fazenda Nacional ref. custas e Alvará nº 473/2015 no valor de R$ 5.189,50 em favor da reclamada, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000397-15.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Alberto dos Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-82.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilene Milioli Pedrosa Gama [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº475/2015, no valor de R$ 4.993,78, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002367-21.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São José [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São José , Aut Sebastião Gomes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002378-16.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Bezerra dos Santos Araujo [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Bezerra dos Santos Araujo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 477/2015, no valor de R$ 650,00, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Sindiciato. \r\n\r\nProcesso: 0246400-88.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozeli Martins de Carvalho Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribudora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozeli Martins de Carvalho Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº483/2015, no valor de R$ 264,65, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS. E que o crédito autoral encontra-se satisfeito com os alvarás já liberados. \r\n\r\nProcesso: 0001539-25.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Ampla Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001905-64.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Angelica Cardoso [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira Saneamento e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0248200-98.2000.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: POSTO LINDO PARQUE LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCIANA CRISTINA RIBEIRO DE AZEREDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUCIANA CRISTINA RIBEIRO DE AZEREDO, Egte POSTO LINDO PARQUE LTDA\r\n\r\nCiência da sentença que rejeitou os embargos de terceiro por ausência de interesse processual e de condição procedibilidade. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-96.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Coelho [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Coelho \r\n\r\nIntime-se o Autor para ciência do documento de fl. 165/167, para que efetue o levantamento do FGTS, ante Alvará já expedido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-71.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lannes de Carvalho [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lannes de Carvalho \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001448-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Madureira [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Madureira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001969-74.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica dos Santos de Azevedo [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica dos Santos de Azevedo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº478/2015, no valor de R$ 20.307,08, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado, alvará nº 479/2015 no valor de R$ 1.072,72 ao INSS e alvará nº 480/2015 no valor de R$ 300,00 à Fazenda Nacional referente custas, todos encaminhados ao BB/SG.. \r\n\r\nProcesso: 0002172-36.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nAnte os termos do acordo de fl. 84, intime-se o reclamante a comprovar que ainda se encontra em benefício previdenciário, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Reis\r\n\r\nVista sobre a resposta de fl. 718. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-20.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Laurindo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomecânica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Laurindo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0001393-13.2014.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nEgdo: REJANE DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Egdo: Dario Luiz Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo REJANE DOS SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001439-36.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Souza de Oliveira [Adv. Vinicius Gonçalves de Oliveira Mello (OAB: RJ 172273 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. - Locanty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Souza de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001677-60.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Valeria Batista Souza [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Valeria Batista Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº476/2015, FGTS, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0154600-42.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Manuelaine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000567-84.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Andrade Soares [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Andrade Soares, Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-12.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valerio de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valerio de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl221/222R$ 24.138,32.). Ciência de que os depositos recursais foram convolados em penhora e que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1827410"
                            ],
                            "1827411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001505-16.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Gonçalves Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-43.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS REDE BRASIL [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA PAPELARIA MONTREAL LTDA, Réu SUPERMERCADOS REDE BRASIL, Réu SUPERMERCADO TEMPRA LTDA\r\n\r\nConvidamos vossas senhorias para comparecerem nesta Vara na data acima indicada, para tentativa de homologação de acordo, pondo fim à demanda, em benefício dos jurisdicionados e da celeridade celeridade processual. \r\n\r\nProcesso: 0153300-11.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Guidinele Vieira [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Baviera Comércio e Transportes de Gás Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Guidinele Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000221-07.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moraes da Silva [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389)]\r\n\r\nRéu: CET - Cima Escola Técnica Ltda ME [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CET - Cima Escola Técnica Ltda ME , Réu Escola Técnica de Ensino Luna Carrascosa, Aut Thiago Moraes da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 451/2015, no valor de R$ 6.598,21 encaminhado à CEF/SG e Alvará nº 452/2015 no valor 44.127,68, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado e Ofício 0131/2015 para habiltação seguro desemprego a ser retirado na secretaria da vara.. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho f. 142 ...\"Defiro parcelamento na forma da art. 745-A do cpc requerido pela ré à fl.137-139.\" \r\n\r\nProcesso: 0000216-82.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda., Aut Rafael Vieira \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl108/109 R$ 26.872,40.). Ciência de o deposito recursal foi convolado em penhora e que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000570-78.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelma Gomes de Souza [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0002446-97.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva Cristina Sodré Fontenele Galeno [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: West Show Boate, Casa de Show, Locação do Espaço e Estabelecimento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda., Réu West Show Boate, Casa de Show, Locação do Espaço e Estabelecimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0213900-95.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Quintino de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 447/2015, no valor de R$ 33.170,40, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Techlabor Engenharia Equip. e Serv. Ltda \r\n\r\nProcesso: 0000361-12.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0001932-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Lopes de Oliveira [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Brilhante Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Brilhante Ltda., Aut Ednilson Lopes de Oliveira \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 20/08/2015, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0001726-96.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Sardinha Vidal [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Sardinha Vidal \r\n\r\nApresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço do órgão perante o qual requereu a habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0041100-32.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Babo Fonseca [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimorite Frigorifico Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)], Réu: Bomfrio Servicos de Armazenagem Frigorificada Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)], Réu: Saf Servicos de Armazenagem Frigorificada Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomfrio Servicos de Armazenagem Frigorificada Ltda., Réu Frimorite Frigorifico Ltda., Réu Saf Servicos de Armazenagem Frigorificada Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000042-73.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolemberg Bernardes de Oliveira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolemberg Bernardes de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0450/2015, FGTS, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e Ofício 130/2015 para habilitação seguro desemprego a ser retirado na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0203000-87.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Farias [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nRéu: JJV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME, Aut Renata Rodrigues Farias\r\n\r\nConvidamos vossas senhorias para comparecerem nesta Vara na data acima indicada, para tentativa de homologação de acordo, pondo fim à demanda, em benefício dos jurisdicionados e da celeridade celeridade processual. \r\n\r\nProcesso: 0093500-43.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS REDE BRASIL [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA PAPELARIA MONTREAL LTDA, Réu SUPERMERCADOS REDE BRASIL, Réu SUPERMERCADO TEMPRA LTDA\r\n\r\nConvidamos vossas senhorias para comparecerem nesta Vara na data acima indicada, para tentativa de homologação de acordo, pondo fim à demanda, em benefício dos jurisdicionados e da celeridade celeridade processual. \r\n\r\nProcesso: 0083000-24.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: RJ 107132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda. , Aut Jorge dos Santos \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 24/08/201 , às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0000869-84.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nery de Sa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Auto Transportes S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Nery de Sa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 453/2015, FGTS, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000291-53.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Cardoso da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Cardoso da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0466/2015, no valor de R$ 1.329,35, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado, ref. depósito na ConPag 0002267-23.2013.501.0264. \r\n\r\nProcesso: 0282200-90.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS REIS ROCHA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº459/2015, no valor de R$ 6000,33, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor de NOVASOC comercial Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0355400-04.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCILEIA CAROLINA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCILEIA CAROLINA DA SILVA, Réu NOVASOC COM LTDA, Réu PAES MENDONCA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0463/2015, no valor de R$ 1607,19, ao INSS encaminhado Caixa Econômica Federal/SG. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\"intime-se a NOVASOC COMERCIAL LTDA a retirar, no prazo de 10 (dez) dias, a carta de fiança de fl.406.\" \r\n\r\nProcesso: 0001575-38.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo de Carvalho Silva [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo de Carvalho Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0201300-42.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Santana [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Plyr Pet Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Santana \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº456/2015, FGTS, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0001106-21.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamara Costa de Carvalho [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados Ltda ME. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liamara Costa de Carvalho, Réu Mundtel Processamento de Dados Ltda ME. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0001366-64.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique Jesus Nascimento [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. ME [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique Jesus Nascimento\r\n\r\nDeverá o autor comparecer na secretaria da Vara munido de sua CTPS para anotação do contrato de trabalho NO DIA 22.05.2015 ÀS 14:00. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212 item 3. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 455/2015, FGTS, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0144100-53.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MARINS DA ROSA [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Aldarina da Fonseca Medeiros, Réu: Roberto Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME, Aut PATRICIA MARINS DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da praça. Despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001034-34.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vidal de Almeida [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Robson Vidal de Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl..218 \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Henrique Coelho Palma [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Medic [Adv. Paulo Cesar da C Siqueira (OAB: RJ 100783 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani Henrique Coelho Palma\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº461/2015, no valor de R$ 124.695,79 em favor do reclamante ou advogado d R$ 2.346,93 à Receita Federal, e alvará 462/2015 no valor R$ 16.345,48, todos encaminhados Caixa Econômica Federal/SG \r\n\r\nProcesso: 0002124-43.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Stop Shop Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Lorran Machado da Matta Cormack de Araujo [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lorran Machado da Matta Cormack de Araujo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº457/2015, no valor de R$ 256,17, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Lorran Machado da Matta Cormack de Araujo ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0092500-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela da Silva Laurindo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela da Silva Laurindo \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 449/2015, no valor de R$ 32.989,53 e alvará 0448/2015, encaminhados ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nId: 1827411"
                            ],
                            "1827409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0145500-78.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FELIX PINHEIRO\r\n\r\nRéu: BAZAR DAS RACOES E PASSAROS LTDA, Neide da Costa Castro, Rui da Costa Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Neide da Costa Castro, Rui da Costa Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-32.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO FLAVIO DE MENEZES\r\n\r\nRéu: EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenação, sob pena de execução. ,\r\n\r\nProcesso: 0001774-26.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Silva de Farias\r\n\r\nRéu: Flávio Viol Construção Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Viol Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, no prazo comum de 10 dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142300-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade da Fonseca\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Prefeitura Municipal de São Gonça lo, Espolio de Roberto Daher Raymundi a/c inventariante Adrianne Morais Raymondi, JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nPelo presente fica m Espolio de Roberto Daher Raymundi a/c inventariante Adrianne Morais Raymondi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-17.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MAIA MASCARENHAS\r\n\r\nRéu: MASTER VIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, IGORNETO SERVICOS LTDA, ANTONIO CARLOS FRANÇA RAMALHO, FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS FRANÇA RAMALHO, FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150600-96.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Pinto da Silva \r\n\r\nRéu: Monte Belo de Rio do Ouro Ltda. Confecção de Roupas n/p sócia Vanessa da Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Monte Belo de Rio do Ouro Ltda. Confecção de Roupas n/p sócia Vanessa da Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, sob pena de execução. ,\r\n\r\nProcesso: 0001589-51.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géferson Rodrigues Bernardino\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI/RJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001579-75.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gildo Rocha\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA , LUIZ JOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\n‘E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827409"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1834470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000475-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves Correa [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Empresa Camil Alimentos S. A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Alves Correa, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1834470"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1834445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000314-62.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Freitas Carneiro [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rafael Freitas Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos declaratorios de fls 444: \"...,conheco dos embargos de declaracao para,..., NAO ACOLHE-LOS,...\" \r\n\r\nProcesso: 0000431-53.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santana Nogueira Prado [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva´s de Teresópolis Conecção e Comércio LTDA - EPP [Adv. Jean da Silva Anjos (OAB: RJ 181022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva´s de Teresópolis Conecção e Comércio LTDA - EPP, Aut Fernanda Santana Nogueira Prado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-25.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Breder [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 15 dias, ciente de que sua omissao implicara em acrescimo da multa de 10 porcento (art 475 J, CPC), devendo, no mesmo prazo, devera proceder ao recolhimento previdenciario, considerando os novos calculos da Uniao Federal \r\n\r\nProcesso: 0001059-76.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreira Brasil. [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrional de São Paulo S/C LTDA. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrional de São Paulo S/C LTDA., Aut Rogério Moreira Brasil.\r\n\r\nTomar ciencia do oficio da 63aVT/SP: \"...haver designado o dia 22/06/2015 as 10:30 horas pra a inquiricao deprecada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000037-12.2015.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Romildo Pires Machado [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar. em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0000023-67.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Aldeia [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZAGUA DE TERESOPOLIS LTDA [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Aldeia\r\n\r\nTomar ciencia do auto de leilao negativo, devendo manifestar seu interesse na adjudicacao do objeto da penhora ou indicar novos meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0027900-31.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: OTAVIO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nVir com novos meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000025-95.2015.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Mauro da Silva [Adv. Heitor de Rezende Cabral (OAB: RJ 144911 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Mendes de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Mendes de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-52.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Britto Mota [Adv. Thiago Britto Mota (OAB: RJ 167547 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - RIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - RIO , Aut Thiago Britto Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Beanchine Fraguas [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Pereira Couto Junior [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina Beanchine Fraguas\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, em 30 dias, ciente de que, no silencio, os autos serao arquivados \r\n\r\nProcesso: 0001205-88.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Herdi Gravino da Rosa [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria LTDA ME [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Herdi Gravino da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 131 \r\n\r\nId: 1834445"
                            ],
                            "1834453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2015\r\n\r\n0000269-92.2013.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonathas dos Santos Oliveira\r\n\r\nExecutado: Anadir M. Duque ME.,Alexandre José Duque da Silva,ANADIR MOTTA DUQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado Anadir M. Duque ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.410,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834453"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1833652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-71.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1210: \"A GARANTIA DO JUÍZO É, PORTANTO, CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NÃO PODENDO SER GARANTIA INSUFICIENTE OU PENHORA INEXISTENTE. NESSE PASSO, A AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO IMPÕE O NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000100-93.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado Sicchierolli [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000885-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Cordeiro Lino Pereira [Adv. Geraldo Jesus Araújo Teixeira (OAB: DF 21397 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nINDEFIRO. A PERITA NOMEADA, DE CONFIANÇA DO JUÍZO, ESTIMOU OS SEUS HONORÁRIOS COMPATÍVEIS COM O TRABALHO SER REALIZADO, DETENDO OS REQUISITOS TÉCNICOS ADEQUADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA QUE SE REQUER NOS AUTOS. EFETUAR O DEPÓSITO, PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0142300-70.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Fernando Motta [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001082-73.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gabriel dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gabriel dos Santos \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0200500-07.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Wallace do Nascimento [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Aut: Carlos Henrique de Oliveira Silva [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkers Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: A. Abeu Beneficiamentos Ltda. [Adv. Claudio Alves Garcia (OAB: RJ 155728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Abeu Beneficiamentos Ltda., Réu Linkers Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000418-76.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rosa Damaciano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mirante do Rio [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rosa Damaciano\r\n\r\nMANIFESTE-SE EM 10 DIAS, SOBRE AS IMPUGNAÇÕES DA RECLAMADA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE À VARIAÇÃO SALARIAL, APRESENTANDO OS FUNDAMENTOS PARA OS SALÁRIOS DESCRITOS NOS SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0174800-34.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Orlando de Oliveira Galhego (OAB: RJ 58812 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001151-42.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Moura Ramos [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brandão Deck Bar Ltda. [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Moura Ramos\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Candido [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvenal e Furtado de VR Comércio de Pneus Ltda. ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Candido\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-69.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Rodrigues Teixeira [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Gestão de Riscos Ltda [Adv. Analise de Souza Vaz (OAB: SP 289110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GV Gestão de Riscos Ltda\r\n\r\nMANIFESTE-SE EM 05 DIAS, SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR QUE INFORMA O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001515-19.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Rubens Alves Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000871-76.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Alves da Silva Batista [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Eduardo da Silva Batista, Aut: Elias Oliveira Batista Júnior, Aut: ESPÓLIO DE ELIAS OLIVEIRA BATISTA( repres. Elenice, Eduardo e Elias) [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0307000-15.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Aut SIND EMP ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO À IMPUGNAÇÃO À LIQUIDAÇÃO: JULGO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000097-41.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cortes Pereira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000146-19.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Ribeiro Vieira [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Had Moagem e Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Ribeiro Vieira\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239300-07.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo da Silva Barros (Espólio de) [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Logistica Armazens e Terminais Multimodais S.A. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo da Silva Barros (Espólio de)\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA QUE SE MANIFESTE-SE SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0157400-94.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Capra [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Capra\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0208300-86.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Faustino da Rocha [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joel Faustino da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao DA IMPUGNAÇÃO À LIQUIDAÇÃO: PROCEDENTE EM PARTE. .\r\n\r\nId: 1833652"
                            ],
                            "1834110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055000-51.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA TIBURCIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: N M C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: JOSÉ NADER JÚNIOR\r\n\r\nTI: Carlos Alberto Monteiro Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA TIBURCIO, Réu N M C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCOMPAREÇAM EM JUÍZO, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO DE PAUTA, PARA HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE ENTABULADO ENTRE AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0141600-26.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nAPRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO SINDICATO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0139200-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Bento Dias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Adao de Claucio Furtado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Luiz Antonio Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda., Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao de Claucio Furtado, Aut Jorge Ricardo Bento Dias, Aut Luiz Antonio Pereira\r\n\r\nINDEFIRO, POIS NÃO HÁ NEM SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO NESTE AUTOS. AGUARDE O MOMENTO OPORTUNO. Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001266-63.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rocha de Sá [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Rocha de Sá\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 12/08/2015 ÀS 11:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. AUTOR E RÉU APRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO SR. PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0215800-77.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0184900-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdenir Machado de Miranda [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216100-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAPOSO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAPOSO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.418. \r\n\r\nProcesso: 0049200-27.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceicao [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Conceicao\r\n\r\nINDEFIRO, POIS NÃO HA NEM SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO NESTE AUTOS. AGUARDE O MOMENTO OPORTUNO. Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001276-10.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Cláudio Lopes\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 24/08/2015 ÀS 09:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. AUTOR E RÉU APRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO SR. PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0065600-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato de Souza Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Celio de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Marques Bueno Faria (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato de Souza Lima\r\n\r\nINDEFIRO, POIS NÃO HA NEM SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO NESTE AUTOS. AGUARDE O MOMENTO OPORTUNO. Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0016700-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS, Aut JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO À IMPUGNAÇÃO À LIQUIDAÇÃO: JULGO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001357-56.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Dias Marques [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Dias Marques, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nOBSERVADO A SÚMULA 418 DO C.TST, DEIXO DE HOMOLOGAR A PROPOSTA DE AJUSTE ENTRE AS PARTES POR CONSIDERAR O VALOR APRESENTADO ÍNFIMO, NÃO ALCANÇANDO NEM MESMO O VALOR DE 50% ESTABELECIDO EM EXECUÇÃO, O QUE ENTENDO NÃO SER RAZOÁVEL. \r\n\r\nProcesso: 0378100-93.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ISAAC FREITAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JOSE EDINALDO LOPES DE CASTRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: VANDERLEI DOS REIS PAIVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nCOMPLEMENENTAR O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001281-95.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Campos Sobrinho [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Movitec Brasil Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Movimatic Equipamentos de Movimentação de Cargas Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movimatic Equipamentos de Movimentação de Cargas Ltda. , Réu Movitec Brasil Indústria Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nMANIFESTEM-SE SOBRE A PETIÇÃO DO AUTOR, QUE INFORMA O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1834110"
                            ],
                            "1834111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160600-80.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1834111"
                            ],
                            "1834112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0284700-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Flávia Barroso Arantes Aragão (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001205-71.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O DEPÓSITO, PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0000896-50.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Natividade Teixeira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: RJ 1621 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. , Aut Valter Natividade Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO NA CP Nº 0010021.22.2015.5.01.0013, NA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 06/08/2015, ÀS 10:10h. \r\n\r\nProcesso: 0001608-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Inocêncio da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS ARGUMENTAÇÕES E CÁLCULOS DO AUTOR, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001309-63.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana Ferraz Aparecido [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermojet do Brasil Ltda. [Adv. José Paulo Moutinho Filho (OAB: SP 58739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermojet do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000896-50.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Natividade Teixeira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: RJ 1621 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. , Aut Valter Natividade Teixeira\r\n\r\nAPRESENTEM O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA ANDRÉ SILVA MAIA REDUZIDA A TERMO EM 10 DIAS. EIS QUE A CARTA PRECATÓRIA 0000051.32.2015.5.17.0181 INFORMA QUE A OITIVA ESTÁ GRAVADA EM SISTEMA DE ÁUDIO DO JUÍZO DEPRECADO. \r\n\r\nProcesso: 0279300-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira\r\n\r\nNADA A DEFERIR. \r\n\r\nProcesso: 0001534-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lopes de Morais [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0173400-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073800-44.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Costa de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos Ltda. , Réu: Gran Sapore BR Brasil SA [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0181300-72.2009.5.01.0341 - RTOrd’\r\n\r\nAut: Jose Silva Machado [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0174800-29.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cacilda Valente Fuzatto [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0522700-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE CARVALHO BOTICA NETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE CARVALHO BOTICA NETO\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1834112"
                            ],
                            "1833650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2015\r\n\r\n0000816-23.2013.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maicon Loubach Amaro\r\n\r\nExecutado: Construtora Rota Azul Ltda,Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Rota Azul Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.420,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000303-21.2014.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: David José de Almeida\r\n\r\nExecutado: Construtora Rota Azul Ltda,Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Rota Azul Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.221,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000824-97.2013.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Getúlio Cândido de Lima\r\n\r\nExecutado: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.,Aceplan Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.705,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000816-86.2014.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: José Amâncio da Costa\r\n\r\nExecutado: Construtora Rota Azul Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Rota Azul Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.415,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000111-25.2013.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Dezenil Galvão\r\n\r\nExecutado: Construtora Rota Azul Ltda,Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Rota Azul Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.704,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019300-33.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leila Lyra Campos\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALFREDO RIBEIRO,Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.,NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALFREDO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.794,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833650"
                            ],
                            "1834107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2015\r\n\r\n0000114-77.2013.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademar Monteiro Costa\r\n\r\nExecutado: Construtora Rota Azul Ltda.,Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Rota Azul Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.577,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834107"
                            ],
                            "1833651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001003-94.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Fernanda de Morais Rezende\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda de Morais Rezende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-66.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Trindade da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pão Total de Volta Redonda Ltda. ME, David Rodrigues de Mello, Istercita Aparecida Braga de Mello, Celia Pinto Ferreira, Anderson de Souza Barnabé\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Pinto Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001210-64.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejaniro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: A P Ferro – ME\r\n\r\nPelo presente fica m A P Ferro – ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051600-43.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Maria de Oliveira Nascimento\r\n\r\nRéu: J.B. Conservação e Serviços Gerais Ltda. ME, HELENA BEATRIZ DE JESUS, BETANIA SANTOS DE JESUS, DEBORA SANTOS DE JESUS, WASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m BETANIA SANTOS DE JESUS, DEBORA SANTOS DE JESUS, HELENA BEATRIZ DE JESUS, J.B. Conservação e Serviços Gerais Ltda. ME, WASHINGTON LUIZ DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-34.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Reis Hinsch\r\n\r\nRéu: Fisiovale do Paraiba Fisioterapia e Reabilitação Ltda. ME, Keid Rodrigues Innecco Castellani, Mariza Rodrigues Innecco\r\n\r\nPelo presente fica m Keid Rodrigues Innecco Castellani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1833651"
                            ],
                            "1834108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0212600-77.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0284600-02.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSSO LINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA REI DO TRIGO LTDA, AUGUSTO CALLES, DAVID RODRIGUES DE MELO, Augusto Kalil Mendes, Denise Soares Horta Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO CALLES, PADARIA E CONFEITARIA REI DO TRIGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nPelo presente fica m GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO À IMPUGNAÇÃO À LIQUIDAÇÃO: JULGO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0336700-36.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRONILDO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834108"
                            ],
                            "1834109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001526-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Junior Santos Fernandes Damasceno\r\n\r\nRéu: Viação Temponi Faria Transportes e Turismo , Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Temponi Faria Transportes e Turismo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834109"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1834791": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.252 DE 19 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 42.931/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-07/001.139/2015,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - O art. 4, § 1º, X. do Decreto nº 42.931, de 18 de maio de 2011, publicado no D.O de 19.05.2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“X - Homologar e adjudicar objeto de licitações, bem como assinar os contratos referentes a aquisições de bens e execução de obras e serviços.”\r\n\r\nArt. 2º - O art. 7º, do Decreto nº 42.931, de 18 de abril de 2011, publicado no D.O de 19.04.2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - O Secretário de Estado do Ambiente, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da entrada em vigor deste Decreto, designará, por ato próprio, os representantes da UEPSAM de que tratam o art. 4º deste Decreto, estabelecendo suas respectivas atribuições, bem como fará pulicar a composição do Comitê de Acompanhamento do PSAM.\r\n\r\nParágrafo Único - (revogado)”\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto 45.218, de 16.04.2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1834791"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1834794": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 19 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA, ID FUNCIONAL Nº 4330050-2, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nNOMEAR VITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5036362-0, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Gonçalves Pantoja, ID Funcional nº 4330050-2.\r\n\r\nId: 1834794"
                    ],
                    "1834419": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 19 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.183/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SIMÃO para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial da Região de Bangu, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.183/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, EDUARDO CHAMBELA COSTA para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial da Região de Bangu, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nId: 1834419"
                    ],
                    "1834792": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 19 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/8425/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público realizado em 2013, homologado em 26 de dezembro de 2013, os candidatos aprovados, a seguir relacionados, para o cargo de provimento efetivo de nível médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 2013 e retificado em 03 de junho de 2013.\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.InscriçãoNome\r\n\r\n773657246JOSÉ MARIA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n836433686ALINE DOMINGUES MIRANDA\r\n\r\n837101094SANDRO SANTOS ROCHA\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/216/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLÁVIO DE MATOS SILVA, ID Funcional nº 4442294-6, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/3901/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA DE OLIVEIRA MENDES, ID Funcional nº 5030822-0, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19 de dezembro de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/3767/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ LUIZ PEIXOTO BARBOSA, ID Funcional nº 5030840-8, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 11 de dezembro de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/338800/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRO SILVA DE CARVALHO, ID Funcional nº 4406084-0, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 05 de novembro de 2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/703/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CHARLES BARBOSA MARLET, ID Funcional nº 4424620-0, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 20 de março de 2015. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/060/200/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSIMAR MACHADO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5030819-0, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/3894/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO DELDUQUE KROPF, ID Funcional nº 5032913-8, do cargo efetivo de Especialista em previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19 de dezembro de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12504/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO LOPES TEIXEIRA, Id Funcional nº 50324004, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de agosto de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/1479/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO ALFREDO VERONA FILHO, Id Funcional nº 50299360, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 03 de março de 2015. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/ 2743/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIANA VIEIRA DE FARIA, Id Funcional nº 50207741, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de abril de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414501/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARTA RAMOS DA ROCHA, Matrícula nº 24/003979-2, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 21 de março de 2011. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1287/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n01) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nTitular: Rafael Viola, designado pelo Decreto de 03 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 04.09.2014.\r\n\r\nSuplente: Miguel Mesquita Fernandes, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nTitular: Elizabeth Ribeiro Albernaz, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\nSuplente: Pehkx Jones Gomes da Silveira, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Francisco Alves da Cunha Horta Filho, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\nSuplente: Carla Beatriz Nunes Maia, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OAB-RJ\r\n\r\nTitular: Claudio Sarkis Assis, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\nSuplente: Aderson Bussinger Carvalho, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n\r\nOrganização de Direitos Humanos Projeto Legal\r\n\r\nSuplente: Ana Carla Pereira Matos Neto, designada pelo Decreto de 03 de junho de 2014, publicado no D.O. de 04.06.2014.\r\n\r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo\r\n\r\nSuplente: Mariana Frizieiro de S. Cruz Freire, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\n2) ALTERAR A COMPOSIÇÃO do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH/RJ, na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nTitular: Andrea Sepúlveda Brito, em substituição a Rafael Viola, designado pelo Decreto de 03 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 04.09.2014.\r\n\r\nSuplente: Tânia Maria Silva de Almeida, em substituição a Miguel Mesquita Fernandes, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nTitular: Pehkx Jones Gomes da Silveira, em substituição à Elizabeth Ribeiro Albernaz, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\nSuplente: Cleyde de Oliveira Barros da Mota, em substituição a Pehkx Jones Gomes da Silveira, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Fábio Amado de Souza Barreto, em substituição a Francisco Alves da Cunha Horta Filho, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\nSuplente: Livia Miranda Muller Drumond Casseres, em substituição à Carla Beatriz Nunes Maia, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OAB-RJ\r\n\r\nTitular: Aderson Bussinger Carvalho, em substituição a Claudio Sarkis Assis, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\nSuplente: Margarida Maria Seabra Prado, em substituição a Aderson Bussinger Carvalho, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n\r\nOrganização de Direitos Humanos Projeto Legal\r\n\r\nSuplente: Eliana Rocha, em substituição à Ana Carla Pereira Matos Neto, designada pelo Decreto de 03 de junho de 2014, publicado no D.O. de 04.06.2014.\r\n\r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo\r\n\r\nSuplente: Douglas Bianchi dos Santos, em substituição à Mariana Frizieiro de S. Cruz Freire, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\nId: 1834792"
                    ],
                    "1834787": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE\r\n\r\nPARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nPauta: Definição de iniciativas que constituem o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio de Janeiro e Ciência de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada para realização de Estudos de modelagem para universalização de sedo Projeto de Saneamento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 04/05/2015, às 9 horas, reuniu-se, no Palácio Guanabara, Rua Pinheiro Machado s/n, Bairro de Laranjeiras, o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGP), tendo com fulcro o que disciplina o art. 7º da Lei nº 5.068/2007, que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas - PROPAR, com a presença do Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão e dos seguintes membros:\r\n\r\na)Secretário de Estado da Casa Civil, Leonardo Espíndola;\r\n\r\nb) Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Claudia Uchôa Cavalcanti;\r\n\r\nc)Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Marco Antonio Vaz Capute;\r\n\r\nd)Secretário de Estado de Fazenda, Julio César Carmo Bueno;\r\n\r\ne)Secretário de Estado de Obras, José Iran Peixoto Junior\r\n\r\nf)Secretário de Estado do Ambiente, André Gustavo Pereira Corrêa das Silva;\r\n\r\ng)Subprocurador-Geral do Estado, Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, representando a Procuradora-Geral\r\n\r\nA secretaria dos trabalhos ficou a cargo da Sra. Maria Paula Martins, Secretária Executiva do CGP.\r\n\r\nTambém estiveram presentes na reunião, como convidados, os seguintes participantes:\r\n\r\nPresidente da Agerio, Domingos Vargas;\r\n\r\nPresidente da Rio Previdência, Gustavo Barbosa;\r\n\r\nCâmara Metropolitana, Vicente Loureiro.\r\n\r\nAbertas as discussões, o Governador do Estado do Rio de Janeiro, dissertou sobre a importância do uso do mecanismo das PPP para dar provimento a iniciativas que visam implementar projetos de grande impacto à população, notadamente aquelas em que a presença do Estado deve-se fazer de forma mais presente à população, no menor espaço de tempo, admitindo para tanto, contar com o concurso da iniciativa privada para acelerar e melhorar a oferta de serviços públicos, agora em conjunto com oferta privada. \r\n\r\nO governador destacou a importância de se buscar convergência de ações de todos os órgãos, autarquias e empresas das Administrações Direta e Indireta do Estado, no sentido de construir a melhor governança possível em prol da implementação de projetos PPP, sabidamente demandadores de capital intensivo e complexos. Destacou ser a governança o principal capital que o setor público pode emprestar a essas iniciativas e a principal contrapartida ao setor privado. \r\n\r\nPara tanto destacou os papéis que devem ser cumpridos pelos órgãos e empresas de execução final, como também das outras estruturas de governo, tais como as Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Fazenda, Procuradoria Geral do Estado, Câmara Metropolitana, AGERIO, dentre outras, que se envolverão diretamente nos estudos, modelos de negócios, modelagens financeiras e jurídicas, estruturas de garantias até a adjudicação do processo licitatório de cada projeto. \r\n\r\nRealçou a importância de que é crucial a todos os atores da iniciativa privada, tais como, operadores, bancos financiadores, agências multilaterais e seguradoras em reconhecer o esforço que está sendo desenvolvido no ERJ em construir um novo instrumento de governança vigoroso e respeitado, com ampla transparência em todas as etapas que virão a ser cumpridas e com clara visão de longo prazo e elevada capacidade operacional e de gestão. \r\n\r\nAssim, recomendou que o CGP tomasse as seguintes providências:\r\n\r\n1-Analisar, debater e aprovar o Programa PPP do Estado, com o portfólio inicial de 3 (três) iniciativas, para o que deverão ser desenvolvidos estudos de diversas naturezas, valendo-se de instrumentos que a lei atual de PPP do Estado já acoberta e que abrigar, nessa fase, o concurso da iniciativa privada, como empresas consultoras/universidades, financiadores e agências multilaterais. As três iniciativas que deverão se transformar em projetos confiáveis e que venham a atrair o setor privado como investidor e operador são:\r\n\r\nSANEAMENTO - Universalização do esgotamento sanitário e o seu adequado tratamento para toda a região metropolitana do Rio de Janeiro, beneficiando uma população de 12 milhões de pessoas distribuída pelos 21 municípios e que, de forma progressiva e estruturada conduza a total despoluição da Baía de Guanabara. \r\n\r\nMOBILIDADE URBANA - Desenvolver e implementar projeto(s) de mobilidade urbana, dentro de modelos racionais e que melhor se apliquem, com o concurso da iniciativa privada, entre as cidades de Niteroi e São Gonçalo, numa extensão de trajeto de 22 km e a viabilização da linha 3 entre estações de Arariboia e Guaxindiba (próximo da BR 101). Esses projetos terão impacto direto na melhoria da qualidade de vida de 1,7 milhão de pessoas ou 350 mil passageiros/dia;\r\n\r\nFRONTEIRA TECNOLÓGICA - Desenvolver, refinar e converter em projeto viável e atraente à iniciativa privada, o projeto RIO DIGITAL, onde se procurará definir a melhor tecnologia e os investimentos necessários para mudar o padrão de serviços públicos prestados à população, que a tecnologia disponível de acesso a redes possa estar mais otimizada e que seja possível acelerar a universalização da internet, no provimento de serviços públicos, no cotidiano das cidades fluminenses.\r\n\r\n2- Tomar a iniciativa de acolher preliminarmente, sem caráter de exclusividade, a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada apresentada pela EBP - Empresa Brasileira de Projetos para a realização de estudos de modelagem técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica para universalização de serviços de água e esgotamento sanitário nas regiões da Baixada Fluminense/Bacia do Guandu e Leste Metropolitano Fluminense. \r\n\r\nApós a intervenção do Governador, os membros do CGP destacaram o acerto e a tempestividade de se iniciar o Programa PPP do Estado do Rio de Janeiro consoante a proposição apresentada, arroladas as iniciativas enumeradas pelo Governador, bem como o diferencial que pode significar para a Administração Pública poder contar com estudos consistentes à tomada de decisões quanto à escala e abrangência de serviços que virão a serem prestados pela iniciativa privada. \r\n\r\nTambém foi destacada a capacidade de se criar maior convergência de ações entre o Estado e os poderes municipais constituídos na Região Metropolitana, o papel a ser exercido pela Câmara Metropolitana e como se buscar de forma consistente e sustentável, fundamentos para uma solução gradual do enorme passivo ambiental no entorno da Baia de Guanabara. \r\n\r\nOuvidos todos os posicionamentos, os membros do CGP decidiram, de forma unânime:\r\n\r\n(I) Aprovar as três linhas iniciais de atuação propostas pelo Exmo. Sr. Governador;\r\n\r\n(II) receber a Manifestação de Interesse apresentada pela EBP - Empresa Brasileira de Projetos, acima descrita, como proposta preliminar de projeto de PPP, na forma do art. 7º do Decreto n 43.277/11, determinando à Secretaria Executiva que dê ciência dessa deliberação à proponente, solicitando-lhe melhor detalhamento e justificativa dos custos apresentados, bem como solicitando-lhe as demais informações necessárias para publicar chamamento público aberto a eventuais interessados em apresentar MIP sobre o mesmo objeto, conforme estabelecido no Decreto nº 43.277/11. \r\n\r\nNão tendo mais assuntos a serem tratados, a reunião foi encerrada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário da Casa Civil\r\n\r\nCLAUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMARCO ANTONIO VAZ CAPUTE\r\n\r\nSecretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nJULIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Fazenda\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Obras\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nSecretário do Ambiente\r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\nSubprocurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1834787"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1834405": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 19 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.017957/2015 - AUTORIZO a celebração de acordo extrajudicial entre o Estado do Rio de Janeiro e TEREZINHA MARIA DE JESUS e JOSÉ MARIA FERREIRA DE SOUZA, assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da minuta aprovada pela Procuradora-Geral do Estado nos autos do Processo Administrativo nº E-14/001.017957/2015.\r\n\r\nÀ Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, para ciência e demais providências cabíveis.\r\n\r\nId: 1834405"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1834769": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDECRETO DE 05 DE MAIO DE 2015 - D.O. DE 06/05/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15529/2010 vol. II, fica esclarecido que o Decreto de composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - CACS - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, a que se refere o presente Decreto, tem efeitos a contar de 09 de maio de 2015, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1834769"
                    ],
                    "1834782": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/369/2015 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/371/2015 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/51/2015 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/678/2015 - De acordo, retifico o despacho de 15 de abril de 2015, publicado no D.O. de 16 de abril de 2015, para cancelar o pagamento da despesa referente a inscrição no valor de R$ 9.689,12 (nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e doze centavos) e AUTORIZO a concessão de passagens aéreas no valor total de R$ 16.611,35 (dezesseis mil seiscentos e onze reais e trinta e cinco centavos). Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1834782"
                    ],
                    "1834179": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/390/2015 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1834179"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1834365": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA AGETRANSP/SSCS Nº 001\r\n\r\nDE 13 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL- SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima Receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Veiculação de matéria legal.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência de 15/05/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 2131 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nUO: 21310 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nUG: 043400 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT - 2131.04.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a prestação de contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1834365"
                        ],
                        "1834736": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/PCERJ Nº 188\r\n\r\nDE 04 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e o CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante nos processos nºs E-12/006/09/2015 e E-09/144/09/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Implementação de ações na área de segurança do trânsito, notadamente na prevenção e repressão ao roubo, furto, crimes de trânsito e demais delitos em que o veículo automotor terrestre seja objeto ou instrumento de crime, nos cadastros civil e criminal de pessoas, assim como a manutenção de sistemas informatizados, aos recursos humanos e logísticos com vistas à consecução dos objetivos comuns.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 12/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 26040 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ.\r\n\r\nUO: 26040 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ.\r\n\r\nUG: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO. PT: 2133.06.122.0064.4087\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390 10 R$ 88.000.000,00\r\n\r\n3190 10 R$ 52.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Os valores previstos no artigo anterior serão aplicados exclusivamente em ações de fiscalização de trânsito.\r\n\r\nArt. 3º - Os valores constantes no plano de trabalho em anexo poderão ser objeto de reavaliação pelo concedente, de acordo com a receita efetivamente apurada até o mês de julho de 2015.\r\n\r\nParágrafo Único - Os valores previstos nesta Portaria poderão ser usados para quitar as despesas de exercícios anteriores desde que afetas ao objeto do item 2 - plano de aplicação.\r\n\r\nArt. 4º - O órgão concedente efetuará os repasses financeiros até o segundo dia útil de cada mês de acordo com o cronograma de desembolso, respeitando o estabelecido no Decreto estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015. \r\n\r\nParágrafo Único - Para cumprimento do cronograma acima, a Unidade Gestora Executante encaminhará trimestralmente relatório de acompanhamento e avaliação físico-financeira, que servirá de condição para transferência das parcelas subsequentes, com vistas à demonstração da regular execução dos valores transferidos, conforme descrito no plano de trabalho anexo. \r\n\r\nArt. 5º - A prestação de contas final dos recursos descentralizados nesta Portaria Conjunta deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e, observando as disposições da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos orçamentários e financeiros a janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente do DETRAN-RJ\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA VELOSO\r\n\r\nChefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 06.05.2015.\r\n\r\nId: 1834736"
                        ],
                        "1834737": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/PMERJ Nº 189\r\n\r\nDE 04 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e o COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº. 6.955, de 13 de janeiro de 2015 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº. 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº. 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o nos processos nºs. E-12/006/42/2015 e E-09/102/04/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI-OBJETO: Implementação de ações policiais militares inerentes as atividades relacionadas com o trânsito, conforme estrutura organizacional da PMERJ, visando ao incremento das políticas públicas relacionadas, conforme Plano de Trabalho que integra o presente instrumento, e, aos recursos humanos e logísticos com vistas à consecução dos objetivos comuns.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 12/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 26110 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n\r\nUO: 26110 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2133.06.122.0064.4087\r\n\r\nNatureza da Despesa \r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3390\r\n\r\n10 \r\n\r\n84.000.000,00\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\n46.000.000,00\r\n\r\n3190\r\n\r\n10\r\n\r\n221.500.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Os valores previstos no artigo anterior serão aplicados exclusivamente em ações de fiscalização de trânsito.\r\n\r\nArt. 3º - Os valores constantes no plano de trabalho em anexo poderão ser objeto de reavaliação pelo concedente, de acordo com a receita efetivamente apurada até o mês de julho de 2015.\r\n\r\nParágrafo Único - Os valores previstos nesta Portaria poderão ser usados para quitar as despesas de exercícios anteriores desde que afetas ao objeto do item 2 - plano de aplicação.\r\n\r\nArt. 4º - O órgão concedente efetuará os repasses financeiros até o segundo dia útil de cada mês de acordo com o cronograma de desembolso, respeitando o estabelecido no Decreto estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015. \r\n\r\nParágrafo Único - Para cumprimento do cronograma acima, a Unidade Gestora Executante encaminhará trimestralmente relatório de acompanhamento e avaliação físico-financeira, que servirá de condição para a transferência das parcelas subsequentes, com vistas à demonstração da regular execução dos valores transferidos, conforme descrito no plano de trabalho anexo.\r\n\r\nArt. 5º - A prestação de contas final dos recursos descentralizados nesta Portaria Conjunta deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e, observando as disposições da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos orçamentários e financeiros a janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente do DETRAN-RJ\r\n\r\nALBERTO PINHEIRO NETO\r\n\r\nComandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 06.05.2015.\r\n\r\nId: 1834737"
                        ],
                        "1834344": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/EMOP Nº 190 \r\n\r\nDE 18 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DETRAN E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015 e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/006/119/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de projeto executivo e orçamento para implantação de Posto de Vistoria Veicular Recreio, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: data de publicação no Diário Oficial - Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 479.530,45\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua pu blicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1834344"
                        ],
                        "1834343": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO \r\n\r\nRETIFICAÇÔES\r\n\r\nD.O. DE 09.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nProc. nº E-12/061/12306/2013 - DANIELLE DA SILVA FERNANDES PEREIRA.\r\n\r\nOnde se lê: ... fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n\r\nLeia-se: ... fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nProc. n° E-12/061/10766/2014 - GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOnde se lê: ... assistência técnica de aferição de gases poluentes instalados, referente ao período de outubro a dezembro de 2013...\r\n\r\nLeia-se: ... assistência técnica de aferição de gases poluentes instalados, referente ao período de 01.07.2014 a 19.10.2014...\r\n\r\nId: 1834343"
                        ],
                        "1834342": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/6712/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, do fato que originou a instauração do processo administrativo nº E-12/008/14/2015, em atendimento à solicitação da servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/17/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/31/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1703/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1729/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/2303/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/550/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo E-12/091/205/2015, em atendimento à solicitação do servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/240/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publi cação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nId: 1834342"
                        ],
                        "1833782": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/390/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor JOSE CARLOS DA SILVA RUIVO, ID Funcional nº 618906-7, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no valor de R$ 9.133,56 (nove mil cento e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos), referente a opção pela mudança da base de cálculo da incidência do percentual inerente a triênios, deferido através da publicação no Diário Oficial de 09 de dezembro de dois mil e onze, com base nas informações do Serviço de Pessoal, às fls. 111/113, e do Serviço de Auditoria, às fls. 116, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica, às fls.83/86 e 118/127.\r\n\r\nId: 1833782"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1833928": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DAS SECRETÁRIAS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEC Nº 427\r\n\r\nDE 15 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE CULTURA, OS MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEC. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 45.150/2015, que institui o Sistema de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SPO; no Decreto Estadual nº 45.202/2015, que cria as Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento; e na Resolução SEPLAG nº 1.312/2015, que determina as atribuições específicas das Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de cumprir diretrizes, metodologia, cronograma de atividades e demais procedimentos relativos aos processos de planejamento e orçamento;\r\n\r\n- a necessidade de operacionalizar os processos de planejamento e orçamento, com destaque para o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA; e\r\n\r\n- a necessidade de captar e organizar, de forma permanente e sistematizada, dados e informações setoriais relativos a planejamento e orçamento;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Cultura - SEC, os membros da Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento - SEC, a seguir discriminados:\r\n\r\nSEC\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA - ID Funcional nº 1126775-5 - Presidente\r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JÚNIOR - ID Funcional nº 4320180-6\r\n\r\nTANIA DE ANDRADE FERREIRA - ID Funcional nº 2032254-2\r\n\r\nMARCELO BARLETTA - ID Funcional nº 5000321-6\r\n\r\nDANIELA BIBIANI - ID Funcional nº 5007673-6\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nODIMAR CAMILO SILVA - ID Funcional nº 2867872-9\r\n\r\nTEATRO MUNICIPAL\r\n\r\nSANDRA VARANDA - ID Funcional nº 0321897-9\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES - ID Funcional nº 5007674-4 - Vice-Presidente\r\n\r\nVINICIUS BOECHAT TINOCO - ID Funcional nº 4378051-2\r\n\r\nMARCELO FASSINI BRANCO - ID Funcional nº 5026487-7\r\n\r\nELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR - ID Funcional nº 5014989-0\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento - SEC será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 2º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1833928"
                    ],
                    "1834010": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPEC Nº 428\r\n\r\nDE 15 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OS MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPEC. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 45.150/2015, que institui o Sistema de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SPO; no Decreto Estadual nº 45.202/2015, que cria as Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento; e na Resolução SEPLAG nº 1.312/2015, que determina as atribuições específicas das Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de cumprir diretrizes, metodologia, cronograma de atividades e demais procedimentos relativos aos processos de planejamento e orçamento;\r\n\r\n- a necessidade de operacionalizar os processos de planejamento e orçamento, com destaque para o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA; e\r\n\r\n- a necessidade de captar e organizar, de forma permanente e sistematizada, dados e informações setoriais relativos a planejamento e orçamento;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, os membros da Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento - SEAPEC a seguir discriminados:\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nALBERTO MESSIAS MOFATI - ID Funcional nº 4138365-6 - Presidente\r\n\r\nNELSON TEIXEIRA ALVES FILHO - ID Funcional nº 1931904-5\r\n\r\nERIKA SCHWARTZ SARAIVA- ID Funcional nº 5716551-0\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE FARIA - ID Funcional nº 2522424-7\r\n\r\nANTÔNIO EMÍLIO SANTOS - ID Funcional nº 4352983-6\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANO - ID Funcional nº 3427187-2\r\n\r\nJOSÉ LUIZ CORRÊA ALVES - ID Funcional nº 2691696-7\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nRAFAEL MIRANDA - ID Funcional nº 4455798-1\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DE SOUZA - ID Funcional nº 2522615-0\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nLEONARDO BRAGA HABIB SILVA - ID Funcional nº 5025122-8 - \r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO SERRANO - ID Funcional nº 5007770-8\r\n\r\nLEANDRO MORAIS BRUNO - ID Funcional nº 5025197-0\r\n\r\nVITOR MEDEIROS ZERVELIS - ID Funcional nº 5007751-1\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento - SEAPEC será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 2º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas\r\n\r\nposteriormente.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1834010"
                    ],
                    "1834037": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1319 DE 18 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nREGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E O ARCABOUÇO ORGANIZACIONAL DA UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA DE RENOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E DA UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SETOR PÚBLICO E DO DESENVOLVIMENTO TERITORIAL INTEGRADO - RIO METRÓPOLE/PRÓGESTÃO II (UGP). \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 3º do Decreto Estadual nº 42.437, de 30 de abril de 2010 e no caput e § 4° do Decreto Estadual n° 44.439, de 17 de outubro de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Unidade Gestora de Programas Financiados e Projetos Especiais (UGP), vinculada à Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão (SUBGEP), será responsável pelo gerenciamento e supervisão das atividades dos programas Pró-Gestão e Rio Metrópole / PróGestão II, incluindo as seguintes atribuições específicas:\r\n\r\nI - conduzir a articulação tática e operacional entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial/BIRD);\r\n\r\nII - garantir o cumprimento de todas as condições e cláusulas pactuadas nos Acordos de Empréstimo que financiam os programas Pró-Gestão e Rio Metrópole / PróGestão II;\r\n\r\nIII - desenvolver, implementar, acompanhar e revisar o Plano Plurianual dos Programas Pró-Gestão e Rio Metrópole / PróGestão II;\r\n\r\nIV - promover a articulação intersetorial com os órgãos e entidades integrantes do arcabouço organizacional dos programas;\r\n\r\nV - conduzir o planejamento e revisão dos Planos de Aquisições dos programas;\r\n\r\nVI - realizar auditorias periódicas, através de contratação de empresas, profissionais independentes, ou através das estruturas de Auditoria e Controle do Estado. e da União;\r\n\r\nVII - acompanhar a implementação dos estudos, pesquisas, ações e projetos desenvolvidos no âmbito Programas Pró-Gestão e Rio Metrópole / PróGestão II, verificando o cumprimento das metas e cronogramas estabelecidos para cada atividade específica;\r\n\r\nVIII - apoiar tecnicamente a Comissão Permanente de Licitação nos processos licitatórios referentes aos projetos Programas Pró-Gestão e Rio Metrópole / PróGestão II;\r\n\r\nIX - elaborar, com a colaboração dos demais órgãos envolvidos nos programas, relatórios trimestrais de progresso físico-financeiro dos programas, com a análise qualitativa de desvios e de aspectos relevantes e críticos de seu andamento.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeitos de interlocução interna e suporte às ações, os Programas Pró-Gestão e Rio Metrópole / Pró-Gestão II serão gerenciados pela UGP e estarão vinculados à matriz estratégica da SEPLAG, estabelecida para este propósito na forma abaixo:\r\n\r\nI. NÍVEL ESTRATÉGICO:\r\n\r\na) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nII. NÍVEL TÁTICO\r\n\r\na) Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão - SUBGEP\r\n\r\nIII. NÍVEL OPERACIONAL\r\n\r\na) Comissão Permanente de Licitação (CPL), instituída para atuação no âmbito dos Programas Pró-Gestão e Rio Metrópole / PróGestão II, formada por 05 (cinco) membros, que terá como objetivo desenvolver os procedimentos licitatórios necessários em consonância com a legislação vigente e as normativas do BIRD.\r\n\r\nb) Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças - SUPLA, órgão interno de apoio operacional à UGP no desenvolvimento dos processos de acompanhamento contratual e de pagamentos.\r\n\r\nc) Assessoria de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nd) Unidades Setoriais Técnicas - Conforme determinado pelo arranjo institucional dos Acordos de Empréstimo, caberá à Secretaria de Estado de Assistência Social, à Secretaria de Estado de Educação, à Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Secretaria de Estado de Saúde, ao Instituto Estadual do Ambiente e ao Departamento de Recursos Minerais, a colaboração técnica no desenvolvimento de projetos de suas respectivas áreas temáticas e de seu interesse estratégico.\r\n\r\nArt. 3º - A estrutura básica da UGP/PRÓ-GESTÃO será composta de:\r\n\r\nI. Coordenação Geral;\r\n\r\nII. Setor Técnico;\r\n\r\nIII. Setor de Licitações;\r\n\r\nIV. Setor Administrativo-Financeiro;\r\n\r\nV. Setor de Monitoramento.\r\n\r\n§ 1º - À Coordenação Geral compete formular, conceber, planejar, modelar, elaborar e propor os programas, planos, projetos e intervenções referentes ao Pró-Gestão, bem como dirigir, orientar, supervisionar e acompanhar as atividades desenvolvidas no âmbito da UGP, representado-a nos seus relacionamentos institucionais.\r\n\r\n§ 2º - Ao setor Técnico compete planejar, propor, coordenar, desenvolver, supervisionar, acompanhar e avaliar as atividades relativas ao desenvolvimento técnico dos projetos vinculados aos programas, em colaboração com as unidades setoriais técnicas.\r\n\r\n§ 3º - Ao Setor de Licitações compete planejar, propor, coordenar, desenvolver, supervisionar, acompanhar e avaliar todas as atividades relativas aos processos licitatórios, a produção de documentos e os seus respectivos contratos, assim como zelar pelo cumprimento das normas específicas que regem os financiamentos.\r\n\r\n§ 4° - Ao setor Administrativo-Financeiro compete planejar, propor, coordenar, desenvolver, supervisionar, acompanhar e avaliar as atividades de gestão financeira, pagamentos e prestação de contas, bem como organizar e sistematizar as informações e documentos resultantes dos processos e atividades dos programas.\r\n\r\n§ 5° - Ao setor Monitoramento compete planejar, propor, coordenar, desenvolver, supervisionar, acompanhar e avaliar as atividades de monitoramento e avaliação, baseado em indicadores e metas definidas a partir dos objetivos estratégicos de cada programa.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam integralmente revogadas as disposições contidas na Resolução SEPLAG nº 304 de 28 de maio de 2010, na Resolução SEPLAG n° 492 de 05 de maio de 2011 e todas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1834037"
                    ],
                    "1834020": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1320 DE 18 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA - UGP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE RENOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA - PRÓ-GESTÃO E DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SETOR PÚBLICO E DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL INTEGRADO - RIO METRÓPOLE/ PRÓ-GESTÃO II.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto art. 7º do Decreto Estadual nº 42.437, de 30 de abril de 2010 e no art. 4° do Decreto Estadual nº 44.439, de 17 de outubro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, para compor a Unidade Gestora do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública e do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado - RIO METRÓPOLE PRÓ-GESTÃO II - UGP, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nCOORDENADOR GERAL:\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO, ID Funcional 05007745-7 \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nHELOISA BERTO DA SILVA, ID Funcional 05018317-6;\r\n\r\nMÁRCIO FERNANDES DE CASTRO FERREIRA ALVES, ID Funcional 4272332-9;\r\n\r\nMARCELLE FRAGA MACHADO, ID Funcional 5000637-1.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Banco Internacional para Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD.\r\n\r\nArt. 3º- Ficam integralmente revogadas as disposições contida na Resolução SEPLAG nº 1125, de 19 de maio de 2014, e todas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1834020"
