{ "2015-05-06": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1828196": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00156535.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ARANCIBIA TURISMO LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de reserva, marcação/remarcação, fornecimento/emissão e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, em conformidade com as especificações estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 025/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 38.688,90.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 05.05.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01080064.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 008/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALORES REGISTRADOS POR UNIDADE: Itens: 1 - R$ 1,09; 2 - R$ 1,38; 3 - R$ 1,83; 4 - R$ 0,84; 5 - R$ 19,03; 6 - R$ 12,56; 7 - R$ 1,88; 8 - R$ 3,94; item 9 - R$ 0,51.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 05.05.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00189611.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UNIDADE IPANEMA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação para realização de estágio forense junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 05.05.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01122860.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELETRÔNICA GUTERRES LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de reparo em micro-ondas, com fornecimento de peças e materiais, firmado em 07/05/2012, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 024/2012, sem alteração do valor e das demais condições inicialmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 1.220,63. \r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses, com início em 09/05/2015 e término em 09/11/2016.\r\n\r\nDATA: 05.05.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00511688.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VERTIGO COMPUTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento e instalação de subscrição Liferay Enterprise Edition Platinum em ambientes de produção e de homologação; suporte técnico de 600 (seiscentas) horas e treinamento prático de 500 (quinhentas) horas na plataforma Liferay; configuração em portais e sítios, nos ambientes de Intranet e Internet, na plataforma Liferay Portal, em conformidade com as especificações estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 095/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 494.166,76.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 05.05.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00964711.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e HEWLETT- PACKARD BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico de hardware e software, incluindo atualização e fornecimento de peças.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 5.126,36.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2015 e término em 01/05/2016.\r\n\r\nDATA: 30.04.2015.\r\n\r\nId: 1828196" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1828193": [ "IA - Atos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 05 de maio de 2015, a servidora MARCELA PECLY CONSTANTINO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6595, do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça para a Secretaria-Geral do Ministério Público.\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2014.01340584 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias, a partir de 22.04.2015.\r\n\r\nId: 1828193" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": { "Atos": { "1828194": [ "IA - Atos", "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Procurador de Justiça MARCELO DALTRO LEITE para participar de Audiência nos autos dos Processos nos 0016406-77.2012.8.19.0000 e 0016418-91.2012.8.19.0000, a realizar-se no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no dia 7 de maio de 2015 ou em data posterior.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.00150480 (Interessados: Paulo Sérgio dos Santos Leite e Gilson Neves Peixoto) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1828194" ] } }, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1828197": [ "IA - Editais", "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 015/2015\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: Promotoria de Justiça de Mendes e Promotoria de Justiça de Piraí, respectivamente nos próximos dias 13 e 14 de maio.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que pos sibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1828197" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": { "Atos": { "1828198": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL CONVIDA os membros e servidores do Ministério Público para participarem do evento “Oficinas de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil”, a realizar-se entre os meses de maio e junho de 2015, em cinco encontros, das 9h às 12h30min, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 90 andar, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir: \r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n10 Encontro\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n09h às 10h30\r\n\r\nO Ministério Público no Novo Código de Processo Civil\r\n\r\nDr. Robson Godinho - Promotor de Justiça, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil (PUC/SP)\r\n\r\n10h45\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h às 12h30\r\n\r\nIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas\r\n\r\nDr. Antonio Cabral - Procurador da República, Professor da UERJ, Doutor e Mestre em Direito Processual (UERJ)\r\n\r\n20 Encontro\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\n09h às 10h30\r\n\r\nProcesso de Execução\r\n\r\nDr. Bruno Freire - Advogado, Professor da UERJ, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil (PUC/SP) \r\n\r\n10h45\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h às 12h30\r\n\r\nAcordos Processuais e o Processo Calendário\r\n\r\nDr. Humberto Dalla - Promotor de Justiça, Professor da UERJ, Doutor e Mestre em Direito Processual (UERJ)\r\n\r\n30 Encontro\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\n09h às 10h30\r\n\r\nTutelas Provisórias\r\n\r\nDr. Cássio Scarpinella Bueno - Advogado, Professor da PUC/SP, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil (PUC/SP)\r\n\r\n10h45\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h às 12h30\r\n\r\nAgravo em Recurso Extraordinário e em Recurso Especial. Embargos de Divergência \r\n\r\nDr. Nelson Luiz Pinto - Advogado, Professor da UERJ, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil (PUC/SP) \r\n\r\n40 Encontro\r\n\r\n12/06/2015\r\n\r\n09h às 10h30\r\n\r\nO Novo CPC e a Fazenda Pública\r\n\r\nDr. Marco Antonio Rodrigues - Procurador do Estado, Professor da UERJ, Doutor e Mestre em Direito Processual (UERJ)\r\n\r\n10h45\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h às 12h30\r\n\r\nAtos de Comunicação Processual. Gratuidade de Justiça\r\n\r\nDr. José Augusto Garcia - Defensor Público, Professor da UERJ, Doutorando e Mestre em Direito Processual (UERJ)\r\n\r\n50 Encontro\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\n09h às 10h30\r\n\r\nApelação\r\n\r\nFredie Didier Jr - Advogado, Professor da UFBA, Doutor (PUC/SP) e Mestre (UFBA)\r\n\r\n10h45\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h às 12h30\r\n\r\nAgravo de Instrumento\r\n\r\nAlexandre Câmara - Desembargador, Professor da EMERJ, Doutorando em Direito Processual Civil (PUC/MG)\r\n\r\nInformações adicionais no CEAF pelos telefones (21) 2550-9060 / 9059 e inscrições pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1828198" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1827540": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 27/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n101866-5/2015\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO\r\n\r\n14434/2015\r\n\r\n338.654.347-20\r\n\r\n210510-6/2015\r\n\r\nGENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\n14625/2015\r\n\r\n593.400.027-68\r\n\r\n217185-0/2012\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n13379/2015\r\n\r\n007.287.167-98\r\n\r\n101774-6/2015\r\n\r\nSAVIO DE CARVALHO MONNERAT\r\n\r\n14621/2015\r\n\r\n085.929.027-11\r\n\r\nId: 1827540" ], "1827976": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 124/2015*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/06/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.254-9/2010 - TERMO ADITIVO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES, contra decisão proferida na sessão de 18.11.2014\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.346-3/2008 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, contra decisão proferida na sessão de 24.01.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.750-8/2013 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN ASS SOC CAMPOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO, contra decisão proferida na sessão de 23.10.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.367-0/2011 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE JAPERI/Recurso de Reconsideração interposto por IVALDO BARBOSA DOS SANTOS, contra decisão proferida na sessão de 07.10.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.800-3/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE CABO FRIO/Recursos de Reconsideração interpostos por ROBERTO BARROSO PILLAR e por CARLOS SADY NEMER, contra decisão proferida na sessão de 21.10.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.489-5/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO contra decisão proferida na sessão de 05.06.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.828-2/2011 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE SEROPÉDICA/Recurso de Reconsideração interposto por ALCIR FERNANDO MARTINAZZO, contra decisão proferida na sessão de 25.11.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.761-4/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ITATIAIA/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS, contra decisão proferida na sessão de 30.07.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.752-7/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por OBRA SOCIAL E EDU. JOÃO MENDES por intermédio de seus procuradores ANTONIO CARLOS BERNARDO DA SILVA OAB-RJ 37.453 e ANTONIO CARLOS BERNARDO DA SILVA JUNIOR, OAB-RJ 155.200, contra decisão proferida na sessão de 28.01.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.785-8/2010 - COMUNICAÇÃO/FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU - FENIG/Recurso de Reconsideração interposto por RANY BANDEIRA DA PAIXÃO contra decisão proferida na sessão de 19.11.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.430-4/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por MARLENE DE ABREU CÂNDIDO por intermédio de seu procurador MURILO MAIA DE OLIVEIRA, OAB-RJ 114.845, contra decisão proferida na sessão de 23.10.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.444-1/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARICÁ/Recurso de Revisão interposto por JORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTA por intermédio de seu procurador LEONARDO AZEVEDO MOZER OAB-RJ 129.275, contra a decisão proferida na sessão de 11.06.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.737-3/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE DE NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por ALKAMIR ISSA, contra decisão proferida na sessão de 13.12.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.932-6/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA por intermédio de seus procuradores MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL, OAB-RJ 57.644 e ANDRÉ LIMA LUZ OAB-RJ 169.225, contra decisão proferida na sessão de 15.05.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.545-3/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA por intermédio de seus procuradores MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL OAB-RJ 57.644 e ANDRÉ LIMA LUZ OAB-RJ 169.225, contra decisão proferida na sessão de 13.09.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.619-0/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA por intermédio de seus procuradores MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL, OAB-RJ 57.644 e ANDRÉ LIMA LUZ, OAB-RJ 169.225, contra decisão proferida na sessão de 16.10.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.114-7/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, contra decisão proferida na sessão de 31.05.2012\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.948-1/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Revisão interposto por DANSTIN NASCIMENTO LIMA, contra decisão proferida na sessão de 29.07.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.553-1/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/SEC EST EDUCAÇÃO/Embargos de Declaração interposto por JÚLIO CÉSAR MIRANDA DA HORA, por intermédio de seu procurador GUSTAVO GONÇALVES AGUIAR LOPES, OAB-RJ 111.256, contra decisão proferida na sessão de 22.07.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.180-0/2009 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS por intermédio de seu procurador LEONARDO PINTO, OAB-RJ 155.828, contra decisão proferida na sessão de 23.07.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.366-0/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Embargos de Declaração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA por intermédio de sua procuradora FLAVIA SANTOS DO BOMFIM, OAB-RJ 124.100, contra decisão proferida na sessão de 22.07.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.861-3/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE QUATIS/Embargos de Declaração interpostos por ANGELA TEREZA LEITE, OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE e GILBERTON AILTON DE OLIVEIRA por intermédio de seu procurador JOÃO PAULO DOS SANTOS, OAB-RJ 91.355, contra decisão proferida na sessão de 21.01.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.349-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SEROPÉDICA/Embargos de Declaração interposto por PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ por intermédio de sua procuradora CARMÉLIA DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, OAB-RJ 56.668, contra decisão proferida na sessão de 23.10.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.474-4/2011 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por MARCOS ANTÔNIO CALIL contra decisão proferida na sessão de 26.08.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.038-2/2011 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS por intermédio de seu procurador LUCAS DAMES CORRÊA DE SÁ, contra decisão proferida na sessão de 25.02.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.818-8/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por HÉLIO ALEIXO DA SILVA por intermédio de seu procurador RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS, OAB-RJ 108.513, contra decisão proferida na sessão de 25.11.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.971-8/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE VARRE-SAI/Imputação de Débito a EVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.995-6/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE PARATY/Imputação de Débito a JOSÉ CARLOS PORTO NETO e a VALDECIR MACHADO RAMIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.920-1/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU/Imputação de Débito a LIGA ENT. CARNAVALESCAS CONCEIÇÃO MACABU.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.053-2/2013 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a MARCO ANTÔNIO DA SILVA SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.809-0/2010 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Imputação de Débito a HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 28.04.2015.\r\n\r\nId: 1827976" ], "1827977": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 125/2015*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/06/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.916-4/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/DER/RJ - FUND DEPART. ESTRADAS DE RODAGEM/Recursos de Reconsideração interpostos por Ângelo Monteiro Pinto, Ricardo Itabaiana de Oliveira, Paulo Fernando Machado Cordeiro, Jorge Henrique Farah, Aécio Castro da Rocha e Ewaldo Paula de Lima Assumpção, contra decisão proferida na sessão de 21.01.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.207-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST AMBIENTE/Recursos de Reconsideração interpostos por NILCÉA FREIRE, NIVAL NUNES DE ALMEIDA, RONALDO MARTINS LAURIA, GUSTAVO FRANCISCO BAYER, JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE E ÂNGELA NÓBREGA FONTI por intermédio de seus procuradores OSCAR BITTENCOURT NETO OAB/RJ 121.556, ANDRÉ FARIA CALDEIRA OAB/RJ 125.281 E EDUARDO MAGALHÃES MENDES DE OLIVEIRA , contra decisão proferida na sessão de de 30/04/2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.068-0/2011 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS por intermédio de seu procurador FÁBIO MEDINA OSÓRIO OAB-RJ 160.107, contra decisão proferida na sessão de 18.12.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.720-9/2010 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por JAILSON DE SOUZA E SILVA por intermédio de seu procurador PAULO HAUS MARTINS, OAB-RJ 69.406, contra decisão proferida na sessão de 18.02.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.906-6/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Embargos de Declaração interposto por FED FUT SOCIETY EST. RJ por intermédio de seu procurador CARLOS ANTONIO FERNANDES DE COUTO OAB-RJ 89.664, contra decisão proferida na sessão de 22.05.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.371-8/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)/Embargos de Declaração interposto por LAHMANNO RIO COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA por intermédio de seu procurador ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES OAB-RJ 147.533, contra decisão proferida na sessão de 08.11.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.209-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA por intermédio de seu procurador BRUNO GONÇALVES RIBEIRO OAB-RJ 165.844, contra decisão proferida na sessão de 11.02.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.159-5/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por JOELSON TAVARES RODRIGUES por intermédio de seu procurador RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES OAB-RJ 145.324, contra decisão proferida na sessão de 30.09.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.315-6/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Imputação de Débito a LUIZ JOSÉ FERREIRA, LUIZ RAYMUNDO DA SILVA e FEDERAÇÃO DE BASQUETEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.004-5/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Imputação de Débito a FEDERAÇÃO DE OFICIAIS DE BASQUETEBOL RJ ante a responsabilidade solidária a STANLEY RAMOS MACKEMZIE E LUIZ JOSÉ FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.669-1/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Imputação de Débito a PADUANO ESPORTE CLUBE\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.678-1/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE CABO FRIO/Imputação de Débito a ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.483-0/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MARICÁ/Imputação de Débito a ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA SERRA (FALECIDO) e PAULO MAURÍCIO DUARTE DE CARVALHO.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 28.04.2015.\r\n\r\nId: 1827977" ], "1827876": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 130/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/05/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.275-1/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO M. DIR. CRI. ADOL. CACHOEIRAS MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por ANDERSON FERREIRA REIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.720-5/2013 - REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por WALDECY FRAGA MACHADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.831-3/2012 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por DAGOBERTO JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.741-6/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Revisão interposto por AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.573-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Imputação de Débito a SERGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO e LUIZ JOSÉ FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.794-3/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Imputação de Débito a CINTIA VIRGINIA BIÉ DE RESENDE, GILBERTO LIMA CONSTANTINO, HERLON ANTONIO DE OLIVEIRA, JESIEL FERREIRA LUCAS, JOSAFA BARBOSA RODRIGUES, JOSÉ FERNANDO PIMENTA DE SOUZA, JOSIAS RODRIGUES LEITE, KLEBER NOGUEIRA MENDES, LEONARDO ROSA DO ROSARIO, MANOEL APARECIDO DE ARAÚJO, MARCELO VICENTE FERREIRA, MARCIO FREDERICO DA SILVA REIS, MÔNICA CHAVES GIBRAIL ROCHA, NATANAEL DE CARVALHO, OSWALDO LUIZ PEREIRA, RICARDO PEREIRA NUNES, ROBSON PINTO, AMILCAR JORDÃO CALDELLAS, ARISTIDES JOSÉ DA CUNHA, CARLOS AUGUSTO PINHEIRO, JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA, JOSÉ MARIA JUSTINO, MARIA DO CARMO AGUIAR, MARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO, RICARDO DE SOUZA DUTRA, VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS e ANDRE LUIZ NOBREGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.537-4/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Imputação de Débito a SÉRGIO ALBERTO SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.325-6/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a EDILSON PEIXOTO GOMES e AFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.373-4/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE QUEIMADOS/Imputação de Débito a CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1827876" ], "1828044": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 131/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/06/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.148-7/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL DE CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por ADOLFO ARENÁSIO BASTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.415-0/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.620-9/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.185-5/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.958-9/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Revisão interposto por ROSEMERY GABRIEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.076-4/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por MARCOS VIEIRA BACELLAR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.718-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Revisão interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.104-0/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Revisão interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.552-6/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.491-2/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ARRAIAL DO CABO/Embargos de Declaração interposto por WALTER FÉLIX CARDOSO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.408-6/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE VASSOURAS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.063-3/2012 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DE PONTA GROSSA DOS FIDALGOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.804-9/2010 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Imputação de Débito a UZIAS SILVA FILHO E PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nId: 1828044" ], "1828045": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 132/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/06/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.346-1/2010 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por HERÓDOTO BENTO DE MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.767-1/2009 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE RESENDE/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ RECHUAN JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.354-3/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por MARTA MARTINS ALONSO ALVARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.017-9/2011 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDO MUN. SAÚDE DE ITABORAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.542-4/2004 - CONTRATO/PREFEITURA DE MACAE/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.440-3/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PORTO REAL/Embargos de Declaração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.851-9/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por HENRIQUE AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.082-5/2010 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Embargos de Declaração interposto por DELTA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.096-7/2008 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. AMBIENTE/Imputação de Débito a PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.604-2/2012 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE ARARUAMA/Imputação de Débito a FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.250-1/2012 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE APERIBÉ/Imputação de Débito a APERIBEENCE FUTEBOL CLUBE E PAULO FERNANDES DIAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.612-3/2011 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE JAPERI/Imputação de Débito a IVALDO BARBOSA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.129-3/2011 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/Imputação de Débito a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL PETROPOLIS e a ROBERTO ALVES VIEIRA.\r\n\r\nId: 1828045" ], "1827995": [ "IB - Aviso", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCESSO TCE/RJ Nº 216.608-5/12 (RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ESPECIAL - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ), TENDO COMO PROCURADORES: Fábio Medina Osório (OAB/RJ nº160.017), Deborah Oliveira da Luz (OAB/RJ nº147.396), Igor Romão de Azevedo (OAB/RJ nº 123.339), Estepheson Glader Soares de Moura (OAB/RJ nº 150.977) e Eliane Braga Gonçalves (OAB/RJ nº131.597), DA RELATORIA DO CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR, SERÁ INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO DE 16/06/2015.\r\n\r\nId: 1827995" ], "1827978": [ "IB - Aviso", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO*\r\n\r\nO PROCESSO TCE/RJ Nº 227.289-5/09 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO) tendo como interessados: Jamila Calil Salim Ribeiro, Guilherme Meyer Karl, Reginaldo da Silva Pestana Procuradora: Regina Helena da Silva Pestana (OAB/RJ 77.823), DA RELATORIA DO CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR, SERÁ INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO DE 09/06/2015.\r\n\r\n*Republicado em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 29.04.2015\r\n\r\nId: 1827978" ] } }, "Conselho Superior de Administração": { "Atos": { "1828068": [ "IB - Ata", "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 449ª Sessão\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE/RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, Vice-Presidente, e com a presença dos Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello e Domingos Inácio Brazão. Ausentes, com causa justificada, os Conselheiros Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e José Maurício de Lima Nolasco. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Julio Lambertson Rabello para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n-300.491-5/15- Proposta de alteração do parágrafo 2º do artigo 11 da Resolução TCE-RJ nº 257/2008, Relator Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, vista deferida ao Conselheiro Domingos Inácio Brazão.\r\n\r\n-302.873-9/14- Recurso de Reconsideração-servidor Gustavo Bastos Monteiro, Relator Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, negado provimento, por unanimidade.\r\n\r\n-301.085-7/14- Solicitação do Governo do Estado do Rio de Janeiro (PROCON), referendada na íntegra a decisão proferida, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual, para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes. \r\n\r\nId: 1828068" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "1828094": [ "IB - Ato Executivo", "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.844 - Nomeia MARCOS DA SILVA NEVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Especial, SS, do Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Maria Ines Sobreira de Azevedo, matr. 02/3935/0-0, com validade a contar de 05.05.2015 .\r\n\r\nAto Executivo nº 19.845 - Nomeia PAULO ANTUNES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de João Pedro Santos da Silva, matr. 02/4145/0-6, com validade a contar de 04.05.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.846 - Nomeia DRUSSILA BATISTA HOON, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Especial, SS, do Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Jose Rogerio Bussinger Namem, matr. 02/3265/0-1, com validade a contar de 04.05.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.847 - Nomeia EDUARDO BORGES DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Luciana Luiz Moreira Lisboa, matr. 02/2638/0-9, com validade a contar de 04.05.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.848 - Nomeia GILBERTO RIBEIRO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Gabinete do Conselheiro Domingos Ignacio Brazão, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Vera Lucia Souza Delgado, matr. 02/3380/0-1, com validade a contar de 04.05.2015. \r\n\r\nId: 1828094" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Atos": { "1828135": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.606-1/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, para a renovação de 01 (uma) assinatura da Revista Governet: Boletim de Recursos Humanos, com vigência de 14 de maio de 2015 a 13 de maio de 2016, conforme Proposta Detalhe nº 013/2015, a favor da Governet Editora Ltda - ME, no valor total de R$ 8.380,00 (oito mil, trezentos e oitenta reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.56 e da Fonte Rec. nº 10. \r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Francisco Manoel da Silva - Matr. 02/3658 (Biblioteca - BBL)\r\n\r\nId: 1828135" ] }, "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1827750": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 21/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº : 303.608-9/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A\r\n\r\nOBJETO : Execução dos serviços de manutenções preventiva e corretiva, com cobertura total para substituição de peças, componentes eletromecânicos, controle lógico e demais peças integrantes de 04 (quatro) elevadores Atlas, instalados no Prédio Sede do TCE-RJ, localizado na Praça da República nº 70 e 01 (um) elevador Atlas, instalado no prédio do TCE-RJ, localizado na Rua Buenos Aires nº 309, fazendo-o de forma regular e constante\r\n\r\nDATA : 04/05/2015\r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 194.521,56\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Alex Ferreira Lameira - Matr. 02/3149 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN) \r\n\r\nId: 1827750" ], "1827999": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nINSTRUMENTO :TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA \r\n\r\nPROCESSO Nº 300.976-5/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOBJETO : Desenvolvimento de ações, em conjunto, de combate à malversação de recursos públicos, à renúncia de receitas e ao descumprimento de preceitos legais que regem a Administração Pública\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA : 5 (cinco) anos\r\n\r\nDATA : 15/04/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Carlos Roberto de Freitas Leal - Matr. 02/3496 (Titular da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE) \r\n\r\nId: 1827999" ], "1828137": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 48/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº : 300.653-3/2014 \r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de mapeamento das competências técnicas de todos os setores do TCE-RJ e assessoramento na implantação de metodologia de avaliação de desempenho por competências, com vistas à modernização dos processos de Gestão de Pessoas no TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação até o dia 19/06/2015, do prazo previsto na Cláusula Terceira do Contrato supracitado, na forma do cronograma de fls: 1325/1326\r\n\r\nDATA : 17/04/2015\r\n\r\nVALOR : R$ 61.022,70\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Jordanna Malena da Silva e Mendonça - Matr. 02/4262 (Secretaria-Geral de Administração -SGA)\r\n\r\nId: 1828137" ], "1828138": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO DE \r\n\r\nPROCESSO Nº : 300.756-1/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA\r\n\r\nOBJETO DO CONVÊNIO:Conjugação de esforços entre o TCE-RJ e a FIA para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo artigo 68, da Lei 8.069/90, excluída a aplicação do artigo 65 do referido diploma legal\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e retificação da Cláusula Sexta do Convênio supracitado\r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 614.712,00\r\n\r\nDATA : 05/05/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Franklin Rufino de Oliveira - Matr. 02/3406 (Secretaria Geral de Administração - SGA)\r\n\r\nId: 1828138" ] } } }, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "1828071": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.967-4/2015 - Paulo Sergio de Azevedo Athayde, matr. 02/2094/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 19.05.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.078-6/2015 - Erise de Queiroz Villela Teixeira, matr. 02/2215/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 26.05.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.039-0/2015 - Manuel Orlando da Silva Moreira, matr. 02/3608/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 14.05.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.771-3/2015 - Jane Ramiro Labeta. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.742-2/2015 - Patricia Bruno Barbieri Nader. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1828071" ] } }, "Comissão de Pregão": { "Atos": { "1827684": [ "IB - Aviso", "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 030/2015 decorrente do Pregão Presencial nº 12/2015, processo nº 303.107-5/14, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços de sonorização e iluminação cênica ao TCE-RJ, esta devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1827684" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Destaque do Legislativo": { "Atos": { "1828185": [ "II - Resoluções", "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEm conformidade com o disposto no artigo 31 da Portaria “N”/DG/10/08, os abaixo relacionados deverão entregar ao Departamento de Administração de Pessoal, até o dia 15 de maio do corrente ano, cópia da declaração de bens e rendimentos e do recibo de entrega, referente ao ano base 2014, apresentada à Secretaria da Receita Federal para fins de Imposto de Renda:\r\n\r\nSenhores Deputados;\r\n\r\nServidores que exerçam, ou tenham exercido em 2014, cargo em comissão e/ou função gratificada (SE, SS, DG, A1, A2, A3, AE1, AE2, AE3, CCDAL e CAI).\r\n\r\nA cópia deverá estar assinada, conter o número de matrícula ALERJ, bem como a seguinte expressão: “cópia fiel da declaração de bens e rendimentos apresentada à Secretaria da Receita Federal”.\r\n\r\nOs servidores que estão dispensados da apresentação deverão preencher formulário próprio a ser impresso da intranet (http://intranet/Rh/formularios.asp).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1828185" ] } }, "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1828186": [ "II - Resoluções", "O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5° combinado com o §7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6992, de 05 de maio de 2015, oriunda do Projeto de Lei nº 608, de 2011.\r\n\r\nLEI N° 6992, DE 05 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nINSTITUI O \"PROJETO RIO\", QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E TA:\r\n\r\nArt. 1° - Fica instituído o \"Projeto Rio\", que dispõe sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores no Estado do Rio de Janeiro, com os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - incentivar a criação cultural nos seus diversos níveis;\r\n\r\nII - estimular o intercâmbio das manifestações culturais de diferentes regiões do Estado; \r\n\r\nIII- revelar talentos e divulgar o trabalho de artistas amadores.\r\n\r\nArt. 2° - Para atingir os objetivos descritos no art. 1°, a apresentação de artistas amadores far-se-á antes do espetáculo principal e exclusivamente nos espaços culturais pertencentes à administração direta e indireta do Estado.\r\n\r\n§1° A apresentação de artistas amadores terá a duração máxima de 15 (quinze) minutos e será realizada em espaço especialmente designado pela autoridade responsável, de modo a não comprometer o espetáculo de fundo.\r\n\r\n§2° Os artistas amadores não poderão utilizar instrumentos ou equipamentos reservados ao espetáculo principal.\r\n\r\n§3° O disposto no caput não se aplica aos casos em que a apresentação preliminar possa causar prejuízo ao espetáculo principal, de acordo com justificação fundamentada da autoridade competente.\r\n\r\n§4° A apresentação de artistas amadores deve obedecer a um sistema de rodízio, de forma a permitir a participação de representantes das diversas regiões do Estado, inscritos nas Secretarias de Cultura dos seus municípios de origem e selecionados por meio de edital público de ocupação, cuja seleção será realizada pela Secretaria Estadual de Cultura.\r\n\r\n§5° Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar o orçamento da cultura para a produção do projeto, sendo os recursos aplicados segundo os mesmos critérios do parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo para garantir a sua execução.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 05 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nO Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5° combinado com o §7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6993, de 05 de maio de 2015, oriunda do Projeto de Lei nº 799, de 2011.\r\n\r\nLEI Nº 6993, DE 05 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO - PEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E TA:\r\n\r\nArt. 1° - Fica instituído o Programa de Envelhecimento Ativo - PEA, no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, observadas as diretrizes e os princípios estabelecidos nas Políticas Nacional e Estadual do Idoso.\r\n\r\nArt. 2° - O Programa Estadual de Envelhecimento Ativo - PEA, de caráter permanente, tem por objeto a criação, o desenvolvimento e a execução de políticas públicas, dirigidas principalmente à população idosa, com o fim de garantir ao cidadão de 60 (sessenta) anos ou mais as condições necessárias para continuar no pleno exercício da cidadania.\r\n\r\nParágrafo único - Para os fins desta lei, entende-se o conceito de envelhecimento ativo como o processo de otimização das oportunidades para saúde, participação - social, cultural, cívica - e seguridade, com vistas a promover qualidade de vida no processo de envelhecimento.\r\n\r\nArt. 3° - O Programa de Envelhecimento Ativo - PEA, sendo uma política de Direitos Humanos voltada para a terceira idade, busca garantir aos idosos:\r\n\r\nI - autonomia;\r\n\r\nII- independência; \r\n\r\nIII - participação; \r\n\r\nIV - dignidade;\r\n\r\nV - acesso a cuidados;\r\n\r\nVI - igualdade de oportunidades; \r\n\r\nVII - igualdade de tratamento.\r\n\r\nArt. 4° - O Programa de Envelhecimento Ativo - PEA, deverá ser regulamentado e desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\n§ 1° - Fica garantida a participação de entidades representativas dos idosos, de universidades públicas e de institutos públicos que trabalhem com o tema do envelhecimento.\r\n\r\n§ 2° - O desenvolvimento do programa deverá ser acompanhado e fiscalizado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nArt. 5° - São objetivos do Programa de Envelhecimento Ativo - PEA:\r\n\r\nI - estimular um modo de viver saudável em todas as etapas da vida, especialmente na terceira idade;\r\n\r\nII - favorecer a prática e o desenvolvimento de atividades que contribuam com a melhoria da qualidade de vida;\r\n\r\nIII - difundir a importância da prevenção e do autocuidado para um envelhecimento saudável;\r\n\r\nIV - contemplar a assistência ao idoso, considerando as necessidades específicas relativas à faixa etária.\r\n\r\nArt. 6° - O Programa de Envelhecimento Ativo - PEA oferecerá, dentre outras, as seguintes medidas:\r\n\r\nI - realização de campanhas de orientação junto aos idosos estimulando o autocuidado e difundindo a importância da prevenção;\r\n\r\nII - promoção de eventos educativos e culturais para conscientização da comunidade sobre o envelhecimento humano, enfatizando a prevenção de doenças e a busca de melhor qualidade de vida para a terceira idade;\r\n\r\nIII - criação de políticas de apoio aos cuidadores de idosos, estimulando a sua educação continuada, para assistir a população idosa tanto em seu domicilio como na realização de atividades cotidianas;\r\n\r\nIV - facilitação do acesso a tecnologias assistivas auditiva, visual e locomotora;\r\n\r\nV - oferecimento de oficinas culturais e cursos de inclusão digital, com o objetivo de capacitar os idosos para um efetivo convívio em sua comunidade, possibilitando sua reinserção social;\r\n\r\nVI - combate ao sedentarismo, tabagismo, alcoolismo e outros hábitos nocivos à saúde por meio de campanhas informativas nos veículos de comunicação, estimulando a prática de atividades físicas e a nutrição adequada, de forma a incentivar a adoção de um estilo de vida saudável;\r\n\r\nVII - estímulo à criação de espaços públicos que possibilitem o desenvolvimento de atividades físicas e de lazer;\r\n\r\nVIII - realização de programas públicos de práticas esportivas voltadas para condicionamento, equilíbrio, reabilitação ou manutenção do estado de saúde físico e mental.\r\n\r\nArt. 7° - Para a implantação do Programa de Envelhecimento Ativo - PEA, o Poder Executivo poderá firmar convênios ou parcerias com universidades, empresas, organizações não governamentais (ONGs) e outras esferas de governo, visando obter suporte técnico, financeiro e operacional para a execução das ações previstas nesta lei.\r\n\r\nArt. 8° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 05 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nO Presidente da Assembléia legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5° combinado com o §7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a lei nº6994, de 05 de maio de 2015, oriunda do Projeto de lei nº847, de 2011.\r\n\r\nLEI Nº 6994, DE 05 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nCRIA O FUNDO ESTADUAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS - FECAP.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E TA:\r\n\r\nArt. 1° - Fica criado o Fundo Estadual para Calamidades Públicas - FECAP, regido nos termos do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 2° - O FECAP, de natureza contábil e financeira, terá como finalidade custear ações de reconstrução, em áreas atingidas por desastres, nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro que tiverem a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos nos termos da Lei Federal nº 12.340, de 1° de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 3° - O FECAP terá seu patrimônio constituído por cotas, que serão integralizadas anualmente pelo Estado e seus Municípios.\r\n\r\n§1 ° A integralização de cotas por parte dos Municípios será voluntária e somente poderá ser realizada em moeda corrente.\r\n\r\n§2° Na integralização das cotas, para cada parte integralizada pelos Municípios, o Estado integralizará 3 (três) partes.\r\n\r\n§3° Os Municípios que decidirem integralizar cotas no FECAP deverão informar ao Poder Executivo, até o dia 30 de junho de cada ano, o valor a ser disponibilizado para essa finalidade, de forma a permitir a inclusão do valor a ser integralizado pelo Estado na Lei Orçamentária Anual do exercício seguinte.\r\n\r\n§4° Os Municípios que integralizarem cotas no FECAP somente poderão retirá-Ias após 2 (dois) anos da data de integralização, exceto no caso de saque realizado na forma do Art. 5° desta Lei.\r\n\r\n§5° Qualquer pessoa física ou jurídica poderá fazer doações em moeda corrente pra a o FECAP, especificando o Município que deseja apoiar, tornando esta doação parte da cota do Município especificado, não contando esta doação para o que dispõe o §2° deste Artigo.\r\n\r\nArt. 4° - Os recursos do FECAP serão mantidos em instituição financeira oficial, preferencialmente na Caixa Econômica Federal, e geridos por um Conselho Diretor, composto por:\r\n\r\nI - 3 (três) representantes do Estado, indicados pelo Chefe do Poder Executivo; \r\n\r\nII - 3 (três) representantes dos Municípios da Região Metropolitana;\r\n\r\nIII -1 (um) representante dos Municípios da Região das Baixadas Litorâneas; \r\n\r\nIV - 1 (um) representante dos Municípios da Região Centro-Sul Fluminense; \r\n\r\nV - 1 (um) representante dos Municípios da Região da Costa Verde;\r\n\r\nVI - 1 (um) representante dos Municípios da Região do Médio Paraíba;\r\n\r\nVII - 1 (um) representante dos Municípios da Região Noroeste Fluminense; \r\n\r\nVIII - 1 (um) representante dos Municípios da Região Norte Fluminense;\r\n\r\nIX - 1 (um) representante dos Municípios da Região Serrana.\r\n\r\n§1° A presidência do Conselho Diretor caberá a um dos representantes do Estado.\r\n\r\n§2° Observado o disposto no caput, o Poder Executivo regulamentará a forma de indicação dos representantes e o funcionamento do Conselho Diretor.\r\n\r\nArt. 5° - Na ocorrência de desastre, os Municípios cotistas do FECAP poderão sacar recursos até o limite de suas cotas, acrescido do valor apartado pelo Estado na proporção estabelecida no §2° do Art. 3° desta Lei.\r\n\r\n§1 ° Os recursos sacados na forma deste artigo somente poderão ser utilizados para a finalidade prevista no Art. 2° desta Lei.\r\n\r\n§2° Não será exigido restituição dos recursos aportados pelo Estado sacados na forma do caput, exceto no caso de utilização em desacordo com a finalidade prevista no Art. 2° desta Lei.\r\n\r\n§3° Os Municípios cotistas deverão prestar contas dos recursos sacados, na forma do regulamento.\r\n\r\n§4° Fica vedado o remanejamento, a transposição ou a transferência de recursos deste Fundo para finalidade diversa da proposta no Art. 2° desta Lei, ainda que prevista na Lei Orçamentária Anual.\r\n\r\n§5° Os gastos com pessoal nas ações que utilizem recursos do Fundo ficam limitados a 15% (quinze por cento) do total constante no orçamento anual.\r\n\r\nArt. 6° - O Estado poderá antecipar cotas, de forma a fomentar a adesão dos Municípios no FECAP.\r\n\r\nArt. 7° - Em casos excepcionais, o Conselho Diretor do FECAP poderá autorizar o saque, na forma do caput do Art. 5°, para custear ações imediatas de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais em áreas afetadas por desastres nos entes cotistas.\r\n\r\nArt. 8° - O limite de integralização de cotas para cada Município, as condições para saque e utilização dos recursos do FECAP, bem como outros procedimentos de ordem operacional relativos a ele, serão estabelecidos em regulamento.\r\n\r\nArt. 9° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos financeiros a partir do primeiro exercício em que for incluída na Lei Orçamentária Anual.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 05 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 09/2011\r\n\r\nId: 1828186" ] } }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1828187": [ "II - Ofícios", "PROJETO DE LEI Nº 368/2015\r\n\r\nDETERMINA A INSERÇÃO DE FRASES REFERENTES AO CONSUMO CONSCIENTE DE ÁGUA NAS CONTAS DA CEDAE.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 05.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica determinada, a emissão de frases referentes ao consumo consciente de água, nas contas de cobranças, emitidas pela CEDAE.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo material destinado a comunicação, deverá conter textos com referência ao consumo consciente de água.\r\n\r\nArt. 2º - A forma de inserção da frase ou texto, será determinada pela CEDAE.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste Projeto de Lei, visa informar as pessoas, sobre o consumo consciente de água. Muitos temos a impressão, que é recurso inesgotável, podendo ser utilizada à vontade, essa impressão se dá porque vemos água por todos os lados, seja na chuva, nos rios, lagos, mares, represas, piscinas etc. mas com o aumento da população, os avanços industriais e tecnológicos, a demanda por água só aumenta e se não a consumirmos de forma consciente, ela será um recurso escasso, o que aumentará os conflitos pelo seu acesso. Assim, precisamos cuidar desse nosso bem precioso, para que ele não nos falte no futuro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 369/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4251, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MARCAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS BICICLETAS V E T A D O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 05.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescenta os §§ 1º e 2º, ao Art. 1º da Lei nº 4251 de dezembro de 2003:\r\n\r\n\"Art. - 1º - (...)\r\n\r\n§ 1º - As Delegacias de Policia Civil, deveram incluir a numeração das bicicletas, nos boletins de ocorrência de roubo ou furto.\r\n\r\n§ 2º - Os proprietários de bicicletas roubadas ou furtadas, devem apresentar na Delegacia de Polícia Civil, a nota fiscal de compra da bicicleta.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs proprietários de bicicletas roubadas ou furtadas, no Estado do Rio de Janeiro, vem encontrando grande dificuldades em reaver seus bens, a identificação dos donos das bicicletas recuperadas é muito difícil. A inclusão da marcação numérica, auxilia em parte o proprietário, mas não resolve o problema, uma vez que nos boletins de ocorrência, quando há o roubo ou furto, somente é inclusa a descrição da bicicleta sem qualquer identificação especifica, razão pela qual, apresento este Projeto de Lei, que altera a Lei já em vigor de autoria do nobre Deputado Marcos Figueiredo, solicitando que esta numeração esteja registrada, nos boletins de ocorrência, auxiliando ao proprietário na identificação e a Policia.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 370/2015\r\n\r\nINCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS NAS ESCOLAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MACEDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação.\r\n\r\nEm 05.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Fica instituída no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas e ao calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o \"Dia 21 de julho como o Dia Estadual da Valorização de Relacionamentos Saudáveis nas Escolas do Estado do Rio de Janeiro\"\r\n\r\nArt.2º - O anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO\r\n\r\nCOMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n21 DE JULHO - O Dia Estadual da Valorização de Relacionamentos Saudáveis nas Escolas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt.3º - A data é criada para comemorar e valorizar os relacionamentos saudáveis nas escolas, onde tem como objetivo promover atividades no ambiente escolar de acordo com o perfil de cada escola.\r\n\r\nArt.4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MACEDO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo é promover a união entre escola e comunidade para estabelecer a ampliação na visão do mundo dos alunos, a fim de introduzir ao universo social a construção do coletivo escolar para uma convivência sadia, inibindo ações de intolerância por conta das diversas diferenças. Vale ressaltar que o aluno passa boa parte de sua vida útil em ambiente escolar onde, por muitas vezes, levamos a amizade ali constituída para toda a vida, sendo indiscutível a pertinência de ser valorizada essa relação, não só entre os alunos como também no alcance do corpo docente.\r\n\r\nQuestões como a incitação de atos violentos, preconceituosos de toda sorte, lamentavelmente fazem parte do nosso cotidiano e contaminam o ambiente escolar, irradiando tais condutas, inclusive, para as redes sociais. Por conta disso, esta proposta procura indicar as crianças, adolescentes e jovens uma melhor relação dentro do ambiente escolar e social.\r\n\r\nA data, propositalmente afixada no PL por ser o dia posterior ao comemorado \"DIA DO AMIGO NO ESTADO\", tem o objetivo de conscientizar o quanto é importante o bom relacionamento entre todos, principalmente no que concerne ao convívio escolar, onde eventualmente nos deparamos com inúmeras diferenças culturais.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 371/2015\r\n\r\nFICA OBRIGADO A IMPRESSÃO DA DATA DE VALIDADE NO ROTULO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS E DE MAQUIAGEM PRODUZIDOS E/OU COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 05.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Obriga os fabricantes de produtos cosméticos e de maquiagem produzidos e/ou comercializados no Estado do Rio de Janeiro a colocarem o prazo de validade em seus respectivos rótulos.\r\n\r\nArt. 2º - Fica facultado aos fabricantes, como forma de cumprimento do exigido nesta lei, a possibilidade de confeccionarem adesivo contendo o prazo de validade para ser colado no produto.\r\n\r\nArt.º 3 - O não cumprimento do disposto nesta lei implicará ao infrator multa de 1% do valor do lote produzido do produto.\r\n\r\nArt. 4º - Os valores arrecadados a título de multa serão revertidos para o Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nQuando você vai ao supermercado sempre avalia a data de validade do produto que você está comprando.\r\n\r\nE por que com cosméticos e maquiagem seria diferente? Não é mesmo comum as pessoas verificarem a data de validade da base, da sombra, do batom e nem do rímel. Mas é de extrema importância esses cuidados, pois produtos vencidos podem causar sérias irritações na pele.\r\n\r\n“O uso de cosmético fora do prazo da validade pode provocar conjuntivite, inflamação dos cílios, acne, irritação da pele, entre outros. Rímel e lápis de olho têm durabilidade de seis meses. Com a sombra também devemos estar atentas, principalmente quando elas apresentam ressecamento nas bordas, o que significa que já está passando do prazo de validade”, alerta a dermatologista Cíntia Cunha Cardoso.\r\n\r\nA oftalmologista do Centro Completo de Oftalmologia - HCO, Raquel Souza Nunes Paiva, também alerta sobre problemas que podem ser acarretados nos olhos pelo uso de cosméticos e principalmente maquiagens vencidas. “Os dois grandes problemas oftalmológicos que devemos ficar sempre atentos quando usamos maquiagens ou qualquer outro produto vencido são a alergia ocular e as infecções oculares, como as conjuntivites, que são transmitidas quando as pessoas compartilham a maquiagem e uma delas está doente”, conclui.\r\n\r\nSegundo Paula Cabral, especialista em dermatologia e medicina estética da Clínica Hagla (RJ), as maquiagens são feitas com conservantes responsáveis pela duração do produto e prevenção de doenças de pele. “O contato do produto com ar, pele e mucosas favorece a contaminação por bactérias e fungos. Por isso, as fórmulas dos cosméticos precisam ter substâncias conservantes”, explica.\r\n\r\nMas os conservantes não são eternos. “Quando esse tempo de conservação ultrapassa o limite da validade, o produto fica sensível e aberto para a entrada de microorganismos (bactérias e fungos). O uso indiscriminado dessa maquiagem pode resultar em infecções, endemas (inchaço) alergias, dermatite de contato e conjuntivite, entre outros problemas”, alerta Paula.\r\n\r\nTodas as informações acima nos retratam os diversos malefícios que produtos com prazo de validade vencido podem causar. E, no caso dos cosméticos e maquiagem, isto torna-se ainda maios perigoso, tendo em vista que quase todas as pessoas que fazem uso deles, logo descartam as embalagens, para guarda-los em maletas, bolsas, e outros formas que possam transportar e usar com mais praticidade. E, como normalmente as informações referentes a validade dos produtos encontram-se apenas nas embalagens dos mesmos, desta forma, perde-se esta informação valiosa e imprescindível.\r\n\r\nJá sobre o campo da legalidade, vejamos o que dispõe a Constituição Federal:\r\n\r\nArt. 24 - Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nV - produção e consumo;\r\n\r\nAssim sendo, como forma de proteger e zelar pela saúde das pessoas, e dentro do campo de competência permitido por nossa Carta Magna, é que apresento a presente proposta e desde já peço o apoio de meus pares desta Casa Legiferante.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 372/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Obras Públicas e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º No projeto arquitetônico para edificação e/ou reforma de prédios públicos pertencentes ao Estado do Rio de Janeiro, será incluída a instalação de reservatórios/cisternas para captação da água de chuva, para fins de economia, sustentabilidade e preservação do meio ambiente.\r\n\r\nParágrafo único - A água coletada servirá para a limpeza dos espaços físicos diversos, jardinagem e também para aproveitamento nas descargas dos sanitários.\r\n\r\nArt. 2º A autoridade estadual competente elaborará cronograma para adaptação dos prédios públicos estaduais já em funcionamento ao disposto nesta lei.\r\n\r\nArt. 3º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 5 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDiante da crise hídrica observada em todo território nacional, buscamos proporcionar ações definitivas para utilização racional da água pluvial, ampliando a economia desse recurso fundamental para manter a qualidade de vida dos cidadãos e de todas as atividades, principalmente a indústria e comércio, como também o agronegócio.\r\n\r\nA inserção dessa possibilidade nos diversos órgãos públicos estaduais incentivará a sociedade civil, principalmente o empresariado para que se sensibilize com uma medida prática e de baixo custo, multiplicando essa atitude e atender a evolução e avanços tecnológicos no que concerne a tornar suas edificações ambientalmente responsáveis. Uma gestão inovadora e ciente da necessidade de modernizar-se de maneira sustentável, a captação da água de chuva é um recurso a ser adotado definitivamente, independente de a crise bater às portas.\r\n\r\nO uso de cisternas nas unidades públicas estaduais visa incutir nas pessoas consciência ecológica e a necessidade de evitar o desperdício de recursos naturais, considerando que a água potável é um recurso finito. Também deve ser observado que a água de chuva é uma água limpa e pode ser utilizada para atividades que dispensem o uso de água tratada como: rega de plantas, lavagem de espaços físicos, descargas de vaso sanitário, entre outros. Além do que o sistema de coleta de água de chuva e seu armazenamento em cisternas é um processo que diminui o impacto da água de chuva nas galerias pluviais, e o respectivo armazenamento da mesma para posterior utilização, contribui para minimizar as enchentes, sendo que o sistema de captação de água de chuva em cisternas é uma fonte alternativa segura de captação de água.\r\n\r\nAs unidades do Poder Público do Estado do Rio de Janeiro serão doravante modelos de edificações que adotarão esse sistema de captação de água contribuindo com o meio ambiente.\r\n\r\nEsta lei pretende que o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro estabeleça um mecanismo de motivação para que toda a sociedade civil adote esse modelo de captação da água de chuva, economizando esse recurso natural, ao promover a instalação de sistema de coleta de água de chuva e seu armazenamento, o que o apoio dos Nobres Pares se faz necessário para mais um requisito ao progresso sustentável do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 373/2015\r\n\r\nDETERMINA A FIXAÇÃO DE COMUNICADOS VISÍVEIS NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOBRE A TABELA DE DESCONTOS PARA PAGAMENTOS DE REGISTRO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nEm 05.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º Todos os Cartórios de Registro de Imóveis, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a afixar de forma visível e com destaque, na entrada do estabelecimento, comunicado aos usuários com a seguinte informação: “Verifique se seu imóvel pode ser registrado com desconto por ser uma habitação de interesse social e/ou por se enquadrar nos descontos previstos na Lei Federal nº 6015/73.”\r\n\r\nArtigo 2º Deverá ser afixado junto ao comunicado de que trata o art. 1º, a Tabela de Custas e Emolumentos relativa aos Ofícios de Registro de Imóveis e suas notas explicativas, garantindo aos usuários o acesso à informação correta sobre o pagamento a ser efetuado, quando do registro de seu imóvel.\r\n\r\nArtigo 3º Os atendentes dos Cartórios de Registro de Imóveis ficam obrigados a informar aos usuários, no ato do atendimento, os benefícios previstos na Tabela de Custas e Emolumentos relativa aos Ofícios de Registro de Imóveis e suas notas explicativas ou equivalentes.\r\n\r\nArtigo 4º O descumprimento desta lei por parte do estabelecimento acarretará as seguintes penalidades:\r\n\r\nI - Notificação por escrito para que promovam a adequação nos termos da presente lei;\r\n\r\nII - Não atendida à notificação de que trata o inciso anterior, será aplicada aos infratores multa no valor de 500 (quinhentas) UFIR, atualizável monetariamente;\r\n\r\nIII - Em caso de reincidência, a multa prevista no inciso anterior será aplicada em dobro, a cada bimestre, até que o estabelecimento se adeque ao disposto nesta lei.\r\n\r\nArtigo 5º O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nArtigo 6º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 5 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem por objetivo principal prestar esclarecimentos aos usuários dos Cartórios de Registro de Imóveis, sobre as Leis que definem o valor do pagamento por este serviço e concedem isenção ou descontos de pagamento, como é o caso de imóvel previsto no rol do art. 290 a Lei de Registro Público - 6.015/73.\r\n\r\nA Lei Federal é ampla, concede descontos aos participantes de programas habitacionais de interesse social, aos adquirentes de imóvel de até 60 m², além de outros benefícios aos adquirentes de imóvel de padrão popular, porém a divulgação deve estar atrelada e disponível no momento de sua aplicação e utilidade, garantindo seu conhecimento por parte do usuário.\r\n\r\nÉ de conhecimento público que todos os anos a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro - ANOREG tem a responsabilidade de elaborar e dar publicidade a Tabela Dos Ofícios de Registros de Imóveis, por força do disposto no inciso VII, Art. 30 da lei 8.935, de 18 de novembro de 1994, contudo, tal tarefa também deve ser também dos Cartórios.\r\n\r\nConsideramos necessário e justo que os usuários possam ter acesso às informações de isenção e desconto dos valores a serem pagos no ato do registro do imóvel e através de avisos disponibilizados nos estabelecimentos, com a divulgação da referida Tabela para que possam pagar encargos referentes ao registro de seu imóvel ou de outros serviços da forma prevista e regulamentada na lei, requerendo sua isenção, quando o caso.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 210/2015\r\n\r\nDETERMINA QUE OS IMÓVEIS COM 300 M² OU MAIS DE ÁREA CONSTRUIDA, DEVERÃO INSTALAR CISTERNA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DAS CHUVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários e de Saneamento Ambiental.\r\n\r\nEm 24.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 55/2015\r\n\r\nSOLICITA AO PODER JUDICIÁRIO E AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM CONJUNTA DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA\r\n\r\nAutor(es): Deputados FLAVIO SERAFINI, JORGE PICCIANI, MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas\r\n\r\nEm 05.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Judiciário e ao Poder Executivo solicitando o envio de mensagem conjunta a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestão contida nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Em cumprimento ao artigo 7º, item 5, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969 (Pacto de San Jose da Costa Rica), e ao artigo 9º, item 3, do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966, respectivamente internalizados na legislação brasileira, por meio dos Decretos federais nº 678/92 e 592/92, e incorporados ao ordenamento jurídico pátrio, nos moldes do artigo 5º, § 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, institui-se a necessidade da apresentação de pessoa detida em flagrante delito ao juízo competente, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a sua prisão, com o intuito de que ela participe de audiência de custódia.\r\n\r\nI - A autoridade policial providenciará a apresentação da pessoa detida, em até 24 horas após a sua prisão, ao juízo competente, no propósito de participar de audiência de custódia;\r\n\r\nII - Encerrada a audiência de custódia, caso seja decretada a prisão preventiva da pessoa detida pelo juízo competente, caberá à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro a condução e o respectivo encarceramento do preso em uma das unidades do sistema penitenciário fluminense.\r\n\r\nArt. 2º - A implantação do procedimento de audiência de custódia no estado do Rio de Janeiro obedecerá a um cronograma de correspondência das delegacias de polícia ao juízo competente.\r\n\r\nParágrafo único. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro editarão ato normativo conjunto, com vistas a regulamentar o cronograma de correspondência das delegacias de polícia ao juízo competente.\r\n\r\nArt. 3º - O auto de prisão em flagrante será encaminhado na forma do artigo 306, § 1º, do Código de Processo Penal, juntamente com a pessoa detida.\r\n\r\nArt. 4º - Incumbe à delegacia de polícia vinculada ao juízo competente a preparação do auto de prisão em flagrante para a audiência de custódia, devendo a unidade policial juntar todos os documentos que se fizerem necessários à realização deste procedimento.\r\n\r\nArt. 5º - Antes da audiência de custódia, a pessoa detida entrevistar-se-á, por tempo razoável, com o seu advogado e, na falta deste, com o defensor público.\r\n\r\nArt. 6º - No espaço em que se realizará a audiência de custódia, sob nenhuma hipótese, será permitido o ingresso e a permanência do agente que efetuou a prisão da pessoa detida.\r\n\r\nArt. 7º - Na audiência de custódia, o juiz competente informará a pessoa detida da sua possibilidade de não responder as perguntas que lhe forem feitas, bem como o entrevistará sobre sua qualificação, condições pessoais, tais como estado civil, grau de alfabetização, meios de vida ou profissão, local de residência, lugar onde exerce sua atividade laborativa, e, ainda, sobre as circunstâncias objetivas da sua prisão.\r\n\r\n§ 1º - No tempo em que se realizar a audiência não se permitirá o uso de algemas no acusado, sob pena de nulidade do ato, salvo se absolutamente necessário à garantia da integridade física dos presentes, no caso de resistência e de fundado receio de fuga da pessoa detida ou na hipótese concreta de ameaça à segurança do procedimento, devendo a excepcionalidade ser justificada por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal da autoridade judiciária, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.\r\n\r\n§ 2º - Não serão feitas ou admitidas perguntas que antecipem a instrução própria de eventual processo de conhecimento, versando o procedimento, exclusivamente, sobre a necessidade e a adequação da prisão, assim como, para apuração da ocorrência de eventual tortura ou de maus-tratos sofridos pela pessoa detida.\r\n\r\n§ 3º - Após a entrevista da pessoa detida, o juiz franqueará a palavra ao Ministério Público para que se manifeste acerca da possibilidade de relaxamento da prisão em flagrante, ou avalie a sua conversão em prisão preventiva, bem como, analise o cabimento da concessão de liberdade provisória com ou sem fiança, mencionando a aplicação, se for o caso, das medidas cautelares diversas da prisão preventiva, elencadas nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Penal, ou, quando comprovada uma das hipóteses do artigo 318 do mesmo diploma legal, opinar sobre a substituição de eventual prisão preventiva pela domiciliar.\r\n\r\n§ 4º - Posteriormente, o juiz dará a palavra ao advogado e, na falta deste, ao defensor público, para manifestação semelhante a do Ministério Público, e, após, decidirá, fundamentadamente, nos termos do artigo 310 do Código de Processo Penal, podendo, quando comprovada uma das hipóteses do artigo 318 do mesmo diploma legal, substituir eventual prisão preventiva pela domiciliar.\r\n\r\n§ 5º - A audiência será gravada em mídia eletrônica própria, que ficará registrada em autos apartados, não podendo ser acessada e utilizada como meio de prova contra a pessoa detida.\r\n\r\n§ 6º - Será lavrada a assentada da audiência, a qual acompanhará nos autos apartados a mídia eletrônica com a sua gravação, contendo ainda o resumo do ato e o inteiro teor da decisão proferida pelo juiz.\r\n\r\n§ 7º - As partes, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, contadas do término da audiência, poderão requerer a reprodução dos atos gravados, desde que instruam a petição com mídia removível capaz de suportar a gravação.\r\n\r\nArt. 8º - O juízo competente, diante das informações colhidas na audiência de custódia, requisitará o boletim de atendimento médico ou o auto de exame de corpo de delito da pessoa detida, na hipótese de concluir que a perícia é necessária para a adoção de medidas, tais como:\r\n\r\nI - apurar possível abuso cometido durante a prisão em flagrante e/ou na lavratura do auto de prisão em flagrante;\r\n\r\nII - determinar o encaminhamento assistencial que reputar devido no caso sob sua apreciação.\r\n\r\nArt. 9º - Será elaborado relatório mensal pelo juízo competente, o qual deverá conter:\r\n\r\nI - o número de audiências de custódia realizadas;\r\n\r\nII - o tipo penal imputado à pessoa detida em seu auto de prisão em flagrante, a qual participou da audiência de custódia;\r\n\r\nIII - o número e o tipo das decisões proferidas (relaxamento da prisão em flagrante, sua conversão em prisão preventiva ou a concessão de liberdade provisória com ou sem fiança, e a imposição, se for o caso, das medidas cautelares diversas da prisão preventiva, elencadas nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Penal, assim como, a conversão da prisão preventiva em domiciliar, de acordo com o disposto no artigo 318 do mesmo diploma legal);\r\n\r\nIV - o número e a espécie de encaminhamentos assistenciais determinados.\r\n\r\nArt. 10º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO SERAFINI, JORGE PICCIANI, MARCELO FREIXO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo cenário atual, a legislação brasileira, mais precisamente o artigo 306, § 1º, do Código de Processo Penal, prevê tão somente o encaminhamento da cópia do auto de prisão em flagrante para que o juiz competente, em até 24 (vinte e quatro) horas, analise a necessidade e a adequação da prisão cautelar.\r\n\r\nNo entanto, esta previsão legislativa tem se mostrado insuficiente tanto para a aferição de um efetivo controle judicial de necessidade e adequação da prisão provisória, tal qual preconiza o artigo 282, I e II, do Código de Processo Penal, quanto para verificar eventual prática de violência ou desrespeito aos direitos da pessoa presa.\r\n\r\nNesse contexto, cumpre ressaltar que o primeiro contato entre a pessoa presa e o juiz só se concretizará, em boa parte das vezes, meses após a sua prisão, mais especificamente no dia de sua audiência de instrução e julgamento.\r\n\r\nPor conta disso, a realidade do encarceramento provisório no Brasil é um problema gravíssimo, o qual, lamentavelmente, ainda não foi solucionado com o advento da Lei federal nº 12.403/2011 (que instituiu uma nova disciplina para o regime da prisão e liberdade no Código de Processo Penal).\r\n\r\nSegundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em 1990, o Brasil contava com um número de presos provisórios na ordem de 16.200 (dezesseis mil e duzentos), que perfaziam 18% (dezoito por cento) do total de custodiados no país. Em 2014, o número de presos provisórios subiu para o quantitativo de 232.740 (duzentos e trinta e dois mil e setecentos e quarenta), os quais compunham 41% (quarenta e um por cento) da totalidade dos encarcerados brasileiros. Logo, em um espaço temporal de 24 (vinte e quatro) anos, a população prisional de encarcerados provisórios cresceu no assustador patamar de 1.337% (um mil e trezentos e trinta e sete por cento).\r\n\r\nPor sua vez, o cenário do encarceramento provisório no Rio de Janeiro não deixou de ser também um problema de natureza grave, já que, segundo estimativas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, em 2004, o total de presos provisórios era de 5.344 (cinco mil e trezentos e quarenta e quatro), que representavam 27% (vinte e sete por cento) da população carcerária fluminense, tendo, em 2014, o quantitativo de encarcerados provisoriamente saltado para 15.200 (quinze mil e duzentos), perfazendo então o montante de 38% (trinta e oito por cento) do total de presos no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor oportuno, registre-se que os dados mais recentes se encontram inseridos na conjuntura de um sistema prisional capaz de atender a uma demanda de 29.037 (vinte e nove mil e trinta e sete) vagas, mas que tem suportado um aporte 42.000 (quarenta e dois mil) detidos, operando num patamar de superlotação da ordem de 44% (quarenta e quatro por cento).\r\n\r\nDesta sorte, para que se avalie com mais acuidade a necessidade e a adequação do encarceramento provisório, bem como, diante da necessidade de se resguardar a integridade física e moral da pessoa detida, conforme os contornos legais determinados pelo artigo 5º, inciso XLIX, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, afigura-se indispensável a designação de uma audiência imediatamente após a prisão, para que se possibilite então o encontro, em um curto espaço de tempo, entre a pessoa presa e o juiz, conforme recomendam o artigo 7º, item 5, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969 (Pacto de San Jose da Costa Rica), e o artigo 9º, item 3, do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966, respectivamente internalizados na legislação brasileira, por meio dos Decretos federais nº 678/92 e 592/92, sendo incorporados ao ordenamento jurídico pátrio, com base em um controle de convencionalidade possibilitado pelo disposto no artigo 5º, § 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.\r\n\r\nInclusive, precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos já decidiram que a apresentação imediata do preso ao juiz “é essencial para a proteção do direito à liberdade pessoal e para outorgar proteção a outros direitos, como a vida e a integridade pessoal”, advertindo que “o simples conhecimento por parte de um juiz de que uma pessoa está detida não satisfaz essa garantia, já que o detido deve comparecer pessoalmente e apresentar sua declaração ante o juiz ou autoridade competente” (CIDH. Caso Acosta Calderón vs. Equador. Fundo, reparações e custas. Sentença proferida em 24.06.2005. No mesmo sentido: CIDH. Caso López Álvarez vs. Honduras. Fundo, reparações e custas. Sentença proferida em 01.02.2006, § 87; CIDH. Caso Palamara Iribarne vs. Chile. Fundo, reparações e custas. Sentença proferida em 22.11.2005, § 221; CIDH. Caso Tibi vs. Equador. Exceções preliminares, fundo, reparações e custas. Sentença proferida em 07.09.2004, § 118).\r\n\r\nAssim sendo, com a efetivação do procedimento de audiência de custódia, busca-se, em última análise, a consolidação de um mecanismo efetivo de controle judicial da custódia provisória, atuando também na prevenção e combate à tortura, assim como, no enfrentamento à supressão dos direitos da pessoa detida.\r\n\r\nSobre a possibilidade de que o procedimento de audiência de custódia se efetive em âmbito estadual não deve pairar qualquer dúvida, a teor da possibilidade contida no artigo 24, inciso XI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a qual dá conta de que os Estados e o Distrito Federal podem legislar concorrentemente com a União quando se tratar de procedimentos em matéria processual.\r\n\r\nÀ propósito, vale registrar que a norma que estrutura a audiência de custódia é, nitidamente, de caráter procedimental penal e não processual penal, como as que dispõem diretamente sobre a prisão, liberdade provisória e medidas cautelares, cuja competência para estabelecê-las é privativa da União, nos moldes dispostos no artigo 22, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Até porque, nos dizeres de Aury Lopes Jr., “por procedimento entende-se o lado formal da atuação judicial, o conjunto de normas reguladoras do processo ou ainda o caminho (iter) ou itinerário que percorrem a pretensão acusatória e a resistência defensiva, a fim de que obtenham a satisfação do órgão jurisdicional” (LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 923).\r\n\r\nDeste modo, não resta qualquer incerteza acerca da competência estadual para legislar sobre a matéria, devendo ser a mesma deflagrada, privativamente, por iniciativa conjunta dos Poderes diretamente envolvidos na estruturação do procedimento de audiência de custódia, quais sejam, o Judiciário e o Executivo.\r\n\r\nAo ensejo, vale ressaltar que diversos estados brasileiros estudam a adoção do procedimento de audiência de custódia, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo sido o mesmo implementado com êxito em São Paulo, expandindo-se, recentemente, para Maranhão e Espírito Santo.\r\n\r\nSensível à relevância do procedimento da audiência de custódia, o Judiciário fluminense reconheceu, em decisão liminar paradigmática (TJRJ. HC nº 0064910-46.2014.8.19.0000. 6ª Câmara Criminal. Relator Desembargador Luiz Noronha Dantas. Disponibilizada eletronicamente em 25.01.2015), a ilegalidade de prisão preventiva decretada sem que fosse oportunizada audiência de custódia ao acusado, conforme tinha sido anteriormente pleiteada pelo seu defensor público, relaxando, por conseguinte, a sua custódia cautelar.\r\n\r\nEm atenção às movimentações sociais engendradas em torno do estabelecimento de audiência de custódia no estado do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 13 de abril de 2015, realizou audiência pública sobre o tema, na qual esta indicação legislativa ganhou contornos definitivos, derivando da construção coletiva dos diversos atores que se fizeram presentes na ocasião, dentre eles, algumas das organizações da sociedade civil que compõem a Rede Justiça Criminal (Associação pela Reforma Prisional (ARP), o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH)), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, o Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (CPERJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, contando ainda a referida audiência pública com as presenças do representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil (FENDEPOL) e do promotor de justiça vinculado à Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor todo o exposto, confiamos que o Judiciário e o Executivo acolherão a presente indicação legislativa, nos exatos termos aqui propostos, deflagrando o competente processo legislativo, com vistas a que se estruture o procedimento da audiência de custódia no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 49/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 05.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 91 de 2015, oriundo da Mensagem nº 05 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado com VETO PARCIAL, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2º, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6983 de 31 de março de 2015 que, “INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 91/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE “INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nNão obstante a louvável inspiração do Poder Legislativo, não foi possível sancionar integralmente a proposta, recaindo o veto sobre a categoria profissional de “jornalistas”, inserida no texto do inciso VIII do art. 1º, por meio de emenda parlamentar.\r\n\r\nÉ que a faixa salarial objeto do dispositivo acima, acarretaria valores demasiadamente altos para serem suportados por grande parte dos jornais que os empregam, especialmente aqueles de pequeno porte e que funcionam no interior do Estado.\r\n\r\nCom efeito, o piso que se pretende definir está acima dos valores pagos no mercado, e acabaria por gerar desemprego e informalidade, o que não é, por cento, e pelo contrário, o escopo de uma lei dessa natureza.\r\n\r\nFace a essa crucial razão de mérito vejo-me na contingência de assim proceder formalmente, pela supressão de uma categoria isolada, como tal elencada, convicto de que não desconsidero a sistemática jurídica em vigor (art. 66, §2º, da Constituição Federal, reproduzido no art. 115, §2º, da Carta Estadual), que foi estabelecida a fim de se evitar abusos por parte da Chefia do Poder Executivo, no sentido de retirar do texto final palavras ou expressões, alterando, com isso, o sentido ou alcance da norma, o que, repita-se, não é o caso.\r\n\r\nDiante do que foi exposto, não me restou oura escolha senão apor veto parcial ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO 1ª VP S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2008.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedido a Licença nos Termos do Art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 05.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Secretário-Geral,\r\n\r\nInformo a Vossa Senhoria que me afastarei por mais um dia do exercício das minhas atividades parlamentares para realização de exames médicos complementares.\r\n\r\nFace ao exposto, solicito desconto deste dia em meus vencimentos.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nV.Sª\r\n\r\nWALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário-Geral da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\n0683 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Educação, Sr. Antonio José Vieira de Paiva Neto e o Presidente da FAETEC Sr. Elder Lugon, para em parceria, implantarem o Programa Dupla Escola no Colégio Estadual Antonina Ramos Freire, no bairro Alegria no município de Resende. \r\n\r\n0833 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias, para efetuar a regulamentação fundiária da Área Nova Conquista no município de Itatiaia.\r\n\r\n0834 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias, para efetuar a regularização fundiária do Programa Nova Morada (CEHAB), localizado na Rua Albertino Benedito Maia, antiga Rua 31, Morada da Barra no município de Resende.\r\n\r\n0835 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias, para efetuar a regularização fundiária do Programa Morar Feliz por um real (CEHAB), empreendimento denominado Morada das Rosas, na Estrada Resende Bulhões no município de Resende.\r\n\r\n0836 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias, para efetuar a regularização fundiária do Conjunto Habitacional Olaria (CEHAB), localizado na Rua Inácio Lopes Siqueira, Baixada de Olaria no município de Resende.\r\n\r\n0837 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias, para efetuar a regularização fundiária do Conjunto Habitacional (CEHAB), localizado na Avenida Antônio de Carvalho Faria em Vila Isabel no município de Resende.\r\n\r\n0838 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Estado de Educação, Professor Antonio José Vieira de Paiva Neto e o Presidente da FAETEC , Dr. Wagner Granja Victer, para em parceria, implantarem o Programa Dupla Escola no Colégio Estadual Antonina Ramos Freire, no bairro Alegria no município de Resende.\r\n\r\n0839 - SOLICITA ao Ilmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, Dr. Ângelo Monteiro Pinto, medidas necessárias para obras de manutenção do asfalto, capina e sinalização na Rodovia Vereador Quirino, na RJ 163 no trecho da entrada de Penedo até a Vila de Visconde de Mauá nos municípios de Resende e Itatiaia. \r\n\r\n0840 - SOLICITA ao Ilmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, Dr. Ângelo Monteiro Pinto, medidas necessárias a capina da Rodovia RJ-151, no trecho entre Visconde de Mauá e Campo Alegre no município de Resende.\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n0776 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Obras do Município de Belford Roxo, providências necessárias para que seja feita obras de asfaltamento e meio-fio, na Rua Jovelino Smitch no bairro Parque São José.\r\n\r\n0780 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Obras do Município de Belford Roxo, providências necessárias para que seja feita obras de asfaltamento e meio-fio, na Rua Taurus no bairro Parque São José.\r\n\r\nDEPUTADA ZEIDAN\r\n\r\n0743 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para a instalação de um Centro de Memória e de um Mercado Popular de Agricultura do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no prédio da Policia Civil situado à Rua da Relação nº 42 com Rua dos Inválidos nº 67.\r\n\r\n0746 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para a instalação de uma Companhia Independente da Policia Militar no município de Maricá.\r\n\r\n0841 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Carlos Roberto de Figueiredo Osório, providências necessárias para a doação dos Bondinhos não utilizados no bairro de Santa Tereza para o município de Maricá.\r\n\r\nId: 1828187" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "1828188": [ "II - Expediente Inicial", "ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nÀs 15h, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Marcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito (64). Assume a Presidência o Senhor Deputado Jorge Picciani, Presidente, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Geraldo Pudim, 1º Secretário, Samuel Malafaia, 2º Secretário; Fábio Silva, 3º Secretário; Pedro Augusto, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Picciani) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) -\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Antes, porém, a Presidência pede licença ao Plenário. Hoje, em reunião do Colégio de Líderes, a Presidência prestou informações sobre dois temas. Um é uma questão legal, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal: o encerramento do primeiro quadrimestre. A Alerj publicará nos próximos dias, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o seu balancete quadrimestral mostrando que todos os índices constitucionais e legais estão amplamente atendidos pela Mesa Diretora da Casa, numa gestão austera e eficiente neste primeiro quadrimestre. \r\n\r\nA Casa tem hoje R$ 235 milhões em Caixa, R$ 63 milhões fruto de redução de despesas de custeio e investimentos e R$ 172 milhões dos R$ 168 milhões, aplicados em Fundo, que foram recebidos da administração anterior hoje já perfazem R$ 172 milhões, com os juros desses quatro meses. Além disso, a Casa economizou, além dos R$ 63 milhões de custeio e de investimento, R$ 57 milhões de orçamento de pessoal. Quando a Alerj economiza orçamento de pessoal, isso quer dizer que o Poder Executivo está gastando menos com pessoal, já que, por obrigação legal, se tivessem sido efetuados gastos pelo Poder Legislativo, ele teria que pagar a folha correspondente. \r\n\r\nJá em relação ao duodécimo de investimento de custeio, ele é repassado não só dentro do nosso orçamento, são repassados recursos financeiros. Por isso eles perfazem, junto com o Fundo, esse total de R$ 235 milhões aplicados no Caixa do Poder Legislativo estadual. Isso foi fruto de um trabalho de todo o Parlamento, com destaque muito grande dos meus colegas de Mesa Diretora. \r\n\r\nAgradeço aos doze membros que junto comigo compõem a Mesa Diretora, saudando especificamente as figuras do 1º Vice-Presidente, Wagner Montes, e do 1º Secretário, Geraldo Pudim. Na figura dos dois estendo o meu agradecimento a todos os outros Vice-Presidentes, a todos os outros Secretários e a todos os outros vogais. \r\n\r\nFizemos cortes na carne, reduzindo, por exemplo, o uso de selos, equacionando a utilização de viaturas. Começamos a organizar um leilão de veículos para unificar a frota, o que vai representar uma redução gradativa do custeio da nossa garagem, trabalho efetuado pelo engenheiro Deputado Samuel Malafaia, a quem agradeço. Reduzimos a Bolsa Educação que, em outros Poderes, em outros organismos, vai até a cúpula; aqui, nenhum Deputado pleiteou para os seus filhos ou dependentes, respeitada a autonomia dos outros Poderes. Mas é preciso evidenciar que aqui começa e termina nos funcionários, e que, ainda assim, nós reduzimos de três para duas este ano, apontando para uma no ano que vem, mas podendo reavaliar, em função das economias, e manter duas - rigorosamente dentro do que foi aprovado pelo conjunto de Parlamentares desta Casa nas reuniões do Colégio de Líderes. \r\n\r\nAs reduções se deram em todas as áreas: na TV Alerj, hoje sob supervisão do Deputado Edson Albertassi; no Departamento de Material, hoje supervisionado pela 1ª Vice-presidência; na Escola do Legislativo, onde o 2º Presidente, Deputado André Ceciliano, cortou custos significativos nos contratos existentes. Isso permitiu a economia; não foi um trabalho do Presidente, mas da Mesa Diretora com o apoio do Colégio de Líderes e do Plenário. \r\n\r\nA Presidência também chamou a si a responsabilidade sobre o ato que restabelece o direito dos estagiários desta Casa. O estágio, na Alerj, foi criado no ano de 1997, e eu, se não me engano, era 1º Secretário. Em 2007, o estágio passou a ter vinculação com o salário-mínimo, sendo três salários-mínimos para estagiários de nível superior, e dois salários-mínimos para os de nível médio. Como a Constituição impede o reajuste automático na vinculação com o salário-mínimo, é obrigatório que se baixe um ato a cada ano sempre que esta Casa aprovar o mínimo regional, atualizando o valor. Lamentavelmente, e por alguma decisão que a mim cabe respeitar, o último reajuste se deu em meu último ano na Presidência anterior, em 2010. Eu entendi, e continuo com esse entendimento, e chamo a mim a responsabilidade sobre esse ato - muito embora agradeça a solidariedade do Colégio de Líderes e dos Deputados presentes -, pois acho que é dever do funcionário público cumprir a Lei: se ela, ao estabelecer o contrato do estagiário, diz que ele vai receber três salários-mínimos, temos que pagar a ele três salários-mínimos. Se for decisão desta Casa ou de qualquer parlamentar, um único que seja, revisar o valor pago aos estagiários, deve ser apresentando um Projeto de Resolução, que levarei imediatamente à apreciação da Mesa; estabelecerei relator para emitir parecer e trarei ao Plenário para votação. Eu acho o valor adequado, acho que injustiça foi não ter reajustado ao longo destes anos. \r\n\r\nO professor Luiz Paulo nos ensinou, na reunião do Colégio de Líderes, que a Constituição prevê o estágio e estabelece que estágio não é emprego, é trabalho; que, portanto, não tem vínculo empregatício, e não irá onerar os cofres públicos com aposentadoria e pensões; não tem direito a tíquete-refeição e a vale-transporte; não tem direito a plano de saúde. É uma mão de obra altamente qualificada, e, além disso, oferecemos a esses jovens a oportunidade de se prepararem, irem para o mercado de trabalho e fazer aquilo que todos nós queremos: que todos os brasileiros tenham oportunidades iguais. \r\n\r\nMuitos custeiam a sua faculdade ou parte dela com esse salário, além de se alimentarem, de se vestirem e de se locomoverem. Não acho nenhum exagero, pois não tem benefício nisso, não tem privilégio, não tem um estagiário aqui que não trabalhe. \r\n\r\nA primeira determinação da Mesa Diretora aos diretores de departamentos, aos coordenadores de divisão foi para que nos entregassem a relação de estagiários lotados em cada departamento, de Contabilidade, de Engenharia, de Preparo de Pagamento, de Recursos Humanos, TV Alerj, de Comunicação e diversos outros departamentos, com o horário de entrada e de saída e os dias de trabalho. E eu baixei uma norma estabelecendo que se eu encontrasse qualquer departamento desses falseando informações sobre a presença dos estagiários em seus departamentos eu exoneraria o diretor, levaria à Mesa Diretora a proposta de exoneração desse diretor. Um dos diretores me procurou e me disse: “Temos dois estagiários que não comparecem ao meu departamento”. Eu imediatamente chamei o diretor de Recursos Humanos, Dr. Roberto, e mandei cancelar o contrato desses estagiários. \r\n\r\nSe um estagiário não for aprovado, ele tem automaticamente suspenso o seu contrato. \r\n\r\nPortanto, eu não tenho nenhuma dúvida, de que o estágio é extremamente eficiente. Vejam a situação da Alerj: no meu primeiro mandato nesta Casa, nós tínhamos 2.800 funcionários efetivos. Isso há 25 anos. Quando eu reassumi, a primeira coisa que fiz foi pedir auditoria da folha de pagamento estabelecendo o prazo de 60 dias, e verificamos o número de funcionários. Nós estávamos naquele momento reduzidos a 724 funcionários. Pode ser que hoje tenhamos menos, pode ser que algum funcionário tenha falecido. Uma boa parte desses, já tem tempo de serviço, de aposentadoria.\r\n\r\nO último concurso, por exemplo, está ali o Salgado, tem 30 anos. Só na área de informática, na área-meio, é que tem um concurso que é posterior, tem 20 anos.\r\n\r\nNa Contabilidade, temos apenas dois contadores para assumir a responsabilidade de toda a contabilidade pública da Alerj e dos departamentos que dependem de gestão de responsabilidade de ter a assinatura do contador. Então, nós temos que ter estagiário em contabilidade até que se faça um novo concurso. \r\n\r\nEu determinei a abertura de concurso aprovado pela Mesa. Estabelecemos 60 dias. Foi pedido 180 dias. É uma coisa complexa, não se faz do dia para a noite.\r\n\r\nMuitas vezes, o bom estagiário ao se formar, é aproveitado num cargo em comissão. Na Engenharia, nós só temos um único engenheiro de carreira nesta Casa, uma única arquiteta. \r\n\r\nEntão, o estagiário é uma mão de obra extraordinária, barata, na forma da Constituição de que é trabalho e não é emprego, sem nenhum tipo de privilégio. E esta Casa fez uma série de ações, sim, essas que geraram uma tremenda economia, pois poderíamos ter gastos que nós entendêssemos nesse momento, desnecessários.\r\n\r\nA questão do estágio, continuo entendendo, teríamos, por força legal, de publicar o ato a partir da aprovação do salário mínimo regional, cumprindo a criação e a alteração de 2007. Mas, quem lida comigo e me conhece sabe o seguinte: eu não tenho vontade pessoal. Estou sentado nesta cadeira, eu presido o Parlamento, e eu faço a vontade da maioria do Parlamento. \r\n\r\nNão tem um ato meu que possa, ao longo de 25 anos, seja como 1° Secretário, Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, líder da oposição, em todas as funções que aqui exerci, ou cinco vezes como Presidente, que eu tenha desrespeitado meus colegas. Se houver um colega contra, eu submeto à maioria. \r\n\r\nNós tivemos um exemplo recente: o Deputado Paulo Ramos quis discutir Veto, ainda que não seja o mais produtivo, um a um. O Deputado Flávio Bolsonaro sugeriu que fôssemos para o voto e, com o maior carinho que tenho pelo Deputado Flávio Bolsonaro e pelo respeito à maioria, o Parlamento é quórum e eu disse: “Não. Vamos respeitar a vontade e o direito da defesa que faz o Deputado Paulo Ramos e vamos discutir Veto um a um, ainda que seja mais demorado”. \r\n\r\nEntão, para um Deputado que acha que o valor está inadequado, eu submeto à Mesa amanhã. É só assinar e dar entrada. Não há nenhuma dificuldade. Agora, a minha posição pessoal: eu não tinha, como Presidente da Casa, outro caminho, a não ser cumprir a lei. Na medida em que a lei estabelece que são três salários, são três salários. Eu não tenho direito pessoal de diminuir o salário de ninguém. Agora, temos condições, se assim entender a maioria, de diminuir. Nós não diminuímos a Bolsa Educação? Nós não cortamos, dos Deputados, de três mil selos para mil selos/mês? Nós não cortamos, entre dez e 30% de todos os contratos em vigor na Casa, com trabalho enorme de outros membros da Mesa - que nem trabalho meu foi - e dos diretores? Então, não há nenhuma dificuldade. \r\n\r\nMas quero dizer que não tenho nenhum constrangimento; respeito a imprensa. A democracia tem como um dos pilares fundamentais a imprensa livre. E a imprensa acerta, e a imprensa erra, mas é fundamental a imprensa livre poder criticar. Não tem nenhum tipo de chateação por criticar, mas acho que tenho o dever com a população do Estado do Rio de Janeiro, tenho dever pessoal com os funcionários desta Casa e pessoal, sobretudo, com cada colega meu, de fazer o que fiz hoje: pedir a presença do Colégio de Líderes e trazer as explicações, muito embora esteja convencido do acerto da decisão. Mas caberá aos senhores a decisão. \r\n\r\nQuero agradecer, independente de posições contrárias ou favoráveis, a todos que estiveram presentes hoje cedo, na reunião do Colégio de Líderes. Entendo a posição de cada um e aqui, como disse, estou pronto para, se for a vontade de revisar valores, revisar valores. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, quero dizer que o Colégio de Líderes hoje foi convocado para uma reunião com o Presidente do TJ; uma reunião absolutamente proveitosa, mas a razão de ser do Colégio de Líderes hoje era uma reunião com o Presidente do TJ. Então, evidentemente, não houve tempo para se consultar. Nenhum líder teve tempo de consultar sua bancada sobre os outros assuntos, porque nem sabíamos que seriam tratados no Colégio de Líderes. Isso é fato. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, estou dizendo que o Colégio de Líderes hoje era para uma reunião com o Presidente do TJ. Os outros assuntos não estavam previstos, mas, oportunamente foram debatidos. Evidentemente, ali não havia opinião das bancadas porque não houve tempo de que se reunissem. E isso é muito importante, no que diz respeito ao trabalho de líderes. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) -V.Exa. me permite? \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Pois não. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Só para esclarecer o seguinte: tínhamos uma reunião do Colégio de Líderes com uma pauta específica. Surgiu esse fato. Eu pedi a gentileza aos líderes, que pudessem me dar a oportunidade de eu poder trazer dois assuntos que considerava relevantes, que era o fechamento do quadrimestre e essa questão da Bolsa. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Exatamente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Esses assuntos não estavam em pauta porque eles nem existiam. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Porque não existiam. Não. Exatamente. E quero aqui, Sr. Presidente, ratificar que houve total acordo, pelo menos na minha memória, de todos os líderes, de que o ato, evidentemente, tem que ser cumprido. O ato diz que são três salários para nível superior, que ele seja cumprido. E que se abriu a possibilidade, no Colégio de Líderes, para que qualquer bancada ou qualquer Deputado que quisesse questionar apresentasse projeto de resolução ou pedisse, e eu queria lembrar isso, uma reunião para que se debatesse o Ato. Isso é possível e é importante. \r\n\r\nÉ evidente que o Ato vinha sendo descumprido, o que era uma ilegalidade que se praticava na Casa. Então, ao contrário do que já saiu por aí, não ouve uma aprovação de 93% de aumento. O que houve foi a total concordância de que a lei tem que ser cumprida por esta Casa, e a lei vinha sendo descumprida.\r\n\r\nSe o valor reajustado cria uma desproporção e alguma bancada quer discutir, tem todo direito de discutir. E é isso que eu estou propondo. A bancada do PSOL acabou de se reunir e solicita uma reunião para discutirmos o Ato, para debatermos o valor do Ato, debatermos a consequência disso. É oportuno. É opinião da bancada, e estou como líder repassando.\r\n\r\nQuero, evidentemente, dizer, que também houve total acordo entre todos os líderes de que estagiário tem que ser bem remunerado. Não concordamos com que se pague 450 reais a estagiário. Não concorda com que se pague menos de um salário-mínimo. Enfim, se houve ou não, se está desproporcional ou não, é um debate importante que esta Casa pode fazer.\r\n\r\nConcordamos, contudo, com que seja valorizado e, por isso, na própria reunião de líderes, propusemos que o mecanismo de transparência na hora de contratação de estagiário seja ampliado. Defendemos inclusive que seja por concurso. Debatemos isso e queremos retomar esse debate. \r\n\r\nEnfim, a bancada do PSOL solicita, Presidente, que possamos fazer um debate sobre o Ato, ou no novo Colégio de Líderes ou em outro espaço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Está convocada para terça-feira, às 10 horas, reunião do Colégio de Líderes, aberta a todos os Deputados para discutir a solicitação da bancada do PSOL.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Pela ordem, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Wanderson Nogueira e, logo a seguir, o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA (Pela ordem) - Eu quero dar apoiamento público ao programa de estágio da Alerj, à Mesa Diretora desta Casa, ao Presidente Jorge Picciani. \r\n\r\nQuero ser bastante objetivo. Esta é uma Casa de líderes. São 70 líderes nesta Casa, e liderança se faz pelo exemplo. E esta Casa está dando o exemplo para os órgãos privados de comunicação e os órgãos públicos do Judiciário de que estagiário tem que ser valorizado e de que estagiário é acima de tudo investimento. Esta Casa está investindo para que essas pessoas possam aplicar suas habilidades, ter novas capacidades e servir melhor ainda ao mercado. Essas pessoas não têm um estágio por ter; elas trabalham efetivamente. Aliás, quero aproveitar a oportunidade para parabenizar os estagiários que nesta Casa trabalham e que servem muito bem a cada um dos setores. \r\n\r\nHá questões muito importantes nessa discussão e a maior discussão tem que ser, inclusive em termos de legislação federal, a dos estágios. O que vemos são verdadeiros abusos, como, por exemplo, o caso de estagiários que às vezes até interrompem seus estudos ou têm problemas nos seus estudos porque têm que trabalhar muito mais do que a carga horária, por obrigação, e muitas vezes sem remuneração. Então, quero dar total apoiamento a esse programa de estágio.\r\n\r\nÉ claro que aprimoramento tem que acontecer sempre. O Parlamento nunca é fim; o Parlamento é meio. A própria Constituição Federal precisa várias vezes ser adaptada a novas realidades. E o Parlamento tem consciência de que, se tiver que fazer alterações, fará. Mas a defesa tem que ser pertinente e intransigente.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Obrigado, Wanderson Nogueira.\r\n\r\nDeputado Carlos Minc. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Pela ordem) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, estive presente na reunião do Colégio de Líderes. Esta questão foi levantada. Vários Deputados se pronunciaram. Todos se pronunciaram no sentido que não cabia outra decisão à Mesa senão fazer o cumpra-se de uma resolução dos três salários, que tinha mais de dez anos, se não me engano. V.Exa. sabe a data precisa. Há quanto tempo existe essa resolução?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Mudou para três salários em 2007.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Isso.\r\n\r\nA discussão no Colégio de Líderes foi unânime no sentido de entender que não cabia outra decisão à Mesa senão o cumprimento de uma resolução. V.Exa. mesmo discutiu a possibilidade de esta resolução ser revista, o que agora foi anunciado. Nós da bancada do PT, assim como o Deputado Marcelo Freixo já se pronunciou, achamos muito oportuno que se aprecie, à luz dos valores, se cabe ou não mudar. Poderia ser. Mas nesse momento, existindo a regra, eu, como Presidente da Comissão do Cumpra-se, teria que cumprir de qualquer forma a regra. Quanto a isso não há dúvida. também foi proveitosa por outras questões levantadas. Por exemplo, a questão da verificação da permanência, do horário, que foi dito como isso é feito; e também a discussão do ingresso. Eu mesmo fui um dos que levantei questões a respeito, outros Deputados levantaram. Foi falado sobre a entrevista dos diretores, sobre os títulos, e até sobre a eventual possibilidade de padronizar a forma de acesso. Seguramente serão também questões que V. Exa. abrirá na discussão que vai aprofundar isso.\r\n\r\nEntão, quanto ao aperfeiçoamento, sempre será bem-vindo. Quanto ao cumprimento da norma em vigor, não havia outra forma senão cumpri-la, até porque ela existe há muito tempo. Quero também dizer que não se pode trabalhar com um estagiário como se fosse equivalente a trabalho escravo, como acontece em muitas repartições. Uma vez verificada a condição de ingresso, a qualidade e a efetiva prestação do serviço, tem que ter dignidade. Agora, qual é o valor dessa dignidade do trabalho, do valor que dignifica esse trabalho, levando em conta a carga horária e essa situação, acho de muito bom-tom que o Colégio de Líderes abra a discussão, como é normal em qualquer Parlamento.\r\n\r\nEntão é este o nosso posicionamento: a favor do cumprimento da regra e, com muito bom-tom, a abertura do debate para o seu aprimoramento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Obrigado, Minc.\r\n\r\nEntão, repetindo, está marcado para terça-feira, às 10 horas, reunião para se debater este tema específico.\r\n\r\nCom a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins, líder do PDT.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, independentemente da reunião de terça-feira, o Colégio de Líderes, hoje, foi muito esclarecedor por parte de V. Exa., porque o que a imprensa divulgou dos valores só houve a correção de um contrato existente. Esta Casa sempre respeitou a legalidade, principalmente as leis.\r\n\r\nEntão, a imprensa, hoje, tem o entendimento claro que V. Exa. deixou de R$ 2.700, que são três salários-mínimos do piso regional. \r\n\r\nEstava conversando com a Deputada Tânia Rodrigues e o Deputado Janio Mendes que o sistema de seleção é o ideal da Casa, e que essas pessoas, os estagiário trabalham as quatro horas. Eu sou, aqui, testemunha, como Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, que nós atendemos mais de 14 mil pessoas no ano passado. Nós temos quatro estagiários na área de Direito, excelentes estagiários, e eles trabalham, sim. Isso é importante. \r\n\r\nAcho que foi muito salutar este debate. Independentemente de terça-feira, o PDT continua apoiando o sistema atual, que sempre foi transparente e proveitoso.\r\n\r\nConheço vários estagiários desta Casa que contribuíram e contribuem muito para a melhoria do nosso trabalho legislativo.\r\n\r\nO PDT apoia esse piso salarial, respeitando o contrato existente desde 2007 nesta Casa. A Mesa Diretora está de parabéns pela transparência como trata o assunto. Não temos medo. Nós temos, sim, que remunerar bem o estagiário, porque isso é uma relação de trabalho e o PDT preza isso.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Obrigado, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sr. Presidente, acho que o Deputado Luiz Martins foi bem completo, basicamente falando as coisas a que eu iria me reportar.\r\n\r\nConversava agora há pouco com o Deputado Tio Carlos, não tive a oportunidade de conversar falar com o Deputado Bebeto, mas acredito que possa falar em nome do Solidariedade, Sr. Presidente, que, se a gestão passada - é uma crítica produtiva - tivesse feito os ajustes conforme a alteração do salário-mínimo, esta discussão não estaria acontecendo, aqui, no dia de hoje. V. Exa. chegou e fez cumprir a legislação, que causou este impacto e que gerou toda esta polêmica.\r\n\r\nMas digo, em nome da bancada do Solidariedade, que concordo com o valor. Acho que o estagiário tem que ser mais valorizado. Se a gente for pegar o parâmetro do mercado, isso vai jogar fora toda essa proposta de valorização, porque o mercado paga muito mal ao estagiário. Se pegarmos a média salarial do valor que é pago ao estagiário, é um valor irrisório. Esta Casa tem que dar o exemplo da motivação e da valorização do estágio.\r\n\r\nQuero também, Sr. Presidente, mesmo antes da reunião da próxima terça-feira, marcar a posição do Solidariedade para se manter o valor atual. Nós entendemos que esse é um valor que deve ser mantido e que cabe a esta Casa fazer o que V. Exa. bem frisou, que é fiscalizar se o estagiário está trabalhando. \r\n\r\nTalvez possamos aprimorar a questão do processo de seleção, mas, já adianto também que concordo com o modelo atual, que o diretor específico desta Casa tem que ter autonomia para fazer a escolha do seu estagiário e dizer que, pela posição do Solidariedade, que seja mantido o modelo atual, mas, é claro, vamos estar abertos à discussão na próxima terça-feira, para tentar aprimorar o processo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, todo episódio dessa natureza gera um processo de discussão intenso. E uma coisa é positiva: esta Casa jamais discutiu em profundidade a remuneração do estagiário. Tanto é verdade que, na reunião do Colégio de Líderes, quando V.Exa. nos informou que havia, desde 2007, esse padrão de dois salários mínimos para nível médio e de três salários mínimos para nível superior, a maioria dos senhores parlamentares desconhecia. É claro que a Casa, como um todo, aprova que tenhamos estagiários.\r\n\r\nCumpre uma função dupla: uma, que é um investimento salutar para ajudar a formar esses profissionais que entrarão no mercado de trabalho brasileiro; outra, que é fundamental para a instituição porque eles também prestarão um serviço de qualidade para a própria instituição. Então, não há nenhuma questão derivada de que é fundamental o estagiário na Casa.\r\n\r\nA discussão está sendo, única e exclusivamente, em cima de qual é a justa remuneração. E o conceito de justa remuneração não é fácil de definir. Por quê? A média do mercado, imaginemos, é de R$ 1 mil. Média, nós costumamos dizer aqui no Parlamento e na área, muitas vezes, de muitos engenheiros, é uma medida burra. Por quê? A média - Paulo Ramos sempre brinca comigo sobre isso -, se o cidadão bota o pé no balde de gelo e a cabeça no forno, a média temperatura dele é de 40º; na prática, ele morreu.\r\n\r\nEntão, por quê? Porque tem muitas empresas e muitos segmentos que pagam ao estagiário um salário vil. E o salário vil puxa a média para baixo, se for em maior quantidade. Tem outras empresas, outras instituições, em muito menor quantidade, que pagam remunerações maiores, que puxa a média para cima de forma muito tênue.\r\n\r\nEntão, a nova discussão que vai se travar é que salário é justo para remunerar um serviço que é essencial para a Casa e é essencial para a sociedade brasileira, porque, nos outros pontos, todos concordam quase que plenamente.\r\n\r\nSe, volto a dizer, desde 2007, a regra viesse sendo cumprida, essa discussão já teria vindo à tona há muito mais tempo e não simbolizaria, hoje, um reajuste de 90%, mas de apenas 8% ou 9%, que foi o reajuste geral do salário mínimo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) -Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Já tendo falado o líder da bancada, certamente passa a ser uma indisciplina do liderado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Você é indisciplinado, Paulo. Pode falar.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Mas já fui até excluído da Polícia Militar por atos de indisciplina, mas não quero ser indisciplinado. Não está aqui o Deputado Délio Leal para falar sobre a minha constituição, mas, em relação a esta questão, eu posso dizer que a minha Constituição está coincidindo com a Constituição em vigor quando, nacionalmente unificada, termina o dispositivo: “Vedada a sua vinculação para qualquer fim”. Então, qualquer Ato vinculando remuneração ao salário mínimo precisa ser revisto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Permite...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pois não, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Paulo Ramos, é exatamente por isso que é obrigatório ato específico, dando o valor numérico e descrevendo este valor, exatamente porque a Constituição impede a vinculação automática ao salário mínimo. V.Exa. tem razão.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu estou registrando este detalhe porque é claro que todos nós poderíamos fazer aqui todos os discursos em homenagem ao estágio, reconhecendo o valor dos estagiários, papel que qualquer instituição cumpre, admitindo estagiários, mas tudo é relativo e, realmente, causou impacto o fato de o estagiário passar a receber uma remuneração muito maior do que servidores efetivos em outros pontos do Estado - nem me refiro exclusivamente a situações da Assembleia Legislativa. \r\n\r\nEu acredito que sempre é assim, muitos aqui, eu inclusive, nem tínhamos conhecimento da existência desse Ato. Não queremos assumir uma postura aparentemente inconveniente, mas, é óbvio que, quando surgiu, e tomamos conhecimento desta situação, por meio dos meios de comunicação, imediatamente surgiu um compromisso íntimo de propor a reavaliação, para que possamos, aí sim... Muita gente fala agora nas vozes das ruas. \r\n\r\nHoje, fui instado em várias situações diferentes sobre essa questão. Quer dizer que o estagiário ganha mais do que, por exemplo, um profissional de saúde? Hoje o Secretário de Saúde veio aqui, que não tem Plano de Cargos, Carreiras e Salários, não tem isso, não tem aquilo e, de repente, o estagiário na Assembleia Legislativa experimenta esse reconhecimento.\r\n\r\nEstou vendo que há quase uma unanimidade, não quero ser inconveniente, mas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Vamos discutir, Paulo, terça-feira vamos discutir.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Realmente, foi uma surpresa e precisamos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Não deveria ter sido, pela diligência de V.Exa., pelo preparo pessoal de V.Exa., pela dedicação e aplicação de V.Exa.,não deveria ter sido...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Mas foi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - E da minha parte, ao aceitar e pleitear ser candidato à Presidência eu não poderia desconhecer e devia cumprir o Ato em vigor. Foi o que fiz.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não sei se teremos que reparar as perdas daqueles estagiários que não receberam.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Eu acho. E qualquer um que for à Justiça nós vamos pagar.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Mas, de qualquer maneira...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Agora, a discussão é exatamente a seguinte: e daqui para a frente, vamos revisar? \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu não sou, assim...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A proposta é boa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu não sou tão convencido do meu preparo, até agradeço a V.Exa. a manifestação...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Eu sou.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS -... a manifestação do reconhecimento. Mas, eu quero dizer que, efetivamente - vou usar uma expressão no popular - não cai bem. Precisamos rever isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Obrigado, Presidente.\r\n\r\nEu não tenho a eloquência do Deputado Paulo Ramos, mas gostaria de expressar a minha posição, até porque já externei publicamente. Eu entendo a importância do estagiário, entendo a intenção de V.Exa., entendo a boa vontade de V.Exa. de discutir amanhã, mas eu gostaria de considerar e que fosse considerado que, neste momento de crise nacional, de crise no Estado do Rio de Janeiro e crise na remuneração do funcionalismo público, que não déssemos ou, pelo menos, tentássemos evitar um aumento tão grande para o estagiário, mesmo sabendo que V.Exa. está cumprindo uma Lei pré-existente, um Ato pré-existente, porque isso pode fazer com que o funcionário público se sinta desvalorizado.\r\n\r\nEstou expondo aqui a minha posição, que já externei publicamente, porque, como falei, me sinto na obrigação de assim proceder.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Agradeço ao Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nEu não tenho nenhuma dúvida de que o tema merece debate. Ele será debatido na próxima terça-feira, e convido todos os Srs. Deputados.\r\n\r\nEu só quero deixar evidenciado que não houve reajuste, não houve aumento. Certa ou errada, está em vigor a alteração de 2007, dez anos depois da criação do estágio nesta Casa, que estabeleceu que a remuneração do trabalho, porque não é emprego constitucionalmente, seria de três salários-mínimos no quadro de nível superior e que era obrigatório, nesse caso, como não pode haver reajuste automático, já que é vinculado ao salário-mínimo, que o administrador, a cada ano que fosse alterado o salário-mínimo, publicasse nominalmente o valor correspondente a três salários-mínimos. Isso foi feito ano a ano, durante anos, e foi interrompido no ano de 2010; foi o último ano.\r\n\r\nA pessoa tem um contrato que diz que, em função do Ato tal, ela está sendo contratada para estágio. Ela tem um contrato que diz que ela recebe três salários. Só que, quando ela faz as contas, vê que recebia 1,7 salários. É ilegal. Cabia a nós corrigir. A partir do momento em que nós travamos a discussão do aumento do salário-mínimo regional e aprovamos o novo salário-mínimo regional, nós tínhamos que cumprir a determinação de publicar o valor.\r\n\r\nDeixei muito claro na reunião, porque eu não sou dono de vontade nenhuma, não é uma coisa minha, não há nenhum ato de vontade, mas sim de compromisso com a legalidade, que, se entenderem que nós devemos reduzir para dois salários, para um salário, para mil reais, para 1.500 reais, qualquer valor discutido e apoiado, faremos aquilo que for acordado.\r\n\r\nA sua ponderação de que nós temos que olhar o conjunto da obra, olhar a floresta e não só a árvore, está correta; não discordo. Mas é importante esclarecer em que circunstância se deu, porque, senão, perdemos uma coisa que nós todos temos procurado fazer aqui, a redução das despesas. Se não fosse isso, a Assembleia não teria 235 milhões de reais em caixa; porque nós reduzimos.\r\n\r\nEntão, eu quero dizer que eu só não acho justo, nem acho legal, que o estagiário assine um contrato estabelecendo que ele vai receber três salários e nós não paguemos. Se decidirmos que vai ser 1.500 reais, e vamos discutir reajuste o dia que cismar; aprovamos, passa a funcionar, e pronto. Anulamos os contratos e assinamos novos contratos. Não é mesmo?\r\n\r\nQual é a questão que o Deputado Paulo Ramos formulou, que é clara? Eu não tenho nenhuma dúvida de que qualquer um dos estagiários que cumpriram os seus estágios, receberam a comprovação, um atestado de que estagiaram durante um ano, dois anos, aqui, e que receberam menos do que o contrato previa, se for à Justiça, vai receber, e nós vamos pagar. Não tenho nenhuma dúvida. Então, eu prefiro isso, transparentemente discutir e revisar.\r\n\r\nDeputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Eu agradeço as suas palavras. V.Exa. demonstra espírito público, ao abrir a discussão de um assunto dessa relevância.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Obrigado.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes; a seguir, Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, só gostaria de fazer um alerta para essa discussão de terça-feira. Nós podemos discutir os contratos daqui para frente. Os contratos já assinados com estagiários em vigor são respaldados por lei. Há o princípio da irredutibilidade de salários, vinculado à legislação. Portanto, qualquer discussão deve se dar em relação aos novos estagiários que assinarão os novos contratos, aqueles que estão respaldados os contratos na lei...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A lei não retroage para prejudicar.\r\n\r\nTodas as discussões serão travadas de forma transparente.\r\n\r\nDeputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, participamos, hoje, dessa reunião com o Desembargador Luiz Fernando, depois veio essa discussão, porque estamos sendo muito criticados. Mas, como líder do PMDB, venho dizer que a bancada apoia a decisão da Mesa Diretora, entende saudável nós estarmos dentro da lei, o Parlamento tem que dar o exemplo.\r\n\r\nHá partidos que não participam da Mesa Diretora, porque abriram mão da sua prerrogativa de participar; então, poderiam estar inseridos nesta discussão desde o início. É bom deixar claro para a sociedade que todos os partidos que fazem uma determinada quantidade de bancada teriam o direito a participar da Mesa Diretora, se inscrevendo na chapa onde V. Exa. encabeçou a presidência, e abriram mão dessa prerrogativa. Então, não podem também dizer que desconheciam o fato. Este é um fato que foi aprovado na Mesa Diretora de 2007. Então, o que V. Exa. faz, aliás, o que a Mesa Diretora, o conjunto da Mesa Diretora faz é apenas corrigir uma distorção de 2010 a 2014, nada além disso.\r\n\r\nEntão, a bancada do PMDB vem aqui, são 15 Deputados, é a maior bancada desta Casa, da qual V. Exa. faz parte, vem respaldar e dizer que nós compactuamos com a correção dessa distorção e dessa ilegalidade que a Casa vinha cometendo e que não comete mais. V. Exa. tem o nosso respaldo na questão dos estagiários. Parabenizo a Assembleia Legislativa por tratar seus estagiários de forma decente.\r\n\r\nEu fiz Direito, sou advogado e eu estagiei, na minha época, e, até hoje, os estagiários são conhecidos como 'escraviários', são a mão de obra barata que os profissionais não querem contratar ou profissionais contratam estagiários pagando uma “merreca”, como se diz no popular, R$ 600,00, R$ 500,00 e colocam os estagiários para trabalhar muitas vezes 24 horas. Então, esta Casa dá o exemplo e V. Exa. tem o apoio da bancada do PMDB.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Obrigado, Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nDeputado Farid Abrão.\r\n\r\nO SR. FARID ABRÃO - Sr. Presidente, mais uma vez eu quero, aqui, ratificar ratificar o que eu falei na reunião de hoje, no Colégio de Líderes, da sua franqueza, da maneira como V. Exa. dirige os trabalhos - acho que é dessa forma, através do debate, que a gente vai chegar a uma conclusão -, no caso tão importante como é o caso dos estagiários.\r\n\r\nO PTB deixa para terça-feira, após a discussão do Colégio de Líderes para tomar uma posição, mas desde já afirmo a V. Exa. que o caminho certo é o de cumprir a legislação. Se há legislação, nós somos um Poder; o Poder realmente criou a Lei e essa Lei tem que ser cumprida. Estou com V. Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Obrigado, Deputado Farid Abrão.\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Sr. Presidente, quando as coisas são transparentes, a gente acaba se expondo demais. V. Exa. tinha todas as possibilidades de fazer o que fez sem dar transparência a isso, e V. Exa. fez questão de dar transparência a isso; e esta Casa cumpriu o que ela jamais deveria ter deixado de cumprir, que é Lei. Então, nós estamos juntos. Não foi uma tomada isolada; foi uma decisão da Mesa e dentro de tudo que deveria ter sido feito, de 2010 para cá, que não foi feito.\r\n\r\nPode contar conosco que estamos junto nesta luta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Obrigado, Chiquinho.\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, receba a solidariedade do Partido Progressista, até porque não é favor nenhum. A legislação já existe; o estagiário estava aqui, ganhando indevidamente, porque o contrato já lhe dava o direito de três salários. Eu só não sei por que este estardalhaço. A conta foi feita, naquele tempo, quando o salário-mínimo era R$ 400,00, R$ 500,00, o sujeito ganhava mil e poucos reais, chegou a ganhar R$ 800,00 e não teve nenhum estardalhaço. Hoje, como o salário mínimo aumentou, e aí se classifica não três salários mínimos, mas R$ 2.700,00 mil um estagiário; vai ganhar mais que um médico. Olha aqui: a realidade é que o estagiário trabalha e trabalha muito e não leva nenhum benefício trabalhista desta Casa. O estagiário tem atividade, e é preciso tornar público, nas dependências desta Casa nos departamentos, não é no gabinete de Deputado não. E, por conta disso, na economia se tem o economista, na parte de contabilidade se tem o contador, e assim se faz e alavanca a administração do Poder Legislativo. Então, não vejo o motivo.\r\n\r\nSó vou concordar com o Deputado Chiquinho da Mangueira que às vezes ser transparente traz constrangimento. V.Exa. é transparente em todos os atos, e nos submete e assume, o que é diferente de alguns que querem realizar os atos e não assumem. V.Exa. assume e na nossa reunião foi muito claro, “estou pronto para dar entrevista na CBN, estou pronto para dar entrevista na Band, estou pronto para falar para toda a mídia, porque cometi um ato idôneo.” É um ato de reconhecimento daquilo que, sim, estava ilegal, o sujeito estava trabalhando e ganhando a menos. De modo que receba a solidariedade do Partido Progressista.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Muito obrigado, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nDeputado Carlos Minc, o Deputado Dionísio Lins tocou num ponto fundamental que estava fugindo a esse debate. Se nós tivéssemos indexado à inflação, nós estaríamos dando um aumento em função de não ter, aumento não, como não foi reajustado estaríamos reajustando em 40%. A verdade é que houve uma política de aumento de salário mínimo real no País e aí leva para 93%. Muito bem tocado, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - V.Exa. tem toda razão e, na verdade, na reunião de terça-feira do Colégio de Líderes se poderá chegar a uma conclusão de se estabelecer um valor e o reajuste ser em função do reajuste normal dos funcionários da Assembleia, por exemplo, seria uma saída bem razoável. Na verdade, o que houve neste País foi uma valorização do salário mínimo, e como há dez anos a questão do estagiário estava assim vinculada, se beneficiaram desse aumento e chamou atenção até por que acumulou cinco anos de uma vez só. Então, isso talvez possa ser corrigido na reunião de terça-feira do Colégio de Líderes, tendo um valor e o reajuste ser um reajuste geral dos funcionários.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Perfeito.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 439-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE CRACK NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, já existem alguns programas que beneficiam o enfrentamento do crack, inclusive o Crack é Possível Vencer, por isso, pela manutenção do Veto.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Tio Carlos. V.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, demais companheiros presentes, gostaria que houvesse uma reflexão sobre esta questão. \r\n\r\nNa verdade, o que foi dito que existe em alguns programas, eu faço parte, como outros Deputados, da CPI do Crack, inclusive na semana passada, na audiência pública, foi chamado um representante do Governo Federal, da Senad, Secretaria Nacional de Assuntos de Drogas, para falar exatamente sobre o Programa Crack é Possível Vencer. \r\n\r\nA Presidente Dilma apresentou um programa dando quatro bilhões para que se investisse nessa temática. O problema das drogas não se restringe ao crack, é um problema amplo, porque podemos falar das drogas lícitas e ilícitas, porém, infelizmente, depois de alguns anos, esse projeto começou, no final de 2011, e já se gastou 3,6 bilhões de reais, mas infelizmente no nosso Estado, apesar de termos uma Secretaria de Prevenção às Drogas, o resultado desses programas é uma total ineficácia. Por isso, quero exaltar a ex-Deputada Claise Maria Zito, que trouxe essa temática para este Parlamento.\r\n\r\nGostaria que pudéssemos refletir - estão nos jornais de hoje esse assunto - que a cracolândia da Av. Brasil nunca acabou. Pelo contrário, essa cracolândia tinha saído de lá e ido para o quarteirão de trás. Hoje, ela volta à Av. Brasil e a sociedade toma ciência de que o crack é um problema sim, é real sim, e precisamos avançar.\r\n\r\nPeço aos companheiros Deputados que votem de forma a que este Veto não seja mantido. Nesse aspecto, a tudo o que vier para somar, quando se fala em prevenção, iremos contribuir.\r\n\r\nSei que a Secretaria de Prevenção está aí, mas, infelizmente, sem recursos é absolutamente tímida na atuação, principalmente em seus resultados. Falam em epidemia de crack. \r\n\r\nNo Brasil, já havia um noticiário mostrando que um milhão e duzentos mil brasileiros estão sob efeito dessa droga mortal. É uma droga que vicia rapidamente e tira completamente o cidadão da vida, pois, afinal de contas, ele perde tudo: perde sua família, sua cidadania.\r\n\r\nGostaria que meus companheiros fossem sensíveis. Já ouvi uma citação do Deputado Paulo Ramos: “O que abunda não prejudica.” Nesse aspecto, toda e qualquer iniciativa que vier somar, no intuito de afastar os nossos jovens e as pessoas que estão à mercê dessa droga mortal, acredito que muito irá colaborar.\r\n\r\nContando com a sensibilidade dos companheiros, peço que votem “sim” para que esse Veto seja rejeitado.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Dr. Julianelli, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI (Para discutir a matéria) - Gostaria de apresentar minha posição. Nós, da área da Saúde, lidamos com muita frequência com esse problema da droga. Quando há um Projeto que visa trazer facilidades nesse enfrentamento, é importante que esta Casa tenha uma maneira diferente de analisar e decidir a proposta do voto. \r\n\r\nEstamos perdendo a guerra para o tráfico de drogas e para o uso das drogas. Então, solicito aos Deputados que votem contra o Veto, a favor do Projeto, visando exatamente a isso: ter mais armas, mais argumentos, e fortalecer, acima de tudo, esse enfrentamento contra o crack.\r\n\r\nO SR. FARID ABRÃO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Farid Abrão. Em seguida, os Deputados Márcio Pacheco, Jorge Felippe Neto, Samuel Malafaia e Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. FARID ABRÃO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, quero fazer minhas as palavras do Deputado Tio Carlos. É um Projeto meritório. Não tenho dúvida disso. Um projeto que vai ao encontro dos anseios da sociedade, tendo em vista a degradação da própria família.\r\n\r\nNão quero ser repetitivo, mas é importante que nossos pares tenham a consciência de que é um Projeto altamente importante para a sociedade brasileira, e não só para a sociedade do Estado do Rio de Janeiro. Por isso, o PTB está aqui no pensamento de buscar a derrubada do Veto.\r\n\r\nFico triste, Sr. Presidente, porque é um Projeto tão meritório e tão importante, mas o Governo do Estado não se atentou para dar ênfase à matéria.\r\n\r\nO PTB vota consciente pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para discutir a matéria tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para discutir a matéria) - Não quero ser prolixo, já que todos têm o mesmo encaminhamento, mas quero fazer um pedido como base do Governo. Na Legislatura passada, votamos em Projeto que criou o Programa Estadual de Prevenção e Combate às drogas no Estado do Rio de Janeiro. Esse Projeto foi sancionado e está em vigor. A criação de um programa estadual de prevenção ao consumo do crack é urgente para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO projeto é meritório, o projeto é bom, não tenho dúvidas. Nesta Casa, presido uma Comissão Parlamentar de Inquérito, junto com outros colegas, que trata desse tema. Então, quero encaminhar o voto pela derrubada do Veto, porque hoje é, sem dúvida nenhuma, um dos maiores problemas que a sociedade enfrenta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Sr. Presidente, o PSD orienta o voto 'sim', pela derrubada do Veto, no melhor sentido de que não há vislumbre de inconstitucionalidade. O argumento utilizado pela douta Governadoria, nesse sentido, estabelece que “a organização do Poder Executivo cabe ao Governador”. Essa competência, de fato, é dele, mas esse Projeto em nada e por nada tem relação com a organização do Poder Executivo e a importância de seu mérito é um consenso nesta Casa. \r\n\r\nPassei, um dia desses, no Aterro, e tinha lá famílias e famílias. De um a um ano e meio para cá, temos observado certa redução no combate, ou mesmo da prevenção, que hoje se vê pouco. Por isso, oriento o voto 'sim' e peço ajuda também aos nobres companheiros e peço ao Deputado Samuel Malafaia que complemente a orientação de voto da bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência chama a atenção dos Srs. Deputados porque ainda estamos em processo de discussão, mas estou entendendo que estão todos orientando e aproveitando para falar sobre o Projeto. Vou colocar o Projeto em votação; depois, falarão os Deputados Samuel Malafaia, Carlos Minc e Deodato.\r\n\r\nNão havendo quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. \r\n\r\nEstamos votando o Veto total ao Projeto de Lei 439-A/2011, de autoria da Deputada Claise Maria, que cria o Programa Estadual de Prevenção ao Consumo de Crack no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVotando 'sim', os Srs. Deputados derrubam o Veto; votando 'não', mantêm o Veto.\r\n\r\nPara encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para encaminhar a votação) - Eu gostaria de pedir ao nosso nobre colega, Deputado Edson Albertassi, que liberasse os Deputados da base do Governo em relação a essa Lei, porque aqui não se trata de base, ou falta de base, já que esse é um assunto muito importante para a nossa sociedade. \r\n\r\nVivemos uma calamidade. O crack assola, e muitas coisas, ou algumas coisas, deste Projeto, não são realizadas pelo Governo. Então, ele serviria para complementar o que já existe nessa área. Diante de tantos temas de importância relevante, mas nem tanto quanto a dessa atualidade que estamos vivendo, que não resta para nós outra alternativa senão derrubar o Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pela bancada do PT, em relação ao Projeto 439-A/2011, da Deputada Claise Maria, o nosso encaminhamento é o voto 'sim', porque é um Projeto que trabalha pela prevenção. \r\n\r\nA política de drogas é uma questão muito séria. Muitas vezes, tenta-se criminalizar o usuário, achando que se resolve o problema só com a Polícia, quando, na verdade, isso envolve a Educação, a família, a igreja, o indivíduo, que dão condições para que essa prevenção seja efetiva. É um Projeto preventivo e na guerra às drogas, quando travada, só morre gente e o problema não é resolvido. \r\n\r\nEntão, temos que votar 'sim', porque, como já foi dito, o Projeto complementa as políticas, já em curso, do Governo e não prejudica absolutamente nada. É um Projeto bom e deve ser aprovado.\r\n\r\nEncaminho o voto 'sim', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Dr. Deodalto.\r\n\r\nO DR. DEODALTO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminho o voto 'sim', pelo líder do PTN desta Casa. É um Projeto muito importante, no âmbito estadual - a prevenção do uso das drogas. Voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi, líder do Governo.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, esta Casa já aprovou várias leis com o mesmo teor. Eu mesmo sou autor, juntamente com o Deputado Márcio Pacheco, Clarissa Garotinho e outros Deputados, de lei muito semelhante a essa. \r\n\r\nA Casa já tem uma CPI aberta para investigar o consumo de drogas, sobretudo do crack. Então, essa lei vai ao encontro do que estamos trabalhando nesta Casa, a insistência em programas de prevenção e de assistência ao dependente químico e também no combate às drogas, sobretudo ao crack. \r\n\r\nEntão, pela liderança do Governo, vou encaminhar o voto 'sim', pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para encaminhar, tem a palavra o Sr. Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Não, Sr. Presidente, é para discutir. Posso discutir, aqui embaixo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Não. Já acabou a discussão. V. Exa. pode falar daí, por favor.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - É um Projeto bom e o Estado já está cuidando dessa matéria. Criou a Secretaria para assistência ao dependente químico. Conheço bem essa matéria. Estive na Fazenda Esperança, em São Paulo. É um trabalho da Igreja Católica muito bonito. As igrejas também têm os seus trabalhos com dependentes químicos. Fui conhecer o do Magno Malta, lá no Espírito Santo, que é também um trabalho bom para combater essa droga que tanto acaba com o ser humano. \r\n\r\nEstive onde praticamente nasce a droga, que é na Colômbia, estive em Medelin, conhecendo alguns centros de referência que atendem aos dependentes químicos, para trazer coisas boas para combater essa droga que tem acabado com o cidadão.\r\n\r\nEste é um Projeto inteligente. O Governo do Estado, nós estamos abrindo, em Nova Iguaçu, mais de 100 leitos, tanto feminino quanto masculino. Lá, Deputado Luiz Paulo, iremos também atender à mulher grávida também dependente de crack, que não tem onde colocar seu filho. Vamos criar esse leito também através do Governo do Estado e através da Emenda do Deputado Federal Washington Reis, uma emenda parlamentar, impositiva, para contribuirmos no combate a essa droga que tanto mata, que tanta faz sofrer o nosso povo, os dependentes químicos. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para encaminhar, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSDB, inclusive já estão consignados o meu voto e o da Deputada Lucinha, vota 'sim', porque entende que o combate ao uso do crack tem que ser muito intenso, e todas as medidas que o Governo tomar ainda serão insuficientes. A Deputada Claise Maria propôs um programa fundamentado para que o Governo o adote.\r\n\r\nPor isso estamos votando 'sim', pela relevância do Projeto.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - É sobre o Projeto, Deputado?\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Pela ordem) - Sr. Presidente, Deputado André Ceciliano, eu queria, em dois minutos, aqui também me pronunciar. Eu estou na CPI do craque, inclusive exercendo a função de relator. Considero que o Projeto é muito importante. Para além da discussão das propostas legislativas que instituem programas executivos, que é um outro debate, mas a proposta é muito meritório, sobremodo porque o Governo do Estado, em que pesem esforços individuais, o fato é que ainda não tem uma estrutura executiva para fazer o enfrentamento desse problema. Nós recebemos, aqui na CPI, o Secretário Felipe Pereira, muito atencioso, muito prestativo, mas efetivamente o Governo do Estado ainda não tem uma estrutura potente, real para fazer face a esse problema que tem características epidêmicas. \r\n\r\nPortanto, a Deputada Claise dá até uma contribuição relevante para que o Governo do Estado estruture e institua um programa executivo nessa direção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Eu também, como membro da Comissão do Crack, da CPI, recebemos, na última semana, um representante do Governo Federal do “Crack, é possível vencer”. Esse programa é destinado principalmente a cidades com mais de 200 mil habitantes. O que nós verificamos, nas estatísticas, é que os municípios pequenos ainda estão desguarnecidos. Então, nós precisamos implementar uma política com uma visão para o interior, para as cidades pequenas, para que nós fortaleçamos realmente essa política, que ainda está muito fragilizada pelos dados que vínhamos recebendo nas reuniões e nas audiências públicas da Comissão do Crack.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência, antes de passar a palavra para o nobre Deputado Wanderson Nogueira, vai fazer a chamada nominal dos Deputados. Aí, então, V. Exa. poderá fazer a declaração de voto.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Atenção, Srs. Deputados, para a 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência proclama o resultado: \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Danielle Guerreiro, Dica, Dionisio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Farid Abrão, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Renato Cozzolino, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 54; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 54.\r\n\r\nO Veto está rejeitado.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o nobre Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu tenho duas questões aqui que quero chamar a atenção. Primeiro, o Estado do Rio de Janeiro precisa avançar na política pública com relação a combate de drogas. Isso não pode ficar só na mão das religiões, porque isso tem que ser tratado como questão de saúde pública. Agora outro ponto fundamental que eu quero chamar a atenção desta Casa é que, eu não estava aqui na legislatura anterior, mas tenho que ter coerência. É óbvio que o mérito do Projeto é sensacional e votei favorável. Agora esta Casa tem que definir se programa é constitucional ou se não é constitucional. Esta Casa tem que tomar um parâmetro também no sentido de Projeto autorizativo, se é constitucional ou não é constitucional. Esta é uma Casa de Leis, e é preciso seguir à risca as questões constitucionais que nós juramos. Então, ou seja, eu quero uma definição muito clara da Casa do que é constitucional ou não. O mérito eu não discuto, mas eu tenho que discutir aqui a questão. Um programa é um Projeto que pode ser feito pelo Poder Legislativo ou não? E Projetos autorizativos? Eu preciso ter coerência e quero votar com essa coerência.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o nobre Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu só gostaria de agradecer a todos os companheiros Deputados que colaboraram e muito com o seu voto “sim”, para que pudéssemos derrubar esse Veto, para a prevenção em nosso Estado. Muito obrigado. É a certeza de que estamos aqui atentos à questão da prevenção. Parabéns e muito obrigado.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para declaração de voto) - Obrigado, Sr. Presidente. Na condição de Presidente da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, meu voto é técnico. Mas política se faz com sensibilidade. O mérito realmente é muito importante e, por isso, dei meu voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Parabéns, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 883-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 4.211, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE \"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS PARQUES DE DIVERSÕES POSSUÍREM GERADOR DE RESERVA\", NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Retirado de pauta a pedido do autor.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1717-A/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AOS CONSELHOS TUTELARES ACERCA DE TODOS OS PARTOS REALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, seu Presidente, tem a palavra o Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - Haja vista a real necessidade desta lei, segurança, é pela rejeição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Está aberto o processo de votação. Votando “sim” derruba o Veto e aprova o Projeto, votando “não” mantém o Veto.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra para encaminhar a votação pela liderança do Governo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pela liderança do Governo, o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto “não”, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Atenção, Srs. Deputados, estamos em processo de votação.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Pela ordem) -Sr. Presidente, hoje pela manhã, estivemos na Firjan, em Duque de Caxias, junto com nosso Secretário Vicente Loureiro, com o Secretário do Meio Ambiente e demais autoridades, discutindo a questão do saneamento na Baixada Fluminense, onde atinge também Japeri, próximo à região de V.Exa., discutindo ali o saneamento da Baixada Fluminense, que é muito importante. Todos sabemos que cada real investido em saneamento são menos três reais que seriam gastos na saúde, trazendo mais qualidade de vida para o povo da Baixada. E também discutindo o saneamento do Rio de Janeiro, para começar de verdade, a despoluição da Baía da Guanabara. \r\n\r\nGraças a Deus o nosso Governador Pezão voltou-se para esse grande projeto na Baixada Fluminense, que além da água do projeto do Guandu, que mencionei aqui na semana passada, também o projeto de tratamento de esgoto sanitário em toda a Baixada Fluminense. O projeto virá para esta Casa. Então, é muito importante e quero parabenizar o nosso Governador. \r\n\r\nQuero dizer também, que na hora do gráfico, na discussão, lá constava a Emenda com que o nosso Deputado Federal Washington Reis conseguiu mais de R$ 128 milhões, para tratar do esgoto, começando por Xerém. Porque esgoto, você trata de cima para baixo, na montante, em Xerém, onde nascem os rios, que terá um investimento. \r\n\r\nO Inea aprovou, a Caixa Econômica Federal aprovou, o Governo Federal também, mais de R$ 128 milhões de investimentos, no 4º Distrito, para contribuição no tratamento de esgoto na Baixada Fluminense. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Atenção, Srs. Deputados, para a 1ª chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Atenção, Srs. Deputados, para a 2ª chamada nominal)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência proclama o resultado: votaram cinquenta ... \r\n\r\nA Presidência consigna o voto “não” do Sr. Presidente, Deputado Jorge Picciani.\r\n\r\nA Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Lucinha, Luiz Paulo, Marcos Muller, Paulo Ramos, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho Da Mangueira, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Pedro Augusto, Renato Cozzolino, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 05. Votos “Não”: 51. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 56. \r\n\r\nO Veto está mantido. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1797-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS, CONFORME CONVÊNIO CONFAZ 87/2002, NA FORMA EM QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o seu Presidente, Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCUS MULLER - O parecer é pela rejeição.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, seria possível reconsiderar e consignar o meu voto 'não'?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Consigno o voto 'não' do Deputado Dica. Então, 56 Srs. Deputados votaram. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Chiquinho da Mangueira) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado André Ceciliano, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para discutir a matéria) - Sras. e Srs. Deputados, peço a atenção de V.Exas. porque estamos votando agora um Veto aposto pelo Governo Estadual ao Projeto de Lei 1797/2012. \r\n\r\nO Projeto pretende atribuir força legal ao que já foi estabelecido pelo convênio 87/2002 do Confaz. O Governo alega que a medida já está em vigor no Estado do Rio de Janeiro e que foi incorporada à legislação tributária pela Resolução nº 448/2003 da Secretaria de Estado da Receita. Tal alegação não justifica o Veto integral ao Projeto, visto que a lei não causa nenhum obstáculo à referida resolução. só a fortalece no que tange à aquisição de fármacos pela Administração Pública Municipal.\r\n\r\nA segunda alegação do Governo recai sobre a restrição à aquisição pela Administração Pública Municipal. De acordo com o Governo, o Projeto restringe a abrangência do convênio que trata da isenção de fármacos e medicamentos pela Administração Pública Federal, Estadual e Municipal. Contudo, esta Casa tem competência para legislar sobre a isenção de tributos, cuja competência é estadual. Não poderia esse diploma tratar da isenção fiscal nas aquisições realizadas pela Administração Pública Federal, sob pena de ferir o princípio federativo. \r\n\r\nA Carta Magna elencou, no seu artigo 1º, caput, como princípio fundamental a forma de Estado federativo, o qual pressupõe a autonomia dos entes federados, União, Estados e Municípios, submetidos à Constituição, que distribui as respectivas competências. Assim, exceto quando se trata de competência concorrente, um ente não pode adentrar matéria afeta a outro nem intervir em seu poder de autoadministração. \r\n\r\nQuanto ao equívoco técnico alegado, no que tange ao momento da incidência do imposto, tal equívoco foi também cometido na redação do artigo 1º do convênio 87 do Confaz, que estabelece a isenção de ICMS nas operações de compra de medicamentos por órgãos da Administração Pública. Ademais, o artigo 2º do Projeto possibilita a regulamentação da medida pela Secretaria competente, que poderia adequar as disposições legais à realidade fática. \r\n\r\nAssim, ante o exposto, peço a V.Exas. que votem 'sim' ao Projeto, porque, se está em vigor, esse benefício não é hoje praticado pelos Municípios. Vamos votar 'sim', derrubar o Veto e aprovar o Projeto, que só faz regulamentar um convênio já em vigor pelo Confaz. Desde já agradeço aos nobres Deputados e à Presidência. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Estou aqui para pedir um aparte e uma explicação a V.Exa. \r\n\r\nNo Veto, num determinado momento, o Executivo - não vou ler; senão, teria que ficar procurando - diz que o seu Projeto, em tese, estaria mais restritivo do que a Normativa deles. Pergunto a V. Exa.: há a hipótese de o Poder Executivo regulamentar o seu Projeto para dar a abrangência devida existente, hoje, na Resolução do Poder Executivo?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Deputado Luiz Paulo, na verdade nosso Projeto trata de ICMS. Quando o Poder Executivo fala que é mais restritivo, é em relação aos fármacos, porque tem uma cadeia de outros impostos que não diz respeito ao Estado, como IOF, Contribuição sobre Lucro Líquido, Imposto de Renda. Estamos tratando só do ICMS e, por isso, é equivocado esse parecer que diz que o Projeto é mais restritivo. Na verdade, ele só trata do ICMS.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Chiquinho da Mangueira) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSDB vai votar 'sim' ao Projeto de Lei 1797-A/2012, de autoria do Deputado André Ceciliano, porque entende que, existindo convênio Confaz 87/2002, e existindo uma Normativa, através de Resolução, que procura aplicar o Confaz 87/2002, a Lei ora proposta não contraria o convênio Confaz. Além do mais, por mais que o Poder Executivo queira dizer que convênio Confaz tem força de lei, isso não é verdade; os Secretários de Fazenda das diversas unidades da federação compõem o Confaz, e eles não estão eleitos para legislar. O convênio Confaz é apenas um convênio, não é uma lei que possa viger para todo o Brasil. volto a dizer: secretário de estado não é deputado federal ou senador.\r\n\r\nAssim posto, encaminho pelo PSDB, conforme a discussão, o voto 'sim'.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Atenção, Srs. Deputados, estamos em processo de votação do Veto total aposto ao Projeto de Lei 1797-A/2012, de autoria do Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Edson Albertassi, líder do Governo.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminho o voto 'não', pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Atenção, Srs. Deputados, estamos votando o Veto total aposto ao Projeto de Lei 1797-A/2012.\r\n\r\nA Presidência irá proceder à primeira chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À PRIMEIRA CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, só para posicionamento da bancada: votar “sim' ao Projeto pela relevância que ele tem, independente de ser de autoria de V.Exa., que por acaso é um conhecedor do assunto. Pedimos então, o voto “sim” ao Projeto.\r\n\r\nO SR. FARID ABRÃO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Questão de ordem, o Deputado Farid Abrão.\r\n\r\nO SR. FARID ABRÃO - Estou trocando o meu voto de “não” para “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O Deputado Farid Abrão troca o voto “não” para “sim”.\r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, com o mérito da proposta, oriento a bancada do PSD a votar “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência procederá à chamada dos Srs. Deputados que ainda não votaram.\r\n\r\nA Presidência procederá à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Bebeto, Carlos Macedo, Carlos Minc, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coellho, Farid Abrão, Flavio Serafini, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Marcio Canella, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito. \r\n\r\nVotaram “não” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, Andre Lazaroni, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Chiquinho da Mangueira, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Filipe Soares, Flavio Bolsonaro, Iranildo Campos, Jair Bittencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Luiz Martins, Marcio Pacheco, Marcos Miller, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Papinha, Pedro Augusto, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tio Carlos.\r\n\r\nTotal de votos, 56; votos “sim”, 24; votos “não”, 32, abstenção, 0. \r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Total Aposto ao:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2603-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PANISSET, QUE DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES POR PARTE DE RESTAURANTES E LANCHONETES EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE COMO SE APLICA A MANOBRA DE HEIMLICH BEM COMO O NÚMERO DO SERVIÇO MÓVEL DE SOCORRO - 192.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - Pela manutenção do Veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto “não” pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Estamos votando o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 2603-A/2013. “Sim” derruba o Veto e aprova o Projeto; “Não” mantém o Veto e rejeita o Projeto.\r\n\r\nA Presidência procederá à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência vai proceder à 2ª. chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados: Carlos Macedo, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Filipe Soares, Flavio Serafini, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Thiago Pampolha, Tio Carlos, Wagner Montes, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nVotaram “não” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Andre Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Farid Abrão, Flavio Bolsonaro, Iranildo Campos, Jair Bittencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Feippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Paulo, Márcia Jeovani, Marcio Canella, Marcio Pacheco, Marcos Miller, Matha Rocha, Nelson Gonçalves, Papinha, Pedro Augusto, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Tia Ju, Waguinho, Waldeck Carneiro, Zeidan, Zito.\r\n\r\nTotal de votos, 57; votos “sim”, 15; votos “não”, 42, abstenção, 0. \r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Total Aposto ao:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2374-A/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RICARDO ABRÃO E LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA COMO ESCUSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSCULPIDO NO ARTIGO 9º, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Marcos Muller, presidente da Comissão. \r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Com o parecer omitido, em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente André Ceciliano, Sras. e Srs. Deputados, estou discutindo o Veto total aposto ao Projeto de Lei 2374-A/13, de autoria dos Deputados Ricardo Abrão e Luiz Paulo, que dispõe sobre o direito à objeção de consciência como escusa ao princípio constitucional insculpido no artigo 9º, § 1º, da Constituição Estadual, que replica os fundamentos da Constituição da República.\r\n\r\nQuero dizer que o autor original dessa ideia foi o Deputado Ricardo Abrão, sob uma sugestão de um segmento evangélico que ele tinha na sua assessoria. Trouxe-me o Deputado Ricardo Abrão essa ideia. Levei para casa e fiquei com esse Projeto mais de uma semana. Verifiquei que sob o ponto de vista religioso atendia aos evangélicos, aos católicos, aos kardecistas, aos umbandistas e até mesmo aos materialistas. \r\n\r\nO Projeto ficou em discussão na Casa muito tempo. E quem criava obstáculos era o PSOL e um pequeno segmento do PT. Mesmo o PSOL concordou com a tese porque alegou que fazia parte do estatuto do próprio partido. E o PT também acompanhou no tempo essa consciência. E qual é a consciência? É que nenhum cidadão pode ser determinado por seu chefe a fazer algo que lhe objete a sua crença, a sua fé. E isto é mais ou menos evidente.\r\n\r\nDei aqui um exemplo muito claro, quando aqui discuti, Deputado Carlos Minc, a situação de um umbandista que fosse um gari da Comlurb e o seu chefe dissesse assim: “Pegue esse despacho e jogue dentro desse caminhão de lixo”. Ele poderia dizer: “O senhor me perdoe mas não posso fazer isso porque é contra a minha fé. O senhor, por favor, peça a outro companheiro meu que não professa essa fé, um católico ou um evangélico, que faça isso, porque eu não posso fazer”.\r\n\r\nDei esse exemplo bem comezinho para mostrar o que é objeção de consciência. Se quiserem, podemos avançar e citar a situação de um médico que seja, por exemplo, católico apostólico romano, que fique numa encruzilhada de fazer não um aborto legal, mas um aborto determinado por um chefe que estivesse agindo contrariando a legislação, e ele possa dizer assim: “A minha fé não me permite, mas quiçá outro companheiro, se é legal, vai cumprir a lei.” É isso que é objeção de consciência. \r\n\r\nComo muitas vezes acontece dentro dos nossos partidos políticos. Ora, por mais que um partido político tenham um programa, quando se trata de questão religiosa, ele dá liberdade aos seus quadros a votarem segundo a consciência. O que é isso? É objeção de consciência. Trago aqui temas às vezes duros. Como um católico apostólico romano, sendo deputado federal, vai votar a favor, por exemplo, do aborto amplo, geral e irrestrito? Ele vai dizer que vai votar contra, mesmo que sua bancada feche questão. Haverá outros Deputados que votarão a favor. Mas, que a gente concorde ou não, isso é objeção de consciência. A Constituição já prevê, e não faz mal a ninguém. \r\n\r\nAí vão começar a dar exemplos: daqui a pouco todo mundo se nega a fazer tudo. Ora, mas objeção de consciência não é isso. Será que um cidadão convocado para ir à guerra pode alegar objeção de consciência? Claro que pode, se a religião dele, comprovadamente e a pratica dele religiosa existir e ele afirmar assim: “Não vou porque não quero matar ninguém, porque matar, tirar a vida de alguém não é permitido pela minha religião.” Isso inclusive é possível. É isso que é objeção de consciência.\r\n\r\nOra, por que será que o Governador vetou? Seguramente, e aí vou para a religião, ele ouviu algum obsessor, que disse para ele: “Veta! Veta! Veta!” E ele vetou. Mas esse obsessor, seguramente, precisa ser afastado, no dia de hoje, pelo Parlamento. Na linguagem popular, precisamos tocar para ele subir ou fazer uma sessão de desobsessão para que ele vá para um lugar de paz e seja esclarecido.\r\n\r\nSó compete a mim pedir aos Srs. Deputados que votem 'sim', pela derrubada do Veto, porque este é um projeto constitucional, justo, que defende, antes de mais nada, a liberdade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Estamos em processo de discussão do Projeto de Lei 2374-A/2013.\r\n\r\nNão mais havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Votando 'sim', aprova o projeto e derruba o Veto; votando 'não', mantém o Veto.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Sr. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto 'sim', pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para encaminhar pelo PR, tem a palavra o Sr. Deputado Rogério Lisboa.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA (Para encaminhar a votação) - O PR vota 'sim' por todos os motivos que o Deputado Luiz Paulo mencionou. É muito simples. É só a gente abrir a Constituição Federal no Art. 5º, 8º que está lá tudo escrito. A gente só está aqui praticamente regulamentando o que é objeção de consciência no Estado do Rio de Janeiro. Vamos dizer assim, a gente está regulamentando a Constituição do Estado que reproduziu a Constituição Federal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência fará a chamada... \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência procederá à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Dionisio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Farid Abrão, Filipe Soares, Flavio Bolsonaro, Flavio Serfini, Iranildo Campos, Jair Bittencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Marcio Pacheco, Marcos Miller, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tio Carlos, Wagner Montes, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zito. \r\n\r\nVotaram “não” os Senhores Deputados: Andre Ceciliano, Carlos Minc, Enfermeira Rejane, Waldeck Carneiro, Zeidan.\r\n\r\nTotal de votos, 53; votos “sim”, 48; votos “não”, 5, abstenção, 0. \r\n\r\nO Veto está rejeitado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço aos 48 parlamentares que votaram “sim”, favoravelmente ao Projeto da objeção de consciência; compreendo e discordo da bancada do PT que, através dos seus cinco votos, votaram pela manutenção do Veto; e agradeço, em especial, ao Deputado Edson Albertassi que, também pela bancada do Governo, encaminhou o voto “sim”.\r\n\r\nO que votamos, hoje, não foi uma questão de Governo nem uma questão de partido: foi uma questão de liberdade, de respeito ao direito de cada um ter sua filosofia, seu credo e sua fé.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. FARID ABRÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Farid Abrão.\r\n\r\nO SR. FARID ABRÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero cumprimentar mais uma vez a maneira e o desempenho do Deputado Luiz Paulo. Tenho certeza de que ele esclareceu muitos pontos obscuros neste Projeto.\r\n\r\nTambém cumprimento meu filho Ricardo Abrão por ter participado em coautoria deste Projeto tão importante. Tenho certeza de que isso vai ao encontro dos anseios do mundo religioso.\r\n\r\nPor isso, Luiz Paulo, parabéns pelo encaminhamento, pela discussão. Quero cumprimentar também todos os parlamentares que votaram favoravelmente à derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, declaro o meu voto favorável ao Projeto e parabenizo os autores, Deputados Ricardo Abrão e Luiz Paulo, porque um Projeto como esse não fere, de maneira alguma, aquilo que entendemos na democracia. \r\n\r\nOs cidadãos, na sua objeção de consciência, são chamados também a exercer na sua vida cidadã, aquilo que acreditam também em sua religiosidade. Há quem pense que o fato do Estado ser laico, o Estado também deva ser laicista, e não é; significa também respeitar a posição religiosa do cidadão. Esse é o papel do Estado laico para que não haja interferência da religião na democracia, mas, também, da mesma maneira, é democracia quando se respeita a posição religiosa do cidadão. Por essa razão, um projeto como esse vem ao encontro, sim, a esse equilíbrio, em que o cidadão precisa, também na sua posição de fé, ser respeitado pelo Estado. \r\n\r\nParabéns aos Deputados e que bom que o Veto foi derrubado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2965/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO À RUA MANOEL VITORINO, 553, NO BAIRRO DA PIEDADE, RIO DE JANEIRO, ANTIGO CAMPUS DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, o seu Presidente, Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER - (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. \r\n\r\nPara discutir, tem a palavra o autor do Projeto, Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, na Legislatura anterior realizamos uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias que envolviam as universidades particulares e exatamente o Grupo Galileu, que assumiu a Gama Filho e a Univercidade - juntamente com a Cândido Mendes - universidades onde encontramos os maiores escândalos. \r\n\r\nO Deputado Robson Leite não está mais entre nós e foi o Relator, quando conseguimos, e esta Casa aprovou, incluir no relatório a tipificação de vários comportamentos e estamos acompanhando o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual.\r\n\r\nÉ claro que tudo que aconteceu também resultou de certa complacência lamentável de um representante do Ministério da Educação. Agora, como resultado, temos aquele complexo educacional na Piedade completamente abandonado e sem possibilidade de recuperação. Então, o Projeto de Lei vem atender à solicitação principalmente da comunidade, porque há possibilidade muito grande de invasão daquele complexo e transformação daquilo num ponto de habitação para pessoas de baixa renda.