                    ],
                    "1834083": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4030/2013 - KATIANE CAVALCANTE PORFÍRIO, ID Funcional 43790712, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 266051-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2210384/2010 - FÁTIMA APARECIDA CALCAGNO, ID Funcional 43864244, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Municipal IV, matrícula 954-7 (Prefeitura Municipal de Além Paraíba).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400503/2007 - ELAINE FRANÇA ALVES DA SILVA, ID Funcional 34693696, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/137/2013 - FABIANA DOS SANTOS DOMINGUES DE MELO, ID Funcional 38310236, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300600/2009 - ELIANE DECOTTIGNIES MACHADO, ID Funcional 35519150, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6272/2014 - ISABELA DE OLIVEIRA FRIEDL, ID Funcional 43266088, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1565/2015 - LAURA MARIA RAMOS REIS, ID Funcional 37674218, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social III, matrícula 19725 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8613767/2012 - LUCIANA DE SOUSA SOARES GONÇALVES, ID Funcional 43870686, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 264.303-9 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10701701/2011 - HENRIQUE DO NASCIMENTO ROSA, ID Funcional 44146329, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/04091/1993 - JOÃO ANGELO TEIXEIRA, ID Funcional 38425203, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 254-9 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3119/2014 - SHEILA RANGEL DE SOUZA, ID Funcional 36317080, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 201.027-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11401424/2012 - DILZA ROQUE LOPES, ID Funcional 40134342, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001035/2000 - CARMEM VALÉRIA PEREIRA MACHADO, ID Funcional 33263760, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2130/2014 - ROSANA MARINS DOS SANTOS SILVA, ID Funcional 50098438, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/626/2015 - LETÍCIA DOS SANTOS BARBOSA BARROS, ID Funcional 43622470, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 42250 (Instituto de Previdência Social do Município de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410180/2007 - KELLY MONTEIRO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 34327738, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1194/2015 - DOMINGOS QUINTELLA DE PAOLA, ID Funcional 31994938, Médico - Vínculo 1 (SES), Médico, matrícula 630878 (Ministério da Saúde) e Auxiliar I, matrícula 0304407-0 (Ministério da Saúde). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1834083"
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                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6810028/2010 - SÍLVIA MÁRCIA BITTENCOURT CAMPOS RIBEIRO, ID Funcional 33180741, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/19353/1996 - SANDRA MARIA AMARAL DA FONSECA, ID Funcional 34149139, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 195118-5 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2902/2013 - LEDA MARIA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional 40382974, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/711/2014 - PATRÍCIA IZABEL FARIA, ID Funcional 43954057, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2258/2014 - GISELE FONSECA OVÍDIO, ID Funcional 50320866, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 344125 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/967/2002 - EUNICE BARBARA NOGUEIRA, ID Funcional 40614174, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/390/2014 - MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID Funcional 50110837, Professor Docente I - 30 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/011841/1988 - ANA MARIA DA SILVA NEVES, ID Funcional 40468542, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 163110-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10004370/2011 - CÍNTIA POBEL ROSA, ID Funcional 42827639, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor de Matemática, matrícula 007881-6 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/332/2013 - CLÁUDIA RENATA DE MOURA QUINTANILHA DOMINGOS, ID Funcional 43698255, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1834077"
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                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/4041/2014 - RUTE FARIAS NUNES, ID Funcional 44256590, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/642/2015 - CARMEM LÚCIA DA SILVA DE SIQUEIRA, ID Funcional 36550744, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 048.867-6 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/589/2014 - LUÍZA REIS DO CARMO, ID Funcional 43887724, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Física, matrícula 1030632 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2530/2014 - MIRTES VIEIRA TEIXEIRA GONÇALVES, ID Funcional 34026550, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Português, matrícula 41181 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/02/2014 - MARIA DAS GRAÇAS FELIX DA SILVA RIO, ID Funcional 3804584-2, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 6224 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/739/2015 - MARIA CRISTINA PIRES REGO, ID Funcional 38370034, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 12998 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/472/2014 - MÁRCIA VALÉRIA DE FREITAS LEOPOLDO, ID Funcional 34075062, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Matemática - D, matrícula 15599 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3441/2013 - JOELMA CORDEIRO DE FIGUEIREDO ANSELMO, ID Funcional 33498229, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/690.702-6 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/6012/2014 - MARIA INES FIGUEIREDO VALENTIM, ID Funcional 38752484, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 0544734 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610236/2005 - CLARA ESTEFÂNIA MURUCI, ID Funcional 42108314, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4364/2010 - ANA FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA, ID Funcional 43297994, Professor Inspetor Escolar - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 007.041-6 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10002861/2010 - IZENILTON LEANDRO CARNEIRO, ID Funcional 43492231, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3175/2014 - ROSIRENE DA SILVA COSTA, ID Funcional 36358533, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 247.887-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/680/2014 - RACHEL SOARES DE FARIA, ID Funcional 41966090, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Geografia, matrícula 000141 (Prefeitura Municipal de Natividade).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/442/2014 - CARLA FONSECA MOREIRA, ID Funcional 50296396, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I de - 4 (5ª a 8ª) Matemática, matrícula 35072 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000578/2014 - BARBARA COSTA GONÇALVES, ID Funcional 43810152, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2151/2014 - CARLA APARECIDA PROCESSI, ID Funcional 33697930, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Português Padrão 9, matrícula 891-5 (Prefeitura Municipal de Muriaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610084/2010 - SHEILA MENDONÇA DA SILVA, ID Funcional 43769764, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B V. 4, matrícula 591893 (Governo do Estado do Espírito Santo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3226/2013 - MARIA CLARA COSTA DE PAULA, ID Funcional 43532829, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1080/2015 - CASSIA RAVENA MULIN DE ASSIS MEDEL, ID Funcional 35205814, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista I 1º Seg., matrícula 0024546 (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000621/2013 - KYRIE GONÇALVES IENACO, ID Funcional 43765025, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 8785 (Prefeitura Municipal de Quatis) - ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1834017"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703852/1986 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de CARLA ROCHA DO NASCIMENTO, no valor de R$ 1.564,00 (um mil quinhentos e sessenta e quatro reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nDE 14/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702560/1995 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARIA VERAIR GONÇALVES TIENNE, no valor de R$ 1.971,90 (um mil novecentos e setenta e um reais e noventa centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/705122/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de JUREMA DA CONCEIÇÃO VALLIM ROMEU DA SILVA, no valor de R$ 15.151,33 (quinze mil cento e cinquenta e um reais e trinta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/703779/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de CELI GOMES ABRÃO, no valor de R$ 9.481,44 (nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702715/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ARACY RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO, no valor de R$ 11.235,53 (onze mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/704507/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de IARA DA SILVA SERRA GRENHA, no valor de R$ 13.174,25 (treze mil cento e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/705385/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARIA PACHECO DO AMARAL, no valor de R$ 6.751,97 (seis mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/300111/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de CLEIA DA SILVA DIAS, no valor de R$ 1.110,85 (um mil cento e dez reais e oitenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706469/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ODETE MEDEIROS DO NASCIMENTO, no valor de R$ 5.020,60 (cinco mil e vinte reais e sessenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/704496/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ISABELA DA SILVA GOMES DA SILVA, no valor de R$ 5.877,12 (cinco mil oitocentos e setenta e sete reais e doze centavos), e IOLANDA ALVES PEREIRA, no valor de R$ 17.880,48 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301680/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de VERÔNICA GONZAGA NUNES, no valor de R$ 4.751,79 (quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos), e CAROLINA RODRIGUES MARQUES DA SILVA, no valor de R$ 1.547,83 (um mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717451/1992 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ELSY BELLOTT NASCIMENTO, no valor de R$ 2.358,89 (dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/712557/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ANDREIA SILVEIRA RODRIGUES, no valor de R$ 14.628,10 (quatorze mil seiscentos e vinte e oito reais e dez centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/301237/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ODETE PEREIRA ALVES, no valor de R$ 592,01 (quinhentos e noventa e dois reais e um centavo), MAYARA ALVES BRAGA, no valor de R$ 296,30 (duzentos e noventa e seis reais e trinta centavos), e LINIKER ALVES BRAGA, no valor de R$ 296,30 (duzentos e noventa e seis reais e trinta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nDE 05/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302579/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de FLAVIA SIMONE ROCHA SILVA BRUM, no valor de R$ 1.074,28 (um mil setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), STEPHANY SILVA MARTINS BRUM, no valor de R$ 11.922,86 (onze mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos),e PAULO RENATO SILVA BRUM, no valor de R$ 537,01 (quinhentos e trinta e sete reais e um centavo), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nDE 02/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302578/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARIA DE LOURDES TAVARES AFFONSO, no valor de R$ 6.916,70 (seis mil novecentos e dezesseis reais e setenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/80/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de BETHE DEISE PEREIRA, no valor de R$ 4.350,23 (quatro mil trezentos e cinquenta reais e vinte e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1834329"
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                        "1834330": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/68/2013- FICAM FIXADOS os proventos referentes a aposentadoria do servidor MAURICIO BONAVITA, Técnico Previdenciário I, matrícula 2217-8, ID Funcional 20587813.\r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/284/2013 - FICAM FIXADOS os proventos referentes a aposentadoria da servidora SEYLA NETO CASTILHOLI - Assistente Social I, matrícula 2039-6, ID Funcional 20576560.\r\n\r\nId: 1834330"
                        ],
                        "1834331": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 07/05/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores Guilherme Saraiva de Sá - MAT. 10.152-7 - (Gestor do Contrato), CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES - MAT. 10.157-6 - (Fiscal de Execução), RICARDO VASCONCELLOS FONSECA - MAT. 15-8 - (Fiscal de Execução), Aluísio José da Silva Araújo - MAT. 10.036-2 (Fiscal de Documentação) e Cláudio Alves Lobão - ID. 10.100-6 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 118/2012 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CHAVE NEIDE- ME. Proc. n° E-01/319136/2011.\r\n\r\nDE 12/05/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO - id: 4434581-0 - (Gestor do Contrato), ALLAN DE OLIVEIRA COSTA - id: 4381200-7 - (Fiscal de Execução), JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JR - ID: 4381115-9 - (Fiscal de Execução), FLÁVIO CARRAMANHOS WERNECK - ID: 4442313-6 - (Fiscal de Documentação) e ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS - ID: 5015055-3 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 019/2015 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a imprensa oficial do estado do rio de janeiro. Proc. n° E-01/060/416/2015.\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANNA CRISTINA BLATTLER- ID. 28263456 - (Gestor do Contrato), PAULO EDUARDO DE CASTRO - ID. 28246837 - (Fiscal de Execução), MARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓ - ID. 50155300 - (Fiscal de Execução), BIANCA DA COSTA MAIA LOPES - ID. 43811302 - (Fiscal de Documentação) e ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA - ID. 50182358 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 014/2015 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Proc. n° E-01/008/2/2015.\r\n\r\nId: 1834331"
                        ],
                        "1834333": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338705/2012 - RATIFICO a manifestação da Comissão Especial de Julgamentos de Documentos e procedimentos relativos à habilitação de interessados à aquisição de imóveis na região da SAARA, que INABILITOU a interessada DANNY COMÉRCIO VAREJISTA DE ÓCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28219558/0001-81 - Processo Administrativo nº E-01/338705/2012, sito a Rua Gonçalves Ledo, 26 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1834333"
                        ],
                        "1834327": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MIGUEL ALMEIDA DA COSTA e CLAUDIA MARIS DE ALMEIDA DA COSTA, com validade a contar de 30/09/2013. Proc. nº E-01/016/287/2013.\r\n\r\nDE 13/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ZELIA LEONE DE MENEZES, com validade a contar de 05/05/2007. Proc. nº E-01/704694/2007.\r\n\r\nDE 18/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MANUELLA PEIXOTO FURTADO, com validade a contar de 22/07/2007. Proc. nº E-01/707992/2007.\r\n\r\nDE 14/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA CLAUDIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, com validade a contar de 24/11/2007 até 08/10/2008; MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, com validade a contar de 24/11/2007, tornando sem efeito o ato datado de 14/06/2011, publicado no D.O. de 27/06/2011. Proc. nº E-01/300238/2008.\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALDA SANTOS DE MELO, com validade a contar de 08/03/2013. Proc. nº E-01/017/63/2013.\r\n\r\nOLDEMAR DA SILVA, com validade a contar de 28/11/2013. Proc. nº E-01/017/015/2014.\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALDA DO NASCIMENTO CASTILHA GONÇALVES, com validade a contar de 08/12/2012. Proc. nº E-01/17/71/2013.\r\n\r\nNEUZA MARIA FERREIRA PEIXOTO, com validade a contar de 26/06/2013. Proc. nº E-01/017/150/2013.\r\n\r\nMARIA BEATRIZ DA CAMARA TORRES PEDRO, com validade a contar de 12/11/2013. Proc. nº E-01/020/252/2013.\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELIZEU FERNANDES DOS SANTOS, com validade a contar de 23/07/2014. Proc. nº E-01/014/93/2014.\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES DE ALENCAR, com validade a contar de 09/05/2014. Proc. nº E-01/015/32/2014.\r\n\r\nJANETE FRANCISCA DOS REIS GONÇALVES, com validade a contar de 05/02/2014. Proc. nº E-01/020/49/2014.\r\n\r\nDE 05/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARCILIA FRANÇA DE PINHO, com validade a contar de 20/08/2001. Proc. nº E-01/713770/2001.\r\n\r\nEUNICE DA SILVA NUNES, com validade a contar de 05/10/2007. Proc. nº E-01/303500/2007.\r\n\r\nId: 1834327"
                        ],
                        "1834364": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA MORENO GOMES, com validade a contar de 30/08/2013. Proc. nº E-01/020/30/2014.\r\n\r\nNEUZA TEIXEIRA VARGAS BOECHAT, com validade a contar de 06/08/2013. Proc. nº E-01/020/196/2013.\r\n\r\nNEZI BARRETO DE BARROS, com validade a contar de 08/12/2013. Proc. nº E-01/020/257/2013.\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nOSCAR SOARES FERREIRA, com validade a contar de 17/04/2012. Proc. nº E-01/301033/2012.\r\n\r\nMARIA DO CARMO LOURIVAL DE ARAUJO GAMA, com validade a contar de 06/10/2013. Proc. nº E-01/020/223/2013.\r\n\r\nJOVELINA ROSA PINTO, com validade a contar de 18/08/2014. Proc. nº E-01/017/162/2014.\r\n\r\nGILZA MARIA DE PAULA DE SANT'ANNA, com validade a contar de 12/10/2014. Proc. nº E-01/017/184/2014.\r\n\r\nSUELY RODRIGUES MEIHOUB, com validade a contar de 29/06/2014. Proc. nº E-01/049/113/2014.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA, com validade a contar de 30/01/2015. Proc. nº E-01/029/6/2015.\r\n\r\nDE 05/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLEILA REGINA DE OLIVEIRA GONÇALVES DE CARVALHO, com validade a contar de 27/08/2014. Proc. nº E-01/015/37/2014.\r\n\r\nMARILAN BARAUNA DE BARROS, LOHAN BARAUNA DE BARROS e LOHANY BARAUNA DE BARROS, com validade a contar de 20/04/2014. Proc. nº E-01/017/83/2014.\r\n\r\nMARIA JOSE MEDEIROS RIBEIRO, com validade a contar de 17/04/2014. Proc. nº E-01/017/129/2014.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ALCOFORADO DE ALMEIDA, com validade a contar de 18/01/2015. Proc. nº E-01/017/59/2015.\r\n\r\nODETTE FREIRE SEIXAS, com validade a contar de 31/01/2015. Proc. nº E-01/017/66/2015.\r\n\r\nPAULA MARIA BENTO SANTOS, com validade a contar de 16/02/2015. Proc. nº E-01/017/70/2015.\r\n\r\nDE 06/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALCILENE ARAUJO BRITO e VERA HELENA TORRES DE MAGALHÃES, com validade a contar de 29/10/2013. Proc. nº E-01/020/229/2013.\r\n\r\nId: 1834364"
                        ],
                        "1834326": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNAIR DE OLIVEIRA FERREIRA, com validade a contar de 25/11/2013. Proc. nº E-01/013/7/2014.\r\n\r\nVIRGINIA LEITE CARNEIRO SANTOS e RAMON PEDRO PEREIRA SANTOS, com validade a contar de 30/07/2014. Proc. nº E-01/014/91/2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PINTO, DAVID DE SOUZA PINTO e GABRIEL DE SOUZA PINTO, com validade a contar de 08/09/2014. Proc. nº E-01/014/116/2014.\r\n\r\nMARISE CRISTINA RODEGHERI DE SANTANA, RAYSSE TEREZINHA SOARES DE SANTANA E ERINALDO JOAQUIM DE SANTANA JUNIOR, com validade a contar de 09/09/2014. Proc. nº E-01/014/118/2014.\r\n\r\nMARIETE PAULA FERREIRA BARBEITO, com validade a contar de 20/03/2014. Proc. nº E-01/015/10/2014.\r\n\r\nEDSON PINTO DUARTE, com validade a contar de 22/09/2014. Proc. nº E-01/015/41/2014.\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA LYRA, com validade a contar de 05/10/2014. Proc. nº E-01/017/169/2014.\r\n\r\nSEBASTIANA LEAL DA SILVA, com validade a contar de 02/11/2014. Proc. nº E-01/017/185/2014.\r\n\r\nBERNARDETE FERUTI FERREIRA, com validade a contar de 20/07/2014. Proc. nº E-01/019/68/2014.\r\n\r\nANGELINA SOUZA SANTOS LADEIRA, com validade a contar de 06/03/2014. Proc. nº E-01/027/43/2014.\r\n\r\nRITA MURILLO FRAGOSO JOBIM, com validade a contar de 20/11/2014. Proc. nº E-01/049/183/2014.\r\n\r\nANA MARIA DE SOUZA, com validade a contar de 27/11/2014. Proc. nº E-01/013/11/2015.\r\n\r\nDE 05/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VICTOR JAYME CHONCHOL, com validade a contar de 17/05/2014. Proc. nº E-01/014/66/2014.\r\n\r\nId: 1834326"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1834160": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 890 DE 18 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA ALÍNEAS DOS INCISOS I DOS ARTIGOS 5º E 8º DO REGIMENTO INTERNO DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição prevista no inciso III do art. 6º da Lei Complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009, e tendo em vista o que consta no processo nº E-04/049/4/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as alíneas dos incisos I dos art. 5º e 8º da Resolução SEFAZ nº 825, de 22 de dezembro de 2014, que passam a ter as seguintes redações: \r\n\r\n“Art. 5º.............................................................................................\r\n\r\nI - ....................................................................................................... \r\n\r\na) Em fevereiro, para aprovar o relatório de gestão do FAF do 2º semestre do exercício anterior e o Plano Anual de Aplicação - PAP Final do próprio exercício;\r\n\r\nb) Em junho, para aprovar o Plano Estratégico Bienal - PEB (dos anos ímpares, quando de sua elaboração e dos anos pares, quando do seu realinhamento);\r\n\r\nc) Em agosto, para aprovar o relatório de gestão do FAF do 1º semestre do próprio exercício e o Plano Anual de Preliminar para o exercício seguinte.”(NR)\r\n\r\n............................................................................................................. \r\n\r\nArt. 8º...............................................................................................\r\n\r\nI- ......................................................................................................\r\n\r\na) Em fevereiro, para avaliar o relatório de gestão do FAF do 2º semestre do exercício anterior; e o Plano Anual de Aplicação - PAP Final do próprio exercício;\r\n\r\nb) Em junho, para avaliar o Plano Estratégico Bienal - PEB (dos anos ímpares, quando de sua elaboração e dos anos pares, quando do seu realinhamento);\r\n\r\nc) Em agosto, para avaliar o relatório de gestão do FAF do 1º semestre do próprio exercício e o PAP Preliminar para o exercício seguinte.”(NR)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as alíneas “a” e “b” dos incisos I dos arts. 5º e 8º da Resolução SEFAZ nº 825, de 22 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1834160"
                    ],
                    "1834755": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nREMOVE, a pedido, ARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365272-7, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/57/2015.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, GUILHERME NEVES MONTEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949633-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/147/2015.\r\n\r\nId: 1834755"
                    ],
                    "1834353": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, JORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941641-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/52/2015.\r\n\r\nId: 1834353"
                    ],
                    "1833871": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nOnde-se lê: Processo nº E-04/020/187/2013...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-04/007/1872/2013...\r\n\r\nId: 1833871"
                    ],
                    "1833817": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1763 DE 19 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41.557/2008.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata o mencionado Decreto. \r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial do Decreto nº 41.557/2008.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.997.986\r\n\r\n07.526.557/0044-40\r\n\r\nAmbev S/A\r\n\r\nE-04/079/4267/2013\r\n\r\n13/12/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1764\r\n\r\nDE 19 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41.557/2008.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata o mencionado Decreto. \r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial do Decreto nº 41.557/2008.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.984.582\r\n\r\n07.526.557/0043-69\r\n\r\nAmbev S/A\r\n\r\nE-04/079/4266/2013\r\n\r\n13/12/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1833817"
                    ],
                    "1833968": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 18/05/2015\r\n\r\nREMOVE IVAN MENEZES MARTINS, Analista da Fazenda Estadual 2ª categoria, identidade funcional n° 1940325-9 da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\n\r\nId: 1833968"
                    ],
                    "1834096": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº1078 DE 18 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO N° 27.815/2001. \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 27.815, de 24 de janeiro de 2001, e no art. 1º da Resolução SEFCON nº 5.720, de 9 de fevereiro de 2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica alterado o item do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária relacionado no Anexo I.\r\n\r\nArt. 2°- Fica acrescentado o item do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária relacionado no Anexo II.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nANEXO I, a que se refere a Portaria ST nº 1078/2015\r\n\r\nP\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nProdutos têxteis, artigos de tecidos, confecção de roupas e acessórios de vestuário e aviamentos para costura.\r\n\r\nLei 6.331/2012.\r\n\r\nDiferimento; Inexigibilidade de estorno de crédito; Tributação sobre saída.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nProdutos têxteis, artigos de tecidos, confecção de roupas e acessórios de vestuário e aviamentos para costura.\r\n\r\nLei 6.331/2012.\r\n\r\nDiferimento; Inexigibilidade de estorno de crédito; Tributação sobre saída.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2018.\r\n\r\nANEXO II, a que se refere a Portaria ST nº 1.078/2015\r\n\r\nR\r\n\r\nRedes de telecomunicações. \r\n\r\nConvênio ICMS 17/2013.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nId: 1834096"
                    ],
                    "1833769": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA- GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 1395 DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora Patrícia da Silva Lima, ID Funcional 4408297-5, pelo servidor Antonio Cesar Moutinho Lopes, ID Funcional 4415057-1, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nFILAH! SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA\r\n\r\n039/2012\r\n\r\nE-04/001.677/2012\r\n\r\n791/2012\r\n\r\nArt. 2º- A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser GUSTAVO DI BIASE FARO, ID Funcional 4428439-0, ANTONIO CESAR MOUTINHO LOPES, ID Funcional 4415057-1 e ANTONIUS HENDRICUS PEREIRA DA CUNHA WALENKAMP, ID Funcional 5018958-1.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora- Geral\r\n\r\n* Omitida no D.O de 18/05/2015.\r\n\r\nId: 1833769"
                    ],
                    "1834187": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 18/05/2015\r\n\r\nDESIGNA SANDRO MUNIZ CORREA, ID Funcional nº 5019073-3 para responder como encarregado da subunidade Junta de Revisão Fiscal, em substituição a servidora Martha dos Santos, ID Funcional 1907044-6, com validade a contar de 14/05/2015.\r\n\r\nId: 1834187"
                    ],
                    "1833803": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 18/05/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 22/04/2015, publicado no D.O. de 24/04/2015, da designação de PAULO ROBERTO PEREIRA LOURO, Analista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 1936276-5, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 08/04/2015. Processo nº E-04/055/403/2015.\r\n\r\nId: 1833803"
                    ],
                    "1833765": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 18/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026.721/2007 - CECILDA RESENDE PINTO MONTEIRO, Agente de Fazenda, 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1946742-7, com validade a contar de 06/05/2015. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio. \r\n\r\nId: 1833765"
                    ],
                    "1833847": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.225/2009 - ANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344240-4-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo como art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITOB BRASILEIRO, no período de 19/01/1998 a 08/12/2008, no total de 3.977(três mil novecentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício e tornando sem efeito o despacho de 20/04/2009, publicado no D.O. de 22/04/2009.\r\n\r\nId: 1833847"
                    ],
                    "1833852": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.994ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 53.240 - Processo nº E-04/074.543/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Redator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: Por maioria de votos, negar provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro João da Silva de Figueiredo, designado redator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Mendes Moura Pimentel-Relator, Roberto Lippi Rodrigues, Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita e Marcos dos Santos Ferreira que votaram pelo provimento do recurso. - Acórdão nº 7.609 - EMENTA: DECADÊNCIA. É improcedente o lançamento em relação aos períodos anteriores a 21/12/2006, sobre os quais ocorreu a decadência com base no art. 150, § 4º do CTN. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1833852"
                    ],
                    "1833853": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.997ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/04/2015\r\n\r\nRecursos nºs 51.550 e 51.551 - Processos nºs E-04/114.463/2011 e E-04/114.462/2011 - Recorrente: ANGRACAR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolher a preliminar de nulidade da decisão cameral, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.626 e 7.627 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. DECISÃO QUE ABORDA MATÉRIA ALHEIA AO OBJETO DO PROCESSO. NULIDADE. Deve-se reconhecer a nulidade de decisão que aborda matéria alheia e estranha ao objeto do processo administrativo. PROVIMENTO DO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1833853"
                    ],
                    "1833854": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.000ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2015\r\n\r\nRecursos nºs 48.295 e 48.296 - Processos nºs E-04/184.021/2012 e E-04/184.022/2012 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.641 e 7.642 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. DECISÃO QUE DEFENDE MATÉRIA ESTRANHA AO FEITO. NULIDADE. É nula a decisão que discute matéria estranha ao objeto do processo. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1833854"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1832918": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA IPEM/SSCS Nº 01\r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM-RJ E DO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2015, e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo nº E-01/036/658/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: VEICULAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início 01/03/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2233 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\n\r\nUO - 0531 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG - 0003 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO- 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG- 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 22.122.0002.2010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\n339139-08\r\n\r\nFonte\r\n\r\n013\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015\r\n\r\nMARCOS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\nPresidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado\r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1832918"
                        ],
                        "1834345": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 703 DE 18 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM-RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaura Comissão de Sindicância, designando os servidores Octávio Vidal da Silveira, ID Funcional nº 20256787, Maisa de Oliveira P. Rodrigues, ID Funcional nº 50368931 e Rodrigo Vasconcelos Reis, ID. Funcional nº 43574939, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº E-11/005/1570/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do presente ato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1834345"
                        ],
                        "1834346": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 704 DE 18 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM-RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaura Comissão de Sindicância, designando os servidores Octávio Vidal da Silveira, ID Funcional nº 20256787, Maisa de Oliveira P. Rodrigues, ID Funcional nº 50368931 e Rodrigo Vasconcelos Reis, ID. Funcional nº 43574939, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº E-11/005/613/2013, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente ato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1834346"
                        ],
                        "1832813": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/005/86/2015 - HOMOLOGO, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2015, referente à prestação de serviços de copeiragem, conservação predial, recepção, vigia desarmada e limpeza, para as unidades administrativas do IPEM/RJ, com alocação de pessoal, fornecimento de insumos e disponibilização de equipamentos necessários à execução dos serviços, por conta da CONTRATADA, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, tendo sido vencedora a Empresa RIO MIX 10 SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, com o valor global de R$ 5.225,000,00 (cinco milhões, duzentos e vinte e cinco mil reias), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 07 de maio 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2015.\r\n\r\nId: 1832813"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1834287": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1214 DE 19 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CARTA CONTRATO Nº 002/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/316/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a aquisição de 526 metros de tubos de Ferro Fundido PB, K-7 sendo: DN 1000 mm = 406 metros, DN 800 mm = 84 metros e DN 600 mm = 36 metros, para a ampliação do abastecimento de água da Barra da Tijuca, Recreio, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nGUSTAVO SANTORO DE SOUZA LINO - Id nº 501.0636-8\r\n\r\nJORGE LUIZ SOARES DA SILVA - Id n° 4436876-3 \r\n\r\nSERGIO VIEIRA FERREIRA MARTIN - matr. nº 0673-9\r\n\r\nREINALDO LEUZINGER - matr. nº 0-00003-1\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1834287"
                    ],
                    "1834373": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1215 DE 19 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/1307/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a prestação de serviço de Complementação do Trabalho Social nos Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Teresópolis, Sumidouro, Petrópolis, Areal e São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nAMANDA CERQUEIRA OURIQUES - ID n° 5000428-0\r\n\r\nALYANE SOARES DA SILVA - ID n° 4376007-4\r\n\r\nRICARDO DANTAS CABRAL - ID n° 5005119-9\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17/04/2015, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1834373"
                    ],
                    "1834091": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1590/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO MAGÉ-SANERIO/EMISSÃO, no valor de R$ 141.220,07 (cento e quarenta e um mil duzentos e vinte reais e sete centavos), referente a 62ª medição de serviços, relativos aos serviços executados no período de 01/07/2013 a 30/07/2013, Serviços de ampliação do sistema de abastecimento - Município de Magé , de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1512/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO MAGÉ-SANERIO/EMISSÃO, no valor de R$ 7.933,08 (sete mil novecentos e trinta e três reais e oito centavos), referente a 59ª medição de serviços, relativos aos serviços executados no período de 02/04/2013 a 01/05/2013, Serviços de ampliação do sistema de abastecimento - Município de Magé , de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/762/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ENGECORPS/AQUACON RIO BONITO, no valor de R$ 149.952,24 (cento e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), referente a 7ª medição de serviços executados no período de 16/09/2014 a 15/10/2014, Elaboração de estudo de concepção e projeto básico de ampliação do sistema de abastecimento de água tratada dos Distritos de Sede e Boa Esperança - Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 010/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/815/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A., no valor de R$ 40.255,40 (quarenta mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), referente as medições nºs 18ª,21ª,29ª, 30ª e 36ª, de reajustamento de serviços (3ª anualidade), executados no período de 01/01/2013 a 30/11/2013, Gerenciamento e supervisão das obas e dos serviços de abastecimento de água nas áreas de abrangência dos Reservatórios de Marques Maneta, Columbandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira, Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/711/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A. no valor de R$ 4.119,04 (quatro mil cento e dezenove reais e quatro centavos), referente as medições nºs 05ª,10ª e 11ª, relativo ao reajustamento de serviços (1ª anualidade), executados, no período de 01/08/2011 a 31/12/2013, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico na Ilha do Governador, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nId: 1834091"
                    ],
                    "1834135": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/779/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO MAGÉ-SANERIO/EMISSÃO, no valor de R$ 114.566,17 (cento e quatorze mil quinhentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos), referente a 72ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 28/03/2014 a 26/04/2014, Serviços de ampliação do sistema de abastecimento - Município de Magé , de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/780/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO MAGÉ-SANERIO/EMISSÃO, no valor de R$ 119.441,25 (cento e dezenove mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), referente a 63ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 31/07/2013 a 29/08/2013, Serviços de ampliação do sistema de abastecimento - Município de Magé , de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2598/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa EIT ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 211.708,03 (duzentos e onze mil setecentos e oito reais e três centavos), referente a 57ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 23/02/2014 a 24/03/2014, Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\n\r\nId: 1834135"
                    ],
                    "1833754": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DA SESSÃO\r\n\r\nÀs 11h do dia 13 de maio de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, SEOBRAS, da Rua do Passeio, 56 - centro, na Cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: FABIANA RODRIGUES GOMES - Presidente, RICARDO LUIZ BITTAR - MEMBRO, FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro e RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, para DIVULGAÇÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, conforme estabelecido no EDITAL DE CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 023/2014/SEOBRAS, visando a Contratação da Execução das Obras de Complementação do Tratamento Secundário da ETE alegria (lote I), do Tronco Coletor de Esgotos Manguinhos (lote II), do Tronco Coletor de Esgotos Faria Timbó (lote III), e Esgotamento Sanitário da sub-bacia da maré (lote IV), integrantes do Sistema Alegria, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, processo administrativo nº E- 17/001.238/2012, com valor total de R$ 338.161.797,98 (trezentos e trinta e oito milhões, cento e sessenta e um mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos), sendo: Lote 1: Complementação do tratamento secundário da ETE Alegria: R$ 72.011.475,47 (setenta e dois milhões, onze mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos); LOTE 2: TRONCO COLETOR DE ESGOTOS MANGUINHOS: R$ 103.121.829,77 (cento e três milhões, cento e vinte e um mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos); LOTE 3: TRONCO COLETOR DE ESGOTOS FARIA TIMBÓ: R$ 109.195.213,81 (cento e nove milhões, cento e noventa e cinco mil duzentos e treze reais e oitenta e um centavos); LOTE 4: ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SUB-BACIA MARÉ: R$ 53.833.278,93 (cinquenta e três milhões, oitocentos e trinta e três mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos). A Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as seguintes empresas: CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA, VIA ENGENHARIA S.A e CONSÓRCIO SEC (STEMAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA e CTL ENGENHARIA LTDA), todos devidamente credenciados. Ausente a empresa CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO S.A. Inicialmente reitera-se que as empresas participantes do certame só apresentaram propostas para os lotes 2 e 3. Quanto aos lotes 1 e 4 não compareceu nenhuma empresa interessada, sendo que já foi instaurado novo procedimento licitatório para os referidos lotes. Fica registrado que o CONSÓRCIO SEC (STEMAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA e CTL ENGENHARIA LTDA) apresentou nova petição após a sessão de divulgação de resultado do certame, questionando novamente a publicação da errata nº 3 com relação ao prazo. Submetida a referida petição à assessoria jurídica da SEOBRAS, decidiu o Exmo. Sr. Secretário indeferir o pedido do Consórcio, conforme publicação no DOERJ de 13 de maio de 2015. Quanto aos recursos administrativos, o Exmo. Sr. Secretário decidiu por negar provimento ao interposto pela empresa VIA ENGENHARIA S.A mantendo, desta forma, a habilitação CONSÓRCIO SEC (STEMAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA e CTL ENGENHARIA LTDA), e quanto ao interposto pela CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA. decidiu por dar provimento, para inabilitar a empresa CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO S.A, de acordo com o parecer da área técnica da CEDAE no sentido de que dos atestado técnicos apresentados pela referida empresa não constaram as parcelas relevantes descritas no edital, o que implicou em sua desqualificação técnica, tudo conforme publicação no DOERJ de 13 de maio de 2015. Ato contínuo foi dado início à abertura dos envelopes de preços: LOTE 2- CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA apresentou o valor total de R$ 101.393.064,17(cento e um milhões, trezentos e noventa e três mil sessenta e quatro reais e dezessete centavos), VIA ENGENHARIA S.A apresentou o valor total de R$ 101.964.669,94 (cento e um milhões, novecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos) e CONSÓRCIO SEC (STEMAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA e CTL ENGENHARIA LTDA) apresentou o valor total de R$ 95.498.876,87(noventa e cinco milhões, quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos). LOTE 3 - CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA apresentou o valor total de R$ 97.764.282,71(noventa e sete milhões, setecentos e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), VIA ENGENHARIA S.A apresentou o valor total de R$ 92.842.238,41(noventa e dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos) e CONSÓRCIO SEC (STEMAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA e CTL ENGENHARIA LTDA) apresentou o valor total de R$ 110.378.644,71(cento e dez milhões, trezentos e setenta e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos). Em razão do preço ofertado pelo CONSÓRCIO SEC (STEMAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA e CTL ENGENHARIA LTDA) ser superior ao estimado pela administração pública, a proposta do mesmo está desclassificada. A Presidente informou que os envelopes de preços da CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO S.A, inabilitada conforme acima exposto, permanecerão à sua disposição pelo prazo de 15 dias, sendo que após essa data os mesmos serão inutilizados. A Presidente informou às licitantes que as propostas de preços serão analisadas e que as mesmas serão comunicadas da data e horário de divulgação do resultado final. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nCONSTRUTORA PASSARELLI LTDA\r\n\r\nVIA ENGENHARIA S.A\r\n\r\nCONSÓRCIO SEC (STEMAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA e CTL ENGENHARIA LTDA)\r\n\r\nId: 1833754"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1834352": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 22 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para integrar a Comissão de Licitações de acordo com a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nMembros Efetivos:\r\n\r\n- JORGE HENRIQUE FARAH, matrícula n° 13/56216,\r\n\r\n- BRUNO VALE FERREIRA, matrícula 13/71041,\r\n\r\n- JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula 13/56833, \r\n\r\n- JOSÉ LUCIO DUTRA MOREIRA, matrícula 13/90748,\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\n- PAULO FERNANDO MACHADO CORDEIRO, matrícula 13/56179,\r\n\r\n- ALINE DA COSTA MONÇORES, matrícula 13/71046,\r\n\r\n- ROMULO KELLER RODRIGUES, matrícula 13/56524,\r\n\r\n- JOSÉ CARLOS FERNANDES, matrícula 13/90660,\r\n\r\n- LUIZ HENRIQUE LOFIEGO, matrícula 13/90961, \r\n\r\n- FONTINELE GUIMARÃES FAJARDO, matrícula 13/71009.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1834352"
                        ],
                        "1832402": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.431/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. Consoante proposição da Diretoria de Obras e Projetos Especiais, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 1269, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso XI do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, a firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., 2ª classificada no certame licitatório nº 007/2012 - Concorrência ALC 03/2012, a execução das “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ADJACENTES ÀS OBRAS DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO - LOTE I” objeto do processo nº E-17/200.431/2012, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos, no valor de R$ 4.108.455,53.\r\n\r\nId: 1832402"
                        ],
                        "1833213": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2078/2015 - FAETEC - SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA CI 103, Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 25, AUTORIZO o Termo de Cooperação para Cessão de Servidores da FAETEC.\r\n\r\nId: 1833213"
                        ],
                        "1833874": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/102/2015 - VIRGINIA FÁTIMA JONSSEN PARENTE, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.204-4, Id Funcional 19240872. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial relativo ao período base de 06.10.1981 a 10.08.2010. \r\n\r\nId: 1833874"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1833890": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 14.870/90 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/14, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTHIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO, ID. Funcional 4.268.160-0, do cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. 09/157/4895/2014.\r\n\r\nALEX LEITE BRANDÃO, ID. Funcional 5.021.431-4, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 10.10.2014.\r\n\r\nProc. E-09/157/4099/2014.\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 14.870/90 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/14, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nMARCELO VIDAL MOTTA, ID. Funcional 4.381.228-7, do Cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 25.08.2014, Proc. E-09/157/3638/2014.\r\n\r\nId: 1833890"
                    ],
                    "1833888": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 11/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1225/1702-2008 - DEFIRO a prorrogação de Licença para Acompanhar Cônjuge à servidora JANNETE DE SOUZA MENEZES DILEO, Inspetor de Policia de 3ª Classe, ID Funcional nº 2.935.553-2, matrícula 257.293-1 pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/04/2014, na forma do artigo 19, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75 e arts. 72 e 73, ambos do Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nDE 05/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/92-2014 - DEFIRO a Licença Sem Vencimentos, para o servidor ANDERSON SOARES TOLEDO, Inspetor de Policia de 3ª Classe, ID Funcional nº 2.977.845-0, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/10/2015, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975.\r\n\r\nDE 07/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/190/2118-2014 - TORNO SEM EFEITO a Licença, sem vencimentos, para desempenho de Estágio Probatório, deferida ao servidor ISRAEL MELO DO NASCIMENTO, Inspetor de Policia de 4ª Classe, ID Funcional nº 4.177.429-9, matrícula 889.381-0, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 057, de 01 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1833888"
                    ],
                    "1834134": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/285/18/2014 - AIRTON RIBEIRO GOMES, ID nº 2.947.933-9, matrícula nº 289.924-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 06/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/699/2015 - ALBERTO JORGE GONÇALVES REBOEIRAS, ID nº 2.984.956-0, matrícula nº 180.863-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 21/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/43/2015 - ARTUR ALFREDO FERREIRA, ID nº 2.954.125-5, matrícula nº 266.083-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 26/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/329/116/2014 - CASSIA ALVARES SALLES, ID nº 2.965.175-1, matrícula nº 266.995-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1189/2015 - CATIA REGINA DANTAS DE BRITO, ID nº 2.999.967-7, matrícula nº 261.257-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/155/2015 - CESAR AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, ID nº 2.996.505-5, matrícula nº 267.003-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 17/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/59/2015 - CHRISTIANE NETTO FERREIRA, ID nº 2.919.174-2, matrícula nº 817.724-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 10/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/288/90/2014 - CLAUDEMIRO DE SOUZA OLIVEIRA, ID nº 2.976.216-2, matrícula nº 266.044-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/488/25/2015 - JOSE PETRÚCIO DE ARAUJO NUNES, ID nº 2.940.094-5, matrícula nº 181.721-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 06/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/194/0007/2015 - KARLA MATTOS CORDEIRO DE VASCONCELLOS, ID nº 2.992.217-8, matrícula nº 268.615-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/184/62/2015 - LUIZ CARLOS DIAS FARIAS, ID nº 2.940.945-4, matrícula nº 263.595-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 20/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/156/10/2015 - MARCUS VINICIUS BENTO DE FARIA, ID nº 2.980.763-8, matrícula nº 836.196-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/244/77/2014 - MARIO JOSÉ LAMBLET DOS SANTOS, ID nº 2.971.465-6, matrícula nº 853.038-8, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 02/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/247/9/2015 - MARLENE DA SILVA ROSA, ID nº 2.998.704-0, matrícula nº 817.726-3, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 17/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/29/2015 - OSMAR BRANDÃO MACHADO, ID nº 2.962.305-7, matrícula nº 266.487-8, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 08/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/51/2015 - PAULO CESAR GOMES, ID nº 2.995.005-8, matrícula nº 269.458-6, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 13/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/391/84/2014 - REINALDO MANOEL DA SILVA JUNIOR, ID nº 2.995.896-2, matrícula nº 853.482-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 07/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/430/56/2015 - RHOXANE ROGERIA TELES DE ARAUJO, ID nº 2.977.822-0, matrícula nº 872.079-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/283/21/2015 - SERGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID nº 2.940.358-8, matrícula nº 181.335-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/195/23/2015 - VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA, ID nº 2.926.853-2, matrícula nº 257.449-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/132/2015 - WALLACE BAILÃO ALVES, ID nº 2.977.007-6, matrícula nº 265.997-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 05/02/2015.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1834134"
                    ],
                    "1834136": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/242/5/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ANTÔNIO CARLOS CRAVO FANTAPPIE, ID n° 2.975.393-7, matrícula nº 268.150-0, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 14/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/288/15/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ARISTÓTELES MARQUES BATISTA FILHO, ID n° 2.941.046-0, matrícula nº 268.640-0, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 14/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/531/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ANA CRISTINA SOARES, ID n° 2.956.883-8, matrícula nº 268.834-9, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/11/2013, nos termos do § 1°, inciso I, do artigo 40, da Constituição da Republica, combinado com o artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/294/34/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ALFREDO MARQUES DA CRUZ, ID n° 2.999.925-1, matrícula nº 288.763-6, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/345/92/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ADERBAL ROSA HENRIQUES, ID n° 2.997.183-7, matrícula nº 117.652-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 28/08/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2695/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ANA REGINA SOARES, ID n° 2.928.824-0, matrícula nº 1.004.454-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/360/490/1992- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ADALTO DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 103.201-0, “JARDINEIRO - classe B”, com efeitos a contar de 06/08/1992.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2120/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CRISTINA CÉLIA DA FONSECA BRANDÃO, ID n° 2.955.266-4, matrícula nº 257.563-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 09/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/236/12/2014- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CÉLIA MARIA MENDES DE MELO, ID n° 2.955.544-2, matrícula nº 819.556-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9574/1702/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO LOPES RIBEIRO, ID n° 2.941.713-9, matrícula nº 267.484-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2483/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de DENISE LEAL ZETTEL, ID n° 2.922.605-8, matrícula nº 806.412-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2194/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de EDSON DA SILVA LAGOA, ID n° 2.941.347-8, matrícula nº 196.208-3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/353/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ELIAN DA TRINDADE TAYT SOHN, ID n° 2.920.256-6, matrícula nº 809.573-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3285/2013- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de GISELLE MARINHO DOS SANTOS, ID n° 2.952.085-1, matrícula nº 180.862-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2047/2014- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de GERALDO GONTIJO DE FARIA, ID n° 2.984.601-3, matrícula nº 269.395-0, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1960/1702/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARCOS MATOS DE VASCONCELLOS, ID n° 2.959.127-9, matrícula nº 808.703-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 02/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/227/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MAURÍCIO RODRIGUES FERRÃO, ID n° 2.919.761-9, matrícula nº 263.639-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 25/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/304/56/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARCELINO DOS SANTOS FAGUNDES NETO, ID nº 2.943.337-1, matrícula nº 263.091-1, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5309/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARIO DE JESUS COUTO, ID n° 2.962.045-7, matrícula nº 266.314-4, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/425/45/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LARRY REIS DA SILVA, ID n° 2.995.622-6, matrícula nº 198.979-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/257/12/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LEANDRO QUEIROZ PEIXOTO, ID n° 2.953.654-5, matrícula nº 269.892-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2108/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIZ FERNANDO PASCHOAL MARTINS, ID n° 2.971.391-9, matrícula nº 179.141-7, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/370/1838/2012- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIZ ROBERTO CRUZ MACHADO, ID n° 2.999.695-3, matrícula nº 265.600-7, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6140/2013- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIS CARLOS FERNANDES DA COSTA, ID n° 2.930.882-8, matrícula nº 266.561-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/08/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1169/1711/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JORGE JOSÉ FANTI FERREIRA, ID n° 1.959.782-7, matrícula nº 810.490-3, PILOTO POLICIAL, com efeitos a contar de 06/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6038/1702/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOÃO JORGE CARVALHO DOS SANTOS, ID n° 2.952.246-3, matrícula nº 266.631-1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7980/1702/2012- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ ANTONIO DE SANT'ANA, ID n° 2.927.792-2, matrícula nº 266.031-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 08/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/293/78/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ LUIZ DE SOUZA BILHÃO, ID nº2.975.925-0, matrícula nº 1.146.711-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/64/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MORAES, ID n° 2.953.520-4, matrícula nº 267.094-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe , com efeitos a contar de 14/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5480/2013- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de IVAN MARIANO BATISTA, ID n° 2.935.935-0, matrícula nº 264.591-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de14/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/125/2014- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ISIS DE ALMEIDA TEIXEIRA, ID n° 2.960.368-4, matrícula nº 179.641-1, Oficial de Cartório Policial - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/177/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de IVONE RODRIGUES DE ARAÚJO, ID n° 2.986.655-3, matrícula nº 262.763-6, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 14/08/2014, nos termos do § 1°, inciso I, do artigo 40, da Constituição da Republica, combinado com o artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220452/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LEONARDO MAGNO DE LIMA NOLASCO, ID n° 3.001.715-7, matrícula nº 806.389-3, Inspetor de Policia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1°, inciso I, do artigo 40, da Constituição da Republica, combinado com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044/80, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/325/17/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARIA CRISTINA NUNES FIRMO, ID n° 2.972.237-3, matrícula nº 140.932-5, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4904/1702/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR DO AMARAL, ID n° 2.919.087-8, matrícula 266.450-6, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7973/1702/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO CÉSAR HERBELLA PEREIRA, ID n° 2.976.967-1, matrícula nº 193.613-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 11/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4770/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PEDRO ERNESTO MAXIMO, ID n° 2.956.865-0, matrícula nº 267.870-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 31/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2847/1702/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ID n° 2.986.483-6, matrícula nº 288.881-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/207/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de RUI HORÁCIO FERREIRA, ID n° 2.936.942-8, matrícula nº 176.711-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1379/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de RUY JESUS DA ROCHA JUNIOR, ID n° 2.989.321-6, matrícula nº 267.960-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2841/1702/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de RICARDO CARVALHO DANTAS, ID n° 2.992.563-0, matrícula nº 289.875-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 24/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00343/1710/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de RONALDO CINELLI MONTEIRO, ID n° 2.964.278-7, matrícula nº 264.660-2, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/202/012/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de RICARDO GOMES GOUVEA, ID n° 2.915.386-7, matrícula nº 261.512-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/113594/1005/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SIDNEY PAIVA PEREIRA, ID n° 2.971.842-2, matrícula nº 263.131-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 21/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2027/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SIDNEY JORGE DA SILVA PARANHOS, ID n° 2.944.418-7, matrícula nº 174.164-4, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1838/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SERGIO MESSIAS DE AGUIAR PORTO, ID n° 2.974.862-3, matrícula nº 288.843-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/297/5/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SILVANA DIAS RIVERA, ID n° 2.982.695-0, matrícula nº 179.654-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5820/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SÉRGIO MONTEIRO VIEIRA, ID n° 2.975.794-0, matrícula nº 264.672-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/369/99/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SÉRGIO LUIZ DA ROCHA RENZETI, ID n° 2.941.824-0, matrícula nº 267.972-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/385/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de TADEU ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE JUNIOR, ID n° 2.978.963-0, matrícula nº 836.199-0, Inspetor de Policia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 07/08/2013, nos termos do § 1°, inciso I, do artigo 40, da Constituição da Republica, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1834136"
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                    "1833982": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/304/17/2015 - ALDO CARVALHO CAVALCANTE, ID Funcional n° 5.021.986-3 - 540 dias à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/314/15/2015 - DANIEL VIEIRA PACHECO AALMEIDA, ID Funcional n° 5.010.417-9 - 305 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/283/22/2015 - WELLINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.950.530-5 - 143 dias à ACADEPOL. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/292/60/2015 - JOSE FRANCISCO ROSA BORGES, ID Funcional n° 2.987.453-0 - 2.385. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/158/2015 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo prestado na ACADEPOL à RENATO SOUZA DA SILVA, ID Funcional n° 565.856-0, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006/651/2014 - MARCELO JOSE MACHADO DA SILVA, ID Funcional nº 2.975.893-9 - CONCEDO o benefício requerido a partir 05/12/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/259/10/2014 - ROBERTO DA SILVA LANES, ID Funcional nº 2.975.573-5 - CONCEDO o benefício requerido a partir 11/01/2013 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1833982"
                    ],
                    "1834246": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 18.05.2015\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar RENATO GONÇALVES DA VEIGA, 3º Sargento PM, RG 71.633, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.08.2006, com mais de 12 anos de serviço a contar de 02.09.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/108/409/2014.\r\n\r\nId: 1834246"
                    ],
                    "1834247": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 18.05.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALCENIR PEREIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 48.787, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/71/2015.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO NUNES DA SILVA, Subtenente PM, RG 45.658, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/10/2015.\r\n\r\nDERVANIL PEREIRA, Subtenente PM, RG 37.497, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/61/2015.\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA, Subtenente PM, RG 50.339, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/098/97/2014.\r\n\r\nLAMARTINE MOURA NOGUEIRA, Subtenente PM, RG 51.937, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/32/2015.\r\n\r\nLUIS CESAR DE BARROS BAHIA, Subtenente PM, RG 41.301, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/70/2015.\r\n\r\nMARCIAL BRUM DAS NEVES, Subtenente PM, RG 53.452, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.02.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/101/7/2015.\r\n\r\nRONALDO CARLOS LEOPOLDINO, Subtenente PM, RG 42.793, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/47/2015.\r\n\r\nId: 1834247"
                    ],
                    "1834248": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nATO DE 06 DE SETEMBRO DE 1993- RICARDO MARTINS ABREU, SOLDADO PM, RG 39.731. Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 13/01/2015, data do diagnóstico da doença invalidante, o inciso IV § 2º do art. 104 da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/00064/572/1993.\r\n\r\nATO DE 12 DE ABRIL DE 2000- ELSENIR LIMA, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG 1/12.335. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 05/09/2012, data do diagnóstico da doença invalidante, o previsto no art. 106, § § 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 2, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/0004/2593/2000.\r\n\r\nId: 1834248"
                    ],
                    "1833967": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE11.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/707/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 049/2013, em favor das empresas: GLOBALCARE COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA ME, no valor de R$ 28.798,50 (vinte e oito mil setecentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos); HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 17.118,50 (dezessete mil cento e dezoito reais e cinquenta centavos); MANIFOLD MEDICAL COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 30.740,00 (trinta mil setecentos e quarenta reais); VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 175.370,00 (cento e setenta e cinco mil trezentos e setenta reais); VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO PRODUTOS HOSPOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 7.538,00 (sete mil quinhentos e trinta e oito reais); BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais); perfazendo o valor total de R$ 341.765,00 (trezentos e quarenta e um mil setecentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1833967"
                    ],
                    "1834217": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0013/0012/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de NILO SERGIO DUARTE, SUBTEN PM RG 30.724.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0014/0021/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.02.2014, os proventos de LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA, SUBTEN PM RG 33.580.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0299/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de HELCIO XAVIER DA COSTA, SUBTEN PM RG 35.091.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0011/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2014, os proventos de JOAO MENDES DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.068.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0142/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de VALMIR FIRMINO FERRAZ, SUBTEN PM RG 41.336.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0058/2014 - FIXADOS com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de AILTON JERONIMO SANTANA, SUBTEN PM RG 41.537.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0095/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de PAULO SERGIO PEIXOTO FERREIRA, SUBTEN PM RG 41.590.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0125/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de LENINE FERREIRA SAMPAIO, SUBTEN PM RG 41.594.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0101/0011/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de ADIEL SOARES DE FARIAS, SUBTEN PM RG 42.716.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0295/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de ADRIANO SIMOES CAVALCANTE, SUBTEN PM RG 42.751.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0084/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 43.282.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0069/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de RICARDO DE ARAUJO DURAN GRECO, SUBTEN PM RG 43.338.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0076/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de SERGIO DE ALMEIDA ABREU, SUBTEN PM RG 43.840.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0032/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de JAIME VIEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 43.964.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0102/0052/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de FLAVIO GUIMARÃES DE BRITO, SUBTEN PM RG 43.972.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0133/0063/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de FERNANDO CARLOS ABEL REIS LESSA, SUBTEN PM RG 45.988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0063/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de ANTOMIR ROSA MIRANDA, SUBTEN PM RG 46.348.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0088/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de PAULO CESAR FONSECA, SUBTEN PM RG 47.418.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0058/0039/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de JOAO GILBERTO LEAL, SUBTEN PM RG 47.430.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0059/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de ROBSON QUEIROZ MAIA, SUBTEN PM RG 47.691.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0044/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de FRANCISCO EDMILSON GOMES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 49.569.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0305/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de JADILSON DE OLIVEIRA SILVA, SUBTEN PM RG 50.399.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0044/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2014 os proventos de MAGNO LUIZ MENDONÇA MARINHO, SUBTEN PM RG 50.520.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0047/0063/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 03.07.2014, os proventos de JOSE ROBERTO PEREIRA CARREIRO, SUBTEN PM RG 51.110.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0041/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.06.2014, os proventos de ALAN LUIZ ALVES DA SILVA, 2º SGT PM RG 62.628.\r\n\r\nId: 1834217"
                    ],
                    "1833413": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/762/2014 - HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 047/2014, em favor das empresas: GLOBAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ nº 12.047.164/0001-53, no valor de R$ 108.714,00 (cento e oito mil setecentos e catorze reais); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26.921.908/0001-21; no valor de R$ 707.043,96 (setecentos e sete mil quarenta e três reais e noventa e seis centavos); VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R$ 867.534,96 (oitocentos e sessenta e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais noventa e seis centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.380.569/0001-80, no valor de R$ 869.148,00 (oitocentos e sessenta e nove mil cento e quarenta e oito reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 36.325.157/0002-15, no valor de R$ 634.866,00 (seiscentos e trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.102.813/0001-67, no valor de R$ 17.401,20 (dezessete mil quatrocentos e um reais e vinte centavos); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 11.896.538/0001-42, no valor de R$ 350.187,00 (trezentos e cinquenta mil cento e oitenta e sete reais); LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ Nº 17.624.789/0001-54, no valor de R$ 183.682,20 (cento e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte centavos); perfazendo o valor total de R$ 3.738.577,32 (três milhões setecentos e trinta e oito mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1833413"
                    ],
                    "1834218": [
                        "I - Despacho",
                        "‘DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0073/0037/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.10.2014, os proventos de RENATO GARCIA, TEN CEL PM RG 54.634.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0014/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.11.2014, os proventos de IRAPUAN NEIVA COSTA, CAP PM RG 42.636.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0031/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 15.10.2014, os proventos de FRANKLIN WILLIANS GONÇALVES DA SILVA, 2º TEN PM RG 48.106.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0237/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 28.10.2014, os proventos de LINS ALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 40.007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0049/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 28.10.2014, os proventos de LUIZ CARLOS PEREIRA FILHO, SUBTEN PM RG 40.730.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0028/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 17.11.2014, os proventos de GERSON FERNANDES MAIA, SUBTEN PM RG 41.056.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0296/2014 FIXADOS, com validade a contar de 28.10.2014, os proventos de JERONYMO JORGE REZENDE SANTOS BRAGA, SUBTEN PM RG 41.160.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0060/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de EDSON CARNEIRO MACHADO RIOS, SUBTEN PM RG 41.704.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0025/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de GILSON MADEIRA, SUBTEN PM RG 41.892.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0051/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de EDMILSON DA ROCHA SERRA, SUBTEN PM RG 42.043.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0003/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 28.10.2014, os proventos de JARI CARDOSO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 42.055.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0127/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 28.10.2014, os proventos de MARCOS TERRA FERNANDES, SUBTEN PM RG 42.133.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0036/0047/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de NELSON JOSE MASSEAUX VIDAL, SUBTEN PM RG 42.549.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0063/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 17.11.2014, os proventos de SERGIO LUIZ PAULINO CANDIDO, SUBTEN PM RG 42.644.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0106/0394/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de RODOLFO SIMOES DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 44.436.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0036/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de LUIZ CARLOS PEREIRA DE ASSIS, SUBTEN PM RG 44.530.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0033/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de LUIS CARLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.691.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0154/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de PAULO FERREIRA GONZAGA, SUBTEN PM RG 44.863.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/0073/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de WAGNER CUSTODIO GUEDES, SUBTEN PM RG 46.022.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0241/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de OLIVAL PITUBA FILHO, SUBTEN PM RG 46.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0131/0067/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de JORGE CONSTANTINO DA CRUZ, SUBTEN PM RG 47.225.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0054/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de ODAIR OLIMPIO MARINS FILHO, SUBTEN PM RG 49.081.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0038/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 24.10.2014 os proventos de RONALDO MIRANDA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.578.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0045/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de JESSE BATISTA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 50.773.\r\n\r\nId: 1834218"
                    ],
                    "1833844": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 18.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/586/2014- ELIETE GUIMARÃES RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.634-1, ID. 2458734-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1833844"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1834351": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/01/2015\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nPEDRO WALACE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 20371659, Diretor. \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nRODOLFO CALAZANS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 20061340, Subdiretor;\r\n\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 42190592, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nJERÔNIMO WALFRI GIORI JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 41960998, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nFLÁVIA SEARES CARNUT, Psicóloga ID. Funcional n° 5642744 CRP/N° 05/22294;\r\n\r\nVERA LÚCIA ROCHA M. BUCHMANN, Assistente Social, ID. Funcional n°. 41377486, CRESS/N° 10.203; \r\n\r\nMARCELO MARQUES FRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 50101544, Chefe de Seção de Turma II de Agentes;\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 50001205, Chefe de Seção de Turma III de Agentes;\r\n\r\nDANIEL ERIVAN GOULART AMORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 43823602, Chefe de Seção de Turma IV de Agentes. \r\n\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/03/2015\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nGUSTAVO PINTO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e\r\n\r\nAdministração Penitenciária, Id. funcional nº 19661355 - Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nRONALDO CASTILHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. funcional nº 19948662 - Subdiretor;\r\n\r\nELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, Id. 20086954 - Chefe de Serviço de Administração;\r\n\r\nFABRÍCIO PORTUGAL DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. funcional nº 42524792 - Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nGERALDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. funcional nº 19955014 - Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nCELSO SALGUEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. funcional nº 19952716 - Chefe de Seção de Manutenção;\r\n\r\nMARCELO CAETANO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. funcional nº 43369065 - Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\n\r\nPAULO SÉRGIO FELIX DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. funcional nº 43368891 - Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\n\r\nCLAUDETE GALVÃO ARAÚJO TENÓRIO, Assistente Social, Id. funcional nº 1968440 - CRESS Nº 11168;\r\n\r\nDeixa de designar médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta U.P.. \r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. FUNC. 5708125, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nVANDERSON CARDOSO LOURENÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. FUNC. 42696771, Subdiretor;\r\n\r\nRENATO DE JESUS RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNC. 43209742, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nMARCIO LUIS MELLO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. FUNC. 50101668, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nROSELI FELIX VIEIRA COSTA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. FUNC. 19634170, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNC. 50100130, Chefe do Setor I da Turma de Agentes;\r\n\r\nTIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNC. 50103270, Chefe do Setor II da Turma de Agentes;\r\n\r\nIURI JOSÉ DE MORAES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNC. 5010041, Chefe do Setor III da Turma de Agentes;\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMNGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNC. 50102044, Chefe do Setor IV da Turma de Agentes;\r\n\r\nANDREA CARVALHO MACHADO, Psicóloga, matricula 868.284-1, CRP nº 05/18021;\r\n\r\nMARIANA BIAR MURTINHO BRAGA, Psicóloga, ID FUNC. 50185632, CRP/05- 24215;\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE M. DA SILVA, Psicólogo, ID FUNC. 50181904, CRP/05-31618;\r\n\r\nJOSÉLIA FERREIRA A. DOS SANTOS, Assistente Social, ID FUNC. 50181823, CRESS 12415/7ª REGIÃO;\r\n\r\nJAMILLA DE PAULA BARBOSA BARROS, Assistente Social, ID FUNC. 43206980, CRESS 15825/7ª REGIÃO;\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS TANES, Assistente Social, ID FUNC. 1986953-3; CRESS 5322/7ª REGIÃO;\r\n\r\nDeixo de designar médico psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta unidade.\r\n\r\nId: 1834351"
                    ],
                    "1834350": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE /NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMarco Antonio Oliveira dos Santos, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20014333, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMarcelo Lessa de Araújo, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42525934, Subdiretor;\r\n\r\nThais da Silva Alcantara, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50098217, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nAntonio Alves Azevedo Filho, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5707650, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nAlexandre dos Santos Gaspar, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41817567, Chefe de Seção de Turma de Inspetor;\r\n\r\nCarlos Alberto Dário, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19994753, Chefe de Seção de Turma de Inspetor;\r\n\r\nWilson Pacheco Carvalho, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50307851, Chefe de Seção de Turma de Inspetor;\r\n\r\nLilian Leal Pinheiro, Assistente Social, ID. Funcional n° 5018436, CRESS/RJ n° 8360;\r\n\r\nAlcyr A. do Nascimento, Psicólogo, ID. Funcional n° 8121931, CRP/RJ n° 10882.\r\n\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\n\r\nId: 1834350"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1834087": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1175 DE 18 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A APREENSÃO E INUTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- a CI SVS/SUVISA/DFM/IMIF nº 011 de 31/03/2015;\r\n\r\n- o Registro de Ocorrência de Roubo de Carga nº 918-01776/2015 de 26/03/2015, e\r\n\r\n- a Nota Fiscal nº 2254, de 19/03/2015, da Empresa Fundação Ezequiel Dias, CNPJ: 00.394.544/0008-51, situado na Rua Conde Pereira Carneiro, nº 80 - Gameleira - Belo Horizonte -MG, referente ao lote 15020010 do medicamento FUNED-FUMARATO TENOFOVIR DESOPROXILA 300 mg, comprimidos revestidos, MS nº 1.1209.0135.001-6, na quantidade de 161.730 comprimidos, correspondente a 5.931 frascos, quantidade INTEGRAL do citado lote,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro a apreensão e inutilização do medicamento FUNED-FUMARATO TENOFOVIR DESOPROXILA 300 mg, comprimidos revestidos, MS nº 1.1209.0135.001-6, lote nº 15020010, fabricado pela Empresa Fundação Ezequiel Dias, CNPJ: 00.394.544/0008-51, situado na Rua Conde Pereira Carneiro, nº 80 - Gameleira - Belo Horizonte -MG.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro,18 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1834087"
                    ],
                    "1834238": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1176 DE 18 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977; e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 928.00/2014, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses da SMS do Rio de Janeiro, do lote 484, data de fabricação 30/10/2014, data de validade 30/06/2015, do produto AMENDOIM GRUPO DESCASCADO-SUBGRUPO MOREIRADO-CLASSE MIÚDA- SUBCLASSE VERMELHO-TIPO 2, marca GRANFINO, embalado e distribuído por INDÚSTRIAS GRANFINO S/A, CNPJ: 30.770.184/0001- 30, localizada na Rua Oscar Soares, nº 1525 - Nova Iguaçu - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Matérias Estranhas Indicativas de Falhas das Boas Práticas, Matérias Estranhas Indicativas de Risco Á Saúde Humana, Embalagem e Análise de Rotulagem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 484, data de fabricação 30/10/2014, data de validade 30/06/2015, do produto AMENDOIM GRUPO DESCASCADO-SUBGRUPO MOREIRADO-CLASSE MIÚDA- SUBCLASSE VERMELHO-TIPO 2, marca GRANFINO, embalado e distribuído por INDÚSTRIAS GRANFINO S/A, CNPJ: 30.770.184/0001-30, localizada na Rua Oscar Soares, nº 1525 - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1834238"
                    ],
                    "1834239": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1177 DE 18 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977; e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 895.00/2014, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela SMS de Queimados, do lote 5/7, data de fabricação 24/10/2014, data de validade 24/10/2015, do produto CORTES CONGELADOS DE FRANGO COXAS E SOBRECOXAS COM PORÇÃO DORSAL, marca RICA, fabricante por REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA-MATADOURO-FRIG. DE AVES, CNPJ: 42.234.005/0014-43, localizada na Estrada Caribú, nº 418 - Freguesia - Jacarepaguá - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Contagem de Coliformes A 45ºC;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 5/7, data de fabricação 24/10/2014, data de validade 24/10/2015, do produto CORTES CONGELADOS DE FRANGO COXAS E SOBRECOXAS COM PORÇÃO DORSAL, marca RICA, fabricante por REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA-MATADOURO-FRIG. DE AVES, CNPJ: 42.234.005/0014-43, localizada na Estrada Caribú, nº 418 - Freguesia - Jacarepaguá - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e ma nipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1834239"
                    ],
                    "1834132": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1178 DE 18 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nINCORPORA ITENS NO ELENCO DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES HOSPITALARES PADRONIZADOS PARA AS UNIDADES PRÓPRIAS DA SES/RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SES nº 16, de 28 de junho de 2011, publicada no D.O. de 30/06/11, que cria a Comissão de Revisão do Elenco de Medicamentos e Soluções Hospitalares Padronizados para as Unidades de Saúde sob Gestão SES/RJ;\r\n\r\n- Resolução SES nº 434, de 12 de setembro de 2012, aprova o elenco de medicamentos e soluções hospitalares padronizados para as unidades próprias da SES/RJ, e dá outras providências;\r\n\r\n- Resolução SES nº 888, de 21 de março de 2014, incorpora o medicamento nilotinibe no elenco de medicamentos e soluções hospitalares padronizados para as unidades próprias da SES/RJ;\r\n\r\n- Resolução SES nº 931, de 23 de maio de 2014, incorpora itens no elenco de medicamentos e soluções hospitalares padronizados para as unidades próprias da SES/RJ; e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Revisão do Elenco de Medicamentos Soluções Hospitalares Padronizados para as Unidades de Saúde sob Gestão SES/RJ, realizada em 11/09/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incorporar ao elenco de medicamentos e soluções hospitalares padronizados no âmbito da SES/RJ, os insumos constantes nos anexos desta resolução, para uso nas unidades especificadas, conforme perfil assistencial.\r\n\r\nParágrafo Único - Em relação aos antibióticos e antifúngicos incorporados, sua utilização deverá ocorrer mediante a definição de um protocolo de uso instituído pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), considerando o perfil de resistência bacteriana de cada unidade hospitalar.\r\n\r\nArt. 2°- Alterar as descrições dos medicamentos e soluções hospitalares padronizados no âmbito da SES/RJ, constantes nos anexos desta resolução, que passarão a vigorar com novas redações.\r\n\r\nArt. 3º- A presente Resolução não revoga as Resoluções SES nº 434/2012, 888/2014 e 931/2014, promovendo a inclusão de novos itens aos seus respectivos anexos e alterações nas descrições de itens já padronizados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nMedicamentos padronizados para todas \r\n\r\nas unidades próprias da SES\r\n\r\nDenominação Comum Brasileira\r\n\r\nApresentação Farmacêutica\r\n\r\nCódigo ATC\r\n\r\n1\r\n\r\nDaptomicina \r\n\r\n500 mg, frasco-ampola\r\n\r\nJ01XX09\r\n\r\n2\r\n\r\nDesmopressina\r\n\r\n0,4 mcg/mL, solução injetável\r\n\r\nH01BA02\r\n\r\n3\r\n\r\nDimedidrinato + Cloridrato de piridoxina\r\n\r\n(50 mg) + (10 mg)\r\n\r\nA04AD\r\n\r\n4\r\n\r\nGlicerofosfato de Sódio \r\n\r\n216 mg/mL, solução injetável\r\n\r\nB05XA14\r\n\r\n5\r\n\r\nLamotrigina\r\n\r\n25 mg, comprimido\r\n\r\nN03AX09 \r\n\r\n6\r\n\r\nLamotrigina\r\n\r\n100 mg, comprimido\r\n\r\nN03AX09\r\n\r\n7\r\n\r\nMicafungina\r\n\r\n50 mg, frasco-ampola\r\n\r\nJ02AX05\r\n\r\n8\r\n\r\nOxcarbazepina\r\n\r\n300 mg, comprimido\r\n\r\nN03AF02 \r\n\r\n9\r\n\r\nOxcarbazepina\r\n\r\n6% - 60 mg/mL, suspensão oral\r\n\r\nN03AF02 \r\n\r\n10\r\n\r\nOrtoftalaldeído (solução)\r\n\r\n0,55% (galão)\r\n\r\nsem classificação\r\n\r\n11\r\n\r\nTerlipressina\r\n\r\n1 mg, frasco-ampola\r\n\r\nH01BA04\r\n\r\n12\r\n\r\nTigeciclina \r\n\r\n50 mg, frasco-ampola\r\n\r\nJ01AA12\r\n\r\n13\r\n\r\nTopiramato\r\n\r\n25 mg, comprimido\r\n\r\nN03AX11\r\n\r\n14\r\n\r\nTopiramato\r\n\r\n100 mg, comprimido\r\n\r\nN03AX11\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nMedicamentos padronizados para uso exclusivo do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO\r\n\r\nDenominação Comum Brasileira\r\n\r\nApresentação Farmacêutica\r\n\r\nCódigo ATC\r\n\r\n1\r\n\r\nAlfainterferona 2b\r\n\r\n3.000.000 UI, frasco- ampola\r\n\r\nL03AB05\r\n\r\n2\r\n\r\nAlfainterferona 2b\r\n\r\n5.000.000 UI, frasco- ampola\r\n\r\nL03AB05\r\n\r\n3\r\n\r\nAnagrelida\r\n\r\n0,5 mg, comprimido\r\n\r\nL01XX35\r\n\r\n4\r\n\r\nClorexidina + Xilitol\r\n\r\n0,12%, frasco 200 mL\r\n\r\nA01AB03\r\n\r\n5\r\n\r\nDietilestibestrol\r\n\r\n1 mg, comprimido\r\n\r\nL02AA01\r\n\r\n6\r\n\r\nEltrombopag\r\n\r\n25 mg, comprimido\r\n\r\nB02BX05\r\n\r\n7\r\n\r\nOximetolona\r\n\r\n50 mg, comprimido\r\n\r\nA14AA05\r\n\r\n8\r\n\r\nTrióxido de Arsênio\r\n\r\n1mg/mL, frasco-ampola\r\n\r\nL01XX27\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nMedicamentos padronizados para uso exclusivo do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer - IEC\r\n\r\nDenominação Comum Brasileira\r\n\r\nApresentação Farmacêutica\r\n\r\nCódigo ATC\r\n\r\n1\r\n\r\nÁcido Valpróico\r\n\r\n100 mg/mL, frasco- ampola\r\n\r\nN03AG01\r\n\r\n2\r\n\r\nAmantadina\r\n\r\n100 mg, comprimido\r\n\r\nN04BB01\r\n\r\n3\r\n\r\nDivalproato de Sódio \r\n\r\n250 mg, comprimido\r\n\r\nN03AG01\r\n\r\n4\r\n\r\nPericiazina\r\n\r\n4%, solução oral\r\n\r\nN05AC01\r\n\r\n5\r\n\r\nPidolato de Magnésio\r\n\r\n150 mg/mL, solução oral\r\n\r\nA12CC08\r\n\r\n6\r\n\r\nPramipexol \r\n\r\n0,125 mg, comprimido\r\n\r\nN04BC05\r\n\r\nAnexo IV - Medicamentos padronizados para uso exclusivo da Central Estadual de Transplantes do Rio de Janeiro - CET\r\n\r\nDenominação Comum Brasileira\r\n\r\nApresentação Farmacêutica\r\n\r\nCódigo ATC\r\n\r\n1\r\n\r\nCloreto de sódio 0,9 %\r\n\r\nBolsa (500 mL) sistema fechado trilaminado\r\n\r\nB05CB01\r\n\r\nANEXO V \r\n\r\nMedicamentos já padronizados que tiveram \r\n\r\nsuas descrições alteradas\r\n\r\nDenominação Comum Brasileira\r\n\r\nApresentação Farmacêutica\r\n\r\nCódigo ATC\r\n\r\n1\r\n\r\nÁcidos Graxos Essenciais + Vitamina A + Vitamina E + Lecitina de soja - para utilização em peles íntegras e lesionadas \r\n\r\n100 mL loção, frasco\r\n\r\nV07AT\r\n\r\n2\r\n\r\nBupropiona, cloridrato (Lista C1)\r\n\r\n150 mg, comprimido revestido - liberação lenta\r\n\r\nN06AX12\r\n\r\n3\r\n\r\nCálcio, carbonato \r\n\r\n1250 mg (ação terapêutica equivalente a 500 mg de cálcio), comprimido\r\n\r\nA12AA04\r\n\r\n4\r\n\r\nCálcio, carbonato + Colecalciferol \r\n\r\n1250 mg (Ação terapêutica equivalente a 500 mg de cálcio) + 5 mcg (equivalente a 200UI), comprimido\r\n\r\nA11AA02\r\n\r\n5\r\n\r\nCarvão Vegetal Ativado \r\n\r\nPó/Sachê para solução oral - 50 g, Unidade\r\n\r\nA07BA01\r\n\r\n6\r\n\r\nCitarabina, Cloridrato\r\n\r\n100 mg/mL sem conservantes, frasco-ampola 5 mL\r\n\r\nL01BC01\r\n\r\n7\r\n\r\nCladribina \r\n\r\n10 mg (1 mg/mL) solução - 8 mL frasco-ampola\r\n\r\nL01BB04\r\n\r\n8\r\n\r\nClotrimazol 1% \r\n\r\n1 % Creme - 20g a 30 g, Bisnaga\r\n\r\nD01AC01\r\n\r\n9\r\n\r\nCodeína \r\n\r\n30 mg , comprimido\r\n\r\nN02AA\r\n\r\n10\r\n\r\nCodeína\r\n\r\n60 mg, comprimido\r\n\r\nN02AA\r\n\r\n11\r\n\r\nCodeína\r\n\r\n3 mg/mL, 120 mL frasco \r\n\r\nN02AA\r\n\r\n12\r\n\r\nColecalciferol (Vitamina D)\r\n\r\nAção terapêutica (vitamina D) 200 UI/gota - Solução oral - 10 mL (gotas), frasco\r\n\r\nA11CC05\r\n\r\n13\r\n\r\nDetergente Desincrustante enzimático (amilase, lipase, protease, carbohidrase).\r\n\r\n1.000 mL, frasco\r\n\r\nV07AX\r\n\r\n14\r\n\r\nDexmedetomidina (lista C1) \r\n\r\n100 mcg/mL Solução injetável - 2 mL, frasco-ampola\r\n\r\nN05CM18\r\n\r\n15\r\n\r\nGonadotrofina Coriônica Humana \r\n\r\n5000 UI, Ampola\r\n\r\nG03GA01\r\n\r\n16\r\n\r\nImatinibe, Mesilato \r\n\r\n100 mg, comprimido revestido \r\n\r\nL01XE01\r\n\r\n17\r\n\r\nImatinibe, Mesilato \r\n\r\n400 mg, comprimido revestido \r\n\r\nL01XE01\r\n\r\n18\r\n\r\nMupirocina \r\n\r\n2 % (20 mg/g) creme/pomada - 15 g, bisnaga\r\n\r\nD06AX09\r\n\r\n19\r\n\r\nPolivitaminicos contendo as seguintes vitaminas: Retinol (Vitamina B1), Riboflavina (Vitamina B2), Nicotinamida (Vitamina PP), Piridoxina (Vitamina B6), Ácido Ascórbico (Vitamina C), Colecalciferol (Vitamina D).\r\n\r\nSolução oral - 20 mL (gotas), frasco\r\n\r\nA11AB\r\n\r\n20\r\n\r\nFerroso, Sulfato\r\n\r\n40 mg de (Fe elementar), comprimido revestido\r\n\r\nB03AA07\r\n\r\n21\r\n\r\nVitaminas do Complexo “B”: Composição Mínima vitamina B2 (Riboflavina)\r\n\r\nComprimido revestido \r\n\r\nA11HA04\r\n\r\nId: 1834132"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7580/2014 - AUTORIZO a anulação total da NAD 001125 e da Nota de Empenho 2015NE01158, face equívoco no valor informado, tendo como favorecida TATIANA DE MATOS BOZZA, no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de contribuições recolhidas ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social - vencidas, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 289.404,82 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9697/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Monossialogangliosídeo 100 mg, para atender Poder Judiciário, mediante o Pregão Eletrônico nº 276/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 246/2014, com vigência de 14/10/2014 a 13/10/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 77.640,00 (setenta e sete mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6049/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Lamotrigina 100mg, para portadores de Epilepsia, mediante o Pregão Eletrônico nº 021/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 053/2015, com vigência de 20/03/2015 a 19/03/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 73.264,80 (setenta e três mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10213/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Sacarato de Hidróxido Férrico 100mg, para tratamento de Doença Renal, mediante o Pregão Eletrônico nº 86/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 098/2014, com vigência de 28/05/2014 a 27/05/2015, tendo como favorecida MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A, no valor de R$ 296.960,00 (duzentos e noventa e seis mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14247/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Sulfassalazina 500mg, para portadores de Artrite Reumatóide, mediante o Pregão Eletrônico nº 381/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 299/2014, com vigência de 14/11/2014 a 13/11/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 203.774,82 (duzentos e três mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6058/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Risperidona 2 mg, para tratamento de Esquizofrenia, mediante o Pregão Eletrônico nº 338/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 64.112,10 (sessenta e quatro mil cento e doze reais e dez centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1117/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de dreno de Pen Rose nº 1, nº 2 e nº 3, para a Rede SES, meidante o Pregão Eletrônico nº 039/2015 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 055/2015, com vigência de 27/03/2015 a 26/03/2016, tendo como favorecida HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.163,20 (um mil cento e sessenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9696/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Budesonida 200 mg, Formoterol 12mcg e Formoterol 12 mcg+Budesonida 400 mcg, para portadores de Asma, mediante o Pregão Eletrônico nº 136/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163/2014, com vigência de 30/07/2014 a 29/07/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 339.221,40 (trezentos e trinta e nove mil duzentos e vinte e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12481/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cloridrato de Ciclobenzaprina 10 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 210/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 255/A/2014, com vigência de 20/10/2014 a 19/10/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12481/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Enoxaparina Sódica 80 mg e Cloridrato de Tioridazina 50 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 210/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 255-B/2014, com vigência de 20/10/2014 a 19/10/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 43.270,50 (quarenta e três mil duzentos e setenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8674/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Miglustate 100mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 083/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 094/2014, com vigência de 30/04/2014 a 29/04/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 437.315,40 (quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e quinze reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13448/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 007/2015, para aquisição de Suplemento Vitergan Zinco, por dispensa de licitação, com vigência de 16/03/2015 a 15/03/2016, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 0007 e da Nota de Empenho 2015NE0001, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de abril de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 18.985.336,59 (dezoito milhões, novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 0010 e da Nota de Empenho 2015NE00014, para Pagamento de Gratificação Especial de Encargos de Lotação e Desempenho - GEELED, referente ao mês de abril de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 5.860.498,16 (cinco milhões, oitocentos e sessenta mil quatrocentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 00012 e da Nota de Empenho 2015NE0003, para pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade (Gestores), referente ao mês de abril de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 34.106,67 (trinta e quatro mil cento e seis reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 00016 e da Nota de Empenho 2015NE00004, para pagamento de Salário Maternidade, referente ao mês de abril de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 00022 e da Nota de Empenho 2015NE00005, para pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), no processo nº E-08/003/0047/2015 de pessoal, no mês de abril de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 206.758,07 (duzentos e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 00023 e da Nota de Empenho 2015NE00006, para pagamento de Salário Família referente ao mês de abril de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 00025 e da Nota de Empenho 2015NE00007, para pagamento de Contribuição do Empregador para Formação de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de abril de 2015, tendo como favorecida CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R$ 76,28 (setenta e seis reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 00027 e da Nota de Empenho 2015NE00008, para pagamento ao INSS sobre pessoal CLT e Extra-Quadro, referente ao mês de abril de 2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 251.303,70 (duzentos e cinquenta e um mil trezentos e três reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 00028 e da Nota de Empenho 2015NE00009, para pagamento Seguro de Acidente de Trabalho, referente ao mês de abril de 2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 25.130,37 (vinte e cinco mil cento e trinta reais e trinta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 00030 e da Nota de Empenho 2015NE00016, para pagamento de Auxilio Doença, referente ao mês de abril de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 22.264,81 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 00031 e da Nota de Empenho 2015NE00017, para pagamento de Auxilio Adoção conforme a Lei nº 3499/2000, referente ao mês de abril de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 111.108,00 (cento e onze mil cento e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 00032 e da Nota de Empenho 2015NE00010, para pagamento de Remuneração a Pessoal Contratado por Tempo Determinado, referente ao mês de abril de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 12.350,00 (doze mil trezentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 00033 e da Nota de Empenho 2015NE00022, para pagamento de Auxilio Alimentação em Pecúnia, referente ao mês de abril de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 354.529,07 (trezentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5616/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, por adesão à Ata de Registro de Preços n° 119/2014, mediante o Pregão Eletrônico nº 89/2014, promovida pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, com vigência até 15/07/2015, tendo como favorecida BAYER S/A, no valor de R$ 168.630,00 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e trinta reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1171/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Tubo Endotraqueal, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 156/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35/2015, com vigência de 25/03/2015 a 24/03/2016, tendo como favorecida DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.643,00 (três mil seiscentos e quarenta e três reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 27.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4777/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 08/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimados, com vigência de 05/09/2014 a 04/09/2015, sendo parcela de investimento conforme Portaria de Qualificação nº 1505 de 12/07/2012, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 22.580,00 (vinte e dois mil quinhentos e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/386/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD 001114 e da Nota de Empenho 2015NE01134, por equívoco no programa de trabalho e elemento de despesa, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/386/2015 - AUTORIZO a despesa pela aquisição de Termo Hidrômetro Digital para a Rede SES em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10341/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica na Unidade HERF em outubro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 07/04/2015, tendo como favorecida ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 60.538,41 (sessenta mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10341/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica na Unidade HEER em outubro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 07/04/2015, tendo como favorecida ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 51.637,89 (cinquenta e um mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4812/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de impressora tipo laser e estabilizador de voltagem, para atender a Clínicas da Família-SES-RJ a serem inauguradas, mediante o Pregão Eletrônico nº 334/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69/A/2014, com vigência de 30/04/2014 a 29/04/2015, tendo como favorecida 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, no valor de R$ 21.199,25 (vinte e um mil cento e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4812/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de computadores para atender a Clínicas da Família-SES-RJ a serem inauguradas, mediante o Pregão Eletrônico nº 334/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69/B/2014, com vigência de 30/04/2014 a 29/04/2015, tendo como favorecida HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 260.250,00 (duzentos e sessenta mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10999/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 49/2014, para aquisição de fórmula nutricional - Souvenaid, por dispensa de licitação, com vigência de 30/05/2014 a 29/05/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 1.035,00 (um mil e trinta e cinco reais), em conformidade com o artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/266/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD 001316 e da Nota de Empenho 2015NE01483, por equivoco no texto, tendo como favorecida CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7580/2014 - AUTORIZO a anulação total da NAD 001126 e da Nota de Empenho 2015NE01159, face equívoco no valor informado, tendo como favorecido MARCELO RODRIGUES DE CASTRO, no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/0266/2015\r\n\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/7580/2014\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n\r\nR$ 440,00\r\n\r\nR$ 440,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 930,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 00042 e da Nota de Empenho 2015NE00011, para provisionamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de abril de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 2.326.295,12 (dois milhões, trezentos e vinte e seis mil duzentos e noventa e cinco reais e doze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8388/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2011, de preservação de informação com higienização e conversão de informações analógicas para suporte digital A4, com vigência de 18/11/2013 a 17/11/2014, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida MGI TECNOGIN - MICROGESTÃO NO GERECIAMENTO DE INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R$ 122.228,76 (cento e vinte e dois mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o artigo 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1969/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 045/2015, para prestação de serviço de reprografia, com vigência de 28/04/2015 a 27/04/2016, para cobertura de três dias de abril e os meses de maio e junho de 2015, tendo como favorecida MAC ID COMÉRCIO SERVIÇO E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 424.200,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1831527"
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                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00296, referente ao Contrato nº 044/2014,, de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote V IASERJ Maracanã, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 156.936,36 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00285, referente ao Contrato nº 041/2014,, de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote I: HETB, HEAL, IEDTAP, HETM e HRGAF, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.279.667,57 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00650, referente ao Contrato nº 045/2014,, de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote VI: Central de Regulação, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 50.927,16 (cinquenta mil novecentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00304, referente ao Contrato nº 046/2014,, de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote II: HEER, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 631.316,70 (seiscentos e trinta e um mil trezentos e dezesseis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00302, referente ao Contrato nº 045/2014,, de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote VI: Noel Nutel, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 228.049,11 (duzentos e vinte e oito mil quarenta e nove reais e onze centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00298, referente ao Contrato nº 045/2014,, de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote VI: Central de Transplante, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 50.704,44 (cinquenta mil setecentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00293, referente ao Contrato nº 043/2014,, de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote III: CPRJ, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 282.140,16 (duzentos e oitenta e dois mil cento e quarenta reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00291, referente ao Contrato nº 042/2014,, de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote IV: HECC, PAM Cavalcante, PAM Coelho, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.101.052,77 (um milhão, cento e um mil cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00299, referente ao Contrato nº 045/2014, de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote VI: CENTRA RIO, IECAC, HEMORIO e IEDE, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 2.038.327,56 (dois milhões, trinta e oito mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00303, referente ao Contrato nº 046/2014, de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote II: HERF e UEAD, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 1.458.028,44 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00286, referente ao Contrato nº 041/2014, de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote I: IASERJ (Ambulatório Rio Niterói), de abril a junho de 2015, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 17.205,30 (dezessete mil duzentos e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00295, referente ao Contrato nº 044/2014, de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015 nas Unidades do Lote V: Galpão - HC, HESM e IEDS, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 1.294.523,28 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7531/2012 - AUTORIZO a anulação parcial NAD 001606 e da Nota de Empenho 2015NE01630, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 11. 957.721, 23 (onze milhões, novecentos e cinquenta e sete mil setecentos e vinte e um reais e vinte e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7531/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 13/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no HEVMC, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015, conforme Portaria de Qualificação nº 322, de 01/03/2013, sendo complemento da 15ª, 16ª, 17ª e 55% (cinquenta e cinco por cento) da 18ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 11.957.721,23 (onze milhões, novecentos e cinquenta e sete mil setecentos e vinte e um reais e vinte e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a anulação da Nota de Empenho 2015NE01651, por equívoco na descrição, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 1.294.523,28 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00295, referente ao Contrato nº 044/2014, de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote V: Galpão - HC, HESM e IEDS, de abril a junho de 2015, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 1.294.523,28 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1677/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Micofenolato de Mofetil 500 mg, para pacientes com imunossupressão em transplantados lúpus, mediante o Pregão Eletrônico nº 374/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 040/2015, com vigência de 25/03/2015 a 24/03/2016, tendo como favorecida ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/9088/2014\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nE-08/008/0168/2015\r\n\r\nMARIA TEODORA SEBASTIANY RUFINO\r\n\r\nR$ 532,00\r\n\r\nE-08/008/0179/2015\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MANTOVANI\r\n\r\nR$ 237,00\r\n\r\nE-08/008/9610/2014\r\n\r\nCRISTINA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.263,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 27/03/2015, totalizando o valor de R$ 1.263,00 (um mil duzentos e sessenta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/0234/2015\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\n\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R$ 70,00 (setenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4178/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica nas Unidades HEAS e HERF em abril de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 07/04/2015, sendo complemento da Nota de Empenho 2015NE01550, tendo como favorecida ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 40.281,07 (quarenta mil duzentos e oitenta e um reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4659/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 71/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 183/2014, com vigência de 19/08/2014 a 18/08/2015, tendo como favorecida ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 7.070,00 (sete mil e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7739/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Ziprasidona 40mg e 80mg, para tratamento de Esquizofrenia, mediante o Pregão Eletrônico nº 33/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 82/2014, com vigência de 07/05/2014 a 06/05/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 542.055,60 (quinhentos e quarenta e dois mil cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/9680/2014\r\n\r\nKAREN CRISTINE FELIX DA SILVA\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/8223/2014\r\n\r\nWAGNER BARCELOS\r\n\r\nR$ 1.161,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.161,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 27/03/2015, totalizando o valor de R$ 1.161,00 (um mil cento e sessenta e um reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5764/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de manutenção predial, nas Unidades da Rede SES em junho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 07/04/2015, tendo como favorecido LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 591.619,09 (quinhentos e noventa e um mil seiscentos e dezenove reais e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5762/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica nas Unidades da Rede SES em junho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 07/04/2015, tendo como favorecida JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 96.350,82 (noventa e seis mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2549/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas pela prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: PAM Coelho Neto, HRGAF, IEISS e CTAC, no período de 11/02/2015 a 10/03/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida INOVA COOPERATIVA, no valor de R$ 197.820,12 (cento e noventa e sete mil oitocentos e vinte reais e doze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2549/2015 - AUTORIZO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços da INOVA Cooperativa, nas Unidades PAM Coelho Neto, HRGAF, IEISS e CTAC, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 29.673,02 (vinte e nove mil seiscentos e setenta e três reais e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1116/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação com início em 24/04/2015 e fim até 23/06/2015 e prazo de comprovação com início em 24/06/2015 e fim até 24/07/2015, ID 3130486-9, tendo como favorecida KEDMAN TRINDADE MELLO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1691/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de lavanderia nas Unidades da SES: PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, UPA Caxias II e UPA Campo Grande II, em outubro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 07/04/2015, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 8.741,08 (oito mil setecentos e quarenta e um reais e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1691/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de lavanderia na Unidade HEER em outubro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 07/04/2015, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 40.145,40 (quarenta mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1132/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de sonda Foley 2 vias, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 38/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 49/2015, com vigência de 20/03/2015 a 19/03/2016, tendo como favorecida ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2963/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de apoio administrativo para o planejamento e atendimento médico nas Unidades da SES, de 16/01/2012 a 15/02/2012, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 24/03/2015, tendo como favorecida FIOTEC-FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, no valor de R$ 1.921.003,56 (um milhão, novecentos e vinte e um mil três reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2963/2014 - AUTORIZO a anulação da Nota de Empenho 2015NE01323, por equívoco na natureza de despesa informada, tendo como favorecida FIOTEC-FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, no valor de R$ 1.921.003,56 (um milhão, novecentos e vinte e um mil três reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10513/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Acitretina 10mg, para tratamento de Psoríase, mediante o Pregão Eletrônico nº 89/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2014, com vigência de 31/07/2014 a 30/07/2015, tendo como favorecida GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 216.690,00 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e noventa reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11729/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00439, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, com vigência de 01/06/2014 a 31/05/2015, para prestação de serviços de locação de veículos para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender à Vigilância Sanitária, em abril e maio de 2015, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11729/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00437, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, com vigência de 01/06/2014 a 31/05/2015, para prestação de serviços de locação de veículos para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender ao Nível Central, em abril e maio de 2015, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11729/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00440, \r\n\r\nreferente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, com vigência de 01/06/2014 a 31/05/2015, para prestação de serviços de locação de veículos para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender à Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em abril e maio de 2015, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 117.800,00 (cento e dezessete mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 27.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5080/2014 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva para atender às Unidades da SES de 05 a 31 de maio de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 07/04/2015, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 384.068,05 (trezentos e oitenta e quatro mil sessenta e oito reais e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5080/2014 - AUTORIZO a anulação da Nota de Empenho 2015NE01551, por equívoco na descrição do período, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 384.068,05 (trezentos e oitenta e quatro mil sessenta e oito reais e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5080/2014 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva para atender ao Nivel Central de 05 a 31 de maio de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 07/04/2015, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 36.921,63 (trinta e seis mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5080/2014 - AUTORIZO a anulação da Nota de Empenho 2015NE01552, por equívoco na descrição do período, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 36.921,63 (trinta e seis mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1831474"
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                    "1831531": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 100,00 (cem reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE GOYTACAZES, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, no valor de R$ 100,00 (cem reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, no valor de R$ 100,00 (cem reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor \r\n\r\nestimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE GOYTACAZES, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecido MUNICIPIO DE ITAPERUNA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 100,00 (cem reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 100,00 (cem reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 100,00 (cem reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNC DE RESENDE, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1831531"
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                    "1832051": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/001/13302/2013, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 092/2015, para fins de registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores das Unidades da SES, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP, nos itens 01, 02 e 04 perfazendo o valor total estimado de R$ 938.534,88 (novecentos e trinta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA., perfazendo o valor total estimado de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.226.534,88 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). \r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/001/13607/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 257/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Suporte Terapêutico em Procedimentos de Cirurgia, Anestesia e Anestesiologia), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 02, 05 e 08, perfazendo o valor total estimado de R$ 360.126,00 (trezentos e sessenta mil e cento e vinte seis reais); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos itens 9, 10 e 12, perfazendo o valor total estimado de R$ 225.630,00 (duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos e trinta reais) e HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 15, perfazendo o valor total estimado de R$ 1.768.950,00 (um milhão, setecentos e sessenta e oito mil novecentos e cinquenta reais) perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.354.706,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil setecentos e seis reais). Itens Fracassados: 01, 03, 04, 06, 07, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20 e 21.\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/001/1138/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 495/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (Sonda Naso Gástrica e de Aspiração), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. no item 03, perfazendo o valor total estimado de R$ 5.082,00 (cinco mil e oitenta e dois reais); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no item 05, perfazendo o valor total estimado de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); KADEMED MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 07, 10, 13, 14 e 15, perfazendo o valor total estimado de R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais) e CREMER S.A., nos itens 08, 09, 11 e 12, perfazendo o valor total estimado de R$ 166.620,00 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e vinte reais), perfazendo a licitação o valor total de R$ 362.402,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e dois reais). Itens Fracassados: 01, 02, 04 e 06.\r\n\r\nPROCESSO E-08/001/5967/2014 - Considerando a atualização da tabela CMED, CONHEÇO a IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 160/2015, e, no mérito, julgo pela PROCEDÊNCIA e DEFIRO a impugnação oposta pela empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N.º E-08/001/4722/2014 - Considerando a manifestação da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., às fls. 173/176 que solicita revisão do valor de referência constante no Edital n°154/2015 e, considerando os princípios básicos regidos por esta Administração Pública, visando à transparência REVOGO o Pregão Eletrônico nº 154/2015, pela necessidade de alteração da pesquisa de mercado atualizada conforme a tabela CMED 2015, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1832051"
                    ],
                    "1834242": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3402 DE 08 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 073/2015 - SAB/SEMUS; e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de abril de 2015;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o Projeto de Ampliação de Equipes de Saúde da Família (eSF) do Município de Nova Iguaçu, com credenciamento de 87 eSF e 172 ACS, em conformidade com a Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, conforme descrito no anexo desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação atual de qualificação\r\n\r\nSituação de qualificação proposta-incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE 87 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E 172 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE \r\n\r\n800\r\n\r\n75\r\n\r\n08 Mod. I\r\n\r\n12 Mod. II\r\n\r\n07\r\n\r\n972\r\n\r\n162\r\n\r\n08 Mod. I\r\n\r\n12 Mod. II\r\n\r\n07\r\n\r\nId: 1834242"
                    ],
                    "1834243": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3403 DE 13 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA SES-RJ NA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Deliberação CIB-RJ nº 3.362, de 10 de março de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ), na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SES/RJ\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nJORGE TADEU ROZZANTE MARINONIO \r\n\r\nMÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\n\r\nNELSON CARDOSO ALMEIDA\r\n\r\nANDERSON LOURENÇO SILVA \r\n\r\nANA RAQUEL BONDER\r\n\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\n\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE \r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nFLÁVIA MENDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPEDRO MOTTA LIMA CASCON\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMONIQUE FAZZI\r\n\r\nTIAGO VELLOSO\r\n\r\nMONICA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nMARA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n\r\nKEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS \r\n\r\nRACHEL RIVELLO ELMÔR \r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA \r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nDENISE NABUCO VILLA FORTE\r\n\r\nCIUMARA DO CARMO BRAND, respectivamente\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 12 de março de 2015, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1834243"
                    ],
                    "1834244": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3405 DE 13 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COSEMS/RJ NA CIB/RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 3.379, de 06 de abril de 2015, e\r\n\r\n- o Ofício COSEMS/RJ nº 45, de 11 de maio de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS DO COSEMS\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nRODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA\r\n\r\nDANIEL RICARDO SORANZ PINTO\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DE SANCHES\r\n\r\nSOLANGE OLIVEIRA\r\n\r\nSERGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nMARCELO POEYS DAIR\r\n\r\nKARLA ANDRADE VECCI\r\n\r\nMARIA CRISTINA SILVA SOUZA\r\n\r\nANDRÉ LUIZ BORGES POMBO\r\n\r\nLEÔNIDAS HERINGER FERNANDES\r\n\r\nMARCELO ARAUJO COSTA BARBOSA\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES DO COSEMS\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARBOSA\r\n\r\nLUIZ ANTONIO TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PRADO JÚNIOR\r\n\r\nCAMILO JUNQUEIRA\r\n\r\nDIMAS GADELHA\r\n\r\nANA LÚCIA NOGUEIRA DA GAMA GALVÃO\r\n\r\nANDRÉA SIQUEIRA FREIRE\r\n\r\nJAYME TINOCO NETTO\r\n\r\nELIANE CRUZ VIEIRA\r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nANA CRISTINA GUERRIERI\r\n\r\nPAULO EDUARDO GAMA MIRANDA, respectivamente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015 \r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1834244"
                    ],
                    "1834237": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 100/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 081/2015. Processo nº E-08/001/9346/2014. Data de Assinatura: 28/04/2015. Valor total: R$ 425.036,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e trinta e seis reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 101/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 07 e PROFARMA SPECIALTY S.A., no item 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 078/2015. Processo nº E-08/001/9957/2013. Data de Assinatura: 30/04/2015. Valor total: R$ 42.558,00 (quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 092/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentoras do Registro: ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA., no item 04, ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., nos itens 06 e 07 e SULDEBRAS-SUL DO BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 417/2014. Processo nº E-08/001/12981/2013. Data de Assinatura: 24/04/2015. Valor total: R$ 948.800,00 (novecentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 093/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE. Detentora do Registro: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01, 02 e 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 074/2015. Processo nº E-08/001/1748/2013. Data de Assinatura: 28/04/2015. Valor total: R$ 16.355,90 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 094/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP., no item 01 e COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 080/2015. Processo nº E-08/001/4079/2014. Data de Assinatura: 28/04/2015. Valor total: R$ 74.107,60 (setenta e quatro mil cento e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 095/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentoras do Registro: INJEX INDÚSTRIA CIRURGICA LTDA., nos itens 02 e 04 e LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., nos itens 01 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 088/2015. Processo nº E-08/001/4050/2014. Data de Assinatura: 29/04/2015. Valor total: R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 096/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS. Detentora do Registro: PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 095/2015. Processo nº E-08/001/10632/2013. Data de Assinatura: 29/04/2015. Valor total: R$ 13.540,00 (treze mil quinhentos e quarenta reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 098/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentoras do Registro: MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 03 e SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 089/2015. Processo nº E-08/001/1535/2014. Data de Assinatura: 30/04/2015. Valor total: R$ 1.118.400,00 (um milhão, cento e dezoito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26/03/2015, referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-D/2015, Pregão Eletrônico nº 270/2014, empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA tendo em vista publicação do Ordenador de Despesas do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29/04/2015 revogando a Homologação e o ato de Adjudicação dos itens 03 e 12, bem como autorizando o fracasso dos referidos itens. Processo nº E-08/0013910/2013\r\n\r\nId: 1834237"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1833836": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 81/2015 - EXONERA MARISA FERNANDA ALVES HUIDOBRO, matrícula 6694-4, Id Funcional 31266070, a contar de 20/05/2015, do cargo de livre provimento de Chefe de Banco de Dados, símbolo CH, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1833836"
                        ],
                        "1833832": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nOnde se lê: PORTARIA FS/DE Nº 71/2015 - EXONERA CHRISTIANI MARIA LIMA DA SILVEIRA...\r\n\r\nLeia-se: PORTARIA FS/DE Nº 71/2015 - EXONERA, A PEDIDO, CHRISTIANI MARIA LIMA DA SILVEIRA...\r\n\r\nId: 1833832"
                        ],
                        "1833949": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nOnde se lê: PORTARIA FS/DE Nº 126/2014 - EXONERA LEONARDO PEREIRA REIS...\r\n\r\nLeia-se: PORTARIA FS/DE Nº 126/2014 - EXONERA, A PEDIDO, LEONARDO PEREIRA REIS...\r\n\r\nId: 1833949"
                        ],
                        "1833810": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/411/2015 - DOROTÉIA MOREIRA GAMA CARDOSO - INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/43/2015 - CARLOS PINHO DA CUNHA BRAZ, Médico, classe A, matr.08/100.020-0, ID Funcional nº 1830124-0 - AUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 10.04.2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/217/2015 - EDMAR VILLAR DE QUEIROZ NETO, Médico - Clínica Médica, classe A, ID Funcional nº 3231145-1 - AUTORIZO a relotação do servidor no Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n\r\nId: 1833810"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1834315": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/53/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2015.\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 01/06/2015, às 10:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 01/06/2015, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/15/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2015\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE FILMAGEM, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 01/06/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 01/06/2015, às 10:30h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/9/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2015.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA E PADARIA - ETAPA II - CBMERJ.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 03/06/2015, às 13:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 03/06/2015, às 14h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/47/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2015.\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NADADEIRAS DE RESGATE.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 03/06/2015, às 14:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 03/06/2015, às 15h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08 às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1834315"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1834251": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Rerratificação SEEDUC nº 01/2015 ao Contrato SEEDUC nº 16/2014. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Em atenção ao disposto no § 1º, inciso III, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, fica alterado de 45 (quarenta e cinco) para 90 (noventa) dias o prazo de entrega do objeto do Contrato SEEDUC nº 16/2014, previsto no Parágrafo Segundo da Cláusula Oitava do referido instrumento contratual, o que faz menção ao item 12 e subitens do Termo de Referência do CONTRATANTE. Mantidas as demais Cláusulas. PROC. Nº E-03/001/4189/2014.\r\n\r\nId: 1834251"
                    ],
                    "1832983": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 14/2015 ao Contrato SEEDUC nº 27/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR: R$ 36.244.024,92. OBJETO: Prorrogar, por 75 (setenta e cinco) dias, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 27/2013, a contar de 02 de maio de 2015 e terminando em 17 de julho de 2015, dando-se ao contrato o prazo total de 26 (vinte e seis) meses e 15 (quinze) dias. Alterar quantitativamente o Contrato SEEDUC n° 27/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios (Lotes 01, 02 e 04), para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 45.109/2015. PROGRAMA DDE TRABALHO: 18010.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 33903923. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO: 2015 NE09626, 2015 NE09625 e 2015 NE09624. PROCESSO Nº E-03/001/3012/2013. \r\n\r\nId: 1832983"
                    ],
                    "1834249": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 16/2015 ao Convênio SEEDUC nº 12/2014. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o INSTITUTO BRASIL-ESTADOS-UNIDOS. OBJETO: Prorrogar até 22 de dezembro de 2015, o prazo de vigência do Convênio nº 12/2014. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto nº 41.528/2008 e Decreto nº 3.149/1980. PROC. Nº E-03/001/829/2014.\r\n\r\nId: 1834249"
                    ],
                    "1834270": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I -\r\n\r\n2013 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - 16h e 30h, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nValença\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nLúcio Brandão Franca\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n3º\r\n\r\nInabilitado \r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nFlávio Souza Rodrigues\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n51º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRamon Átila dos Santos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n54º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nVanessa Maria Ramos Lopes\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n55º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSilvia Souza Gomes de Assis\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n58º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAndreza de Souza Telles\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n71º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAline Santos Rocher Monteiro\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n77º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nParaty\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nEduardo José Rodrigues Chaves\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu \r\n\r\nProfessor Docente I -16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nSaint`Clair da Silveira Velloso\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n57º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nJoni Magalhães Pinto\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nAnderson Penavilla de Oliveira\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n20º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nWladimir Gomes Cardoso da Silva\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n3ºNI\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nRECLASS.\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nVaine Goulart Cortes Junior\r\n\r\nQuímica \r\n\r\n12º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nReclassificação \r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nRECLASS.\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nPolyana Soares Barcellos\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n20º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nMagé\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nAlison Cosme Souza Gomes\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n10º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPricila Silva de Souza\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nRECLASS.\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCaroline de Souza Vellozo Bezerra\r\n\r\nInglês\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nRECLASS.\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nAna Paula Cardozo de Oliveira \r\n\r\nQuímica\r\n\r\n3ºNI\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nEdevaldo da Silva Oliveira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nTatiana Rodrigues Oliveira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJuliana Tavares Pinheiro\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCláudia de Souza Garcia\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n50º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEdimar Souza Dias Santos\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSilvia Letícia da Costa Passos\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n26º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRenata da Silva Fernandes\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n29º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos processos nº. E-03/9.027/2012 e E-03/001/9923/2014, publicados em 22/11/2012 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no concurso público realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O de 9/8/2013. Em atendimento ao item 13.5.1 no D.O. de 13/3/2013, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munido de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós ser habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n22/5/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n29460\r\n\r\nMICHELE RAMOS AROUCA\r\n\r\n41º\r\n\r\nE-03/012/588/2015\r\n\r\nId: 1834270"
                    ],
                    "1834289": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação do candidato do Concurso Público Professor Docente I - 2013.2, tendo em vista a situação constante no processo relacionado.\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nClara Iamê Ferreira Crível\r\n\r\n3º\r\n\r\nHistória\r\n\r\nE-03/016/1393/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013-2 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013-2 - 16h e 30h, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Metropolitana V \r\n\r\nDuque de Caxias \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nVictor Hugo de Oliveira Pinto\r\n\r\nArtes\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas \r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nRaquel Silvestre da Silva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/8/2013 e com fulcro no inciso V do artigo nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no concurso público realizado em 2013, homologado em 29/4/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/3/2014, em decorrência de vaga de eliminado.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munido de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós ser habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n22/5/2015, às 10H\r\n\r\nARTES\r\n\r\n8261317\r\n\r\nLUCAS SILVA FERNANDES\r\n\r\n10º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/8/2013 e com fulcro no inciso V do artigo nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no concurso público realizado em 2013, homologado em 29/4/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/3/2014, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munido de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós ser habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de maio, nº 9 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n22/5/2015, às 10H\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n8261237\r\n\r\nLUCAS BARRETO MARTINS\r\n\r\n4º\r\n\r\nE-03/004/1290/2015\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I -\r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/8/2013 e com fulcro no inciso V do artigo nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado em 2013, homologado em 29/4/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/3/2014, em atendimento ao item 12.5.1 do edital publicado no D.O. de 4/11/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante;\r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez; \r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de maio, nº 9 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n22/5/2015, às 10H \r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n8285884\r\n\r\nZELIA AUREA SILVA DE AZEVEDO THOMAZ\r\n\r\n10º\r\n\r\n8271766\r\n\r\nPATRICIA BEZERRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n15º\r\n\r\n8263191\r\n\r\nMAGNO MACHADO PESSANHA\r\n\r\n16º\r\n\r\n8246768\r\n\r\nEMMANUELLE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n17º\r\n\r\n8254868\r\n\r\nJÉSSICA MONTEIRO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n18º\r\n\r\n8274976\r\n\r\nREINALDO DIAS MARQUES\r\n\r\n19º\r\n\r\n8274592\r\n\r\nRAQUEL FIGUEIRA BASTOS\r\n\r\n20º\r\n\r\n8256066\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA COSTA JÚNIOR\r\n\r\n21º\r\n\r\n8275303\r\n\r\nRENATA DIAS MARQUES\r\n\r\n22º\r\n\r\nId: 1834289"
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                    "1834273": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele Cespedes Moreira\r\n\r\n02-Edinalva Dias de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Oliveira Costa\r\n\r\n02-Elizangela Pereira Araujo\r\n\r\n03-Jefferson Vinicius Marcolino da Silva \r\n\r\n04-Jessica Martins Ferretti\r\n\r\n05-Leoncio Sales da Silva\r\n\r\n06-Lisane Soares Pereira Correia\r\n\r\n07-Ramon Pereira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonia Damiana Correia Lopes \r\n\r\n02-Barbara Castanheira \r\n\r\n03-Nelio Alves da Silva Junior \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Maria da Conceição Silva \r\n\r\n02-Gutemberg André dos Santos \r\n\r\n03-Jackson Guilherme Nunes \r\n\r\n04-Leila Maria de Paiva Gonçalves \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juan dos Santos Cordeiro \r\n\r\n02-Marina Maria de Freitas Nogueira \r\n\r\n03-Moacir Cleber Costa Pereira \r\n\r\n04-Rafael Frutuoso da Silva Gomes \r\n\r\n05-Rafael Mendes de Gois \r\n\r\n06-Thayssa Fernanda Medeiros de Oliveira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Lemos de Santana \r\n\r\n02-Franklin de Paula Machado \r\n\r\n03-Jade Pereira de Pontes \r\n\r\n04-Leila Fraga dos Santos \r\n\r\n05-Lucas Torres Cesário de Souza \r\n\r\n06-Paulo Roberto Adriano dos Santos \r\n\r\n07-Thiago Bento Coitinho \r\n\r\n08-Valéria Paiva Soares \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Duarte da Silva \r\n\r\n02-Marcos Augusto Silva da Cruz \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joice Arcanjo Felix da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tarsis Duarte da Silva \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Glauce Sodre Ribeiro \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Cristiane Souza Marins Coura \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliana Silva de Avelar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natânni Amaral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleiton Ferreira da Costa \r\n\r\n02-Dailane da Silva \r\n\r\n03-Luciano Ferreira da Silva \r\n\r\n04-Michelle de Oliveira Gomes \r\n\r\n05-Natália Magalhães de Souza \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tiago Rabello\r\n\r\nId: 1834273"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1314 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rafael dos Anjos Fernandes\r\n\r\nId: 1834370"
                    ],