\r\n\r\nO Estado necessita de instalações para a educação, para a educação profissional, precisa de mais universidades. Sr. Presidente, é bom registrar que os alunos ainda contaram com algum respaldo; as transferências assistidas para outras universidades enfrentaram dissabores muito grandes, mas, progressivamente, praticamente quase tudo, para os alunos, foi superado. Mas, os profissionais da educação, os professores, o pessoal administrativo, esses ainda têm uma amargura muito grande porque perderam os postos de trabalho. E tomei a iniciativa de apresentar esta proposta para desapropriação, para preservação da finalidade educacional, e esta Casa aprovou. \r\n\r\nLamentavelmente, houve o Veto. E eu acredito que esta Casa possa, com a derrubada do Veto, dar a oportunidade ao Poder Executivo de uma avaliação melhor, pois o Projeto é autorizativo - ele não é impositivo. Estamos no início de um novo Governo. Embora o Governador Pezão, sucessor do Governador Sérgio Cabral, tenha assumido antes o Governo, essa é uma oportunidade. \r\n\r\nEspero que esta Casa, com toda serenidade, vote 'sim', derrubando o Veto, para que, nesse período, com muita tranquilidade, o chefe do Poder Executivo possa avaliar a conveniência de dar àquele complexo, ou preservar, a sua verdadeira destinação em homenagem não só à educação, como também àquela comunidade.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Estamos em processo de discussão do Veto Total ao Projeto de Lei 2965/2014, de autoria do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nNão havendo mais quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Veto Total aposto ao Projeto de Lei 2965. Votando 'sim', os Srs. Deputados derrubam o Veto e aprovam o Projeto; votando 'não', mantêm o Veto. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o líder do Governo, Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto 'não', pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Atenção, Srs. Deputados, para a 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Atenção, Srs. Deputados, para a 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “NÃO” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Carlos Macedo, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Edson Albertassi, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Jair Bittencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Márcio Pacheco, Marcos Miller, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Papinha, Pedro Augusto, Renato Cozzolino, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Jú, Zaqueu Teixeira, Zeidan. Votaram “SIM” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Bruno Dauaire, Carlos Minc, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Tio Carlos, Wagner Montes Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zito. Total “SIM”:18; Total “NÃO”: 30; Total Abstenção: 0 e Total de Votos: 48.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Edson Albertassi .\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Amanhã teremos uma audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, sobre a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, em que estará presente o Secretário de Fazenda, Julio Bueno, e a Secretária de Planejamento, no auditório da Alerj, no 6º andar do nosso anexo.\r\n\r\nQuero convidar aos Deputados que têm interesse na Lei Orçamentária para estarem conosco às 9 horas da manhã para recepcionar os secretários e fazer a discussão da LDO.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3131/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DETERMINA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E CONGÊNERES, DISPENSANDO A NECESSIDADE DE TERMO DE RESPONSABILIDADE ASSINADO POR MÉDICO PARA TANTO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O Projeto é retirado de pauta a pedido do autor.\r\n\r\nHá sobre a Mesa o seguinte requerimento:\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, de acordo com o art. 47, inciso 3º, paragrafo do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2857 de 2014, de autoria do Deputado André Luiz Ceciliano, que cria o Sistema Estadual de Prevenção ao Roubo e ao Comércio Ilegal de Bicicleta no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado André Ceciliano.”\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, pela ordem, a Sra. Deputada Tânia Rodrigues.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES (Pela ordem) - Obrigada, Sr. Presidente. Eu gostaria de fazer três “pela ordem”. O primeiro seria para que a Engenharia da Casa pudesse ver esse ar refrigerado, porque agora estamos no inverno e as mulheres, por mais que usem casaco, elas usam saia e saem daqui com as pernas congeladas, eu então, que tenho sequela de pólio, saio daqui para casa para botar saco de água quente, pois minha perna fica extremamente gelada. Eu não gostaria de não acabar o meu mandato, até que a Deputada Cidinha Campos deixe, por ter falecido por estar exposta a esse frio. Gostaria que a Casa pudesse ver com o Serviço de Engenharia para que esse ar não fique desse jeito, como também acontece na Comissão, na sala 316.\r\n\r\nQuero parabenizar a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Defesa do Consumidor pelo trabalho que vem desenvolvendo, e o artigo que foi feito pela Deputada Cidinha Campos. Eles têm feito um trabalho dentro das lanchonetes - ouvimos falar aqui, inclusive, dos pastéis -, dos restaurantes que não são estrelados e, de repente, as pessoas que acreditam que comem bem e pagam muito e está tudo muito certo, na verdade, eles pagam bem e comem mal, porque os restaurantes com muitas estrelas também não cumprem a legislação e têm inclusive baratas próximas de alimentos. \r\n\r\nEntão, eu gostaria de parabenizar e dizer que esse trabalho tem sido um trabalho de saúde pública para todos nós. \r\n\r\nE, por último, Sr. Presidente, eu gostaria de dizer, principalmente aos Deputados de Niterói, aos residentes de Niterói, que não sei por que, a partir do dia 1º foi colocado que a CCR Barcas não aceita mais cartão de débito. Isso é um verdadeiro absurdo. Por que isso? Por que não aceitar o cartão de débito? Ainda mais no Catamarã de Charitas que não existe sequer um caixa eletrônico por perto. Se a pessoa chegar desprevenida por achar que o cartão de débito é utilizado como se fosse dinheiro, não encontrará esta forma de pagamento nas estações. A pessoa não poderá nem tirar o dinheiro para comprar a passagem. \r\n\r\nEstou mandando um requerimento para a Agetransp para saber por que isso foi determinado e se foi determinado com o conhecimento da Agetransp. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Parabéns, Sra. Deputada Tânia Rodrigues. \r\n\r\nChamar atenção também do Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Luiz Martins, que está presente, para que possamos resolver esse problema que a Deputada Tânia Rodrigues colocou aqui agora, de que a CCR Barcas não está aceitando cartão de débito. \r\n\r\nTambém em relação ao setor de engenharia, a Presidência vai fazer chegar ao responsável a reclamação para que possa regular o ar condicionado. \r\n\r\nTambém, contribuindo com V.Exa., parabenizo a nossa Deputada e, como diria o Deputado Luiz Paulo, dublê de Secretária Cidinha Campos.\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (André Ceciliano) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Wanderson Nogueira, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, apesar desta Casa ter um Deputado tetracampeão mundial de futebol, o nobre Deputado Bebeto, do qual sou fã, aqui se discute muito pouco sobre as questões relacionadas ao esporte e com relação ao futebol. \r\n\r\nFaço questão de assomar a esta tribuna para falar sim de um momento mágico, porque costumo dizer que o futebol é a melhor metáfora da vida. Não há metáfora da vida mais interessante do que o futebol. E neste aspecto, quero fazer uma homenagem ao futebol do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTivemos nesse último final de semana a final de mais um Campeonato Estadual ou Campeonato Carioca, por muitos considerado o campeonato mais charmoso do Brasil, e de fato é o campeonato mais charmoso do País. \r\n\r\nO futebol é a identidade de um povo. O futebol é a identidade do povo fluminense. Eu sou daqueles, Deputado Flávio Serafini, que defende não como bairrismo, mas que defende a realização dos campeonatos estaduais. \r\n\r\nA Globo, a todo poderosa Globo, não defende tanto os estaduais, porque tem que acabar pagando mais por isso, para ela é muito mais interessante pagar apenas pelo Campeonato Brasileiro de Futebol e matar os campeonatos estaduais. Aliás, essa forma que nos últimos anos se atacou os campeonatos estaduais está diretamente relacionada aos fracassos recentes da Seleção Brasileira de Futebol, porque quem forma o jogador, quem vai em busca do jogador de futebol é lá no interior, é em Nova Friburgo, em Itaboraí, em Itaocara, em Campos dos Goytacazes, por isso é fundamental que haja um grande pacto no Estado do Rio de Janeiro pela valorização dos chamados clubes do interior, dos clubes que formam os jogadores. \r\n\r\nEntão, quero parabenizar cada um dos clubes chamados pequenos ou de menor investimento, pela participação no Campeonato Estadual, com destaque para o Madureira, que fez uma excepcional campanha, com destaque para o interior, no caso Volta Redonda, que foi um grande participante, o Macaé, o Friburguense, entre tantos outros clubes o Macaé, o Friburguense, entre tantos outros clubes.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - E o Ceres também.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - O Ceres, que hoje disputa a segunda divisão do futebol carioca, entre tantos outros clubes que disputam também a segundona. E aqui no caso, falando diretamente da primeira divisão.\r\n\r\nMas essa defesa é importante. O futebol é isso, é a identidade de um povo. O nobre Deputado tem orgulho de falar do Ceres. Eu tenho orgulho de falar do Friburguense.\r\n\r\nHoje, quero homenagear o Clube de Regatas Vasco da Gama. Parabéns à diretoria do Vasco pelo resgaste do respeito.\r\n\r\nO Vasco da Gama é uma das maiores instituições futebolísticas do planeta. Interage com outros três grandes clubes: Flamengo, Fluminense e Botafogo. Aliás, não há cidade no planeta como o Rio de Janeiro, que tem quatro grandes clubes de futebol.\r\n\r\nA conquista do Vasco da Gama deste Estadual não é uma conquista qualquer. É uma conquista de uma diretoria que ressurgiu para dar a volta por cima; é a conquista de um time desacreditado, formado por jogadores que não estavam no mercado internacional.\r\n\r\nQuero destacar desde o goleiro Martins Silva, o atacante Gilberto, mas especialmente o Lucas Siqueira, de quem sou amigo. Lucas é formado nas divisões de base do Friburguense Atlético Clube e foi quem deu o passe para o gol final da partida do atacante Gilberto.\r\n\r\nQuero homenagear o Vasco da Gama fazendo uma alusão a um texto que escrevi como jornalista - sou jornalista e cronista esportivo - que referenda o que é o Vasco da Gama e o que representa esse clube.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Eu não sei se o Vasco da Gama me escolheu ou se eu escolhi o Vasco. O fato é que sou vascaíno antes mesmo de conhecer a história do gigante da colina. Pois se assim fosse, escolheria o Vasco, e pelo Vasco me deixaria ser escolhido.\r\n\r\nO doce sabor das conquistas se perpetua em novas e inesquecíveis conquistas como a do último domingo. Eu não sei se o Vasco é gigante por sua natural grandeza ou se é gigante pelo seu acúmulo de glórias que o perseguem desde o início de sua história. \r\n\r\nE a caravela é navio de luxo que voa pelos mares de multidões que cultuam o Vasco e carregam no peito e na alma a cruz de Malta. Multidões que cantam de coração norte ao sul deste País. \r\n\r\nE como se fosse necessário explicar mais uma vez, o Vasco é glória que nasce, cresce e não envelhece e renasce de tempos em tempos. Até mesmo os escolhidos por Deus precisam renascer de vez em quando, mas para o Vasco renascer é mais fácil, simplesmente porque a sua legião de seguidores sabe que o sentimento não pode parar; e o sentimento não para nunca.\r\n\r\nE assim, por mares nem sempre tranquilos, o Vasco cumpre o seu destino de vencedor, de desbravador, de inovador sim. Basta olha a história do futebol para perceber o quanto o Vasco foi fundamental para que revoluções fossem provocadas e transformações fossem concluídas com sucesso. O mesmo sucesso de sempre quando no campo da vida há lá um guerreiro com uma faixa transversal no corpo iluminada por uma cruz de Malta.\r\n\r\nAmo o Vasco em expoentes infinitos, e entendo sem saber explicar o que significa ser vascaíno. Acho que outras torcidas jamais entenderão, e não peço que entendam, nem mesmo aos mais respeitosos aficionados por outros escudos que amam o futebol e têm o dom de reconhecer. \r\n\r\nMas há algo de diferente em ser vascaíno. Não é elegância, presunção, extremismo. Não é vaidade, ainda que nossa história não remeta à tal situação. Talvez seja a fidelidade, colo, fascínio, e esse amor que não permite que o sentimento pare. É, talvez seja isso. O sentimento não pode parar. Talvez porque o Vasco seja assim, essa vibração que não cessa, esse grito que não cala, estejam as coisas bem ou não.\r\n\r\nEu não sei. Há muitas explicações para esse amor, mas não encontro nenhuma que possa resumir todas. Dificuldade bem própria do amor que não é cego, mas que é capaz de paralisar, estatizar, corroer sem fazer morrer, viver ainda que na alegria e na tristeza, mas viver profunda e magnificamente intenso.\r\n\r\nE o canto pelo Vasco é eterno e esse eterno ressoa, ecoa, voa pelo tempo até se encontrar com o novo tempo em que os cantos se encontram, a ponto de se confundirem e provarem sem a necessidade de provar nada ou se comparar com outras não menos maravilhosas torcidas, mas também não mais gigantes de que de fato Vasco é o gigante, o único gigante da colina!\r\n\r\nO sentimento não para e é difícil abandonar o Vasco. Difícil não! É impossível abandonar o Vasco. Deixar o Vasco de lado é como se tornar deficiente, mas não se trata de perder um membro do corpo. Trata-se de algo mais intenso e profundo; é como perder o coração, a alma, a família. \r\n\r\nO Vasco, por fim, é mais do que frases feitas, é mais do que saliva, é bem mais do que um nome na enciclopédia da vida. O Vasco é, pois, essa raça, essa vontade, essa determinação em ser mais do que o destino lhe propõe, é essa gana, essa Cruz de Malta, essa caravela que navega, pelos olhos dos mais novos, e aporta no coração dos mais velhos. \r\n\r\nO Vasco é essa inspiração pela vida, um modelo de fé e coragem, quase, ou mais, do que uma religião. Colhe seguidores porque na vida se precisa de paixão e não há paixão maior e mais arrebatadora do que vestir uma camisa com uma faixa transversal e com uma Cruz de Malta incrustada no peito, erguer as mãos para o céu, com uma bandeira e gritar, apaixonadamente, nas arquibancadas da vida: Vasco! Vasco! Vasco! \r\n\r\nAh! Não sei se vocês me entendem nem peço, ou cobro, tal compreensão. Apenas... bem, apenas posso dizer que isso é o Vasco e o dom e a graça de ser vascaíno!” (Conclui a leitura)\r\n\r\nParabéns à imensa torcida do Vasco, parabéns ao Clube de Regatas Vasco da Gama pela grande conquista do título estadual! Deputado Chiquinho, foi uma conquista inesquecível porque tem uma diferença, a do resgate do respeito.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Concedo o aparte ao Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Deputado, nós, como vascaínos, temos a virtude de sermos campeões. Foi um ano com um título incontestável, diferentemente dos anos anteriores, pois todos os títulos dos últimos dez anos foram duvidosos. \r\n\r\nA nossa história é um pouco diferente das demais e eles não sabem disso. Somos tricampeões sul-americanos. O primeiro título sul-americano foi em 1948, com o Vasco como campeão...\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Expresso da Vitória.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Depois, o Vasco foi campeão da Libertadores, depois campeão da Mercosul. O Vasco foi o clube que mais títulos deu ao Brasil, e não foi só no futebol, mas também no atletismo, basquete, remo, natação, voleibol. Historicamente, o Brasil hoje tem um patamar olímpico graças ao Vasco da Gama, com a colaboração dos outros clubes. \r\n\r\nO Vasco tem uma história que se confunde não só com a do esporte, mas com a do trabalhador. Getúlio Vargas, quando queria fazer um discurso no Dia do Trabalhador, usava a tribuna do Vasco. Não é qualquer clube que tem essa história, e o Vasco tem.\r\n\r\nParabenizo-o, Deputado, pelo discurso e por ser vascaíno também.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Obrigado, Deputado Chiquinho. \r\n\r\nSr. Presidente, agradecendo o tempo extra, para não parecer presunçoso, parabenizando a Federação de Futebol do Rio de Janeiro, parabenizando o Clube de Regatas Vasco da Gama, na pessoa de seu presidente Eurico Miranda, encerro com a frase de Artur da Távola, que é bem o que disse o Deputado Chiquinho: “Ser Vasco é renegar o temor e ser popular sem populismo, ser valente sem arrogância e ser decidido sem soberba. Ser Vasco, enfim, é saborear com humildade o orgulho sadio da vitória merecida, do entusiasmo com motivo e da grandeza como destino”.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA ZEIDAN, A CONVITE)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (ZEIDAN) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sra. Presidente, Deputada Zeidan, quero deixar o meu abraço tricolor aos vascaínos. O Deputado Wanderson fez aqui uma ode ao Vasco da Gama, e nesse aspecto se irmana com o Deputado Luiz Martins, um sentimento que não para, que cala fundo na alma, que toca forte no peito de um coração oxigenado. Vascaínos apaixonados. \r\n\r\nSr. Presidente, o que me traz à tribuna nesta tarde é para voltar aqui - o Deputado Eliomar Coelho sempre me cobra - à Ampla. Deputado Eliomar Coelho, quero dizer a V. Exa. que a Ampla vai muito bem com o reajuste concedido pela Aneel, e os seus consumidores vão mal, muito mal. Na semana passada, nós tivemos, sob a Presidência do Deputado Luiz Paulo e, posteriormente, do Deputado Luiz Martins, uma audiência pública para tratar da CPI da crise hídrica. Na pauta, estava uma exposição da Prolagos, concessionária que atende os municípios de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro d'Aldeia e Iguaba Grande. No relato da Prolagos, o Deputado Luiz Martins, com muita propriedade, abordava o verão de 2013, que foi um verão catastrófico na questão do abastecimento de água na Região dos Lagos. A Prolagos respondia: a razão do desastre do verão de 2013 foi a queda constante no fornecimento de energia pela Ampla, o que ocasionou a interrupção e, com a volta da energia, a sua oscilação, diversos vazamentos com a ruptura da rede em diversos pontos. Nós sofremos muito como moradores da região, Deputado Luiz Martins, naquele verão de 2013. Todos os municípios. O carro-pipa, que já não fazia mais parte do nosso cenário, teve que ser o recurso emergencial. De diversas partes do Estado foram deslocados carros-pipas para socorrer a Região dos Lagos. A solução encontrada pela Prolagos para que o verão de 2014 fosse diferente foi instalar, em cada buster, em cada tomada, em cada estação de bombeamento, um grupo gerador, por não confiar no fornecimento de energia da Ampla. Faço este relato, porque ele é um retrato do que estamos vivenciando, hoje, na Região dos Lagos. Sou defensor e propositor de uma CPI da Ampla, porque entendo que somente uma CPI vai trazer a este Estado o retrato real da calamidade em que se encontra o abastecimento de energia na área de concessão da Ampla.\r\n\r\nAinda hoje, pela manhã, participava de um encontro, de um “Café com ideias” da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Cabo Frio. Em qualquer roda, de qualquer segmento do setor produtivo da Região dos Lagos, a reclamação permanente é de que não se consegue um atendimento com um pedido de ligação da Ampla. \r\n\r\nEmpreendimentos imobiliários, condomínios construídos há quatro anos só conseguem ser habitados pela operação de grupos geradores. Em qualquer festa, em qualquer evento que se faça em Cabo Frio, faz parte das despesas da festa a locação de um grupo gerador, sob pena de a noiva ir para a noite de núpcias e deixar seus convidados às escuras com o encerramento da festa. \r\n\r\nNa semana passada, um empreendimento hoteleiro, para abrir as suas portas, depois de perder o verão, teve que contratar geradores. Esta é a realidade do dia a dia. \r\n\r\nA construção civil está hoje desempregando. Itaboraí sofre com o desemprego em razão da Petrobras, e Cabo Frio sofre com o desemprego em razão da falta de capacidade de energia da Ampla, que descaradamente comunica aos consumidores que não pode fazer a ligação, sob pena de estrangulamento da subestação e interromper o fornecimento de energia para toda a região, estrangulamento em razão do sucateamento, sucateamento em razão da ausência de investimento, do abandono. \r\n\r\nEm áreas da Cidade de Cabo Frio ainda hoje, por exemplo, o bairro do Peró, 70% de sua energia é ainda a rede do programa “Uma luz na escuridão”, instalada 25 anos atrás por Leonel Brizola, uma rede que não passou por reforma, uma rede que não passou por atualização, uma rede dimensionada para atender residências unifamiliares pelo sistema de baixa renda. É hoje a rede que atende toda uma estrutura de turismo, que é o bairro do Peró. \r\n\r\nHoje um morador de Cabo Frio, de São Pedro da Aldeia, de Arraial do Cabo, de Araruama, de Iguaba, que faça uma reforma na sua casa, que troque a sua fiação, a sua instalação elétrica, não consegue mudar do medidor bifásico para trifásico. A Ampla não instala medidor trifásico, porque não tem energia para atender à necessidade, para atender à demanda. Então, até quando nos calaremos? Até quando admitiremos esse sufocar do desenvolvimento? \r\n\r\nSra. Presidente, quero, com este pronunciamento, dizer, Deputado Eliomar Coelho, que a Ampla vai muito bem, fatura muito e atende mal, espezinha os consumidores e hoje atrapalha, atrasa o desenvolvimento socioeconômico do Estado. Por isso, quero mais uma vez reiterar o apelo à instalação da CPI da Ampla, para dar resposta à sociedade fluminense, por conta do desserviço prestado por essa concessionária de serviço público. \r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Zeidan) - Obrigada, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nConcedo a palavra ao Deputado Tio Carlos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nEu quero registrar que na quinta-feira passada fui convidado pelos alunos da Escola Técnica de Teatro Martins Penna para participar do seu ato, inclusive com a presença de mais alguns Deputados - os Deputados Eliomar Coelho e Flávio Serafini lá estavam - e esse ato artístico, de forma lúdica, de forma criativa, mostrou claramente as dificuldades que aquela unidade vem passando. \r\n\r\nDe qualquer forma, já na quarta-feira tinha estado na unidade com os alunos e havia agendado, com o presidente da Faetec, Sr. Wagner Victer, uma reunião que aconteceu no dia de ontem. A reunião foi absolutamente bastante produtiva, durou quase três horas, com a representação de alunos do Grêmio, professores e funcionários daquela unidade. \r\n\r\nSaí de lá muito satisfeito e acredito que os profissionais também. Claro que os pleitos apresentados na questão estrutural, segundo o presidente, a maioria já praticamente sanada, faltando apenas um reparo maior, que é a questão do telhado, mas também tem um problema sério. Aquela unidade tem o casarão que é tombado, então existem algumas dificuldades, mas tem uma outra parte que não é tombada, e o presidente da Faetec já se comprometeu de mandar as equipes de manutenção para, de forma imediata, sanar. \r\n\r\nO outro problema sanado é relativo ao repasse, à verba de R$ 1.800,00 que estava atrasada e já foi depositada na conta daquela unidade. Além disso outros pleitos foram feitos, encaminhados e o presidente apresentou, de forma também objetiva, um cronograma para que possam ser sanados esses problemas. \r\n\r\nMas o principal problema é a expectativa do dia 28 de maio, quando termina o prazo, dado na sentença do Supremo Tribunal Federal, de que não poderão continuar aqueles professores que estavam com seus contratos em curso e que terminam no dia 28. Eles não poderão ser renovados. \r\n\r\nPresidente da Faetec comprometeu-se de buscar, e já vem estudando, qual é realmente a solução a ser dada. Inicialmente, de uma forma provisória. Mas ele é sensível e acredita que a solução é o concurso público, e aí sim, de forma estatutária porque dará a esses profissionais, aos que estão trabalhando e são profissionais naquela unidade, que é uma unidade, reputo, é a única escola de teatro do Estado, tem uma característica, e por diversas vezes foi dito isso na reunião, uma especificidade. Ali não só são professores de interpretação, mas são diversos professores, em áreas bastante específicas. Então, não será um concurso de forma abrangente que irá sanar esse problema emergencial. \r\n\r\nO presidente já assumiu esse compromisso. Deu certeza aos alunos que lá estavam, e aos profissionais, de que irá apresentar a solução na próxima semana. É claro que ele aguarda alguns pareceres para que realmente possa ter uma solução definitiva. \r\n\r\nQuero registrar que o presidente cumpriu o seu papel. O Parlamento - sei que outros Deputados irão se manifestar - também cumpre o seu papel. \r\n\r\nVamos torcer que aqueles alunos não tenham o seu ano interrompido porque, afinal de contas, alguns estariam se formando agora, nesse primeiro semestre. E com a interrupção das aulas, infelizmente não poderão se formar. \r\n\r\nEntão aqui o apelo foi em todos os aspectos. Basta dizer, por exemplo, que Martins Penna, que dá o nome a essa unidade, tem lá uma placa com seu nome errado. O Penna é com dois 'n', e até isso o presidente prontificou-se em fazer a substituição de forma imediata. \r\n\r\nQuero registrar também que, no sábado, tive a oportunidade de estar com o Prefeito Eduardo Paes, da Cidade do Rio de Janeiro, o Secretário Pedro Paulo, o Deputado Tiago Mohamed e o Deputado e hoje Secretário de Transportes da Cidade do Rio de Janeiro, Rafael Picciani. Tivemos, na parte da manhã, a grata e, posso dizer, grande felicidade de inaugurar, ou pelo menos de dar início à obra de mais cinco escolas do programa Fábrica de Escolas da Cidade do Rio de Janeiro, cinco escolas do ensino fundamental e quatro EDIs, Espaços de Desenvolvimento Infantil, como as pessoas entendem a creche. Esse Espaço de Desenvolvimento Infantil é realmente de uma preciosidade, assim como esse programa do Governo Municipal. \r\n\r\nQuero aqui deixar registrado que tudo isso é uma alegria para nós que estamos na política. Eu costumo sempre dizer que a alegria quando se inaugura uma escola é absolutamente imensa, no sentido de que entendemos que, aí sim, o Estado cumpre o seu papel. As comunidades do Gardênia Azul, de Rio das Pedras, do Anil e de Curicica receberam escolas e foi uma alegria para aqueles pais, para aquelas crianças. Tenho certeza - de novo falo - do nível de responsabilidade que o Governo Eduardo Paes tem na área de educação. \r\n\r\nQuero aqui deixar registrado também que esse trabalho da Fábrica de Escolas tem que continuar. Serão mais quase 300 escolas. Até fazemos uma homenagem. O nome é Fábrica de Escolas Leonel Brizola, em reconhecimento ao que fizeram esse grande Governador do nosso Estado e Darcy Ribeiro, com o projeto de educação integral. \r\n\r\nEu, quando Vereador, fui autor de um projeto que previa a volta do ensino integral, do turno único de sete horas no Município do Rio de Janeiro. Como vamos conseguir isso? Em dez anos, até 2020, todas as crianças do Município do Rio de Janeiro terão ensino integral. Como se faz isso? Dessa forma, fazendo novas escolas, fazendo concurso público, chamando profissionais. Assim, tenho certeza de que em 2020, pelo menos na Capital do nosso Estado, 100% das crianças terão ensino integral. Esta é a forma como acredito que podemos afastar as crianças das coisas ruins. \r\n\r\nSempre digo isso: educar uma criança significa não punir o homem. Nesse sentido, o Governo Municipal da Cidade do Rio de Janeiro vem cumprindo o seu papel. Quero aqui deixar registrada a minha alegria e parabenizar, da mesma forma que sou crítico muitas vezes, o Prefeito Eduardo Paes no que se refere à questão da educação e desse compromisso. Já recebi um convite para a manhã de sábado. Parece que todos os sábados, todos os finais de semana haverá o lançamento da pedra fundamental de novas escolas. Com muita alegria, faço este registro na tribuna.\r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Zeidan) - Obrigada, Deputado Tio Carlos. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Serafini, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Boa tarde, Presidente. Boa tarde, demais Deputados.\r\n\r\nHoje eu me dirijo à tribuna para anunciar que apresentamos um Requerimento para criação de uma frente parlamentar nesta Casa em defesa do transporte aquaviário. Nós, no Rio de Janeiro, hoje, conseguimos reunir um tempo de deslocamento da Região Metropolitana até a Capital maior do que o da Região Metropolitana de São Paulo. Hoje o morador de São Gonçalo, da Baixada Fluminense, de Niterói que se desloca para a Capital do Estado, onde está concentrada a maioria dos empregos, demora duas horas, duas horas e meia em cada trecho de deslocamento. \r\n\r\nEssa, evidentemente, é uma realidade que não pode ser considerada natural. Não se pode considerar natural que um trabalhador perca com o deslocamento, levando em conta a ida e a volta para o emprego, mais da metade da sua carga horária de trabalho. Na prática, esse trabalhador está sendo penalizado, tendo a sua dinâmica de vida alterada e a sua dedicação ao trabalho aumentada em mais de 50%. \r\n\r\nA pergunta que fazemos, o incômodo que nos move a todos é: por que chegamos a esse ponto? O que podemos fazer para transformar essa realidade?\r\n\r\nA Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário se coloca muito claramente na positiva, na propositiva. Queremos colocar o debate do transporte de barcas como um modal que deve ser valorizado estrategicamente no transporte público da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. Entramos na positiva, mas sem temer a necessidade dos embates que teremos que fazer.\r\n\r\nEste é um Estado que há muito tempo se curvou e se ajoelhou ao poder dos grandes empresários de ônibus; que há muito tempo abriu mão de um planejamento estratégico que favorecesse a sua população trabalhadora, que favorecesse aqueles que, no dia a dia, precisam se deslocar em transporte público para chegar ao local de trabalho, optando por favorecer os grandes empresários de ônibus.\r\n\r\nMoro em Niterói, onde o transporte rodoviário tem a seguinte característica: no terminal de ônibus do Município param mais ônibus de São Gonçalo e de Itaboraí do que propriamente de Niterói. Por quê? Porque, além de absorver a demanda dos trabalhadores de São Gonçalo que vêm trabalhar em Niterói, ajudando a construir a nossa Cidade, o Município absorve a demanda dos trabalhadores de todo o Leste fluminense que, para chegar à Cidade do Rio de Janeiro, fugindo da ponte Rio-Niterói, têm que pegar as barcas na estação de Niterói. Isso impacta nosso trânsito e impacta a qualidade do serviço que é prestado, porque cada vez mais tentam acelerar a saída das barcas, com um píer diminuto, que não dá conta da demanda e o serviço prestado pela concessionária é de péssima qualidade.\r\n\r\nQuero resgatar que, no ano de 1998, quando o serviço de barcas foi privatizado, entregue pelo então Governo Marcello Alencar à iniciativa privada, havia um plano de expansão do antigo Conerj que previa a abertura de novas linhas cruzando a Baía de Guanabara. Seria uma linha em São Gonçalo, segunda maior Cidade do Estado, ligando-a à Praça XV; e uma linha ligando o Município de Magé, abrindo um modal novo para atender à população da Baixada Fluminense, que tanto sofre para se deslocar à Cidade do Rio de Janeiro. A empresa que venceu a concessão, então Barcas S.A., nunca cumpriu com suas obrigações contratuais de abertura dessas novas linhas. Durante esse tempo todo, governo após governo, o Estado não só se omitiu de cobrar da concessionária o cumprimento das cláusulas contratuais que obrigavam o investimento nessas linhas, como também se omitiu em fazer novos investimentos. \r\n\r\nA linha de São Gonçalo estava prevista contratualmente para o ano 2000, e a linha de Magé seria para 2002. Estamos em 2015, e até agora o que temos é um presente que o Governo do Estado deu, não para sua população, mas para a concessionária, que explora a travessia. Qual foi esse presente? O Governo do Estado retirou do contrato a obrigatoriedade da abertura dessas novas linhas e deu de presente para a concessionária que explora o serviço de barcas a desobrigação de realizar novos investimentos, tanto em novas linhas quanto em novas embarcações. \r\n\r\nQual o quadro que temos hoje?\r\n\r\nO da completa saturação das nossas vias, da completa saturação do modelo rodoviário. \r\n\r\nE o sistema de barcas com que nós do Estado do Rio de Janeiro fomos agraciados com uma baía como a Baía de Guanabara, que poderia ser uma alternativa estratégica ao transporte rodoviário, o sistema de barcas foi congelado. Congelado no que diz respeito à sua expansão, à sua integração com outros modais de transporte, especialmente com o transporte ferroviário e metroviário, com o chamado transporte de massa.\r\n\r\nAtualmente, a pessoa que sai de São Gonçalo ou Niterói e quer ir para a Zona Sul, ou ela fica duas horas e meia a três horas num ônibus ou tem de pegar um ônibus, a barca, chegar aqui na Cidade do Rio de Janeiro, andar quase um quilômetro até a estação Carioca ou pegar outro ônibus também a quase um quilômetro de distância. Isso evidentemente, depois que fecharam o mergulhão e dificultaram o trânsito de linhas de ônibus próximo à Praça XV, fizeram inclusive com que o transporte de barcas que vinha numa crescente nos últimos anos, voltasse a diminuir, atendendo aos interesses de quem? Mais uma vez, aos interesses dos empresários de ônibus.\r\n\r\nE aí, vemos a Cidade do Rio de Janeiro passar por uma grande transformação, com um volume de obras dos maiores das últimas décadas. Em que o nosso transporte público vai melhorar? Em quase nada. Pioraram o projeto do metrô. Fecharam o mergulhão. Levaram as linhas de ônibus para locais mais distantes. Derrubaram a Perimetral. E o que colocaram no lugar? Um rabicho de VLT para atender quase que exclusivamente ao Porto Maravilha. \r\n\r\nIsso não responde às necessidades de transporte da Região Metropolitana. Precisamos de transporte de massa que integre os diferentes modais. O VLT não foi planejado para isso.\r\n\r\nConcluindo Sr. Presidente, gostaria de destacar novamente que hoje demos entrada, eu o Deputado Eliomar Coelho, o Deputado Nivaldo Mulim na criação da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário. É uma Frente Parlamentar que se dedicará à luta para que ampliemos as linhas de transporte aquaviário em nosso Estado, para que lutemos pela qualidade de transporte público aquaviário, para que integremos o transporte aquaviário com outros modais de transporte.\r\n\r\nQueremos discutir, debater. Por que não estender uma estação do metrô para mais próxima à estação das barcas, ou pelo menos prolongar a estação Carioca utilizando uma esteira subterrânea mais próxima à Praça XV para que o usuário das barcas seja também um usuário do metrô?\r\n\r\nEnfim, queremos enfrentar os interesses do oligopólio das empresas de ônibus que hoje comandam o que nós consideramos, uma completa bagunça do sistema de transporte na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSe o Governo do Estado gozou até aqui de conforto para enfrentar o problema do transporte aquaviário somente nos momentos de crise que não são poucos, mas pontuais, agora terá à sua frente uma Frente Parlamentar que irá permanentemente colocar na ordem do dia a necessidade de termos no transporte aquaviário uma alternativa real para os trabalhadores e para os moradores da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nChega da pressão dos empresários de ônibus, chega de desrespeito à população. Queremos sim, mobilidade urbana de verdade, queremos sim, um transporte de massa que atenda aos interesses da população do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO TIO CARLOS, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) -O próximo orador inscrito é o Deputado Thiago Pampolha, que dispõe de dez minutos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, Deputado Jorge Felippe Neto. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Zito. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Waldeck, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. WALDECK - Sr. Presidente, Deputado Tio Carlos; Sras. Deputadas; Srs. Deputados; cidadãos que nos assistem nas galerias, pela TV Alerj, pelas redes sociais; imprensa; trabalhadoras e trabalhadores desta Casa, vou fazer algumas notas, alguns apontamentos para, em seguida, desenvolver o tema que havia preparado. \r\n\r\nA primeira nota é sobre a presença nesta Casa hoje, - V.Exa. percebeu - de animadores culturais, fazendo uma manifestação legítima e pacífica, reivindicando acordos e pactuações feitos nesta Casa, no passado, mas que até agora não foram cumpridos e honrados. \r\n\r\nNa Legislatura passada, foram aprovadas medidas que contemplavam parte das reivindicações desses profissionais - animadores culturais - atuantes no Estado do Rio de Janeiro, entretanto, até o presente momento, esses trabalhadores e trabalhadoras não lograram vivenciar, materializar essas vitórias conquistas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, seja porque tais medidas não foram efetivadas, seja porque algumas delas nem foram consagradas ainda pelo próprio Governador. \r\n\r\nPortanto, quero me solidarizar com os animadores culturais que estiveram aqui hoje, que pedem, mais uma vez, à Assembleia Legislativa, solidariedade, ajuda e apoio em suas justas reivindicações. \r\n\r\nTambém quero, Sr. Presidente, fazer menção a uma audiência pública, da qual participei ontem, no Complexo do Alemão. Aliás, estivemos no Complexo do Alemão há cerca de 15 dias, com a Comissão de Educação e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - V.Exa. esteve conosco -, visitando duas escolas: a Escola Estadual Tim Lopes e, em seguida, o CAIC Theóphilo de Souza Pinto.\r\n\r\nFoi uma visita importante porque interagimos com as comunidades escolares de ambos os estabelecimentos, direções, profissionais, alunos, enfim, lideranças comunitárias do entorno da escola, e naquela ocasião anunciamos que haveria uma audiência pública, na data de ontem, como de fato aconteceu, inclusive com a presença de Deputados Federais, que estavam no Rio de Janeiro, em missão parlamentar, porque integram a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados, que investiga questões relacionadas ao assassinato de jovens e de negros. Portanto, foi muito importante a presença desses Parlamentares. \r\n\r\nOntem, na audiência pública do Complexo do Alemão, organizada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e com a participação também da Comissão de Segurança da Alerj, o objetivo central era ouvir a população ali presente: moradores, trabalhadores do Complexo do Alemão. Particularmente, estávamos no CAIC Theóphilo de Souza Pinto, que é na comunidade de Nova Brasília, no Complexo do Alemão, principalmente sobre o tema da violência e, em especial, sobre o agravamento da violência no entorno daquela escola, desde a implantação de uma base da UPP na área física da escola. \r\n\r\nVolto a este tema, que abordei na semana passada, par deixar mais claro ainda. Não se trata de uma base da UPP nas proximidades da escola, como V.Exa. também verificou, com sua importante participação naquela primeira visita. Trata-se de uma base da UPP instalada dentro da escola, dentro da área física da escola, no território das dependências da escola, o que quer dizer que os conflitos comuns, frequentes, entre as forças policiais, as forças de segurança ali instaladas e o crime, organizado ou não, naquela região, acabaram se aproximando e se avizinhando da escola. \r\n\r\nÉ absurda essa implantação de uma unidade da UPP! E vejam que aqui eu não refiro de maneira negativa à política de pacificação de territórios, que tem os seus limites, que precisam ser aprimorados e superados, mas que evidentemente representa um processo potencialmente interessante de controle por parte da República, por parte do poder público constituído, de territórios e áreas outrora completamente dominados pelo crime e pelas armas. Portanto, no geral, no seu princípio mais fundamental, a ideia de pacificar territórios no sentido de desarmá-los e devolvê-los às comunidades e famílias que ali moram, trabalham e vivem não é ruim, evidentemente. Acho, porém, que tem uma série de aspectos que precisam ser aprimorados.\r\n\r\nA audiência de ontem nos trouxe depoimentos os mais variados e muito duros, ao mesmo tempo muito concretos, de pessoas que vivem ali em situações de temor em relação aos bandidos e em situação também de constrangimento e às vezes de temor também em relação às forças policiais. \r\n\r\nÉ muito importante que a agenda social em torno das UPPs, nos territórios ditos pacificados, se implante e que os agentes públicos que coordenam essas políticas sociais sejam, por assim dizer, mediadores de muitos dos conflitos. Porque a Polícia Militar não pode ela mesma ser a mediadora desses conflitos, e se debateu esse ponto na audiência ontem, pois ela mesma está implicada em vários desses conflitos. Portanto, vemos a importância da presença de outros atores, de outra rede de agentes públicos que possa garantir a pacificação, promovendo cidadania, garantindo direitos e incluindo socialmente aquelas populações.\r\n\r\nFoi uma importante audiência, uma importante manifestação pública. Penso que o principal encaminhamento que deverá decorrer dessa audiência é a busca de uma alternativa para a realocação desta base da UPP numa outra área. Porque certamente o Governador há de ficar sensível, o Secretário José Mariano Beltrame igualmente há de ficar sensível, e eles hão de compreender que há uma certa impropriedade, há uma certa inadequação profunda na existência de uma base da UPP numa área física escolar. \r\n\r\nEsse é um ponto que queria destacar e também mencionar um importante documento, Tio Carlos, ao qual acho que o conjunto de Deputados e Deputadas já teve acesso, mas, se não tiveram, vale a pena fazê-lo. Acabaram de ser divulgados dados pelo Instituto de Segurança Pública da Secretaria de Segurança do Estado - portanto, são dados oriundos de pesquisa, mas que têm uma chancela oficial, no sentido de que é o próprio Governo do Estado por intermédio desse órgão que os divulga -, de uma pesquisa cuidadosa, com notas metodológicas muito bem apresentadas e que fundamentam bem o estudo, sobre a situação da violência contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro. É o Dossiê Mulher. Já é a 10ª edição desse levantamento, desse estudo, que vem sendo feito desde 2005. Ele reúne uma série de indicadores, alguns dos quais, ao longo da semana, quarta e quinta-feira, tentarei debater, que revelam, infelizmente, um aumento da violência contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro, sob diferentes formas. Desde 2012 os indicadores, muitos deles, vêm aumentando de maneira significativa.\r\n\r\nSr. Presidente, isto dito, eu quero, na verdade, ser uma espécie de continuador de V.Exa. nesta tribuna, porque eu quero principalmente falar da nossa queridíssima escola técnica estadual de teatro Martins Pena. Realmente, no quadro mais geral de crise e de dificuldade que enfrentam o Brasil e o Rio de Janeiro, a área da Educação, e não só, vem sofrendo muitos impactos e muitos abalos. \r\n\r\nEstivemos recentemente em audiência pública da Comissão de Educação, com a participação inclusive de V.Exa., com o presidente da Faetec, o Sr. Wagner Vícter, instituição que, de maneira mais geral, enfrenta um grande dilema, que é o dia 28 de maio. Portanto, daqui a alguns dias, vão ter que ser cancelados, rescindidos os contratos temporários por determinação judicial. É uma decisão, por assim dizer, que não há mais alternativas. É uma decisão de caráter terminativo, para que esses contratos sejam rescindidos. \r\n\r\nOra, isso atinge o conjunto de unidades da Faetec, inclusive a Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena, que também vem sendo atingida por problemas relacionados às verbas de custeio, vem sendo atingida por problemas relacionados à manutenção física da sua infraestrutura, aqui no Centro da Cidade. A escola técnica veio para esse local, onde está sediada, em 1950, e desde então ali funciona. É provavelmente a mais importante, senão a única escola técnica de teatro estadual, pública, gratuita da América Latina, uma referência para o campo artístico. Não vou aqui, de memória, lembrar de todo mundo, mas Denise Fraga, Joana Fomm, Cláudia Jimenez... José Wilker dirigiu a escola. Portanto, é um espaço de referência e de formação importantíssimo da área do teatro, da área da dramaturgia, e vive uma situação de desassossego. \r\n\r\nEstava em meu gabinete despachando, mas atento à Sessão plenária, e ouvi com muito interesse e com certa animação até a intervenção de V. Exa. desta tribuna dando conta de uma reunião que lhe pareceu produtiva.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - Sim, no dia de ontem. Em relação à estrutura, o Presidente já se comprometeu com que houvesse solução, inclusive muitas já foram solucionadas e outras ele já se comprometeu nesse curto prazo por dar respostas efetivas.\r\n\r\nO SR. WALDECK - Isso é muito importante. É uma escola mais que centenária que, se não me engano, já tem 107 anos ou 108 anos de existência. Portanto é um marco e uma referência, como já mencionei. E ela está inserida, para concluir, em um contexto muito problemático que é o contexto relacionado à solução do problema dos contratos. Porque, evidentemente, é o concurso público, a porta de entrada para o serviço público, que vai ser a solução de longo prazo, a solução duradoura, longeva. Acontece que não haverá tempo hábil, nem por mágica, nem por qualquer outro tipo de mecanismo esotérico que a gente possa aqui invocar, não será possível até o dia 28 de maio resolver por concurso público. Levará tempo, levará meses até que isso se realize.\r\n\r\nEntretanto, qual é a solução de curto prazo? São novos contratos? A Faetec já decidiu o que vai fazer? E mesmo que haja novos contratos, há um prejuízo enorme do ponto de vista, e aí falo como professor que sou, porque estou Deputado, mas sou professor, do ponto de vista pedagógico. Nós estamos no mês de maio, daqui a pouco encerraremos o primeiro semestre letivo, e vamos trocar os professores, vamos interromper um ciclo de trabalho, novas metodologias, novos estilos, novas formas de se relacionar com o corpo discente.\r\n\r\nEntão, quero aqui dizer da minha solidariedade também, como de vários outros Deputados que estão atuantes nessa matéria, da Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena. Esperamos, em curtíssimo espaço de tempo, por parte da Faetec, a divulgação da estratégia. Eu não tenho dúvida do esforço e do interesse do presidente da Wagner Victer, que acabou de chegar. Portanto não se pode debitar em sua conta os problemas que ele herdou ao assumir a gestão da Faetec, que é uma entidade complexa, multifacetada, enfim, mas é dele e de sua equipe. Temos que cobrar. É assim mesmo. Quem está na vida pública sabe que está na chuva para se molhar. Mas a gente precisa que a Faetec divulgue, afinal de contas, qual o calendário emergencial para resolver o problema dos contratos, que serão rescindidos em 28 de maio, e qual o calendário, talvez para o segundo semestre, de lançamento de um edital público para o processo seletivo, para o concurso com vista à contratação de quadros efetivos para toda a rede Faetec, inclusive para a Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena.\r\n\r\nEra isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Jair Bitencourt. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Rogério Lisboa. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente Deputado Tio Carlos, Srs. Deputados, funcionários da Alerj, quem nos assiste pela TV Alerj, o que me traz a esta tribuna, como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, falar do péssimo serviço prestado pela empresa Ampla de energia no Estado do Rio de Janeiro. Ela presta um desserviço em todos os municípios em que tem a concessão para exploração de energia.\r\n\r\nAnteriormente, ouvi meu companheiro de partido, Deputado Janio Mendes, com muita veemência, pedindo uma CPI da Ampla. Eu acho que é mais que justo. O consumidor, a população fluminense não aguenta mais o descaso dessa concessionária. Ele relatou o problema existente em final de 2013, início de 2014, quando a Região dos Lagos recebe aquele afluxo de turistas e a demanda é muito grande.\r\n\r\nEu vivi nessa época em que faltou energia e, através da CPI dos recursos hídricos desta Casa, nós constatamos e, naquele momento, presidente Tio Carlos, através da Comissão de Defesa do Consumidor, nós fizemos uma ação civil pública contra a Prolagos, pelos desserviços prestados e, principalmente, pela Ampla no descaso. Faltou luz no dia 31, você ligava para o 0800, ela falava em vários municípios, e o total desrespeito ao consumidor, como ela trata até hoje, 2015, e tenho visto outros Deputados falar desse desserviço da Ampla.\r\n\r\nEssa veemência que o Deputado Janio Mendes fez desta tribuna, também o faço pelo desrespeito.\r\n\r\nAtravés da CPI dos Recursos Hídricos, fiquei até muito mais tranquilo em função da ação civil pública das providências que a Prolagos fez para não perder o fornecimento de água, em função da instalação de geradores nas suas redes de distribuição. E a concessionária Ampla absolutamente fez nada.\r\n\r\nPor que falo isso aqui? Porque continuo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e, no mês de março, eu estava licenciado do exercício do mandato, e recebi, através da comissão da Câmara de Vereadores de São José de Ubá, uma Moção de Repúdio pelos péssimos serviços prestados pela concessionária Ampla.\r\n\r\nEntão, não é exclusividade da Região dos Lagos. No Norte-Noroeste constatamos, através desse repúdio da Câmara de São José de Ubá. Vou solicitar até ao presidente da Sessão que seja publicado o ofício da Câmara Municipal, de repúdio a essa concessionária, como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, que eles nos encaminharam.\r\n\r\nTambém, presidente Tio Carlos, fui pego de surpresa porque, mas sabedor do péssimo serviço prestado pela Ampla, também a Câmara de Vereadores de Itaperuna fez uma Moção de Repúdio à Ampla. Então, solicito a V.Exa. que sejam publicadas essas Moções de repúdio, não só da Câmara de Vereadores de São José de Ubá, como a de Itaperuna, que vão consubstanciar, presidente, a solicitação não só da Comissão de Defesa do Consumidor, mas também principalmente da solicitação do Deputado Janio Mendes, vice-líder do governo, que precisamos ter uma CPI. Então, isso tudo instrumentaliza para que possamos sensibilizar os outros pares desta Casa para que possamos, realmente, apurar a fundo essa concessionária. \r\n\r\nEsperando o seu deferimento para que possamos....\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) -Sim, está deferido.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Obrigado.\r\n\r\n“República Federativa do Brasil\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCâmara Municipal de São José de Ubá\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 031/2015\r\n\r\nOs Vereadores signatários do presente REQUEREM à Mesa Diretora, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, seja aprovada MOÇÃO DE REPÚDIO à empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, pelo serviço de péssima qualidade que presta a população do Município de São José de Ubá/RJ e a todos os outros Municípios sob a circunscrição da mesma e, além disso, por ter sido considerada a pior prestadora de serviço nesse setor no Sudeste brasileiro e a 5ª (quinta) pior do Brasil, o que vem causando o descontentamento geral da população abrangida pela empresa em todo o Estado do Rio de Janeiro, gerando insegurança, desconforto e aborrecimentos aos seus clientes.\r\n\r\nComo é do conhecimento de todos, a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A faz o papel do Estado na prestação do serviço público de iluminação pública e privada, através de uma concessão do poder público para que a empresa explore tais serviços, mediante uma contrapartida do particular.\r\n\r\nOcorre que os serviços prestados pela AMPLA são, notoriamente, de péssima qualidade, ficando muito aquém do esperado e contratado pela população, além de ser absurdamente oneroso para seus consumidores. Somente nesse ano de 2015, o custo da energia foi elevado em aproximadamente 42% (quarenta e dois por cento), o que vai de encontro com o investimento da empresa nas suas linhas de transmissão no Estado do Rio de Janeiro. No ano de 2013, a empresa AMPLA teve como lucro líquido mais de meio bilhão de reais, lucro este, em sua grande parte, remetido para outros países, sem qualquer tipo de fiscalização do Governo brasileiro.\r\n\r\nA insatisfação com a empresa pelos péssimos serviços prestados e a indignação do povo com os frequentes aumentos na tarifa de energia é vista por todos os cantos do Estado do Rio de Janeiro, nas ruas e redes sociais, etc .. Ocorre que o povo fica a mercê da atuação do Estado, da enquanto a grande maioria da população agoniza e aperta seu orçamento para pagar por contas de energia com valores cada vez mais desproporcionais aos rendimentos dos brasileiros, sobretudo aqueles residentes nas pequenas cidades, onde o salário mínimo prevalece como regra quase que geral.\r\n\r\nComo legítimos Representantes do povo ubaense, temos o dever de reconhecer a manifesta falta de respeito dessa concessionária de serviço público com a população de São José de Ubá/RJ e do Estado do Rio de Janeiro, na prestação de um serviço público essencial, que vem causando desconforto, transtornos e prejuízos de toda ordem à população em geral, externando nosso REPÚDIO e solicitando, em caráter de urgência, que os órgãos competentes façam uma intervenção nessa empresa para que a qualidade dos serviços prestados melhore e o valor pago pela energia seja um valor justo e não um valor exorbitante a qual nós estamos sendo compelidos apagar.\r\n\r\nPortanto, solicitamos que copia desta MOÇÃO DE REPÚDIO seja encaminhada ao órgão de direção da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A no Estado do Rio de Janeiro; à AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com sede em Brasília, mas com escritório na cidade do Rio de Janeiro; ao GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para que intensifique a fiscalização no contrato de concessão da AMPLA; À SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR e à COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, para que exerçam seus papéis de efetivamente defenderem os consumidores prejudicados pela empresa e, para que se torne pública a indignação da população do Estado do Rio de Janeiro com esta concessionária de serviço público, chamada AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nPlenário José Teixeira de Siqueira, 16 de março de 2015.\r\n\r\nRodrigo Carneiro Freire, Vereador; Francisco Fernandes Ribeiro Filho, Vereador; Antônio Moralles da Cunha, Vereador; Gilton Verdan Soares, Vereador; Carlos Alberto de Souza, Vereador; Hamilton Machado Valeriote Júnior, Vererador, Clóvis Pereira da Silva Júnior, Vereador; Nelci Marques Silva, Vereador; Josélia Parreira Braga de Jesus, Vereadora-Presidente.\r\n\r\nOfício nº 0144 /15\r\n\r\nItaperuna, 25 de março de 2015\r\n\r\nDo: Presidente da Câmara M. de Itaperuna \r\n\r\nAO: Exmo Senhor Luiz Martins\r\n\r\nDD: Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro-ALERJ \r\n\r\nExmº Senhor Presidente,\r\n\r\nVenho por meio deste, comunicar a Vossa Excelência que esta Casa aprovou por unanimidade, Moção de Repúdio à empresa Ampla Energia e Serviços S/A, de autoria do Vereador Franciney Luiz de França, subscrita pelos demais edis, pelo serviço de péssima qualidade que presta a população do Município de Itaperuna/RJ e a todos os outros Municipios sob a circunscrição da mesma e, além disso, por ter sido considerada a pior prestadora de serviço nesse setor no Sudeste brasileiro e a quinta pior do Brasil, o que vem causando o descontentamento geral da população abrangida pela empresa em todo o Estado do Rio de Janeiro, gerando insegurança, desconforto e aborrecimento aos seus clientes.\r\n\r\nComo é de conhecimento de todos, a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A faz o papel do Estado na prestação do serviço público de iluminação pública e privada, através de uma concessão do Poder Público para que a empresa explore tais serviços, mediante uma contrapartida do particular.\r\n\r\nOcorre que os serviços prestados pela AMPLA são, notoriamente, de péssima qualidade, ficando muito aquém do esperado e contratado pela população, além de ser absurdamente oneroso para seus consumidores. Somente nesse ano de 2015, o custo da energia foi elevado em aproximadamente 42% (quarenta e dois por cento), o que vai de encontro com o investimento da empresa nas suas linhas de transmissão no Estado do Rio de Janeiro. No ano de 2013, a empresa AMPLA teve como lucro liquido mais de meio bilhão de reais, lucro este, em sua grande parte, remetido para outros paises, sem qualquer tipo de fiscalização do Governo brasileiro.\r\n\r\nA insatisfação com a empresa pelos péssimos serviços prestados e a indignação do povo com os frequentes aumentos na tarifa de energia é vista por todos os cantos do Estado do Rio de Janeiro, nas ruas e redes sociais, etc. Ocorre que o povo fica a mercê da atuação do Estado, da Secretaria de Defesa do Consumidor e das agências reguladoras, que na grande maioria das vezes assiste a todo esse descalabro em silêncio, enquanto a grande maioria da população agoniza e aperta seu orçamento para pagar por contas de energia com valores cada vez mais desproporcionais aos rendimentos dos brasileiros, sobretudo aqueles residentes nas pequenas cidades, onde o salário minimo prevalece como regra quase que geral.\r\n\r\nComo legitimo Representante do povo itaperunense, juntamente com meus colegas Vereadores, tenho o dever de reconhecer a manifesta falta de respeito dessa concessionária de serviço público com a população de Itaperuna e de todo o Estado do Rio de Janeiro, na prestação de um serviço público essencial, que vem causando desconforto, transtornos e prejuizos de toda ordem à população em geral, externando nosso REPÚDIO e solicitando, em caráter de urgência, que os órgãos competentes façam uma intervenção nessa empresa para que a qualidade dos serviços prestados melhore e o valor pago pela energia seja um valor justo e não um valor exorbitante a qual nós estamos sendo compelidos a pagar.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de estima e consideração. \r\n\r\nAlexandre Pereira da Silva\r\n\r\nPresidente”\r\n\r\nE dizer que não só pelo péssimo serviço prestado pela Ampla, mas, principalmente, ressaltar esse aumento abusivo que eles praticaram com autorização da Aneel, que foi de mais de 42%. Então, a população já está sacrificada, com a inflação alta, um péssimo serviço prestado, ainda é punida com 42%. É isso que vivemos no Estado do Rio de Janeiro. Precisamos dar um basta e só a Comissão de Defesa do Consumidor tem tramitando no Tribunal de Justiça seis ações civis públicas contra essa prestadora de serviços. Desde de 2006 até 2014 vimos aqui colocando no Tribunal de Justiça ação civil pública e o Tribunal tem entendido que representamos, realmente, a população fluminense e tem nos dado liminar. \r\n\r\nQuero dizer, Sr. Presidente, Srs. Deputados, quem nos assiste, que o Estado do Rio de Janeiro não suporta mais essa operadora. Vemos outras concessões se adequando, atendendo o consumidor com responsabilidade, atendendo os Deputados por intermédio das comissões com seriedade, mas a parte dessa operadora, que lucra no País, no Estado do Rio de Janeiro, e remete seus lucros para fora do País, a essa operadora Ampla precisamos dizer um basta porque ela traz o atraso aos municípios do Estado do Rio de Janeiro com a prestação de serviço por meio da sua concessão.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, Srs. Deputados pela sua atenção e vamos dizer 'não' à Ampla.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - Eu que agradeço, só gostaria que chegassem às minhas mãos para que possamos mandar publicar.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente e não havendo mais orador inscrito, a Presidência convoca Sessão Ordinária para o dia 06 de maio de 2015, às 15 horas, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2015\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3131/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DETERMINA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E CONGÊNERES, DISPENSANDO A NECESSIDADE DE TERMO DE RESPONSABILIDADE ASSINADO POR MÉDICO PARA TANTO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3257-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO E DESTINO DE PEÇAS SUBSTITUÍDAS DE VEÍCULOS TERRESTRES, AERONÁUTICOS E MARÍTIMOS POR EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 91/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 05/2015), QUE INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 288/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ MARTINS E GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.939, DE 04 DE ABRIL DE 2011, REVOGANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1° E INCLUINDO NOVO ARTIGO, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 359-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM PROCESSOS QUE ENVOLVAM A SEGURANÇA E A SAÚDE HUMANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 600-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DETERMINA QUE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVOS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, AO REMETEREM RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS QUE TEM POR OBJETO OFERECER À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, DEVERÃO PREVER A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DESENVOLVIDOS PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOAS DE TODAS AS IDADES, COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1918-A/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTER INFORMATIVO QUANTO AO COMBATE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL, NOS PLACARES ELETRÔNICOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2102/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DETERMINA A DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE E DETRO-RJ NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2461/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AMÁLGAMA DENTÁRIA COMPOSTA POR MERCÚRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3132/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE ALTERA A LEI Nº 803, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1950.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2860-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA O SERVIÇO DE RADIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3279/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE OS PONTOS PERDIDOS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO ANTERIORES À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)”\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h20min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, A CONVITE; ZEIDAN, ACONVITE; TIO CARLOS A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nId: 1828188" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1828189": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº. 3275/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL PARA INCENTIVO A PROFISSÃO DE CUIDADOR DE IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nRelatora: Deputada TIA JU\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nDispõe sobre a política estadual para incentivo a profissão de cuidador de idosos e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO autor propõe estimular no Estado, o reconhecimento da profissão de cuidador de idosos, a realização de cursos pelos candidatos à profissão e sugere o reconhecimento desta formação pelos órgãos credenciados no Ministério da Educação. \r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº. 3275/2014 é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de abril de 2015.\r\n\r\n(a)Deputada TIA JU - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 28 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 3275/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de abril de 2015.\r\n\r\n(a)Deputados: TIA JU - Presidente, DANIELE GUERREIRO - Vice Presidente e TIO CARLOS. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSAO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI N° 2873/2014, QUE \"CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CASA ROSA CENTRO CULTURAL.\" \r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS \r\n\r\nRelatora: Deputada ZEIDAN \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nEm exame o Projeto de Lei nº 2873/2014, do ilustre Deputado Paulo Ramos, que considera como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Casa Rosa Centro Cultural. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO projeto de lei em questão de iniciativa do Deputado Paulo Ramos, é louvável, promove, valoriza e acrescenta ao acervo cultural fluminense a história do Casarão da Rua Alice do início do século XX, hoje conhecida como Casa Rosa Centro Cultural, um dos principais centros culturais do bairro de Laranjeiras, portanto, o projeto de lei é relevante e divulga ainda mais a cultura brasileira. \r\n\r\nIsto posto, o meu voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2873/2014. \r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de março de 2015. \r\n\r\n(a) Deputada ZEIDAN - Relatora \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 2a Reunião Ordinária, realizada em 29 de abril de 2015, aprovou o parecer da Relatara, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2873/2014. \r\n\r\nSala das Comissões, 29 de abril de 2015. \r\n\r\n(a) MARCIA JEOVANI, Presidente; ELlOMAR COELHO e WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 3172/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O ESTUDO DE VIABILIDADE MUNICIPAL - EVM NO DISTRITO DE AUSTIN, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.” \r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Paulo Ramos, que autoriza o Poder Executivo a realizar o estudo de viabilidade municipal - EVM no Distrito de Austin, Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o §17 do art. 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nA proposta tem caráter autorizativo para a realização de estudo de viabilidade municipal com vistas a atender a pretensão da população de Austin quanto à emancipação da região.\r\n\r\nAnte o exposto, no que me compete analisar, meu parecer é FAVORÁVEL à admissibilidade do Projeto de Lei nº 3172/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3172/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) MARCIA JEOVANI, Presidente; ELIOMAR COELHO e WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 3173/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O ESTUDO DE VIABILIDADE MUNICIPAL - EVM NO DISTRITO DE PAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.” \r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Paulo Ramos, que autoriza o Poder Executivo a realizar o estudo de viabilidade municipal - EVM no Distrito de Papucaia, no Município de Cahoeiras de Macacu.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o §17 do art. 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nA proposta tem caráter autorizativo para a realização de estudo de viabilidade municipal com vistas a atender a pretensão da população de Papucaia quanto à emancipação da região.\r\n\r\nAnte o exposto, no que me compete analisar, meu parecer é FAVORÁVEL à admissibilidade do Projeto de Lei nº 3173/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3173/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) MARCIA JEOVANI, Presidente; ELIOMAR COELHO e WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 32/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA LOCALIDADE DE MORADA DECOSMOS EM COSMOS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 32/2015, da Deputada Lucinha, que solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis da localidade de Morada Decosmos em Cosmos - município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 32/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 32/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2015. \r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 33/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 33/2015, da Deputada Lucinha, que solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis da localidade de Horto Florestal (Eucalipal) em Santa Cruz - município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 33/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 33/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2015. \r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 34/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA LOCALIDADE DE JARDIM OLÍVIA/JARDIM LETÍCIA EM CAMPO GRANDE- MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 34/2015, da Deputada Lucinha, que solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis da localidade de Jardim Olívia/Jardim Letícia em Campo Grande- município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 34/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 34/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2015. \r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 35/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA LOCALIDADE DE NOVA CONQUISTA EM COSMOS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 35/2015, da Deputada Lucinha, que solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis da localidade de Nova Conquista em Cosmos - município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 35/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 35/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2015. \r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 36/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 36/2015, da Deputada Lucinha, que solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis do Novo Camarão em Santa Cruz - município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 36/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 36/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2015. \r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 37/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DE PINGO D` ÁGUA EM GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 37/2015, da Deputada Lucinha, que solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis de Pingo D` Água em Guaratiba - município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 37/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 37/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2015. \r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 38/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DE PONTA DE AREIA NO BAIRRO DE GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 38/2015, da Deputada Lucinha, que solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis de Ponta de Areia no bairro de Guaratiba - município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 38/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 38/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2015. \r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 39/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DE CURRAL FALSO NO BAIRRO DE SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 39/2015, da Deputada Lucinha, que solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis de Curral Falso no bairro de Santa Cruz - município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 39/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 39/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2015. \r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 40/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO ALHAMBRA II E TRAVESSAS EM CAMPO GRANDE - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 40/2015, da Deputada Lucinha, que solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis do Alhambra II e Travessas em Campo Grande - município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 40/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 40/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2015. \r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 41/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO DICURANA LOCALIZADO NO VILAR CARIOCA EM INHOAÍBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 41/2015, da Deputada Lucinha, que solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis do Dicurana localizado no Vilar Carioca em Inhoaíba - município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 41/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 41/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2015. \r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1765/2008, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE DA REGIÃO NORTE-FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor do projeto : Deputado MARIO MARQUES\r\n\r\nAutor da emenda : Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator : Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1765/2008, que dispõe sobre o Programa Universidade Aberta da Terceira Idade da Região Norte-Fluminense.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda apresentada acrescenta como meta do programa a promoção de cursos de licenciatura, ampliando seu alcance para as pessoas idosas.\r\n\r\nDesta forma, nosso parecer é FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1765/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 15 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº1765/2008\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2015\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 388/2011, QUE “ESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NORMAS PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE PALCOS, PALANQUES, ARQUIBANCADAS, TRIOS ELÉTRICOS E OUTRAS ESTRUTURAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, POR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS, PARA QUALQUER FINALIDADE.”\r\n\r\nAutor : Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator : Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de propositura que estabelece normas para instalação provisória de palcos, palanques e arquibancadas, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta em questão contribui para reforçar as normas de segurança quando da realização de eventos, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntendendo sua relevância, oferecemos parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 388/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 15 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às ao Projeto de Lei nº388/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2015\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - Membros efetivos \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 583/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE LACRES HIGIÊNICOS PARA FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DE QUALQUER ESPÉCIE ACONDICIONADAS PARA PRONTO CONSUMO EM LATAS, COPOS E GARRAFAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que obriga a utilização de lacres higiênicos para fabricação e comercialização de bebidas de qualquer espécie, na forma que menciona.\r\n\r\nII - RELATÓRIO\r\n\r\nA obrigatoriedade proposta no texto da proposição não trará implicações orçamentárias e, desta forma, esta comissão não apresenta empecilho a sua aprovação.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 583/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 15 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 583/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2015\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 714/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O LEVANTAMENTO BATIMETRO PARA MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE E DA QUANTIDADE DAS ÀGUAS DOS RESERVATÓRIOS UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Waguinho, que obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público.\r\n\r\nII - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei em análise é meritório e tem como principal objetivo, tornar obrigatório a realização periódica de estudos batimétricos nos reservatórios fluminenses. Conforme já relatado por mim na Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nOs órgãos estaduais de água, saneamento e meio ambiente deverão desenvolver controle batimétrico dos reservatórios de águas, de forma continua, para o controle dos níveis de assoreamento das represas e reservatórios de água.\r\n\r\nO projeto prevê, também a realização prévia de Investigação de Confirmatório de Passivo Ambiental para evitar que eventual desassoreamento, venha a prejudicar a qualidade da água em situação de leitos de reservatórios contaminados.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 714/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 15 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 714/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2015\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 715/2011, QUE “OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROCON, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Waguinho, que obriga a disponibilização de espaço físico para a instalação de postos de atendimento do Procon, nos locais que especifica e dá outras providências.\r\n\r\nII - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposta do nobre Deputado é meritória e de grande alcance social, seu principal objetivo é a disponibilização de espaço para a instalação de postos do Procon em estabelecimentos comerciais, com o intuito de solucionar os conflitos ali ocorridos.\r\n\r\nDe acordo com o artigo 5º, XXXII, da Constituição Federal, que estabelece a competência do Estado quanto à promoção, na forma da lei, da defesa do consumidor. Combinado com os incisos V e VIII do artigo 24 da Constituição Federal onde atribue ao Estado a competência para legislar suplementarmente sobre Defesa do Consumidor:\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é Favorável, ao projeto de Lei n° 715/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 15 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 715/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES- Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 990/2011, QUE “ESTENDE A OUTROS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, OS EFEITOS FINANCEIROS DA SENTENÇA.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que estende, a outros servidores, os efeitos financeiros de sentença judicial concessiva de reajuste de vencimentos, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em questão é meritório, possibilitando que uma situação jurídica favorável a uma pessoa possa ser estendida a outras que se encontrem na mesma situação.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 990/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 15 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº990/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 1305/2012, QUE “CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS 'MOTOTAXISTAS', 'MOTOBOYS' E ASSEMELHADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1305/2012, de autoria do Deputado André Ceciliano, que cria o programa de incentivo ao regular funcionamento das atividades dos 'mototaxistas', 'motoboys' e assemelhados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - RELATÓRIO\r\n\r\nA propositura é relevante e meritória pois incentiva a formalização dos profissionais de transporte “mototaxistas” e “motoboys”, bem como fomenta o associativismo e o acesso ao crédito para o setor e sua cadeira de negócios. \r\n\r\nAssim sendo o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1305/2012\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 15 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1305/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - Membros efetivos, \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2597/2013, QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 320 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto que regulamenta o Artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em pauta obriga que no mínimo 15% (quinze por cento) do valor arrecadado com multas decorrentes de infração de trânsito seja aplicado em campanhas de prevenção de acidentes.\r\n\r\nNão encontramos obstáculos à sua implementação e, desta forma, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2597/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 15 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº2597/2013\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 2671/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE PERMUTAS NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor: Deputada IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que dispõe sobre a criação de um Banco de Permutas na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposta do nobre Deputado é meritória, seu principal objetivo é a criação do Banco de Permutas na polícia militar e no corpo de bombeiros, para viabilizar transferências entre suas respectivas unidades administrativas por interesse particular.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao projeto de Lei n° 2671/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 15 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº2671/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - Membros efetivos\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 2765/2014, QUE “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa conceder 50% (cinquenta por cento) de redução nos emolumentos cartorários aos aprovados em concurso público, quando essas certidões forem obrigatórias para prova negativa de feitos cíveis e criminais.\r\n\r\nII - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposta do nobre Deputado é meritória e de grande alcance social, seu principal objetivo, é conceder desconto de 50% (cinquenta por cento) nos emolumentos cartorários aos aprovados em concursos públicos, bastando apenas, o requerente juntar ao pedido, cópia da publicação do Diário Oficial com a sua aprovação no certame.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é Favorável com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei n° 2765/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 15 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2765/2014\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - Membros efetivos,\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2848/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONGÊNERES DE COBRANÇA DIFERENCIADA NA VENDA DE BEBIDAS GELADAS E EM TEMPERATURA AMBIENTE.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que proíbe supermercados e congêneres de cobrarem, de forma diferenciada, por bebidas geladas e em temperatura ambiente.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA despeito da louvável iniciativa do nobre Deputado, é preciso estabelecer uma clara linha divisória entre as tentativas de cerceamento dos direitos do consumidor, da simples aplicação dos princípios que regulam a livre iniciativa. Ao ultrapassarmos essa linha, damos início a uma indevida interferência, com reflexos potencialmente sérios no ambiente de negócios. Por isso, uma legislação que não observa este aspecto gera uma instabilidade que vai muito além do caso concreto sobre o qual pretendemos legislar.\r\n\r\nEspecificamente, em relação a esta proposição, que proíbe que supermercados cobrem preços diferentes na venda de bebidas geladas e em temperatura ambiente, o nobre autor reconhece que há um custo adicional de energia elétrica para poder haver a oferta de bebidas geladas. E a simples alegação de que 'os custos de energia são bem inferiores às diferenças nos preços' não deve servir como argumento, visto estas diferenças variarem de estabelecimento para estabelecimento. Além disso, não há uma sustentação técnica que comprove tal afirmação.\r\n\r\nPor outro lado, ainda de acordo com as leis de mercado, se o consumidor entende o preço cobrado como abusivo, nada impede que ele procure um estabelecimento que ofereça o produto por um preço mais baixo, colocando em prática o princípio da livre concorrência. Tentar regular esta relação pode causar um resultado inesperado e lesivo aos interesses de todos pois, caso seja quebrado o equilíbrio de custo, os estabelecimentos podem simplesmente, parar de ofertar bebidas geladas, com claro prejuízo ao consumidor e não aos supermercados, pois esse nicho de 'bebidas alcoólicas' não representa nada significativo no mix deste segmento da economia. \r\n\r\nPor estas razões, nosso parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2848/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 15 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº2848/2014\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 2945/2014, QUE “ALTERA A LEI 3669, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIXAR DATA E HORA PARA A ENTREGA DOS PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Cidinha Campos, alterando a Lei n.º 3.669, de 10 de outubro de 2001, que obriga os fornecedores de bens e serviços, localizados no Estado do Rio de Janeiro, a fixar data e hora para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.\r\n\r\nII - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposta da nobre Deputada é meritória, seu principal objetivo é adequar a penalidade prevista na Lei n°3669/2001, às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao projeto de Lei n° 2945/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 15 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2945/2014\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 3021/2014, QUE “ESTABELECE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCESSOS E OU PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EM QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERVENIENTE IGREJAS OU TEMPLOS RELIGIOSOS DE TODOS OS CULTOS E DENOMINAÇÕES.”\r\n\r\nAutor: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que prioriza, na tramitação de processos e procedimentos administrativos e judiciais, igrejas e templos religiosos de todos os cultos e denominações.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto não encontra óbice por parte desta comissão, que acata a emenda apresentada pela douta Comissão de Constituição e Justiça desta Casa.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3021/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 15 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº3021/2014\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - Membros efetivos,\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e quinze, às doze horas e trinta minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Senhores Deputados: MARCIA JEOVANI - Presidente, ELIOMAR COELHO e WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos desta Comissão. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 28.04.2015. Em seguida, comunicou a seguinte distribuição: Em 16.03.2015 distribuiu à Deputada Zeidan o Projeto de Lei nº 2805/2014, do Deputado André Ceciliano e em 20.03.2015 o Projeto de Lei nº 2873/2014, do Deputado Paulo Ramos. Distribui ao Deputado Edson Albertassi, em 20.03.2015, os Projetos de Lei nº 3172/2014, do Deputado Paulo Ramos e o de nº 3173/2014, também do Deputado Paulo Ramos. Por fim, distribui ao Deputado Wanderson Nogueira, em 16.03.2015, o Projeto de Lei nº 958/2011, do Deputado Dionísio Lins. A Senhora Presidente solicitou ao Deputado Wanderson Nogueira que emitisse seu parecer. Projeto de Lei nº 958/2011, do Deputado Dionísio Lins. Posto em discussão, o projeto recebeu pedido de vistas do Deputado Eliomar Coelho. Em seguida, a Presidente, Deputada Márcia Jeovani solicitou ao Deputado Wanderson Nogueira que lê-se os pareceres emitidos pela Deputada Zeidan e pelo Deputado Edson Albertassi. Projeto de Lei nº 2873/2014, do Deputado Paulo Ramos : parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 3172/2014, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 3173/2014, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, a senhora Presidente colocou em discussão e votação a deliberação de visita desta Comissão aos municípios de Araruama, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Arraial do Cabo e Iguaba Grande, a fim de acompanhar sobre a mortandade de peixes na Lagoa de Araruama,marcada para o dia 22 de maio de 2015. Posta em discussão e votação, a visita foi aprovada. Colocou em discussão e votação a visita desta Comissão ao município de Campos dos Goytacazes para acompanhamento a avaliação da crise hídrica na região da Lagoa do Campelo. A visita foi aprovada. Dando prosseguimento, a Presidente informou a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2805/2014, de autoria do Deputado André Ceciliano e da deliberação de Audiência Pública para tratar do tema: “Os limites geográficos entre Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia na localidade de Sapeatiba Mirim. Não havendo nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente, Deputada Marcia Jeovani, suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7 lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, em vinte e nove de abril de dois mil e quinze. (a) Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7; (a) Deputada MARCIA JEOVANI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de abril de dois mil e quinze, às doze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com a presença dos Senhores Deputados WALDECK CARNEIRO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e TIAGO MOHAMED, membros efetivos deste órgão técnico e, DR. SADINOEL e ANA PAULA RECHUAN, suplentes. Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária deste órgão técnico, conforme edital publicado em 07.04.2015 e republicado nesta data. Em continuidade, Sua Excelência informou haver recebido e avocado em nesta data, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 604/2011, do Deputado Domingos Brazão; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1380/2012, do Deputado Bernardo Rossi; Projeto de Lei nº 2059/2013, do Deputado Átila Nunes e Projeto de Lei nº 43/2015, dos Deputados André Ceciliano, Gustavo Tutuca, Paulo Ramos, André Lazaroni, Edson Albertassi, Andre Correa, Iranildo Campos. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente comunicou aos seus pares a retirada de pauta, para melhor análise, das seguintes proposições: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 352-A/2011, do Deputado Xandrinho; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1153/2011, do Deputado Iranildo Campos; Projeto de Lei nº 1163/2011, do Deputado Bernardo Rossi; Projeto de Lei nº 1678/2012 e 1942/2013, ambos do Deputado Samuel Malafaia; Projeto de Lei nº 2381/2013, do Deputado Bernardo Rossi e Projeto de Lei nº 3139/2014, do Deputado Carlos Minc. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado COMTE BITTENCOURT que emitiu os pareceres: Projeto de Lei nº 430/2011, do Deputado Paulo Ramos, parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2323/2013, do Deputado Átila Nunes, parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2894/2014, do Deputado Paulo Ramos, parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado DR. SADINOEL que fizesse a leitura dos pareceres exarados pelo Deputado Dica: Projeto de Lei nº 1785/2012, do Deputado Dionísio Lins, parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2132/2013, do Deputado Átila Nunes, parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2245/2013, do Deputado Átila Nunes, parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2802/2014, do Deputado Paulo Ramos, parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Retomando a palavra, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado TIAGO MOHAMED para que procedesse a leitura dos pareceres exarados pelo Deputado Edson Albertassi: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1571/2012, do Deputado Zaqueu Texeira, parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1 E 2 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 3 E 4. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2458/2013, do Deputado Átila Nunes, parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2730/2013, Deputado Luiz Paulo, parecer FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, na forma regimental, assumiu a presidência o Deputado Comte Bittencourt que concedeu a palavra ao Deputado WALDECK CARNEIRO que emitiu os pareceres: Projeto de Lei nº 2273/2009, do Deputado Paulo Ramos, parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 536/2011, do Deputado Dionísio Lins, parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 612/2011, do Deputado Waguinho, parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1441/2011, do Deputado Iranildo Campos, parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1788/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2037/2013, do Deputado Bebeto, parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2166/2013, do Deputado André Ceciliano, parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2281/2013, do Deputado Bernardo Rossi, parecer FAVORÁVEL, COM EMENDAS. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2285/2013, da Deputada Lucinha, parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2577/2013, do Deputado André Ceciliano, parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA. Projeto de Lei nº 3250/2014, do Deputado Fábio Silva, parecer FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 17/2015, do Deputado Carlos Minc, parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em continuidade, o Senhor Deputado Waldeck Carneiro reassumiu a presidência e concedeu a palavra à Deputada Ana Paula Rechuan que justificou sua saída antecipada por compromissos anteriormente assumidos. Prosseguindo, o Senhor Presidente listou os temas propostos para audiências públicas: “Situação da indústria fluminense diante da crise econômica”. Com o convite ao Dr. Eduardo Eugênio de Gouvêa Vieira, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro; “Situação do Comércio na Estado do Rio de Janeiro”. Com o convite ao Dr. Orlando Diniz, Presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro; “Panorama da economia fluminense”. Com o convite ao Dr. Delmo Morani, Presidente da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o Professor Dr. Jorge Natal, Coordenador do Laboratório Economia, Estado e Território - Leste, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - Ipur/UFRJ; “Desafios e perspectivas para a economia fluminense”. Com o convite aos Excelentíssimo Senhores Secretários: Dr. Marco Antonio Vaz Capute, Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico; Vinícius Assumpção, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Solidário do Município do Rio de Janeiro e Fabiano Gonçalves, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Niterói; “Desenvolvimento e trabalho no Estado do Rio de Janeiro”. Com o convite aos representantes da Central Única dos Trabalhadores/RJ, Força Sindical/RJ e União Geral dos Trabalhadores; “ Impactos da crise da Petrobras na cadeia produtiva do petróleo”. Com o convite ao Senhor Hugo Repsold, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro do Petróleo, Senhor José Maria Rangel, Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros e Senhor Ariovaldo Santana da Rocha, Presidente do Sindicato da Indústria Naval. Postos em discussão e votação, todos os temas foram aprovados. Dando continuidade, o Senhor Presidente distribuiu aos presentes a versão atualizada do documento com o plano de trabalho deste órgão técnico para 2015, com a incorporação das sugestões apresentadas na 1ª Reunião Ordinária e informou que encaminharia, formalmente, cópias a cada um dos membros. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência franqueou a palavra e não havendo oradores inscritos, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lia Aparecida Lindenblatt de Freitas, Secretária, matrícula 201.525-3, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente que encerrou em seguida a reunião. Sala das Comissões, em nove de abril de dois mil e quinze. (a) Lia A. L. Freitas, Secretária; Deputado WALDECK CARNEIRO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES ATA DA 1a REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de abril de dois mil e quinze, às nove horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e MARCOS MULLER, membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em primeiro de abril de dois mil e quinze. A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e avocado, em 19/03/2015, o Projeto de Lei n° 3385/2010, de autoria do Deputado Carlos Mine, o Projeto de Lei n° 1190/2012, do Deputado Luiz Paulo, o Projeto de Lei n° 1799/2012, do Deputado Paulo Ramos, o Projeto de Lei nº 3169/2014, do Deputado Luiz Paulo e o Projeto de Lei nº 2981/2014, do Deputado Domingos Brazão. O Senhor Presidente informou que distribuiu, ao Deputado Marcos Muller, em 19/03/2015, o Projeto de Lei nº 1201/2012, do Deputado Waguinho, o Projeto de Lei n° 2759/2014, do Deputado Bebeto, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 1348/2012, do Deputado Márcia Pacheco e em 25/03/2015, o Projeto de Lei n° 2711/2014, da Deputada Inês Pandeló. Distribuiu à Deputada Daniele Guerreiro em 19/03/2015, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 2150/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, o Projeto de Lei n° 2389/2013, do Deputado André Corrêa, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 793/2011, o Projeto de Lei n° 1214/2012, do Deputado Átila Nunes, o Projeto de Lei nº 2891/2014, do Deputado Pedro Augusto e o Projeto de Lei n° 2925/2014, da Deputada Lucinha. Distribui ao Deputado Dionísio Lins, em 19/03/2015, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1833/2012, do Deputado André Lazaroni, o Projeto de Lei nº 2918/2014, do Deputado André Ceciliano, o Projeto de Lei n° 2472/2013, do Deputado Dica, o Projeto de Lei n° 2999/2010, do Deputado Paulo Ramos, o Projeto de Lei n° 1241/2012, do Deputado Luiz Martins, o Projeto de Lei nº 1532/2012, do Deputado Dica, o Projeto de Lei n° 1175/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, o Projeto de Lei nº 1685/2012, do Deputado Samuel Malafaia e o Projeto de Lei nº 673/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira. Por fim, distribui ao Deputado Edson Albertassi, em 19/03/2015, o Projeto de Lei n° 914/2011, do Deputado Luiz Martins, o Projeto de Lei nº 2120/2013, do Deputado Bernardo Rossi, o Projeto de Lei nº 2796/2014, dos Deputados André Ceciliano, Luiz Martins e Rosângela Gomes, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 1542/2012, do Deputado Dica, o Projeto de Lei n° 2308/2013, do Deputado Paulo Ramos e o Projeto de Lei n° 2711/2014, da Deputada Inês Pandeló. De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, o Senhor Deputado Marcelo Simão passou a presidência para o Deputado Dionísio Lins para que pudesse emitir seus pareceres. Projeto de Lei n° 3385/2010, do Deputado Carlos Minc: parecer CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE 01 À 04 E FAVORÁVEL À EMENDA 05. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei n° 1190/2012, do Deputado Luiz Paulo: parecer PELA BAIXA EM DILlGÊNCIA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei n° 1799/2012, do Deputado Paulo Ramos: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei n° 3169/2014, do Deputado Luiz Paulo: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2981/2014, do Deputado Domingos Brazão: PARECER PELA BAIXA EM DILlGÊNCIA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Deputado Marcelo Simão reassumiu a presidência e solicitou ao Deputado Marcos Muller que emitisse seus pareceres. Projeto de Lei n° 1201/2012, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2759/2014, do Deputado Bebeto parecer: FAVORÁVEL, COM EMENDA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1348/2012, do Deputado Márcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL À EMENDA 01 E CONTRÁRIO À EMENDA 02. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei n° 2711/2014, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente, Deputado Marcelo Simão, solicitou ao Deputado Dionísio Lins que emitisse seus pareceres. Às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 1833/2012, do Deputado André Lazaroni: parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 02, 03, 04, 05 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 01, 06. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2918/2014, do Deputado André Ceciliano: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2472/2013, do Deputado Dica: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2999/2010, do Deputado Paulo Ramos: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1241/2012, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei n° 1532/2012, do Deputado Dica: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1175/2011, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei n° 1685/2012, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei n° 673/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Emitidos os pareceres do Deputado Dionísio Uns, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Marcos Muller que lê-se os pareceres emitidos pela Deputada Daniele Guerreiro. Às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2150/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2389/2013, do Deputado André Corrêa: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 793/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1214/2012, do Deputado Atila Nunes: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei n° 2891/2014, do Deputado Pedro Augusto: parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei n° 2925/2014, da Deputada Lucinha: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, o Deputado Marcelo Simão solicitou ao Deputado Dionísio Lins que lê-se os pareceres emitidos pelo Deputado Edson Albertassi. Projeto de Lei nº 2120/2013, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2796/2014, dos Deputados André Ceciliano, Luiz Martins e Rosângela Gomes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. As Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 1542/2012, do Deputado Dica: parecer FAVORÁVEL A EMENDA E AS SUBEMENDAS 01 E 02, NA FORMA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2308/2013, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL, COM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei n° 914/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em sete de abril de dois mil e quinze.(a) Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5; (a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente.\r\n\r\nId: 1828189" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1828190": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 4783/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14104/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO HENRIQUE SANTOS DO PATROCÍNIO, matrícula nº 416.033-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4784/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14105/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA LUCIA RIBEIRO BEZERRA, matrícula nº 416.011-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4785/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14107/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELE DA SILVA CORRÊA, matrícula nº 420.455-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Henrique Santos do Patrocínio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4786/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14108/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA SAMPAIO OAZEM, matrícula nº 420.454-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de Renata Lucia Ribeiro Bezerra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4787/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1395/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, com efeito a partir de 08 de fevereiro de 2014, a servidora VERA LÚCIA COUTINHO FARIA DE ALMEIDA ROCHA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 201.063-5, nos termos do art. 3º, da Emenda à Constituição da República, nº 47/05 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2° Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3ª Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1ª Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; ZITO, 1° Vogal; BEBETO, 2º Vogal; MÁRCIO CANELLA, 4ª Vogal. \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4788/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14130/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IZAURA DANIELLA CONDE RUFF, matrícula nº 420.006-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4789/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12590/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSIMÉRI APARECIDA DE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 420.456-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Julianelli, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4790/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14115/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KELLY GOMES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 417.420-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4791/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14132/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARITHIA TSOUROUTSOGLOU, matrícula nº 420.457-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de Izaura Daniella Conde Ruff.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4792/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14194/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ÁLVARO FREIRE DA MOTTA, matrícula nº 201.725-9, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia - Deputada Martha Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4793/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14196/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GLORIA MARIA DOS REIS MONTEIRO, matrícula nº 420.377-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4794/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14205/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 419.760-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4745/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 29 de abril de 2015, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão:\r\n\r\n- CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - A1\r\n\r\n405.544-8 - PAULO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n- ASSESSOR PARLAMENTAR I, - CCDAL-1\r\n\r\n405.661-0 - ALCEBÍADES DOS SANTOS CALAZANS\r\n\r\n406.646-0 - CONCEIÇÃO MOREIRA ALVARENGA\r\n\r\n405.519-0 - RONALDO BRANDÃO ALVARENGA\r\n\r\n- ASSESSOR PARLAMENTAR IV - CCDAL- 4\r\n\r\n413.046-4 - ADRIANA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n408.052-9 - WALTER AURÉLIO ALCANTELADO\r\n\r\n- ASSESSOR PARLAMENTAR V - CCDAL-5\r\n\r\n407.944-8 - DRUSSILA BATISTA HOON\r\n\r\n419.311-6 - GILBERTO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n420.421-0 - JOÃO DANTAS DE MELLO\r\n\r\n- ASSESSOR PARLAMENTAR VI - CCDAL-6\r\n\r\n402.685-2 - EDMARLE MARQUES DA ROCHA\r\n\r\n405.550-5 - JANAINA PAVÃO DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n418.377-8 - RENATO OAZEN\r\n\r\n409.172-4 - SÉRGIO LUIZ SANTOS MARINS\r\n\r\n414.909-2 - TANIA REGINA PANCIERI PINTO\r\n\r\n- ASSESSOR PARLAMENTAR VII - CCDAL-7\r\n\r\n419.103-7 - ANDRÉ LUIS PIMENTA GUEDES\r\n\r\n420.115-8 - ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n408.896-9 - NATALIA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA MENDES\r\n\r\n419.410-6 - THAIS CRISTINA ERMIDA ALCANTELADO\r\n\r\n410.841-1 - VANESSA CRISTINA BARBOSA VAZ\r\n\r\n- ASSESSOR PARLAMENTAR VIII - CCDAL-8\r\n\r\n417.773-9 - VANIA GOMES PIRES\r\n\r\n- ASSESSOR PARLAMENTAR IX - CCDAL-9\r\n\r\n418.467-7 - ANTONIA VANDERLEY COSTA SILVA\r\n\r\n417.602-0 - CAMILLA DE OLIVEIRA CORRÊA PORTUGAL\r\n\r\n417.605-3 - CINTYA ROSA DA SILVA\r\n\r\n417.122-9 - CLAUDIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n409.222-7 - CRISTINA MARIA LAMEGO DE SOUZA\r\n\r\n416.496-8 - EVALDO FRAGA NETO\r\n\r\n414.907-6 - FABIANE MARTINS DE OLIVEIRA NAMORATO \r\n\r\n413.100-9 - FRANCISCO JOSÉ DE PAULA\r\n\r\n417.220-1 - GABRIELA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n410.163-0 - GISELLE GOMES DA SILVA\r\n\r\n417.889-3 - HELIO FRANCISCO ALVES E ALVES\r\n\r\n412.922-7 - JOÃO CARLOS DE ALMEIDA \r\n\r\n414.236-0 - JORGE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\n405.542-2 - JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\n418.053-5 - JOSELITA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n405.532-3 - JULIO CESAR DOS SANTOS FERNANDES \r\n\r\n410.379-2 - LUCIANA DOS SANTOS\r\n\r\n414.969-6 - MARIA ALVINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n417.389-4 - MARIA DAS DORES IZIDORO OLIVEIRA\r\n\r\n414.582-7 - MARIA VANDERLEIA SOARES DE SOUSA\r\n\r\n418.466-9 - MARINA MATOS DE ALMEIDA\r\n\r\n413.002-7 - ODETE RIBEIRO FRAGOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n412.878-1 - ROBSON COSTA\r\n\r\n414.549-6 - ROSELAINE ROCHA SANTOS SIMÕES\r\n\r\n416.718-5 - TATIANE IGNACIO DA SILVA\r\n\r\n413.453-2 - WALTER BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.05.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4747/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13508/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FREDERICO JOSÉ DE ALMEIDA CERQUEIRA, matrícula nº 420.447-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de LELANDO BEZERRA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.05.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4756/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13869/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARIANA DIBO, matrícula nº 418.617-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.05.2015)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 30.04.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*12971/2015 - SDGF\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 062/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR para a composição da COMISSÃO DE QUE TRATA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 874/2009, que “INSTITUI O DIPLOMA HELONEIDA STUDART”, como membros titulares, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - PT, ELIOMAR COELHO - PSOL, MARCUS VINÍCIUS - PTB e MÁRCIO CANELLA - PSL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.05.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 580/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14181/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário JEFFERSON FERREIRA FRANÇA JÚNIOR, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.504-8, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro - Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.05.2015\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1247/2015 - LUCIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1295/2015 - CARLOS ALEXANDRE PEREIRA SILVA\r\n\r\n1520/2015 - MARIANA CHAPETA MATTOSO BUITRAGO\r\n\r\n2797/2015 - JOAO CARLOS MEDINA DA SILVA\r\n\r\n5654/2015 - ROGERIO PAIVA DE CASTRO\r\n\r\n5901/2015 - DENISSON MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\n6778/2015 - ROSIMERI TEIXEIRA CALIXTO SANTANA\r\n\r\n6944/2015 - MARCIO ROBAINE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n6976/2015 - ALEX MACEIO ORNELAS\r\n\r\n6990/2015 - LUIZ CARLOS GOUVEA FILHO\r\n\r\n7101/2015 - ALEXANDER MONTEIRO DE BRITO\r\n\r\n7121/2015 - DIVA LYGIA MIRA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n7152/2015 - IVANIR SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n7229/2015 - RENATO SALLES NUNES\r\n\r\n7178/2015 - ALEXSSANDRO DOMINGUES QUINTANILHA\r\n\r\n7234/2015 - MARCOS VINICIUS FERREIRA PITANGA\r\n\r\n7286/2015 - DANIELE NERY DE ABREU\r\n\r\n7330/2015 - CLAUDIA MIRELLA MONTICELLI LINHARES\r\n\r\n7332/2015 - CAROLINE ROSA DE MORAES DO NASCIMENTO\r\n\r\n7334/2015 - ANDRE GUILHERME FRAZAO BATISTA\r\n\r\n7477/2015 - JOAO BATISTA DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n7608/2015 - MONICA CONCEIÇÃO MARINS BILLE\r\n\r\n7631/2015 - MIDIAM DA PENHA ALVES\r\n\r\n7791/2015 - TATIANA GUIMARAES TEIXEIRA\r\n\r\n7842/2015 - OTHON ALEXANDRE MAIA GOUVEA\r\n\r\n7890/2015 - KARLA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n7918/2015 - IGOR COSTA DE BARROS\r\n\r\n7968/2015 - DANIELLA SHOLL FALCAO DE QUEIROZ\r\n\r\n8036/2015 - CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n8038/2015 - WAGNER SANTOS DE LIMA\r\n\r\n8039/2015 - LAZARO PROCOPIO DE SOUZA\r\n\r\n8138/2015 - CLAUDIA DE JESUS ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n8153/2015 - WANDERSON DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n8187/2015 - LIA APARECIDA LINDENBLATT DE FREITAS\r\n\r\n8470/2015 - EVANILDO DOS SANTOS\r\n\r\n8472/2015 - ALINE PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\n8518/2015 - ALEX VENTURA DALAVIA\r\n\r\n8554/2015 - LUCIVANIA SOARES DA COSTA FRANÇA\r\n\r\n8776/2015 - ANDRE LUIS RIBEIRO\r\n\r\n10621/2015 - ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n11851/2015 - ANA ESTER BRAGA MARANHA \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n8697/2015 - FERNANDO BARROS DELGADO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n9508/2015 - FRANCINI COELHO DA ROCHA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n11912/2015 - ALINE JEUCKEN DA SILVA\r\n\r\nDefiro o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n12400/2015 - CLEUZA MACHADO DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcessos n°s:\r\n\r\n2151/2014 - RODRIGO LIMA DE NOVAES\r\n\r\n9583/2014 - ALEXANDER DE OLIVEIRA SAYED\r\n\r\n12113/2014 - MARIA NEUSA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n5938/2015 - LEONARDO GUIMARAES DE ALMEIDA\r\n\r\n10474/2015 - FABIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n11329/2015 - ANA CRISTINA LOPES DO CARMO LINS\r\n\r\n11524/2015 - JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\n11578/2015 - MARCELO VINICIUS RABELO PINHEIRO\r\n\r\n11928/2015 - RAMON PEDRO DE MELLO\r\n\r\n11929/2015 - FRANCISCO DE PAULA DOS REIS LIMA\r\n\r\n11946/2015 - LEANDRO LOPES DE MORAES\r\n\r\n12111/2015 - ARLINDO SILVA SOUSA JUNIOR\r\n\r\n12169/2015 - ALEXANDRE MAGALHAES BRAGA\r\n\r\n12174/2015 - CHRISTIANNE MULLER LISBOA FRAGA\r\n\r\n12212/2015 - DIOGO DE MELO E SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n12362/2015 - MARCELE BARBOZA PIRES\r\n\r\n12372/2015 - DELANO SESSIM BRAGA\r\n\r\n12627/2015 - ANA PAULA DE LIMA KIFER\r\n\r\n12637/2015 - SARA SILVA AGUIAR DA COSTA\r\n\r\n12863/2015 - MARIA DAS GRAÇAS ANTUNES DE ARAUJO\r\n\r\n12896/2015 - FELIPE MACHADO MOURA\r\n\r\n12910/2015 - LUIZ INACIO CUNHA ARAUJO\r\n\r\n12957/2015 - JOAO GILBERTO FERREIRA BIGHI\r\n\r\n12989/2015 - LEANDRO UCHOAS RIBEIRO\r\n\r\n13039/2015 - THIAGO BRAGA MENDES\r\n\r\n13064/2015 - TATIANA MONTE DE VERÇOSA\r\n\r\n13087/2015 - CLARA SOARES STRAUS\r\n\r\n13007/2015 - MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes nos processos acima relacionados, DEFIRO os pedidos de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 04/05/2015\r\n\r\nPortaria “E”/DG/Nº 479/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão Especial com a finalidade de implantar a Agenda Ambiental da Administração Pública na Alerj.\r\n\r\nPierre André da Rocha Andrade, matrícula nº 307.884-7;\r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos Poydo, matrícula nº 201.161-7;\r\n\r\nMarcus Fernandes Bille, matrícula nº 407.650-1;\r\n\r\nDenise Setsuko Okada Ahmed, matrícula nº 201.661-6;\r\n\r\nRafael Wallace de Barros Fernandes, matrícula nº 409.335-7;\r\n\r\nGeiza Gomes Rocha, matrícula nº 408.107-1.\r\n\r\nEm 05.05.2015\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 481/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Secretaria-Geral da Mesa Diretora, para o Departamento de Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pela servidora Jaqueline Santos de Oliveira, matrícula nº 419.419-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 27.04.2015\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SÁUDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13185/2015 - ADAURI CARDOSO DE AZEVEDO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1828190" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1828191": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELlOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, MARTHA ROCHA, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes da Comissão de Cultura, para a 2a AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada em 11 de maio de 2015, às 14 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. A SITUAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL NO ESTADO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEm 05 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBT NO RIO DE JANEIRO, CRIADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 10/2015 e a COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI Vice-Presidente, FILIPE SOARES, MARTHA ROCHA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, CARLOS MINC, FLÁVIO SERAFINI, ANDRÉ LAZARONI e JORGE FELlPPE NETO, membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELlPPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, ANDRÉ CECILlANO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e o Senhor Deputado Dica, membro suplente da Comissão Especial para Acompanhar o Cumprimento das Leis da Alerj e de Combate a Impunidade e a Violência para a 1a Audiência Pública conjunta, a ser realizada no dia 15 de maio de 2015, às 13:00 horas, na sala 316, no Palácio Tiradentes, para discutir o tema:\r\n\r\n\"VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBT NO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nEm 05 de maio de 2015\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Presidente da Comissão Especial\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados: CARLOS MINC, Vice-Presidente; FLÁVIO SERAFINI, ÁTILA NUNES e ANDRÉ LAZARONI, membros efetivos e EDSON ALBERTASSI, DR. JULIANELLI, WAGUINHO, LUCINHA e MARCOS MULLER, membros suplentes, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 07 de maio de 2015, as 13:30 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n2- DISCUSSÃO DOS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\n- Situação dos principais passivos ambientais do Estado.\r\n\r\n- Continuidade dos Programas de Educação Ambiental, do Projeto das Fábricas Verdes e do Projeto Iguaçú.\r\n\r\n- Impacto Ambiental causado pelo aeroporto de Jacarepaguá.\r\n\r\n- Poluição do Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\n3- ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 7ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de maio de 2015, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- TRANSPORTE ESCOLAR NOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nEm 05 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, no exercício da presidência.\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados TÂNIA RODRIGUES, Vice-Presidente; ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão da Pessoa com Deficiência, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 07 de maio de 2015, 5ª feira, às 12:45 horas, no Auditório Nelson Carneiro, prédio anexo ao Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 687/2011, do Deputado SAMUEL MALAFAIA, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da língua brasileira de sinais - libras, em aulas teóricas nos centros de formação dos condutores, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 693/2011, do Deputado SAMUEL MALAFAIA, que “Altera o inciso V do Artigo 5º da Lei Estadual nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2787/2014, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a criação do Banco de próteses, cadeiras de rodas, aparelhos ortopédicos, próteses oculares e auditivas para atender a idosos e pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelatora: Deputada TÂNIA RODRIGUES\r\n\r\n4 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1392/2012, dos Deputados BERNARDO ROSSI e MÁRCIO PACHECO, que “Altera a Lei nº 4.240, de 16 de dezembro de 2003, que institui em todo o território do Estado do Rio de Janeiro a meia-entrada para os deficientes físicos em estabelecimentos culturais e de lazer, e dá outras providências”.\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA:\r\n\r\n- “ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCELO SIMÃO, DANIELE GUERREIRO e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, e os Senhores Deputados MÁRCIA JEOVANI, MARCOS MULLER, DR. DEODALTO, BENEDITO ALVES e PEDRO FERNANDES, suplentes, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 7 de maio de 2015, às 14 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 593/2011, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, que “DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM EMBALAGEM A VÁCUO NOS SUPERMERCADOS E NOS HIPERMERCADOS SITUADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 5 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 10/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES - Relator, ANDRÉ CECILIANO E ROSENVERG REIS, membros efetivos e o Senhor Deputado DICA, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA, para a 2ª Audiência Pública à realizar-se no dia 08 de maio, sexta-feira, as 14:00 horas e 20 minutos no Auditório Senador Nelson Carneiro, Palácio 23 de julho sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema: \r\n\r\n- “CUMPRA-SE DO ARTIGO 28 § 1º DA LEI 11343 DE 2006”.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2015\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 03/2015\r\n\r\nPROCESSO: Nº 12709/2014\r\n\r\nOBJETO: Destina-se a presente licitação à escolha da melhor proposta para fornecimento de uniformes, conforme especificação.\r\n\r\nDATA: 19 de maio de 2015, às 14:00 horas \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nPREGÃO Nº 09/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 6142/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos para serviços de recuperação e revitalização de pintura.\r\n\r\nREUNIÃO: 20/05/2015 às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nPREGÃO Nº 10/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 12813/2014\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de 145,00m² de carpete, e passadeira medindo 12,60x1,45m, no Plenário, escadaria externas e saguão Getúlio Vargas, do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nREUNIÃO: 20/05/2015 às 14:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 06 de maio de 2014.\r\n\r\n(08 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Res. 07/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO convoca nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ZEIDAN, Relatora; ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO e MÁRCIA JEOVANI, Membros Titulares da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO, para a 4ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de maio de 2015, às 10h, na Sala 311, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, quando contaremos com a presença, como palestrante, da Doutora MAÍRA FERNANDES, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\n(Edital DO 04.04.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\n(Res. 05/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS INTERESSES EM INCENTIVAR E FINANCIAR A PRÁTICA DO ABORTO NO ESTADO, O COMÉRCIO DE PRODUTOS E AS CLÍNICAS QUE FAZEM O PROCEDIMENTO convoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vi ce-Presidente, JÂNIO MENDES - Relator, PAULO RAMOS, MÁRCIA JEOVANI, TIAGO MOHAMED e DR. DEODALTO, membros efetivos, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de maio de 2015, quarta-feira, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n(Edital DO 04.04.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca na forma regimental os senhores Deputados LUCINHA, Vice-Presidente, COMTE BITTENCOURT, JANIO MENDES, Dr. JULIANELLI, membros efetivos; EDSON ALBERTASSI, ROSENVERG REIS, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, ROGÉRIO LISBOA, membros suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de maio de 2015, às 9h, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Convite ao Senhor Jorge Briard, Presidente da CEDAE; 2- Convite ao Conselheiro-Presidente da AGENERSA, Senhor José Bismarck Vianna de Souza; 3- Discussão e votação de pareceres: 06 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - DEPUTADO NIVALDO MULIM.\r\n\r\n(Edital DO 05.04.2015)\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes, para a 7ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de maio de 2015, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Transporte escolar nos municípios.\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício da presidência Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(Edital DO 06.04.2015)\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED, WAGUINHO e DICA, membros efetivos e ZAQUEU TEIXEIRA, JORGE FELIPPE NETO, DANIELE GUERREIRO, DR. DEODALTO E MARCOS MULLER, suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de maio de 2015, às 12:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Distribuição de Proposições: 2- Discussão e votação de pareceres: 06 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FARID ABRÃO.\r\n\r\n(Edital DO 30.04.2015)\r\n\r\n13:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente, BRUNO DAUAIRE, PAULO RAMOS e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos, e DIONÍSIO LINS, ANDRÉ LAZARONI, BENEDITO ALVES, CORONEL JAIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de maio de 2015, às 13:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: l - Distribuição de proposições: ll - Discussão e votação de pareceres às seguintes proposições: 03 pareceres; lII - Assuntos Gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO .\r\n\r\n(Edital DO 04.05.2015)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n09h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO , membros suplentes, para a 2ª Audiência Pública e Debate, a realizar-se em 06 de maio de 2015, às 9 horas, no Auditório Nelson Carneiro, 6º andar,do Palácio 23 de julho, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão sobre o Projeto de Lei nº 322/2015, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com a presença de várias autoridades.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(Edital DO 30.04.2015)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 06 de maio de 2015, às 14 horas, no Auditório Nelson Carneiro, 6º andar,do Palácio 23 de julho, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação do parecer à proposição PL 322/2015 (Mensagem nº 11), do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI .\r\n\r\n(Edital DO 30.04.2015)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSOS DE INFORMÁTICA \r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Subdiretoria-Geral de Informática, realizará, no mês de maio, os cursos de WORD INICIAL e EXCEL INICIAL. Os cursos serão destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 15(quinze) vagas, por curso.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas presenciais serão ministradas no Laboratório de Informática da ELERJ, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar.\r\n\r\nCurso de word inicial\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nEditores e Processadores de texto / O Microsoft Word / Definição e Interface / Navegação / Seleção de blocos de texto / Com o Teclado / Com o Mouse / Movimento e cópia de blocos de texto / Com o Mouse / Com a Área de Transferência / Formatação / Fonte / Maiúsculas e Minúsculas / Parágrafo / Hifenização / Configuração / Páginas / Impressão / Cabeçalhos e Rodapés / Inserindo / Números de Página / Data e Hora / Ferramenta Localizar, Substituir / Correção Ortográfica e Gramatical / O Word e a Internet / E-mail no Word / Hiperlinks / Mesmo documento / Documentos externos / Na Web.\r\n\r\nCarga horária: 12 horas-aula\r\n\r\nDatas dos encontros presenciais: 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de maio\r\n\r\nHorário: 10h às 12h\r\n\r\nAvaliação: O curso conta com seis atividades presenciais que deverão ser realizadas dentro do prazo determinado. Somente atividades postadas no prazo determinado serão corrigidas. A tarefa de correção é responsabilidade exclusiva dos tutores.\r\n\r\nCURSO DE EXCEL INICIAL\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nConceitos gerais: A Nova Interface / Área de Trabalho / Configuração da Barra de Acesso Rápido / Formatação de Células / Configuração das Opções de Salvamento / Modo de Compatibilidade / Técnicas de Navegação / Comando Ir Para / Ir Para Especial / Regra de Precedência de Operadores / Fórmulas Simples / Funções / Uso simples / Alinhamento.\r\n\r\nFunções Matemáticas: SOMA / ARRED / TRUNCAR / SOMASE / SOMASES / Função Lógica / SE.\r\n\r\nFunções Estatísticas: MÉDIA / MAIOR / MENOR / MÁXIMO / MÍNIMO / CONT.NÚM / CONT.VALORES / CONTAR VAZIO / CONT.SE / CONT.SES\r\n\r\nFunções de Data e Hora: AGORA / HOJE / DIA.DA.SEMANA / DIATRABALHOTOTAL / Gráficos / Dados em lista / Classificando / Filtro / Filtro Personalizado / Filtro por Cor / Remover Duplicatas / Configuração de Página e Impressão\r\n\r\nCarga horária: 20 horas-aula\r\n\r\nDatas dos encontros presenciais: 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27, 28 de maio e 2 de junho\r\n\r\nHorário: 13:30h às 15:30h\r\n\r\nAvaliação: O curso conta com dez atividades presenciais que deverão ser realizadas dentro do prazo determinado. Somente atividades postadas no prazo determinado serão corrigidas. A tarefa de correção é responsabilidade exclusiva dos tutores.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar qualquer um dos cursos, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas pelo próprio interessado através do link http://goo.gl/forms/Ruo1mH3Fuk , até o dia 8 de maio de 2015.\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, até o segundo dia de aula do respectivo curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 27 de abril de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso ___________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias _________________ do mês de _______________, no horário de _______ às ________, que o(a) funcionário (a) __________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ____________________(gabinete/diretoria/departamento/Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - INSTRUMENTOS LEGAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que realizará, em parceria com a Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o curso “Planejamento e Orçamento - Instrumentos legais, com carga horária de 6 horas-aula, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 11 DE MAIO - SEGUNDA-FEIRA - 10h às 13h, intervalo para almoço, 14h às 17hs\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 18 DE MAIO - SEGUNDA-FEIRA - 10h às 13h, intervalo para almoço, 14h às 17hs\r\n\r\n2. Objetivos:\r\n\r\nApresentar os instrumentos legais de planejamento e orçamento público com enfoque na atuação do Legislativo Estadual, oferecendo condições para a compreensão das práticas orçamentárias necessárias ao desempenho das atividades relacionadas à matéria.\r\n\r\n3. Ementa:\r\n\r\nNoções de planejamento; Estrutura programática. Ciclo orçamentário. Orçamento público. Princípios orçamentários. Instrumentos constitucionais: Plano plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual; Esferas orçamentárias. Componentes do orçamento: receita pública, despesa pública, créditos adicionais; Impactos trazidos ao orçamento público pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A compatibilidade da programação do orçamento com as metas fiscais apresentadas na LDO. Os anexos de metas e riscos fiscais.\r\n\r\n4. Local:\r\n\r\nO curso será realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\n5. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas pelo próprio interessado através do link http://goo.gl/WqRLiN, até o dia 7 de maio de 2015.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, na data do curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 28 de abril de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Planejamento e Orçamento - Instrumentos Legais, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro no dia _________ de maio, das 10 às 17 horas que o(a) funcionário(a) __________________________, matrícula nº __________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _____________________(gabinete/diretoria/departamento/Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1828191" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1828046": [ "V - Ata", "CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.983.856/0001-97 - NIRE 33300167790\r\n\r\nAta da 147ª Reunião do Conselho de Administração de 13 de abril de 2015, na forma abaixo: Aos 13 (treze) dias do mês de abril de 2015, às 10:30, na sede da Companhia localizada na Praça Leoni Ramos, 1, Bloco 2, 6º andar, parte, São Domingos, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, CEP.: 24.210-205, reuniu-se o Conselho de Administração da CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Dando início aos trabalhos, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo convidou a mim, Maria Eduarda Fischer Alcure, para secretariar a reunião, cuja convocação foi formalizada na forma do disposto no artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. Ordem do Dia: (i) Aprovação do Budget Industrial Plan (BIP) 2015 - orçamento anual da Companhia; (ii) Aprovação do pagamento de dividendos intermediários, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); (iii) Apresentação das atividades operacionais da Companhia relativas a fevereiro de 2015; e (iv) Outros assuntos de interesse da Companhia. Apresentados e discutidos os assuntos objeto da Ordem do Dia, o Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou: (i) aprovar o Budget Industrial Plan (BIP) 2015, o orçamento anual da Companhia para o exercício de 2015, nos termos do material entregue aos conselheiros; (ii) com base nas análises apresentadas pela Diretoria ao Conselho, aprovar o pagamento de dividendos intermediários, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), à conta da Reserva de Reforço de Capital de Giro constante do balanço patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2014; (iii) Como item de informação, o conselho de administração tomou conhecimento das atividades operacionais da companhia relativas a fevereiro de 2015. Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, Ana Claudia Gonçalves Rebello e Claudio Manuel Rivera Moya, e pela Secretária da Reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 13 de abril de 2015. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente do Conselho e da Reunião; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária da Reunião. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA. Certifico o deferimento em 20/04/2015, e o registro sob o número 2752317 e data de 20/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA 147ª - 13/04/2015\r\n\r\nOS: 337813\r\n\r\nId: 1828046" ], "1828038": [ "V - Ata", "GASTER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.512.581/0001-02 - NIRE 33.3.0028908-9\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 27 de abril de 2015. 1. Data, hora e local: Em 27 de abril de 2015, às 11:00 horas, na Rua Rainha Guilhermina, n.º 75, Leblon, CEP 22441-120, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos conselheiros em exercício. 3. Mesa: Presidente: Antônio José de Almeida Carneiro; Secretário: Pedro Boardman Carneiro. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade dos votos, observados os impedimentos legais, a seguinte deliberação foi tomada: 1.1. Reeleger como Diretores da Companhia, com mandato de 1 (um) ano, sendo permitida sua reeleição, os Srs. Antônio José de Almeida Carneiro, brasileiro, casado sob o regime de comunhão de bens, empresário, portador da carteira de identidade n.º 2.381.252-2, emitida pelo DIC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n.º 028.600.667/72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Epitácio Pessoa nº 10, Aptº 501 - Ipanema, CEP 22410-090, como Diretor Presidente, e Pedro Boardman Carneiro, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 11.666.109-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 115.816.367-33, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Epitácio Pessoa nº 10, Aptº 501 - Ipanema, CEP 22410-090, como Diretor sem designação específica; os quais, presentes à reunião, declararam para todos os fins e efeitos legais, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de companhia e nem foram condenados (ou encontram-se sob efeito de condenação) (i) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou (iii) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e tomaram posse no mesmo ato, mediante assinatura de termo de posse, lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Companhia. 4. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2015. Antônio José de Almeida Carneiro - Presidente, Pedro Boardman Carneiro - Secretário. Conselheiros: Antônio José de Almeida Carneiro, Maria Lucia Boardman Carneiro, Mariano Boardman Carneiro. Diretores reeleitos: Antônio José de Almeida Carneiro e Pedro Boardman Carneiro. Jucerja nº 2755688 em 04/05/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1828038" ], "1828023": [ "V - Ata", "GASTER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.512.581/0001-02 - NIRE 33.3.0028908-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 27 de abril de 2015. 1. Local, data e hora: Aos 27 dias do mês de abril de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Rainha Guilhermina nº 75, Leblon, CEP 22441-120, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Antônio José de Almeida Carneiro; Secretário: Pedro Boardman Carneiro. 4. Ordem do dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Considerar sanada a falta de publicação dos anúncios previstos no art. 133, da Lei nº 6.404/76, na forma constante no § 4º, parte primeira, do mesmo dispositivo; 4.2. Após examinadas e discutidas, aprovar sem ressalvas as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, as quais foram entregues a cada um dos presentes, que constituem o Anexo I à presente ata, devidamente publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 10, 11 e 12 - Parte V, do dia 09.04.2015 e no Diário Mercantil, páginas 5 e 6, do dia 09.04.2015. 4.3. Aprovar a proposta da administração, para destinação do prejuízo apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, para a conta de Prejuízos Acumulados. 4.4. Reeleger para os cargos de membros do Conselho de Administração, com mandato unificado até a realização da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro de 2015, os Srs. Antônio José de Almeida Carneiro, brasileiro, casado sob o regime de comunhão de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 2.381.252-2, emitida pelo DIC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 028.600.667/72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Epitácio Pessoa nº 10, Ipanema, CEP 22410-090, que ocupará o cargo de Presidente do Conselho de Administração; Maria Lucia Boardman Carneiro, brasileira, casada sob o regime de comunhão de bens, portadora da Carteira de Identidade nº 2.358.592, emitida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 260.954.247-04, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Epitácio Pessoa nº 10, Ipanema, CEP 22410-090; e Mariano Boardman Carneiro, solteiro, nascido em 10.05.1986, estudante, portador da carteira de identidade nº 116661349, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 117.169.937-92, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Epitácio Pessoa nº 10, Ipanema, CEP 22410-090, os quais, presentes à assembleia, aceitaram os cargos para os quais foram eleitos, declarando que não estão incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, bem como cumprem os requisitos necessários à respectiva nomeação, tomando posse de seus cargos mediante a assinatura do Termo de Posse lavrado em livro próprio, que fica arquivado na sede da Companhia. 4.5. Fixar a remuneração anual global dos membros da administração em até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a serem distribuídos internamente pelo Presidente do Conselho de Administração. 4.6. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária em forma de sumário nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76 e a publicação da mesma com a omissão das assinaturas dos acionistas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas da Companhia. 6. Assinaturas: Antônio José de Almeida Carneiro; Presidente. Pedro Boardman Carneiro; Secretário. Acionistas: Fundo de Investimento em Participações da Serra, Antônio José de Almeida Carneiro, Maria Lucia Boardman Carneiro, Joana Boardman Carneiro, Pedro Boardman Carneiro e Mariano Boardman Carneiro. Conselheiros: Antônio José de Almeida Carneiro, Maria Lucia Boardman Carneiro e Mariano Boardman Carneiro. Jucerja nº 2755687 em 04/05/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1828023" ], "1828024": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "BALANÇO\r\n\r\nOS: 337771\r\n\r\nId: 1828024" ], "1827479": [ "V - Ata", "Ipp Residencial Ile Saint Louis Empreendimento Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.851.619/0001-11 - NIRE nº 33.2.0787735-9\r\n\r\nAta De Reunião De Sócias-Quotistas De Ipp Residencial Ile Saint Louis Empreendimento Imobiliários Ltda. Realizada em 27 de Abril de 2015. Data, Hora e Local: Aos 27 de abril de 2015, às 11:00 horas, na sede de IPP Residencial Ile Saint Louis Empreendimento Imobiliários Ltda. (\"Sociedade\"), na Rua Miguel de Frias nº 77, sala 1402 - Icaraí - Niterói - RJ, CEP 24.220-008. Convocação e Presença: Convocação dispensada, conforme disposto no Artigo 1.072, Parágrafo 2º da Lei nº 10.406, de 10.01.2002 (\"Código Civil Brasileiro\"), face à presença da totalidade dos sócios-quotistas da Sociedade. Mesa: Presidente: Sr. Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa. Secretário: Sra. Wagner Tadeu Pereira Lofare. Ordem do Dia e Deliberações: 4.1. Aprovar, com fundamento no Art. 1.082, II do Código Civil Brasileiro, a redução do capital social em R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), considerados excessivos em relação ao objeto social, com a restituição de R$ 9.999.901,00 (nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e um reais) para a sócia João Fortes Construtora Ltda. e de R$ 99,00 (noventa e nove reais) para a sócia João Fortes Engenharia S.A., redução essa a ser efetuada em moeda corrente nacional. A redução será efetuada, na forma do que determina o art.1084, caput, do Código Civil Brasileiro, mediante diminuição proporcional do valor nominal das quotas representativas do capital social da Sociedade de R$ 1,00 (um real) cada, para R$ 0,0091556 cada quota. 4.2. Tendo em vista a redução ora aprovada, o capital passará de R$ 10.092.402,00 (dez milhões, noventa e dois mil, quatrocentos e dois reais), para R$ 92.402,00 (noventa e dois mil, quatrocentos e dois reais). 4.3. Decidem as sócias-quotistas, ainda, com a intenção de simplificar a representação do capital social da Sociedade, promover o grupamento das quotas, na proporção de 109,2227708 quotas para 1 nova quota, de forma que, após a redução de capital e o grupamento de quotas, o capital social de R$ 92.402,00 (noventa e dois mil, quatrocentos e dois reais), passe a ser representado por 92.402 (noventa e duas mil, quatrocentas e duas) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, mantidas as proporções de cada sócia. 4.4. Por fim, as sócias-quotistas autorizam os administradores da Sociedade a assinar e firmar todos os docu mentos necessários para a restituição dos valores devidos em razão da redução de capital, nos termos aprovados acima, assim como a publicar a presente ata, para os fins prescritos no Artigo 1.084 do Código Civil, e que, em seguida, levem a registro a alteração do contrato social refletindo a redução ora aprovada, bem como o novo capital social. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo nenhuma outra manifestação, deu por encerrada a reunião, com a lavratura da presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os sócios-quotistas presentes, pelo Sr. Presidente e pelo Secretário da Reunião. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2015. Sócias-quotistas: João Fortes Engenharia S.A.; Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa - Diretor Financeiro; João Fortes Engenharia S.A.; Wagner Tadeu Pereira Lofare - Diretor; João Fortes Construtora Ltda.; Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa - Administrador; João Fortes Construtora Ltda.; Wagner Tadeu Pereira Lofare - Administrador. Mesa: Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa - Presidente da Mesa; Wagner Tadeu Pereira Lofare - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1827479" ], "1828059": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1828059" ], "1827971": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1827971" ], "1827998": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1827998" ], "1827644": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "BALANÇO\r\n\r\nOS: 336902\r\n\r\nId: 1827644" ], "1827991": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1827991" ], "1828066": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1828066" ], "1828075": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1828075" ], "1828049": [ "V - Ata", "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 33.050.071/0001-58 - NIRE nº 3330005494-4 \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 30 de março de 2015. 1. Data, hora e local: No dia 30 de março de 2015, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 13 do Estatuto Social. Presente a maioria dos membros do Conselho, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Sra. Maria Eduarda Fischer Alcure. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Temas para aprovação: 1. Aprovação de operações financeiras para cobrir as necessidades operacionais da companhia, assim como contratar as respectivas garantias necessárias a essas operações; 2. Aprovação do Budget Industrial Plan (BIP) 2015 - orçamento anual da Companhia; 3. Inclusão da eleição de membros para o Conselho de Administração na ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária da Companhia de 2015; 4. Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia para reduzir e flexibilizar a quantidade de cargos de membros do Conselho de Administração; Temas para informação: 5. Apresentação sobre as atividades operacionais da Companhia referentes a fevereiro/2015; 6. Outros assuntos de interesse da Companhia. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1 Quanto ao item (I) da Ordem do Dia, foi aprovada a contratação de empréstimos bancários locais e/ou internacionais, e/ou a emissão de debêntures locais, pelo valor de até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais); a contratação de eventuais garantias necessárias a essa(s) operação(ões), incluindo a celebração de contratos com empresas do mesmo grupo econômico para este fim; e a ce lebração de eventual(ais) contrato(s) de derivativos necessário(s) em razão das operações contratadas; ficando a Diretoria da Companhia autorizada a negociar os contratos e firmar os instrumentos necessários a essa(s) contratação(ões), dentro do limite aprovado. 5.2. Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, os Conselheiros aprovaram o Budget Industrial Plan (BIP) - orçamento anual - para o exercício de 2015 da Companhia, nos termos do material recebido, recomendando à diretoria que, se necessário ao longo do ano, indique e submeta a esse Conselho, em caráter de urgência, proposta de destinação/realocação de verbas adicionais para investimentos prioritários em melhorias na qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica, de modo a serem cumpridas as condições e determinações estabelecidas no Plano de Resultados a ser aprovados pela Aneel, nas leis, nos regulamentos aplicáveis e no contrato de concessão. 5.3. Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, foi aprovado incluir na pauta da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária da Companhia de 2015, a eleição de membros para o Conselho de Administração, tendo em vista a existência de cargo vacante e a substituição de membro do Conselho de Administração. 5.4. Quanto ao item (iv) da Ordem do Dia, foi aprovada a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária, em data a ser definida oportunamente, para deliberar sobre a redução da quantidade de cargos de membros do Conselho de Administração, \"de 09 membros\" para \"de até 07 membros\", com a consequente alteração do artigo doze do Estatuto Social. 5.5. Quanto ao item (v) da Ordem do Dia, foram apresentadas aos Srs. Conselheiros informações sobre o curso ordinário das operações da Companhia relativas ao mês de fevereiro de 2015. 5.6. Em outros assuntos de interesse geral, os Conselheiros deliberaram re-ratificar a deliberação do item 5.4 da ata de Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 27/03/2015, que trata da autorização para a convocação da Assembleia Geral Ordinária, para onde constou: \"...a ser realizada até 16 de abril de 2015...\", passe a constar: \"...a ser realizada até 30 de abril de 2015...\". Nesse sentido, tendo em vista as deliberações dos itens 5.3 e 5.6, a redação do item 5.4 da ata de Reunião do Con selho de Administração da Companhia, realizada em 27/03/2015, passa a ser: \"5.4. : Quanto ao item (iv) da Ordem do Dia, foi autorizada a convocação da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada até 30 de abril de 2015, nos termos do artigo 132 da Lei 6.404/76, para deliberar sobre: a) a aprovação do relatório da administração e as demonstrações financeiras de 2014 e relatório dos auditores independentes; b) a destinação do lucro de 2014 e a distribuição de dividendos; c) o valor da remuneração global anual dos administradores da Companhia e; d) a eleição de membros para o Conselho de Administração. Nesse sentido, fica a Diretoria da Companhia, desde já, autorizada a adotar as providências necessárias à disponibilização e publicação dos documentos e informações pertinentes aos acionistas, conforme os prazos e procedimentos estabelecidos pela legislação societária.\" 5.7. Ainda em outros assuntos de interesse geral, os Conselheiros presentes solicitaram que sejam apresentadas, periodicamente, pela Diretoria, informações sobre a evolução das medidas para melhoria na qualidade do serviço prestado pela Companhia no âmbito do Plano de Resultados a ser aprovado pela Aneel. Neste contexto, o Diretor Presidente relatou o compromisso manifestado pelo Conselheiro Delegado do acionista controlador indireto Enel SpA com relação a este tema. Por fim, o conselheiro Otacílio de Souza Junior registrou, ainda, a sua preocupação com a importância de se manter o foco na segurança nas atividades operacionais da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Antonio Basilio Pires e Albuquerque, Nelson Ribas Visconti, José Távora Batista, Otacilio de Souza Junior, Ramón Francisco Castañeda Ponce e pela secretária da reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 30 de março de 2015. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente da Mesa e do Conselho; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Certifico o deferimento em 06/04/2015, e o registro sob o número 2746343 e data de 06/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 30-03-2015\r\n\r\nOS: 336460\r\n\r\nId: 1828049" ], "1828087": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1828087" ], "1828062": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1828062" ], "1827850": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1827850" ], "1827980": [ "V - Ata", "Id: 1827980" ], "1827990": [ "V - Ata", "Id: 1827990" ], "1827992": [ "V - Ata", "Id: 1827992" ], "1827751": [ "V - Ata", "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF - 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE - 33300032061 \r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião ordinária levada a efeito em 26-3-2015, sob a presidência do Conselheiro Luciano Galvão Coutinho, com a participação da Conselheira Miriam Belchior e dos Conselheiros Aldemir Bendine, Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho, Francisco Roberto de Albuquerque, José Guimarães Monforte, Mauro Rodrigues da Cunha, Sergio Franklin Quintella e Silvio Sinedino Pinheiro deliberou (Ata nº 1.408, item 10), dentre outros, sobre o seguinte assunto: RENÚNCIA E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS: - Em face da renúncia, na presente data, do Presidente do Conselho Guido Mantega aos cargos de Presidente e de membro do Conselho de Administração da Petrobras, o Conselheiro e Presidente da Companhia Aldemir Bendine propôs o nome do Conselheiro Luciano Galvão Coutinho para ser eleito como substituto na Presidência do Conselho até a próxima Assembleia Geral de Acionistas da Companhia. O Conselheiro Mauro Rodrigues da Cunha propôs, por sua vez, o nome do Conselheiro José Guimarães Monforte para o cargo de Presidente do Colegiado. DECISÃO: - O Conselho de Administração elegeu, até a próxima Assembleia Geral de Acionistas, com abstenção dos Conselheiros Luciano Galvão Coutinho, José Guimarães Monforte e Silvio Sinedino Pinheiro, o Conselheiro LUCIANO GALVÃO COUTINHO, brasileiro, natural da cidade de Recife (PE), economista, divorciado, com domicílio na Av. República do Chile nº 100, 22° andar, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-917, portador da carteira de identidade nº 8925795, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - SSP/SP, e do CPF nº 636.831.808-20, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Petrobras. O Conselheiro Mauro Rodrigues da Cunha votou no nome Conselheiro José Guimarães Monforte para o mesmo cargo. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2015 - João Gonçalves Gabriel - Secretário-Geral da Petrobras. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o registro sob o número 00002754494, em 28/04/2015 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1827751" ], "1828013": [ "V - Ata", "DISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEÍCULOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.873.640/0001-77 - NIRE 33.300.278.630\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local. Aos 16/4/2015, às 10:30h, na sede da Cia., na Av. dos Democráticos, 1986, 1998, 2010 e 2036, Loja A, B e C, 2047 Loja e Galpão, e 2085 - Bonsucesso, RJ/RJ. 2. Convocação. Edital de convocação publicado no DOERJ, nas edições de 07, 08 e 09/4/2015, pág. 38, 21 e 25, respectivamente, e Diário Mercantil, de 07, 08 e 09/4/2015, pág. 11, 13 e 15, respectivamente. 3. Presenças. Presentes acionistas representando 100% do capital social total e votante da Cia., perfazendo assim o quorum legal de instalação (i.e. 2/3), conforme se verifica das assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. 4. Mesa. Presidente: Leopoldo Antunes Maciel; Secretário: Thiago Luís da Silva Frazão. 5. Deliberações. Foram tomadas as seguintes deliberações acerca dos itens constantes da ordem do dia: 5.1. Por unanimidade, autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76. 5.2. Por unanimidade, aprovar o aumento do capital social da Cia. no valor mínimo de R$ 3.250.567,13 e máximo de R$ 5.912.902,13, mediante a emissão de, no mínimo, 1.807 e, no máximo, 3.287 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1.798,88 por ação, calculado a partir do valor do patrimônio líquido da Cia. no dia 31/01/2015, que poderão ser integralizadas em dinheiro ou com créditos provenientes de AFACs (Adiantamento para Futuro Aumento de Capital) (“Aumento de Capital”), nos seguintes termos: (i) O preço de emissão das ações foi fixado de acordo com o inciso II do §1º do art. 170 da Lei 6.404/76; (ii) Os atuais acionistas titulares de ações de emissão da Cia. terão o prazo de 30 dias corridos da data de publicação desta ata para exercer seu direito de preferência para subscrição proporcional do Aumento de Capital ora aprovado; (iii) As ações subscritas em decorrência do Aumento de Capital deverão ser integralizadas, em dinheiro ou capitalização de créditos de AFACs, em 3 dias úteis contados da data de assinatura, pelo acionista, do respectivo boletim de subscrição, observando-se, contudo, a realização à vista, no momento da subscrição, de, no mínimo, 10% do preço de emissão das ações subscritas em dinheiro; (iv) Os subscritores que tiverem a intenção de subscrever eventuais sobras de ações deverão manifestar, no boletim de subscrição, seu pedido de subscrição de sobras, que será proporcional ao número de ações subscritas. Os acionistas que tenham manifestado interesse na reserva de sobras no boletim de subscrição terão 2 dias úteis para subscrevê-las, contados da data de recebimento de notificação enviada pela administração da Cia. informando acerca do início do período para a subscrição das sobras e respectiva quantidade que pode ser subscrita, devendo, para tanto, comparecer à Cia. e assinar o respectivo boletim de subscrição. A integralização das sobras observará o disposto no item (iii) acima. A Cia. promoverá apenas um rateio de eventuais sobras, sendo eventuais sobras remanescentes canceladas; e (v) Nova AGE da Cia. deverá ser oportunamente convocada para homologar parcial ou totalmente o Aumento de Capital e aprovar a correspondente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia.. 5.3. Por unanimidade, aprovar a reforma do Estatuto Social, nos seguintes termos: (i) Ajustar o art. 11º do Estatuto Social da Cia., tendo em vista a mudança no art. 146 da Lei das S.A., promovida pela Lei 12.431/11, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 11º - O Conselho de Administração será composto por 03 (membros), eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, com mandato de 02 anos, permitida a reeleição. § Único - O Conselho de Administração terá um Presidente que será eleito pelos membros.” (ii) Excluir o art. 21 do Estatuto Social da Cia. e renumerar os demais artigos. 5.4. O Estatuto Social da Cia., consolidado com as alterações aprovadas acima, fica arquivado na sede social e na JUCERJA, dispensada sua publicação. 5.5. Por unanimidade, eleger, para ocupar os cargos de membros do Conselho de Administração da Cia., os Srs. (i) Leopoldo Antunes Maciel, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, C.I. RG 00.670.370-6, IFP-RJ, CPF 239.691.997-00, residente e domiciliado na Av. Vieira Souto, 250, apto. 1201, Ipanema, RJ/RJ; (ii) Lourival Kós Antunes Maciel, brasileiro, em regime de união estável sob o regime de separação total de bens, economista, C.I. 02.197.522-2, Detran-RJ, CPF 218.573.267-68, residente e domiciliado na Rua Melo Morais Filho, 55, Jardim Guedala, SP/SP; e (iii) Gustavo Brito Silva Araújo, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, C.I. RG 09.038.574-1, Detran-RJ, CPF 073.392.417-44, residente e domiciliado na Rua Capitão César de Andrade, 40, apto. 102, Leblon, RJ/RJ; os quais terão, nos termos da lei, 30 dias contados da presente data para assinar os respectivos Termos de Posse no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Cia.. O prazo de mandato de todos os membros ora eleitos será de 2 anos a contar desta data, sendo permitida a reeleição. 5.6. Por unanimidade, ratificar todas as deliberações tomadas pelos membros do Conselho de Administração até a presente data. 6. Encerramento. Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, lida, conferida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente: Leopoldo Antunes Maciel; Secretário: Thiago Luís da Silva Frazão. Acionistas presentes: LAM Consultores de Empresas Ltda., Afonso José Honorato da Silva, José Maria Silva Araújo e Gustavo Brito Silva Araújo. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 16/4/2015. JUCERJA nº 00002755826 em 04/05/2015. Bernado F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1828013" ], "1827945": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "OLIVEIRA TRUST DTVM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.113.876/0001-91 - NIRE 33.3.0027387-5 JUCERJA\r\n\r\nExtrato de Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária de Acionistas Realizada em 15 de Março de 2015\r\n\r\nLocal e Presenças: Sede social da Companhia situada na Cidade do Estado do Rio de Janeiro, à Av. das Américas, nº 500, Bl. 13, Gr. 205, Barra da Tijuca. Acionistas representando 100% do capital social. Deliberações tomadas por unanimidade em Assembleia Geral Ordinária: aprovado(a) (1) o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores do exercício findo em 31/12/2014; e (2) a distribuição do valor de R$ 198.196,80 a título de juros sobre capital próprio, creditado aos acionistas em 31/12/2014, com a retenção do imposto de renda na fonte, ratificado o pagamento dos valores de R$ 1.300.000,00 e R$ 1.000.000,00 a título de antecipação de lucros do exercício de 2014, depositados na conta dos acionistas, respectivamente, em 25/04/2014 e 30/12/2014, e, após a dedução destes valores, aprovada a destinação do saldo de lucros apurados no exercício, no montante de R$ 403.564,57, a título de dividendos para os acionistas, na proporção de sua participação no capital social; e (3) fixar a remuneração anual global para todos os diretores em R$ 842.400,00; e em Assembleia Geral Extraordinária (1) aprovada a reeleição dos membros do Comitê de Remuneração, sendo, respectivamente, 02 Diretores e 01 funcionário da Companhia, com mandato de 03 anos, a saber: Sr. Alexandre Lodi de Oliveira, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da cédula de identidade nº 10.964.131-6 expedida pelo IFP em 13/05/94, inscrito no CPF sob o nº 076.922.737-66; Sr. Carlos Henrique Correa Sismil brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade reg. nº 09509186-4, expedido IFP em 17/02/1995, inscrito no CPF sob o nº 011.896.377-58, ambos domiciliados nesta cidade na Av. das Américas, nº 500, Bloco 13, Grupo 205, Barra da Tijuca; e Sr. Antonio Amaro Ribeiro de Oliveira e Silva, brasileiro, solteiro, advogado, portador da cédula de identidade regº nº 109.003 expedida pela OAB/RJ em 08.03.2009, inscrito no CPF sob o nº 001.362.577-20, domiciliado na Cidade do Estado de São Paulo, na Av. Joaquim Floriano, nº 1052, - sala 132, 13º andar, Ed. Bertolucci, Itaim Bibi, cujos membros não farão jus a qualquer remuneração. Arquivada na JUCERJA em 20/04/2015 sob o nº 00002752458, Sec. Geral Bernardo F. S. Berwanger e encontra-se disponível para consulta na sede social da Companhia.\r\n\r\nId: 1827945" ], "1828058": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1828058" ], "1828078": [ "V - Ata", "Id: 1828078" ], "1827748": [ "V - Ata", "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF - 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE - 33300032061\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião levada a efeito em 27-2-2015, sob a presidência do Presidente Guido Mantega e com a participação da Conselheira Miriam Belchior e dos Conselheiros Aldemir Bendine, Francisco Roberto de Albuquerque, José Guimarães Monforte, Luciano Galvão Coutinho, Mauro Rodrigues da Cunha e Silvio Sinedino Pinheiro, deliberou (Ata nº 1.407, item 5), dentre outros, sobre o seguinte assunto, transcrito na íntegra: “ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS: - O Presidente do Conselho de Administração Guido Mantega submeteu o nome do Sr. Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho para substituir o Conselheiro Márcio Pereira Zimmermann, que apresentou renúncia na presente data ao cargo de Conselheiro de Administração da Companhia. DECISÃO: - O Conselho de Administração elegeu, até a próxima Assembleia Geral de Acionistas, com voto contrário do Conselheiro Mauro Rodrigues da Cunha e abstenção dos Conselheiros José Guimarães Monforte e Silvio Sinedino Pinheiro, o Sr. LUIZ AUGUSTO FRAGA NAVARRO DE BRITTO FILHO, brasileiro, natural da cidade de Salvador - BA, união estável, advogado, com domicílio na Av. República do Chile nº 65, 24º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031912, portador da carteira de identidade nº 13.693, expedida pela OAB/DF, e do CPF nº 347.230.215-15, para o cargo de Conselheiro de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Outrossim, registrou agradecimentos ao Conselheiro que deixa o cargo, pela competência técnica e o profissionalismo no exercício de suas funções.” Rio de Janeiro, 26 de março de 2015 - João Gonçalves Gabriel - Secretário-Geral da Petrobras. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o registro sob o número 00002752457, em 20/04/2015 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1827748" ], "1828092": [ "V - Ata", "MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.°: 11.669.055/0001-05 NIRE: 33.3.002928-88\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE ABRIL DE 2015: 1. DATA. HORA E LOCAL: 01.4.2015, às 9h, na Cia, na Avenida das Américas 700, Bl. 2, sls 224 e 225, na RJ/RJ. 2. CONVOCAÇÃO: Edital de convocação publicado, nos termos da Lei nº. 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Acões”) nos dias 17.3.2015, 18.3.2015 e 19.3.2015 no Diário Mercantil, respectivamente nas páginas 7, 7 e 26, e nos dias 17.3.2015, 18.3.2015 e 19.3.2015 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, respectivamente nas páginas 32, 41 e 42, que ficarão arquivados na sede da MRO Serviços Logísticos S.A. (“Companhia”). 3. PUBLICAÇÕES: Demonstrações Financeiras e Relatório da Administração, aprovados pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 27.02.2015, parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.2014, todos publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil em 6.3.2015 (página 8) e 6, 7 e 8.3.2015 (página 5), respectivamente. A publicação do aviso de que trata o art. 133, caput, da Lei das S.A. foi realizada na edição de 2.3.2015 dos jornais Diário Mercantil (página 8) e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (página 15). 4- PRESENÇA: Acionistas representando a maioria do capital social da Companhia conforme livro de presença dos acionistas assinado. Presentes, ainda, o Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia, e representante da KPMG Auditores Independentes, Leandro Pereira. 5- COMPOSIÇÃO DA MESA: Rodrigo B. Tourinho Dantas, Presidente; e Clarice S. Dias Garcia, Secretária. 6. ORDEM DO DIA: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: Deliberar sobre (i) a tomada das contas dos administradores da Companhia, examinar, discutir e votar sobre as contas dos administradores, o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12,2014 (“Exercício de 2014.”): (ii) a destinação do lucro líquido apurado no Exercício de 2014, destinação de saldo acumulado e distribuição de dividendos; e (iii) a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, tendo em vista o término dos mandatos atuais em 24.5.2015, bem como a indicação do Presidente do Conselho de Administração da Companhia. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Deliberar sobre (i) a fixação da remuneração anual global dos membros da administração da Companhia para o exercício social a ser encerrado em 31.12.2015; (ii) o aumento do capital social da Companhia mediante capitalização de lucros e/ou reservas; e (iii) alteração da redação do Art. 5º do Estatuto Social, à vista da deliberação anterior. 7. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas da Companhia decidiram aprovar a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei das S.A., bem como o seguinte: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 7.1. Aprovar as contas dos administradores da Companhia e as Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício de 2014 (acompanhadas do Relatório da Administração e do parecer dos auditores independentes da Companhia), arquivadas na sede social e publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil, em 6, 7 e 8 de março de 2015, respectivamente. 7.2. Aprovar a destinação do lucro líquido da Companhia do Exercício de 2014, de R$ 10.884.876,19, da seguinte forma: (i) R$ 36.562,86 para a Reserva Legal; (ii) R$ 1.713.964,82 para Retenção de Lucros, com base em orçamento de capital datado de 27.2.2015 disponibilizado na sede da Companhia em conjunto e simultaneamente com os documentos referidos no art. 133 da Lei das S.A. e ora aprovado por maioria dos acionistas - foi apresentado voto em apartado pela acionista Infra Partners Investimentos em Logística Ltda. quanto a este ponto - , destinação, esta, conforme recomendação por unanimidade em sede de Reunião do Conselho de Administração de 27.2.2015; e (iii) R$ 7.374.347,51 distribuído na forma de dividendos aos acionistas da Companhia de forma proporcional às suas respectivas participações no capital social - sendo que tal valor também inclui, em adição ao montante mínimo previsto na política de dividendos da Companhia, o valor adicional de R$ 2.582.022,18, cuja distribuição, com relação ao lucro líquido da Companhia do Exercício de 2014, havia sido aprovada pelos acionistas em assembleia geral ordinária e extraordinária realizada em 10.11.2014, nos termos e sujeito às condições previstas em ata da tal assembleia geral. O montante de dividendos ora declarado deverá ser pago aos acionistas (a) 50% até o dia 20.4.2015 e (b) o saldo remanescente durante este exercício social, tão logo que possível no entendimento da administração, respeitado o fluxo de caixa, no melhor interesse da Companhia. O saldo de R$ 1.760.000,00 será destinado no melhor interesse da Companhia na deliberação a ser tomada referente à matéria “ii” constante da ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária a seguir. 7.3. O saldo de R$ 2.624.508,16, referente a saldo de lucros disponível referente ao exercício de 2013, será destinado na deliberação a ser tomada referente à matéria “ii” constante da ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária a seguir. Foi apresentado voto em apartado pela acionista Infra Partners Investimentos em Logística Ltda. quanto a alocação do saldo de lucros da Companhia referentes a exercícios sociais anteriores, 7.4. Aprovar a eleição para o cargo de membro do Conselho de Administração, com mandato até 1º.4.2017, devendo porém ser observada a Cláusula 8.2.11 do Acordo de Acionistas da MRO Serviços Logísticos S.A. celebrado em 24.5.2013 (“Acordo de Acionistas”) com relação à nova composição do Conselho de Administração que deverá ser observada após a Data de Liquidação da Opção (conforme definida no Acordo de Acionistas): (i) membros indicados pela acionista GranModal Investimentos Ltda., nos termos do Acordo de Acionistas: (a) Miguel de Almeida Gradin, brasileiro, solteiro, engenheiro, C.I. n.º 1.832.125-92 - SSP-BA, CPF/MF n.º 454.867.945-68, residente e domiciliado na Av. Delfim Moreira 1.120, Apto. 201, CEP 22441-000, na RJ/RJ, que ocupa o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (b) Jean-Marc Hortélio Salah, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, economista, C.I. n.º 2.597.927- 21/SSP-BA, CPF/MF n.º 259.360.775-00, residente e domiciliado na Rua Sambaiba 587, Apto, 802, Leblon, CEP 22450-140, RJ/RJ; e (c) Rodrigo B. Tourinho Dantas, brasileiro, advogado, casado, C.I. n.º 5.154.331-10-SSP/BA, CPF/MF nº 775.936.935-20, residente e domiciliado na Rua Assunção 2, B/ 09, Apto. 401, CEP 22251-030, RJ/RJ; (ii) membros indicados pela acionista INFRA Partners Investimentos em Logística Ltda., nos termos do Acordo de Acionistas: (a) Fábio Almeida Abrahão, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, residente e domiciliado na RJ/RJ, na Rua Mena Barreto, 103, Apto. 303, B/ 2, Botafogo, CEP 22.271-100, C.I. n.º 11,424.666-3, CPF/MF nº 082.343.597-03; (b) André Barreto Chiarini, brasileiro, divorciado, engenheiro, residente e domiciliado na RJ/RJ, na Rua Engenheiro Alfredo Duarte 121, C.I. n.º 09.112.256-4, CPF/MF n.º 023.380.737-38; e (c) Petrônio Duarte Cançado, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na RJ/RJ, na Rua Visconde de Caravellas 98, Apto 1.405, C.I. n.º 08808724-4, CPF/MF nº 024.934.747-40, na RJ/RJ 7.4.1. Nos termos do Acordo de Acionistas, os acionistas indicam o Sr. Miguel de Almeida Gradin como Presidente do Conselho de Administração da Companhia. 7.4.2. Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse lavrado em livro. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 7.5. Aprovar a revisão da remuneração anual global dos administradores para o exercício social a se encerrar em 31.12.2015, que fica fixada em até R$ 2.800.000,00 cabendo ao Conselho de Administração sua partilha entre os membros da Diretoria. 7.6. Aprovar a capitalização de lucros no montante de R$ 4.384.508,16, sendo que (i) o aumento de capital no valor de R$ 1.760.000,00, referentes ao saldo não destinado do Exercício de 2014, conforme disposto na deliberação 7.2 acima, foi aprovado por unanimidade e (ií) o aumento de capital no valor de R$ 2.624.508,16, relativos ao Exercício de 2013, conforme disposto na deliberação 7.3 acima, na forma do Art. 169 da Lei das Sociedades por Ações, foi aprovado por maioria. O capital social da Companhia, assim, passa de R$ 1.932.813,93 para R$ 6.317.322,09, sem emissão de novas ações, nos termos do § 1° do referido Art. 169. 7.6.1. Em razão da deliberação acima, os acionistas aprovaram a alteração na redação do Art. 5o do Estatuto Social da Cia, que passa a vigorar da seguinte forma: “Art. 5º - O capital subscrito e totalmente integralizado é R$ 6.317.322,09 dividido em 1.941.471 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia Geral pelo tempo necessário para â lavratura desta ata, a qual, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes, conforme assinaturas no livro próprio. Durante esta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a acionista Infra Partners Investimentos em Logística Ltda. apresentou manifestação de voto e protesto (com relação às deliberações 7.2(ii) e 7.6 (ii), não se aplicando aos demais itens), na forma do art. 130 da Lei S.A., numerados seguidamente, autenticados pela mesa e arquivados na Companhia. Assinaturas: Rodrigo B. Tourinho Dantas, Presidente e Clarice S. Dias Garcia, Secretária. Acionistas: GranModal Investimentos Ltda. - representada por meio de procuração por Rodrigo B. Tourinho Dantas e Clarice S. Dias Garcia; INFRA Partners Investimentos em Logística Ltda. - representada por meio de procuração por Marcos de Carvalho Borges; André Barreto Chiarini; Patrícia Coulon Perim; Petrônio Cançado; Fábio Almeida Abrahão; Fúlvio Figueira Carli; Fernando Antonio Paiva Vasconcellos; Karen Harris - todos representados por meio de procuração por Marcos de Carvalho Borges; e Leandro Pereira, representante da KPMG Auditores Independentes. A presente é cópia fiel da ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de MRO Serviços Logísticos S.A., realizada em 01.04.2015, lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 01.04.2015. Clarice S. Dias Garcia - Secretária; Rodrigo B. Tourinho Dantas - Presidente. Arquivada na Jucerja sob nº 00002751775 em 17/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1828092" ], "1827591": [ "V - Ata", "Id: 1827591" ], "1827930": [ "V - Ata", "AGE - 02/03/2015\r\n\r\nOS: 337700\r\n\r\nId: 1827930" ], "1827924": [ "V - Ata", "ARCA - 06-04-2015\r\n\r\nOS: 337211\r\n\r\nId: 1827924" ], "1827912": [ "V - Ata", "AGE - 31-03-2015\r\n\r\nOS: 337215\r\n\r\nId: 1827912" ], "1827765": [ "V - Errata", "QUEIROZ GALVÃO TECNOLOGIA\r\n\r\nEM DEFESA E SEGURANÇA S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ Nº 13.259.186/0001-40\r\n\r\nERRATA: Na publicação do Balanço Patrimonial do dia 16/04/2015 no DOERJ, página 49, Parte V, da Queiroz Galvão Tecnologia em Defesa e Segurança S.A., no CNPJ, onde se lê: CNPJ nº 14.259.186/0001-40, leia-se: CNPJ nº 13.259.186/0001-40.\r\n\r\nId: 1827765" ], "1828052": [ "V - Ata", "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 33.050.071/0001-58 \r\n\r\nNIRE nº 3330005494-4 \r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria, realizada em 26 de janeiro de 2015. 1. Data, hora e local: No dia 26 de janeiro de 2015, às 09:30 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº. 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros da Diretoria foram devidamente convocados, estando presente a unanimidade dos Diretores da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. O cargo de Diretor de Recuperação de Mercado encontra-se vacante nesta data. 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo. Secretária: Sra. Déborah Meirelles Rosa Brasil 4. Ordem do Dia: (i) Aprovar o estudo técnico, relativo à realização de Imposto de Renda e Contribuição Social registrados em 31/10/2014; e (ii) Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2014. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1 Após a análise da documentação apresentada, foi aprovado, sem reservas, o Estudo Técnico referente à realização de Imposto de Renda e Contribuição Social registrados em 31/10/2014 . 5.2 Após examinadas, discutidas e revisadas as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31/12/2014, compreendendo o relatório da administração, o balanço patrimonial, as demonstrações de resultado, de mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa, do valor adicionado, além das demonstrações de outros resultados abrangentes, complementadas por notas explicativas, bem como a proposta de destinação do lucro de 2014 e pagamento de dividendos, diante dos esclarecimentos prestados pelo responsável pela contabilidade da Companhia, Sr. André Oswaldo dos Santos, foi, pela unanimidade dos presentes, declarado que tais documentos refletem adequadamente a situação da Companhia e de seus negócios e, que, portanto, concordam integralmente com os termos contidos nos referidos documentos, tudo nos termos da Instrução CVM nº 480, de 07/12/09 (Anexo I). Assim sendo, recomendam a aprovação de tais documentos pelo Conselho de Administração da Companhia e pelos seus acionistas, reunidos em assembleia geral ordinária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo (Diretor Presidente), Teobaldo José Cavalcante Leal (Diretor Financeiro e de Relações com Investidores), Claudio Manuel Rivera Moya (Diretor Técnico), Bruno Golebiovski (Diretor Comercial), Janaína Savino Vilella Carro (Diretor de Relações Institucionais e Comunicação), Déborah Meirelles Rosa Brasil (Diretora Jurídica), Claudio César Weyne da Cunha (Diretor de Planejamento e Controle), José Alves de Mello Franco (Diretor de Regulação) e Carlos Ewandro Naegele Moreira (Diretor de Recursos Humanos). Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 26 de janeiro de 2015. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Diretor Presidente e Presidente da Reunião; Déborah Meirelles Rosa Brasil - Diretora Jurídica e Secretária da Reunião. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Certifico o deferimento em 23/02/2015, e o registro sob o número 2730462 e data de 23/02/2015. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD - 26-01-2015\r\n\r\nOS: 336458\r\n\r\nId: 1828052" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1827932": [ "V - Ata", "CLUBE NAVAL\r\n\r\nCNPJ 33.868.654/0001-90\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Pelo presente, a Diretoria do Clube Naval convoca os Srs. Sócios Efetivos para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no 4o andar da sua Sede Social, das 8h às 19h do dia 27 de maio de 2015, em primeira e única convocação, com o fim de eleger, para o biênio 2015/2017, a Diretoria do Clube, e os Conselhos Diretor e Fiscal, em conformidade com o estabelecido no TÍTULO IX - DAS ELEIÇÕES, do Estatuto do Clube Naval. Rio de Janeiro, RJ, 6 de maio de 2015. José Joaquim Pires - 1o Secretário.\r\n\r\nId: 1827932" ], "1827882": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Os Senhores Acionistas da Brasilcap Capitalização S.A. são convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária que, em primeira convocação, será realizada no dia 18 de maio de 2015, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Investidura de Conselheiro Fiscal em complementação de mandato. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. Paulo Rogério Caffarelli - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1827882" ], "1827663": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ENZO ITAGUAÍ II LTDA\r\n\r\nCNPJ 21.338.886/0001-58\r\n\r\nLICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO: ENZO ITAGUAÍ II LTDA torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ - SMMA, através do Processo Nº 455/15 a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO - LPI nº 02, com validade até 10 de Abril de 2020, referente a realizar obras para construção de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, em terreno localizado na Rodovia Rio-Santos, S/N LOTE 1 da Quadra 96 - Brisamar - Município de Itaguaí - RJ.\r\n\r\nId: 1827663" ], "1826747": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CR2 INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 04.649.255/0001-30 - NIRE nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO. A Companhia convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na Av. Borges de Medeiros, nº 633, sala 602, Leblon, às 16:00h do dia 11 de maio de 2015, a fim de deliberar sobre: (i) aprovar as contas, o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2014, inclusive o respectivo parecer dos Auditores Independentes; e (ii) alterar o endereço da sede da Companhia. Poderão participar da Assembleia os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2015. CR2 INVESTIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1826747" ], "1828042": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237, de 29 de abril de 2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015, de 31 de março de 2015, a CAERJ emitiu os atestados de não similaridade cujas informações são relacionadas no extrato a seguir.\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n06.150.850/0004-03\r\n\r\n5.374/2015-RJ\r\n\r\n5603.92.20\r\n\r\n04.535.453/0003-35\r\n\r\n5.382/2015-RJ\r\n\r\n4002.19.20\r\n\r\n00.810.273/0001-00\r\n\r\n5.387/2015-RJ\r\n\r\n3923.30.00\r\n\r\n06.150.850/0004-03\r\n\r\n5.403/2015-RJ\r\n\r\n7607.11.90\r\n\r\n06.150.850/0004-03\r\n\r\n5.404/2015-RJ\r\n\r\n3926.20.00\r\n\r\n10.519.603/0001-58\r\n\r\n5.410/2015-RJ\r\n\r\n3901.90.90\r\n\r\n08.147.535/0002-82\r\n\r\n5.431/2015-RJ\r\n\r\n1702.60.20\r\n\r\n04.535.453/0003-35\r\n\r\n5.450/2015-RJ\r\n\r\n2712.90.00\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nMario Scangarelli - Presidente\r\n\r\nId: 1828042" ], "1825475": [ "V - Concessão de Licença", "MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 03.367.573/0002-27\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINERAÇÃO FLÓRIO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN030280, AVERBADA através do Documento de Averbação AVB002687, com validade até 16 de abril de 2018, para atividade de extração mineral de mármore, na poligonal de 442 ha, autorizada pelo DNPM (processo n.º 890.492/1985), georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS84) 24K 193806,24 m E e 7613261,50 m N, na ESTRADA JACUTINGA, S/N.º, ZONA RURAL - MASSAMBARÁ, município de CAMBUCI. (Processo n°: E-07/512530/2010) \r\n\r\nId: 1825475" ], "1826789": [ "V - Concessão de Licença", "ABREU & CUSTÓDIO LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 74.047.325/0001-66\r\n\r\nABREU & CUSTÓDIO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN030458, com validade até 30 de abril de 2019, que aprova a concepção, localização e implantação de empreendimento residencial denominado Loteamento Bela Vista, composto de 181 (cento e oitenta e um) lotes, com área total de 149.734,00m², na GRANJA SANTO ANTÔNIO, - GRANJA SANTO ANTÔNIO, município de QUATIS. (Processo n°: E-07/201121/2000) \r\n\r\nId: 1826789" ], "1823916": [ "V - Concessão de Licença", "POSTO ICCAR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.280.133/0035-33\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL: A empresa torna público que recebeu da SMARH/Niterói, a LAM-O n° 09/2010, processo n° 250/000159/2009, com validade até 25 de fevereiro de 2014, para atividade de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1823916" ], "1812380": [ "V - Auditoria Ambiental", "ESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.669.753/0001-82\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nO ESTALEIRO BRASFELS LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 19.03.2015, Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2014 para realizar a atividade de construção e reparo de embarcações e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Conde Maurício de Nassau, s/n - Jacuecanga no município de Angra dos Reis, no período de 31.05.2014 a 31.07.2014, no horário 07:00 as 17:20 horas Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do 19.03.2015 do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1812380" ], "1826720": [ "V - Convocação", "COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS\r\n\r\nCNPJ Nº 30.240.238/0001-55 - NIRE/JUCERJA Nº 33300152377\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os senhores acionistas da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, com sede na Rua Alberto Torres, nº 115, Centro, Petrópolis, RJ, para participarem da assembleia geral extraordinária prevista para ocorrer no próximo dia 26 de maio de 2015, às 10h00min, na sede da empresa, com a seguinte pauta: 1) Apreciação e deliberação da carta de renúncia de membro do Conselho de Administração. 2) Eleição de conselheiro. Petrópolis, 30/04/2015. Eduardo Ascoli de Oliva Maya - Presidente do Conselho de Administração da CPTRANS. \r\n\r\nId: 1826720" ], "1827563": [ "V - Convocação", "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 34.274.233/0001-02\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 10 horas do dia 25 de maio de 2015, na Sede da Sociedade, na Rua Correia Vasques, nº 250, 9º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nI. Tomada de contas dos administradores, bem como o exame, discussão e votação das demonstrações financeiras correspondentes, incluindo a análise dos seguintes documentos: Relatório da Administração, Demonstrações Contábeis, Parecer dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício de 2014;\r\n\r\nII. Orçamento de Capital para o exercício de 2015;\r\n\r\nIII. Destinação do Resultado do exercício de 2014;\r\n\r\nIV. Fixação da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) dos ad ministradores do exercício de 2014, na forma do artigo 47 do Estatuto Social da BR;\r\n\r\nV. Alteração do Estatuto Social da Petrobras Distribuidora S.A., com o objetivo de refletir a incorporação do saldo da reserva de incentivos fiscais e a aplicação do excesso das reservas de lucros no aumento do Capital Social em atendimento ao artigo 19 da Lei 8.167/1.991 e ao artigo 199 da Lei 6.404/1976, respectivamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nLuciano Galvão Coutinho\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1827563" ], "1828060": [ "V - Convocação", "Id: 1828060" ], "1828054": [ "V - Convocação", "Id: 1828054" ], "1828116": [ "V - Fato Relevante", "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nFATO RELEVANTE - GUIDANCE ABERTURA DE LOJAS - A Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. - BM&FBOVESPA: PFRM3 - (“Companhia” ou “Profarma”) em cumprimento ao disposto no Art. 157, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 (“Lei das Sociedades por Ações”) e na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, informa ao mercado e ao público em geral a revisão da estimativa interna para abertura de lojas em sua rede de varejo farmacêutico para o ano de 2015. A projeção inicial compreendia o período de maio de 2014 a maio de 2015. Com a revisão, ajustamos o período de projeção para o exercício fiscal de 2015. 2014 - Projeção anterior mai-14 / mai-15 - Projeção 2015; Abertura de lojas - 14 - Ente 33 e 37 - Ente 12 e 15. Este fato relevante contém projeções. Essas projeções refletem somente a percepção da administração da Profarma sobre o futuro de seus negócios, considerando, principalmente, os seguintes fatores: (i) o desempenho da economia nacional e internacional; (ii) as condições de mercado e do varejo farmacêutico em geral, tais como concorrência, lançamentos, regulação, preços; (iii) êxito na identificação e negociação de pontos comerciais; (iv) fatores operacionais. Todas as premissas indicadas acima estão sujeitas a mudanças, riscos e incertezas, que escapam ao controle da administração da Profarma. Qualquer alteração na percepção ou nos fatores acima descritos pode fazer com que os resultados concretos divirjam das projeções efetuadas. Em caso de alteração relevante nestes fatores, as projeções podem vir a ser revisadas. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2015. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1828116" ], "1827072": [ "V - Convocação", "Id: 1827072" ], "1827583": [ "V - Concessão de Licença", "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58 \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\ntorna Público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Saquarema, Através dos Processos Números 10094/2014; 10095/2014; 10096/2014; 10097/2014; 10098/2014; 10099/2014; 10100/2014 e 14139/2014 as Licenças Municipais de Instalação - Lmi Semma nº 023-100942014; Lmi Semma nº 024-100952014; Lmi Semma nº 025-100962014; Lmi Semma nº 026-100972014; Lmi Semma nº 027-100982014; Lmi Semma nº 028-100992014; Lmi Semma nº 029-101002014 e Lmi Semma n° 002-141392014 Para a Atividade de Implantação de Rede Aérea de Distribuição de Energia Elétrica, em Vários Logradouros do Município de Saquarema.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOS: 337781\r\n\r\nId: 1827583" ], "1827392": [ "V - Convocação", "COPAPA COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS\r\n\r\nCNPJ nº 31.590.862/0001-45 - NIRE nº 3330014720-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da COPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social da empresa, na Avenida José Homem da Costa, nº 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ, às 10h do dia 10.06.2015, a fim de discutir e votar proposta de Aumento de Capital com utilização de reserva de lucros. Santo Antônio de Pádua, 30 de abril de 2015. - JOSÉ MAURÍCIO SILVA PADILHA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 337774\r\n\r\nId: 1827392" ], "1828004": [ "V - Convocação", "CONJUNTO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ Nº 29.187.903/0001-05\r\n\r\nRua: Araújo Leitão, 607 - Engenho Novo\r\n\r\nReunião Ordinária - Edital de Convocação. Os Síndicos dos Edifícios D. Pedro I, José Bonifácio, José Clemente, Princesa Leopoldina, convocam os Senhores Condôminos na forma do § 3º Art. 20 da Convenção, a se reunirem no Salão de Festas de seus respectivos Prédios às 08:00 horas em 1ª Convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número, no dia 24 de Maio de 2015, o Edifício Ipiranga no dia 17/05/2015 e o Edifício Gonçalves Lêdo e Ouro Preto no dia 31/05/2015, em conformidade com o § 2º do Art. 20 da Convenção para serem deliberados os seguintes tópicos: a) Leitura e aprovação da Ata anterior; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Eleição de Síndico, Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, RJ, 28 de abril de 2015. Assinam o Edital os Síndicos dos Edifícios correspondentes: Ass.: Síndico do Ed. D. Pedro I - bl/01. Ass.: Síndico do Ed. Princ. Leopoldina - bl/05. Ass.: Síndica do Ed. José Bonifácio - bl/02. Ass.: Síndico do Ed. Ipiranga - bl/06. Ass.: Síndica do Ed. Gonçalves Lêdo - bl/03. Ass.: Síndico do Ed. Ouro Preto - bl/07. Ass.: Síndico do Ed. José Clemente - bl/04.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 337763\r\n\r\nId: 1828004" ], "1828084": [ "V - Convocação", "Id: 1828084" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1821230": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO pH\r\n\r\nC.N.P.J. 40.345.365/0010-63\r\n\r\nO Diretor do Colégio pH, mantido por Sistema P.H. de Ensino Ltda., situado na Rua Garcia D'Ávila, 110 - Ipanema, Município do Rio de Janeiro, torna pública o nome da aluna Rebecca Eva Pereira Berthelot, concluinte do Curso Ensino Médio na Modalidade de Formação Geral em 2012. Secretário Escolar: Daniele Garcia Hermogenio - E-03/015.31097/2013/SEEDUC/RJ. Diretor: Maria Áurea Duailibe Tomé - E-03/015.3104/2013/SEEDUC/RJ. Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Soares de Souza Lima - Mat. 0966979-7-ID. 43915760-CDDIN-SEEDUC.\r\n\r\nId: 1821230" ], "1827069": [ "V - Relação de Alunos", "ESFERA FORMAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nCNPJ: 09.487.843/0001-39\r\n\r\nO Diretor do Esfera Formação Profissional, situado na Av. Dr. Plínio Casado 40 Sls 202, 203, 204 e 208 - Centro, Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação de alunos concluintes dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente: EDIFICAÇÕES em 2014: Anderson Luis da Silva Cunha, Alírio Cardoso, Bruno Santos Alves, Edson Ricardo Corrêa Guimarães, Italo Salviano de Oliveira, Jailton Silveira, Josiel da Silva Guilherme, Luiz Carlos da Silva Nascimento, Luiz Gustavo Rosa de Jesus, Maicon Gomes de Sá, Rafael Faria da Silva, Sandro Braz dos Santos, Sidnei Soares da Silva, Thamires Oliveira da Silva, Valdecir Enrique de Souza Junior, em 2015: Rosiane Lourenço da Silva, Tiago Absolon de Oliveira. ELETROTÉCNICA em 2014: Carlos Henrique da Silva, Ivanildo Lima Soares, Leonardo de Jesús Gomes, em 2015: Fábio Pedro de Salles, Olivier Azevedo Novaes, LOGÍSTICA em 2014: Angela Lucio de Oliveira. MECÂNICA em 2014: Adriano José Silva dos Santos, André da Silva Alves Junior, Carlos Renan da Silva, Danisio Ribeiro Pimentel, Davi de Oliveira Luiz, Felipe Reis da Silva, Heber Basilio Ribeiro Costa Couto, Jefferson Rodrigo do Nascimento Sayegh, João Valmir de Mesquita, Jorge Luis do Nascimento, Rodolpho Salsa de Almeida. MEIO AMBIENTE em 2013: Thiago Luan Gusmão da Nóbrega Mulim, em 2014: Antonio Carlos Martins, Carlos Soares Alves, Gabriel Silva de Oliveira, João Luis Ramalho Dias, Luiz Claudio de Souza Alves, Marcelo Ricardo Torres Chemp, Samára Gonzaga das Chagas, em 2015: André Luis Rangel de Souza, Danielle Outeiro da Silva. SEGURANÇA DO TRABALHO em 2014: Joel Ramos, Raniele da Silva Souza, Sheila \r\n\r\nRegina Ferreira, Shirley do Nascimento Rodrigues,Tânia de Oliveira, Victor Hugo Araujo Gullo, em 2015: Caio Henrique Araújo dos Santos, Marcelo da Costa, Wagner Oliveira da Silva. Diretor Julio César Rocha da Silva, e Secretária Marcelle Almeida da Silva, Parecer CEE/RJ nº 222/2014.\r\n\r\nId: 1827069" ], "1826273": [ "V - Relação de Alunos", "Escola Técnica Nilton Murad LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.382.307.0001/06\r\n\r\nTECNIM\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Nilton Murad mantida pela Escola Técnica Nilton Murad LTDA situada à Rua Presidente Costa e Silva n° 127 - sala 201, sala 202, sala 203, sala 204, sala 205 e sala 206 - Centro - Itaboraí - RJ - CEP: 24800-000, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos ano 2013, 2014 e 2015: Técnico em Segurança no Trabalho, Carlos Simonsen Maurício Lopes, Danilo da Silva Trindade de Carvalho, Ediberth Azevedo de Melo, Everton Vieira de Sousa, Josefa Carneiro da Conceição, Leonardo Brasil Ventura Pinheiro, Lucilene Oliveira de Souza, Luis Carlos da Silva Karoline Oliveira da Silva, Maria Elva David Alves, Patrício Henrique Vasconcelos, Priscila Paixão Mendes, Raffael Coutinho Novaes da Silva, Talita da Gloria Pereira, Sergio da Silva Moreira, Wagner Monteiro Lopes, Washington Luiz Rocha Pereira, Wanderley Garcia Paranhos.Técnico em Enfermagem, Angela Ferreira Machado, Andréia Almeida Ximenes, Carmem Passos Pinheiro Alves, Crislaine Marins Silva, Joyce Gleyciane Freitas de Miranda, Karoline Barreto Rodrigues da Silva e Lilia Ferreira Dias Pinheiro.Técnico em Instrumentação Cirúrgica Angela Ferreira Machado, Andréia Almeida Ximenes, Carmem Passos Pinheiro Alves, Crislaine Marins Silva, Joyce Gleyciane Freitas de Miranda, Karoline Barreto Rodrigues da Silva e Lilia Ferreira Dias Pinheiro. Técnico Meio Ambiente, Celso da Costa da Silva , Filipe Alves Pimenta, Rosana de Moura e Vinicius Tristão Regino. RETIFICAÇÕES: Onde se lê: ano 2014 e Leia-se: 2011. D.O 08/09/2014 ; página 05/Parte ;Curso: Técnico em Instrumentação Cirúrgica ; Ano de conclusão: 2014.Onde se lê: Ana Carolina Sant'Ana Caldas de Oliveira Fingolo e Leia-se: Ana Carolina Sant' Ana Caldas de Oliveira \r\n\r\nBorges Fingolo. Diretora de Ensino Sonia Maria Borghi n° 969.481, Secretaria Escolar Ana Paula da Silva Santos n° 10.413.519-9; \r\n\r\nProfessora Inspetora Escolar Patrícia dos Santos Horta Matrí-\r\n\r\ncula: 0975376-5\r\n\r\nId: 1826273" ], "1825250": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Santa Rita\r\n\r\nCNPJ 09.080.325/0001-04\r\n\r\nA Diretora do Colégio Santa Rita mantida pelo S&A Instituto Educacional Ltda., situado a Rua José Antônio Sampaio, 05, Parque Riviera - Cabo Frio - RJ, torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio, turma 3001 do ano letivo de 2014: Alice Francisconi Motta, Ana Clara Quintanilha de Oliveira, Anna Francisconi Ribeiro, Caio Bandeira Rodrigues, Débora Terra Moura, Flávia Maria Salgado Maran Moreira, Gabriel de Souza Lima, Gabriel dos Santos Neves, Helio Ferreira da Silva Júnior, Isabela da Silva Ferreira, Juliana Moreira Canongia Ribeiro, Leonardo dos Santos Viteck, Letícia Fernandes de Paula Oliveira, Leticia Stefani de Souza Pereira da Silva, Maria Gabriella Vaz de Melo Cotias, Marlu Patrocínio Ramos da Silva, Matheus Santos da Silva Souza, Murilo Pereira de Carvalho, Natália Resende de Almeida, Paula Ribeiro Trocado, Rodolfo Torres Suaid, Thabata de Souza Araujo Oliveira, Thaís Madeira Goulart. Diretora Ana Paula Lisbôa Nogueira Sampaio, Registro 9400581. Secretária Leila Moreno Castanho, Registro 00768/91.\r\n\r\nId: 1825250" ], "1826279": [ "V - Relação de Alunos", "Curso Karina Brunner\r\n\r\nCNPJ 04.851.661/0001-81\r\n\r\nO Diretor do Curso Karina Brunner, mantido pelo Centro de Enfermagem Cecília Maria Ltda, situada na Rua Profº José de Souza Herdy, 488 - 25 de Agosto - Município de Duque de Caxias, torna pública a relação dos concluintes do curso Técnico em Enfermagem: 2º Semestre 2009: Joice Gomes e Silva. 2º Semestre 2010: Maria da Penha Souza de Oliveira. 1º 2012: Paloma Karina Santos Ott. 1º Semestre 2013: Andréia Vanessa Madeira Alves; Átila Marinho Carlos; Genaina Leite Nascimento; Joyce Juliana Santos de Andrade; Juliana Souza da Costa; Paula Cristina Ventura Santos; Priscila Barbosa Alvim; Rosemere da Fonseca Gaioffato Menezes; Lucia Maria Mendes do Nascimento. Diretor: Carlos Evangelista dos Santos Filho. Secretária: Lourdes Queiroz da Silva e Souza. \r\n\r\nId: 1826279" ], "1821921": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio M & C\r\n\r\nCNPJ 09095385/0001-92\r\n\r\nO Diretor do Colégio M&C, mantido pela Mitidieri & Castella Sociedade Educacional Ltda., situado na Rua Manoel Areal, 36 Niterói, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio, do ano letivo de 2014: Beatriz Gomes Romano, Bernardo Barros Vianna, Catarina Barbosa Motta, Gabriel Santana Nascimento, Gabriela Gomes Moreira de Oliveira, Jade Soares Peixoto Moraes, José Antonio da Silva Neto, Leyr Faya Coelho, Lívia Albuquerque Pinto, Luana Alves Barbosa Santos, Luiggi Ferreira Pessôa, Mariana Maximo de Mello, Mario da Rosa Batista Júnior, Mateus Lopes da Costa, Matheus Rosa, Monique Dias Blackman da Silva, Paula Rabelo e Silva Tavares, Ramon de Abreu Cavalcanti, Sara Cristina Corrêa Ferreira, Thallys Martins Gomes da Silveira, Victor de Brito Paredes, Vitória Honorato de Oliveira. Dir. Edna Lis Dias Kós E-03/002/254/2015. Sec. Marcia Luiza dos Santos E-03/002/1268/2015\r\n\r\nId: 1821921" ], "1827511": [ "V - Relação de Alunos", "ETP - ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ: 10.764.265/0001-10\r\n\r\nO Diretor da ETP - Escola Técnica, mantido por Fernandes e Almeida Escola Média de Formação Técnica e Profissional LTDA - ME situada à Alameda Carlos Lacerda, 423, Liberdade, município de Rio das Ostras torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico em Automação Industrial 2014: Ruan Pablo Cruz. Técnico em Edificações 2014: Cleiton de Souza Brum, Tiago Caetano Paes Silva. Técnico em Enfermagem 2014: Lays Dias Corrêa, Sirluane Pinto Ramos. Técnico em Logística 2011: Bianca Pereira Coimbra. 2013: Geisa Gonçalves Martins Ourique, Susan Pereira Viana de Castro. 2014: Ana Paula Arruda Almeida, Jéssica Schuwartz Santos, Luiza Cristina Alves Campos Peixoto. 2015: Ana Amelia Nascimento Azevedo, Arthur Luiz Carvalho Cabral, Athalides Santo Cescon, Carolynne Trigueiro Arraes, Danielle Cardoso dos Santos, Eliane Garcia da Silva, Gil Natividade de Miranda, Gilmar da Silva Castro, Jainara Silva Barbosa, Juliane Gomes Leonardo, Laís Serra Silvestre, Lidiane Viana de Carvalho, Luciana Pereira Rodrigues, Luiz Henrique Moraes dos Santos, Mateus Lucio Azevedo do Carmo, Nayara da Silva Caldeira, Nilcélia de Souza Araújo, Paola Elizeu Rodrigues Siqueira, Renato Teixeira de Abreu, Roberto Pereira Faria, Shirley Fabiani, Solange Marques da Cunha. Técnico em Meio Ambiente 2011: Ionara Moraes da Silva Peluzio. Técnico em Mecânica Industrial 2013: Celso da Silva Junior, Cleidimar Andrade de Lemos, Erivelton Conceição Oliveira, Samuel Chaves de Miranda Magalhães. 2014: Alexandre Simões de Souza, Erik da Cruz Corrêa, Higor Fernandes Silva dos Santos, Juliana de Oliveira Durães, Leonardo Cunha de Jesus, Luiz Carlos de Almeida Júnior. 2015: Adilson Silva Ventura, Alex Nepomuceno Francisco dos Santos, Alisson Vinicius Souza Goes, Anderson dos Santos Nunes, Caroliny Costa Silva, Cleber Marcelino Patrocínio, Dielson Azevedo de Jesus, Diomar Oliveira Melo, Douglas Guizzi Pires, Felipe Rodrigues Araujo, Flaviana de Azevedo Bohrer, Hiago Ramos Lemos, Lucas de Oliveira Gonçalves, Luiz Augusto da Silva Mendes, Markus Augusto de Souza, Rafael da Silva Mello, Uallace Carlos Ferreira Matos, Victor Miranda Teixeira, Vitor de Araujo Goulart. Técnico em Segurança do Trabalho 2013: Adriele Pinho da Silva, Beatriz de Oliveira Santos Marques, Daiane da Silva Oliveira, Thiago Tavares Noronha Louredo de Aquino. 2014: Alessandro dos Santos Souza, Milly Teixeira Domingues, Nathalia Linhares da Silva Barroso, Rosinete Azevedo Carvalho. Secretária: Isabela Djane Silva Barreto, Registro Nº: 0000171/2009/UES. Diretor: Alex Corrêa da Rocha, Registro Nº: 4288-C/06/UCAM. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1827511" ] }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1827465": [ "V - Extravio", "SERGIO LUIZ LEMOS MOURA\r\n\r\nCPF:090.991.075\r\n\r\nExtravio: Eu Sergio Luiz Lemos Moura, informo ao comércio em geral que minha carteira de identidade 719.055-70 e CPF 090.991.075-87, foi roubada e utilizada para adquirir um cartão C&A Visa Internacional nº 4282.6715.8402.6016, e duas linhas da Nextel, n.º (21)970008789 e n.º (21)970019981. Declaro que tomei as providências cabíveis para cancelamento das linhas, bem como o cancelamento do cartão. O cidadão infrator poderá continuar a utilizar a documentação citada. O extravio da carteira de identidade consta do B.O. Nº 541962/2015, emitida pela Secretaria Pública do Estado de São Paulo. Rio de Janeiro, 4 de maio de 2015. Sergio Luiz Lemos Moura.\r\n\r\nId: 1827465" ], "1827809": [ "V - Extravio", "Id: 1827809" ], "1827799": [ "V - Extravio", "Id: 1827799" ], "1827804": [ "V - Extravio", "Id: 1827804" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Angra dos Reis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1827885": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FUSAR) \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREM I\r\n\r\n*PREGÃO PRESENCIAL 013/2015/REM I/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 490/2015/FUSAR apenso proc. 4382/2014 \r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E AMBULANCIAS EQUIPADAS COM RASTREAMENTO E BLOQUEIO ON LINE, VIA SATÉLITE, EM TEMPO REAL COM COBERTURA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL PARA USO DESTA SECRETARIA DE SAÚDE/FUSAR,\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 19/05/2015 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nId: 1827885\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 05/05/2015." ] } } }, "Município de Araruama": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1827307": [ "IV - Editais: Relação de alunos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nESCOLA MUNICIPAL POLITÉCNICA ANTÔNIO LUIZ PEDROSA\r\n\r\nCNPJ.: 28.531.762/0001-33\r\n\r\nO Diretor da Escola Municipal Politécnica Antônio Luiz Pedrosa, nos termos da Portaria SEDUC/028, de 02 de junho de 2008, torna pública a Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Contabilidade no Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios do ano de 2014, a saber: Ademir Faria, Andressa Alves Nascimento de Melo Belício, Andreza Leal Gomes, Bianca da Silva Ferreira Bragança, Cássia Quintanilha de Andrade Marinho, Cintia Rodrigues Pires, Cleber da Silva Marinho, Estela Pessôa Ferreira, Fátima Catarina de Oliveira Silva, Francisco Junio dos Santos Lira, Janine do Nascimento Cerqueira, Jéssica Lessa de Oliveira da Silva, Julyana Martins da Silva, Larissa Silva Cunha, Leticia de Andrade Couto, Lucas Pires de Sousa, Lucas Rodrigues Pires, Paula Cabral de Almeida, Paula Vieira da Silva, Rosilene da Silva Cardoso, Sabrine Seabra dos Santos Motta, Simone Damiani da Silva, Tainá Souza Ramos, Thais da Silva Pereira, Thaynara Alves Brunes, Vagner da Costa Rios. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Edificações no Eixo Tecnológico de Infraestrutura do ano de 2014, a saber: Aladino Melo Pereira, Dayane de Sousa Moura, Emmanoely de Jesus Mello, Gabriel Martins Dias, Israel Gomes Barbé da Costa, Jeanne da Costa Santos, Juliana Barros de Figueiredo, Juliana Brasil dos Santos, Laryssa Gabriela Siqueira Marinho, Louhana Conceição Costa, Monique Gonçalves de Oliveira, Natan da Silva Cunha, Nathália Santos da Cruz, Quemuel Marinho Ferreira, Rafael dos Santos Rodrigues, Ronnan Viegas Siqueira dos Santos, Rosélia Mayerhofer, Rubian Dias Barreto, Thays Fernandes da Silva Ferreira, Tiago da Silva Caitano, Vítor de Souza Medeiros. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Eletrotécnica no Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais do ano de 2014, a saber: Bruno Pifano, Caio Passareli Pimentel Barros, Erick Lima Azevedo, Felipe Marinho dos Santos, Filipe Fernandes Cavalcante, Gabriel da Silva Melo, Heyder Linek Casagrande, Hiago Baense de Souza, Israel Davi da Silva, José Dirceu Moutinho Júnior, Manoel José Pereira Filho, Wilian da Fonseca Portela. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem no Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde do ano de 2014, a saber: Adriana Oliveira Viana Faria, Aline Pimenta Coelho, Ana Beatriz da Silva Almeida, Cleurismar Pereira Ribeiro, Danielle Conceição da Silva, Fernanda Barreto Dames, Fernanda de Sá Moura, Isabely Cristina dos Santos, Joyce Cristhine da Silva Neves, Juçara Cristina Marinho das Neves, Kamila Rosa da Costa, Queli de Jesus Costa, Quesia da Costa Medeiros, Renata de Sá Moura, Sandra Aparecida Souza Azevedo, Suélen Elias Benevides de Souza. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Informática no Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação do ano de 2014, a saber: Alline de Oliveira Carvalho Araujo, Andre Luiz Moura Rodrigues da Nobrega, Angelica Rosa Barreto, Cristiano da Silva Abreu, Jonathas Marinho Chrisóstomo, Manuelly Vieira Santana Cruz, Marianne Leal de Oliveira, Munyck Silva Matias, Rafael Carneiro de Freitas, Ramon da Silva Lois, Rodolfo Poquet Santos, Ronaldo Pacheco Steimbach Junior, Rosângela Fernandes da Silva, Victor de Carvalho Barbosa, Wiliam de Souza Otero Medeiros, Willian Souza Alves. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Meio Ambiente no Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde do ano de 2014, a saber: Alexandre Brito da Silva, Amanda Cristina Veiga Fernandes da Silva, Celso Sacramento de Souza Junior, Cláudia Monique Munier Ferreira, Denise de Souza Fonseca, Drielle dos Santos Oliveira, Geilson Jeovani Moreira, Isabella Assumpção Santos Pereira, Jorge de Souza Ferraz, Kaio da Silva Serra, Leonardo Menezes Miranda Tavares, Márcia da Mota Iraçabal, Marize Ferreira Caeiro, Nikolas Felizardo Falcão, Patricia Teotonio dos Santos, Sandra Regina Lopes Machado Serpa, Simone Justo Macedo da Silva, Tatiane Elis Dias, Thiara Gomes Brau Barreto. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Petróleo e Gás no Eixo Tecnológico de Produção Industrial do ano de 2014, a saber: Alexandre Oliveira Lira, Amanda Rebelo de Azevedo, Ana Beatriz Gonçalves Ribeiro Guimarães, Bruna Couto Guimarães, Caio Loiola da Silva e Silva, Cleber da Silva Lopes, Danille Cristina Pereira, Gabriel Viana do Carmo, Ighor de Oliveira Pires, Juliana de Souza Oliveira, Luiz Otávio Gomes Cabral, Mayara Pereira da Silva Ramos, Patrícia da Silva Bariatti, Rodrigo de Almeida dos Santos Motta, Yasmim Ramalho de Albuquerque. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Saúde Bucal no Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde do ano de 2014, a saber: Aline de Souza Marinho, Camila Menezes de Carvalho, Camila Pessôa de Oliveira, Carolina Martins Pessoa, Cintia Fernandes Chaves, Cristiane da Silva Marinho, Danuza Teixeira da Paixão Santos, Fernanda Oliveira de Medeiros, Flávia Coutinho Proença, Isabela Goes Silveira, Jaqueline Oliveira Conceição, Katia Rodrigues de Andrade, Keissy Sibelly Morais Limite, Lueni da Conceição Nogueira, Monica Melo da Trindade, Natalia da Silva Soares, Neiva Ferreira Silva, Paloma de Souza Lessa da Costa, Sara Francini Rafael, Thaís Monteiro da Conceição Marinho, Thaynara Costa da Silva, Thays Conceição Gonçalves. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Qualificação Profissional de Auxiliar em Saúde Bucal no Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde do ano de 2014, a saber: Aline de Souza Marinho, Camila Menezes de Carvalho, Camila Pessôa de Oliveira, Cintia Fernandes Chaves, Cristiane da Silva Marinho, Dalma Gomes da Rocha, Fernanda Oliveira de Medeiros, Isabela Goes Silveira, Jaqueline Oliveira Conceição, Lueni da Conceição Nogueira, Maryangela Duarte de Oliveira, Natalia da Silva Soares, Paloma de Souza Lessa da Costa, Sara Francini Rafael, Thaís Monteiro da Conceição Marinho, Thays Conceição Gonçalves. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Secretaria Escolar no Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social do ano de 2014, a saber: Annie Ferreira Climaco, Cleide Maria Fagundes, Elizabeth Teixeira Queiroz de Magalhães, Heloisa da Silva Pessanha Aguiar, Jennifer Lima Guimarães, Josiely da Costa Madamo Faria, Juliana da Silva Bahia, Marta Freire Alves da Silva, Midian Domingues Gomes, Mônica Salerno Ianni, Sandra Domingues de Souza, Sonaíra Vitorino de Sousa Costa. Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Segurança do Trabalho no Eixo Tecnológico Segurança do ano de 2014, a saber: Alan da Silva e Silva, Alessandra Sales da Silva, Alexander dos Santos da Rosa, Antonio Cesar Viana da Cruz, Bruno Vierling Teixeira, Camila Polati Nascimento, Carlos Jeano da Conceição Oliveira, Claydson Silva de Assis Faria, Chrislane Nogueira Paranhos, Daniel Marinho Chrisóstomo, Deivisson Simplicio Santiago, Denis de Araujo Moreira, Diego Brandão Silva, Droyce de Araujo Santos, Erick Lopes de Sousa, Everton Mendonça dos Santos, Fernando Accioly Matschuck, Gabriel de Jesus Cunha, Ingrid Cristian Pinheiro Nogueira, Janaina Valente Corrêa Quintanilha, Jefferson Soares Quintana, Jennifer Lopes da Silva, João Paulo Sousa Marques dos Santos, Leonardo de França Monteiro, Leonardo de Oliveira Silva, Leonardo Machado de Carvalho, Lucielly Vieira Santana Cruz, Luis Fernando da Silva Mesquita, Luiz Gustavo Barbosa Baalbaki, Marcelo Amaro Labre, Márcio de Sá Leitão Machado de Abreu e Lima, Mariana de Azedias Ianni, Mariana Rezende de França Monteiro, Matheus Loyola Gomes, Patricia Moreira, Robson Muniz Esteves, Rosana de Souza, Ryanna Bastos Marinho, Suellen Lacerda Vieira, Tainah dos Santos Athaydes, Thays Rodrigues Coutinho, Thiago da Silva Marinho, Vanessa Alves Siqueira de Moraes, Vanessa de Almeida Pedro Reis, Vinicius de Almeida Pedro Reis.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nESCOLA MUNICIPAL POLITÉCNICA ANTÔNIO LUIZ PEDROSA\r\n\r\nCNPJ.: 28.531.762/0001-33\r\n\r\nO Diretor da Escola Municipal Politécnica Antônio Luiz Pedrosa, nos termos da Portaria SEDUC/028, de 02 de junho de 2008, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes na Escola Municipal Politécnica Prefeito Altevir Vieira Pinto Barreto do Curso de Ensino Médio no ano de 2004, a saber:. Messias Jesus da Silva Rocha. \r\n\r\nId: 1827307" ], "1827308": [ "IV - Editais: Relação de alunos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nPRAÇA ESCOLA COMANDANTE SÉRGIO RIBEIRO DE \r\n\r\nVASCONCELLOS\r\n\r\nCNPJ.: 13.138.256/0001-01\r\n\r\nA Diretora da Praça Escola Comandante Sérgio Ribeiro de Vasconcellos, em cumprimento ao Decreto nº 34/09 - de 20 de fevereiro de 2009, torna público a relação nominal dos alunos concluinte na Praça Escola Comandante Sérgio Ribeiro de Vasconcellos, nos termos da Resolução 1553-SEE de 11/07/90, publica no Diário Oficial. Relação nominal dos alunos concluintes do Curso de Formação Geral do Ensino Médio do ano de 2014, a saber: Autieres Machado da Cunha, Bruna Drumond dos Santos, Cristina Gonçalves do Nascimento, Flávio Brandon Ribeiro de Muros. Franciele Costa Ferreira, Leila da Silva Paulino, Leonardo da Conceição,Maria Luiza Ortega da Rosa, Matheus de Souza Teixeira, Mayra Gabina da Silva, Mylena Fuli Limpi, Thiago Fulgencio Silva, Ygor Menezes de Carvalho.\r\n\r\nId: 1827308" ], "1827309": [ "IV - Editais: Relação de alunos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOLÉGIO MUNICIPAL HONORINO COUTINHO\r\n\r\nCNPJ.: 28.531.762/0001-33\r\n\r\nO diretor do Colégio Municipal Honorino Coutinho, em cumprimento ao Decreto nº 20/85, de 29 de maio de 1985, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Colégio Municipal Honorino Coutinho, nos termos da Resolução 1553 - SEE, de 11/07/90, publica no Diário Oficial. Relação nominal da aluna concluinte do Curso de Formação de Professores de nível Médio do ano de 2011, a saber: Roseane da Silva dos Santos.\r\n\r\nId: 1827309" ] } } }, "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1827834": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J - COMISSAO P. DE LICITACAO - AVISO DE PREGÕES\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE Barra Mansa comunica o seguinte: PREGÃO SRP 33/15 - OBJETO: Eventual aquisição de roçadeira. Processo 774/2015. DATA: 20/05/2015 - 15:00 h.\r\n\r\nPREGÃO SRP 12/2015 - OBJETO: EVENTUAIS SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO GERAL. Processo 348/2015. DATA: 21/05/2015 - 09:00 H.\r\n\r\nPREGÃO SRP 48/2015 - OBJETO: Eventual aquisição de blocos e panfletos. Processo: 0895/2015. DATA: 21/05/2015 - 15:00 H.\r\n\r\nCONVITE SRP 52/15 - OBJETO: Eventual elaboração de sub-base de bruta corrida. DATA: 22/05/2015 - 09:00 H.\r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 05/05/2015 - Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira. \r\n\r\nId: 1827834" ], "1827641": [ "IV - Editais: Avisos", "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nADIAMENTO SINE DIE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2015\r\n\r\nA CPL informa aos interessados na licitação em epígrafe, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS PARA A TERCEIRA IDADE (ATI's) EM BARRA MANSA. Marcada para o dia 20 de maio de 2015, foi adiada SINE DIE para readequação financeira.\r\n\r\nPAULA BRANT RESENDE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015\r\n\r\nDe acordo com o Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº.: 8.666/93 HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que objetiva REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, DE CIMENTO CPIII, através do Processo Administrativo nº.:16.591/2014, a JMG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS ME., com o valor de R$ 22,70 (vinte e dois reais e setenta centavos) por unidade.\r\n\r\nGIOVANI MOREIRA\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2015\r\n\r\nDe acordo com o Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº.: 8.666/93 HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que objetiva REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, POR UM PERÍODO DE 06 MESES, DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS, através do Processo Administrativo nº.:02.413/2015, a BARRASUL TRANSPORTES, COMÉRCIO E SERVIÇOS-LTDA-ME., com o valor Global de R$ 29.406,00 (vinte e nove mil quatrocentos e seis reais).\r\n\r\nGIOVANI MOREIRA\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1827641" ] } } }, "Município de Itaboraí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1828040": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 210/2015\r\n\r\nOBJETO: “FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA DIVERSOS VEÍCULOS, MÁQUINAS DESTA MUNICIPALIDADE”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 18/05/2015 às 14:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) rolo para Ploter, papel sufit 75g ou 90g, 914x50.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 12h às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer Pendrive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1828040" ] } } }, "Município de Italva": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1827667": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 04/2015\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 02/2015\r\n\r\nProcesso nº 08/000437/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM EQUIPAMENTO HIDROJATO, CONJUGADO COM SUCÇÃO ATRAVÉS DE VÁCUO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 22/05/2015, às 08h00min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento 02 resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 08h às 11h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nROSALIA Mª GONÇALVES SILVA QUEIROZ DELGADO\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1827667" ] } } }, "Município de Maricá": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1827901": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - TOMADA DE PREÇO N.º 02/2015 \r\n\r\nO Presidente da CPL Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que a sessão da Tomada de Preço supracitada que tem por objeto A Obra de execução de itens remanescentes relativos à construção de Centro Público de Cultura - Henfil, com fornecimento de mão de obra e material que ocorreu no dia 20/03/2015 às 10hs, restou DESERTA. Desta forma fica remarcada a sessão para o dia 29/05/2015 às 10hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1827901" ] } } }, "Município de Miguel Pereira": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1827965": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, PROCESSO N.º 03869/14, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2015, DO TIPO MENOR PRECO GLOBAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2015, ÀS 09 HORAS, NA SALA DE LICITAÇÕES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL PODERA SER FEITA NO ENDEREÇO ACIMA NO HORARIO DE 12:00 AS 17:00, COM A PERMUTA DE UMA RESMA OU UM CD, EMAIL LICITACAO.PMMP@GMAIL.COM E NO SITE: WWW.PMMP.RJ.GOV.BR, MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2483-9229/9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1827965" ], "1827966": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO, PROCESSO N.º 02203/15, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2015, PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PRECO POR ITEM, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2015, ÀS 11 HORAS, NA SALA DE LICITAÇÕES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL PODERA SER FEITA NO ENDEREÇO ACIMA NO HORARIO DE 12:00 AS 17:00, COM A PERMUTA DE UMA RESMA OU UM CD, EMAIL LICITACAO.PMMP@GMAIL.COM E NO SITE: WWW.PMMP.RJ.GOV.BR, MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2483-9229/9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1827966" ], "1827967": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL EM CILINDROS, PROCESSO N.º 07314/14, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2015, PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PRECO POR ITEM, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2015, ÀS 14 HORAS, NA SALA DE LICITAÇÕES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL PODERA SER FEITA NO ENDEREÇO ACIMA NO HORARIO DE 12:00 AS 17:00, COM A PERMUTA DE UMA RESMA OU UM CD, EMAIL LICITACAO.PMMP@GMAIL.COM E NO SITE: WWW.PMMP.RJ.GOV.BR, MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2483-9229/9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1827967" ], "1827968": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA, PROCESSO N.º 01468/15, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2015, PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PRECO POR ITEM, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2015, ÀS 16 HORAS, NA SALA DE LICITAÇÕES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL PODERA SER FEITA NO ENDEREÇO ACIMA NO HORARIO DE 12:00 AS 17:00, COM A PERMUTA DE UMA RESMA OU UM CD, EMAIL LICITACAO.PMMP@GMAIL.COM E NO SITE: WWW.PMMP.RJ.GOV.BR, MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2483-9229/9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1827968" ], "1827969": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PROCESSO N.º 00103/15, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2015, PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PRECO POR ITEM, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2015, ÀS 09 HORAS, NA SALA DE LICITAÇÕES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL PODERA SER FEITA NO ENDEREÇO ACIMA NO HORARIO DE 12:00 AS 17:00, COM A PERMUTA DE UMA RESMA OU UM CD, EMAIL LICITACAO.PMMP@GMAIL.COM E NO SITE: WWW.PMMP.RJ.GOV.BR, MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2483-9229/9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nClaudio Valente Viana\r\n\r\nPrefeito Municipal de Miguel Pereira\r\n\r\nId: 1827969" ] } } }, "Município de Natividade": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1828020": [ "IV - Atos", "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO 025/15\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material permanente em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência social Trabalho e Emprego.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 15 de maio de 2015 às 09h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 09h00min e 17h00min.\r\n\r\nWANESSA BAZETH DE MELLO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1828020" ], "1828021": [ "IV - Atos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ORDEM DE SERVIÇO N.º 164/2015. Objeto: O Prefeito Municipal de Natividade, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo art.68 inciso VI LOM, Resolve: Determinar a Comissão Municipal Permanente de Licitação Pública, que promova o ADIAMENTO sine die, das licitações na modalidade Pregão números 022 e 023/2015, para adequação do Edital. Data: Natividade - RJ, 29 de abril de 2015. Assinatura: Robson Rodrigues Barreto Prefeito Municipal de Natividade - RJ.\r\n\r\nId: 1828021" ] } } }, "Município de Nova Friburgo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1828003": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS - TP Nº 006/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação da Praça das Colônias na Praça do Suspiro - Centro/ Nova Friburgo- RJ\r\n\r\nData: 27/05/2015 Horário: 14:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 539.988,23 Processo nº 8872/2015\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1828003" ], "1828002": [ "IV - Editais: Avisos", "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO Presencial 020/2015-I (REMARCAÇÃO)\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Emulsão Asfáltica Ruptura Média 1C Para o Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nData : 25/05/2015 Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 771.750,00 Processo nº 0686/2015 \r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br COMISSÃO DE PREGÃO-I\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1828002" ] } } }, "Município de Santa Maria Madalena": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1827942": [ "IV - Atos", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nExtratos de contratos\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO 0001/2014\r\n\r\nOBJETO: Arrematação de bens (veículos e sucatas) declarados inservíveis para o serviço Público Municipal. VALOR ARRECADADO: R$ 146.100,00 (cento e quarenta e seis mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2116/14 e apensos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leilão 0001/2014. ASSINATURA: 04/11/14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO 0002/2014\r\n\r\nOBJETO: Arrematação de bens (veículos e sucatas) declarados inservíveis para o serviço Público Municipal. VALOR ARRECADADO: R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4602/14 e apensos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leilão 0002/2014. ASSINATURA: 20/01/15.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N0 011/15\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de março de 2015, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa RETROTAC COMÉRCIO, SERVIÇOS, REPRESENTAÇÕES, LOCAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE TRATORES LTDA - ME, CNPJ nº 08.882.521/0001-21, referente à aquisição de peças para a Retroescavadeira Randon, pertencente a esta Municipalidade, prestadora de serviços na Secretaria Municipal de Obras, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 c/c art. 60, § 2º da Lei 4.320/64 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1241/15.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N0 012/15\r\n\r\nAos oito dias do mês de abril de 2015, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa SOTREC S/A, CNPJ nº 34.151.100/0003-00, referente à aquisição de materiais a serem utilizados na Patrol Caterpillar, doada a este Município pelo PAC 2, prestadora de serviços na Secretaria Municipal de Obras, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 c/c art. 60, § 2º da Lei 4.320/64 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1125/15.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N0 013/15\r\n\r\nAos seis dias do mês de abril de 2015, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa TREVISO MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 08.673.321/0011-30, referente à revisão de 850hs no Trator John Deere, pertencente a esta Municipalidade, prestador de serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 c/c art. 60, § 2º da Lei 4.320/64 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1289/15.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 014/15\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de abril 2015, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da empresa LUCVEL VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 29.856.523/0001-16, referente à realização das 1ª, 2ª e 3ª revisões de garantia do veículo Spin, placa KQP 5508, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso XVII C/C Caput do art. 25, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1027/15.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 015/15\r\n\r\nAos nove dias do mês de abril 2015, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor do HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ LTDA, CNPJ: 30.079.222/0001-02, referente ao fornecimento do medicamento injeção intra-vítrea de quimioterápico - anti - VEGF intra-ocular - ranibizumabe 10mg / ml / 0,23ml, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 4199/14.\r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nTERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 011/15. CONTRATO: 105/07/14. OBJETO: Aditamento de prazo. PRAZO: 08 (oito) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1645/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 13/03/15. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e JOSÉ CARLO ABDALLA ENNE.\r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nTERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 016/15. CONTRATO: 175/08/14. OBJETO: Aditamento de Valor. VALOR: R$ 23.751,80 (vinte e três mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1600/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, alínea “b”, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 01/04/15. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e TAVARES MACIEL LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.\r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nTERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 017/15. CONTRATO: 204/10/14. OBJETO: Aditamento de Prazo e Valor. PRAZO: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos rreais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1056/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, III, c/c art. 65, I, alínea “b”, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 01/04/15. PARTES: MUNICÍPIO e PETROBRAS DISRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 063/04/14. OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de reforma do CIEP 273 Graciano Cariello Filho, localizado à Rua Honório Dubois, s/nº, Bairro Salvino, 1º Distrito de Santa Maria Madalena / RJ. VALOR: R$ 192.041,71 (cento e noventa e dois mil, quarenta e um reais e setenta e um centavos). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1698/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços 002/2015. ASSINATURA: 22/04/14. PARTES: MUNICÍPIO e JUNGER DE MADALENA, COMÉRCIO VAREJISTA, LOCAÇÕES, TRANSPORTES, EVENTOS, SERVIÇOS E C. CIVIL. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nContrato nº 01/05/02/15. OBJETO: viabilizar o pagamento de IPVA do Veículo PEUGEOT/BOX MARIMAR PASS, ano 2011/2011, Placa LQC 4601, chassi 936ZCXMNCB2074283, cor branca, Renavam nº 406154201, diesel, de propriedade da Sociedade Pestalozzi do Município e Santa Maria Madalena, com a finalidade de servir aos portadores de necessidades especiais - físicas, mentais e/ou psicológicas, residentes em todas as localidades deste Município, inseridos nos programas desenvolvidos nesta instituição. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0584/15.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei 8666/93, com as alterações constantes da Lei nº 8883/94. ASSINATURA: 05/03/15. PARTES: MUNICÍPIO e SOCIEDADE PESTALOZZI DO MUNICÍPIO E SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nÂNGELA MARIA BRASIL GONÇALVES\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N0 014/15\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de abril de 2015, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa TRACBEL S/A, CNPJ nº 17.312.448/0008-10, referente à aquisição de peças da Patrol Volco G710, pertencente a esta municipalidade, prestadora de serviços na Secretaria Municipal de Obras, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 c/c art. 60, § 2º da Lei 4.320/64 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1549/15.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N0 015/15\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de abril de 2015, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.250.241/0004-43, referente à aquisição de peças da Retroescavadeira JCB, pertencente a esta municipalidade, prestadora de serviços na Secretaria Municipal de Obras, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 c/c art. 60, § 2º da Lei 4.320/64 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1269/15.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 033/02/15. DISPENSA: 005/15. OBJETO: Locação de uma área com curral, medindo cerca de 150m2, destinado ao recolhimento e guarda de animais que transitam livremente em vias públicas. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0290/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, x, da Lei 8.666/93 com as alterações constantes da Lei 8.883/94. ASSINATURA: 20/02/15. PARTES: MUNICÍPIO e EVARISTO SCARINI DA SILVA. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nContrato nº 065/04/15. OBJETO: Pagamento dos serviços que foram efetivamente prestados, a título de indenização, como Assistente Social, no período de 30 (trinta) dias, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1343/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c art. 63, § 2º da Lei 4.320/64 com as alterações constantes da Lei 8.883/94. ASSINATURA: 24/04/15. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e RENATA PAULA THEODORA GERALDO. \r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nContrato nº 067/04/15. OBJETO: Pagamento dos serviços que foram efetivamente prestados, a título de indenização, como Enfermeira do PSF, no período de 30 (trinta) dias, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1352/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c art. 63, § 2º da Lei 4.320/64 com as alterações constantes da Lei 8.883/94. ASSINATURA: 24/04/15. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ALINE GONÇALVES MAIA. \r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nContrato nº 068/04/15. OBJETO: Pagamento dos serviços que foram efetivamente prestados, a título de indenização, como Psicóloga, no período de 30 (trinta) dias, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1346/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c art. 63, § 2º da Lei 4.320/64 com as alterações constantes da Lei 8.883/94. ASSINATURA: 24/04/15. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e MARA REGINA ARMOND SOARES. \r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nContrato nº 069/04/15. OBJETO: Pagamento dos serviços que foram efetivamente prestados, a título de indenização, como Enfermeira do PSF, no período de 30 (trinta) dias, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1349/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c art. 63, § 2º da Lei 4.320/64 com as alterações constantes da Lei 8.883/94. ASSINATURA: 24/04/15. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e JOANA DARC FERNANDES F. C. LOPES. \r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nContrato nº 071/04/15. OBJETO: Pagamento dos serviços que foram efetivamente prestados, a título de indenização, como Agente Comunitário de Saúde, no período de 30 (trinta) dias, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1348/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c art. 63, § 2º da Lei 4.320/64 com as alterações constantes da Lei 8.883/94. ASSINATURA: 24/04/15. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e JOCINEIA MARTINS FARIA LEAL. \r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nContrato nº 072/04/15. OBJETO: Pagamento dos serviços que foram efetivamente prestados, a título de indenização, como Técnica de Enfermagem do PSF, no período de 30 (trinta) dias, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: R$ 900,00 (novecentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1341/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c art. 63, § 2º da Lei 4.320/64 com as alterações constantes da Lei 8.883/94. ASSINATURA: 24/04/15. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e VALDINEA DE ALMEIDA MANHÃES. \r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nContrato nº 073/04/15. OBJETO: Pagamento dos serviços que foram efetivamente prestados, a título de indenização, como Agente Comunitário de Saúde, no período de 30 (trinta) dias, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1342/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c art. 63, § 2º da Lei 4.320/64 com as alterações constantes da Lei 8.883/94. ASSINATU RA: 24/04/15. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ROSEMARY GARCIA VIANA DE CASTRO. \r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nContrato nº 074/04/15. OBJETO: Pagamento dos serviços que foram efetivamente prestados, a título de indenização, como Técnica de Higiene Bucal, no período de 30 (trinta) dias, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1361/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c art. 63, § 2º da Lei 4.320/64 com as alterações constantes da Lei 8.883/94. ASSINATURA: 24/04/15. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CLÁUDIA MÁRCIA COELHO DA MOTTA. \r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nContrato nº 075/04/15. OBJETO: Pagamento dos serviços que foram efetivamente prestados, a título de indenização, como Enfermeira do PSF, no período de 30 (trinta) dias, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1338/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c art. 63, § 2º da Lei 4.320/64 com as alterações constantes da Lei 8.883/94. ASSINATURA: 24/04/15. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ELLEN DA CRUZ GAMBETA. \r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nContrato nº 078/04/15. OBJETO: Pagamento dos serviços que foram efetivamente prestados, a título de indenização, como Dentista do PSF, no período de 25 (vinte e cinco) dias, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1340/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c art. 63, § 2º da Lei 4.320/64 com as alterações constantes da Lei 8.883/94. ASSINATURA: 24/04/15. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FABRÍCIO GUIMARÃES MATOSO. \r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nContrato nº 064/04/15. DISPENSA: 016/15. OBJETO: Locação de um imóvel urbano, localizada à Av. Francisco Fajardo Rodrigues, destinado exclusivamente à alocação temporária da unidade sócio-assistencial “CASA DE PASSAGEM MARIA MADALENA”. VALOR: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1159/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, x, da Lei 8.666/93 com as alterações constantes da Lei 8.883/94. ASSINATURA: 10/04/15. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e LEONIDAS JORDENIL OUVERNEY. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 016/15\r\n\r\nAos dez dias do mês de abril 2015, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor do LEONIDAS JORDENIL OUVERNEY, RG Nº: 776.047 e CPF Nº 241.872.757-20, referente à locação de um imóvel urbano, localizada à Av. Francisco Fajardo Rodrigues, destinado exclusivamente à alocação temporária da unidade sócio-assistencial “CASA DE PASSAGEM MARIA MADALENA”, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1159/15.\r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nId: 1827942" ], "1828022": [ "IV - Atos", "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1959 DE 04 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO CAPS, PSF E UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE...\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a prover, contratando por prazo determinado nos termos da Lei Municipal nº 848/98, para atender às necessidades dos postos de saúde, CAP'S e PSF's do Município de Santa Maria Madalena os cargos criados por esta Lei, as funções, quantitativos, carga horária e vencimento, previsto na tabela abaixo:\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nNOMENCLATURA/FUNÇÃO\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL\r\n\r\nLOCAL DE TRABALHO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO R$ \r\n\r\n01\r\n\r\nEnfermeiro \r\n\r\n40h.\r\n\r\nPSF Arranchadouro\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n01\r\n\r\nAgente Comunitário de Saúde\r\n\r\n40h.\r\n\r\nPSF Arranchadouro\r\n\r\n1.014,00\r\n\r\n01\r\n\r\nMédico\r\n\r\n40h.\r\n\r\nPSF Manoel de Moraes\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n01\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n40h.\r\n\r\nPSF Manoel de Moraes\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n01\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n40 h.\r\n\r\nPSF Manoel de Moraes\r\n\r\n1.177,01\r\n\r\n01\r\n\r\nAgente Comunitário de Saúde\r\n\r\n40h. \r\n\r\nPSF Manoel de Moraes\r\n\r\n1.014,00\r\n\r\n01\r\n\r\nMédico \r\n\r\n40h\r\n\r\nPSF Triunfo\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n01\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n40h.\r\n\r\nPSF Triunfo\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n01\r\n\r\nDentista\r\n\r\n40h.\r\n\r\nPSF Triunfo\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n01\r\n\r\nAuxiliar de Consultório Dentário\r\n\r\n40 h.\r\n\r\nPSF Triunfo\r\n\r\n906,98\r\n\r\n05\r\n\r\nAgente Comunitário de Saúde\r\n\r\n40h. \r\n\r\nPSF Triunfo\r\n\r\n1.014,00\r\n\r\n01\r\n\r\nMédico Psiquiatra\r\n\r\n20h.\r\n\r\nCAPS\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n30h.\r\n\r\nCAPS\r\n\r\n2.231,86\r\n\r\n01\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n20h.\r\n\r\nCAPS\r\n\r\n2.231,86\r\n\r\n01\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n30h.\r\n\r\nCAPS\r\n\r\n2.231,86\r\n\r\n01\r\n\r\nTécnico de enfermagem\r\n\r\n40h.\r\n\r\nCAPS\r\n\r\n1.177,01\r\n\r\n02\r\n\r\nMonitor/Recreador\r\n\r\n40h.\r\n\r\nCAPS\r\n\r\n874,75\r\n\r\n01\r\n\r\nCozinheira\r\n\r\n40h.\r\n\r\nCAPS\r\n\r\n906,98\r\n\r\n01\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n40h.\r\n\r\nCAPS\r\n\r\n874,75\r\n\r\n01\r\n\r\nMédico Clínico Geral\r\n\r\n20h.\r\n\r\nUnidade Central \r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n01\r\n\r\nMédico Oftalmologista\r\n\r\n20h.\r\n\r\nUnidade Central\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n01\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n30h.\r\n\r\nUnidade Central\r\n\r\n2.231,86\r\n\r\n01\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n40h.\r\n\r\nUnidade Central\r\n\r\n874,75\r\n\r\n01\r\n\r\nMotorista categoria D\r\n\r\n40h.\r\n\r\nUnidade Central\r\n\r\n971,46\r\n\r\nParágrafo Único - As contratações de que trata esta lei, só poderão ser efetivadas, através de processo seletivo, exceto se feitas por um período de até 90 dias, a contar da data promulgação desta lei, em caráter emergencial, período este necessário para elaboração, instrução e conclusão do processo seletivo.\r\n\r\nArt. 2º - Considera-se excepcional interesse público para os efeitos desta Lei, as contratações por tempo determinado para suprir carência de pessoal nos atendimentos de Saúde do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Estratégia de Saúde da Família (ESF) e Unidade Central de Saúde.\r\n\r\n§ 1º- A urgência nas contratações de pessoal para atendimento no programa Atenção Psicossocial (CAPS), está caracterizada pela crescente demanda de atendimento, pela disponibilidade de recursos financeiros com prazo determinado para utilização, nas especialidades necessárias ao atendimento deste programa e pela impossibilidade de interrupção do programa e nas funções previstas nesta lei.\r\n\r\n§2º - A urgência nas contratações de pessoal para atendimento no Programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) está caracterizada pela impossibilidade de interrupção do programa e nas funções previstas nesta lei. \r\n\r\nArt. 3º - A contratação de pessoal prevista nesta lei será feita sob o critério de análise curricular, sendo firmado contrato com o interessado que apresentar documentação que comprove maior tempo de experiência profissional na função.\r\n\r\n§1º - Os interessados deverão ainda comprovar sua habilitação profissional, registro no respectivo Conselho Profissional, bem como, certificado de especialização quando necessário ao desempenho da função.\r\n\r\n§2º - Os currículos e documentos deverão ser apresentados à comissão especial, responsável por elaborar o Edital de Processo Seletivo, criada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, que classificará os interessados sob o critério previsto no caput.\r\n\r\nArt. 4º - As contratações previstas nesta lei serão feitas pelo prazo máximo de 9 (nove) meses e se efetivando, após decorridos o prazo emergencial de 90 dias citados no Parágrafo Único, do artigo 1º desta Lei, podendo ser prorrogadas, por uma única vez, por prazo igual ou inferior ao previsto no contrato, desde que devidamente justificada pela permanência da necessidade de continuidade do serviço público de saúde e ausência de candidato aprovado em concurso público ou processo seletivo simplificado.\r\n\r\nParágrafo único - As prorrogações devem ser formalizadas em termo aditivo ao contrato inicial, no prazo máximo de 10 (dez) dias antes do termo final de vigência do contrato, desde que, plenamente demonstrada à necessidade de prorrogação da contratação, nos termos desta Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Os contratados para exercer as funções previstas nesta lei, aplicar-se-ão, exclusivamente, o regime jurídico administrativo e cláusulas contratuais, ficando excluída aplicação de dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas, sem prejuízo de obediência as normas constitucionais aplicáveis ao caso.\r\n\r\nArt. 6º - O pessoal contratado nos termos desta Lei fica vinculado obrigatoriamente ao Regime Geral de Previdência Social, cujas contribuições devem ser recolhidas durante a vigência da contratação.\r\n\r\nArt. 7º - O contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações.\r\n\r\nI - pelo termino do prazo contratual;\r\n\r\nII - por iniciativa do contratado.\r\n\r\nArt. 8º - O contratado na forma da presente Lei responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 9º - O contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, assegurando-se o pagamento das verbas rescisórias, em especial 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional:\r\n\r\nParágrafo único - A extinção do contrato, nos casos do inciso II, será comunicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 10 - As atribuições, obrigações e deveres dos contratados por meio desta lei serão regulamentados em ato administrativo, normativo do Chefe do Poder Executivo Municipal de acordo com os programas de saúde.\r\n\r\nArt. 11 - A despesa criada por meio desta lei será paga nas dotações previstas no orçamento do Município.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/04/2015, revogada a Lei Municipal nº 1795, de 02 de abril de 2013 alterada pela Lei Municipal nº 1948/2015.Santa Maria Madalena, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1828022" ] } } }, "Município de São Gonçalo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1827694": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOLÉGIO MUNICIPAL ESTEPHÃNIA DE CARVALHO\r\n\r\nCNPJ 01.910.177/0001-98\r\n\r\nEdital\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ESTEPHÂNIA DE CARVALHO, nos\r\n\r\ntermos do parecer Nº 024/82 CEE DOC Nº 14/74, Publicado em D.O. de 26/04/74\r\n\r\ntorna público :\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.01.2003\r\n\r\nFls.02 - parte IV\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO 1998 (2º Grau)\r\n\r\nTurma - 3003\r\n\r\nOnde se lê: JAIRO RIBEIRO SELIS\r\n\r\nLeia-se: JAIRO RIBEIRO SELES\r\n\r\nId: 1827694" ], "1827695": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOLÉGIO MUNICIPAL ESTEPHÃNIA DE CARVALHO\r\n\r\nCNPJ 01.910.177/0001-98\r\n\r\nEdital\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ESTEPHÂNIA DE CARVALHO, nos\r\n\r\ntermos do parecer Nº 024/82 CEE DOC Nº 14/74, Publicado em D.O. de 26/04/74\r\n\r\ntorna público :\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.01.2003\r\n\r\nFls.02 - parte IV\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO 2000 (2º Grau)\r\n\r\nTurma - 3001\r\n\r\nOnde se lê: ALAN DA COSTA CERQUEIRA\r\n\r\nLeia-se: ALAN COSTA CERQUEIRA\r\n\r\nId: 1827695" ] } } }, "Município de Seropédica": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1827889": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05776/2014\r\n\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços - Nº 001/2015\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto é a Contratação de Empresa para Fornecimentos Correlatos, para atender as\r\n\r\nnecessidades do atendimento de Saúde nas Unidades de Saúde do Município de Seropédica, conforme Termo de Referência ANEXO I, que segue ao presente edital, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 19/05/2015 às 10:00 hs. O presente Pregão será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET:\r\n\r\nO credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado exclusivamente por meio eletrônico até o dia 18/05/2015 as 08h00min, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.caixa.gov.br.\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1827889" ], "1827890": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - (SRP)\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5883/2014\r\n\r\nPregão Presencial - Nº 010/2015\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/CARNES, para Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Seropédica/RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 22/05/2015 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de uma caixa de canetas esferográficas - Azul com 12 unidades de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980.\r\n\r\nEm 30/04/2015\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1827890" ], "1827891": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - (SRP)\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6454/2014 e Apensos 5825/2014.\r\n\r\nPregão Presencial - Nº 011/2015\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/E HORTI FRUTIS, para Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Seropédica/RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 25/05/2015 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de uma caixa de canetas esferográficas - Azul com 12 unidades de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980.\r\n\r\nEm 30/04/2015.\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1827891" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1828016": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.050/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.026/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de insumos para atender a farmácia de ordem judicial.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 627/2015.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) pen drive de 8GB e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 18/05/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.051/2015\r\n\r\nADIAMENTO DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº.001/2014\r\n\r\nOBJETO: Convocação Pública para Parcerias de Gerenciamento e Cogestão da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA) “Nathan Garcia Leitão”, Serviço de Pronto Atendimento (SPA) São Pedro e Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Bonsucesso, do Município de Teresópolis/RJ.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 20.230/2014.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 08/05/2015 às 10:00 horas, SINE DIE.\r\n\r\nLuciano Leandro Demarchi - Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1828016" ], "1828017": [ "IV - Editais: Avisos", "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.659 DE 27 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A PROCEDER COM A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS AFETADAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO QUE NÃO HAJA POSSIBILIDADE DE USO.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 142 de 18 de novembro de 2010 e,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar cumprimento ao disposto na Lei Complementar Municipal nº 142/2010, no tocante à desafetação de áreas, desenvolvendo-as ao loteador proprietário.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica autorizado a Desafetação das Áreas Remanescentes “A, B e C”, situadas no bairro do Alto de acordo com os Processos Administrativos nºs 5.762/2015, 23.109/2008 e 21.098/2011, assim caracterizadas:\r\n\r\nÁrea Remanescente “A” 17,90m de frente para a Rua Sloper, 14,70m nos fundos confrontando com a Rua Sebastião Lacerda, do lado direito em 2 (dois) segmentos, sendo o 1º de 2,50m e o 2º de 40,00m ambos em divisa com a Área 21, do lado esquerdo em 2 (dois) segmentos sendo o 1º de 2,90m e o 2º de 37,35m ambos em divisa com o nº 644, ficando com 590,00m2 .\r\n\r\nÁrea Remanescente “B” 16,00m de frente para a Rua Sloper, 14,30m nos fundos confrontando com a Rua Potengy (projetada); 40,00m do lado direito em divisa com o nº 810, do lado esquerdo em 2 (dois) segmentos sendo o 1º de 2,82m e o 2º de 38,70m ambos em divisa com os lotes 06,07 e 08, ficando com 558,00m2 .\r\n\r\nÁrea Remanescente “C” 15,00m de frente pra a Rua Gonçalo de Castro, 15,00m nos fundos confrontando com a Rua Hildegardo de Noronha, 40,00m do lado direito em divisa com o lote 09, e 40,00m do lado esquerdo em divisa com o lote 11, ficando com a área de 600,00m2\r\n\r\nArt. 2º O presente visa a devolução das áreas acima descritas á Loteadora Teresópolis Imobiliária Ltda, inscrita no CNPJ 33.222.571/0001-20 por total impossibilidade de uso.\r\n\r\nArt. 3º O presente não gerará despesas ao Município, devendo a Loteadora Teresópolis Imobiliária arcar com eventuais encargos provenientes da legalização da desafetação.\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nId: 1828017" ] } } }, "Município de Três Rios": { "Câmara Municipal": { "Atos": { "1827365": [ "IV - Editais: Avisos", "Aviso de Licitação\r\n\r\nA Câmara Municipal de Três Rios, informa a todos os interessados, que às 10h (dez horas) do dia 22 de maio de 2015, fará ato público de Licitação, na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com objetivo de contratar microempresas ou empresas de pequeno porte, especializada na publicação e veiculação de Revista, de caráter informativo e educativo, com circulação de no mínimo uma vez por mês e distribuição no Município de Três Rios e demais cidades da Região Centro-Sul, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nO(s) interessado(s) deve(m) procurar a Comissão Permanente de Licitação nesta Casa de Leis. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site da Câmara Municipal, no endereço http://www.cvtr.rj.gov.br ou na sede da Câmara, em horário comercial, a partir da data de sua publicação. (Em caso de divergência entre o Edital distribuído na Comissão Permanente de Licitação - CPL e o disponível na Internet, prevalecerá o primeiro). Informações adicionais podem ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, Fone: (24) 22515100.\r\n\r\nTrês Rios, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nNILTON CÉSAR QUEIROZ CORDEIRO\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1827365" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1827989": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nSRP - PP.nº 018/2015 Óleo Diesel e Gasolina Comum\r\n\r\nAbertura: 18/05/2015 - 14h00min - Estimativa: R$ 114.350,00\r\n\r\nPP.nº 021/2015 Módulos\r\n\r\nAbertura: 19/05/2015 - 14h00min - Estimativa: R$ 62.521,85\r\n\r\nPP.nº 009/2015 Renovação do PPRA\r\n\r\nAbertura: 20/05/2015 - 14h00min - Estimativa: R$ 49.941,87\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1827989" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1827646": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO CONJUNTO Nº 4/2015\r\n\r\nDispõe sobre a indicação de Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO.\r\n\r\nA PRESIDENTE e a CORREGEDORA-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o preceituado nos artigos 2º, 4º e 9º da Resolução Administrativa nº 12, de 5 de maio de 2011, que dispõem sobre a finalidade, regras, parâmetros e atividades a serem desenvolvidas pelo Grupo de Apoio Correicional às Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as dificuldades enfrentadas no gerenciamento das atividades das respectivas Secretarias vêm acarretando prejuízos à celeridade na prestação jurisdicional; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reorganização das Secretarias das Varas do Trabalho onde foi implantado o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR que o Grupo de Apoio Correicional atue em apoio à 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nParágrafo único. Os trabalhos do Grupo de Apoio Correicional terão início no dia 11 de maio do corrente ano.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato Conjunto entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora-Regional do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1827646" ], "1827647": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO CONJUNTO Nº 5/2015\r\n\r\nDispõe sobre a indicação de Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO.\r\n\r\nA PRESIDENTE e a CORREGEDORA-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o preceituado nos artigos 2º, 4º e 9º da Resolução Administrativa nº 12, de 5 de maio de 2011, que dispõem sobre a finalidade, regras, parâmetros e atividades a serem desenvolvidas pelo Grupo de Apoio Correicional às Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as dificuldades enfrentadas no gerenciamento das atividades das respectivas Secretarias vêm acarretando prejuízos à celeridade na prestação jurisdicional; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reorganização das Secretarias das Varas do Trabalho onde foi implantado o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR que o Grupo de Apoio Correicional atue em apoio às 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Niterói, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nParágrafo único. Os trabalhos do Grupo de Apoio Correicional terão início no dia 18 de maio do corrente ano.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato Conjunto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora-Regional do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1827647" ], "1827538": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 89/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de JANEIRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 23/01/2015\r\n\r\n76058-Andreia Vieira Peixoto Bittencourt\r\n\r\n76309-Wallace Mamede Bastianon Lopes de Castro\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1827538" ], "1827645": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 110/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a composição estabelecida no artigo 1º da Resolução Administrativa nº 05, de 22 de janeiro de 2015 (D.O.E.R.J. - 26.01.2015), alterada pela Resolução Administrativa nº 18, de 16 de abril de 2015 (D.O.E.R.J. - 20.04.2015), ambas do Órgão Especial deste Tribunal, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária - SIMBA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 50, de 10 de fevereiro de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de fevereiro de 2015, que designou os integrantes do Comitê Gestor Regional do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - SIMBA; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o solicitado pela Juíza Titular de Vara do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel, Administradora Regional do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - SIMBA, no OFÍCIO CGRSIMB Nº 1/2015, de 4 de maio de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR, EM PARTE, a Portaria Nº 50, de 10 de fevereiro de 2015 (D.O.E.R.J. - 11.2.2015), em seu item I, alínea “d”, para designar a servidora PRISCILA RODRIGUES DA SILVA, lotada na Corregedoria-Regional, para integrar o Comitê Gestor Regional do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - SIMBA, em substituição ao servidor Irio de Carvalho Júnior. \r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1827645" ] } }, "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": { "Atos": { "1827071": [ "IIIF - TRT - Atos", "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público após analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, a existência de pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de cursos de pós-graduação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nWALDYR GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR - 77615 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO (UNESA). Pendência: Apresentar cópia autenticada de Declaração ou Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha o Ato legal de credenciamento da instituição (Portaria mec nº 1.095, 31/08/2012, DOU 04/09/2012).\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1827071" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "1827539": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 193-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a remoção, por permuta, da juíza substituta Tábata GomesMacedo de Leitão para outro Regional;\r\n\r\nCONSIDERANDO a aposentadoria da juíza Ana Celina Laks Weissbluth, por intermédio da Portaria nº 97/2015-SEP;\r\n\r\nCONSIDERANDO as licenças, por período superior a 90 (noventa) dias, dos juízes Luana Lobosco Folly Pirazzo (magistrada substituta), Anelise Haase de Miranda (magistrada substituta), Patricia da Silva Lima (magistrada titular da 1ª VT/Cabo Frio) e Paulo Guilherme Santos Perissé (magistrado titular da 2ª VT/São João de Meriti e Presidente da AMATRA I);\r\n\r\n[...]\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que a última redistribuição feita por esta Corregedoria-Regional ocorreu por intermédio da Portaria nº 165-SCR/2015 e que a juíza do trabalho substituta Elisangela Figueiredo da Silva recebeu, até o momento, a redistribuição de 7 (sete) processos e os demais magistrados substitutos receberam 6 (seis) processos, na ordem inversa de antiguidade na carreira, com exceção das exclusões previstas no parágrafo único do art. 1° da Portaria nº 631-SCR/2013;\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a redistribuição dos processos a seguir relacionados:\r\n\r\n1) 0003103-21.2013.5.01.0482 (processo físico) – juíza Luciana Muniz Vanoni;\r\n\r\n2) 0000973-58.2013.5.01.0482 (processo físico) – juiz Michael Pinheiro McClogrie;\r\n\r\n3) 0003048-70.2013.5.01.0482 (processo físico) – juíza Marcela de Miranda Jordão;\r\n\r\n4) 0002848-63.2013.5.01.0482 (processo físico) – juíza Marly Costa da Silveira;\r\n\r\n5) 0002893-67.2013.5.01.0482 (processo físico) – juíza Diane Rocha Trocoli Ahlert;\r\n\r\n6) 0000340-47.2013.5.01.0482 (processo físico) – juiz Glaucio Guagliariello;\r\n\r\n7) 0002112-45.2013.5.01.0482 (processo físico) – juíza Raquel Fernandes Martins;\r\n\r\n8) 0003064-24.2013.5.01.0482 (processo físico) – juíza Denise Mendonça Vieites;\r\n\r\n9) 0002116-82.2013.5.01.0482 (processo físico) - juíza Roberta Torres da Rocha Guimarães;\r\n\r\n10) 0003141-33.2013.5.01.0482 (processo físico) – juíza Maria Gabriela Nuti;\r\n\r\n11) 0197900-36.2009.5.01.0482 (processo físico) – juíza Rossana Tinoco Novaes;\r\n\r\n12) 000075-81.2013.5.01.0082 (processo físico) – juíza Helen Marques Peixoto:\r\n\r\n13) 0002260-45.2011.5.01.0282 (processo físico) – juíza Glaucia Alves Gomes;\r\n\r\n14) 0001309-72.2010.5.01.0060 (processo físico) – juiz Leandro Nascimento Soares;\r\n\r\n15) 0164300-34.2006.5.01.0060 (processo físico) – juiz Leonardo Saggese Fonseca;\r\n\r\n16) 0000151-45.2011.5.01.0060 (processo físico) – juíza Roberta Lima Carvalho;\r\n\r\n17) 0000741-68.2014.5.01.0431 (processo físico) – juíza Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama;\r\n\r\n18) 0001818-25.2011.5.01.0203 (processo físico) – juiz Marco Antonio Mattos de Lemos; \r\n\r\n19) 0001717-51.2012.5.01.0203 (processo físico) – juíza Neila Costa de Mendonça;\r\n\r\n20) 0000751-63.2014.5.01.0512 (processo físico) – juíza Juliana Pinheiro de Toledo Piza;\r\n\r\n21) 0000441-72.2012.5.01.0077 (processo físico) – juíza Elisabeth Manhães Nascimento Borges;\r\n\r\n22) 0010902-45.2014.5.01.0203 (processo eletrônico) – juíza Renata Orvita Leconte de Souza;\r\n\r\n23) 0011984-14.2014.5.01.0203 (processo eletrônico) – juíza Ana Beatriz de Melo Santos;\r\n\r\n24) 0011485-30.2014.5.01.0203 (processo eletrônico) – juiz Fernando Resende Guimarães;\r\n\r\n25) 0012056-98.2014.5.01.0203 (processo eletrônico) – juíza Stella Fiuza Cançado;\r\n\r\n26) 0012071-67.2014.5.01.0203 (processo eletrônico) – juíza Adriana Freitas de Aguiar;\r\n\r\n27) 0011267-35.2013.5.01.0074 (processo eletrônico) – juíza Adriana Maia de Lima;\r\n\r\n28) 0012006-72.2014.5.01.0203 (processo eletrônico) – juiz Robson Gomes Ramos;\r\n\r\n29) 0010590-69.2014.5.01.0203 (processo eletrônico) – juíza Aline Tinoco Boechat;\r\n\r\n30) 0011969-45.2014.5.01.0203 (processo eletrônico) – juíza Astrid Silva Britto;\r\n\r\n31) 0010929-28.2014.5.01.0203 (processo eletrônico) – juíza Roberta Ferme Sivolella;\r\n\r\n32) 0012008-42.2014.5.01.0203 (processo eletrônico) – juiz Gustavo Farah Correa;\r\n\r\n33) 0216100-50.2009.5.01.0431 (processo físico) – juiz Paulo Rogerio dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º Os magistrados designados na presente portaria deverão retirar os respectivos autos físicos na Seção de Movimentação Processual (SECMOP), na Av. Presidente Antônio Carlos, 251 – 8º andar, devendo efetuar a devolução, já com a decisão, no mesmo local, no prazo de 50 (cinquenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º Na hipótese de férias ou licença-médica dos juízes designados os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nCorregedora-Regional \r\n\r\nId: 1827539" ], "1827888": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0001505-52.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jorge Lazaro de Oliveira \r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Lazaro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida liminarmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-89.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ilza Pinto Moreira, Sucessora de Adao F. Moreira \r\n\r\nRqdo: juízo da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ilza Pinto Moreira, Sucessora de Adao F. Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida liminarmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-16.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Mc Proença Distribuidora e Comércio Ltda ME \r\n\r\nRqdo: juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTI: Marcos Feitoza Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mc Proença Distribuidora e Comércio Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial da Correição Parcial foi indeferida liminarmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-10.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: José Augusto Monteiro dos Santos \r\n\r\nRqdo: juízo da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Augusto Monteiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida liminarmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-15.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Christina Helena Fukuma \r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Christina Helena Fukuma\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida liminarmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-97.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juiz Flavio Alves Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juiz Flavio Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1827888" ] } }, "Diretoria-Geral": { "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": { "Atos": { "1827432": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de Nº 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRoberto da Silva Fragale Filho\r\n\r\nJuiz Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSalvador - BA\r\n\r\n20/05/15\r\n\r\n22/05/15\r\n\r\nParticipação no CONEMATRA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMarina Leite Ribeiro\r\n\r\nCoordenadora-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSalvador - BA\r\n\r\n20/05/15\r\n\r\n22/05/15\r\n\r\nParticipação no CONEMATRA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJosé Erigleidson da Sil va\r\n\r\nServidor Público da EJUD2\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12/05/15\r\n\r\n13/05/15\r\n\r\nCurso \"Técnicas Aplicada à Pedagogia Corporativa\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1827432" ], "1827955": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de Nº 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLetícia Corrêa Medeiros Alexandrino de Araújo\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n18/05/15\r\n\r\n19/05/15\r\n\r\nVisita para adequação ergonômica - Meta 10\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAntonio da Silva Paulucci\r\n\r\nTec. Jud. - Especialidade Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama, C.Frio e R. das Ostras\r\n\r\n12/05/15\r\n\r\n14/05/15\r\n\r\nTransporte da equipe da Corregedoria\r\n\r\n2,5\r\n\r\nVivalmir Ferreira Soares\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nB. Piraí, V. Redonda, B. Mansa, Resende, Angra\r\n\r\n18/05/15\r\n\r\n22/05/15\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1827955" ] } }, "Secretaria de Administração de Pessoal": { "Atos": { "1827737": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 330/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AMARILDA RODRIGUES DE ALMEIDA REIS, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Vara do Trabalho de Magé;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vara do Trabalho de Magé, cuja vacância ocorreu em 24 de abril de 2015.\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 331/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RITA DE CÁSSIA LEAL MARTINS COSTA, para exercer a função comissionada Secretário Calculista de VT, FC-4, da Vara do Trabalho de Magé, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 332/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KARLA QUINELATO DA PENHA, para exercer a função comissionada de Assistente de Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Manutenção, cuja vacância ocorreu em 27 de abril de 2015;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1827737" ], "1827738": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n30.4.2015:\r\n\r\nProcesso nº 0000799-76.2015.5.01.1000 (SGP), de ANNA CORREA LIMA (PENSIONISTA) - Instituidor da Pensão: Lydio de Souza Lima. Assunto: Isenção de IRRF e redução/isenção de Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, indefiro a isenção do IRRF, com fundamento no artigo 6º inciso XIV, da Lei nº 7713/88, e suas alterações c/c art. 39, XXXIII, do Decreto nº 3009/99, bem como a redução/isenção dos descontos de contribuições previdenciárias, nos termos do § 21, do art. 40 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do processo TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4. À CAPE para publicação; Em seguida, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\n4.5.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 0002274-67.2015.5.01.1000 (SEP), de GABRIELA RIBEIRO ALTOÉ. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 470 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, prestados ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade; bem como a averbação de 13 dias de férias relativos ao período aquisitivo compreendido entre 24/09/2013 e 23/09/2014 (exercício 2014); e de 105 dias para fins de férias, referentes ao período compreendido entre 24/09/2014 e 06/01/2015, a serem computados para integrar seu primeiro período aquisitivo neste Tribunal (exercício de 2015), com fulcro no artigo 100 da Lei nº 8.112/90 c/c artigo 7º do Ato nº 182/2013 desta Corte. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito. Ademais, tendo em vista que a interessada já recebeu o terço constitucional de férias referente ao exercício de 2014, remetam-se os autos, ao final, à CPPE, a fim de que seja evitado o pagamento em duplicidade do referido direito assegurado pelo art. 7º da Constituição da República.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1827738" ] } } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "Órgão Especial": { "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1827713": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001616-36.2015.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Antônio Chacon Echebarrena [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ipte: Emidio Pirrone [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Ipte: Frederico Rogerio Falcao da Costa [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Ipte: Joao Luis de Vieira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Ipte: Jorge Rosa Freitas [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Ipte: Jose Claudio D´Andrea [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Ipte: Jose Oscar da Silva Alvares [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Ipte: Turibio Motta [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Antônio Chacon Echebarrena, Ipte Emidio Pirrone, Ipte Frederico Rogerio Falcao da Costa, Ipte Joao Luis de Vieira, Ipte Jorge Rosa Freitas, Ipte Jose Claudio D´Andrea, Ipte Jose Oscar da Silva Alvares, Ipte Turibio Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222-verso, a saber: \"Desentranhem-se fls. 222/229. Venham os impetrantes com cópia do inteiro teor dos documentos que acompanham a impetração, para remessa à autoridade dita coatora, em 48 horas, sob pena de extinção. Indefiro, por ora, a liminar porque não vislumbro, nesse momento, como possa a apresentação das informações pelo impetrado fazer perecer o direito dos impetrantes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1827713" ] } } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Atos": { "1827815": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0013107-45.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Angela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Montavanos, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios fls. 100/101.....Rejeito os Embargos. Conheço dos Embargos de Declaração e nego-lhes provimento ;\r\n\r\nId: 1827815" ] }, "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "1827818": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 2033700-81.2000.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: MARCO ANTONIO SCHNEIDER E OUTRA\r\n\r\nIpdo: MM JUIZO DA 6A.VT/RJ\r\n\r\nTerceiro Interessado: VAGOS BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nLUIZ PAULO DE AGUIAR\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARCO ANTONIO SCHNEIDER E OUTRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 217/218, dos autos de nº 0022300-13.2005.5.01.0006, verbis: \"Por essas razões, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.\" no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827818" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº1": { "Atos": { "1827827": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nCONCLUSÓES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0006429-14.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Garcia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmo Conceição Bomfim [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalmo Conceição Bomfim, Aut Fernando da Costa Garcia\r\n\r\npor unanimidade, acolher a prejudicial de mérito arguida pelo Ministério Público do Trabalho no sentido de declarar a decadência do direito de ação do autor e, no mérito, por unanimidade, julgar extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC, face a inobservância do prazo decadencial bienal, nos termos do voto do Exmo. Relator. Custas de R$ 932,00 (novecentos e trinta e dois reais) e honorários advocatícios, à base de 20%, ambos calculados sobre o valor da causa de R$ 46.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos reais), pelo Autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1827827" ], "1827527": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006429-14.2012.5.01.0000 - AR - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Autor : Fernando da Costa Garcia ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Réu : Dalmo Conceição Bomfim ( Tania Rosario Van RJ152739D ), - por unanimidade, acolher a prejudicial de mérito arguida pelo Ministério Público do Trabalho no sentido de declarar a decadência do direito de ação do autor e, no mérito, por unanimidade, julgar extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC, face a inobservância do prazo decadencial bienal, nos termos do voto do Exmo. Relator. Custas de R$ 932,00 (novecentos e trinta e dois reais) e honorários advocatícios, à base de 20%, ambos calculados sobre o valor da causa de R$ 46.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos reais), pelo Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1827527" ] } }, "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": { "Atos": { "1827394": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013407-07.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor : Maria Celeste Simões Marques ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Réu : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - por maioria, rejeitar a preliminar pela qual a ré impugnou a gratuidade de justiça (fls. 229/230), vencidos os Exmos Magistrados VALMIR DE ARAUJO CARVALHO (Relator) e JOSE ANTONIO PITON, e, por unanimidade, rejeitar as demais preliminares arguidas pelo réu em contestação e a prejudicial de mérito (decadência) e, no mérito, por unanimidade, julgar o pedido improcedente. Custas, pela autora, no importe de R$ 669,96 (seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), calculadas sobre R$ 33.498,29 (trinta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos), valor atribuído à causa (fls. 284), dispensando do seu pagamento, pelo direito à Gratuidade de Justiça que é mantido, e honorários advocatícios de 15% (quinze por cento), com fulcro no entendimento contido no item II da Súmula 219 do C. TST, ficando suspensa a sua cobrança por cinco anos (art. 12 da Lei nº 1060/1950), pelo direito à gratuidade de justiça que a ela se reconhece. Declarou sua suspeição a Exma. Desembargadora SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA. Ausentou-se momentaneamente a Exma. Desembargadora DALVA AMELIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827394" ] } } } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": { "Divisão de Conciliação": { "Atos": { "1827526": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 18 de MAIO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001208-11.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Rcte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcte: Eduardo Alan de Sousa Felismino [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomo Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Copt Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Rcdo: Copt Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Rcdo: Eduardo Alan de Sousa Felismino [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Rcdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Copt Consultoria e Serviços Ltda., Rcdo Copt Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego, Rcdo Rcte Delta Construções S.A. , Rcdo Rcte Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Rcdo Rcte Eduardo Alan de Sousa Felismino \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 09h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000032-70.2012.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Fernandes Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Ebgdo Sergio Fernandes Martins \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 09h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000874-06.2010.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Cristina Jeronimo de Souza [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda, Agdo Elaine Cristina Jeronimo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 09h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001527-16.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walter Cezar Ruff [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcte Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói, Rcdo Walter Cezar Ruff\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0044500-43.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: André Santo Giglio Serpa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: André Santo Giglio Serpa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo André Santo Giglio Serpa, Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000791-08.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Marcia Teixeira de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sandra Marcia Teixeira de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itau Unibanco S.A., Rcdo Rcte Sandra Marcia Teixeira de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001315-92.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Virgilino [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Ebgdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Ebgdo: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Brookfield Engenharia S.A. , Ebgte Jose Virgilino , Ebgdo RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001698-88.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Isarela Machicão Nay do Rosário [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcte Isarela Machicão Nay do Rosário \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 09h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0129200-44.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Paladino [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda., Rcdo Flavio Paladino\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 09h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001246-59.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: COPT Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson da Silva Vicente [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson da Silva Vicente , Ebgte COPT Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 10h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000094-28.2013.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Alexandre Pereira Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)], Rcdo: Fábio Alexandre Pereira Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fábio Alexandre Pereira Marques , Rcdo Rcte MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000142-78.2013.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcte: Marcelo Miranda da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Miranda da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcelo Miranda da Silva, Rcdo Rcte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001413-20.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Claudia da Silva Roberto do Carmo [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Rede D´or São Luiz S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adriana Claudia da Silva Roberto do Carmo, Rcdo Rcte Rede D´or São Luiz S.A \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001280-88.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: New Agência Fotográfica Ltda. - AG News [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adilson Pereira Lucas [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adilson Pereira Lucas, Ebgte New Agência Fotográfica Ltda. - AG News\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000787-89.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Pereira dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Italobrás Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Pereira dos Santos , Rcdo RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001008-50.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: L L E Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Rcte: Vânia da Silva de Matos [Adv. Patricia Barreto Paixão (OAB: RJ 154082 - D)]\r\n\r\nRcdo: L L E Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Rcdo: Vânia da Silva de Matos [Adv. Patricia Barreto Paixão (OAB: RJ 154082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte L L E Ferragens Ltda., Rcdo Rcte Vânia da Silva de Matos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0103100-04.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Rcte: Luiz Antonio de Oliveira Crispim [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio de Oliveira Crispim [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)], Rcdo: Transportadora Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Antonio de Oliveira Crispim , Rcdo Rcte Transportadora Barra Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0105700-05.2009.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellinton Cornélio [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Solazer Transportes e Turismo Ltda., Agdo Wellinton Cornélio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000038-76.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Pousada Caminho Real Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Daniel Silbernagel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Silbernagel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Rcdo: Pousada Caminho Real Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Daniel Silbernagel, Rcte Rcdo Pousada Caminho Real Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 10h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0245200-34.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Prorol Projetos de Rolos para Laminadoras ME [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Helienay Heringer Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Ebgdo: Pegeout Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Helienay Heringer Pereira, Ebgdo Pegeout Citroen do Brasil Automoveis Ltda, Ebgte Prorol Projetos de Rolos para Laminadoras ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 10h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0002321-48.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ed Wilson Brandão Aguiar [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ed Wilson Brandão Aguiar , Agte M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 10h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1827526" ], "1827764": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000011-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Fernandez [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda., Aut Rosangela de Oliveira Fernandez\r\n\r\nCumprindo determinação de fls.254, ficam as partes intimadas a comparecer a esta CAEP, para retificação da CTPS do autor no dia 20 de MAIO de 2015, às 14h. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-61.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Bandeira da Silva [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.727, que determina a comprovação dos recolhimentos previdenciários devidos, no prazo assinalado, sob pena de utilização dos depósitos recursais. .\r\n\r\nId: 1827764" ], "1827828": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000585-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bizuquinha Ltda. [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)], Réu: Josilene Pergentino da Silva, Réu: Jael Aleixo da Silva, Réu: Maria Alice Moreira Quadra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 13 de maio de 2015 às 14h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1827828" ], "1827833": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001495-50.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcdo: Antenor Pedro de Oliveira Filho [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Incorporações S.A., Rcdo Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta do autor apresentada na audiência de fls. 203, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000081-34.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Nanchirley Arabela de Freitas Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Nanchirley Arabela de Freitas Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nanchirley Arabela de Freitas Mendes\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta apresentada na audiência de fls. 417, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000124-23.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rodrigues Freitas \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada na audiência de 29 de abril de 2015, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001258-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silva Cavalcante [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Aut: Hellen Silva Cavalcante. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Aut: Matheus Silva Cavalcante. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gomes dos Santos [Adv. Wilson da Rocha Viana (OAB: RJ 51855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Silva Cavalcante., Aut Maria Lucia Silva Cavalcante, Aut Matheus Silva Cavalcante.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls 123, nos seus estritos termos (ata de audiência de fls. 131). .\r\n\r\nId: 1827833" ] } } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1822257": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000011-28.2013.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valeska Viana Paraguassu da Cruz [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000421-28.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Renan Feliciano [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Renan Feliciano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000655-34.2012.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Janaina Cornélio Baptista de Jesus [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janaina Cornélio Baptista de Jesus\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143900-64.2007.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Cesar Marques Ribeiro [Adv. Nancy Correa Franca Sanan (OAB: RJ 38813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesar Marques Ribeiro, Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001123-61.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel Jorge da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joel Jorge da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000313-52.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077200-29.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profisionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Mirtes do Nascimento Medeiros [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profisionais, Agdo Mirtes do Nascimento Medeiros, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000539-38.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Médico Odontológico Popular Ltda. [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mirthes de Azevedo Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mirthes de Azevedo Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001095-93.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Manhães da Silva [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Manhães da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123600-21.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: Volkswagen Serviços Lda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo da Silva Fernandes dos Santos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo da Silva Fernandes dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000021-86.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Interact Brasil Ltda. [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio da Silva Lima [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)], Agdo: Baden Brasil S.A. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Agdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Baden Brasil S.A., Agdo Globo Comunicação e Participações S.A., Agdo Marcio da Silva Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001279-56.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Enilvânio Viana Bezerra [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000013-95.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa & Video Rio de Janeiro SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Agdo: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Agdo: Daniele Rolandi Muniz [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniele Rolandi Muniz, Agdo Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) , Agdo Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000518-19.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIDERPRIME - Prestadora de Serviços LTDA. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Elizabeth Cristina da Silva Vieira Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Panamericano S.A., Agdo Elizabeth Cristina da Silva Vieira Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001229-58.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Marques de Lima [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda.) [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda.), Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000647-10.2011.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderson Raposo da Silva [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wanderson Raposo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000552-81.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Pinheiro Dorea [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Antunes de Oliveira (OAB: RJ 113829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001360-67.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Jorge Alexandre Veiga Cavalcanti [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Jorge Alexandre Veiga Cavalcanti, Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000597-89.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Domingos da Silveira [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Domingos da Silveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137500-41.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernanda Barbosa da Silva Vertuli [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agte: RC 22 Comércio de Calçados Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: RC 22 Comércio de Calçados Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Agdo: Fernanda Barbosa da Silva Vertuli [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fernanda Barbosa da Silva Vertuli , Agdo Agte RC 22 Comércio de Calçados Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000008-69.2014.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Rangel Machado [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Rangel Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001464-60.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Julio Cesar de Souza Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Julio Cesar de Souza Martins, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0216800-71.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Renata Lopes Fernandes Borghi [Adv. Herminio Rodrigo Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 146217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Lopes Fernandes Borghi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1822257" ], "1822258": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000678-87.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Maia Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174900-48.2003.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: ELIVALDO DE SENA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL, Agdo ELIVALDO DE SENA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000749-34.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089300-85.2009.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renita Bezerra Pernambuco [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000587-47.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Espolio de Isac Antônio dos Santos Representdo por Denir Nunes da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Agdo: Vidrex Empresa de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espolio de Isac Antônio dos Santos Representdo por Denir Nunes da Silva, Agdo Vidrex Empresa de Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000598-28.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gearbulk Maritima Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Romero Guedes Cavalcanti Júnior [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Romero Guedes Cavalcanti Júnior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145400-77.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cecilia Mota Lopes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: VRG LINHAS AEREAS S/A (VRG) [Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs (OAB: RJ 163962 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eni Angela de Oliveira (OAB: RJ 161440 - D)], Agdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Agdo Gol Transportes Aereos S.A., Agdo MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, Agdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Agdo Varig Logistica S.A., Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG LINHAS AEREAS S/A (VRG)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000572-11.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristina Silva Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CNS Nacional de Serviços Ltda., Agdo Município do Rio de Janeiro, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217200-46.2001.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: CARLOS RODRIGUES FILHO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Agdo: SALVADOR RODRIGUES VILARINHO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Agdo: MARILIO FONSECA MOTTA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS RODRIGUES FILHO, Agdo CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL, Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo MARILIO FONSECA MOTTA, Agdo SALVADOR RODRIGUES VILARINHO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000941-92.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Martha de Oliveira Carvalho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Martha de Oliveira Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0184600-70.2007.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Agdo: Celia Regina Goncalves da Silveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agdo: Time Coop Cooperativa de Soluções e Trabalho dos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celia Regina Goncalves da Silveira, Agdo Panflor Industria Alimenticia Ltda., Agdo Time Coop Cooperativa de Soluções e Trabalho dos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010100-85.1991.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA DO AMPARO MIRANDA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASSITA-ASSOC ITABORAIENSE DE CULT E ENSINO [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSITA-ASSOC ITABORAIENSE DE CULT E ENSINO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000694-48.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: João Marcos Magalhães da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Marcos Magalhães da Silva , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163000-61.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valmir Peçanha Rangel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valmir Peçanha Rangel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102200-28.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Agdo: Carlos Alberto Pereira Barbosa [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Pereira Barbosa, Agdo Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001639-79.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSÉ DJALMA DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: JOSE SARTE BENEVIDES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: BENEDITO DE SOUZA COELHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: RENATO DA SILVA CANDIDO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: MARCOS LOPES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: ANDREIA DE OLIVEIRA VALADARES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: JOÃO MEJDALANI FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: ROBERTO PINHO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDREIA DE OLIVEIRA VALADARES, Agdo BENEDITO DE SOUZA COELHO, Agdo CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS, Agdo JOÃO MEJDALANI FILHO, Agdo JOSÉ DJALMA DA SILVA FILHO, Agdo JOSE SARTE BENEVIDES, Agdo MARCOS LOPES, Agdo RENATO DA SILVA CANDIDO, Agdo ROBERTO PINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000433-94.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Mauricio Haritoff [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Agdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A. , Agdo Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000779-36.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Prol Soluções Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: Alessandro Badini Joy [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Badini Joy, Agdo Prol Soluções Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173200-96.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Henrique dos Reis [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Henrique dos Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008800-40.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solange Lima de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048700-84.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nAgdo: Isaac Miguel dos Anjos [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isaac Miguel dos Anjos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141500-10.2003.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ouroplan Auto Posto Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Agte: Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hérica Cristina Ferreira Diniz Gonçalves [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: JAIR BANDEIRA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Agdo: T. C. de Resende Transportes Ltda - Me [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Izaltino Tavares [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Helder José Ferreira Diniz [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Chopoto Transportes e Logística Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Posto Chopotó Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Chopoto Transportes e Logística Ltda , Agdo Helder José Ferreira Diniz, Agdo Hérica Cristina Ferreira Diniz Gonçalves, Agdo Izaltino Tavares, Agdo JAIR BANDEIRA, Agdo Posto Chopotó Ltda, Agdo T. C. de Resende Transportes Ltda - Me\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097000-03.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walter Luiz Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001480-14.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Fabio Henrique de Aguiar Alonso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Fabio Henrique de Aguiar Alonso, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000250-32.2013.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Margarete Ferreira dos Santos da Silva [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Alves Rodrigues Barge [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Alves Rodrigues Barge \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1822258" ], "1822253": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002174-94.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira do Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000376-42.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Jorge Reis [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRcdo: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001466-88.2011.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Rosa Andrade Peixoto [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Ebgdo: Rosa Andrade Peixoto [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)], Ebgdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000158-09.2010.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Canos e Silenciosos Comércio e Industria Sil Ltda. [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silenciosos Auto Serviço Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)], Ebgdo: Anderson Faria de Araujo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Canos e Silenciosos Comércio e Industria Sil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000091-63.2013.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Aparecida Barroso [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001474-67.2013.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eunice Maria Ribeiro da Luz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Viação Esperança [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000688-78.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Rcte: Ulisses Medeiros dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ulisses Medeiros dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Consórcio Agiliza Rio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001204-94.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcte: Saulo Machado Durão [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Saulo Machado Durão [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)], Rcdo: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Saulo Machado Durão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000260-15.2013.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniel da Silva de Souza [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Daniel da Silva de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002064-78.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Municipio de Petrópolis, Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilidio Luiz Thiago [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028000-70.2008.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Benigna Alves de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118700-34.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila da Silva Transmontano [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscila da Silva Transmontano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001540-81.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Rodrigues da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bruno Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002055-22.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Osmar Burger [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Osmar Burger [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001486-05.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Figueiredo dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda A/C Paulo Roberto Costa Antonio - socio, Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda A/C Mario Alves de Assis - socio\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001349-17.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Luiz Torres [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001061-43.2013.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Pereira Filho [Adv. Carlos Gomes Pereira (OAB: RJ 172497 - D)], Rcte: Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Pereira Filho [Adv. Carlos Gomes Pereira (OAB: RJ 172497 - D)], Rcdo: Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001313-83.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Carlos Alves Andrade [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001480-26.2012.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adão Costa Dutra [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000429-68.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Everaldo Dutra Ribeiro (Espolio de) [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0297400-49.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Jose Ailton de Franca [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Jose Ailton de Franca [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002241-51.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: IT de Caxias Comércio de Móveis Ltda Gis Móveis [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleomar Silva Duque [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IT de Caxias Comércio de Móveis Ltda Gis Móveis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000118-56.2013.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Vanderlei Campos de Moraes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanderlei Campos de Moraes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgdo: Vanderlei Campos de Moraes A/C SINTECT, Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Vanderlei Campos de Moraes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001417-83.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosme da Silva Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cosme da Silva Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001511-92.2012.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nEbgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Ebgdo: Luciana Conceição da Fonseca [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001380-55.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Milanie Faustino dos Santos [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Captar Serviços Técnicos Ltda. , Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002231-39.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nRcdo: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Rcdo: Norma da Silva Andrade [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Natividade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146400-13.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Mirtes Sueli Dantas [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mirtes Sueli Dantas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jurandir dos Reis José [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000718-74.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: GB Armazens Gerais Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Cruz dos Santos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GB Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1822253" ], "1822254": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000507-67.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Ferreira Guimarães [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renato Ferreira Guimarães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043800-16.2009.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Washington Luiz Monteiro Barros [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000528-78.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO DO BRASIL [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nRcdo: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME, Rcdo: Tany Cunha da Costa Sá [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BANCO DO BRASIL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082000-07.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Ebgte: Jaime Rodrigues de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Ebgdo: Jaime Rodrigues de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001232-91.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Eduardo Caldas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Paula Rodrigues da Silva (OAB: SP 221271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Jose Eduardo Caldas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Eduardo Caldas. \r\n\r\nProcesso: 0001008-13.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Rcte: Wagner da Silva Gomes [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner da Silva Gomes [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Rcdo: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001301-85.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Rcte: Massa Falida da Probank S/A [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amanda Frazão de Farias [Adv. Michelle Kaliski de Oliveira (OAB: RJ 163801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000884-94.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcte: Marcelo Ferreira Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Ferreira Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157700-07.1998.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan Carneiro [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)], Agdo: CIA EST. DE ENG. TRANSP.LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivan Carneiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001078-75.2010.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniel Israel de Oliveira Ferreira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001107-66.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Ebgte: Elizabeth Santos da Motta Siqueira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Elizabeth Santos da Motta Siqueira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Elizabeth Santos da Motta Siqueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000834-28.2013.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: REGINA COUTINHO DA COSTA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Rcdo: MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001011-59.2013.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Alves Pereira [Adv. Ricardo Alves Pereira (OAB: RJ 173195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Alves Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000693-61.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Wildeson Cosme de Barros [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001533-76.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: BV Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benedito Cezar Pinheiro Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: BV Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001003-52.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: José Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Alves da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091500-62.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Apolinário de Souza [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: AC Serviços Corporativos Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Apolinário de Souza [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: AC Serviços Corporativos Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2001.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUZANA DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0216900-40.2009.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Rocha Pereira da Silva [Adv. Luciana Codeço Rocha Prazeres Almeida (OAB: SP 213435 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Rocha Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1822254" ], "1822255": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 1067000-15.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Sebastiao CArvalho de Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao CArvalho de Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Sebastiao CArvalho de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Sebastiao CArvalho de Azevedo. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Sebastiao Carvalho de Azevedo. \r\n\r\nProcesso: 0000265-50.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Ricardo Cardoso Cirne [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001586-80.2012.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Cunha [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)], Ebgdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Ebgte Ricardo Cunha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo Cunha . \r\n\r\nProcesso: 0119400-88.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Singra de Abreu da Fonseca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Singra de Abreu da Fonseca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Singra de Abreu da Fonseca . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: VRG LINHAS AÉREAS S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: VARIG SA - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG LINHAS AÉREAS S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: VARIGLOG LOGÍSTICA S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VOLO DO BRASIL S/A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Valéria Cristina do Nascimento Peixoto Antunes Maciel [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)], Rcdo: VARIG SA - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valéria Cristina do Nascimento Peixoto Antunes Maciel, Rcdo VARIGLOG LOGÍSTICA S/A, Rcdo Rcte VARIG SA - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Rcdo VOLO DO BRASIL S/A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG LINHAS AÉREAS S/A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VARIG SA - Viação Aérea Rio-Grandense . \r\n\r\nProcesso: 0000534-50.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)], Rcte: Luiz Maurício Lobo Bartolotti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Maurício Lobo Bartolotti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Maurício Lobo Bartolotti, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Maurício Lobo Bartolotti. \r\n\r\nProcesso: 0006700-84.2009.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Wellington Nolasco Neto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A, Ebgdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wellington Nolasco Neto. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nProcesso: 0347900-22.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)], Rcte: Jose Carlos da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Jose Carlos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Carlos da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0038000-88.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcus Vinicius Villela Nunes [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)], Ebgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcus Vinicius Villela Nunes [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcus Vinicius Villela Nunes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0002392-28.2012.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Adenilson Souza Rodrigues da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: SOTER Sociedade Técnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo SOTER Sociedade Técnica de Engenharia S. A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Adenilson Souza Rodrigues da Silva . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0003092-89.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Walter Cesar dos Santos [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Ebgdo Walter Cesar dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Walter Cesar dos Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nProcesso: 0002587-98.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Anaudy Braga [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcte: Carlos da Silva Rosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcte: Jailton de Oliveira Garcia [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcte: Luiz Carlos Domingues Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcte: Roni Clei Garcia de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcte: Alvaro Benedito Oliveira de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcte: Elaine Monteiro Matassoli da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcte: Douglas Georges de Araujo Pinheiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcte: Luiz Augusto de Azevedo e Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcte: Fabio Villela dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anaudy Braga [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Elaine Monteiro Matassoli da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Alvaro Benedito Oliveira de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Fabio Villela dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Douglas Georges de Araujo Pinheiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Luiz Augusto de Azevedo e Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Carlos da Silva Rosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Domingues Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Roni Clei Garcia de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Jailton de Oliveira Garcia [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Anaudy Braga, Rcte Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Anaudy Braga e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. \r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Bruna Policarpo Antônio [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcte Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000528-61.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Lucimara Pessanha Gomes [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Lucimara Pessanha Gomes [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, Rcdo Rcte Lucimara Pessanha Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lucimara Pessanha Gomes. \r\n\r\nProcesso: 0001146-19.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Robson David Cordeiro [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Robson David Cordeiro [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Robson David Cordeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Robson David Cordeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nId: 1822255" ], "1822256": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0083500-78.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdecir Nogueira Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valdecir Nogueira Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164400-31.2007.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio Silva Coutinho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000738-10.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000745-83.2011.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Graciela Trindade de Moura [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco Financiamentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001710-72.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Rcdo: José Francisco da Silva [Adv. Marcelo Avelino de Andrade (OAB: RJ 169500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064100-45.2008.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: BT Latam Brasil Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Ebgte: BT Communications do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Astrid Stefanie Vollmers [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BT Communications do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .BT Communications do Brasil Ltda. e outro \r\n\r\nProcesso: 0001055-52.2010.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Centrais Elétricas Brasileiras SA [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Centrais Elétricas Brasileiras SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001683-78.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Angela Maria Sande Manoel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003177-75.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Rosário Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106900-87.2009.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Aurélio Carmona Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001541-77.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Magno Tomaz da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001226-04.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Santos Zoni [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Santos Zoni \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000193-34.2010.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Lima Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Lima Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001224-05.2013.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone Élena de Araujo Ribeiro [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hypermarcas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-81.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney Ribeiro Machado [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidney Ribeiro Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000315-04.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Wilson Mariano da Silva Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Wilson Mariano da Silva Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000064-80.2013.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Rcte: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Rcte: Renato dos Santos Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato dos Santos Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146400-25.2007.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: Juscelino Cardoso da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000002-38.2014.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Wong Loi Gein [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Cabral de Araújo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wong Loi Gein\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001749-51.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Arthur Paes da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Rcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Carlos Arthur Paes da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Arthur Paes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001709-91.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nEbgdo: Anderson da Silva Rodrigues [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio de São João da Barra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000074-41.2013.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Rozangela Monteiro [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Rcdo: Unidade de Atendimento Médico de Pindamonhangaba S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rozangela Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002135-80.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Heleno Marcelino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001108-79.2011.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Wallace de Souza Rocha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Rcdo: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000012-62.2014.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE (S) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (s), Agdo: HERIBALDO PEREIRA DE MORAIS [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Agdo: Docas Investimentos S/A (S), Agdo: Companhia Brasileira de Multimídia (S), Agdo: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE (S)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000986-46.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Mafree Vera Cruz Vida e Previdência S.A [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Rcdo: Espolio de Francisco Carlos Guimarães de Assis [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mafree Vera Cruz Vida e Previdência S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000656-51.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Gomes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011200-64.1997.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSITENCIA A FAMILIA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNI - URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: MARIA DE FATIMA AMARAL DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA DE FATIMA AMARAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000692-83.2013.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luciana Azevedo da Costa de Queiroz [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciana Azevedo da Costa de Queiroz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086100-07.2007.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)], Agdo: Empresa Adney Dutra Leal [Adv. Edson Ferreira de Anaide (OAB: RJ 123910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1822256" ] }, "Coordenadoria de Serviços Processuais": { "Atos": { "1827857": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001503-77.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Unificada de Ensin Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Vidal Mattos [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Vidal Mattos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039300-88.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Rodrigues de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0232600-87.2007.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Alexandro Pereira da Rocha [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandro Pereira da Rocha, Agdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000099-56.2013.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001159-04.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diego Tavares Nunes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001728-88.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Narciza dos Santos Soares Rodrigues [Adv. André Thiry da Costa Moura (OAB: RJ 171445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Narciza dos Santos Soares Rodrigues, Agdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001700-58.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Francisco da Silva Filho [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1010500-60.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CHAGAS DE ARAUJO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CHAGAS DE ARAUJO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000439-54.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Edrio de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo José Edrio de Souza, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148900-40.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Worseley Lima Vianna Neto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social, Agdo Worseley Lima Vianna Neto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001525-15.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Cláudio Adriano da Silva Rabelo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Adriano da Silva Rabelo, Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000863-82.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silmar da Cunha Almeida [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088800-23.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton de Freitas Ferreira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilton de Freitas Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000066-53.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nailza de Andrade Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001239-96.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wander Rodrigues Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wander Rodrigues Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000282-54.2013.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Ricardo Ruivo Corvello [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108600-37.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio do Centro Comercial Polo 1 [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Candido Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Candido Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000671-53.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Pereira da Silva [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barsa Planeta Internacional Ltda. [Adv. Fernando Manoel Leite (OAB: RJ 140381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barsa Planeta Internacional Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001399-15.