                    "1834271": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-André da Silva Pereira\r\n\r\n02-Cláudio da Silva\r\n\r\n03-Brenda Jeniffer da Costa Alves\r\n\r\n04- Francielle Nascimento da Costa\r\n\r\n05-Gelson Lourenço dos Santos Neto\r\n\r\n06-Gilmar Marques da Silva Junior\r\n\r\n07- Igor Araújo da Silva\r\n\r\n08- Jaqueline Santos da Rocha Ferreira\r\n\r\n09-Jenifer Felisberto Vieira\r\n\r\n10-Josilaine Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n11-Joyce Soares Werneck\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO:2014\r\n\r\n01-Adriana de Lourdes de Paula\r\n\r\n02-Américo dos Santos Cardoso\r\n\r\n03-Carla Paulino Bueno\r\n\r\n04-Diego Vieira Barbosa da Silva\r\n\r\n05- Elen Cristina Maia da Silva\r\n\r\n06-Gelson Gonçalves de Almeida\r\n\r\n07-Jéssica Jesus da Costa\r\n\r\n08-José Carlos Alves de Oliveira\r\n\r\n09-Kaianne da Silva Ribeiro Rezende\r\n\r\n10-Marluce Armanda dos Santos\r\n\r\n11-Milena de Paula Mello dos Santos\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsandro das Chagas Lima\r\n\r\n02-Ana Caroline Rosa de Souza\r\n\r\n03-Ana Caroline Silva da Costa\r\n\r\n04-Chayane Nascimento Macedo dos Santos\r\n\r\n05-Francielli Martins Barbosa\r\n\r\n06-Guilherme de Oliveira Moreira\r\n\r\n07-Helena Barboza Rodrigues\r\n\r\n08-Igor Alberto Maria\r\n\r\n09-Jéssica Natacha da Silva Gomes\r\n\r\n10-Juliana Coêlho Fernandes Barros\r\n\r\n11-Luciano Miranda Lima da Silva\r\n\r\n12-Rayane Maria Madeira Candido\r\n\r\n13-Ricardo Alves Pereira\r\n\r\n14-Ruan José Villaça Marcondes\r\n\r\n15-Sérgio Trindade Landulpho\r\n\r\n16-Stefanye da Silva Araripe\r\n\r\n17-Thaiane Fernandes Santos de Oliveira\r\n\r\n18-Wallace de Oliveira Pimenta\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV 01/ 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Lucia Alves da Silva Lima\r\n\r\n02-André Pedro Rodrigues\r\n\r\n03-Aridai Sousa de Melo\r\n\r\n04-Deonice dos Santos Araujo\r\n\r\n05-Elizeth Nunes de Oliveira\r\n\r\n06-Fabricia Soares da Costa\r\n\r\n07-Jean Luiz Silva Ribeiro\r\n\r\n08-Jefferson Manoel Marcelino\r\n\r\n09-Jorge Martins\r\n\r\n10-Luiza Novo de Oliveira Ferreira\r\n\r\n11-Marinéa de Oliveira e Silva\r\n\r\n12-Natalia de Oliveira Mello\r\n\r\n13-Rosilane Maria da Silva Alves\r\n\r\n14-Rozeli Carvalho Silva Baptista\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV 02/ 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aldemir Andrade Rosa Junior\r\n\r\n02-Gabriel dos Santos Silva\r\n\r\n03-Leonardo Soares dos Santos\r\n\r\n04-Maycon Vander Batista Teixeira\r\n\r\n05-Monalisa da Silva dos Anjos\r\n\r\n06-Nayara Santos Pimentel\r\n\r\n07-Wesley Santos de Oliveira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana da Silva Cantanhede\r\n\r\n02-Aletheia Maria Bezerra Cantanhede\r\n\r\n03-Alexandra Cristina Matos Louza Corrêa\r\n\r\n04-Allana Glaucia Magalhães Lima\r\n\r\n05-Almerita Guimarães Vidal\r\n\r\n06-Ana Carolina da Silva Nascimento\r\n\r\n07-Ana Clara Reis de Souza\r\n\r\n08-Ana Cláudia da Silva Santana Lima\r\n\r\n09-Ana Paula Barbosa Rodrigues\r\n\r\n10-Ana Paula da Silva Lima\r\n\r\n11-Ana Paula Lima dos Santos\r\n\r\n12-Andreza de Abreu Fabricio\r\n\r\n13-Angela Cristina Castro de Farias\r\n\r\n14-Anne Caroline Duarte da Costa\r\n\r\n15-Beatriz Cabral de Amorim\r\n\r\n16-Bianca Chaves da Silva\r\n\r\n17-Brenda Carolini dos Santos da Silva\r\n\r\n18-Bruna Cristine Ponciano Oliveira\r\n\r\n19-Bruna Custodio Gallote\r\n\r\n20-Bruna Estefany da Silva Santos\r\n\r\n21-Bruna Macedo Avelino Santos\r\n\r\n22-Bruno dos Santos da Silva\r\n\r\n23-Camila Cristina Inácio Gregório\r\n\r\n24-Camila Gomes da Silva\r\n\r\n25-Carolina Rosas da Silva\r\n\r\n26-Caroline Pereira da Silva\r\n\r\n27-Caroline Pimentel da Silva\r\n\r\n28-Cássia Camila da Silva Nascimento\r\n\r\n29-Marliane Rodrigues da Cruz\r\n\r\n30-Sara Santos Timoteo\r\n\r\n31-Suellen da Rocha Machado\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO:2014\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Neves\r\n\r\n02-Beatriz Balbino de Medeiro\r\n\r\n03-Claudia Belmiro Gonçalves\r\n\r\n04-Dayana Cristina Pires de Oliveira\r\n\r\n05-Denise da Cruz Lopes\r\n\r\n06-Elaine Andrade de Oliveira \r\n\r\n07-Emille de Jesus Arcênio Bomfim\r\n\r\n08-Fernanda Carvalho Calado Coutinho\r\n\r\n09-Flávia Santana Silva\r\n\r\n10-Gabriela Reis Macedo\r\n\r\n11-Gabriella de Souza Bernardo\r\n\r\n12-Gabriella dos Santos Pereira\r\n\r\n13-Guilherme de Souza Oliveira\r\n\r\n14-Haroldo Beltrão da Silva Neto\r\n\r\n15-Hellen Lopes de Farias\r\n\r\n16-Ingrid Nascimento Soares Cristofaro\r\n\r\n17-Isabela Crivelari Carvalho\r\n\r\n18- Isabela Pietrani Santos de Souza\r\n\r\n19-Isaque Guimarães Domiciano\r\n\r\n20-Jeniffer Oliveira de Souza\r\n\r\n21-Jeniffer Pedrosa de Oliveira\r\n\r\n22-Talita Ribeiro\r\n\r\n23-Taynara Rodrigues Silva\r\n\r\n24-Thainá Oliveira da Silva Cardoso\r\n\r\n25-Thais Coelho de Souza Teles\r\n\r\n26-Thaís da Silva Alves Barbosa\r\n\r\n27-Thais Felix da Silva Pereira\r\n\r\n28-Thassiana Beatriz Gentil de Abreu\r\n\r\n29-Thauane Cristina Maia da Silva\r\n\r\n30-Thaynara Cristina dos Santos Carvalho\r\n\r\n31-Thiago de Paulo Silva\r\n\r\n32-Thainá Ribeiro Teofilo Machado\r\n\r\nTURMA:3003-ANO:2014\r\n\r\n01-Alessandra Gomes Rangel da Silva\r\n\r\n02-Carla Barbara de Souza Severo\r\n\r\n03-Debora Riguad Conceição\r\n\r\n04-Gyovana Gabryella Castro da Costa\r\n\r\n05-Isabela da Silva Pacheco\r\n\r\n06-Isadora Camacho Mendes\r\n\r\n07-Jéssica de Lacerda Torres\r\n\r\n08-Jessika Lapa da Silva\r\n\r\n09-Jhenifer Dimas Gonçalves\r\n\r\n10-Juliana Ascenção Borba dos Santos\r\n\r\n11-Juliana Katherine Barbosa da Silva\r\n\r\n12-Juliana Roberta Ataíde da Silva\r\n\r\n13-Juliane da Silva Purcino\r\n\r\n14-Karen Alberigues da Silva\r\n\r\n15-Karina Beatriz Araujo Souza\r\n\r\n16-Keren Esteves Barabani Alves\r\n\r\n17-Kerolyne de Cassia Pereira Martins\r\n\r\n18-Kyane Almeida dos Santos\r\n\r\n19-Larissa de Almeida Guariento\r\n\r\n20-Larissa de Souza Pereira\r\n\r\n21-Larissa Gabriella da Silva Dias\r\n\r\n22-Larissa Meirelles Magalhães\r\n\r\n23-Leticia Ferreira Castilho\r\n\r\n24-Miriam de Castro de Albuquerque\r\n\r\n25-Renata Albino Vellozo\r\n\r\n26-Stephanie da Silva Gonçalves\r\n\r\n27-Thiago Coutinho da Silva\r\n\r\n28-Thiago Quaresma Rocha\r\n\r\n29-Tiago de Lima Gonçalves\r\n\r\n30-Vívian dos Santos Pereira Bonaço\r\n\r\n31-Vívian dos Santos Pimentel\r\n\r\n32-Wellen dos Santos Rocha\r\n\r\n33-Yanca de Aquino Motta\r\n\r\nTURMA: 3004-ANO:2014\r\n\r\n01-Larissa Dyane Santos da Silva\r\n\r\n02-Larissa Menezes Varges de Andrade Tobias\r\n\r\n03-Larissa Rafael de Souza\r\n\r\n04-Letícia de Assis Ferreira\r\n\r\n05-Leticia da Conceição Ferreira Schmidt\r\n\r\n06-Letícia Meloni Amorim Saboia\r\n\r\n07-Lidia Maria Rodrigues de Freitas\r\n\r\n08-Luana dos Santos de Almeida\r\n\r\n09-Luana Stephanie Morais de Barros\r\n\r\n10-Lucas de Moura Ferreira\r\n\r\n11-Luciana Gomes Reis de Magalhães\r\n\r\n12-Luciete Silva Gonzaga\r\n\r\n13-Luís Cláudio Alves de Jesus\r\n\r\n14-Luiz Paulo Martins Marinho\r\n\r\n15-Mairla Martins de Castro dos Reis\r\n\r\n16-Marcele Elias Dias\r\n\r\n17-Marcele Esperança Menendes dos Santos\r\n\r\n18-Marcelle Cristine de Santana Neves\r\n\r\n19-Nicole do Nascimento Gomes\r\n\r\n20-Thaynara Cabral da Siva\r\n\r\n21-Vanessa dos Santos Florindo\r\n\r\nTURMA: 3005-ANO:2014\r\n\r\n01-Cassia Thais da Silva Inocencio\r\n\r\n02-Joyce de Lima Rosa\r\n\r\n03-Laryssa de Lima Rosa\r\n\r\n04-Marcos Paulo Oliveira da Silveira\r\n\r\n05-Mayara Carreiro Caxias de Lima\r\n\r\n06-Mayara Victória Feitosa Veras\r\n\r\n07-Mayra Crysthye Silva Alves\r\n\r\n08-Melissa Ribeiro Amaral\r\n\r\n09-Milena Caixeiro Alves\r\n\r\n10-Milena Loize de Oliveira Pinto\r\n\r\n11-Mirian Costa do Couto\r\n\r\n12-Myrella Fernanda Teodoro dos Santos\r\n\r\n13-Olivia Helena Machado de Lima\r\n\r\n14-Rafaely da Silva Santos Pifano\r\n\r\n15-Pedro Henrique da Silva Santiago\r\n\r\n16-Raiany Correa do Nascimento\r\n\r\n17-Raquel Afonso de Aquino\r\n\r\n18-Rayanne Oliveira da Silva\r\n\r\n19-Rayssa Nicanor de Andrade\r\n\r\n20-Renata Alcantara Ferreira\r\n\r\n21-Renata do Nascimento Vieira\r\n\r\n22-Ricardo Antonio Souza de Oliveira\r\n\r\n23-Rodrigo de Souza Monteiro\r\n\r\n24-Ruana Bárbara Carvalho Nascimento\r\n\r\n25-Thayene Cristina Pereira Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vanessa Martins Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thiago Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandra Augusta Costa Ferreira\r\n\r\n02-Amanda Ferreira Cunha\r\n\r\n03-Andreza de Paulo Campos de Jesus\r\n\r\n04-Arthur Pedro Xavier de Oliveira Moço\r\n\r\n05-Beatriz da Silva Muniz de Almeida\r\n\r\n06-Bruno Walace Sá da Silva\r\n\r\n07-Camila Aparecida de Faria Dias\r\n\r\n08-Dayane Felix Santiago\r\n\r\n09-Dayane Marcelle Pires Sommer\r\n\r\n10-Desyrée da Cruz Nascimento\r\n\r\n11-Ellen de Andrade Ventura Siqueira\r\n\r\n12-Gabriely Alves Ferreira\r\n\r\n13-Giovanna Moura Marinati\r\n\r\n14-Guilherme Lima de Campos\r\n\r\n15-Igor Macario Alves\r\n\r\n16-Juliana Maria Cabral Sampaio\r\n\r\n17-Juliane Moura Chales\r\n\r\n18-Laís da Silva Rodrigues\r\n\r\n19-Larissa Carvalho Leite\r\n\r\n20-Letícia Victoria de Moraes Mota\r\n\r\n21-Marcele Cristine Gomes Brier\r\n\r\n22-Marcos Paulo Cantão Oliveira\r\n\r\n23-Priscila Silva de Souza\r\n\r\n24-Roberta de Freitas Braga\r\n\r\n25-Suelen de Sousa Marcelino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Fernandes de Moura\r\n\r\n02-Daniela de Oliveira Torino Sampaio\r\n\r\n03-Daniele Lopes de Souza\r\n\r\n04-Danilo Victor Bezerra da Costa\r\n\r\n05-Dayane Lemos da Silva\r\n\r\n06-Greyce Alves Rodrigues\r\n\r\n07-Isabelle do Nascimento Barbosa\r\n\r\n08- Isamara da Silva\r\n\r\n09-Jenifer de Araujo Santos\r\n\r\n10-Jéssyka Araujo Silva\r\n\r\n11-Jhonatan Felipe Soares Bentos\r\n\r\n12-João Pedro Cesario do Nascimento\r\n\r\n13-Juan Pereira Rodrigues\r\n\r\n14-Julia Vieira Amaro\r\n\r\n15-Karen Soares Mello Gomes\r\n\r\n16-Larissa Coutinho Anastácio\r\n\r\n17-Luana Gonçalves Ferreira dos Santos\r\n\r\n18-Matheus Espinosa Simões\r\n\r\n19-Mauricio Teixeira Lanção Junior\r\n\r\n20-Nathalia Souza da Costa\r\n\r\n21-Otto de Lima e Silva\r\n\r\n22-Rebeca de Moura Santos\r\n\r\n23-Suelen Brilhantino da Mata\r\n\r\n24-Thaianne Maria Saturnino\r\n\r\n25-Thamires Ribeiro de Brito\r\n\r\n26-Thaynara Ribeiro de Brito\r\n\r\n27-Vanessa Lopes de Souza\r\n\r\n28-Vitória Alves Pereira Vaz\r\n\r\n29-Yasmin Daniela Avoglio Macedo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline de Souza Carvalho Gomes\r\n\r\n02-Ana Beatriz Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Ana Gleice dos Santos Monteiro\r\n\r\n04-André Luis Moura Bernardo\r\n\r\n05-Bianca Dias Baracho\r\n\r\n06-Bruna Santiago da Silva\r\n\r\n07-Camila Brenda Carvalho de Araujo\r\n\r\n08-Caroline Conceição da Costa\r\n\r\n09-Gabriela de Alencar Sampaio Silva\r\n\r\n10-Jefferson Luiz Sobrinho Afonso\r\n\r\n11-José Victor Fernandes Rodrigues\r\n\r\n12-Juliana de Oliveira Candido\r\n\r\n13-Karina dos Santos da Silva\r\n\r\n14-Ketlen Sara dos Santos Cruz\r\n\r\n15-Lucas Dias da Silva\r\n\r\n16-Maicon Barbosa do Nascimento\r\n\r\n17-Mayara Fortes Santana\r\n\r\n18-Stefane do Nascimento Santos Dias\r\n\r\n19-Thayane Pereira de Araujo Milagre\r\n\r\n20-Wenderlan Gessé de Lima Silva\r\n\r\n21-Wisley Barbosa Souza Santos\r\n\r\n22-Yasmim Gomes dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Cristina dos Santos Pimenta Souza\r\n\r\n02-Aline Maria Costa de Almeida\r\n\r\n03-Ana Flavia Gomes Vicente\r\n\r\n04-André Santos Lima\r\n\r\n05-Andreza Maria Souza do Nascimento\r\n\r\n06-Beatriz Coelho de Barros\r\n\r\n07-Beatriz Pereira Gallo dos Santos\r\n\r\n08-Bianca Souza da Silva\r\n\r\n09-Brenda Ellen Carmo da Silva\r\n\r\n10-Bruna dos Santos Fonteles\r\n\r\n11-Fellipe de Souza Patrocinio\r\n\r\n12-Gabriel Vasconcellos Aredes das Neves\r\n\r\n13-Iris Rodrigues Pereira\r\n\r\n14-Isabela da Rocha Silva\r\n\r\n15-Juliana Rocha da Silva\r\n\r\n16-Karine Sara Mauricio Santana de Freitas\r\n\r\n17-Marcelo Escórcio de Lima\r\n\r\n18-Michelle Soares Ferreira de Araújo\r\n\r\n19-Nelson José de Lima Mariano da Silva Junior\r\n\r\n20-Rennan Vitor Moreira de Souza\r\n\r\n21-Sara Rodrigues Amaro da Silva\r\n\r\n22-Taiana Catharine dos Santos Dias\r\n\r\n23-Thamires Lopes do Rozário\r\n\r\n24-Thiago Penchiná dos Santos\r\n\r\n25-Tiago Gaudêncio Pereira\r\n\r\n26-William da Silva Cardoso\r\n\r\n27-Yasmin Larissa Duarte Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiliana Maria da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caio Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Caren Oliveira de Souza Lins\r\n\r\n03-Caroline Matos da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jéssica de Paula de Oliveira\r\n\r\n02-José Martins Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leonardo Vieira Alves Silva\r\n\r\n02-Ludmila de Melo Ferreira Duarte\r\n\r\n03-Manoela dos Santos Angelico\r\n\r\n04-Mariana Cristina Pereira de Assis\r\n\r\n05-Priscila Souza Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcela França Duarte\r\n\r\n02-Rosylaine de Araujo Lima \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline Viana da Silva\r\n\r\n02-Liliane Lima da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gleice Arteiro de Araujo\r\n\r\n02-Jéssica Carolina Santos de Oliveira \r\n\r\n03-Leonardo Gomes da Luz\r\n\r\n04-Marcela Mendes Custodio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Alves dos Santos\r\n\r\n02-Estephani Sousa da Silva\r\n\r\n03-Jonathan da Silva Estevão\r\n\r\n04-Juliana de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n05-Lucimara Correia da Silva\r\n\r\n06-Marcelo Lima dos Santos\r\n\r\n07-Thamires de Oliveira Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Patícia Ribeiro de Lima\r\n\r\nLeia-se: 01-Patrícia Ribeiro de Lima\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 339 - MÁRIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 339 - MÁRIO TAMBORINDEGUY, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Daniele Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ricardo Cesar Galdino Sigiani\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brenda da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Francylene dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiene Esmeralda Pereira Leão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Desirèe Heloisa Barroso Hortencio\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carolina dos Reis de Araujo\r\n\r\n02-Evelyn Marinho dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel Fidelis Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Peixoto\r\n\r\n02-Ana Beatriz Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Andre Pereira de Araujo\r\n\r\n04-Brenda Galdino Cardoso\r\n\r\n05-Bruna Conceição Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n06-Bruna Lima Lara\r\n\r\n07-Caio Cesar Ferreira Rolla\r\n\r\n08-Gabriel Andrade Sant'Ana\r\n\r\n09-Gabriel Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Heloisa Conceição Lopes\r\n\r\n11-Jessica Teixeira Gomes\r\n\r\n12-Jhuliene Mariana Emidio da Silva\r\n\r\n13-Jonathan Emanuel Rodrigues de Almeida\r\n\r\n14-Jorge Luis Silva Cavalcanti Junior\r\n\r\n15-Joyce Cristina Abreu da Conceição\r\n\r\n16-Karoline Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n17-Lara Tays de Queiroz Miranda\r\n\r\n18-Laryssa Lisboa Martins\r\n\r\n19-Layza Aparecida Anastácio de Souza\r\n\r\n20-Lorraine Couto Santos\r\n\r\n21-Mariana Duarte Pessanha\r\n\r\n22-Mariana Gonçalves Cardoso\r\n\r\n23-Matheus de Oliveira Rabello\r\n\r\n24-Nathalia Pimentel Correa\r\n\r\n25-Rebeca de Assis da Silva\r\n\r\n26-Reinaldo Paulino de Souza Junior\r\n\r\n27-Richard Harrison de Oliveira da Trindade\r\n\r\n28-Rogerio Henrique Lima Julio Filho\r\n\r\n29-Rômulo Durães Pacheco\r\n\r\n30- Thaiane Souza de Oliveira\r\n\r\n31-Wellington Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriele Nunes Ribeiro\r\n\r\n02-André Aragão Alves da Silva\r\n\r\n03-Andressa Marivânia da Silva\r\n\r\n04-Bruno Magalhães Lima Silva\r\n\r\n05-Caio Caldas de Carvalho\r\n\r\n06-Denis Lucas da Silva\r\n\r\n07-Fabrícia dos Santos Reis\r\n\r\n08-Flaviane Magalhães Pimentel\r\n\r\n09-Gabriel Purcino Gomes da Silva\r\n\r\n10-Gabriella Almeida da Silva\r\n\r\n11-João Vitor Costa Alves\r\n\r\n12-Israel Alexandre Corrêa Francisco\r\n\r\n13-Julianna Alves Macedo\r\n\r\n14-Karolina Ferreira Dutra\r\n\r\n15-Laisla Fernandes dos Santos\r\n\r\n16-Lucas da Silva Gonçalves\r\n\r\n17-Marina Pereira Toledo\r\n\r\n18-Matheus Luis de Jesus da Costa\r\n\r\n19-Matheus Mendes Bacelar\r\n\r\n20-Matheus Pereira de Melo\r\n\r\n21-Raphaela Ramos do Rosário\r\n\r\n22-Renan Mucciolo Francisco\r\n\r\n23-Samuel Henrique Pereira Brandão\r\n\r\n24-Thamires Colins do Nascimento\r\n\r\n25-Verônica Moura Domingos\r\n\r\n26-Wallace Pereira Gonçalves\r\n\r\n27-Yasmin Caetano da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Neves Rosa\r\n\r\n02-Ana Carolina Barboza Cavalcanti\r\n\r\n03-Ananda Geórgia Pereira Barbosa\r\n\r\n04-Bruna Mendes Costa\r\n\r\n05-Carlos Henrique Colins\r\n\r\n06-Carolinne Biatriz Santos de Oliveira\r\n\r\n07-Clara Regina de Oliveira Dantas\r\n\r\n08-Eduardo Fernandes Almeida\r\n\r\n09-Ellen Mesquita Gomes\r\n\r\n10-Gabriel de Campos Assn\r\n\r\n11-Izabelle Bastos dos Santos\r\n\r\n12-Jacqueline Silva Soares Pinto\r\n\r\n13-Jucilly Roquete Franco de Matos\r\n\r\n14-Juliana Grustinsky Crocamo\r\n\r\n15-Kamilla Botelho Martins da Silva\r\n\r\n16-Laura Rodrigues Martins\r\n\r\n17-Lorraine de Oliveira\r\n\r\n18-Lucas Gabriel dos Santos\r\n\r\n19-Maria Isabel Bomfim Mercier\r\n\r\n20-Mayara Cristina Nunes Ferreira\r\n\r\n21-Monalisa Elisa da Silva Soares\r\n\r\n22-Pedro Henrique dos Santos Baptista\r\n\r\n23-Rayza Abreu de Souza\r\n\r\n24-Thais Aparecida da Silva Santos\r\n\r\n25-Thamirys Teixeira de Lima\r\n\r\n26-William Ribeiro Borely Madruga\r\n\r\n27-Wyrllasson da Silva Nascimento dos Santos\r\n\r\n28-Yan Rodrigues Muniz Freixo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Anacleto da Conceição\r\n\r\n02-Andrezza Nascimento Machado\r\n\r\n03-Evelin de Oliveira Batista\r\n\r\n04-Evelym Lima Batista de Albuquerque\r\n\r\n05-Fagner Costa de Souza\r\n\r\n06-Felipe Gonçalves de Araujo\r\n\r\n07-Gabriela Vargas Pedrosa\r\n\r\n08-Hellen Cecy Mota de Oliveira\r\n\r\n09-Igor de Sousa Morais\r\n\r\n10-Ingrid Celestino dos Santos\r\n\r\n11-Kethryne Victória da Silva Moura\r\n\r\n12-Leonardo Costa e Silva\r\n\r\n13-Leonardo Dias Félix\r\n\r\n14-Letícia Gomes da Silva\r\n\r\n15-Márcio Leite Moreira Junior\r\n\r\n16-Marcos Adriano da Conceição Grustinsky\r\n\r\n17-Mariana de Marins Gomes\r\n\r\n18-Maryana Candida de Oliveira\r\n\r\n19-Mariane Ferro Araujo de Lucena\r\n\r\n20-Matheus Souza da Silva\r\n\r\n21-Mikael Carvalho Bastos\r\n\r\n22-Raquel Barbosa de Almeida Farias\r\n\r\n23-Rodrigo Affonso Lira\r\n\r\n24-Sara Barbosa de Almeida Farias\r\n\r\n25-Sávio Cordeiro Cerqueira\r\n\r\n26-Vitória Cristiny Silva dos Santos\r\n\r\n27-Yasmin dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Camila de Oliveira Ramos\r\n\r\n02-Beatriz de Souza Camello de Andréa\r\n\r\n03-Caio Morato Pires\r\n\r\n04-Carlos Anderson de Oliveira\r\n\r\n05-Cintia Minervino Delfino\r\n\r\n06-Danielle Barbosa Nunes Gomes\r\n\r\n07-Gellison Marlon Sgarlate do Nascimento\r\n\r\n08-Geovana Rodrigues Bertassoni Avila\r\n\r\n09-Ingryd Pereira de Paula Lourenço\r\n\r\n10-Jaciara Alessandra Cunha Silva\r\n\r\n11-Jonathan Julião Ramalho da Silva\r\n\r\n12-José Ricardo Marcelino da Silva\r\n\r\n13-Joyce Cristine de Souza Matos\r\n\r\n14-Joyce dos Santos Tavares\r\n\r\n15-Julia Fernanda da Silva Sereno\r\n\r\n16-Kamilla Victoria Figueiredo Silvestre da Silva\r\n\r\n17-Karina Maia da Silva Alves\r\n\r\n18-Lucas Gabriel dos Santos Cordeiro\r\n\r\n19-Lucas Porto de Carvalho\r\n\r\n20-Luiz Carlos Gomes Junior\r\n\r\n21-Marcelle Fernandes da Camara\r\n\r\n22-Maria Luiza Lima da Silva\r\n\r\n23-Mariana Cristina de Souza Barbosa\r\n\r\n24-Matheus Ferreira de Mattos\r\n\r\n25-Matheus Pontes dos Santos\r\n\r\n26-Michelle Teixeira Araujo\r\n\r\n27-Nadini Beatriz Oliveira dos Santos\r\n\r\n28-Nicolas Emiliano da Silva\r\n\r\n29-Pedro Filipe Alves Nascimento\r\n\r\n30-Thaiane da Costa Abreu\r\n\r\n31-Vanderlane Silva Nascimento\r\n\r\n32-Wallace Sales Gomes\r\n\r\n33-Yago de Albuquerque Cronemberger Reis Lino\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Silva dos Santos\r\n\r\n02-Anderson Santos da Mota\r\n\r\n03-Aziale Salgado Leite\r\n\r\n04-Bruno Jefferson de Oliveira Penido\r\n\r\n05-Danilo Alves Lisboa\r\n\r\n06-Fernando Augusto de Carvalho\r\n\r\n07-Francisco Temis Araújo Silva\r\n\r\n08-Giulliana da Costa Teixeira\r\n\r\n09-Karla Meirelles Borges da Silva\r\n\r\n10-Larissa Rodrigues Cadena\r\n\r\n11-Leonardo de Sousa Feitosa\r\n\r\n12-Lucas Rodrigues de Souza\r\n\r\n13-Marcos Vinicius dos Santos Castro Silva\r\n\r\n14-Matheus Firmino Nascimento\r\n\r\n15-Matheus Souza de Araujo\r\n\r\n16-Miriely Silva de Oliveira\r\n\r\n17-Myrella Ferreira de Souza\r\n\r\n18-Nathálya Queiroz Monteiro da Silva\r\n\r\n19-Priscila Santos\r\n\r\n20-Rebeca Rodrigues da Silva Rosa\r\n\r\n21-Rodrigo de Assis Masello\r\n\r\n22-Thamires Christine Amaral Iracema\r\n\r\n23-Thamires Cristina Vieira\r\n\r\n24-Thiago de Almeida Martins\r\n\r\n25-Victoria Docel Cardoso Suhett\r\n\r\n26-Virginia dos Santos\r\n\r\n27-Wesley da Costa Ferreira\r\n\r\n28-Yago José Werneck Maria Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Silva dos Santos\r\n\r\n02-Amanda Marques Cardoso do Carmo\r\n\r\n03-Andreza de Lima Matias\r\n\r\n04-Caio Vinícius Cardoso da Silva\r\n\r\n05-Débora Ferraz Costa Lourenço\r\n\r\n06-Devanil dos Santos Junior\r\n\r\n07-Eduardo Rocha Junior\r\n\r\n08-Elizabeth Peixoto Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Gustavo Moura da Silva\r\n\r\n10-Ingrid de Oliveira Lopes\r\n\r\n11-Jaiane da Silva Gomes\r\n\r\n12-Jhonatan Martins Antunes\r\n\r\n13-João Carlos Rodrigues Ansel Junior\r\n\r\n14-Lorrayne Sant'Anna da Silva Cunha\r\n\r\n15-Luciana Souza da Silva\r\n\r\n16-Marcos Paulo Valadares de Pontes\r\n\r\n17-Matheus Henrique Nascimento de Almeida\r\n\r\n18-Nayza Karolayne Santos Coutinho\r\n\r\n19-Pablo Dias da Silva\r\n\r\n20-Paloma Alves Lopes da Silva\r\n\r\n21-Vagner Souza da Silva Coêlho\r\n\r\n22-Victor Hugo Jose Mesquita da Silva\r\n\r\n23-Victor Lopes da Silva\r\n\r\n24-Vitor Souza de Oliveira\r\n\r\n25-Yasmim de Melo Albuquerque\r\n\r\n26-Yasmin da Matta Pimenta Augusto\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Caroline Rodrigues Santos\r\n\r\n02-Bruno Lopes Guimarães\r\n\r\n03-Carlos Miguel Santos da Silva\r\n\r\n04-Daniel da Silva Filipe\r\n\r\n05-Daniel Silva Nunes\r\n\r\n06-Eraldo da Silva Teixeira\r\n\r\n07-Gabriel Alves dos Santos Marinho\r\n\r\n08-Gleisson Alfredo de Matos\r\n\r\n09-Jefferson Batista da Silva\r\n\r\n10-Jorge Heitor dos Santos Mendonça\r\n\r\n11-Leandro Rosendo da Silva\r\n\r\n12-Lucas de Souza Alves\r\n\r\n13-Lucas Marley da Costa Silva\r\n\r\n14-Mayara da Rocha Pires\r\n\r\n15-Monique Marinho Lopes\r\n\r\n16-Pedro Paulo Luz Gomes\r\n\r\n17-Quitéria Andrade do Nascimento\r\n\r\n18-Raquel Ribeiro da Silva\r\n\r\n19-Robert de Freitas da Silva\r\n\r\n20-Samuel Queiroz de Souza\r\n\r\n21-Stefany Antunes Soares\r\n\r\n22-Vinícius do Carmo Vieira\r\n\r\n23-Wallace Campos dos Santos\r\n\r\n24-Welington Alves da Silva \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO : ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 05-Daniela Luciana Quintas\r\n\r\n13-Marcella Neto dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 05-Daniela Luciana Quintás\r\n\r\n13-Marcella Neto dos Anjos\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 19-Jonathan Teixeira Alfeld\r\n\r\nLeia-se: 19-Jonathan Alfeld de Almeida\r\n\r\nId: 1834271"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR JOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR JOSÉ BONIFÁCIO, Regional da Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gustavo dos Anjos Santos\r\n\r\n02-Jéssica Cristina Solidão de Lima\r\n\r\n03-João Antonio Ribeiro Gonçalves Amorim\r\n\r\n04-Luiz Gustavo Teixeira de Assumpção\r\n\r\n05-Pablo Guerra Peixe da Cruz\r\n\r\n06-Rafael da Silva Santos\r\n\r\n07-Thaiane Aparecida Santos da Silva\r\n\r\n08-Thaís Mendes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JULIO SALUSSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JULIO SALUSSE, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alice Rodrigues da Rosa\r\n\r\n02-Ana Flávia Leocadio Pinheiro\r\n\r\n03-Calebe de Oliveira Silveira\r\n\r\n04-Camila Pinheiro Alves da Costa\r\n\r\n05-Caroline Maduro Barroso\r\n\r\n06-Clarice Pereira Mariano\r\n\r\n07-Douglas Henriques Mesquita\r\n\r\n08-Gabriel Fernando Knupp Pereira\r\n\r\n09-Gabriel Heckert da Silva\r\n\r\n10-Hanita de Sá Marques\r\n\r\n11-Hiago Rimes Leite\r\n\r\n12-Lidiane da Costa Nepomuceno Muniz\r\n\r\n13-Marcos Vinicius da Silva Ramos\r\n\r\n14-Nathália Almeida Oliveira\r\n\r\n15-Sintia Corrêa de Carvalho Reis Monerat\r\n\r\n16-Vanessa Rosa e Silva Figueiredo\r\n\r\n17-Wellyson Gomes Amorim\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Borges Araujo\r\n\r\n02-Amanda Monteiro Prates\r\n\r\n03-Kamilla Dutra Quintão\r\n\r\n04-Leonardo Emmerick da Silva\r\n\r\n05-Lucas Gomes da Silva\r\n\r\n06-Lucas Tardim Rodrigues\r\n\r\n07-Mateus Silva Machado de Almeida\r\n\r\n08-Nathan Glauco da Motta Botelho\r\n\r\n09-Patrick Leite Bitencourt da Silva\r\n\r\n10-Tayane Souza Coelho\r\n\r\n11-Wallace dos Santos Andrade\r\n\r\n12-Wanderson Tedim Roschemant\r\n\r\n13-Wellerson da Fonseca Silveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Camilla Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Celso de Mello Ferreira Junior\r\n\r\n03-Érica Soares Mendes\r\n\r\n04-Felipe Lannes Anastacio da Costa\r\n\r\n05-Fernando Freitas de Moura\r\n\r\n06-Loisy Maria da Silva Stael Faria\r\n\r\n07-Maria Paula Gomes Carvalho Mansur Pereira\r\n\r\n08-Paulo Eduardo Barros Pitta\r\n\r\n09-Quércio Henrique de Sá Bard\r\n\r\n10-Ruan Ribeiro dos Santos\r\n\r\n11-Suelen da Silva Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01. 2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Firmino Rosa da Costa\r\n\r\n02-Railan dos Reis Teixeira\r\n\r\n03-Sthefany da Conceição Silva\r\n\r\n04-Thalizza de Araujo Matias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA APARECIDA BASTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA APARECIDA BASTOS, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Fernandes Lucas\r\n\r\n02-Camila Elizabete Araújo de Souza\r\n\r\n03-Carla Graziela Freitas da Costa \r\n\r\n04-Claudenir Corrêa Pimentel\r\n\r\n05-Clayton Ramos Corrêa\r\n\r\n06-Daniela Hotz Charles\r\n\r\n07-Fabiana Coutinho da Cruz\r\n\r\n08-Igor de Lima Machado\r\n\r\n09-Jayany Melo Seixas\r\n\r\n10-Jefferson Melo de Souza Silva\r\n\r\n11-Jéssica de Souza Cunha\r\n\r\n12-João Vitor Mota Gonçalves\r\n\r\n13-Kaíque Correa de Mello\r\n\r\n14-Laryssa Carneiro Lima\r\n\r\n15-Maraysa Charles da Silva\r\n\r\n16-Matheus Filipe da Silva Oliveira\r\n\r\n17-Matheus Tavares Felix\r\n\r\n18-Monique Carneiro Medas\r\n\r\n19-Natalia da Conceição Silva\r\n\r\n20-Natália da Silva Siqueira\r\n\r\n21-Pâmela Ferreira Gonzaga\r\n\r\n22-Patrick da Costa Camargo\r\n\r\n23-Raiza de Almeida Charles\r\n\r\n24-Romario Santos Pires\r\n\r\n25-Talita da Rosa Silva\r\n\r\n26-Thiago de Paula Pimenta\r\n\r\n27-Vitor Hugo de Lima Freitas\r\n\r\n28-Vitória da Silva Barboza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alcemi da Rocha Souza\r\n\r\n02-Ana Caroline Sepolar Viana\r\n\r\n03-Bruna da Silva Alves\r\n\r\n04-Cristilene Tavares Gonzales\r\n\r\n05-Junior Souza da Rocha\r\n\r\n06-Kananda Siqueira da Silva\r\n\r\n07-Marta Pereira\r\n\r\n08-Naiara Souza da Rocha\r\n\r\n09-Pâmela Cabral de Oliveira\r\n\r\n10-Sabrina Carneiro Ribeiro\r\n\r\n11-Tainá de Souza Correia\r\n\r\n12-Tuane Fernandes da Silva Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila Mendes Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flaviele Nascimento de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline Barbosa Vieira\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Izabela Lais da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Vinicius Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jair Bezerra Rodrigues\r\n\r\n02-Jaqueline e Silva Machado\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jhonatan Nunes de Moura\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Heleno Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Ferreira Marins\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luiz Paulo Gregorio dos Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana da Costa Gomes\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kerollem Kendyell Barros Cardozo\r\n\r\nTURMA: CN - 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tatielli da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: CN - 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline Rodrigues Ferro\r\n\r\n02-Karine da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.05.2000\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 28-Raquel Camila da Silva\r\n\r\nLeia-se: 28-Raquel Camilo Silva de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 285 - LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 285 - LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bárbara de Souza Leite\r\n\r\n02-Bianca Mattos Teixeira\r\n\r\n03-Gisele Gonçalves Moreira\r\n\r\n04-Igor Domingues de Paula\r\n\r\n05-Iorrane Gomes de Oliveira\r\n\r\n06-Isabela Elizeu da Silva\r\n\r\n07-Janaína Pereira Dias \r\n\r\n08-João Marcos Souza Lopes\r\n\r\n09-Larissa Alves Monteiro\r\n\r\n10-Leticia Almeida Machado\r\n\r\n11-Luana Tassi Penedo\r\n\r\n12-Lugui de Souza Felippe\r\n\r\n13-Milena de Souza Lameira\r\n\r\n14-Mirella Mendes da Silva\r\n\r\n15-Paulo Claudio da Silva Neto\r\n\r\n16-Thaymara Procopio da Silva\r\n\r\n17-Wilson Barreto Provadelli\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andresa da Costa Moreira\r\n\r\n02-Beatriz Brazil de Campos\r\n\r\n03-Brenda Laureano Nunes\r\n\r\n04-Débora Siqueira Francisco\r\n\r\n05-Gabrielly de Lima Oliveira\r\n\r\n06-Indianara Rodrigues de Souza\r\n\r\n07-Joyce Marques Soares\r\n\r\n08-Maísa Vasti de Souza Gomes\r\n\r\n09-Maria Clara Santana de Freitas\r\n\r\n10-Natália Araújo Ferreira\r\n\r\n11-Nayra Eunice da Silva Rocha\r\n\r\n12-Núbia de Souza Castro\r\n\r\n13-Octavio de Melo Pontes\r\n\r\n14-Ramon Portela Melo\r\n\r\n15-Rosimere Gonçalves Moreira\r\n\r\n16-Sarah Barbosa da Cruz\r\n\r\n17-Sônia Campos Souza\r\n\r\n18-Suellen Cristine dos Santos Leonel\r\n\r\n19-Thayane Sabino Teodoro \r\n\r\n20-Vitória Rodrigues Vieira\r\n\r\n21-Wilson Braz Corrêa\r\n\r\n22-Yves Santana de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Eduardo Monteiro\r\n\r\n02-José Antonio de Oliveira Júnior\r\n\r\n03-Kamile Garcia Fernandes\r\n\r\n04-Maria Fernanda Silveira dos Santos\r\n\r\n05-Matheus Werner Seixas\r\n\r\n06-Monique Bastos Reis\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Agatha Tavares Fiúza\r\n\r\n02-Ana Carolina Montes Cruz\r\n\r\n03-Débora de Oliveira dos Anjos\r\n\r\n04-Elisângela Vitor Gomes\r\n\r\n05-Fernanda Corrêa de Oliveira Silvy\r\n\r\n06-Fernanda Fernandes Fonseca\r\n\r\n07-Francinele Alves\r\n\r\n08-Isabbor Modesto Teixeira\r\n\r\n09-Izabela Nascimento Moreira\r\n\r\n10-Jéssica Honório Nogueira\r\n\r\n11-Jonathan Santana Martins\r\n\r\n12-Karol Neves de Oliveira Silva\r\n\r\n13-Leandro Henrique Carvalho da Conceição\r\n\r\n14-Letícia Ramos Tiago Medeiros\r\n\r\n15-Lisa Maria de Oliveira Silva\r\n\r\n16-Maria Tereza Soares Ferreira\r\n\r\n17-Mislene da Cruz de Almeida\r\n\r\n18-Renan Leite de Oliveira Serrano\r\n\r\n19-Sara Domingos Pereira\r\n\r\n20-Thaís Dias\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andréa Luíza Perez de Oliveira\r\n\r\n02-Bruna de Martins Hosken\r\n\r\n03-Camila Queiroz Torres\r\n\r\n04-Carolina Fragoso Araújo de Moura\r\n\r\n05-Gabrielle Medeiros Boeta\r\n\r\n06-Hiesa de Oliveira Silva\r\n\r\n07-Isabella Bellinger\r\n\r\n08-Juliana Oliveira Fontes\r\n\r\n09-Karen Arruda de Andrade\r\n\r\n10-Larissa Tobias Corrêa\r\n\r\n11-Lucas de Oliveira Fagundes\r\n\r\n12-Luisa Braune Teixeira de Souza\r\n\r\n13-Marcela Alves Soares Paes\r\n\r\n14-Mariana Custodio Bazilio \r\n\r\n15-Marianne Fernandes de Moura\r\n\r\n16-Matheus Frez Mello\r\n\r\n17-Mirella Lais Ferreira Martins\r\n\r\n18-Natália Vitoria Souza\r\n\r\n19-Rhayanne Bocharel Lemos\r\n\r\n20-Victória de Carvalho Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Eliane Salcedo Rocha Gomes\r\n\r\n02-Ingrid Kecile da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Isabela Lima Schott\r\n\r\n04-Isadora Schott Klein\r\n\r\n05-Ivana Souza dos Santos\r\n\r\n06-Karina dos Santos\r\n\r\n07-Lislene da Costa Oliveira\r\n\r\n08-Maiara Fiel Assis\r\n\r\n09-Mariana Wenderoschy Frez\r\n\r\n10-Nathália Gerlainne da Rocha Santana\r\n\r\n11-Nathalia Mamed de Miranda Bernardo\r\n\r\n12-Paula Geovanna Celestino da Silva\r\n\r\n13-Priscila de Souza Verly\r\n\r\n14-Renata Claudio\r\n\r\n15-Samara Rodrigues Barcellos\r\n\r\n16-Stéffane Warol Klein dos Santos Braga\r\n\r\n17-Tamara Gomes\r\n\r\n18-Taynara Pacheco Silva\r\n\r\n19-Thaiane Porto da Silva\r\n\r\n20-Thayná Ferreira Fragozo\r\n\r\n21-Thaynara Aparecida Penin Garcia\r\n\r\n22-Wesley Queiroz Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em Regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra Gomes Faria\r\n\r\n02-Gabriele Alves Roberto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jeniffer Cabral Valença\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Kher Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Érica de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suliane de Freitas Franco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Debora Sabrina do Espirito Santo Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JANUÁRIO DE TOLEDO PIZZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JANUÁRIO DE TOLEDO PIZZA, Regional Serrana II, Município de São Sebastião do Alto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniel dos Santos Correa Brito\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Daniella Fernandes de Oliveira\r\n\r\n02-Diego Alves Carvalho\r\n\r\n03-Fábio Sias Azevedo\r\n\r\n04-Felipe Luciano da Silva Neto\r\n\r\n05-Francine da Silva Santos\r\n\r\n06-Gabriel Botelho Felix\r\n\r\n07-Gabriel de Mello Jardim\r\n\r\n08-Gustavo Henrique Cypriano Rohem\r\n\r\n09-John Lennon Machado Narcísio\r\n\r\n10-Joyce da Silva Mendes\r\n\r\n11-Kaio Martins Figueira\r\n\r\n12-Karolaynne da Cunha Silva\r\n\r\n13-Karoline Souza de Amorim Azevedo\r\n\r\n14-Kevin Vogas Temperini Areas\r\n\r\n15-Lavynia Vogas Moreira\r\n\r\n16-Luanna Bastos Sias Cabral\r\n\r\n17-Lucimara Fernandes Garcia\r\n\r\n18-Mayara Azevedo de Souza\r\n\r\n19-Maykon da Silva Araújo\r\n\r\n20-Pâmela Pereira Vieira\r\n\r\n21-Paulo Ernani da Silva Barbosa\r\n\r\n22-Paulo Sérgio de Souza Araújo\r\n\r\n23-Raissa da Silva Rocha\r\n\r\n24-Ranieli Petinate Boechat\r\n\r\n25-Rômulo Pinto Ferreira\r\n\r\n26-Sâmela Teixeira Pereira\r\n\r\n27-Wallaf Vogas Temperini Areas\r\n\r\n28-Wesley Fonseca Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Dirceu de Oliveira Bastos Júnior\r\n\r\n02-Jhonathas de Oliveira Chagas\r\n\r\n03-John Hebert Vieira Dias\r\n\r\n04-Jonas de Araujo Conceição Silva\r\n\r\n05-Leny dos Santos Inácio\r\n\r\n06-Lucas Esperante de Moraes\r\n\r\n07-Luys Hottavyo Moreira de Souza\r\n\r\n08-Saulo Araujo Conceição Silva\r\n\r\n09-Saulo Coelho de Paula\r\n\r\n10-Sérgio Daniel Fonseca dos Santos\r\n\r\n11-Tamires Ramos de Almeida\r\n\r\n12-Valéria da Conceição Gonçalves\r\n\r\n13-Wignan Conceição da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JANUÁRIO DE TOLEDO PIZZA, Regional Serrana II, Município de São Sebastião do Alto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo de Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Guilherme Chaves Araújo\r\n\r\n02-Roberto Junior Antonio Moreira de Azevedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BEZERRA DE MENEZES, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Campos Resende\r\n\r\n02-Ana Marieli da Silva\r\n\r\n03-Camila Braga da Silveira \r\n\r\n04-Cleison Roberto Araujo dos Santos \r\n\r\n05-Debora de Carvalho Sant'Anna\r\n\r\n06-Ezequiel da Costa Santos \r\n\r\n07-Geovane Dionizio Santos da Silva \r\n\r\n08-Gleyce Kelly Ventura Moreira \r\n\r\n09-Higor de Souza Conceição \r\n\r\n10-João Marcos da Silva Lara \r\n\r\n11-Jose Victor do Prado de Castro \r\n\r\n12-Larissa Borges Vieira \r\n\r\n13-Leonardo Costa de Araujo Sampaio \r\n\r\n14-Lorena Mariano Faria Leonardo \r\n\r\n15-Lucas de Oliveira Soares Machado Linhares\r\n\r\n16-Maicon Luiz da Silva Dionysio \r\n\r\n17-Maria Eduarda Soares Alves\r\n\r\n18-Maria Fernanda Santos Marques \r\n\r\n19-Maria Paula Guimarães\r\n\r\n20-Mateus dos Santos Moreira\r\n\r\n21-Natalia de Souza Carvalho Corrêa\r\n\r\n22-Raquel Marques Ramos\r\n\r\n23-Tainara da Silva Maciel\r\n\r\n24-Thatiane dos Santos Carvalho\r\n\r\n25-Vanessa Rosa da Silva Lopes\r\n\r\n26-Vitor José Ferreira de Abreu\r\n\r\n27-Zislene Neves Miranda\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alice de Souza Vieira dos Santos \r\n\r\n02-Ana Caroline Bastos Paschoal\r\n\r\n03-Ana Clara de Abreu Mesquita \r\n\r\n04-Beatriz Aparecida de Araújo Borges \r\n\r\n05-Carina Umbelina Alves Ferreira \r\n\r\n06-Dayvilaine Oliveira Martins \r\n\r\n07-Éder Mendes Marques \r\n\r\n08-Felipe Ribeiro Santos\r\n\r\n09-Fernanda Aparecida dos Santos Cardoso \r\n\r\n10-Gabriel Guimarães Lazarini Pinheiro \r\n\r\n11-Isabella Dale da Cruz\r\n\r\n12-Jesley Simoni Silva\r\n\r\n13-Kelvin Amaral dos Santos\r\n\r\n14-Mateus Baptista Moreira\r\n\r\n15-Mateus Feliciano Januário\r\n\r\n16-Thaiane Oliveira Carpinter\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Lemos da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina de Araújo Chaves\r\n\r\n03-Anna Clara Valle Pedroso de Oliveira\r\n\r\n04-Brenda de Almeida Branco\r\n\r\n05-Carolaine Furtado Dias dos Santos\r\n\r\n06-Crislaine Lourenço Botêga\r\n\r\n07-Darcy Rodrigues dos Santos Neto\r\n\r\n08-Elaine de Paula Carvalho\r\n\r\n09-Eriquis da Silva Carvalho\r\n\r\n10-Estefani Parreiras de Oliveira\r\n\r\n11-Gabriel Raybolt de Souza\r\n\r\n12-Gabriela Alves Mello\r\n\r\n13-Israel Menezes dos Santos\r\n\r\n14-João Luis Viana da Silva\r\n\r\n15-katiely Dionysio Motta\r\n\r\n16-Laiane Rodrigues Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Larissa Helena Bernardo da Silva\r\n\r\n18-Lavínia Oliveira Leonel\r\n\r\n19-Lucas Gomes Moreira\r\n\r\n20-Maria Elisa Isidoro\r\n\r\n21-Maria Isabel de Carvalho Ferreira\r\n\r\n22-Mayara Carvalho Silvério\r\n\r\n23-Mirlaine de Matos Silva\r\n\r\n24-Nathália Cristina da Silva Vilar\r\n\r\n25-Patrick Rocha dos Reis\r\n\r\n26-Rangel Lopes da Silva\r\n\r\n27-Raquel Rufino da Silva\r\n\r\n28-Thainá Maria Soares Geronymo\r\n\r\n29-Vitória Carvalho Gomes Pinho Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Cosme de Oliveira Justino\r\n\r\n02-Angélica da Silva Souza\r\n\r\n03-Angelo Gabriel Marchiori dos Santos\r\n\r\n04-Estreliana Neusa do Espirito Santo Silva\r\n\r\n05-Guilherme Pereira Fernandes\r\n\r\n06-Jeferson Pereira Alves dos Santos\r\n\r\n07-Karoline de Almeida Santos Quirino\r\n\r\n08-Larissa de Souza Santa Ana\r\n\r\n09-Luís Felipe da Silva Mello\r\n\r\n10-Marcelly Parreiras Sant'Anna\r\n\r\n11-Marilaine Rodrigues Motta\r\n\r\n12-Marilene Rodrigues Motta\r\n\r\n13-Raires do Nascimento Lima\r\n\r\n14-Taynara Cristina Ferreira de Souza\r\n\r\n15-Tobias de Almeida Alonso\r\n\r\n16-Tracy Maria de Oliveira Teofilo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BEZERRA DE MENEZES, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suziene Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Leticia Isidoro Mattoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Santos Ribeiro Silva\r\n\r\n02-Joice Cardoso da Cunha Santos\r\n\r\n03-Luiz Gonzaga Brum da Gama\r\n\r\n04-Vítor da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Natiele Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Ruan Lima Moreira\r\n\r\nId: 1834228"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem, no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nDepartamento de Direito de Estado\r\n\r\nÁrea de Direito Internacional Público\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/14239/2014\r\n\r\nRaphael Carvalho de Vasconcelos\r\n\r\n01º\r\n\r\nDepartamento de Direito de Cicil\r\n\r\nÁrea de Direito Internacional Privado\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/14293/2014\r\n\r\nDaniel Cabral Gruenbaum\r\n\r\n01º\r\n\r\nFACULDADE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDepartamento de Ciências Administrativas\r\n\r\nÁrea de Administração Financeira\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/14515/2014\r\n\r\nVirgilius de Albuquerque\r\n\r\n01º\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nDepartamento de Psicologia Social e Institucional\r\n\r\nÁrea de Psicologia Social, com Ênfase em Psicologia, Relações Familiares e Escola\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/15612/2014\r\n\r\nRosana Lazaro Rapizo\r\n\r\n01º\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nDepartamento de Relações Internacionais\r\n\r\nÁrea de Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais (com Ênfase em Processos Econômicos Internacionais)\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13613/2014\r\n\r\nRoberta Rodrigues Marques da Silva\r\n\r\n01º\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\n\r\nDepartamento de Ciências Fisiológicas\r\n\r\nÁrea de Fisiologia Renal\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/15665/2014\r\n\r\nRaquel Carvalho Castiglione\r\n\r\n01º\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nDepartamento de Matemática e Desenho\r\n\r\nÁrea de Matemática\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/4813/2014\r\n\r\nJosimar José da Silva\r\n\r\n04º\r\n\r\nLeonardo Maricato Musmanno\r\n\r\n05º\r\n\r\nId: 1834263"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES E PROJETOS INDUSTRIAIS, ÁREA DE FUNDAMENTOS DA ENGENHARIA QUÍMICA APLICADOS À INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011. \r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE QUÍMICA torna público aos interessados que, no período de 20/05/2015 a 12/06/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 20 (vinte) h/s, na Área de Fundamentos da Engenharia Química Aplicados à Indústria do Petróleo.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16h, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Química, situado na Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, 3º andar, sala 310, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21)2334-0563, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/3778/2015.\r\n\r\nId: 1833916"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE ONCOLOGISTA - PROCESSO Nº 3759/2012.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGA e DIVULGA o resultado final do concurso público em epígrafe, conforme arts. 61 a 63 do Regulamento dos Concursos Públicos da UERJ.\r\n\r\nOs candidatos classificados dentro do número inicial de vagas deverão aguardar a convocação, conforme subitem 13.1 do Edital e observar os requisitos para ocupação do cargo, conforme item 14 do mesmo e os artigos compreendidos entre o 64 e o 76 do Regulamento citado.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota - Prova Objetiva\r\n\r\nNota - Prova Discursiva\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n36109\r\n\r\nPEDRO MASSON DOMINGUES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n71,50\r\n\r\n71,90\r\n\r\n2º\r\n\r\n36860\r\n\r\nEDUARDO PAULINO\r\n\r\n67,50\r\n\r\n72,50\r\n\r\n70,50\r\n\r\n3º\r\n\r\n36132\r\n\r\nTATIANE CALDAS MONTELLA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n70,50\r\n\r\n65,30\r\n\r\n4º\r\n\r\n36886\r\n\r\nCARLOS ROBERTO VIDAL TEIXEIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n5º\r\n\r\n36931\r\n\r\nGUSTAVO BUSCACIO DE SOUSA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n64,50\r\n\r\n58,70\r\n\r\n6º\r\n\r\n32767\r\n\r\nCAROLINA FITTIPALDI PESSOA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n60,50\r\n\r\n57,30\r\n\r\n7º\r\n\r\n36861\r\n\r\nJULIA DE CASTRO CORDEIRO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\nId: 1833735"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Direito de Estado, Área de Direito Internacional Público, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14239/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRaphael Carvalho de Vasconcelos\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n2ª\r\n\r\nAna Paula Correa de Sales\r\n\r\n7,88\r\n\r\n8,38\r\n\r\n8,05\r\n\r\n8,10\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Direito Civil, Área de Direito Internacional Privado, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14293/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nDaniel Cabral Gruenbaum\r\n\r\n9,66\r\n\r\n9,66\r\n\r\n9,66\r\n\r\n9,66\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 02 (duas) vagas, do Departamento de Ciências Administrativas, Área de Administração Financeira, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14515/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nVirgilius de Albuquerque\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Relações Internacionais, Área de Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais (com Ênfase em Processos Econômicos Internacionais), com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13613/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nRoberta Rodrigues Marques da Silva\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,2\r\n\r\n9,7\r\n\r\n9,5\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Psicologia Social e Institucional, Área de Psicologia Social, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/15612/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nRosana Lazaro Rapizo\r\n\r\n9,65\r\n\r\n9,53\r\n\r\n9,53\r\n\r\n9,57\r\n\r\n2º\r\n\r\nJosé Cesar Coimbra\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,62\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,2\r\n\r\n3ª\r\n\r\nAnaliícia Martins de Souza\r\n\r\n7,3\r\n\r\n7,3\r\n\r\n7,3\r\n\r\n7,3\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Ciências Fisiológicas, Área de Fisiologia Renal, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/15665/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nRaquel Carvalho Castiglione\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n2ª\r\n\r\nFernanda Magalhães Ferrão\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,17\r\n\r\nINSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL torna público que não houve candidato aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Epidemiologia, Área de Bioestatística, nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14115/2014.\r\n\r\nId: 1834264"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna público que o candidato BERLIET ASSAD GOMES, aprovado em 1º lugar, no concurso para Professor da Faculdade de Ciências Médicas, Departamento de Especialidades Cirúrgicas, Área de Ortopedia, declinou de sua vaga. Proc. nº E-26/007/8067/2014.\r\n\r\nId: 1833820"
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FAETEC E A EMPRESA CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui o objeto do presente Instrumento prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses com recomposição de valores para prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de todo materiais e equipamentos, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para prestar junto ao Polo Norte / Noroeste, da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.988.018,56 (dezoito milhões, novecentos e oitenta e oito mil dezoito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nPRAZO:.12(doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.374/2012\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Constitui o objeto do presente Instrumento prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses relativa à prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de material e equipamentos junto ao Polo METRO III.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.224.796,20 (dez milhões, duzentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2015.\r\n\r\nPRAZO:.12(doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.553/2012.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui o objeto do presente Instrumento prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses relativa à prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos junto ao Polo METROPOLITANA II.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.192.714,24 (nove milhões, cento e noventa e dois mil setecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2015\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.552/2012\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui o objeto do presente Instrumento prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses relativa à prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos junto ao Polo Baixada Litorânea da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.675.155,68 (oito milhões, seiscentos e setenta e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2015\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato nº 001/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVONº E-26/38.551/2012\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 001/2013, relativo à prestação de serviço de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos junto ao Pólo BAIXADA FLUMINENSE da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.404.909,64 (vinte e um milhões, quatrocentos e quatro mil novecentos e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2015\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato n.º 005/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.557/2012\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 005/2013, relativo à prestação de serviço de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para prestar junto ao Pólo Norte/Noroeste, da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nVALOR: R$ 17.368.122,36(dezessete milhões, trezentos e sessenta e oito mil cento e vinte e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato n.º 006/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.374/2012\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 006/2013, relativo à prestação de serviço de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos junto ao Pólo Metro III da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.174.181,36 (oito milhões, cento e setenta e quatro mil cento e oitenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2015\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato n.º 013/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.552/2012\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 013/2013, relativo à prestação de serviço de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos junto ao PÓLO BAIXADA LITÔRANEA, da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.936.844,68 (seis milhões, novecentos e trinta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2015\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato n.º 053/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.553/2012\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMPRESA ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 006/2013, relativo à prestação de serviço de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos junto ao PÓLO METROPOLITANA II, da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.327.902,00 (sete milhões, trezentos e vinte e sete mil novecentos e dois reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato n.º 078/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.554/2012\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMPRESA ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 078/2012, relativo à prestação de serviço junto ao Polo Quintino, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de material e equipamentos.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.559.487,40 (quarenta e nove milhões quinhentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nId: 1834790"
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O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram O CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO: 2011\r\n\r\nMARCELO SOARES DA CRUZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO: 2014\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nCAROLINA SOARES ALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLEONARDO CORRÊA PALERMO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nMARCELO MORENO\r\n\r\nFLÁVIO AMBROSINI LOPES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2006\r\n\r\nLUIZ FELLIPPE MELLO FALCÃO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2009\r\n\r\nRODRIGO LONTRA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2011\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2012\r\n\r\nGABRIEL AZEVEDO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2013\r\n\r\nEVELLYN JARDIM BARCELOS\r\n\r\nMATHEUS FREITAS DA SILVA\r\n\r\nVÍCTOR DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\nYAN CARLO FARIA FERREIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2014\r\n\r\nALINE XAVIER LEITE\r\n\r\nAMANDA DE SANTANA MARINS\r\n\r\nANA BEATRIZ DE ARAUJO TRINDADE\r\n\r\nANDRÉ VITOR GOMES DA SILVA\r\n\r\nANDRESSA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nCYNTHIA DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nDANIEL DO NASCIMENTO AGNELO\r\n\r\nFILLIPE ROSA DE ASSIS SANTOS\r\n\r\nGABRIEL DO AMARAL RAMOS\r\n\r\nIGOR CORDEIRO CRUZ SILVA\r\n\r\nIRVIN WALACE GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJÚLIA SILVA ARRUDA\r\n\r\nJULIO VIEIRA DE MATOS PACHECO\r\n\r\nLARISSA FERREIRA BRAGA\r\n\r\nLEONARDO DO AMARAL PIMENTA\r\n\r\nLUANA PEREIRA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCAS LUIZ DE LIMA SILVA\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA CEIA\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA PACHECO\r\n\r\nMATHEUS GONÇALVES PINNA\r\n\r\nMATHEUS JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nMATHEUS LIMA FREITAS ASSAD\r\n\r\nMATHEUS PACHECO LANDIM\r\n\r\nMONIQUE SILVA TORRES VARGAS\r\n\r\nRAFAEL BAHIENSE BRASÃO\r\n\r\nRAIANNY PINHEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nSARA ATHAYDE PENTEADO\r\n\r\nTHALITA QUEIROZ NASCIMENTO\r\n\r\nTHAYNÁ GOMES PINTO\r\n\r\nWESLEY MONTEIRO SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de DIPLOMA expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2013\r\n\r\nMARCELLE DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, TORNA SEM EFEITO o edital referente a aluna VANESSA DOS SANTOS VIEIRA, CURSO: ENSINO MÉDIO, ANO: 2011 publicado no D.O. de 06/10/2014, página 36, 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, TORNA SEM EFEITO o edital referente a aluna LORENA FERNANDES ANTUNES, CURSO: ENSINO MÉDIO, ANO: 2011 publicado no D.O. de 06/10/2014, página 36, 2ª coluna.\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO MESQUITA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO MESQUITA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nBEATRIZ DE SANTANA COSTA\r\n\r\nNILTON SOBINO GOMES\r\n\r\nVICTOR HUGO CHAVES MARQUES\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IMBARIÊ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IMBARIÊ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2014\r\n\r\nDIEGO COUTINHO LIMA\r\n\r\nJADILENE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nJEFFERSON ALMEIDA DURÃES JÚNIOR\r\n\r\nLEONARDO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nLUANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nMAURICIO DE SOUSA SOARES\r\n\r\nMAXWEL HERCULANO GOMES\r\n\r\nOSMAR LEITE SILVA JUNIOR\r\n\r\nPAULO CEZAR FERREIRA\r\n\r\nRHENAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2015\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA MANSO\r\n\r\nFELIPE HARTUIQUE CORDEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2014\r\n\r\nALINE JUSSARA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDIEGO CLEMENTINO BASILIO\r\n\r\nELIEL SIDNEY DE MORAES GALDINO\r\n\r\nERICK DA SILVA CURADO\r\n\r\nFERNANDO VIANA DANTAS\r\n\r\nSHARLES MESQUITA MARTINS\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o ENSINO FUNDAMENTAL, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nANO: 2011/1º SEMESTRE\r\n\r\nJÉSSICA MEDEIROS DE SOUSA\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2012/1º SEMESTRE\r\n\r\nLAUDINA NETTO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2012/2º SEMESTRE\r\n\r\nJOHNE FAGNER LOPES FERREIRA\r\n\r\nLETICIA DE SOUZA MELLO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nANO: 2013/1º SEMESTRE\r\n\r\nJOÃO PAULO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2013/2º SEMESTRE\r\n\r\nLUCCAS JORGE SILVA\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nANO: 2014/1º SEMESTRE\r\n\r\nSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nId: 1834140"
                            ],
                            "1834001": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 007/2015, assinado em 30/03/2015, ao Contrato nº 10/2012. PARTES: PRODERJ e o Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/660843/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2015.\r\n\r\nId: 1834001"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2015\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o município de Rio das Ostras/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, o que viabilizará, também, a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/526//2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.05.2015.\r\n\r\nId: 1834104"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1834208": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da Resolução do CONTRAN nº 331/09, bem como Lei nº 6.657/2013 e a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN, nº 175, de 04/06/2014, TORNA PÚBLICO presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos dos veículos abaixo mencionados, assim como daqueles apregoados e não vendidos no leilão, DT17.14 realizado no dia 10/12/2014, DT01.15 realizado no dia 19/01/2015, DT02.15 realizado no dia 28/01/2015, DT03.15 realizado no dia 19/02/2015, DT04.15 realizado no dia 25/02/2015, DT05.15 realizado no dia 12/03/2015, DT06.15 realizado no dia 25/03/2015, DT07.15 realizado no dia 10/04/2015, DT08.15 realizado no dia 28/04/2015, DT09.15 realizado nos dias 13/05/2015 e 14/05/2015, DT10.15 realizado no dia 27/05/2015 e DT11.15 realizado no dia 19/06/2015 acautelados no(s) depósito(s) - ENGENHO DA RAINHA - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 4910. CAMPO GRANDE - RJ, AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11220. FAZENDA BOTAFOGO - Rua Senador Mozart Lago, 151 / 290, Quadra E. JARDIM PRIMAVERA - Estrada do Cambotá, quadra 9 - lotes 9 e 10 Duque de Caxias, , BARRA DO PIRAI - RJ, BR 393, KM 43, SANTO ANTONIO (TREVO DA SAIDA 252), MACAE - RJ, Rod. Amaral Peixoto, S/N, Km181, BARRETO, ARARUAMA - RJ, Rua Ana Nery, 589, Itatiquara Estrada Rio Bonito X Araruama, BARRA MANSA - RJ, AV. PRESIDENTE KENNEDY, 2420, ANO BOM (, 2440 e 2450), ARMACAO DOS BUZIOS - RJ, Av. José Bento Ribeiro Dantas, 4448, Manguinhos (Lj 01), TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10) e NOVA FRIBURGO 2 - Rua Alexandre Bachini, 10, Córrego Dantas, MANILHA - BR 101, Km 23, Manilha - Itaboraí, que a não retirada dos veículos abaixo mencionados, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, mediante a quitação dos débitos (IPVA, DESPESAS COM DIÁRIAS/REBOQUES, MULTAS E OUTRAS PERTINENTES AO VEÍCULO) a ele vinculados, sob pena de ser levado a leilão em Hasta Pública na(s) data(s), local(is) e horário(s) informado(s) abaixo. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis, através do laudo pericial, serão vendidos como sucata ferrosa na modalidade de prensa, unicamente a pessoa jurídica que comprovem capacidade técnica para promover a retirada, descontaminação, esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural e a destinação final de acordo com a Lei nº 6657/2013. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. LOCAL, DATA E HORA. Fica designado como local da realização do leilão: OGNI CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - Av. Rio Branco, 81 - 7° andar - Rio de Janeiro. O leilão será realizado no dia 24/06/2015 e 25/06/2015 às 10:00h para veículos classificados como recuperáveis e às 16:00h somente na modalidade presencial para veículos classificados como irrecuperáveis. CONDIÇÕES GERAIS As informações sobre a visitação dos veículos, assim como o Termo de Condições do Leilão, completo, pode ser encontrado no site www.detro.rj.gov.br, ou ainda afixado nas dependências do órgão responsável pela venda.\r\n\r\nNEWTON INACIO RIBEIRO, LOD2335/RJ, 9BWGB07XX2P011275, 2002/2002, VW/KOMBI LOTACAO;DEBORA MARIA PAMPLONA BOYD, LLR1003/RJ, LSYHDAAB5BK001763, 2011/2011, I/JINBEI TOPIC L;DANIEL MENDES CERQUEIRA, LQI0504/RJ, 93W231M2241016775, 2004/2004, FIAT/DUCATO MINIBUS;JANAINA ALVES GOMES, BANCO PANAMERICANO S/A, LLO4854/RJ, 93W244M24C2082484, 2011/2012, FIAT/DUCATO MINIBUS;FABIANO LEITE BARBOZA, KZX5606/RJ, 9C2MC35006R028109, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;JANE ALVES TEIXEIRA, LNZ2020/RJ, 9C2HA0700YR015406, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ;LUIZ CARLOS CORREA DA FONSECA, LSV2792/RJ, 9C2KC08108R263341, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCIO ALBERONI, LIV3475/RJ, 9BFZZZ33ZPP007801, 1993/1993, FORD/VERSAILLES 2.0 GHIA;SAMUEL DE SOUZA PERES, LAB8410/RJ, 9BD146000R5221230, 1994/1994, FIAT/UNO ELETRONIC;NIRLENE DE ABREU, KWG1287/RJ, 9C6KE047030006473, 2003/2003, YAMAHA/CRYPTON T105E;ERVAL ALVES CANDIDO DOS SANTOS, LVE1178/RJ, 9C6KE037050031726, 2005/2005, YAMAHA/XTZ 125E;YAMOTOR VEICULOS LTDA, 9C6KE020020052744, 2002/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E;ANTONIO CARLOS DE JESUS, BANCO PANAMERICANO S/A, LCD6748/RJ, 9BD178016W0544800, 1998/1998, FIAT/PALIO ED;NILTON DANIEL DE SOUZA, LKI5323/RJ, 9C6KE091070031698, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125E;ADRIANO SILVA DE SOUZA, LKT2394/RJ, 9CDNF41LJ8M215861, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ROMILDO DE SOUZA MAGALHAES, LNL9823/RJ, 9C2JC30201R079700, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;SERGIO BARBOSA JUNIOR, BANCO PANAMERICANO S/A, LPZ3606/RJ, 9C2JC4110BR769321, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;FILIPE CONCEICAO DE ARAUJO, LRK9862/RJ, 95RHXBBC4DM002996, 2012/2013, HAOBAO/HB50Q;LUECI DA CUNHA PEREIRA, LCR0799/RJ, 9BGSC68Z0XC702008, 1999/1999, GM/CORSA WIND;LUCINEA FERREIRA VIEIRA, LKO6935/RJ, 9C2JC30708R028480, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANTONIO CELSO MARIANO, LCP2492/RJ, 9BGSB19X04B203946, 2004/2004, GM/CORSA CLASSIC;CARLOS ROBERTO BASTOS GUERRA, BANCO PECUNIA S/A, LCD1661/RJ, 9BWZZZ373WT028352, 1998/1998, VW/GOL 16V;LUCAS DA SILVA CORREIA, LTX1505/RJ, 9C2KC08607R015340, 2007/2007, HONDA/CG 150 SPORT;RENATO MACHADO ALCANTARA, GYV7492/RJ, 9BD178096Y2229756, 2000/2000, FIAT/PALIO EX;MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE AZEREDO, LLA5958/RJ, 9C2KD04209R050885, 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS ES;ODAIR JOSE FERREIRA DE SOUZA, KXM1960/RJ, 95VAC1B288M001945, 2008/2008, DAFRA/SUPER 100;LUIZ CARLOS DA SILVA CAMUZI, LKW1505/RJ, 9C2KC08508R113871, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;CELIA MARIA DE ALMEIDA TAVARES, BANCO PONTUAL, LBL2486/RJ, 9BGSC08ZVTC637961, 1996/1997, GM/CORSA WIND;CICLOMAT MOTO PECAS LTDA ME, 951BXKBB8BB005411, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2;DANIEL GONCALVES DA SILVA, KPH0255/RJ, 9C2KC08105R024728, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;CRISTIANE VIEIRA LIMA LEMOS, KXG4945/RJ, LWYMCA205D6011764, 2012/2013, I/WUYANG WY50QT 2;ARY TORQUATO RIBEIRO, BANCO DO BRASIL S/A, KAR8929/MT, 9C2JC30707R002766, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA, 9C64TY000W0005034, 1998/1998, YAMAHA/BWS;DARCY ALVES DE AGUIAR, KWO2468/RJ, 95VCA1K289M042947, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, 9C2MC35002R030900, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOSE MAURO COUTINHO DE SOUZA, KQH5005/RJ, 9BD146107S5671199, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP;ELENO DE CAMPOS GAVINA, KMN8747/RJ, 94J2XMJB77M010310, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 90;TERESA MARQUES FRANCISCA, LOJ0158/RJ, 9C2HA07102R042772, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;ADEMILSON CARVALHO LEMES DA SILVA, LAI8255/RJ, 9BGKZ08GVTB405148, 1996/1997, GM/KADETT GL;FRANCISCO FRANCIMAR BEZERRA, HXQ3121/CE, 9C2HA070WWR007136, 1998/1998, HONDA/C100 BIZ;ROSIANI FERREIRA DE MARINS, BANCO PANAMERICANO S/A, LPZ3596/RJ, 9C2KC1670BR567889, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;DEIVISON OLIVEIRA DA SILVA, KVG2031/RJ, 9C2JC30707R158993, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;EDUARDO JESUS DO NASCIMENTO, KZM0029/RJ, 9C2JC30104R101678, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA - EPP, 951BXKBB4BB010282, 2011/2011, TRAXX/JL50 Q2;LUIZ OTAVIO TELLES DE AZEVEDO, LPN0155/RJ, 9C2JC30203R115251, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;PAULO ROBERTO MIRANDA RODRIGUES, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , LPQ0609/RJ, 9BD17140742464675, 2004/2004, FIAT/PALIO ELX;PEDRO PAULO CAMPOS DE SOUZA, LKS1699/RJ, 94J1XFBK78M054945, 2007/2008, SUNDOWN/WEB 100;MOTO WAVE COM E ASSIST TECNICA LTDA, RENATA DOS SANTOS COSTA, 9C2KC1670BR603646, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;TRANSNET LOCADORA DE VEICULOS S A, BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. , AWY6635/PR, 9BD195102E0484363, 2013/2014, FIAT/UNO VIVACE 1.0;ADALBERTO MARINHO DE SOUZA, LKW6027/RJ, 9CDNF41LJ9M278806, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;LEONARDO ROSA DE MENDONCA, KNU9220/RJ, 9CDNF41LJ9M281793, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;DIEGO LIMA CAMELO DE SOUZA, LPC0629/RJ, 9C2HA07204R007237, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ MAIS;AILTON FERNANDES DE SOUSA, LGX1134/RJ, 9BGJK69ZHGB002844, 1986/1987, GM/MONZA SL/E;ARINO BATISTA DE CARVALHO, KWM2103/RJ, 9C2HB02108R051374, 2008/2008, HONDA/POP100;MOTO WAVE COM E ASSIST TECNICA LTDA, 9C2JA04108R071351, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;ZILDA RANGEL DA SILVEIRA IGUASSU, LTU0839/RJ, 9C6KE042050039162, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;KATIA CRISTINA DO CARMO SANTOS, LCT7472/RJ, 9BD178236X0876786, 1999/1999, FIAT/PALIO ELX;MARIO CESAR JACOB CORREA, LQB0241/RJ, 9C2ND07004R010584, 2004/2004, HONDA/NX-4 FALCON;JOSE CARLOS AFFONSO, BV FINANCEIRA S/A, LOU0312/RJ, 9BD25504538728049, 2003/2003, FIAT/FIORINO IE;JORGE MONTEIRO, KTO7101/RJ, 9BFCXXLB1CET59813, 1985/1985, FORD/CORCEL GL;MARCELA SILVA DOS SANTOS, BANCO DAYCOVAL SA , LCA4947/RJ, 9BWZZZ373WT035358, 1998/1998, VW/GOL MI;RC COSTA DO SOL COM DE VEICULOS LTDA, 93FSTJXLBCM017109, 2011/2012, KASINSKI/SOFT;JOSE AUGUSTO PEREIRA DAMIANI, KVM5183/RJ, 9C2KC1670BR304424, 2010/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;JOAO CANDIDO DE AZEVEDO NETO, LRG1257/RJ, 9C2HA07105R046846, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;VALDAIR SOARES DOS SANTOS, KUV4712/RJ, 9C2HB02107R060379, 2007/2007, HONDA/POP100;SAVIA NASCIMENTO LOURENCO, KYS1098/RJ, 94J2XDCJ78M023772, 2007/2008, SUNDOWN/MAX 125 SE;JOELMA BRAGA DE OLIVEIRA, LRH9635/RJ, 951BXKBB7BB012477, 2011/2011, TRAXX/JL50 Q2;GELSON COSTA CLARO, KRJ7110/RJ, KN2ANM8D1WK059536, 1998/1998, IMP/ASIA TOWNER SDX;ALPINA VEICULOS LTDA, 9C2HA0700XR028212, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;Z S PRUDENCIO COM DE ALIMENTOS ME, LTT2418/RJ, 9C2JC30708R224225, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;EVALDO PEREIRA DA SILVA, LPO0926/RJ, 9C6KE037050028456, 2004/2005, YAMAHA/XTZ 125E;ALEXANDRE FARIAS DE CARVALHO, LRK0428/RJ, 9BD17140B42449729, 2004/2004, FIAT/PALIO ELX FLEX;MARCIA CRISTINA BRITO DA SILVA, LOM8364/RJ, 178D9011*5638196*, 2003/2003, FIAT/PALIO FIRE;GILSON OLIVEIRA BONZI, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LKR4599/RJ, 9C2JC30708R629533, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;DANIELE OLIVEIRA TAVARES GOMES, LNV7665/RJ, 9C2HA07002R006279, 2001/2002, HONDA/C100 BIZ;FLAVIO COUTINHO DE CARVALHO, LON0997/RJ, 9362C7LZ93W031375, 2003/2003, PEUGEOT/206 QUIKSILVER;MIGUEL AUGUSTO DO ROZARIO, LII4965/RJ, 9BWZZZ30ZJT130005, 1988/1989, VW/GOL CL;ROGERIO DO NASCIMENTO CONCEICAO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KNY7675/RJ, 9C6KE1520B0016695, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JOAO DA COSTA E SILVA, KRE4452/RJ, 9BGSC19Z0YC189411, 2000/2000, GM/CORSA WIND;CARLOS HARTHUR RAMALHO CAMPOS, KRS0819/RJ, 95VCA1G289M030421, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;MARCOS CHAGAS DE ARAUJO, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , NILCE DA SILVA GOMES, KOC2138/RJ, 9BFZZZ54ZRB546030, 1994/1994, FORD/ESCORT 1.8 GL;ANTONIO CARLOS ALCANTARA, HSBC BANK BRASIL S.A., KWL3953/RJ, 9BD15844AA6447646, 2010/2010, FIAT/UNO MILLE WAY ECON;RODRIGO SILVESTRE VELASCO, LQH2261/RJ, 9CDNF41LJ8M121416, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARIA CELIA FERREIRA, LKM2602/RJ, 9C2KC08108R010193, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;PEDRO FONSECA, BANCO BRADESCO SA , LNP6472/RJ, 9C6KE020010036401, 2001/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E;ARLETE SANTOS PAIM, LRH2774/RJ, 9C2HA07204R003644, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ MAIS;CHARLES DOS REIS LAIBER, KMK7536/RJ, 9C2JC250VTR061092, 1996/1997, HONDA/CG 125 TITAN;PEDRO HENRIQUE SENRA FLORES, LPG8169/RJ, 94J2XSBA88M004363, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;WILLIAM FERREIRA LEITE, LOR1265/RJ, 9BD19241X33010699, 2003/2003, FIAT/STILO 16V;CRISTIANO RODRIGUES FLORES, LVD6550/RJ, 9C2KC08606R000079, 2006/2006, HONDA/CG 150 SPORT;MIRELLA RAMALHO DA SILVA, BRADESCO LEAS ARR MERC SA, LPZ0962/RJ, 9BWKA05Z154068309, 2005/2005, VW/FOX 1.0;NEIR CARVALHO QUINTANILHA, LRL8301/RJ, 95RHXBBB9CM001882, 2011/2012, HAOBAO/HB50Q;RENAN DE OLIVEIRA MARINS, KZM0731/RJ, 9C2JC30707R164492, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;MARCIA CAETANO DOS SANTOS ABREU, KPF8439/RJ, 9BD146000S5482746, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC;JONYMAR DA SILVA QUINTANILHA, KNQ9541/RJ, 9C2MC2700XR014136, 1999/1999, HONDA/CBX 200 STRADA;ALMIR SANTIAGO DA SILVA, KXK1346/RJ, 9C6KE092080162000, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;SHIRLEY PACHECO SANTOS, LUW3061/RJ, 9C6KE091060000622, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125E;MOTO WAVE COM E ASSIST TECNICA LTDA, 9C2HA0710YR255764, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;LUIZ CLAUDIO SILVA DO ESPIRITO SANTO, GNR6705/RJ, 9C2ND0401KR202416, 1989/1989, HONDA/XLX 350 R;ELIZABETH NUNES DOS SANTOS, KZL0514/RJ, 9C2HB02107R053537, 2007/2007, HONDA/POP100;CARLOS JOSE DE SOUZA AGUIAR, BANCO ITAUCARD S/A, KMQ8207/RJ, 9BD158068X4067637, 1999/1999, FIAT/UNO MILLE EX;JOSIANE SOUZA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LLM9623/RJ, 9C2JC4110BR459951, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;CLEUDINEI DA CONCEICAO AGUIAR, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., LPY4455/RJ, 9C2JC4110BR724394, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE INACIO DA CUNHA, BV FINANCEIRA S/A, KZX9229/RJ, 9BGXH19G07B188072, 2006/2007, GM/CORSA SEDAN MAXX;MOTO WAVE COM E ASSIST TECNICA LTDA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS, 9C2HA07105R058844, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;PETIANE ANANIAS CAVALCANTE, KMY5088/RJ, 9C2HA0700YR044934, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ;WILSON RAMALHO DE MATTOS, LOQ7394/RJ, 9C2HA07003R018971, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ;SANDRA DELFINO NARDOTO, LNR0886/RJ, 9C2HA07001R048719, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;ALETHEA DE SOUZA SILVA, LKI7682/RJ, 9C6KE091070030179, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125E;MOTO WAVE COM E ASSIST TECNICA LTDA, 9C2HA07103R007617, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES;JOSENILO DE CERQUEIRA COELHO, KMQ9500/RJ, 9C2JD1700YR013551, 2000/2000, HONDA/XLR 125;MARIA AUGUSTA FERREIRA, LNO9916/RJ, 9C2HA07101R209490, 2000/2001, HONDA/C100 BIZ ES;UELITON DA SILVA JESUS, LAQ3257/RJ, 9BFZZZ54ZSB681713, 1995/1995, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY;VERA REGINA VICO FAJARDO RIBEIRO, REAL LEASING S/A, LBM7356/RJ, 9BGSD08ZVVC671624, 1997/1997, GM/CORSA SUPER;ARLINE NASCIMENTO ABREU DA SILVA, KNS6593/RJ, 9CDNF41LJ8M227972, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;FERNANDO HEIZER SANTOS, BYC5804/RJ, 9BGKT35GSRC316857, 1994/1995, GM/KADETT IPANEMA GL;LUCIANO DOMINGUES SOARES, LPG6765/RJ, 9C2JC30708R691164, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;PATRICIA APARECIDA MENDES, LLH0220/RJ, 9C2MD0301HR105189, 1987/1987, HONDA/XL 250;ELIAS MATHIAS GOMES, KVU2802/RJ, 9CDNF41LJ8M140988, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOSE XAVIER RODRIGUES FILHO, KYU2592/RJ, 9C6KE100080025484, 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115;MARIZA LIRIO DE OLIVEIRA, LOM7000/RJ, 9C2HA07103R017704, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES;VERONICA BASTOS SETE CAMARA, LKP4373/RJ, 9C2JC30708R134877, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;LUIZ MARCOS DIAS DA CONCEICAO, LRC8757/RJ, 951BXKBB1AB021125, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;MARIA JOSE DOS ANJOS, KZW2729/RJ, 9C6KE042050043987, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;MONICA RIBEIRO DE ASSIS, KRM0547/RJ, 9C2JC30707R187528, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;CRISTINA DO ROSARIO DA MOTTA, LNG6213/RJ, 9C2HA0710YR252370, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;HELIO HELENO COELHO, KZY1786/RJ, 9C6KE084050008504, 2005/2005, YAMAHA/NEO AT115;MOTO WAVE COM E ASSIST TECNICA LTDA, 9C2HA0710YR241353, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;MARIA SABINO DA SILVA, LPG2215/RJ, 94J2XSBA88M006645, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;SERGIO FERREIRA DOS SANTOS, KUE1600/RJ, 9BD146000J3335235, 1988/1988, FIAT/UNO;REINALDO PRIORI, BANCO BRADESCO S/A, LQS9423/RJ, 9C6KE1520B0061680, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;G6 MONTREAL VEICULOS E PECAS LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, ALBERTO AUGUSTO MONCAO RIBEIRO, KNT3539/RJ, 93HFA65308Z248246, 2008/2008, HONDA/CIVIC LXS FLEX;HENRIETTE CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, FACIL BANK FACTORING LTDA, KPJ2639/RJ, 9C2HA0700XR038265, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;CRISTIANO DA CONCEICAO, KPG2617/RJ, 9C2MC2700YR004848, 1999/2000, HONDA/CBX 200 STRADA;REGIANE FARIA ALVES, KPL1787/RJ, 951BAKJCXBB000917, 2011/2011, TRAXX/JH125F;REGINALDO VIANA DA SILVA, KNS5574/RJ, 9CDNF41LJ8M219695, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;LIVIA NEVES RIBEIRO, LSV0439/RJ, 9C2HA07004R024273, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ;JOSIMAR LIMA JORGE, LSF1600/RJ, 9C6KE093060006907, 2006/2006, YAMAHA/XTZ 125E;ALEXANDRE JOSE DA SILVA, LBX2411/RJ, 9BD178016V0411011, 1997/1997, FIAT/PALIO ED;DYLSON FARIA LIMA JUNIOR, LOK6760/RJ, 9BD19240T33008497, 2002/2003, FIAT/STILO;VIVIANE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I , KNU4384/RJ, 94J1XFBF88M072753, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100;JORDACHY VASCONCELLOS TORRES, LAD6201/RJ, JS2AB41SRP5100323, 1993/1994, IMP/SUZUKI SWIFT HT;WILLIAM MARINS DE SOUZA, BV FINANCEIRA S/A, KPP1031/RJ, 9C2JC30708R126367, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS ALBERTO DA SILVA GOMES, KUJ3980/RJ, 9BG5JK11ZEB073099, 1984/1984, GM/MONZA SL/E;PAULO SERGIO GABI, IJY3603/RS, 9C2JC30201R041509, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA, LNM0972/RJ, 9C2HA07101R240808, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;MARIVALDA FERREIRA DA SILVA EYNG, ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, STEVES SILVA MARTINS, JGQ8718/DF, 9BD17206G73249459, 2006/2007, FIAT/SIENA FIRE FLEX;LEONARDO RIBEIRO DA SILVA, KNH9551/RJ, 9C2ND07001R002058, 2000/2001, HONDA/NX-4 FALCON;HEPEV COMERCIO DE MOTOS E CARROS LTDA - ME, LTEPCBLB5B1000779, 2010/2011, I/CHARMING BULL KRC50;CARLOS ROBERTO MARTINS DE ALEGRIA JUNIOR, BANCO DAYCOVAL S. 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A, LOM0418/RJ, 9C6KE010020066316, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125E;ANTONIO DE SOUZA EDUARDO, KUS9731/RJ, 9C2KC08507R071582, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANHAES HONORI, LUU6565/RJ, 9C2MC35002R039213, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANTONIO OLIVEIRA DE FREITAS, LQO3202/RJ, 9C2ND0910CR020769, 2012/2012, HONDA/XRE 300;LUCIANE CONCEICAO DE OLIVEIRA, BANCO PANAMERICANO S/A, KZY8370/RJ, 9C6KE090070012484, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125ED;PAULO SERGIO BORGES FERREIRA, LQJ0274/RJ, 9C6KE044040054194, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125K;JOSE ANTONIO COSTA RORIZ, HSM9436/RJ, 9C2KC08505R044082, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;RODRIGO DA SILVA MACHADO, LKU8103/RJ, 9C6KG017080101886, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;GILSON RODRIGUES GOMES, LOD2905/RJ, 9C2MC35002R041855, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARCIO LUIZ DE MORAES BARBOSA BARLETTA, KTF8243/RJ, 9BWZZZ30ZMT023075, 1991/1991, VW/GOL CL;JOSE EXPEDITO JESUS FERNANDES, KMR0739/RJ, VS6BSXWPFSWC52226, 1995/1995, IMP/FORD FIESTA;SAVIO DA SILVA MORAIS, KNV5860/RJ, 9C2KD04209R028344, 2008/2009, HONDA/NXR150 BROS ES;ROSELI TAVARES BARBOSA, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL , LVD4836/RJ, 9BD15822764800161, 2006/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;MOTO CLASSE MOTOS LTDA, 9C2JC2500XR211728, 2009/2009, HONDA/CG 125 TITAN;PAULO CEZAR DA CUNHA OLIVEIRA, KQJ4714/RJ, 9CDNF41LJ8M208972, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;NADHIA BARRAZA DA SILVEIRA, BXR0403/RJ, 9C2MC35008R040165, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;ALAN FERREIRA GOMES, GWU5453/RJ, 9C2MC270XWR007219, 1998/1999, HONDA/CBX 200 STRADA;ADRIANA VICENTE BARCELOS, MOTO CLASSE MOTOS LTDA, KMY1620/RJ, 9C2JC30201R024657, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;ANDERSON RIBEIRO DE MIRANDA, BANCO ITAUCARD S.A., KNI0088/RJ, 9BWCA05XX1P083001, 2001/2001, VW/GOL 16V PLUS;VANDERNILDO BERTO MARTINS, KNQ8247/RJ, 9C2JC250VVR197313, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;MAXTONI DE SOUZA MANCEBO, LOD7462/RJ, 9C2HA07102R001638, 2001/2002, HONDA/C100 BIZ ES;ORLANDO BARBOSA RISPOLI, LCC9257/RJ, XTA210530M1205010, 1991/1991, IMP/LADA LAIKA SW 1.6;JOSE FABIANO OLIVEIRA, BANCO FINASA S/A, LAYDE MARY DOS SANTOS OLIVEIRA, LAN9744/RJ, 9C2KC08105R043246, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;ELIZABETH RODRIGUES FERREIRA GONCALVES, LQN7190/RJ, LAAAXKBA2C0000678, 2012/2012, I/TRAXX JL50Q 8;ALVARO CARLOS VIDAL, LPX0113/RJ, 9C2KD02304R002856, 2003/2004, HONDA/NXR150 BROS ESD;RUZIMAR DA SILVA PEREIRA, KNI7934/RJ, 9BWZZZ231VP019790, 1997/1997, VW/KOMBI;DARIO ALBINO RIBEIRO, KVC7039/RJ, 9BD146000N8269894, 1992/1993, FIAT/FIORINO PICK UP;CLEIDE MARIA CARNEIRO, KNE2067/SP, 8AE5BLFX9YG011835, 2000/2000, I/PEUGEOT PARTNER FURGAO;GIULIA COSTA MELO, KYS4728/RJ, 93FSTJXLBCM016812, 2011/2012, KASINSKI/SOFT;EDUARDO PESSANHA SIMAO, WALDIR CASTRO LEITE, KTD6685/RJ, 9BWZZZ30ZMT053704, 1991/1991, VW/GOL CL;ANTONIO CARLOS BUENO VIANA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KYC1233/RJ, 9C2JC30708R559817, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;RITA CASSIA SILVA DE PAULA, LOG8910/RJ, 9C2JC30212R518613, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE;ANIBAL DE SOUZA LIMA, LKJ2216/RJ, 9C6KE092070102201, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;DELCY PECANHA BARCELOS, KMX6408/RJ, 9C2JC30101R087870, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;MARGARIDA MARIA CILDA LEAL, BANCO PANAMERICANO S/A, KVN4947/RJ, 9C6KE1400A0006933, 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;CLEOPATRA DE SOUZA DOS PASSOS, LKR7490/RJ, 9C2KC08508R082013, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;RUBENS RIBEIRO DE OLIVEIRA, KZA0966/RJ, 9C2JC30708R514660, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ALAN FONTES AGUIAR, KWY1217/RJ, 9C2JC30708R027558, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;DELFINA DA SILVA HORACIO, LUV7851/RJ, 9C6KE092060053415, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;MARIA DELVA VOGAS DE LIMA, LPH8910/RJ, 9C2JC30708R743844, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ALEXSANDRA FERNANDES DE ARAUJO SILLIS, KOJ5276/RJ, 9C2HA0710YR227465, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;DANIELE PEREIRA DE AZEVEDO, KPB0578/RJ, 9C2HB02107R067419, 2007/2007, HONDA/POP100;TIAGO PEREIRA PASSOS, LUW4942/RJ, 9C6KE094060004137, 2006/2006, YAMAHA/XTZ 125K;ERIKA PINTO TEIXEIRA CARVALHO, LPK2018/RJ, 94J1XFBK89M081167, 2008/2009, SUNDOWN/WEB 100;MARCIO BISPO DOS SANTOS, LJN5806/RJ, 5E11UCC146442, 1983/1983, GM/CHEVETTE;SILVANO C FERNANDES, LIK2960/RJ, 9BFZZZ54ZLB124186, 1990/1991, FORD/VERONA GLX;MOTO WAVE COM E ASSIST TECNICA LTDA, BANCO PANAMERICANO S. A, CLAUDIO HENRIQUE VENTURA JUNIOR, 9C2NC4910FR006605, 2014/2015, HONDA/CB 300R;MARIANE SILVA PINTO, BANCO PANAMERICANO SA, MTQ8533/ES, 9C2KC1610AR013532, 2009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;ALCIR DA SILVA, LJF5741/RJ, 9BD146000P5035395, 1993/1993, FIAT/UNO ELECTRONIC;JHONATAM RODRIGUES GOMES, LUX8501/RJ, 9C2KC08107R016073, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;ROSARIA DA TRINDADE PAULA, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL , KMM5563/RJ, 9BD18521317044325, 2000/2001, FIAT/MAREA SX;SIDIGLEY PAIVA DA SILVA, HXD5049/RJ, 9C2MC2700XR023790, 1999/1999, HONDA/CBX 200 STRADA;DIEGO BARCELOS FERREIRA, BANCO BRADESCO S/A, LTF1932/RJ, 9C6KE092070098629, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;FLAVIA SIQUEIRA OLIVEIRA ESCAPINI, LOQ6359/RJ, 9C2HA07202R001273, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ MAIS;MAURICIO SILVA DE SOUZA, KNY2462/RJ, 9C2JC4120AR139374, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;DIEGO CORREIA DE ALMEIDA, JRU5248/BA, 9C2MC35008R072331, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;RESTAURANTE ALISANDRA MINEIRAS LTDA - ME, KTS4722/RJ, 9BD14600003078761, 1986/1986, FIAT/UNO CS;MIGUEL HERMOGES RODRIGUES, LJD6307/RJ, BJ526005, 1977/1977, VW/FUSCA;ROGERIO CARDOSO DE MARINS, LNP8228/RJ, 9C2JC30102R003605, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;MONICA PITAGORAS DE LIMA DOS SANTOS, BANCO DO BRASIL SA , LOQ6443/RJ, 8AD2A7LZ93W013258, 2002/2003, I/PEUGEOT 206 SELECTION;RENATO GOMES BARRETO, BPT8530/RJ, 9BD146000S5449001 , 1995/1995, FIAT/UNO ELETRONIC;SUPER VEICULOS LTDA, UILLIS BARCELOS DE SOUZA, MVB9029/RJ, 8AWZZZ9ZZ1A613156, 2001/2001, I/SEAT CORDOBA;RODRIGO CRAVO PEREIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LAH4727/RJ, 9C2KC08207R024477, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD;WANDERLEY CARDOZO, KMW6973/RJ, 9C2ND07007R004235, 2007/2007, HONDA/NX-4 FALCON;LOZAIR RIBEIRO, KUZ9086/RJ, 94J2XSBC88M010171, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;JOSE ANTONIO PINTO, LPS3096/RJ, 9C2JA04107R034905, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS;MARCIA DE SOUZA SANTANA, LBT5397/RJ, 9BFZZZGDAVB021649, 1997/1997, FORD/KA;JEFERSON LUIZ LIMA CORREA, KZS6935/RJ, 9C6KE092060061809, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;JULIANA XIMENES DOS SANTOS, KRH0461/RJ, 9C6KE043040033559, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125E;LUCIA ERLI SILVA ROCHA TABELLA, BANCO ITAUCARD S/A, LLG3194/RJ, 9C6KE1400A0006146, 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;ELIANE DE LUCA BOTELHO LUZ, KSK7897/RJ, BS430819, 1973/1973, VW/FUSCA;EDUARDO GARCIA DOS SANTOS, KRC8262/RJ, 9C2KC08508R071910, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;JOSE CARLOS DE AZEVEDO SILVA, BV FINANCEIRA S/A, KOV8171/RJ, 94J1XFBK89M081613, 2008/2009, SUNDOWN/WEB 100;VERONICA DA SILVA ALVES, KRC7866/RJ, 93YLB8B257J848239, 2007/2007, RENAULT/CLIO PRI 10 16VS;JOSEIR DE LIMA NEVES, BANCO BRADESCO S/A, KNR8066/RJ, 9C2JC3010YR098707, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA - EPP, 951BXKBB4CB005097, 2012/2012, TRAXX/JL50 Q2;LEONARDO BARBOSA FERRO, CAA9761/RJ, 9BD146000S5405912, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC;JOSE FERREIRA DA SILVA, KWA9182/RJ, 9C2ND07005R003820, 2005/2005, HONDA/NX-4 FALCON;MOTONDA COMERCIO DE VEICULOS S/A., BANCO ITAUCARD S/A, JAQUELINE RODRIGUES DE MORAES, 9C2JC30708R233986, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANTONIO HERCOS FREITAS DE MACEDO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , LKW6051/RJ, 9C2MC35008R115290, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;ROSIMARA DE ALAMAR PAULA VIEIRA, LPG8068/RJ, 95VCA1G288M027408, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;AMANDA DE BRAGANCA PIMENTEL BRITO, KNU5755/RJ, 9C2JC42109R013961, 2008/2009, HONDA/BIZ 125 KS;GUSTAVO DOS SANTOS MENEZES, BANCO ITAUCARD S/A, LPS9099/RJ, 9C2KC1550AR193167, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;MESSIAS DIAS NUNES, GXN8135/MG, 9C2JC30202R111243, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;ISABELLA CRISTINA DE SOUZA SANCHES, KVG4072/RJ, 9C2KD04309R012006, 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS KS;CINTIA TAVARES PIMENTEL, LTF0676/RJ, 9C2HA07005R001399, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ;MARCIO FRANCSICO DE OLIVEIRA, KMW4134/RJ, 9C6KE090080023359, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125ED;AILTON DOS SANTOS FLOR FILHO, LQC3142/RJ, 9C2KC1670BR638181, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;SERGIO GOMES DA SILVA, KNY7751/RJ, 9C2KC1640AR068886, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;CARLOS EDUARDO LIMA DE SOUZA, LUI0194/RJ, 9C2JC30202R142835, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;JOAQUIM JOSE DA SILVA, LOZ2383/RJ, 94J1XFBH67M033980, 2006/2007, SUNDOWN/WEB 100;CLAUDIO STEMBERG, LKJ1971/RJ, 9C2HB02107R018181, 2007/2007, HONDA/POP100;RENATO SILVA DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LLJ9638/RJ, 9C2KC1670BR328111, 2010/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;DANIEL PINHO RODRIGUEZ FILHO, LPA1310/RJ, 9CDNF41LJ7M080557, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;ALEXANDRE ANTONIO QUINTANILHA, KTA6455/RJ, 9BG5TE11UGC142148, 1986/1986, GM/CHEVETTE SL;THIAGO DO NASCIMENTO MENDONCA, KEK4393/RJ, 9C2HA07101R206234, 2000/2001, HONDA/C100 BIZ ES;ADEMIR FERREIRA DOS SANTOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, DWZ3909/SP, 9C2MC35008R033635, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANDREA DE ARAUJO MOURA, LRX2030/RJ, 9C6KE092070126467, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;TITO MANOEL DO NASCIMENTO, FABIO BEZERRA DE VASCONCELOS, LHE1596/RJ, 9BGJL69TJHB014769, 1987/1988, GM/MONZA CLASSIC;MARCELO DA SILVA COSTA, C.N.MASSEY FERGUSON LTDA, KPY7671/RJ, 9C2JC250TTR082834, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN;LUIZ CARLOS ASSUMPCAO RODRIGUES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYU1911/RJ, 9C2JC30708R236140, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;GIL VICENTE RODRIGUES PENHA, LKO7891/RJ, 9C2KD03107R800234 , 2007/2007, HONDA/NXR150 BROS ESD;FABIANA ALVES DA SILVA, KYU0722/RJ, 9C6KE092070106074, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;UALACE BRAGA DE SOUZA, KWK0622/RJ, 9C6KE037050027503, 2004/2005, YAMAHA/XTZ 125E;NIEVER DA CONCEICAO SANTOS, KYY1310/RJ, 9C2JC30708R224006, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ADALBERTO DE ASSIS, LRM0430/RJ, 9C6KE042030017161, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;VANJALES VALTER MARINHO DOS SANTOS, KVV1542/RJ, 9C2KC08107R163669, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;ENIS LUCIA CORREA DA SILVA, KVG2061/RJ, 9C6KE092070115191, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;MARCOS FELIPE RITTA DE OLIVEIRA, AKM9233/RJ, 9C2MC35003R003437, 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;MANOEL MESSIAS DO CARMO SOUZA, KMN9572/RJ, 9C2KC08207R036864, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ALEX DA SILVA CAMARINHA, JWU1454/RJ, 9C2MC35002R029567, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;RODRIGO JOSE DA COSTA, BANCO ITAUCARD S/A, KVJ4196/RJ, 9C2JC4110AR688376, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ANA MARIA DOS SANTOS, BANCO PANAMERICANO S. A , LQI4376/RJ, 9C2KC1670CR550562, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;GILCEA GOMES ALVES DE SOUZA, KWO4701/RJ, 93FCMACABBM002971, 2011/2011, SASINSKI/COMET 150 70;MARCIA DE MELO SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S. A, LVD9175/RJ, 9C2KC08106R973361, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;JHONATAN MATEUS DOS SANTOS, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A, LQB6164/RJ, 9C2KD0550BR003879, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ES;EDUARDO DE ABREU BRITO, BANCO HOLANDES UNIDO, KOC5651/RJ, 5K08VCB005974, 1983/1983, GM/MONZA SL/E;GERALDO FERNANDES JUNIOR, KZX0601/RJ, 9C6KE044050128623, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;DANIEL PEREIRA DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, KXY4560/RJ, 9C6KE1000A0040012, 2009/2010, YAMAHA/NEO AT115;PRINCIPE LUIZ DOS SANTOS PEIXOTO, KZN4201/RJ, 9C2KC1550AR136263, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;ALEXANDRE ROCHA DA CONCEICAO, KQQ0616/RJ, 9C2JC3010YR067348, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;ANDRE MOREIRA COSTA, KZO3245/RJ, 9C6KG0460B0021199, 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250;EDSON BORGES DA SILVA, LTN0138/RJ, 9C2ND07003R101735, 2003/2003, HONDA/NX-4 FALCON;MARIA ONEIDE COSTA DO CARMO, SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA , JUJ1548/PA, 9C2HA07102R052990, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;ANDRE FERREIRA DE AZEVEDO, KZU3802/RJ, 9C2JC30705R082398, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;JOSE RENAES CORREA, KPG3063/RJ, 9BGSC80N01C158035 , 2000/2001, GM/CORSA ST;ROANITA FERNANDES VELOSO, KZQ4631/RJ, 9C2JC30706R883576, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ROBERTA ARAGAO DE OLIVEIRA, LUU8624/RJ, 9C2KC08107R003175, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSE LUIS TEIXEIRA PERNAS, KYC3992/RJ, 93FCMACABBM002617, 2011/2011, KASINSKI/COMET 150 70;ELANE CRISTINA DE FREITAS PINTO, KZS4541/RJ, 9C6KE092060048936, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;ANTONIO CARLOS COHEM LEITE FILHO, LTR2495/RJ, 95VCA1K289M047007, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;LUAN CRIS DA CONCEICAO, BANCO BRADESCO S/A, LQZ3898/RJ, 9C2JC4110CR528431, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;DIEGO ADONAI DE SOUZA, KPZ7075/RJ, 9C2JC250XWR026030, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN;ISABELA SILVA COSTA, KMT5672/RJ, 9CDNF41LJ7M069275, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;VICENTE MESQUITA FARIAS, LCS0009/RJ, 9C2JC30204R012194, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;HARLESSON PINTO DA SILVA, LRI1217/RJ, 9C6KE044050114777, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;JOAO PEDRO F THOMAZ, LNS7794/RJ, 9C2HA07002R009800, 2001/2002, HONDA/C100 BIZ;RENATO GOMES MASSENA, KNX7008/RJ, 9C6KE1220A0139077 , 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JEFFERSON GONCALVES DOS SANTOS, BANCO BRADESCO FINANC SA , LQD5807/RJ, 9C2JC4110CR423296, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;NORTMOTOS COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA, 9C2JC4110AR016698, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RICARDO CALDAS PESTANA, KML9037/RJ, 9C6KE0020Y0023501, 2000/2000, YAMAHA/CRYPTON T105E;LUCIANO GALL CALDAS, LQL1004/RJ, 9C2KC08105R036319, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;EDSON PEREIRA DOS SANTOS, KXB0864/RJ, 9C2JA04207R012601, 2006/2007, HONDA/BIZ 125 ES;WALLACE RODRIGUES DA SILVA, LLL8898/RJ, 9C2JC4810BR005497, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 KS;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1B8BBM001179, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;LINY MARINS, LNN0458/RJ, 9C2JC30101R203681, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;VALERIO DE PAULA GOMES, MPS7721/RJ, 94J2XDCG55M005177, 2005/2005, SUNDOWN/MAX 125 SE;JOSERILDO DE ANDRADE MELO, KTX2183/RJ, 9BD146000J3348494, 1988/1988, FIAT/PREMIO S;SHIRLE ROSA DA SILVA, KYS1699/RJ, 9C2JC30708R226241, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA JORGE, LTS0467/RJ, 9C2KC08104R067988, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOAO PEDRO ACCIOLY, ALPINA VEICULOS LTDA, LOL4951/RJ, 9C2HA07003R020299, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ;JORGE LUIZ CASTILHO VIANA, KZU6192/RJ, 9C2KC08206R839633, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD;THIAGO DE OLIVEIRA CALDAS, MSF5398/ES, 9C2HA0700YR022648, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ;FABIO ALVES SANTOS, LOF8185/RJ, 9C2JC30213R500183, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;LUCAS DINIZ MEIRELLES, KYM1869/RJ, 9BFZF55AX98451171, 2009/2009, FORD/FIESTA FLEX;JOSUE DA SILVA SERAFIM, KRQ1043/RJ, 95VCA1C599M008637, 2009/2009, DAFRA/SPEED 150;JULIANA PEREIRA DARIO, LGD7738/RJ, 9C2HA07103R042647, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;NICOLI FERREIRA LOPES, KMW1880/RJ, 9C2KC08507R074008, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;WALBER TORRES FERNANDES, KVP3071/RJ, 9C2JC30708R180748, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;VANDER LUIZ NASCIMENTO FERREIRA, LPE0069/RJ, 9C2HA07102R024494, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;CARLOS MAGNO RIBEIRO PRADO, LOE0974/RJ, 9C2JC30212R533023, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE;EDIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, LNO6341/RJ, 9C2JC30101R232122, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;CARLOS HENRIQUE DA SILVA LIMA, LOO4161/RJ, 9C2JC30213R627001, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;IVANEIDE SILVA REIS, HEP3808/MG, 9C6KG017070027134, 2006/2007, YAMAHA/FAZER YS250;FREDERICO GOMES CORREA, LUH0354/RJ, 9C2JC30104R086640, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;LEANDRO GONCALVES DOS REIS, KQF2390/RJ, 9C2KC08108R114209, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;CELIA REGINA PEREIRA DA SILVA, KYF5837/RJ, 9C2HB0210AR536672, 2010/2010, HONDA/POP100;RODRIGO MOTTA DA SILVA, KUS6984/RJ, 9C2JC30707R159607, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;JOSUE DE PAULA DIAS, LOC6656/RJ, 9C2JC30102R197683, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;VANESSA MATTOS PETRUCCI, KZX3414/RJ, 9CDNF41LJ7M026070, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;DENISE ROSEMBERG DOS SANTOS, KUZ7552/RJ, 9C6KE107080002691, 2008/2008, YAMAHA/XTZ 125XK;ANDERSON DUTRA DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, KQW1885/RJ, 95VFU5L8BCM004138, 2011/2012, DAFRA/ZIG