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Regina de Simas e Silva Oliveira [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000345-17.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michelle Maria Coelho Carioca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michelle Maria Coelho Carioca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001086-03.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana de Lima Morale de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053100-49.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Machado Dias [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Rogerio Perfeito Marques Pereira (OAB: RJ 116766 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétrica S.A., Agdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000633-20.2012.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dadyr de Brito Francisco [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000641-79.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Odontoprev S.A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Thomaz Bustilho Faria [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Saúde S.A., Agdo Patrícia Thomaz Bustilho Faria \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1827857" ] } } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Atos": { "1827459": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS, AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-65.2010.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Reinaldo Afonso Noronha ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Laura Gomes Monteiro RJ 130097 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n2 - 0000008-32.2010.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Eraldo Pessanha dos Santos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Agravado: Viação Oeste Ocidental S.A. , Transportes Amigos Unidos S.A. .\r\n\r\n3 - 0000010-38.2013.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wilson Candido Braz ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n4 - 0000040-51.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), João Tadeu da Cruz Pinheiro ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n5 - 0000059-86.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), José de Paula Izidoro ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), José de Paula Izidoro ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n6 - 0000062-25.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jaqueline Vasconcellos Ramos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Jaqueline Vasconcellos Ramos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n7 - 0000076-21.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Gilberto Martins Rosa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Centrais de Abastecimento do Estado do Rio Janeiro S.A. ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio Janeiro S.A. ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ), Gilberto Martins Rosa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Edvaldo da Silva Furtado ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n8 - 0000171-49.2010.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Casa & Vídeo Holding S.A. - Agravado: Magnolia Ribeiro da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n9 - 0000205-91.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Celso de Cerqueira ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Celso de Cerqueira ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n10 - 0000223-51.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti RJ 52780 D ) - Recorrido: Manoel Gonçalves Franco ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n11 - 0000229-47.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Joaquim Lopes Dias Teixeira ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Recorrido: IBM Brasil Indústria de Máquinas Serviços Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Fundação Previdenciária IBM ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n12 - 0000245-52.2012.5.01.0223 - RO - ( VT3NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Alexandre de Oliveira Santos ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Rassini NHK Autopeças Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n13 - 0000250-50.2013.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: JOSE RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Agravado: Aurinea Gil da Silva Pereira ( Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso RJ 52671 D ).\r\n\r\n14 - 0000303-74.2010.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: David Honigsztejn ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n15 - 0000322-64.2012.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Nilton Oziris Jarmouch ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n16 - 0000341-64.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sergio Luiz Ribeiro ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Sergio Luiz Ribeiro ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n17 - 0000359-48.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fernando Lourenço Pinheiro ( Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira RJ 124639 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ), Expresso Brasileiro Viação LTDA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes- CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n18 - 0000444-49.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Tamara Pereira Beltrão ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Christine Marins Pala RJ 163073 D ) - Recorrido: Tamara Pereira Beltrão ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Christine Marins Pala RJ 163073 D ).\r\n\r\n19 - 0000487-39.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: BSM Engenharia S.A. ( Adv. Fávio Obino Filho RS 24379 D ) - Recorrido: Confederação Nacional do Transporte - CNT, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ).\r\n\r\n20 - 0000514-38.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Armando Pereira de Souza Filho ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n21 - 0000565-52.2012.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Walter Pereira ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n22 - 0000575-31.2012.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial). ( Adv. Frederico Saudino de Castro RJ 120212 D ), Richmond Jorge Pereira Simão ( Adv. Milton de Souza Junior RJ 144457 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial). ( Adv. Frederico Saudino de Castro RJ 120212 D ), Richmond Jorge Pereira Simão ( Adv. Milton de Souza Junior RJ 144457 D ), Casa e Video Holding S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n23 - 0000579-90.2012.5.01.0060 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Edson Correa Gama ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ).\r\n\r\n24 - 0000663-93.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jonas Oliveira da Cunha ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ).\r\n\r\n25 - 0000676-80.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Carlos da Cruz ( Adv. Jaqueline Brito dos Santos RJ 131620 D ) - Recorrido: Magnesita Refratários S.A. ( Adv. André de Almeida Rodrigues MG 74489 D ).\r\n\r\n26 - 0000681-91.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ), Fernando Campos de Sousa Freitas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ), Fernando Campos de Sousa Freitas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n27 - 0000758-24.2010.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Vera Lúcia Mencalha ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ), BF Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ).\r\n\r\n28 - 0000758-83.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Bianca Maria Custódio ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Floresta Comércio e Indústria S.A..\r\n\r\n29 - 0000791-09.2010.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Antonio Carlos Soares ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Bur lamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Soares ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n30 - 0000838-18.2012.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: SPE Senador Muniz Freire Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ) - Agravado: José Haroldo Silveira Lima ( Adv. Thabata Fernandes Santoro RJ 167145 D ).\r\n\r\n31 - 0000850-94.2012.5.01.0482 - AP - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Viação Lider Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Zalmir da Motta Vieira ( Adv. Laercio Andrade de Souza Junior RJ 121657 D ).\r\n\r\n32 - 0000878-60.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Marise Faria Meira ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ).\r\n\r\n33 - 0000897-34.2010.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paulo Silvestre Martins da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Paulo Silvestre Martins da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n34 - 0000988-34.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Washington Henrique do Sacramento ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p sócio Mário Alves de Assis, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Ubirany Lopes Evangelista RJ 168387 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p sócio Paulo Roberto Costa Antonio.\r\n\r\n35 - 0001019-69.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fernanda Viana Rangel Duarte ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D ).\r\n\r\n36 - 0001034-08.2011.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Salvador Gomes Soares - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Arthur Lontra Costa RJ 114638 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Adv. Manuella Soares Nunes Freitas RJ 102004 D ).\r\n\r\n37 - 0001113-28.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aldeci dos Santos de Moura ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n38 - 0001149-10.2011.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rosa Maria de Farias Cardoso ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n39 - 0001215-32.2013.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica - Agravado: Thyandra Pâmella de Almeida Bila ( Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ 86825 D ).\r\n\r\n40 - 0001243-18.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Sérgio Ribeiro dos Santos ( Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao RJ 96494 D ).\r\n\r\n41 - 0001252-16.2011.5.01.0223 - AP - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Agravado: Andréia de Freitas Costa ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n42 - 0001274-72.2011.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Adriano da Silva ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Gafisa ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Heating Cooling Tecnologia Térmica Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ).\r\n\r\n43 - 0001292-36.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Elen Faria Lira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Elen Faria Lira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n44 - 0001358-29.2011.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Ouvidor Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Mede Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Fernanda Franco Lopes de Lima ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. em Liquidção Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Consemp Engenharia S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Morada Viagens e Turismo Ltda. em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A. em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Mede Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. em Liquidção Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Fernanda Franco Lopes de Lima ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Consemp Engenharia S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n45 - 0001488-25.2012.5.01.0225 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria Honorato Silva Gonçalves (Espólio de Valdir silva Gonçalves) ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ), Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Maria Honorato Silva Gonçalves (Espólio de Valdir silva Gonçalves) ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ).\r\n\r\n46 - 0001492-29.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: José Ricardo Valeriote ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ), Consorcio Techint Andrade Gutierrez ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ), BRADESCO SAÚDE, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Consorcio Techint Andrade Gutierrez ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ), BRADESCO SAÚDE, José Ricardo Valeriote ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n47 - 0001497-36.2010.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mariza Guimarães Rocha ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n48 - 0001500-10.2012.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Ivan Paulo de Oliveira ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Infoglobo Comunicações e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Ivan Paulo de Oliveira ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n49 - 0001541-40.2010.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Churrascaria Porcão Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Recorrido: José Raimundo Pereira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n50 - 0001549-24.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Maria Márcia Rocha do Egito ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Maria Márcia Rocha do Egito ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n51 - 0001557-60.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luiz Carlos Estaneck ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Rodrigo de Castro Valente RJ 136416 D ).\r\n\r\n52 - 0001560-80.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adelson Duarte Gomes Filho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n53 - 0001569-09.2011.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Paulo Maurício Guimarães Lacerda ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Paulo Maurício Guimarães Lacerda ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n54 - 0001593-29.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Hugo Leonardo Silveira de Sousa ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Hugo Leonardo Silveira de Sousa ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n55 - 0001599-52.2011.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Agravado: Everton Dias de Souza ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n56 - 0001624-25.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Claudio Fernando Vicente Ferreira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n57 - 0001625-48.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Brookfield Incorporações S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Cristiane Queiroz de Moura, Uillian Nascimento da Silva e Silva ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ), Ronaldo Viana Regulo, Medeiros e Fonseca Construção Civil Ltda.\r\n\r\n58 - 0001658-23.2013.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Pedro Sergio Muralha ( Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento RJ 62767 D ) - Agravado: Allan Kardeck Pereira, KARLA CELY CONFECCOES E MODAS LTDA ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), Celi Soares Pereira, NEUSA MARIA DE CARVALHO LORANG ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n59 - 0001806-90.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcelo Nascimento Trindade ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ).\r\n\r\n60 - 0001829-59.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Alessandro Cerri ( Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa RJ 153924 D ) - Recorrido: Alessandro Cerri ( Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa RJ 153924 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n61 - 0002020-81.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Pedro Fernandes de Freitas ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Ritmo Logistica S.A. ( Adv. Samuel Moreira Carreiro RJ 95692 D ).\r\n\r\n62 - 0002126-75.2011.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Claudio Vinicius Vieira Gomes - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Brascop Cooperativa ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ), Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Trust Cooperativa de Trabalho ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\n63 - 0002147-68.2012.5.01.0246 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Nilton Silva de Paula ( Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro RJ 86099 D ).\r\n\r\n64 - 0004700-07.2006.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Roseleine Tavares Silva Souza de Azevedo ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n65 - 0005666-51.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Amaro de Souza Nogueira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Consórcio PCP-ENGEVIX Ltda ( Adv. Eduardo da Silva Barreto SP 198028 D ).\r\n\r\n66 - 0007100-73.2004.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: SPF ENGENHARIA LTDA, SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA ( Adv. Geraldo Flavio Campos Dias RJ 93778 D ).\r\n\r\n67 - 0028100-22.2008.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Agravado: Roberto Carlos de Oliveira Diele ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n68 - 0044200-77.2006.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Clecio Barsanulfo da Cruz ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n69 - 0046900-73.2008.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Fabiana de Souza Faria ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Fabiana de Souza Faria ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), RH Internacional Ltda. ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n70 - 0047200-84.2002.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: CARLOS GONCALVES SANT ANNA ( Adv. Patricia Geao da Silva RJ 106771 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n71 - 0048600-67.1995.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: FRANCISCO EDUARDO FERREIRA ATHILA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA (Padma Industria de Alimentos S.A) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\n72 - 0051500-91.2005.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Anselmo Aguiar Pereira ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: Alexander da Cruz ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n73 - 0051900-42.2005.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ) - Agravado: Pedro Marcio Ribeiro da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n74 - 0054600-05.2009.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Flavia Vieira da Cunha Souza ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ).\r\n\r\n75 - 0066800-06.2004.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Agravado: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ), SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), SIND ESTAB PARTICULAR DE ENSINO DE SAO GONCALO, SIND ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO RJ ( Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso RJ 138403 D ), SINDICATO PROFESSORES DE NITEROI E SAO GONCALO.\r\n\r\n76 - 0067200-36.2005.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Luiz Carlos Ferreira ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Agravado: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n77 - 0069400-15.2007.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Glauber Monassa Vidal de Negreiros ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro RJ 140623 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n78 - 0084300-87.2008.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rodrigo Melgaço Rodrigues ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n79 - 0084400-84.2009.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇÃO TOP RIO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇÃO COSTEIRA LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), AUTO DIESEL LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), GABRIEL GAROFALO LOPES ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), ALVARO RODRIGUES LOPES ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VALTER DOS SANTOS LOPES ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Ronildo Santos de Lima ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n80 - 0091100-65.2000.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ARCHIBALDO FRANCISCO GOMES FILHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n81 - 0096100-41.2001.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: FACA TURISMO SA , Transportes Amigos Unidos S.A, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (SUCESSORA), ANA PAULA CORDEIRO ( Adv. Renilda Bonifacio RJ 76586 D ).\r\n\r\n82 - 0109600-73.2006.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: Ivone Estela Farias de Melo ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Espólio de Edson Vieira de Souza representado por DINORÁ SILVA VIEIRA DE SOUZA ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Sandra Regina da Silva ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Sheila Simoes Dantas Batista ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Eduardo Monteiro de Sao Paulo ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ).\r\n\r\n83 - 0114200-48.2008.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Recorrido: Fabio de Souza ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n84 - 0118800-98.1994.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: WASHINGTON GOMES DA ROCHA ( Adv. Catia Maria da Silva RJ 65331 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n85 - 0126600-36.2008.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Ministério Público da União ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Cursos e Treinamentos de Informática e Provedores de Internet do Estado do Rio de Janeiro - SINDIERJ ( Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos RJ 101784 D ) - Recorrido: Euro Riocentro Edições Culturais Ltda. ( Adv. Fernanda Albano Tomazi SP 261620 D ), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Cursos e Treinamentos de Informática e Provedores de Internet do Estado do Rio de Janeiro - SINDIERJ ( Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos RJ 101784 D ), Ministério Público da União ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n86 - 0128900-27.2007.5.01.0026 - RO - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fernando Camilo Santos Costa ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n87 - 0134600-08.1997.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: BINDER COM DISTRIBUICAO IMP EXPORTACAO LTDA ( Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira RJ 26411 D ), JACQUELINE FERRARI PEREIRA ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Recorrido: JACQUELINE FERRARI PEREIRA ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ), BINDER COM DISTRIBUICAO IMP EXPORTACAO LTDA ( Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira RJ 26411 D ).\r\n\r\n88 - 0136200-42.2006.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fabio Lucio Romanelli Medeiros ( Adv. Ivan Luis Nunes Ferreira RJ 46608 D ) - Recorrido: Florestas Rio Doce S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n89 - 0140600-60.2009.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vanessa dos Santos Delphim ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n90 - 0144900-26.1999.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: TEREZA CRISTINA DIAS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), BANCO ITAÚ S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA INTEGRADO PREVIBANE ( Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ 55264 D ).\r\n\r\n91 - 0154100-78.2003.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: LUIZ AUGUSTO ALVES ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Agravado: JOSE PEREIRA DA SILVA(Espolio de) ( Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista RJ 58801 D ).\r\n\r\n92 - 0165000-61.1995.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: WILSON BANDEIRA DA COSTA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n93 - 0165900-18.2009.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Wilson Ferreira do Nascimento Filho ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Churrascaria DMX Ltda. ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ), Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Wilson Ferreira do Nascimento Filho ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Churrascaria DMX Ltda. ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ).\r\n\r\n94 - 0168900-44.2009.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pedro Paulo Garcia da Costa ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ).\r\n\r\n95 - 0180300-03.2005.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Ronaldo Araujo Simas ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n96 - 0206600-52.1997.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ROBERTO FLAVIO OTTONI BARBOSA JUNIOR ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: I T COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA N/P, IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA N/P SOCIO.\r\n\r\n97 - 0225100-78.1994.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: EDWARD SISTI VALLE ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ).\r\n\r\n98 - 0249500-80.1992.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: EURIPEDES PEREIRA MENDES ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n99 - 0257300-11.1998.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CASA INFANTIL BRILHO DE SOL LTDA ( Adv. Glaucia Maria Alves Albino RJ 25036 D ), Ludmila Monteiro Corrêa, Deborah Monteiro Corrêa - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n100 - 0260400-28.1999.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Espólio de ELCIO MARCOLINO Representado por Vera Lúcia Marcolino ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Maio de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1827459" ], "1827463": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA SUPLEMENTAR DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS, AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101 - 0001239-65.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - ( VT13RJ ) Relator Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ), Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ) - Embargado: Fundação de Estudos do Mar - FEMAR ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ), Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Socila de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - SENALBA ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ), Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de Janeiro - Sindelivre RJ ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Maio de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1827463" ], "1827724": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0007100-73.2004.5.01.0014 – AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAgdo: SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA, SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/05/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0180300-03.2005.5.01.0042 – RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Araujo Simas, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/05/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0002126-75.2011.5.01.0263 – RO\r\n\r\nRcte: Claudio Vinicius Vieira Gomes \r\n\r\nRcdo: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Brascop Cooperativa , Trust Cooperativa de Trabalho, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/05/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1827724" ] } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": { "Atos": { "1827725": [ "IIIF - TRT - Despachos", "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002663-28.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcte: Jean Carlos Erlacher Castro [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRcdo: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Rcdo: Jean Carlos Erlacher Castro [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 270/284. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Maio de 2015\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827725" ], "1827376": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0176500-86.1998.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : BANCO HSBC BAMERINDUS S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0163500-10.2002.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : VERA LUCIA DE ALMEIDA MELLO ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar-lhes provimento, reformando a r. Decisão de fl. 719, para determinar que O imposto de renda seja apurado tomando por base somente as parcelas tributáveis, corrigidas monetariamente mês a mês, sem incidir sobre os juros moratórios, na forma da Súmula 17 do C. TRT 1ª Região e observando-se o artigo 12-A, da Lei 7.713/88, regulamentada pela IN RFB n. 1.127/2011, observando-se, inclusive, os cálculos de fls. 553/554, anteriormente homologados às fls. 555, bem como as importâncias já recebidas pela reclamante/agravante por meio dos alvarás expedidos às fls. 585 e 701 e os valores recolhidos à Fazenda Nacional, discriminados nos alvarás de fls. 702 (IRRF) e fls. 703 (INSS), tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0074500-75.2008.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), RESTAURANTE JOSE MARTINS EIRELI - EPP ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Agravado : Reginaldo dos Santos Nascimento ( Marcelo Alves RJ79442D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas pelo credor e pelos devedores, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0122700-37.2008.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), Dária das Graças Gomes Rabelo ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0175500-23.2008.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)representado FLAVIA SIVA DA ROCHA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repr.REP. MARIANA DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repres. MAITE DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0003027-30.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Elian Antunes de Sousa ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Elian Antunes de Sousa ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002099-95.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : ELISAEL DA SILVA CAMPOS ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso. Em face à majoração da condenação, rearbitra-se seu valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas em R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001565-39.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Techint S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Odebrecht Óleo e Gás S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Odebrecht Óleo e Gás S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Techint S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Eng-rope Engenharia Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), Carlos Alexandre Paz Rodrigues ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de Negativa de Prestação Jurisdicional Suscitada Pela Terceira Reclamada, conhecer dos recursos, exceto quanto aos temas Do Momento Para Impugnar os Critérios Adotados na Liquidação da Sentença, Das Exclusões Das Verbas Rescisórias, Da Delimitação do Período de Prestação de Serviços e Dos Pagamentos Por Fora a Partir de 01/2010 lançados no recurso da Terceira Reclamada, por não justificar o de interesse de agir da recorrente, para, no mérito, negar provimento ao recurso da quarta reclamada (ODEBRECHT) e dar parcial provimento ao recurso da terceira reclamada (TECHINT), afastando a condenação do réu por Litigância de Má-Fé, bem como para expungir da condenação a multa por embargos protelatórios, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados às fls. 317vº para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0002800-31.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Guilherme Antunes Junior ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Guilherme Antunes Junior ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do pedido de reforma do julgado constante do recurso do reclamante quanto à integração da comissão paga ¿por fora¿ nas férias e abono constitucional, natalinas, FGTS e indenização de 40%, aviso prévio, horas extras e repouso semanal remunerado e julgar prejudicada a análise das questões relativas ao reconhecimento do vínculo de emprego com o Banco reclamado, o enquadramento do reclamante na categoria de bancário e diferenças salariais e reflexos, pois ditas questões foram objeto do acórdão de fls. 363/367, formando coisa julgada, no mérito, por maioria, dar parcial provimento a ambos os recursos, ao do Banco reclamado para excluir da condenação o pagamento de pausas violadas, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar quanto ao intervalo, e ao do reclamante para incluir na condenação o pagamento das horas extras referentes às dobras e reflexos e indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante ao dano moral. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827376" ], "1827816": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001529-12.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : ROGERIO BARBOSA DE MATOS ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827816" ], "1827817": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000161-62.2013.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Casa Demais Comércio de Utilidades Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Michelle Meireles da Silva ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Embargado : Casa Demais Comércio de Utilidades Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Michelle Meireles da Silva ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e negar provimento aos da reclamada e dar provimento aos da autora para sanar o vício apontado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0165300-26.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcos Marcelo Vailati Silva ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Marcos Marcelo Vailati Silva ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, acolhendo preliminares, de ofício, não conhecendo dos pedidos de reforma quanto à gratuidade de justiça e à prescrição total, e, no mérito, negar provimento ao recuso do autor e dar parcial provimento ao recurso da ré, para que seja aplicado no cálculo das horas extras o divisor 220. Mantidos inalterados os valores da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0239500-71.2006.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Simone Viera de Oliveira ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Simone Viera de Oliveira ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da autora e do réu, e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827817" ], "1827395": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002800-31.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A., Guilherme Antunes Junior\r\n\r\nRcdo: Guilherme Antunes Junior, Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 447-455 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nAmanda Barbosa C. T. de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827395" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": { "Atos": { "1827198": [ "IIIF - TRT - Despachos", "2ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000118-02.2015.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRqdo: ILSE JANKE [Adv. Gerson Duarte de Amorim (OAB: RJ 90176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDizer se tem interesse na restauração dos autos destruídos pelo incêndio de 08 de fevereiro de 2002, devendo, no prazo de 30 dias, juntar cópias das peças dos mesmos, valendo o silêncio como manifestação de falta de interesse.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827198" ], "1827197": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000118-02.2015.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nRqdo: ILSE JANKE\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gab Des Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ILSE JANKE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Vólia Bomfim Cassar FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para dizer se tem interesse na restauração dos autos destruídos pelo incêndio de 08 de fevereiro de 2002, devendo, no prazo de trinta dias, juntar cópias das peças dos mesmos, valendo o silêncio como manifestação de falta de interesse. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827197" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": { "Atos": { "1827462": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000022-91.2014.5.01.0009 (AI) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: FERNANDO FERREIRA COELHO (Adv. Fabíola Carvalho Ferreira Borges - OAB/RJ-129.595) - AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707): - ...por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário do reclamante. Transitada em julgado esta decisão, remetam-se os autos à Divisão de Feitos de 2ª Instância - CFEI-2, para as anotações necessárias à conversão deste agravo de instrumento para recurso ordinário (autuação, distribuição e compensação), voltando, em seguida, ao gabinete do Relator para elaboração do voto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001001-48.2014.5.01.0431 (AI) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTES: NADIM CASSAR NETTO (Adv. Eric Dutt Ross - OAB/RJ-137.445) e JAQUELINE MARIA CASSAR ORENBUCH (Adv. Eric Dutt Ross - OAB/RJ-137.445) - AGRAVADOS: HOTEL POUSADA RECANTO DAS CONCHAS (Adv. Barbarina de Montis Nogueira - OAB/RJ-35.506) - ALCINA CORREA FERREIRA THOMAZ (Adv. Gilmar Francisco de Almeida - OAB/RJ-68.771) : - ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001447-14.2012.5.01.0078 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão - OAB/RJ-143.142) - AGRAVADOS: FAZENDA NACIONAL - COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez - OAB/RJ-122.790): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0086500-20.2002.5.01.0043 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES: NATURA COSMÉTICOS S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso - OAB/SP-149.394) - MARIO LIBERALLI DE GOES (Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella - OAB/RJ-50.833) - AGRAVADOS: NOVA FLORA PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Luciana Bender da Silva Prado - OAB/RJ-103.671) - MARIO LIBERALLI DE GOES - (Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella - OAB/RJ-50.833) - NATURA EMPREENDIMENTOS S.A. (Adv. Lauro Mario Perdigão Schuch - OAB/RJ-37.500) - FLORA MEDICINAL J. MONTEIRO DA SILVA (Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho - OAB/RJ-139.794): - ...por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, dar parcial provimento ao interposto pela executada para afastar a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC e negar provimento ao agravo do exequente, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0121500-11.2006.5.01.0021 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - AGRAVADO: WILLIAM CANDIDO PEREIRA (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ-106.115): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de fls. 316/317, mantendo integralmente os cálculos homologados à fl. 249, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0185500-42.2006.5.01.0531 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) (a/c da Procuradoria da Fazenda Nacional) - EMBARGADOS: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SUNNY PLACE (Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro - OAB/RS-108.017) - SIDNEY MARIO DA CRUZ : - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos pela União Federal, apenas para prestar esclarecimentos a respeito da emissão e do recolhimento de DARF e agregar fundamentos ao acordão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000300-66.2014.5.01.0341 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: JOSÉ FRANCISCO DE PAULA (Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz - OAB/RJ-110.836) - RECORRIDAS: CILL SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição total acolhida, determinado a baixa dos autos à Vara de origem para que se prossiga a instrução processual como entender de direito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000400-23.2013.5.01.0481 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/SP-128.341) - RECORRIDAS: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (ABC BARATEIRO - MACAÉ) (Adv. Ilan Goldberg - OAB/RJ-100.643) - CRISTIANA BARCELOS (Adv. Elizabeth Rocha Almada - OAB/RJ-152.326): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para afastar o pagamento do décimo terceiro salário proporcional, tendo em vista a ocorrência de julgamento extra petita. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive os valores ali fixados (condenação e custas), por ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000483-34.2014.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TANIA CRISTINA ALVES BARRETO (Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol - OAB/RJ-127.874) - RECORRIDO: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA (A/c da Procuradoria do Município de Volta Redonda) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000588-27.2012.5.01.0036 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CLARO S/A (Adv. Arnaldo Blaichman - OAB/RJ-15.518) - EEMBARGADAS: CINTIA DE OLIVEIRA SANTIAGO DA SILVA (Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa - OAB/RJ-124.645) - VIDAX TELESERVIÇOS S/A (Adv. Mauricio Tavares Pova - OAB/RJ-162.729) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001171-37.2012.5.01.0060 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMUNIDADE EVANGÉLICA DE EDUCAÇÃO - AEVE (Adv. Fernanda Simões da Silva - OAB/RJ-174.314) - RECORRIDO: ESPÓLIO DE PAULO CÉSAR GRAÇA E PAZ DE FARIA (Adv. Marcia Ansuatigui Mariano - OAB/RJ-141.613) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao presente apelo, para, acolhendo a preliminar de nulidade da decisão dos embargos de declaração opostos pela reclamada (fl. 127), determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam apreciadas as alegações da parte embargante envolvendo a questão da ilegitimidade ativa ad causam, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001244-23.2013.5.01.0432 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ROBERTA RAMOS DOS SANTOS (Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza - OAB/RJ-154.785) - RECORRIDOS: LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA (Adv. Júlio César Fernandes Borges - OAB/RJ-141.760) e ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar procedente o pedido de responsabilização subsidiária do Estado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001764-17.2012.5.01.0432 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (Adv. Cristovão Tavres de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - RECORRIDOS: VICTOR HUGO FARIAS DE LIMA (Adv. Oscar Muquiche Baptista - OAB/RJ-59.796) - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Eurico de Jesus Teles Neto - OAB/RJ-121.935) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da segunda reclamada (Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0111600-62.2008.5.01.0076 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARQUES DA SILVA BARCELLOS (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira - OAB/RJ-15.859) - EMBARGADA: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão - OAB/RJ-52.554) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2015.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1827462" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº3": { "Atos": { "1827310": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0206400-21.1999.5.01.0069 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : MANOEL ONOFRE DA SILVA ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Agravado : REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDASERTENGE SAThomaz Aquino Andreole CappellanoThomas Valente Cappellano - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, ressalvada a possibilidade de ser expedida certidão de crédito trabalhista, a fim de garantir a satisfação do crédito trabalhista em favor do exequente, conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0346600-25.2005.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Joarez Alves Mendonca Reis Junior ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Joarez Alves Mendonca Reis Junior ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reduzir o valor fixado a título de dano moral para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir o pagamento de pensão mensal vitalícia no importe de 20% de seu salário a contar da data do ajuizamento da ação, e honorários advocatícios de 10%, tudo conforme fundamentação. Comunique-se ao TST e à AGU para os devidos fins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827310" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Atos": { "1827845": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0180300-30.2001.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS S/A, Márcio Gomes de Souza, ESPÓLIO DE José Augusto Dumont\r\n\r\nAgdo: NORMANDO BARRETO FERREIRA, TV OMEGA LTDA, Amilcare Dallevo Júnior, Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Amilcare Dallevo Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 19/05/2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827845" ] }, "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": { "Atos": { "1827709": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001381-25.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida) ( Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ95434D ), - Recorrido : Marcelo Annis Ferreira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001092-04.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Santa Casa de Misericórdia de Resende ( Rogerio de Barros Lavarda RJ153937D ), - Recorrido : Luciano Alves Severo Nemem ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso, para rejeitar integralmente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000002-83.2014.5.01.0241 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Brascoop Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ) - Agravado : Clovis Gonzales de Nunes ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, em conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000945-66.2014.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Celso Constantino Barros ( Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ143592D ), - Agravado : Nova Friburgo Comércio e Ind. Ltda. ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000565-10.2013.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), JÚLIO CEZAR FELIPPE PINTO ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), JÚLIO CEZAR FELIPPE PINTO ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, em rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000899-36.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Leandro Vasconcellos da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Leandro Vasconcellos da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001247-97.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Viação Rio Ouro Ltda. ( Maria Celia Toro Fernandez RJ124840D ), - Recorrido : Felipe Simões dos Santos ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, em negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067700-38.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : Fernando Luiz Ribeiro Portes ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e, no mérito, em negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035700-84.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Flávio de Sousa Santana ( Eduardo Goncalves Ferreira RJ134869D ), Gerdau Aços Longos S.A. ( Ana Teresa Mello de Souza RJ45046D ), - Embargado : Gerdau Aços Longos S.A. ( Ana Teresa Mello de Souza RJ45046D ), Flávio de Sousa Santana ( Eduardo Goncalves Ferreira RJ134869D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração do autor para, sanando erro material, fixar o valor da condenação, atualizado até 31.03.2015, em R$ 722.470,74 (setecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e quatro centavos), e em rejeitar os opostos pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001368-98.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Companhia Hotéis Palace ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Wanderley Lima da Rocha ( Sandra Cristina da Costa Rosalina RJ151704D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento o Dr. Rafael Tavares Thome (OAB/RJ128.864), pelo ré.\r\n\r\nProcesso: 0000802-45.2010.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Agravado : Lucy de Freitas Alves ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de petição, por falta de interesse processual.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento a Dra. Emmanuela Nunes Ferreira (OAB/RJ159.089), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001457-11.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Glauce Mara Teixeira de Souza ( Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D ), - Recorrido : Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), AMR Assistencia Médica ao Renal Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, em conceder o benefício da gratuidade de justiça à autora, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarando a rescisão indireta do contrato de trabalho a partir de 21.10.2012, condenar a primeira ré (ASSOCIAÇÂO) e subsidiariamente a segunda ré (AMR), a pagar à autora saldo de salários correspondente ao mês de setembro de 2012 e 21 dias de outubro de 2012, aviso prévio de 63 dias, proporcional ao tempo de serviço, nos termos da Lei nº 12.506/2011; 13º salário proporcional 2012 (10/12), férias vencidas do período 2010/2011, em dobro, por ultrapassado o período concessivo e do período 2011/2012, de forma simples, ambas acrescidas do terço constitucional, férias proporcionais (8/12) acrescidas do terço constitucional, entrega das guias para saque do FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, Comunicação de Dispensa para fins do Seguro Desemprego. Custas de R$ 600,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, ora arbitrado á condenação.\r\n\r\nAo inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB/RJ 841003), pelo ré/Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000486-23.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : CTM - Centro Técnico de Manutenção Ltda. ( Eduardo Mello de Andrade RJ129172D ), José Mange da Silva ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : CTM - Centro Técnico de Manutenção Ltda. ( Eduardo Mello de Andrade RJ129172D ), José Mange da Silva ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao da ré, para rejeitar integralmente o pedido, restando prejudicado o recurso adesivo do autor, invertido o ônus da sucumbência, dispensado o autor das custas e demais despesas, em face do deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001296-03.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Helio Alves de Moura ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081A ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Helio Alves de Moura ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081A ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, em dar provimento ao recurso da ré, para rejeitar integralmente o pedido, restando prejudicado o recurso adesivo do autor, invertido o ônus da sucumbência, dispensado o autor das custas e demais despesas, em face do deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2004.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : RENATO MELLO DOS SANTOS ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Agravado : Ricardo Coelho Medeiros de Oliveira, Dorvalino da Rosa Guimarães, Alexandre Medeiros de Oliveira, ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e, no mérito, em negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001458-39.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D ), - Recorrido : Edilene Maria Gomes Leão ( Reinaldo Maximo de Oliveira RJ134652D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que entendia necessária a perícia.\r\n\r\nProcesso: 0184000-42.1995.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Leniares Francisco RJ163560D ), - Agravado : MARIA GLACILMAR COUTINHO TEIXEIRA ( Antonio Carlos Vallim de Lossio e Seiblitz RJ42547D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e, no mérito, em negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000462-95.2011.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Transportadora Minuano Ltda. ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), - Agravado : Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros, Eraldo Catarino Barbosa ( Marcus da Silva Santos RJ70940D ), - Por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, em dar-lhe provimento para excluir a aplicação do disposto no artigo 475-J do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000010-79.2011.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo RJ139752D ), - Recorrido : Rafael Golstman Lerner ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito por maioria, dar provimento ao recurso para, declarando a competência da Justiça do trabalho, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja dado prosseguimento ao feito, como entender de direito. Vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento, mantendo a decisão recorrida. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000039-59.2014.5.01.0064 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : NEY DA SILVA DOS SANTOS ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - Agravado : Atratino Côrtes Coutinho Neto, ENGESUL ENGENHARIA LTDA N/P ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Raphael Côrtes Freitas Coutinho, ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), ENGESUL ENGENHARIA LTDA N/P RAPHAEL COSTA FREITAS COUTINHO - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de formação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nTereza Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827709" ], "1827643": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072700-69.2000.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ROSANGELA ALVES SOUZA ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em negar provimento ao agravo de petição. A Juíza Convocada Patricia Pellegrini Babtista da Silva acompanhou o Desembargador Relator com ressalva de entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0162800-58.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : BANCO VOLKSWAGEN S/A ( Priscila Mathias de Morais Fichtner SP169760D ), VOLKSWAGEN SERVICOS SA ( Priscila Mathias de Morais Fichtner SP169760D ), - por unanimidade, em conhecer e negar provimento ao agravo de petição. A Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Desembargador Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0084100-48.2001.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0047500-95.2007.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : Ovidio Jose Mesquita Garbois ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Stoke Distribuidora Ltda. ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de petição, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2001.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CEU CONSTRUCOES E ENGENHARIA URBANA S/A ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), SALVADOR RANGEL DE AZEVEDO ( Mariangela Carvalho Chamberlain RJ52815D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0063000-41.1997.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MAURO ALVES DOS SANTOS ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - por unanimidade, em não conhecer agravo de petição interposto pela União, por intempestivo, conhecer e dar provimento ao agravo de petição da executada, para julgar extinta a execução. A Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva, acompanhou o Desembargador Relator com ressalva de entendimento quanto ao fato gerador.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento o Dr. Antonio Alves Moreira (OAB/RJ99.049), pelo réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nTereza Pinho\r\n\r\nTécnico Juduciário\r\n\r\nId: 1827643" ], "1827555": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001324-80.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), ANDRE ALVES CORREA ( Marcus Vinicius de Souza RJ115957D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000430-50.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Darana de Souza Pereira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Hope Soluções em RH Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para condenar a reclamada ao pagamento da multa normativa, no valor de R$ 701,31 centavos (setecentos e um reais e trinta e um centavos), de honorários advocatícios em favor do Sindicato-Assistente, à razão de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, arbitrado à condenação atualizada.\r\n\r\nProcesso: 0123900-75.2008.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : Francisco Carlos da Silva ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em dar provimento ao agravo de petição, para acolher os cálculos de fls. 186/194.\r\n\r\nAo inicio do julgamento, fez uso da palavra a Dra. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB/RJ 98134), pelo autor. Deferida a juntada de substabelecimento à patrona do autor. E presente o Dr. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB/RJ76.595), pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nTereza Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827555" ], "1827634": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001436-65.2010.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Transportes Paranapuan S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : Ana Lucia Ribeiro dos Anjos ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0136300-75.2006.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MARIA LAURA COSTA DE CASTRO ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e, no mérito, em dar provimento ao agravo de petição, para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001563-10.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Anderson Nelson Rodrigues ( Alice Cabral da Fonseca RJ133838D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000460-35.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Financeira Alfa S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Crisdevan de Lima Costa ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), - Recorrido : Financeira Alfa S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Crisdevan de Lima Costa ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao da ré, para excluir da condenação os honorários advocatícios, mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0001667-02.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Claudio da Silva Almeida ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para acrescer à condenação a indenização substitutiva do seguro desemprego, as diferenças de FGTS e da multa de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000814-96.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Jorge Luiz de Mattos ( Dilson Duarte Montes Junior RJ151173D ), - Recorrido : Netão Auto Posto Ltda. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000309-90.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Renata Azevedo Pimentel ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), Edinalva Gomes ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Renata Azevedo Pimentel ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), Edinalva Gomes ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, em conhecer e negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001593-42.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Icatel Telematica Serv Com Ltda. ( Sérgio Colleone Liotti SP224346D ), - Recorrido : Global Village Telecom Ltda. ( Luiz Gustavo de Oliveira Ramos SP128998D ), Delvani José Soares ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso ordinário para excluir da condenação a multa por oposição de embargos de declaração protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0080600-09.2008.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) ( Edmilson Alves Pereira RJ102419D ), - Agravado : Joaquim José Augusto ( Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ45169D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000192-55.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Fábio Silva da Costa ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Fábio Silva da Costa ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, em dar parcial provimento ao da ré, para excluir da condenação as horas extraordinárias, e negar provimento ao do autor, mantidos os valores arbitrados à causa e às custas. A Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Desembargador Relator, com ressalva de entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0000168-78.2013.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : João Luiz Antunes ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - Recorrido : G. Silva Transportes e Logística Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, determinando a reabertura da instrução, a fim de que sejam produzidas as provas requeridas pelo autor, prosseguindo o MM. Juízo a quo como entender de direito, devendo ser devolvida ao autor a importância depositada à fl. 498. Vencida a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, exclusivamente, quanto à gratuidade de justiça.\r\n\r\nAo inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB/RJ 73770), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001591-55.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : João Carlos de Souza ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), João Carlos de Souza ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de nulidade da prestação jurisdicional, suscitada pela ré, e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos: ao da ré, para restringir o valor das comissões pagas “por fora” ao pedido inicial, ou seja, devendo ser apuradas mês a mês, considerando o mesmo valor registrado nos recibos de pagamento, excluir da condenação as horas extraordinárias e reduzir o valor da indenização por dano moral a R$ 3.000,00 (três mil reais); e ao do autor, para deferir o pagamento por quilômetro rodado.\r\n\r\nProcesso: 0000998-77.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Alessandra Marins Paes de Lima ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Mariana Silva Bastos RJ118678D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Mariana Silva Bastos RJ118678D ), Alessandra Marins Paes de Lima ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso da ré por ausência de interesse e de dialeticidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença de embargos declaratórios por negativa de prestação jurisdicional, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação as horas extraordinárias relativas aos períodos em que a autora comprovadamente exerceu o cargo de gerente geral da agência, bem como para determinar que as horas extraordinárias deferidas sejam pagas com o adicional legal de 50%, mantido o divisor 200; para excluir da condenação o pagamento, como extraordinários, dos minutos relativos ao intervalo do art. 384 da CLT e para determinar que as contribuições previdenciárias observem a parcela de contribuição do trabalhador e a incidência do imposto de renda se dê de acordo com as alíquotas vigentes na data em que o rendimento se torne disponível ao beneficiário, nos termos do entendimento constante da Súmula 368 do C. TST. Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva, quanto ao intervalo do artigo 384 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nTereza Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827634" ] } }, "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": { "Atos": { "1827823": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024400-58.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ANTONIO JOSE DE SOUZA THOME ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Agravado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1827823" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": { "Atos": { "1827831": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000238-18.2013.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Formaplás Franchising Ltda, Eurocook Comercio de Cozinhas Ltda., Reference Comércio de Cozinhas e Representações Ltda\r\n\r\nRcdo: Elisabeth Misiara , Rio Barra Comércio Serrviços e Instalações de Movéis Ltda. EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Barra Comércio Serrviços e Instalações de Movéis Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 348/350v, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário das Terceira e Quarta Reclamadas e do recurso ordinário da Segunda Reclamada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de nulidade da sentença por ausência de fundamentação, arguidas pelas Recorrentes e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827831" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": { "Atos": { "1827222": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002683-49.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Vanessa Rangel Macedo ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de incompetência e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000045-74.2013.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Carla Primo Albano ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamante, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001679-62.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - Embargado : Carlos Antonio Ribeiro Monteiro Junior ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001256-47.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Edilmar de Almeida Monteiro ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Recorrido : Motormar Mecânica Ltda. ( Bruno Gaya da Costa Martins RJ136005D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do recurso, exceto em relação ao pedido de prêmio por tempo de serviço e, no mérito, com ressalva de entendimento da desembargadora Márcia Leite Nery, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento dos depósitos para o FGTS referentes aos meses não recolhidos, acrescidos da indenização compensatória de 40% (quarenta por cento), a serem apurados em liquidação de sentença. Em relação aos parâmetros de liquidação (atualização monetária, juros de mora, contribuição previdenciária e imposto de renda) os cálculos deverão observar aqueles estabelecidos na sentença de fls. 68/70-verso. Mantido o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório remanescente. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001590-41.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Associação Nova Aliança ( Ricardo Goncalves Pinto RJ80033D ), Rogério Batista do Nascimento Fraga ( Guilherme Tadeu Athayde Leal RJ158851D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000986-19.2014.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Patrícia Pereira Tomaz ( Ricardo Vieira Caetano RJ109733D ), - Embargado : Compre Mais Auto Serviço Ltda ( Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ123547D ), - por unanimidade, CONHECER embargos de declaração da reclamante, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0030100-75.2008.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Jose Augusto Mota de Freitas ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), - Embargado : Osvaldo Morgenstern CâmaraTelsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Flávio Augusto Pinheiro Graziuso - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do agravante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2008.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Marciano Sabino de Barros ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Embargado : Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda.Wendel Joaquim Sales ( Mariana Lopes dos Santos RJ115112D ), VERÔNICA DE PAIVA FERREIRA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), BERNARDO VELLOSO CAFÉ ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do executado e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000070-91.2013.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : CRBS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Fabio Ceciliano Barreiros ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000788-38.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Ricardo Ramos Maurício ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Estado do Rio de JaneiroRicardo Ramos Maurício ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Excellence Rh Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar subsidiariamente o Estado do Rio de Janeiro, a suportar as parcelas objeto da condenação consignada na sentença a quo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001235-83.2011.5.01.0512 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Carlos Renan Marinho dos Reis ( Carlos Franklin Lima Batista RJ116120D ), - Embargado : BSX Bruno Extreme Sound - Instalação de Som Automotivo - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0005100-45.2007.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Laercio Torquato da Silva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000815-20.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Angélica Patrícia Matias Brandão (sucessora de Gustavo de Almeida Menin) ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Giovana Brandão Menin (sucessora de Gustavo de Almeida Menin) ( Bruno Cunha Caúla Costa RJ166605D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos pela reclamada e DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão apontada, concedendo efeito modificativo ao julgado, e determinar que as horas extras sobre as comissões sejam apuradas de acordo com o preconizado na Súmula nº 340 do col. TST. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001546-87.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Hugo Santorio Vicente ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Maria Fernanda Pereira de Oliveira RJ183775A ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001262-02.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Wilson Maciel Martins Nery ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Lider Táxi Aéreo Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Recorrido : Lider Táxi Aéreo Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), Wilson Maciel Martins Nery ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamado, por deserto, CONHECER PARCIALMENTE do recurso do reclamante, não o fazendo quanto a preliminar de nulidade por julgamento extra petita, por ausência de fundamentação, e ACOLHER a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional por ele suscitada, determinando o retorno dos autos à Origem, a fim de que sejam analisados os embargos declaratórios do reclamante de forma a suprir o vício apontado, como entender de direito. Ficam prejudicadas as demais matérias ventiladas no apelo. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000887-82.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Mauro Luiz Alves de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Mauro Luiz Alves de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção do recurso patronal suscitada pelo autor e CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho pela supressão parcial do intervalo intrajornada, com reflexos em repouso semanal remunerado (inclusive sábados, conforme as normas coletivas da categoria), aviso prévio, férias com 1/3 e décimo terceiro salário, integrais e proporcionais, e no FGTS, com a indenização de 40, bem como para determinar a aplicação do divisor 150 no cálculo das horas extras. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação supra. Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, mantido o valor fixado na origem. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0107100-35.1995.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : PAULO ROBERTO LEAL ESTEVES ( Gloria Costa RJ49432D ), - Embargado : Farmais Franchising Ltda ( Rodrigo Seizo Takano SP162343D ), Drogaria Farmais Ltda ( Rodrigo Seizo Takano SP162343D ), Farmais Administradora de Convênios Ltda ( Rodrigo Seizo Takano SP162343D ), GRUPO BTG PACTUALCOMERCIAL HASSAN LTDAComercial Farmais Ltda ( Rodrigo Seizo Takano SP162343D ), GRUPO BRAZIL PHARMA ( Rodrigo Seizo Takano SP162343D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do agravado e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0137400-70.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Marcos Gonçalves de Almeida ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Pedreira Bangu Ltda ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0002842-59.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - Embargado : Heleozir Cypriano ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1827222" ], "1827657": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001339-92.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Josué Rosa ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso da quarta ré suscitada pelo reclamante em contrarrazões; ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso da quarta ré suscitada pela primeira ré em contrarrazões, para não conhecer do recurso da TURB TRANSPORTES URBANOS S/A, quanto ao tópico ¿Da responsabilidade unicamente das demais reclamadas¿, por ausência de interesse recursal; NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo interposto pela TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S.A., com base no art. 500 do CPC, e, no mérito: NEGAR PROVIMENTO ao recurso da quarta reclamada, TURB TRANSPORTES URBANOS S.A. Deixa-se de arbitrar novo valor à condenação, tendo em vista que o fixado na Origem coaduna-se à situação advinda do presente julgamento. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1827657" ], "1827854": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0178200-48.2001.5.01.0064 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : MARCEL NUNES DA SILVA ( Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D ), - Agravado : OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), CHALES ROBERTO TOLEDO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder o benefício da gratuidade de justiça, anular a decisão de fl. 171 e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que se prossiga com a execução, nos termos do voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redige o acórdão. Vencido o Desembargador Relator, que negava provimento à gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1827854" ], "1827356": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000045-74.2013.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Carla Primo Albano\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.141/143: \"... por unanimidade, CONHECER dos embar gos de declaração da reclamante, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos...\" \r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Marciano Sabino de Barros \r\n\r\nEbgdo: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., VERÔNICA DE PAIVA FERREIRA , BERNARDO VELLOSO CAFÉ, Wendel Joaquim Sales\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., BERNARDO VELLOSO CAFÉ, VERÔNICA DE PAIVA FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 292/294: \"... por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do executado, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos\" \r\n\r\nProcesso: 0005100-45.2007.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Laercio Torquato da Silva, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 450/455v: \"... por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO ...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2015.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1827356" ], "1827870": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0178200-48.2001.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: MARCEL NUNES DA SILVA\r\n\r\nAgdo: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, CHALES ROBERTO TOLEDO, ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CHALES ROBERTO TOLEDO, OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls. 186/188: \".... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento à gratuidade de justiça, dar-lhe provimento, para conceder o benefício da gratuidade de justiça, anular a decisão de fl. 171 e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que se prossiga com a execução, nos termos do voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, .....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827870" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1827752": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001521-83.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Ebgte: Luiz Antônio Barbosa Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Ebgdo: Luiz Antônio Barbosa Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Luiz Antônio Barbosa Gomes\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls. 687/694, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1827752" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": { "Atos": { "1827964": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0132700-18.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Jorge Correa Mariano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Correa Mariano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Jorge Correa Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 471/472 e 473/484.\r\n\r\nProcesso: 0181000-85.2001.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: ROBSON DA COSTA FRIAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1044/1052.\r\n\r\nId: 1827964" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": { "Atos": { "1827551": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001133-97.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Leticia da Silva Alves ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Jose R. de Oliveira ME ( Sabrina S. J. C Oliveira RJ175501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001207-61.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Simone Justen ( Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D ), - Recorrido : Dentsply Indústria e Comércio Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1827551" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": { "Atos": { "1827757": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0219700-03.2003.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS HENRIQUE DUTRA MARQUES\r\n\r\nAgdo: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, JOSE DE MELO FALCAO NETO, JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA, CARLOS ALBERTO DA MOTA PERCIDES, SILVIA DE MELO OLIVEIRA, MARCELO GASPAR RODRIGUES SILVA, MARLENE DO CARMO MEDEIROS, JORGE LUIZ TRINDADE DE OLIVEIRA, ALEXANDRE REIS DE SA, LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALEXANDRE REIS DE SA, CARLOS ALBERTO DA MOTA PERCIDES, JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, JORGE LUIZ TRINDADE DE OLIVEIRA, JOSE DE MELO FALCAO NETO, LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO, MARCELO GASPAR RODRIGUES SILVA, MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, MARLENE DO CARMO MEDEIROS, SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, SILVIA DE MELO OLIVEIRA, SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve:\"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar lhe provimento, para determinar a expedição de mandado de penhora e avaliação nos endereços dos sócios, deixando registrado que a diligência deverá respeitar os termos do inciso II do artigo 649 do CPC, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827757" ] } }, "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "1827842": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho/Juíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155700-05.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Jonathan Bezerra de Araújo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Tim Celular S.A. ( Andre de Almeida Rodrigues RJ151551A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, e determinar a integração das diferenças salariais no cálculo das horas extras, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079000-12.2005.5.01.0005 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Espólio de Maria da Gloria Soares de Oliveira ( Mauro Carvalho Nogueira RJ99441D ), - Embargado : Itaipu Binacional ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fundacao Itaipu Brasil de Previdencia e Assistencia Social - Fibra ( Moacir Antonio Bordignon PR10805D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER Agravo, irregularidade de representação, termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000590-50.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Délcio Moreira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1053700-83.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Rivaldo Jose dos Santos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1048300-25.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Jose Carlos Bernardo dos Santos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001223-49.2013.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Marcelo Jose da Silva ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Embargado : Vale Florido Restaurante Ltda ( Marcelo Gouvea Schaefer RJ96568D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, sem efeito modificativo, apenas para acrescer a fundamentação do julgado quanto a questão relativa a reparação moral, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001691-27.2012.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Vinicius Siqueira Pinto Vargas ( Wagner Brito de Medeiros RJ158880D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2004.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO ( Julio Cesar Monteiro Neves RJ95483D ), - Embargado : JOSIMAR SOARES FERREIRA ( Juarez Rosin RJ89306D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001284-36.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Dalcenio de Oliveira Prates ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001072-64.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Fabiano Costa de Seixas Reis ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante à multa de 1% sobre o valor a causa e à indenização de 10%, também sobre o valor da causa, além da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, todas em favor do Autor, nos termos do artigo 18 do CPC nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001066-91.2013.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Renato Rosa Leotério ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Nestral Rações Ltda ( Renildo Tavares Mendes RJ37183D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração, por intempestivos, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1066400-91.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Joaquim Damiao de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração, por ausência de dialética, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000049-17.2013.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procuradora Raquel do N. Ramos Rohr ), - Embargado : Jorge Santos Fontes ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001697-52.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Thais Renata Amantino Fonseca ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo, com a fixação de novo valor diante da majoração da condenação, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149800-26.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), José Maurício Bertozzi ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), - Embargado : José Maurício Bertozzi ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração dos Réus, NÃO CONHECER dos embargos do 1º Autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do 1º Réu, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 2ª Ré, para sanar omissão, apenas para prestar esclarecimentos e determinar que o 1º Réu proceda aos respectivos repasses da fonte de custeio para a 2º Ré, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000755-65.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - Procurador Rodrigo Meireles Bosisio) - Embargado : Rodrigo Zacharias Figueiredo ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), Life RH Serviços Terceirizados Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0000158-79.2013.5.01.0282 - RO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : União Federal - Agravado : Luis Renato de Souza ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento RJ110968D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, CONHECER Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116300-61.1998.5.01.0002 - AP Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : CLARICE MARIA DE AQUINO SORAGGI ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procuradora Raquel do N. Ramos Rohr ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003425-37.2013.5.01.0451 - RO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Agravado : Multimaster Sistema e Serviços Ltda (n/p Paulo Cesar de Oliveira Freitas)Lagos Imobiliária e Construtora Ltda ( Tatiane Antonio Moissinho RJ162799D ), Condomínio Village de Venda das Pedras / Paulo Sérgio de Souza Martins ( Jose Fernando de S. Peixoto Junior RJ141869D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, à exceção das questões relativas ao fato da Agravante ser mera gestora do chamado Fundo de Arrendamento Residencial, bem como quanto a aplicação da OJ nº 191, da SBDI-1, do C. TST, haja vista a norma do art. 515, do CPC, vez que não foram tratadas na sentença, e, consequentemente, não são devolvidas ao Tribunal, pois somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão sobre tais questões, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1827842" ], "1827847": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "6a Turma\r\n\r\nGab. Des. Theocrito Borges dos S. Filho/Juíza Maria Helena Motta\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0003425-37.2013.5.01.0451 - Ag\r\n\r\nAgvte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgvdo: Paulo Sérgio de Souza Martins, Lagos Imobiliária e Construtora Ltda, Multimaster Sistema e Serviços Ltda (n/p Paulo Cesar de Oliveira Freitas), Condomínio Village de Venda das Pedras\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multimaster Sistema e Serviços Ltda (n/p Paulo Cesar de Oliveira Freitas), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls. 254/262: \" ... por unanimidade, CONHECER do Agravo, à exceção das questões relativas ao fato da Agravante ser mera gestora do chamado Fundo de Arrendamento Residencial, bem como quanto a aplicação da OJ nº 191, da SBDI-1, do C. TST, haja vista a norma do art. 515, do CPC, vez que não foram tratadas na sentença, e, consequentemente, não são devolvidas ao Tribunal, pois somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão sobre tais questões, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0000755-65.2012.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Rodrigo Zacharias Figueiredo\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls. 198/199v.: \" ... por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1827847" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Atos": { "1826910": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 -CLAUDIA BARROZO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000364-16.2014.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda. ( Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A ), - Recorrido : Larissa Antunes de Macedo ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001033-60.2012.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Carlos Alexandre da Silva Lage ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorrido : Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Carlos Alexandre da Silva Lage ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da TEJOFRAN e parcialmente do recurso do autor e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar que seja procedida a retificação da CTPS do autor para a função de eletricista de rede e a aplicação dos Acordos Coletivos firmados pela Light e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA, com o pagamento das diferenças salariais relativas ao piso salarial do eletricista de rede aérea da alínea “a” da cláusula sexta do acordo coletivo, com os devidos reflexos, e demais benefícios previstos nas normas coletivas, observados os limites do pedido, e dar parcial provimento ao recurso da TEJOFRAN para limitar a condenação de horas extras ao período de 10.12.2008 a 31.08.2009, observando-se a jornada da inicial, limitada pela prova oral produzida, conforme fundamentação, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003019-09.2013.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Sindicato dos TRabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores ( Mauricio Nogueira Barros RJ64690D ), - Recorrido : Viação Santa Luzia e Turismo Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - retirar o feito de pauta por determinação da Relatora. Deferido prazo de Cinco dias para a parte ter vista dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001395-97.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional Marcos Bandeira de Almeida ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), Inesul Instituto Superior de Londrina - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001132-70.2012.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Washington Luiz Robim Pinheiro ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Niterói 234 Alimentos Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Niterói 234 Alimentos Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Washington Luiz Robim Pinheiro ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134900-22.2004.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : ITAIPU BINACIONAL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : TEREZINHA ELIANE SILVA AGUIAR ( Mauro Carvalho Nogueira RJ99441D ), AILTON SANTOS DE SOUZA ( Mauro Carvalho Nogueira RJ99441D ), HUMBERTO RIOS MONTEIRO ( Mauro Carvalho Nogueira RJ99441D ), FIBRA FUNDACAO ITAIPU BR DE PREV ASSIST SOCIAL ( Moacir Antonio Bordignon PR10805D ), EVALDO MACEDO XAVIER ( Mauro Carvalho Nogueira RJ99441D ), CLAUDIONOR GUERRA NUNES COELHO ( Mauro Carvalho Nogueira RJ99441D ), ALVIMAR DE OLIVEIRA DA SILVA ( Myriam Costa Carvalho Nogueira RJ42771D ), NEUSA SILVA DE SOUZA ( Mauro Carvalho Nogueira RJ99441D ), Aurea Barbosa Luna Alcantarino ( Mauro Carvalho Nogueira RJ99441D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petiç¿o e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Ju¿za Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001282-58.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Embargado : Jorge Lucio Bento de Morais ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), SAPORE S/A ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000966-67.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda. ( João Baptista Coelho RJ17686D ), - Embargado : Damião Ramos de Brito ( Eder Pinto Duarte RJ152721D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000558-19.2013.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Viação Pendotiba SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Carlos Henrique Benedito Rosa ( Joselene Barreto dos Santos RJ148738D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento sanando a omissão verificada e acrescendo ao acórdão de fls.167/170 que foi dado provimento ao recurso ordinário da reclamada, devendo a execução das contribuições previdenciárias observar que incidem juros e multa apenas se desatendido o recolhimento no prazo do art. 276 do Decreto 3.048/99, qual seja, dia 02 do mês seguinte ao da liquidação da sentença e que a correção monetária referente às verbas que vencem mensalmente será devida no mês subsequente ao labor, quando se torna legalmente exigível, e as verbas resilitórias serão corrigidas a partir do vencimento do prazo para o pagamento (artigo 477, §6º, da CLT), conforme fatos e fundamentos acima mencionados, integrando-os ao dispositivo do acórdão, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000127-47.2010.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Marlova Ines Madeira Oliveira ( Mar celo Nogueira Fraguas RJ168958D ), - Agravado : Sheila Vieira da Silva ( Fernando de Araujo Menezes Junior RJ150305D ), Mixcontrol 18 Comércio do Vestuário Ltda. ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), Rosa Francisca Viegas - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Impedimento do Desembargador Marcos Cavalcante para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0000669-48.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Marcio Roque Roveda ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Embargado : Pizzaria e Restaurante Matheus e Geovanna Ltda. ME ( Valdir Silva Teles RJ65125D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001939-39.2013.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Kely Maciel Tavares ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113700-79.1996.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Banco Itau S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : ROLDAN PINTO DED ALMEIDA ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), SUELI PEREIRA DOS SANTOS ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), MAURICIO CESAR DE MAIA ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), VALNEI CRISOSTOMO FERREIRA ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), Fazenda NacionalILNEI ALMEIDA PASSOS ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), ANTONIO MARTINS ALMEIDA FILHO ( Marla Suedy Rodrigues Escudero RJ74323D ), CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), MARGARETH MARIA SANTOS DE CAMPOS ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), ELIANA DE MELLO MANGINI ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), MARLI FERREIRA DE FIGUEIREDO ( Marla Suedy Rodrigues Escudero RJ74323D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que os juros de mora e a multa sejam aplicados tão somente a partir do dia 02 do mês seguinte ao da liquidação, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127400-77.2009.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Deladio José de Oliveira ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (SUCESSOR) ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), MARCIO SILVA DE OLIVEIRA (SUCESSOR) ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Presente o Dr. Rafael Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1826910" ] }, "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "1827533": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000426-92.2012.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravado : Alexandra Souza Cunha ( Marcelo Lages Ramalhete RJ81483D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000211-81.2010.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Maria de Jesus Rodrigues Paula ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Salão Beira Mar Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Souza ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Espólio de Manoel de Sousa Lima n/p José Arnoldo de Souza Lima ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0189400-34.2001.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : LUIZ JUVENAL NEVES DA SILVA ( Osmarildo Tozato RJ67000D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para deferir os juros de mora complementares entre a data da elaboração da conta (16/11/2011) e o efetivo pagamento do crédito (01/10/2014), pelo alvará de fls.649.\r\n\r\nProcesso: 0002028-47.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Gps Predial Sistema de Segurança Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Ivan Marcelo Ribeiro Gomes ( Marcio de Azevedo Fernandes RJ126059D ), BHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO LTDA ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0002153-47.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Marcelo da Silva Bento ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Marcelo da Silva Bento ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes, e no mérito, ACOLHÊ-LOS, complementando a prestação jurisdicional, sem conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0035600-02.2006.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ( Natalia Cota de Miranda RJ178243D ), - Embargado : Antonio Carlos de Jesus Geron ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravante e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0002091-31.2014.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Marcio Viana dos Santos ( Edmar da Silva Guimarães RJ105333 ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S/A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Delta Engenharia Ltda ( Renata Martins Gomes MG85907D ), Projectus Consultoria LtdaConsórcio Itaboraí URE ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), TKK Engenharia Ltda ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para dispensá-lo do recolhimento das custas processuais, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, reformando a decisão cuja cópia encontra-se a fls.102, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo nº0004008-22.2013.5.01.0451\r\n\r\nProcesso: 0000312-37.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Rosemary Caetano Gonçalves Dantas ( Pedro Francisco de Lima Filho RJ73465D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordin¿rio interposto pelo empregador consignante, à exceç¿o de sua insurgência no tocante à emiss¿o da CAT, por ausência de interesse recursal, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo\r\n\r\nProcesso: 0162100-76.2009.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Alanuza Lima Gonçalves ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Agravado : Braservis Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Frederico Saudino de Castro RJ120212D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente, por não cabimento e inadequação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1827533" ], "1827534": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001361-30.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Niskier Construtora Ltda. ( Jose Correia Cordeiro RJ6032D ), - Recorrido : Jorge Ubiratan Resende José Vianna ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000217-33.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Dandara da Conceição Francisco ( Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ175838D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0002782-98.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda - ME ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ), - Recorrido : Michele Souza da Silva ( Jorge Antônio Monteiro Ribeiro RJ165317D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1827534" ], "1827680": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000363-27.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Luiz Alberto Santana ( Sebastiao Sergio Martins Laranja RJ45998D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0086300-19.2004.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas.\r\n\r\nProcesso: 0001483-23.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Marcelo de Ávila Olimpo ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Demandada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000211-82.2014.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Augusto de Andrade Filho ( Márcia Elízia Delvaux RJ146604D ), - Recorrido : Alzirio Santa Ana de Carvalho ( Carlos Jose Ribeiro RJ90506D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000765-37.2010.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Agravado : Emmerson Pinheiro ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado, por ausência de garantia da execução NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado, por ausência de garantia da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1827680" ], "1827535": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0162100-76.2009.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Alanuza Lima Gonçalves\r\n\r\nAgdo: Braservis Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls.256/257:...\"por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente, por não cabimento e inadequação, nos termos do voto supra.\"... ..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827535" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº1": { "Atos": { "1827277": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000359-15.2014.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Geotesc Fundação (Diego Alexandre Pereira OAB/SC 25477) - Recorrido : Roana Pereira de Souza ( Naldeir José de Moraes RJ142875D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, vencida a Desembargadora Giselle Bondim, ACOLHER a preliminar de nulidade por cerceio de defesa para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual com a produção da prova testemunhal da reclamada, através de carta precatória, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000960-59.2010.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Jozelito Francisco do Nascimento ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000134-58.2013.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Edmir Araújo de Souza ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - Recorrido : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Edmir Araújo de Souza ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamante no que tange à gratuidade de justiça, face a ausência de interesse recursal, conhecer do restante do recurso do reclamante, bem como do recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, vencidos os Desembargadores Rogério Lucas Martins e Sayonara Grillo, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para reformar a sentença e deferir as horas extras pleiteadas, inclusive quanto aos domingos e feriados, exceto quanto ao mês de novembro de 2010, os reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias +1/3, 13º salário e FGTS + 40%, bem como o pagamento da multa do artigo 477 da CLT , nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001499-39.2011.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Vagner dos Santos Gambarine ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Vagner dos Santos Gambarine ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada, exceto quanto ao desvio de função, face a ausência de dialeticidade, e pelo reclamante e, no mérito, negar provimento àquele e, por maioria, dar provimento parcial a este, para reformar a sentença e condenar a reclamada ao pagamento das horas extras decorrentes das dobras, duas vezes por mês, bem como julgar procedente o pedido de multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins quanto aos honorários de advogado. A Desembargadora Sayonara Grillo acompanhou o Relator, com ressalva de entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0000188-89.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Financiadora de Estudo e Projetos - Finep ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), Sheilla Ribeiro de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. MESheilla Ribeiro de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Financiadora de Estudo e Projetos - Finep ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante e da 2ª reclamada e, no mérito, negar provimento aos embargos da reclamante e dar parcial provimento aos embargos da 2ª reclamada, para sanar as omissões existentes e indeferir o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé formulado em contrarrazões, bem como declarar que a responsabilidade subsidiária abrange a totalidade das parcelas pecuniárias devidas pelo empregador (devedor principal), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000902-85.2013.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Liana Leal Parreiras ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Daniel Burkle Ward RJ135235D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000508-98.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEFAngela Xavier Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Angela Xavier Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Economica Federal - CEF - por maioria, não conhecer do recurso ordinário da ré diante de sua intempestividade, por extemporâneo; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação do divisor 150 para apuração de horas extras, devendo ser observada a Súmula nº 264, do TST, para composição da base de cálculo das horas extraordinárias, deferir os pedidos de pagamento de intervalo intrajornada pelo período de uma hora, na forma da Súmula nº 437, do TST, e de intervalo previsto no artigo 384, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencidas as Desembargadoras Sayonara Grillo e Giselle Bondim que conheciam do apelo da parte Ré, com ressalva de entendimento quanto aos honorários de advogado pela 1ª Magistrada. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins no tocante ao mesmo tópico. Presente a Dra. Mônica Rebane.\r\n\r\nProcesso: 0000016-30.2014.5.01.0027 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira – Agravante: Itaú Unibanco S.A (Ilan Goldberg OAB RJ 100643 D) - Agravado : Marcia Cristina Ferreira Gonçalves ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de traslado e irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165300-36.2006.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Elimar Frederico Fernandes ( Claudia Ramalho Lima RJ74015D ), - Recorrido : Alberto da Hora Britto Reparacao de Pecas Metalicas Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157600-04.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Eduardo da Silva Souza ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), Júlio Simões Logística S/A ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Júlio Simões Logística S/A ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Eduardo da Silva Souza ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos da reclamada e do reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento para reformar a sentença e deferir o pagamento de pensão tão somente no período de afastamento do reclamante, no valor correspondente à diferença entre o benefício previdenciário percebido e a quantia que o reclamante efetivamente receberia caso estivesse trabalhando, bem como julgar improcedente o pedido de diferença de adicional de insalubridade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001852-51.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda, ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), LTR Armazéns Gerais Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Devanir Gomes de Paula Filho ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), Rio Polimeros S.A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário das 1ª e 2ª rés e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença no sentido de julgar improcedente os itens “P” e “Q” do pedido, bem como determinar que a contribuição previdenciária relativa a cota parte do reclamante, seja por ele arcada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0328200-63.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jose Vicente de Paula ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso no que diz respeito à integração das horas suplementares nas vantagens pessoais do reclamante, face a ausência de interesse recursal, conhecer do restante do recurso ordinário da reclamada, excluir de ofício as integrações de horas extras em DSR e aviso prévio, face o julgamento ultra petita, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reformar a sentença e limitar a condenação do intervalo intrajornada suprimido a 30 minutos diários, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.Renato \r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1827277" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": { "Atos": { "1827558": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142000-32.2006.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Lucia Soares Gollo ME ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Agravado : Cicera Varela de Lima ( Dayse Costa Barbalho RJ743B ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para fixar o valor da execução em R$ 10,00, na forma da fundamentação do voto da Exmª Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1827558" ], "1827559": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000500-06.2010.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000439-16.2011.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Diogo Pinto Barbosa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Banco Itacard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Diogo Pinto Barbosa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo.\r\n\r\nProcesso: 0000487-26.2011.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Genario Lima Rodrigues ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a decisão agravada para determinar a dedução dos valores já pagos ao autor, a título de \"hrs extras refeição 50%\", da parcela deferida na presente, a título de intervalo intrajornada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Fernando Graúna de Melo.\r\n\r\nProcesso: 0177200-02.2008.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Churrascaria MFM Ltda. ( Tito Livio de Figueiredo Neto RJ36061D ), - Agravado : Mocellin Participações Societárias S/A ( Mario Augusto Figueira RJ65446D ), PLP Licenciamentos S/A - Porcão Licenciamento e Participações S/A ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Gilmar Fontoura ( José Ricardo Ramalho RJ134032D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001737-24.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Valmir Azevedo Cirazo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador José AntônioTeixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000634-72.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Felippe Augusto de Assis ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Felippe Augusto de Assis ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do réu para excluir da condenação o pagamento de horas extras, e, por unanimidade, negar provimento ao apelo do autor, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 400,00, pelo réu. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0000604-90.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Viação Pendotiba SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Tácio Pereira de Souza ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras, inclusive relativas ao intervalo intrajornada, e respectivos reflexos, bem como o intervalo interjornada; para considerar correta a justa causa aplicada, com a data de dispensa em 06.05.2013 e, por consequência, excluir da condenação o pagamento de aviso prévio proporcional, férias proporcionais, gratificação natalina e multa de 40% do FGTS; e para que a condenação em férias fique limitada ao período de de 2009/2010 e 6 dias de 2010/2011, de forma simples, acrescida de 1/3, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Nos termos da alínea \"c\", do item II, da Instrução Normativa nº 03/1993, fixa-se o valor da condenação em R$ 2.500,00 com custas no importe de R$ 50,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0002086-06.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jose Henrique Rodrigues Soares ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda ( Geraldo Roberto Gomes MG75191D ), Megalog Logística e Transportes Ltda ( Geraldo Roberto Gomes MG75191D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001663-67.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Casa do Fritz de Penedo Restaurante Ltda. ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - Recorrido : Benedito Carlos dos Reis Felicio ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade arguidas e, no mérito,por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para que nos períodos para os quais não foram juntados os respectivos cartões de ponto seja adotada a média de horas extras apuradas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001992-58.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Dione Antonio Alves Batista ( Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para condenar a ré ao pagamento de uma indenização para reparação de danos morais de R$ 10.000,00, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido parcialmente o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, que negava provimento ao recurso, e vencido parcialmente o Desembargador José AntônioTeixeira da Silva, que fixava a condenação em danos morais em R$ 25.000,00. Em razão da ampliação da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 25.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 500,00, pelas rés. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0001608-63.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fátima Ferreira Kempf ( Edson Lourenco Vinhaes RJ38984D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para condenar a 2ª ré (INFRAERO), subsidiariamente, ao pagamento de todas as verbas deferidas na presente, nos termos do voto da Desembargadora. Relatora, vencido o Desembargador José AntônioTeixeira da Silva. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 200,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000574-14.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : VANESSA FERREIRA MAGRO ( Elisabete Deniau RJ112906D ), - Recorrido : PETROSALLES AUTO POSTO ( Paulo de Almeida Santos RJ33542D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000268-04.2014.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Aline Maria Vieira ( Augusto Cesar Alves Sa RJ146344D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização para reparação de danos morais e a multa prevista no art. 477, § 8º da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, a ela se arbitra o valor de R$ 1.500,00, fixando-se as custas processuais em R$ 30,00, pela Ré, vencido o Desembargador José AntônioTeixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000043-96.2014.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Mauro Cesar Sodre Cavina ( Paulo Eduardo Cardoso Leal RJ89318D ), - Agravado : Maicon do Nascimento Figueiredo ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, rejeitar preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1827559" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1827881": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000410-17.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda.Almir Ivan Esteves ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002030-47.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Marlúcia de Souza ( Marlon da Silva Figueira RJ152763D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0164200-09.2006.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Jorge Jose ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logistica S.A. (Massa Falida de) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002830-45.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sebastião Nobre de Medeiros ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de ausência de dialeticidade em relação ao regime de folgas compensatórias, suscitada em contrarrazões, e CONHECER do recurso apenas quanto aos demais temas. No mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, na forma da fundamentação, deferir o pedido de diferenças de férias, decorrentes da integração da média física das horas extras, observado o prazo prescricional, bem como os parâmetros remuneratórios adotados pela empresa para o pagamento da parcela. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C.TST, mantém-se o valor atribuído à causa e inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001257-92.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : José Luiz Oliveira de Paula ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Embargado : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001681-95.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Murilo José da Silva Belo ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, ACOLHENDO-OS quanto ao mérito, para determinar a integração das horas subtraídas do intervalo interjornada no RSR, férias + 1/3, trezenos, aviso prévio e FGTS + 40%, fazendo esta decisão parte integrante do acórdão nos termos da fundamentação, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001235-03.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Isabel de Sá Herdem ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Roberto Ferreira Vaz RJ111617D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001394-58.2013.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Ban co Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Maria Cristina Canongia Santino Sinder ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001552-22.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Embargado : Evelyn Cristina da Silva ( Claudio Pereira de Araujo RJ162374D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte ré, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002647-60.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antonio Carlos Souza e Silva ( Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ154807D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antonio Carlos Souza e Silva ( Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ154807D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, rejeitar a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000443-23.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D ), - Recorrido : Ivair Martins de Azevedo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, observado o prazo prescricional, julgar improcedente o pedido de pagamento dos dias de repouso semanal remunerados suprimidos e reflexos, bem como para limitar a integração da média das horas extras às férias, conforme fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0000717-16.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Helton Vieira de Andrade ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2011.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Laurita Leal dos Santos ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001395-76.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Alan Pinto Ribeiro ( Maria Jose Tostes Lontra RJ127153D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Alan Pinto Ribeiro ( Maria Jose Tostes Lontra RJ127153D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor apenas para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva quanto ao plus salarial; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para extirpar da condenação o tempo despendido pelo autor na prestação de contas (30 + 30 minutos - durante o período em que se ativou no TU), nos termos da fundamentação. Para os efeitos da IN 03 do C. TST, mantém-se o valor fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002015-59.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Francislaine Silva Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : GRI - Gerenciamento Resíduos Industriais Ltda. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir apenas o adicional de 50% (Súmula nº 85, inciso III, do C. TST), a incidir sobre as horas excedentes à 8ª diária. habituais, as horas extras repercutem nas férias proporcionais acrescidas do terço e natalinas proporcionais relativas aos anos de 2011 e de 2012, pela média física duodecimal (CLT, arts. 487, § 3º e 142, §§ 5º e 6º; e art. 2º do Dec. Nº 57.155/65). Integram, ainda, a remuneração para fins de depósitos do FGTS (Súmula 63/TST). Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, fixa-se o valor da condenação em R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001159-08.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sonia Maria de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Sonia Maria de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelas partes litigantes, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.De Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1827881" ], "1827880": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000410-17.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nEbgdo: Almir Ivan Esteves, Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.(fl.255 f/v). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1827880" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 1": { "Atos": { "1827920": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002805-32.2013.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Andre Luiz Pinto de Souza ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Taísa Oliveira Maciel RJ118488D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamante, face a irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1827920" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": { "Atos": { "1827397": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010600-53.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jean Mendonça da Silva ( Erica Cristina Barbosa RJ145935D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA ( Oswaldo Medina Junior RJ88203E ), Castrol Brasil Ltda. ( Gustavo Teixeira Kaiser SP210304D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, pelos fundamentos que se seguem:... .\r\n\r\nProcesso: 0110100-43.2000.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : SERGIO SOUZA NUNES e outros( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - Embargado : RT 651 CONFECCOES LTDA ( Sebastiao Teixeira de Moraes RJ81480D ), ALEX BIBIANO DA CRUZ LEONARDO ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Sérgio Souza Nunes e Maria Aparecida Nunes, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827397" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": { "Atos": { "1827523": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000914-94.2012.5.01.0065 – ED – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargantes:Andréa Alves de Abreu (Dr. Maurício Ferreira Rego OAB/RJ 85479D), Sociedade Nacional de Agricultura (Dr. Maurício Michels Cortez OAB/RJ 78113-D). Embargados:OS MESMOS. Destinatário: Sociedade Nacional de Agricultura (Dr. Maurício Michels Cortez OAB/RJ 78113-D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração da Autora , em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827523" ], "1827832": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE JUÇGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000595-18.2014.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Celma Soares Quintanilha (Dra. Clara Valéria de Oliveira Matos OAB/RJ177093D). Recorrido : Condomínio Residencial Golden Green (Dr. Sidley Fernandes Pereira OAB/RJ41397D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o adicional de insalubridade normativo, assim como reflexos no FGTS + 40%, a ser liquidado por cálculos, tornando a sentença ilíquida. Fixado o valor da causa em R$ 9.000,00 e custas pela Ré de R$ 180,00.'' \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827832" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": { "Atos": { "1827894": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000818-81.2011.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Adriele Cabral Silva ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), -Agravado : Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução, e, não restando mais opções, se valer das instruções internas deste E. Regional no sentido de expedição da certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0039100-88.2009.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Agravado : Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a presunção de renúncia ao crédito, determinar o prosseguimento da execução e, se inviável, o seu arquivamento com a expedição de certidão de crédito trabalhista, na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012 do Órgão Especial deste Regional, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000185-22.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Consórcio Alto Forno CSA - n/p representante UTC Engenharia ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : S. Schott ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), José Mario dos Santos ( Danielle Buenaga de Azevedo RJ123699D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento, para decretar a nulidade da sentença e o consequente retorno dos autos à MM. Vara de origem para o regular processamento do feito, com a reabertura da instrução desde sua fase inicial, bem como a anotação do endereço do representante legal do segundo réu (UTC Engenharia S.A.), para onde deverão ser enviadas as comunicações judiciais, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1827894" ] } }, "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "1827794": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "10ª Turma\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Trans Scherrer Cargas e Encomendas [Adv. Tania Belonia Scherrer Moreira Pinheiro (OAB: ES 8299 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Gomes de Azevedo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Rcdo: Aldemir Lima de Almeida (Vulgo Bahiano) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elias Gomes de Azevedo, Rcte Trans Scherrer Cargas e Encomendas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/05/2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1827794" ], "1827796": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Trans Scherrer Cargas e Encomendas \r\n\r\nRcdo: Elias Gomes de Azevedo , Aldemir Lima de Almeida (Vulgo Bahiano)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aldemir Lima de Almeida (Vulgo Bahiano), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/05/2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1827796" ] } }, "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": { "Atos": { "1827861": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173000-08.2005.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Nicoli Soares Silveira Costa Fernandes ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada INB e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134700-11.2008.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Luiz Soares Calçada Neto ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, senhor Luiz Soares Calçada Neto, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a prescrição intercorrente declarada, determinando o envio dos autos à Vara de Origem para prosseguimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080700-77.2008.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. (Massa Falida) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Geysa Goncalves da Silva ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Telemar Norte Leste S/A e, no mérito, pronunciar a extinção de ofício dos Embargos à Execução, por falta de interesse processual, no que diz respeito aos aspectos relacionados à contribuição social incidente, e negar provimento ao recurso em relação aos aspectos remanescentes, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000672-98.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : ROSELI DA SILVA ROCHA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : CELESTECENTER COMERCIAL LTDA ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, exceto quanto ao tópico relativo à gratuidade de justiça, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001882-44.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. ( Gisela Velloso Cafe RJ61268D ), - Recorrido : Lightger S. A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Bruno Geraldo da Silva Magela ( Margarete do Nascimento Huais RJ87755D ), J F Montagens Industriais e Serviços Ltda. - Por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827861" ], "1827848": [ "IIIF - TRT - Despachos", "0037000-18.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)], Ebgte: Almir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Almir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Almir da Conceição Fernandes , Ebgte Ebgdo Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaraçao, no prazo de cinco dias\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1827848" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": { "Atos": { "1827639": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001145-70.2013.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEmbargante: Viação União Ltda\r\n\r\n[Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEmbargado: Antônio Lima Alves\r\n\r\n[Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antônio Lima Alves\r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nDespacho: \"Notifique-se o autor para se manifestar sobre os embargos de declaração da reclamada...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827639" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "1825225": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001223-93.2012.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Gilvando Santos Novaes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gilvando Santos Novaes \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-96.2013.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda-Nva denominação da Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Selmo Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Ebgdo: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Selmo Ferreira da Silva , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-17.2014.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: LPS Rio de Janeiro - Consultoria de Imóveis Ltda. [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fagner Dantas Pereira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fagner Dantas Pereira \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-18.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Henrique Ferreira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-74.2009.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Auxiliadora Taveira Belo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Auxiliadora Taveira Belo \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-06.2006.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Delma Mattos da Costa [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Nacional de Protecao Animal - INPA [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Ebgdo: Preserve Prestacao Servicos Veterinarios Ltda. [Adv. Maria Isabel de Braganca (OAB: RJ 53278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Nacional de Protecao Animal - INPA, Ebgdo Preserve Prestacao Servicos Veterinarios Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-47.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: oswaldo Faria Capanema Garcia [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo oswaldo Faria Capanema Garcia\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-20.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alex Santos de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alex Santos de Oliveira, Ebgte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-84.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gisele Monteiro Gonçalves da Costa [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gisele Monteiro Gonçalves da Costa\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-02.2012.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Letícia Almeida de Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Letícia Almeida de Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú S.A., Ebgdo Ebgte Letícia Almeida de Castro\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1825225" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": { "Atos": { "1827758": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000256-48.2013.5.01.0061 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Rodoviário Camilo dos Santos Filho Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo Reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO para, deferir o benefício da gratuidade de justiça, dando seguimento ao seu recurso ordinário. Conhecer, também, do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000276-95.2013.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Protec Prestação de Serviços Ltda.Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o benefício da gratuidade de justiça, dando seguimento ao seu recurso ordinário. Conhecer, também, do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000635-78.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda - Embargado : Nielson Farias de Souto ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHE-LOS, para sanar a omissão apontada e, conferindo efeito modificativo ao decisum, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, a fim de determinar que seja observada a aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-1 do TST, no cálculo da integração das horas extras e do repouso semanal remunerado, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001857-28.2012.5.01.0222 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : PAULO BRASIL DOS SANTOS ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), - Agravado : S 80 COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - Por Unanimidade, Conhecer do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o benefício da gratuidade de justiça, dando seguimento ao seu recurso ordinário. Conhecer, também, do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acolher a jornada de trabalho indicada na inicial e condenar a 2ª reclamada ao pagamento de horas extras com reflexos no RSR, FGTS, 13º salários e férias, limitado ao período em que o reclamante trabalhou para a 2ª reclamada, qual seja, de 01.11.2004 até 01.12.2006, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827758" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827866": [ "IIIF - TRT - Expediente", "‘\r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR SANTOS DA SILVA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164100-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gama da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Acuapura Industria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gama da Silva\r\n\r\nAnte a documentação ora adunada pela rda relativa ao recolhimento do FGTS, converto o feito em diligência para determinar a intimação da rte para ciência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-11.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Sampaio da Silva [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Sampaio da Silva, Réu Mega Surgical Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-81.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA, Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira\r\n\r\nVenha o autor, em trinta dias, com a certidão de ônus reais relativa ao registro de propriedade do imóvel requerido, uma vez que tal documento é imprescindível para que o oficial de justiça cumpra a determinação judicial (penhora e avaliação). Registre-se que eventual gratuidade de justiça deferida nos autos do processo supra não engloba custas e/ou emolumentos extraprocessuais em outros órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0120600-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Teixeira de Oliveira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense), Réu: FRB Serviços de Alimentação Ltda , Réu: Solution e Insurance, Corretagem, Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda , Réu: FRB Marcas Comércio de Souvenir Ltda , Réu: FRB Serviços Gráficos Ltda , Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta\r\n\r\nTomar ciência da recusa do bem oferecido à penhora pelo autor conforme petilção de 20/04/2015, bem como para substituí-lo por outro desembaraçado e com os documentos atualizados, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata penhora ONLINE. \r\n\r\nProcesso: 0131200-49.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS TOMAZ [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE RIO LTDA, Réu: Carlos Saad Fraiha (sócio), Réu: Wilson Fraiha (sócio), Réu: Arnaldo Giacóia dos Santos (sócio), Réu: Alfredo Elichcowich Schwartz (sócio), Réu: Waldyr Mello Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\nTomar ciência da arrematação ocorrida. \r\n\r\nProcesso: 0089000-95.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABDIAS DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: FGTS-JOSE ABDIAS, Aut: JOAQUIM FERNANDES FILHO [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDES FILHO-FGTS, Aut: JOAO ALVES DE LIMA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOAO ALVES DE LIMA -FGTS, Aut: JORGE FELICISSIMO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JORGE FELICISSIMO-FGTS, Aut: JOSE ABDIAS-FGTS, Aut: JOSE GENTIL GONTIJO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE GENTIL CONTIJO, Aut: JOSE CAMPOS PINHEIRO, Aut: JOSE CAMPOS PINHEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE CARLOS REGO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE CARLOS REGO-FGTS, Aut: JOSE WILSON DE LIRE MELO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LIBANIO DA S.FIGUEIRA-FGTS, Aut: LIBANIO DA SILVA FIGUEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LINDALVA RIBEIRO-FGTS, Aut: LINDINALVA RIBEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA EST DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DE LIMA, Aut JOAQUIM FERNANDES FILHO, Aut JORGE FELICISSIMO DA SILVA, Aut JOSE ABDIAS DA SILVA, Aut JOSE CAMPOS PINHEIRO, Aut JOSE CARLOS REGO, Aut JOSE GENTIL GONTIJO, Aut JOSE WILSON DE LIRE MELO, Aut LIBANIO DA SILVA FIGUEIRA, Aut LINDINALVA RIBEIRO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0074900-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Ribeiro Batista [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTARA, Réu: CARLA FABIANE ESPÍNDOLA , Réu: HELTON DE SOUZA GUERHARD , Réu: HELLEN DE SOUZA GUERHARD, Réu: SÉRGIO LUIZ SILVA DE ALCANTARA, Réu: PATRÍCIA TERESINHA DA SILVEIRA DE ALCANTARA, Réu: RENATO DE SOUZA ALBUQUERQUE, Réu: IOLANDA SILVA VÍTOR , Réu: MÔNICA SILVA DE ALCÂNTARA, Réu: KELLY ANTUNES ROCHA DOS SANTOS, Réu: GISELE BOTELHO GONÇALVES [Adv. Luiz Felipe Campos Heizer (OAB: RJ 130432 - D)], Réu: ISABEL DE SOUSA DE FREITAS, Réu: ROSANGELA BOTELHO GONÇALVES, Réu: IVONNE BOTELHO GONÇALVES, Réu: MARIA DO SOCORRO FARIAS DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Ribeiro Batista\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000300-26.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Vasconcelos de Araujo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS, Réu: BETHANIA SIQUEIRA D. DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Vasconcelos de Araujo\r\n\r\nVenha o autor, em trinta dias, com a certidão de ônus reais relativa ao registro de propriedade do imóvel requerido, uma vez que tal documento é imprescindível para que o oficial de justiça cumpra a determinação judicial (penhora e avaliação). Registre-se que eventual gratuidade de justiça deferida nos autos do processo supra não engloba custas e/ou emolumentos extraprocessuais em outros órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0099900-25.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Gervasoni [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Itautec Philco S/A-Grupo Itautec Philco [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Licéia Vieira de Carvalho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Gervasoni\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa retro, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0004600-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mamede Batista [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: Essenio Aparecido Toledo [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo de fls.318 (R$ 75.201,72), sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148800-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Garcia Soares [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Venilson Garcia Soares \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-98.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Marcos Gonçalves da Silva, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleoterio Dias da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleoterio Dias da Silva\r\n\r\nAtente-se o autor para o fato de que assim que tiver notícia do cumprimento da carta de vênia de fls.306, os autos poderão ser desarquivados e serem expedidos os competentes alvarás. Dê-se ciência do mencionado supra e de que os autos permanecerão na Secretaria a parteir desta data sessenta dias para cópias que entende serem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Batista Câmara [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S/A, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001349-97.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Carla de Oliveira da Silva [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Carla de Oliveira da Silva \r\n\r\nAo reclamante para que venha com os cálculos relativos ao FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-37.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Brito Moreira [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Ettore Ltda [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Ettore Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.240, bem como da multa devida pelo descumprimento do parcelamento do artigo 745-A do CPC apurada pela Contadoria (descontando-se a guia anexada à petição retro, o valor de R$ 11.320,80), no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-49.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janira Lourenço Vianna Pereira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janira Lourenço Vianna Pereira , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116800-59.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MACHADO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: STER ENGENHARIA LTDA, Réu: MRH RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Marcel Muinos Navarro, Réu: Vanderlei Navarro Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de fls.267/327. \r\n\r\nProcesso: 0108500-35.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Renato Meneses Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaite Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Paulo Cezar Porto (sócio), Réu: Sandra Silva do Amaral (sócia) [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Renato Meneses Santos, Réu Quaite Corretora de Seguros Ltda., Réu Sandra Silva do Amaral (sócia)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-20.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edite Coutinho Ribeiro [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Visão Infantil Ltda. ME, Réu: GABRIEL JUSTINIANO NONATO DE JESUS (sócio) [Adv. Sheila Mattoso Barbosa (OAB: RJ 83283 - D)], Réu: GIZELE STANZIONE MADRUGA (sócia) [Adv. Sheila Mattoso Barbosa (OAB: RJ 83283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABRIEL JUSTINIANO NONATO DE JESUS (sócio)\r\n\r\nVenha com o extrato dos três últimos meses de sua conta corrente do Banco Bradesco para verificar se esta apenas recebe proventos provenientes de salário. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Rocha, Réu Globex Utilidades S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz do Lago Viegas [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076500-11.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Lang [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes Lang\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0072500-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN LUIZ PEREIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS SA [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: COOPENSINO COOP PROF ENSINO SERVICOS DE APOIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA 24 HORAS SA\r\n\r\nConforme requerido pelo autor na petição de fls.24/04/2015, venha com todos os comprovantes bancários de cumprimento do acordo de fls.413, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-66.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Ferreira da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Ferreira da Silva , Réu LSI Logistica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls.468. \r\n\r\nProcesso: 0029000-85.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOUSIVAL SEGANTINI [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: ROMUALDO INACIO SILVEIRA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: JACKSON PAULO FERNANDES LIMA [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA, Réu JACKSON PAULO FERNANDES LIMA, Aut LOUSIVAL SEGANTINI, Réu ROMUALDO INACIO SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0054900-94.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Molina Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global de Varejo e TV Sky Shop SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Molina Gomes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0022400-77.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Viana [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Lanches Ltda., Réu: Franklin Ascenção Fernandes Tinoco (sócio), Réu: Ana Rosa Tinoco Alves (sócia), Réu: Vera Lúcia Tinoco Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Viana\r\n\r\nAnte o teor negativo da certidão do Oficial de Justiça, intime-se o rte para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0151800-42.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Couto da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A, Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Gabriel Garofalo Lopes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Couto da Silva , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-24.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO RJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA RIBEIRO RODRIGUES, Réu SENAC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-09.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL SEVERINO TEIXEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Ana Paula Bicev (OAB: SP 132967 - D)], Réu: SULINA S.A. COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)], Réu: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL SEVERINO TEIXEIRA, Réu SULINA S.A. COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES, Réu TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA, Réu UNESUL DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Almeida da Camara [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Almeida da Camara \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Souza [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda., Aut Renato Nascimento Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/05/2015, às 13:50h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000541-92.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luma Barreto Ferreira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: All Nations Comércio Exterior Ltda. [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Nations Comércio Exterior Ltda., Aut Luma Barreto Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.374/376 (procedência em parte). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Dilze Lourenço Gomes [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A., Aut Marly Dilze Lourenço Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.276/277 (improcedência dos pedidos). \r\n\r\nProcesso: 0254000-26.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARISMAR ALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL RESTAURANTE E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: GUSTAVO RODRIGUES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ARISMAR ALVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0177400-80.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO AMORIM DE BARROS, Réu: Oswaldo José da Fonseca Pereira (sócio) [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR DE OLIVEIRA, Réu Oswaldo José da Fonseca Pereira (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1827866" ], "1827867": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 05/05/2015\r\n\r\n0000947-50.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta da Costa Marinho\r\n\r\nExecutado: MANOEL DE SOUSA LIMA (sócio),Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Souza ,Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda. ,Salão Beira Mar Ltda. - Souza ,MARIA EULALIA DE SOUSA SILVA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL DE SOUSA LIMA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 207.306,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA EULALIA DE SOUSA SILVA (sócia),Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Souza ,Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda. ,Salão Beira Mar Ltda. - Souza ,MARIA EULALIA DE SOUSA SILVA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA EULALIA DE SOUSA SILVA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 207.306,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155000-23.2009.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Mara Cristina Marques Gonçalves\r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda ,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Carlos Alberto de Freitas Araújo,Luiz Rogério de Oliveira ,Consevadora Rial Ltda ,Coesap Cobranças e Serviços de Administração Predial \r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.558,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Consevadora Rial Ltda ,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Carlos Alberto de Freitas Araújo,Luiz Rogério de Oliveira ,Consevadora Rial Ltda ,Coesap Cobranças e Serviços de Administração Predial \r\n\r\nPelo presente fica citado Consevadora Rial Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.558,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Coesap Cobranças e Serviços de Administração Predial ,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Carlos Alberto de Freitas Araújo,Luiz Rogério de Oliveira ,Consevadora Rial Ltda ,Coesap Cobranças e Serviços de Administração Predial \r\n\r\nPelo presente fica citado Coesap Cobranças e Serviços de Administração Predial , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.558,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827867" ], "1827868": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0131200-49.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE RIO LTDA, Carlos Saad Fraiha (sócio), Wilson Fraiha (sócio), Arnaldo Giacóia dos Santos (sócio), Alfredo Elichcowich Schwartz (sócio), Waldyr Mello Simões\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Elichcowich Schwartz (sócio), Arnaldo Giacóia dos Santos (sócio), Carlos Saad Fraiha (sócio), CONSTRUTORA PRESIDENTE RIO LTDA, Waldyr Mello Simões, Wilson Fraiha (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da arrematação ocorrida. \r\n\r\nProcesso: 0141600-10.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rocha Evo da Silva\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Tio Joao, JOÃO BATISTA PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO BATISTA PEIXOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sentido de liberar os valores bloqueados nos autos ao autor, em cinco dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0151800-42.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Couto da Silva \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S/A, Translitorânea Turística Ltda., RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Gabriel Garofalo Lopes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriel Garofalo Lopes (sócio), Transportes Amigos Unidos S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Almeida da Camara \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827868" ] } }, "3ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827911": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0134300-33.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da expedição de alvará 0393/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-93.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Martins [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Martins\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0110200-14.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUBERT QUEIROZ PONTES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LENY AZEVEDO DE OLIVEIRA (sócia da reclamada BICAS 3 DISTRIBUIDORA DE MOLDURAS LTDA) [Adv. Nancy Correa Franca Sanan (OAB: RJ 38813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LENY AZEVEDO DE OLIVEIRA (sócia da reclamada BICAS 3 DISTRIBUIDORA DE MOLDURAS LTDA) \r\n\r\nCiência do despacho de fls.397. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-57.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CECILIO MENDES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucaode fls.393/395 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000406-14.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Porcher Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Porcher Ramos, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao de fls.510/514 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013400-16.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene de Araujo Monteiro Bahia [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayra Empreiteira de Obras e Reformas, Réu: Prescom Projetos Estruturais e Construcoes Ltda [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Francisco de Assis das Neves Correa, Réu: Maria das Neves, Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescom Projetos Estruturais e Construcoes Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.222: Manifestar-se sobre petição do autor, em 48 horas, sendo que seu silêncio será entendido como concordância do exposto na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001313-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Freitas de Oliveira [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluke Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.82: Comprovar o pagamento das custas, em 10 dias, sob pena de exeução. \r\n\r\nProcesso: 0113400-05.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE NUNES DE JESUS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE NUNES DE JESUS\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.307: Indicar o endereço da reclamada, afim de que se possa intimá-lo a cumprir a obrigação de fazer, no przo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-15.2007.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Picollo Pranzo Lanches Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaco Macedo Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jaco Macedo Souza\r\n\r\nCiência dos depósitos realizados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1827911" ], "1827910": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0004300-66.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Fontes de Melo\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primavera Ltda. ME, Afonso Carlos da Costa abreu, Tercia Noroes Silva abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Carlos da Costa abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.208: Indicar bem da sociedade ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração da personalodade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827910" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827640": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0060800-83.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva da Luz [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva da Luz\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução em face dos sócios OU dizer se há interesse na expedição da certidão de habilitação na massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-69.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Perrotti de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Perrotti de Oliveira, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos de fls.417/425, sendo a ré ao pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, no valor de R$ 1.482,85, correspondente a 118.267,90 IDTRs, JÁ ABATIDO O DEPÓSITO DE FLS.416, sob pena de imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001452-61.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva de Souza [Adv. Daniel Costa Lima da Rocha (OAB: RJ 88441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência da nomeação d o Diretor Presidente da reclama, PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA (fl.178) como fiel depositário do bem consubstanciado no auto de penhora de fls. 262, não podendo furtar-se à obrigação sem justificativa reputada pelo Juízo como válida apenas para dificultar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001633-62.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Marinho Marquardt [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Comércio Atacadista Medicamentos e Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Comércio Atacadista Medicamentos e Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.389/394, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-84.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Amaral de Almeida [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amaral de Almeida\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. Sem prejuízo, deverá o patrono informar o novo endereço de seu constituinte em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-42.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira Reynaldo [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: BWA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)], Réu: WALTER BALSIMELLI NETO [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)], Réu: BRUNO BALSIMELLI [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNO BALSIMELLI, Réu BWA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA , Aut Cláudio de Oliveira Reynaldo , Réu WALTER BALSIMELLI NETO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.188, que julgou os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls.186/187 PROCEDENTES. De igual forma, tomar ciência da decisão de fls.189, que julgou os EMBARGOS À EXECUÇÃO de fls.158/159 PROCEDENTES, nos termos da fundamentação da decisão de fl.184 e de fl.188 que passam a fazer parte integrante desta. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0080400-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar da Costa Silveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar da Costa Silveira \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação na Falência nº 0058/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0096200-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Maria Narciso [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Maria Narciso, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 284/286, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 8.000,00, pela reclamante dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-52.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0427/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000001-93.2015.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Aloisio Cardoso dos Santos [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nEgdo: Erick Barros Mourão [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Aloisio Cardoso dos Santos, Egdo Erick Barros Mourão\r\n\r\nCiência da decisão de fls.19, que julgou os embargos de terceiro IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo terceiro embargante, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121400-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciberes José da Silva Kiristen [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: MACOR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACOR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0423/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001486-36.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Paiva Gouveia [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Paiva Gouveia\r\n\r\nVista à parte autora, por 30 dias, dos documentos de fls.154/158. \r\n\r\nProcesso: 0001445-69.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Silva da Gama [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do autor às fls.227/232, no prazo de 08 dias, bem como tomar ciência que o recurso ordinário interposto às fls.233/237 teve o seguimento negado, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0026700-34.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Duarte Moura [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Nazaré Duarte Moura \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls.521/543, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-39.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Procópio [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.531/555, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-79.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Andrade [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Andrade\r\n\r\nVista ao autor por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269000-57.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Carvalho Cunha [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Carvalho Cunha\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 478/482, bem como da diferença ainda devida no importe de R$ 165.646,91 - equivalentes a 13.211.526,34 IDTR - atualizados até 31/03/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001036-93.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lopes de Mello [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Maria Cristina Lopes de Mello \r\n\r\nContrarrazoar a reclamada o recurso ordinário do autor de fls.730/757. De igual forma, apresentar a reclamante contrarrazões ao recurso da ré de fls.758/770, ambos no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-74.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Quiteria Mauricio do Nascimento [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiteria Mauricio do Nascimento \r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos às fls.52/56, no valor bruto de R$ 23.940,76, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 23.601,81 atualizado até 31/03/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 96,33. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0002400-18.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DA SILVA BASTOS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação na Falência nº 0088/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001643-09.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Matamoros de Almeida [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Matamoros de Almeida, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o reclamante o recurso ordinário do réu de fls.375/391. De igual forma, venha a reclamada com as contrarrazões ao recurso ordinário do autor de fls.393/396, ambos no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-24.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Faria Matos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Faria Matos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0429/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000042-31.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0438/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0032500-14.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clementino dos Santos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS Brazil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clementino dos Santos, Réu Carrefour Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos de fls.214/217, sendo a 2ª reclamada para ciência que o depósito recursal de fls.143 quita a execução (no limite da sua responsabilidade), estando o juízo garantido, para efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026100-13.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Oriental SA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução em face dos sócios OU dizer se há interesse na expedição da certidão para habilitação na massa falida, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001410-12.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS PEREIRA [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSION TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: NET RIO [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUSION TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Réu NET RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor às fls.164/180. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001449-67.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Patrícia Lima de Castro [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo Érica Patrícia Lima de Castro\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos, fls.260/264, no valor bruto de R$ 9.767.06, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 9.402,92 atualizado até 31/03/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 364,14. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0029000-18.