PLUS;FABIANO CONCEICAO DOS SANTOS, LOS0933/RJ, 9C6KE042030007777, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;RODRIGO DE PAULO, LFW4994/RJ, 9C6KE037030013001, 2003/2003, YAMAHA/XTZ 125E;GLEIDE MARA DIAS PEREIRA, KWF2035/RJ, 9C2JC30708R531031, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOELMA MOTA DA SILVA FERREIRA, KVU1036/RJ, 9C2HA07104R038429, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;MARCELO MACHADO VIEIRA NASCIMENTO, KUO8852/RJ, 9C2KC08506R853960, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;VAGNER DA SILVA NASCIMENTO, KVC2951/RJ, 9C6KE092080159609, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;ANDRE SANT ANNA GRANJA, LQI1081/RJ, 9C2MD34005R007605, 2005/2005, HONDA/XR 250 TORNADO;SERGIO MENDONCA DA SILVA, LRO8375/RJ, 95VJK1K8BCM001951, 2011/2012, DAFRA/ZIG 50;JORGE LUIZ BARROSO DUARTE, KZG2474/RJ, 9C2KC15109R026550, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN KS;WILLIAN BARBOSA DA SILVA, LRW0836/RJ, 9C2HA07105R019520, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ ES;NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , ROSINEIA DA SILVEIRA LOUREIRO, 9C2HA07103R075585, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;ANA PAULA ALVARENGA DA SILVEIRA, LQT0939/RJ, 9C2KC08505R033334, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;LUCIANA PECANHA DE CARVALHO, LNT3259/RJ, 9C2JC30202R009192, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;JOAO BATISTA DE SOUZA FRAGA, LCY8924/RJ, 9BD182216Y2004354, 1999/2000, FIAT/BRAVA SX;ANDERSON NUNES DOS SANTOS, KYN2713/RJ, 95VCB1J589M016217, 2008/2009, DAFRA/KANSAS 150;ANDRE LUIZ BRUM DE OLIVEIRA, KMW9088/RJ, 9CDNF41LJ8M124453, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;LUCIO SEBASTIAO MOTA MACHADO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KYB2612/RJ, 9C2KC15209R009709, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN ES;ROSIMEIRE DO NASCIMENTO SOARES, KXV4423/RJ, 9C2JC4110AR534191, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;CLEITON NOBRE MUNIZ, KZU9331/RJ, 9C2JC30706R946012, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, BANCO BRADESCO S/A, DILLAN DAVERSON GUIMARAES DO NASCIMENTO, 9C2KD0540ER071414, 2014/2014, HONDA/NXR150 BROS ESD;RONALDO DA FONSECA AZEREDO, KVF6052/RJ, 9C2JC4110AR589116, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RENATO SERRADO DA SILVA, DRV6507/SP, 9C6KE043050062081 , 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;MARCELO PAIS ESTEVES, LTC0713/RJ, 9C2KC08104R093130, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;TATIELLE CRISTINE RODRIGUES BORGES, LRX5023/RJ, 9C2JC4120DR555031, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN ES;ROGERIO BAIER DA SILVA, LOI1207/RJ, 9C6KE038030000486, 2002/2003, YAMAHA/XTZ 125K;JEFFERSON LIMA DO ROZARIO, KXV0091/RJ, 9C6KE042050031113, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125ED;PAULO COQUITO TEIXEIRA, KQC0921/RJ, 9BD146000S5413694, 1995/1995, FIAT/UNO ELETRONIC;JONE MACEDO DE FIGUEIREDO, BANCO BRADESCO S/A, LPU3864/RJ, 9C2JC4110BR321667, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ALISSON FARIAS PEREIRA, LKU7364/RJ, 9C2KD03108R035367, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS ESD;PRICILLA MOREIRA MACHADO DE SA, BANCO FINASA S/A, LKD9820/RJ, 94J1XFBH67M032552, 2006/2007, SUNDOWN/WEB 100;RAFAEL MORAES, LTF1396/RJ, 9CDNF41AJ7M029843, 2006/2007, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;AROLDO DA SILVA FILHO, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A, SERGIO FERREIRA RAMOS, LCY2452/RJ, 9BWZZZ373YT055437, 1999/2000, VW/GOL 16V;LOURIVAL RODRIGUES DA COSTA, YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, LQE3514/RJ, 9C6KE1550C0002459, 2011/2012, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;LUIZ CESAR MENESES, LLH6020/RJ, 9C2JC4120AR148357, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;MARCELO CARDOSO CALDAS, LLP0449/RJ, 9C2MD0301HR107972, 1987/1987, HONDA/XLX 250 R;RENATO LUIZ DA SILVA CRIVEL, KYH2363/RJ, 9C2KC15209R017870, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN ES;WILLIAM REGADAS LUIZ, LKQ5340/RJ, 9C2JC30708R500395, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;EDUARDO DE MELLO ROCHA, LAH7868/RJ, 9CDNF41LJ7M078029, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;DENISE DA COSTA AVILA, LIP2647/RJ, 5C11AJC107740, 1979/1979, GM/CHEVETTE;FERNANDO SANTANA, GYV9837/MG, 9BWCA15X5YP121007, 2000/2000, VW/GOL 16V;VINICIUS DO VALE DA SILVEIRA, KNY4420/RJ, 9C2KC1640AR068098, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;CESAR AUGUSTO DO SACRAMENTO SENA JUNIOR, LKT1421/RJ, LE6PCKLL781410390 , 2008/2008, I/CTM GREEN SPORT;ANTONIO FERREIRA DA SILVA, LUU4197/RJ, 9C2JC30705R099872, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;MIGUELITO SOARES MENEZES, LPD3788/RJ, 9C2JC30708R521846, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARCELO FERNANDO GAVASSA, DVW1525/SP, 9C6KE092070082034, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;LEANDRO MARQUES DE SOUZA, KZV7578/RJ, 9C2JC30707R002791, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;SUELI MOLINA, LKR1549/RJ, 9C2JC30708R614154, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MONICA MACIEL MIRANDA, LOC8775/RJ, 9C2HA07002R001344, 2001/2002, HONDA/C100 BIZ;SIDCLEY CARVALHO FREIRE, KUO3611/RJ, 9C2KC08206R809154, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARIA CRISTINA FREITAS, BANCO PANAMERICANO S.A , KYO3200/RJ, 9C2KC1670BR502257, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;RAFAEL ESPIRITO SANTO ROSA, LRO0738/RJ, 9C2KC08105R032235, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARIA CLEONICE DE OLIVEIRA AGUIAR GAMA, BANCO FINASA S/A, KYE0198/RJ, 9C2MC35005R050821, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;FELIPE REBOUCAS DE SOUSA, BANCO FINASA S/A, KYE0324/RJ, 9C2JC30706R919670 , 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;O W LOMBA ALUMINIO E MOTOS LTDA - ME, 951BXKBA3EB007918, 2014/2014, MOTO TRAXX/JL50Q-8;ADALINDA ARAUJO DE AMARAL, LST0439/RJ, 9C2KC08504R012089, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LSD2865/RJ, 9CDNF41LJ9M275383, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;WAGNER LUIZ ALVES MEDEIROS, LRO1060/RJ, 9C2KC08305R004623, 2005/2005, HONDA/CG 150 JOB;RENATA DE JESUS PAES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXF0908/RJ, 9C6KE092070135304, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;ANIELY DA SILVA SIQUEIRA, BANCO FINASA S/A, KUK7293/RJ, 9C2JC30705R016737, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;ROSANE SAUL MELEGARI, KVF2661/RJ, 9C2KC08608R008435, 2007/2008, HONDA/CG 150 SPORT;RODRIGO SERGIO MEDEIROS MOREIRA, KXZ0586/RJ, 9C2JC30707R076513, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;MARIA JOSE DINIZ, KWN1501/RJ, 9C2JC30707R216580, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;CREON SARAIVA TAVARES, 9C2HA07002R000321, 2001/2002, HONDA/C100 BIZ;JOSE ALVES DOS SANTOS, LRX0264/RJ, 9C2JC30204R014213 , 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;JOAO JOAQUIM DE SANT ANNA, LOV7745/RJ, 9C6KE038030001533, 2002/2003, YAMAHA/XTZ 125K;DEYLHOM OLIVEIRA GUIMARAES, KZL1117/RJ, 9C2KC08508R029579, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;QUITERIA CATUNDA DE SOUSA, LON8579/RJ, 9C2JC30102R152303, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;ANDERSON COSTA DE SENA, BANCO BRADESCO S/A, LTV2526/RJ, 9C2JC30707R135030, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;FELIPE DO NASCIMENTO BASILIO, ALDO MARCIO RIBEIRO ARAUJO, LOJ6478/RJ, 9BD17309834070898, 2002/2003, FIAT/PALIO WK ADVENTURE;PABLO SCHARGRODSKY, LRI0912/RJ, 9C2MC35005R011120, 2004/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANGELO DE QUEIROZ, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LOY3295/RJ, 9C2KC08107R081473, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;CAROLINE BEZERRA DE CARVALHO DOS SANTOS, GMC6761/RJ, 9BGKT08GPPC344874, 1993/1993, GM/KADETT SL EFI;PAULO HENRIQUE PEREIRA MONTEIRO, BANCO ITAULEASING S.A. , CSA5653/RJ, 9BWZZZ377YP018763 , 1999/2000, VW/GOL SPECIAL;FABRICIO DE SA REGO BRITO, LSJ0543/RJ, 9C2KC08104R087788, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;CLEA ALVES, BANCO PANAMERICANO S/A, LRT5574/RJ, 9C2JC4110CR305451, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;MARIANA GOMES DA SILVA, LUW7075/RJ, 9CDNF41LJ7M035016, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARCO ANTONIO CARNEIRO, KXR4830/MS, 93FMRCCCAAM001170, 2010/2010, KASINSKI/MIRAGE 150 50;SEBASTIAO PEREIRA LIMA, KTR4471/RJ, 9BG5TE11UGC105912, 1985/1986, GM/CHEVETTE SL;ANDERSON DA CRUZ SANTOS, KVL3922/RJ, 9C2NC4310AR072123, 2010/2010, HONDA/CB 300R;ROSANE ROSA DE ALBUQUERQUE FRANCO, LPF3290/RJ, 9C2JC30708R539830, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOAO JOAQUIM VIEIRA JUNIOR, KZR0173/RJ, 9C2JC30705R064996, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;FARMACIA LEN LTDA ME, LOB6159/RJ, 9C2JC30102R235013, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;FELIPE MOREIRA QUINTANILHA, LPH7147/RJ, 9C6KE121090001314, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;ANA CRISTINA OLEGARIO BALBINO, FINAUSTRIA ARR. MERC. S/A, JAHYR SILVA, LCQ8796/RJ, 9C2MC2700XR010473, 1999/1999, HONDA/CBX 200 STRADA;SEBASTIAO RUFINO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KVI8056/RJ, 9C2KC1550AR160809, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , DVC5665/RJ, 9BGJK19Y01B220223, 2001/2001, GM/VECTRA CHALLENGE;FATIMA DE SOUZA, ARNALDO FULGONI NETO, LIY8317/RJ, 9BGJG11YHGB017807, 1986/1987, GM/MONZA L;EDNEI CARLOS DE BARROS, BANCO PANAMERICANO S/A, KNI9991/RJ, 93FGF125K1A003978, 2000/2001, KASINSKI/GF 125;MARLENE DE OLIVEIRA SILVA, GILMAR HORACIO PEREIRA BALBINO, HZP6660/RJ, 8AWZZZ6KZWA507594, 1998/1998, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI;EDSON JOSE DA SILVA, KPX8291/RJ, 9C6KE0020Y0029703, 2000/2000, YAMAHA/CRYPTON T105E;JOAO REIS JOSE PEREIRA, LPA9965/RJ, 9C2KC08108R008869, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;CLAUDIO MARCIO FERNANDES RIBEIRO, BANCO FINASA S/A, LTZ0280/RJ, 9BGRD08X04G150307, 2003/2004, GM/CELTA 3 PORTAS;REGINALDO JOSE PEREIRA, KUQ3944/RJ, 5E11BAC158752, 1982/1982, GM/CHEVETTE;ELAINE NAVES GONCALVES, KMF8026/RJ, 9BWZZZ374XT020410, 1998/1999, VW/PARATI CL 1.6 MI;JOSE CARLOS RODRIGUES, KZO0963/RJ, 9C6KE092080164526, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;ANGELO ANTONIO SILVA DOS SANTOS, LOX1640/RJ, 9C6KE047030001154, 2002/2003, YAMAHA/CRYPTON T105E;CARLOS ROGERIO BATISTA DE FARIAS, BMA8666/RJ, 9BWZZZ32ZPP016344, 1993/1993, VW/SANTANA CL 1800 I;CESAR PIMENTEL COITE, LII4453/RJ, 9BWZZZ30ZNT020246, 1992/1992, VW/GOL CL;SUELI BATISTA DA SILVA, MTI2297/RJ, 9BWC15X5YP094567, 2000/2000, VW/GOL SPECIAL;VINICIUS OLIVEIRA SANTOS, KYV1418/RJ, 9CDNF41LJ8M142155, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;WECLEY SILVA DOS SANTOS, KYV7407/RJ, 9C2JC4120BR503215, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;DANIEL SANTOS DE FARIA, LAC5341/RJ, 9C2MC35005R011488, 2004/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;LACI MAGRANI, VILMA PEREIRA, CNS1337/RJ, 9BFZZZGDAWB615965, 1998/1999, FORD/KA;EDISON SOARES DE PAULA, BANCO FIAT S/A, LBY7183/RJ, 9BD146048V5942563, 1997/1998, FIAT/UNO MILLE SX;GUANDU MOTOS LTDA, 9C2HA0710YR206260, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ ES;RONIVALDO ARANTES DINIZ, KTD7083/RJ, BN034110, 1982/1982, VW/VOYAGE LS;MAURICIO DE ANDRADE MOREIRA, LJR7685/RJ, 9BD146000M3775869, 1991/1991, FIAT/UNO MILLE;SAVIO DA CUNHA STIVANIN, BANCO PANAMERICANO S/A, LLS4483/RJ, 9C2JC4110CR520915, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;FLAVIO GUIMARAES DIAS, BVK9949/RJ, 9C2JC3020YR006766, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;ALAN JOSE PEIXOTO, GSI9992/RJ, 9BWZZZ30ZRP214099, 1994/1994, VW/SAVEIRO CL;ANTONIO DE OLIVEIRA, LNA8078/SP, 9BD182216YZ003606, 1999/2000, FIAT/BRAVA SX;DEBORA GABRIELE MARTINS CORDEIRO, LOY0986/RJ, 9C6KE042050032207, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125ED;RODRIGO LOPES DA CONCEICAO, BANCO ITAUCARD S/A, KWC4672/RJ, 9C6KE1520C0092479, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ADRIANO FERREIRA, KRW0791/RJ, 9C2JC3070BR609684, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;RENALDO LOPES SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, KWG8645/RJ, 9C2KC1680ER459753, 2013/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI;JOAQUIM LUIZ DE CARVALHO, KMX3531/RJ, 9C2JD17101R004170, 2001/2001, HONDA/XLR 125;EDERSON ARCANJO, BANCO FINASA BMC S A , KUZ8622/RJ, 9C6KE120090003552, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;JOAO BATISTA DA SILVA, LHW6467/RJ, 9BFBXXLBAJBT44509, 1988/1988, FORD/ESCORT L;CRISTIANO TAVARES MARTINS, LPF1929/RJ, 9C2KC08107R209182, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;SERMONTEC 2000 SERVICOS DE MONTAGENS TECNICAS LTDA - ME, DGA4352/SP, 95B15802524362025, 2002/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE;MAICON VIEIRA DO AMARAL, LUB0098/RJ, 9C2JC30103R274975, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;ELIETE ANICETO, KZX4027/RJ, 9C6KE020010034871, 2001/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E;AMAURI DA SOLIDADE DOS SANTOS, LIT1304/RJ, 9BFZZZ54ZNB286091, 1992/1992, FORD/ESCORT L;PATRICIA CASSIA GOMES, KNT9784/RJ, 9C2JC30708R780243, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOAO BATISTA DA SILVA, KMF6998/RJ, 9C2JC250VVR213482, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;JOSE ALEXANDRE BLANQUETT RAPOSO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LLC7972/RJ, 9C2JC4110AR596805, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RONIEL NEVES DA SILVA, KUP1777/RJ, 9BWZZZ32ZKP012258, 1989/1989, VW/SANTANA GLS;PAULO SERGIO DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, LBR1003/RJ, 9BD178226V0266463, 1997/1997, FIAT/PALIO EDX;ROBERTO CARLOS DA SILVA PALMEIRA, KMF4614/RJ, 9C2JC250VTR066286, 1996/1997, HONDA/CG 125 TITAN;DIONE BARRETO RICARDO DE SOUZA, DHA9384/SP, 9C2KC08104R821569, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;ZENIL PIMENTA DO ESPIRITO SANTO, LLP2275/RJ, 9C6KE1500B0042682, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;MARCELO VENCESLAU DE OLIVEIRA, KTB8574/RJ, 9BWZZZ32ZHP012176, 1987/1987, VW/PASSAT LSE;ANTONIA MARIA DUARTE FERNANDES, MZJ0670/RN, 9C2HA0710YR215825, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ ES;ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S/A, KPV9973/RJ, 9BWZZZ373YP049665, 1999/2000, VW/GOL 16V;GEOSIMAR PEREIRA LOPES, KTP0400/RJ, 9BWZZZ55ZPB390773, 1993/1994, VW/LOGUS GL;FERNANDO DA SILVA PEREIRA, KMW1672/RJ, 9CDCF47AJ7M028036, 2007/2007, JTA/SUZUKI AN125;PRISCILA CARDOSO DAUDT, LJC8428/RJ, 9BD146000P3972612, 1993/1993, FIAT/PREMIO CS IE;GIOVANNA FERREIRA VICENTINI, LOR7880/RJ, 9BFBS2GDA3B823796, 2003/2003, FORD/KA GL;LUCILLA MARIANNO, BV FINANCEIRA S/A, LLI7751/RJ, 9C6KE1500B0006783, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;ALCENI PEREIRA HENRIQUES, KMF4478/RJ, 9C2MC270VTR005876, 1996/1997, HONDA/CBX 200 STRADA;ANDREIA MADUREIRA DE AVELAR MIRANDA, HCB5343/MG, 9C2JA04107R048535, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS;RENILZA PAGANO, LNT5716/RJ, 9C6KE0020Y0029218, 2000/2000, YAMAHA/CRYPTON T105E;ANTONIO LUIZ RODRIGUES CALDAS, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LCW8308/RJ, 9C2JC2500YR033892, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;BRUNO BERNARDO RINALDI, LPZ1986/RJ, 9C6KE093070020150, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125E;LILIANI COUTINHO BARCELOS, GUQ2444/SP, ZFA159000S7645418, 1995/1995, IMP/FIAT TEMPRA SW SLX;ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, KMF4509/RJ, 9BGSD68ZVTC653521, 1996/1997, GM/CORSA SUPER;MOTOFACIL VEICULOS LTDA, 9C2HA070WWR021123, 1998/1998, HONDA BIZ;BIANCA DIAS SOARES GONCALVES, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LCB1541/RJ, 9BD178237V0462528, 1997/1998, FIAT/PALIO EL;SANDRO LUIZ ASSIS DOS SANTOS, LAB1091/RJ, 9BFZZZ54ZRB521559, 1994/1994, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY;RAFAEL HENRIQUE ROCHA, LPV1583/RJ, 9C2KC08605K020040, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT;JOAO BATISTA DA SILVA, KTM4918/RJ, BA209262, 1975/1976, VW/BRASILIA;JOSE FRANCISCO DA SILVA CORREA, KMF1449/RJ, 9BG5JG11ZEB045653, 1984/1984, GM/MONZA SL/E;DELFLAVIO DA SILVEIRA, KMI4640/RJ, 9C64TY000V0003312, 1997/1997, YAMAHA/BWS;JOSE FRANCISCO DA SILVA, KOK4053/RJ, 9BGTC11UHHC141673, 1987/1987, GM/CHEVETTE SL;SALVIO JOSE DA FRAGA, LLL6412/RJ, 9CJC4120AR147336, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;IVAN FLAUSINO DA COSTA, LUZ6968/RJ, 9C2KC08106R949327, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANDERSON PONTES RODRIGUES, KOK4323/RJ, 9BG5JK11ZEB033151, 1984/1984, GM/MONZA SL/E;RUI FRANCISCO TAVARES, MPO7594/RJ, 9BGJG11GNNB030933, 1992/1992, GM/MONZA SL EFI;JOSE PEREIRA DA SILVA, LNP4306/RJ, 9C2HA07101R251172, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, BANCO PANAMERICANO S/A, LLY1071/RJ, 9C2KC1680DR303955, 2012/2013, HONDA/CG150 FAN ESDI;JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS, KPP1244/RJ, 9C2KC08208R074700, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;SONIA PINHEIRO DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, HHB6485/RJ, 9BGSN19908B177386, 2007/2008, GM/CLASSIC SPIRIT;MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ABATI, LCP1323/RJ, 9C2JD20104R009780, 2004/2004, HONDA/NXR125 BROS KS;VANESSA MAGALHAES DE SOUZA GONCALVES, KND8418/RJ, 8AFZZZEHCWJ056686, 1998/1999, IMP/FORD ESCORT GL 16V H;MARCOS PAULO GOMES BRANDAO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYD2025/RJ, 9C2JC30708R656425, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;PAULO CEZAR DA SILVA, KSK0357/RJ, 9BWZZZ30ZMP247433, 1991/1992, VW/VOYAGE GL;ALEX PEREIRA DE MORAES, LCQ6498/RJ, 9C2HA07104R025628, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;GUANDU MOTOS LTDA, 9C2HA0710YR213195, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ ES;JOSE ALEXANDRE, KMI4327/RJ, 9C2JC250WVR018972, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN;FLAVIO ALEXANDRE MENDES LOBATO, BANCO PANAMERICANO S/A, LRA8644/RJ, 9C6KG0660E0006139, 2013/2014, YAMAHA/YS150 FAZER ED;DAVID DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LKW2762/RJ, 9C2JC42309R007430, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 MAIS;CANDIDO JOSE AZEVEDO DE SOUZA, LPW1697/RJ, 9C2NC4310BR029821, 2011/2011, HONDA/CB 300R;MARILDA DA SILVA PEREIRA SILVA, CGX4070/SP, 9BWZZZ33ZHP200235, 1986/1987, VW/QUANTUM GL;VALTERLEI SOUZA OLIVEIRA, AKT8629/SP, 9BWCA05Y03T121550, 2003/2003, VW/GOL SPECIAL;GILMAR ANTONIO DOS SANTOS, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LLG1015/RJ, 9C2JC4110AR656735, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE BENTO DE SOUSA, BV FINANCEIRA S/A, OCZ6443/ES, 9CDNF41ZJBM335407 , 2011/2011, JTA/SUZUKI EN125 YES SE;LUIZ CARLOS DA SILVA, LOS0168/RJ, 9C2HA07003R038315, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ;TAISSA MAFRA DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, KOH4507/RJ, 9BD178096Y0996634, 1999/2000, FIAT/PALIO EX;CIDMAR GONCALVES DA SILVA, KOK7307/RJ, 9BD159000N9009381, 1992/1992, FIAT/TEMPRA;LEANDERSON DE LIMA RODRIGUES, KZT2410/RJ, 9C6KE090060000753, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125ED;LEDA DA CONCEICAO MELLO, LPA1503/RJ, 9C2HB02107R035351, 2007/2007, HONDA/POP100;MARCIO SANTOS PIRES, KMZ5335/RJ, 9C2JC250VVR179309, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;NELSON ALVES DE SOUZA, KVT0640/RJ, CG125BR1162928, 1982/1982, HONDA/CG 125;MARCELO RANGEL PRATA, KZT2483/RJ, 9C6KE084050012668, 2005/2005, YAMAHA/NEO AT115;CARLOS HENRIQUE VIEIRA, LRY1275/RJ, 9C6KE047040011841, 2004/2004, YAMAHA/CRYPTON T105E;ALEXANDRE MACHADO LOUREIRO, BANCO SANTANDER S/A, CARLOS SANTOS DE JESUS, KNC2545/RJ, 9BWZZZ374WT021049, 1998/1998, VW/PARATI 16V;ARNALDO DUTRA CABRAL, KQR0501/RJ, 9C2JC30705R041932, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;LEANDRO CLEMENTINO BATISTA, BANCO FINASA S/A, KWO1209/RJ, 9C2HB02107R009709, 2007/2007, HONDA/POP100;ISRAEL MEDEIROS FREDERICO, LLE5553/RJ, 9C2KC1610AR041598, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;GUARACI MARCOS COSTA, LNH4112/RJ, 9BFBSZGDAYB714786, 2000/2000, FORD/KA GL;MARCIO PATUSSI DIAS, LRI0687/RJ, 9C6KE038030009206, 2003/2003, YAMAHA/XTZ 125K;ROMULO DE SOUZA E SILVA, LIQ7000/RJ, 9BD159000N9015326, 1992/1993, FIAT/TEMPRA;FRANCISCO DE OLIVEIRA MOTA, LAH3753/RJ, 9C2KD02304R006343, 2004/2004, HONDA/NXR150 BROS ESD;RENATO DA SILVA, LKP9002/RJ, LAAAAKJF860000154 , 2005/2006, I/TRAXX JH125 G;MARIA LUCIA MACHADO DO PINHO, KUL6728/RJ, 9BD146000M3730725, 1991/1991, FIAT/PREMIO SL 1.6;MARIA SEVERINA DE ARAUJO PEDROSA, LHP3300/RJ, 9BWZZZ33ZKP005016, 1989/1989, VW/QUANTUM GL;ANDRE DOS SANTOS DE SOUZA, BANCO PANAMERICANO S/A, LSL3353/RJ, 9C2JC4110AR038925, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ASSIS DE JESUS DA CUNHA, KXL0112/MG, 9C2KC08104R071913, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANGELA BEATRIZ DOS SANTOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPS5230/RJ, 9C6KE1220A0146111, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;WAGNER ALVES, BANCO PANAMERICANO S/A, LPK5581/RJ, 9BWAA05U4AT039810, 2009/2010, VW/GOL 1.0;ADILSON DOS SANTOS TEIXEIRA LACERDA, KPM5659/MG, 9C2JD170WWR014951, 1998/1998, HONDA/XLR 125;PAULO CELIO DA SILVA, BANCO ITAU S/A, AJV8633/SP, 9BD15808814259094, 2001/2001, FIAT/UNO MILLE SMART;JOSE CARMO DA SILVA, KPN2175/RJ, 9C62MW000T0048851, 1996/1996, YAMAHA/RD 135;FONTANA DI TREVI VEICULOS LTDA, BANCO BRADESCO S/A, MARCO AURELIO DA SILVA, 94J2XECD77M019564, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 125 SE;ESDRAS DE SOUZA MARQUES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LKO2084/RJ, 9C6KE100080008853, 2007/2008, YAMAHA/NEO AT115;PEDRO DA CONCEICAO LIMA, KNV7587/RJ, 9C6KE1200A0050848, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;DELCIO DOS SANTOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KPX2023/RJ, 9C2KC08208R050586, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;RICARDO CARREIRA DO PRADO, DKJ7321/SP, 9C2JD20103R017589, 2003/2003, HONDA/NXR125 BROS KS;MARIA DAS GRACAS DA SILVA E SOUZA MARQUES, KPN0882/RJ, 5E11AKC192105, 1980/1980, GM/CHEVETTE SL;ALINE PINHEIRO DE ALVARENGA, BANCO PANAMERICANO S/A, LUZ4573/RJ, 9C6KE090060002109, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125ED;CLEUDES BOECHAT TAVARES DE MELO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KNG6164/RJ, 9C2JC3020YR003149, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;PAULO SERGIO GOMES DA GRACA, KPN1615/RJ, LB8AAG51281, 1983/1983, FORD/DEL REY;MARIA PAZ DE MOURA CASTRO, JJD5479/MG, 92345008977, 1969/1969, FORD/CORCEL;ANTONIO CARLOS FARIA, KSF5901/RJ, BA817998, 1979/1979, VW/BRASILIA;ADILSON AUGUSTO PIVETI, LOO9717/RJ, 9C6KE043030007222, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125E;HELENO DA CUNHA FERREIRA, KNB2015/RJ, 9C2JC1801RRR09017, 1994/1994, HONDA/CG 125 TODAY;ATILIO TAVARES DE OLIVEIRA, KOV6352/RJ, 9C2ND0401LR300937, 1989/1990, H/HONDA XLX 350 R;MARIA APARECIDA DE MORAES SILVA, BANCO FINASA BMC, KXT4621/RJ, 9C2JC4110AR527066, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;BRUNO DOS SANTOS ALVES, BANCO BMC S A, KXG1564/RJ, 9C2KC08108R243178, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;LUIZ CARLOS ANTUNES PINHEIRO, LNV9701/RJ, 9C2JC30102R156495, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;JORGE LUIZ DE MORAES CORDEIRO, LON9011/RJ, 9C6KE043030008108, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125E;HEITOR ESPINDOLA DA SILVA, LNU9469/RJ, 9C6KE020020045405, 2001/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E;LUIS FERNANDO DE SOUZA JUNIOR, BANCO ITAU S/A, KMN3916/RJ, 9C2HA07105R022704, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ ES;GERALDO GOMES ALVES, KVH0070/RJ, CG125BR1414172, 1984/1985, HONDA/CG 125;CRISTIAN NASCIMENTO DOS SANTOS, LLA4530/RJ, 9C2JC41209R081506, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;JORGE KLEBER DA COSTA OLIVEIRA, KOD4055/RJ, 9BWZZZ377VT229945, 1997/1998, VW/GOL MI;ARIOSVALDO PARREIRA DA SILVA, LQV0969/RJ, 9C2HA07102R024764, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;ROBSON LUIZ TENORIO MOSCOSO, KMW6042/SP, 9CDNF41LJ8M106449, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOSE RICARDO GOMES DE CASTRO, ERIKA DE MELO SIMOES, KPF1753/RJ, 9BWZZZ30ZRT078700, 1994/1994, VW/GOL 1000;JAIR GENEROSO LIMA, LIH6802/RJ, 9BGTC11JJJC145198, 1988/1988, GM/CHEVETTE SL;ROBERTO LUIS SANTOS DA CONCEICAO, KSS5931/RJ, 9BGTC11UKKC127425, 1989/1989, GM/CHEVETTE SL;ROSELI FRANCISCO DE SOUZA COSTA, KPC8456/RJ, 9BWZZZ373YT004611, 1999/2000, VW/GOL 16V;VERONICA CRISTINA TORRES SANTIAGO, BANCO BRADESCO S/A, KXG3335/RJ, 9C2NC4310BR103500, 2011/2011, HONDA/CB 300R;ROGERIO MACHADO DE ALMEIDA, LBT6959/RJ, KN2ANM8D1VK038534, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX;FARUQUES VIVALDO DOS SANTOS, KRE2722/RJ, 8A1BA0F15YL063741, 1999/2000, IMP/RENAULT MEGANE 1.6 B;APARECIDA SANCHES QUEIROS, LLI7467/RJ, 9C2KC1550AR189094, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;FABIO PINTO DA SILVA, KNO0495/RJ, 9C2KC08205R005184, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;RICAVEMA VEICULOS LTDA ME, ELISABETE AGUIAR FERNANDES, LBQ4442/RJ, 3VW1931HLVM314765, 1997/1997, IMP/VW GOLF GL 1.8 MI;RENAN DA COSTA OLIVEIRA, LRX2713/RJ, 9CDNF41LJ8M229553 , 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ROTERDAN JAYME BAPTISTA, BANCO DAYCOVAL S/A, ATEVIO DIOGO PEREIRA DA SILVA, KMJ1000/RJ, 9BWZZZ377VT144561, 1997/1997, VW/GOL MI;SUIANE VIEIRA DA COSTA, BANCO FIAT S/A, LRT4440/RJ, 9BD27844PD7565457, 2012/2013, FIAT/STRADA ADVENTURE CD;ROSANGELA DA SILVA PIMENTA, KVD5936/RJ, 9C6KG017080116190, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;GLORIA DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S/A, LLE1502/RJ, 9BD17201XA3570506, 2010/2010, FIAT/SIENA 1.4 TETRAFUEL;MARCELO RODRIGUES DE MOURA, BANCO DO BRASIL SA , LPY9652/RJ, 9BWAB05U0CP079276, 2011/2012, VW/GOL 1.6;DALMO ALVES GUERCHON, KRJ7994/RJ, 9BD178296Y0969461, 1999/2000, FIAT/PALIO EX;JONAS GONCALVES SILVA, LHQ2953/RJ, 9BGJG11ZKJB013908, 1988/1989, GM/MONZA SL/E;CLAUDENITE DA CONCEICAO DOS SANTOS, LKM6429/RJ, 94J2XMJG77M019710, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 90;CLEMI MAIA DA ROCHA, KMR1199/RJ, 8AFZZZ54ATJ013703, 1996/1996, IMP/FORD ESCORT 1.8I GL;CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR, KQA8195/RJ, 9BFZZZ54ZRB642227, 1994/1995, FORD/ESCORT 1.6I GL;FERNANDO FARIA DA SILVA, LCJ1496/RJ, 8AFZZZEFFWJ027377, 1998/1998, IMP/FORD ESCORT GL 16V F;JEFERSON DAMIAO RODRIGUES ALVES, BANCO ITAUCARD S/A, KVW3249/RJ, 935FCKFV89B501705, 2008/2009, CITROEN/C3 GLX 14 FLEX;MATHEUS DUTRA REBELLO, KUH7576/RJ, 9BWZZZ30ZPT179808, 1993/1994, VW/GOL CL;JESSICA GARRIDO DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, KXO7377/RJ, 9C6KG0460C0041114, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250;JURACYR LEMOS, LAY9473/RJ, 9BWZZZ30ZNT096571, 1992/1992, VW/GOL CL;JULIA FONSECA DE ANDRADE, LNA7513/RJ, 8AD2CNFZ9Y5354756, 1999/2000, I/PEUGEOT 206 RALLYE;PATRICK SOUZA COSTA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A, LNP0988/RJ, 9BD17140222129296, 2001/2002, FIAT/PALIO EX;INS BRASILEIRO DE PESQUISAS E ESTUDOS AMBIENTAIS, KNQ3185/RJ, 9BWZZZ30ZNT091653, 1992/1992, VW/GOL GL;GERALDO DE ARAUJO, ITAU UNIBANCO S.A., JACIRA BORGES DE OLIVEIRA, LNW5758/RJ, 9BWAC03X82P007072 , 2002/2002, VW/SANTANA;ADRIANO MOREIRA PASSOS, BANCO ITAUCARD S/A, KON6773/RJ, 9C2KC1670BR524145, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;SERGIO PONTES CIDADE JUNIOR, KOO3582/RJ, 93FSTJXHBCM010202 , 2011/2012, KASINSKI/SOFT;IGOR DA CONCEICAO FERREIRA NUNES, JQP9659/BA, 9CDNF41LJ6M021304, 2006/2006, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE JESUS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LUU4514/RJ, 9C2JC30706R810034, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;MARCELO DE ALMEIDA MARQUES, BANCO ITAUCARD S/A, KPJ8856/RJ, 9C6KE1950E0002740 , 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1;LEONARDO PAIVA DA SILVEIRA, KZX5575/RJ, 9C2JC30706R924497, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA, LRK7106/RJ, 9C2KC1650ER012678, 2013/2014, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3B8DDM002009, 2013/2013, DAFRA ZIG/50;MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, 9C2HA0700XR049405, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;JAMILSON LEANDRO FELISMINO, BANCO PANAMERICANO S/A, LLY3945/RJ, 9C2JC4110ER100156, 2013/2014, HONDA/CG 125 FAN KS;FABIO MOURA SANT ANA, KZV7606/RJ, 9C2JC30707R026925, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;ODAIR ALVES DA SILVA, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, LCQ2812/RJ, 9C2JC250XWR099396, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN;WALTER BANDEIRA CRESPO, DZR7027/RJ, 9CDNF41LJ7M075689, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;MOTOFACIL VEICULOS LTDA, AYMORE CRED FINANCIAMENTO E INV SA, GEILSON DE SOUZA SILVA, 9C2JC4120BR711309, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;OLIVEIRA ESTEVAM DA SILVA, LSD3506/RJ, 9C2JC41209R015934, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;ISAAC JOSE DE ARAUJO, BV FINANCEIRA S/A, LPW6908/RJ, 9C6KG0460C0041301, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250;FERREIRA SANTOS TRANS E COM DE GAS LTDA, KYU4425/RJ, 9C2JC4110AR632888, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ALESSANDRO DE OLIVEIRA CALDAS, BV FINANCEIRA S/A, LPV3855/RJ, 9C2NC4310BR101839, 2011/2011, HONDA/CB 300R;MAURICIO JUVENCIO DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LPN7563/RJ, 9C2JC4120AR021767, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;FREDERICO MAURO DE AMORIM, PANAMERICANO ARR. 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E INV. S/A, LLO4445/RJ, 9C2JC4110BR337786, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;CARLOS ANTONIO SILVA BARBOZA, CIFRA S/A CREDITO, MFG6438/SC, 9C6KG017080062650 , 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250;SAFEWAY MOTOS LTDA, 9C2JF2500BR003795, 2011/2011, HONDA/LEAD 110;ANTONIO DE SOUZA CARDOSO, LTN1268/RJ, 9CDNF41LJ7M041236 , 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;WORLD CRAZY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, 9CDNF41LJ8M205991, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1A8BBM000962, 2011/2011, DAFRA SUPER 50;PAULO RICARDO DOS SANTOS DIAS, LPV1091/RJ, 9C2HA07105R029692, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, 9C2KD0540DR155493, 2013/2013, HONDA/NXR150 BROS ESD;TOP MOTO CARIOCA LTDA, 9C2KD0550BR031768, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ES;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VFU5L8BCM004352, 2011/2012, DAFRA/ZIG PLUS;PLATINA MOTORS COMERCIO DE AUTOS LTDA, 9CDNF41ZJBM337123, 2011/2011, JTA/SUZUKI EN125 YES;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK4E8DEM000460, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;LUCIANO ARAUJO DA SILVA, LOC5324/RJ, 9C2JC30302R011765, 2002/2002, HONDA/CG 125 CARGO;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK1C8CCM003079, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;LEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS, LOM4955/RJ, 9C2JC30103R160022, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;DANIELLE ARAUJO DE FARIAS, KZM1171/RJ, 9C2KC08108R188407, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;KROSS MOTOS LTDA EPP, 951BXKBB1BB011664, 2011/2011, TRAXX/JL50 Q2;THIAGO CRUZ DOS SANTOS, LBY8884/RJ, 9C2JA010VVR006398 , 1997/1997, HONDA/CG 125 CARGO;RAFAEL OLIVEIRA MONTEIRO, KZJ2503/RJ, 9C2JC41109R543517 , 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;KAJIN COMERCIO DE MOTOS EIRELI, 93FSTJXFBCM008528, 2011/2012, KASINSKI/SOFT;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - 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ME, 951BXKBA3DB009490, 2013/2013, MOTO TRAXX/JL50Q-8;SIMONE RODRIGUES MAIA VIEIRA, BANCO PANAMERICANO S/A, LLV6610/RJ, 9C6KE1510C0042313 , 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;EDIVALDO DA SILVA, MID3596/PR, 9C2JC4110AR637168, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JOEL BRAGA, TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME, KOA4894/RJ, 951BXKBB7AB021310, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;JOAO ALVES FERREIRA, KHW2965/RJ, 9C2KC08104R068154, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;RICARDO AFFONSO FERREIRA, LPI8259/RJ, 9C2KC08208R089103, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JOAO DA SILVA LIMEDE FILHO, LVC7927/RJ, 9C2JC30706R861874, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, LPG9617/RJ, 9C2JC30708R699596, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ELIZABETH DO NASCIMENTO PEREIRA, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, KMG8589/RJ, 9BFZZZGDAVB018476, 1997/1997, FORD/KA;JULLIO CESAR SANTOS DE FREITAS, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL , LKX3756/RJ, 9C2JC41109R053207, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;MAICON ALVES DA SILVA, KNR5672/RJ, 9C2KC08108R243395, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;CAROLINE VENANCIO PIRES, LAM6526/RJ, 9BD146000R5308188, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;LUCIANO ALVES DA SILVA, LOD3119/RJ, 9C6KE026020009265, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125ED;ANTONIO MARTINS LEORDE, KML8704/RJ, 9BD17101212011760, 2000/2001, FIAT/PALIO EX;SERGIO MURILO SILVA FARIAS, KVN8289/RJ, 93FCRECEBBM003790, 2011/2011, KASINSKI/CRZ 150 10;JEFFERSON GALDINO FERNANDES, BANCO HONDA S/A, LPR2851/RJ, 9C2KC1550AR162369, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;SHAYENNE RODRIGUES SOARES DE SOUZA, LOV7809/RJ, 9C6KE043030017697, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125E;DENER CAMARGO FALEIROS, DYQ4098/SP, 9C2KC08507R067370, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;FLAVIA DANTAS DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, LLK9742/RJ, 9C2KC1680BR301435, 2010/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;MAFRA MOTOS LTDA ME, 93FSTJXKBCM014500, 2011/2012, KASINSKI/SOFT;WAGNER SANTOS DE BRITO, KRU0277/RJ, 9C2JC30304R003092, 2003/2004, HONDA/CG 125 CARGO;MARCOS ANTONIO DA SILVA BRAGA, LBK0627/RJ, 9C2JA010VTR000909, 1996/1997, HONDA/CG 125 CARGO;CLEONICE BATISTA DOS SANTOS, KZJ3388/RJ, 9C2KC1610AR043869, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;ANDRE LUIS ALMEIDA VIEIRA, LTT1396/RJ, 9C6KE093070012562, 2006/2007, YAMAHA/XTZ 125E;JEFFERSON JOSE DOS SANTOS, HXV5623/CE, 9C2KC08107R152811, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ3F8CDM001022, 2012/2013, DAFRA/SUPER 50;ROBERTO CARLOS CRUZ DA SILVA, KYF0126/RJ, 9C2KC08105R098674, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;RICARDO ALVES CORDEIRO, LBY6800/RJ, 9C2JD170VVR022858, 1997/1997, HONDA/XLR 125;MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE NOVAES, LQK1075/RJ, 9C6KE037050028941 , 2004/2005, YAMAHA/XTZ 125E;JOAQUIM ALVES FERREIRA JUNIOR MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL -, KWE2225/RJ, 9C2KC08508R042361, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;CICERO DANIEL BARBOSA DA SILVA, KVO1987/RJ, 9C2JC30708R014077, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JANDERSON MARTINS RODRIGUES DE BARROS, BV FINANCEIRA S/A, KWI3053/RJ, 9C2KC1610AR006961, 2009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;MOTOCLEAN VEICULOS LTDA, BV FINANCEIRA S/A, 9C2JC4110CR310051, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;MARIA CRISTINA SOUSA DOS SANTOS DA SILVA, LPR9077/RJ, 9C6KE1200A0072418, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;LUIZ EDUARDO COELHO DE SOUZA, SUELI ALVES PEREIRA, HMM5263/RJ, 9BWGB17X7YP012737, 2000/2000, VW/KOMBI;RONALDO BATISTA MARTINS, JXE1259/RJ, 9C2JC3020YR049919, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;ALEXANDRE BARBOSA DA COSTA, LNQ5652/RJ, 9C2JC30101R182753, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;ADROVANDO DA SILVA GALDINO, KNO5025/RJ, 9C2JC30707R032749, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;JADER LUCIANO DA SILVA, KOZ5147/RJ, 95VCS1F588M002606, 2008/2008, DAFRA/LASER 150;PAULO SOARES MAIA, LPY5325/RJ, 9C2JC4120BR730281, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;FRANKLIN FERREIRA DOS SANTOS, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KZL3083/RJ, 9C2JC4110AR016946, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ROBSON LUIS DA SILVA, KZY6844/RJ, 9C2KC08107R025619, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;VANDA ALINE NOBREGA DE SOUZA, BANCO FIAT S/A, KQF2429/RJ, 94J2XSBL78M000418, 2007/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;CASSIUS CLAY SATHLER LOMAR, LUY1661/RJ, 9C6KE038050023868, 2005/2005, YAMAHA/XTZ 125K;CSP2 VEICULOS LTDA, BANCO FINASA S/A, VALTER DA SILVA MANSO, 9C6KG017070032843, 2006/2007, YAMAHA/FAZER YS250;MOTO FACIL VEICULOS LTDA - ME, BANCO FINASA BMC, 9C2KC1550AR081752, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;JEAN DOS SANTOS CARDOSO, KQK0644/RJ, 9CDNF41LJ8M128291, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARCOS VINICIO DE SOUZA MORAIS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KVE9877/RJ, 9C2KC1550AR002296, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;JOSE MOREIRA, HEN9328/MG, 9C2KC08107R194063, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;FELIPE ALBERTO OLIVEIRA MATA, LNX9744/RJ, 9C2JC30102R175560, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;IVO TENORIO DA SILVA, KUQ6212/RJ, 9C6KE090060003241, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125ED;CARLOS FILEMON DE SOUZA PINTO, GOG6113/RJ, 9C62VG000P0004297, 1993/1993, YAMAHA/XT 600Z TENERE;EDUARDO WAGNER DE OLIVEIRA SOUZA, KZF1690/RJ, 9C2MC35008R095118, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;ELISSON DA ROCHA SANTOS, KWP2485/RJ, 9C2JC30708R758663, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;SERGIO CURTIS DE FRANCA BRAGA, LTR0836/RJ, 9C2MC35005R021460, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;LECI OLIVEIRA DA SILVA, KOC7591/RJ, 9BWZZZ23ZRP031396, 1994/1994, VW/KOMBI;THIAGO DA SILVA OLIVEIRA, KMZ9379/RJ, 9C2HA07001R004632, 2000/2001, HONDA/C100 BIZ;MAURICIO RODRIGUES DA COSTA, LQR1330/RJ, 9C2KC08205R052142, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ILMA BARROSO DOS SANTOS, LKX2327/RJ, 9CDNF41LJ9M289755, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK4E8DEM000723, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;SUELI DA CONCEICAO PESSOA, BANCO ITAUCARD S/A, KQJ7118/RJ, 9C2JC4120AR109705, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;VICTOR TAVARES VASCONCELLOS, LOX1065/RJ, 9C2JC30204R000092, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;ISRAEL DIAS DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, LQD5156/RJ, 9C6KE1520B0029462, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3D8DDM005065, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;PAULO VICTOR DE JESUS SILVA, KWW2106/RJ, 9C2JC30708R569287, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;TORTAS DO FRADE DOCES E SALGADOS LTDA - ME, KZS3247/RJ, 9C6KE090060003892, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125ED;BHERING SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME, EQE7702/SP, 9C2KD0510AR030902, 2010/2010, HONDA/NXR150BROS MIX ESD;JOSE AFONSO PEREIRA DA SILVA, LSP1055/RJ, 9C6KE044050104545, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;MARCOS PAULO DA SILVA MELO, KNT5781/RJ, 9C2KC08108R136446, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ADRIANO DE PAULA DA SILVA FERREIRA, LCV3249/RJ, 9BWZZZ237XP011697, 1999/1999, VW/KOMBI;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ2J8BCM001485, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50;ELAINE CRISTINA RANGEL DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LOJ5589/RJ, 9BGTT75B03C137666, 2002/2003, GM/ZAFIRA 2.0;EDNA RIBEIRO, LUY3668/RJ, 9C2JC30706R800104, 2005/2006, HONDA/CG 125 FAN;EDUARDO FELIX CAVALCANTE, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KZR3303/RJ, 9C6KG017060002187, 2005/2006, YAMAHA/FAZER YS250;LUIZ ANTONIO RIBEIRO SALSA, BV FINANCEIRA S/A, KZE3983/RJ, 9C2JC4120AR101289, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2MC35005R032371, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;LUISA MARIA DE SOUSA SIMEAO, BANCO PANAMERICANO S/A, LQV3714/RJ, 9C6KE1500B0023585, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;FABIO SILVA DE SOUZA, KZW3822/RJ, 9C2KC08106R865839, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCELO MARINS DA CONCEICAO, LON2977/RJ, 9BWGB07X63P007449, 2002/2003, VW/KOMBI;JOANA ANGELICA CARVALHO DOS SANTOS, KUR5711/RJ, 9C2HA070XWR011160, 1998/1999, HONDA/C100 BIZ;DAVID DORNELES BARBOZA, BANCO PANAMERICANO S/A, LSX2006/RJ, 9C2JC30708R014168, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VCA7F8BCM000521, 2011/2012, DAFRA/SPEED 150;FRANCISCA MICILENE FARIAS LEITE, LOK2150/RJ, 9C2HA07203R005729, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS;WALLACE FERNANDES VIRTUOSO, BANCO BMC S/A, KWB2853/RJ, 9C2JC30708R647681, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANA KATIUCIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, LNS8475/RJ, 9C2JC30202R010962, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA REIS, LRZ2888/RJ, 9C2JC41109R057669, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;RENNER CRISOSTOMO DOS SANTOS, LOQ8997/RJ, 9C2JC30203R144538, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, KYW0780/RJ, 9CDNF41LJ8M109738, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;RAQUEL LADEIRA DA SILVA, LQB7416/RJ, 9C2JC4110BR805884, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;RICARDO DE ALMEIDA GUIMARAES PINTO, BHY2223/RJ, 9C2RC1701JR103471, 1988/1988, HONDA/CBX 750 F;ROBSON BONIFACIO DOS SANTOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KPZ0763/RJ, 9C2KC08108R006405, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSE LUIZ PACHECO, LTJ2506/RJ, 9CDNF41LJ8M261799, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;DIVINA PEREIRA DOS SANTOS GARCIA, KZQ0133/RJ, 9C2HA07105R035091, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;MARCOS ANTONIO PORTELA DA SILVA, MQC1372/RJ, 9C2KC08104R100045, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;TARCISIO FERREIRA COSTA, LSC1267/RJ, 9C2HA07005R005849, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME, 951BXKBB7AB011764, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;SIDIRLEY RIBEIRO DE ASSIS, KPG4070/RJ, 9C2MC35007R065823, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOSE FRANCISCO DIAS FEITOSA, KNW4797/RJ, 9C2KC1640AR015599, 2009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;SAMUEL TORRES NUNES, LSC0955/RJ, 9C2KC08105R060619, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;ISRAEL AZEVEDO PENHA, BANCO FINASA S/A, KXV1310/RJ, 9C2JC30708R091130, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS EDUARDO WEBER, LLM9663/RJ, 9C2JC4110BR730855, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;LEONARDO AMAT NUNES, KPE6272/RJ, 96ZNE3125CM001167, 2011/2012, IROS/ONE 125;PAULO ROBERTO DA SILVA DE OLIVEIRA, KNZ3809/RJ, 9C2JC4110BR450445, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, KZO0909/RJ, 9C2HB02107R036361, 2007/2007, HONDA/POP100;ROBSON DA SILVA DO NASCIMENTO, LPQ6005/RJ, 95VGF1E2AAM003784, 2010/2010, DAFRA/TVS APACHE RTR 150;FUN BIKE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, 9C6KE084050011510, 2005/2005, YAMAHA/NEO AT115;ANDERSON DINIZ DA SILVA, KXI1774/RJ, 9C2JC30708R213752, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;BENILDO MARTINS RIBEIRO, KNF1550/RJ, 9BWZZZ55ZRB565443, 1994/1994, VW/LOGUS GLI 1.8;RICARDO TEIXEIRA RAMOS, KUM0146/RJ, 9C2KC0501MR210000, 1991/1991, HONDA/CBX 150 AERO;ROBERTO RODRIGUES GALDINO, LVD9941/RJ, 9C2JC30708R091130, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;LAERCIO CAMPOS FAY FILHO, BV FINANCEIRA S/A, LTT2824/RJ, 9C2JC41209R106830, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;JORGE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS, KIO4124/PB, 9BWZZZ237WP004924, 1998/1998, VW KOMBI;MARIO EMERSON CLARK, LPE5841/RJ, 9C2KC08108R210929, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MR COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., L5YARCBA9C1144624, 2012/2012, I/ZHONGNENG AUGURI SS50;FABIO SOUZA MOREIRA, LNI9024/RJ, 9C2MC27001R026100, 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;JAILSON DE MELO ARAUJO DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, KVL8110/RJ, 9C2KC1670BR546281, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;PENHA LUIZA DA SILVA VICENTE, LCF3652/RJ, 9C2HA07105R048160, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;ANDREA DO ROSARIO SILVA, KYI4064/RJ, 95VFU1D5AAM003415, 2010/2010, DAFRA/ZIG 50;ARNALDO RESENDE FARIA, KWZ1556/RJ, 9C2MC35008R063856, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;SANDRO OLIVEIRA MANHAES, LQH7095/RJ, 9C2JC4110CR323958, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;LEANDRO DE LIMA PEREIRA DA CUNHA, BANCO FINASA S/A, LSP3244/RJ, 9C2KD0530AR006744, 2010/2010, HONDA BROS NXR 150;LEVI SILVA LIMA, BANCO BRADESCO S/A, LQK8324/RJ, 9C2NC4310BR033557, 2011/2011, HONDA/CB 300R;ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA UMBELINO, KUZ4561/RJ, 9C2JC30708R696062, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;LEANDRO DE OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS, BANCO FINASA S/A, LSN2428/RJ, 9C2JC30708R562711, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;VETOR 72 COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE MOTOS LTDA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, 9CDNF41LJ9M287235, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;ANTONIO NILTON SOUSA DOS SANTOS, KQS1192/RJ, 9C2KC08504R033414, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;JORGE DA SILVA, LCI9231/RJ, 9C6KE044050097036, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;MARILIA PORTUGAL DA ROCHA, DDJ5262/RJ, 9BWGB07X51P003874, 2000/2001, VW/KOMBI;CLEITON DA SILVA ESTEVES, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KOP8705/RJ, 9C2KC1680BR526690, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;LEANDRO FEDECHEM DO NASCIMENTO, LPC8227/RJ, 9C2JC30708R093986, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANTONIO MANGIA, BANCO FINASA BMC, LLH9025/RJ, 9C6KE122090082276, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;EDNA CABRAL CUSTODIO, BANCO FINASA S/A, LQY1036/RJ, 9C6KE043050050895, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;LEANDRO MOURA LIMA, KVA2374/RJ, 9C6KE092070113193, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;JULIO CEZAR BARBOSA DOS SANTOS, BANCO PANAMERICANO S/A, KVO9728/RJ, 9C2KC1670CR441194, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;MANOEL ADELINO SOBRINHO, KXA1903/RJ, 95VAC1C288M002983, 2008/2008, DAFRA/SUPER 100;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1D8BBM003412, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3H8CDM000504, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;ALOMA CRISTIAN GOMES LOPES, BANCO ITAUCARD S/A, KYH1458/RJ, 9BD17106G85242939, 2008/2008, FIAT/PALIO FIRE FLEX;VILSON CARDOSO DE ARAUJO, BV FINANCEIRA S/A, KYU4986/RJ, 9C2JC4110AR685216, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;FRANCISCO DA SILVA, KZQ3149/RJ, 94J1XFBL56M017449, 2005/2006, SUNDOWN/WEB 100;CLODOALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, KVL2532/RJ, 9C2JC30708R110379, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;HUMBERTO EDUARDO DE SOUZA BRITTO, LVD9363/RJ, 9C6KE092060030682, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;DIMAS DE SANTANA, KVV6527/RJ, 9C2JC4810CR011995, 2012/2012, HONDA/BIZ 125 KS;WELLINGTON DIAS VIDAL, BANCO BRADESCO S/A, LLP4473/RJ, 9C2KC1670CR433342, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;MARIA DA CONCEICAO DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KWC2378/RJ, 9C2JC30708R541698, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;RAIMUNDO LUIZ NERY DA COSTA, KQX0386/RJ, 9C2KC08107R127693, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;EDILSON LEONCIO DA SILVA, KZT6129/RJ, 9C2JC30707R057525, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;RAQUEL NASCIMENTO, KZI0148/RJ, 9BWGB07XX5P008395, 2005/2005, VW/KOMBI;VICTORINO DE OLIVEIRA MIRANDA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYL1347/RJ, 9C2JC30708R618680, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;PETRA MARIUCHA MORA GARCIA, LNI7377/RJ, 9C2JC30201R049254, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;ARTHUR AGUIAR DE MACEDO, LPI2810/RJ, 9CDCF47AJ9M065210, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125;ALEX HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA, KYF2423/RJ, 9C6KE122090016379 , 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;MARIA NOELIA DOS SANTOS RODRIGUES, KMY8213/RJ, 9C2JC30101R107086, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;REJANE FRANKLIN MOREIRA, KPI8075/RJ, 9C2KC1650DR802180, 2012/2013, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MOTOCLEAN VEICULOS LTDA, BV FINANCEIRA S/A, VALMIR MESSIAS DOS SANTOS, 9C2KC1610AR058420, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;ANTONIO JOSE DO MONTE, LGX2995/RJ, 9BWZZZ23ZJP016490, 1988/1988, VW/KOMBI;MARCELO BATISTA DE SANTANA, LTW0080/RJ, 9C2JC30104R015449, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;FERNANDA DA PENHA GARCIA, KPD6867/RJ, 95VJK3H8CDM000074, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;RAFAEL DE SOUZA, LPC5256/RJ, 9C2JC30708R105673, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;AGATA DA ROSA LIMA, BANCO FINASA S/A, KNV1738/RJ, 9C6KE092080186354, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;JOAO AREDA DA SILVA, LTQ0482/RJ, 9C2KC08104R080019, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARISTELA FARIA DE SOUZA, KOW1285/RJ, 9C2KC08108R099117, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ALEXANDRO MOREIRA LONGO, KVD8069/RJ, 9C6KE121090016579, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;IRANILDO ALVES JERONIMO, KVH1632/RJ, 9C2JC30707R117631, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;JOSEFA MARISA PINHEIRO SANTOS, IAL2788/SE, 9C2JC4120AR021308, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;AMITES ARAUJO DA SILVA CUPERTINO, LOG6159/RJ, 9C2JC30213R507982, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;JANAINA BARCELOS DE SANTANA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPN3411/RJ, 9C2JC41109R050870, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;MANOEL PEREIRA BENEVIDES, MTN4274/ES, 9C2MD2701RRS00297, 1994/1995, HONDA/NX 200;VAGNER MOREIRA DE LIMA, ENA6507/SP, 9BWMF07X4BP007987, 2010/2011, VW KOMBI;ELCIO SANTOS DE SOUZA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KOV7931/RJ, 9C2KC08108R229560, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;DANILO BARBOSA ALVES, BANCO ITAUCARD S/A, KYM2575/RJ, 9C6KE1210A0036608, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;DIOGO ALVES DA CONCEICAO, KYU2064/RJ, 9C2KC08508R105939, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;RODRIGO DA SILVA ALMEIDA, KWL8914/RJ, LTEXCBLB1D1002127 , 2012/2013, I/CHARMING BRAVAX BX50CC;VILSON BALTHAR ARSENIO, LHN2953/RJ, 9BGJK69YKKB055697, 1989/1989, GM/MONZA SL/E;HILDO DE OLIVEIRA BATISTA, KUW4599/RJ, 9C2MC35008R020258, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;ORIGINAL DE TERESOPOLIS VEICULOS LTDA, BV FINANCEIRA SA C F I, 9CDNF41ZJBM339876, 2011/2011, JTA/SUZUKI EN125 YES SE;DIRCE CONCEICAO S DE BARROS, LUX3956/RJ, 9C2KC08106R857484, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;CIPA - PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A, KXT0438/RJ, 9C2JC30707R059227, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;GISELIA MARIA DA SILVA, KZS3829/RJ, 9C2JC30706R893570, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;THIAGO DE SOUZA WADA, LQS0170/RJ, 9C2MC35004R002467, 2003/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;EDIVAM DIAS DA SILVA, RODRIGO MAGNIEZI GUEDES, LSR1132/RJ, 9C2MC35005R012223, 2004/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;GABRIELA DA SILVA SOUZA, KOJ9100/RJ, 9CDNF41LJ7M052303, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOSICLAUDIO PEDRO DA SILVA, LNM1692/RJ, 9C2HA07001R031137, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;REOBOTE COMERCIO MIRAI LTDA - ME, HMK4182/MG, 9C2JC4110AR655580, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RAFAEL ANTONIO DE BARROS ARAUJO, KZS1768/RJ, 9C2KC08506R004770, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;BRUNO LIMA MARTINS, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KYI3706/RJ, 9C2KC1620AR017449, 2009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;TOP ROAD MULTI MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME, LXYPCBL03C0276737, 2011/2012, I/SHINERAY XY 50 Q;ALLAN NOGUEIRA CABRAL, LKC6248/RJ, 9C2KC08607R005414, 2006/2007, HONDA/CG 150 SPORT;JURANDI FELINTO DA SILVA, LAG5175/RJ, 9C2JC250TTR046093, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, 951BXKBBXAB021253, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;JOSE AUGUSTO LUCIER, KNT3295/RJ, 9C2JC30708R702689, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARINETE XAVIER, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXR3460/RJ, 9C2JC41209R093038, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;MARIA EDILEUSA PINTO BASTOS, KNZ3265/RJ, 9C2JC4120BR509027, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, LNY6528/RJ, 9C2JC30212R517664, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE;LUIS RAFAEL DE OLIVEIRA DA SILVA, KZX1196/RJ, 9C6KE044050128243, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;RECREIO RIO MOTOS COM E REPRES LTDA, BV FINANCEIRA S/A, 9C2KD0520AR075346, 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX ES;DERCIR RIBEIRO, BANCO FINASA S/A, LVC3977/RJ, 9C2KC08605R021338, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT;LEILA MARIA RODRIGUES, LLB3979/RJ, 9C2JC4120AR047271, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;ROBSON DE OLIVEIRA GUIMARAES, PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, KWO2045/RJ, 93YLM2M1H9J104467, 2008/2009, RENAULT/MEGANESD EXPR 16;WELLINGTON JANUARIO BARRETO, KVG1077/RJ, 9C2KC08104R017823, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;ALEXANDRE RODRIGUES ROSSADO, KNH0989/RJ, 9C2HA0700YR050020, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ;GILMAR DA COSTA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LPW4006/RJ, 9C2JC4120BR718472, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;LUCIANO RIBEIRO DA SILVA, KWF9482/RJ, 9C2KC1680ER009765, 2013/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI;EDENIAS SALDANHA DA SILVA, HGV6745/MG, 9BGRZ08908G154436, 2007/2008, GM/CELTA 2P LIFE;FLAVIO HENRIQUE ARAUJO TEIXEIRA, LLD7514/RJ, 9CDCF47AJ9M077377, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125;ALISTON RIBEIRO DAVID DE OLIVEIRA, HSBC BANK BRASIL S.A., KQU0748/RJ, 9C6KG017080089532, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;ELISANGELA DOS SANTOS SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, TATIANA ALVES BRITO GONCALVES, LNP3655/RJ, 9C2HA07001R043855, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;DELMIR CARDOSO DE BRITO, KZQ9208/RJ, 9C6KE091060019873, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125E;LUIZ AUGUSTO MIRANDA DA MOTA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LKS1491/RJ, 9C2JC30708R196085, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;BERNARDO DA SILVA SANTOS, CONPROF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, KNC8211/RJ, 9C2JC250WWR146018, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;SANDRA MARIA TARDELLI JANUARIO DE PAIVA, LKR9176/RJ, 95VAC1D288M007027, 2008/2008, DAFRA/SUPER 100;SILVIO LUCAS DE ABRE, KVG2964/RJ, 9C2JC30708R601781, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;DOUGLAS RODRIGUES DIAS, LUX3328/RJ, 9C6KE044050134733, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;VALDEMAR FERREIRA ALVES, KWK8991/RJ, 95VJJ1D8BBM003798 , 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;CARLOS ROBERTO MELGACO, BV FINANCEIRA S/A, KZM3792/RJ, 9C2KC1670CR443603, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;MARIA LUCIA FARIA DA COSTA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LCP7427/RJ, 9C2MD34004R015030, 2004/2004, HONDA/XR 250 TORNADO;JIMMY MACEDO DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LQF5271/RJ, 9C2KC1650CR502396, 2011/2012, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ROSANA GOMES CHAGAS, LCA0767/RJ, 9C6KE043050044667, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125E;PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, KZS3881/RJ, 9C2JC30706R892079, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;BRUCE HENRY LEITMAN, LLN4772/RJ, 9C2RD1410BR000738, 2011/2011, HONDA/XL 700V TRANSALP;CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA, KYU6886/RJ, 9BWMF07X2CP024787, 2012/2012, VW/KOMBI;LEANDRO SOUSA SILVA, KYI1683/RJ, 9C2KC08108R263161, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ORONIDES FRANCISCO DE ASSIS, KTG9277/RJ, 9BWZZZ55ZPB307181, 1993/1993, VW/LOGUS CL;SANDRO BARBOSA COSTA, LNK5329/RJ, 9C2JC30101R202484, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;ALEXANDRE CARLOS DE SOUZA, LSP2914/RJ, 9C2KC08108R202186, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;FABIANA DE ABREU QUINTAL, KZK2898/RJ, 9C2JC4120BR703517, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;CSP2 VEICULOS LTDA, BANCO BRADESCO FINANC SA, 9C6KE1000B0047769, 2011/2011, YAMAHA/NEO AT115;LEONIDAS BARBOSA DOS SANTOS NETO, KPH0348/RJ, 9C6KE042050040984, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;CRISTIAN LIMA GOMES, BV FINANCEIRA S/A, LPX8246/RJ, 9C2JC4110BR453926, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ANTONIO EUFRAUSINO DE AZEVEDO FILHO, LOV6260/RJ, 9C2HA07003R071384, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ;DEIDSON BRITO DA COSTA, LKW8278/RJ, 9C2JC41209R058976, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;MARCOS DA SILVA MELO, BANCO BMC S/A, KRZ1191/RJ, 9C2JC30708R601813, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;FABIOLA DA SILVA LEITE, SUZUKI MOTOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, LRA7534/RJ, 9CDNF41ZJEM352930, 2013/2014, JTA/SUZUKI EN125 YES SE;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJAJ8DEM000140, 2013/2014, DAFRA/SUPER 50;SAMOEL SOUZA SILVA, LQK6371/RJ, 95VJK2F8CDM003225, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;KATIA DE MARINS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KVL1889/RJ, 9C2JC30707R193783, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;MAGNO VINICIUS DE MIRANDA NOGUEIRA, BANCO PANAMERICANO S/A, LLY2730/RJ, 9C6KE1500D0077162, 2012/2013, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;JULIO CESAR AMANCIO DE LIMA, LSG0875/RJ, 9C2HA07105R020292, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ ES;VALDEIR MARTINS, LOQ1798/RJ, 9C2MC35003R117775, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;WILLIAM JOSE DA SILVA SOUSA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LLA5622/RJ, 9C6KE100080028849, 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115;ALVARO DA SILVA CASTRO, KYW1577/RJ, 95VCA1K889M043320, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1C8BBM002483, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;ELCIO DE SOUZA BATALHA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, KQM6216/RJ, 8AWZZZ377TA831708, 1996/1996, I/VW GOL CLI;LEONARDO DOS SANTOS FELIPE, LLK5254/RJ, 9C2KC1680BR318987, 2010/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;ALINE FRANCA LUCENA DE OLIVEIRA, KYX5891/RJ, 9C6KE1550C0008184, 2011/2012, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;FRANCISCO ARLEY RODRIGUES, CWY2265/SP, 9C2JC3010YR080468, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;ALINEA LIMA DA SILVA, BANCO FINASA S/A, KYT0900/RJ, 9C2JA04208R008552, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 ES;MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES, LJT7097/RJ, 9BGJK69ZKJB009342, 1988/1989, GM/MONZA SL/E;ERLINEIA DOS SANTOS, LIH1954/RJ, 9BFCXXLB2CGS74935, 1986/1986, FORD/DEL REY GHIA;ROMARIO DOS ANJOS OLIVEIRA, KUH3987/RJ, 9BWZZZ30ZKT061005, 1989/1989, VW/GOL CL;SUELLY L T DE CASTRO REPRESENTACAO COMERCIAL ME, ETN6164/SP, 9BFZF55P3B8111872, 2010/2011, FORD/FIESTA 1.6 FLEX;LIDIANI DINIZ DA SILVA, LUY4270/RJ, 9C2KC08206R814196, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARCOS DA SILVA GASPAR, CJQ2825/RJ, 9BD146000M3755117, 1991/1991, FIAT/PREMIO SL;MARCELO GOMES TEIXEIRA, KWH1851/RJ, 9C2JC30708R065116, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ALLAN HERDY MUNHOOZ, KOA3950/RJ, 9C6KE1060B0009568, 2011/2011, YAMAHA/XTZ 125XE;VERISSIMO ROCHA DUARTE, LBW8833/RJ, 9CDNF41AJ7M029862, 2006/2007, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;ARLEY MARQUITO DA SILVA, LPD8503/RJ, 9C2JC30708R164898, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;VALDEVINO MOURA ZANON, KNC3016/RJ, XL250BR1001032, 1982/1982, HONDA/XL 250;SAMOEL GRASSINI FILHO, AGQ9785/MG, 9BGJK19BVTB548539, 1996/1997, GM/VECTRA GLS;PAULO CEZAR HORATO, LPC7511/RJ, 9C6KE092080168100, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;MARCELO SANT ANNA DE AMARAL, BANCO ITAUCARD S/A, LLM1033/RJ, 9BD15808814189140, 2000/2001, FIAT/UNO MILLE SMART;SYRLE DE CARVALHO CARDOSO RAMOS, KMH2728/MG, 9BFZZZ33ZPP020968, 1993/1993, FORD/VERSAILLES 2.0 GHIA;ARMANDO SILVA FARIAS, LOH7548/RJ, 9C6KE013020015363, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125K;LAUDINEA AZEVEDO MONTEIRO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KYK6293/RJ, 9C2JC4120AR092689, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;ELIANA MARIA BRAVO MANGIA, BANCO ITAUCARD S/A, EIX5139/SP, 9BGXL75809C145523, 2008/2009, GM/MERIVA JOY;ELOISA ELENA DA SILVA ROMEIRO, LRL1976/RJ, 9C2JA04208R034147, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 ES;ADEMIRSON ROSA TEIXEIRA, KOF4939/RJ, 9BWZZZ30ZNT052239, 1992/1992, VW/GOL CL;AURELIO DA SILVA, KVJ1357/RJ, 9C2KC08106R979659, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCELO PEREIRA MENDES, LIW8092/RJ, 9BWZZZ30ZPT161021, 1993/1994, VW/GOL CL;JOSE ANTONIO, CONTINENTAL BANCO S/A, LAM1839/RJ, 9BWZZZ377RT013873, 1994/1995, VW/GOL CLI;BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO, BANCO FINASA BMC, LLG2081/RJ, 9C2JC4110AR563184, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;WESCLEI FREIMAN CONSTANTINO, KZU3613/RJ, 9C6KE091060006363, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;ROBERTO CARLOS FELICISSIMO DA COSTA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LHL2971/RJ, 9BGTC11UKJC115778, 1989/1989, GM/CHEVETTE SL;JARY COSTA JARDIM, BANCO MERCANTIU, KOF9678/RJ, 9BFZZZ54ZSB757967, 1995/1995, FORD/ESCORT 1.8I GL;VERONICA MARIA DA SILVA, BANCO DO BRASIL SA, LPE2611/RJ, 935ZBPMMB82026604, 2008/2008, CITROEN/JUMPER M33M HDI;SIDNEI RICCIARDI RODRIGUES JUNIOR, ITAU UNIBANCO SA , WALDOMIRO NOGUEIRA JUNIOR, LOI6502/RJ, 9BWGB07XX3P004540, 2002/2003, VW/KOMBI LOTACAO;SOL CAR 2001 VEICULOS LTDA ME, REAL LEASING S/A, KMM3747/RJ, 9BD18571317043828 , 2000/2001, FIAT/MAREA WEEKEND SX;ISMAEL BLARMINO, LIS4634/RJ, 9BWZZZ23ZPP017529 , 1993/1993, VW/KOMBI;HELIO VARGAS RANGEL, LHC5216/RJ, 9BG5JK11ZGB014353, 1985/1986, GM/MONZA SL/E;NEILTON FERREIRA DA SILVA PEREIRA, LOW6442/RJ, 935232YZ231012364, 2003/2003, CITROEN/JUMPER MBS 33M16;MOTO WAVE COM E ASSIST TECNICA LTDA, LKH3444/RJ, 9C2JA04107R031161, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS;SYLVIO MUNIZ FERNANDES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LAH9411/RJ, 9C2JA04307R015349, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 MAIS;ALEX SANDRO CARVALHO PINTO, KUK6253/RJ, 9BFBXXLBABER40855, 1984/1984, FORD/ESCORT L;LAURA MAGALHAES SOARES ROSA, GQC9608/RJ, 9BWZZZ30ZRT104963, 1994/1994, VW/GOL CL;JULIANA DE SOUZA FERNANDES, LBF0681/RJ, 9BGSC08WTTC704393, 1996/1996, GM/CORSA WIND;VALERIA MINCZUK, CCM8858/SP, 1C4GYB4R3TU106101, 1996/1997, I/CHRYSLER GCARAVAN LE;RONE SILVA DA CUNHA, KVB8912/RJ, 9C2JC41109R047032, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;MOTO WAVE COM E ASSIST TECNICA LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, VONEI JESUS DOS SANTOS, 9C2JC4120DR535207, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN ES;MARILEIA RODRIGUES DE CARVALHO, LLJ2574/RJ, 95VFU1C5AAM002633, 2010/2010, DAFRA/ZIG;DOUGLAS SCHUENCKEL RODRIGUES, KNT6662/RJ, 9C2JC30708R750408, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS, LJX4592/RJ, 9BD146000H3263221, 1987/1987, FIAT/UNO;ANTONIO BRITES, KUX5017/RJ, 9BWZZZ32ZEP045755, 1984/1984, VW/PASSAT;MANOEL LINO DE ARRUDA BEVILAQUA, HSY0965/MS, 8AGSA19908R144966, 2007/2008, I/GM CLASSIC LIFE;JOSE NILTON LOUREIRO, KVU4487/RJ, 9C6KE1510B0012895, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;WALMIR DE LIMA MARTINS, ANTONIO CARLOS BRAGA MACHADO, LTN0059/RJ, 9C2JC3C213R661114, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;LUCIANA DA SILVA GARCIA RODRIGUES, KQO4746/RJ, 9C2KC1640AR071508, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;HILDO CUNHA NOGUEIRA, SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA, LUZ5881/RJ, 9C2KC08105R104631, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;ROBERTO CARLOS MEZZAVILLA LOPES, KNP2686/RJ, 9C2HA070WWR015654, 1998/1998, HONDA/C100 BIZ;CHARLENE MONTEIRO CORREA, BANCO FINASA S/A, KZY2987/RJ, 9C6KE084050010449, 2005/2005, YAMAHA/NEO AT115;JOAO BATISTA DE SOUZA SOARES, KXE0202/RJ, 9C2NJ41AJ1M008318, 2000/2001, JTA/SUZUKI INTRUDER 250;ESTEVAO PINHEIRO MENDES, LLX3558/RJ, 95VJK2H8CDM006153, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;ANTONIO DE OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, LTK0139/RJ, 9BGXF75004C155145, 2003/2004, GM/MERIVA;WANDERSON DE SOUZA VENTURA, KNE0069/RJ, 9BWZZZ55ZPB314603 , 1993/1993, VW/LOGUS GLS;DAWISSON MAURICIO GOMES LOPES, RAMIRO DE AZEREDO, KZW4117/RJ, 9C2JA04206R831436, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES;DISTRIBUIDORA DE GAS WBS LTDA, KXF1244/RJ, 9C2KC08308R003135, 2007/2008, HONDA/CG 150 JOB;MILTON GONCALVES DA ROCHA, KMQ6116/RJ, 9C2MC270VVR031067, 1997/1997, HONDA/CBX 200 STRADA;ANDERSON KLEIN, HBB0263/RJ, 9C2JC30214R618735, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;WELLINGTON BENTO DA ROSA, KNT6055/RJ, 9C2JC30708R208553, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ROSANGELA OLIVEIRA DE SOUZA, LCU6956/RJ, 9BWZZZ237XP011857, 1999/1999, VW/KOMBI;DAVI DA SILVA PIMENTEL, 151683/MG, 9C2JC30708R173326, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ADALGISO CORREIA SOBRINHO, ADZ2284/PR, 9BWZZZ23ZHP010552, 1987/1987, VW/KOMBI;CARLOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA, LHK8030/RJ, BH671981, 1981/1981, VW/KOMBI;GERALDO FRANCISCO, NESTOR ANGEL PAUL, KUI1447/RJ, 9BD146000K3523784, 1990/1990, FIAT/ELBA CSL;WAGNER LOURENCO DA COSTA, KUW5482/RJ, 94J2XSBL78M002082, 2007/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;MICHELE SILVEIRA GIL LACERDA, KPK3528/RJ, 9C2JC250WWR226730, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;SILVANO FARIA ROCHA, BANCO FINASA S/A, LRN2044/RJ, 9C6KE092080139491, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;CSP1 VEICULOS LTDA, BV FINANCEIRA S/A, KATIA NERY GREGORIO DOS SANTOS, 9C6KG0460E0089370, 2013/2014, YAMAHA/FAZER YS250;GIBRAN ARAUJO DE OLIVEIRA, KXA1588/RJ, 9C2JA04108R018019, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 KS;MICHEL ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KZJ1073/RJ, 9C2KC08508R031000, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;RENATA DE SOUZA BEZERRA, LOP9315/RJ, 9C6KE047030000208, 2002/2003, YAMAHA/CRYPTON T105E;FINAUSTRIA ARREND MERCANTIL SA, BANCO SANTANDER S/A, LCP2099/RJ, 9C2MC270XWR002650, 1998/1999, HONDA/CBX 200 STRADA;VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA, HED1372/MG, 9C2JC30707R020859, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;THEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA, KVP2229/RJ, 9C2JC30708R075697, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;CESAR MARCOS DOS SANTOS LIMA, LKP4819/RJ, 9C2JC30708R509301, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ROBSON DA SILVA MENDES JUNIOR, KVZ3689/RJ, 9C2JC41109R057404, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;ALDELIO LIMA DE SOUSA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LKM3427/RJ, 9C2KC08107R212034 , 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;HERON LUIZ FARIAS PEREIRA, KXU4303/RJ, 95VGF2J2ABM008049, 2010/2011, DAFRA/TVS APACHE RTR 150;ITVA RIO MOTOS LTDA, BANCO SAFRA S A, 95VAC5A8CDM000047, 2012/2013, DAFRA/SUPER 100;RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, LUIZ FERNANDO MACHADO DE ARAUJO, 9C2KD0550CR574464, 2012/2012, HONDA/NXR150 BROS ES;PAULO ROBERTO CASANOVA, REAL LEASING S/A, LNN7163/RJ, 9BGRD08Z01G182209, 2001/2001, GM/CELTA;MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA, MYV8137/RN, 9BD27802A72527337, 2006/2007, FIAT/STRADA TREK FLEX;CLEA RIBEIRO DE ABREU DA CRUZ, LBB1165/RJ, 9BFZZZ33ZSP012106, 1995/1995, FORD/VERSAILLES 1.8 I GL;JAIRO CUSTODIO, KQC1057/RJ, 9BFZZZ54ZSB665796, 1995/1995, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY;ADRIANO DA SILVA DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S/A, KND6208/RJ, 9C2HA07001R017354, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;EDSON RUBENS MONTEZANO JUNIOR, LLA6094/RJ, 9C6KE1220A0090263, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;EDMILSON CASTRO MELLO, LHG8258/RJ, 9BG5TC08UFC137098, 1985/1985, GM/CHEVETTE;INTER VEICULOS SEMI NOVOS SA, BANCO ITAUCARD S/A, ISABELLA DESIREE DA COSTA PINA SANTORO, KHR6249/PE, 9BGRZ08907G188325, 2006/2007, GM/CELTA 2P LIFE;PLINIO MACIEL DUARTE, LIZ8810/RJ, 9BD146000P8302969, 1993/1993, FIAT/UNO FIORINO 1.5;WILSON LUIZ AMBROSIO, JNE4322/RJ, 9BGJK69YJHB019373, 1987/1987, GM/MONZA SL/E;ROSINEIA DA SILVA DINIZ, KZQ5147/RJ, 9C2JC30706R892321, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;HISTORIA DO MAR LTDA ME, LAR3513/RJ, 9BWZZZ23ZRP042698, 1994/1995, VW/KOMBI;ANDERSON BERNARDINO DE SOUZA, LBS4952/RJ, 9BWZZZ237VP022878, 1997/1997, VW/KOMBI;EDSON CARLOS GOMES, AHH2628/RJ, 9BWZZZ237VP029311, 1997/1998, VW/KOMBI;THOMAZ EVANGELISTA DO NASCIMENTO, MEB7610/RJ, 9BWZZZ237XP014451, 1999/1999, VW/KOMBI;CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA PASSOS, MAS2661/RJ, 9BWGB17X5YP004538 , 1999/2000, VW/KOMBI;VINICIUS MAIA HONORIO, LVA0007/RJ, 9C2HA07103R084058, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;ANTONIO CARLOS SILVA DE ARAUJO, LRX2255/RJ, 9C2KC08608R010280, 2007/2008, HONDA/CG 150 SPORT;ARMANDO DE JESUS AGUDELO VALDERRAMA, KYN3772/RJ, 9C2KD0520AR035170, 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX ES;MILTON BELMONT, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LTH1881/RJ, 9C2JC30708R523247, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;GILBERTO ROSA DE SOUZA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPM4186/RJ, 9C2JC41209R108148, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;SOELI MARIA ESPADAROTE DA SILVA, LBP1119/RJ, KN2FAD2A1TC065920, 1996/1997, I/ASIA TOPIC DLX;\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 1834208"
                            ]
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                    }
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS TP SEA Nº 01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/199/2015\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública a licitação na modalidade Tomada de Preços TP SEA nº. 01/2015 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO E SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DOS ECOBARCOS”.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 22 de junho de 2015, às 10:30 horas, na Secretaria de Estado do Ambiente, situada na Av. Venezuela, nº 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, no site da Secretaria de Estado do Ambiente (www.rj.gov.br/web/sea) e na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, nos dias úteis, das 14 às 18h, mediante a permuta de um CD-R virgem, 700 Mb, 80Min. \r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do inicio da Licitação, na sede da Secretaria de Estado do Ambiente, ou ainda através do Tel.: 2334-5730 da CPL/SEA - Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nId: 1834784"
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                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 008/2014\r\n\r\nA PREGOEIRA e EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 581 de 05 de fevereiro de 2015, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇO DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E ATIVIDADES AUXILIARES.”\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/05/2015, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/06/2015, ÀS 10:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/06/2015, ÀS 10:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 02/06/2015, ÀS 11:00 HORAS,\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 13951.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via im pressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1834376"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1834021": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e o Município de Japeri. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante a manutenção da instalação, no Município de Japeri, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. PRAZO: 05 (cinco anos) a contar da data da publicação DATA DA ASSINATURA: 18.05.2015. .FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000057/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e o Município de Sapucaia. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante a manutenção da instalação, no Município de Sapucaia, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. PRAZO: 05 (cinco anos) a contar da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 18.05.2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/000691/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e o Município de Cardoso Moreira. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante a manutenção da instalação, no Município de Cardoso Moreira, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. PRAZO: 05 (cinco anos) a contar da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 18.05.2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/003524/2009.\r\n\r\nId: 1834021"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1834254": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 195/2014, celebrado em 11/11/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Mário Júnior da Silva Martins. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2015. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18/05/2015. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 02/2014. PROCESSO Nº E-18/001/1201/2014.\r\n\r\nId: 1834254"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1833034": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão da Cidade de Deus.\r\n\r\nPRAZO: A partir de 01 de abril de 2015 a 10 de setembro de 2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.746.690,00 (hum milhão, setecentos e quarenta e seis mil seiscentos e noventa reis).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Esta dual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/652/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/03/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2015.\r\n\r\nId: 1833034"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Atos": {
                    "1834474": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SECTI Nº 001 DE 19 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECAP - UERJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de uma avaliação do CECAP-UERJ, atendendo a solicitação do Magnífico Reitor da UERJ, conforme ofício n° 069/reitoria/2015.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO CENTRO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAP-UERJ, CECAP -UERJ, sob a presidência do servidor Miguel Badenes Prades Filho, Subsecretário da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, ID Funcional n° 4250750-2, para avaliar as condições de funcionamento da CAP-UERJ, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nI - Miguel Badenes Prades Filho - Subsecretário SECTI, ID Funcional n° 4250750-2,\r\n\r\nII - Roberto Guimarães Boclin - Presidente do Conselho Estadual de Educação, ID Funcional n° 5598338.\r\n\r\nIII - Alessandro Sathler Leal da Silva - Diretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo - SEEDUC, ID Funcional n° 3446606-1.\r\n\r\nParágrafo Único - No impedimento do Presidente, a Comissão será presidida pelo servidor Roberto Guimarães Boclin - Presidente do Conselho Estadual de Educação - ID Funcional n° 5598338.\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão Especial de Avaliação do Centro de Aplicação da UERJ - CECAP - UERJ deverá apresentar o resultado da avaliação no prazo de trinta dias.\r\n\r\nArt. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015\r\n\r\nGUSTAVO REIS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação\r\n\r\nId: 1834474"
                    ],
                    "1834478": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECTI Nº 127 DE 19 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO DO PROGRAMA RIO DIGITAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a rede mundial de computadores é a mais avançada e padronizada plataforma de comunicação existente no mundo, atualmente funcionando sob o protocolo de conversação IP (Internet Protocolo);\r\n\r\n- que a existência e o bom funcionamento da rede mundial de computadores (Internet) é essencial para a conectividade e a troca de conhecimento, informação, transações comerciais e financeiras, facilitando a ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento, inovação, comércio, indústria, saúde, segurança e educação;\r\n\r\n- que a demanda por conectividade à internet cresce de forma acelerada, tanto pela sociedade pública quanto pela privada;\r\n\r\n- que a oferta de conectividade à internet pelas concessionárias/autorizadas/licenciadas públicas é aquém da demanda em termos de capilaridade, capacidade, qualidade e custo; e\r\n\r\n- do conceito de que políticas públicas devem englobar articulação e desenvolvimento socioeconômico interativo, acessível e rápido/instantâneo/on-line, baseado na internet, tais como a oferta via internet de serviços públicos essenciais ao cidadão, como segurança, educação, saúde, mobilidade e afins, promovendo, desta forma, o desenvolvimento social e econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Grupo de Trabalho do Programa RIO DIGITAL, com a finalidade de apoiar/realizar estudos que promovam o desenvolvimento/criação/implantação/operação de uma rede privada/fechada de computadores públicos, via conectividade à rede mundial de computadores.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho, instituído nos termos do art. 1º desta Resolução, será composto por:\r\n\r\nI - GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor Geral do Departamento de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI;\r\n\r\nII - OTAKAR GUILHERME NEVES SVACINA\r\n\r\nSuperintendente de Inclusão Digital na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nIII - AUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente da FAPERJ - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - ALEXANDRE LEIB GROJSGOLD\r\n\r\nLaboratório Nacional de Computação Científica\r\n\r\nV - ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente do PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVI - MARCIO PORTES ALBUQUERQUE\r\n\r\nCentro Brasileiro de Pesquisas Físicas\r\n\r\nVII - MARTA PESSOA\r\n\r\nRede Nacional de Ensino e Pesquisa\r\n\r\nVIII- CIRO ROBERTO FORTES\r\n\r\nGerente de Projetos e Tecnologia da Assessoria Especial da Subsecretaria de Gestão da Casa Civil\r\n\r\nParágrafo Único - A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida por Alexandre Grojsgold\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho terá atribuição para sugerir e indicar parceria com Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta e Empresas Privadas ou Públicas, através de contratos ou convênios\r\n\r\nParágrafo Único - Os contratos e convênios mencionados no caput deste artigo serão firmados através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, observadas as normas legais acerca da celebração dos instrumentos e ajustes.\r\n\r\nArt. 4º - O Grupo de Trabalho do Programa RIO DIGITAL funcionará na estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015\r\n\r\nGUSTAVO REIS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nId: 1834478"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1834371": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 194/2015 - DISPENSA DAVI CARDOSO ROCHA, matr. nº 36.625-2, ID Funcional nº 44408005, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Aposentadoria, símbolo FG-01, código 1079, a contar de 08/05/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 195/2015 - NOMEIA DAVI CARDOSO ROCHA, matr. nº 36.625-2, ID Funcional nº 44408005, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenador de Direitos, Vantagens e Concessões - CODIV, símbolo CC-09, código 530, a contar de 08/05/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 196/2015 - DESIGNA BÁRBARA CORRÊA GUEDES, matr. nº 36.213-7, ID Funcional nº 43301975, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Aposentadoria, símbolo FG-01, código 1079, a contar de 08/05/2015.\r\n\r\nId: 1834371"
                        ],
                        "1834357": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO D RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 175/2014 - RAFAEL VIOLA, matr. nº 35.101-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 28/06/2014”, leia-se: “a contar de 23/06/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 079/2014 - TAÍS VIEIRA ROCHA, matr. nº 36.710-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da Função Gratificada passa a ser Chefe da Seção de Compras - SECOMPRA/COADFIN, a contar de 24/11/2014, por força do AEDA-075/REITORIA/2014, que modifica a estrutura do Centro de Produção da UERJ-CEPUERJ.\r\n\r\nPORTARIA Nº 084/2014 - VITOR CESAR RODRIGUES BEZERRA, matr. nº 36.709-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da Função Gratificada passa a ser Chefe de Serviço de Faturamento e Cobrança - SEFAT/COADFIN, a contar de 24/11/2014, por força do AEDA-075/REITORIA/2014, que modifica a estrutura do Centro de Produção da UERJ-CEPUERJ.\r\n\r\nPORTARIA Nº 093/2014 - ALEXANDRE CARLOS CABRAL, matr. nº 07.747-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da Função Gratificada passa a ser Chefe de Seção de Reprodução/COPROSEL, a contar de 24/11/2014, por força do AEDA-075/REITORIA/2014, que modifica a estrutura do Centro de Produção da UERJ-CEPUERJ.\r\n\r\nId: 1834357"
                        ],
                        "1834304": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/3218/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da empresa TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/3389/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da empresa DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 22.637,00 (vinte e dois mil seiscentos e trinta e sete reais), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 01.03.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/3758/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 42.762,12 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta e dois reais e doze centavos), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1834304"
                        ],
                        "1834052": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/1535/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROLAB SALES, INC, no valor de R$ 44.055,00, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1834052"
                        ],
                        "1834016": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/05/2015\r\n\r\nDISPENSA o servidor ROBSON BARROS DA SILVA, matrícula n° 30.286-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Ciências Radiológicas - LCR/IBRAG (Cód.: 80.22.04.00.00.01), a partir de 18/05/2015. (CI 03/CUOP/2015).\r\n\r\nId: 1834016"
                        ],
                        "1834358": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 692/2015 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n36.101-4\r\n\r\nAline Raposo da Silva\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n36.220-2\r\n\r\nBianca Henriques Mafra\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n36.160-0\r\n\r\nCarlos Mauricio Paz de Freitas\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n36.124-6\r\n\r\nCristiane da Silva Lima Nogueira\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n36.221-0\r\n\r\nCristine Martins Medeiros\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n36.150-1\r\n\r\nDaniela Raisa de Oliveira Medeiros\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.695-6\r\n\r\nElton Nilo Medeiros de Almada\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n36.153-5\r\n\r\nJosé Luiz Pires Junior\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n36.174-1\r\n\r\nMarcos José Figueiredo Moraes Rosa\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n36.165-9\r\n\r\nMaurício Yoshio Hiroce Satoh\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n36.166-7\r\n\r\nMelissa de Almeida Kalas\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n36.177-4\r\n\r\nPaula Vieira da Silva\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.626-1\r\n\r\nRenata Buarque de Macedo Valente\r\n\r\nMédico\r\n\r\n36.223-6\r\n\r\nThaís Lira Cleto\r\n\r\nMédico\r\n\r\n36.136-0\r\n\r\nWilson José Ferreira da Silva\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nPORTARIA Nº 693/2015 - APOSENTA CELSO PERICLES FONSECA THOMPSON, matr. nº 02.945-4, ID Funcional 2560528-3, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1834358"
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                        "1834359": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 483/2015 - JULIANA AQUINO DE MELLO VIEIRA, matr. nº 38.573-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 18/05/2015”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 476/2015 - JAYME AUGUSTO PREVEDELLO, matr. nº 38.710-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 18/05/2015”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 480/2015 - JOSÉ ANTONIO VIANNA, matr. nº 38.729-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 04/05/2015”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 495/2015 - LIVIA FLAVIA CARLETTI JATOBA, matr. nº 38.597-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 18/05/2015”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 397/2015 - ALESSANDRA APARECIDA PAULINO, matr. nº 38.607-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 08/05/2015”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 404/2015 - ANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA, matr. nº 38.674-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 06/05/2015”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 439/2015 - DOMINIQUE AURÉLIEN JEAN-PAUL MALICET, matr. nº 38.683-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 18/05/2015”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 443/2015 - ELIS ANTUNES DE OLIVEIRA DANTAS, matr. nº 38.605-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 18/05/2015”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 484/2015 - JULIANA GRAEL JORGE, matr. nº 38.574-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 18/05/2015”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 492/2015 - LEONARDO MORETTE HANHOERSTER, matr. nº 38.636-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 18/05/2015”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 030/2006 - MARIANA RIBEIRO DE MORAES REGO, matr. nº 34.651-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 404/2014 e Processo nº E-26/007/11219/2014, a servidora a quem se refere o Ato foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nDE 18.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 332/2014 - JUREMA DE SOUZA ALVES, matr. nº 35.374-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome da servidora é JUREMA DE SOUZA ALVES, em substituição ao nome JUREMA DE SOUZA MARQUES, como constou.\r\n\r\nId: 1834359"
                        ],
                        "1834303": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 15/05/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 210/HUPE/15 - INSTITUI a Comissão de Transplantes com os seguintes servidores, abaixo relacionados, coordenados pelo primeiro:\r\n\r\nJorge da Silva Motta, matrícula 26.673-4 \r\n\r\nSérgio Roberto Martines de Souza, matrícula 30.579-7\r\n\r\nCarla Cristina Gonçalves, matrícula 34.938-1\r\n\r\nDE 18/05/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 189/HUPE/15 - DESIGNA o servidor Fabrício Borges Carrerette, matrícula 34.034-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 173/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1753/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 190/HUPE/15 - DESIGNA a servidora Sheyla Maria Carvalho Rodrigues, matrícula 35.321-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 175/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de mesa cirúrgica para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1681/2013.\r\n\r\nId: 1834303"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\nDESIGNA para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo, Processo Administrativo E-26/005/2305/2015. \r\n\r\nMARCIA PIMENTEL CAMPBELL CUNHA, ID: 33105448, como GESTORA do CVT Pinheiral.\r\n\r\nCLAUDIA ARAÚJO CARNEIRO VICENTE, ID: 4432416, como GESTORA do CETEP São José de Ubá.\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n\r\nCAMILA FRANÇA BARROS, cargo Professor FAETEC I, ID 44050216, Vínculo 1, referência DOC 40HE2, com validade a contar de 15 de setembro de 2014. Processo nº E-26/005/7215/2014.\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES FELIX, cargo Professor FAETEC I, ID 44044267, Vínculo 1, referência DOC 40HM2, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2015. Processo nº E-26/005/734/2015.\r\n\r\nPAULO ROBERTO STORANI BOTELHO, cargo Professor FAETEC I, ID 32358520, Vínculo 2, referência DOC 40HG1, com validade a contar de 02 de maio de 2015. Processo nº E-26/005/2670/2015.\r\n\r\nPRISCILA GONÇALVES CAETANO, cargo Inspetor de Alunos, ID 44174101, Vínculo 1, referência TEC ADMG2, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2015. Processo nº E-26/005/739/2015.\r\n\r\nId: 1834138"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.646/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 04 de julho de 2012, os proventos de ALCEU DE SOUZA ALVES, matrícula nº 00/0224.890-4, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30154/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 16 de julho de 2014, os proventos de KATIA REGINA PINTO CAVALCANTI, matrícula nº 00/192.191-5, Inspetor de Alunos II, nível 5416.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32863//2012- FIXADOS, com validade a contar de 16 de julho de 2014, os proventos de LECY FONSECA DE OLIVEIRA HUSS, matrícula nº 00/221.268-6, Professor FAETEC I, nível 1508.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5405//2014- FIXADOS, com validade a contar de 14 de novembro de 2014, os proventos de LIGIA MARIA ARAUJO MEYER FERNANDES, matrícula nº 00/232.732-8, Professor FAETEC I, nível 2520.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/584//2014- FIXADOS, com validade a contar de 25 de julho de 2014, os proventos de LUCIMAR MOREIRA MOTTA, matrícula nº 00/221.517-6, Inspetor de Alunos II, nível 5409.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6193//2014- FIXADOS, com validade a contar de 14 de novembro de 2014, os proventos de LINDA AMELIA ARMOND CAMPOS, matrícula nº 00/1112.057-3, Professor FAETEC I, nível 1512.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1791//2013- FIXADOS, com validade a contar de 03 de julho de 2014, os proventos de LUIZA HELENA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 00/253.904-7, Professor FAETEC I, nível 1512.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34191//2012- FIXADOS, com validade a contar de 25 de julho de 2014, os proventos de MANOEL LUIZ DOS SANTOS MOTTA, matrícula nº 00/243.728-3, Professor FAETEC I, nível 1512.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3477//2014- REFIXADOS, com validade a contar de 28 de maio de 2014, os proventos de MARIA CATARINA JALOTO REGO, matrícula nº 00/221.008-6, Professor FAETEC I, nível 1508.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10008//2013- FIXADOS, com validade a contar de 25 de julho de 2014, os proventos de MARCELO PONTES NARDINO, matrícula nº 00/194.703-5, Professor FAETEC I, nível 2520.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37624//2010- REFIXADOS, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, os proventos de MARIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 00/221.438-5, Agente Administrativo, nível 707-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4772//2013- FIXADOS, com validade a contar de 03 de julho de 2014, os proventos de MARIA NEUSA DUTRA DAS NEVES, matrícula nº 00/244.385-1, Professor FAETEC II, nível 7612.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/42138//2011- FIXADOS, com validade a contar de 30 de julho de 2014, os proventos de MARIZETE PEREIRA BORGES, matrícula nº 00/5001.567-6, Merendeira CIEP, nível 5511.\r\n\r\nDE 27.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7247//2014 - FIXADOS, com validade a contar de 27 de março de 2015, os proventos de ENY VIEIRA BATISTA, matrícula nº 00/254.761-0, Professor FAETEC II, nível 7512.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9985//2014 - Fixados, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, os proventos de MARIA LUCIA PINTO SALES, matrícula nº 00/509.984-1, Professor FAETEC II, nível 7412.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/410//2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25 de outubro de 2014, os proventos de MARILENA VIANA GRION MATTOS, matrícula nº 00/156.356-8, Professor FAETEC I, nível 1512.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10180//2013 - FIXADOS, com validade a contar de 30 de julho de 2014, os proventos de MARTA REGINA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 00/1.205.014-2, Servente II, nível 5516.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5739//2014 - FIXADOS, com validade a contar de 14 de novembro de 2014, os proventos de MIRIAM LOURDES DE MELO SEKIGUCHI, matrícula nº 00/222.634-8, Professor FAETEC I, nível 1508.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5012//2014 - FIXADOS, com validade a contar de 06 de julho de 2014, os proventos de MOEMA DE ASSIS HILARIO, matrícula nº 00/0172.878-1, Professor FAETEC I, nível 1612.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5062//2013 - FIXADOS, com validade a contar de 14 de novembro de 2014, os proventos de MONICA VILLAR BARCELLOS, matrícula nº 00/220.519-3, Professor FAETEC I, nível 1509.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7347//2013 - FIXADOS, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, os proventos de SANDRA MARIA BRASIL PESSANHA, matrícula nº 00/245.469-2, Professor FAETEC I, nível 115-6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33420//2010 - FIXADOS, com validade a contar de 25 de julho de 2014, os proventos de SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/221.584-6, Professor FAETEC I, nível 1508.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10154//2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11 de dezembro de 2014, os proventos de ROBERTO WILLIAM LIMA VALENTE, matrícula nº 00/222.851-8, Professor FAETEC I, nível 1507.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/142//2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30 de julho de 2014, os proventos de, matrícula nº 00/251.488-3, Professor FAETEC I, nível 1148. TERESINHA DE JESUS ALVES CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10182//2013 - FIXADOS, com validade a contar de 30 de julho de 2014, os proventos de VERA LUCIA COSTA MOTA, matrícula nº 00/1.205.113-2, Servente II, nível 5516.\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/406//2015 - FIXADOS, com validade a contar de 23 de dezembro de 2014, os proventos de IRENIO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 00/223.949-9, Artífice, nível 5406.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/407//2015 - FIXADOS, com validade a contar de 30 de janeiro de 2015, os proventos de JOSE ROMILDO BATALHA, matrícula nº 00/224.818-5, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5505.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7616/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07 de outubro de 2014, os proventos de LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula nº 00/0220.516-9, Professor FAETEC I, nível 2517.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/409//2015 - FIXADOS, com validade a contar de 24 de dezembro de 2014, os proventos de LUIZ CARLOS OLIVEIRA QUINTANILHA, matrícula nº 00/223.063-9, Artífice, nível 5407.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4041//2014 - FIXADOS, com validade a contar de 22 de junho de 2014, os proventos de SILVIO PAES LIMA, matrícula nº 00/221.755-2, Professor FAETEC I, nível 1608.\r\n\r\nId: 1834139"
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                        "1834789": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.547/2010 - ABILIO FERNANDES DA SILVA, auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.801-1, período base de 19.01.2010 a 17.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.995/2010 - CARLOS ALBERTO GRANJA DE CASTILHO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.776-5, período base de 20.12.2009 a 18.12.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.918/2011 - MÁRCIO DE OLIVEIRA BARBOSA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.755-9, período base de 30.11.2009 a 28.11.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.858/2011 - MARIA DE FÁTIMA ORNELAS CORRÊA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0248.477-2, período base de 15.02.2006 a 13.02.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.119/2005 - RENE PEREIRA, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0220.117-6, período base de 13.12.2009 a 11.12.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.788/2012 - ROSIMERI DE SOUZA LIMA SABOIA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.788-0, período base de 20.12.2009 a 17.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.929/2004 - ROSSANA MORAES ROLIM, Operador de Micro - mat. nº 00/0222.018-4, período base de 13.04.2009 a 12.04.2014.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1644/2015 - MÔNICA REGINA SANTOS DE MACEDO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.023-6, - RECONHEÇO direito a 09 (nove) meses de licença especial, período base de 26.02.1998 a 24.05.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/73.531/2001 - LUIZ CARLOS TAVARES DE MENEZES, Artífice - mat. nº 00/0822.941-1\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.662/2005 - MARILEA MADUREIRA JARDIM, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.655-4.\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10097/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 19 de setembro de 2014, os proventos de ALAMIR DOS SANTOS NETTO, matrícula nº 00/0222.178-6, Instrutor p/ Discip. Profis., nível 3408.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7219/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30 de dezembro de 2014, os proventos de AMAURI NOGUEIRA, matrícula nº 00/0224.436-6, Professor FAETEC I, nível 2406.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4862/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 02 de julho de 2014, os proventos de CHEILA RESOLINA CACAVO, matrícula nº 00/0221.704-0, Professor FAETEC I, nível 1508.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2209/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30 de março de 2014, os proventos de EVANDRO RIBEIRO, matrícula nº 00/0223.506-7, Instrutor p/ Discip. Profis., nível 6064.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5014/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 19 de julho de 2014, os proventos de FERNANDO AUGUSTO GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula nº 00/0223.121-5, Motorista Profissional Cat. D, nível 5407.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/408/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, os proventos de JOSÉ JESUINO MACIEL NETO, matrícula nº 00/0222.388-1, Professor FAETEC I, nível 2508.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6412/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 14 de novembro de 2014, os proventos de MADERLEI BRUNO NUNES, matrícula nº 00/0224.280-8, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5506.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8912/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 31 de outubro de 2014, os proventos de MARIA ALVES SILVANO, matrícula nº 00/0822.925-4, Artífice, nível 5410.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.865/2011 - REFIXADOS, com validade a contar de 02 de agosto de 2012, os proventos de MIGUEL DE SOUZA RAMIRO, matrícula nº 00/0220.463-4, Professor FAETEC I, nível 212-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.606/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 10 de dezembro de 2014, os proventos de SIDNEI BRUNO ROSA DA SILVA, matrícula nº 00/0222.593-6, Professor FAETEC I, nível 1508.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4926/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 29 de setembro de 2014, os proventos de WALDELINO DA CRUZ PIRES, matrícula nº 00/000.092-7, Professor FAETEC I, nível 1512.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1511/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 29 de setembro de 2014, os proventos de WANDA DA CONCEIÇÃO FERREIRA FRANCISCO, matrícula nº 00/0163.239-7, Professor FAETEC I, nível 1512.\r\n\r\nId: 1834789"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-10/001/615/2015 ...\r\n\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-10/001/612/2015 ... \r\n\r\nId: 1834360"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1834778": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.847 DE 12 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 6.373/12 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.848 DE 12 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 6.373/12 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nId: 1834778"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1834100": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.00152/2013 - FICA ACEITO, em CARÁTER DEFINITIVO, a “READEQUAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DA NOVA SEDE DO INEA, PARA PAROVAÇÃO LEGAL - MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO”, em favor da Empresa RUY RESENDE ARQUITETURA LTDA, conforme Contrato INEA nº 52/2013, assinado em 17/07/2013, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\nId: 1834100"
                        ],
                        "1834080": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.02553/2015 - Reconhee o débito, em favor da PREFEITURA DE ITATIAIA, referente à prestação ao ressarcimento de salários e encargos do mês de dezembro de 2014 e 13º salário de 2014 da servidora Cristina Magnanini, cedido ao INEA, no valor total, de R$ 3.148,23 (três mil cento e quarenta e oito reais e vinte e três centavos), conforme Ofícios de Cobrança nº 005/SMA/2015 e 006/SMA/2015, nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nId: 1834080"
                        ],
                        "1834308": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/511.893/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por J.C. THEDIN TRANSPORTES, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/511.936/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por INDÚSTRIA SINIMBU S/A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.894/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por BOM JARDIM MARAVILHA CLUB em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração SUPRIDEAI/00138934. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1834308"
                        ],
                        "1834262": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 18.05.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.13731/2014 - ADJUDICO o Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 030/2014, que foi arrematado pela empresa “HTS HIGH-TEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA EPP”, no valor total de R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.00491/2015 - ADJUDICO o serviço do Pregão Eletrônico nº 010/2015, que foi arrematado pela empresa “INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC”, no valor total de R$ 42.330,00 (quarenta e dois mil trezentos e trinta reais) \r\n\r\nId: 1834262"
                        ],
                        "1834324": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.12441/2014 - ADJUDICO o Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 003/2015, que foi arrematado pela empresa “EQUIPALAB COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LABORATÓRIOSS LTDA”, no valor total de R$ 29.689,00 (vinte e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1834324"
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                        "1834240": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.680./2012 - AUTORIZO o cancelamento da Licença Ambiental Simplificada - LAS nº IN019541, em nome de Consórcio Pipe Rack para Central de Concreto que atenderá à fase de construção e montagem da Unidade Petroquímica Básica (UPB) e áreas de apoio industrial e administrativo do COMPERJ, conforme solicitação do requerente, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.852/2002 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Operação, em nome da empresa Laboratórios Corpo & Cheiro LTDA - ME, para a fabricação de artigos de perfumaria e cosméticos e autorizo a interdição das atividades no local, considerando o não cumprimento de exigências do INEA, com base na decisão do CONDIR, em sua 286ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 04/05/2015 e nos autos do processo e referência. \r\n\r\nId: 1834240"
                        ],
                        "1834105": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.00961/2014 - DETERMINO a PRORROGAÇÃO DE PRAZO de comissão, composta dos seguintes membros: Engº Pedro Colaço Carvalheira Jr., matrícula nº 391.367-0; Engº. João Batista Mendonça, matrícula nº 390.633-6 e Engº Carlos Ramos, matrícula nº 390.166-7, sub a presidência do primeiro, por mais 60 (sessenta) dias, para análise dos serviços prestados quanto ao processo nº E-07/002.00961/2014, Contrato nº 11/2014, entre INEA e CHISON EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é “OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA CALHA DE RIOS DAS VELHAS, RONCALLI, ESTRELA BRANCA, BRAÚNA E DA PRATA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nId: 1834105"
                        ],
                        "1834048": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.1464/2014 - REFIXADOS, a partir de 26/02/2014, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ ANTÔNIO DA CUNHA FERNANDES, Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701669-0. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.04813/2015 - FIXADOS, a partir de 07/05/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor WALTER PINHEIRO CHAVE, Ajudante Operacional, matrícula nº 00201-4, Id. Funcional 2690822-0.\r\n\r\nId: 1834048"
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                        "1834372": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00142741\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSORELA VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n10.425.871/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. PAULO CESAR, 259 - SANTA ROSA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2º, INCISO I, C/C/ O ART.76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17087/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00143195\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROBER LIMA STUTZ\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n076.973.117-12\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA CAPIVARI RODOVIA, RJ 146, KM 18, BARRA ALEGRE, BOM JARDIM - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 70 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.143,95\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4213/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00143196\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO MIRA OURO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n27.527.506/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RJ 152, KM 53, S/N, EUCLIDELANDIA, CANTAGALO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.782,20\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4208/2015 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00143192\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCHARLES RICHARD LEWKOWICZ\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n480.226.087-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FELIPE CAMARÃO, 1.114, PONTE DA SAUDADE \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 12 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4209/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00143197\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCBS INDÚSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n57.170.375/0004-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RJ 146, KM 17,5, Nº 582, BARRA ALEGRE, BOM JARDIM - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.449,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4211/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00142847\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nELY DE FREITAS SOUZA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n720.686.987-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CARLOS MAXIMIANO, 183 - FONSECA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.253,24\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17029/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00142088\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJECTHERL DUTRA SABBA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n084.276.547-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nILHA DO JORGE, LOTE 18 B\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.471,30\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.11050/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00142302\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ AGNALDO DE REZENDE\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n118.639.357-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA ALEXANDRE DRABLE KM5 FAZENDA CHALET - COTIARA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMULTA: \r\n\r\nR$ 29.970,06\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.300/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00143242\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.561.041/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, 32, CENTRO, BOM JARDIM - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.441,83\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4633/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139247\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPARQUE INDUSTRIAL HOLAK LTDA \r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n04.234.474/0001-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA VIEIRA CORTEZ 410 LIBERDADE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.930/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00141468\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nQUINTA RODA MECÂNICA E LANTERNAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n00.269.964/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA LEONIZIO SOCRATES BATISTA 99\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85, DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 35.163,16\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/510.155/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00138304\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEDUARDO CORRÊA LEMOS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n322.530,287-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ANTÔNIO DE FARIA SILVA, Nº 171 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.041,76\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.381/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140026\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMILTON CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n884.707.767-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DORES DE MACABU - PONTA DA LAMA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 60, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7788/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140706\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAGUIAR SIQUEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n09.554.331/0001-48\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA IDOLINO NUNES BRASILEIRO, Nº 01/49 - PQ. CALIFÓRNIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO: \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.807,10\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11795/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140025\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTHIAGO MONTEIRO PESSANHA - ME \r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n10.442.950/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. VINTE E OITO DE MARÇO, Nº 859 - PQ. SANTO AMARO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO: \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11806/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00141457\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n13.752.940/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA PÁDUA - CAMPELO, S/N, KM 03 - 1º DISTRITO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.764,22\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14370/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140709\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDENISE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n858.984.147-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS ME, KM 03 - ZONA RURAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 875,58\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14905/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00141453\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL APERIBÉ LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n12.827.850/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA APERIBÉ - JAPONA, KM 12 - ZONA RURAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 22.429,40\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.16501/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00141833\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALEXANDRE DE CASTRO BRASIL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n072.215.797-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FLORISMUNDO DECNOPE, Nº 128 - ZONA RURAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17434/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00141261\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n60.869.336/0095-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 356 - PARAÍSO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2,500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.734/2014\r\n\r\nId: 1834372"
                        ],
                        "1832916": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142513\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMario Luiz Rocco\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n532.326.588-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSaco de Mamangua\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 46, 64 e 70 da Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.385,06\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/509.399/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00142886\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJeferson Ferreira Azeredo\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n075.522.347-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Los Angeles, Qd 44, Lt 08 - Vista Alegre\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.107,15\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.2092/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00142934\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n39.560.008/0001-48\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Faustino Pinheiro, nº 205 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.15976/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00142718\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nImobiliária Vale Verde Ltda - Me\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n31.849.698/0001-48\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cristiano Otoni, nº 260 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.583,13\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/509.750/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00142709\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCondomínio Chácara do Tácito\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n36.500.015/0001-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Coronel Rocha Santos, nº 154, J. Brasília\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nResende\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.911,12\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.928/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00135551\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPosto São Francisco de Assis Ltda\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n36.222.735/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, 2457 - Ano Bom\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510.781/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00142871\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nReginaldo Sorrenti Marcello Júnior\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n868.621.627-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Coroados, nº 333, Aterrado\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 2.549,97\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.17009/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00143325\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRui Carlos Moura\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n003.184.167-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Para Santa Cruz, s/nº, Serrano, Banquete, Bom Jardim - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 879,08\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.5088/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00143326\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPaulo Sergio de Oliveira Gomes\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n829.315.007-63\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua José Alencar, 966 A , Centro, Sumidouro - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.533,76\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.5087/2015\r\n\r\nId: 1832916"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1834042": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/001473/2015 - INDEFIRO, com fundamento no parecer de fls. 11, do Coordenador da CCQPAI-SIE/RJ, que acolho na íntegra.\r\n\r\nId: 1834042"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1834223": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/18/2015- RATIFICO a dispensa de licitação declarada, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/18/2015 - DECLARO a dispensa a licitação, de acordo com disposto no inciso VIII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de Publicações Oficiais, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), referente ao 2º trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.2010 - natureza de despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1834223"
                        ],
                        "1834231": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/22/2015- RATIFICO a dispensa de licitação declarada, a favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/22/2015 - DECLARO a dispensa a licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para os Centros Estaduais de Pesquisa, através da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS. AUTORIZO a despesa no valor estimativo de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), através da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, referente ao 2º Trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1834231"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1834272": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/236/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do servidor JAIR SERGIO CESAR DA SILVA, Id.Funcional nº 2581633-0, no valor de R$ 3.020,20, relativa Abono Permanência referente ao período de 15/08/2013 a 31/12/2013. \r\n\r\nId: 1834272"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1834074": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-22/001/506/2014 - FICA ADVERTIDA sanção prevista no inciso I do Art. 87 da Lei nº 8666/93, a empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 00.297.506/0001-04.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2015.\r\n\r\nId: 1834074"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1833777": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 66 DE 15 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SEC nº 590, de 08/01/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão de Fiscalização dos Contratos relacionados a seguir, instituída pela Portaria SSPG nº 43, de 29 de setembro de 2014, que passa a ser composta pelo servidor Thiago Rocha Euzebio, ID 5017293-0, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização dos Contratos celebrados por esta Secretaria, em substituição a Leonardo Mencari Leal de Souza:\r\n\r\nContrato nº\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nContratado\r\n\r\n028/2010\r\n\r\nE-18/001.239/2010\r\n\r\nConsórcio Infovia II - Telemar Norte Leste S/A.-TNL PCS S/A.\r\n\r\n017/2011\r\n\r\nE-12/660.752/2011\r\n\r\nE-18/001.936/2011\r\n\r\nInvestiplan Computadores e Sistemas Ltda\r\n\r\n042/2010\r\n\r\nE-18/001.156/2010\r\n\r\nAllen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\n009/2011\r\n\r\nE-18/000.761/2011\r\n\r\nConsórcio Infovia II - Telemar Norte Leste S/A.-TNL PCS S/A.\r\n\r\n020/2012\r\n\r\nE-18/001.250/2012\r\n\r\nSimpress Comércio, Locação e Serviços S/A.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015 \r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1833777"
                    ],
                    "1833778": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 67 DE 15 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SEC nº 590, de 08/01/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 086/2014, instituída pela Portaria SSPG nº 93, de 03 de março de 2015, que passa a ser composta pelo servidor Thiago Rocha Euzebio, ID 5017293-0, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato celebrado por esta Secretaria e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do RJ - PRODERJ, em substituição a Leonardo Mencari Leal de Souza.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1833778"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1833818": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 650 DE 14 DE MAIO DE 2015 \r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/001/706/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder à ELZA MENDONÇA DE CARVALHO, servidora pública estadual, ID Funcional n° 465255-0, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, na forma do art. 3º, alínea “c”, dos arts. 10 e 11 da Lei Estadual nº 3.499/2000 e do art. 5° do Decreto Estadual nº 27.776/2001, referente à guarda provisória da menor Vitória Paula Marques da Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 maio de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1833818"
                    ],
                    "1833819": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 651 DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/001/692/2015, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Conceder à Anete da Silva Santos, servidora pública estadual, ID Funcional n° 3123871-8, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, na forma dos arts. 3º, alínea “b”, 10 e 11 da Lei Estadual nº 3.499/2000 e do art. 5° do Decreto Estadual nº 27.776/2001, referente à guarda provisória da menor IRISLENE BILLÉ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1833819"
                    ],
                    "1833807": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/2834/2014 - INDEFIRO o requerimento da servidora Márcia Ramos Ricardo da Silva, ID. Func. n° 437224-9, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 002/2015, de 23/01/2015, constante nos autos do processo.\r\n\r\nId: 1833807"
                    ],
                    "1833811": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10001708/2010 - INDEFIRO o requerimento da servidora Alcely Oliveira, matrícula n° 5024043-1, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 040/2015-ACMP, de 07/05/2015, constante nos autos do processo.\r\n\r\nId: 1833811"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1833128": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO REITOR \r\n\r\n* PORTARIA CONJUNTA FIA-RJ/UERJ Nº 274\r\n\r\nDE 22 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, com o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no Processo nº E-23/002//350/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aquisição de material de consumo e contratação de profissionais com o intuito de ministrar aulas para 100 adolescentes alcançados pelo Programa Trabalho Protegido na Adolescência (PTPA), distribuídos em 04 turmas, por semestre, cada um com duração de 04 meses e carga horária de 64 horas por turma..\r\n\r\nII - DATA DE INÍCIO: 01/04/2015 - TÉRMINO: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 32430 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\n\r\nUO - 32430 - Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\n\r\nUG - 424100 - Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO - 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG - 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 3261.08.243.0112.4176 - Serviços de Atendimento a Criança ao Adolescente\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 325.892,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art.12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, e o art. 6º da Instrução Normativa nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria Conjunta.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, a contar de 01 de abril de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de abril de 2015\r\n\r\nANGELA REGINA PIRES MACEDO\r\n\r\nPresidente da Fundação para a Infância e Adolescência \r\n\r\nRICARDO VIERALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 24/04/2015.\r\n\r\nId: 1833128"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1834226": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/500.012/1997 - ROBSON RIBEIRO VINAGRE, matrícula nº 101.067-7- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1996, 1997 e de 1998, conforme informação do serviço de cadastro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/211/2015 - FERNANDO DE OLIVEIRA FERRAZ, ID Funcional nº 2874663-5 - AVERBE-SE o Tempo de Serviço prestado constante da CTS/INSS-Protocolo 17002150.1.00060-1 - NIT 1060780716-1, emitido em 11/05/2015, num total de 1441 dias.\r\n\r\nId: 1834226"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1833792": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2329/2013- TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3953/2013- NET RIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6192/2013- NOVAPONTOCOM S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2544/2013- VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/117/2013- INGRESSO RÁPIDO.COM.BR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4504/2013- VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2922/2013-VIA VAREJO S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/91/2013- VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1049/2013- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/69/2013 - NOVA PONTOCOM S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3134/2013- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1795/2014- MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2867/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2034/2013-NOVA PONTOCOM S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4763/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1049/2013 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5168/2013- VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5888/2013- VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7045/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/712/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/97/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1047/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3779/2014- ART MIX BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1826/2014 - STUDIO DO SONO-COLCHÕES E DECORAÇOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8795/2013 - PADARIA E CONFEITARIA SÃO SALVADOR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4400/2014 - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS-SUPERVIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6326/2014 - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS-SUPERVIA.\r\n\r\nHOMOLOGO a manifestação da Assessoria Jurídica que passa a integrar a presente decisão. Mantenho a sanção pecuniária aplicada, dessa forma. Intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/97, art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1833792"
                        ],
                        "1834310": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 14.04.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4612/2014- SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5684/2013- SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7506/2013- SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS.\r\n\r\nHOMOLOGO a manifestação da Assessoria Jurídica que passa a integrar a presente decisão. Mantenho a sanção pecuniária aplicada, dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/97, art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1834310"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1834137": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 18.05.2015\r\n\r\nMANTÉM a cessão de ALTACIR RIBEIRO BRUM, Assistente Jurídico, Identidade funcional 32136773, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ.\r\n\r\nMANTÉM a cessão de MARGARETH DA SILVA SANTIAGO, Assistente Jurídico, Identidade funcional 19241038, para a Assembleia Le gislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ.\r\n\r\nCOLOCA à disposição da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos a servidora TANIA MARLI NASCIMENTO LIMA, Analista Processual, Identidade funcional 19209258.\r\n\r\nId: 1834137"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1834767": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o INSTITUTO ELO CARIOCA.\r\n\r\nOBJETO: a execução do PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO E ENTREGA DE RESULTADOS, estruturado pelo ELO CARIOCA, no bojo de sua missão vinculada ao Estado do Rio de Janeiro, no intuito de garantir governança sobre os principais indicadores e projetos para 2015/2019, conforme Plano de Trabalho aprovado pelas partes, que passa a fazer parte integrante deste Convênio como ANEXO ÚNICO, a ser executado, sem custos para o setor público, mas em parceria com entidades e órgãos da Administração Pública. \r\n\r\nPRAZO: 9 (nove) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser alterado ou prorrogado, desde que devidamente justificado mediante a celebração de termo(s) aditivo(s) entre os partícipes.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/001/557/2015.\r\n\r\nId: 1834767"
                        ],
                        "1834798": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Segundo Convênio nº E-09/082/11/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, com a interveniência do Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, o Segundo Convênio nº E-09/082/11/2013 que tem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a CODIN de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ, além da alteração da Cláusula Terceira do Convênio acima citado. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com interveniência da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: Proporcionar maior segurança aos empregados e usuários na Sede e nas Agências de Atendimento pertencentes à Imprensa Oficial localizadas nos Municípios do Rio de Janeiro e Niterói.\r\n\r\nVALOR: R$ 889.200,00 (oitocentos e oitenta e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nPRAZO: A partir da sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) período(s), a critério dos Convenentes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/079/217/2015.\r\n\r\nId: 1834798"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1833965": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETRÔ-EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Distrato ao Contrato nº 001/2011. Termo de Rescisão em 31/03/2015. CONTRATADA:VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Resilição do Contrato n°001/2011, relativo à prestação de serviço de locação de veículo. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2015. PROCESSO N° E-12/170007/2011. FUNDAMENTO: Art. 79, inciso II, da Lei n° 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1833965"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1834089": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA no dia 26/05/2015, às 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-12/003.120/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.219/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.044/2010\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.160/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.250/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.398/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.410/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.415/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.636/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.638/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.725/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.93/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.96/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.95/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.119/2014\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/003.358/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.306/2014\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA e PROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.12/2015\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.196/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.175/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.577/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.344/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.432/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.154/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.412/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.169/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.574/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.570/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.633/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.178/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.481/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.700/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.739/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.209/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.391/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.483/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.488/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.139/2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.230/2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.231/2015\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nId: 1834089"
                            ],
                            "1834095": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 06/2015\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO IO nº E-12/079/0122/2015\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPL CORPORATE SOFTWARE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico especializado e desenvolvimento de customizações, de forma presencial e remota, no software Oracle JD Edwards Enterpriseone versão 8.12 ou superior para atender às necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR - R$ 1.547.340,00 (hum milhão, quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.037.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2015\r\n\r\nId: 1834095"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1833139": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/SEGOV/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Novo Horizonte Jacarepaguá Imp. e Exp. Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2015.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a supressão quantitativa do Contrato nº 010/SEGOV/2011, relativo à prestação de serviço de locação de 30 (trinta) módulos habitacionais e 07 (sete) módulos marítimos com fundamento no art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8666/1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.827.167,52.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-15/001/650/2010.\r\n\r\nId: 1833139"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1834282": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2015.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de agência de viagens, consistindo em reserva, marcação, remarcação, cancelamento, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional para o Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública / PRÓ-GESTÃO.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 84.915,00 (oitenta e quatro mil novecentos e quinze reais).\r\n\r\nPRAZO DA CONTRATAÇÃO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da AID, de maio de 2004, revisadas em outubro de 2006 e maio de 2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/312/2013.\r\n\r\nId: 1834282"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1834332": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2015.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALL CENTER.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. \r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: até 12/06/2015, às 10 h e 30 min.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 12/06/2015, às 11:00h.\r\n\r\nVALOR MAXIMO GLOBAL ACEITO: R$ 2.975.863,86 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2015.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) LEITORES PORTATÉIS RFID e TAGs.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: até 03/06/2015, às 10 h e 30 min.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 03/06/2015 às 11:00h\r\n\r\nVALOR MAXIMO GLOBAL ACEITO: R$ 204.934,00 (duzentos e quatro mil novecentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m². \r\n\r\nOutras informações sobre as presentes licitações através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 1834332"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1833809": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO DE DUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA IRF - 17.01 - REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pela firma abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar ciência do Termo de Cancelamento de Extinção do auto de infração nº 01.142308-4 de fls. 504. O referido processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias.\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nConduto Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/205644/2001\r\n\r\nAuto de Infração nº\r\n\r\n01.142308-4\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n84.004.014\r\n\r\nCNPJ nº \r\n\r\n30.509.814/0001-17\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRod. Washington Luiz nº 4099 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - CEP: 25.065.000.\r\n\r\nId: 1833809"
                        ],
                        "1834079": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 140/2013 - Termo Contratual nº 123/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VANESSA MARQUES BRAVO e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 140/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 07/04/2015 com término previsto para 06/10/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00026\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.622/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 010/2014 - Termo Contratual nº 121/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DÉBORA DE ANDRÉ GOMES e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 010/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 07/04/2015 com término previsto para 06/10/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.11/2014.\r\n\r\nId: 1834079"
                        ],
                        "1834292": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 101/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAGUALIMPA COMERCIO E SERVIÇOS\r\n\r\nCNPJ 9.519.627/0001-28Processo nº E-04/034/003675/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454447-8, de 23/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 507,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE LUIS DE MELO VILLAR\r\n\r\nCPF 3.793.887-82Processo nº E-04/034/003458/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.464010-2, de 10/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 598,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nASTRAL TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 6.147.422/0001-70Processo nº E-04/034/003704/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460645-9, de 01/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 507,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MATHEUS - EIRELI\r\n\r\nCNPJ 2.385.403/0001-21Processo nº E-04/034/003652/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455012-9, de 10/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.126,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIO MARTINS DOS REIS ME\r\n\r\nCNPJ 12.139.054/0001-11Processo nº E-04/034/004374/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.466840-0, de 27/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 703,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nE.M. SILVA TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ 4.778.961/0002-63Processo nº E-04/034/000762/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455835-3, de 07/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXTRAFORT INDUSTRIA DE TANQUES E PIAS LTDA\r\n\r\nCNPJ .330.664/0001-19Processo nº E-04/034/001770/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458813-7, de 15/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 618,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOMES E GRECHI MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 15.511.243/0001-61Processo nº E-04/034/003111/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459474-7, de 04/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 671,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRANILUX GRANITOS LUSTRADOS\r\n\r\nCNPJ 36.365.732/0001-22Processo nº E-04/034/003923/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.463509-4, de 12/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nHAROLDO DE PAIVA SANTOS\r\n\r\nCPF 758.161.487-53Processo nº E-04/034/004906/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.466347-6, de 24/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 867,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nI DOS SANTOS GARCIA SERVIÇOS ELÉTRICOS - ME\r\n\r\nCNPJ 11.494.763/0001-52Processo nº E-04/034/004090/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.463366-9, de 24/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 922,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIANO SANTOLIN DIAS\r\n\r\nCPF 98.216.457-20Processo nº E-04/034/002414/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.462185-4, de 26/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 587,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nJÚLIO CESAR DE SOUZA VIEIRA PINTO\r\n\r\nCPF 95.443.227-44Processo nº E-04/034/003776/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.464819-6, de 23/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 845,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA UNIAO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 66.629.627/0002-03Processo nº E-04/034/003317/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.464921-0, de 17/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 547,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA UNIÃO TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 66.629.627/0002-03Processo nº E-04/034/004262/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.463650-6, de 18/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 564,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BELA VISTA DA COVANCA LTDA\r\n\r\nCNPJ 68.814.953/0001-27Processo nº E-04/034/002546/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.462902-2, de 12/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 511,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGERIO ALVES FELIZARDO\r\n\r\nCPF 349.599.716-49Processo nº E-04/034/004633/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.466341-9, de 22/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 726,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nCPF 952.025.607-53Processo nº E-04/034/003796/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.464822-0, de 24/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.402,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCPF 104.511.347-61Processo nº E-04/034/003534/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.462691-1, de 03/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 714,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOP LOGISTICA E TRANSPORTADORA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 12.097.605/0001-21Processo nº E-04/034/003569/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.462710-9, de 09/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 886,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOP LOGISTICA E TRANSPORTES LTD EPP\r\n\r\nCNPJ 12.097.605/0001-21Processo nº E-04/034/004676/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.461758-9, de 25/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 533,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOP LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 12.097.605/0001-21Processo nº E-04/034/003578/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.463350-3, de 17/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 507,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOP LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 12.097.605/0001-21Processo nº E-04/034/005220/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.462205-0, de 02/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 710,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nWIMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.857.876/0001-60Processo nº E-04/034/000922/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460116-1, de 05/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 6.660,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nANTONIO VIEIRA RAIMUNDO\r\n\r\nCPF 835.943.027-68Processo nº E-04/034/004687/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.464749-5, de 07/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 719,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240\r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nBRAZAO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.681.799Processo nº E-04/013/000276/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459966-2, de 27/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 608,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C V DO E S C DE M CONSTRUCAO\r\n\r\nCNPJ 7.046.757/0001-65Processo nº E-04/034/002674/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455001-2, de 07/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.368,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ L T AFONSO\r\n\r\nInscrição Estadual 82.817.611Processo nº E-04/013/000527/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.466659-4, de 25/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 563,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nM M DA SILVA GADITAS TEAR\r\n\r\nInscrição Estadual 79.441.848Processo nº E-04/013/000125/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459697-3, de 22/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 263,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nM V 8 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.179.132Processo nº E-04/013/000279/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459968-8, de 27/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 608,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nTYAGO M DE ALMEIDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.875.905Processo nº E-04/013/000328/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459816-9, de 22/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 608,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nTYAGO M DE ALMEIDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.875.905Processo nº E-04/013/000329/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459815-1, de 22/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 661,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nV S LUIZ BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 78.165.111Processo nº E-04/013/000346/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.461455-2, de 09/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 263,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 11.01 - CANTAGALO\r\n\r\nRua Getúlio Vargas, 152 A Centro - CEP 28500-970 Cantagalo - RJ\r\n\r\nR C A PEROBA - SERVICOS E EVENTOS DE PRODUCAO SONORIZACAO E ILU\r\n\r\nInscrição Estadual 86.781.891Processo nº E-04/034/001125/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455153-1, de 30/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 8.384,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nMICHAEL ANNDREY XAVIER SANTANA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.314.697Processo nº E-04/034/010654/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453260-6, de 06/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 825,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 \r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nULTRACANAA MACAE LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.767.927/0001-63Processo nº E-04/034/003626/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.466014-2, de 25/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 502,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCPF 43.465.666-69Processo nº E-04/034/004942/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.466672-7, de 26/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.331,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANA CRO KHALIL COLCHOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.978.550Processo nº E-04/024/000293/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.442004-2, de 13/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 608,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nALEX MARIANO 08017656769\r\n\r\nCNPJ 18.071.950/0001-72Processo nº E-04/034/004202/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.464870-9, de 10/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 985,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVIO BOSI LOPES\r\n\r\nCPF 88.183.867-51Processo nº E-04/034/004289/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.463686-0, de 08/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.126,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nINOVAR SOLUCOES EM VIDROS E ALUMINIO LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.248.932Processo nº E-04/034/011156/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.448331-3, de 24/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 601,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 \r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nCLAUDIO GARCIA PIMENTEL\r\n\r\nCPF 19.684.767-25Processo nº E-04/034/009692/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450125-4, de 18/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 804,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nINTERCOPY COMERCIO E REPRESENTACOES DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.887.443Processo nº E-04/091/000532/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455588-8, de 09/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.579.521,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLASTBAG COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.001.309Processo nº E-04/034/000374/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455677-9, de 12/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 5.241,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLASTBAG COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.001.309Processo nº E-04/034/000380/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456773-5, de 19/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.953,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1834292"
                        ],
                        "1834293": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 102/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nPAULO SERGIO BORDIGNON\r\n\r\nCNPJ 4.738.735/0001-78 - Processo nº E-04/000/047056/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324637-2, de 03/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.563,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1834293"
                        ],
                        "1834294": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 103/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nG & M INDUSTRIA E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.550.589/0001-40 - Processo nº E-04/000/050998/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329273-1, de 14/08/2011\r\n\r\nId: 1834294"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1831593": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público OSMANE LEAL DA SILVA ROSA (nº 97), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº E-11/006/00.807/2014 e INVALIDA sua Carteira de Exercício Profissional, solicitada através do processo 00-2010/027028-0 de 27/01/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1831593"
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                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ANDRÉ GIL GOMES (nº 89), por estar incurso nas sanções prevista no art. 9º, parágrafo único e art. 36, do Decreto nº 21981, de 19 de outubro de 1932, e nos incisos XIV e XVI do art. 39 da IN/DREI nº 17 de 05 de dezembro de 2013, conforme consta do processo nº E-11/006/00.367/2014, julgado por Decisão Plenária de 17/12/2014, publicada no D.O. de 19/12/14, fl. 17. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1831594"
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                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELOS (nº 76), por estar incurso nas sanções prevista no art. 9º, parágrafo único e art. 36, do Decreto nº 21981, de 19 de outubro de 1932, e nos incisos XIV e XVI do art. 39 da IN/DREI nº 17 de 05 de dezembro de 2013, conforme consta do processo nº E-11/006/00.368/2014, julgado por Decisão Plenária de 22/10/2014, publicada no D.O. de 24/10/14, fl 8. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1831595"
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                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RODRIGO DA GRAÇA ARANHA BOITEUX (nº 194), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2015/133943-0, deferido por Decisão Singular em 06.05.2015, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 7107, em 06.05.2015. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1831596"
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                            "1833908": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 8º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. OBJETO: Retificação do Objeto previsto na Cláusula Primeira do Contrato, passando a partir da presente data valer a seguinte redação: Constitui objeto do presente comodato os seguintes veículos: 1.1. Veículo Marca: Cirtroen, Modelo: C3 Tendance, Ano de Fabricação e Modelo: 2014/2015, Placa: LRK 7260, Renavam: 1095168964, Cor: Noir Perla, Combustível: Flex, Chassi: 935SLYFYYFB508983, Avaliado em R$ 46.929,00. Veículo Marca: Citroen, Modelo: C4 Lounge THP, Ano de Fabricação e Modelo: 2014/2015, Placa: LRV 8425, Renavam: 1041075313, Cor: Noir Perla Nera, Combustível: Flex, Chassi: 8BCND5GVUFG517064, Avaliado em R$ 82.490,00. 1.2. Os veículos citados acima, objeto do presente comodato, destinam-se única e exclusivamente à finalidade de atender a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro nas atividades que sejam inerentes ao exercício de sua função ao atendimento do interesse público. 1.3. O término de vigência do presente CONTRATO dar-se-á em 26 de janeiro de 2016. 2. DO PRAZO DE DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO C3 TENDANCE. 2.1. As partes concordam que apenas o veículo C3 Tendance, descrito na clásula 1.1. deverá ser devolvido pelo COMODATÁRIO no dia 23/06/2015. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.317/2012.\r\n\r\nId: 1833908"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/14.\r\n\r\nPARTES: CODIN e a CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 27/06/2015 a 27/06/2016. VALOR: R$ 2.777,00 (dois mil setecentos e setenta e sete reais), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015 DATA DA ASSINATURA: 18/05/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/90/14.\r\n\r\nId: 1834369"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2012.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 25/06/2015 a 25/06/2016.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 24/06/2015 a 24/06/2016.\r\n\r\nId: 1834374"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ nº 003/2015.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Neteye Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de suporte e atualização para 250 (duzentas e cinquenta) licenças de software Neteye.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL GLOBAL: R$ 13.105,00 (treze mil cento e cinco reais).\r\n\r\nEMPENHO Nº 2015NE00433 de 29 de abril de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-11/005/902/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1834320"
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                    }
                },
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Carta Contrato nº 002/2015, firmado em 19/05/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 526 metros de tubos de ferro fundido para ampliação do abastecimento de água da Barra da Tijuca, Recreio, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/316/2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 745.999,76 (setecentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: De acordo com o termo de referência.\r\n\r\nId: 1834286"
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                        "1834336": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 117/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano a contar de 11/04/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 09 de abril de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.868/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2015.\r\n\r\nId: 1834336"
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                        "1828327": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 057/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA ZADAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.135.399,89 (hum milhão, cento e trinta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 17 de abril de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/819/2015.\r\n\r\nId: 1828327"
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                        "1834147": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 043/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 02/04/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/994/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2015.\r\n\r\nId: 1834147"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 117/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano a contar de 11/04/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 09 de abril de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.868/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2015.\r\n\r\nId: 1834338"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 135/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 24/04/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 23 de abril de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.091/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2015.\r\n\r\nId: 1834337"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 002/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FW - EMPREENDIMENTOS IMOBLIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Sétima: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/518/2014.\r\n\r\nId: 1834150"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 009/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias a contar de 19/12/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/706/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1834151"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 107/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA H.T.Y.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 323.712,48 (trezentos e vinte e três mil setecentos e doze reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2914/2013.\r\n\r\nId: 1834152"
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                        "1834153": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 057/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Redução de valor sem redução qualitativa ou quantitativa dos bens locados.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.584,35 (vinte e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.946/2011.\r\n\r\nId: 1834153"
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                        "1834154": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 087/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/012015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.673/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2015.\r\n\r\nId: 1834154"
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                        "1834155": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 099/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 24/03/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1993/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2015.\r\n\r\nId: 1834155"
                        ],
                        "1834156": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 079/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 05/02/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.278/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2015.\r\n\r\nId: 1834156"
                        ],
                        "1834157": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 080/2010/SEOBRAS, firmado em 12/07/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Ajuste de contas e quitação de fatura de serviço de valores.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001/2566/2014).\r\n\r\nVALOR: R$ 16.357,60 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1834157"
                        ],
                        "1834158": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao CONTRATO 022/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ZART ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 404.069,86 (quatrocentos e quatro mil sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.757/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2015.\r\n\r\nId: 1834158"
                        ],