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ARRAIS DE ALENCAR THOME [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA, Réu: JACQUELINE DE ALMEIDA PORTO, Réu: PAULO CEZAR BELARMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0150700-14.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz Pessanha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA E VIGILANCIA E SEGURADORA LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cruz Pessanha, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu LIVISEG LIDERANCA E VIGILANCIA E SEGURADORA LTDA\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos 202/207, devendo a segunda ré efetuar o pagamento da diferença ainda devida no importe de R$ 13.358,02 - equivalentes a 1.065,397,68 IDTR, ABATIDOS OS DEPÓSITOS RECURSAIS de fls.191,192 e 193, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nId: 1827640" ], "1827642": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0093300-71.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira\r\n\r\nRéu: JOTA Medeiros Refrigeração e Serviços Ltda, José Gomes de Medeiros, Raimundo Gomes de Medeiros \r\n\r\nPelo presente fica m José Gomes de Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001449-67.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Érica Patrícia Lima de Castro, Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos, fls.260/264, no valor bruto de R$ 9.767.06, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 9.402,92 atualizado até 31/03/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 364,14. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0032500-14.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clementino dos Santos\r\n\r\nRéu: IRS Brazil Food Service S.A., Carrefour Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m IRS Brazil Food Service S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos de fls.214/217, sendo a 2ª reclamada para ciência que o depósito recursal de fls.143 quita a execução (no limite da sua responsabilidade), estando o juízo garantido, para efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001574-74.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Quiteria Mauricio do Nascimento \r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos às fls.52/56, no valor bruto de R$ 23.940,76, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 23.601,81 atualizado até 31/03/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 96,33. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827642" ] } }, "6ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827207": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0063500-97.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijesus Paiva Bastos Ferreira [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Siqueira Campos Ltda. [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)], Réu: Paulo Roberto de Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijesus Paiva Bastos Ferreira\r\n\r\nFornecer a parte autora os dados necessários para a perfeita indicação do imóvel a ser penhorado (Matrícula RGI 17.208), conforme fls. 208, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 1121900-39.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARADI MACHADO MENDES [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Aut: ADELIA PINTO REIS BOLA [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Aut: HAVANEZ CORREIA DOS SANTOS [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Aut: JAQUELINE MARTINS DO AMARAL [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Aut: CLAUDIA FERREIRA MOTTA [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Aut: REGINA CARREIRA RODRIGUES [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Aut: SOLANGE FLAVIA SOARES SANTANA [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Aut: TEREZA CRISTINA FABREGAS S.ALVES [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRESTO LABOR ASS.CONS.PES LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA PINTO REIS BOLA, Aut ARADI MACHADO MENDES, Aut CLAUDIA FERREIRA MOTTA, Aut HAVANEZ CORREIA DOS SANTOS, Aut JAQUELINE MARTINS DO AMARAL, Aut REGINA CARREIRA RODRIGUES, Aut SOLANGE FLAVIA SOARES SANTANA, Aut TEREZA CRISTINA FABREGAS S.ALVES\r\n\r\nApurar a parte autora o saldo remanescente dos juros do período de 29/07/2010 a 27/06/2013, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-83.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Manoel dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Manoel dos Santos , Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-60.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Status Servsistem Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlênio Pereira de Souza [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Orlênio Pereira de Souza , Cgte Status Servsistem Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 41 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias.’ \r\n\r\nProcesso: 0140000-10.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Gomes Costa [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Helocar Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Gomes Costa\r\n\r\nVista à parte autora do documento de fls. 163, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-60.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Hassem [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Ibere Andrade Carneiro (sócio), Réu: Veronica de Souza de Oliveira (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Hassem\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-95.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Drago Silva [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Solution & Insurance, Corretagem, Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Drago Silva\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047900-07.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL FAGUNDES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBIG MATERIAIS DE CONSTRUCOES FERRAGENS, Réu: Ivonete Bighi Palacio (sócia), Réu: Janete Bighi Palacio (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL FAGUNDES\r\n\r\nApresentar número do CPF do Reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-58.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Freire Soares Brambilla [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA \r\n\r\nManifestar-se a parte ré acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, às fls. 251-252, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-48.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Neto Pinho [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Neto Pinho , Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-13.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CRUZ DE LIMA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: Mitra Segurança Privada Ltda. (sucessora), Réu: José Heleno de Almeida Barbosa (sócio), Réu: Walter de Andrade Teixeira Filho ( socio ), Réu: Vera Lucia Dias Ribeiro ( socio ), Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho ( socio ) , Réu: Jose Antonio Marques da Silva ( socio )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO CRUZ DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 244, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-46.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Amarildo dos Santos Moresche\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 10 (dez) dias, atualizados. \r\n\r\nId: 1827207" ], "1827872": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0062700-64.2008.5.01.0006 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Ana Amélia Mascarenhas Camargo (OAB: SP 67757 - D)], Réu: General Eletric do Brasil Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Ana Amélia Mascarenhas Camargo (OAB: SP 67757 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-47.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SANTOS DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERFRIO Comércio Atacadista Ltda., Réu: Adriana Maria Antenor (sócio), Réu: Antenor Sabino da Silva Neto (sócio), Réu: João Paulo Andrade de Simas (ex-sócio), Réu: Sandra Regina Monteiro de Simas (ex-sócia), Réu: Arli Correa Pinho (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar a parte autora, de forma especifcada, sobre qual imóvel pretende que recaia a penhora, apontando ainda em qual Registro de Imóveis o bem escolhido está registrado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-32.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Alzira da Conceição Magalhães [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. n/p Luiz Rodrigo de Oliveira (sócio), Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: New York Service Conservadora Ltda. n/p sócia Ignês Cianeli de Oliveira\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Joana Alzira da Conceição Magalhães \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-05.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Borges do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Borges do Nascimento \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000847-49.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: Alete Sandra de Souza, Réu: Marcio Fagundes Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Francisco da Silva\r\n\r\nVista à parte autora da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 181, para que a mesma dê andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-82.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAITER NEVES MEDEIROS [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)], Aut: VERONICA BARNABE DA SILVA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA, Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Réu: Associação de Assistência Santa Rita, Réu: Americlin Ltda., Réu: Hospital de Clínicas Americlin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAITER NEVES MEDEIROS, Aut VERONICA BARNABE DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 337, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-59.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa de Oliveira França [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDeclarar a Reclamada/Exequente se renuncia ao crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050200-34.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Xavier [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: José Feliciano de Castilho Filho (sócio), Réu: Damião Maron de Mello (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Xavier\r\n\r\nManifestar-se a parte autora sobre as Certidões do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 210 e 221, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-91.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RICARDO DE LIMA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, Réu: Arturo Recarey Vilar (sócio), Réu: Francisco Recarey Vilar (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RICARDO DE LIMA\r\n\r\nVista à parte autora da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 254-verso, para que a mesma dê andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069600-29.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Costa dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamennto e Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (sócio), Réu: Edézio Quintal de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Costa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se a parte autora sobre a petição de fls. 214-219, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-15.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreno de Souza Couto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Maia Comércio de Informática Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CF Maia Comércio de Informática Ltda. EPP, Aut Roberto Moreno de Souza Couto \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos,permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nId: 1827872" ], "1827206": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 04/05/2015\r\n\r\n0001262-66.2010.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Alberto Oliveira de Almeida\r\n\r\nExecutado: Eliane Casimiro Bezerra (sócio),Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.,Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. n/p Eliane Casimiro Bezerra (sócia),Honório Pereira de Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Casimiro Bezerra (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.671,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Honório Pereira de Carvalho (sócio),Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.,Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. n/p Eliane Casimiro Bezerra (sócia),Honório Pereira de Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Honório Pereira de Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.671,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827206" ], "1827314": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001269-87.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 18/05/2015, às 16:00 horas, a fim de que sejam traditadas ao Reclamante as guias para o saque do FGTS, acompanhadas da chave de conectividade, conforme determinado na sentença, às fls. 100. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827314" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827528": [ "IIIF - TRT - Despachos", "EXPEDIENTE DO DIA 30-04-2015 Nº 51-2015\r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelino dos Santos Campos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. ‘Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Evangelino dos Santos Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304, devendo a parte autora manifestar-se acerca dos termos da petição de fls. 298/300, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-03.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RUBENS HILDEBRAND [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO\r\n\r\nFica intimado a cumprir o determinado na decisão de fls. 1129/1130, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Costa Duarte [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Christiano Costa Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-43.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ramos , Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 153, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000107-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carvalho Gomes Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carvalho Gomes Junior , Réu Rennes Veículo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos por Gilberto Carvalho Gomes Junior foram conhecidos e rejeitados; por outro lado, os embargos declaratórios oportos por Rennes Veículos Ltda foram conhecidos e acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-61.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Nóbrega [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Nóbrega\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 174/175, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paula Mariano da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Perez Salusse (OAB: SP 117614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Paula Mariano da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 447. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilani de Sousa Neves [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilani de Sousa Neves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 224. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-58.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesunaldo da Costa Ribeiro [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Serviços Aeroportuarios Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)], Réu: PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesunaldo da Costa Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 370, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Orestes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Orestes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, de acordo com o despacho de fls. 690. \r\n\r\nProcesso: 0000619-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Damaceno [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Damaceno\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-40.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rangel de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaro Car Transporte Ltda. EPP [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Assistence Car Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Jadir França [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rangel de Araujo\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-08.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMUNDO DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO´S IMPRESSOS DE LUXO LTDA, Réu: NILDE DOS SANTOS DUARTE, Réu: JOSE EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 237 que determinou a remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-64.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Souza Teixeira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Souza Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 178/184, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Boldrino da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: Higheng Construtora Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higheng Construtora Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª intimada para que proceda ao pagamento da quantia devida, no prazo de 15 dias, sob consequência de multa de 10%, na forma do disposto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000956-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Batista da Costa [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda., Réu: MARIA DE LOURDES DA SILVA COSTA , Réu: ORLANDO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Batista da Costa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 252. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pinto de Araújo [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Pinto de Araújo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 45. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-10.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alexandre Cardoso Fontes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comprovar, no prazo de 10 dias, os recolhimentos do item 5 do termo de acordo (fls. 457/458), bem como as custas fixadas. \r\n\r\nProcesso: 0001020-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joadson Alves Quirino [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joadson Alves Quirino\r\n\r\nFica V.Sª. cientificado de que deverá comprovar o valor recebido através do alvará de fls. 194, no prazo de 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001069-48.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Sobral [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre, Réu: VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Sobral\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-30.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce de Freitas Malvão [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce de Freitas Malvão\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá informar a este Juízo os endereços das empresas Galileu Administração de Recurso Educacional S.A e Galileu Gestora de Recebíveis SPE, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-31.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Souza da Silva [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcollo e Gonçalves Comércio de Automóveis Ltda., Réu: CARLOS HENRIQUE ARGOLLO DOS PASSOS , Réu: ALICE SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Souza da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-66.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Santana de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda., Réu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001116-22.2010.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cosme Marcio Vidal [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 1’59135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: LEA DE ANDRADE MAGALHÃES , Réu: ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marcio Vidal\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-08.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMAO DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: Carmine Salerno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIMAO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-27.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Macedo Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Angolar Persianas e Decorações Ltda. [Adv. Maria Cristina da Cunha Rangel (OAB: RJ 140655 - D)], Réu: EUGÊNIA CARLA COELHO DE SERRA E MOURA SILVA PINTO, Réu: JOSÉ DUARTE SILVA PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Macedo Nascimento \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 201, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-34.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: MAURO LUCIO DOMINGOS, Réu: JAIRO EMANOEL DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 119/121. \r\n\r\nProcesso: 0001383-57.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Camargo Alves [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol Comercial do Vestuário LTDA. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Camargo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 219. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-75.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia. Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)], Réu: JOSEFA VASQUES LOPES , Réu: JOSE LUIS RAMALLO PADIN, Réu: JOSE LUIS RAMALLO VASQUES, Réu: MARIA LAURA RAMALHO VASQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a certidão do RGI do bem sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0162300-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Miranda Araújo [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Miranda Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 642. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-50.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Portella Guedes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Portella Guedes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187600-34.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FRANCISCO GOMES [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU (SOCIO-DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO FRANCISCO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1827528" ], "1827529": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Edital de Citação para Execução - 30-04-2015 Nº 21-2015\r\n\r\n0001072-66.2011.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evanilda dos Santos Pereira Cordeiro\r\n\r\nExecutado: JORGE GOMES SENA,RR Comércio Eletrônica e Suprimentos de Informática ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE GOMES SENA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.532,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001217-59.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Campos Pinheiro \r\n\r\nExecutado: EVERALDO ANASTACIO DA SILVA ,Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ,ROBERTO ANASTACIO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado EVERALDO ANASTACIO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.294,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827529" ], "1827530": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Edital de Notificação - 30-04-2015 Nº 15-2015\r\n\r\nProcesso: 0001001-64.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Garcia da Silva Lopes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827530" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1826254": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001280-47.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Oliveira Bandeira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-65.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vicente [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trex Logística e Transportadora Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trex Logística e Transportadora Ltda. \r\n\r\nFl.163: \"Verifica-se que a ré juntou várias guias de depósito (fls. 155), totalizando, até o momento, R$ 13.986,08 (R$ 10.723,22 + R$ 3.262,86).\r\n\r\nTodavia, olvidou-se a ré de quitar a multa de 10% relativa ao art. 475-J do CPC. Nessa esteira, e considerando o decurso do prazo para as sócias-executadas Sonia Luiza Vieira Doria e Elizabeth Ferreira Costa se manifestarem, incluam-se as mesmas no pólo passivo, conforme fls. 107/108. Intime-se a ré para efetuar o pagamento da diferença (R$ 1.624,76), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de online, bem como o prosseguimento da execução em face das sócias-executadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001037-69.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliarde Firmino de Lima [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliarde Firmino de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-74.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Alves Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Alves Costa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-36.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Oliveira [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Oliveira, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nExpeça-se alvará ao autor, pelo valor da multa de 10% prevista na homologação de fls. 110, à Fazenda Nacional, pelas custas, e à reclamada pelo saldo do depósito de fls. (ressalvando-se os demais alvará ora determinados).\r\n\r\nApós, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001219-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax-Mobitel S.A. , Aut Maria das Graças Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.279. \"1- Retifique-se o polo passivo na forma requerida às fls.238.\r\n\r\n2 - Intimem-se as partes da garantia do juízo, no prazo de cinco dias, para, querendo, apresentar embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\n3-Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os competentes alvarás, nos termos da decisão homologatória de fls. 235.\r\n\r\n4- Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000004-39.2015.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telerj Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: ELISABETE COUTO PITTA (sucesora de Armando dos Anjos Pitta) [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELISABETE COUTO PITTA (sucesora de Armando dos Anjos Pitta), Agdo Telerj Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, bem como o agravo de petição. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-31.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA RISSUTI [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Ferrovia Centro Atlântica S/A [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica S/A, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA RISSUTI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-06.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARIANO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MARIANO DA SILVA\r\n\r\nFl. 55: \"Ante o noticiado às fls. 53/54, intime-se a autora para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, ressaltando-se que, no silêncio, os autos retornarão ao arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000272-98.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda de Souza [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)], Réu: Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen Serviços S.A. , Réu Volkswagen Serviços S.A.\r\n\r\nFl. 1204: \"Verifica-se que as rés foram intimadas a efetuar o pagamento do valor devido em 30/10/2014 (fl. 1188), findando-se o prazo de 15 dias em 17/11/2015. Todavia, a ré efetuou o pagamento em 18/11/2014 e em 19/11/2014, conforme se observa nos documentos de fls. 1194/1196.\r\n\r\nDessa forma, intimem-se as rés para efetuarem o pagamento da multa de 10%, conforme o art. 475-J do CPC, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online.\" \r\n\r\nProcesso: 0000547-47.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vargas da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-39.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE COUTO PITTA (sucesora de Armando dos Anjos Pitta) [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE COUTO PITTA (sucesora de Armando dos Anjos Pitta), Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telerj Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nFl. 1383: \"Considerando que a 1a ré não recorreu da sentença de fls. 1353, libere-se à autora o depósito de fls. 1230 e 1348, observando-se os cálculos de fls. 1219. Após, aguarde-se o deslinde do agravo de instrumento interposto pela 2a ré. Int. Prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000802-39.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Sales [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Elysabeth Lobianco de Almeida [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Aline Schiavo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues Sales\r\n\r\nFl. 166:\"Indefere-se o requerido, ressaltando-se que a Lei 1.060/50 não autoriza a Justiça do Trabalho a eximir o autor da cobrança de valores por documentos de outros órgãos... 1) Dessa forma, intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. 2) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\n3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001443-61.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barreto Sacramento [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barreto Sacramento \r\n\r\nVista ao autor sobre a resposta de ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Goulart Machado Velho Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas (Sucessora de Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Massa Falida de Varig Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense), Aut Reynaldo Goulart Machado Velho Filho, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas (Sucessora de Aereo Transportes Aereos S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela 4ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-79.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Loubach [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141600-55.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Correa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves Correa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-20.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TORRES DA SILVA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIM IMOVEIS RJ LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: AURINO CRUZ MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIM IMOVEIS RJ LTDA\r\n\r\nFl. 438: \"Ante o informado pelo autor às fls. 437, intime-se a ré para comprovar o pagamento das parcelas remanescentes, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 745-A, §2º do CPC, penhora online e novo praceamento dos bens.\" \r\n\r\nProcesso: 0138300-90.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Jesus Barros [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Aut Maria da Conceicao de Jesus Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 581 vº, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 14.683.610,86 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217200-34.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Correa [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Correa\r\n\r\nCiência ao autor da resposta de ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1826254" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827813": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0093200-46.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA LOPES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo dos Reis Soares [Adv. Sandra Regina do Nascimento (OAB: RJ 76572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA LOPES\r\n\r\nComparecer ao Setor de Distribuição de Mandados, na Rua Gomes Freire, 471 - 5º andar, Centro/RJ, afim de agendar com o Sr. Oficial de Justiça o dia e hora para cumprimento do Mandado de Entrega. \r\n\r\nId: 1827813" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827735": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0159700-54.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Iellomo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge Augusto Iellomo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais de fls. 341 e 403 e pelo depósito judicial de fls. 514, e das demais cominações do despacho de fl. 582. Observando as partes a preclusão operada pela decisão de fls. 576, sob pena de aplicação da multa de 20% prevista nos Artigos. 600 e 601 do CPC. Prazo comum de 5 dias. O Sindicato fica ciente da expedição do alvará de fls. 569 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000004-30.2015.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Stael de Lemos Ramos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nExdo: Total Import Barra Auto Mecânica Ltda ME [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Exdo: Europ Assistance Brasil Serviços de Assistência S/A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Exdo: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Stael de Lemos Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições das reclamadas e adequar seus cálculos de liquidação à promoção supra (despacho fl. 265). Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do Art 40 §4º da Lei 6830/80. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de aproveitar qualquer dos cálculos, será determinada às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0014400-56.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaim Viana Alves [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile - Gerenciamento Informatizado e Logística Empresarial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Andrea Di Libero Barreto Macedo , Réu: Arta Locacao Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaim Viana Alves\r\n\r\nDar andamento à execução, informando meios para prosseguimento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-58.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY LUCIA SEIXAS DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ \r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0261500-87.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDIO COELHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Washington Nogueira [Adv. Sonia Regina Machado da Silva (OAB: RJ 49558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDIO COELHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-45.2015.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Luis de Araújo Braga [Adv. Marco Tayah (OAB: RJ 11951 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS AUGUSTO GRUNEWALD [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Pedro Luis de Araújo Braga\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-48.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORINA FARIAS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORINA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 334 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001411-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Maciel Ribeiro [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência dos argumentos do perito. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001748-65.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva Fausto dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva Fausto dos Santos , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, da garantia do juízo pelos depósitos de fls. 211 e 244 e das demais cominações do despacho de fl. 309 observando o efeito da preclusão diante das decisões de fls. 260, 278/283, sob pena de aplicação de multa de 20% do valor do débito atualizado, nos termos do art. 600 e 601 do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-65.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCILIA DE OLIVEIRA BIZZO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Alberto Nepomuceno Ltda. [Adv. José Luiz Messias Sales (OAB: RJ 1711 - B)], Réu: Clarice dos Santos Teixeira Pinto, Réu: Otavio Jose Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCILIA DE OLIVEIRA BIZZO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 0325/2015 e das demais cominações do despacho de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0031100-49.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO LIMA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO LIMA\r\n\r\nComparecer ao setor de Mandados para o cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001631-74.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Assis Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 429, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0140100-76.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendonca Luzes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendonca Luzes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros em anexo. O Reclamante deve apresentar os cálculos no prazo estabelecido sob pena de aplicação do Art. 40 §4º da Lei 6830/80. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de aproveitar qualquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Pinheiro [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)], Réu: Luciano Placido Junior , Réu: Almir Ciaramello Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos Pinheiro\r\n\r\nDar andamento à execução e informar a quem pertence o endereço de fls. 413 e o que pretende que seja deferido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-71.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Cristina Terra Alexandre [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: Jesse Terra Alexandre [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: DRRK Administração Ltda - EPP [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Cristina Terra Alexandre, Aut Jesse Terra Alexandre\r\n\r\nInformar ao Juízo acerca da homologação de cálculos em outro processo, conforme determinado às fls. 316, mantida a suspensão do feito aguardando-se a providência da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0141300-17.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: DATADIGI Processamento de Dados Ltda [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Ademir Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito e os documentos de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0032400-71.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR COSTA LEMOS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: JOSE BENTO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 - D)], Aut: JOSE CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: SIND DOS TRAB NAS IND METALURG.,MECANICAS,INF. [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: SERGIO JOSE DA SILVA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Aluysio Rocha Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio Aluysio Rocha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 280/282. \r\n\r\nProcesso: 0000276-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Colares [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Controler s 109 Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Santorini [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Condomínio Residencial Premium \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Colares , Réu Condomínio Residencial Santorini \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2015, às 10h35min para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0027700-90.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vaz Dutra [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vaz Dutra\r\n\r\nDar andamento à execução e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000130-51.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Lisboa Lino [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Lisboa Lino\r\n\r\nApresentar contestação no prazo de 5 dias e tomar ciência da expedição do alvará de nº 0330/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000030-62.2014.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Afonso Bonamigo [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nAgdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Afonso Bonamigo\r\n\r\nInstruir seu agravo com as peças exigidas pela Lei. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-56.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Costa [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira da Costa\r\n\r\nContestar Embargos à Execução e tomar ciência da expedição do alvará de nº 0232/2015 e da garantia do juízo, podendo no quinquidio legal (art. 884 da CLT), impugnar a sentença homologatória de fl. 930. \r\n\r\nProcesso: 0000434-84.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Maia [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra e Mar das Américas Piscinas e Brinquedos Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)], Réu: Gelson Fernando da Fonseca Pereira [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)], Réu: Susana Maria Da Fonseca Ferreira Pereira [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelson Fernando da Fonseca Pereira , Aut Sergio dos Santos Maia, Réu Serra e Mar das Américas Piscinas e Brinquedos Ltda., Réu Susana Maria Da Fonseca Ferreira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2015, às 10h36min para ara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001435-07.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Nunes [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Nunes \r\n\r\nIndicar com precisão qual imóvel pretende que recaia a execução, bem como em qual RGI referido o imóvel está registrado, observando-se o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-95.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomed Assistencia Médica SC Ltda, Réu: João Alberto Persson, Réu: José Gonzalez Prieto, Réu: Silver Life Operadora de Planos de Saúde Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão referente ao seu crédito. Prazo máximo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-11.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e de que juízo encontra-se garantido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-23.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Valls Gouvea Vieira de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Ramos de Moura [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Expresso do Ar Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Ramos de Moura , Aut Bruna Valls Gouvea Vieira de Carvalho , Réu Expresso do Ar Ltda. \r\n\r\nFica designado o dia 25/05/2015 às 15h para a anotação da CTPS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000700-18.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes Vasconcelos [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Prof de Informática Ltda, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes Vasconcelos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-93.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA FARIAS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1827735" ], "1827733": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 05/05/2015\r\n\r\n0001232-45.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camilla Corrêa Esteves \r\n\r\nExecutado: Marcello Krengiel ,Vanilla Confecções Ltda. EPP - XSite (Massa Falida de),Ana Maria Lemos Delgado,Ana Paula Lemos Delgado\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Krengiel , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.617,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043000-10.1996.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELSINETE DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nExecutado: Açougue Free Lancer Ltda ME,MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CAMARGO,GENARIO LUIZ FAUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Açougue Free Lancer Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.631,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827733" ], "1827734": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000276-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Colares \r\n\r\nRéu: Controler s 109 Conservação e Serviços Ltda. , Condomínio Residencial Santorini , Condomínio Residencial Premium \r\n\r\nPelo presente fica m Controler s 109 Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2015 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2015, às 10h35min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0077600-47.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMAO DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\nRéu: Batata Bacana Lanches Ltda ME, Roberto Abreu Almeida, Luiz Carlos de Souza, Glanair Fialho Correa, Adriana Fialho Correa de Almeida, Karen Christina Teixeira de Souza, José Fernando Ramos, Israel Nascente Abreu, Veronica da Conceição Barcelos de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 342 e da decisão de fl. 359. \r\n\r\nProcesso: 0010600-06.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA DANTAS DE QUEIROS\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina do Engenho Novo Ltda, Armando Gonçalves Macedo (Espólio de), Dulce Ferreira Laino\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina do Engenho Novo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000700-18.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Prof de Informática Ltda, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trab de Prof de Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827734" ] } }, "13ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827546": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0068600-70.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernandes de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamennto e Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, Réu: EDÉZIO QUINTAL DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernandes de Souza\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação na Recuperação Judicial na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0216000-11.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM DOS SANTOS CORTES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM DOS SANTOS CORTES\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-85.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERNANDES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPPO CABELEIREIRO UNISSEX LTDA [Adv. Paulo Cesar dos Anjos (OAB: RJ 72491 - D)], Réu: THOMAZ CABELEIREIROS UNISSEX LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO THOMAZ, Réu: SONIA CRISTINA ARANTES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001550-02.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0152600-76.2004.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Exdo: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, Exdo: Maurício do Rêgo Monteiro, Exdo: ANTONIO CARLOS CORTES DA FONSECA, Exdo: ROSANE SCHER DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência, da nulidade da arrematação e prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0180000-27.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DA COSTA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETORA PAULO WILLEMSENS SA TI.VAL.E CAMBIOI [Adv. Daniela da Rocha Brandao (OAB: RJ 81722 - D)], Réu: RONALDO WILLEMSENS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORRETORA PAULO WILLEMSENS SA TI.VAL.E CAMBIOI\r\n\r\nCiência da penhora do imóvel de fl. 455. \r\n\r\nProcesso: 0168900-70.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL TEIXEIRA BASTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento das diferenças da cota previdenciária apurada pela União Federal, em 10 dias, sob pena de execução via BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0124400-59.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA MELO MESQUITA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICES COOP DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA MELO MESQUITA\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias, impreterivelmente, sob pena de extinção da execução por renúncia ao crédito na forma do artigo 794, III do CPC, ciente neste ato da decisão, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0110000-69.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: CBGE Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia Eletrica e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia Eletrica e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias à RIOLUZ. \r\n\r\nProcesso: 0106800-25.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SOUZA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000758-33.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Duarte de Albuquerque (Espólio de) [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Servise Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Duarte de Albuquerque (Espólio de), Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117000-62.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES DE ARAUJO [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB. DE PROF. DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu COOPERATIVA TRAB. DE PROF. DE INFORMATICA LTDA, Aut ROBSON GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nApresentarem cálculos atualizados dos valores que entenderem devidos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por igual prazo, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001040-09.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Ferreira da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Ferrete RJ Participacoes S/A, Réu: Izmir Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-47.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre Félix Domiciano [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO E LAVA JATO NHA CHICA LTDA ME, Réu: ISMAEL VIANNA LOPES, Réu: CARLA HELENA GONÇALVES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Félix Domiciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0087000-69.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rosa Geraldo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDevolvodo o prazo de 10 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0075500-69.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Seabra [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Ana Carolina Borges Vasconcelos [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)], Réu: Carlos Eduardo Carneiro Macedo [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)], Réu: Mauricio Pessoa Garcia Junior, Réu: Jairo Leite Favario, Réu: Marcelo Nery Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carolina Borges Vasconcelos, Réu Carlos Eduardo Carneiro Macedo, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Sérgio Seabra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 514. \r\n\r\nProcesso: 0072000-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLO PIZZARIA LTDA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)], Réu: MARIA IZABEL TERRA TAVARES SA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)], Réu: ROBERTO DE CARLOS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0124800-73.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELA FERREIRA MARIANO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITAT CENTRO INTEGRADO DA INFANCIA LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: TALITA REBELLO DIAS, Réu: MARCELO ANDRE TAVORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA FERREIRA MARIANO\r\n\r\nProsseguir por outros meios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-51.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo César Coelho Cruz [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\ndevolvido o prazo de 10 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0065100-16.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON MELO DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: JOAO DINIZ DE ALMEIDA PORTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará do depósito de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0061800-60.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Nascimento Duarte [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JOANA DARC PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Nascimento Duarte\r\n\r\nTendo em vista a ausência de resposta do ofício, diligencie pessolamente junto à 70ª VT a reserva requerida. \r\n\r\nProcesso: 0071000-67.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SATYRO DA NOBREGA [Adv. Valéria Morais Rosa da Silva (OAB: RJ 175901 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SATYRO DA NOBREGA\r\n\r\nAnte a inércia dos sucessores, declaro extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-61.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Alves Vieira de Araujo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quotation Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quotation Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o valor devido a título de cota previdenciária, conforme fls. 277, no prazo de 10 dias, sob pena de bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0058800-96.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARCHON VIEIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADAO DOS COSMETICOS [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)], Réu: FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: ISABEL CRISTINA PIMENTEL, Réu: FLAVIBEL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARCHON VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000588-67.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-02.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO DA ROCHA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PROD PROJETOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: VALÉRIA CRISTINA PERES DOS SANTOS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: MARIA CARMELIA DURSO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLAVIO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0051000-75.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Mascarenhas (Sucessora de Ricardo Mascarenhas) [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Amaury dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Angela Maria do Livramento Pereira, Aut: Arnaldo Alves, Aut: Haroldo Ferreira Filho, Aut: Jerusa Barroso Orsolon, Aut: Jose Pereira Donato, Aut: Eduardo Abrahao, Aut: Catia Ramos Coelho, Aut: Marlene Leal Cardoso\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury dos Santos\r\n\r\nProceder a habilitação dos sucessores de AMAURY DOS SANTOS nos termos da lei 6868/80. \r\n\r\nProcesso: 0047800-60.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda., Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE JUNIOR, Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Almeida Silva\r\n\r\nNada a deferir. Vir com os cálculos atualizados em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000228-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Carla Candido da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 2.200,00), em 05 dias, sob pena de execução via bacen. \r\n\r\nProcesso: 0000188-82.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Teresinha [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Z House ANM e Participações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Teresinha, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0008800-97.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES BAHIA (Espolio de) - N/P da inventariante Renne Pelajo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES BAHIA (Espolio de) - N/P da inventariante Renne Pelajo, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por igual prazo, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0158500-35.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Malvine Zalcberg [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0140500-31.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZETE MARQUES DOMINGOS [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST, EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE MARQUES DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0129300-56.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAROMAL INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Réu: MARCELO AUAD GODOI, Réu: ANALIEIDE CRISTINA FUSCALDI GOMES GODOI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA SILVA DO NASCIMENTO, Réu SAROMAL INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001259-22.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Utame da Silva Pereira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente à título de contribuição previdenciária (R$ 2.565,80), em 05 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001154-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Alves Buffone [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 9.200,00), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-23.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitoria VIX Serviços e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-11.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda., Réu: CLAUDINEI DA SILVEIRA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Maria da Silva\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista que a consulta já foi realizada. \r\n\r\nProcesso: 0121500-98.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Alves da Mota Loureiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Alves da Mota Loureiro\r\n\r\nAcerca da impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256700-05.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIVALDO BASILIO PEREIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES IMOVEIS CONSTRUTORA E CORRETORA LTDA, Réu: FRANCISCO GOMES, Réu: franzi servicos de obra ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIVALDO BASILIO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0210700-34.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ HORATO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ HORATO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0210400-04.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA ALCANTARA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL LULACK DE CERAS LTDA, Réu: PAULO ROBERTO O. AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COSTA ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0170400-88.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA, Réu: JOAQUIM ANTONIO BEZERRA, Réu: ARIOSVALDO TAVARES DE MELO [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço do bem para aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0159500-02.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim Silva [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcides Cardoso de Melo (Espólio de) A/C inventariante Leonardo Lima de Mello [Adv. Jainisa Emerick (OAB: RJ 79355 - D)], Réu: ANGELINA MARIA CARDOSO DE MELLO [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joaquim Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido à penhora pelo executado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS JOAQUIM [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0034700-67.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Mendonca Garces [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: Fernando Ramos Paz Filho [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: Moacir de Campos [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Amazonia S.A. - BASA [Adv. Joao Pedro de Deus Neto (OAB: RJ 135506 - D)], Réu: Caixa de Previdencia Assistencia Funcionarios Banco Amazonia - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Amazonia S.A. - BASA, Réu Caixa de Previdencia Assistencia Funcionarios Banco Amazonia - CAPAF\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0022700-79.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA MATA SOARES FILHO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: EDUARDO FRANCO MEIRELLES FILHO, Réu: SUELI PASCHOAL MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA MATA SOARES FILHO\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias sob pena de extinção da execução por notória renúncia ao crédito na forma do artigo 794, III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0112700-86.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILMAR DA SILVA BARROS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)], Réu: Contractor Serviços e Locações Ltda, Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILMAR DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0109600-60.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO DO TRIGO SARA SERVICOS ALIMENTOS LTDA, Réu: NELMAR DE ALMEIDA VIEGAS, Réu: IRANI RODRIGUES VIEGAS, Réu: ANTONIO MARCOS DE MIRANDA, Réu: PAULO ROBERTO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0106500-87.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audi Ferreira da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO F. DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, Réu: rio rotas transporte e turismo ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audi Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0097900-82.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pires de Medeiros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Liviseg-Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pires de Medeiros\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0000976-67.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: C&P PCI METAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALBEIRARIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000875-24.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemir da Silva Rodrigues [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Enio Serra Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemir da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092700-60.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Robson Felix de Souza [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEX SERVICE S/A [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Robson Felix de Souza, Réu FLEX SERVICE S/A\r\n\r\nComparecerem em dias e datas com audiências designadas para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0088500-44.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Lima Custodio [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO E PANIFICACAO NUELI LTDA, Réu: LUIS HENRIQUE GOMES BRANDAO, Réu: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DA SILVA, Réu: ANDERSON TADEU SANTANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Lima Custodio\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0084300-86.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Christa Trannin [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Erasto Alves da Silva [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: José de Oliveira [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Mário Luiz Hampshire Pinheiro [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: George Carneiro da Cunha Bauer [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasto Alves da Silva , Aut George Carneiro da Cunha Bauer, Aut José de Oliveira , Aut Mário Luiz Hampshire Pinheiro , Aut Ronaldo Christa Trannin\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0061400-66.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CASTRO DA SILVA [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: UMM ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME, Réu: JUREMA NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Leal (OAB: RJ 165113 - D)], Réu: LUIZ MACHADO AZEVEDO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0035700-34.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Thomaz de Aquino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., n/p socio Juliana Maristela Guimarães Zanini, Réu: SANDRO GUIMARÃES PETROCELI, Réu: JULIANA MARISTELA GUIMARÃES ZANINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Thomaz de Aquino\r\n\r\nNada a deferir. Diligencie por seus próprios meios em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-02.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Gomes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Gomes da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1827546" ], "1827547": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0180000-27.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: CORRETORA PAULO WILLEMSENS SA TI.VAL.E CAMBIOI, RONALDO WILLEMSENS\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO WILLEMSENS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora do imóvel de fl. 455. \r\n\r\nProcesso: 0000758-33.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Duarte de Albuquerque (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Servise Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Souza Cruz S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Servise Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS JOAQUIM\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA., MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, FLAVIA RAMOS VERISSIMO, LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIA RAMOS VERISSIMO, LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO, MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0014600-43.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: K & E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, MARIA LIANE DA COSTA LIMMER, JARBAS DIAS DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LIANE DA COSTA LIMMER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827547" ] } }, "14ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827541": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0099100-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Gonzaga da Silva [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Gonzaga da Silva\r\n\r\nIndicar a diferença, se ainda devida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000977-15.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teles de Souza [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Julio Cesar Teles de Souza, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.s 1031/1031v. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-19.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 2225/2228, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106800-32.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GUEDES NOGUEIRA PINTO [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A, Réu: VICTOR COELHO BOUCAS , Réu: GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GUEDES NOGUEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da petição de fl. 245 .\r\n\r\nProcesso: 0094500-28.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER MANUEL GONCALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX 391 REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)], Réu: João Paulo de Barros Rolo, Réu: João de Barros Rolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER MANUEL GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 121-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000326-35.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Brito Cintra [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Brito Cintra\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001721-73.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Lucas Olympio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda, Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul, Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda, Aut Thaiane Lucas Olympio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 523/524 .\r\n\r\nProcesso: 0001096-39.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Vicente [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0045500-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marciano da Rocha [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marciano da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 280 .\r\n\r\nProcesso: 0027600-34.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON EMILIANO MACHADO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILSON EMILIANO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 554-verso .\r\n\r\nProcesso: 0103800-77.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Verginia Gomes dos Santos [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., Réu: ANTONIO JOSE LAGOEIRO JORGE, Réu: ALCIDES ANGELO FERREIRA NETO, Réu: DOMINGOS SERGIO BRAGA, Réu: FERNANDO SERGIO DA COSTA VIANA, Réu: MONICA TEIXEIRA DE NOVAIS, Réu: PAULO RODOLFO EHL, Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA, Réu: OSWALDO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verginia Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição dos alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0066300-35.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000601-29.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva Nunes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0151900-58.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Naim Sales [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Transportadores de Cargas Especiais RJ [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Naim Sales \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 561: \"Incabível o recurso interposto na espécie (Agravo de Instrumento). Ainda que fosse possível aplicar a fungibilidade, restaria o recurso intempestivo, ante os termos de fl. 506. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0119800-89.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VANDERLEI DOS REIS SACRAMENTO [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER VANDERLEI DOS REIS SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 138: Reporto-me ao decidido à fl. 136, parágrafo 3o. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0000484-38.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Souza [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Jorge Francisco de Souza, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 765/766 .\r\n\r\nProcesso: 0000114-25.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000500-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. Loreal [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)], Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA, Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Souza, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. Loreal, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 369: \"Direciono a execução em face do 2o. réu com base no entendimento da Súmula no. 12 do E. TRT-1a. Região. Intimem-se as partes, sendo ao 2o. réu ao pagamento do crédito na forma da decisão de fl. 350. \"\r\n\r\nProcesso: 0001296-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lúcia dos Santos Souza [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Lúcia dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 42: \"1. Homologo os cálculos de fls. 39/41, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5.Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000463-62.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Jacinto dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Barenboim S.A., Réu: Farmácia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca, Réu: REMÉDIOS DO BRASIL LTDA, Réu: M BRASIL EMPREENDIMENTOS MARKETING E NEGÓCIOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Jacinto dos Santos \r\n\r\nDevolver a certidão de crédito de fl. 210 .\r\n\r\nProcesso: 0081500-53.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária indicada pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0011200-32.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barnabe Garcia Veras [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barnabe Garcia Veras, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 677 .\r\n\r\nProcesso: 0000018-73.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Garcia de Britto [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Garcia de Britto , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 216 .\r\n\r\nProcesso: 0000300-83.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS SOARES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Joseph Malka y Negri, Réu: Isaac Malka y Negri, Réu: Isaías Cheniaux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 449 .\r\n\r\nProcesso: 0045000-27.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Stella Marques Macedo (OAB: RJ 173280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito apurado a fl. 116, em 48 horas, sob pena de execução. Vista na secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0000553-07.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Dias da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Célia Regina Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183/184 .\r\n\r\nProcesso: 0134200-45.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ROSARIA CARPENTER FAJARDO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO JORGE, Réu: Simone Maria de Mattos Salgado, Réu: Georgina Nunes de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ROSARIA CARPENTER FAJARDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 107 .\r\n\r\nProcesso: 0015300-69.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA ADAO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MANOEL DA SILVA ADAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 682 .\r\n\r\nProcesso: 0001090-66.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Camera Guimaraes [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Profarma Dist de Prod Farmacêuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Dist de Prod Farmacêuticos S.A., Réu Sev Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001212-45.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Vieira de Morais [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: Courart s Rio, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)], Réu: Luiz Nascimento de Moraes, Réu: Rosani Hoelz de Oliveira Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Vieira de Morais\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 137/144 .\r\n\r\nProcesso: 0000568-05.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Marques Ramos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILÂNCIA LTDA A/C PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 189 .\r\n\r\nProcesso: 0000458-06.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha Rosa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rocha Rosa \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 387: \"Nada a deferir. Reporto-me ao comando à fl. 385, parágrafo 3o. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0001257-83.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripedes Pereira da Cruz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos e Diagnósticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euripedes Pereira da Cruz \r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos no RCPJ, requerendo o prosseguimento da execução de forma correta .\r\n\r\nProcesso: 0102600-30.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio José Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio José Pinto\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 427/436, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene de Oliveira Porto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Girlene de Oliveira Porto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 443: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 438/442, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, vai Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT..3 Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a expedição dos alvarás para o relamante e os do INSS e IRRF.4.Aguarde-se a vindada guias GPS e, após, liberem-se o sado dos depósitos recursal e judicial à parte reclamada.\" \r\n\r\nId: 1827541" ] } }, "17ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827918": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0073600-88.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO ZEFERINO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: RENATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: REINALDO DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAGO ENG E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sylvio Tito Carvalho Coelho (OAB: RJ 8011 - D)], Réu: Guilherme Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO ZEFERINO DA SILVA, Aut REINALDO DE SOUZA, Aut RENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAos autores, para que tomem ciência da promoção da Contadoria no prazo de 05 dias, após os quais os autos serão remetidos para arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0133600-44.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Oliveira Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Oliveira Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 284/285, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001115-70.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Amorim Júnior [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Amorim Júnior, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme decisão de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0086500-93.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Sondermann Rocha [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Roberto Luiz Sondermann Rocha\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, conforme fls. 859/860. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106500-75.2009.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Gomes [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Rio Transportadora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Rio Transportadora Ltda., Aut Rosangela Rodrigues Gomes\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, conforme fl. 94. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000176-27.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Balduino de Assis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Onésimo Silva Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Onésimo Silva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0120500-51.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Borges [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ, Aut Sergio da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 533/535. \r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Elisabete Favre Drummond [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Elisabete Favre Drummond\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos às fls. 612/615, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-79.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL EDUARDO DE SOUZA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 17ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação na Recuperação Judicial no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-17.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Silva Rios [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Silva Rios, Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Sinaf Previdencial Cia. de Seguros\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, conforme fl.413. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001136-12.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cínthia Sivestre Batalha [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cínthia Sivestre Batalha\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto pela reclamada às fls. 163/170, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-56.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Mesquita [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Mesquita \r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO.\r\n\r\nEm concordando, ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, após marcação de acordo extra pauta, para apreciacao e homologacao do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0115500-36.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares da Costa Duarte [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Erik s Coiffeurs Cabeleireiros Unisex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Soares da Costa Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida à fl. 37, a qual julgou extinto o feito, na forma dos arts. 267, II e III, 569 e 598, todos do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0131600-47.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Aut: MULTA(CONF.V.ACORDAO)\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprove nos autos os valores efetivamente sacados, conforme despacho de fl. 536. \r\n\r\nProcesso: 0107500-91.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MACEDO DE CERQUEIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS MACEDO DE CERQUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 17ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação em Recuperação Judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Nascimento Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Nascimento Souza, Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 276/278 , que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000835-02.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neto Valério [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neto Valério \r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos às fls. 276/280, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-38.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 715/716, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001375-84.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Mello [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 330. \r\n\r\nProcesso: 0000096-58.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio da Silva Passos Junior [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda. [Adv. Angelo Sorguini Santos (OAB: SP 255690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0083500-56.2003.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: LA BOTTICELLA EMPREEND GASTRONOMICOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nCgto: EULÁLIA FERREIRA GOMES A/C IRANILDE GOMES DE ARAUJO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Cgto: KATHERINNE JEANETTE PALACIOS GUTIERREZ, Cgto: JOÃO JORGE DE MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EULÁLIA FERREIRA GOMES A/C IRANILDE GOMES DE ARAUJO, Cgte LA BOTTICELLA EMPREEND GASTRONOMICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/14 às 14:15hs nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1827918" ], "1827919": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0015600-90.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CAMUZI COUTO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CAMUZI COUTO, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, através do convênio BacenJud, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061500-86.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordelino de Oliveira Mereles [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquatec R.K. Indústria e Comércio Ltda., Réu: DANIELE LACERDA DA SILVA, Réu: ROSE MARIA DE SOUZA CANUTT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordelino de Oliveira Mereles\r\n\r\nInformar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001305-33.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Nogueira Belo [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. , Réu: JADSON SANTOS DA SILVA, Réu: VIVIANE MOREIRA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Nogueira Belo \r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0161500-70.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FILGUEIRAS DE ALMEIDA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FILGUEIRAS DE ALMEIDA, Réu VESPER S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238/240: Não acolhidos os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-89.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO OLIVEIRA MURAD [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, Aut RENATO OLIVEIRA MURAD\r\n\r\nFicam as partes cientes da constrição de fl. 587, bem como para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073600-83.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BANDEIRA DOS PASSOS MIRANDA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BANDEIRA DOS PASSOS MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 531. \r\n\r\nProcesso: 0000735-13.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Simões [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Simões\r\n\r\nAo autor, para que proceda à retificação dos cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-07.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA BUENO MARQUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARIANA BUENO MARQUES\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, conforme fls. 756/757. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000600-79.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLI MORAES [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: MSI SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA., Réu: SILVIO SOARES DA SILVA, Réu: PAULO DE LIMA VIEIRA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLI MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000596-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecy Lino de Assis [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecy Lino de Assis, Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 185/187. \r\n\r\nProcesso: 0058600-53.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVA SOARES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: Marlene Faria Lopes, Réu: Jorge Barbosa Filho, Réu: Fatima Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVA SOARES\r\n\r\nÀ exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o seu silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0127600-86.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão Raimundo Rodrigues [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jordão Raimundo Rodrigues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, conforme fls. 522/523. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053600-62.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONILDES GOMES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONILDES GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 17ª vara do Trabalho para retirar a nova Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-81.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Walkirio Amado Pereira Junior [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locatipos Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkirio Amado Pereira Junior\r\n\r\nAo auor, para que proceda à retificação dos cálculos, conforme promoção da contadoria de fl. 298, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-48.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Mileno Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pereira da Silva , Réu Lavanderia Mileno Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, conforme fls. 144/145. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000326-37.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Senra de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Senra de Oliveira , Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, conforme fl. 160. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208500-52.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VINICIUS REZENDE MUNIZ [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A.(atual denominação de FEM-Projetos,Construções e Montagens S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.(atual denominação de FEM-Projetos,Construções e Montagens S.A., Aut LUIZ VINICIUS REZENDE MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão à impugnação à sentença de liquidação, julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0170500-89.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência e ter vista, em Secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar no prazo de 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-35.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MAIA CATALDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifeste-se a reclamada, no prazo de 10 dias, sobre o requerido pelo autor à fl. 412, apresentando, inclusive, o documento solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0195600-61.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DA COSTA AMARO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA A/C SOCIO [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL, Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DA COSTA AMARO, Réu FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1827919" ] } }, "24ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827718": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0110900-53.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Drumond [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares Drumond\r\n\r\nVista ao Reclamante do desarquivamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-49.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Porto Martins [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Travel Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MK Travel Viagens e Turismo Ltda., Aut Paulo Fernando Porto Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-60.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Almeida dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-98.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000775-08.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Dias Martins [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Estados Unidos, Aut Maria Alice Dias Martins\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000600-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Candida Pinheiro de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilma Candida Pinheiro de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001167-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia Souza Faria [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-53.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Melo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - RIO [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - RIO \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001595-90.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Freitas Porto [Adv. Danilo Goncalves Silva (OAB: RJ 78583 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Signs Painéis e Confecções Ltda. [Adv. Brunna Maria do Amaral Linhares (OAB: RJ 141316 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas Porto, Réu LA Signs Painéis e Confecções Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-07.2012.5.01.0024 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)], Réu: Galileo Administrativo de Recursos Educacionais [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administrativo de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Marques de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Cleiton Marques de Souza \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000715-35.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi de Almeida Castro [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi de Almeida Castro\r\n\r\nInt. o autor para prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0144200-35.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Jose Couto [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Jose Couto\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0190300-97.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmi Priamos do Nascimento, Réu: Abelardo Solla Garrido, Réu: CAFE E BAR AVATAR LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sheila Tavares Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0213500-31.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGO COSENZA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Aut: DYRCE THEREZA VIANNA FREIRE, Aut: FRANCISCA ASSIS DE ALMEIDA PEIXOTO, Aut: YEDA CAMANO COSTA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Aut: IVO BARROSO, Aut: CARLOS ROBERTO PIAZZI, Aut: MARLENE CERBELLA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Aut: PEDRO DE MELLO FONTES, Aut: REGINA NUNES DE SOUZA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues (OAB: RJ 20187 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGO COSENZA, Aut MARLENE CERBELLA, Aut REGINA NUNES DE SOUZA, Aut YEDA CAMANO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de quefoi deferida vista dos autos por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-17.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Irismar de Alencar Souza [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Condomínio Mansões Ituverava, Réu: Jessica Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Irismar de Alencar Souza\r\n\r\nVista ao Reclamante, do resultado do convenio judicial em 30 dias e requerer o que for de seu interesse sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001490-84.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Aparecida Martins Ramos [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-74.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Rego da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento. Venha a reclamada com o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001734-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete da Silva de Mattos [Adv. Paulo Henrique da Conceição dos Santos (OAB: RJ 121773 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Castro e Silva Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete da Silva de Mattos\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-80.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Valiente [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)], Réu: CRISTIANO LOBO DA SILVA, Réu: ANDERSON LOBO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes Valiente\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001095-58.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Tayna Amorim de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Aut Mayara Tayna Amorim de Oliveira \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 1827718" ], "1827720": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 05/05/2015\r\n\r\n0007400-29.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Alves dos Santos \r\n\r\nExecutado: Robson Tadeu Correa Ribeiro,Amilton Machado Domingues\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Tadeu Correa Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.751,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amilton Machado Domingues,Amilton Machado Domingues\r\n\r\nPelo presente fica citado Amilton Machado Domingues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.751,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827720" ], "1827719": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0182500-81.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jean Anne Klimick Pereira, Nazianzeno Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o socio Nazianzeno Pereira e Jean Anne Klimick Pereira para ciencia de penhora de fls. 145/153. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827719" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1825373": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0065300-98.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Muniz Sampaio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos apresentados pelo autor (fls. 412/415) \r\n\r\nProcesso: 0000705-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Oliveira Pinto Lisboa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinario de fls. 631-v/635. Ciencia, ainda, de que foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada por irregularidade de assistência. \r\n\r\nProcesso: 0133800-13.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BRANDAO RIBEIRO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANURB PLANEJ URBANO PROG HABITACIONAIS LTDA [Adv. Sergio Luiz Rocha Vellozo (OAB: RJ 8668 - D)], Réu: Dirceu Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BRANDAO RIBEIRO\r\n\r\nDiga se concorda com o bem da reclamada indicado pelo socio Dirceu Cardoso na fl. 306, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-20.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria dos Anjos [Adv. Marcos Antonio Alves Monteiro (OAB: RJ 56508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Braga Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria dos Anjos\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 103-v/110. \r\n\r\nProcesso: 0000570-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rangel Heinze [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Provar Negócios de Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos novos calculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000545-30.2012.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Resseguros- SINTRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 384/388. \r\n\r\nProcesso: 0139900-08.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE SOUSA [Adv. Vanclea de Souza (OAB: RJ 106883 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGIPS ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DE SOUSA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000243-31.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Andrade Vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Vênus Tureística Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vênus Tureística Ltda.\r\n\r\nComprovar os honorarios periciais (reduzidos a R$ 2.800,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003100-26.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson de Souza Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson de Souza Gomes\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 892. \r\n\r\nProcesso: 0117800-44.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sant Anna de Freitas [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer SA Industrias Mecanicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Réu: Sauer Danfoss Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Sant Anna de Freitas\r\n\r\nIndefiro o requerido na fls. 84, tendo em vista que o imovel indicado não esta livre, nem desembaraçado. \r\n\r\nProcesso: 0001644-65.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felipe de Souza , Réu Fast Shop Comercial S.A. \r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 306/312 e 523/539, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000562-62.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Rocha Neves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: CEMED CARE - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Rocha Neves \r\n\r\nCiencia de que foi negada a gratuidade de justiça, tendo em vista que o autor esta assistido por patrono de sua livre escolha, estando, assim, ausente um dos requisitos da Lei 5584/70, bem como de que foi negado o seguimento ao recurso ordinario, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0104200-53.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Arcanjo da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME n/p do sócio Alcir Louzada [Adv. Donne Pinheiro Macedo Pisco (OAB: DF 22812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME n/p do sócio Alcir Louzada\r\n\r\nIntime-se a reclamada para audiência de conciliação na data de 26/05/2015 ÀS 09 :30 H. \r\n\r\nProcesso: 0000298-16.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleneir Soares Freitas [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Muriaé Serviços Aeroportuários [Adv. Sonia Cristina França Mota (OAB: RJ 142754 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleneir Soares Freitas \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 360/373. \r\n\r\nProcesso: 0001538-06.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Rodrigues [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Sesi DR RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - Sesi DR RJ\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 396-v/401. \r\n\r\nProcesso: 0019300-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Batista Penha [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Batista Penha , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dis, iniciando-se pelo autor, acerca da resposta do perito sobre as impugaçoes ao seu laudo. \r\n\r\nProcesso: 0026400-46.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Editora Forense Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Editora Forense Ltda.\r\n\r\nApresentar os calculos da contribuição previdenciaria, na forma do Acordao das fls. 184/188, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-97.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Gouveia Teixeira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo autor (509/523), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-57.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnimar Feliciano Galvão [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais (reduzidos a R$ 3.000,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000867-80.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Parreira da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Parreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-25.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Albuquerque da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Albuquerque da Silva\r\n\r\nCiencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0137700-18.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000082-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira dos Santos \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 26.850,96, equivalentes a 2.165.593,85 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0121000-64.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Manutencao e Consultoria LTDA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing LTDA, Réu: José Henrique Orembuch [Adv. José Mauro Blanco Pereira (OAB: RJ 112599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Silva, Réu José Henrique Orembuch, Réu Riotec Manutencao e Consultoria LTDA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.609,98.\r\n\r\n2ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 14.609,89, sendo a diferença do principal devido ao reclamante no valor de R$ 12.269,98, equivalentes a 978.163,09 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.053,44, equivalentes a 163.699,92 TRs, e as custas judiciais no valor de R$ 286,47, equivalentes a 22.837,40, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-95.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem dos Santos Jovito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Aut Suelem dos Santos Jovito \r\n\r\nInformar, em 10 dias, sucessivos, em que sentença basearam seus calculos, uma vez que a sentença de fls. 108/109-v diz respeito a reclamaçao trabalhista numero 0000010-68.2010.5.01.0025 em tramite nesta mesma 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e em que são partes Luiz Henrique Ramos de Souza, Cael Serviços e Construçoes Ltda e Iate Clube do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000851-63.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio do Egito Martins [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio do Egito Martins \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0049200-73.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vicente de Oliveira (Espólio de) [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Disbarra Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Nity Service - Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Veiculos Ltda.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 19.635,41 equivalentes a 1.565.028,02 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 19.282,13, equivalentes a 1.536.870,45 TRs e a multa no valor de R$ 353,28 equivalentes a 28.157,57 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000895-82.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Coelho Branda [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Coelho Branda , Réu Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nRTE: Reporto-me à fl. 122, quanto ao requerido nas fls. 126/127. \r\n\r\nRDA: Tomar ciencia da decisao de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0011000-89.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Fatima Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Odette Machado Araujo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Fatima Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de Justiça, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049200-68.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Godinho de Andrade [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Bel Ltda. - Oi FM [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Bel Ltda. - Oi FM, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0009300-88.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA ABC LTDA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOARES PEREIRA\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, meios de prosseguimento da execução, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000546-11.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Benvindo [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0224100-60.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAMPOS DUTRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CAMPOS DUTRA\r\n\r\nCiencia de que os autos foram desarquivados e se encontram disponiveis na Secretaria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-84.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-43.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednan Andrade dos Santos [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristie Hanbury [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristie Hanbury\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000956-06.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Mello Teixeira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda , Réu: Condominio Residencial Alsacia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Mello Teixeira \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.616,14, equivalentes a 1.093.272,72 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0132600-43.2009.5.01.0025 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sorocaba S.A. [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sorocaba S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-49.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nApresentar os calculos da contribuiçao previdenciaria, na forma do Acordao das fls. 241/246, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1825373" ], "1825371": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 29/04/2015\r\n\r\n0000980-34.2011.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Socorro Viana de Araujo \r\n\r\nExecutado: Conservadora Amazonas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conservadora Amazonas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.672,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000082-21.2011.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Ferreira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.,Sergio Iannibelli,Victor Meyerfreund ,Alex Meyerfreund \r\n\r\nPelo presente fica citado Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.171,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000956-06.2011.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucilene Mello Teixeira \r\n\r\nExecutado: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda ,Condominio Residencial Alsacia \r\n\r\nPelo presente fica citado Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.717,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066900-67.2002.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citada SANDRA CRISTINA CORREA, sócia da empresa COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.264,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1825371" ], "1825372": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 29/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0065000-30.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA RUBIM\r\n\r\nRéu: Worldwide Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Worldwide Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-62.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cabral da Silva \r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super BCG Serviços S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1825372" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827517": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 05/05/2014 - doc 75\r\n\r\nProcesso: 0161800-63.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Avelino da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Avelino da Silva, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos, diante da preclusão operada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1827517" ] } }, "27ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827950": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001163-33.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio José da Conceição Vieira [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Marcio José da Conceição Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 181 no valor total de R$ 27.288,44. \r\n\r\nProcesso: 0031400-55.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Alves Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Manoel Alves Filho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000070-98.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Limar Silva Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradual Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Réu: Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda [Adv. Leonardo Rodrigues Furtado de Mendonça (OAB: MG 79251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Limar Silva Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 287, bem como da convolação em penhora do(s) depósito(s) recursal(is), conforme saldo de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000031-38.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalda Porfirio Ramos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/C [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalda Porfirio Ramos \r\n\r\nCiência e manifestação acerca da petição da 1ª reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-24.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genita Medeiros dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas para ciência do despacho de fls. 524, bem como para comprovar o pagamento do restante do valor dos honorários periciais, sob pena de imediata penhora, devendo ainda a reclamada PETROS regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000314-27.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: Graciele Ferreira, Réu: Mariano Peres Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos\r\n\r\nCiência de fls. 152 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0018900-93.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILZA DOS SANTOS AFONSO [Adv. Ana Cristina da Costa Macedo (OAB: RJ 79307 - D)]\r\n\r\nRéu: MOULIN ROUGE LAZER E SERVICOS LTDA, Réu: Araguay Vieira Ribeiro Junior, Réu: Eduardo Cardoso Pazeli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILZA DOS SANTOS AFONSO\r\n\r\nDê-se vista à parte autora nos termos de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0000018-97.2014.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Carlos Pinheiro Castedo [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nEgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Egdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Egdo: Cristiane Vieira Machado [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Egdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Rio Trilhos [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Carlos Pinheiro Castedo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 63 que negou seguimento ao agravo de petição do embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000400-61.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Freitas de Souza [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabora Bazar Ltda. ME [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)], Réu: Valdir Campos Silva, Réu: Lilian Martins da Silva, Réu: DISTRIBUIDORA VITORIA 2011 DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Freitas de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta vara para retirar ofício seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000795-53.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Carvalho Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência do despacho de fls. 682, sendo a ré inclusive para que efetue o depósito dos honorários periciais, em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000272-41.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Vitor Cosmo de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Soares e Mota Ltda. ME , Aut Luís Vitor Cosmo de Souza \r\n\r\nCiência à reclamada de que deverá comparecer à secretaria desta Vara no dia 15/05/2015 às 14:00 horas, para entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego. No caso de ausência da reclamada, expeça-se alvará ao reclamante para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0045700-66.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO NASCIMENTO ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMEURE INTERIORES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: JOSÉ CASTER, Réu: GUITA CHIGANER CASTER, Réu: JEFERSON CHIGANER CASTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nCiência das certidões do 5º e 6º distribuidores devendo indicar meios eficazes de prosseguimento com a execução nos termos de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0051700-48.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NASCIMENTO VALENCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A), Aut ROSANGELA NASCIMENTO VALENCA\r\n\r\nCiência de que foi acolhida a promoção da contadoria e que foi extinta a execução na forma do Art. 794, I do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-83.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Schneide [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Schneide\r\n\r\nVista da Impugnação da ré pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Silva Ribeiro [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-10.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Brito Saldanha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Brito Saldanha \r\n\r\nDê-se vista à parte autora da manifestação da ré, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-23.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Almeida \r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria Severina barbosa Dias , Réu: Fernando Laurenço Pessoa, Réu: José Gabriel da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Gabriel da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0067800-97.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmyr dos Santos Barreira [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Walmyr dos Santos Barreira\r\n\r\nÀs partes sobre o laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0079000-72.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Corcina Ferreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Réu: FLÁVIO LUCIO LUSTOSA PRIMO - SÓCIO , Réu: EDNA MARTA LUSTOSA PRIMO - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Corcina Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência de fls. 75 e seguintes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-36.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Rocha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda., Réu: MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS, Réu: ALEX DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Rocha\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 107 e seguintes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-96.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Amado Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Amado Rodrigues dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Abreu Becker [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as reclamadas para contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-56.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Leite Ferreira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Fernando Antonio Leite Ferreira \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 18/05/2015 às 11:00 horas, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0072300-51.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thylma Thereza dos Santos [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Gertude Archer de Britto Manso (Espolio de) [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gertude Archer de Britto Manso (Espolio de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-70.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nCgto: Emerson Ribeiro Galdino da Silva [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Emerson Ribeiro Galdino da Silva\r\n\r\nInformar, em 10 (dez) dias, endereço da reclamada para cumprimento da diligência de penhora do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0023500-65.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACHADO LUCENA [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB SYSTEMS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Alexandre Marques Rocha da Silva [Adv. Cristiane Fragoso Silva (OAB: RJ 121982 - D)], Réu: Maurício Nery Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Marques Rocha da Silva, Aut RICARDO MACHADO LUCENA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e horário de pauta, com vistas à homologação de acordo fora de pauta, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000515-19.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos Mendes [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 817 que indeferiu os requerimentos da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000536-92.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira Machado [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira Machado\r\n\r\nApresentar cálculo discriminado das parcelas devidas pela reclamada, atentando-se para o disposto no Art. 39 da lei 8.177/91, não prestando a tal finalidade aqueles apresentados às fls. 203. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-95.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruniele da Silva Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda., Réu: PATRICIA CARDOSO DE QUEIROZ - SÓCIO, Réu: ANTÔNIO CARLOS BARBARIS - SÓCIO , Réu: TÉRCIO CESAR DE QUEIROZ FILHO- SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruniele da Silva Brito\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 283 que indeferiu o requerimento da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0009200-20.2008.5.01.0027 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, a listagem com o nome de todos os empregados desligados no período de 25/08/2003 a 15/10/2009 sem justa causa e a cópia dos respectivos TRCT s, conforme requerido pelo MPT. \r\n\r\nProcesso: 0037900-69.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Alves Romão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Alves Romão \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 532, bem como da convolação em penhora do(s) depósito(s) recursal(is), conforme saldo de fls. 529/531. \r\n\r\nProcesso: 0001272-13.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: João Gonçalves dos Santos Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Gonçalves dos Santos Filho \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 435/2015, em nome do autor João Gonçalves dos Santos Filho ou Adv. Deliro Batista da Silva . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0014000-33.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CEZAR SILVEIRA CARIBE [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYFF KOSMETIC LTDA (Massa Falida de) [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CEZAR SILVEIRA CARIBE\r\n\r\nInformar, em trinta dias, os dados do processo da falência. \r\n\r\nProcesso: 0001619-05.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Ribeiro [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre , Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Ribeiro , Réu Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nCiência da informação prestada pela 39ª Vara do Trabalho de fls. 94, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-75.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda. ME, Réu: Transnave II Estaleiro de Reparos Navais [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira\r\n\r\nInformar nos presentes autos o nome e endereço do atual administrador judicial da recuperação judicial. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-04.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: William da Rosa Gismonti [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Rosa Gismonti\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 105 que julgou extinta a execução com base no artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000356-76.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Resende [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: RHD Locação de Estrutura Ltda. [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)], Réu: ROSE MARY PEREIRA HORMES , Réu: ROSENILDA CERQUEIRA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHD Locação de Estrutura Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 103 que indeferiu o requerimento da ré. \r\n\r\nProcesso: 0038200-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Batalha [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro capilar Sheila Bellotti Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro capilar Sheila Bellotti Ltda., Aut Claudia Lucia Batalha \r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 4.877,16 no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000356-42.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Lima\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 458/2015 , em nome do autor Wanderley de Lima ou Adv.Sergio Mauro de Oliveira .Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000755-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Paiva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Robson da Costa Paiva\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 18/05/2015 às 14 horas, para anotação na CTPS do autor pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001071-84.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel João de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto dos Beija Flores [Adv. Danielle Sartori Pinhao de Araujo (OAB: RJ 117933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel João de Lima\r\n\r\nCiência o autor da homologação de fls 421 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000512-30.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Ramos da Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Ramos da Silva , Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência do leilão negativo e do levantamento da penhora de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001469-02.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Soares de Sena [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 486. \r\n\r\nProcesso: 0001194-19.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos Dantas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Santos Dantas\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 142 que indeferiu o requerimento da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001071-84.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel João de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto dos Beija Flores [Adv. Danielle Sartori Pinhao de Araujo (OAB: RJ 117933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel João de Lima\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 444/2015 e 445/2015, em nome do autor ou Adv., no valor de R$ . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000369-41.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guedes do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Guedes do Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 431/2015m nome do autor Gilson Guedes do Nascimento ou Adv.Maria Helena Rodrigues de Oliveira . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001380-08.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Angelo Nunes [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: José Miguel Ribeiro [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Angelo Nunes \r\n\r\nInformar, em 10 (dez) dias, o endereço da reclamada para cumprimento da diligência de penhora do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000242-40.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Boschiglia [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intragás do Brasil Ltda. , Réu: RAYMIND BIESOLD, Réu: MONTSERRAT CRUSET CRUSET , Réu: CRISTIAN BIESOLD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Boschiglia\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 432/2015 , em nome do autor, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000055-61.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aguiar de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aguiar de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 426/2015, em nome do autor Fabio Aguiar de Oliveira ou Adv.Juliana Lopes da Costa Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000540-95.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto José de Sá Pontes [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locações de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Roberto Benetic Gimena, Réu: José Carlos Turetta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locações de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nComprovar , em cinco dias, o recolhimento da parcela previdenciaria e das custas devidas em razão do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000439-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adahil Pinheiro de Alvarenga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência dos novos cálculos apresentados pelo autor, para querendo, apresentar impugnação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-54.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida Barreto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Almeida Barreto\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº0453/2015, 0454/2015 e 0456/2015 , em nome da autora Maria Cristina de Almeida Barreto ou Adv.Alexandre Jorge Nobre Quesada . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0034700-11.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BASTOS DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: CLAUDIO MARCELLUS SOARES DE MOURA, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, Réu: ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO , Réu: ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P NATIEL PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BASTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 433/2015, em nome do autor SEBASTIAO BASTOS DO NASCIMENTO ou Adv.Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0079000-04.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos de Araujo [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Santos de Araujo\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 447/2015 , em nome do autor Carlos Antonio Santos de Araujo ou Adv.Jorge de Souza Ferreira Netto . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000020-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Telles de Abreu [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais no prazo de dez dias, pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000830-47.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Felippe Maciel Santos [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Jandir Jose Dalle Lucca (OAB: RJ 147000 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Maciel Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da vara para retirada dos documentos apresentados pela reclamada, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-75.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bernardo Pinto [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. n/p Administrador Judicial Etrusco, Barros e ortorella Advogados Associados, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 459/2015, em nome deWhite Martins Gases Industriais Ltda . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0007400-88.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva e outros [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ary Schneider Couto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Benedito Oliveira Tavares [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Fernando Correa Mattos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jair Candiano Pinheiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jane Iara Cavalcante Luna Tavares [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Maria Vitoria Ferreira Santos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Mario Lisis Ramos Soares [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Sergio Cruz de Almeida [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Vasco Salgado Reis Filho [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-02.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sidney Francisco do Nascimento [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do West Shopping - Rio [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do West Shopping - Rio, Aut José Sidney Francisco do Nascimento\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 20/5/2015 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0023800-46.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Garcia da Silva [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvit Industria e Comercio Ltda. [Adv. George Pereira Gomes (OAB: RJ 160700 - D)], Réu: Vittorio Tedeschi [Adv. George Pereira Gomes (OAB: RJ 160700 - D)], Réu: Alexandre Siqueira Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Garcia da Silva\r\n\r\nContestar a objeção de pré executividade, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Antunes dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut José Augusto Antunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls 433. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0031400-26.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Fagundes Monteiro Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Aut Ana Maria Fagundes Monteiro Silva, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência dos novos valores homologados de fls. 821. \r\n\r\nProcesso: 0000342-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudiane Matias dos Santos [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudiane Matias dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 284 que fixou o crédito do reclamante em R$ 4.203,21. \r\n\r\nProcesso: 0000697-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Montalvão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Montalvão\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará nº 273/2015 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-40.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Ribeiro da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Ribeiro da Silva\r\n\r\nVista do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco), na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0017400-84.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Mota [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone, Réu: Francisco Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes da Mota\r\n\r\nCiência de fls. 369 bem como da petição da Basimóvel às fls. 290/354. \r\n\r\nProcesso: 0034600-36.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 452/2015 , em nome de Casa Bahia Comercial Ltda. . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0021400-25.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Mendes da Silva [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar da Mariska Ltda., Réu: José Alberto de Souza, Réu: José de Souza\r\n\r\nTI: Vera Lúcia Almeida de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Mendes da Silva \r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0001598-36.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Veras [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Veras \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 25/05/2015 às 11:00 horas, para anotação da baixa na CTPS do autor pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000805-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabita de Oliveira Lira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Réu: Valeria Dias Albuquerque, Réu: Tania Maria da Glória, Réu: Andreia Barilio Amatuzzi, Réu: Marcia Carvalho Agnello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabita de Oliveira Lira \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC, na forma da decisão de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0057200-22.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Leite [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR (SOCIA DE ARCA DA ALIANCA VIG SEG LTDA), Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR (SOCIA DE ARCA DA ALIANCA VIG SEG LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio efetuado nos presentes autos às fls. 128/130. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nId: 1827950" ], "1827951": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0098900-70.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Costa Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Costa Nascimento \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 443/2015 , em nome do autor Marlene Costa Nascimento ou Adv.Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0084800-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Rocha \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 451/2015 e 448/2015 , em nome do autor Marcelo dos Santos Rocha ou Adv.Celso Ferrareze . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0106300-39.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Ted de Serviços Ltda (Massa Falida de), Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se a parte autora para contestar os Embargos à Execução opostos pela executada, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-89.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Kelly Texeira Sandes [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Kelly Texeira Sandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 73 no valor total de R$ 3.545,55. \r\n\r\nProcesso: 0154900-32.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carneiro de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carneiro de Almeida\r\n\r\nCiência das certidões do 5º e 6º distribuidores requerendo o que for de seu interesse, nos termos do despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0131700-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercilio Dimas Pinhal [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Transportes Gouvea Ltda., Réu: OTG Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercilio Dimas Pinhal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 228 no valor total de R$ 61.578,35. \r\n\r\nProcesso: 0119700-90.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Mendonca de Barros [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Mendonca de Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 335/371 e da convolação do depósito recursal de fls. 161 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0135100-81.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Muniz de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mentor International Tecnologia e Empreend. Ltda, Réu: Katia Raquel Ribeiro, Réu: Evangelista Ribeiro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Muniz de Souza\r\n\r\nCiência das certidões do 5º e 6º distribuidores nos termos de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0144000-48.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Fernandes da Costa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina Fernandes da Costa \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 436/2015 , em nome do autor Bianca Cristina Fernandes da Costa ou Adv.Moises Pereira Alves, no valor de R$ . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0080800-38.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para manifestação sobre os cálculos apresentados pela União às fls. 408/409, devendo, caso queira apresentar novos embargos, complementar a garantia do juízo, sob pena de liberação do valor existente nos autos ao INSS e prosseguimento da execução previdênciária pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0157800-27.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA VALENTE FUZATO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO UNI RIO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA VALENTE FUZATO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 326 e seguintes pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-27.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Barros Lencastre [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Madre Zariffe Salles - A Índio do Brasil ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeline Barros Lencastre\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 144 no valor total de R$ 6.941,71. \r\n\r\nProcesso: 0113900-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Furtado Sardinha [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Tecnica de Perfuracão S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Furtado Sardinha, Réu Matep S.A. Maquinas e Equipamentos, Réu Sotep Sociedade Tecnica de Perfuracão S.A.\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-04.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CALIXTO MENDES NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CALIXTO MENDES NETO, Réu PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos às fls. 941 no valor total de R$ 141.571,29. \r\n\r\nProcesso: 0122900-71.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernando da Silva Gonçalves [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda., Réu: AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA - SÓCIO, Réu: JOÃO DE ALMEIDA ABREU LAMEIRA - SÓCIO , Réu: ALCÍDIO DE ALMEIDA LAMEIRA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernando da Silva Gonçalves\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias, dizendo se pretende aguradar o cumprimento do pedido de reserva de crédito dirigido à 5ª Vara Federal Criminal ou ndicando novos meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081800-05.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Iarmolinski dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 713 devendo depositar honorários periciais no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-63.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Carolina Magalhães Schwarz [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Magalhães Schwarz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça às fls. 138-verso, devendo informar se pretende aguardar o término do contrato de locação ou requerer outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-46.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MOREIRA SILVA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ BARROS NASCIMENTO -SÓCIO, Réu: Wellington Barros do Nascimento Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO BARROS NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-07.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ZABAIONE BAR LTDA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Réu: ALBERTO DOS SANTOS FILHO-SÓCIO , Réu: CECÍLIA DOS SANTOS DA SILVA -SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nInformar qual RGI deve ser dirigido o ofício requerido no item 3, indicando ainda o respectivo endereço. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 442/2015 , em nome doItaú Unibanco S/A. . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0174000-90.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO ALVES CARNEIRO [Adv. Aprigio Belarmino de Camargo (OAB: RJ 8259 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut LUIS ALBERTO ALVES CARNEIRO\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos requisitados pelo perito às fls. 308-verso, sob pena do Art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153300-68.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fernandes Pestana [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos = CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fernandes Pestana , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos = CEDAE\r\n\r\nCiência do laudo pericial, para manifestações, pelo prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0144000-48.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Fernandes da Costa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina Fernandes da Costa \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 437/2015 , em nome de Moises Pereira Alves . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0145100-26.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Vieira Silveira [Adv. Antonio Francisco Corrêa (OAB: RJ 154051 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitalmatic Media Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Vieira Silveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0151500-44.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se o exequente para contestar os Embargos à Execução opostos pela reclamada às fls. 455/467, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-21.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Jose da Silva\r\n\r\nCiência de fls. 197 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0130600-64.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Sousa \r\n\r\nInformar, em 10 (dez) dias, o endereço da reclamada para cumprimento da diligência de penhora do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0123300-32.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA COSTA PAES [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR NANDO S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA COSTA PAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 178 no valor total de R$ 6.347,94. \r\n\r\nProcesso: 0088400-57.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO CANCIO DE OLIVEIRA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: FUNDACAO PREV SERV INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO CANCIO DE OLIVEIRA, Réu FUNDACAO PREV SERV INST RESS BRASIL PREVIRB, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0115500-50.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIDIO DE SOUZA SOARES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA JB S A [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)], Réu: Radio Jornal do Brasil Ltda [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A, Réu: Cia Multimidia Digital Ltda, Réu: Editora JB S/A, Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Réu: JB Administração e Participação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Jornal do Brasil Ltda\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1827951" ], "1827952": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0161400-66.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILON CARDOSO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVAVA (NOVA DEN.INST BRAHMA) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut EDILON CARDOSO, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVAVA (NOVA DEN.INST BRAHMA)\r\n\r\nCiência às partes da promoção de fls. 1164. \r\n\r\nProcesso: 0101900-15.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Tobias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: LUIGI FERNANDO MILONE , Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Tobias\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC, nos termos da decisão de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0092700-33.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO BARRETO PEREIRA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Rivadavia Carsalade Herbester de Gusmão [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO BARRETO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC, nos termos de fls. 489. \r\n\r\nProcesso: 0169300-17.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Christina Gomes [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Servico Social 7ª Regiao [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Christina Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 478. \r\n\r\nProcesso: 0147800-84.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves de Oliveira [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Store Interiores Ltda. , Réu: SERGIO BAYER, Réu: IZIO BONDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 134 que indeferiu o requerimento da parte autora. \r\n\r\nId: 1827952" ], "1827947": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 05/05/2015\r\n\r\n0001415-02.2011.5.01.0027 ConPag\r\n\r\nExequente: Reginaldo Santos Oliveira\r\n\r\nExecutado: GABRIEL GAROFALO LOPES,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL GAROFALO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.672,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079900-94.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO SILVA FELIZ\r\n\r\nExecutado: LEONARDO RODRIGUES NOVO (socio),DECIRLEI BRAGA E SILVA (socio),RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,RONALDO DE ALMEIDA MACHADO (socio),ADISBENI DE ABREU MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO RODRIGUES NOVO (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.836,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000105-87.2013.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Cordeiro Pereira \r\n\r\nExecutado: JORGE EDUARDO RODRIGUES DA SILVA,Correia e Hernogenio Ltda. ,PATRICIA RODRIGUES HERMOGENIO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.364,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116100-27.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jakeline Barros Lencastre\r\n\r\nExecutado: Colégio Madre Zariffe Salles - A Índio do Brasil ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio Madre Zariffe Salles - A Índio do Brasil ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.945,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001486-67.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor da Silva Veloso\r\n\r\nExecutado: IVANIR DE OLIVEIRA IVO,JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME,União Federal ,JORGE LUIS ROMÃO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVANIR DE OLIVEIRA IVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.802,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIS ROMÃO DA SILVA,JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME,União Federal ,JORGE LUIS ROMÃO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIS ROMÃO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.802,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159600-51.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepúlveda,Coliseu Serviços Gerais Ltda.,Município do Rio de Janeiro,DÉBORA RODRIGUES RATTES - SÓCIA ,FLÁVIO MENEZES BACELLAR - SÓCIO ,MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES VIEIRA -SÓCIA ,MARGOR KLANER DE REZENDE - SÓCIA,Maximo Leonardo dos Santos Castellan\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepúlveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.834,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119700-90.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gloria Mendonca de Barros\r\n\r\nExecutado: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Awal Administradora de Shopping Centers Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.013,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827947" ], "1827948": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 05/05/2015\r\n\r\n0184700-81.2000.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO DE PAIVA\r\n\r\nExecutado: Amilcare Dallevo Junior,TV OMEGA LTDA,MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A,Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nPelo presente fica citado Amilcare Dallevo Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.737,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Carvalho Fragali,TV OMEGA LTDA,MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A,Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Carvalho Fragali, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.737,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142700-90.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Gomes Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Frederick William Burrowes,Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Frederick William Burrowes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.041,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827948" ], "1827949": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001532-56.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Leite Ferreira \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 18/05/2015 às 11:00 horas, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0095700-94.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Ramos\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Vinho Verde Ltda., JUREMA CONCEICAO GOES VIDAL, ROOSEVELT DE OLIVEIRA GOES\r\n\r\nPelo presente fica m JUREMA CONCEICAO GOES VIDAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência à sócia do bloqueio parcial, para que, querendo embargar, deposite a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827949" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827306": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000052-06.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth da Assunção Martins [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Elisabeth da Assunção Martins \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento do feito foi convertido em diligência. Ao autor, para trazer em 15 dias os documentos faltantes, conforme despacho de fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0000321-79.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira dos Reis [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Reis Finamore Simoni (OAB: ES 11583 - D)], Réu: Jussara Ferreira Lopes , Réu: Ricardo Almokdice Vieira Siqueira Lopes , Réu: Ney Geraldo Magela Ferreira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Teixeira dos Reis, Réu Yara Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi sobrestado, ante o conflito de competência suscitado no STJ. \r\n\r\nProcesso: 0154600-04.2004.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: SINMED RJ SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ, Aut SINMED RJ SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204, para fins do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldoir Melchiades de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldoir Melchiades de Souza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 1 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001092-57.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Correa dos Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA, Réu: Vise Serviços Ltda, Réu: Vise São Paulo Serviços Ltda. - EPP, Réu: CRAL Sistemas e Segurança Eletrônica Ltda. - EPP [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: Gulf Agropecuária e Participações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRAL Sistemas e Segurança Eletrônica Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias, sem retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0084600-08.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA AUTO INJECTION LTDA-ME [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: MARTA REJANE TORRES CRAVO [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: EDISON DE ABREU , Réu: JOSE PAULO NATIVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho da Silva Rodrigues, Réu CLINICA AUTO INJECTION LTDA-ME, Réu MARTA REJANE TORRES CRAVO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-98.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: T e G ED Comércio e Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. EPP [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva , Réu T e G ED Comércio e Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Edgar de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: MIGUEL RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Edgar de Souza\r\n\r\nVista dos autos ao exequente, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-49.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ALCIDES DE BARROS FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FLAVIA PERES DANTAS PORCINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE WASHINGTON DE VASCONCELOS JUNIOR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LECI CARDOSO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DINIZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NERILDA CAVALCANTE GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO CESAR CRUZ PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RIVA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS- FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA PERES DANTAS PORCINO\r\n\r\nVir com a comprovação do valor efetivamente recebido mediante alvará nº 81/2015 (fls. 914), no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-81.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Sales Ferreira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenac Artefatos Promocionais LTDA [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: KATIA ADRIANA FALCÃO PEREIRA ESPOSITO, Réu: ROBERTO BERNARDINO ESPOSITO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artenac Artefatos Promocionais LTDA, Aut Selma Sales Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-34.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Ferreira de Assis [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Prestação de Serviços Técnicos para Terceiros Ltda. , Réu: AUDISAUDE AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS LTDA, Réu: JOSE DE CARVALHO MARTINS, Réu: VERA REGINA COSTA MARTINS [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)], Réu: LUIS CARLOS GUIMARÃES PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Ferreira de Assis , Réu VERA REGINA COSTA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-59.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Macedo de Assis [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Juverana Ltda. [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)], Réu: José Carlos Lapa Ribeiro, Réu: Fernando da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Juverana Ltda. , Aut Nilza Macedo de Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-04.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina da Costa Azevedo [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)], Réu: SUPER AMIGOS COMÉRCIO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)], Réu: Telma Regina ABreu Saman, Réu: Carlos Eduardo Goulart da Silveira de Lira [Adv. Camila Helena de Medeiros Paese (OAB: RJ 173424 - D)], Réu: José Eduardo Resende Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. , Réu Carlos Eduardo Goulart da Silveira de Lira , Aut Karla Cristina da Costa Azevedo , Réu SUPER AMIGOS COMÉRCIO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-83.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PESSANHA PESSOA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL MIL MARCAS LTDA. [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO DE CASTRO YAZEJI [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Marcio de Castro Yazeji [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL MIL MARCAS LTDA., Réu Marcio de Castro Yazeji, Réu MIGUEL ANGELO DE CASTRO YAZEJI, Aut PAULO ROBERTO PESSANHA PESSOA\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada por cumprida a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-62.2010.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE DANTAS RIBEIRO [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE DANTAS RIBEIRO, Egte TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordenel Murga Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ordenel Murga Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 140 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-29.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lemos de Oliveira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda ME, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MARCO ELYSIO BRITTO DA SILVA, Réu: MARCIO ELYSIO BRITO DA SILVA, Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lemos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 262/272, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-49.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paula da Cruz [Adv. Solange dos Santos Leite (OAB: RJ 84525 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Centro de Educação Moderna Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Paula da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito, devendo proceder ao pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0148200-71.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR FLORENTINO DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Z-PARK-K S/C LTDA , Réu: Roberto Oliveira de Sa , Réu: Cristina Zugliani de Sa, Réu: Tereza Cristina Vasconcellos Zugliani de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-36.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Santos da Silva [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Getão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de R$ 1.432,59, devida a título previdenciário, já descontado o valor liberado através do depósito recursal, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001302-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimir Souza Gomes Junior [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS RENT A CAR LTDA.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)], Réu: Afonso Celso de Barros Santos [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimir Souza Gomes Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-47.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA ACHILLES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO DE SOUZA ACHILLES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias, permeados por 10, a iniciar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-86.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Monteiro Marinho [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentações Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito em conta indicada no acordo de fls. 84, referente à multa por intempestividade no cumprimento do acordo, no valor de R$ 2.400,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141900-54.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Celeman [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Moises Celeman \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0097200-95.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Magalhaes de Vasconcellos Junior [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos atualizados do crédito remanescente, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pela segunda ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-91.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Muniz Portilho [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: 1 Instante Serviços de Entregas Expressas Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Habib s Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1 Instante Serviços de Entregas Expressas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 15 dias, conforme item 10 de fls. 136-verso. \r\n\r\nProcesso: 0139000-64.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermano Soares de Sá [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermano Soares de Sá\r\n\r\nInformar sobre o adimplemento das obrigações pactuadas às fls. 81, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000646-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Castro Burlamaqui [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Castro Burlamaqui\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-61.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Silva de Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: LKG DISTRIBUIDORA DE CARTOES TELEFONICOS LTDA. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: PAULO CESAE COSTA VIEIRA MACHADO, Réu: ARIOSVALDO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Silva de Freitas\r\n\r\nVir com a comprovação do valor efetivamente recebido, através do alvará de fls. 201, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão. ..\r\n\r\nProcesso: 0000595-14.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Andrade [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram recebidos; da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT; e para contestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-70.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre Nogueira Ribeiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda., Réu: Adauto Andrade Sampaio, Réu: RALPH LINHARES LAGE, Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andre Nogueira Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-04.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECY RODRIGUES B SALOMAO E OUTROS A/C SIND., Aut: AJAEL DIAS DA SILVA, Aut: AILTON NUNES DE CARVALHO e outros (+22), Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA, Aut: ARIVALDO MENEZES PASSOS, Aut: HAROLDO SIERNO CARDOSO, Aut: DORISMAR DE OLIVEIRA SILVA, Aut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS N DUARTE, Aut: FRANCISCO PEIXOTO DOS SANTOS, Aut: JOAQUIM ADALBERTO SALES, Aut: JOAO AMERICO DE FARIAS, Aut: GILBERTO DA ROCHA MARTINS, Aut: GILBERTO DE PAIVA, Aut: JOEL GOMES BATISTA, Aut: JORGE DAS GRACAS SOUZA FARIA, Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS ANDRADE, Aut: JORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA, Aut: HECTOR ENRIQUE LAVIM ORTEGA, Aut: EUGENIO PERRUCHO DUARTE, Aut: EWANDO DE SOUZA SILVA, Aut: EISE GALVAO DA SILVA, Aut: ESIDIO DA SILVA GUIMARAES, Aut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES, Aut: LAERTE FERREIRA DA SILVA, Aut: LUIZ CARLOS VIEIRA, Aut: MANOEL CARLOS SIQUEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: MARCO AURELIO CAMARGO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: MARCILIO MARTINS DO NASCIMENTO, Aut: MOISES GUIMARAES BARROS [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: PAULO CESAR NASC. SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: PEDRO DE SOUZA DE OLIVEIRA, Aut: RAIMUNDO OSCAR DE LIMA NETO, Aut: RICARDO NOVAES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: RINALDO MELLO DA SILVA, Aut: WALMIR LESSA DE ALMEIDA, Aut: VALCIR GOUVEA DOS SANTOS, Aut: ODOVALDO CORREA FERNANDES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: VERSINO DE OLIVEIR5RA IZAO, Aut: WILSON ALMEIDA DE ARAUJO, Aut: OSVALDO DA COSTA CLEMENTE, Aut: Paulo Henrique de Moraes [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: Paulo Henrique de Moraes [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: Benedito Francisco de Souza [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nFornecer as fichas financeiras de Arivaldo Menezes Passos, conforme fls. 3319, a partir de 01/01/1986, no prazo de 15 dias, sob pena de designação de perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000387-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Dutra Ferreira [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A. \r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 30 dias, o pagamento da diferença das contribuições previdenciárias, através de guia CPS, conforme cálculos do INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145400-94.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edem Almeida Louro Junior [Adv. Claudia Bastos Oreiro (OAB: RJ 76509 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfoque Pesquisa e Consultoria de Markenting Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edem Almeida Louro Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-96.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, conforme termo de acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150300-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Carnaval [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Carnaval \r\n\r\nTomar ciência de que o acordo foi dado por cumprido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Carnaval [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. [Adv. Verônica Ferreira Caldas (OAB: RJ 167892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helmuth Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, conforme fls. 96, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-49.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcone Cavalcante Leitão [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TULIPAS NIGHT BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: MARIA TERESA CARVALHO DE SOUSA, Réu: AMADEU RIBEIRO DE SOUSA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TULIPAS NIGHT BAR E RESTAURANTE LTDA. \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-03.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Whitaker [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Whitaker \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, adequados à decisão de fls. 404, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-66.