                        "1834159": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 052/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 29/04/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/238/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2015.\r\n\r\nId: 1834159"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1833812": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/ 2015.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004177/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 08/06/2015.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09h do dia 08/06/2015.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 08/06/2015.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de parafusos, lixa industrial, material para fixação de placas de sinalização e material de segurança.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 56.337,13.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1833812"
                            ],
                            "1834284": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2015 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO DE ORTOPOLIFOSFATO DE SÓDIO SÓLIDO”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 02, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 02/06/2015, no mesmo horário e local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1834284"
                            ],
                            "1833946": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 065/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Alma Arquitetura e Construção Eireli.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referentes à execução de obras de reforma parcial com acréscimo no C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochon, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.005/2014.\r\n\r\nId: 1833946"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1834347": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 035/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 27.052,50 ( vinte e sete mil cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/108/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 032/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 173.381,68( cento e setenta e três mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/108/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 036/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 964,32 (novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/108/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 037/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.657,36 (nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/108/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 039/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.640,88 (um mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/108/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 031/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 76.608,00 (setenta e seis mil seiscentos e oito reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/108/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 033/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013 Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.634,80 ( três mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/108/2014.\r\n\r\nId: 1834347"
                        ],
                        "1834200": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 049/2013-01\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATYERIAL MÉDICO LTDA-ME , vencedora do item nº 25.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Hemodinâmica\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.798,50 (vinte e oito mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/05/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 ( doze) meses a partir da sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/707/2013.\r\n\r\nId: 1834200"
                        ],
                        "1834201": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 049/2013-05.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, vencedora dos itens nºs 02, 04, 11, 13, 14, 16, 17, 18,19 e 24.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Hemodinâmica.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 175.370,00 (cento e setenta e cinco mil trezentos e setenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/05/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 ( doze) meses a partir da sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/707/2013.\r\n\r\nId: 1834201"
                        ],
                        "1833794": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 017/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ - 00.285.753/0001-90.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 27.601,20 (vinte e sete mil seiscentos e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/743/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário\r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado\r\n\r\n7\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICOAGULANTES, ANTAGONISTAS E ANTIAGREGANTES PLAQUETARIOS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE PRASUGREL, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A MARCA: DAIICHI SANKYO\r\n\r\n82369\r\n\r\n6120\r\n\r\n4,51\r\n\r\n27.601,20\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/05/2015.\r\n\r\nId: 1833794"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1834281": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9570.\r\n\r\nDATA: 14/05/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante VICTOR HUGO DA SILVA FULY, no curso de FARMÁCIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ABEU.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DIÁRIO OFICIAL.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1834281"
                        ],
                        "1834275": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9571.\r\n\r\nDATA: 18/05/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RHAYANE ANDRESSA DE OLIVEIRA MOREIRA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1834275"
                        ],
                        "1834276": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9572.\r\n\r\nDATA: 18/05/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ELAINE NUNES DA SILVA, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1834276"
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                        "1834277": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9573.\r\n\r\nDATA: 18/05/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MAURICÉIA FERREIRA SIVA COSTA, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1834277"
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                        "1834317": [
                            "I - Edital",
                            "2º COMISSAO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINSTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Bacharel TIENY GUSMÃO FERREIRA, Presidente da 2º Comissão de Inquérito Administrativo da Secretária de Estado Penitenciário, FAZ SABER a servidora CATARINE LIMA DE BARROS , ID 50116916, que tramita neste colegiado o processo administrativo nº E-21/083.122/2014, em seu desfavor por abandono de cargo. E como se tornou revel, é expedida a presente citação edilícia, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 2ª CPIA situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone 2334-6212 sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no dia 08 de junho de 2015 , as 10h para ser interrogado.\r\n\r\nId: 1834317"
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                        "1834268": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2012 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO JUDICIAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Mandado de Segurança nº 0004705-85.2013.8.19.0000 e no Processo Administrativo nº E-21/070/11/2015.\r\n\r\nDispõe sobre o Resultado da Prova Final do Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária do Concurso em epígrafe, realizada no dia 27 de abril de 2015, com inicio as 09h, na Escola de Gestão Penitenciária, localizada na Rua Senador Dantas nº 15, Centro - RJ.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nCondição\r\n\r\n- Lucas Thomas Pereira\r\n\r\n7,3\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n* Processo Judicial\r\n\r\nId: 1834268"
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                        "1834295": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2015\r\n\r\nDATA: 02/06/2015 HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por lote \r\n\r\nOBJETO: compra de medicamentos para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/409/2015\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1834295"
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                        "1834296": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015\r\n\r\nDATA: 02/06/2015 HORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por lote \r\n\r\nOBJETO: compra de medicamentos para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/026/410/2015\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1834296"
                        ],
                        "1834297": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2015\r\n\r\nDATA: 03/06/2015 HORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por lote \r\n\r\nOBJETO: compra de medicamentos para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/412/2015\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1834297"
                        ],
                        "1834302": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015.\r\n\r\nDATA: 09/06/2015 - HORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por lote.\r\n\r\nOBJETO: Compra de medicamentos para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/026/413/2015.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 516.\r\n\r\nId: 1834302"
                        ],
                        "1834301": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015.\r\n\r\nDATA: 09/06/2015 - HORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por lote.\r\n\r\nOBJETO: Compra de medicamentos para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/026/411/2015.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 516.\r\n\r\nId: 1834301"
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                    "Atos": {
                        "1833529": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 048/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BLAU FARMACÊUTICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ R$ 122.160,00 (cento e vinte e dois mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2867/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 049/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2867/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 50/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 793.177,34 (setecentos e noventa e três mil cento e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2867/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 051/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ R$ 121.871,50 (cento e vinte e um mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2867/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 052/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 535.492,68 (quinhentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2867/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 053/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 76.608,00 (setenta e seis mil seiscentos e oito reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2867/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 054/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 235.194,00 (duzentos e trinta e cinco mil cento e noventa e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2867/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 055/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: Total R$ 65.202,00 (sessenta e cinco mil duzentos e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2867/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 056/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 348.694,40 (trezentos e quarenta e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2867/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 057/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MEDCOM RIO FARMA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.268,00 (dezessete mil duzentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2867/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2015.\r\n\r\nId: 1833529"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 045/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Reprografia. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.424.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1969/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Pelas normas da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2015.\r\n\r\nId: 1825855"
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                        "1833181": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 040/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 13/04/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.281.209,28 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil duzentos e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/05/2015.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 037/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PROL STAFF LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 13/04/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.206.107,00 (dois milhões, duzentos e seis mil cento e sete reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/05/2015.\r\n\r\nId: 1833181"
                        ],
                        "1833442": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o CONSÓRCIO LOGRIO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo por 06 (seis) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do IPCA de 6,2798% (seis inteiros e dois mil, setecentos e noventa e oito décimos de milésimos por cento), para o período compreendido entre 31/08/2013 à 30/08/2014, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica no Processo Administrativo E-08/001/6359/2014.\r\n\r\nPRAZO: 01/03/2015 à 30/08/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2015.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado é de R$ 28.260.064,51 (vinte e oito milhões, duzentos e sessenta mil sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13038/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II c/c §4º e art. 65 §8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2015.\r\n\r\nId: 1833442"
                        ],
                        "1834233": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2015, Processo Administrativo nº E-08/001/5925/2014, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (sevelamer), na forma do termo de referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2015, Processo de nº E-08/001/5936/2014, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (desmopressina, hidroxiuréia), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2015, Processo de nº E-08/001/7740/2014, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (lamotrigina, letrozol) para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2015, Processo de nº E-08/001/5495/2014, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (ezetimibe) para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2015, Processo Administrativo nº E-08/001/7575/2014, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (Malato de Sunitinibe), para atender as demandas do mandado judicial, na forma do termo de referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1834233"
                        ],
                        "1834234": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ACETAZOLAMIDA), na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/10255/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/06/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 375.425,86 (trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de medicamentos (PANCREATINA), na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/9356/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/06/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.684.325,76 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de material gráfico, na forma do termo de referência (anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1847/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/06/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 25.514,00 (vinte e cinco mil quinhentos e quatorze reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (RILMENIDINA, FERRO QUELATO E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/8301/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/06/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 29.789,16 (vinte e nove mil setecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE FINGOLIMODE) para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/8818/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/06/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 9.554.026,35 (nove milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil vinte e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (TOSILATO DE SORAFENIBE) para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/10617/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2015, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/06/2015, às 14:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 4.524.680,16 (quatro milhões, quinhentos e vinte e quatro mil seiscentos e oitenta reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (DEXPANTENOL E GLICERINA) para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/00/4334/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2015, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/06/2015, às 14:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 11.629,02 (onze mil seiscentos e vinte nove reais e dois centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1834234"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1834241": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE Procedimentos Licitatórios\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE Procedimentos Licitatórios DA Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000266/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 21/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lancetas (insumos) para coleta de sangue para Triagem Neonatal.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 02/06/2015, às 10 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/06/2015 às 10 h e 05 min.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15694.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1834241"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1834165": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DO XXV CONCURSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO faz saber aos interessados que é o seguinte o resultado da Prova Escrita Preliminar:\r\n\r\n1\r\n\r\n76,50\r\n\r\n2\r\n\r\n35,00\r\n\r\n3\r\n\r\n30,75\r\n\r\n5\r\n\r\n45,25\r\n\r\n6\r\n\r\n39,25\r\n\r\n8\r\n\r\n33,50\r\n\r\n9\r\n\r\n19,75\r\n\r\n10\r\n\r\n32,50\r\n\r\n11\r\n\r\n22,25\r\n\r\n14\r\n\r\n51,75\r\n\r\n15\r\n\r\n23,00\r\n\r\n17\r\n\r\n25,75\r\n\r\n18\r\n\r\n58,00\r\n\r\n21\r\n\r\n65,50\r\n\r\n22\r\n\r\n25,50\r\n\r\n23\r\n\r\n37,25\r\n\r\n24\r\n\r\n23,25\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26\r\n\r\n31,00\r\n\r\n27\r\n\r\n55,50\r\n\r\n28\r\n\r\n27,25\r\n\r\n29\r\n\r\n46,00\r\n\r\n30\r\n\r\n64,75\r\n\r\n32\r\n\r\n41,25\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n34\r\n\r\n66,75\r\n\r\n35\r\n\r\n32,50\r\n\r\n37\r\n\r\n55,25\r\n\r\n38\r\n\r\n19,50\r\n\r\n39\r\n\r\n25,75\r\n\r\n40\r\n\r\n8,00\r\n\r\n41\r\n\r\n34,50\r\n\r\n42\r\n\r\n51,75\r\n\r\n44\r\n\r\n15,50\r\n\r\n46\r\n\r\n51,75\r\n\r\n47\r\n\r\n20,50\r\n\r\n49\r\n\r\n12,75\r\n\r\n50\r\n\r\n53,00\r\n\r\n52\r\n\r\n0,00\r\n\r\n53\r\n\r\n41,00\r\n\r\n54\r\n\r\n59,25\r\n\r\n55\r\n\r\n19,00\r\n\r\n56\r\n\r\n34,75\r\n\r\n57\r\n\r\n27,75\r\n\r\n58\r\n\r\n57,25\r\n\r\n60\r\n\r\n10,00\r\n\r\n63\r\n\r\n17,00\r\n\r\n64\r\n\r\n18,75\r\n\r\n65\r\n\r\n28,25\r\n\r\n68\r\n\r\n13,25\r\n\r\n69\r\n\r\n38,00\r\n\r\n71\r\n\r\n50,25\r\n\r\n72\r\n\r\n47,25\r\n\r\n73\r\n\r\n45,00\r\n\r\n74\r\n\r\n50,75\r\n\r\n75\r\n\r\n15,00\r\n\r\n76\r\n\r\n24,50\r\n\r\n77\r\n\r\n54,25\r\n\r\n78\r\n\r\n50,00\r\n\r\n80\r\n\r\n37,50\r\n\r\n81\r\n\r\n34,75\r\n\r\n82\r\n\r\n58,25\r\n\r\n83\r\n\r\n35,00\r\n\r\n84\r\n\r\n36,25\r\n\r\n86\r\n\r\n47,25\r\n\r\n88\r\n\r\n51,75\r\n\r\n91\r\n\r\n21,25\r\n\r\n92\r\n\r\n35,50\r\n\r\n94\r\n\r\n58,25\r\n\r\n95\r\n\r\n27,00\r\n\r\n96\r\n\r\n34,00\r\n\r\n97\r\n\r\n27,25\r\n\r\n98\r\n\r\n32,25\r\n\r\n99\r\n\r\n75,75\r\n\r\n101\r\n\r\n43,75\r\n\r\n102\r\n\r\n62,75\r\n\r\n103\r\n\r\n60,00\r\n\r\n104\r\n\r\n50,75\r\n\r\n105\r\n\r\n44,25\r\n\r\n106\r\n\r\n36,75\r\n\r\n107\r\n\r\n18,75\r\n\r\n108\r\n\r\n31,00\r\n\r\n109\r\n\r\n18,40\r\n\r\n111\r\n\r\n19,00\r\n\r\n112\r\n\r\n54,50\r\n\r\n114\r\n\r\n56,25\r\n\r\n116\r\n\r\n47,25\r\n\r\n118\r\n\r\n50,00\r\n\r\n119\r\n\r\n22,50\r\n\r\n120\r\n\r\n27,50\r\n\r\n121\r\n\r\n37,75\r\n\r\n122\r\n\r\n56,25\r\n\r\n123\r\n\r\n29,25\r\n\r\n128\r\n\r\n39,00\r\n\r\n129\r\n\r\n24,25\r\n\r\n130\r\n\r\n30,75\r\n\r\n131\r\n\r\n36,00\r\n\r\n133\r\n\r\n12,25\r\n\r\n134\r\n\r\n68,25\r\n\r\n136\r\n\r\n30,75\r\n\r\n137\r\n\r\n34,00\r\n\r\n138\r\n\r\n20,75\r\n\r\n139\r\n\r\n16,25\r\n\r\n140\r\n\r\n51,00\r\n\r\n141\r\n\r\n25,00\r\n\r\n142\r\n\r\n19,50\r\n\r\n143\r\n\r\n82,00\r\n\r\n144\r\n\r\n38,00\r\n\r\n147\r\n\r\n13,50\r\n\r\n148\r\n\r\n26,50\r\n\r\n151\r\n\r\n26,75\r\n\r\n152\r\n\r\n50,25\r\n\r\n153\r\n\r\n37,00\r\n\r\n154\r\n\r\n28,00\r\n\r\n155\r\n\r\n50,00\r\n\r\n156\r\n\r\n15,75\r\n\r\n158\r\n\r\n54,25\r\n\r\n159\r\n\r\n36,25\r\n\r\n161\r\n\r\n30,75\r\n\r\n162\r\n\r\n32,25\r\n\r\n163\r\n\r\n55,50\r\n\r\n166\r\n\r\n34,25\r\n\r\n167\r\n\r\n65,50\r\n\r\n168\r\n\r\n52,25\r\n\r\n169\r\n\r\n52,75\r\n\r\n170\r\n\r\n15,00\r\n\r\n172\r\n\r\n20,50\r\n\r\n173\r\n\r\n31,00\r\n\r\n174\r\n\r\n15,00\r\n\r\n175\r\n\r\n43,25\r\n\r\n177\r\n\r\n45,00\r\n\r\n178\r\n\r\n25,00\r\n\r\n180\r\n\r\n37,75\r\n\r\n182\r\n\r\n40,50\r\n\r\n183\r\n\r\n20,00\r\n\r\n184\r\n\r\n29,00\r\n\r\n185\r\n\r\n67,50\r\n\r\n187\r\n\r\n24,00\r\n\r\n188\r\n\r\n51,00\r\n\r\n189\r\n\r\n15,00\r\n\r\n190\r\n\r\n16,75\r\n\r\n192\r\n\r\n36,75\r\n\r\n193\r\n\r\n22,50\r\n\r\n194\r\n\r\n41,50\r\n\r\n195\r\n\r\n50,25\r\n\r\n203\r\n\r\n33,50\r\n\r\n204\r\n\r\n54,75\r\n\r\n205\r\n\r\n36,00\r\n\r\n207\r\n\r\n33,00\r\n\r\n208\r\n\r\n44,00\r\n\r\n209\r\n\r\n15,25\r\n\r\n211\r\n\r\n50,00\r\n\r\n212\r\n\r\n27,75\r\n\r\n213\r\n\r\n13,50\r\n\r\n214\r\n\r\n25,00\r\n\r\n216\r\n\r\n33,25\r\n\r\n218\r\n\r\n25,50\r\n\r\n219\r\n\r\n2,75\r\n\r\n220\r\n\r\n22,50\r\n\r\n221\r\n\r\n25,25\r\n\r\n222\r\n\r\n20,50\r\n\r\n223\r\n\r\n73,00\r\n\r\n224\r\n\r\n39,75\r\n\r\n225\r\n\r\n50,25\r\n\r\n227\r\n\r\n23,25\r\n\r\n228\r\n\r\n28,75\r\n\r\n230\r\n\r\n53,25\r\n\r\n231\r\n\r\n30,25\r\n\r\n232\r\n\r\n38,75\r\n\r\n235\r\n\r\n17,50\r\n\r\n236\r\n\r\n34,75\r\n\r\n237\r\n\r\n30,00\r\n\r\n238\r\n\r\n55,50\r\n\r\n239\r\n\r\n68,75\r\n\r\n240\r\n\r\n18,75\r\n\r\n241\r\n\r\n43,00\r\n\r\n243\r\n\r\n41,75\r\n\r\n244\r\n\r\n25,25\r\n\r\n245\r\n\r\n52,25\r\n\r\n246\r\n\r\n40,75\r\n\r\n247\r\n\r\n34,25\r\n\r\n248\r\n\r\n38,50\r\n\r\n249\r\n\r\n8,00\r\n\r\n250\r\n\r\n50,75\r\n\r\n251\r\n\r\n26,00\r\n\r\n252\r\n\r\n10,75\r\n\r\n253\r\n\r\n12,75\r\n\r\n255\r\n\r\n42,75\r\n\r\n256\r\n\r\n17,25\r\n\r\n257\r\n\r\n18,25\r\n\r\n260\r\n\r\n11,50\r\n\r\n261\r\n\r\n29,00\r\n\r\n262\r\n\r\n32,00\r\n\r\n264\r\n\r\n22,00\r\n\r\n265\r\n\r\n30,50\r\n\r\n266\r\n\r\n9,00\r\n\r\n267\r\n\r\n15,00\r\n\r\n268\r\n\r\n41,25\r\n\r\n269\r\n\r\n61,25\r\n\r\n270\r\n\r\n11,00\r\n\r\n271\r\n\r\n21,00\r\n\r\n272\r\n\r\n54,00\r\n\r\n273\r\n\r\n17,00\r\n\r\n274\r\n\r\n15,25\r\n\r\n275\r\n\r\n25,75\r\n\r\n276\r\n\r\n12,75\r\n\r\n277\r\n\r\n74,00\r\n\r\n278\r\n\r\n26,75\r\n\r\n280\r\n\r\n22,50\r\n\r\n282\r\n\r\n42,00\r\n\r\n283\r\n\r\n19,75\r\n\r\n284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\r\n\r\n578\r\n\r\n62,00\r\n\r\n580\r\n\r\n15,75\r\n\r\n581\r\n\r\n24,00\r\n\r\n582\r\n\r\n47,00\r\n\r\n583\r\n\r\n50,00\r\n\r\n584\r\n\r\n24,50\r\n\r\n585\r\n\r\n35,25\r\n\r\n587\r\n\r\n16,00\r\n\r\n589\r\n\r\n20,75\r\n\r\n591\r\n\r\n28,25\r\n\r\n592\r\n\r\n32,25\r\n\r\n593\r\n\r\n39,25\r\n\r\n594\r\n\r\n41,75\r\n\r\n595\r\n\r\n37,25\r\n\r\n600\r\n\r\n18,50\r\n\r\n601\r\n\r\n38,75\r\n\r\n607\r\n\r\n27,00\r\n\r\n608\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n609\r\n\r\n22,75\r\n\r\n610\r\n\r\n37,00\r\n\r\n611\r\n\r\n47,75\r\n\r\n612\r\n\r\n22,75\r\n\r\n613\r\n\r\n69,00\r\n\r\n614\r\n\r\n42,50\r\n\r\n615\r\n\r\n35,25\r\n\r\n616\r\n\r\n25,50\r\n\r\n617\r\n\r\n9,50\r\n\r\n618\r\n\r\n53,50\r\n\r\n620\r\n\r\n16,00\r\n\r\n621\r\n\r\n27,50\r\n\r\n622\r\n\r\n81,25\r\n\r\n623\r\n\r\n26,00\r\n\r\n624\r\n\r\n19,00\r\n\r\n625\r\n\r\n31,25\r\n\r\n626\r\n\r\n17,00\r\n\r\n627\r\n\r\n32,25\r\n\r\n628\r\n\r\n45,50\r\n\r\n629\r\n\r\n25,75\r\n\r\n630\r\n\r\n24,25\r\n\r\n631\r\n\r\n22,25\r\n\r\n632\r\n\r\n20,50\r\n\r\n634\r\n\r\n22,50\r\n\r\n636\r\n\r\n27,50\r\n\r\n638\r\n\r\n39,00\r\n\r\n639\r\n\r\n0,50\r\n\r\n640\r\n\r\n16,50\r\n\r\n641\r\n\r\n3,00\r\n\r\n642\r\n\r\n29,00\r\n\r\n643\r\n\r\n33,75\r\n\r\n644\r\n\r\n56,00\r\n\r\n645\r\n\r\n29,00\r\n\r\n646\r\n\r\n26,50\r\n\r\n647\r\n\r\n21,75\r\n\r\n648\r\n\r\n45,75\r\n\r\n649\r\n\r\n22,50\r\n\r\n650\r\n\r\n20,00\r\n\r\n651\r\n\r\n28,25\r\n\r\n652\r\n\r\n28,50\r\n\r\n653\r\n\r\n73,75\r\n\r\n655\r\n\r\n29,75\r\n\r\n656\r\n\r\n18,50\r\n\r\n657\r\n\r\n27,50\r\n\r\n658\r\n\r\n50,50\r\n\r\n659\r\n\r\n25,25\r\n\r\n661\r\n\r\n17,00\r\n\r\n662\r\n\r\n57,00\r\n\r\n663\r\n\r\n33,50\r\n\r\n666\r\n\r\n28,75\r\n\r\n667\r\n\r\n45,25\r\n\r\n668\r\n\r\n47,50\r\n\r\n669\r\n\r\n30,00\r\n\r\n670\r\n\r\n29,25\r\n\r\n671\r\n\r\n51,00\r\n\r\n672\r\n\r\n57,75\r\n\r\n673\r\n\r\n37,75\r\n\r\n674\r\n\r\n51,75\r\n\r\n675\r\n\r\n56,00\r\n\r\n677\r\n\r\n14,25\r\n\r\n678\r\n\r\n23,25\r\n\r\n679\r\n\r\n45,50\r\n\r\n680\r\n\r\n15,00\r\n\r\n681\r\n\r\n40,00\r\n\r\n682\r\n\r\n37,50\r\n\r\n683\r\n\r\n34,75\r\n\r\n684\r\n\r\n35,00\r\n\r\n686\r\n\r\n34,75\r\n\r\n687\r\n\r\n18,00\r\n\r\n688\r\n\r\n39,50\r\n\r\n690\r\n\r\n39,00\r\n\r\n692\r\n\r\n28,25\r\n\r\n693\r\n\r\n45,25\r\n\r\n695\r\n\r\n8,25\r\n\r\n697\r\n\r\n23,75\r\n\r\n698\r\n\r\n50,25\r\n\r\n699\r\n\r\n29,25\r\n\r\n700\r\n\r\n35,75\r\n\r\n701\r\n\r\n69,00\r\n\r\n702\r\n\r\n50,50\r\n\r\n703\r\n\r\n21,25\r\n\r\n704\r\n\r\n41,00\r\n\r\n706\r\n\r\n35,25\r\n\r\n707\r\n\r\n50,25\r\n\r\n708\r\n\r\n44,50\r\n\r\n709\r\n\r\n8,50\r\n\r\n711\r\n\r\n10,50\r\n\r\n714\r\n\r\n21,75\r\n\r\n716\r\n\r\n17,25\r\n\r\n717\r\n\r\n20,25\r\n\r\n718\r\n\r\n11,75\r\n\r\n720\r\n\r\n59,00\r\n\r\n723\r\n\r\n38,25\r\n\r\n725\r\n\r\n23,50\r\n\r\n727\r\n\r\n31,00\r\n\r\n728\r\n\r\n55,75\r\n\r\n729\r\n\r\n21,00\r\n\r\n732\r\n\r\n34,25\r\n\r\n733\r\n\r\n34,00\r\n\r\n734\r\n\r\n61,25\r\n\r\n736\r\n\r\n21,50\r\n\r\n737\r\n\r\n22,25\r\n\r\n738\r\n\r\n44,75\r\n\r\n740\r\n\r\n46,75\r\n\r\n741\r\n\r\n66,25\r\n\r\n742\r\n\r\n17,50\r\n\r\n743\r\n\r\n42,25\r\n\r\n744\r\n\r\n20,00\r\n\r\n745\r\n\r\n46,75\r\n\r\n747\r\n\r\n34,25\r\n\r\n748\r\n\r\n25,00\r\n\r\n749\r\n\r\n54,75\r\n\r\n750\r\n\r\n23,00\r\n\r\n751\r\n\r\n26,25\r\n\r\n752\r\n\r\n66,50\r\n\r\n753\r\n\r\n13,00\r\n\r\n754\r\n\r\n40,75\r\n\r\n755\r\n\r\n8,75\r\n\r\n756\r\n\r\n37,25\r\n\r\n758\r\n\r\n55,75\r\n\r\n759\r\n\r\n16,25\r\n\r\n760\r\n\r\n21,00\r\n\r\n761\r\n\r\n50,25\r\n\r\n763\r\n\r\n52,00\r\n\r\n764\r\n\r\n38,50\r\n\r\n765\r\n\r\n35,25\r\n\r\n767\r\n\r\n4,50\r\n\r\n768\r\n\r\n29,75\r\n\r\n770\r\n\r\n9,75\r\n\r\n771\r\n\r\n32,25\r\n\r\n772\r\n\r\n38,75\r\n\r\n773\r\n\r\n18,50\r\n\r\n774\r\n\r\n27,00\r\n\r\n775\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n776\r\n\r\n18,75\r\n\r\n777\r\n\r\n19,75\r\n\r\n778\r\n\r\n32,75\r\n\r\n779\r\n\r\n67,00\r\n\r\n780\r\n\r\n13,50\r\n\r\n781\r\n\r\n50,75\r\n\r\n782\r\n\r\n25,25\r\n\r\n783\r\n\r\n18,00\r\n\r\n784\r\n\r\n54,00\r\n\r\n785\r\n\r\n44,25\r\n\r\n787\r\n\r\n60,75\r\n\r\n790\r\n\r\n18,50\r\n\r\n791\r\n\r\n60,25\r\n\r\n792\r\n\r\n44,00\r\n\r\n794\r\n\r\n12,25\r\n\r\n796\r\n\r\n47,75\r\n\r\n799\r\n\r\n16,75\r\n\r\n800\r\n\r\n28,25\r\n\r\n801\r\n\r\n24,25\r\n\r\n802\r\n\r\n29,25\r\n\r\n803\r\n\r\n22,25\r\n\r\n804\r\n\r\n55,25\r\n\r\n805\r\n\r\n44,00\r\n\r\n806\r\n\r\n68,50\r\n\r\n807\r\n\r\n67,50\r\n\r\n808\r\n\r\n57,25\r\n\r\n809\r\n\r\n44,75\r\n\r\n810\r\n\r\n33,50\r\n\r\n811\r\n\r\n54,75\r\n\r\n813\r\n\r\n14,50\r\n\r\n814\r\n\r\n17,25\r\n\r\n815\r\n\r\n56,25\r\n\r\n817\r\n\r\n38,00\r\n\r\n818\r\n\r\n26,50\r\n\r\n820\r\n\r\n57,50\r\n\r\n822\r\n\r\n20,50\r\n\r\n823\r\n\r\n20,25\r\n\r\n824\r\n\r\n38,50\r\n\r\n826\r\n\r\n27,00\r\n\r\n827\r\n\r\n28,25\r\n\r\n828\r\n\r\n19,25\r\n\r\n829\r\n\r\n25,75\r\n\r\n831\r\n\r\n17,00\r\n\r\n832\r\n\r\n38,00\r\n\r\n835\r\n\r\n24,00\r\n\r\n836\r\n\r\n32,25\r\n\r\n837\r\n\r\n18,25\r\n\r\n838\r\n\r\n46,75\r\n\r\n839\r\n\r\n31,00\r\n\r\n840\r\n\r\n14,50\r\n\r\n841\r\n\r\n26,50\r\n\r\n842\r\n\r\n41,75\r\n\r\n844\r\n\r\n40,25\r\n\r\n845\r\n\r\n21,25\r\n\r\n846\r\n\r\n22,50\r\n\r\n847\r\n\r\n56,00\r\n\r\n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1117\r\n\r\n33,25\r\n\r\n1119\r\n\r\n43,25\r\n\r\n1120\r\n\r\n31,75\r\n\r\n1122\r\n\r\n39,25\r\n\r\n1125\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1126\r\n\r\n13,75\r\n\r\n1127\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1129\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1130\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1132\r\n\r\n29,50\r\n\r\n1134\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1135\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1137\r\n\r\n30,25\r\n\r\n1138\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1140\r\n\r\n38,50\r\n\r\n1141\r\n\r\n31,25\r\n\r\n1143\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1146\r\n\r\n39,50\r\n\r\n1147\r\n\r\n30,75\r\n\r\n1148\r\n\r\n37,00\r\n\r\n1149\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1151\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1152\r\n\r\n38,00\r\n\r\n1153\r\n\r\n31,00\r\n\r\n1155\r\n\r\n26,00\r\n\r\n1158\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1159\r\n\r\n63,75\r\n\r\n1161\r\n\r\n7,75\r\n\r\n1162\r\n\r\n50,75\r\n\r\n1164\r\n\r\n54,50\r\n\r\n1165\r\n\r\n16,75\r\n\r\n1166\r\n\r\n36,75\r\n\r\n1167\r\n\r\n45,50\r\n\r\n1168\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1170\r\n\r\n21,50\r\n\r\n1171\r\n\r\n38,75\r\n\r\n1172\r\n\r\n20,50\r\n\r\n1174\r\n\r\n19,25\r\n\r\n1176\r\n\r\n64,25\r\n\r\n1178\r\n\r\n36,50\r\n\r\n1179\r\n\r\n67,00\r\n\r\n1180\r\n\r\n23,75\r\n\r\n1181\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1182\r\n\r\n22,25\r\n\r\n1184\r\n\r\n15,75\r\n\r\n1185\r\n\r\n24,00\r\n\r\n1186\r\n\r\n21,50\r\n\r\n1187\r\n\r\n44,25\r\n\r\n1188\r\n\r\n39,75\r\n\r\n1189\r\n\r\n36,25\r\n\r\n1190\r\n\r\n47,25\r\n\r\n1192\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1193\r\n\r\n26,50\r\n\r\n1194\r\n\r\n30,50\r\n\r\n1195\r\n\r\n21,00\r\n\r\n1197\r\n\r\n37,00\r\n\r\n1198\r\n\r\n37,75\r\n\r\n1199\r\n\r\n13,75\r\n\r\n1200\r\n\r\n26,50\r\n\r\n1201\r\n\r\n27,25\r\n\r\n1202\r\n\r\n50,75\r\n\r\n1203\r\n\r\n36,75\r\n\r\n1204\r\n\r\n34,50\r\n\r\n1206\r\n\r\n20,75\r\n\r\n1207\r\n\r\n30,25\r\n\r\n1208\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1209\r\n\r\n53,75\r\n\r\n1210\r\n\r\n28,50\r\n\r\n1211\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1212\r\n\r\n26,25\r\n\r\n1213\r\n\r\n21,50\r\n\r\n1214\r\n\r\n38,00\r\n\r\n1218\r\n\r\n38,25\r\n\r\n1220\r\n\r\n43,50\r\n\r\n1222\r\n\r\n24,00\r\n\r\n1225\r\n\r\n23,50\r\n\r\n1226\r\n\r\n23,00\r\n\r\n1227\r\n\r\n31,25\r\n\r\n1228\r\n\r\n38,50\r\n\r\n1229\r\n\r\n21,00\r\n\r\n1230\r\n\r\n21,25\r\n\r\n1232\r\n\r\n34,50\r\n\r\n1233\r\n\r\n21,75\r\n\r\n1234\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1236\r\n\r\n37,25\r\n\r\n1237\r\n\r\n46,50\r\n\r\n1238\r\n\r\n37,00\r\n\r\n1239\r\n\r\n61,50\r\n\r\n1241\r\n\r\n24,00\r\n\r\n1242\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1243\r\n\r\n24,50\r\n\r\n1244\r\n\r\n20,50\r\n\r\n1245\r\n\r\n23,00\r\n\r\n1246\r\n\r\n27,00\r\n\r\n1248\r\n\r\n40,75\r\n\r\n1250\r\n\r\n56,75\r\n\r\n1251\r\n\r\n18,75\r\n\r\n1252\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n1253\r\n\r\n8,25\r\n\r\n1254\r\n\r\n22,50\r\n\r\n1256\r\n\r\n29,50\r\n\r\n1258\r\n\r\n30,50\r\n\r\n1260\r\n\r\n27,50\r\n\r\n1264\r\n\r\n38,50\r\n\r\n1265\r\n\r\n27,00\r\n\r\n1266\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1269\r\n\r\n25,50\r\n\r\n1270\r\n\r\n46,00\r\n\r\n1274\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1275\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1276\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1277\r\n\r\n22,00\r\n\r\n1278\r\n\r\n21,50\r\n\r\n1280\r\n\r\n36,25\r\n\r\n1281\r\n\r\n46,50\r\n\r\n1282\r\n\r\n38,50\r\n\r\n1283\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1286\r\n\r\n27,25\r\n\r\n1287\r\n\r\n12,25\r\n\r\n1288\r\n\r\n29,25\r\n\r\n1291\r\n\r\n34,50\r\n\r\n1292\r\n\r\n57,00\r\n\r\n1294\r\n\r\n23,50\r\n\r\n1295\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1296\r\n\r\n24,50\r\n\r\n1297\r\n\r\n26,25\r\n\r\n1298\r\n\r\n28,50\r\n\r\n1299\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1300\r\n\r\n43,50\r\n\r\n1301\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1302\r\n\r\n8,25\r\n\r\n1303\r\n\r\n12,25\r\n\r\n1306\r\n\r\n31,50\r\n\r\n1308\r\n\r\n32,25\r\n\r\n1309\r\n\r\n45,25\r\n\r\n1310\r\n\r\n34,00\r\n\r\n1312\r\n\r\n19,50\r\n\r\n1313\r\n\r\n38,50\r\n\r\n1314\r\n\r\n29,50\r\n\r\n1315\r\n\r\n19,50\r\n\r\n1316\r\n\r\n31,75\r\n\r\n1318\r\n\r\n39,50\r\n\r\n1319\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1321\r\n\r\n38,50\r\n\r\n1322\r\n\r\n38,50\r\n\r\n1323\r\n\r\n60,75\r\n\r\n1326\r\n\r\n22,50\r\n\r\n1327\r\n\r\n58,25\r\n\r\n1328\r\n\r\n15,75\r\n\r\n1331\r\n\r\n28,25\r\n\r\n1332\r\n\r\n60,75\r\n\r\n1333\r\n\r\n29,50\r\n\r\n1339\r\n\r\n24,25\r\n\r\n1340\r\n\r\n34,50\r\n\r\n1341\r\n\r\n33,25\r\n\r\n1342\r\n\r\n59,50\r\n\r\n1343\r\n\r\n27,00\r\n\r\n1344\r\n\r\n22,75\r\n\r\n1345\r\n\r\n29,50\r\n\r\n1346\r\n\r\n34,50\r\n\r\n1347\r\n\r\n41,75\r\n\r\n1349\r\n\r\n60,75\r\n\r\n1351\r\n\r\n29,50\r\n\r\n1352\r\n\r\n19,50\r\n\r\n1353\r\n\r\n25,50\r\n\r\n1354\r\n\r\n74,50\r\n\r\n1355\r\n\r\n33,75\r\n\r\n1357\r\n\r\n32,75\r\n\r\n1358\r\n\r\n68,75\r\n\r\n1359\r\n\r\n24,50\r\n\r\n1360\r\n\r\n26,50\r\n\r\n1361\r\n\r\n31,75\r\n\r\n1362\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1363\r\n\r\n28,75\r\n\r\n1364\r\n\r\n44,00\r\n\r\n1365\r\n\r\n25,50\r\n\r\n1367\r\n\r\n21,50\r\n\r\n1368\r\n\r\n33,25\r\n\r\n1369\r\n\r\n31,75\r\n\r\n1370\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1371\r\n\r\n26,00\r\n\r\n1372\r\n\r\n11,75\r\n\r\n1373\r\n\r\n30,25\r\n\r\n1374\r\n\r\n27,50\r\n\r\n1375\r\n\r\n26,75\r\n\r\n1376\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1377\r\n\r\n42,25\r\n\r\n1378\r\n\r\n40,75\r\n\r\n1380\r\n\r\n32,00\r\n\r\n1381\r\n\r\n32,25\r\n\r\n1382\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1383\r\n\r\n31,75\r\n\r\n1384\r\n\r\n24,75\r\n\r\n1385\r\n\r\n22,50\r\n\r\n1387\r\n\r\n26,00\r\n\r\n1388\r\n\r\n25,90\r\n\r\n1389\r\n\r\n51,00\r\n\r\n1390\r\n\r\n50,75\r\n\r\n1392\r\n\r\n50,25\r\n\r\n1393\r\n\r\n29,50\r\n\r\n1395\r\n\r\n50,25\r\n\r\n1396\r\n\r\n47,00\r\n\r\n1397\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1398\r\n\r\n23,75\r\n\r\n1399\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1401\r\n\r\n34,00\r\n\r\n1408\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1410\r\n\r\n23,75\r\n\r\n1413\r\n\r\n27,75\r\n\r\n1414\r\n\r\n57,25\r\n\r\n1415\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1416\r\n\r\n30,00\r\n\r\n1417\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n1418\r\n\r\n34,00\r\n\r\n1421\r\n\r\n27,50\r\n\r\n1422\r\n\r\n64,25\r\n\r\n1423\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1425\r\n\r\n29,75\r\n\r\n1430\r\n\r\n27,50\r\n\r\n1432\r\n\r\n36,00\r\n\r\n1433\r\n\r\n14,65\r\n\r\n1434\r\n\r\n31,00\r\n\r\n1435\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1436\r\n\r\n23,75\r\n\r\n1437\r\n\r\n24,25\r\n\r\n1438\r\n\r\n30,50\r\n\r\n1439\r\n\r\n45,25\r\n\r\n1441\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1442\r\n\r\n19,75\r\n\r\n1443\r\n\r\n43,50\r\n\r\n1444\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1445\r\n\r\n33,00\r\n\r\n1446\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1448\r\n\r\n25,00\r\n\r\n1449\r\n\r\n35,50\r\n\r\n1450\r\n\r\n12,25\r\n\r\n1452\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1453\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1454\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1455\r\n\r\n29,00\r\n\r\n1456\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1457\r\n\r\n26,50\r\n\r\n1458\r\n\r\n32,00\r\n\r\n1459\r\n\r\n54,50\r\n\r\n1460\r\n\r\n28,00\r\n\r\n1461\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1462\r\n\r\n17,75\r\n\r\n1463\r\n\r\n23,75\r\n\r\n1467\r\n\r\n33,00\r\n\r\n1469\r\n\r\n28,00\r\n\r\n1470\r\n\r\n33,00\r\n\r\n1471\r\n\r\n24,00\r\n\r\n1472\r\n\r\n33,75\r\n\r\n1473\r\n\r\n24,75\r\n\r\n1475\r\n\r\n21,75\r\n\r\n1476\r\n\r\n32,00\r\n\r\n1477\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1478\r\n\r\n26,75\r\n\r\n1479\r\n\r\n22,25\r\n\r\n1480\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1481\r\n\r\n59,00\r\n\r\n1482\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1483\r\n\r\n47,75\r\n\r\n1484\r\n\r\n21,25\r\n\r\n1485\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1486\r\n\r\n11,75\r\n\r\n1487\r\n\r\n33,25\r\n\r\n1488\r\n\r\n33,75\r\n\r\n1489\r\n\r\n27,25\r\n\r\n1490\r\n\r\n14,25\r\n\r\n1491\r\n\r\n42,75\r\n\r\n1492\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1493\r\n\r\n25,00\r\n\r\n1494\r\n\r\n29,00\r\n\r\n1495\r\n\r\n52,75\r\n\r\n1496\r\n\r\n30,00\r\n\r\n1497\r\n\r\n52,75\r\n\r\n1498\r\n\r\n58,25\r\n\r\n1499\r\n\r\n23,25\r\n\r\n1500\r\n\r\n24,00\r\n\r\n1501\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1502\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1503\r\n\r\n37,75\r\n\r\n1504\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1506\r\n\r\n24,75\r\n\r\n1507\r\n\r\n39,75\r\n\r\n1508\r\n\r\n27,25\r\n\r\n1509\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1510\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1512\r\n\r\n43,25\r\n\r\n1513\r\n\r\n30,50\r\n\r\n1514\r\n\r\n55,25\r\n\r\n1515\r\n\r\n35,75\r\n\r\n1517\r\n\r\n23,00\r\n\r\n1518\r\n\r\n32,00\r\n\r\n1519\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1520\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1521\r\n\r\n19,75\r\n\r\n1522\r\n\r\n20,75\r\n\r\n1523\r\n\r\n22,75\r\n\r\n1524\r\n\r\n21,75\r\n\r\n1526\r\n\r\n24,25\r\n\r\n1527\r\n\r\n27,00\r\n\r\n1529\r\n\r\n29,75\r\n\r\n1531\r\n\r\n21,75\r\n\r\n1532\r\n\r\n28,25\r\n\r\n1533\r\n\r\n26,25\r\n\r\n1534\r\n\r\n35,25\r\n\r\n1535\r\n\r\n62,00\r\n\r\n1536\r\n\r\n35,25\r\n\r\n1537\r\n\r\n41,25\r\n\r\n1539\r\n\r\n31,75\r\n\r\n1540\r\n\r\n26,75\r\n\r\n1542\r\n\r\n40,75\r\n\r\n1543\r\n\r\n19,75\r\n\r\n1545\r\n\r\n16,75\r\n\r\n1546\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1547\r\n\r\n23,50\r\n\r\n1548\r\n\r\n22,00\r\n\r\n1549\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1550\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1551\r\n\r\n24,00\r\n\r\n1552\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1553\r\n\r\n21,25\r\n\r\n1557\r\n\r\n23,75\r\n\r\n1558\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1559\r\n\r\n58,25\r\n\r\n1560\r\n\r\n61,00\r\n\r\n1561\r\n\r\n41,75\r\n\r\n1562\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1563\r\n\r\n23,00\r\n\r\n1564\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1565\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1567\r\n\r\n23,00\r\n\r\n1569\r\n\r\n22,50\r\n\r\n1570\r\n\r\n31,00\r\n\r\n1572\r\n\r\n51,50\r\n\r\n1573\r\n\r\n31,25\r\n\r\n1574\r\n\r\n38,25\r\n\r\n1577\r\n\r\n43,50\r\n\r\n1579\r\n\r\n55,75\r\n\r\n1580\r\n\r\n39,25\r\n\r\n1582\r\n\r\n22,50\r\n\r\n1583\r\n\r\n44,75\r\n\r\n1585\r\n\r\n43,25\r\n\r\n1587\r\n\r\n28,25\r\n\r\n1588\r\n\r\n47,25\r\n\r\n1589\r\n\r\n11,25\r\n\r\n1590\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1595\r\n\r\n20,75\r\n\r\n1596\r\n\r\n47,00\r\n\r\n1598\r\n\r\n35,50\r\n\r\n1599\r\n\r\n46,75\r\n\r\n1600\r\n\r\n42,25\r\n\r\n1601\r\n\r\n17,75\r\n\r\n1604\r\n\r\n41,75\r\n\r\n1609\r\n\r\n42,25\r\n\r\n1610\r\n\r\n30,50\r\n\r\n1611\r\n\r\n28,75\r\n\r\n1612\r\n\r\n21,00\r\n\r\n1615\r\n\r\n37,25\r\n\r\n1616\r\n\r\n17,75\r\n\r\n1617\r\n\r\n40,25\r\n\r\n1618\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1621\r\n\r\n9,25\r\n\r\n1624\r\n\r\n21,25\r\n\r\n1625\r\n\r\n37,00\r\n\r\n1626\r\n\r\n26,00\r\n\r\n1627\r\n\r\n24,25\r\n\r\n1630\r\n\r\n43,50\r\n\r\n1631\r\n\r\n29,00\r\n\r\n1632\r\n\r\n37,00\r\n\r\n1633\r\n\r\n17,25\r\n\r\n1635\r\n\r\n46,00\r\n\r\n1638\r\n\r\n45,50\r\n\r\n1640\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1641\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1642\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1643\r\n\r\n26,00\r\n\r\n1644\r\n\r\n30,00\r\n\r\n1646\r\n\r\n43,25\r\n\r\n1648\r\n\r\n36,25\r\n\r\n1649\r\n\r\n24,25\r\n\r\n1650\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1651\r\n\r\n17,25\r\n\r\n1653\r\n\r\n28,00\r\n\r\n1654\r\n\r\n32,25\r\n\r\n1655\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1656\r\n\r\n44,25\r\n\r\n1657\r\n\r\n27,75\r\n\r\n1658\r\n\r\n23,25\r\n\r\n1659\r\n\r\n51,75\r\n\r\n1660\r\n\r\n47,00\r\n\r\n1661\r\n\r\n22,25\r\n\r\n1662\r\n\r\n50,25\r\n\r\n1665\r\n\r\n36,25\r\n\r\n1666\r\n\r\n20,50\r\n\r\n1667\r\n\r\n17,75\r\n\r\n1668\r\n\r\n25,00\r\n\r\n1669\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1670\r\n\r\n6,75\r\n\r\n1673\r\n\r\n36,25\r\n\r\n1674\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1675\r\n\r\n18,75\r\n\r\n1676\r\n\r\n29,50\r\n\r\n1677\r\n\r\n36,25\r\n\r\n1678\r\n\r\n21,25\r\n\r\n1679\r\n\r\n45,25\r\n\r\n1680\r\n\r\n60,25\r\n\r\n1681\r\n\r\n24,50\r\n\r\n1684\r\n\r\n40,75\r\n\r\n1685\r\n\r\n31,00\r\n\r\n1686\r\n\r\n23,00\r\n\r\n1689\r\n\r\n38,00\r\n\r\n1690\r\n\r\n38,00\r\n\r\n1691\r\n\r\n23,25\r\n\r\n1692\r\n\r\n46,50\r\n\r\n1693\r\n\r\n31,00\r\n\r\n1695\r\n\r\n35,50\r\n\r\n1699\r\n\r\n30,75\r\n\r\n1700\r\n\r\n28,00\r\n\r\n1701\r\n\r\n23,75\r\n\r\n1703\r\n\r\n19,50\r\n\r\n1704\r\n\r\n31,50\r\n\r\n1705\r\n\r\n24,00\r\n\r\n1706\r\n\r\n35,75\r\n\r\n1707\r\n\r\n10,25\r\n\r\n1708\r\n\r\n20,25\r\n\r\n1709\r\n\r\n33,25\r\n\r\n1711\r\n\r\n18,75\r\n\r\n1712\r\n\r\n53,00\r\n\r\n1713\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1714\r\n\r\n33,25\r\n\r\n1715\r\n\r\n50,50\r\n\r\n1716\r\n\r\n39,75\r\n\r\n1719\r\n\r\n21,75\r\n\r\n1720\r\n\r\n16,75\r\n\r\n1721\r\n\r\n7,25\r\n\r\n1722\r\n\r\n22,50\r\n\r\n1723\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1724\r\n\r\n35,50\r\n\r\n1725\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1726\r\n\r\n19,25\r\n\r\n1727\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1728\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n1730\r\n\r\n57,75\r\n\r\n1733\r\n\r\n36,50\r\n\r\n1734\r\n\r\n50,50\r\n\r\n1735\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1736\r\n\r\n29,50\r\n\r\n1738\r\n\r\n29,00\r\n\r\n1739\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1741\r\n\r\n45,75\r\n\r\n1744\r\n\r\n33,25\r\n\r\n1746\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n1747\r\n\r\n32,25\r\n\r\n1748\r\n\r\n27,50\r\n\r\n1749\r\n\r\n42,75\r\n\r\n1750\r\n\r\n20,50\r\n\r\n1751\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1752\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1753\r\n\r\n46,25\r\n\r\n1754\r\n\r\n46,00\r\n\r\n1755\r\n\r\n30,25\r\n\r\n1756\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1757\r\n\r\n17,75\r\n\r\n1758\r\n\r\n17,25\r\n\r\n1759\r\n\r\n27,00\r\n\r\n1760\r\n\r\n21,25\r\n\r\n1761\r\n\r\n22,00\r\n\r\n1762\r\n\r\n38,50\r\n\r\n1764\r\n\r\n29,00\r\n\r\n1765\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1766\r\n\r\n31,50\r\n\r\n1767\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1768\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1769\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1770\r\n\r\n17,75\r\n\r\n1771\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1772\r\n\r\n21,25\r\n\r\n1773\r\n\r\n12,75\r\n\r\n1774\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1775\r\n\r\n38,50\r\n\r\n1776\r\n\r\n25,00\r\n\r\n1777\r\n\r\n18,25\r\n\r\n1778\r\n\r\n19,50\r\n\r\n1779\r\n\r\n26,00\r\n\r\n1780\r\n\r\n21,75\r\n\r\n1782\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1783\r\n\r\n34,50\r\n\r\n1784\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1785\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1786\r\n\r\n20,75\r\n\r\n1787\r\n\r\n25,75\r\n\r\n1788\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1789\r\n\r\n21,00\r\n\r\n1791\r\n\r\n21,75\r\n\r\n1793\r\n\r\n12,75\r\n\r\n1795\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1796\r\n\r\n68,75\r\n\r\n1797\r\n\r\n26,75\r\n\r\n1798\r\n\r\n66,00\r\n\r\n1799\r\n\r\n39,75\r\n\r\n1801\r\n\r\n13,75\r\n\r\n1802\r\n\r\n16,25\r\n\r\n1803\r\n\r\n23,25\r\n\r\n1804\r\n\r\n23,50\r\n\r\n1806\r\n\r\n57,75\r\n\r\n1807\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1811\r\n\r\n17,25\r\n\r\n1812\r\n\r\n25,00\r\n\r\n1813\r\n\r\n27,25\r\n\r\n1814\r\n\r\n14,75\r\n\r\n1815\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1816\r\n\r\n10,40\r\n\r\n1817\r\n\r\n27,00\r\n\r\n1818\r\n\r\n51,25\r\n\r\n1819\r\n\r\n20,50\r\n\r\n1821\r\n\r\n36,00\r\n\r\n1822\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1823\r\n\r\n32,00\r\n\r\n1824\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1825\r\n\r\n41,75\r\n\r\n1826\r\n\r\n24,25\r\n\r\n1827\r\n\r\n24,50\r\n\r\n1828\r\n\r\n45,50\r\n\r\n1829\r\n\r\n33,75\r\n\r\n1831\r\n\r\n36,25\r\n\r\n1832\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n1833\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1835\r\n\r\n34,75\r\n\r\n1836\r\n\r\n22,00\r\n\r\n1837\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1839\r\n\r\n25,75\r\n\r\n1840\r\n\r\n26,25\r\n\r\n1841\r\n\r\n40,75\r\n\r\n1842\r\n\r\n26,25\r\n\r\n1846\r\n\r\n20,25\r\n\r\n1847\r\n\r\n27,25\r\n\r\n1848\r\n\r\n44,75\r\n\r\n1850\r\n\r\n28,00\r\n\r\n1852\r\n\r\n36,50\r\n\r\n1853\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1856\r\n\r\n43,25\r\n\r\n1857\r\n\r\n33,25\r\n\r\n1858\r\n\r\n34,50\r\n\r\n1860\r\n\r\n24,00\r\n\r\n1861\r\n\r\n31,75\r\n\r\n1862\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1864\r\n\r\n34,00\r\n\r\n1865\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1866\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1867\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1869\r\n\r\n29,25\r\n\r\n1870\r\n\r\n17,75\r\n\r\n1871\r\n\r\n30,50\r\n\r\n1872\r\n\r\n25,75\r\n\r\n1874\r\n\r\n59,75\r\n\r\n1877\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1878\r\n\r\n37,25\r\n\r\n1881\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1882\r\n\r\n34,25\r\n\r\n1883\r\n\r\n27,25\r\n\r\n1884\r\n\r\n15,25\r\n\r\n1885\r\n\r\n22,75\r\n\r\n1888\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1889\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1890\r\n\r\n37,25\r\n\r\n1891\r\n\r\n11,25\r\n\r\n1893\r\n\r\n26,75\r\n\r\n1894\r\n\r\n41,25\r\n\r\n1895\r\n\r\n50,75\r\n\r\n1896\r\n\r\n36,25\r\n\r\n1897\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1898\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1899\r\n\r\n30,00\r\n\r\n1900\r\n\r\n50,25\r\n\r\n1902\r\n\r\n24,00\r\n\r\n1903\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1904\r\n\r\n21,00\r\n\r\n1907\r\n\r\n29,75\r\n\r\n1908\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1909\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1910\r\n\r\n53,00\r\n\r\n1911\r\n\r\n26,50\r\n\r\n1913\r\n\r\n65,50\r\n\r\n1914\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1917\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1919\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1920\r\n\r\n46,00\r\n\r\n1922\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1923\r\n\r\n27,00\r\n\r\n1925\r\n\r\n46,50\r\n\r\n1926\r\n\r\n20,25\r\n\r\n1927\r\n\r\n30,00\r\n\r\n1929\r\n\r\n36,00\r\n\r\n1930\r\n\r\n38,75\r\n\r\n1931\r\n\r\n33,00\r\n\r\n1932\r\n\r\n22,00\r\n\r\n1934\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1935\r\n\r\n25,50\r\n\r\n1936\r\n\r\n25,50\r\n\r\n1938\r\n\r\n23,25\r\n\r\n1939\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1942\r\n\r\n30,00\r\n\r\n1943\r\n\r\n23,00\r\n\r\n1944\r\n\r\n33,25\r\n\r\n1948\r\n\r\n36,25\r\n\r\n1950\r\n\r\n19,75\r\n\r\n1953\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1959\r\n\r\n32,00\r\n\r\n1962\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1964\r\n\r\n56,75\r\n\r\n1965\r\n\r\n26,75\r\n\r\n1966\r\n\r\n29,75\r\n\r\n1967\r\n\r\n26,50\r\n\r\n1969\r\n\r\n30,75\r\n\r\n1970\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1971\r\n\r\n63,50\r\n\r\n1974\r\n\r\n65,50\r\n\r\n1977\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1978\r\n\r\n38,25\r\n\r\n1983\r\n\r\n28,50\r\n\r\n1984\r\n\r\n25,75\r\n\r\n1985\r\n\r\n30,75\r\n\r\n1986\r\n\r\n22,00\r\n\r\n1988\r\n\r\n25,50\r\n\r\n1989\r\n\r\n31,50\r\n\r\n1990\r\n\r\n30,50\r\n\r\n1991\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1992\r\n\r\n47,25\r\n\r\n1993\r\n\r\n26,00\r\n\r\n1994\r\n\r\n30,50\r\n\r\n1996\r\n\r\n30,00\r\n\r\n1998\r\n\r\n61,00\r\n\r\n1999\r\n\r\n18,50\r\n\r\n2000\r\n\r\n30,50\r\n\r\n2001\r\n\r\n42,75\r\n\r\n2002\r\n\r\n22,00\r\n\r\n2003\r\n\r\n26,75\r\n\r\n2005\r\n\r\n11,25\r\n\r\n2006\r\n\r\n17,25\r\n\r\n2007\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2008\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2009\r\n\r\n16,75\r\n\r\n2011\r\n\r\n38,50\r\n\r\n2012\r\n\r\n22,75\r\n\r\n2013\r\n\r\n15,25\r\n\r\n2017\r\n\r\n42,50\r\n\r\n2019\r\n\r\n33,75\r\n\r\n2020\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2021\r\n\r\n24,50\r\n\r\n2024\r\n\r\n23,50\r\n\r\n2027\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2029\r\n\r\n31,75\r\n\r\n2031\r\n\r\n12,25\r\n\r\n2033\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n2034\r\n\r\n22,75\r\n\r\n2035\r\n\r\n33,75\r\n\r\n2036\r\n\r\n29,75\r\n\r\n2037\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2039\r\n\r\n22,75\r\n\r\n2043\r\n\r\n30,75\r\n\r\n2045\r\n\r\n10,25\r\n\r\n2046\r\n\r\n24,50\r\n\r\n2047\r\n\r\n51,75\r\n\r\n2048\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2050\r\n\r\n19,25\r\n\r\n2051\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2053\r\n\r\n34,50\r\n\r\n2054\r\n\r\n25,25\r\n\r\n2055\r\n\r\n9,50\r\n\r\n2056\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2057\r\n\r\n25,75\r\n\r\n2058\r\n\r\n20,25\r\n\r\n2059\r\n\r\n40,00\r\n\r\n2060\r\n\r\n16,25\r\n\r\n2061\r\n\r\n14,75\r\n\r\n2064\r\n\r\n32,75\r\n\r\n2066\r\n\r\n17,25\r\n\r\n2067\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2068\r\n\r\n32,00\r\n\r\n2070\r\n\r\n40,50\r\n\r\n2071\r\n\r\n58,50\r\n\r\n2072\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2073\r\n\r\n22,50\r\n\r\n2074\r\n\r\n19,75\r\n\r\n2075\r\n\r\n51,50\r\n\r\n2079\r\n\r\n21,00\r\n\r\n2081\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2082\r\n\r\n27,75\r\n\r\n2083\r\n\r\n17,75\r\n\r\n2088\r\n\r\n15,25\r\n\r\n2089\r\n\r\n26,25\r\n\r\n2090\r\n\r\n16,75\r\n\r\n2092\r\n\r\n25,75\r\n\r\n2093\r\n\r\n28,00\r\n\r\n2094\r\n\r\n56,25\r\n\r\n2095\r\n\r\n19,50\r\n\r\n2096\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2098\r\n\r\n44,25\r\n\r\n2100\r\n\r\n21,25\r\n\r\n2101\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2102\r\n\r\n27,75\r\n\r\n2103\r\n\r\n17,25\r\n\r\n2104\r\n\r\n23,75\r\n\r\n2106\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2107\r\n\r\n35,50\r\n\r\n2108\r\n\r\n20,50\r\n\r\n2109\r\n\r\n41,00\r\n\r\n2110\r\n\r\n13,75\r\n\r\n2111\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2113\r\n\r\n51,75\r\n\r\n2114\r\n\r\n26,00\r\n\r\n2115\r\n\r\n21,00\r\n\r\n2117\r\n\r\n23,00\r\n\r\n2119\r\n\r\n21,50\r\n\r\n2120\r\n\r\n60,50\r\n\r\n2121\r\n\r\n15,75\r\n\r\n2122\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2123\r\n\r\n26,50\r\n\r\n2125\r\n\r\n52,00\r\n\r\n2127\r\n\r\n33,50\r\n\r\n2128\r\n\r\n20,75\r\n\r\n2130\r\n\r\n24,00\r\n\r\n2133\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2134\r\n\r\n27,00\r\n\r\n2135\r\n\r\n74,75\r\n\r\n2136\r\n\r\n15,25\r\n\r\n2137\r\n\r\n24,75\r\n\r\n2138\r\n\r\n36,00\r\n\r\n2139\r\n\r\n26,25\r\n\r\n2140\r\n\r\n69,50\r\n\r\n2142\r\n\r\n35,50\r\n\r\n2143\r\n\r\n63,50\r\n\r\n2144\r\n\r\n11,25\r\n\r\n2145\r\n\r\n17,25\r\n\r\n2146\r\n\r\n20,25\r\n\r\n2148\r\n\r\n21,25\r\n\r\n2149\r\n\r\n20,50\r\n\r\n2150\r\n\r\n37,25\r\n\r\n2151\r\n\r\n38,00\r\n\r\n2152\r\n\r\n24,75\r\n\r\n2154\r\n\r\n23,50\r\n\r\n2155\r\n\r\n46,50\r\n\r\n2157\r\n\r\n22,25\r\n\r\n2158\r\n\r\n19,75\r\n\r\n2159\r\n\r\n38,50\r\n\r\n2160\r\n\r\n23,50\r\n\r\n2165\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2166\r\n\r\n25,75\r\n\r\n2168\r\n\r\n23,75\r\n\r\n2169\r\n\r\n43,25\r\n\r\n2172\r\n\r\n27,50\r\n\r\n2173\r\n\r\n21,75\r\n\r\n2174\r\n\r\n14,75\r\n\r\n2175\r\n\r\n37,50\r\n\r\n2176\r\n\r\n28,75\r\n\r\n2178\r\n\r\n46,00\r\n\r\n2179\r\n\r\n35,00\r\n\r\n2180\r\n\r\n34,25\r\n\r\n2181\r\n\r\n26,25\r\n\r\n2182\r\n\r\n29,50\r\n\r\n2184\r\n\r\n34,50\r\n\r\n2188\r\n\r\n32,75\r\n\r\n2189\r\n\r\n28,75\r\n\r\n2190\r\n\r\n31,25\r\n\r\n2191\r\n\r\n21,50\r\n\r\n2196\r\n\r\n45,75\r\n\r\n2199\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2200\r\n\r\n36,50\r\n\r\n2202\r\n\r\n15,25\r\n\r\n2204\r\n\r\n31,00\r\n\r\n2205\r\n\r\n35,75\r\n\r\n2207\r\n\r\n40,50\r\n\r\n2208\r\n\r\n35,25\r\n\r\n2211\r\n\r\n15,50\r\n\r\n2212\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2214\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2215\r\n\r\n22,75\r\n\r\n2216\r\n\r\n23,00\r\n\r\n2218\r\n\r\n41,50\r\n\r\n2219\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2221\r\n\r\n40,75\r\n\r\n2223\r\n\r\n12,50\r\n\r\n2224\r\n\r\n9,25\r\n\r\n2226\r\n\r\n15,15\r\n\r\n2227\r\n\r\n8,75\r\n\r\n2228\r\n\r\n37,25\r\n\r\n2230\r\n\r\n50,25\r\n\r\n2231\r\n\r\n29,75\r\n\r\n2232\r\n\r\n21,00\r\n\r\n2235\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2236\r\n\r\n36,50\r\n\r\n2239\r\n\r\n33,50\r\n\r\n2240\r\n\r\n36,75\r\n\r\n2241\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2242\r\n\r\n36,50\r\n\r\n2244\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2246\r\n\r\n26,50\r\n\r\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\n\r\n26,75\r\n\r\n2575\r\n\r\n21,50\r\n\r\n2576\r\n\r\n26,75\r\n\r\n2577\r\n\r\n29,00\r\n\r\n2581\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2582\r\n\r\n36,25\r\n\r\n2583\r\n\r\n4,25\r\n\r\n2584\r\n\r\n36,25\r\n\r\n2585\r\n\r\n25,75\r\n\r\n2588\r\n\r\n25,00\r\n\r\n2590\r\n\r\n30,50\r\n\r\n2591\r\n\r\n21,25\r\n\r\n2592\r\n\r\n20,25\r\n\r\n2593\r\n\r\n22,75\r\n\r\n2595\r\n\r\n24,00\r\n\r\n2598\r\n\r\n24,00\r\n\r\n2602\r\n\r\n15,75\r\n\r\n2603\r\n\r\n11,75\r\n\r\n2605\r\n\r\n27,00\r\n\r\n2606\r\n\r\n4,50\r\n\r\n2607\r\n\r\n6,25\r\n\r\n2608\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2610\r\n\r\n4,25\r\n\r\n2612\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2613\r\n\r\n31,75\r\n\r\n2615\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n2619\r\n\r\n9,75\r\n\r\n2620\r\n\r\n33,75\r\n\r\n2621\r\n\r\n27,25\r\n\r\n2623\r\n\r\n38,25\r\n\r\n2624\r\n\r\n44,00\r\n\r\n2626\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2628\r\n\r\n28,00\r\n\r\n2630\r\n\r\n33,50\r\n\r\n2631\r\n\r\n29,25\r\n\r\n2632\r\n\r\n23,50\r\n\r\n2633\r\n\r\n21,00\r\n\r\n2634\r\n\r\n38,75\r\n\r\n2635\r\n\r\n39,50\r\n\r\n2636\r\n\r\n30,25\r\n\r\n2638\r\n\r\n31,50\r\n\r\n2639\r\n\r\n23,50\r\n\r\n2641\r\n\r\n26,50\r\n\r\n2642\r\n\r\n23,75\r\n\r\n2643\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2644\r\n\r\n32,50\r\n\r\n2645\r\n\r\n24,50\r\n\r\n2646\r\n\r\n22,00\r\n\r\n2647\r\n\r\n20,50\r\n\r\n2648\r\n\r\n23,00\r\n\r\n2651\r\n\r\n17,50\r\n\r\n2652\r\n\r\n23,50\r\n\r\n2654\r\n\r\n47,25\r\n\r\n2655\r\n\r\n39,75\r\n\r\n2656\r\n\r\n25,25\r\n\r\n2657\r\n\r\n6,75\r\n\r\n2658\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2659\r\n\r\n33,00\r\n\r\n2660\r\n\r\n9,50\r\n\r\n2661\r\n\r\n51,25\r\n\r\n2662\r\n\r\n50,25\r\n\r\n2667\r\n\r\n46,50\r\n\r\n2668\r\n\r\n40,75\r\n\r\n2669\r\n\r\n33,00\r\n\r\n2670\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2671\r\n\r\n44,25\r\n\r\n2672\r\n\r\n38,25\r\n\r\n2674\r\n\r\n37,25\r\n\r\n2675\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2676\r\n\r\n29,50\r\n\r\n2678\r\n\r\n35,50\r\n\r\n2680\r\n\r\n28,00\r\n\r\n2683\r\n\r\n15,75\r\n\r\n2684\r\n\r\n32,00\r\n\r\n2685\r\n\r\n32,75\r\n\r\n2686\r\n\r\n38,25\r\n\r\n2688\r\n\r\n35,00\r\n\r\n2689\r\n\r\n26,00\r\n\r\n2690\r\n\r\n31,00\r\n\r\n2691\r\n\r\n16,75\r\n\r\n2692\r\n\r\n32,50\r\n\r\n2695\r\n\r\n43,75\r\n\r\n2696\r\n\r\n37,25\r\n\r\n2697\r\n\r\n9,75\r\n\r\n2700\r\n\r\n24,75\r\n\r\n2701\r\n\r\n23,75\r\n\r\n2702\r\n\r\n24,25\r\n\r\n2703\r\n\r\n32,50\r\n\r\n2704\r\n\r\n57,75\r\n\r\n2706\r\n\r\n36,00\r\n\r\n2707\r\n\r\n35,50\r\n\r\n2709\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2710\r\n\r\n23,00\r\n\r\n2712\r\n\r\n24,75\r\n\r\n2713\r\n\r\n20,50\r\n\r\n2715\r\n\r\n46,25\r\n\r\n2716\r\n\r\n46,25\r\n\r\n2717\r\n\r\n38,50\r\n\r\n2718\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2719\r\n\r\n41,50\r\n\r\n2722\r\n\r\n15,75\r\n\r\n2723\r\n\r\n50,75\r\n\r\n2724\r\n\r\n31,50\r\n\r\n2725\r\n\r\n56,25\r\n\r\n2726\r\n\r\n24,25\r\n\r\n2727\r\n\r\n38,00\r\n\r\n2728\r\n\r\n16,75\r\n\r\n2729\r\n\r\n39,25\r\n\r\n2730\r\n\r\n10,25\r\n\r\n2733\r\n\r\n34,75\r\n\r\n2734\r\n\r\n43,75\r\n\r\n2735\r\n\r\n23,50\r\n\r\n2736\r\n\r\n20,25\r\n\r\n2737\r\n\r\n25,50\r\n\r\n2739\r\n\r\n33,50\r\n\r\n2741\r\n\r\n21,75\r\n\r\n2743\r\n\r\n23,50\r\n\r\n2747\r\n\r\n68,25\r\n\r\n2748\r\n\r\n38,25\r\n\r\n2750\r\n\r\n4,50\r\n\r\n2751\r\n\r\n8,50\r\n\r\n2752\r\n\r\n20,50\r\n\r\n2753\r\n\r\n30,50\r\n\r\n2754\r\n\r\n52,25\r\n\r\n2755\r\n\r\n36,00\r\n\r\n2758\r\n\r\n43,50\r\n\r\n2759\r\n\r\n53,25\r\n\r\n2761\r\n\r\n13,50\r\n\r\n2762\r\n\r\n30,50\r\n\r\n2763\r\n\r\n36,50\r\n\r\n2764\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2766\r\n\r\n36,25\r\n\r\n2767\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2769\r\n\r\n30,25\r\n\r\n2772\r\n\r\n29,50\r\n\r\n2776\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2781\r\n\r\n33,00\r\n\r\n2782\r\n\r\n24,00\r\n\r\n2783\r\n\r\n27,25\r\n\r\n2786\r\n\r\n50,50\r\n\r\n2787\r\n\r\n18,75\r\n\r\n2789\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2792\r\n\r\n35,25\r\n\r\n2793\r\n\r\n29,00\r\n\r\n2794\r\n\r\n35,25\r\n\r\n2795\r\n\r\n21,00\r\n\r\n2798\r\n\r\n41,75\r\n\r\n2800\r\n\r\n23,50\r\n\r\n2806\r\n\r\n37,75\r\n\r\n2807\r\n\r\n36,00\r\n\r\n2808\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2809\r\n\r\n10,75\r\n\r\n2811\r\n\r\n17,75\r\n\r\n2816\r\n\r\n16,75\r\n\r\n2817\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2818\r\n\r\n34,25\r\n\r\n2819\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2820\r\n\r\n15,75\r\n\r\n2822\r\n\r\n29,00\r\n\r\n2823\r\n\r\n17,75\r\n\r\n2828\r\n\r\n24,00\r\n\r\n2829\r\n\r\n27,50\r\n\r\n2832\r\n\r\n41,00\r\n\r\n2833\r\n\r\n24,50\r\n\r\n2834\r\n\r\n18,25\r\n\r\n2835\r\n\r\n31,25\r\n\r\n2836\r\n\r\n19,50\r\n\r\n2837\r\n\r\n23,50\r\n\r\n2838\r\n\r\n38,50\r\n\r\n2839\r\n\r\n25,75\r\n\r\n2842\r\n\r\n16,75\r\n\r\n2844\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2845\r\n\r\n33,75\r\n\r\n2846\r\n\r\n20,50\r\n\r\n2847\r\n\r\n39,00\r\n\r\n2848\r\n\r\n20,75\r\n\r\n2852\r\n\r\n24,25\r\n\r\n2853\r\n\r\n28,25\r\n\r\n2856\r\n\r\n26,50\r\n\r\n2857\r\n\r\n20,50\r\n\r\n2858\r\n\r\n23,00\r\n\r\n2859\r\n\r\n23,25\r\n\r\n2860\r\n\r\n43,00\r\n\r\n2861\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2863\r\n\r\n32,50\r\n\r\n2864\r\n\r\n21,50\r\n\r\n2865\r\n\r\n33,50\r\n\r\n2866\r\n\r\n28,25\r\n\r\n2867\r\n\r\n22,50\r\n\r\n2868\r\n\r\n24,50\r\n\r\n2870\r\n\r\n23,00\r\n\r\n2872\r\n\r\n26,00\r\n\r\n2874\r\n\r\n28,00\r\n\r\n2876\r\n\r\n51,75\r\n\r\n2878\r\n\r\n24,50\r\n\r\n2879\r\n\r\n11,25\r\n\r\n2880\r\n\r\n10,50\r\n\r\n2883\r\n\r\n19,25\r\n\r\n2884\r\n\r\n32,25\r\n\r\n2885\r\n\r\n29,75\r\n\r\n2886\r\n\r\n46,50\r\n\r\n2887\r\n\r\n56,25\r\n\r\n2888\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2892\r\n\r\n56,75\r\n\r\n2893\r\n\r\n62,50\r\n\r\n2896\r\n\r\n35,25\r\n\r\n2898\r\n\r\n16,25\r\n\r\n2902\r\n\r\n37,50\r\n\r\n2903\r\n\r\n19,15\r\n\r\n2908\r\n\r\n31,00\r\n\r\n2911\r\n\r\n25,50\r\n\r\n2912\r\n\r\n17,25\r\n\r\n2914\r\n\r\n26,50\r\n\r\n2915\r\n\r\n32,50\r\n\r\n2916\r\n\r\n22,75\r\n\r\n2917\r\n\r\n18,25\r\n\r\n2919\r\n\r\n21,00\r\n\r\n2920\r\n\r\n34,50\r\n\r\n2921\r\n\r\n60,25\r\n\r\n2922\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2923\r\n\r\n42,75\r\n\r\n2924\r\n\r\n27,25\r\n\r\n2925\r\n\r\n40,75\r\n\r\n2927\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2928\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2933\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2935\r\n\r\n23,50\r\n\r\n2936\r\n\r\n39,25\r\n\r\n2939\r\n\r\n24,00\r\n\r\n2940\r\n\r\n12,50\r\n\r\n2941\r\n\r\n19,75\r\n\r\n2942\r\n\r\n13,75\r\n\r\n2943\r\n\r\n23,50\r\n\r\n2944\r\n\r\n26,25\r\n\r\n2946\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2947\r\n\r\n37,25\r\n\r\n2948\r\n\r\n50,25\r\n\r\n2950\r\n\r\n23,25\r\n\r\n2952\r\n\r\n19,50\r\n\r\n2955\r\n\r\n27,50\r\n\r\n2959\r\n\r\n28,00\r\n\r\n2962\r\n\r\n18,50\r\n\r\n2963\r\n\r\n23,00\r\n\r\n2964\r\n\r\n11,75\r\n\r\n2966\r\n\r\n26,00\r\n\r\n2967\r\n\r\n31,25\r\n\r\n2968\r\n\r\n9,25\r\n\r\n2969\r\n\r\n16,75\r\n\r\n2970\r\n\r\n23,75\r\n\r\n2971\r\n\r\n56,25\r\n\r\n2974\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2975\r\n\r\n35,50\r\n\r\n2976\r\n\r\n15,75\r\n\r\n2977\r\n\r\n65,75\r\n\r\n2978\r\n\r\n36,25\r\n\r\n2979\r\n\r\n16,50\r\n\r\n2980\r\n\r\n41,50\r\n\r\n2981\r\n\r\n37,50\r\n\r\n2983\r\n\r\n18,25\r\n\r\n2985\r\n\r\n31,50\r\n\r\n2986\r\n\r\n39,25\r\n\r\n2990\r\n\r\n13,75\r\n\r\n2991\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2992\r\n\r\n52,75\r\n\r\n2994\r\n\r\n27,75\r\n\r\n2996\r\n\r\n26,75\r\n\r\n2998\r\n\r\n19,25\r\n\r\n3000\r\n\r\n35,25\r\n\r\n3001\r\n\r\n22,50\r\n\r\n3002\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3003\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3004\r\n\r\n27,25\r\n\r\n3006\r\n\r\n21,50\r\n\r\n3007\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3010\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3011\r\n\r\n29,25\r\n\r\n3012\r\n\r\n23,25\r\n\r\n3013\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3015\r\n\r\n30,75\r\n\r\n3017\r\n\r\n22,75\r\n\r\n3019\r\n\r\n26,25\r\n\r\n3020\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3021\r\n\r\n16,25\r\n\r\n3022\r\n\r\n16,75\r\n\r\n3024\r\n\r\n30,00\r\n\r\n3027\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3030\r\n\r\n26,00\r\n\r\n3031\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3034\r\n\r\n17,50\r\n\r\n3035\r\n\r\n12,75\r\n\r\n3036\r\n\r\n21,50\r\n\r\n3039\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3040\r\n\r\n27,75\r\n\r\n3041\r\n\r\n20,75\r\n\r\n3044\r\n\r\n22,75\r\n\r\n3045\r\n\r\n60,50\r\n\r\n3049\r\n\r\n27,25\r\n\r\n3050\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3051\r\n\r\n15,50\r\n\r\n3052\r\n\r\n38,25\r\n\r\n3053\r\n\r\n7,25\r\n\r\n3054\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3055\r\n\r\n26,25\r\n\r\n3056\r\n\r\n34,00\r\n\r\n3057\r\n\r\n27,50\r\n\r\n3058\r\n\r\n33,75\r\n\r\n3059\r\n\r\n14,25\r\n\r\n3060\r\n\r\n45,00\r\n\r\n3061\r\n\r\n32,00\r\n\r\n3062\r\n\r\n15,25\r\n\r\n3063\r\n\r\n15,75\r\n\r\n3064\r\n\r\n54,00\r\n\r\n3067\r\n\r\n20,25\r\n\r\n3068\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3069\r\n\r\n21,25\r\n\r\n3071\r\n\r\n10,25\r\n\r\n3072\r\n\r\n33,75\r\n\r\n3073\r\n\r\n12,25\r\n\r\n3074\r\n\r\n29,50\r\n\r\n3075\r\n\r\n24,00\r\n\r\n3076\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3077\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3079\r\n\r\n19,25\r\n\r\n3081\r\n\r\n31,25\r\n\r\n3082\r\n\r\n50,00\r\n\r\n3083\r\n\r\n34,00\r\n\r\n3084\r\n\r\n27,50\r\n\r\n3085\r\n\r\n75,25\r\n\r\n3086\r\n\r\n16,75\r\n\r\n3088\r\n\r\n27,00\r\n\r\n3089\r\n\r\n39,75\r\n\r\n3090\r\n\r\n38,75\r\n\r\n3095\r\n\r\n27,50\r\n\r\n3100\r\n\r\n18,75\r\n\r\n3104\r\n\r\n32,75\r\n\r\n3106\r\n\r\n37,50\r\n\r\n3108\r\n\r\n30,75\r\n\r\n3111\r\n\r\n9,25\r\n\r\n3112\r\n\r\n21,25\r\n\r\n3113\r\n\r\n39,00\r\n\r\n3115\r\n\r\n56,25\r\n\r\n3116\r\n\r\n25,50\r\n\r\n3117\r\n\r\n28,25\r\n\r\n3119\r\n\r\n21,75\r\n\r\n3121\r\n\r\n42,50\r\n\r\n3122\r\n\r\n28,00\r\n\r\n3123\r\n\r\n22,75\r\n\r\n3128\r\n\r\n14,75\r\n\r\n3130\r\n\r\n15,50\r\n\r\n3132\r\n\r\n24,25\r\n\r\n3133\r\n\r\n56,00\r\n\r\n3135\r\n\r\n26,75\r\n\r\n3138\r\n\r\n42,75\r\n\r\n3139\r\n\r\n21,75\r\n\r\n3140\r\n\r\n27,00\r\n\r\n3142\r\n\r\n26,00\r\n\r\n3143\r\n\r\n8,50\r\n\r\n3144\r\n\r\n10,50\r\n\r\n3145\r\n\r\n30,75\r\n\r\n3146\r\n\r\n37,25\r\n\r\n3147\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3148\r\n\r\n22,75\r\n\r\n3149\r\n\r\n11,25\r\n\r\n3151\r\n\r\n28,25\r\n\r\n3152\r\n\r\n15,50\r\n\r\n3154\r\n\r\n47,75\r\n\r\n3155\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3156\r\n\r\n55,00\r\n\r\n3159\r\n\r\n9,25\r\n\r\n3160\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n3162\r\n\r\n14,25\r\n\r\n3165\r\n\r\n25,25\r\n\r\n3166\r\n\r\n31,50\r\n\r\n3170\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3171\r\n\r\n17,50\r\n\r\n3174\r\n\r\n57,50\r\n\r\n3175\r\n\r\n22,25\r\n\r\n3176\r\n\r\n25,25\r\n\r\n3177\r\n\r\n35,25\r\n\r\n3178\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3179\r\n\r\n25,25\r\n\r\n3181\r\n\r\n17,75\r\n\r\n3183\r\n\r\n25,25\r\n\r\n3185\r\n\r\n35,50\r\n\r\n3186\r\n\r\n33,25\r\n\r\n3187\r\n\r\n37,00\r\n\r\n3188\r\n\r\n22,25\r\n\r\n3189\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3190\r\n\r\n12,75\r\n\r\n3191\r\n\r\n8,25\r\n\r\n3192\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n3193\r\n\r\n52,25\r\n\r\n3195\r\n\r\n14,25\r\n\r\n3198\r\n\r\n32,75\r\n\r\n3199\r\n\r\n4,50\r\n\r\n3201\r\n\r\n36,50\r\n\r\n3202\r\n\r\n65,25\r\n\r\n3203\r\n\r\n20,25\r\n\r\n3206\r\n\r\n17,25\r\n\r\n3207\r\n\r\n13,50\r\n\r\n3208\r\n\r\n17,50\r\n\r\n3210\r\n\r\n43,75\r\n\r\n3211\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3212\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3213\r\n\r\n10,75\r\n\r\n3214\r\n\r\n31,50\r\n\r\n3215\r\n\r\n57,50\r\n\r\n3218\r\n\r\n26,00\r\n\r\n3219\r\n\r\n37,25\r\n\r\n3221\r\n\r\n13,50\r\n\r\n3224\r\n\r\n25,50\r\n\r\n3225\r\n\r\n35,25\r\n\r\n3226\r\n\r\n6,50\r\n\r\n3230\r\n\r\n20,75\r\n\r\n3231\r\n\r\n7,75\r\n\r\n3232\r\n\r\n14,50\r\n\r\n3233\r\n\r\n6,75\r\n\r\n3234\r\n\r\n27,00\r\n\r\n3237\r\n\r\n41,50\r\n\r\n3238\r\n\r\n47,00\r\n\r\n3239\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3240\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3241\r\n\r\n25,50\r\n\r\n3242\r\n\r\n25,75\r\n\r\n3243\r\n\r\n30,25\r\n\r\n3244\r\n\r\n25,00\r\n\r\n3245\r\n\r\n14,50\r\n\r\n3246\r\n\r\n28,00\r\n\r\n3247\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3248\r\n\r\n11,25\r\n\r\n3251\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n3252\r\n\r\n55,00\r\n\r\n3255\r\n\r\n22,25\r\n\r\n3257\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3259\r\n\r\n26,75\r\n\r\n3260\r\n\r\n12,50\r\n\r\n3261\r\n\r\n30,75\r\n\r\n3264\r\n\r\n28,00\r\n\r\n3265\r\n\r\n21,50\r\n\r\n3268\r\n\r\n36,75\r\n\r\n3271\r\n\r\n53,25\r\n\r\n3274\r\n\r\n37,00\r\n\r\n3275\r\n\r\n24,50\r\n\r\n3276\r\n\r\n28,00\r\n\r\n3278\r\n\r\n30,75\r\n\r\n3279\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3280\r\n\r\n22,75\r\n\r\n3281\r\n\r\n26,00\r\n\r\n3283\r\n\r\n20,50\r\n\r\n3284\r\n\r\n12,50\r\n\r\n3285\r\n\r\n27,75\r\n\r\n3286\r\n\r\n28,00\r\n\r\n3287\r\n\r\n6,50\r\n\r\n3288\r\n\r\n55,75\r\n\r\n3290\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3291\r\n\r\n40,75\r\n\r\n3293\r\n\r\n13,50\r\n\r\n3294\r\n\r\n9,75\r\n\r\n3296\r\n\r\n24,75\r\n\r\n3298\r\n\r\n11,50\r\n\r\n3302\r\n\r\n11,50\r\n\r\n3303\r\n\r\n18,25\r\n\r\n3304\r\n\r\n27,00\r\n\r\n3312\r\n\r\n45,50\r\n\r\n3315\r\n\r\n0,75\r\n\r\n3316\r\n\r\n23,25\r\n\r\n3317\r\n\r\n22,50\r\n\r\n3321\r\n\r\n7,25\r\n\r\n3325\r\n\r\n15,50\r\n\r\n3326\r\n\r\n26,75\r\n\r\n3327\r\n\r\n29,75\r\n\r\n3329\r\n\r\n31,00\r\n\r\n3332\r\n\r\n41,00\r\n\r\n3336\r\n\r\n42,25\r\n\r\n3337\r\n\r\n4,50\r\n\r\n3338\r\n\r\n30,00\r\n\r\n3342\r\n\r\n17,25\r\n\r\n3344\r\n\r\n34,50\r\n\r\n3350\r\n\r\n10,75\r\n\r\n3351\r\n\r\n36,75\r\n\r\n3352\r\n\r\n18,75\r\n\r\n3353\r\n\r\n0,50\r\n\r\n3356\r\n\r\n35,00\r\n\r\n3357\r\n\r\n28,00\r\n\r\n3358\r\n\r\n25,25\r\n\r\n3360\r\n\r\n23,75\r\n\r\n3362\r\n\r\n24,25\r\n\r\n3363\r\n\r\n41,25\r\n\r\n3364\r\n\r\n34,25\r\n\r\n3365\r\n\r\n52,75\r\n\r\n3366\r\n\r\n27,00\r\n\r\n3367\r\n\r\n20,75\r\n\r\n3368\r\n\r\n28,75\r\n\r\n3370\r\n\r\n5,25\r\n\r\n3372\r\n\r\n22,75\r\n\r\n3373\r\n\r\n41,00\r\n\r\n3375\r\n\r\n24,00\r\n\r\n3378\r\n\r\n17,50\r\n\r\n3379\r\n\r\n58,00\r\n\r\n3380\r\n\r\n39,75\r\n\r\n3382\r\n\r\n55,00\r\n\r\n3383\r\n\r\n29,75\r\n\r\n3386\r\n\r\n38,75\r\n\r\n3390\r\n\r\n14,75\r\n\r\n3391\r\n\r\n10,50\r\n\r\n3393\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3396\r\n\r\n28,50\r\n\r\n3398\r\n\r\n52,50\r\n\r\n3400\r\n\r\n14,50\r\n\r\n3401\r\n\r\n37,75\r\n\r\n3403\r\n\r\n33,00\r\n\r\n3405\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3406\r\n\r\n35,00\r\n\r\n3407\r\n\r\n20,75\r\n\r\n3408\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3410\r\n\r\n12,75\r\n\r\n3413\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3414\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3421\r\n\r\n26,50\r\n\r\n3422\r\n\r\n50,75\r\n\r\n3423\r\n\r\n58,50\r\n\r\n3424\r\n\r\n11,75\r\n\r\n3426\r\n\r\n11,50\r\n\r\n3427\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3429\r\n\r\n33,50\r\n\r\n3430\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3434\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3436\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3438\r\n\r\n29,25\r\n\r\n3439\r\n\r\n28,50\r\n\r\n3440\r\n\r\n40,75\r\n\r\n3443\r\n\r\n23,25\r\n\r\n3448\r\n\r\n43,00\r\n\r\n3450\r\n\r\n67,25\r\n\r\n3451\r\n\r\n53,00\r\n\r\n3452\r\n\r\n40,75\r\n\r\n3454\r\n\r\n28,25\r\n\r\n3455\r\n\r\n25,25\r\n\r\n3456\r\n\r\n46,75\r\n\r\n3458\r\n\r\n31,25\r\n\r\n3459\r\n\r\n26,00\r\n\r\n3461\r\n\r\n29,25\r\n\r\n3463\r\n\r\n20,50\r\n\r\n3464\r\n\r\n30,50\r\n\r\n3465\r\n\r\n33,50\r\n\r\n3466\r\n\r\n19,75\r\n\r\n3467\r\n\r\n13,25\r\n\r\n3469\r\n\r\n27,00\r\n\r\n3470\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3471\r\n\r\n19,50\r\n\r\n3472\r\n\r\n46,50\r\n\r\n3473\r\n\r\n41,00\r\n\r\n3474\r\n\r\n33,00\r\n\r\n3475\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3480\r\n\r\n15,75\r\n\r\n3481\r\n\r\n25,75\r\n\r\n3482\r\n\r\n24,00\r\n\r\n3483\r\n\r\n22,25\r\n\r\n3484\r\n\r\n25,50\r\n\r\n3485\r\n\r\n50,75\r\n\r\n3486\r\n\r\n57,25\r\n\r\n3488\r\n\r\n18,25\r\n\r\n3489\r\n\r\n55,75\r\n\r\n3490\r\n\r\n39,25\r\n\r\n3492\r\n\r\n38,25\r\n\r\n3492\r\n\r\n17,50\r\n\r\n3493\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n3494\r\n\r\n20,50\r\n\r\n3495\r\n\r\n17,50\r\n\r\n3496\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3498\r\n\r\n20,50\r\n\r\n3499\r\n\r\n12,75\r\n\r\n3500\r\n\r\n20,25\r\n\r\n3501\r\n\r\n14,50\r\n\r\n3502\r\n\r\n25,50\r\n\r\n3503\r\n\r\n35,00\r\n\r\n3505\r\n\r\n23,25\r\n\r\n3507\r\n\r\n24,25\r\n\r\n3508\r\n\r\n20,50\r\n\r\n3510\r\n\r\n20,75\r\n\r\n3511\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3512\r\n\r\n40,50\r\n\r\n3513\r\n\r\n20,50\r\n\r\n3516\r\n\r\n31,50\r\n\r\n3518\r\n\r\n24,50\r\n\r\n3519\r\n\r\n29,00\r\n\r\n3522\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3525\r\n\r\n30,75\r\n\r\n3527\r\n\r\n50,00\r\n\r\n3528\r\n\r\n18,25\r\n\r\n3530\r\n\r\n45,75\r\n\r\n3531\r\n\r\n28,25\r\n\r\n3532\r\n\r\n26,50\r\n\r\n3533\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3534\r\n\r\n21,50\r\n\r\n3536\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3538\r\n\r\n20,50\r\n\r\n3539\r\n\r\n22,50\r\n\r\n3540\r\n\r\n21,50\r\n\r\n3541\r\n\r\n28,25\r\n\r\n3542\r\n\r\n20,50\r\n\r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7\r\n\r\n6,50\r\n\r\n3858\r\n\r\n34,75\r\n\r\n3859\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3860\r\n\r\n37,00\r\n\r\n3861\r\n\r\n32,25\r\n\r\n3862\r\n\r\n57,50\r\n\r\n3865\r\n\r\n30,50\r\n\r\n3866\r\n\r\n68,25\r\n\r\n3867\r\n\r\n31,00\r\n\r\n3870\r\n\r\n32,75\r\n\r\n3872\r\n\r\n26,25\r\n\r\n3873\r\n\r\n38,50\r\n\r\n3874\r\n\r\n23,75\r\n\r\n3875\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3876\r\n\r\n29,50\r\n\r\n3877\r\n\r\n20,50\r\n\r\n3878\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3879\r\n\r\n28,50\r\n\r\n3883\r\n\r\n36,25\r\n\r\n3884\r\n\r\n40,75\r\n\r\n3885\r\n\r\n26,00\r\n\r\n3886\r\n\r\n18,75\r\n\r\n3887\r\n\r\n23,25\r\n\r\n3888\r\n\r\n50,25\r\n\r\n3889\r\n\r\n36,00\r\n\r\n3892\r\n\r\n45,25\r\n\r\n3893\r\n\r\n28,25\r\n\r\n3894\r\n\r\n40,50\r\n\r\n3895\r\n\r\n32,75\r\n\r\n3896\r\n\r\n30,25\r\n\r\n3897\r\n\r\n51,50\r\n\r\n3898\r\n\r\n17,25\r\n\r\n3903\r\n\r\n13,25\r\n\r\n3905\r\n\r\n14,50\r\n\r\n3906\r\n\r\n23,75\r\n\r\n3907\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3910\r\n\r\n30,25\r\n\r\n3913\r\n\r\n35,00\r\n\r\n3914\r\n\r\n38,75\r\n\r\n3915\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3918\r\n\r\n23,75\r\n\r\n3919\r\n\r\n36,50\r\n\r\n3920\r\n\r\n55,25\r\n\r\n3921\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3924\r\n\r\n52,00\r\n\r\n3925\r\n\r\n10,50\r\n\r\n3926\r\n\r\n28,50\r\n\r\n3927\r\n\r\n16,50\r\n\r\n3933\r\n\r\n15,75\r\n\r\n3935\r\n\r\n22,25\r\n\r\n3936\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3937\r\n\r\n20,75\r\n\r\n3942\r\n\r\n30,75\r\n\r\n3948\r\n\r\n17,25\r\n\r\n3949\r\n\r\n60,00\r\n\r\n3950\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3951\r\n\r\n36,00\r\n\r\n3952\r\n\r\n16,75\r\n\r\n3955\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3957\r\n\r\n36,00\r\n\r\n3959\r\n\r\n14,25\r\n\r\n3961\r\n\r\n25,00\r\n\r\n3962\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3963\r\n\r\n12,25\r\n\r\n3964\r\n\r\n47,50\r\n\r\n3965\r\n\r\n15,25\r\n\r\n3966\r\n\r\n34,00\r\n\r\n3968\r\n\r\n35,50\r\n\r\n3969\r\n\r\n26,25\r\n\r\n3972\r\n\r\n26,50\r\n\r\n3973\r\n\r\n28,25\r\n\r\n3974\r\n\r\n9,50\r\n\r\n3975\r\n\r\n17,75\r\n\r\n3976\r\n\r\n38,00\r\n\r\n3977\r\n\r\n54,25\r\n\r\n3978\r\n\r\n31,00\r\n\r\n3980\r\n\r\n20,25\r\n\r\n3981\r\n\r\n13,25\r\n\r\n3984\r\n\r\n30,75\r\n\r\n3985\r\n\r\n62,25\r\n\r\n3986\r\n\r\n30,50\r\n\r\n3990\r\n\r\n31,75\r\n\r\n3991\r\n\r\n31,25\r\n\r\n3993\r\n\r\n22,75\r\n\r\n3994\r\n\r\n28,75\r\n\r\n3995\r\n\r\n10,75\r\n\r\n3997\r\n\r\n22,50\r\n\r\n3998\r\n\r\n12,75\r\n\r\n3999\r\n\r\n30,25\r\n\r\n4000\r\n\r\n16,50\r\n\r\n4003\r\n\r\n14,75\r\n\r\n4004\r\n\r\n58,25\r\n\r\n4005\r\n\r\n31,25\r\n\r\n4006\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4009\r\n\r\n15,50\r\n\r\n4010\r\n\r\n28,50\r\n\r\n4013\r\n\r\n27,25\r\n\r\n4016\r\n\r\n29,25\r\n\r\n4017\r\n\r\n23,75\r\n\r\n4018\r\n\r\n25,50\r\n\r\n4019\r\n\r\n16,25\r\n\r\n4020\r\n\r\n44,50\r\n\r\n4021\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4022\r\n\r\n14,75\r\n\r\n4025\r\n\r\n29,75\r\n\r\n4026\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4027\r\n\r\n23,75\r\n\r\n4028\r\n\r\n15,25\r\n\r\n4029\r\n\r\n30,25\r\n\r\n4030\r\n\r\n20,75\r\n\r\n4032\r\n\r\n15,75\r\n\r\n4033\r\n\r\n30,75\r\n\r\n4034\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4036\r\n\r\n31,00\r\n\r\n4039\r\n\r\n21,50\r\n\r\n4040\r\n\r\n32,25\r\n\r\n4142\r\n\r\n15,50\r\n\r\n4144\r\n\r\n40,00\r\n\r\n4145\r\n\r\n14,25\r\n\r\n4147\r\n\r\n15,75\r\n\r\n4148\r\n\r\n40,00\r\n\r\n4149\r\n\r\n32,00\r\n\r\n4150\r\n\r\n22,75\r\n\r\n4151\r\n\r\n36,00\r\n\r\n4152\r\n\r\n20,25\r\n\r\n4153\r\n\r\n15,25\r\n\r\n4155\r\n\r\n20,75\r\n\r\n4156\r\n\r\n12,50\r\n\r\n4158\r\n\r\n27,25\r\n\r\n4159\r\n\r\n29,75\r\n\r\n4160\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4161\r\n\r\n37,25\r\n\r\n4162\r\n\r\n19,75\r\n\r\n4163\r\n\r\n30,50\r\n\r\n4164\r\n\r\n52,25\r\n\r\n4168\r\n\r\n8,50\r\n\r\n4169\r\n\r\n15,50\r\n\r\n4170\r\n\r\n23,25\r\n\r\n4173\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n4174\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4175\r\n\r\n18,50\r\n\r\n4176\r\n\r\n23,50\r\n\r\n4177\r\n\r\n38,50\r\n\r\n4179\r\n\r\n47,50\r\n\r\n4182\r\n\r\n5,50\r\n\r\n4183\r\n\r\n22,25\r\n\r\n4188\r\n\r\n28,75\r\n\r\n4190\r\n\r\n16,90\r\n\r\n4194\r\n\r\n17,75\r\n\r\n4196\r\n\r\n21,50\r\n\r\n4197\r\n\r\n39,25\r\n\r\n4198\r\n\r\n17,50\r\n\r\n4202\r\n\r\n13,25\r\n\r\n4204\r\n\r\n23,25\r\n\r\n4205\r\n\r\n50,50\r\n\r\n4206\r\n\r\n24,50\r\n\r\n4207\r\n\r\n39,50\r\n\r\n4208\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n4210\r\n\r\n28,50\r\n\r\n4211\r\n\r\n16,75\r\n\r\n4212\r\n\r\n38,25\r\n\r\n4214\r\n\r\n22,50\r\n\r\n4215\r\n\r\n22,75\r\n\r\n4216\r\n\r\n40,00\r\n\r\n4217\r\n\r\n33,75\r\n\r\n4218\r\n\r\n17,50\r\n\r\n4221\r\n\r\n21,50\r\n\r\n4222\r\n\r\n51,75\r\n\r\n4223\r\n\r\n50,25\r\n\r\n4224\r\n\r\n40,75\r\n\r\n4225\r\n\r\n26,25\r\n\r\n4226\r\n\r\n34,25\r\n\r\n4227\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4230\r\n\r\n35,75\r\n\r\n4231\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4233\r\n\r\n13,75\r\n\r\n4235\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4236\r\n\r\n25,50\r\n\r\n4237\r\n\r\n17,25\r\n\r\n4238\r\n\r\n50,00\r\n\r\n4240\r\n\r\n39,25\r\n\r\n4243\r\n\r\n32,75\r\n\r\n4244\r\n\r\n60,25\r\n\r\n4245\r\n\r\n20,50\r\n\r\n4246\r\n\r\n19,25\r\n\r\n4247\r\n\r\n16,25\r\n\r\n4249\r\n\r\n57,00\r\n\r\n4250\r\n\r\n17,50\r\n\r\n4253\r\n\r\n39,75\r\n\r\n4254\r\n\r\n32,00\r\n\r\n4255\r\n\r\n15,25\r\n\r\n4256\r\n\r\n18,75\r\n\r\n4258\r\n\r\n37,50\r\n\r\n4259\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4260\r\n\r\n40,50\r\n\r\n4261\r\n\r\n22,25\r\n\r\n4262\r\n\r\n32,75\r\n\r\n4263\r\n\r\n13,50\r\n\r\n4265\r\n\r\n28,75\r\n\r\n4269\r\n\r\n32,50\r\n\r\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57\r\n\r\n62,00\r\n\r\n4859\r\n\r\n52,50\r\n\r\n4860\r\n\r\n30,50\r\n\r\n4861\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4862\r\n\r\n27,75\r\n\r\n4864\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4865\r\n\r\n19,50\r\n\r\n4866\r\n\r\n14,50\r\n\r\n4867\r\n\r\n33,50\r\n\r\n4871\r\n\r\n23,25\r\n\r\n4875\r\n\r\n27,00\r\n\r\n4876\r\n\r\n35,75\r\n\r\n4878\r\n\r\n29,00\r\n\r\n4880\r\n\r\n52,25\r\n\r\n4881\r\n\r\n36,75\r\n\r\n4882\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4883\r\n\r\n19,25\r\n\r\n4884\r\n\r\n29,25\r\n\r\n4885\r\n\r\n31,25\r\n\r\n4886\r\n\r\n13,50\r\n\r\n4887\r\n\r\n35,75\r\n\r\n4889\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4890\r\n\r\n35,25\r\n\r\n4891\r\n\r\n35,75\r\n\r\n4892\r\n\r\n44,75\r\n\r\n4894\r\n\r\n58,75\r\n\r\n4897\r\n\r\n36,25\r\n\r\n4900\r\n\r\n25,50\r\n\r\n4901\r\n\r\n25,25\r\n\r\n4902\r\n\r\n43,50\r\n\r\n4904\r\n\r\n30,25\r\n\r\n4905\r\n\r\n16,50\r\n\r\n4906\r\n\r\n50,00\r\n\r\n4907\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4909\r\n\r\n13,50\r\n\r\n4910\r\n\r\n33,50\r\n\r\n4911\r\n\r\n12,75\r\n\r\n4915\r\n\r\n21,75\r\n\r\n4919\r\n\r\n36,75\r\n\r\n4922\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4923\r\n\r\n27,00\r\n\r\n4925\r\n\r\n28,50\r\n\r\n4926\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4927\r\n\r\n15,50\r\n\r\n4928\r\n\r\n40,00\r\n\r\n4929\r\n\r\n36,25\r\n\r\n4930\r\n\r\n31,50\r\n\r\n4931\r\n\r\n22,50\r\n\r\n4933\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4935\r\n\r\n28,25\r\n\r\n4937\r\n\r\n29,50\r\n\r\n4938\r\n\r\n26,25\r\n\r\n4940\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4941\r\n\r\n31,50\r\n\r\n4942\r\n\r\n19,50\r\n\r\n4943\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n4945\r\n\r\n41,50\r\n\r\n4946\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4947\r\n\r\n44,00\r\n\r\n4948\r\n\r\n14,50\r\n\r\n4949\r\n\r\n8,50\r\n\r\n4950\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4951\r\n\r\n52,00\r\n\r\n4952\r\n\r\n27,50\r\n\r\n4953\r\n\r\n27,00\r\n\r\n4958\r\n\r\n30,25\r\n\r\n4962\r\n\r\n9,50\r\n\r\n4963\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4966\r\n\r\n8,50\r\n\r\n4969\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4970\r\n\r\n24,50\r\n\r\n4972\r\n\r\n35,00\r\n\r\n4973\r\n\r\n17,75\r\n\r\n4974\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4975\r\n\r\n20,50\r\n\r\n4976\r\n\r\n23,50\r\n\r\n4977\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4981\r\n\r\n12,50\r\n\r\n4982\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4983\r\n\r\n46,75\r\n\r\n4984\r\n\r\n13,75\r\n\r\n4986\r\n\r\n44,75\r\n\r\n4987\r\n\r\n17,75\r\n\r\n4988\r\n\r\n28,00\r\n\r\n4989\r\n\r\n15,75\r\n\r\n4992\r\n\r\n26,00\r\n\r\n4993\r\n\r\n26,75\r\n\r\n4994\r\n\r\n7,75\r\n\r\n4995\r\n\r\n38,25\r\n\r\n4997\r\n\r\n21,25\r\n\r\n4999\r\n\r\n34,50\r\n\r\n5003\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5007\r\n\r\n31,75\r\n\r\n5010\r\n\r\n7,25\r\n\r\n5012\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5014\r\n\r\n46,50\r\n\r\n5015\r\n\r\n22,50\r\n\r\n5017\r\n\r\n21,50\r\n\r\n5019\r\n\r\n26,75\r\n\r\n5023\r\n\r\n34,25\r\n\r\n5024\r\n\r\n19,50\r\n\r\n5025\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5027\r\n\r\n20,75\r\n\r\n5028\r\n\r\n17,25\r\n\r\n5030\r\n\r\n39,50\r\n\r\n5031\r\n\r\n20,75\r\n\r\n5032\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5033\r\n\r\n14,50\r\n\r\n5035\r\n\r\n24,75\r\n\r\n5036\r\n\r\n43,75\r\n\r\n5037\r\n\r\n29,50\r\n\r\n5039\r\n\r\n54,50\r\n\r\n5040\r\n\r\n40,25\r\n\r\n5041\r\n\r\n43,00\r\n\r\n5042\r\n\r\n16,50\r\n\r\n5043\r\n\r\n27,50\r\n\r\n5044\r\n\r\n17,50\r\n\r\n5046\r\n\r\n22,25\r\n\r\n5047\r\n\r\n39,75\r\n\r\n5049\r\n\r\n13,25\r\n\r\n5050\r\n\r\n10,75\r\n\r\n5051\r\n\r\n33,25\r\n\r\n5052\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5054\r\n\r\n24,75\r\n\r\n5055\r\n\r\n27,50\r\n\r\n5058\r\n\r\n26,25\r\n\r\n5060\r\n\r\n36,75\r\n\r\n5061\r\n\r\n25,50\r\n\r\n5062\r\n\r\n16,75\r\n\r\n5063\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5064\r\n\r\n35,25\r\n\r\n5065\r\n\r\n22,50\r\n\r\n5070\r\n\r\n18,25\r\n\r\n5071\r\n\r\n28,75\r\n\r\n5073\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5074\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5075\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5076\r\n\r\n19,75\r\n\r\n5078\r\n\r\n43,00\r\n\r\n5080\r\n\r\n31,50\r\n\r\n5081\r\n\r\n18,50\r\n\r\n5083\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5084\r\n\r\n17,50\r\n\r\n5085\r\n\r\n14,25\r\n\r\n5087\r\n\r\n18,25\r\n\r\n5089\r\n\r\n17,50\r\n\r\n5090\r\n\r\n43,25\r\n\r\n5092\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5093\r\n\r\n9,75\r\n\r\n5094\r\n\r\n23,25\r\n\r\n5096\r\n\r\n23,75\r\n\r\n5099\r\n\r\n50,00\r\n\r\n5103\r\n\r\n26,75\r\n\r\n5104\r\n\r\n43,75\r\n\r\n5105\r\n\r\n24,50\r\n\r\n5106\r\n\r\n30,25\r\n\r\n5107\r\n\r\n18,25\r\n\r\n5110\r\n\r\n33,50\r\n\r\n5111\r\n\r\n33,75\r\n\r\n5114\r\n\r\n28,75\r\n\r\n5116\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5117\r\n\r\n50,25\r\n\r\n5119\r\n\r\n60,50\r\n\r\n5122\r\n\r\n40,00\r\n\r\n5123\r\n\r\n43,00\r\n\r\n5125\r\n\r\n37,25\r\n\r\n5126\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5128\r\n\r\n32,50\r\n\r\n5129\r\n\r\n42,00\r\n\r\n5131\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5132\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5136\r\n\r\n41,75\r\n\r\n5137\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5138\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5139\r\n\r\n16,75\r\n\r\n5141\r\n\r\n29,25\r\n\r\n5142\r\n\r\n50,50\r\n\r\n5143\r\n\r\n15,50\r\n\r\n5144\r\n\r\n32,25\r\n\r\n5146\