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos Alves [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Acir Marina de Melo Gomes, Réu: Jaymarina de Mello Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos Alves\r\n\r\nDiligenciar, pessoalmente, sobre a dispoinibilidade de crédito nos autos do processo de fls. 137, informando nos presentes autos, com vistas à satisfação do crédito exequendo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-77.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Goodprix Lingerie Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Lopes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut José Geraldo Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-08.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HOMERO LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HOMERO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiliigenciar, pessoalmente, sobre a disponibilidade de crédito, nos autos do processo informado às fls. 274, objeto da penhora no rosto dos autos requerida, para prosseguimento, devendo informar o atual posicionamento para os autos em epígrafe, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-09.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Xavier de Carvalho [Adv. Adriana Silva dos Santos (OAB: RJ 131911 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Teixeira ( Espólio de) [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira Xavier de Carvalho \r\n\r\nDiligenciar, pessoalmente, no prazo de 05 dias, sobre a disponibilidade de crédito nos autos do processo de inventário, às fls. 76, informando nos presentes autos, com vistas à satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0085900-78.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A(sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-24.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA CARVALHO AMARO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS CATERING SISTEMAS DE ALIMENTACAO LTDA. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: José Ramires Romero, Réu: Rosalvo Nogueira de LIma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA CARVALHO AMARO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 248, devendo comprovar o valor efetivamente levantado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-29.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideraldo Luiz de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. - Matriz [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hideraldo Luiz de Souza , Réu Sul América S.A. - Matriz\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, devendo a reclamada efetuar o depósito em 05 dias, sob pena de prevalecer os cálculos apresentados pela parte autora, após verificados pela Contadoria. \r\n\r\nId: 1827306" ], "1827305": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001367-40.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Miranda Santos \r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brunello Papelaria e Presentes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mesaque de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda. , PEDRO PAULO DE ALBUQUERQUE RAMOS, PATRICIA IENAGA\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA IENAGA, PEDRO PAULO DE ALBUQUERQUE RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 65/66 foram convolados em penhora, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827305" ] } }, "29ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827897": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000853-50.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Cristina Duarte [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, Aut Evelyn Cristina Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0104900-66.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA CAETANO [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Luiz Carlos Mendes Lourenço [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA CAETANO\r\n\r\nDizer, em 15 dias, se deseja lhe seja adjudicado o bem penhorado pelo valor da avaliação, quitando o seu crédito e a presente execução, nos termos do art. 685-A, caput e § 1º do CPC, ou fornecer novos meios efetivos para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794,III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041400-07.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO EDSON BELARMINO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: VIRGÍNIA PEREIRA DO AMARAL, Réu: FRANCISCO ANTÔNIO DOMINGUES AMARAL, Réu: AIDA DA CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Ofício 204/2015 para levatamento da penhora e de quea deverá custear as despesas cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Pinto Rocha [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Luiz Pinto Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.258 no valor de R$ 16.587,48 . Tomar ciência ainda de que o depósitos de fls 172 e 205 foi convolado em penhora. A 2ª ré deverá(Infraero) tomar ciência nos moldes do art. 884 da CLT, ciênte de que a execução está sendo direcionada para a mesmas, nos termos da Súmula 12 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064500-25.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Adriana Tauil Barenco Ribeiro (OAB: RJ 81037 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A, Aut SIND ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nManifestarem-se à Objeção à Executividade e também o reclamente a contraminutar o agravo de petição oposto pela reclamada. Prazo sucessivo a começar pelo reclamente, com permeio de cinco dias ininterruptos entre os prazos. \r\n\r\nProcesso: 0000050-33.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Caroline Moutinho dos Santos Queiroz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Suzana Caroline Moutinho dos Santos Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000108-41.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mendes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mendes, Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000540-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Paulino [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Aut Maurício da Silva Paulino, Réu Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/12/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0108600-79.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEMOEL SILVA ALVES [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A, Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu GRAFICOS BLOCH SA, Aut LEMOEL SILVA ALVES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moraes Pinheiro [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Voice Brazil Versão Brasileira Dublagem e Tradução Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voice Brazil Versão Brasileira Dublagem e Tradução Ltda.\r\n\r\nAntecipar os honorários fixados as fls. 125, nos termos do determinado as fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0103100-27.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CLAUDIA AZEVEDO PINTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CLAUDIA AZEVEDO PINTO, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ\r\n\r\nComparecer à audiênia no dia 27/05/2015 às 11:00 horas na Secretaria desta Vara.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0083500-64.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABDIAS MORAES ALBUQUERQUE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: JOSE MAURO DIAS DA COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut JOSE ABDIAS MORAES ALBUQUERQUE, Aut JOSE MAURO DIAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente e improcedentes os Embargos a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silva Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemrketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Margareth da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-21.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAPILON LTDA, Réu: EMILIO RODRIGUEZ BUGARIN [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Réu: ELIAS DE SOUZA VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMILIO RODRIGUEZ BUGARIN, Aut REGINALDO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-66.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille Xavier Tiradentes [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jamille Xavier Tiradentes \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-94.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Pereira Reis Filho [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nTI: Thaynan Campos Reis Kauhan Campos Reis Karina Campos Reis \r\n\r\nOutros: Karina Campos Reis [Adv. Ubirajara da Motta Araújo (OAB: RJ 74.751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Karina Campos Reis\r\n\r\nRegularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000119-65.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lourenço [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Rangel Alvarez dos Santos (OAB: RJ 81772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro, Aut José Carlos Lourenço \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-08.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA NETO [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária apurada pelo INSS, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001014-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso da Silva Neto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Brecho Avenida Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brecho Avenida Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.115 que indefere o pedido de fls. tendo em vista a notificação de fls. 112 e a carga efetada às fls. 113 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000934-33.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Molina Garcia Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000540-60.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Avelino Firmino dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Avelino Firmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias,sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010100-94.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Clei Miguel de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Itaú Unibanco Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Clei Miguel de Souza, Réu Contax S.A., Réu Itaú Unibanco Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-10.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES MORAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: C & S LAZER, TURISMO E ENTRETENIMENTOS LTDA., Réu: Francisco A. de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES MORAES\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 436/455 e fornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031400-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marcos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumes Bebiano Ltda., Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Marcos\r\n\r\nTer vistas dos ofícos de fls. 139/148, sendo certo que deverá apresentar certidão de ônus real de eventual imóvel que desejar penhora e fornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000441-56.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Vitor Cruz Aquino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo, Aut Joni Vitor Cruz Aquino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 475 . A 1ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 169.443,21 , equivalentes a 13.504.388,60 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\n2ª Ré:Apenas ciência ante a condenação subsidiária da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0005400-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Magalhaes Alves Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Magalhaes Alves Filho\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-08.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Correia de Sales [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora OEM São Gonçalo Informática Ltda., Réu: Helaine Freire Ribeiro [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)], Réu: Flavio Augusto Plaza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helaine Freire Ribeiro, Aut Tania Regina Correia de Sales\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001281-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliana Costa de Jesus [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S/A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição na CEF.Autor alvará nº 596/2015; Ré alvará nº 603/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001596-94.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Gil [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias Ltda. , Réu: Grupo Reiki Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Gil\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.176 e apresentar cálculos de liquidação no prazo de 48 horas ( parágrafo 1º do artigo 267 c/c 269, inciso V do CPC), sob pena de extinção do feito por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000136-09.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Luiz do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vital Comércio de Bebidas e Lanches Ltda. [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)], Réu: Regina Celia de Oliveira, Réu: Alcides da Cruz Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Luiz do Nascimento\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001396-53.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucivaldo Paz de Sales [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001296-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juana Vasconcelos Pereira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001060-20.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Costa [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Costa, Réu Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 21.240,87,equivalentes a 1.694.111,37TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083600-82.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TRALLY CARVALHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE BALI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TRALLY CARVALHO, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE BALI\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 570 no valor de R$ 298,41, devendo a ré comprovar do pagamento em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063600-22.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES LEITE [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nRéu: A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)], Réu: Norma Therezinha Alves Vianna, Réu: Vaneska Viana Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALVES LEITE\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000396-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Assis Feitosa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Children 2005 Comércio de Roupas LTDA ME. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: Mgc Baby Comércio de Roupas LTDA EPP. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: F.U.L.C.O. Comércio de Roupas LTDA ME. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Children 2005 Comércio de Roupas LTDA ME., Réu F.U.L.C.O. Comércio de Roupas LTDA ME., Réu Mgc Baby Comércio de Roupas LTDA EPP.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000360-73.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Bar e Promoções Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Jefferson Vicente da Mota, Réu: Sebastiana da Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Styllus Bar e Promoções Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas e cota previdenciária, ante os termos do acordo de fls.98, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001016-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Cabral da Silva [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Cabral da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão para Fins de Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096100-34.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Dias Archanjo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Marcelo Bentes Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Dias Archanjo\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088400-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiranilda Lima Fragoso [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiranilda Lima Fragoso, Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.507 e a reclamada para comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução nos termos da decisão de fls. 489 . \r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Neiva Cartolano [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octavio Neiva Cartolano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0073000-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Pereira Veras [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Pereira Veras\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000341-67.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila França Santos [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Miner. Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila França Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-57.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Artur Florim Carvalho [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Artur Florim Carvalho\r\n\r\nContestar os Embargos a Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002000-19.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Duarte de Medeiros [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Duarte de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias,sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000352-96.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA, Réu: Fabiano de Mello Gama, Réu: Antônio Carlos Fernandes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera; a verificação ao RENAJUD identificou um único veículo sem restrição, de propriedade do sócio Antonio Carlos Fernandes de Souza (fls. 119), sendo o ano de fabricação/modelo 1982; devendo , ainda, ter ciência de que em consulta ao INFOJUD foi identificado bem imóvel de propriedade do sóscio da ré, Antonio Carlos Fenandes de Souza, devendo apresetar, em 15 dias, certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel, sendo certo que as declarações de bens foram arquivadas em rede, estando disponiveis ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0026600-75.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Andrade da Silva [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: SRP Instituto de Depilacao Ltda. ME - n/p do sócio Sérgio Roberto Gomes de Paiva, Réu: Sérgio Roberto Gomes de Paiva, Réu: Theresinha dos Anjos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0009200-77.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Paulo Roberto Oreiro Pereira, Réu: Olga Oreiro Pereira, Réu: Regina Lucia Oreiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001192-77.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radevilce Barbosa Moraes de Souza [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucareli Móbili Indústria e Comércio de Móveis Ltda.EPP [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucareli Móbili Indústria e Comércio de Móveis Ltda.EPP, Aut Radevilce Barbosa Moraes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.772 . Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls 135 e 681 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 11.607,51, equivalentes a 925.102,43 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000509-69.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira Rosa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia S/A, Aut Sérgio Luiz de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 107 do processo de Execução Provisória 6-77.2014.5.01.0029 apensado nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0064200-67.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Jorda [Adv. Antonio Carlos Moreira Marques Neto (OAB: RJ 101415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar Jorda\r\n\r\nTer vistas do e-mail de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0109000-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny de Moraes Viana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny de Moraes Viana , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000052-37.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutubos Prestadora de Seviços Ltda. ME , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José da Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nA 2ª ré, Rio de Janeiro Refrescos LTDA, deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R 5.012,28, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111200-29.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ribeiro [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo à reclamada por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-36.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messia Iva da Silva de Souza [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Santa Alice [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Santa Alice\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.509 e comprovar o cumprimento da\r\n\r\nobrigação de fazer constante da decião de fls. 483/489, qual seja a inclusão do nome da reclamente em sua folha de pagamento, em 10 dias, sob pena de serem observadas as medidas previstas no art. 461, § 4º do CPC c/c art 769 da CLT. Os dados bancários para pagamento das prcelas vincendas de pensão alimentícia encontram-se na fls.457 dos autos. \r\n\r\nFica ainda ciente a reclamada de que, desejando, as partes podem comparecer em dia e horário de pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000919-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria Vasconcelos Rodrigues [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nRéu: PBC Comunicação Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria Vasconcelos Rodrigues \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057900-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leandro de Morais [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leandro de Morais\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 315/320 e fornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000479-05.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel Felix da Silva [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Raquel Felix da Silva \r\n\r\nTer vistas do ofício da CEF de fls. 57/60. \r\n\r\nProcesso: 0001019-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Carolono Falção [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo as rés opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000192-08.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Oliveira Porto [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoramento Empresarial [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoramento Empresarial \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062500-90.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Paiva Machado [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Coris Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)], Réu: Cristiane Dutra Pena, Réu: Terezinha Dutra Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Paiva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi parcialmete concluída por insuficiência de saldo; e a verificação junto ao RENAJUD foi infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000149-71.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Bernardes Junior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Nascimento Neto Marketing [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Réu: Josefa Gonçalves do Nascimento Neta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JG Nascimento Neto Marketing\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo as rés opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000215-85.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Lopes [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005000-27.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bezerra [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A.(Massa Falida de) A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados Ltda, Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bezerra, Réu Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Melo de Carvalho [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Melo de Carvalho\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Nunes [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda EPP [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: João Alberto de Matos Marschhausem, Réu: Marcia de Matos Marschhausem, Réu: Carlos Jeronimo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barreto Nunes\r\n\r\nTer vistas dos ofícios de fls. 196/201 e fornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000215-45.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cruz Pinto , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.264 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 36.904,42 , equivalentes a 2.941,231,04 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001479-40.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Serra de Mello [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social - NACS (Em Liquidação Extrajudidicial) [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Nacional Associação Cultural e Social - NACS (Em Liquidação Extrajudidicial)\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária apurada pelo INSS, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001491-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Morais [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda., Réu: Itamar da Costa Junior, Réu: Fabiana Pontes de Sousa da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Morais \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, de que efetivado boequio em conta conrrente das rés, no valor total de R$ 56,48, podendo as rés opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda., Réu: Jose Herminio dos Santos, Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD foi identificado bem imóvel de propriedade do sócio da ré, José Hermínio dos Santos, devendo apresentar, em 15 dias, certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel, sendo certo que as declarações de bens foram arquivadas em rede, estando disponíveis ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001029-29.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Siqueira Lucas Pereira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Log-In Logística Intermodal S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log-In Logística Intermodal S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, de forma inegral ou parceladamente, ciente de que a perícia somente terá início após a integralização do depósito. \r\n\r\nId: 1827897" ], "1827898": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0191800-47.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MR 2000 Bar e Restaurante, Réu: Marcelo Henrique Pereira da Silva, Réu: José Ricardo da Rocha Bandeira [Adv. Nilton Campos Filho (OAB: RJ 56002 - D)], Réu: Albertina Correa Madeira, Réu: Manoel Jose Monteiro, Réu: Reginaldo da Costa Martins, Réu: Carlos Hamilton Correa dos Anjos [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)], Réu: Jose Antonio Buthers, Réu: Jose Nobre Madeira Junior, Réu: Jose Ricardo Rocha Bandeira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Renato Ribeiro Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Hamilton Correa dos Anjos, Réu José Ricardo da Rocha Bandeira, Aut Mônica Cristina Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-37.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLUS FONSECA REITTER [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0225600-03.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LOBO ARAUJO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Central do Brasil - BACEN, Aut IVAN LOBO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.513/513. \r\n\r\nProcesso: 0188400-06.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA NATIVIDADE MACEDO [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DOS BONS OLHOS LANCHES E BEBIDAS LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Orla rio Associados Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orla rio Associados Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária apurada pelo INSS, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0136300-93.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DOS PRAZERES LOPES [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de busca, apreensão e expedição de ofício à OAB. Carga efetuada por Denize Juliana Pires Muniz - OAB/RJ 160.761D em 26/02/20015. \r\n\r\nProcesso: 0133500-05.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO FERREIRA [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: ROBERTO BORATI LOUREIRO [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut DIVALDO FERREIRA, Aut ROBERTO BORATI LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente em parte e os Embargos a Execução procedete em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-13.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Barroso Aslan [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Italo Barroso Aslan\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0230300-71.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERNANDES DA COSTA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nTer vistas dos autos desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0124400-35.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Gunter Buttgereit Krause [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-04.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA OLLIVIER [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAU DA PRAIA BIQUINIS LTDA [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)], Réu: André da Silva Berardinelli, Réu: Gustavo da Silva Berardinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA OLLIVIER\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo apresentar , em 15 dias, certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel, sendo certo que as declarações de bens foram arquivadas em rede, estando disponíves ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0155600-60.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Duarte de Souza Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.75 que indefere o requerimento. O valor pertence ao consignatário, conforme sentença transitada em julgado. O fato de ainda não ter sido levantado pelo mesmo não autoriza que o consignante o faça. \r\n\r\nProcesso: 0312800-44.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADOLFO SIDNEI DE LEMOS WISE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA CLAUDIA DONNER ABREU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVICIO LINO THIESIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DORA TEREZINHA CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE LUIZ JOSE MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE CARLOS DO VALLE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLAUDIVER PILAR DA FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CONCEICAO JUREMA NAVARRO DE ANDRADE CINTRA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ LOPES DA S. SOBRINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARILENE MARTI8NS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MAURICIO FERANADES VASQUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RONALDO DE S. NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SEBASTIÃO RAIBERT VALVERDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SÉRGIO DE ARAUJO NITECHE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WAGNER B. DE LACERDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALCI ESTUPINHAM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: UBALDO MARTINS BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLEMENTE PACHECO LOURO, Aut: Conceição Jurema S N de Andrade, Aut: Eli Rutigliani Fonseca, Aut: Naura Lúcia da S Gomide, Aut: Nivaldo Machado Filho, Aut: Robinson Leito Monteiro, Aut: Sérgio Martins dos Santos, Aut: Wilson Losso, Aut: Fernando César de Oliveira, Aut: LETICIA COHEN ZAGAGLIA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO SIDNEI DE LEMOS WISE, Aut LETICIA COHEN ZAGAGLIA, Aut SIND DOS EMPR ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MRJ, Réu Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente e Improcedente os Embargos à Execução.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-83.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Freitas Miragaya [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Freitas Miragaya, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 546. Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls 265,284,359 e 545 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 64.742,19, equivalentes a 5.163.652,91 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185800-41.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA SOARES DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW BRAZIL TELEMARKETING LTDA [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)], Réu: ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: EMÍLIA DOS ANJOS RIBEIRO ALVES, Réu: ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES MEDEIROS, Réu: SILVANA BEZERRA RIBEIRO, Réu: EUCLIDES DE OLIVEIRA PINTO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.240 e ciência de que o CNPJ informado as fls. 230 mostrou-se inválido, inclusive para que diligencie o correto, a fim de possibilitar a penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0151800-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariádiny Ingredy Soares da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariádiny Ingredy Soares da Silva, Réu BANCO CITICARD S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente e procedentes em parte os Embargos a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Marta Ltda [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)], Réu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)], Réu: Daniella Cardoso de Carvalho, Réu: Eduardo dos Santos, Réu: Marcio Luiz Bistene de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Marta Ltda, Réu Doktor Day Hospital Ltda., Aut Marcos Vinicius da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora no valor de R$ 221,37 podendo as rés opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-37.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDETE SILVA GUIMARÃES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: GISLENE GUIMARÃES DOS REIS, Aut: GILBERTO SILVA GUIMARÃES, Aut: GILSON SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE 47 SOCIEDADE LTDA, Réu: OTHILIO SIMOES CADAXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDETE SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nInoformar se também representa os demais habilitados do processo ou apenas a Serª Gildete. \r\n\r\nProcesso: 0192600-66.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMPREGADOS ESTAB. BANCARIOS MUN. RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, Aut SIND. EMPREGADOS ESTAB. BANCARIOS MUN. RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-67.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: POSSIDONIO CUNHA FILHO [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS, Aut POSSIDONIO CUNHA FILHO\r\n\r\nDizer se foi cumprida a determinação contida na sentença (fls. 536/541), com a implantação dos novos valores em folha de pagamento, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0155000-88.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAMORA REIS RAMILO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAMORA REIS RAMILO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Rodrigues [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Matos Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1827898" ], "1827895": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 05/05/2015\r\n\r\n0066400-42.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Krenn Soares\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.929,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.929,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051200-68.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLEIDE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ROGE SANTOS DE OLIVEIRA,SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.020,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001079-55.2012.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Bou Dib El Khouri \r\n\r\nExecutado: Paulo César Prado Ferreira da Gama,Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU ,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho,ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César Prado Ferreira da Gama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.499,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU ,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho,ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.499,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048800-47.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Flávio Bezerra Falcão\r\n\r\nExecutado: Manoel Domingos Ferreira,Editora dos Esportes SPA XXI Ltda,Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda,Sueli Yamagami Vieira,Alba Ferreira,ARMANDO GARCIA COELHO,LOURENÇO ROMMEL PONTE PEIXOTO,ALMIR FERREIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Domingos Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.136,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alba Ferreira,Editora dos Esportes SPA XXI Ltda,Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda,Sueli Yamagami Vieira,Alba Ferreira,ARMANDO GARCIA COELHO,LOURENÇO ROMMEL PONTE PEIXOTO,ALMIR FERREIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado Alba Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.136,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827895" ], "1827896": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0055400-21.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAPILON LTDA, EMILIO RODRIGUEZ BUGARIN, ELIAS DE SOUZA VIEGAS\r\n\r\nPelo presente fica m ELIAS DE SOUZA VIEGAS, PANIFICACAO PAPILON LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-56.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Vitor Cruz Aquino\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 475 . A 1ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 169.443,21 , equivalentes a 13.504.388,60 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146000-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Marta Ltda, Doktor Day Hospital Ltda., Daniella Cardoso de Carvalho, Eduardo dos Santos, Marcio Luiz Bistene de Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Daniella Cardoso de Carvalho, Eduardo dos Santos, Marcio Luiz Bistene de Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora no valor de R$ 221,37 podendo as rés opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-08.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Correia de Sales\r\n\r\nRéu: Editora OEM São Gonçalo Informática Ltda., Helaine Freire Ribeiro, Flavio Augusto Plaza\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Augusto Plaza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0191800-47.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Gonçalves\r\n\r\nRéu: MR 2000 Bar e Restaurante, Marcelo Henrique Pereira da Silva, José Ricardo da Rocha Bandeira, Albertina Correa Madeira, Manoel Jose Monteiro, Reginaldo da Costa Martins, Carlos Hamilton Correa dos Anjos, Jose Antonio Buthers, Jose Nobre Madeira Junior, Jose Ricardo Rocha Bandeira, Marcelo Henriques Pereira Silva, Renato Ribeiro Franca\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Antonio Buthers, Manoel Jose Monteiro, Marcelo Henrique Pereira da Silva, Marcelo Henriques Pereira Silva, Reginaldo da Costa Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-71.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Bernardes Junior\r\n\r\nRéu: JG Nascimento Neto Marketing, Josefa Gonçalves do Nascimento Neta\r\n\r\nPelo presente fica m Josefa Gonçalves do Nascimento Neta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo as rés opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemrketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemrketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Morais \r\n\r\nRéu: Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda., Itamar da Costa Junior, Fabiana Pontes de Sousa da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Pontes de Sousa da Costa, Itamar da Costa Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, de que efetivado boequio em conta conrrente das rés, no valor total de R$ 56,48, podendo as rés opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827896" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827542": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0118500-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES JOVEM MARE , Réu: AMARO DOMINGUES-Sócio [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: MARIA CLARA RODRIGUES DA SILVA-Sócia [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0434/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001170-42.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Otoni Amorim Teixeira [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Supersonico Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Posto de Gasolina São Luiz Gonzaga [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Otoni Amorim Teixeira, Réu Posto de Gasolina São Luiz Gonzaga , Réu Posto Supersonico Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114000-87.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Cândida Pinheiro de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Cândida Pinheiro de Souza \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi deferido o requerimento de desentranhamento de fls. 1367/1375, renumerando-se os autos, devendo permanecer a fl. 1376, tendo em vista que há certidões em seu verso. \r\n\r\nProcesso: 0106100-53.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Meira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Z Street Confecções Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: ZENAIDE ALMEIDA PINHEIRO, Réu: NELSON LIMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Meira \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0372/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese, da ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0110200-90.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SUSANA MODESTO DO NASCIMENTO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO FAT BOY LTDA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: ARLETE GONÇALO DOS SANTOS, Réu: CARLA ABREU DOS SANTOS, Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Ismael Vianna Lopes, Réu: DALVA DE PAULA OLIVEIRA, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES, Réu: Luis Fernando de La Torre, Réu: David Manoel Soares, Réu: Francisco Valter da Silva, Réu: Luciano de Medeiros Mariano da Silva, Réu: LUCIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA MODESTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001099-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Silva Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elza da Silva Gomes\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da homologação, de fls. 280, bem como da garantia do Juízo , para os efeitos do art. 884 da CLT e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0122400-08.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO LUCAS DA SILVA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA LIMA DE SÁ(Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO LUCAS DA SILVA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,REQUERENDO O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124800-73.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FRANCA DOS ANJOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MOUSINHO LTDA(SUCESSORA) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: SUELI DOS SANTOS FRUTUOSO, Réu: VIVALDO DIOGO (ESPÓLIO DE), Réu: Antonio Barbosa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS FRANCA DOS ANJOS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM, REQUERENDO O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MED SAUDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: MARIA DENISE BITTENCOURT LOUREIRO -Socia, Réu: CÉLIO JOSÉ MARTINS SLVA- Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001229-64.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Correia dos Reis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., Réu: MARIA DE LURDES DA CUNHA MEIRELES, Réu: OSENILTON DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Correia dos Reis\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122300-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Vicente Ferreira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)], Réu: Marco Aurélio Chaves de Almeida, Réu: Raquel Dionaures Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Vicente Ferreira\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM, REQUERENDO O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121100-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Longa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Duarte Longa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0382/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001251-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennan Maciel Targino de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Jorge Domingos Gullo, Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, Réu: Maria Jose Gullo Giosa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Consórcio Galvão Alçusa Tomé [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rennan Maciel Targino de Oliveira\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM, REQUERENDO O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001257-32.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Amaro Filho [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda., Réu: Vicente Antonio da Silva, Réu: Rubens de Oliveira Fonseca, Réu: RODRIGO RIBEIRO BRAGA, Réu: LORELAYD MELO DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Amaro Filho \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001245-18.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Reis [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, Réu: CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Reis\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM, REQUERENDO O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Thomaz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora da Secretaria, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henriques de Matos [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henriques de Matos\r\n\r\nAo Autor para que VENHA com a terceira parcela dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-68.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Ladeira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Servicos Odontologicos Ltda., Réu: Alessandro Cavallini Ferreira, Réu: Douglas Rodrigues de Freitas, Réu: Shirley Bezerra da Silva, Réu: Julio Cezar da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Ladeira\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessárias para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0129100-88.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HABITSENTHER SILVA (ESPOLIO DE TERESA PEREIRA DA SILVA) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE HABITSENTHER SILVA (ESPOLIO DE TERESA PEREIRA DA SILVA) \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001290-85.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento Mallet [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Agregue Serviços Ltda [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Nascimento Mallet\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM, REQUERENDO O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001357-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Licurgo [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Licurgo\r\n\r\nAo Autor para ter ciência de fls. 845/846, por 10 dias, bem como a ciência de que após esse prazo os autos serão remetidos ao Arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135600-82.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ELISABETH SILVA CHAVES [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ELISABETH SILVA CHAVES, Réu INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foram convolados em penhora os depósitos feitos até a presente data, bem como para ciência dos cálculos de fls. 216/217, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134500-58.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL PEREIRA DE LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: J BERNARDINO ENGENHARIA LTDA, Réu: JULIO CESAR VIEIRA BERNARDINO , Réu: SANDRA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0429/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para que INFORME o seu cadastro no PIS E NO CPF a fim de que sejam liberados os valores a título previdenciário e das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-55.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DE TENIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO DE TENIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ\r\n\r\nÀ partes para tomarem ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001232-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio de Souza Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio de Souza Rodrigues, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-45.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Costa Cruz [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda. ME, Réu: Alan Jose de Souza Melo, Réu: Jacqueline Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Costa Cruz \r\n\r\nAo Exequente para que se manifeste, em 30 dias, sobre a documentação obtida através do convênio INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0099600-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Alvarenga [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovap Montagem e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Alvarenga\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que não há nada a deferir, eis que já expedida a certidão de crédito (fls. 166). \r\n\r\nProcesso: 0001415-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Sá de Lima [Adv. Rosemberg do Nascimento Barbosa (OAB: RJ 124744 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Igor Sá de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100100-86.1998.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: MASSA FALIDA S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: GEORG SCHTSCHERBYNA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Cgto: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GEORG SCHTSCHERBYNA, Cgto TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A\r\n\r\nAo Consignado para atualizar, até a presente data, segundo determinação de fls. 538/545, os cálculos de fls. 432/461, conforme promoção de fls. 642, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto Junior [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Gerdau Aco Minas S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Sociedade Marmifera Brasileira Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pinto Junior\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 0412/2015 e nº0413/2015, que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0098200-87.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Rodrigues da Rocha\r\n\r\nRéu: R & A Call Center Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)], Réu: MARIA DA GRAÇA COELHO COSTA, Réu: ALINE DO PRADO MARTINS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R & A Call Center Ltda.\r\n\r\nÀs executadas para tomarem ciência dos valores bloqueados às fls. 162/163, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001028-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Franceschi dos Santos [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Lourdes de Franceschi dos Santos\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foi designado o Leilão dos bens penhorados (nos autos da CP 0011937-05.2013.5.01.0226), a realizar-se no dia 07/05/2015, às 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro de Nova Iguaçu/RJ, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães e, caso não haja licitante, o 2º Leilão será realizado no dia 25/05/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0102700-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Alves de Lima [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Alves de Lima\r\n\r\nAo Autor para ter vista, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-93.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marques s Peter Auto Posto Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: ARLETHE PEREIRA FALCÃO(Sucessora de Antônio Cesar Lima de Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marques s Peter Auto Posto Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foi homologada a habilitação de ARLETHE PEREIRA FALCÃO como beneficiária dos eventuais direitos do espólio de ANTÔNIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA, na forma do inciso I do art. 1.060, do CPC , tendo em vista a certidão do Instituto Nacional de Previdência Social. \r\n\r\nId: 1827542" ], "1827543": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001099-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da homologação, de fls. 280, bem como da garantia do Juízo , para os efeitos do art. 884 da CLT e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0123000-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Azevedo Lisboa\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, PAULO RENATO PIMENTAL, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ALVARO RODRIGUES LOPES, VALTER DOS SANTOS LOPES, ADELINO DOS SANTOS, GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827543" ] } }, "32ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827333": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0209700-10.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 557/558 sendo, inclusive, para que requeiram quaisquer outras providências que sejam de seus interesses. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0131200-22.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SLUSSER FRANCA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDULINE DO BRASIL LTDA [Adv. Elaine Fiuza de Castro Alvarenga (OAB: RJ 111980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONDULINE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000008-09.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Gonçalves [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Afonso França Engenharia e Comércio [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda. , Aut Mário Sérgio Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 379 que convolou em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0141800-24.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Moura Sampaio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Moura Sampaio, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 740, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 23.973.612,91 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0257000-41.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE EDUARDO URUGUAY DE CAMPOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE EDUARDO URUGUAY DE CAMPOS, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001217-47.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliarde Simão da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Casual Restaurante Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliarde Simão da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 40, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0168600-55.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Antônio de Oliveira Sobrinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001457-02.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide dos Santos Souza [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Fernandes Viana (Espólio de) [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Carmo Fernandes Viana (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: Nada há a deferir. Venha a ré com o número do processo de inventário para a habilitação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000925-28.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Sanson [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sousa Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio dos Santos Sanson , Réu Transportes Sousa Araújo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante sendo, inclusive, para dizer se aceita o parcelamento do crédito exequendo em aplicação ao art. 745-A do CPC. O réu deverá, ainda, depositar o FGTS na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA BARRETO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 521 que convolou em penhora o depósito recursal de fl. 522. \r\n\r\nProcesso: 0126300-54.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000355-42.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000566-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guimarães [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Já Morais Empreiteira Ltda. ME, Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Reginaldo Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-45.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Calvert [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106600-19.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Constantino Benedito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Primor Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Primor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-25.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO SOARES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: NET SUSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SUSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000171-57.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lourenço [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Irmãos Vitória [Adv. Cláudia Fernandes Hañs (OAB: RJ 178393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Irmãos Vitória \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 147, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.877.374,55 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1827333" ], "1827332": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0134500-16.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SIMONE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827332" ] } }, "33ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827744": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000876-81.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz da Silva [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação WMV Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)], Réu: Waneska Santos da Cruz, Réu: Paulo Sergio da Cruz, Réu: Bruno Damasceno Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, neste prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002300-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000213-35.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricel Derrico Gonçalves [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler , Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricel Derrico Gonçalves \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000407-35.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Neves [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fernanda Souza Malta, Réu: Grazieli Marques Hermes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinheiro Neves\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000471-30.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Bastos Pimentel [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva, Réu: Maurilio Lobo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Bastos Pimentel \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000255-21.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam de Carvalho Serafim [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhaes Limpeza E Conservação Ltda-me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Carvalho Serafim \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001188-91.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sampaio Brandão [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MZPC Entretenimentos Ltda. ME , Réu: Mauro Zucarino de Pinho Chibante, Réu: Giselle Borges da Rocha, Réu: Rafael Costa Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sampaio Brandão \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001179-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001553-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Soares da Rocha [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JL Goes Ltda. [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara de Andrade (OAB: RJ 91444 - D)], Réu: Lourenço de Goes, Réu: João de Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Soares da Rocha\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-33.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Rosa Borges [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0083800-96.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Fernandes Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração do exequente, pelo prazo de 10 dias, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001480-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ferreira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leal Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda e Outros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda e Outros\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-90.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A sucessor do Banco Banerj S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias improrrogáveis.\r\n\r\nProcesso: 0000662-90.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Dantas Medeiros [Adv. Jaicon Jorge Leandro de Menezes Pereira (OAB: RJ 169033 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. ME [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Genilson Russel do Nascimento , Réu: Gloria Luzier Guimarães Russel do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Dantas Medeiros\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0008700-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Barbosa [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)], Réu: Condominio Parque do Recreio [Adv. Gildemberg Almeida Viana (OAB: RJ 144988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque do Recreio\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000085-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Bollauf [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Campari do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Alberto Rossi Junior (OAB: SP 64794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campari do Brasil Ltda., Aut Joni Bollauf\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 17/09/2015 às 09:40 horas para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores.Caso desejem a intimação de testemunhas , deverão arrola-las em 10 dias ou reiterar o requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se no silêncio , que se comprometem a traze-las à próxima assentada independentemente de intimação , sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000529-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusçara Lira Teixeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira, Réu: Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda (VIação Tamandaré Ltda), Réu: Viação São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusçara Lira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 30 dias , conforme requerido \r\n\r\nProcesso: 0001272-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Almeida Venâncio [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Almeida Venâncio \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s).0377/2015, CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho Louback [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carvalho Louback\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 0378/2015, bem como ciência da petição de fls.240/241, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-78.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: MILBANCO INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: MIL CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S A [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: MILBANCO S A [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: José Eustáquio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM\r\n\r\nEsclarecer seu pedido em 05 dias , nos termos de fls 848 \r\n\r\nProcesso: 0000372-12.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza Andrade de Farias [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Souza Andrade de Farias\r\n\r\nInformar , em 10 dias , como prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0045800-56.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Dutra de Mello Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Gláucia Fraga Bandeira [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)], Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Dutra de Mello Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001555-06.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Real Falcão [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Roberto Real Falcão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/07/2015, às 12:10horas para inquirição da testemunha João de Souza Rangel junto ao Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000688-88.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ivanete Ferreira de Oliveira [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Aart Theodoor Philip Van Kranenburg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanete Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0140500-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias André [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Farias André\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Scherer Navarro [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hericson Ferreira Araujo [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hericson Ferreira Araujo, Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0108000-36.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Maria dos Santos Mesquita [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao do Parque Padaria e Confeitaria Ltda [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)], Réu: Cecília Tavares da Silva Costa, Réu: ARMANDO JOSÉ DE BRITO TERRA PASSOS [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)], Réu: MARCOS JOSÉ DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Maria dos Santos Mesquita\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0125500-13.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Honorio Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0104800-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Baptista Mouta [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: MECB Artesanato e Acessorios LTDA n/p EVANDRO BARROS MENEZES, Réu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda n/p José Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Baptista Mouta \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0126000-84.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho da Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coutinho da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000522-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cunha da Costa [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. , Réu: Roberto Macieira Chrisostomo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Cunha da Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001617-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Castro da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Castro da Silva, Réu Net Serviços de Comunicação S/A, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, de fl. 334/335. \r\n\r\nProcesso: 0000970-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Fernandes Moreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jaraguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Fernandes Moreira\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré (Sr. Nestor), inclusive CEP, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls.102, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-56.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediene Ferreira da Cunha [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior Ltda. [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediene Ferreira da Cunha \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0136800-55.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA GRACIANO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE EDUCATIVA CAMARISTA MEIER LTDA [Adv. Ana Beatriz Paiva Fernandes (OAB: RJ 80721 - D)], Réu: CRECHE EDUCATIVA PINGO DE LEITE ALTDA, Réu: Cleyton Braga de Castro, Réu: Margareth Parente, Réu: Ronaldo Vianna Camargo, Réu: Sonia Cristina de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA GRACIANO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0012600-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Delfino Jeronimo [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Fernando Cezar de Almeida [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Delfino Jeronimo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0139000-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Fidelis Peixoto [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola a Casinha Torta Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Réu: Cynthia Mendes dos Reis [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Réu: Márcia Evangelista Cavadas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Fidelis Peixoto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO GONCALVES PEREIRA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Rescel Construção e Engenharia Ltda [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: José Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0141500-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Réu: Maximo Leonardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0054900-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Correia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda., Aut Veronica Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação ao exequente foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-46.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Santos de Faria [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: JADSON SANTOS MOTA, Réu: José Luiz Amaral Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Monteiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Réu: Deci Magalhães da Silva, Réu: Benedita de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Monteiro\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095200-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Real de Jacarepaguá [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)], Réu: Fabiana Marujo da Silva [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)], Réu: Orlando Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos de Souza \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037500-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MARQUES GERALDO [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guanabara Ltda , Réu: Cleide da Silva Verdoorn [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)], Réu: Rubem Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MARQUES GERALDO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-10.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira Ramos [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut Regina Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 577. \r\n\r\nProcesso: 0153200-66.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Nogueira de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: Mary Quimas, Réu: Emília Freitas Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Nogueira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Henrique dos Santos Morales [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Henrique dos Santos Morales\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001499-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Buccazio Pinto Valverde [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Buccazio Pinto Valverde \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.865 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-60.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: Jose Roberto Piheiro Martins, Réu: Carlos Alberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.317 , DEVENDO INDICAR MEIOS DE´PROSSEGUIMENTO EM 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Chaves Camacho [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa\r\n\r\nDepositar o valor relativos a realização de nova perícia , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000434-86.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Santana [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F.Porto Cantinas - ME. [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)], Réu: Alaide Fernandes Porto \r\n\r\nTI: AF Porto Cantinas A/C Celina Merces \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000012-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Prado Pinheiro [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Munizet Comercial Ltda., Réu: Gustavo Muniz Guimaraes, Réu: Renata Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Prado Pinheiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000475-53.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Gonçalves Motta [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: Fernando Laurenço Pessoa, Réu: Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gonçalves Motta \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001412-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fontes [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA, Réu: CRAL SISTEMAS E SEGURANÇA ELETRONICA LTDA [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: INFINITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRAL SISTEMAS E SEGURANÇA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo requerida pela ré para vista fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravel Aluminios Ltda [Adv. Vandelson Vieira da Rocha (OAB: RJ 163206 - D)], Réu: Paulo Ernani do Amaral Carrano, Réu: Antonio Ferreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000475-53.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Gonçalves Motta [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: Fernando Laurenço Pessoa, Réu: Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gonçalves Motta \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sergio Lourenço Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sergio Lourenço Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 837, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-51.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorival Francisco da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorival Francisco da Silva \r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o requerimento do autor, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000765-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WALTER RANGEL DE SOUZA (REPRESENTADO POR MARIA IRACEMA RANGEL DE SOUZA) [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Enfermagem , Aut ESPÓLIO DE WALTER RANGEL DE SOUZA (REPRESENTADO POR MARIA IRACEMA RANGEL DE SOUZA)\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000586-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Durso Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Argene Raposo Soares [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Durso Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Pereira Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Pereira Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-10.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAS BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Transas Bar e Restauranbte Ltda a/c Geovani Cavalcante Lima, Réu: GEOVANI CAVALCANTE LIMA, Réu: Carlos Henrique Moreno Barreto, Réu: Ricardo Rodrigues de Abreu , Réu: David Moreno Filstein \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nId: 1827744" ], "1827739": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000255-21.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam de Carvalho Serafim \r\n\r\nRéu: Alves & Magalhaes Limpeza E Conservação Ltda-me \r\n\r\nPelo presente fica m Alves & Magalhaes Limpeza E Conservação Ltda-me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPCcontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN- JUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0104800-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Baptista Mouta \r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., MECB Artesanato e Acessorios LTDA n/p EVANDRO BARROS MENEZES, MECB Artesanato e Acessórios Ltda n/p José Alves dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m MECB Artesanato e Acessórios Ltda., MECB Artesanato e Acessorios LTDA n/p EVANDRO BARROS MENEZES, MECB Artesanato e Acessórios Ltda n/p José Alves dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001497-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Alves Viana\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155400-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Costa de Souza\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827739" ] } }, "36ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827729": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000961-58.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIC 2004 Combustíveis e Participações Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Nilton Ribeiro Gomes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SIC 2004 Combustíveis e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 66/67. . Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-32.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOSE ESTEVES DE SOUZA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: MCELIA MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME [Adv. Jose Diogenes Dias Goncalves (OAB: RJ 109447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Célia Loureiro Lima Krepke, Réu MCELIA MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 242 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060000-69.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE CORREA DA ROCHA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A, sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A, Aut FLAVIO HENRIQUE CORREA DA ROCHA, Réu LUCIA DO NASCIMENTO BRITO, Réu MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em conformidade aos imperativos do art. 794,III, c/c art.795 do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000504-60.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Rosa [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Graneiro Seixas Ribeiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Graneiro Seixas Ribeiro , Aut Patrícia dos Santos Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-81.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Barbosa Rodrigues [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Barbosa Rodrigues, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em conformidade aos imperativos do art.794,III, c/c art.795 do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001607-68.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pieleski [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pieleski, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-70.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues de Souza [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Info-Carioca Curso de Informática Ltda. ME - Micro Rio Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 137. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-39.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070100-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE PINTO VIANNA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE PINTO VIANNA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000408-45.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Guimarães de Miranda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao apresentados, na forma do art. 879, parágrafo 2º da CLT, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christina Rodrigues de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress to Rio Design Boutique Ltda. EPP, Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Christina Rodrigues de Sousa \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0000621-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho de Souza [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carvalho de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000646-64.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Sales [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro Sales\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000674-70.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenício Santos [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. N/P SOCIO RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda. N/P SOCIO RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-46.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CURVA DO PINHEIRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0070100-78.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS MOCO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS MOCO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 11.109,59 .\r\n\r\nProcesso: 0086500-02.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalina Maria da Conceicao da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalina Maria da Conceicao da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 141. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-91.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silveira de Azeredo [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silveira de Azeredo\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.199/223. \r\n\r\nProcesso: 0000892-94.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de França Mendes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Campestre Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de França Mendes da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho fls 111. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dertonio de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dertonio de Mello\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nId: 1827729" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827956": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0102900-51.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Luiz Balduino [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS ACESSORIOS LTDA, Réu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES ESTRELA AZUL S/C LTDA, Réu: ESTRELA AZUL-SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Renato Sampaio Fernandes Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Luiz Balduino\r\n\r\nAS CONSULTAS, AINDA QUE NEGATIVAS, ESTÃO NOS AUTOS. JUSTIFIQUE. PRAZO: 20 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001042-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yury Gambini Pinheiro [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)], Réu: MARGARETH MATOS VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA RECOLHER CORRETAMENTE O INSS - ATRAVÉS DE GPS - TENDO EM VISTA QUE O DEPÓSITO AGORA COMPROVADO FOI FEITO EM CONTA DO FGTS. PRAZO: 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001426-32.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares de Oliveira [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: SERGIO DE MELLO NUNES, Réu: MARILENE DE OLIVEIRA CARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Soares de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001431-54.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pereira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CP, COM CERTIDÃO NEGATIVA \r\n\r\nProcesso: 0057800-78.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, PARA, NA FORMA POR ELE REQUERIDA, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO. PRAZO: 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000148-88.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correa do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Correa do Nascimento \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000285-75.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Carvalho [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nTI: TATIANA ELIAS TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000481-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Guimarães de Miranda Amorim [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0054200-44.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Pinheiro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: CPM Braxis S/A [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Cooperativa de Serv. Informatica e Telemarketing Quality Service Ltda [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: PWI PROCWORK INFORMATICA LTDA [Adv. Fabiani Lopes (OAB: SP 182408 - D)], Réu: TECTEAM INFORMATIVA LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: UNIWAY COOPERATIVA DE INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro Pinheiro\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0142400-61.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo Costa Moreira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0036600-20.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PEREIRA ALMEIDA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: SAJIH DAYCHOUM [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)]\r\n\r\nTI: FERNANDO LUIZ DA MOTTA SOUTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0081300-71.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Garlet [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Garlet\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 554. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042500-13.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LOPES BARBOSA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0227000-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Souza de Araújo [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S. A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Paranapuan S. A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0036300-82.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nVENHA A RÉ CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DE FLS. 592. PRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000297-21.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luis Oliveira de Moura [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportaçõa Ltda., Réu: Clair Elias da Silva Bizzo, Réu: Jose Luiz Bhering Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Oliveira de Moura \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114500-35.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Lage Flôres [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Carlos dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos, Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Eldo Lage Flôres\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.232 E VERSO. VENHAM AS PARTES INFORMAREM SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO NA AÇÃO RESCISÓRIA. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0106300-73.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Nery Moraes Pinto [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu Marcelo Nery Moraes Pinto\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O PROCESSO CRIMINAL QUE ESTAVA EM CURSO E NOTICIADO EM FLS 698. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0072000-90.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECT EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ MARQUES LOILES [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECT EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu LUIZ MARQUES LOILES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.238. VENHAM AS PARTES INFORMAR O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RE DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 589998 QUE ENSEJOU A SUSPENSÃO DO FEITO QUE TEVE CURSO NA 21ª VT/RJ, CONFORME CONSTA NO ANDAMENTO PROCESSUAL DO TST DE FÇS 226. \r\n\r\nProcesso: 0000697-69.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Cortes Pessanha Barreto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações Ltda. e OUTRO [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adna Cortes Pessanha Barreto\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000531-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Francisco de Souza [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Francisco de Souza \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000478-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Souza Lima [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Agetelecom Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Souza Lima \r\n\r\nVENHA INFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE SACADO ATRAVÉS DO ALVARÁ 008/2015 PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044400-36.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIFFON ARTEFATOS PLASTICOS LTDA, Réu: EDUARDO ESTEVES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0218300-02.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazianzeno Pereira [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: Rio Guarda Empresa de Segurança Ltda [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000352-40.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Lima [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Lima\r\n\r\nVENHA O AUTOR CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE FLS 423, EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000449-69.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Caldas Lacerda [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Caldas Lacerda, Réu Rodobens Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADO O ACORDO NOS TERMOS DA PETIÇÃO JUNTADA PARA QUE CUMPRA SEUS EFEITOS LEGAIS \r\n\r\nProcesso: 0115000-14.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BENJAMIN CORDENONSI [Adv. Adilson Magalhães de Brito (OAB: DF 12111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BENJAMIN CORDENONSI\r\n\r\nVENHAM OS PETICIONANTES TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.893 E COM A CERTIDÃO DE EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES, NOS TERMOS DA LEI V6858/80, NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0176300-40.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMACIO ANTONIO DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Carla Veronica dos Santos de Araujo (OAB: RJ 111959 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU VIDEO LTDA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU VIDEO LTDA\r\n\r\nPREJUDICADO. DEVOLDIDO AS RÉS OS DEPÓSITOS DE FLS. 151 E 192. \r\n\r\nProcesso: 0211100-65.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA VIDAL DO VAL [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: SWETS SERVICOS PARA BIBLIOTECAS LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA VIDAL DO VAL, Réu SWETS SERVICOS PARA BIBLIOTECAS LTDA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, SE JÁ HOUVE O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES \r\n\r\nProcesso: 0024900-08.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Silva [Adv. Gisele Wainstok (OAB: RJ 130925 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Silva\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000104-69.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Carmo Merlin [Adv. Paulo Sergio Pinto Monteiro (OAB: RJ 84108 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. a/c do Administrador Judicial Dr Eduardo Abrahão [Adv. Eduardo Oliveira Machado de Souza Abrahão (OAB: RJ 167462 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: RÉ A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL SR. EDUARDO ABRAÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda. a/c do Administrador Judicial Dr Eduardo Abrahão\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0041500-36.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos Azarias [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenutti Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS MELO ABRÃO, Réu: ROSARIO DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Santos Azarias\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000350-36.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robes de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Robes de Souza \r\n\r\naos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000387-29.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Gonçalves da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Ltda. \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0033700-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alexandre da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda - Massa Falida [Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (OAB: MG 49756 - D)], Réu: ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alexandre da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000231-41.2012.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Instituto São Baptista Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituto São Baptista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0014600-60.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Vieira Itatty [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial Conservação Ltda [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: ZI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTI: Nadir Berbert de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Nadir Berbert de Abreu, Aut Rosemere Vieira Itatty\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DO ET 0000335-17.2012.5.01.0038: JULGADO PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000945-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício de Mattos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 5 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCK LIRA GUILHERME [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMO LABORATORIOS DE PESQUISAS ALIMENTARES, Réu: EDUARDO ALFONSO RAIMO, Réu: Teresa Daily Artesi de Raimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCK LIRA GUILHERME\r\n\r\nO OFICIAL DILIGENCIOU NO LOCAL: A INFORMAÇÃO DA VIVO NÃO É GARANTIA DE ENTREGA DA CORRESPONDÊNCIA . \r\n\r\nProcesso: 0196900-39.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO SILVEIRA COUTINHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: CELSO BRAZ DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A saucessora UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A saucessora UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ, MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS COMPLEMENTARES DO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0000735-47.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SERRADOR RIO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRADOR RIO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Aut Wilson de Almeida Neto\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS E A RÉ PARA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000611-98.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo André Nascimento do Amaral [Adv. Marcilio Lopes de Abreu Cavalcanti (OAB: RJ 108848 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)], Réu: Renato Martins da Silva [Adv. Petrus Bernardus Johannes Hijdra (OAB: RJ 125249 - D)], Réu: Nara Alejandro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo André Nascimento do Amaral \r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0001038-32.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Braga [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Braga\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133500-31.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO FARIAS DE LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São João Ltda [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)], Réu: Joselma Oliveira Silva, Réu: Paulo Amaral de Oliveira, Réu: MAXIMINO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO FARIAS DE LIMA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001043-83.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigo de Oliveira Soares [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. EPP [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xara Rio Ltda. EPP\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O DEPÓSITO DA 1ª PARCELA (30%) EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001080-13.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Monteiro de Azevedo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: LEA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Monteiro de Azevedo\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131000-65.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VALLE DE SOUZA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BARBARELLE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: CLAUDEMIR RIBEIRO DE SIQUEIRA [Adv. Elder Manuel Amaral Guedes (OAB: RJ 15504 - D)], Réu: MANUEL SOUZA DE SEQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VALLE DE SOUZA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132900-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Vieira de Sá [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 5 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, CONFORME ACÓRDÃO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154400-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Lopes de Moura [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Lopes de Moura \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nId: 1827956" ] } }, "39ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827853": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0017000-34.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Regina Luzia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda., Réu: JOSE ALBERTO MORATELLI BARRETO, Réu: José Alberto Pamplona Barreto, Réu: Thaís Moratelli Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Regina Luzia\r\n\r\nAo reclamante para esclarecer o seu requerimento (fls. 218). \r\n\r\nProcesso: 0001745-26.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Mesquita Cavalleiro de Macedo Wehling [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis S.A., Aut Maria José Mesquita Cavalleiro de Macedo Wehling, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 289/290) e atualizados às fls. 308 e ficam citadas as reclamadas para o pagamento do valor de fls. 309, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Roberto Felix de Souza [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Roberto Felix de Souza\r\n\r\nPara manifestação sobre os Embargos à Execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)], Réu: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica notificada a 2ª Reclamada para que apresente cálculos de liquidação dos valores que entenda devidos, conforme fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0001396-57.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rosane Mota dos Santos [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestarem sobre os cálculos do reclamante. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0072000-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Almeida Oliveira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Almeida Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFicam intimadas as partes para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-39.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Oliveira [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-34.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Maximiano da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves , Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada (fls. 274/298) e atualizados às fls. 305/306 e ficam citadas as partes para os fins do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-37.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PEREIRA BARBOSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GOFFRE ASSISTENCIA TECNICA LTDA, Réu: Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza, Réu: Igor Chaves Cavalcanti Fiuza, Réu: Ivan Gonçalves Paz, Réu: Daniela Cristina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0142200-85.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Machado Buzolo Garcia [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondo Industria e Comercio Ltda., Réu: José Mauro Halfen Wasserfirer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Machado Buzolo Garcia\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Garcia Maurino Valente [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Colase Cabeleireiro e Comércio de Cosméticos Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Giorgio Cabeleireiros Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Waldemiro de Souza Dias [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Isaias de Assis de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Giorgio Parrino [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Casagrande Sehbe [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Elizabeth Maria Carletti Sehbe [Adv. Ricardo Sehbe (OAB: RS 15057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Garcia Maurino Valente\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fls. 390 e que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, observado os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001414-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leal Wanderley Furtado [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Adilson Coloni Vieira , Réu: Geraldo Acacio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leal Wanderley Furtado\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Nascimento [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes Nascimento, Réu Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 561. \r\n\r\nProcesso: 0000795-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Secca de Castro [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Secca de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brito de Aguiar [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Brito de Aguiar\r\n\r\nAo agravado (exequente). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-83.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Bonatte de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Réu: Jenine Martins Marge, Réu: Jacqueline Gomes Fernandes e Sousa, Réu: Márcio Rodrigues Pachoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Bonatte de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante pra tomar ciência do indeferimento do seu pedido e para comparecer nesta Secretaria para desentranhamento de fls. 248. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-19.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Concrevit Concreto Vitoria Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubem dos Santos Boechat [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rubem dos Santos Boechat\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-65.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janini Magalhães da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Irineu e Sueli Comércio de Calçados Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janini Magalhães da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-50.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Furtuoso de Farias [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Green Agro Comercial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Furtuoso de Farias \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-50.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEDILANE DE OLIVEIRA MAXIMINO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA QUALITY COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, Réu: Arlete Pereira Salles, Réu: OSMAR FARIA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEDILANE DE OLIVEIRA MAXIMINO\r\n\r\nFica intimado o exequente para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Campos de Azevedo [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sol do Saber Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Sol do Saber Ltda., Aut Fernanda Campos de Azevedo \r\n\r\nÀs partes para, caso desejem realizar acordo, comparecer nesta Secretaria da Vara, sem necessidade de prévio agendamento, acompanhados de seus advogados e do preposto da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000641-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Rosa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Rosa\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-65.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pro Saúde S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araújo [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Réu: Daniel Martins Rodrigues [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Réu: José Manoel de Melo Gomes [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos e Tratamento Pro Saúde S.A., Aut Christiane Kety Frota Maia, Réu Daniel Martins Rodrigues, Réu Geraldo Rodrigues de Araújo, Réu José Manoel de Melo Gomes\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0000134-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cunha Ramos de Vasconcelos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nAo agravados (executados). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlandina Feijo Borges [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Oriental Ltda., Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Santissimo Rio Participações LTDA \r\n\r\nTI: Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlandina Feijo Borges\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência dos cálculos homologados (fls. 863). \r\n\r\nProcesso: 0000002-73.2015.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: RODNEY BORGES GONÇALVES [Adv. Fernando Lamar Pereira Simao (OAB: RJ 133430 - D)]\r\n\r\nEgdo: N R Gonçalves Comércio e Serviços de Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Egdo: TANIA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Egdo: Nilson da Silva Gonçalves, Egdo: Cândida Albertina Cardoso Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo N R Gonçalves Comércio e Serviços de Materiais de Construção Ltda. ME, Egdo TANIA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nAos embargados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-30.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE FARIAS SILVA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Jose Carlos Torres Hardman, Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: Ronaldo Carvalho Da Silva, Réu: Editora Rio S.A, Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUIÇÃO, Réu: Darlington de Paiva Bernardes, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jonais e Revistas Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut JOSE MAURICIO DE FARIAS SILVA\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do Alvará e a reclamada para comprovar o depósito da diferença ainda devida (RS 79,64), sob pena de prosseguimento de execução. Prazo 48h. \r\n\r\nProcesso: 0189000-45.2003.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO RJ, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que conhece a impugnação oposta e julga procedente em parte, conforme fundamentação de fls. 2177/2177 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001174-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Monteiro Filho [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-41.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa Soares [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo e Derivados Piraque Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barbosa Soares, Réu Petróleo e Derivados Piraque Ltda\r\n\r\nFicam intimadas as partes para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamounier Erthal Villela [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamounier Erthal Villela, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nFcam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 591). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-85.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Durante [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicom Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Durante, Réu Vicom Ltda.\r\n\r\nAs partes para tomar ciência do cálculo de atualização do débito exequendo de fls. 600/603; ficando cientes de que existe saldo nos autos para o pagamento das diferenças devidas. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000544-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO VG EIRELI [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Jorge Luiz de Oliveira , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu VIAÇÃO VG EIRELI\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1827853" ], "1827859": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001197-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira de Deus [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Arides Garcia de Luna [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nTI: Hirvana Malafaia Luna, João Alfredo Monteiro Luna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arides Garcia de Luna, Réu Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. , Aut Juarez Ferreira de Deus \r\n\r\nTomar ciência do EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0001197-69.2010.5.01.0039, requerida por JUAREZ FERREIRA DE DEUS em face de INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA e seu sócio ARIDES GARCIA LUNA, na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Dr.ª MARIA LETÍCIA GONÇALVES, Juíza da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento deste Edital, especialmente aos executados, na forma estabelecida no §5º do art. 687 do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 16/06/15 E 30/06/15, A PARTIR DE 14H45MIN, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, site www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação ou, na ausência de licitantes, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do imóvel penhorado e avaliado conforme laudo às fls. 136. \r\n\r\nId: 1827859" ], "1827874": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0129000-79.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA E ERIK CAUA S DA SILVA,SUCESSORES DE [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: NEYDMAR DA SILVA SIMON [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: Danilo Rosa Alvarez Simon (Espólio de) representado pela inventariante Neydmar da Silva Simon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA E ERIK CAUA S DA SILVA,SUCESSORES DE, Réu NEYDMAR DA SILVA SIMON, Réu SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0129000-79.2003.5.01.0039, requerida por KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA e ERIK CAUà SANTOS DA SILVA (sucessores de Edison Alves da Silva – Adv. Antônio Camelo Irmão – OAB/RJ 16.490), em face de SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZAÇÕES RIO LTDA. e NEYDMAR DA SILVA SIMON (sócia e Inventariante do espólio de Danilo Rosa Alvarez Simon – Adv. Augusto Cesar Tavares Guterres Soares – OAB/RJ 71.712), na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Dr.ª MARIA LETÍCIA GONÇALVES, Juíza da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento deste Edital, especialmente aos executados, na forma estabelecida do art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS de 02/06/15 e 16/06/15, a parti de 14h45min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, website www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do veículo penhorado, avaliado, depositado e que conforme laudo de fls. 288. \r\n\r\nId: 1827874" ], "1827893": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000397-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Amaral do Nascimento Machado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda., Aut William Amaral do Nascimento Machado \r\n\r\nTomar ciência do EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.06.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.06.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nId: 1827893" ], "1827852": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 05/05/2015\r\n\r\n0000654-95.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isael Coelho Pereira \r\n\r\nExecutado: Altomir Régis da Cunha,Aloes Indústria e Comércio Ltda.,Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Altomir Régis da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 971,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rozane Rangel da Cunha,Aloes Indústria e Comércio Ltda.,Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozane Rangel da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 971,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827852" ], "1827851": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0155200-16.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Roberto Felix de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara manifestação sobre os Embargos à Execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-73.2015.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: RODNEY BORGES GONÇALVES\r\n\r\nEgdo: N R Gonçalves Comércio e Serviços de Materiais de Construção Ltda. ME, TANIA DOS SANTOS MARTINS, Nilson da Silva Gonçalves, Cândida Albertina Cardoso Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Cândida Albertina Cardoso Gonçalves, Nilson da Silva Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos embargados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlandina Feijo Borges\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Oriental Ltda., Clébio Lopes Pereira, Joberlan Fernandes dos Santos, Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Santissimo Rio Participações LTDA \r\n\r\nTerceiro Interessado: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar iintimado para se manifestar sobre o cálculo do contador, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Nascimento\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 561. \r\n\r\nProcesso: 0000137-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlandina Feijo Borges\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Oriental Ltda., Clébio Lopes Pereira, Joberlan Fernandes dos Santos, Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Santissimo Rio Participações LTDA \r\n\r\nTerceiro Interessado: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clébio Lopes Pereira, Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Joberlan Fernandes dos Santos, Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência dos cálculos homologados (fls. 863). \r\n\r\nProcesso: 0000443-93.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Carneiro Ferreira \r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY\r\n\r\nPelo presente fica m VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 454 e da designação do leiloeiro PAULO BOTELHO como leiloeira para realização de hasta pública a ser designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827851" ], "1827858": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0001197-69.2010.5.01.0039, requerida por JUAREZ FERREIRA DE DEUS em face de INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA e seu sócio ARIDES GARCIA LUNA, na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Dr.ª MARIA LETÍCIA GONÇALVES, Juíza da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento deste Edital, especialmente aos executados, na forma estabelecida no §5º do art. 687 do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 16/06/15 E 30/06/15, A PARTIR DE 14H45MIN, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, site www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação ou, na ausência de licitantes, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do imóvel penhorado e avaliado conforme laudo às fls. 136 caracterizado como: 25% DA LOJA \"A\", do edifício situado na Rua do Propósito, n° 09, Gamboa e sua correspondente fração ideal do 2/6 do respectivo terreno que mede 9,70m de frente, 23,60m pela direita, 24,5m pela esquerda e possui três segmentos de 5,20m, 0,90m e 5,00m aos fundos, confrontando de um lado com os prédios n°s 353, 355, 357/357-A, 359 e 361 da Rua Sacadura Cabral, e de outro lado com o prédio n° 13 da Rua do Propósito com o imóvel n° 88 da Rua São Gregori, e pelos fundos com os prédios n° 34 e 28 da Rua São Gregório. Área do terreno de 239m². Área edificada de 271m². Assento n° 69.818 do 2° Ofício de Registro de Imóveis da Capital/RJ; Inscrição Imobiliária n° 188.217-4, CL 6378-4. AVALIAÇÃO: feita em 19/09/13 por R$ 125.000,00. PROPRIETÁRIOS: 1) Arides Garcia Luna, brasileiro, industrial, CPF 729.482.217-49, casado sob o regime da comunhão parcial de bens com a Sr.ª Hivana Malafaia Luna, CPF 010.394.667-53 e sua esposa Helena Coelho Lobo, professora, CPF 240.770.037-68; 2) João Alfredo Monteiro Luna, brasileiro, industrial, CPF 513.495.407-06, casado sob o regime da comunhão parcial de bens com a Sr.ª Carmen Luce Rocha Luna. GRAVAMES: R5-69.818 - Hipoteca: Cédula de Crédito Industrial emitida em 22/09/95 com vencimento em 24/04/97, no valor de R$ 119.206,25 a ser pago em 15 parcelas e com juros de 28% ao ano ao credor, Banco Sudameris Brasil S/A; R6-69.818 - Penhora: Mandado de Penhora da 1ª Vara Federal nos autos da Execução Fiscal n° 0044166-90.1996.4.02.5101 (96.0044166-9) proposta pelo INSS contra CARIMSISTEM - Sistemas de Impressão e Auto Intintados LTDA-ME, Arides Garcia Luna e João Alfredo Monteiro Luna, para pagamento da dívida de R$ 66.891,86; AV7-69.818 - Execução de Título Extrajudicial: Distribuída na 49ª Vara Cível da Comarca da Capital-RJ sob o n° 0087745-93.2012.8.19.0001, por FRADEMA Consultores Tributários LTDA e ADVANSIS Comercial de Suprimentos LTDA contra Arides Garcia Luna e João Alfredo Monteiro Luna, cujo valor da causa é de R$ 101.814,54. DÍVIDA DA PRESENTE AÇÃO: R$ 53.942,28 (06/10/11). DÍVIDA DE IPTU: R$ 48.848,52 (2006 a 2015). DÍVIDA DE TAXA DE INCÊNDIO: R$ 3.115,49 (2010 a 2014). Gravame ou outro débito que seja conhecido posteriomente será comunicado no momento da hasta pública. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 3% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo, remição ou pagamento do débito (executado), ou remissão/adjudicação (exeqüente), a parte que ensejou o ato é responsável pelo depósito de 1,5% do valor da avaliação em favor do Leiloeiro. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 20/04/15. Eu, ___ Vinicius Lisboa da Costa, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1827858" ], "1827873": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0129000-79.2003.5.01.0039, requerida por KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA e ERIK CAUà SANTOS DA SILVA (sucessores de Edison Alves da Silva - Adv. Antônio Camelo Irmão - OAB/RJ 16.490), em face de SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZAÇÕES RIO LTDA. e NEYDMAR DA SILVA SIMON (sócia e Inventariante do espólio de Danilo Rosa Alvarez Simon - Adv. Augusto Cesar Tavares Guterres Soares - OAB/RJ 71.712), na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Dr.ª MARIA LETÍCIA GONÇALVES, Juíza da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento deste Edital, especialmente aos executados, na forma estabelecida do art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS de 02/06/15 e 16/06/15, a parti de 14h45min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, website www.marcoscostaleiloeiro.com , para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do veículo penhorado, avaliado, depositado e que conforme laudo de fls. 288, se encontra no endereço da executada, isto é, Av. Professor Dulcídio Cardoso, n° 11.000, apt. 1603, Edifício Lagoa Azul (Condomínio Pedra de Itaúna), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como: LOTE: 1 (uma) caminhonete da marca Mitsubushi, modelo L200 4x4 GLS, cabine dupla, ano/modelo 2003/2003, à diesel, cor verde, placa LON-6498/RJ, Chassi 93XHNK3403C328644, Renavam 799450979, com 10 restrições judiciais e 01 (uma) multa de R$ 191,54 prescrita, IPVA 2012, 2013, 2014 e 2015 atrasados, no estado de uso, avaliada em R$ 30.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO de 15/08/14: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 29.177,31 (em Julho de 2014). Depositária: Sr.ª Neydmar da Silva Simon, brasileira, viúva, professora, CPF 047.880.747-37, residente no mesmo local em que se encontra depositado o veículo. Condições do leilão: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação/adjudicação. Em caso de acordo, remição/parcelamento da dívida ou remição do bem, caberá ao executado arcar com as despesas do leilão à base de 2,5% da avaliação; havendo remissão (perdão), o mesmo percentual incidirá para o exeqüente. Despesas de transferência do veículo, bem como para sua retirada são de responsabilidade do arrematante. Para conhecimento de todos e intimação dos Executados, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 17/04/15. Eu, _____ Vinicius Lisboa da Costa, Diretor da Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1827873" ], "1827892": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.06.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.06.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000397-70.2012.5.01.0039 - Rte. WILLIAM AMARAL DO NASCIMENTO MACHADO (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade - OAB: RJ105526D) Rdo. CAMPOS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca - OAB: RJ147251D) - Bem(ns): 1) Automóvel Kia, modelo UK 2500 HD, ano 2010, modelo 2011, com baú, cor branca, placa KNZ 2344, diesel em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gonçalves Dias, 65, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS LISBOA DA COSTA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA LETICIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1827892" ] } }, "40ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1823533": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001431-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Concenço das Neves [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Concenço das Neves\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-65.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vieira de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Vieira de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, parágrafo 1-B da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-22.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Miguel Lutkus [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação aérea Rio Grandense (massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Mariana Geraldo de Luna Coutinho (OAB: PB 11780 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA em recuperação judicial [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Réu: Gol Linnhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linnhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas SA em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial), Réu Varig S.A. - Viação aérea Rio Grandense (massa falida de), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurélio Araújo da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA., Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aurélio Araújo da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Rodrigues [Adv. Fabiola Ferreira Machado (OAB: RJ 108714 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Copacabana Bar Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)], Réu: Antonio Gentil Gomes Mesquita [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)], Réu: Raimunda Gomes Alves [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)], Réu: Sebastião de Souza Mesquita [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Copacabana Bar Ltda. ME\r\n\r\nDeferido o prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-62.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Chaves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edmilson Gomes Chaves , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologa-se os cálculos de fls.366, sendo o réu para pagamento de R$ 28.879,43 (2296995,08 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0101000-90.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: ANTONIETA PATRIANI, Réu: FLÁSIO DONIZETE PATRIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Silva \r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contraminuta. Prazo sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-12.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Nohra Chaar de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nComprovar o pagamento do requerido às fls.355/359. \r\n\r\nProcesso: 0147400-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Coutinho (Espólio de) [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson de Souza Coutinho (Espólio de)\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contraminuta. Prazo sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-03.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Correa Rocha [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Rio Off Price Shopping Center [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Correa Rocha\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0039000-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SANTOS DE SOUZA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA, Réu: Jose Antonio Ferreira, Réu: CARLOS CEZAR RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Matos Alves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RGT Eletrônica Ltda. [Adv. Márcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos (OAB: SP 45620 - D)], Réu: AGR Assessoria Técnica em Sistemas Eletrônicos Ltda. [Adv. Márcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos (OAB: SP 45620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Matos Alves\r\n\r\nDeferido a Gratuidade de Justiça. Após o prazo ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0162400-71.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roque Ferreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roque Ferreira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-56.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Ildefonso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal, Réu Probank S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar o débito apurado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-71.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Freire do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Freire do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-70.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abiran Ferreira Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abiran Ferreira Cardoso\r\n\r\nCiência a reclamante da certidão de fls.600v. \r\n\r\nProcesso: 0120000-81.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Bigo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Batil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: CARMINE SALERNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Bigo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horebe Soares Romeu [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos de Castro Silveira [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: Isaque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horebe Soares Romeu\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-56.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso Cabral [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cardoso Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, parágrafo 1-B da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-58.2012.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Marinalva Miguel de Souza da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marinalva Miguel de Souza da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, parágrafo 1-B da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-80.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sintia Ribeiro de Souza Salles [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho, Réu: Flávio Lindemberg Lessa, Réu: Kátia da Cunha Hatab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sintia Ribeiro de Souza Salles\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-13.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA CONCEICAO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-81.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Gentil Sant Ana [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Serpa Junior [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis S.A. [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Serpa Junior \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-69.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gerdal de Freitas Nogueira [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gerdal de Freitas Nogueira\r\n\r\nManifeste-se o autor em 10 dias sobre os documentos de fls.440/446. \r\n\r\nProcesso: 0007200-08.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho Lima [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda., Aut Renato Coelho Lima\r\n\r\nTomar ciência que foi julgado extinta a presente execução, uma vez que o crédito do autor está inscrito no quadro geral de devedores da massa falida.fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0000390-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Teixeira [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: V LO Bianco Jornais e Revistas [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: VITTORIO LO BIANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Teixeira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-35.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Nogueira [Adv. Maria de Lourdes da Silva (OAB: RJ 120665 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Machado Lomba (Espólio de) [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: Luiz Fernando Barreto Lomba [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: Rosana Barreto Lomba [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: Luiz Marcos Heilborn Lomba, Réu: Patrícia Heilborn Lomba Nogueira, Réu: Mary Barreto Lomba (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Barreto Lomba, Réu Luiz Machado Lomba (Espólio de) , Aut Rogéria Nogueira , Réu Rosana Barreto Lomba\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido com a penhora de fls.153 para fins do art.884 CLT. Á executada Rosana Barreto Lomba para ciência da penhora de fls.153, bom como sua nomeação como fiel depositária. \r\n\r\nProcesso: 0002100-87.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: ELIAS PRADO GONÇALVES, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, Réu: ÁLVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: Ricardo Prati de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Rodrigues da Silva Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevino Rodrigues da Silva Neto\r\n\r\nComprove o depósito da condenação, fls.357. \r\n\r\nProcesso: 0000872-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Carneiro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. , Réu: Planer Comércio e Serviços Ltda, Réu: SANDRO OLIVEIRA DE PAULA, Réu: LUIZ CARLO SOUZA DA HORA, Réu: MARIA LUIZA DA HORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida Carneiro \r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0093600-11.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE FATIMA CORREA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Alencar Meneses de Jesus, Réu: Frederick Williams Burrowes [Adv. Frederick Bigoni Burrowes (OAB: RJ 87025 - D)], Réu: ROSSANA BIGONI BURROWES, Réu: LULIAN BIGONI SCOGNAMIGLIO [Adv. Frederick Bigoni Burrowes (OAB: RJ 87025 - D)], Réu: FREDERICK BIGONI BURROWES [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE FATIMA CORREA, Réu FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME, Réu FREDERICK BIGONI BURROWES, Réu Frederick Williams Burrowes, Réu LULIAN BIGONI SCOGNAMIGLIO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES, fls.354. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO VICENTE DO CARMO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: Braz Paulo da Fonseca, Réu: Claudio Guimarães de Carvalho, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO VICENTE DO CARMO, SAL-PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.328. \r\n\r\nProcesso: 0139700-48.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DIAS GUIMARAES DE AZEVEDO JULIO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nPara pagamento da complementação dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental. E a reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso Bastos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Afonso Bastos \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137800-74.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DO AMARAL MOREIRA DAMASCENO [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DO AMARAL MOREIRA DAMASCENO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Arrematação foram conhecidos e julgados procedentes, tornando nulos os atos praticados a partir de fl. 498 dos autos, pelas razões expostas na fundamentãção. \r\n\r\nId: 1823533" ], "1823532": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0044000-35.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Nogueira \r\n\r\nRéu: Luiz Machado Lomba (Espólio de) , Luiz Fernando Barreto Lomba, Rosana Barreto Lomba, Luiz Marcos Heilborn Lomba, Patrícia Heilborn Lomba Nogueira, Mary Barreto Lomba (Espólio de) \r\n\r\nPelo presente fica m Mary Barreto Lomba (Espólio de) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido com a penhora de fls.153 para fins do art.884 CLT. Á executada Rosana Barreto Lomba para ciência da penhora de fls.153, bom como sua nomeação como fiel depositária. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO VICENTE DO CARMO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Braz Paulo da Fonseca, Claudio Guimarães de Carvalho, Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Braz Paulo da Fonseca, Claudio Guimarães de Carvalho, COMERCIAL CLINANCE LTDA, Luciano Guimarães de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.328. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823532" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827111": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0041600-49.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PATRICIA MARQUES SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HIDROGINASTICA E INTEGRACAO LTDA A/C [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: GISELE DE LUCA, Réu: CARMELO DE LUCA NETO, Réu: JOSE MANTUANO DE LUCA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE HIDROGINASTICA E INTEGRACAO LTDA A/C\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 255 \r\n\r\nProcesso: 0110600-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gustavo Lusitano Mosso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000159-10.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge Victorio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO, Réu: WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jorge Victorio\r\n\r\nINDICAR QUAIS BENS IMOVEIS DE PROPRIEDADE DA RECLAMADA PRETENDE EXECUTAR, TRAZENDO AINDA A CERTIDÃO DE ONUS REAIS \r\n\r\nProcesso: 0113300-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Carvalho dos Santos [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Medicina Diagnóstica [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Cad Centro de Apoio Diagnóstico Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Diagnomed Exames Complementares [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: MARILIA CARIELLO COUTO, Réu: JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cad Centro de Apoio Diagnóstico Ltda. , Aut Cláudia Carvalho dos Santos , Réu Diagnocenter Medicina Diagnóstica , Réu Diagnomed Exames Complementares \r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 15/5/2015 AS 11:00 AO ATRIO DO 6º ANDAR DO TRT/LAVRADIO PARA BAIXA DA CTPS DO RECLAMANTE; \r\n\r\nProcesso: 0032900-21.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ TAVARES [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira, Réu: Jacqueline de Almeida Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES BLOQUEADOS, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000320-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0123500-49.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barros de Souza [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomps Cooperativa Multipla de Prestacao de Servicos Ltda. A/C SOCIO, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barros de Souza, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMB EXEC. ; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000028-93.2014.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Egte: INEWS COMERCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA, Egte: EDITORA RIO S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egte: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Egdo: RUI DE MORAES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORNAL DO BRASIL S/A, Egdo RUI DE MORAES\r\n\r\nCONTESTAR EMB TERC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0051700-24.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Bonfim [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Bonfim\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000477-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Tavares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. n/p Astrubal Montenegro Neto, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira Tavares \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 344/2015; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0106300-05.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: MODESTO GOMES LOPES, Réu: VAGNER XAVIER LOPES, Réu: RENATO IZIDORO CALONGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-13.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Filho [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Aut Wilson de Carvalho Filho \r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AOS EMBARGOS A EXECUÇÃO; PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0170500-45.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transpoprte Ferroviário [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Marcos Barbosa, Réu Supervia Concessionaria de Transpoprte Ferroviário \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMB EXEC; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000382-26.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Gonçalves [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda ME, Réu: Caio Paes Albuquerque, Réu: Kryssiam Venturotti Lauria da Silva, Réu: Henrique Caetano da Silva, Réu: Luiz Fernando Landim Balthazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-15.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares do Vale [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares do Vale\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Joaquim de Sant Ana [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Joaquim de Sant Ana\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Andrade da Silva [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Andrade da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000063-24.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamile Borges Vasconcellos [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Logística Ltda. ME , Réu: Milton Eonio Tito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamile Borges Vasconcellos \r\n\r\nCUMPRIR AS SUCESSIVAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MERITO, CONSIDERANDO SUA EVENTUAL DESIDIA COMO RENUNCIA AO DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0034500-38.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Tati de Souza Mattos [Adv. Francisco Moreira Neto (OAB: RJ 125245 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: ADEMAR MOESIA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Tati de Souza Mattos\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS A CERTIDÃO QUE COMPROVE A PROPRIEDADE DO IMÓVEL MENCIONADO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1827111" ], "1827270": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0064800-37.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLA DUSE CAMPOS LOPES [Adv. Jorge Habib Filho (OAB: RJ 42478 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARYLA DUSE CAMPOS LOPES\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS COPIA DE FLS. ONDE CONSTE DATA DO\r\n\r\nTRANSITO EM JULGADO OU INFORMAÇÃO QUE PERMITA ESTABELECER QUANDO SE DEU O TRANSITO EM JULGADO, A FIM DE POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DE\r\n\r\nPRECATORIO \r\n\r\nId: 1827270" ], "1827110": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000027-11.2014.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Micheli Acioly Cruz Rezende da Silva\r\n\r\nEgdo: Construtora Mello Junior Ltda., Almir Ferreira Rangel , Alexandre Resende da Silva, Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Resende da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTESTAR FLS 38/50; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000198-07.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alerrandro de Lima Silva\r\n\r\nRéu: Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro, PAULO ROBERTO DA BOA MORTE, CARLOS DE MARINS TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO DA BOA MORTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827110" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1823991": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000422-68.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cristiano Coutinho [Adv. Ana Helena Alvares Saturnino (OAB: RJ 157913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cristiano Coutinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-29.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Braga Ribeiro [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Braga Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com novos meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0153300-85.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Leite [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vera Cruz Ltda e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Companhia Bens e Meios de Pagamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Leite\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001764-17.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zozimo Cecílio de Farias Filho [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parkimóveis Construções Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que em 10 dias, traga aos autos os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000980-11.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Curval Campos [Adv. Leiliane de Almeida Dias (OAB: RJ 147668 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Curval Campos \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-66.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios inéditos e eficazes para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000886-29.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Costa Pereira de Souza [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Costa Pereira de Souza \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-55.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Sabino dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Sabino dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-46.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani Campos Dourado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas do Centro S.C. Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Campos Dourado\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com novos meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001330-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisie de Oliveira Victtorazzi da Silva [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisie de Oliveira Victtorazzi da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-10.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR MORGADO PEREIRA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: M.CURY COMPUTACAO LTDA [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR MORGADO PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-29.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Jesus Louredo [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel de Jesus Louredo\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000945-80.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Novaes Pinto [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Novaes Pinto\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-08.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenizio Felicio de Meneses Filho [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenizio Felicio de Meneses Filho \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0159500-40.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Batista de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Batista de Carvalho\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-66.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Soares Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Gomes Empreendimentos Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Soares Ferreira \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001153-64.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ochotorena Filho [Adv. Luigi Carlo Oliveto (OAB: RJ 95477 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Renata Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ochotorena Filho\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001007-57.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Meirelles Silva [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Meirelles Silva \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-14.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA TONERA ABDALLA, SUCESSORA DE DJALMA ABDALLA [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut HELENA TONERA ABDALLA, SUCESSORA DE DJALMA ABDALLA , Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-07.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Thiago do Nascimento Monteiro [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Thiago do Nascimento Monteiro \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-52.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Manoel de Souza [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos/RJ - Comércio de Informática e Papelaria Ltda. EPP [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Manoel de Souza \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000089-53.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Mattos Pontes [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nRéu: 70 Graus Barra Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Gomes de Brito (OAB: RJ 117625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo de Mattos Pontes\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-03.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Narcizo [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.(MASSA FALIDA) N/P ADM. JUD HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Narcizo \r\n\r\nA parte autora para, em 30 dias, retirar a certidão na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópia das peças necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM Juízo da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0014300-65.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neves [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Auto Mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Neves \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000617-87.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vieira da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivan Vieira da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 653, devendo a reclamada proceder ao depósito dos honorários periciais no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Domingues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Domingues\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-19.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-60.2014.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antônio Ferreira de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: RS Eventos e Gastronomia Ltda. - Rio Scenarium [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo RS Eventos e Gastronomia Ltda. - Rio Scenarium \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-16.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Gomez Pio [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Gomez Pio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-15.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Vianna [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-19.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paixão [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Dias (OAB: SP 174787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Paixão \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-20.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Cabral [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-41.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Brugger Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Brugger Costa\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Domingues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Domingues\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-51.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Lima [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Monti Confecção e Comércio de Roupas Profissionais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia da Silva Lima\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0150800-75.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Magalhães Nunes [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Magalhães Nunes\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001508-74.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Costa [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Costa \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000209-96.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Fernandes Cardoso [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Fernandes Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-54.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL DA SILVA NETO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: LTG LOCACOES E TRANSPORTES GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1823991" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827797": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0224600-29.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MIN DERIVADOS PETROLEO DO RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO RIO 110 LTDA [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)], Réu: Ferdinando Vanzillotta, Réu: Francisco Vanzillotta, Réu: Rodolfo Vanzillotta, Réu: PEDRO AREAS, Réu: PIVALDO AREAS FILHO, Réu: CARLOS CHAGAS FREITAS\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE ABASTECIMENTO RIO 110 LTDA, Aut SIND TRAB COM MIN DERIVADOS PETROLEO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 590. \r\n\r\nId: 1827797" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1825764": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0010500-97.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA FILHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA FILHO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 865, devendo a 2ª Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 30.287,74 equivalente a 2.413.890,83 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. A 1ª reclamada deve depositar o repasse ou depósito de R$ 278.877,40 a favor da 2ª reclamada a título de formação de reserva matemática. Custas de execução de R$ 151,44.\r\n\r\nProcesso: 0001205-45.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Domingos de Assis [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Domingos de Assis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os parâmetros fixados na sentença de fls. 357 362 e acordao de fls. 425, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001044-69.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Camargo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DMX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Camargo, Réu DMX LTDA, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 741 que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000822-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo de Araújo Nogueira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gargalos Turf Bar Ltda - ME [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gargalos Turf Bar Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 180. Prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução através da penhora de bens e ou créditos.\r\n\r\nProcesso: 0116800-97.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Rodrigues \r\n\r\nTer vista da petição e documentos apresentados pela executada PETROS, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000502-17.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 266 e da petição de fls. 253 e ss, prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032700-83.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Garcia Pizane [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aereas S.A.( Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de) , Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial , Réu VRG Linhas Aereas S.A.( Aereo Transportes Aereos S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do exequente, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000816-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fiuza Becker (Rep p/ Regina Lucia Fiuza Becker) [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MAX [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MAX, Aut Luiz Carlos Fiuza Becker (Rep p/ Regina Lucia Fiuza Becker)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 13.801,28 equivalente a 1.099.942,85 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, honorários advocatícios de R$ 3.138,09 equivalente a 250.101,54 TRs, Custas de execução: R$ 107,35, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2, e contribuição previdenciaria de R$ 3.516,07 equivalente a 280.225,89 Trs, recolhidas através de guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0000752-84.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackbon de Lima Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária 3ª parcela, referente ao mês de agosto de 2014, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos.\r\n\r\nProcesso: 0001767-54.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vieira da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vieira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.200,00, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0133900-65.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Manes Barbosa [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Premier Tecnologia Holding Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Manes Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. Ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001146-57.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Cristino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio Jose Cristino\r\n\r\nRTE:Contestar embargos a execução . RDA: Contestar Impugnação. Prazo: 5 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0115600-89.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira [Adv. Maria Alcina Frade Poeta (OAB: RJ 93145 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda.ME, Réu: Jorge Luis Ribeiro Tavares, Réu: Andreia Farias Martins [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)], Réu: Paulo Roberto de Melo [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia Farias Martins, Réu Paulo Roberto de Melo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 290,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução através de penhora de créditos pelo Sistema BACENJUD.\r\n\r\nProcesso: 0157600-41.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Xavier [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Interimovel Assessoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Xavier\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 423, devendo depositar o valor dos honorários advocatícios, conforme determinado no despacho de fls. 412.\r\n\r\nProcesso: 0000652-95.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 270 e da certidão do Sr oficial de Justiça de fls. 246, por 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antônio Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antônio Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação de prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Freitas Vasconcellos Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0160000-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 527, devendo atender as determinações no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001297-91.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Cavalcante Buarque [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Cavalcante Buarque \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146700-28.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os parâmetros fixados na sentença de fls. 552 556, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC, devendo ainda manifestar-se acerca da efetivação ou não de inclusão em sua folha de pagamento da complementação de aposentadoria deferida.\r\n\r\nId: 1825764" ], "1825763": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0152100-91.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Valle Klaim\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, EDUARDO JOSE DA SILVA, ITALO DA SILVA PELLEGRINI, PAULO MAURICIO MANSUR\r\n\r\nPelo presente fica m ITALO DA SILVA PELLEGRINI, PAULO MAURICIO MANSUR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 509/510, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001604-74.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Lamin da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME, FRIEND S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, THAIZA DE OLIVEIRA BARRETO, THALITA DE OLIVEIRA BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegada formação de grupo econômico, no prazo de 5 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1825763" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827381": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000518-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Salgado de Carvalho [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Salgado de Carvalho, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174 , de que foi declarada extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000081-77.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos do Vabo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Leandro Santos do Vabo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 399, que deu por corretos os cálculos de fls. 387/398, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais, fixando o valor total em R$ 66.121,33. Segue abaixo a discriminação das parcelas devidas: Crédito do autor no valor de R$ 49.946,79; Cota previdenciária empregado no valor de R$ 2.486,26; Cota previdenciária empregador no valor de R$ 12.988,28; Custas processuais no valor de R$ 700,00.Venha a 1ª ré com o depósito do valor devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo a 1ª ré deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, sob pena de inclusão dos seus valores no bloqueio supracitado. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0029800-85.2002.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO KASPER DE MARSILLAC [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIO KASPER DE MARSILLAC, Cgte VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás, nºs 0375/2015(CEF) e 0372/2015 (BB). Deverá também a parte autora comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-84.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica José Cordeiro Camara [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenez Imóveis , Réu: José Carlos Gimenez Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica José Cordeiro Camara\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias, ciente de que o prazo de fls. 113 está prestes a se expirar. \r\n\r\nProcesso: 0119300-26.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Santos Otero [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio de Araújo Gomes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fatima Suely Gondim Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Josias Xavier Nunes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Fernandes Soares [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araújo Gomes, Aut Fatima Suely Gondim Cunha, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Josias Xavier Nunes, Aut Luiz Fernandes Soares, Aut Marisa dos Santos Otero, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1475, que fixou os honorários complementares em R$ 2.500,00. Vista às partes pelo prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pelos autores. \r\n\r\nProcesso: 0000116-32.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Souza dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços - EIRELI [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Souza dos Santos , Réu Excellence RH Serviços - EIRELI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-51.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Alves Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Lenice Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pela ré de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00 , valor estimado a causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-43.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto da Costa Júnior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0027100-92.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Vianel [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipe Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Vianel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, utilizando-se das anotações apostas às fls. 14/16, bem como o que dispõe os termos da senteça de mérito. Prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-53.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Lopes do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elis Lopes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-60.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aguilar de Lemos [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Aguilar de Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0362/2015 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-30.2008.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Marcus Varão Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nCgto: Vivian Fontoura Felix [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Icatu Capitalização S.A.\r\n\r\nVenha a ré apresentar ficha de registro de empregado e/ou documento que demonstre a evolução salarial da autora entre 2008 e 2011, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, poderá a ré comprovar o pagamento de valores referentes às verbas remuneratórias deferidas, a fim de evitar a duplicidade de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0210400-09.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIADNE GUIMARAES DIAS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIADNE GUIMARAES DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0377/2015 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1827381" ], "1827871": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000153-59.2013.5.01.0055 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Zanon de Paula Barros (OAB: RJ 18329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1145v. e manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-50.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Tavares Lago [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fináustria Assessoria Administradora de Serviços de Credito S/C Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Tavares Lago\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva\r\n\r\nDevolver o valor recebido a maior no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000239-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. (Sucessora de Insteligas Instalações Ltda.), Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu: Marcelo Franca Ruben, Réu: Luis Humberto Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se no prazo conclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nunes Lino Gonçalves [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda., Réu: Elenita Santos de Carvalho, Réu: Maria Clotilde dos Santos Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Nunes Lino Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se no prazo conclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Santiago Alves [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)], Réu: Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva Santiago Alves , Réu Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. , Réu Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vara do Trabalho. DATA DE AUDIÊNCIA: 19/05/2015 , ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0120200-09.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Brito e Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Brito e Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-67.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA SANTANA RODRIGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut GERALDA SANTANA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 19/05/2015 , às 12:36 horas .\r\n\r\nBem como de que foram designados os dias 02/06/2015 e 16/06/2015, a partir das 14:45 para o primeiro e segundo pregões.DEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA . \r\n\r\nProcesso: 0064300-80.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA COSTA ARAUJO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE WILLIAM ALVES PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELIAS SIMOES DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: REINALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central, Aut ELIAS SIMOES DOS SANTOS, Aut JOSE WILLIAM ALVES PEREIRA, Aut ORLANDO DA COSTA ARAUJO, Aut REINALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-95.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS ANJOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 328 que devolveu o prazo a ré. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-84.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Marly Chaves Ferreira [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Ludmila Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Marly Chaves Ferreira \r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-60.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildelice de Souza Florencio Cascardo [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Hildelice de Souza Florencio Cascardo\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-21.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULA DE FREITAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fls. 1934. \r\n\r\nProcesso: 0130100-84.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES BARRETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut MARCELO GONCALVES BARRETO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-17.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Asdrubal de Araújo Castro [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Asdrubal de Araújo Castro, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente diante da segunda reclamada e extintos sem julgamento de mérito os pedidos diante da primeira reclamada, parte ilegítima. Custas pelo reclamante de R$ 700,00 sobre R$ 35.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000665-13.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Lima [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Lima \r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Viana [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Madeiras Máquinas e Ferragens Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Viana , Réu Leo Madeiras Máquinas e Ferragens Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho. DATA DE AUDIÊNCIA: 09/07/2015 , ÀS 10:50 horas .\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000281-50.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Guimarães da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Robert Guimarães da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho. Data de audiência: 06/10/2015 às 14:30 horas. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias, inclusive apresentando rol de testemunhas, sob pena de terem de trazê-las espontaneamente. \r\n\r\nId: 1827871" ], "1827380": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178400-87.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Adriano Lopes do Nascimento (OAB: RJ 201261 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827380" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1824446": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0178500-63.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MOREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCRED CREDIARIO E COBRANCA LTDA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Paulo Gagliano, Réu: Lucia Ivone de Arajujo Gagliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM MOREIRA DA SILVA, Réu SIMCRED CREDIARIO E COBRANCA LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada se concorda com a liberação dos valores constantes da guia de fls. 165, em 05 dias. No mesmo prazo, diga o autor se pretende apresentar impugnação à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0212400-08.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ LOUREIRO DE CASTRO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ LOUREIRO DE CASTRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 882 que fixou o crédito exequendo em R$ 280,75. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-43.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Santos Hammes [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Santos Hammes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-51.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINHO PESTANA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nPagar, em 10 dias,o valor apurado às fls. 911, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-98.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Santos Pereira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Santos Pereira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0102400-91.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe de Paula Claussen [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a cópia da decisão mencionada na petição de fls. 693, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-49.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DE MORAES [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: CVS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Neuza Fernandes da Silva, Réu: Claudio Vicente Shultz Filho [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DE MORAES\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0044400-74.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA PIMENTEL DE SOUZA MARIA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: PRIMO REGATTIERI, Réu: Virgínia Tinoco Regattieri [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virgínia Tinoco Regattieri\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0231/2015, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Menezes dos Santos Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Orma Roza Ferreira, Réu: Cassandra Roza Nogueira, Réu: Keli Cristina Xavier Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Menezes dos Santos Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do Ofício às fls. 165, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-06.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Torres Reis [Adv. Marcelo da Silva (OAB: RJ 143334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo Pinheiro de Morais (OAB: MG 90497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais arbitrados em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0158400-82.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Tirre Ribeiro [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Cely Rosa da Costa, Réu: Maria Lucia de Bulhoes Pedreira Arieira, Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Tirre Ribeiro\r\n\r\nVista da petição de fls. 398/399, devendo se manifestar no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-91.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Turano [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 687, tendo em vista a expedição do alvará de nº 0234/2012, em 09.03.2012, conforme determinado às fls. 679. \r\n\r\nProcesso: 0001515-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares Azevedo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO, Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação às fls. 147, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1824446" ], "1826581": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000916-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Braz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários faltantes, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000523-69.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Duarte [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Roberto Rocardo de Araujo Góes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Marcus Paes Barreto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobras [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-35.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bronzeiro Comércio e Confecções de Artefatos de Metal Ltda. [Adv. Priscila Aquino Quintanilha (OAB: RJ 154301 - D)], Réu: Fátima Lima Cappelletti , Réu: Jaqueline Eler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Batista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-39.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Joaquim de Souza [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac 2000 Moveis Ltda., Réu: Jorge Luiz Juvenal, Réu: Paulo Roberto Ferreira, Réu: Isabel Cristina Novais da Silva [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)], Réu: Cristina Maximo Pereira [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Joaquim de Souza\r\n\r\nVenha o autor com o endereço completo,incluindo o CEP, do 21º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-13.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Fernandes [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)], Réu: ANTONIO JOAQUIM MARQUES, Réu: CLEICE SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silva Fernandes \r\n\r\nVenha o autor com os endereços completos, incluindo-se o CEP, dos competentes Ofícios de Registro dos imóveis referidos às fls. 244, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-78.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Santos de Moura Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Santos de Moura Nascimento\r\n\r\nTer vista da certidão negativa de fls. 151-verso, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, mantidas as determinações de expedição de certidão de crédito ou renúncia à execução, nos termos de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000596-41.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Paula [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Paula\r\n\r\nDiga o autor acerca da proposta de acordo da reclamada, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Oliveira Pires [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Prosegur Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-25.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fleming dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nTer ciência da estimativa dos honorários periciais e comprovar o depósito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-62.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Teixeira do Nascimento [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Gelson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 403/404 devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2015, às 08:05hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0125300-73.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GDF Sacolao e Mercearia Ltda., Réu: JOÃO CARLOS DE AMORIM , Réu: MARIA DA GRAÇA DE JESUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Dias\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 199/200, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-78.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odevar de Oliveira Santos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Odevar de Oliveira Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 891/892, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2015, às 08:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1826581" ], "1827407": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000281-47.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barros da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barros da Silva, Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2015 às 08:35, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nId: 1827407" ], "1824447": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001215-97.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves de Lima \r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME, DELSIA AUGUSTA LIMA PINTO, ROSANGELA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m DELSIA AUGUSTA LIMA PINTO, ROSANGELA MARTINS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execução, no valor de R$ 2.000,00 sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1824447" ], "1827406": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000281-47.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barros da Silva\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SA \r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2015 às 08:35, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827406" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827121": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001476-58.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Pedrosa Nascimento de Oliveira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Pedrosa Nascimento de Oliveira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-74.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane da Silva Ferreira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Suzane da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-95.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SOARES MARTINS [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT´MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)], Réu: João Batista Merçon, Réu: José Roberto Ruffo, Réu: Maurício Gonçalves do Nascimento, Réu: Cláudia Márcia de Souza Gomes Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SOARES MARTINS\r\n\r\nAo Autor, para informar o endereço onde está localizado o bem para efetivação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248700-04.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMILIO AFFONSO MITIDIERI [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Vania Maria Fiorêncio de Vasconcellos, Réu: Milton Ribeiro de Vasconcellos, Réu: Francisco Patrasso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EMILIO AFFONSO MITIDIERI\r\n\r\nVistas ao Autor da petição do leiloeiro, a fim de que indique meios de prosseguimrnto do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-96.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza da Silva dos Anjos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda. [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)], Réu: IZAIAS VIEIRA DA COSTA , Réu: JANETE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza da Silva dos Anjos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001290-98.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Valeriano de Moura [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valeriano de Moura\r\n\r\nDê=se vista ao autor da petição do leiloeiro, a fim de que indiquemeios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-59.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO CESAR COELHO SLALAJ [Adv. Roberto Arrais Moreira (OAB: RJ 71752 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO CESAR COELHO SLALAJ, Réu MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-47.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Lopes [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira Lopes \r\n\r\nAo Autor, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077900-20.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Rodrigues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais e Bancos e Empresas Ltda.(N/P Adm.Judicial ASDRUBAL MONTENEGRO NETO) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Sul America Cia Nacional de Seguros [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Junior [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Freedom Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Junior \r\n\r\nAo Autor, para atualizar seu demonstrativo conforme solicitado pela contadoria do Juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-73.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Moreira Lopes [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda. - ME, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA, Réu: LEONARDO MISQUEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moreira Lopes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0100800-41.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COLLEN ESTEVES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONSERV E MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA (Massa Falida), Réu: Aurimar Geraco Garcao, Réu: Kelly Antunes Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COLLEN ESTEVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0101500-65.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanussa da Silva Feitosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Augusto Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanussa da Silva Feitosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 15 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000719-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ribeiro Bastos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Daniel Baldini Blanck Castro (OAB: RJ 160971 - D)], Réu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Mônica Indústria e Comércio Ltda. , Réu Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, bem como contraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. Deverá ainda, o patrono da 1ª Reclamada providenciar a regularização processual. \r\n\r\nProcesso: 0019600-31.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Mota Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Mota Ramos, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do depósito para fins de que trata o art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000280-53.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Gonçalo Salvador [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tec. em Limpezas Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Gonçalo Salvador, Réu Rotec Engenharia e Tec. em Limpezas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0111000-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Bonfim Grosso [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição , Réu: Francisco Jose de Almeida Neto [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)], Réu: Willi Max Yens Federolf, Réu: Aureo Marques Barbosa, Réu: Waldir Domingues Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias Bonfim Grosso\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: TRANS LITORÂNEA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-38.2013.5.01.0059 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adilson Silvestre [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nExdo: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nInformar nos autos os valores atualizados dos depósitos recursais mencionados as fls. 246, a ser requerido junto à Caixa Econômica. \r\n\r\nProcesso: 0081400-60.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matias de Campos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda, Réu: João Severino da Silva, Réu: Manoel Geova da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Matias de Campos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 15 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0094500-82.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Jesus Batista [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Jesus Batista\r\n\r\nAo Autor, para vir com o CNPJ da Reclamada para que seja possível a pesquisa via BACENJUD \r\n\r\nProcesso: 0061300-26.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE SILVA TORRES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE SILVA TORRES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000502-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Jordão Júnior [Adv. Danka Valéria da Silveira Eiras (OAB: RJ 161682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, na importância de R$ 351.709,28, em 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0064400-47.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira de Aguiar Barbalho [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: FABIO MENDONÇA BARBOSA, Réu: VILMA MENSONÇA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ferreira de Aguiar Barbalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000244-74.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Lemos Quinteiro [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Lemos Quinteiro \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0002800-88.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima Barros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima Barros\r\n\r\nAo Autor, para ciência do depósito, na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008700-52.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Prado de Magalhaes [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Prado de Magalhaes\r\n\r\nAntes o patrono devera comprovar seu atual endereço, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-72.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dodo Rosa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dodo Rosa\r\n\r\nVistas ao Autor do ofício de fl. 647/651, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-84.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéa Alves Messas [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-31.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Souza Ayres [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Souza Ayres , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado o Perito José Costa Galvão, bem como foram fixados os honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. A reclamada deverá comprovar, em 10 dias, o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0083400-67.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Dolores Biserra [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Dolores Biserra, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada Perita Rosemary de Carvalho Ximenes Cunha, fixando os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. Deverá a Reclamada para que comprove, em 10 dias, o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000564-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Santos da Fonseca [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Seelba Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Grupo DX3 Investimentos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Santos da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nId: 1827121" ], "1827120": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000502-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Jordão Júnior\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0096600-83.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIELMA BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nRéu: TANDY COMPUTADORES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TANDY COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença de fls. 23/24. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-33.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LENY RODRIGUES DE PAIVA, ANA CAROLINA RODRIGUES DE PAIVA, IZABELLY RODRIGUES DE PAIVA, LUCIANA RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nRéu: ZBM BEER TRANSPORTE LTDA, ZBM Beer Transporte (a/c de Virginia Rodrigues Felisbino) , ZBM Beer Transporte (a/c de Transbier) , TRANSBIER TRANSPORTES LTDA, Cláudio Marinato Bicudo (sócio), José Itabaiana de Oliveira Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Claudemir Souza Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida na importancia de R$ 21.000,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001370-96.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gonçalves Barbosa\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda., Palato Gourmet Restaurante \r\n\r\nPelo presente fica m Cipeglas Park Ltda., Palato Gourmet Restaurante , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-79.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilmar Martins Alves\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializados em Pinturas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, na importância de R$ 4.276,75 \r\n\r\nProcesso: 0121300-94.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICO PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nRéu: JCS Engenharia e Participações Ltda., JOSE CIVALDO DA SILVA, ROSA MARIA MOTA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CIVALDO DA SILVA, ROSA MARIA MOTA GARCIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0069500-46.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia da Silva\r\n\r\nRéu: Tonne Artefatos de Couro Ltda., EMERSON RIBEIRO MACHADO, ANTONIO ALVES DOS SANTOS, MARIA LEONIDE VILELA DOS SANTOS, ANDRÉIA DOS SANTOS, MARIA ROSARIA P. DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉIA DOS SANTOS, ANTONIO ALVES DOS SANTOS, EMERSON RIBEIRO MACHADO, MARIA LEONIDE VILELA DOS SANTOS, MARIA ROSARIA P. DOS SANTOS, Tonne Artefatos de Couro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, na importancia de R$ 10.991,02 \r\n\r\nProcesso: 0097700-29.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Diniz Gomes\r\n\r\nRéu: Tij Shop Comércio de Roupas Ltda., Terezinha de Fatima Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m jane correa lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0000537-44.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, na importancia de R$ 2.399,46. \r\n\r\nProcesso: 0000564-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Santos da Fonseca \r\n\r\nRéu: Seelba Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Grupo DX3 Investimentos \r\n\r\nPelo presente fica m Grupo DX3 Investimentos , Seelba Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, na importancia de R$ 67.998,44 \r\n\r\nProcesso: 0000759-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina da Silva Cavalcante \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, na importancia de R$ 39.951,56 \r\n\r\nProcesso: 0151200-15.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Candido de Souza\r\n\r\nRéu: Show Point Comercial Ltda ME, Friedrich Carvalho Haddad Sposito , Sandra Maria Mora Luciano\r\n\r\nPelo presente fica m Friedrich Carvalho Haddad Sposito , Sandra Maria Mora Luciano, Show Point Comercial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-95.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucio Antonio Seara Mariano\r\n\r\nRéu: Imediata Express Serviços Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Maria Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, na importancia de R$ 34.972,81 \r\n\r\nProcesso: 0154100-05.2005.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha dos Coqueiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Leonardo Cunha, Domingos da Silva Verissima, Marivaldo Alves Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, na importancia de R$ 2.058,61. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827120" ] } }, "60ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1826726": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0056100-64.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Paya de Almeida [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Paya de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0037300-46.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-07.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Andrade Cardoso [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapuá Futebol Clube [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irapuá Futebol Clube , Aut Vânia de Andrade Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel situado na Rua Cacique, lote de terreno 4 da quadra 6, do lado par à 40,00 m da esquina da Rua Tapevi, e de que foi constituído como fiel depositário do bem, o presidente da Ré, Sr. José de Albuquerque, conforme despacho de fls. 141. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-79.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Arruda de Aguiar [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 211/212, devendo o Rdo comprovar o deposito em 15 dias, ou indicar bens à penhora. .\r\n\r\nId: 1826726" ], "1826704": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0132800-86.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE RABELLO LEAL [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE RABELLO LEAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0131100-02.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucila Tramontin [Adv. Dila Doris Tavares Gaviao (OAB: RJ 48099 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellis Confeccoes de Campo Grande Ltda [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Levy Fernando Marini, Réu: Lenir Joana Grigório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucila Tramontin\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000500-24.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Olavo Paulino [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Gravura Radio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Olavo Paulino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0044700-19.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Landy Lopes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: RB 2001 Hair Comercio do Cabelo Ltda., Réu: RB 2001 Hair Comercio do Cabelo Ltda, Réu: Ana Cristina Alves de Lima, Réu: Ubiratan Sant Ana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Landy Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0065100-64.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JESUINO DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ANA LÚCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JESUINO DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0200000-23.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SOARES ROSA [Adv. Amir Goncalves Filho (OAB: RJ 27022 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA, Réu: José Américo de Mello, Réu: José Américo de Mello Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SOARES ROSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0069800-78.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA DO REGO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PESADOS CURICICA LTDA [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)], Réu: Eduardo Luiz Neto, Réu: Manoel de Oliveira Luiz, Réu: Marcos Pacheco Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA DO REGO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000376-02.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes da Silva [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0035600-21.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO VIEIRA DE LIMA [Adv. Iza de Novais Barreto (OAB: RJ 55647 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: Leonpen Comercial de Bebidas LTDA, Réu: Leopen Comercial de Bebidas Ltda, Réu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: Leopen Comercial de Bebidas Ltda, Réu: Marcos Antonio Gonçalves Loureiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO VIEIRA DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0117000-42.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Gomes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000321-51.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Aparecida Martins [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda Me. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Aparecida Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0058000-63.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINOSOS ESSES LTDA [Adv. Sidnei Machado Pereira (OAB: RJ 57372 - D)], Réu: Edson Alegar de Oliveira, Réu: Rosangela Amorim de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0170200-03.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUCY JOSE DA SILVA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Reginaldo Borges de Souza , Réu: Analita Borges de Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCY JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0072200-12.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOLITO DEGRADEE LTDA, Réu: LEILA ABRAHAO, Réu: WALDIR JORGE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0005600-96.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RUSSO [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: JACYRA DE BARROS ANDRADE [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)], Réu: MARCIO MATHEUS DE BARROS RUSSO, Réu: MICHAEL LUCAS DE BARROS RUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RUSSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0150000-33.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Faria Novello [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda Me , Réu: Escola Catavento Ltda np sócia Juracy Sotto Mayor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Faria Novello\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0206900-51.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FLORENTINO XAVIER [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA IPIRANGA LTDA [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)], Réu: Cirlane Santos da Silva, Réu: Juarez Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA FLORENTINO XAVIER\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0179700-69.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARCIO BELFORT MOREIRA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL MIL MARCAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Alfredo Luiz dos Santos Costa, Réu: Marco Aurelio Yazeji Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MARCIO BELFORT MOREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0100100-18.2006.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: Emerson Camacho Ribeiro [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservacao Ltda., Exdo: Denise Lopes Trindade, Exdo: Denise Rodrigues Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Emerson Camacho Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0019500-54.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: Domingos Jose de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0025300-48.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricelia Reis de Souza [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda., Réu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda., Réu: Luciana de Almeida Perdigão, Réu: Gunter Donar Camacho Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricelia Reis de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0024000-61.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DE BARROS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA CORREA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: RUTH CONSUELO DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS DE BARROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0095400-96.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genelice Ribeiro Soares [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunicio da Silva Pereira (Espolio de) [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genelice Ribeiro Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068100-33.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA MATIAS SANTOS [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: COMUNICACAO CARIOCA LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: Jorge Alfonso Ibanez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA MATIAS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0025200-35.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Paula [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0102700-51.2002.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: LEANDRO LOPES DE BARROS [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nExdo: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Exdo: Luiz Fernando Maranha Mendes, Exdo: Maria Regina Pena Dolabela Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LEANDRO LOPES DE BARROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0173200-11.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JUNIOR ORNELLAS [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Letícia Aparecida Prudêncio do Nascimento, Réu: Carlos Alberto da Motta Percides, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Réu: Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JUNIOR ORNELLAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0179300-79.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Avelino Fernandes Rivera, Réu: Pedro Gonzalez Mendez, Réu: Jose Ramiro Gandara Fernandez, Réu: Gerardo Morgade Senra- Espólio de , Réu: Juan Carlos Rodriguez Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0065800-59.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Coelho de Brito [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F e Beckman Comércio e Indústria Ltda., Réu: ALMIR FERREIRA, Réu: NADIA MARIA PAES LEME FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Coelho de Brito\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0020000-08.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sant Anna [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara de Andrade (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. EPP [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sant Anna\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001011-80.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dilma Bezerra Pontes [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Carvalhal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dilma Bezerra Pontes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000264-62.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson Ribeiro Dias [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wanderson Ribeiro Dias \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0028900-77.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Matheus de Paula [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Crisfer Ltda. ME, Réu: Estácio Lacerda Leite, Réu: Thereza Ponce Lopes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Matheus de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0017800-04.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO GOMES DE JESUS [Adv. Fabricio de Lima Carneiro (OAB: RJ 117055 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURO ASSESSORIA CONSULTORIA ADMINIST. CORRET. DE SEGUROS SAÚDE E VIDA LTDA., Réu: Danilo Almeida Louro, Réu: Vania Lucia Mynssen Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO GOMES DE JESUS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000154-97.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael André de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael André de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0010100-64.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair do Vale Bezerra [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: TÂNIA MARIA FERREIRA , Réu: RONILTON FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair do Vale Bezerra \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0052200-05.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina de Oliveira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina de Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000927-45.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analícia Maria dos Santos Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda., Réu: Celso Aparecido Franco Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analícia Maria dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0013300-50.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Barbosa Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: EDILBERTO SANTOS DE SOUSA, Réu: JOSÉ MAURO RODRIGUES CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo Barbosa Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0170400-39.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rangel de Sales [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Aut: Rayke Deivid Rangel de Sales, Aut: Rayla Dayane Rangel de Sales\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Luis Antonio Peres de Brito, Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rangel de Sales\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0175600-95.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONIMO DA SILVA DANTAS [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Dimon Ltda. N/P Ligia Maria Azevedo e/ou Diogo A. Bustamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0036300-79.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Monteiro do Nascimento [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos S/Simples LTDA [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Antonio Getulio dos Santos Silva, Réu: Eurico Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Monteiro do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0092800-10.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERSON SOARES DE ANDRADE [Adv. Marcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO, Réu: Júlio César de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001186-06.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Zannini Ayres [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira Zannini Ayres\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0043400-56.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.P.O. Restaurante Ltda., Réu: Antonio Luiz Almeida Frazao, Réu: Raimunda Frazao Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0084200-97.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV M MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho, Réu: Mônica da Fonseca Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0026300-83.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Anselmo de Oliveira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Valter dos Santos Lopes, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio Anselmo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0103500-74.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magma Parati Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Roberto Goncalves, Réu: Antonio Jose Liberato, Réu: Construtora Magma Parati Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0092800-10.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERSON SOARES DE ANDRADE [Adv. Marcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO, Réu: Júlio César de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000588-23.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Fernandes Saddy [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Fernandes Saddy\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0102100-88.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo do Nascimento Filho [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana S. Bezerra Servicos de Cenografia e Estruturas Metalicas ME [Adv. Attilio Fraga Santos (OAB: RJ 100324 - D)], Réu: JULIANA DE SOUZA BEZERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo do Nascimento Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0109800-23.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GOMES DE BASTOS CARDOSO [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIRO LTDA, Réu: Valdir Carneiro de Oliveira, Réu: Fernando Carneiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GOMES DE BASTOS CARDOSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0105100-91.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiziane Cristina Verdan [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Mãe Rainha Ltda. ME, Réu: TARCIZA DA GLÓRIA FARIA DUARTE, Réu: ALEXANDRE FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiziane Cristina Verdan\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0102600-91.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Araujo Maia [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materias Didaticos Ltda. ME, Réu: Marcelo Luiz de Oliveira Santos, Réu: Eduardo de Oliveira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Araujo Maia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0037300-22.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gelo Régio LTDA. ME, Réu: J.D.S. Jorginho Rei do Gelo Ltda, Réu: Severina Miranda de Souza, Réu: Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0066600-87.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Moraes de Jesus Cesário [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellarte Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Jose Marinho Paulo (OAB: RJ 22782 - D)], Réu: LEA FERREIRA DA SILVA, Réu: Renato Martins Lourenço Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Moraes de Jesus Cesário\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0080400-51.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Silva Cordeiro Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Silva Cordeiro Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0076800-32.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO CABRAL DO AMARAL FILHO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DISTRIBUIDORA BEBIDAS E ALIM 47 LTDA ME, Réu: Nova Distribuidora de Bebidas e Alimentos 47 Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO CABRAL DO AMARAL FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068900-61.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Estrela Ltda [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Humberto Ferreira Batista, Réu: Maria Aparecida Adelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0055600-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Point Auto Center Ltda., Réu: Rogério Luiz Caetano Gonçalves, Réu: Sebastiana de Sousa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0075700-71.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Fabiola de Freitas Ferreira [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Servicos de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Jaqueline Coelho Pennaforte, Réu: Sidney Alexandre de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keith Fabiola de Freitas Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000071-18.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Batista [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Eventos e Festas Ltda Me [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva Batista \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000573-54.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Venancio da Silva [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comercio de Cosmético Ltda. , Réu: Viver e Vive Cosmetique Comercio de Cosmético Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Venancio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0093600-62.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Costa Rufino [Adv. Telmo Francisco da Conceicao (OAB: RJ 126957 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Costa Rufino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0097400-45.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO MALAQUIAS [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA, Réu: FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA n/p Jose Augusto Saboia Araujo, Réu: FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA n/p CARLA TOSTES DA SILVA, Réu: FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA n/p Mario Roberto Volpacos, Réu: Mário Roberto Pedroso Valpaços, Réu: José Augusto Sabóia Araújo, Réu: Carla Tostes Lima da Silva [Adv. Caroline Mendes Carvalho Alves (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MALAQUIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nId: 1826704" ], "1826735": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/04/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAnna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160600-26.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nAdilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078200-76.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Claydson Carlos da Silveira Pereira (OAB: RJ 197776 E)\r\n\r\nConceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000307-96.2012.5.01.0060 - RTSum - Carga: Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-12.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Barbara dos Santos Uzeda da Silva (OAB: RJ 188001 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051700-22.1996.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-63.2001.5.01.0060 - RTSum - Carga: Lucio de Faria Lima Ferreira (OAB: RJ 157985 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177800-80.2000.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Lucio de Faria Lima Ferreira (OAB: RJ 157985 D)\r\n\r\nJose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001069-15.2012.5.01.0060 - RTSum - Carga: Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080000-52.2000.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nJose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138300-94.2006.5.01.0060 - RTSum - Carga: Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-11.2005.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nJose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092900-23.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-17.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Lineker Porto Jorge Ramos (OAB: RJ 199140 E)\r\n\r\nRejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000047-19.2012.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141800-52.1998.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Michele Moreira Rodrigues Maciel (OAB: RJ 186051 E)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013100-92.1997.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-90.1996.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nMauro Arkader (OAB: RJ 60080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135800-84.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 D)\r\n\r\nManoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000412-10.2011.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-19.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-95.2003.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nMarcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080800-46.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nMarina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001448-53.2012.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Leonardo Barbosa de Oliveira. (OAB: RJ 196799 E)\r\n\r\nMagna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208900-37.2009.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nElcio Fernandes Guedes Teixeira (OAB: RJ 111646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131900-06.2002.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Elcio Fernandes Guedes Teixeira (OAB: RJ 111646 D)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001296-73.2010.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Lorrane da Silva Rodrigues (OAB: RJ 202571 E)\r\n\r\nJoao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-67.2004.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Quezia Regina Eleuterio Ramos da Silva (OAB: RJ 198590 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046300-17.2002.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique da Silva Tavares (OAB: RJ 200113 E)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000376-31.2012.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nMarines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170800-19.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: João Alex Cunha Borges dos Santos (OAB: RJ 190437 D)\r\n\r\nPaulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-64.2004.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Marcelle Marques de Almeida (OAB: RJ 193452 E)\r\n\r\nPaulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104600-30.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Sandro Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 103734 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-44.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nRogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001286-58.2012.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Nóbrega de Souza Carvalho (OAB: RJ 190069 D)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001181-81.2012.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-47.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826735" ], "1826727": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0125800-40.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Eduardo Andrade de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-93.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Octávio \r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Tecder do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2015, às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que foram mantidas as determinações anteriores, inclusive para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciência ainda, de que deverá apresentar quesitos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826727" ] } }, "62ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1826490": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0147000-19.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Santos dos Anjos [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: DP BRASIL ENTRETENIMENTOS ALIMENTAÇÃO E EVENTOS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DP BRASIL ENTRETENIMENTOS ALIMENTAÇÃO E EVENTOS LTDA, Aut Rosemary Santos dos Anjos\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-53.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WiltonGomes Reis [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remoções Ltda., Réu: Flavio Neuhaus Tarre, Réu: Frederico Neuhaus Tarre, Réu: Felipe Neuhaus Tarre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WiltonGomes Reis\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0203300-55.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FORTUNATO [Adv. Renato Oliveira da Silva (OAB: RJ 24716 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Marcos Andre Medeiros Alvarenga, Réu: Renato de Mendonça Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FORTUNATO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140900-05.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: ERISVALDO JOAO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: JOSE ERINALDO DO REGO SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: S. EULALIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: CONSTRUTORA PRESIDENTE SA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: SANDRA ELIZABETH SALOMÃO EULALIO, Réu: ELIZABETH JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISVALDO JOAO DA SILVA, Aut JOSE CARLOS DA SILVA, Aut JOSE ERINALDO DO REGO SILVA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0126200-09.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE FARIAS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS.RTE\r\n\r\nRéu: NOVA LOPES AUTOMOVEIS [Adv. Sylvio Radauro (OAB: RJ 23110 - D)], Réu: THEREZINHA FADINI SPELZON, Réu: GILSON FADINI SPELZON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE FARIAS\r\n\r\nCiência ao autor do alvará expedido, ficando igualmente intimado para a devolver a Certidão de Crédito Trabalhista retirada em 04/03/2015. \r\n\r\nProcesso: 0158200-57.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sonho do Imperador Ltda. [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)], Réu: FABIO VIANA DE AZEVEDO, Réu: DJANAI ROSANA MENDES NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-40.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Mattos Amorim [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop A/C LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Ken Te Serve, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Mattos Amorim\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0166100-86.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rocha da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda., Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C WILSON ROBERTO BORIN, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C APARECIDO OTAVIO BELTRAME, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C NIVALDO CANELLA, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C JOSÉ LUIZ FERREIRA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Rocha da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos atualizados e da promoção da Contadoria, sendo as Reclamadas para pagamento dos valores ainda devidos no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182100-79.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\ninformar, em 05 dias, o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0198500-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUAILIBE MONTEIRO [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA, Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu: MARCIO DE QUEIROZ LIMA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO DE QUEIROZ LIMA, Aut PAULO ROBERTO DUAILIBE MONTEIRO\r\n\r\nCiêência do despacho de fl. 480. \r\n\r\nProcesso: 0164100-16.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias Marques [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Redecard S.A.\r\n\r\nvistas às reclamadas dos cálculos de fls. 569/600,pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas,ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154300-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimison Ribeiro da Costa [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Edimison Ribeiro da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caetano de Oliveira Pinto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores Ltda., Aut Renata Caetano de Oliveira Pinto\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos sendo a Reclamada para pagamento da diferença ainda devida de INSS nos termos da promoção de fl. 319. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170600-06.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladora Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, Réu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL. A/C sócio ROSALICE MAGALDI FERNANDES, Réu: JOSÉ VERÍSSIMO COSTA DE JESUS FILHO, Réu: PAULO GREICK DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0130000-74.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felinto de Souza [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Artepint Bem Pinturas Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Joao Batista de Alencar Sampaio, Réu: Glaucia da Costa Cunha [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felinto de Souza\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0135300-66.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Gilberto Leopoldo de Oliveira representado por Claudinete Maria da Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTEC COMERCIO DE CIMENTO LTDA, Réu: JOSE CARLOS NICACIO FERREIRA, Réu: ANTONIO BRANCO SANTO, Réu: JACIRA ANTONIA L FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Gilberto Leopoldo de Oliveira representado por Claudinete Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 7ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-84.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues Sampaio [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues Sampaio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-14.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNESTO DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-41.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paula de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda Me , Réu: Jose Antonio Marques da Silva, Réu: Wilson Luiz Simon Marioni, Réu: Servseg A/C José Antônio Marques da Silva, Réu: Servseg A/C Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paula de Oliveira \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0133300-30.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE MELO FREITAS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO MARTINS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL GOMES DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARTINS, Aut MARCIO DE MELO FREITAS\r\n\r\ncomparecer à secretaria da vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas,a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Decorrido o prazo in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista e posterior arquivamento definitivo dos autos, nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0141900-49.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Miguel Rego [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiros Ltda., Réu: Robinson Coutinho Araujo, Réu: Raquel Santos Coimbra Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Miguel Rego \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0204600-81.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DE MORAES GOMES FILHO e OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADEMIR VANDER GUADALUPE MARINI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADELMO LUIZ MONTEIRO VIEIRA, Aut: ADEMIR DELFINO BARBOSA, Aut: ADILSON CARVALHO CORREA, Aut: ADILSON DE SOUZA PACHECO, Aut: ADILSON PASSOS DOS SANTOS, Aut: ADOLFO VIEIRA DE AGUIAR, Aut: ALBERTINA DOS SANTOS ROCHA, Aut: ALDENIR DA SILVA REIS \r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR VANDER GUADALUPE MARINI\r\n\r\nVenham os sucessores com a comprovação dos dependentes previdenciários, na forma da Lei 6858/80, ou seja, mediante fornecimento de documento específico denominado certidão de dependentes previdenciários. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-94.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moranguinho Ltda., Réu: Claudia de Souza Dias da Silva, Réu: Paulo Roberto Dias da Silva, Réu: Karla Valéria Fiore Maçal [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)], Réu: Maggie Marçal Gonçalves [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)], Réu: Queiza de Andrade Moreira, Réu: Tais Martins da Silva, Réu: Bernardino de Senna Moreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karla Valéria Fiore Maçal, Réu Maggie Marçal Gonçalves\r\n\r\nVenham as executadas cópias com dos extratos bancários das contas bloqueadas referentes aos meses de março e abril de 2015. \r\n\r\nProcesso: 0146900-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Madeira Luiz [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Estrela da Manhã Ltda. , Réu: Duarte Lino Grelo, Réu: Maria Jurema Soares Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Madeira Luiz \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0132800-70.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda., Réu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: Sergio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0153800-29.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Samora Nogueira [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: FAJGA RING, Réu: OLGA RING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Samora Nogueira \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0122200-63.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA GOMES [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA A/C Edir Rodrigues Pereira [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: GERALDO ARMOND DE OLIVEIRA CATUA, Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA, Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA A/C Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nEsclareça a Reclamada em 10 dias a medida sugerida à fl. 319 uma vez que esta ja foi intentada sem sucesso, conforme se vê Às fls. 301/307, atentando ainda para a informação de fl. 307 parte final. \r\n\r\nProcesso: 0143900-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino Capichone Salucci [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda , Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Rio Carga e Descarga Ltda A/C Maria das Graças dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarino Capichone Salucci \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1826490" ], "1826491": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000151-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Brandão [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Brandão\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-35.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyo Marcone Muniz Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\ncomprovar, em 05 dias, o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.600,00, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000192-40.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Constant [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, Réu: MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA, Réu: FABRICIO ANDRADE JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Constant\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-24.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SEVERINO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO SEVERINO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0001313-35.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyo Marcone Muniz Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\ncomprovar, em 05 dias, o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.600,00, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0066300-56.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Turra [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda, Réu: Seateck Industria e Comercio Ltda. A/C LUIS ARMANDO DE SOUSA COELHO, Réu: Luis Armando de Souza Coelho, Réu: Marcio José Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Turra\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0043700-70.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Garcia da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquará Ar Condicionado para Veículos, Réu: BRUNO DOS SANTOS SILVA, Réu: NICEAS SOARES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Garcia da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0072600-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Carlos de Sousa Pires [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Caminho do Job [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Carlos de Sousa Pires\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001063-70.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daylton Nery de Freitas [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. A/C Hans Ryno Sigstedt [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Raizen Combustíveis S/A [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daylton Nery de Freitas \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-08.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Couto [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: DJANETE ARAÚJO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Couto\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001396-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lima de Amorim [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Nacional Ltda. [Adv. Marlon Silva de Azevedo (OAB: RJ 116446 - D)], Réu: Acyra Vianna de Souza, Réu: Marcos Viana de Souza [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lima de Amorim\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0016700-37.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Adelino dos Santos, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Valter dos Santos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira dos Santos\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0047200-18.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servico Ltda., Réu: Alex Amaral Sanglard, Réu: Alexandre Pareja Garcia, Réu: Paulo Cesar Mosqueira Rodriguez, Réu: Luiz Sergio Montenegro Vieira, Réu: Ricardo Bastos Vieira, Réu: Verônica Mattos da Costa, Réu: Patricia Bastos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0033100-92.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo dos Reis Nunes Pacheco [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bartolomeu Bebidas Comercio e Participacoes Ltda., Réu: BELIANA PEREIRA SANTOS, Réu: BERNADETH PEREIRA DOS SANTOS, Réu: BELAERTE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo dos Reis Nunes Pacheco\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0114300-19.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Castro da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbras Barra Café Ltda., Réu: Francesco Virgilio A/C Dr. Giacomo Guarnera, Réu: FINADEL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Castro da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0021000-13.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DE CASTRO AUGUSTO [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DE CASTRO AUGUSTO\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, bem como tirar as cópias necessárias. Percorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0117000-70.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio do Nascimento\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-23.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Canto Salles [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Canto Salles\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-78.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bernardo do Nascimento [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Rose Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Bernardo do Nascimento, Réu Yellow Rose Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de parcial procedência. \r\n\r\nProcesso: 0085000-46.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves do Vale [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Alves do Vale , Réu Massa Falida de Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de parcial procedência. \r\n\r\nProcesso: 0000919-28.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Bastos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Maria do Carmo da Silva Bastos\r\n\r\nCiência da sentença de improcedência. \r\n\r\nProcesso: 0000100-57.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadyr Sebastião Teodoro [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Adajete Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadyr Sebastião Teodoro\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000873-10.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosani Lopes de Vargas [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Aldo Gessner Neto (OAB: SC 31859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosani Lopes de Vargas, Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Rotation Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição dos alvarás de fls. 284, 285 e 286, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-15.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis de Jesus Viegas Sousa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis de Jesus Viegas Sousa \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0003000-23.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Gomes [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Castro Daires de Lamego Ltda., Réu: Cafe e Bar Ressurreicao Marco Antonio Ltda., Réu: Arthur dos Reis Parente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Gomes\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0070600-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aquino Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Aquino Fernandes \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0003700-28.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri da Silva Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ-UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀ Reclamada para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor e promoções da Contadoria no prazo de 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039600-09.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pinho Delgado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs Reclamadas para se manifestarem sobre os cálculos de liquidação do Autor e sobre a promoção da Contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0084200-57.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MAPELLI [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com os honorários periciais no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0006800-59.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sa Freire dos Santos [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Riocenter Centro de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Luiz Felippe Gomes do Nascimento, Réu: Geraldo Rodrigues de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Sa Freire dos Santos\r\n\r\ncomparecer à secretaria da vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas,a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Decorrido o prazo in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista e posterior arquivamento definitivo dos autos, nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-55.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO FERREIRA\r\n\r\nCiência de fls. 195/234. \r\n\r\nProcesso: 0000201-31.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Lima [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção e Reformas Ltda., Réu: David Ribeiro da Silva, Réu: Sergio Roberto Vicente Ventura, Réu: Adriana de Carvalho Rodrigues Caula, Réu: Ricardo Murilo Caula, Réu: Engeobras Construções Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Lima \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0022600-40.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VALADARES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JHE DIST DE LATICINIOS LTDA, Réu: Rogerio Vasconcelos Daniels, Réu: Andrea Bonfim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO VALADARES\r\n\r\nVenha o Reclamante com o número do seu CPF para viabilizar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000331-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina Lima de Andrade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cristina Lima de Andrade\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0044200-44.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nogueira de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nogueira de Souza\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000459-41.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Machado dos Santos [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rila Materiais Elétricos Ltda. ME [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Henrique Tintas Ltda. A/C Manuel Henrique da Costa [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Manoel Henrique da Costa [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Rila Materiais Elétricos Ltda. ME A/C Lizette da Luz Dias, Réu: Rila Materiais Elétricos Ltda. ME A/C Carlos André Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Machado dos Santos\r\n\r\nAo autor para que comprove o valor sacado pelo alvará expedido e para atender a promoção da Contadoria de fl. 156. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-57.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES DE PAULA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: MATIAS DOS SANTOS BARBOSA, Réu: MARIA SALETE FREITAS CALACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES DE PAULA, Réu MARKAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luis Gomes Pereira [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviços e Construção Civil e Miner Ltda., Réu: Hebert de Avila Pimenta Vieira, Réu: Alessandro Facundes Bonfim Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luis Gomes Pereira\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000669-92.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Chiara dos Santos [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar, Réu: Afonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Chiara dos Santos\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.. \r\n\r\nProcesso: 0068600-06.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)], Réu: SEREU RIOS COMÉRCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0074800-34.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SIMI DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KEEP RIGHT CONFECCOES LTDA , Réu: JACY GOMES, Réu: RONALD RIBEIRO LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SIMI DE MELO\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001262-58.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Casa & Video Holding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001362-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Campos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira Campos \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo, se cabível a cota previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-19.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Dias Lyra [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Dias Lyra\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação de crédito em massa falida, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0106700-88.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA SERAFIM [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NELSON DE MATOS PEREIRA LTDA (SUPER REDE - SUPER ROMAR 1059 MERCADO LTDA) [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: NELSON DE MATOS PEREIRA, Réu: SUPERMERCADO NELSON DE MATOS PEREIRA LTDA (SUPER PONTO MIX COMÉRCIO DE ALIMENTICIOS LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DA SILVA SERAFIM\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 399. \r\n\r\nProcesso: 0001098-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Oliveira [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: FBTC do Brasil Ltda. - First Brazilian Theather Company [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)], Réu: Cassio Luis Reis de Souza, Réu: Vera Lucia Setta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves de Oliveira\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001134-72.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Bruno Ferreira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodiplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Priscila Novello Colvara (OAB: RJ 160065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Bruno Ferreira dos Santos, Réu Sodiplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001235-41.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Gouveia [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Jorge Gouveia \r\n\r\nCiência dos alvaras expedidos. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Santos de Araújo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi , Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nTendo em vista a execução infrutífera em face da primeira Reclamada, ficam as reclamadas subsidiariamente condenadas intimadas para o pagamento nos termos da sentença de homologação de cálculos no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001422-83.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Pires de Sa Santiago [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pires de Sa Santiago , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001427-08.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Celso dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVistas à Reclamada de fl. 388 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001568-90.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio de Paula Peçanha [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio de Paula Peçanha, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-22.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Paulo Fernando Gonçalves de Moura , Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Waldeléa de Souza Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes dos Santos , Réu Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nCiência às partes dos alvaras expedidos. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-27.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto dos Santos \r\n\r\nVistas ao autor de fls. 158 e seguintes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naôr Viana da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Naôr Viana da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000960-51.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureni Ferreira Bento [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho Feliz Salão de Cabeleireiros Ltda., Réu: Abrahão Esteves da Silva, Réu: Sonia Maria Alves Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni Ferreira Bento \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000226-15.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Nunes de Oliveira [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogeda Informática Ltda. , Réu: Atos Soluções e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ricardo Nunes de Oliveira \r\n\r\nVistas de fls. 310 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000349-13.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina da Silveira Teixeira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina da Silveira Teixeira\r\n\r\nCiência do indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0038600-08.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inacio Padillia de Mello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000503-25.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Barreiros Ribeiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVistas à Reclamada da manifestação do Sr. Perito de fls. 268/270. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-20.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI ROCHA ALVES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Jacques Ouriques de Oliveira, Réu: Luiz Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auvanir de Almeida Ramos Junior, Aut JACI ROCHA ALVES, Réu TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás, ficando os executados intimados para pagamento da diferença ainda devida R$ 1.120,53 a título de INSS e de R$ 54,87 a título de Custas. Prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0056900-04.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SIMONAL DE SOUZA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SIMONAL DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 458. \r\n\r\nProcesso: 0000679-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Suelen de Souza Ferreira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Affonso Carlos Villar , Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Suelen de Souza Ferreira\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000742-35.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barboza de Mello [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Antitese Ltda., Réu: JOSE TOROS, Réu: RICARDO GOMES TOROS, Réu: Ana Claudia dos Anjos Costa, Réu: Marcelo Ferreira da Costa, Réu: Adilson da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barboza de Mello\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0081000-86.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MONTEIRO ALVES [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MONTEIRO ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 265.Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0084200-38.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MENDES DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERV LTDA, Réu: KATIA FLORÊNCIO DA COSTA, Réu: CESAR MOURA ADE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MENDES DA SILVA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0091800-61.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanda Rogerio da Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: SUPERCOOP - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvanda Rogerio da Silva, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvará. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Galdino da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Alex Rente Martins, Réu: Sheila Cristina Alab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Galdino da Silva\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000933-80.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carolino Deodoro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Lozia Juvenila Nascimento Filip, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Romulo Mota de Freitas Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carolino Deodoro \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0097600-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Barros Zeferino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muralha Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias para se manifestar sobre a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0100500-65.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEY CLAUDIR DE SOUZA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL, Réu: VANIA MARCIA FARIA LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEY CLAUDIR DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 302. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nId: 1826491" ], "1826492": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0166100-86.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rocha da Silva \r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda., COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C WILSON ROBERTO BORIN, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C APARECIDO OTAVIO BELTRAME, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C NIVALDO CANELLA, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C JOSÉ LUIZ FERREIRA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos atualizados e da promoção da Contadoria, sendo as Reclamadas para pagamento dos valores ainda devidos no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-20.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI ROCHA ALVES\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, Auvanir de Almeida Ramos Junior, Jacques Ouriques de Oliveira, Luiz Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jacques Ouriques de Oliveira, Luiz Gonzaga de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás, ficando os executados intimados para pagamento da diferença ainda devida R$ 1.120,53 a título de INSS e de R$ 54,87 a título de Custas. Prazo de 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826492" ], "1826493": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0091800-61.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanda Rogerio da Silva\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., SUPERCOOP - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS\r\n\r\nPelo presente fica m SUPERCOOP - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826493" ] } }, "63ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827564": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0064200-33.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE FERNANDA RODRIGUES [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO 1603 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FERNANDA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-84.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Cosntrucoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jonilso Luiz de Franca, Réu: Rosana Maria Pereira da Silva Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-47.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA NOGUEIRA MENDES [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: WELL DONE REFEICOES INDUSTRIAIS E COM LTDA, Réu: CAPITAL SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA NOGUEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-56.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR FELIPE COELHO MARQUES [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR FELIPE COELHO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-72.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO NUNES DE MORAIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO NUNES DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 456. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-26.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE BATISTA DOS SANTOS [Adv. Ciriaco Hidalgo de Carvalho (OAB: RJ 1970 - A)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 322. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-59.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FATIMA DA SILVA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX LOGISTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FATIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-23.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)]\r\n\r\nRéu: DONANELA CONFECCOES LTDA [Adv. Leila Zacharias (OAB: RJ 46602 - D)], Réu: Marianela Mergulhao Pinto de Carvalho Cavalcante, Réu: Alexandre Vale de Freitas Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-88.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ZANARE OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITICO DO PAO CONFEITARIA LTDA, Réu: Ronaldo Cesar Ferreira Dutra, Réu: Rosana Carla de Andrade Dias, Réu: Sandra Lima de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZANARE OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-35.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Marinho Rodrigues [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Marinho Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1827564" ], "1827565": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0065900-49.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, Réu: Antonio Carlos Carvalho Candido, Réu: Carlos Alberto Tavares Alves, Réu: Flavio Lustman \r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000561-94.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0063100-38.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose dos Santos Longo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-41.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MENDONCA DA FONSECA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ANGOLANA LTDA, Réu: JOAO DE SOUZA RAMOS, Réu: RONALDO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MENDONCA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 130/134, bem como dos extratos objetos de consulta à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0014800-02.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN ALBINO PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SUZE LTDA [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)], Réu: ODINALDO DA COSTA, Réu: HOSINEIDE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN ALBINO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 111-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000221-87.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Sousa Miranda [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda., Réu RV Patrimóvel Consultoria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-14.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cassia do Nascimento [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jenifer Nunes de Silvério de Souza (OAB: RJ 152221 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show , Réu Nova Gasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu Sendas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo 1º Réu, depois 2º Réu e, por fim, 3º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000484-85.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Szerman Braga [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Rejane Szerman Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 502/503: rejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0030000-24.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Matias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Luigi Express Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Maria Lucia Rangel Janini , Réu: Pedro Janini, Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Luigi Express Transportes e Turismo Ltda., Aut Ricardo Ribeiro Matias, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 370/371. \r\n\r\nProcesso: 0019000-61.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Telles Teixeira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144, item 04: vista à Ré por 05 dias fora da Secretaria. \r\n\r\nId: 1827565" ], "1827566": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0202200-52.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA FERNANDA R DA CONCEICAO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ELIZABETH TRUPPIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA FERNANDA R DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-76.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BARONI DE SOUZA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: REACAO EMPREEND IMOB LTDA, Réu: Antonio Carlos Pires de Santana, Réu: Robson Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BARONI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135 \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-14.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS QUARESMA [Adv. Aldenice Assuncao de Andrade (OAB: RJ 82270 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS QUARESMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 602 \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-11.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA FRANCISCO [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO MARTINS, Réu: LEILA MARQUES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-88.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCY CORDEIRO FERREIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA FREITAS BASTOS EDITORA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCY CORDEIRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262\".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-76.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES DA COSTA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL SOC FILANTROPICA BENEFICENTE [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOARES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-32.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197 \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-11.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Alisson Souza Furlan dos Santos (OAB: RJ 128897 - D)]\r\n\r\nRéu: RUGGERO TEDESCHI REPRESENTAÇÕES TURISTICAS LTDA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-71.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO S FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160 \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1827566" ], "1827567": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000815-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Pereira Junior [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: ZSE - Zeval Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Pereira Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186: fica o autor notificado para apresentar sua CTPS para anotação pela Secretaria da Vara, bem como apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, incluindo nestes a contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0099400-62.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-32.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Martins de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construtora Tenda S.A., Rcdo Rossi Residencial S.A., Rcdo Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo 1º Réu, depois 2º Réu e, por fim, 3º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0111000-51.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miterio Pacheco [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miterio Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88 \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-40.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANE CARLA PARANHOS MORAES [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANE CARLA PARANHOS MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151 \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-18.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira dos Santos [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Vale Araticum - AMVAR [Adv. Leonardo Mesquita da Cruz (OAB: RJ 128592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103 \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-26.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carneiro Melo [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio- Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carneiro Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 450: fica a parte autora intimada para retificar seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0110000-89.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-03.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Gomes Feital [Adv. Paulo Cesar de Menezes Barbosa (OAB: RJ 37627 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Santoro Editores Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: GIOVANNI SANTORO, Réu: RICARDO JOSÉ SANTORO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Santoro Editores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130: vista a 1ª Ré, por 05 dias, fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0116100-89.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS DOS SANTOS [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA GARCIA MIRANDA DA SILVA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111 \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1827567" ], "1827568": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0100400-15.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho Tomaz(Espolio de) [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Norte Distribuidora Jornais Revistas Ltda [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carvalho Tomaz(Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213 \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-57.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jacinto de Souza [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladrirex Ladrilheiros Unidos Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jacinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.101. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-85.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Moreno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Waldy Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Moreno\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 171/180. \r\n\r\nProcesso: 0163800-56.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda da Costa Ferreira [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Costa Eiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-18.1999.5.01.0063 - CauInom\r\n\r\nRqte: ERINALVA BEZERRA DA SILVA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Rqte: ANTONIO LOPES CARDOSO [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Rqte: ANTONIO MARCOCS BARBOSA MARTINS [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Rqte: DENISE MATTOS DE SOUZA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Rqte: MARIA DOS MILAGRES DA CONCEICAO [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Rqte: VIRGINIA LUCIA OLIVEIRA DO MONTE [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRqdo: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO LOPES CARDOSO, Rqte ANTONIO MARCOCS BARBOSA MARTINS, Rqte DENISE MATTOS DE SOUZA, Rqte ERINALVA BEZERRA DA SILVA, Rqte MARIA DOS MILAGRES DA CONCEICAO, Rqte VIRGINIA LUCIA OLIVEIRA DO MONTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 307. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-46.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ELIAS DOS SANTOS [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 331 \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-96.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Monnerat [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Creative e Security Internet Solutions Ltda. [Adv. Celia Emanuela Moraes da Silva Costa (OAB: RJ 103939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Monnerat\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-55.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES CHAVES [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST.MANIQUE LTDA A/C STEFANO MONTI, Réu: STEFANO MONTI, Réu: Raniero Luis Nasalli Rocca, Réu: Roberto Pita Louredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193\".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-57.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jacinto de Souza [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladrirex Ladrilheiros Unidos Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jacinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101 \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-57.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA ALVES COSTA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICO TRAT PRO SAUDE SANTA CRUZ [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: DANIEL MARTINS RODRIGUES, Réu: Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA ALVES COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.262. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1827568" ], "1827569": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0094800-61.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elizeu Galdino Santiago [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elizeu Galdino Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-95.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-63.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Vinagre Oliveira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Vinagre Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.222. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-63.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Neto da Silva [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Cultura Educacao Comunicacao e Turismo do R de Janeiro, Réu: SESEF SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Neto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-20.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Conceicao Tavares Vallim Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: FREDERICK WILLIAM BURROWES [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: Patrícia Ribeiro Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Conceicao Tavares Vallim Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-72.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Maria Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Miria Maria Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0080400-47.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Maria do Nascimento [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-88.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Paz do Nascimento [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Paz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-81.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI RAMOS [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)]\r\n\r\nRéu: NPK COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: BURI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SC LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-93.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSIMAQ MAQUINAS DE COSTURA LTDA, Réu: Arlindo Cirilo da Silva, Réu: Sival Cesar de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. 155 \r\n\r\nProcesso: 0001129-76.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Faustino de Araújo [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nRéu: Liauto Comércio de Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Faustino de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35: fica o autor notificado para apresentar, em 30 dias, cálculos de liquidação da sentença, nos termos do art. 879, § 1º, da CLT, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097700-61.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANSELMO AURELIO [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: francisco Barbosa Franca, Réu: Jose Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANSELMO AURELIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179 \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-72.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TAVARES DO NASCIMENTO [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-63.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Poubel Lopes [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lindomar Poubel Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-20.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR VASCONCELOS [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113 \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-80.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA GUIMARAES CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: L C L CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Cecilia Modesto Lima [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Luiz Carlos Moraes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA GUIMARAES CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0120300-81.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIS DE LIMA ALVES [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSES.DE SERV.LTDA, Réu: Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIS DE LIMA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-51.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos da Cruz [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. - Arcor do Brasil [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda. - Arcor do Brasil , Aut Marcelo Bastos da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 232/236, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0121300-09.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Kuerques Omena de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Kuerques Omena de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225: fica o autor notificado para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, dentro dos parâmetros estabelecidos na sentença de fls. 84/92. \r\n\r\nProcesso: 0104600-84.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Junior Tavares [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Junior Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-41.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Lopes Correia [Adv. Anna Maria Rocha Silva (OAB: RJ 77689 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Lopes Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-58.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marigilda Pina Neves [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-36.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Matos [Adv. Neide Maria Santana Serpa (OAB: RJ 95094 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana da Rocha Cardoso [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-95.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CHAMASQUIM MORAES [Adv. Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nRéu: EVIDENCE OIL LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA, Réu: Julio Argentino Wahnish, Réu: Valmir Hilario Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI CHAMASQUIM MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-74.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARDONIO ALVES DA COSTA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA, Réu: JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE, Réu: MARIA EDILEUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARDONIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-14.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Francisca de Oliveira Meireles [Adv. Almerindo Romero Pereira (OAB: RJ 148774 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Francisca de Oliveira Meireles\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-89.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO VELASCO MACIEL [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Edmir João Ferreira Bueno, Réu: Ederli Sebastião Ferreira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO VELASCO MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287 \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-29.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Luis Antonio dos Reis, Réu: Maurício João Conzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-97.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manoel de Santana [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Coop [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Manoel de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-17.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines da Silva [Adv. Marcelo Ricardo Lima Silva (OAB: RJ 141832 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208: fica a Ré intimada para ciência da homologação dos cálculos, bem como para pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0138600-42.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Arcanjo de Andrade [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Arcanjo de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0137800-53.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Candido dos Santos [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jaqueline Butch Shear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Candido dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56 \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-03.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DA SILVA DE SOUZA [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA CAMPELO [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: FABIO LUIS DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: JAIR DA SILVA MACHADO [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: JULIO CESAR DA CONCEICAO SILVA [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DA SILVA JANUARIO [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DA SILVA DE SOUZA, Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA CAMPELO, Aut FABIO LUIS DOS SANTOS PEREIRA, Aut JAIR DA SILVA MACHADO, Aut JULIO CESAR DA CONCEICAO SILVA, Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA JANUARIO, Aut PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, Aut PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 498. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-17.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Gonzaga [Adv. Sonia Maria Goncalves de Freitas (OAB: RJ 137970 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-19.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLELIO DE MACEDO ANUNCIACAO [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: Modesto Claro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLELIO DE MACEDO ANUNCIACAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-34.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA DA DIVISA LTDA, Réu: Victo Pedro P. Gerolimich [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-30.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Costa Freire [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson da Costa Ritto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Costa Freire \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-85.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Aurimar Geracao Garcao, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177 \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-07.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILU GOMES PARREIRAS [Adv. Joel Savedra (OAB: RJ 19120 - D)]\r\n\r\nRéu: LG ENGENHARIA [Adv. Alberto Cesar Bonnard Dias Junior (OAB: RJ 95849 - D)], Réu: Luiz Eduardo Ganhadeiro Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILU GOMES PARREIRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 582. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-50.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVINA SANTA MARIA COMERCIAL LTDA, Réu: LINDA ANGELICA RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: Claudia Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1827569" ], "1827570": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0032000-41.2002.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: CRISTINA SANTOS MOREIRA [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVADORA LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTINA SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189 \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-37.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Lessa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia BArbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Lessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143 \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-63.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM SELMA DA COSTA GAMA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DO INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARETH, Réu: Maria de Nazareth e Silva de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM SELMA DA COSTA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117 \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-05.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Lima da Silva [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimar Comercio e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Marco Antonio Figueredo, Réu: Nicolau de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-46.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana da Conceição Soares [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana da Conceição Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1827570" ], "1827571": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0006100-27.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE MARINHO [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-60.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1827571" ], "1827572": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000079-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Mauwerk Huebner [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Mauwerk Huebner\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 370 \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1827572" ], "1827573": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000090-78.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Araujo Ferreira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Araujo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45. \".... conheço de ofício a prescrição intercorrente, para julgar extinto o processo, com resolução do merito nos termos do art. 269. IV, do CPC...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1827573" ], "1827574": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0013300-80.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. \r\n\r\nProcesso: 0126200-16.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DIAS SANTANA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DIAS SANTANA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. \r\n\r\nProcesso: 0038600-34.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cicero Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Urff Indústria e Comércio de Material de Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cicero Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. \r\n\r\nProcesso: 0014100-06.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Ferreira de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Minas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Fernando Valverde Taveira, Réu: Maria das Dores Valverde Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. \r\n\r\nProcesso: 0013700-26.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eldo Ribeiro Jorge [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria G.A. da Gavea Ltda. [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)], Réu: Fabio Coelho da Silva, Réu: Elida Pereira da Silva, Réu: Gilvan Bernardo Duarte, Réu: Aurelia Maria Martins Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eldo Ribeiro Jorge\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 196: fica a parte autora intimada para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001307-93.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia de Souza Franco [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Souza Franco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. \r\n\r\nProcesso: 0061100-41.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELEY JOAO PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM CASMURRO PAPELARIA E LIVRARIA LTDA, Réu: Maria Jose Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELEY JOAO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. \r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2003.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: VALTER DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Exdo: Armando Fonseca Vilela, Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VALTER DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. \r\n\r\nProcesso: 0129800-35.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Valeria Souza Martins de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. \r\n\r\nProcesso: 0041700-46.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIEL CABRAL RIOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIEL CABRAL RIOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. \r\n\r\nProcesso: 0089500-70.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANA RENOVATO DA MOTA LEAL [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANA RENOVATO DA MOTA LEAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. \r\n\r\nProcesso: 0029700-14.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ESTEVAN ESPINOLA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS IND E COM DE PROJETOS LTDA [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ESTEVAN ESPINOLA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. \r\n\r\nProcesso: 0080900-89.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIA CORREA FONTOURA [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: BRAZ PAULO DA FONSECA, Réu: CLAUDIO GUIMARAES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA CORREA FONTOURA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. \r\n\r\nProcesso: 0029700-72.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA GONCALVES MACHADO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo DL Posto de Gasolina Renovacao Ltda, Réu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO DO SUL, Réu: POSTO DE GASOLINA LEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA GONCALVES MACHADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. \r\n\r\nProcesso: 0000472-71.2011.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ricardo Marins da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nExdo: Eletro Peças Nova Penha Ltda., Exdo: Rita de Cássia Tenório Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Marins da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. \r\n\r\nProcesso: 0105500-67.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mendonca Maeda [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313: venha a ré com cópias de todos os contracheques do período contratual, devidamente ordenados cronologicamente, no prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0032800-06.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ASSISTENCIA MEDICA DR FAULHABEN LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Mario Pimentel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. \r\n\r\nProcesso: 0083500-44.2005.5.01.0063 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., Exdo: Roberto Tinoco Lazzaroni, Exdo: Milano Ferrari \"Espólio de\" [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)], Exdo: Ednalda Gouveia de Araújo Ferreira, Exdo: Adelino de Jesus Ferreira, Exdo: José Paulo Barbosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. \r\n\r\nProcesso: 0058000-78.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos, Réu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. \r\n\r\nProcesso: 0047700-86.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Waldelice Teixeira da Costa Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. \r\n\r\nProcesso: 0046900-58.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMERE MARINHO SOARES [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO COMERCIANTES INDUSTRIAIS E AUTONOMOS SC LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE MARINHO SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. \r\n\r\nProcesso: 0057900-21.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Freitas Xavier [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: MARCONI DE ARRUDA, Réu: RICARDO LUIZ VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Freitas Xavier\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. \r\n\r\nProcesso: 0024100-07.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALEXSANDRA NAZARETH BARAUNA [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Lucio Scala Monzolillo, Réu: Marilda Simyss Moreira Manzolillo [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: CISAT CENTRO DE INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALEXSANDRA NAZARETH BARAUNA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. \r\n\r\nProcesso: 0000305-88.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Margarida do Nascimento [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: RICARDO PINTO DUARTE, Réu: ANA PAULA ALENCAR LOUREIRO PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Margarida do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. \r\n\r\nProcesso: 0134600-43.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LONGOBUCO E NASCIMENTO LTDA (antiga VERNE & GUERRA LTDA) [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)], Réu: João Longobuco, Réu: João Manoel do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. \r\n\r\nId: 1827574" ] } }, "66ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1826853": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0048400-53.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIR DE CASTRO FARIA JUNIOR [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Mauricio de Sousa Pessoa (OAB: SP 156805 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIR DE CASTRO FARIA JUNIOR, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1209/1210, devendo o autor adequar seus cálculos aos parâmetros da sentença, conforme promoção da contadoria de fl. 1190. \r\n\r\nProcesso: 0051400-61.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-57.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moreira Barreto [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Moreira Barreto, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 631/632. \r\n\r\nProcesso: 0034700-34.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Rocha Daltue [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: Claudemir Norberto Oliveira (soc), Réu: Andrea Regina Brianez (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Rocha Daltue\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-68.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Henrique Ferreira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar , Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Henrique Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0001504-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeni Cruz [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Guedes da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica e Estacionamento Alternativa do Milênio Ltda., Réu: José Henrique do Nascimento, Réu: Itamara Vitelbo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000477-84.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Trindade dos Santos [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Staffweb Consultoria em Informática Ltda., Réu: Sérgio Mendonça Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Trindade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0013500-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Azevedo Mieiro [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Isaac Rosenfeld, Réu: Luiz Antonio Costa, Réu: Capitol Confecçoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio de Azevedo Mieiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0007900-76.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO PIRES GOULART [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEL ESTREL DE SOUZA LTDA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)], Réu: Arthur Estrella de Souza Filho, Réu: Carlos Augusto Cespes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINO PIRES GOULART\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0152000-17.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Vital de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveria, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Ignez Cianeli de Oliveira, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira, Réu: Monique Cianeli Bacellar, Réu: Mario Rogerio Cianeli de Oliveira, Réu: Jussara Cianeli de Oliveira Issa, Réu: Ludrimar Serviços Ltda., Réu: JFB Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Sepro Segurança Profissional Ltda., Réu: Euro Service Ltda- ME, Réu: Emanuel Segurança Patrimonial, Réu: Monteregis Serviços Técnicos Ltda., Réu: AJL Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda, Réu: ED Conservação e limpeza Ltda.- EPP, Réu: Vigtom Serviço Técnicos Eireli- ME, Réu: New York Service Conservadora Ltda.- EPP, Réu: Conservadora Rial Ltda.- ME , Réu: Coesap Cobrança e Serviços de Administração Predial, Réu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. ME, Réu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ME, Réu: Provir Vigilancia Ltda. EPP, Réu: Fortam Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Nova Fenix Serviços Ltda- ME, Réu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda. - ME, Réu: MB Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Barra Vip Car- Locação de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vital de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-84.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS LOPES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GLADIOLO [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS LOPES\r\n\r\nPrestar as informações solicitadas pela contadoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-96.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DELLE CRODE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOLITO DEGRADEE LTDA, Réu: Leila Abrahao, Réu: Waldir Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DELLE CRODE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-44.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Ferreira de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES SOUSA, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Luiz Roberto de Oliveira, Réu: Regina Cianeli de Oliveira , Réu: Gleice Roberto Bacellar , Réu: Mario Rogério Cianeli de Oliveira , Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira , Réu: Monique Cianeli Bacellar , Réu: Jussara Cianeli de Oliveira, Réu: Ignez Cianeli de Oliveira, Réu: MB Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Barra Vip Car- Locomoção de Veículos Ltda. , Réu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda., Réu: ED Conservação e Limpeza Ltda. - EPP, Réu: Vigtom Serviços Técnicos Ltda. ME, Réu: New York Service Conservadora Ltda. EPP, Réu: Conservação Rial Ltda. - ME, Réu: Coesap Cobrança e Serviços de Administração Predial, Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. -ME, Réu: Ludrimar Serviços Ltda., Réu: JBF Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.- ME, Réu: Provir Vigilância Ltda. EPP, Réu: Sepro Segurança Profissional Ltda., Réu: Fortam Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Euro Service Ltda.- ME, Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.- EPP, Réu: Monteregis Serviços Tecnicos Ltda., Réu: A.J.L Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.- ME, Réu: Nova Fenix Servoços Ltda. -ME, Réu: MB Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Barra Vip Car- Locação de Veículos Ltda., Réu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda.- ME, Réu: ED Conservação e Limpeza Ltda.- EPP, Réu: Vigtom Serviços Técnicos Eireli- ME, Réu: New York Service Conservadora Ltda.- EPP , Réu: Conservadora Rial Ltda.- ME , Réu: Coesap Cobranças e Serviços de Administração Predial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Ferreira de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-55.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NUMBER TEN CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Réu: Claudia Gonçalves Muniz Barreto, Réu: Vera Lucia Dornelas Pereira Ramsauer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios de prosseguimento da execução, ou informe se deseja a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como solicitação desta.\r\n\r\nProcesso: 0001240-85.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro de Jesus [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: JADSON SANTOS DA SILVA , Réu: VIVIANE MOREIRA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro de Jesus \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0133200-48.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO NOBERTO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAZ LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: MINAS RIO LOCACAO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Maria Gomes Esteves, Réu: Sérgio Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO NOBERTO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-37.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RODRIGUES FONTANA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RODRIGUES FONTANA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000430-47.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lobarinhas Stuart Ferreira [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Filmes Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Filmes Ltda. , Aut Renata Lobarinhas Stuart Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-14.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pereira [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sebastiao de Almeida Larangeira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sebastiao de Almeida Larangeira\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0033300-58.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DA SILVA MARQUES [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS SOARES FIGUEIREDO LANES, Réu: Rubens Teixeira de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000014-40.2014.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Helio de Souza Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Exdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Exdo Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por cinco, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000081-82.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ultramar Miguel [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadutos Serviços Técnicos Ltda. (Sucessora de Alexandre P. Pimentel Serviços Técnicos de Refrigeração Ltda.) [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Alexandre P. Pimentel [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ultramar Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0063300-17.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDA COELHO DA SILVA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: VAMP CABELEIREIROS UNISSEX, Réu: AMÉRICO GRAMACHO DOS SANTOS, Réu: ITAMAR GRAMACHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA COELHO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-68.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA FAGUNDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut SOLANGE DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 658. \r\n\r\nProcesso: 0023600-82.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coco Correa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Coco Correa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-10.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Bastos Pina [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: Alessandra Ferreira Silva de Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência social e custas por meio das guias de recolhimento específico (Darf - cod 5936, GPS - Cod 2909 e Gru - Cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000063-18.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alfredo Diuana [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbi Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: Orbrace - Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: IUCAM - Instituto Universitário Candido Mendes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Telos Participações S. C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alfredo Diuana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, conforme despacho de fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0016500-76.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lins Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lins Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0087700-32.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: Gilcenio Marcos Gomes Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000638-31.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson das Neves Lyra [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-67.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Rozendo Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Rozendo Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nManifestarem sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000581-76.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes de Freitas [Adv. Paulo Roberto Horlle (OAB: RJ 157759 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Webmotors S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Webmotors S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-03.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Francisco Ramos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Logistica em Transportes Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Francisco Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000450-38.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Aparecida Galdino Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta Service Transportes Executivo Ltda. , Réu: Marcelo da Costa Félix (sócio), Réu: Raimunda Maria Vieira de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Aparecida Galdino Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-50.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Nazare [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpard - Rio Trasportes Ltda. [Adv. Miguel de Gouveia Martins Junior (OAB: SP 195424 - D)], Réu: Transpardal - Transportes Rodoviario Osasco Ltda. [Adv. Miguel de Gouveia Martins Junior (OAB: SP 195424 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Nazare\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-71.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: D M SILVA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Réu: BENEDITA DE SOUZA, Réu: DECI MANHAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprove o autor a condição de sócio do Sr. George El Khouri. \r\n\r\nProcesso: 0001075-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Salgado Rodriguez [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Salgado Rodriguez \r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0143800-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Marins Tiburcio [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação VG Eireli [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Marins Tiburcio \r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001503-54.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ricardo Batista dos Santos [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Jerusálem da Penha Ltda., Réu: Daniel Virgilio Chiconelli, Réu: Helena Marcia Chiconelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Batista dos Santos \r\n\r\nComprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000001-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leibenes Santos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leibenes Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000172-03.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Réu: Vera Lúcia Fernandes (soc), Réu: Manuel Jorge Fernandes (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-79.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Souza Gomes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda.(sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Souza Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-30.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Felix de Oliveira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação de Nossa Senhora Mantenedora da Ação Social Santa Júlia Billiart [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Felix de Oliveira, Réu Congregação de Nossa Senhora Mantenedora da Ação Social Santa Júlia Billiart\r\n\r\nManifestarem sobre a petição do Perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0168700-59.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS ACAO TRANSPORTES LTDA, Réu: BRASALFA TRANSPORTES LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: RITMO EXPRESSO LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Lúcio Fernandes da Silva, Réu: Paulo Cesar da Rocha Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nId: 1826853" ], "1826852": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 06/05/2015\r\n\r\n0000934-19.2011.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Anderson Guimarães Charles\r\n\r\nExecutado: Leo Barros Almada,América Football Club - SEDE \r\n\r\nPelo presente fica citado Leo Barros Almada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.041,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000478-69.2011.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Cordeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Scorzelli Lebreiro,Javlin Indústria e Comércio de Confecções e Roupas ,Luiz Clarkson Lebreiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Scorzelli Lebreiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.362,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Clarkson Lebreiro,Javlin Indústria e Comércio de Confecções e Roupas ,Luiz Clarkson Lebreiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Clarkson Lebreiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.362,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093400-37.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Cruz de Frias\r\n\r\nExecutado: Silvio Guimarães Alves (soc),AGÊNCIA FUNERÁRIA RIO PAX DO MÉIER LTDA,Roberto Rivelino Holmer (soc)\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Guimarães Alves (soc), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.823,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000527-76.2012.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Assunção Lima Gomes\r\n\r\nExecutado: João Henrique Lourenço ,Imagens Agostini Indústrias e Comércio Ltda.,Nelson de Castro Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado João Henrique Lourenço , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.437,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson de Castro Lourenço,Imagens Agostini Indústrias e Comércio Ltda.,Nelson de Castro Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson de Castro Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.437,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826852" ], "1826851": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0099000-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Monaliza Empreendimentos Imobiliários Ltda., Silvio Lacerda Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Monaliza Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria no dia 27/05/2015, às 08:55 para audiência de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826851" ] } }, "68ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1820511": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0088500-93.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA BARRETO BRANDAO [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA BARRETO BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, fls.403. \r\n\r\nProcesso: 0000114-23.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Rangel Pesenti [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jean Carlos Rangel Pesenti \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0023900-43.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cristina Pires Camara [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.314, bem como a reclamada para tomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante e a promoção da contadoria de fls.303, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lange [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sidney Lange \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-75.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimaraes Moura [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clinica Medica Infantil Ltda., Réu: Antônio Mourão Vieira Netto (sócio da rda [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)], Réu: Fernando Rodolpho Klautau de Araújo [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)], Réu: Roberto Yasuhiro Nakazato (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Rodolpho Klautau de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, conforme fundamentação às fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0019600-14.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI CORREA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA, Réu: MAURÍCIO ANTONIO DOS SANTOS , Réu: HAROLDO CAMARGO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI CORREA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000535-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Carreira de Rezende [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Andreza Carreira de Rezende , Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.433 tendo a reclamada que depositar o valor total de R$ 78.616,71, e de FGTS A DEPOSITAR o valor de R$ 3.756,26; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001382-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan Batista de Lucena [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renan Batista de Lucena\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 08/05/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-97.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia, designada para 08/05/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-45.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins de Andrade, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência, da promoção de fls.930.. \r\n\r\nProcesso: 0000351-28.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor José de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComo requer: manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-96.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo de Carvalho Torres [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarttech Participações Ltda. [Adv. Sandra Martinez Nunes (OAB: SP 131096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Paulo de Carvalho Torres , Réu Smarttech Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.932. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000004-87.2014.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dilse Barreto de Souza Moreira [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro, Exdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dilse Barreto de Souza Moreira\r\n\r\nAcolho, a promoção da contadoria. O reclamante deverá tomar ciência dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-10.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Luiz Antonio Vieira Brum, Réu: Pedro Santino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício juntado para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Freitas [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekrio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Tecnoflex Indústria e Comércio de Mobiliário Ltda. [Adv. Lucyanna Lima Lopes Fatuche (OAB: PR 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Freitas , Réu Tecnoflex Indústria e Comércio de Mobiliário Ltda. , Réu Tekrio Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nO autor e a 1ª reclamada deverão comparecer na Secretaria da Vara no dia 11/05/2015, às14:00h, para proceder a anotação da CTPS do autor. Após essa data, promovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0136300-29.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane dos Santos [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Jane dos Santos \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0105300-45.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vidal Marques [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atletico Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vidal Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.80. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0106700-02.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN VALERIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN VALERIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.552. \r\n\r\nProcesso: 0000523-33.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade\r\n\r\nAcolho, a promoção da contadoria. A reclamada deverá tomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-66.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Rodrigues Lagoeiro [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Maria Rodrigues Lagoeiro \r\n\r\nPagar o valor da multa imposta nos embargos declaratórios, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000087-40.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisio José de Souza Filho [Adv. Felipe Adão de Souza (OAB: RJ 174283 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (atual denominação de Locanty Comércio Serviços Ltda).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio José de Souza Filho \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.56, no valor de R$ 12.717,49; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008800-43.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ramos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ramos, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.410. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0012300-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mello de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mello de Araujo, Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.326. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0033000-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldson Rildo da Costa [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdomínio do Edifício Lord Arnold [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comdomínio do Edifício Lord Arnold , Aut Waldson Rildo da Costa \r\n\r\nTer ciência da promoção de fls.317, devendo a reclamada depositar o valor da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000906-45.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Aviação Rio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jato Aviação Rio Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.115/118 no valor total de R$ 1849,90; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001260-36.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair de Oliveira Bustamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls.64, devendo indicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-89.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Magno do Carmo Coentro [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Magno do Carmo Coentro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.223. Devendo a ré efetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilúcia Rodrigues da Silva Ferreira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.79. A reclamada deverá adequar, em 10 dias, os cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0071400-13.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARBOSA CAMPOS [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BARBOSA CAMPOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria às fls.273. \r\n\r\nProcesso: 0137400-19.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Barreto Santos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Barreto Santos, Réu Banco Santander ( Brasil) SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-40.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.415/417 no valor total de R$ 12.823,49; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126800-41.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Joaquina Lira da Costa [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Propria Imobiliaria [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Joaquina Lira da Costa, Réu Casa Propria Imobiliaria\r\n\r\nAcolho, a promoção da contadoria. A reclamada deverá tomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001272-50.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Vicente da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. , Aut Walace Vicente da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.324 no valor total de R$ 69.129,35; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0157700-65.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Esteves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves Esteves \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 13/05/2015, às14:00h, para proceder a anotação da CTPS do autor. Após essa data, Promovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001649-21.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenica Justino Mathias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tai Leo Pensão Ltda. [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tai Leo Pensão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-62.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Doralice dos Santos \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nId: 1820511" ], "1820512": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0022600-75.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimaraes Moura\r\n\r\nRéu: Prosilha Clinica Medica Infantil Ltda., Antônio Mourão Vieira Netto (sócio da rda, Fernando Rodolpho Klautau de Araújo, Roberto Yasuhiro Nakazato (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Yasuhiro Nakazato (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios realizados, que convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0105300-45.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vidal Marques\r\n\r\nRéu: Condor Atletico Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Condor Atletico Empreendimentos Esportivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.80. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0061800-89.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Magno do Carmo Coentro\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.223. Devendo a ré efetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071400-13.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARBOSA CAMPOS\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.273. \r\n\r\nProcesso: 0157700-65.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Esteves \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 13/05/2015, às14:00h, para proceder a anotação da CTPS do autor. Após essa data, Promovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820512" ] } }, "69ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827923": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000002-56.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisia Soares Xavier [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Maria Elisia Soares Xavier \r\n\r\nTomar ciência da Sentença prolatada às fls. 235/237. \r\n\r\nProcesso: 0010200-89.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José da Cruz [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Sucena Mauer [Adv. Marcia Gomes Virtuoso (OAB: RJ 142624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Sucena Mauer , Aut Gustavo José da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da Sentença da prolatada às fls. 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0000121-12.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença prolatada às fls.446/451. \r\n\r\nProcesso: 0000902-05.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Aquino Saraiva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Jorge Luiz de Aquino Saraiva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença prolatada às fls. 239/240. \r\n\r\nProcesso: 0001314-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Borret [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Borret, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença prolatada às fls. 450/452. \r\n\r\nProcesso: 0153100-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Bezerra de Barros [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Bezerra de Barros, Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença prolatada às fls. 308/310. \r\n\r\nProcesso: 0104600-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joir Neves da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geraldo de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marilza Souza Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo de Oliveira, Aut Joir Neves da Silva, Aut Marilza Souza Cardoso, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de Embargos à execução, prolatada à fl. 1511. \r\n\r\nProcesso: 0001146-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benedito da Silva Filho [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastião Benedito da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da Sentença prolatada às fls. 317/319. \r\n\r\nProcesso: 0118900-19.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ROBERTO ALVES NUNES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ROBERTO ALVES NUNES, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de Embargos à execução, prolatada às fls. 560/561. \r\n\r\nProcesso: 0001648-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moura de Amorim Junior [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Aut Paulo Moura de Amorim Junior\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de Embargos à execução, prolatada à fl. 530. \r\n\r\nProcesso: 0000471-68.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vasconcelos de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vasconcelos de Oliveira , Réu Claro S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da homologação dos cálculos de fls. 530/535.\r\n\r\nÀ AUTORA para comparecer na Secretaria desta Vara no dia 08/06/2015 às 10h30m,portando sua CTPS para que seja efetuada as devidas retificações.\r\n\r\nProcesso: 0120100-07.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Nogueira [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luciano Gonçalves Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 300, que da provimentos aos embargos à execução da segunda executada. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-87.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO SILVA CLEMENTE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: FABIO DA SILVA CLEMENTE, Exdo: Helen Aparecida de Freitas Tavares, Exdo: Humberto Tavares de Morais, Exdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Exdo: Vitor Umbelino Soares, Exdo: FABIO CARVALHO RODRIGUES, Exdo: LUIZ MAURO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FABIO SILVA CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, em face da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000586-26.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Medeiros de Pontes [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Disk Táxi de Realengo [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Disk Táxi de Realengo \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061700-44.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO FERNANDES LEMOS [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: MR2 RESTAURANTE DA ILHA LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BATISTA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Maria de Fátima Soares Batista, Réu: Zédio Rodrigues Gonçalves [Adv. Ricardo Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 186783 - E)], Réu: DUILIO ENRICO BORGONGINO, Réu: MANUEL RIAL PEREIRA, Réu: MARCIO ALBERTO VALIM MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO FERNANDES LEMOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-15.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir Menezes Pereira do Rego [Adv. Ana Paula de Souza Del Rei Silva (OAB: RJ 166603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmir Menezes Pereira do Rego\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 52, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-08.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAN CLODE NARCISO FIRMINO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: EMPRESA FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA, Réu EMPRESA FOLHA DA MANHA SA, Aut JAN CLODE NARCISO FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063600-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Assuncao Pereira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE ( NOVA DENOMINAÇÃO DE TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA ), Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA, Réu: TRANSPEV EXPRESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Assuncao Pereira, Réu PROSSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 872 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000668-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bansider Fomento Mercantil S.A. [Adv. Daniella Alves Machado (OAB: RJ 125895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bansider Fomento Mercantil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação autorais. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luis Goulart da Silva [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)], Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Aut Rafael Luis Goulart da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 331. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-91.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Amorim [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aichi Ltda. [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Aichi Ltda., Aut Leandro Nascimento de Amorim \r\n\r\nTomarem ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000955-20.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Zancan [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada em sua conta, bem ainda complementar a garantia do juízo, caso deseje opor Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0106900-21.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO VASCONCELLOS FREIRE [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: ARATAN DA SILVA ASSIS [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: COSME MARCOS VIEIRA LIMA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: JORGE FRANCISCO SILVA CARDOSO [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: JULIO CESAR MACEDO DE JESUS [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: RICARDO SAMPAIO DE SOUZA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)], Réu: Central Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nEsclareça o requerido de fls. 547/548, uma vez que a SUPERVIA não fugura no polo passsivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0120000-96.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE LOURDES SIMOES PINTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DDA TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: Sheila Alves de Azevedo (sócia), Réu: Ana Paula Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE LOURDES SIMOES PINTO\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao agravo de petição de fls. 246/249. \r\n\r\nProcesso: 0122000-74.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DO NASCIMENTO SERRA [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: NATSON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu: MOMIX COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu: MINIMANIA-18 COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu: RDF 36 COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu: MIXCONTROL 18 COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu: JOSE CANDIDO CARDOSO, Réu: MARIA GRACIANA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DO NASCIMENTO SERRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-38.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Monteiro de Souza Filho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Worldwide Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Worldwide Express Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-11.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Francisco da Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Francisco da Silva , Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131400-63.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Barbosa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, em 10 dias, conforme termo de conciliação de fl. 390. \r\n\r\nProcesso: 0011400-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo da Cunha Pinto [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo da Cunha Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentado pela Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-19.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Goncalves dos Santos [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: RSB Empreendimentos e Obras Ltda. ME, Réu: Ruy de Souza Barbosa, Réu: Maria Luiza de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001345-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente dos Santos [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA, Réu: AMBEV. S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV. S.A.\r\n\r\nPagar o valor homologado à fl. 312, deduzindo o valor do deposito recursal, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152900-59.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Almeida [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Geomig Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-25.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas André Silva de Sousa [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação autorais. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-81.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Matias Ferreira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Quentinhas Ltda. ME [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Matias Ferreira, Réu MM Quentinhas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000086-52.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Rocha da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antônio Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 404/410, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000159-29.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves de Morais [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Ivan Belarmino da Silva [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves de Morais \r\n\r\nApresentar documento de identifiação e número do PIS/PASEP OU NIT. \r\n\r\nProcesso: 0023200-35.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FONSECA DA GAMA JUNIOR [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PÚBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROFESSORES PÚBLICOS E PARTICULARES \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000183-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Correia Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Isaias Correia Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-48.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bandeira Jorge [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax - Mobitel S.A., Réu Net Rio Ltda, Aut Raquel Bandeira Jorge \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-20.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Magalhães [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Mídia Serviços Administrativos Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda. , Réu: Auto Diesel Ltda., Réu: Breda Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Magalhães \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Santana [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Santana, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001702-96.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gonçalves Rocha [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gonçalves Rocha , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da Sentença prolatada às fls.495/497 \r\n\r\nId: 1827923" ], "1827921": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 05/05/2015\r\n\r\n0001232-02.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Pires Menezes\r\n\r\nExecutado: Antônio Borges Valério,União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Borges Valério, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.210,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001539-19.2012.