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5147\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5148\r\n\r\n27,75\r\n\r\n5149\r\n\r\n18,25\r\n\r\n5150\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5153\r\n\r\n25,75\r\n\r\n5154\r\n\r\n27,75\r\n\r\n5158\r\n\r\n24,75\r\n\r\n5159\r\n\r\n24,25\r\n\r\n5161\r\n\r\n44,00\r\n\r\n5162\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5163\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5165\r\n\r\n33,50\r\n\r\n5168\r\n\r\n41,00\r\n\r\n5169\r\n\r\n19,25\r\n\r\n5170\r\n\r\n20,50\r\n\r\n5171\r\n\r\n50,25\r\n\r\n5173\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5175\r\n\r\n25,50\r\n\r\n5176\r\n\r\n24,75\r\n\r\n5177\r\n\r\n29,25\r\n\r\n5178\r\n\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r\n\r\n5531\r\n\r\n41,25\r\n\r\n5532\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n5533\r\n\r\n14,50\r\n\r\n5534\r\n\r\n18,75\r\n\r\n5535\r\n\r\n26,50\r\n\r\n5537\r\n\r\n55,50\r\n\r\n5539\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5540\r\n\r\n26,75\r\n\r\n5542\r\n\r\n11,75\r\n\r\n5543\r\n\r\n20,50\r\n\r\n5544\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5545\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5546\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5548\r\n\r\n14,25\r\n\r\n5552\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5553\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5554\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5555\r\n\r\n27,25\r\n\r\n5558\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5561\r\n\r\n27,50\r\n\r\n5563\r\n\r\n64,25\r\n\r\n5564\r\n\r\n18,50\r\n\r\n5565\r\n\r\n8,75\r\n\r\n5566\r\n\r\n18,50\r\n\r\n5567\r\n\r\n19,50\r\n\r\n5568\r\n\r\n37,25\r\n\r\n5569\r\n\r\n17,25\r\n\r\n5570\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5571\r\n\r\n20,50\r\n\r\n5572\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5573\r\n\r\n41,25\r\n\r\n5574\r\n\r\n24,75\r\n\r\n5575\r\n\r\n16,50\r\n\r\n5576\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5578\r\n\r\n24,50\r\n\r\n5579\r\n\r\n8,25\r\n\r\n5583\r\n\r\n42,00\r\n\r\n5584\r\n\r\n21,25\r\n\r\n5585\r\n\r\n17,50\r\n\r\n5587\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5591\r\n\r\n16,75\r\n\r\n5594\r\n\r\n19,25\r\n\r\n5596\r\n\r\n18,25\r\n\r\n5597\r\n\r\n42,25\r\n\r\n5598\r\n\r\n16,50\r\n\r\n5601\r\n\r\n20,25\r\n\r\n5603\r\n\r\n38,25\r\n\r\n5604\r\n\r\n39,00\r\n\r\n5605\r\n\r\n19,75\r\n\r\n5607\r\n\r\n25,50\r\n\r\n5608\r\n\r\n5,25\r\n\r\n5609\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5610\r\n\r\n51,25\r\n\r\n5611\r\n\r\n18,75\r\n\r\n5612\r\n\r\n33,75\r\n\r\n5614\r\n\r\n22,75\r\n\r\n5616\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5617\r\n\r\n50,25\r\n\r\n5621\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5622\r\n\r\n20,50\r\n\r\n5623\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5626\r\n\r\n54,00\r\n\r\n5628\r\n\r\n26,50\r\n\r\n5629\r\n\r\n23,75\r\n\r\n5630\r\n\r\n16,75\r\n\r\n5631\r\n\r\n5,75\r\n\r\n5633\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5635\r\n\r\n14,50\r\n\r\n5637\r\n\r\n30,75\r\n\r\n5639\r\n\r\n56,25\r\n\r\n5640\r\n\r\n30,75\r\n\r\n5642\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5644\r\n\r\n37,75\r\n\r\n5645\r\n\r\n23,75\r\n\r\n5646\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5647\r\n\r\n34,75\r\n\r\n5649\r\n\r\n28,50\r\n\r\n5650\r\n\r\n11,75\r\n\r\n5651\r\n\r\n15,50\r\n\r\n5652\r\n\r\n60,50\r\n\r\n5653\r\n\r\n17,25\r\n\r\n5655\r\n\r\n14,25\r\n\r\n5656\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5659\r\n\r\n26,50\r\n\r\n5660\r\n\r\n25,25\r\n\r\n5661\r\n\r\n30,25\r\n\r\n5662\r\n\r\n28,50\r\n\r\n5663\r\n\r\n23,75\r\n\r\n5665\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5666\r\n\r\n24,75\r\n\r\n5667\r\n\r\n24,75\r\n\r\n5669\r\n\r\n31,75\r\n\r\n5671\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5672\r\n\r\n21,50\r\n\r\n5673\r\n\r\n17,50\r\n\r\n5674\r\n\r\n7,25\r\n\r\n5675\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5676\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n5678\r\n\r\n26,25\r\n\r\n5679\r\n\r\n30,50\r\n\r\n5681\r\n\r\n37,50\r\n\r\n5683\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5685\r\n\r\n22,75\r\n\r\n5686\r\n\r\n19,50\r\n\r\n5689\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5690\r\n\r\n45,75\r\n\r\n5692\r\n\r\n20,75\r\n\r\n5695\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5696\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5697\r\n\r\n28,75\r\n\r\n5698\r\n\r\n21,25\r\n\r\n5699\r\n\r\n31,75\r\n\r\n5702\r\n\r\n18,25\r\n\r\n5704\r\n\r\n33,25\r\n\r\n5705\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5706\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5707\r\n\r\n29,50\r\n\r\n5708\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5710\r\n\r\n19,75\r\n\r\n5711\r\n\r\n13,50\r\n\r\n5713\r\n\r\n33,75\r\n\r\n5715\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5717\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5720\r\n\r\n24,75\r\n\r\n5723\r\n\r\n21,50\r\n\r\n5726\r\n\r\n20,50\r\n\r\n5727\r\n\r\n18,25\r\n\r\n5728\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5729\r\n\r\n35,25\r\n\r\n5731\r\n\r\n16,50\r\n\r\n5733\r\n\r\n41,00\r\n\r\n5734\r\n\r\n32,25\r\n\r\n5736\r\n\r\n25,75\r\n\r\n5737\r\n\r\n19,50\r\n\r\n5738\r\n\r\n45,50\r\n\r\n5740\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5741\r\n\r\n36,25\r\n\r\n5743\r\n\r\n47,25\r\n\r\n5745\r\n\r\n21,50\r\n\r\n5746\r\n\r\n43,75\r\n\r\n5747\r\n\r\n17,25\r\n\r\n5749\r\n\r\n42,75\r\n\r\n5750\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5752\r\n\r\n13,50\r\n\r\n5753\r\n\r\n23,25\r\n\r\n5755\r\n\r\n21,50\r\n\r\n5757\r\n\r\n36,25\r\n\r\n5759\r\n\r\n21,25\r\n\r\n5761\r\n\r\n21,75\r\n\r\n5764\r\n\r\n8,75\r\n\r\n5766\r\n\r\n42,25\r\n\r\n5768\r\n\r\n41,00\r\n\r\n5769\r\n\r\n18,75\r\n\r\n5771\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5773\r\n\r\n15,25\r\n\r\n5774\r\n\r\n18,50\r\n\r\n5776\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5779\r\n\r\n14,25\r\n\r\n5780\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5781\r\n\r\n25,75\r\n\r\n5782\r\n\r\n38,00\r\n\r\n5783\r\n\r\n10,75\r\n\r\n5784\r\n\r\n21,75\r\n\r\n5785\r\n\r\n44,00\r\n\r\n5786\r\n\r\n55,75\r\n\r\n5788\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5790\r\n\r\n18,25\r\n\r\n5792\r\n\r\n13,75\r\n\r\n5794\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n5795\r\n\r\n16,75\r\n\r\n5796\r\n\r\n20,75\r\n\r\n5797\r\n\r\n24,75\r\n\r\n5799\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5801\r\n\r\n15,50\r\n\r\n5802\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5804\r\n\r\n28,75\r\n\r\n5807\r\n\r\n21,25\r\n\r\n5811\r\n\r\n7,25\r\n\r\n5812\r\n\r\n19,75\r\n\r\n5815\r\n\r\n36,65\r\n\r\n5816\r\n\r\n18,25\r\n\r\n5817\r\n\r\n40,00\r\n\r\n5818\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5824\r\n\r\n33,50\r\n\r\n5828\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5829\r\n\r\n22,75\r\n\r\n5832\r\n\r\n43,75\r\n\r\n5836\r\n\r\n39,25\r\n\r\n5837\r\n\r\n21,50\r\n\r\n5839\r\n\r\n27,75\r\n\r\n5841\r\n\r\n39,00\r\n\r\n5842\r\n\r\n60,75\r\n\r\n5843\r\n\r\n18,75\r\n\r\n5846\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5847\r\n\r\n25,75\r\n\r\n5852\r\n\r\n27,25\r\n\r\n5853\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5854\r\n\r\n21,50\r\n\r\n5855\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5858\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5859\r\n\r\n20,25\r\n\r\n5860\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5861\r\n\r\n33,75\r\n\r\n5862\r\n\r\n46,00\r\n\r\n5863\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5864\r\n\r\n22,25\r\n\r\n5865\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5867\r\n\r\n19,25\r\n\r\n5868\r\n\r\n20,75\r\n\r\n5869\r\n\r\n41,25\r\n\r\n5871\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5872\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5873\r\n\r\n30,75\r\n\r\n5877\r\n\r\n15,25\r\n\r\n5878\r\n\r\n17,50\r\n\r\n5879\r\n\r\n29,75\r\n\r\n5880\r\n\r\n70,00\r\n\r\n5882\r\n\r\n16,25\r\n\r\n5885\r\n\r\n33,50\r\n\r\n5889\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5890\r\n\r\n21,25\r\n\r\n5894\r\n\r\n16,75\r\n\r\n5897\r\n\r\n24,75\r\n\r\n5898\r\n\r\n15,50\r\n\r\n5899\r\n\r\n32,75\r\n\r\n5902\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5903\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5905\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5906\r\n\r\n7,75\r\n\r\n5913\r\n\r\n14,25\r\n\r\n5914\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5915\r\n\r\n51,50\r\n\r\n5917\r\n\r\n14,25\r\n\r\n5919\r\n\r\n20,50\r\n\r\n5920\r\n\r\n21,50\r\n\r\n5921\r\n\r\n26,25\r\n\r\n5922\r\n\r\n26,75\r\n\r\n5924\r\n\r\n24,50\r\n\r\n5925\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5926\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5928\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5929\r\n\r\n55,50\r\n\r\n5930\r\n\r\n46,25\r\n\r\n5934\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5936\r\n\r\n17,25\r\n\r\n5938\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5939\r\n\r\n13,75\r\n\r\n5940\r\n\r\n46,25\r\n\r\n5941\r\n\r\n30,50\r\n\r\n5943\r\n\r\n23,75\r\n\r\n5950\r\n\r\n14,25\r\n\r\n5953\r\n\r\n37,25\r\n\r\n5954\r\n\r\n30,50\r\n\r\n5956\r\n\r\n52,25\r\n\r\n5958\r\n\r\n44,25\r\n\r\n5959\r\n\r\n27,25\r\n\r\n5960\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5961\r\n\r\n38,00\r\n\r\n5962\r\n\r\n35,75\r\n\r\n5964\r\n\r\n12,75\r\n\r\n5965\r\n\r\n39,00\r\n\r\n5967\r\n\r\n25,75\r\n\r\n5970\r\n\r\n22,50\r\n\r\n5971\r\n\r\n36,75\r\n\r\n5972\r\n\r\n40,25\r\n\r\n5973\r\n\r\n20,50\r\n\r\n5974\r\n\r\n14,25\r\n\r\n5975\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5976\r\n\r\n22,50\r\n\r\n5977\r\n\r\n30,75\r\n\r\n5978\r\n\r\n12,50\r\n\r\n5979\r\n\r\n34,75\r\n\r\n5980\r\n\r\n12,25\r\n\r\n5981\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5982\r\n\r\n19,50\r\n\r\n5983\r\n\r\n59,00\r\n\r\n5986\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5987\r\n\r\n16,75\r\n\r\n5989\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n5990\r\n\r\n23,50\r\n\r\n5991\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5992\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5993\r\n\r\n31,50\r\n\r\n5995\r\n\r\n34,50\r\n\r\n5996\r\n\r\n22,75\r\n\r\n5997\r\n\r\n42,50\r\n\r\n6000\r\n\r\n42,75\r\n\r\n6002\r\n\r\n7,75\r\n\r\n6004\r\n\r\n27,50\r\n\r\n6006\r\n\r\n23,50\r\n\r\n6009\r\n\r\n17,25\r\n\r\n6015\r\n\r\n18,50\r\n\r\n6016\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6017\r\n\r\n24,25\r\n\r\n6020\r\n\r\n40,25\r\n\r\n6022\r\n\r\n17,75\r\n\r\n6026\r\n\r\n47,25\r\n\r\n6027\r\n\r\n34,50\r\n\r\n6028\r\n\r\n12,25\r\n\r\n6029\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6030\r\n\r\n20,25\r\n\r\n6031\r\n\r\n34,50\r\n\r\n6033\r\n\r\n24,75\r\n\r\n6034\r\n\r\n50,00\r\n\r\n6035\r\n\r\n19,50\r\n\r\n6036\r\n\r\n39,50\r\n\r\n6038\r\n\r\n47,50\r\n\r\n6039\r\n\r\n61,00\r\n\r\n6041\r\n\r\n31,25\r\n\r\n6044\r\n\r\n41,25\r\n\r\n6048\r\n\r\n16,50\r\n\r\n6049\r\n\r\n17,25\r\n\r\n6050\r\n\r\n9,25\r\n\r\n6053\r\n\r\n8,25\r\n\r\n6054\r\n\r\n18,25\r\n\r\n6056\r\n\r\n50,75\r\n\r\n6058\r\n\r\n33,25\r\n\r\n6059\r\n\r\n45,50\r\n\r\n6061\r\n\r\n37,00\r\n\r\n6063\r\n\r\n39,50\r\n\r\n6065\r\n\r\n11,50\r\n\r\n6066\r\n\r\n36,25\r\n\r\n6067\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6068\r\n\r\n18,50\r\n\r\n6069\r\n\r\n33,75\r\n\r\n6070\r\n\r\n32,50\r\n\r\n6072\r\n\r\n41,25\r\n\r\n6073\r\n\r\n29,75\r\n\r\n6077\r\n\r\n28,50\r\n\r\n6078\r\n\r\n27,50\r\n\r\n6079\r\n\r\n47,00\r\n\r\n6080\r\n\r\n27,75\r\n\r\n6085\r\n\r\n45,75\r\n\r\n6088\r\n\r\n34,25\r\n\r\n6089\r\n\r\n12,50\r\n\r\n6090\r\n\r\n45,75\r\n\r\n6094\r\n\r\n18,25\r\n\r\n6095\r\n\r\n25,75\r\n\r\n6097\r\n\r\n12,25\r\n\r\n6100\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6102\r\n\r\n13,50\r\n\r\n6103\r\n\r\n18,25\r\n\r\n6105\r\n\r\n12,50\r\n\r\n6106\r\n\r\n35,25\r\n\r\n6107\r\n\r\n32,50\r\n\r\n6108\r\n\r\n25,50\r\n\r\n6109\r\n\r\n12,50\r\n\r\n6110\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6111\r\n\r\n41,75\r\n\r\n6112\r\n\r\n51,00\r\n\r\n6113\r\n\r\n32,75\r\n\r\n6115\r\n\r\n12,75\r\n\r\n6120\r\n\r\n23,50\r\n\r\n6121\r\n\r\n27,50\r\n\r\n6123\r\n\r\n36,00\r\n\r\n6124\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6127\r\n\r\n12,25\r\n\r\n6133\r\n\r\n21,25\r\n\r\n6135\r\n\r\n52,50\r\n\r\n6136\r\n\r\n37,50\r\n\r\n6141\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6143\r\n\r\n57,50\r\n\r\n6144\r\n\r\n13,50\r\n\r\n6145\r\n\r\n45,50\r\n\r\n6146\r\n\r\n37,25\r\n\r\n6148\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6149\r\n\r\n44,00\r\n\r\n6150\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6151\r\n\r\n21,25\r\n\r\n6152\r\n\r\n38,75\r\n\r\n6156\r\n\r\n22,50\r\n\r\n6158\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6159\r\n\r\n24,50\r\n\r\n6160\r\n\r\n34,50\r\n\r\n6162\r\n\r\n45,50\r\n\r\n6163\r\n\r\n15,50\r\n\r\n6164\r\n\r\n14,25\r\n\r\n6165\r\n\r\n40,00\r\n\r\n6167\r\n\r\n14,50\r\n\r\n6168\r\n\r\n4,50\r\n\r\n6171\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6172\r\n\r\n22,25\r\n\r\n6173\r\n\r\n41,75\r\n\r\n6174\r\n\r\n19,25\r\n\r\n6175\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6177\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6179\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6182\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6186\r\n\r\n37,50\r\n\r\n6187\r\n\r\n50,50\r\n\r\n6190\r\n\r\n30,75\r\n\r\n6192\r\n\r\n25,75\r\n\r\n6193\r\n\r\n26,75\r\n\r\n6194\r\n\r\n47,75\r\n\r\n6196\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6198\r\n\r\n26,50\r\n\r\n6200\r\n\r\n12,50\r\n\r\n6201\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6203\r\n\r\n18,25\r\n\r\n6204\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6205\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6207\r\n\r\n10,25\r\n\r\n6210\r\n\r\n25,75\r\n\r\n6212\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6214\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6218\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6219\r\n\r\n34,25\r\n\r\n6220\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6221\r\n\r\n13,75\r\n\r\n6224\r\n\r\n14,75\r\n\r\n6226\r\n\r\n37,75\r\n\r\n6230\r\n\r\n12,50\r\n\r\n6231\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6232\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6234\r\n\r\n10,75\r\n\r\n6235\r\n\r\n19,25\r\n\r\n6236\r\n\r\n41,00\r\n\r\n6237\r\n\r\n24,25\r\n\r\n6238\r\n\r\n13,75\r\n\r\n6242\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6245\r\n\r\n44,75\r\n\r\n6246\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6247\r\n\r\n4,25\r\n\r\n6249\r\n\r\n22,75\r\n\r\n6250\r\n\r\n31,50\r\n\r\n6251\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6253\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6255\r\n\r\n14,75\r\n\r\n6258\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6259\r\n\r\n34,75\r\n\r\n6260\r\n\r\n28,25\r\n\r\n6261\r\n\r\n24,25\r\n\r\n6262\r\n\r\n24,50\r\n\r\n6263\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6268\r\n\r\n31,50\r\n\r\n6269\r\n\r\n31,25\r\n\r\n6272\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6273\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6275\r\n\r\n23,75\r\n\r\n6276\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6277\r\n\r\n26,75\r\n\r\n6279\r\n\r\n15,75\r\n\r\n6280\r\n\r\n42,25\r\n\r\n6283\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6285\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n6286\r\n\r\n36,00\r\n\r\n6287\r\n\r\n35,50\r\n\r\n6288\r\n\r\n37,25\r\n\r\n6289\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6290\r\n\r\n34,25\r\n\r\n6291\r\n\r\n28,75\r\n\r\n6292\r\n\r\n29,25\r\n\r\n6294\r\n\r\n16,25\r\n\r\n6295\r\n\r\n16,75\r\n\r\n6296\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6297\r\n\r\n24,50\r\n\r\n6298\r\n\r\n13,75\r\n\r\n6299\r\n\r\n42,25\r\n\r\n6300\r\n\r\n52,25\r\n\r\n6301\r\n\r\n23,25\r\n\r\n6303\r\n\r\n39,25\r\n\r\n6304\r\n\r\n20,25\r\n\r\n6305\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6306\r\n\r\n50,50\r\n\r\n6307\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6310\r\n\r\n41,75\r\n\r\n6312\r\n\r\n18,50\r\n\r\n6316\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6320\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6323\r\n\r\n31,50\r\n\r\n6324\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6325\r\n\r\n38,25\r\n\r\n6326\r\n\r\n24,75\r\n\r\n6332\r\n\r\n38,75\r\n\r\n6333\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6334\r\n\r\n19,75\r\n\r\n6335\r\n\r\n31,25\r\n\r\n6338\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6339\r\n\r\n50,25\r\n\r\n6340\r\n\r\n42,50\r\n\r\n6342\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6343\r\n\r\n36,00\r\n\r\n6344\r\n\r\n54,75\r\n\r\n6345\r\n\r\n16,50\r\n\r\n6347\r\n\r\n33,50\r\n\r\n6348\r\n\r\n41,25\r\n\r\n6349\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6351\r\n\r\n15,50\r\n\r\n6352\r\n\r\n33,50\r\n\r\n6356\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6357\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6358\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n6360\r\n\r\n32,75\r\n\r\n6362\r\n\r\n39,75\r\n\r\n6363\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6365\r\n\r\n32,25\r\n\r\n6366\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6367\r\n\r\n25,25\r\n\r\n6370\r\n\r\n50,75\r\n\r\n6372\r\n\r\n34,25\r\n\r\n6374\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6375\r\n\r\n14,50\r\n\r\n6376\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6377\r\n\r\n42,25\r\n\r\n6380\r\n\r\n16,50\r\n\r\n6381\r\n\r\n16,50\r\n\r\n6382\r\n\r\n25,50\r\n\r\n6384\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6389\r\n\r\n21,50\r\n\r\n6390\r\n\r\n24,75\r\n\r\n6391\r\n\r\n19,50\r\n\r\n6392\r\n\r\n25,50\r\n\r\n6393\r\n\r\n23,50\r\n\r\n6394\r\n\r\n14,25\r\n\r\n6399\r\n\r\n21,50\r\n\r\n6401\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6404\r\n\r\n21,25\r\n\r\n6405\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6407\r\n\r\n31,50\r\n\r\n6411\r\n\r\n41,25\r\n\r\n6413\r\n\r\n13,50\r\n\r\n6414\r\n\r\n12,50\r\n\r\n6416\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6418\r\n\r\n33,25\r\n\r\n6422\r\n\r\n3,50\r\n\r\n6424\r\n\r\n32,50\r\n\r\n6427\r\n\r\n23,50\r\n\r\n6429\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6434\r\n\r\n20,25\r\n\r\n6441\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6443\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6444\r\n\r\n26,50\r\n\r\n6446\r\n\r\n14,75\r\n\r\n6447\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6449\r\n\r\n20,75\r\n\r\n6451\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6452\r\n\r\n21,75\r\n\r\n6453\r\n\r\n26,25\r\n\r\n6454\r\n\r\n35,00\r\n\r\n6455\r\n\r\n31,50\r\n\r\n6458\r\n\r\n30,75\r\n\r\n6459\r\n\r\n27,25\r\n\r\n6461\r\n\r\n21,50\r\n\r\n6462\r\n\r\n16,50\r\n\r\n6463\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6464\r\n\r\n25,25\r\n\r\n6466\r\n\r\n28,25\r\n\r\n6469\r\n\r\n45,75\r\n\r\n6472\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6473\r\n\r\n55,25\r\n\r\n6475\r\n\r\n31,75\r\n\r\n6480\r\n\r\n24,75\r\n\r\n6481\r\n\r\n18,25\r\n\r\n6482\r\n\r\n41,00\r\n\r\n6483\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6485\r\n\r\n33,25\r\n\r\n6492\r\n\r\n59,50\r\n\r\n6500\r\n\r\n38,75\r\n\r\n6504\r\n\r\n25,50\r\n\r\n6507\r\n\r\n14,25\r\n\r\n6509\r\n\r\n26,25\r\n\r\n6512\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6514\r\n\r\n28,50\r\n\r\n6515\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6518\r\n\r\n22,50\r\n\r\n6519\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6520\r\n\r\n58,50\r\n\r\n6521\r\n\r\n16,75\r\n\r\n6523\r\n\r\n10,50\r\n\r\n6524\r\n\r\n29,75\r\n\r\n6525\r\n\r\n27,75\r\n\r\n6526\r\n\r\n42,00\r\n\r\n6527\r\n\r\n19,25\r\n\r\n6528\r\n\r\n15,50\r\n\r\n6529\r\n\r\n37,25\r\n\r\n6533\r\n\r\n19,75\r\n\r\n6536\r\n\r\n16,25\r\n\r\n6539\r\n\r\n25,50\r\n\r\n6542\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6543\r\n\r\n29,75\r\n\r\n6546\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6548\r\n\r\n32,75\r\n\r\n6552\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6553\r\n\r\n45,50\r\n\r\n6555\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6557\r\n\r\n18,25\r\n\r\n6558\r\n\r\n17,50\r\n\r\n6559\r\n\r\n26,75\r\n\r\n6560\r\n\r\n45,50\r\n\r\n6561\r\n\r\n13,75\r\n\r\n6564\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6565\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6566\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6567\r\n\r\n23,75\r\n\r\n6568\r\n\r\n28,75\r\n\r\n6571\r\n\r\n24,25\r\n\r\n6573\r\n\r\n24,50\r\n\r\n6574\r\n\r\n38,00\r\n\r\n6575\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6578\r\n\r\n35,75\r\n\r\n6579\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6582\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6583\r\n\r\n12,75\r\n\r\n6587\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6588\r\n\r\n29,25\r\n\r\n6589\r\n\r\n11,50\r\n\r\n6590\r\n\r\n37,25\r\n\r\n6603\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6604\r\n\r\n18,50\r\n\r\n6605\r\n\r\n21,50\r\n\r\n6606\r\n\r\n21,25\r\n\r\n6608\r\n\r\n31,25\r\n\r\n6610\r\n\r\n37,50\r\n\r\n6612\r\n\r\n12,25\r\n\r\n6613\r\n\r\n20,50\r\n\r\n6615\r\n\r\n18,25\r\n\r\n6616\r\n\r\n37,50\r\n\r\n6617\r\n\r\n24,75\r\n\r\n6618\r\n\r\n12,75\r\n\r\n6620\r\n\r\n23,50\r\n\r\n6627\r\n\r\n52,00\r\n\r\n6628\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6630\r\n\r\n34,75\r\n\r\n6635\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6636\r\n\r\n38,25\r\n\r\n6637\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6639\r\n\r\n56,75\r\n\r\n6640\r\n\r\n34,75\r\n\r\n6641\r\n\r\n50,00\r\n\r\nId: 1834165"
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
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                    "1834758": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 112/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 293.156,20 (duzentos e noventa e três mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte centavos) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n11.200,00 \r\n\r\n2.10.303.0031.3321 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DA FMS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n278.950,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n290.150,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n125,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n125,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0152.4747 - APOIO SOCIO-EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.881,20 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.881,20 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n290.150,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n290.150,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n125,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n125,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0152.4747 - APOIO SOCIO-EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.881,20 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.881,20 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 19 de maio de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1834758"
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                    "1834749": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°300/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 856/2013, que nomeou Daniela Tudesco Costa Tinoco, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretora do Hemocentro, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°301/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1675/2014, que nomeou Lya Karem Macedo Campos, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento Clínico - UPH de Guarus, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 20/01/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°302/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, sem ônus para municipalidade, com base na Lei nº 8344/13, Alberto Eduardo Rosário Marota , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Equipe de Plantão de Sexta-feira do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/01/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°303/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, sem ônus para municipalidade, com base na Lei nº 8344/13, José Jean Moussalem , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Equipe de Plantão de Terça-feira do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/01/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1834749"
                    ],
                    "1834653": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°290/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da EC nº 41/2003, conforme processo nº 1646/2014, APOSENTAR, o Guarda Civil Municipal 3ª categoria, lotado na Secretaria da Paz e Defesa Social, matrícula nº2892, Luiz Felipe de Souza, com efeito a contar de 20/02/2014, data de sua compulsoriedade, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1834653"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1834307": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n22196/13 Mario Ribeiro da Costa - Sec. Fazenda\r\n\r\n22268/13 Alessandro Gandra Rodrigues - Sec. Fazenda\r\n\r\n22533/13 Eulina Ribeiro Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n22946/13 Geraldo Fernandes do Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n23038/13 Manoel Paulo Souza Freitas - Sec. Fazenda\r\n\r\n23382/13 Geraldo Fernandes do Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n25231/13 Joilson Silva Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n25523/13 Patricia da Conceição Ramos - Sec. Fazenda\r\n\r\n26128/13 Alzira Machado Resende - Sec. Fazenda\r\n\r\n26474/13 Andrea Esteves de Andrade Martins Pinheiro Lima - Sec. Fazenda\r\n\r\n26540/13 Luciane Sodré Figueiredo Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n26679/13 Edivaldo Ribeiro Batista - Sec. Fazenda\r\n\r\n30324/13 Juvaldo Rodrigues dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n04133/14 Conceição de Maria da S. Soares\r\n\r\n04784/14 José Luis da Silva Gomes\r\n\r\n05196/14 Elias Rocha Gonçalves\r\n\r\n05950/14 Glaucia Ferreira Barreto\r\n\r\n06084/14 Elizete Paes de Almeida Mothé\r\n\r\n06181/14 Vera Lúcia de Mello Stellet Ferreira\r\n\r\n06311/14 Marcos Eduardo Moté Marins\r\n\r\n06393/14 Denise Souza de Miranda\r\n\r\n06424/14 Adriana Alves Magalhães\r\n\r\n06459/14 Lucia Helena Alvarenga P. Rodrigues\r\n\r\n06676/14 Alessandra Ferreira da Silva\r\n\r\n07368/14 Rosenéa Menezes da Costa\r\n\r\n07419/14 Fábia Freitas da Silva Xavier\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n30434/13 Sonia Maria Machado Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 19/05/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1834307"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1834623": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nADITIVO DE PRORROGAÇÃO N°: 003, CONTRATO n°. 103/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 075/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900192-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de Raio X e processadoras das Unidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: EBERSON S. GONÇALVES - ME.\r\n\r\nVALOR: R$ 184.200,00(Cento e oitenta e quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1834623"
                        ],
                        "1834624": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0108/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP N°. 008/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000114-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 58.610,00 (Cinqüenta e oito mil seiscentos e dez reais ).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1834624"
                        ],
                        "1834625": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0109/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 006/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000093-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para uso em gel, com cessão de equipamentos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 96.262,40 (Noventa e seis mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1834625"
                        ],
                        "1834626": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0110/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 006/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000093-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para uso em gel, com cessão de equipamentos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.973,25 (Três mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1834626"
                        ],
                        "1834627": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0115/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000165-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.140,00 (Vinte e seis mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1834627"
                        ],
                        "1834628": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0116/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000165-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: C.A.M CASTILHOS - ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.150,00 (Doze mil cento e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1834628"
                        ],
                        "1834629": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 129/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 041/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000222-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (ACLS), Suporte Avançado de Vida em Pediatria (PALS) e Suporte Avançado de Vida no Trauma (ATLS), proporcionando a qualificação e atualização dos médicos da rede de urgência e emergência da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CENTRO MÉDICO DE EMERGENCIA DE PORTO ALEGRE S/S LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 146.100,00 (Cento e quarenta e seis mil e cem reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1834629"
                        ],
                        "1834630": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0130/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 019/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000139-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de catéteres, enxertos, drenos para atendimento ao CTI e Centro Cirúrgico dos Hospitais da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA - EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 59.000,00 (Cinqüenta e nove mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1834630"
                        ],
                        "1834631": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0131/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 019/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000139-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de catéteres, enxertos, drenos para atendimento ao CTI e Centro Cirúrgico dos Hospitais da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: QUIMISSAL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 61.316,66 (Sessenta e um mil trezentos e dezes seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1834631"
                        ],
                        "1834724": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 010A/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 010A/2015, haja vista que não foram registrados na sessão anterior os itens 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9 e 10 pelo fato de não terem sido apresentadas propostas pelas licitantes presentes. Os licitantes interessados deverão retirar novo edital conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos visando garantir a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nOBS.: A licitação será realizada para registrar preços apenas dos itens supramencionados.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de junho de 2015 às 9h (nove horas).\r\n\r\nO novo edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário das 9:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Maio de 2015.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1834724"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1834731": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26/05/2015 (terça feira), as 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01-Aprovação do Código de Ética do Conselho;\r\n\r\n02-Exposição pelo Fundo dos gastos bimestrais pertinentes aos meses de janeiro/fevereiro e março/abril;\r\n\r\n03-Apresentação/Aprovação do Demonstrativo da Prestação de Contas de 2014;\r\n\r\n04-Retificação da Reprogramação do reforço do cofinanciamento Estadual para Proteção Especial.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1834731"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1834316": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1834316"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1834712": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTUTRA.\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2014.105.000018-6-PR\r\n\r\nTomada de preço: nº 007/2014\r\n\r\nContrato nº 0176/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: POTENXCIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 16.813.812/0001-96\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos dos serviços necessários para complementação da obra de reforma do centro de Vivência e Aprendizagem- Rua Luís Grain- Parque Prazeres, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nData da assinatura: 29/01/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Maio de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1834712"
                        ],
                        "1834711": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, vem pelo presente tornar pública e comunicar aos interessados a decisão do Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de REVOGAR o Edital de licitação, na Modalidade Pregão Presencial nº 035/2014, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, por razões de interesse público devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório.\r\n\r\nObjeto: Contratação de leiloeiro público oficial para alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1834711"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Atos": {
                    "1834354": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 004/2015\r\n\r\nO subsecretário de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 4º da Lei 8.325 de 21/12/ 2012, resolve:\r\n\r\nNotificar, O proprietário dos Veículos, dois caminhões, em estado de sucata, para que retire os veículos abandonados em via pública, na Rua João Bousquet, no Parque Julião Nogueira, próximo a pracinha dos ciganos, no prazo improrrogável de 03 (três) dias, a contar da data da publicação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de Maio de 2015.\r\n\r\nFABIANO DE ARAUJO MARIANO\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1834354"
                    ],
                    "1834355": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 005/2015\r\n\r\nO subsecretário de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 9º da Lei 8.325 de 21/12/ 2012, resolve:\r\n\r\nNotificar, O proprietário do Veículo VW/kombi, cor branca, , placa KPD 0234, para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua Candido Alves Machado, próximo ao nº 33, no Parque Pecuária, no prazo improrrogável de 07 (sete) dias, a contar da data da publicação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nO proprietário do Veículo Caminhão M. Benz 1113, de cor azul, placa CXA 3474, para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua Maestro Lourenço Soares, no Parque Rosário, no prazo improrrogável de 07 (sete) dias, a contar da data da publicação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nO proprietário do Veículo Monza SL/E, placa KMU 1559, para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua Francisco Costa, em frente ao nº 36, no Parque João Maria, no prazo improrrogável de 07 (sete) dias, a contar da data da publicação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nO proprietário do Veículo Caminhão M. Benz 1313, placa KUF 1060, para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua Teixeira de Melo com Av. Alberto torres no Centro, no prazo improrrogável de 07 (sete) dias, a contar da data da publicação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nO proprietário do Veículo Ford Escort GLX, de cor Vermelha, placa KNI 5787, para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua Senador Salgado Filho, no Parque Pecuária, no prazo improrrogável de 07 (sete) dias, a contar da data da publicação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nO proprietário do Veículo Daewoo Nubira CDX SW, de cor vermelha, placa CWV 8016, para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua Professor Mesquita, próximo ao nº 17, no Parque Pecuária, no prazo improrrogável de 07 (sete) dias, a contar da data da publicação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de Maio de 2015.\r\n\r\nFABIANO DE ARAUJO MARIANO\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1834355"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1834727": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0044/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.105.000092-0-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 031/2014\r\n\r\nCONTRATADA: FOCAM X EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ltda\r\n\r\nCNPJ nº 07.735.937/0001-54\r\n\r\nOBJETO: É a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal José Giró Faísca - Rua São José - s/nº - km 15 - Rodovia Campos - Vitória -Travessão. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 447.612,64(quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e doze reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 06/05/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2015.\r\n\r\n(Republicar por incorreção)\r\n\r\nId: 1834727"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1834657": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015\r\n\r\n“Campos dos Goytacazes, 19 de maio de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes” .\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 014/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BUSTO ARTÍSTICO DE BENTA PEREIRA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de junho de 2015 às 14:00h(quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resma de papel A4 com 500 folhas brancas.\r\n\r\nSilvia C. V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nId: 1834657"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1834795": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1834795"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1834183": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 19 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n151537283\r\n\r\n3C CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n151523282\r\n\r\n3X ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151537836\r\n\r\n524 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151516600\r\n\r\n6 SIGMA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n151241775\r\n\r\nA ALVES SILVINO ME \r\n\r\n151226946\r\n\r\nA J MURILO CHEBABI PRODUCOES ARTISTICAS MUSICAIS ME \r\n\r\n151522782\r\n\r\nA L CAMARAGIBE REBOQUES ME \r\n\r\n151539898\r\n\r\nA M BARROS E SOUZA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151516405\r\n\r\nA M M LEMOS TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n151526087\r\n\r\nA N T ETIQUETAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n151363765\r\n\r\nA P CASTRO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n151540063\r\n\r\nA P MANASFI CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n151537623\r\n\r\nA P RIBEIRO COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n151523509\r\n\r\nABATEDOURO GRANJAO DE SAQUAREMA LTDA ME \r\n\r\n151515549\r\n\r\nACAI BEAT LTDA ME \r\n\r\n151524351\r\n\r\nACN MOURA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n151541728\r\n\r\nADDENDA LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151406693\r\n\r\nAEAC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151406731\r\n\r\nAEAC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151286086\r\n\r\nAGGELOS SERVICO E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151050112\r\n\r\nAGOSTINHO MARTINS CABRAL SERRALHERIA ME \r\n\r\n151525625\r\n\r\nAGUIA DOURADA EDIFICACOES EIRELI ME \r\n\r\n151517037\r\n\r\nAJAX SERVICOS GRAFICOS EIRELI \r\n\r\n151516049\r\n\r\nALDEAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151202346\r\n\r\nALESSANDRA DE MIRANDA COSTA ME \r\n\r\n151523304\r\n\r\nALLIANCE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n151540888\r\n\r\nALOHA SPORTS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n150970706\r\n\r\nAMERICAS COPACABANA HOTEL LTDA \r\n\r\n151092397\r\n\r\nAMERICAS COPACABANA HOTEL LTDA \r\n\r\n151447616\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n151540985\r\n\r\nANDRE LUIZ TORRES SOEIRO COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS \r\n\r\n151522065\r\n\r\nANTONIO PAULO PEREIRA DISTRIBUIDOR DE COSMETICOS EPP \r\n\r\n151465690\r\n\r\nAPL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151542635\r\n\r\nAPPLEBEE S RESTAURANTES BRASIL LTDA \r\n\r\n151523436\r\n\r\nAPRILU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n151507252\r\n\r\nAR CONSULTORIA E SERVICOS EM CAMBIO COMERCIO EXTERIOR E TURISMO LTDA \r\n\r\n151522847\r\n\r\nARAUJO MEIRELES CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151523045\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151523061\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151523126\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151154015\r\n\r\nARGES RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151154040\r\n\r\nARGES RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151516758\r\n\r\nARMARINHO DELMAR LTDA \r\n\r\n151403554\r\n\r\nARMAZEM MURALHA LTDA ME \r\n\r\n151523460\r\n\r\nARROW 3 DESENVOLVIMENTO E SOLUCOES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151307512\r\n\r\nARTES GRAFICA KIS LTDA \r\n\r\n151522839\r\n\r\nASM REPRESENTACOES DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n151537097\r\n\r\nASTER PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n151537615\r\n\r\nATENTO BRASIL S A \r\n\r\n151539561\r\n\r\nATENTO BRASIL S/A \r\n\r\n151495556\r\n\r\nATIVA COMUNICACAO E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n151542082\r\n\r\nAUTEQ COMERCIO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n151203636\r\n\r\nAUTO E FOOD OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n151262870\r\n\r\nAUTO MECANICA NATALINO LTDA ME \r\n\r\n151425035\r\n\r\nAUTO POSTO GENESIS DE JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n151466823\r\n\r\nAVALIEI PESQUISA LTDA \r\n\r\n151278369\r\n\r\nAXTRO BAZAR E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n151407479\r\n\r\nB B&C OFTALMOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n151525102\r\n\r\nB OURO TOLEDO TECNOLOGIA E SERVICOS \r\n\r\n151523029\r\n\r\nBACOS CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n151539111\r\n\r\nBAMBUZAL DO FRADE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151476195\r\n\r\nBAR E MERCEARIA S L LTDA ME \r\n\r\n151382247\r\n\r\nBARBARA ZAMPAGLIONE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n150174845\r\n\r\nBARRALAR MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n151540055\r\n\r\nBARRAMARIS COMERCIO DE CARNES LTDA \r\n\r\n151161720\r\n\r\nBARRIGAO LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n151515514\r\n\r\nBASICA FASHION INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151540632\r\n\r\nBAZAR SIDALIO LTDA ME \r\n\r\n151517266\r\n\r\nBEACH BLU FITNESS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTVO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n151537780\r\n\r\nBELAPART S/A \r\n\r\n151539766\r\n\r\nBEM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n151104034\r\n\r\nBEST GUARDIAN TRANSPORTES E ARMAZENAGEM EIRELI EPP \r\n\r\n151495335\r\n\r\nBEST TEL TELECOM DE VOLTA REDONDA EIRELI ME \r\n\r\n151523991\r\n\r\nBETA SUPPORT & SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n151537771\r\n\r\nBETAPART PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151540411\r\n\r\nBEZZOURA ATELIE DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151481890\r\n\r\nBHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S A \r\n\r\n151481946\r\n\r\nBHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S A \r\n\r\n151541035\r\n\r\nBIMBI BELLI TIJUCA MODAS LTDA \r\n\r\n151537038\r\n\r\nBITRIX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151030855\r\n\r\nBMC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n151523363\r\n\r\nBOLSA DAS PLANTAS LTDA \r\n\r\n151525854\r\n\r\nBONIFACIL COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n151541957\r\n\r\nBRAS TRADING DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n151538638\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151442304\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151479410\r\n\r\nBRASIL CONCERTINA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n151540349\r\n\r\nBRASIL HOLANDA DE INDUSTRIA S/A \r\n\r\n151538140\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n151288178\r\n\r\nBRAZILIAN BAR E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n151339180\r\n\r\nBRETAS PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151505900\r\n\r\nBRHASPATI SERVICOS COMERCIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n151539790\r\n\r\nBRISA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n151527474\r\n\r\nBRONZEACO DEPOSITO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n151542546\r\n\r\nBRR FOMENTO MERCANTIL S/A \r\n\r\n151522456\r\n\r\nC & G CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n151522863\r\n\r\nC DE ANDRADE RISSO CUIDADORES ME \r\n\r\n151504563\r\n\r\nCADU COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n151540365\r\n\r\nCALCADOS PARQUE 13 LTDA EPP \r\n\r\n151537232\r\n\r\nCALIS AUGUSTINHO REFORMAS E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n151540675\r\n\r\nCAMERA 2 VIDEO FILMES LTDA EPP \r\n\r\n151539669\r\n\r\nCAMPANARIO EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n151538476\r\n\r\nCAPITAL EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151446610\r\n\r\nCARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n151541043\r\n\r\nCBM OFICINA DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA I \r\n\r\n151540969\r\n\r\nCCAA CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANA LTDA \r\n\r\n151537356\r\n\r\nCELINT CENTRO DE ESTUDOS EM LIDERANCA INTEGRAL LTDA ME \r\n\r\n151537585\r\n\r\nCENTRO CAPILAR BELLOTTI LTDA EPP \r\n\r\n151475563\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SANTA CRUZ DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n151499160\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CHAMBARELLI LTDA ME \r\n\r\n151538905\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DEDICA DE PATY LTDA ME \r\n\r\n151540284\r\n\r\nCEP CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n151539022\r\n\r\nCHAVES SOCIEDADE IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n151539820\r\n\r\nCHEMISE MODAS LTDA ME \r\n\r\n151517223\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n151154147\r\n\r\nCIDREIRA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151539693\r\n\r\nCLANS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151539049\r\n\r\nCLASSE A COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n151538913\r\n\r\nCLASSIC HOME ARTIGOS DE DECORACAO RESIDENCIAL E COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151335460\r\n\r\nCLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LITORAL LTDA ME \r\n\r\n151524955\r\n\r\nCLINICA RADIOLOGICA PEDRO II LTDA \r\n\r\n151240094\r\n\r\nCMLS CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n151539723\r\n\r\nCOATFILM INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA EPP \r\n\r\n151523169\r\n\r\nCOBREL MAQUIP REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151519803\r\n\r\nCOLEGIO LONG BEACH LTDA ME \r\n\r\n151226121\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA AFRA LTDA \r\n\r\n151538522\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS E TRANSPORTES BOMBO EIRELI ME \r\n\r\n151538042\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n151538069\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n151538085\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n151538107\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n151445613\r\n\r\nCOMPANHIA HOTEIS TROCADERO \r\n\r\n151500223\r\n\r\nCOMPLAZA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151526850\r\n\r\nCOMPORTE MATERIAIS DE PROTECAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151528039\r\n\r\nCOMPORTE MATERIAIS DE PROTECAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151538794\r\n\r\nCOMPOSITO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n151538166\r\n\r\nCOMPUWARE DO BRASIL S/A \r\n\r\n151538891\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n151538930\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n151538956\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n151541345\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n151520909\r\n\r\nCONTINENTE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n150969805\r\n\r\nCOOPEC COOPERATIVA MISTA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E PROFISSIONAIS AUTONOMOS \r\n\r\n151401403\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA COESA TRANSPORTE E EMPRESAS COLIGADAS LTDA \r\n\r\n151542317\r\n\r\nCR2 CABUCU EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151542406\r\n\r\nCR2 CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151542252\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 31 LTDA \r\n\r\n151542295\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 32 LTDA \r\n\r\n151542368\r\n\r\nCR2 MOGANGO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151539090\r\n\r\nCRUZEIRO DO SUL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA \r\n\r\n151537542\r\n\r\nD V DA SILVA LOPES LIVRARIA ME \r\n\r\n151540179\r\n\r\nDAISE LOPES S GERALDO COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI EPP \r\n\r\n151540144\r\n\r\nDAISE LOPES S. GERALDO COMERCIO DE BEBIDAS \r\n\r\n151540950\r\n\r\nDALI COMERCIO DE BIJOUTERIAS E PRESENTES LTDA \r\n\r\n151496455\r\n\r\nDANIEL ROSA SILVA COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n151541949\r\n\r\nDBE 3000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150665989\r\n\r\nDENT MED LEBLON LTDA ME \r\n\r\n151540900\r\n\r\nDEVELOP SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA ME \r\n\r\n151381321\r\n\r\nDIAS SIMOES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151540136\r\n\r\nDICOSERJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n151185182\r\n\r\nDIGUACU CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n151517096\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PRECO JUSTO EIRELI ME \r\n\r\n151361983\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GELO E AGUA SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n151523207\r\n\r\nDIVINO PALADAR LTDA ME \r\n\r\n151539839\r\n\r\nDLX COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n151537461\r\n\r\nDON CABRAL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n151523231\r\n\r\nDPE COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n151400857\r\n\r\nDROGARIA JOAMELIA LTDA ME \r\n\r\n151524165\r\n\r\nDROGARIA PH DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n151523193\r\n\r\nDROGARIA PREMORAR LTDA ME \r\n\r\n151524181\r\n\r\nDROGARIA WAX LTDA ME \r\n\r\n151542619\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n151422834\r\n\r\nDULCE CASTRO DA SILVA ESTETICA E BELEZA ME \r\n\r\n151504253\r\n\r\nE LAGO LIMA RESTAURANTE ME \r\n\r\n151537208\r\n\r\nE V 805 BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n151537119\r\n\r\nEDIOURO PUBLICACOES DE PASSATEMPOS E MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n151537151\r\n\r\nEDIOURO PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n151522944\r\n\r\nEDTEC CONSTRUCOES COBERTURAS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n151422001\r\n\r\nEDUARTT DE A RANGEL ME \r\n\r\n151508143\r\n\r\nELETROMAR MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n151537917\r\n\r\nELETRON S/A \r\n\r\n151542503\r\n\r\nELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n151482128\r\n\r\nELLO AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151539847\r\n\r\nEMABE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151522804\r\n\r\nEMPORIO BOM VIVER LTDA ME \r\n\r\n151542171\r\n\r\nEMPORIUM CIGARS IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE TABACO LTDA \r\n\r\n151459304\r\n\r\nENERGAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TUBOS E CONEXOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151541418\r\n\r\nENGETEC CONSTRUCOES E MONTAGENS S A \r\n\r\n151540730\r\n\r\nEPGEO CONSULTORIA EM GEOFISICA LTDA \r\n\r\n151407487\r\n\r\nEQUIPE LUND ESTUDIO DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n151467927\r\n\r\nERIKA C S DO NASCIMENTO BOUTIQUE ME \r\n\r\n151028826\r\n\r\nESPORTE VIBE SERVICOS DE PORTAIS PROVEDORES E PUBLICIDADE NA INTERNET LTDA ME \r\n\r\n151449279\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151154139\r\n\r\nESTANCIA VELHA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151299668\r\n\r\nEU AKKII LTDA ME \r\n\r\n151070784\r\n\r\nEUROFITAS EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n151486328\r\n\r\nEXCELERATE ENERGY SERVICOS DE REGASEIFICACAO LTDA \r\n\r\n151504199\r\n\r\nF CHAGAS RIBEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n151537011\r\n\r\nF MARQUES CARNEVALE ME \r\n\r\n151538972\r\n\r\nF TEPEDINO JUNIOR SERVICOS DE APOIO ME \r\n\r\n151540918\r\n\r\nFAISAO RACAO LTDA ME \r\n\r\n151088462\r\n\r\nFARMACIA BAIRRO PEIXOTO LTDA ME \r\n\r\n151397350\r\n\r\nFARMACIA CARDOSO RICARDO LTDA ME \r\n\r\n151539677\r\n\r\nFAST WAY LOGISTICA DE TRANSPORTE DE CARGA EIRELI \r\n\r\n151538832\r\n\r\nFAST WAY TRANSPORTE EXECUTIVO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n151517053\r\n\r\nFAZENDA VERDE ANGRA AGROVETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n151523894\r\n\r\nFB FERREIRA COSMETICOS ME \r\n\r\n151542805\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES LIMA CARDOSO ME \r\n\r\n151540039\r\n\r\nFJV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151542678\r\n\r\nFLAMANBECCA MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n150968523\r\n\r\nFORTIORI MODERNIZACAO MUNICIPAL LTDA \r\n\r\n151485208\r\n\r\nFOXEN CONTRUCOES LTDA \r\n\r\n151539081\r\n\r\nFRADE AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n151538808\r\n\r\nFVS FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n151542007\r\n\r\nGABI & CATIA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n151541493\r\n\r\nGABIDECA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151420009\r\n\r\nGALPAO DE CAMPINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n151222029\r\n\r\nGAMA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n151522014\r\n\r\nGAVIAO DE OURO ELETROMOVEIS LTDA \r\n\r\n151206589\r\n\r\nGELAIR MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150793090\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO JOAO SPE S A \r\n\r\n151144036\r\n\r\nGFP BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n151541000\r\n\r\nGIOCONDA TABACARIA LTDA \r\n\r\n151463379\r\n\r\nGIROMAR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151523339\r\n\r\nGLEXYZ CONSULTORIA PESQUISA & DESENVOLVIMENTO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151523355\r\n\r\nGLEXYZ CONSULTORIA PESQUISA & DESENVOLVIMENTO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151523401\r\n\r\nGLEXYZ CONSULTORIA PESQUISA & DESENVOLVIMENTO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151502994\r\n\r\nGLG AUTO SERVICOS LTDA \r\n\r\n151541922\r\n\r\nGLOBALSANTAFE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151541930\r\n\r\nGLOBALSANTAFE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151516359\r\n\r\nGR FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151515530\r\n\r\nGRAFICA E PAPELARIA RAPHA S LTDA ME \r\n\r\n151540861\r\n\r\nGRANENERGIA NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n151537577\r\n\r\nGTM DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n151539774\r\n\r\nH4 PARTICIPACOES E EMPRENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151517665\r\n\r\nHALDOR TOPSOE CATALISADORES E TECNOLOGIAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151541639\r\n\r\nHB FRANQUIA 2 DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151538352\r\n\r\nHB TINTAS E VERNIZES LTDA \r\n\r\n151476187\r\n\r\nHEXAEDRO SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n151220506\r\n\r\nHIDRO ELETRICA ANGRA LTDA ME \r\n\r\n151464928\r\n\r\nHMSWEB TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n151542597\r\n\r\nHORNBECK OFFSHORE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n151529086\r\n\r\nHORTIFRUTI E MERCEARIA J C H CHIMITH LTDA ME \r\n\r\n151501513\r\n\r\nHORTIFRUTI MARQUINHO LTDA ME \r\n\r\n151442282\r\n\r\nHS JOIAS LTDA ME \r\n\r\n151197792\r\n\r\nHYPNEUMAT HIDRAULICA E PNEUMATICA LTDA EPP \r\n\r\n150705760\r\n\r\nI N I LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151319243\r\n\r\nIBP PROPAGANDA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151537020\r\n\r\nILLUSION ACESSORIOS DE MODAS LTDA \r\n\r\n151305250\r\n\r\nIMPALA LOGISTICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151540209\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO \r\n\r\n151143200\r\n\r\nIN SHAPE COMERCIO DE MODAS E ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n151422419\r\n\r\nINFINITUM TOURS GLOBAL TRAVEL SERVICES EIRELI ME \r\n\r\n151465975\r\n\r\nINOVE CORRETORA DE IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n151524009\r\n\r\nINTERNAUTICA CALL CENTER SERVICOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA \r\n\r\n151423156\r\n\r\nINTERVIDEO DA BARRA SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n151305145\r\n\r\nITABORAI PLAZA ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n151522723\r\n\r\nITANOBRE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n151540497\r\n\r\nJ 2 M ATIVIDADES EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n151090831\r\n\r\nJ A T DA COSTA \r\n\r\n151539057\r\n\r\nJ D POSTO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n151542023\r\n\r\nJAJA SERVICOS REFORMAS E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n151515476\r\n\r\nJARBAS GONCALVES DIAS ME \r\n\r\n151540659\r\n\r\nJBBR LOCACAO DE ARTIGOS PARA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151519854\r\n\r\nJCARLOS E ARMINDA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151422770\r\n\r\nJEFERSON DOS SANTOS REFORMAS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n151154171\r\n\r\nJENNER RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151476969\r\n\r\nJGP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151442665\r\n\r\nJN DE MERITI REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n151442096\r\n\r\nJO&MAR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151542104\r\n\r\nJOMAR COMERCIAL DE METAIS LTDA \r\n\r\n151203385\r\n\r\nJOSE TOLEDO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n151466564\r\n\r\nJOSIAS E JOELSON SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151517614\r\n\r\nKIOTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n107627590\r\n\r\nKLAUS EDUARD FRANKEL ACUSTICA E OTICA LTDA \r\n\r\n151523649\r\n\r\nKRANYACK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n151527806\r\n\r\nKYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n151226644\r\n\r\nKYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n151337969\r\n\r\nL F Q DUARTE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n151337870\r\n\r\nL F Q DUARTE MATERIAIS RECICLAVEIS ME \r\n\r\n151541507\r\n\r\nL F REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151540403\r\n\r\nL J COMERCIO DE MUDAS NATIVAS E SEMENTES LTDA \r\n\r\n151365520\r\n\r\nL RITER SILVA ME \r\n\r\n151542040\r\n\r\nL SOUZA SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n151539740\r\n\r\nLABIS LABORATORIO OPTICO LTDA ME \r\n\r\n151542163\r\n\r\nLABORATORIOS B BRAUN S/A \r\n\r\n150946074\r\n\r\nLABRIO 2 PROTESE DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n151302898\r\n\r\nLAGOS COPA HOTEL LTDA \r\n\r\n151516740\r\n\r\nLANDH'S INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE CUTELARIA LTDA \r\n\r\n151523886\r\n\r\nLAURA TINOCO DE PAULA RAMOS ME \r\n\r\n150389779\r\n\r\nLEMAS SOLUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n151066566\r\n\r\nLENCASTRE ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n151443319\r\n\r\nLF CURSO DE INFORMATICA EIRELI ME ME \r\n\r\n151459800\r\n\r\nLIBERTY COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n151540420\r\n\r\nLIG TENHA COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DO MUNICIPIO DE NITEROI LTDA \r\n\r\n151259097\r\n\r\nLINHAS E FIOS INTERIORES DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n151542066\r\n\r\nLIPO COELHO MATERIAL CIRURGICO LTDA ME \r\n\r\n151399972\r\n\r\nLOOK MY HOUSE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151537518\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n151520011\r\n\r\nLUCELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n151431973\r\n\r\nLUISA DE ATAIDE SCHRODER ERILE \r\n\r\n151325731\r\n\r\nLUNMEL ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n151408572\r\n\r\nM B FERREIRA BAZAR E ARMARINHO EIRELI ME \r\n\r\n151408530\r\n\r\nM B FERREIRA BAZAR E ARMARINHO ME \r\n\r\n151538921\r\n\r\nM C TAMIOZO ME \r\n\r\n151524459\r\n\r\nM G A SODRE RESTAURANTE EPP \r\n\r\n151238405\r\n\r\nM M SANTOS SILVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS ME \r\n\r\n151542775\r\n\r\nM R C ALVES COMERCIO E REPRESENTACOES DE FERRAMENTAS ME \r\n\r\n151537887\r\n\r\nM R M OTICA LTDA EPP \r\n\r\n151340250\r\n\r\nM&B COSMETICOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n151241619\r\n\r\nMAE ENSINO DE IDIOMAS E COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA ME \r\n\r\n151422109\r\n\r\nMAGMA TRADUCOES E ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA ME \r\n\r\n151449120\r\n\r\nMANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151467013\r\n\r\nMARCHITO E MARCHITO FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n151515506\r\n\r\nMARCIO LUIZ VALENTIM ME \r\n\r\n151540993\r\n\r\nMARIA FUMACA EDITORACAO LTDA \r\n\r\n151540691\r\n\r\nMARIMOVEIS CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n151523789\r\n\r\nMASTER SUPPLY COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS LTDA EPP \r\n\r\n151537380\r\n\r\nMAURO LUIZ BRASIL DA SILVA ME \r\n\r\n151161186\r\n\r\nMAURO NUNES AGUILLAR BAZAR E ARMARINHO EIRELI ME \r\n\r\n151542210\r\n\r\nMDE EVENTOS LTDA \r\n\r\n151541965\r\n\r\nMDL PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151523053\r\n\r\nMENINA CHICK COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151542180\r\n\r\nMERCANTE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151537534\r\n\r\nMF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA \r\n\r\n151537194\r\n\r\nMINIMERCADO SANTANA DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n151541841\r\n\r\nMM BRYAN CENTRO DE FISIOTERAPIA E ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n151007438\r\n\r\nMM INSPECOES E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n151108579\r\n\r\nMONAL PROJETOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n151303436\r\n\r\nMONTEC DE RESENDE MONTAGEM TECNICA INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n151515522\r\n\r\nMOPEL MOYSES PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n151102295\r\n\r\nMOVIC INVESTMENT COMPANY S/A \r\n\r\n151516804\r\n\r\nMSL MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n151539650\r\n\r\nMTEC SOLUCOES EM ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n151541086\r\n\r\nMULTI SERVICE DIGITAL LTDA EPP \r\n\r\n151347018\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n151347255\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n151447268\r\n\r\nMUNIZ SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n151539120\r\n\r\nMX SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n151541310\r\n\r\nMY FRUIT SALAD COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n151523622\r\n\r\nN CAMPOS GOMES \r\n\r\n151521468\r\n\r\nNASERRA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n151516340\r\n\r\nNEGOCIO FECHADO IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151524700\r\n\r\nNELMA ALMEIDA DE MEDEIROS ME \r\n\r\n151542759\r\n\r\nNEXT GENERATION SERVICOS DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA ME \r\n\r\n151425639\r\n\r\nNILFA MODAS EIRELI ME \r\n\r\n151540837\r\n\r\nNIPPON AMAZON ALUMINIO LTDA \r\n\r\n151542562\r\n\r\nNITEROI CENTER COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n151542660\r\n\r\nNOVA ACAO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151542694\r\n\r\nNOVA ACAO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151539030\r\n\r\nNOVAPARK ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n151542228\r\n\r\nNOVO HOTEL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151523290\r\n\r\nO DIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151539944\r\n\r\nO REI DAS AGUAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150982321\r\n\r\nOCEANA NAVEGACAO S A \r\n\r\n151542490\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151542511\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151499918\r\n\r\nOLIVEIRA ASSIS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151537828\r\n\r\nOPPORTUNITY ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151154155\r\n\r\nOSBY RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151050546\r\n\r\nOURO DE MACAE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA \r\n\r\n151524262\r\n\r\nP D BARRETO LAURINDO ME \r\n\r\n151541787\r\n\r\nP L SILVA II INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n151523924\r\n\r\nPACHA COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n151516626\r\n\r\nPACIFICO E CARDOSO LTDA ME \r\n\r\n151536899\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE MAIA LTDA ME \r\n\r\n151538980\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE SONHO DE LEITE LTDA \r\n\r\n151538883\r\n\r\nPALCO DIGITAL EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n151464960\r\n\r\nPANORAMA 2007 BAR E PISCINA LTDA ME \r\n\r\n151518327\r\n\r\nPAPILOG TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n151537500\r\n\r\nPAREDI SERVICOS DE COSTURAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n151385726\r\n\r\nPARMA RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151541442\r\n\r\nPARPERFEITO COMUNICACAO S.A. \r\n\r\n151541485\r\n\r\nPARPERFEITO COMUNICACAO S.A. \r\n\r\n151541523\r\n\r\nPARPERFEITO COMUNICACAO S.A. \r\n\r\n151499039\r\n\r\nPASSO FELIZ DE PETROPOLIS CALCADOS EIRELI EPP \r\n\r\n151539863\r\n\r\nPATEO PARTICIPACOES E CONSULTORIA DE COMERCIO EXTERIOR SA \r\n\r\n151033579\r\n\r\nPDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n151523371\r\n\r\nPE DE CHINELO DA TINDIBA COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n151460981\r\n\r\nPEC LANCHE FELIZ LTDA ME \r\n\r\n151525188\r\n\r\nPENSAO COMERCIAL DO RIO DA PRATA EIRELI \r\n\r\n151523118\r\n\r\nPETRA D OR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151500290\r\n\r\nPETROLINK SERVICOS LTDA \r\n\r\n151500452\r\n\r\nPETROLINK SERVICOS LTDA \r\n\r\n151500495\r\n\r\nPETROLINK SERVICOS LTDA \r\n\r\n151466629\r\n\r\nPLAY KIDS CONFECCAO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n151445435\r\n\r\nPOLY RIO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n151517339\r\n\r\nPONTA LESTE COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n151342288\r\n\r\nPORTO SUDESTE V M S A \r\n\r\n151542643\r\n\r\nPORTOPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151515557\r\n\r\nPRADO LOCACOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151504687\r\n\r\nPROLIFE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n151539910\r\n\r\nPROMOTERRA CIA DE URBANISMO E DESENVOLVIMENTO S/A \r\n\r\n151422877\r\n\r\nPROMOTORA E DIVULGADORA SUDESTE LINE LTDA \r\n\r\n151537704\r\n\r\nPROMPT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151537720\r\n\r\nPROMPT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151522812\r\n\r\nPROVEDOR CORPORATIVO INTERNET LTDA EPP \r\n\r\n151284946\r\n\r\nPRUMO MANUTENCAO INSTALACOES EM EDIFICACOES DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n151537135\r\n\r\nPS2 FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151541531\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n151541272\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n151541396\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n151539103\r\n\r\nR FRAZZOLI LETREIROS LUMINOSOS ME \r\n\r\n151422079\r\n\r\nRANGEL & BARRETO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151523037\r\n\r\nRAPHAEL DA S JACUA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n151486280\r\n\r\nREAL ESTATE RUA D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151497834\r\n\r\nRECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151166927\r\n\r\nREFRIAR REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n151523134\r\n\r\nRENATECH PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI ME \r\n\r\n150422598\r\n\r\nREPRESENTACOES LIMA JUNIOR 2013 LTDA ME \r\n\r\n151089507\r\n\r\nRESENDE E FERREIRA EMPRESAS DE SERVICOS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n151401101\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR VEROLME LTDA EPP \r\n\r\n151523444\r\n\r\nREZENDE E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151439036\r\n\r\nREZENDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S A \r\n\r\n151526044\r\n\r\nRIO 320 COMERCIO DE MOVEIS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n151542198\r\n\r\nRIO RELOGIO COMERCIO ELETRONIICO DE RELOGIOS DE PULSO LTDA ME \r\n\r\n151342199\r\n\r\nRISE ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n151144796\r\n\r\nRMA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151182507\r\n\r\nRODGES SOLUCOES EM REFRIGERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151539880\r\n\r\nRODOLOY TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n151538565\r\n\r\nROGERIO DUARTE CERRI EPI ABRASIVOS ME \r\n\r\n151339368\r\n\r\nRONIFARIA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP LTDA ME \r\n\r\n150794452\r\n\r\nRTA PILATES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151539804\r\n\r\nRV92 NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n151542309\r\n\r\nRW COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n151542287\r\n\r\nS AKIL CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151541434\r\n\r\nSAAM SMIT TOWAGE BRASIL S A \r\n\r\n151400130\r\n\r\nSALLUSVITA CURSOS DE ATUALIZACOES MEDICAS E FARMACEUTICAS LTDA ME \r\n\r\n151526010\r\n\r\nSAMURAI SAN CABO FRIO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151522618\r\n\r\nSANTA MARTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n151542686\r\n\r\nSANTOS E MARQUES DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n151517045\r\n\r\nSAO FERNANDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151525927\r\n\r\nSAO PEDRO MINERACAO CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n151539871\r\n\r\nSASPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151539901\r\n\r\nSASPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151537488\r\n\r\nSEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151540683\r\n\r\nSENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151540667\r\n\r\nSENDAS S/A \r\n\r\n151463123\r\n\r\nSENY GAMA MARINS LANCHONETE ME \r\n\r\n151386030\r\n\r\nSERVUS 383 MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n150928122\r\n\r\nSEVEN SERIGRAFICA LTDA EPP \r\n\r\n151539715\r\n\r\nSG APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n151541612\r\n\r\nSIGNO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151518696\r\n\r\nSIMPLIFIK SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n151542112\r\n\r\nSINTEF CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n151542139\r\n\r\nSINTEF CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n151542147\r\n\r\nSINTEF CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n151423270\r\n\r\nSIXLUX APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n151541892\r\n\r\nSONAT OFFSHORE DO BRASIL PERFURACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n151541906\r\n\r\nSONAT OFFSHORE DO BRASIL PERFURACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n151342202\r\n\r\nSONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A \r\n\r\n151443521\r\n\r\nSONHO DO DIAMANTE LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n151538549\r\n\r\nSOUZA CERRI EPI ABRASIVOS LTDA ME \r\n\r\n151202338\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n151441618\r\n\r\nSTONE MARINE CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA \r\n\r\n151538735\r\n\r\nSTUDIO VIVIAN DUARTE EIRELI ME \r\n\r\n151537810\r\n\r\nSUDESTE S/A \r\n\r\n151539936\r\n\r\nSULASA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151539960\r\n\r\nSULASA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151539979\r\n\r\nSULASA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151504245\r\n\r\nSURF CONNECT EIRELI ME \r\n\r\n151542570\r\n\r\nSYNERGY OFFSHORE DO BRASIL NAVEGACAO MARITIMA LTDA \r\n\r\n151422885\r\n\r\nT DE J S DA SILVA SERVICOS DE ESQUADRIAS BOX E VIDROS ME \r\n\r\n151539812\r\n\r\nTABRIZA BRASIL CONSULTORIA EM VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150360495\r\n\r\nTAG EXPRESS TRANSPORTES EIRELI EPP \r\n\r\n151364508\r\n\r\nTAG EXPRESS TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n151364575\r\n\r\nTAG EXPRESS TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n151540187\r\n\r\nTAG EXPRESS TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n151090939\r\n\r\nTALON E RAMOS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151418233\r\n\r\nTB CLUBE ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n151502951\r\n\r\nTELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA \r\n\r\n151475130\r\n\r\nTIAGO DA SILVA FONSECA ME \r\n\r\n151338949\r\n\r\nTITUR CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n151338990\r\n\r\nTITUR CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n151400709\r\n\r\nTM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n151523088\r\n\r\nTOWER SOLO GEOTECNICA LTDA ME \r\n\r\n150742070\r\n\r\nTR GASES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150888341\r\n\r\nTRAFIGURA DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151541973\r\n\r\nTRANS RETA LOGISITICA E LOCACAO DE GUINDASTE S A \r\n\r\n151542589\r\n\r\nTRANSFLEX TRANSPORTADORA TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n151541752\r\n\r\nTRANSOCEAN BRASIL LTDA \r\n\r\n151541779\r\n\r\nTRANSOCEAN BRASIL LTDA \r\n\r\n151541736\r\n\r\nTRANSOCEAN INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151541817\r\n\r\nTRANSOCEAN PERFURACOES LTDA \r\n\r\n151541825\r\n\r\nTRANSOCEAN PERFURACOES LTDA \r\n\r\n151541850\r\n\r\nTRANSOCEAN SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n151541868\r\n\r\nTRANSOCEAN SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n151482551\r\n\r\nTRANSPORTES MUNHOZ & MUNHOZ LTDA EPP \r\n\r\n151542627\r\n\r\nTRIPLE POINT DO BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151420980\r\n\r\nTS PORT CORPORATE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n151522871\r\n\r\nTUDO NOSSO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n151541400\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n151367965\r\n\r\nUNA PROSIL USINA NOVA AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151525595\r\n\r\nUNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS \r\n\r\n151447829\r\n\r\nUNIQUE SYSTEM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n151447896\r\n\r\nUNIQUE SYSTEM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n151447918\r\n\r\nUNIQUE SYSTEM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n151523215\r\n\r\nV & D GALLO CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n151325839\r\n\r\nV PENCINATO P DA SILVA ESTETICA E BELEZA ME \r\n\r\n151537801\r\n\r\nVALETRON S/A \r\n\r\n151522898\r\n\r\nVANIA GORETI DE SIQUEIRA BARREIROS ME \r\n\r\n151502366\r\n\r\nVANIR TEIXEIRA CONTABILIDADE E ASSISTENCIA LTDA ME \r\n\r\n151371890\r\n\r\nVEJJA PRIME COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS EIRELI \r\n\r\n151523967\r\n\r\nVELOZ AUTO CENTER MACAE LTDA ME \r\n\r\n151521581\r\n\r\nVIDRACARIA CAETES LTDA EPP \r\n\r\n151539782\r\n\r\nVILLA NOVA GOURMET E EVENTOS LTDA \r\n\r\n151539855\r\n\r\nVILMA E DUARTE ME \r\n\r\n151126569\r\n\r\nVIRTUAL INTERACTIONS CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n151411557\r\n\r\nVRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151321566\r\n\r\nW G M CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n151523100\r\n\r\nW GUIMARAES TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151321531\r\n\r\nWAGNER GOMES DE MELO ME \r\n\r\n151424586\r\n\r\nWESLEY F VIEIRA REFORMAS E CONSERVACAO ME \r\n\r\n151541540\r\n\r\nWIN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151539642\r\n\r\nWORSHIP ASSESSORIA EM RH LTDA \r\n\r\n151461597\r\n\r\nWRM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151536953\r\n\r\nXEREM LUB LUBRIFICACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n151537860\r\n\r\nXX DE NOVEMBRO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151477124\r\n\r\nZPA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nId: 1834183"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 19 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1834185"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1834184": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 19 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n151128871\r\n\r\n151300771\r\n\r\n151495653\r\n\r\n151538514\r\n\r\n151517100\r\n\r\n151366993\r\n\r\n151522901\r\n\r\n151522910\r\n\r\n151524629\r\n\r\n151524653\r\n\r\n151468494\r\n\r\n150272731\r\n\r\n151542732\r\n\r\n151520607\r\n\r\n151504377\r\n\r\n151502463\r\n\r\n151538867\r\n\r\n151537348\r\n\r\n151201269\r\n\r\n151518106\r\n\r\n151541698\r\n\r\n151538573\r\n\r\n151400261\r\n\r\n151524017\r\n\r\n151522790\r\n\r\n151459932\r\n\r\n151283435\r\n\r\n151538719\r\n\r\n150969520\r\n\r\n151524360\r\n\r\n151538700\r\n\r\n151521271\r\n\r\n151520526\r\n\r\n151523975\r\n\r\n151537313\r\n\r\n151537330\r\n\r\n151538697\r\n\r\n151525544\r\n\r\n151386994\r\n\r\n151537496\r\n\r\n151542414\r\n\r\n151542384\r\n\r\n151465673\r\n\r\n151465754\r\n\r\n151465843\r\n\r\n151537275\r\n\r\n151540071\r\n\r\n151523479\r\n\r\n144090279\r\n\r\n143861344\r\n\r\n151520585\r\n\r\n151517193\r\n\r\n151503699\r\n\r\n151517410\r\n\r\n151541094\r\n\r\n151540012\r\n\r\n151519927\r\n\r\n151524025\r\n\r\n151363250\r\n\r\n151522820\r\n\r\n151538727\r\n\r\n151538778\r\n\r\n150601867\r\n\r\n151538743\r\n\r\n151463425\r\n\r\n151542155\r\n\r\n151542449\r\n\r\n151542473\r\n\r\n151522928\r\n\r\n151525560\r\n\r\n151542201\r\n\r\n151539685\r\n\r\n150691149\r\n\r\n151537070\r\n\r\n151202362\r\n\r\n151202257\r\n\r\n151468346\r\n\r\n151399573\r\n\r\n151524947\r\n\r\n151477094\r\n\r\n151405875\r\n\r\n151540721\r\n\r\n151516847\r\n\r\n151523185\r\n\r\n151504580\r\n\r\n151523240\r\n\r\n151517126\r\n\r\n151463549\r\n\r\n151537186\r\n\r\n151122237\r\n\r\n151541230\r\n\r\n151541205\r\n\r\n151517517\r\n\r\n151517436\r\n\r\n151541604\r\n\r\n151539260\r\n\r\n151426929\r\n\r\n151520712\r\n\r\n151485380\r\n\r\n151538816\r\n\r\n140103503\r\n\r\n151538751\r\n\r\n151540772\r\n\r\n151542767\r\n\r\n151539286\r\n\r\n150606648\r\n\r\n151474656\r\n\r\n151503818\r\n\r\n151541469\r\n\r\n151542538\r\n\r\n151539987\r\n\r\n151109125\r\n\r\n151498229\r\n\r\n151539731\r\n\r\n151540748\r\n\r\n151540713\r\n\r\n151410690\r\n\r\n151410860\r\n\r\n150816510\r\n\r\n151348421\r\n\r\n151128855\r\n\r\n151538760\r\n\r\n151502382\r\n\r\n150873697\r\n\r\n151541981\r\n\r\n151539545\r\n\r\n151542015\r\n\r\n151542791\r\n\r\n151378118\r\n\r\n151540446\r\n\r\n151522197\r\n\r\n151421137\r\n\r\n151516375\r\n\r\n151460973\r\n\r\n151496684\r\n\r\n151524378\r\n\r\n151542120\r\n\r\n151542260\r\n\r\n151447179\r\n\r\n151540195\r\n\r\n151460000\r\n\r\n151479950\r\n\r\n151524424\r\n\r\n151542783\r\n\r\n151524580\r\n\r\n151427488\r\n\r\n151517215\r\n\r\n151495327\r\n\r\n151541884\r\n\r\n151530149\r\n\r\n150495838\r\n\r\n151481857\r\n\r\n151540535\r\n\r\n151539758\r\n\r\n151524998\r\n\r\n151417814\r\n\r\n151226512\r\n\r\n151524726\r\n\r\n151541795\r\n\r\n151520542\r\n\r\n151540047\r\n\r\n151523860\r\n\r\n151527253\r\n\r\n151504105\r\n\r\n151516529\r\n\r\n151503990\r\n\r\n150606745\r\n\r\n151521131\r\n\r\n151226792\r\n\r\n151541558\r\n\r\n151124728\r\n\r\n151522090\r\n\r\n150025599\r\n\r\n151539995\r\n\r\n151524661\r\n\r\n151386536\r\n\r\n151542724\r\n\r\n151524106\r\n\r\n151523703\r\n\r\n151537160\r\n\r\n151479828\r\n\r\n151486433\r\n\r\n151538824\r\n\r\n151500010\r\n\r\n151542244\r\n\r\n151516391\r\n\r\n151522553\r\n\r\n150968574\r\n\r\n151540330\r\n\r\n151540357\r\n\r\n151517550\r\n\r\n151475091\r\n\r\n151541760\r\n\r\n151519757\r\n\r\n151289166\r\n\r\n151524734\r\n\r\n151198160\r\n\r\n151449325\r\n\r\n151419809\r\n\r\n151538840\r\n\r\n151524432\r\n\r\n151388903\r\n\r\n151542651\r\n\r\n151542740\r\n\r\n151542716\r\n\r\n151527180\r\n\r\n151541914\r\n\r\n151538603\r\n\r\n151503222\r\n\r\n151517118\r\n\r\n151541329\r\n\r\n151540276\r\n\r\n151540292\r\n\r\n151540268\r\n\r\n151536856\r\n\r\n151360014\r\n\r\n151542333\r\n\r\n151539006\r\n\r\n151539014\r\n\r\n151224641\r\n\r\n151537143\r\n\r\n151520216\r\n\r\n151524319\r\n\r\n151495378\r\n\r\n151500819\r\n\r\n151390428\r\n\r\n151205035\r\n\r\n151539952\r\n\r\n151521387\r\n\r\n151368589\r\n\r\n151505535\r\n\r\n151206848\r\n\r\n151504610\r\n\r\n151541990\r\n\r\n151524718\r\n\r\n151542600\r\n\r\n151519951\r\n\r\n151525668\r\n\r\n151516766\r\n\r\n151518793\r\n\r\n151521140\r\n\r\n151520950\r\n\r\n151541302\r\n\r\n151503214\r\n\r\n151187649\r\n\r\n151496790\r\n\r\n151036993\r\n\r\n151541361\r\n\r\n151325669\r\n\r\n151525757\r\n\r\n151541078\r\n\r\n151540381\r\n\r\n150717644\r\n\r\n150717520\r\n\r\n151542236\r\n\r\n151537178\r\n\r\n151319413\r\n\r\n151540616\r\n\r\n151069948\r\n\r\n150838336\r\n\r\n150837151\r\n\r\n150837054\r\n\r\n151525161\r\n\r\n151170487\r\n\r\n150847467\r\n\r\n151517444\r\n\r\n151185840\r\n\r\n151425507\r\n\r\n150284128\r\n\r\n151537054\r\n\r\n151260443\r\n\r\n151539138\r\n\r\n151101230\r\n\r\n151502587\r\n\r\n151524807\r\n\r\n151540314\r\n\r\n151538395\r\n\r\n151541248\r\n\r\n151406715\r\n\r\n144506165\r\n\r\n151537364\r\n\r\n150988664\r\n\r\n151200548\r\n\r\n151403120\r\n\r\nId: 1834184"
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