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tamires Bezerra dos Santos\r\n\r\nExecutado: Denise de Oliveira Botelho,Botklein Lanchonete e Restaurante Ltda.,Joice Aparecida Klein Botelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise de Oliveira Botelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.859,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joice Aparecida Klein Botelho,Botklein Lanchonete e Restaurante Ltda.,Joice Aparecida Klein Botelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joice Aparecida Klein Botelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.859,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111800-61.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Valeria Lopes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cleide Moura Giovanini Teixeira,Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda.,CC Giovanini Ltda.,José Alberto Pamplona Barreto (sócio da rda),Thais Moratelli Barreto (sócia da rda),CRISTINA MOURA GIOVANINI TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleide Moura Giovanini Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.093,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171400-52.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE EDUARDO PIRES OTONIO\r\n\r\nExecutado: Joaquim de Albuquerque Filho,LATICINIOS MEIN SHATZ LTDA,Marina Corina Dauer Capella,Flávio Becker ,Maria Emília de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim de Albuquerque Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.542,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Emília de Brito,LATICINIOS MEIN SHATZ LTDA,Marina Corina Dauer Capella,Flávio Becker ,Maria Emília de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Emília de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.542,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160700-70.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Ergo Martins\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.398,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-02.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Cristina Mattoso Loureiro Veloso\r\n\r\nExecutado: Stefano Imperador Laarte de Souza,Barra Sorte Rádio Táxi Ltda. ME,Globo Sorte Taxi Ltda-ME,Lourenço Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Stefano Imperador Laarte de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.139,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827921" ], "1827922": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0019700-19.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Goncalves dos Santos\r\n\r\nRéu: RSB Empreendimentos e Obras Ltda. ME, Ruy de Souza Barbosa, Maria Luiza de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luiza de Souza, RSB Empreendimentos e Obras Ltda. ME, Ruy de Souza Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827922" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1826369": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000319-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Angrisani Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000671-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Oliveira Monteiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRAB METALURG DO EST DO R DE JANEIRO LT [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses de Oliveira Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 714/721. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-36.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAR PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE JUICE SUMOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAR PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 368. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Moraes [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 338 (verso). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-49.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Inocêncio Rodrigues [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes Ltda. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Shekenah Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pela ré Sendas.\r\n\r\nProcesso: 0133200-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Dalva Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maristela Dalva Costa, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl 703. Prazo de 48 horas para a ré comprovar o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0080200-14.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Cgte: Cristiana de Andrade Magalhaes, Cgte: Adriana de Oliveira Magalhães\r\n\r\nCgto: Maciel Cesário da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maciel Cesário da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000616-87.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Rocha Carneiro Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do réu de fls. 362/387. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-28.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor dos honorários periciais (R$ 4.900,00), sob pena de utilização de parte do depósito recursal de fl. 571 para pagamento dos honorários. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-19.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MARTINS DE SOUZA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 615, devendo vir com o depósito do valor dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085600-14.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bayma Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bayma Nunes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000549-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Marques dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 304, devendo vir com o depósito da diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Fica a ré advertida de que deverá manifestar eventual discordância através do meio processual adequado, Embargos à Execução, com a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0077700-09.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Batista Eleutério [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA VICENTE DE ARAUJO DO GRUPO MERCANTIL DO BRASIL - CAVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Réu CAIXA VICENTE DE ARAUJO DO GRUPO MERCANTIL DO BRASIL - CAVA , Aut Darcy Batista Eleutério\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 850/853. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Ferreira da Silva [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Ferreira da Silva \r\n\r\nInformar sobre o andamento da ação penal em trâmite na Justiça Federal. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 372 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-48.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gigante de Oliveira [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Gigante de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 199, em 08 dias. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000609-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Ferreira de Lima [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Gandelman [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Ferreira de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000825-56.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza Aguiar dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnojato Tratamento de Superfícies Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Souza Aguiar dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0113700-91.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO ABREU [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 4440,00, conforme determinado à fl. 276. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-68.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI LIZETA DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MUNIZ ALBUQUERQUE LTDA [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI LIZETA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-70.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR JORGE MOREIRA COSTA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR JORGE MOREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da juntada do ofício de fl. 267. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-93.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loyse Wayand Soares [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loyse Wayand Soares \r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 2707 e seguintes, das rés VRG e GOL. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Castelani Cardoso [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vanilla Confecções , Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Castelani Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, conforme fls. 228/236. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Maria de Sousa Maciel [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Maria de Sousa Maciel\r\n\r\nVir com novos cálculos, no prazo de 10 dias, conforme promoção da calculista de fl. 781. \r\n\r\nProcesso: 0010100-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACEDO CAZE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACEDO CAZE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 423. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Braz de Sena [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: JOÃO FORTES ENGENHARIA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Braz de Sena \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fls. 332/333. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cézar de Souza [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.- em recuperação judicial [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cézar de Souza \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução da outra sociedade executada, em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089700-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda. [Adv. Alcyr Cabral Simoes (OAB: RJ 8747 - D)], Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 320, bem como a parte ré deverá comprovar o depósito da diferença do crédito do autor, apurada à fl. 320, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1826369" ], "1826368": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000738-42.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Vasconcello Nascentes\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP, FORMAPLAS FRANCHISING LTDA, REFERENCE COMÉRCIO DE COZINHAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, EUROCOOK COMÉRCIO DE COZINHAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826368" ] } }, "73ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827017": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001607-54.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fetec 2001 Decoreções Revestimentos e Reformas LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 115 que negou provimento aos Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0126200-97.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Gregório Alexandre de Oliveira [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, conforme decisão de fls. 174. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0195500-93.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ELISA DE SALLES [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA MANCHETE LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: BLOCH WROBEL AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nCiência do valor referente à execução previdenciária (fls. 672/673), conforme despacho de fls. 692. \r\n\r\nProcesso: 0110200-22.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Seguranca Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 308, sendo o primeiro réu, inclusive a depositar, em quinze dias, a diferença devida do valor homologado, acrescido do valor das custas de fls. 121 (R$ 300,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000151-06.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Minda dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S.A. , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nManifestar-se em cinco dias acerca dos embargos de declaração de fls. 480 (CLT, art 897-A, § 2º) \r\n\r\nProcesso: 0000756-83.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Mechaniker CHF [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)], Réu: Fernando Jose Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos \r\n\r\nDizer em dez (10) dias, se já recebeu o crédito, ante o contido na petição de fls. 81/82, valendo o silêncio como concordância com o recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0000992-98.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo Torreão [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut José Carlos de Araújo Torreão \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 488/493 que julgou improcedentes os pedidos da presente ação de responsabilidade civil. \r\n\r\nProcesso: 0063000-19.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bezerra de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nJuntar aos autos válido instrumento de mandato (CPC, arts. 283 e 284, parágrafo único) em nome da Dra. Edyvana Tatagiba Medina. \r\n\r\nProcesso: 0063400-96.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Paulo dos Santos [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Britanica Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Paulo dos Santos\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-90.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pedro Ivo [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nabor Fernandes Neto [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pedro Ivo \r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 114/117), devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO GARCIA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: PREVINDUS [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO GARCIA, Réu PREVINDUS, Réu SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 422. RÉU: inclusive, depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 422, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006300-86.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Carvalho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Ana Paula Lanusia Pereira de Mesquita\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nAos réus agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000341-32.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Candido de Souza [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Candido de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 222.\r\n\r\nProcesso: 0060500-77.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laercio Nery do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Laercio Nery do Nascimento, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 748. \r\n\r\nProcesso: 0002600-73.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cesar de Alcantara [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves Ltda [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cesar de Alcantara\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765) meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001024-40.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-76.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Mello [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Mello\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765) meios para o prosseguimento da execução, ante a devolução da notificação de fls. 199 (com a informação “mudou-se”). \r\n\r\nProcesso: 0076800-17.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marques Ferreira [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nReapresentar os cálculos, observando o item 2 de fls. 263, bem como vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 84.816,64, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000910-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Marques Correia [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas [Adv. Alfredo Jose Ferreira de Castro (OAB: RJ 40367 - D)], Réu: MARCIO GUILHERME RODRIGUES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Marques Correia \r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0008700-78.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Teles de Freitas [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Financred Intermediacao Financeira Ltda., Réu: Francisco das Chagas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Teles de Freitas\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 275/276), devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000970-06.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Lopes [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokal Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: José Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Lopes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001053-90.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001216-36.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fernandes Gorgônio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: OI MÓVEL S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A, Aut Márcio Fernandes Gorgônio , Réu OI MÓVEL S/A \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 671. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino Matias Filho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)], Réu: Fernando Manuel Lavos Marques, Réu: Maria Elizabeth Monjardim Marques\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques Ltda., Aut Jose Paulino Matias Filho\r\n\r\nVista da promoção de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0206300-54.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOMIR MATOS CARVALHO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos SA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Réu: José Luiz Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOMIR MATOS CARVALHO, Réu Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 237 que determinou a realização de leilão por leiloeiro público. \r\n\r\nProcesso: 0221400-49.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOSE DA COSTA\r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nProcesso: 0148800-20.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Coimbra do Nascimento\r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nProcesso: 0167100-64.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMOY LESSA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AMOY LESSA\r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nProcesso: 0179800-09.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA BARCELLOS PEIXOTO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Suely Pereira Fernandes (OAB: RJ 48708 - D)], Réu: Luiz Martingil Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA BARCELLOS PEIXOTO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 301/306), devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0185100-02.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupércio Leandro Gomes da Silva [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lupércio Leandro Gomes da Silva\r\n\r\nReapresentar os cálculos, indicando, separadamente, o valor de responsabilidade dos primeiro e segundo réus, no prazo de dez (10) dias, conforme despacho de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0124200-66.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS REIS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nAos réus agravados. \r\n\r\nProcesso: 0147000-54.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Melo de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Melo de Souza\r\n\r\nCiência, bem como indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-86.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. ME, Réu: Ana Luzia Martins Mello, Réu: Alexandre da Silva Lessa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 81/84, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0117600-34.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: REMINA REFINADORA DE MINERIOS NACIONAIS LTDA [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)], Réu: SANTA MARIA PISOS DE ALTA RESISTENCIA E ABRASIVOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)], Réu: Márcio Lourenço Trindade, Réu: Marcelo da Silva Teotonio de Souza, Réu: Iury Correia Ferreira, Réu: Ereny Pinto Rebeque\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0123200-31.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: TERCIO ROBERTO BARBOSA DE GUSMAO [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCIO ROBERTO BARBOSA DE GUSMAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 152, devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-88.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal K2 Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Marcos Sebastião Ferreira de Barros, Réu: SANDRA REGINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0001469-58.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Lago Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnolgoia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A Tecnolgoia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAos réus agravados. \r\n\r\nProcesso: 0084900-73.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE DINIZ DOS SANTOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Judson de Lugo Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos o atual contrato social do réu, conforme despacho de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0001272-35.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Sampaio [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda., Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 163 que deferiu o requerimento de devolução do prazo.\r\n\r\nProcesso: 0074100-05.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva do Nascimento n/p da representante legal Sandra Rosalina da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda., Réu: Carlos Augusto da Silva, Réu: Geraldo Lucas\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Silva do Nascimento n/p da representante legal Sandra Rosalina da Silva\r\n\r\nVista das certidões negativas do RenaJud e da Receita (fls. 197/199), devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000594-54.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Jimenez da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 507 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093600-86.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Mello [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Mello\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765) meios para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000582-06.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Augusto [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Augusto\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 143 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000506-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Miranda Paulino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0047600-67.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Medeiros do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Medeiros do Nascimento\r\n\r\nCiência do desapcho de fls. 580 que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000115-95.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Churchill de Jesus Torres [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Denise Diniz dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Lia Silva Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Churchill de Jesus Torres , Aut Denise Diniz dos Santos , Aut Maria Lia Silva Santos \r\n\r\nAos autores embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000238-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves de Oliveira [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Bronzepuro Metais Ltda., Réu: Rodrigo Medes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alves de Oliveira \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 72/74, devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035900-55.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Terbutino Braz [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA n/p sócia LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: Jose Oswaldo Pereira De Carvalho, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Terbutino Braz\r\n\r\nCiência das certidões negativas do RenaJud e da Receita (fls. 137/139), devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039800-27.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PARTHEON LTDA, Réu: FATIMA REGINA ALVES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 254 que indeferiu o requerimento de fls. 312, devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000032-74.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves Vieira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 11.451,74, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0007100-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Frigues [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Servicos Ltda., Aut Rogerio Ferreira Frigues\r\n\r\nCiência de que foi designado dia 18/05/2015, às 10:00, para que o réu aponha o carimbo da empresa na CTPS da parte autora, conforme determinado às fls. 103, pena de pagamento de multa diária, em favor do acionante, no importe de R$ 80,00 (oitenta reais - CPC, art. 461, § 4º), por trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-66.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A. [Adv. Rafael Oliveira de Almeida (OAB: BA 20812 - D)], Réu: Consórcio GLP Submarino [Adv. Rafael Oliveira de Almeida (OAB: BA 20812 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alves da Silva \r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0010200-58.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA CONCEICAO LINS [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Modesto Gomes Lopes, Réu: Renato Izidoro Calonge, Réu: Vagner da Silva Xavier, Réu: Demoiselle Comércio de Restaurante, Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nTI: Demoiselle Comércio e Restaurante Bares e Serviços de Buffet LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA\r\n\r\nVista da petição do autor de fls. 324/325. \r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 954. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Macedo Cony Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sônia Maria Macedo Cony Leite\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 905. \r\n\r\nProcesso: 0173500-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Seateck Industria e Comercio Ltda N/P Luis Armando de Souza Coelho, Réu: Marcio Jose Sadler Veiga [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Luis Armando Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ARCANJO DA SILVA\r\n\r\nVista do resultado obtido através do Renajud (fls. 299), devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001752-13.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira Gomes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: SP 151576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0023700-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Basilio da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform. LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform. LTDA, Aut Jussara Basilio da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 971, bem como da atualização de fls. 969/970v. \r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier da Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Xavier da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 549. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-63.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Laranjeiras Thimoteo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda, Réu: José Vicente da Silva, Réu: Nelita Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Laranjeiras Thimoteo\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0192200-60.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: João Severino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL FILHO\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 335 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001372-87.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Macario Morais [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Macario Morais\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 246. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-21.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDUARDO DE JESUS BORGES [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: EATON LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDUARDO DE JESUS BORGES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 1065.\r\n\r\nProcesso: 0042400-45.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 710. RÉU: inclusive, depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item anterior, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000055-20.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cruz Lima \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 160 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0147900-95.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira Palmeiras [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, Réu: Jucineide Farias de Oliveira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Oliveira Palmeiras \r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 134/135- a executada não possui créditos em face do terceiro), devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001340-87.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 251.\r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Assis Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Sudeste Segurança e Transporte Ltda. A/C ADMINISTRADOR DAVID C. GIASANTE, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Assis Lima , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, acerca dos embargos de declaração de fls. 187 (CLT, art. 897-A, § 2º), bem como do petitório de fls. 212 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001318-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes do Nascimento [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenneco Automotive Brasil Ltda. [Adv. José Marcos Delafina de Oliveira (OAB: RJ 53508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 533.\r\n\r\nProcesso: 0106200-52.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISSANDRA CARVALHO DE SOUZA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGIA HORTI FRUTIGRANJEIROS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: MERCEARIA PORTO DO PREÇO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISSANDRA CARVALHO DE SOUZA, Réu ENERGIA HORTI FRUTIGRANJEIROS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 545/545v. MERCEARIA PORTO DO PREÇO LTDA: inclusive a depositar em quinze (15) dias, o valor do crédito exequendo (fls. 485), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC e regularizar a representação processual (art. 37, do CPC). Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083600-95.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Francisco [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: NÍVIA BARBOSA ARNAUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Francisco\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 174, bem como indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-72.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor e do despacho de fls. 808/808v no prazo sucessivpo de dez (10) dias, mediado por cinco (05) dias. \r\n\r\nId: 1827017" ] } }, "74ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827917": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0074500-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luis Moncao de Lima [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0212/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001655-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cabral Borges [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliansce Shopping Centers S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Aliansce Services Serviços Administrativos em Geral Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cabral Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 478/480. \r\n\r\nProcesso: 0000948-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Correa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl.557, em R$ 3.950,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-98.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Vasconcelos de Assis Lessa [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Progresso [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Vasconcelos de Assis Lessa \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Clementino Mesquita de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Clementino Mesquita de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-69.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Menezes de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Menezes de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 500. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-74.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Regina Canuto Viana [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Shirt Indústria e Comércio Varejista de Roupas LTDA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Regina Canuto Viana\r\n\r\nNos termos do despacho de f. 146, vir com a indicação exata do bem a ser penhorado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-52.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rocha Sichi [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Arc Importação e Exportação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Alberto Jacks Chreem, Réu: Durval Belarmino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arc Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luis Moncao de Lima [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0211/2015 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001232-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rocha Sant´anna [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A., Réu JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com 05 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0001234-20.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana França dos Santos Gabriel [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cristina Diniz Ltda. [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Cristina Diniz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 155 e diga, em 05 dias, se mantém a exceção de fls. 141 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000360-69.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Joaquim da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Joaquim da Silva, Réu Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-23.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Nunes Monteiro Vidal [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Nunes Monteiro Vidal \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0007200-71.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, arbitrando os valores contidos nos documentos omitidos pela ré. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-72.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilfon Alves Feitosa [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Melo Alves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Melo Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 207, fixando o valor devido ao autor em R$ 77.811,13, equivalente a 6.222.700,00 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000119-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maria Lopes Neto [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Maria Lopes Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-92.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Figueiredo Wyatt [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzvel Comércio e Distribuição de Bebidas e Utilidades Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Figueiredo Wyatt\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000533-30.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0099000-15.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Neves de Almeida [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC-Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotels & Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotels & Resorts Brasil), Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A (Em Recuperação Judicial), Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) , Réu VPSC-Varig Participações Serviços Complementares S.A., Réu VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Aut Wagner Neves de Almeida\r\n\r\nÀs partes, sucessivamente, com permeio de 05 dias, para contestação à peça de fls. 755/758 e à peça de fls. 753/754, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001607-85.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Ferreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Industrial Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156, que indeferiu o requerimento de f. 153/155. \r\n\r\nProcesso: 0023500-06.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Rosa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-79.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Porfirio da Silva [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Bage Ltda., Réu: Liliana Borges Correia de Sousa, Réu: Adriana Borges Correia de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Porfirio da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-51.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luisa Cristina Guimarães Monteiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Guimarães Monteiro, Aut Julio Cesar Gomes Monteiro, Aut Letícia Gomes Monteiro, Aut Luisa Cristina Guimarães Monteiro, Aut Luiz Fernando Guimarães Monteiro, Aut Marcelo Gomes Monteiro, Aut Marcia Helena Monteiro Amancio\r\n\r\nQue o nobre patrono dos autores tenha vista, em 05 (cinco) dias, da petição de fls. 296/297. \r\n\r\nProcesso: 0086200-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Lima de Freitas [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Lima de Freitas \r\n\r\nDeferida vista dos autos fora da secretaria, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Emídio de Lima [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda.\r\n\r\nRetifico a publicação anterior para informar que foi levantada a penhora do bem constante no auto de penhora de f. 48. \r\n\r\nProcesso: 0011900-90.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Alves da Silva [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os depósitos das parcelas vencidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040400-98.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Nalim [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes do Nascimento [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nunes do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de f, 1320 e 1322, nos termos da OJ 142-SBDI-1, do C.TST, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1827917" ], "1827916": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0145000-39.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Maria Thomaz\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-86.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco dos Santos Xavier\r\n\r\nRéu: Transpilsen Transportes e Logística Ltda., Jorge Fernando de Assis, Cirnei de Barros Silva Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Transpilsen Transportes e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, Embargos à Execução/Penhora, ou dizer se concorda com a liberação do valor colocados à disposição do juízo em favor do Exequente, abatendo-se o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-54.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039900-66.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Rodrigues Lino\r\n\r\nRéu: Raizes Comida Natural Ltda., Espólio de Augusto Franco da Silva N/P Maria das Graças Moraes Catarina Franco, Notelmir Bruno de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Notelmir Bruno de Carvalho, Raizes Comida Natural Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de f. 191/192, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827916" ] } }, "75ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827443": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0078700-63.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Rangel Siqueira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Rangel Siqueira, Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000023-09.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Rosas de Lima [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000075-39.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cavalcante de Oliveira [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santos e Marins Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nÀs agravadas. \r\n\r\nProcesso: 0001343-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Farria Lousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Farria Lousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.334, bem como para, em 10 dias, apresentar meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0100500-50.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Diegas Martins [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Diegas Martins\r\n\r\nContraminutar os agravos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001303-20.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Oliveira Rosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Oliveira Rosa \r\n\r\nDeferida vista fora do cartório, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0132500-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Marques da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva , Réu: Ricardo Mascarenhas dos Santos e Silva, Réu: Neide Maria Viana (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento o agravo, por intempestivo, conforme fl.165. \r\n\r\nProcesso: 0000122-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Roberto da Silva Cavalcanti [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Infinito Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Cral Sistemas e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Roberto da Silva Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 273-v a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-17.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADI DOS SANTOS DE AZEREDO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica , Aut SADI DOS SANTOS DE AZEREDO\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo. \r\n\r\nProcesso: 0001253-91.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Casemiro Borges Lessa [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Izmir Participações Ltda., Réu: Márcio André Mendes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Casemiro Borges Lessa \r\n\r\nTomar ciência , por 10 dias, da petição de fls 634/646. \r\n\r\nProcesso: 0108400-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ativa Distribuidora e Logística RJ [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuidora e Logística RJ, Réu Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-97.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelina Carvalho da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-22.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Paiva Soares [Adv. Helenio Francisco de Souza (OAB: RJ 156126 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugênio Agostini Netto [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre de Paiva Soares\r\n\r\nTrazer aos autos a guia de depósito da terceira parcela dos honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0001371-96.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noan Milesi da Silva Nascimento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noan Milesi da Silva Nascimento \r\n\r\nAo reclamante recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000784-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pinto Magalhães [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lagomar Ltda. , Réu: Afonso Viana Brito [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Viana Brito \r\n\r\nFornecer a atual localização do bem, bem como o fiel depositário- com completa qualificação. \r\n\r\nProcesso: 0000064-73.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Fonseca Pimenta [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda NP Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Eduardo Henrique Fonseca Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 20/05/2015 às 10h10 para oitiva ds testemunhas, conforme ofício de fl. 420. \r\n\r\nProcesso: 0001095-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Ribeiro Caxias de Lima [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Ribeiro Caxias de Lima \r\n\r\nAo autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-23.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Barros de Sousa [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Legumes Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Sacolão Remardil Legumes Ltda a/c Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão Remardil Legumes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do gravame sobre o veículo de fl.147. \r\n\r\nProcesso: 0001582-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Freire de Castro [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Freire de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 73/74. \r\n\r\nProcesso: 0112500-48.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Ferreira de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000922-12.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Aparecida Abdalla dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Aparecida Abdalla dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 139. \r\n\r\nProcesso: 0093300-89.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Augusto Mendes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInformar o atual endereço do executado, sob pena de serem consideradas válidas as comunicações processuais realizadas com base no endereço anterior, nos moldes do art 39, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001071-08.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimario Barbosa de Melo [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimario Barbosa de Melo\r\n\r\nTomar ciência de fl. 551, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-95.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenci e Hora Salão de Cabeleireiros e Estética Ltda. ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Claudia Regina Lopes Cenci, Réu: Léa Maria de Oliveira da Hora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ramos da Silva\r\n\r\nAo autor por 10 dias, devendo fornecer meios executórios eficazes e concretos. \r\n\r\nProcesso: 0000499-81.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicola Domingos Barreta [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferredes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169906 - A)], Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicola Domingos Barreta \r\n\r\nTomar ciência da expediçãio de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000744-92.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Monteiro Porto [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000381-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Liria Mendonça Celestino Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda., Réu: Jonas Vieira dos Santos, Réu: Julieta Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Liria Mendonça Celestino Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 113, bem como para, em 10 dias, requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0069400-43.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro de Assis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs agravadas. \r\n\r\nProcesso: 0075400-93.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdis da Silva Carvalho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJ, Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdis da Silva Carvalho\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paes de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compahia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nApresentar documentos aludidos às fls 845, derradeiramente, em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000471-84.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Iberê Andrade Carneiro, Réu: Verônica de Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000480-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emérito Cardoso Filho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. , Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Geisa Santos Monte, Réu: Alessandra da Fonseca Salgado, Réu: Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000168-70.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurendi Tomaz [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria de Nicolo Concatto [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria de Nicolo Concatto\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-09.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Paiva Cassimiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinquedolândia Tio Salim Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Paiva Cassimiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 69. \r\n\r\nProcesso: 0000302-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Albino de Oliveira [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Albino de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1827443" ], "1827445": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 04/05/2015\r\n\r\n0022500-65.2009.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Araujo de Carvalho Neto \r\n\r\nExecutado: Guilherme Andrade,Crudites Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.019,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001582-35.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniella Freire de Castro\r\n\r\nExecutado: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.717,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827445" ], "1827444": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000075-39.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora Santos e Marins Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Santos e Marins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs agravadas. \r\n\r\nProcesso: 0009800-57.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Baltazar\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs agravadas. \r\n\r\nProcesso: 0001528-06.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Broenn Perrotta\r\n\r\nRéu: Jardim Escola do Re Mi Ltda. (Sucessora de Curso General Sampaio Ltda. ME)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Rita Pimentel Motta , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o polo passivo \r\n\r\nProcesso: 0000922-12.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Aparecida Abdalla dos Santos \r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 139. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827444" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827772": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001335-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pupo Alves Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médico de Patologia Clínica André Jensen Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pupo Alves Ferreira, Réu Laboratório Médico de Patologia Clínica André Jensen Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada data para início da perícia em 20/05/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001726-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlon Domingos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilancia Ltda. , Aut Herlon Domingos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 277, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-89.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Albuquerque Miranda [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: JORGE LUIZ DE MELLO, Réu: ADALMIR JOSÉ DE SOUZA, Réu: AILTON FERNANDO DIAS, Réu: HELIO SZMAJSER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Romulo Albuquerque Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 533/535, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva Moraes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de liquidação complementares de fls. 462/463, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Mascarenhas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Mascarenhas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 819/820, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-48.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Padilha de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiner S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o depósito da multa do art. 475-J do CPC (R$ 32.705,36). \r\n\r\nProcesso: 0000145-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Hedemburgo de Oliveira [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Hedemburgo de Oliveira \r\n\r\nDizer se tem interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icaro Anicio Lacorte Ayroza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0001355-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldino dos Reis Correa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Esmeraldino dos Reis Correa\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0089400-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral do Norte Shopping [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral do Norte Shopping\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000970-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silveira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Solucoes Integradas Ltda. - ME [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha, Réu: Maria Aparecida Teixeira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silveira da Silva \r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Conceição Nascimento [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Conceição Nascimento \r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Andrade [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 563/564 e para que venha, em 15 (quinze) dias, com o pagamento do valor da condenação e das custas porventura devidas, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC sobre o crédito líquido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0153300-12.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro (Espólio de) [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nevton Carneiro Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nVenha, no prazo de 30 (trinta) dias, com declaração ou certidão do INSS (CERTIDÃO PIS/PASEP/FGTS) que elenquem todos os beneficiários pela pensão decorrente da morte da autora, conforme despacho de fls. 849. \r\n\r\nProcesso: 0000102-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Karam Serrão [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda. , Aut Fabiano Karam Serrão \r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho no dia 27/05/2015, às 13:00 horas, para que seja procedida a respectiva retificação da CTPS, sob pena de multa de R$ 2.000,00 em caso de ausência ou recusa da ré, independentemente da prática do ato pela Secretaria. Fica a Secretaria autorizada a efetuar a anotação da CTPS em caso de ausência injustificada da ré. No dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 (dez) dias para liquidação do julgado pelo reclamante, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0034200-34.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Avila [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Avila\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Lei nº 10.035/2000, conforme despacho de fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0025200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geeny Mychella Gonzaga Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista, por 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 674. \r\n\r\nProcesso: 0164600-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tavares Damasceno [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000871-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-55.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis da Mata Jatobá [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, o depósito do valor devido para parte autora, bem como as demais quantias porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1827772" ] } } }, "Angra dos Reis": { "1ª VT/Angra dos Reis": { "Atos": { "1824949": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000733-84.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMINDA VITORINO CORRÊA [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: MARIA CLAÚDIA NICOLAU CAPAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMINDA VITORINO CORRÊA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-11.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JEFFERSON TENORIO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000053-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE PRATA DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANE PRATA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para ciência do valor homologado nos termos do art. 652, §4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019900-34.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marcos Fabricio Leal Raupp [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Estaleiro Brasfels Ltda., Rqdo Marcos Fabricio Leal Raupp\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-sesobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-56.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SHEILA HELENA DA SILVA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-33.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Frederico Costa de Lima [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: PROEN - Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobrás Transporte S/A - Transpetro, Exdo PROEN - Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-26.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-78.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCELO DE AVILA OLIMPIO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-18.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ISAIAS ASSUMPÇÃO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-41.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUIS FERNANDO AQUINO ANTUNES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-93.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SEVERINO VICENTE DA SILVA FILHO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-51.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZADI DO NASCIMENTO [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERV DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZADI DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0040/2015, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis, devendo comprovar os valores recebidos no prazo de 10 dias.Assim que comprovado será expedida a certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0001690-85.2014.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: Thiago Carminatti Cenaqui\r\n\r\nAgdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-12.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmane Dias [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmane Dias\r\n\r\nAo autor, para, em 10 dias, manifestar-se sobre petição de fl. 184 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001849-62.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA MARIANO DE MEDEIROS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA - PMAR, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA MARIANO DE MEDEIROS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes dado provimento, na forma da fundamentação de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0141900-75.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MARTINS DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: VICOR COMERCIO LTDA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MARTINS DA SILVA, Réu VICOR COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT , inclusive da promoção da Contadoria às fl. 500.\r\n\r\nProcesso: 0002566-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS FERNANDES DA CONCEIÇÃO [Adv. Pedro Henrique Salomão Ramalho (OAB: RJ 170747 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJES VIDA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO [Adv. Nemésio Barbosa de Souza (OAB: RJ 145282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAJES VIDA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-43.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR AKERMAN [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR AKERMAN\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-81.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PASCHOAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA\r\n\r\nVir com os valores corretos do IR no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002473-14.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONFAB MONTAGENS LTDA [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE ALMIR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONFAB MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 0059/2015, que foi encaminhado Banco do Brasil , Ag.Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nId: 1824949" ], "1827140": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001141-46.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Magalhães Mendes\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:\"...Intime-se a ré, na pessoa de seu advogado,..., nos termos do art. 652,§4º do CPC, para quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10% com fundamento no acput do art.475 do CPC.No mesmo prazo deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei nº 8.541/92 c/c art.28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0097700-75.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Soares de Almeida\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius M. da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vinicius M. da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:\"...Intime-se a ré, na pessoa de seu advogado,..., nos termos do art. 652,§4º do CPC, para quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10% com fundamento no acput do art.475 do CPC.No mesmo prazo deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei nº 8.541/92 c/c art.28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0119000-30.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Lucia Lourenco Valentim\r\n\r\nRéu: Selma Cabreira Comercial Ltda., Luiz Carlos Cabreira de Lima, SELMA CABREIRA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Cabreira de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-69.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Oliv s Comercio Ltda. - ME, THIAGO MORAES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Oliv s Comercio Ltda. - ME, THIAGO MORAES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:\"...Intime-se a ré, na pessoa de seu advogado,..., nos termos do art. 652,§4º do CPC, para quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10% com fundamento no acput do art.475 do CPC.No mesmo prazo deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei nº 8.541/92 c/c art.28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000770-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO RAMOIS DE CASTRO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte, prazo 8 dias e ainda contrarrazoara o R.O interposto pela reclamada e reclamante.prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-87.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Dias de Lima\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:\"...Intime-se a ré, na pessoa de seu advogado,..., nos termos do art. 652,§4º do CPC, para quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10% com fundamento no acput do art.475 do CPC.No mesmo prazo deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei nº 8.541/92 c/c art.28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827140" ], "1827531": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000053-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE PRATA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:\"...Intime-se a ré, na pessoa de seu advogado,..., nos termos do art. 652,§4º do CPC, para quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10% com fundamento no acput do art.475 do CPC.No mesmo prazo deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei nº 8.541/92 c/c art.28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827531" ] } } }, "Araruama": { "1ª VT/Araruama": { "Atos": { "1826899": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001251-15.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina dos Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Martins Assunção, Réu: Conrado Henrique de Niemeyer [Adv. Cristina Grandelle da Costa (OAB: RJ 95633 - D)], Réu: Girassois Country Club S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina dos Santos\r\n\r\nDiga o autor. ,\r\n\r\nProcesso: 0001257-56.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Azevedo [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Região dos Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 34 \r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 367 \r\n\r\nProcesso: 0130000-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marinho Rodrigues [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprofissional - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marinho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:429 \r\n\r\nProcesso: 0000711-93.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Yuria Alves Penetra [Adv. Sue Ellen Gonçalves Quintanilha (OAB: RJ 146348 - D)], Aut: Fábio da Cunha Espinoso [Adv. Sue Ellen Gonçalves Quintanilha (OAB: RJ 146348 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda-ME [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Yuria Alves Penetra, Aut Fábio da Cunha Espinoso, Réu Parque de Estacionamento Space Parking Ltda-ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0001278-95.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria de Oliveira [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 60 \r\n\r\nProcesso: 0001108-89.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY MOTTA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY MOTTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 135 \r\n\r\nProcesso: 0138900-95.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Matos de Figueiredo [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - KAWIMA [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL JORGE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Matos de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001687-37.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA VIEIRA GOMES [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: ROVERGRAF GRAFICA EDITORA LTDA ME [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROVERGRAF GRAFICA EDITORA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 33 \r\n\r\nProcesso: 0001884-89.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON FIDELIS SARAIVA [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP RECURSOS HUMANOS E EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: SENDAS DRISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSON FIDELIS SARAIVA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 289 \r\n\r\nProcesso: 0011300-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael antunes Lima [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares n/p do diretor vice-presidente Roberto de Souza [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael antunes Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 279 \r\n\r\nProcesso: 0022900-80.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Alves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Adao dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 155 \r\n\r\nProcesso: 0000988-46.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO GARCIA DA SILVA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE OURO ATACADO DE CEREAIS LTDA (LAGOS), Réu: CLASSICOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AVISTÃO) [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLASSICOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AVISTÃO) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 136 \r\n\r\nProcesso: 0071400-37.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Engarraf de Beb Irmaos Torres Ltda ME [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Réu: VANIA MENDONCA TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VALDENIR TORRES, Réu: Waldyr Barcellos Torres [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)], Réu: WALDECYR BARCELLOS TORRES [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora e Engarraf de Beb Irmaos Torres Ltda ME, Aut SELMO DE OLIVEIRA LIMA, Réu VANIA MENDONCA TORRES, Réu WALDECYR BARCELLOS TORRES, Réu Waldyr Barcellos Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:875 \r\n\r\nProcesso: 0000708-75.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES DINIZ FIRMO DE LIMA MACHADO [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALES DINIZ FIRMO DE LIMA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:323 \r\n\r\nProcesso: 0001010-07.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayá Moreira da Silva Soares [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Pesquisas e Análises Diagnósticas Ltda Me [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayá Moreira da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 51 \r\n\r\nProcesso: 0000364-02.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Reis da Silva da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: EDUARDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Reis da Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 185 \r\n\r\nProcesso: 0000731-84.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Pereira dos Santos [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Serviços Especializados Ltda [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Pereira dos Santos , Réu Masan Serviços Especializados Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 86 \r\n\r\nProcesso: 0069900-42.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Maynard da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Feio Silva [Adv. Antonio Carlos Almeida Romeiro (OAB: RJ 179381 - D)], Réu: Genecy Rogério Barboni e Silva [Adv. Antonio Carlos Almeida Romeiro (OAB: RJ 179381 - D)], Réu: Trato Total Veículos Ltda n/p do sócio ADALBERTO ALVES DA SILVA, Réu: Trato Total Veículos Ltda n/p sócio Adalberto Barbosa da Silva, Réu: Adalberto Alves da Silva, Réu: Adalberto Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Maynard da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:268 \r\n\r\nProcesso: 0000364-65.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Vila Capri [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Iguaba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Iguaba [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu Iguaba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Iguaba, Réu MJM Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Vila Capri\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: Dê-se vista a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000526-55.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ANITA MELO DE SOUZA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:396 \r\n\r\nProcesso: 0069300-16.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia da Cunha Quintanilha [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia de Almeida Costa Bragança [Adv. Flavio Siqueira Fernandes (OAB: RJ 45206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Cunha Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:48 \r\n\r\nProcesso: 0000403-28.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon César dos Santos Vieira [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Sat 2000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon César dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 46 \r\n\r\nProcesso: 0000085-74.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLIANE FERREIRA BATISTA [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO ODONTOLOGICO DE ARARUAMA LTDA ME [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POLIANE FERREIRA BATISTA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 68. \r\n\r\nProcesso: 0086000-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair dos Santos [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: J. V. Jardim Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda-ME [Adv. Arthur Poiava Martins (OAB: RJ 131494 - D)], Réu: João Carlos Vicente Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 179.. \r\n\r\nProcesso: 0000078-24.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leite Bastos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Aut: Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Vanessa da Costa Rito, Réu: Mário Peixoto , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: José Paulo Faria da Costa, Réu: Eduardo José da Silva , Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Leite Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:290 \r\n\r\nProcesso: 0001743-07.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Maria Aparecida da Silva Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Camille Guaraldi Vieira de Mello , Réu: Thiago Vieira de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Maria Aparecida da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 120 \r\n\r\nProcesso: 0001468-24.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDA PAIXAO FERREIRA [Adv. Vanessa Albuquerque Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 102918 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTAO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL GESTAO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:170 \r\n\r\nProcesso: 0000676-41.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Bittencourt [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengetech Construtora Ltda [Adv. Lucimar da Silva Moraes (OAB: RJ 134646 - D)], Réu: Debora Nara Pereira de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 155 \r\n\r\nProcesso: 0000508-34.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio BeiraGrande [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. (CASA BAHIA) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio BeiraGrande , Réu VIA VAREJO S.A. (CASA BAHIA)\r\n\r\nTer ciência que o acordo entre as partes no valor de R$ 15.800,00 foi homologado nos termos do despacho de fl 388. \r\n\r\nProcesso: 0000885-39.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:74 \r\n\r\nProcesso: 0089500-93.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ASSIS JUNIOR [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: ERSE ENGENHARIA LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: CASA ERSE ILUMINACAO LTDA ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 464 \r\n\r\nProcesso: 0114900-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Santos Souza [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi , Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:137 \r\n\r\nProcesso: 0000676-41.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Bittencourt [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengetech Construtora Ltda [Adv. Lucimar da Silva Moraes (OAB: RJ 134646 - D)], Réu: Debora Nara Pereira de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:155 \r\n\r\nProcesso: 0000811-19.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Quintanilha Bezerra [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Sel Bijuterias Ltda ME [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Quintanilha Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 155 \r\n\r\nProcesso: 0001777-45.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MOTTA TREPTE JUNIOR [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE BARREIRA [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOTTA TREPTE JUNIOR \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30dias ,\r\n\r\nId: 1826899" ], "1826905": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001620-72.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE RODRIGUES LOPES [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE RODRIGUES LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:146 \r\n\r\nProcesso: 0040400-96.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANUEL ANTUNES LEITE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Juturnaiba Ltda, Réu: Shelldo Aarestrup Marim , Réu: Mario Roberto da Silva Nunes , Réu: Leonardo Perugine Alves de Barros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL ANTUNES LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 183 \r\n\r\nProcesso: 0080200-10.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENG DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Francisco Hyczy da Costa, Réu: Gebepar S/A - Participacoes e Investimentos [Adv. Isabella Maria Lemos Macedo (OAB: SP 15894 - D)], Réu: IVITEL COMERCIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:529 \r\n\r\nProcesso: 0108800-89.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tavares Muniz [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Catharina Elmor da Silva , Réu: Roberto Bittencourt da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tavares Muniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:253 \r\n\r\nProcesso: 0001306-63.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira de Aguiar [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Vaz de Mello ME [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Vaz de Mello ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 177 \r\n\r\nProcesso: 0033600-04.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VOREL EMPREEND. HOTEL. EVENTOS E TURISMO LTDA, Réu: Danyelle Llopis Almeida, Réu: Luzia Llopis de Almeida, Réu: Raquel Llopis de Almeida, Réu: Regelagos Hoteis e Turismo Ltda, Réu: Orlando de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 371 \r\n\r\nProcesso: 0000080-23.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Pereira [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: Maria de Lourdes Ferreira dos Santos , Réu: Luciana Monteiro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 279 \r\n\r\nProcesso: 0001281-50.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha Moura [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalação e Obras Civil [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Maycon Machado de Souza, Réu: Rodrigo de Lima Castelo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cunha Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 77 \r\n\r\nId: 1826905" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1827289": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0114600-59.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: ALEXANDRE CARLOS DE ARAUJO FIGUEIRA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: JOSE ROBERTO BENEDITO DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: LUIZ SILVA DE ASSIS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: CELIO FERREIRA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARLOS DE ARAUJO FIGUEIRA, Aut CELIO FERREIRA, Réu FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA, Aut JOSE NASCIMENTO DE SOUZA, Aut JOSE ROBERTO BENEDITO DA SILVA, Aut LUIZ SILVA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226 que conheceu dos embargos à penhora para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A íntegra da decisão 1430/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0234000-91.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE FARIA-A/C CURADOR BENEDITO [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA RIBEIRAO HOTEL DE LAZER LTDA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA RIBEIRAO HOTEL DE LAZER LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.241 , devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-24.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque José da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Eufrásia Turística Ldta. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Eufrásia Turística Ldta., Aut Isaque José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000580-88.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Soares [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Eirelli Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Eirelli Ltda., Aut Rafael Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134/135 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando-se à Embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC, a ser calculado em sede de liquidação de sentença. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão 1425/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000683-32.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Honorato [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis da Costa Brito [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Assis da Costa Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 67. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-78.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Belonato Galhardo do Nascimento [Adv. Izabella Menezes Cardoso (OAB: RJ 166620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinval Meira Junior - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Belonato Galhardo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-70.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marco Cesar [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Minicipio de Barra Mansa - RJ [Adv. Gabrielle Nogueira Leal (OAB: RJ 164087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Minicipio de Barra Mansa - RJ, Aut Paulo Marco Cesar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho 1466/2015 encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0114300-97.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICEIA DE SOUZA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: AILTON DA SILVA, Aut: ALTAMIRO EUGENIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: BENEDITA DA SILVA JOAQUIM [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: JOSE AVELINO DOS SANTOS, Aut: EDVANIA FIGUEIREDO DE SOUZA, Aut: LUCIA HELENA FERREIRA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: MARY SILVIA DA SILVA, Aut: MARIA LUCIA DE SOUZA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: PAULO EDES ALVES DE PAULA\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO EUGENIO DE OLIVEIRA, Aut BENEDITA DA SILVA JOAQUIM, Réu FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA, Aut LICEIA DE SOUZA, Aut LUCIA HELENA FERREIRA, Aut MARIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207 que conheceu dos embargos à execução para, julgá-los procedentes. (prazo: 08 dias). A íntegra da decisão 1424/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000426-07.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Nascimento [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-55.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean dos Santos Silva [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean dos Santos Silva, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001642-03.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Macedo Silva Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A, Aut Renato de Macedo Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 10/07/2015, às 15 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 173/175. \r\n\r\nProcesso: 0001604-25.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Barreto [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Barreto, Réu Fundação Miguel Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho 1353/2015 encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001536-41.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Eduardo Francisco Tavares [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Claudinei Eduardo Francisco Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 10/07/2015, às 16 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 268/270. \r\n\r\nProcesso: 0133800-61.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Muniz da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Mário Cesar Muniz da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 10/07/2015, às 17 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 317/319. \r\n\r\nProcesso: 0001394-42.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvestre Mariano [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr. Perito de fls 722/724. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-88.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Corrêa da Silva Medeiros [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Corrêa da Silva Medeiros, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, nos termos da ata de audiência de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001158-51.2014.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos Ribeiro de Oliveira [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nEgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Egdo: Roseli Nicolau da Silva [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)], Egdo: Luiz Carlos Ribeiro de Oliveira, Egdo: Elizeudi Dantas Menezes, Egdo: Mario Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiz Carlos Ribeiro de Oliveira, Egdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Egdo Roseli Nicolau da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78 que conheceu dos embargos de terceiro para, no mérito, julgá-los procedentes. (prazo: 08 dias). A íntegra da decisão 0072/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000451-20.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Batista da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho 1387/2015 encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002532-39.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Leite Villarinho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Leite Villarinho, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 3.200,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-71.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Luis de Souza Brandão [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Rio Comunicações Ltda. [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Réu: TIM Celular Ltda [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alô Rio Comunicações Ltda., Réu TIM Celular Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-69.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loreval Pereira dos Santos Filho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-32.2014.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Rogério Brito Ultra [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nEgdo: Itensiultra Vassouras Serviços Hospitalares Ltda - ME, Egdo: Andrea Caetano dos Santos [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)], Egdo: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Egdo: Rafael Duccini Ultra, Egdo: Danielle Duccini Brito Ultra Costa, Egdo: Creso Benedito Ultra, Egdo: Eliane Duccini Brito Ultra\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andrea Caetano dos Santos, Egdo Casa de Caridade Santa Rita, Egte Rogério Brito Ultra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 10 que julgou extinto os embargos de terceiro, nos termos do art. 267 VI CPC. (prazo: 08 dias). A íntegra da decisão 0073/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001921-23.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Coutinho de Paula [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí, Aut Vanessa Coutinho de Paula\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 1479/2015 de fls. 525, rejeitou a Execeção de Pré-Executividade interposta pelo 2º reclamado Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001917-83.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siomara de Souza Martins [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí, Aut Siomara de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 1476/2015 de fls. 157 que rejeitou a Execeção de Pré-Executividade interposta pelo 2º reclamado. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001885-10.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Welinton Honorio da Conceição [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Guimaraes Salgado Ltda - ME [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Guimaraes Salgado Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 25, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-85.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARA ALVES LOPES LARANJEIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMARA ALVES LOPES LARANJEIRA, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão 1434/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001770-86.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Freitas Carneiro [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.50, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-50.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Alves Moura, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.790/791 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los improcedentes. (prazo: 08 dias). A íntegra da decisão 1423/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000983-57.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Batista Nunes dos Santos [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Wilson Falcão da Rocha [Adv. Claudia Mara Soares Honório (OAB: RJ 184431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Batista Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho 1345/2015 encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001331-80.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nery de Oliveira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho n. 1321/2015 encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000950-67.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Damião da Silva Almeida [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Pré Moldados Vassouras Industria e Comércio Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Damião da Silva Almeida, Réu Pré Moldados Vassouras Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/53 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0065100-43.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE SANTOS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O Industria e Comercio do Vestuario Ltda [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)], Réu: Lais Guedes Egydio\r\n\r\nTI: Maria Ines Aiex Abimery Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE SANTOS\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-70.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB: MG 62077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001887-82.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Pinto Braga [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Pinto Braga, Réu Prol Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão n. 1052/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0120600-07.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO FONTES PORTUGAL [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO STEEL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, Réu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO FONTES PORTUGAL, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de esclarecimentos do sr. Perito, de fls. 881/882. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-50.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Flauzino [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr. Perito, de fls 472. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-66.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Ferreira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Ferreira, Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 10/07/2015, às 09 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 295/297. \r\n\r\nProcesso: 0118600-29.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS AMANCIO MELLO [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS AMANCIO MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260 que julgou improcedente a impugnação de credor. A íntegra da decisão nº 1419/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002172-07.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Barreto Lima [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José do Amaral [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José do Amaral, Aut Ricardo da Costa Barreto Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho nº 1254/2015 encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001933-37.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeia Maria de Souza Parreira [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí, Aut Waldeia Maria de Souza Parreira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 1474/2015 de fls. 185 que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade interposta pelo 2º reclamado. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001929-97.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalles Sandy da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí, Aut Thalles Sandy da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 1478/2015 de fls. 161 que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade interposta pelo 2º reclamado. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001919-53.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Aparecida de Carvalho [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Aparecida de Carvalho, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 1477/2015 de fls. 165 que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade interposta pelo 2º reclamado. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001918-68.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Melo Machado [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí, Aut Roseli da Silva Melo Machado\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 1475/2015 de fls. 183 que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade interposta pelo 2º reclamado. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002576-58.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendonça Manso [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapoã Clube [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapoã Clube\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 2096/2015 de fls. 113 que deferiu o parcelamanto requerido. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001937-74.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandra Pimenta Rosa [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandra Pimenta Rosa, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 1473/2015 de fls. 194 que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade interposta pelo 2º reclamado. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001531-82.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Angelo de Medeiros Gomes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Reinaldo Andrade de Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Angélica Aparecida Fernandes da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Valdir Dias Frazão [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Andréa Vieira Correa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Marinea Arantes Penna Ernesto [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Roseli Alves Leite Ribeiro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Cristiany Marques da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumsud Indústria Comércio Importação e Exportação de Produtos de Alumínio Ltda. [Adv. Sergio Fernando Hess de Souza (OAB: SC 4586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumsud Indústria Comércio Importação e Exportação de Produtos de Alumínio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 2006/2015 de fls. 122 que deferiu o parcelamanto requerido. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0079500-96.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD QUIRINO [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Paulo Fabiano Igreja das Fontes , Réu: Ana Paula Igreja das Fontes , Réu: Crasie Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crasie Construções e Empreendimentos Ltda., Aut EDGARD QUIRINO\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 1422/2015 de fls. 260 que julgou procedente a pretensão PRAZO: 08 (oito) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1827289" ], "1827941": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002325-74.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-83.2001.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nMarco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014000-74.1988.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001426-13.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 D)\r\n\r\nMarcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001646-11.2011.5.01.0421 - RTSum - Carga: Joao Alfredo Barbosa Neto (OAB: RJ 124627 D)\r\n\r\nMarcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-33.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Joao Alfredo Barbosa Neto (OAB: RJ 124627 D)\r\n\r\nJosé Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001162-25.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Priscilla Brandão Vieira (OAB: RJ 201481 E)\r\n\r\nJorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224700-75.1996.5.01.0541 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029900-62.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 D)\r\n\r\nJosé Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001248-30.2012.5.01.0421 - ExFis - Carga: Priscilla Brandão Vieira (OAB: RJ 201481 E)\r\n\r\nLeonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-93.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 D)\r\n\r\nEduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-23.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 D)\r\n\r\nAnderson Luiz Sampaio da Fonseca (OAB: RJ 150942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000951-23.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Anderson Luiz Sampaio da Fonseca (OAB: RJ 150942 D)\r\n\r\nCarlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188000-23.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 D)\r\n\r\nWaltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-71.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 D)\r\n\r\nMilton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001431-30.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 D)\r\n\r\nDecio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220600-39.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 D)\r\n\r\nRobson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160300-09.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 D)\r\n\r\nJosé Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-36.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Priscilla Brandão Vieira (OAB: RJ 201481 E)\r\n\r\nLuis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095300-48.1994.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-66.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: João Felipe Farani Gomes (OAB: RJ 204035 E)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002906-55.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nLeni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-19.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 D)\r\n\r\nJosé Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002205-94.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Priscilla Brandão Vieira (OAB: RJ 201481 E)\r\n\r\nRoberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000531-86.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Aldilei Corrêa de Almeida (OAB: RJ 160224 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827941" ], "1827288": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0120600-07.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO FONTES PORTUGAL\r\n\r\nRéu: MICRO STEEL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MICRO STEEL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de esclarecimentos do sr. Perito, de fls. 881/882. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827288" ] } } }, "Barra Mansa": { "1ª VT/Barra Mansa": { "Atos": { "1827460": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000031-76.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEMERSON DAMAZIO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: POP SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Pedro Ivo Gricoli Iokoi (OAB: SP 181191 - D)], Réu: PONTO 2 COMUNICACOES LTDA [Adv. Pedro Ivo Gricoli Iokoi (OAB: SP 181191 - D)], Réu: WOW NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTO 2 COMUNICACOES LTDA , Réu POP SERVICOS TEMPORARIOS LTDA , Aut WEMERSON DAMAZIO DA SILVA , Réu WOW NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 10.000,00 . Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001290-59.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Coelho Nicolau [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudiceria de Amorim Padaria ME [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laudiceria de Amorim Padaria ME , Aut Wanessa Coelho Nicolau \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 100,00 , calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00 . Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000077-65.2014.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: IVAN DE MEDEIROS [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRqdo: SABF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte IVAN DE MEDEIROS , Rqdo SABF CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pelo(a) reclamante no valor de R$ 201,60, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado do pagamento por ser beneficiário(a) da gratuidade de justiça. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-69.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECÍLIA BORGES DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: WILLIAN HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA REPRESENTADO POR CECÍLIA BORGES, Aut: BRUNA DA SILVA TEIXEIRA REPRESENTADA POR CECÍLIA BORGES, Aut: GUSTAVO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: ROGERIO JUDICE [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECÍLIA BORGES DA SILVA, Réu ROGERIO JUDICE\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 10,64, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 100,00 . Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001861-77.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DALIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO ARAUJO CRISPIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 10.000,00 . Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000488-11.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRIMALDO OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , Réu: METALURGICA BARÃO DE SERVIÇOS E USINAGENS E CALDERARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRIMALDO OLIVEIRA DE MORAES \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00 . Prazo de 8 dias.\r\n\r\nId: 1827460" ], "1827953": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001582-28.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NAOMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA DA SILVA, Réu NAOMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000018-14.2013.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: ELAINE DO CARMO MACHADO [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRqdo: TENDA ATACADO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ELAINE DO CARMO MACHADO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 48, tomar ciência de que os autos foram desarquivados e manifestar-se e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-41.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUCAS BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIR RIBEIRO TAVARES [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAIR RIBEIRO TAVARES, Aut JOAQUIM LUCAS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Decisão Terminativa de fl. 34 que determinou o arquivamento dos autos, EXTINGUINDO-SE O FEITO sem resolução do mérito, em conformidade com o artigo 267, inciso I do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho conforme determinado pelo artigo 769 da CLT, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001682-80.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON ANSELMO RODGER [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA FRIOS FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA FRIOS FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 112, vir com o endereço atualizado da testemunha JOSÉ OÉBIO LOPES, sob pena de perda de prova. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-48.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joas Lopes Goncalves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Diametral Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Carla Torres Haasis, Réu: Natalie Torres Haasis, Réu: MARIA EMILIA HAASIS [Adv. Franklim Delano de Oliveira Neves (OAB: RJ 54629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA EMILIA HAASIS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-96.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILLA DA SILVA AVILA [Adv. Elielson Moreira (OAB: RJ 143669 - D)]\r\n\r\nRéu: JP. SANTA CLARA SERV. INDUSTRIAIS LTDA - ME [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP. SANTA CLARA SERV. INDUSTRIAIS LTDA - ME , Aut PRISCILLA DA SILVA AVILA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Decisão Terminativa de fl. 57 que determinou o arquivamento dos autos, EXTINGUINDO-SE O FEITO sem resolução de mérito, em conformidade com o artigo 852-B, inciso II e § 1º, da CLT e com o artigo 267, incisos I e III do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho conforme determinado pelo artigo 769 da CLT, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001900-11.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO GEORGE AVELINO ARCANJO [Adv. Paola Lopes Carneiro (OAB: RJ 172768 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL METAIS COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO GEORGE AVELINO ARCANJO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 58, tomar ciência de que os autos foram desarquivados e ter vista. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-62.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA FONSECA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTES MUNICIPAL LTDA [Adv. Denis Marcelo de Oliveira (OAB: RJ 187462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA FONSECA , Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTES MUNICIPAL LTDA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0129300-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Laurindo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAC CONSTRUTORA LTDA - EPP [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MARCOS AURELIO NOBRAGA DE ANDRADE, Réu: PATRICIA APARECIDA FRANCISCO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Laurindo de Oliveira, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A., Réu SERMAC CONSTRUTORA LTDA - EPP\r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 420, tomarem ciência de que os cálculos e o depósito recursal encontram-se atualizados conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0001120-90.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Giovane Franklin [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Giovane Franklin\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 204, tomar ciência de que os autos foram desarquivados e ter vista. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-19.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES DA SILVA, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0064600-54.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCIO MOREIRA ROSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIP LTDA, Réu: WHITE MARTINS SA [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS SA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 169, tomar ciência de que os autos foram desarquivados e ter vista dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de Oliveira Mocellim Açougue ME A/C. Robson de Oliveira Mocellim [Adv. Juliano Zanluti Magalhães (OAB: RJ 183247 - D)], Réu: Robson de Oliveira Mocellim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. de Oliveira Mocellim Açougue ME A/C. Robson de Oliveira Mocellim\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 122, tomar ciência de que os autos foram desarquivados e manifestar-se e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Queles Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 251, vir com o depósito da diferença, sob pena de BACEN. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126800-29.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO SILVA MODESTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO SILVA MODESTO, Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 559 que julgou IMPROCEDENTE a Impugnação à Setença de Liquidação, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-67.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS BALTAZAR [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURCICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS BALTAZAR \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 39, tomar ciência de que os autos foram desarquivados e desentranhar os documentos que instruíram a inicial, retida a procuração. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-62.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ARIÁDINE LUCIANE DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA S/A [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIÁDINE LUCIANE DOS SANTOS, Réu RAIA S/A \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 90/96 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de MatosLima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Dias ME (nome fantasia Usifer Usinagem Ltda) [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Tenosa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Dias ME (nome fantasia Usifer Usinagem Ltda), Aut Marcelo de MatosLima, Réu Tenosa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0189900-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio de Oliveira [Adv. Jose Cleber Medeiros de Aguiar (OAB: RJ 43873 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)], Réu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa - SAAE/BM [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio de Oliveira\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 311, tomar ciência de que os autos foram desarquivados e manifestar-se e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-25.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Oliveira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MS PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME [Adv. Pedro Noronha Junior (OAB: RJ 162575 - D)], Réu: MARLENE DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 122, regularizar sua representação processual. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-10.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Angelo Chiesse Lima Alves [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 144, tomar ciência de que os autos foram desarquivados e ter vista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-05.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCIZIO HUMBERTO LINO [Adv. Cleiton Leal Vargas (OAB: RJ 168680 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAN ENGENHARIA MECANICA E MANUTENCAO , Réu: SIEMENS VAI METALS SERVICE S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCIZIO HUMBERTO LINO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 26, tomar ciência de que os autos foram desarquivados e manifestar-se e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-96.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V&S COMERCIO E INDUSTRIAS E CONSTRUÇOES LTDA [Adv. Domingos Sávio Ribeiro (OAB: SP 217730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V&S COMERCIO E INDUSTRIAS E CONSTRUÇOES LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Abreu Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Abreu Ferreira, Réu Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0165800-39.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 325, tomar ciência de que os autos foram desarquivados e ter vista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1827953" ], "1827954": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001308-30.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA MULLER [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA COUTINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA COUTINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA , Aut RONALDO PEREIRA MULLER\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Decisão Terminativa de fl. 28 que determinou o arquivamento dos autos, EXTINGUINDO-SE O FEITO sem resolução de mérito, em conformidade com o artigo 267, inciso I e IV do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho conforme determinado pelo artigo 769 da CLT, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000711-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Monteiro de Jesus [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Monteiro de Jesus, Réu São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 102 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-78.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIL CERQUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA, Aut VANTUIL CERQUEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 274 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-92.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Pequeno Anjo Ltda. [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Pequeno Anjo Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 249, manifestar-se sobre a petição de fls. 249/263 assim como manifestar-se na forma determinada na ata de fl. 244. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-04.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LUCAS (espólio de) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: SIMONE MARQUES LUCAS [Adv. Bruna Pires (OAB: RJ 158447 - D)], Aut: MARIA TEREZA MARQUES LUCAS [Adv. Bruna Pires (OAB: RJ 158447 - D)], Aut: TEREZINHA LOURDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SAO LUIZ SA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: ROSANGELA TEIXEIRA BASTOS DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARQUES LUCAS\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 141, tomar ciência de que os autos foram desarquivados e ter vista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-73.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIARA SEBASTIANA TAVARES CAMPOS [Adv. Juliano Valente Machado (OAB: RJ 167119 - D)]\r\n\r\nRéu: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS , Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA (SAAE - BM) [Adv. Albanio Valerio Lourenco (OAB: RJ 108862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIARA SEBASTIANA TAVARES CAMPOS , Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA (SAAE - BM) \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 734/743 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia da PRIMEIRA RECLAMADA, os pedidos formulados e EXTINGUIU a reclamação trabalhista, com resolução do mérito, em relação à SEGUNDA RECLAMADA, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Almeida Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Columbia Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Almeida Sá, Réu Padaria e Confeitaria Columbia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 157/164 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-81.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMA MARIA DINIZ BATISTA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: M L MAIA LTDA ME, Réu: CECILIA MAIA [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)], Réu: CLAUDIO MARTINS COSTA [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECILIA MAIA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 110, tomar ciência de que os autos foram desarquivados e manifestar-se e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-22.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO ANTONIO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MC MARTINS TECNO AMBIENTAL LTDA EPP [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ANTONIO ALVES , Réu MC MARTINS TECNO AMBIENTAL LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 81 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-84.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURÍCIO DE SOUZA [Adv. Viviane Jacob de Oliveira Missaggia (OAB: RJ 172627 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAC CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURÍCIO DE SOUZA , Réu SERMAC CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 76 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-88.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE PAULA [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE PAULA, Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 307 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-15.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARIANO DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARIANO DA SILVA, Réu SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 439 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-45.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA CESARIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M 2 ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M 2 ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 181, dá-se vista à Ré para impugnação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253800-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edgard Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ANGELA CECILIA ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CECILIA ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA, Aut Espólio de Edgard Rodrigues da Silva , Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 487 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-50.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE CASSIA CAMPOS [Adv. Mário Luiz da Silva Corrêa (OAB: RJ 180388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONMEDH CONV MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: HOSPITAL E MATERNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE CASSIA CAMPOS , Réu CONMEDH CONV MEDICOS HOSPITALARES LTDA , Réu HOSPITAL E MATERNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 89 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-16.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL MOREIRA GOMES [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL MOREIRA GOMES \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 51, tomar ciência de que os autos foram desarquivados e manifestar-se e requerer o que entender direito na forma e no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000182-42.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO NOBREGA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA - EPP [Adv. Eni Gonçalves (OAB: RJ 169488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA - EPP\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 14, tomar ciência de que os autos foram desarquivados e manifestar-se e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-80.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: N. A. RECAUCHUTAGEM [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE FREITAS , Réu N. A. RECAUCHUTAGEM \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 95 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-44.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Martins, Réu Tegma Cargas Especiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000681-26.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO DOS SANTOS TORRES [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO MARINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO DOS SANTOS TORRES \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 28/30 que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-36.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DO CARMO ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DO CARMO ARAUJO, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 181 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-08.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislaine Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislaine Martins, Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 182 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-95.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES COSTA [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. RIBEIRO (SENTINELA DOS PAMPAS) [Adv. José Silvestre da Silva (OAB: SP 61855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S. RIBEIRO (SENTINELA DOS PAMPAS), Aut FRANCISCO FERNANDES COSTA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 137 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1827954" ], "1827461": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000488-11.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRIMALDO OLIVEIRA DE MORAES \r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , METALURGICA BARÃO DE SERVIÇOS E USINAGENS E CALDERARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m METALURGICA BARÃO DE SERVIÇOS E USINAGENS E CALDERARIA LTDA, METALURGICA MILENIUM LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00 . Prazo de 8 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827461" ] } } }, "Cabo Frio": { "2ª VT/Cabo Frio": { "Atos": { "1827837": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0009300-21.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilza Fabricio da Silva [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Pinto de Mesquita [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raimundo Pinto de Mesquita, Aut Renilza Fabricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 19/06/2015, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 26/06/2015, à 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000833-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aleixo de Souza [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: NPG - CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA - EPP [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aleixo de Souza, Réu NPG - CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA - EPP \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.129. \r\n\r\nProcesso: 0001709-66.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense ADC [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.119, devendo o exequente indicar maios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira do Nascimento Estevão [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Nogueira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira do Nascimento Estevão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.219, devendo a autora dizer se aceita o bem imóvel oferecido para garantia do juízo, devendo o réu apresentar a certidão do RGI do imóvel, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-34.2007.5.01.0432 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Sao Pedro da A \r\n\r\nExdo: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 19/06/2015, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 26/06/2015, à 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001328-24.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Pereira da Silva [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.134, devendo o autor apresentar novos cálculos de liquidação, contendo todas as verbas deferidas segundo as épocas próprias em que as mesmas são devidas, mês a mês, deduzindo-se o INSS (cota do empregado) e as verbas pagas sob idêntico títulos, apurando-se o valor histórico líquedo total devido por mês, observando-se o contido no presente e os limites da coisa julgada, Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-84.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéia de Jesus Pereira dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéia de Jesus Pereira dos Santos\r\n\r\nDiga a exequente sobre o bem oferecido para garantia do juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-32.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira\r\n\r\nO autor deverá se manifestar sobre o bem oferecido para garantir o juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-65.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Junior [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Extra Supermercado [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu Extra Supermercado, Aut Gilberto do Nascimento Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.84/88, que julgou procedentes em parte os pedidos dela constantes, condenando exclusivamente a 1ª reclamada na obrigação de retificar a CTPS do reclamante e condenar a 1ª reclameda e subsidiariamente a 2ª ré no pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio; férias integrais e proporcionais, ambas acrescidas de 1/3; 13º salário integral de 2012 e proporcional de 2013 pela projeção do aviso; indenização de 40% do FGTS; sanção do art. 467 da CLT; horas suplementares pela supressão do intervalo e reflexos. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 que arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0051900-23.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Costa do Espírito Santo [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Costa do Espírito Santo, Réu T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 19/06/2015, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 26/06/2015, à 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000841-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José da Silva [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: NPG - Construções e Assessoria Ltda - EPP [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José da Silva, Réu NPG - Construções e Assessoria Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.153 \r\n\r\nProcesso: 0000049-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Mary Baptista da Silva [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Aut Elza Mary Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.123/126, que julgou procedentes em parte os pedidos dela constantes e condenar a reclamada na obrigação de pagar as seguintes parcelas: salário dos 31 dias do mês de outubro de 2012; indenização do valor devido a título de FGTS durante todo o contrato de trabalho. Custas pela reclamada no valor de R$ 60,00, calculadas sobre o valor de 3000,00 que arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000727-81.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Assunção Monteiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Boullevard Eventos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Assunção Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001718-91.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Ribeiro da Silva Brito [Adv. Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 - D)]\r\n\r\nRéu: R P Lírio Comércio de Doces ME [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R P Lírio Comércio de Doces ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi dispensada do recolhimento do remanescente da contribuição social nos termos da Portaria nº 1293/2005 do MPS, no valor de R$ 113,56 e de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls.56. \r\n\r\nProcesso: 0001888-63.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Senna Duarte [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Senna Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001068-15.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Teixeira e Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Muller ME (Seven Day) [Adv. Sergio Alves Teixeira Junior (OAB: RJ 103374 - D)], Réu: Vanessa Muller Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Teixeira e Souza, Réu Vanessa Muller ME (Seven Day)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 19/06/2015, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 26/06/2015, à 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002088-70.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilana Bandeira da Silva [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Bandeira da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls.59, requerendo a suspensão da presente execução em cumprimento a determinação judicial em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001316-44.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Farias da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000953-86.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Lima [Adv. Gildo Fabiano da Costa (OAB: RJ 5660 - D)]\r\n\r\nRéu: C. B. Ferreira Marques Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001584-64.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Márcio Vieira de Souza [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Márcio Vieira de Souza\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-24.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Neri Cardoso Pereira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Neri Cardoso Pereira\r\n\r\nDiga a parte exequente sobre os bens oferecidos à fls.75 para garantia da execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002045-36.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Bravo de Oliveira [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Bravo de Oliveira\r\n\r\nDiga a autora sobre o bem ofericido para garantia do juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-04.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Libano [Adv. Gildo Fabiano da Costa (OAB: RJ 5660 - D)]\r\n\r\nRéu: C. B. Ferreira Marques Decorações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Libano\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000711-30.2014.5.01.0432 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Berfran Consultoria e Prejetos Ltda. - ME [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Berfran Consultoria e Prejetos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos judiciais de fls. 19, 23, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38. Prazo de 05 dias. Tomar ciência aínda do despacho de fls.45, devendo o executado diligenciar diretamente junto à Procuradoria da Fazenda Nacional - Segunda Região, Seccional de Cabo Frio, a fim de obter o parcelamento da dívida, devendo comprovar o acerto, no prazo de 30 dias, sob pena do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000430-11.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mondaini Coutinho [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: MHE Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Mondaini Coutinho, Réu MHE Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 136/143, que julgou procedentes em parte os pedidos veiculados e extinguir sem resolução do mérito o pedido de contribuições sociais devidas no curso do contrato de trabalho; reverter a justa causa aplicada e condenar a reclamada nas seguintes obrigações de pagar: aviso prévio indenizado; 13º salário proporcional; férias proporcionais + 1/3 e indenização de 40% do FGTS; multa do art. 477, § 8º da CLT; diferenças salariais decorrente de equiparação; horas extras e reflexos; adicional de horas extras e reflexos; devolução de desconto indevido. Custas pela reclamada no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 que arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1827837" ], "1827838": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001877-68.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ferreira Gomes [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Ferreira Gomes, Réu Souza Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.252/256, que julgou procedentes em parte os pedidos dela constantes, condenando a reclamada no pagamento de horas extras e reflexos. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 que arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000832-58.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Moura de Lima Filho [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Com. Mat e Equipamento de Limpeza e Serviços [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Com. Mat e Equipamento de Limpeza e Serviços, Aut Roberto Moura de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72/74, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados e declarar a nulidade da data de dispensa constante do TRCT bem como estabelecer o valor de R$ 1.124,67 como base de cálculo para a apuração das parcelas da condenação, condenar a reclamada na obrigação de fazer referente à retificação da data de dispensa constante da CTPS do reclamente e na obrigação de pagar aviso prévio indenizado e reflexos. Custas pela reclamada no valor de R$ 40,00, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 que arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001328-92.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson dos Santos da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A. Brokaw Comercial - ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson dos Santos da Silva \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001011-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Rosa da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Vilage Imobiliária S/A , Réu: Jose Iglesias Rodriguez, Réu: Antonio de Oliveira Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Rosa da Silva \r\n\r\nO ADVOGADO DA AUTORA DEVERÁ COMPARECER À COORDENADORIA DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DO RIO DE JANEIRO - CMAD PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001028-96.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Bispo da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Americo Mattos dos Santos [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Bispo da Silva\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001927-31.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Rodrigues de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda , Aut Rejane Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311/316, que extinguiu com resolução de mérito as pretensões condenatórias em pecúnia anteriores a 14/12/2006 e julgar improcedentes os demais pedidos dela constantes. Custas pela reclamante no valor de R$ 440,00, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 atribuído à causa isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000398-72.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanilde Ferreira Simas [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanilde Ferreira Simas\r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, com cópia à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000737-62.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefac Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Plano Empreiteira de Casimiro Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, Réu Tefac Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0001861-17.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva de Souza [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: J P de Mattos Buffet [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J P de Mattos Buffet, Aut Luana Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264, que rejeitou os Embargos de Declaração, condenando a embargante em multa de 1% em favor da embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000606-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Costa [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda. , Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.177, que conheceu dos embargos de declaração opostos por FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, para aplicar efeito modificativo ao julgado, excluindo da condenação quaisquer valores referentes a vale-alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0000729-51.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilene Maria Lopes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Garcia Empreendimentos e Administração Ltda ME [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Garcia Empreendimentos e Administração Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 50 e 51. \r\n\r\nProcesso: 0117600-14.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Gomes da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Bosque Clube Hoteis Camping´s Colonias de Ferias e Serviços [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque Clube Hoteis Camping´s Colonias de Ferias e Serviços\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 610,49, equivalentes a 48.986,48 IDTRs, através de guia GPS, e pagar custas de R$ 80,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-42.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão da Silva Coutinho [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão da Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 643, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 617/638, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 52.122,53, equivalentes a 4.154.093,28 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0002039-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Eneas do Nascimento [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: N G 1 Comércio de Presentes Ltda. ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Eneas do Nascimento \r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-98.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Moura de Souza [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Moura de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 106/113, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 11.429,14, equivalentes a 911.555,69 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0002179-63.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos Moreira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Boullevard Eventos Ltda. - ME (Boate Excalibur)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ramos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85, que homologou os cálculos elaborados e atualizados pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.664,56, equivalentes a 531.546,35 IDTRs. \r\n\r\nId: 1827838" ], "1827835": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 05/05/2015\r\n\r\n0037000-35.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucrécia Braga dos Santos \r\n\r\nExecutado: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ,Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nPelo presente fica citado Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos N/P do sócio RUBERMAN RAMIRO CAVALCANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.902,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000093-27.2010.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Lima da Costa\r\n\r\nExecutado: CF 01 Celulares Ltda (OK Celular)N/P do sócio EDER MAIA LIMA,CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular)\r\n\r\nPelo presente fica citado CF 01 Celulares Ltda (OK Celular) CNPJ 07.093.346/0001-83, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.173,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001690-26.2013.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wekcilei Piedade Scala \r\n\r\nExecutado: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio ALEXANDRE MAXIMILIANO CAREGNATO, CPF 703.644.199-20, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.700,00, além de acréscimos devidos, ou indicar bens do réu livres e desembaraçados, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio ELEMAR ANTONIO CAREGNATO, CPF 407.854.919-53, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.700,00, além de acréscimos devidos, ou indicar bens do réu livres e desembaraçados, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0002112-98.2013.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izabel Moura de Souza\r\n\r\nExecutado: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME,Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica citado WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, CNPJ 05088956/0001-00que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.648,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827835" ], "1827836": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000737-62.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci da Conceição\r\n\r\nRéu: Tefac Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda, Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, Plano Empreiteira de Casimiro Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Plano Empreiteira de Casimiro Ltda - EPP, CNPJ 39.700.646/0001-17que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.95.\r\n\r\nProcesso: 0000606-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Costa \r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda. , Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177/178, que conheceu dos embargos de declaração opostos por FRANCO LEWEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, para aplicar efeito modificativo ao julgado, excluindo da condenação quaisquer valores referentes a vale-alimentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827836" ], "1827839": [ "IIIF - TRT - Expediente", "02/VT DE CABO FRIO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 19/06/2015, a partir das 12:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26/06/2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0001068-15.2011.5.01.0432 RTSum - Rte. ANDREA TEIXEIRA E SOUZA(Adv. Annalú Pilo OAB/RJ 134994D - Rdo. VANESSA MULLER ME(SEVEN DAY); VANESSA MULLER TEIXEIRA(Adv. Sergio Alves Teixeira Junior OAB/RJ 103374D) - Bem(ns): 01(um) automóvel(01) Fiat Uno Mille Economy, placa LLM 9489, 2011/2012, que avalio em R$ 18.000,00(dezoito mil reais) O bem pode ser encontrado a Av. dos Pescadores, nº 2030 Peró/Cabo Frio/RJ. Penhora e avaliado as fls.100.\r\n\r\nProc. 0051900-23.2009.5.01.0432 RTOrd - Rte. LUIZ COSTA DO ESPIRITO SANTO(Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello OAB/RJ 141672D - Rdo. TLM OFFSHORE COMERCIO E TRANSPORTES DE COMPONENTES MECANICOS LTDA(Adv. Daniel Carvalho Antunes OAB/RJ 142144D) - Bem(ns): 01(um) automóvel(01) VW novo Voyage, cor prata, 4 portas, cambio manual, modelo City, fabricação/modelo 2012/2013, placa LLT 8661, chassi 9BWDA05V4DT143225, renavan 497963523, motor 1.0, em bom estado de conservação, que avalio em R$ 20.000,00(vinte mil reais). O bem pode ser encontrado a Rodovia Amaral Peixoto, Km 159 Bairro Imperial Mar do Norte - Rio das Ostras//RJ. Penhora e avaliado as fls.248.\r\n\r\nProc. 0000287-27.2010.5.01.0432 Cart. Prec. - Rte EUNNES DE JESUS PEREIRA(Adv. Alucard Fernandes dos SantosOAB/RJ 84449D - Rdo. PARADA 1001 DE TERESOPOLIS COM. ALIM. LTDAS - ME; FRANCISCO ROBERTO PARREIRA; NILTO TABORDA CLEVELAND - Bem(ns): Metade da fração de 1/8 do imóvel matricula 4687, lote de terreno nº 02, quadra J do loteamento denominado Vivamar Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio, avaliado em R$ 4.375,00(quatro mil trezentos e setenta e cinco reais). Penhora e avaliado as fls.28.\r\n\r\nProc. 0096000-34.2007.5.01.0432 ExFis - Rte. FAZENDA NACIONAL- Rdo. COMPANHIA SALINAS PERYNAS(Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos OAB/RJ 83163D - Bem(ns): 1) Imóvel constituído de uma área de terreno designado com “GLEBA D-1” oriunda do desmembramento da GLEBA D, a que se refere a matricula nº 31215; área situada na localidade denominada PERYNAS, zona urbana do primeiro distrito de Cabo frio formando um perímetro de área total de 21.553,09m², codificada na Prefeitura como distrito 1, quadra 000, lote 000, unidade 01 e inscrita sob o nº 0145011-3, registrada no Registro de Imóveis(1º e 4º distrito) de Cabo Frio sob a matricula nº 40.856, avaliado em R$ 1.940.000,00(hum milhão novecentos e quarenta mil reais); 2) Imóvel constituído de uma área de terreno designado com “GLEBA D-2” oriunda do desmembramento da GLEBA D, a que se refere a matricula nº 31215; área situada na localidade denominada PERYNAS, zona urbana do primeiro distrito de Cabo frio formando um perímetro de área total de 39.726,13m², codificada na Prefeitura como distrito 1, quadra 000, lote 000, unidade 001 e inscrita sob o nº 0145013-9, registrada no Registro de Imóveis(1º e 4º distrito) de Cabo Frio sob a matricula nº 40.857, avaliado em R$ 3.573.351,70(três milhões quinhentos e setenta e três mil trezentos e cinqüenta e um reais e setenta centavos); 3) Imóvel constituído de uma área de terreno designado com “GLEBA D-3” oriunda do desmembramento da GLEBA D, a que se refere a matricula nº 31215; área situada na localidade denominada PERYNAS, zona urbana do primeiro distrito de Cabo frio formando um perímetro de área total de 166.412,28m², codificada na Prefeitura como distrito 1, quadra 000, lote 000, unidade 001 e inscrita sob o nº 0145015-4, registrada no Registro de Imóveis(1º e 4º distrito) de Cabo Frio sob a matricula nº 40.858, avaliado em R$ 14.977.105,20(catorze milhões novecentos e setenta e sete mil, cento e cinco reais e vinte centavos), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 20.490.456,90(vinte milhões quatrocentos e noventa mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e noventa centavos). Penhora e avaliado as fls.256.\r\n\r\nProc. 0009300-21.2008.5.01.0432 RTOrd - Rte RENILZA FABRICIO DA SILVA(Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto OAB/RJ 129563D - Rdo. RAIMUNDO PINTO DE MESQUITA(Adv. Edivar Assis Nunes OAB/RJ 23078D - Bem(ns): 01(uma) estufa de salgados “Evolução” em inox, funcionando, em bom estado avaliada em R$ 900,00(novecentos reais); 01(uma) refresqueira Croydon, funcionando, em razoável estado que avalio em R$ 700,00(setecentos reais); 01(um) aparelho de TV Semp Tochiba, 14 polegadas, funcionando em bom estado, que avalio em R$ 150,00(cento e cinqüenta reais); 01(um) balcão frigorifico com vidro “Ruche” com uma porta, duas prateleiras, cor predominante branco, em razoável estado, funcionando que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(uma) chapa para sanduiche “croydon”, a gás, em inox, em razoável estado e funcionando avaliado em R$ 600,00(seiscentos reais); 01(um) botijão de gás de cozinha, que avalio em R$ 80,00(oitenta reais); 01(um) freezer horizontal “Consul” com duas tampas, branco em mau estado, funcionando, que avalio em R$ 900,00(novecentos reais); 01(um) cilindro destinado para abrir massa “Arbel”, 110v, em razoável estado, funcionando que avalio em R$ 600,00(seiscentos reais); 01(um) fogão industrial “Metalux” com três bocas, funcionando em mau estado de conservação, que avalio em R$ 150,00(cento e cinqüenta reais); 01(uma) mesa com quatro cadeiras em ferro, na cor branca, em bom estado, que avalio em R$ 80,00(oitenta reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 5.160,00(cinco mil cento o sessenta reais). Penhora e avaliado as fls.49,50.\r\n\r\nProc. 0000063-89.2010.5.01.0432 Cart. Prec. - Rte JOSE HAROLDO NUNES PINHEIRO - Rdo. CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA - Bem(ns): Imóvel constituído da casa de nº 07 do Condominio “Buzios Forest Residence Club”, situado na Rua Dois, nº 24, em Saco Fora - Armação de Buzios, com direito a duas vagas de garagem em área descoberta e bem assim da respectiva fração ideal de 0,029530 de todo o terreno e das demais coisas comuns do referido condomínio, com área construída de 85,98m². A casa é composta de varanda, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, no primeiro pavimento; 2 quartos, sendo 1 suite com varanda no segundo, avaliado em R$ 220.000,00(duzentos e vinte mil reais). Penhora e avaliado as fls.9.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA TOBIAS VAZ DE CARVALHO, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. NURIA DE ANDRADE PERIS, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1827839" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "3ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1827875": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002317-89.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ISA XAVIER RIBEIRO [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Enio´s Restaurante e Pousada [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enio´s Restaurante e Pousada \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002870-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Pinto da Costa [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Adilson Gasperoni Júnior (OAB: RJ 159297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001421-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Denilson Chagas Gonçalves [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santander Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000691-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Amaral dos Santos [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Amaral dos Santos \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000556-86.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barreto da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tria Brasil Desenvolvimento e Tecnologia e Participações Ltda, Réu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barreto da Silva\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002196-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes de Oliveiria [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nVista à ré por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002154-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pinheiro Nantes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pinheiro Nantes\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0003404-85.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Antunes Nogueira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antunes Nogueira\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000747-34.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Amaral [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira Amaral\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Fica notificado, ainda, para comparecer à secretaria desta vara, no dia 19/05/2015, às 14 horas, portando sua CTPS para anotação substitutiva, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000890-23.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael da Silva Trindade [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Boskalis o Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000776-84.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Paz Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001380-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Azeredo da Silva [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Azeredo da Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001385-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Alves Cortes [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Alves Cortes \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001381-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Viana Henriques [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Viana Henriques\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000680-69.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Alves de Macena [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prest. Serv. Limp.e Manut. Ltda [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: CDG Centro Comercial Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Alves de Macena \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001040-04.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Candido de Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Candido de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001048-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Lúcia Arêas Freitas [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipial de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Lúcia Arêas Freitas\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 940. \r\n\r\nProcesso: 0002229-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Raquel Almeida [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Raquel Almeida\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000912-81.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Barros Teixeira Pinto [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Barros Teixeira Pinto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0002391-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Régis Azevedo Barreto [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Régis Azevedo Barreto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0002737-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Vasconcelos Couto [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Vasconcelos Couto\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002911-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Batista Siqueira da Cruz [Adv. Sergio Rene Borges de Menezes Junior (OAB: RJ 160558 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Batista Siqueira da Cruz\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0001156-78.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Siqueira Rangel [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO - Cooperativa Agroindústrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Siqueira Rangel\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 661. \r\n\r\nProcesso: 0000841-79.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Fernandes Nunes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis e Lubrificantes Real Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustíveis e Lubrificantes Real Ltda \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000871-17.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Bello de Campos [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Bello de Campos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001002-89.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nídia de Oliveira Cabral [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda , Réu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nídia de Oliveira Cabral\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecivander de Mattos Carvalho [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: C & S Pintura e Reforma Ltda - ME, Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecivander de Mattos Carvalho\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 323. \r\n\r\nProcesso: 0002767-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira da Costa Freitas [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira da Costa Freitas \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0002732-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Matos Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V.M. Construções e Comércio Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Matos Ribeiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000427-81.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Luisa Tavares dos Santos [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Luisa Tavares dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001189-97.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barreto da Silva [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Barreto da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0001705-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha (OAB: RJ 121165 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 376. \r\n\r\nProcesso: 0002045-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiton Pinto [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiton Pinto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 376. \r\n\r\nProcesso: 0000696-23.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Sardinha dos Santos [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Sardinha dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 723. \r\n\r\nProcesso: 0000868-62.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Helena Ferreira Alves [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Helena Ferreira Alves\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000754-26.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Baars Baptista [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Baars Baptista \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000820-06.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odéte dos Santos Pereira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odéte dos Santos Pereira \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0002877-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira Veiga [Adv. Marcelo Veiga Cordeiro (OAB: RJ 117803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Cosntrução Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Ferreira Veiga\r\n\r\nFica o patrono do autor notificado para dizer se ainda defende os interesses de seu cliente e, em caso positivo, apresentar cálculos de liquidação observando a promoção da contadoria ou informar os motivos de não apresentá-los até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0002756-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Benvindo [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Benvindo\r\n\r\nFica o patrono do autor notificado para informar se ainda defende os interesses de seu cliente, e em caso positivo, apresentar os cálculos de liquidação conforme fl. 113, item II ou informar os motivos de não apresentá-los até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0001552-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Moura [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Moura\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001628-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Lima Palagar [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Lima Palagar\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002173-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Ribero Gonçalves [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Ribero Gonçalves\r\n\r\nFica a patrona da autora notificada para dizer se ainda defende os interesses de sua cliente, uma vez que ainda não retificados os cálculos conforme despacho de fl. 133. \r\n\r\nId: 1827875" ] } } }, "Duque de Caxias": { "1ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1827319": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0018600-41.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AGUIAR LOPES [Adv. Mariza Helena da Costa Rabello Pereira (OAB: RJ 84820 - D)], Aut: RICARDO PINHEIRO DA COSTA JUNIOR [Adv. Mariza Helena da Costa Rabello Pereira (OAB: RJ 84820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro ltda sucessora de Fiat Pavimentação Constr. Ind. e Com. Ltda [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)], Réu: Calil Farid Fiat, Réu: Roberto Carneiro de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração Carneiro ltda sucessora de Fiat Pavimentação Constr. Ind. e Com. Ltda \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s)previdenciário (guia GPS código 2909) ), em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0033800-34.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Giovane Esteve Januario [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressão Comercio de Pecas Ltda. EPP., Réu: Luciano de Medeiros Mariano da Silva , Réu: Eduardo de Almeida Baptista , Réu: Francisco Eduardo de Almeida Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Giovane Esteve Januario \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl.366 como fundamentado no despacho de fl. 368 . \r\n\r\nProcesso: 0032000-39.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Crovatto [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tadeu Crovatto\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 30 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , ou dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000364-50.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Santos de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Horartt Loja e Magazine Ltda Me [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)], Réu: Rosane Fernandes da Silva, Réu: Marcos Jose Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Santos de Souza \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento Agravo de petição interposto pelo autor com fundamento no despacho de fl. 135 .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000381-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva da Costa Netto [Adv. Márcia Cristina Guimarães Lima (OAB: RJ 87753 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva da Costa Netto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 363/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000542-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Araujo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: George A. P. da Silva Comércio de Produtos Automotivos [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)], Réu: Jacira Trabach Pimenta, Réu: Henrique Itamar Schmidt, Réu: George Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0057300-37.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pires de Oliveira Netto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pires de Oliveira Netto\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0058900-45.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GONCALVES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: Carlos Roberto Soares de Miranda, Réu: Marcelo Alvarenga de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GONCALVES\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000413-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEF Fundação dos Economiários Federais \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, conforme acordo de fl. 328. \r\n\r\nProcesso: 0051400-68.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Cabral de Souza [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Cabral de Souza\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 30 dias , para que a parte autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , ou diga se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Geira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Geira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0073100-71.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freire [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001072-03.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Breder de Oliveira Santos [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: ANTONIO OCTACILIO TICOM [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Réu: Marcos de Souza Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Breder de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 356/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0107200-81.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos (Espolio de) [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Mecânica Grego Brás Ltda. Me [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: HRISTOS ALEIXO HOULIARAS, Réu: GABRIEL RAMOS DA RESSURREIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Mecânica Grego Brás Ltda. Me , Aut Jorge dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nCiência da decisão de fl.130 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-53.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Paula Souza de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 354/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000940-72.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guimarães de Souza Matta [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Guimarães de Souza Matta\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 30 dias , para que a parte autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , ou diga se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0108100-89.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RICARDO MORAES [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: Francisco das Chagas Lages de Carvalho, Réu: Carlos FelipeMarques de Carvalho, Réu: FCK Concreto e Instalações LTDA-ME, Réu: Mearim Bebidas Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RICARDO MORAES\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fl. 600 . Prazo 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001114-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bortoloti da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bortoloti da Silva\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 30 dias , para que a parte autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , ou diga se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0117400-50.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Couto Crespo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Couto Crespo\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 30 dias , para que a parte autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , ou diga se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001550-74.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme Augusto e Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Guilherme Augusto e Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0155600-63.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendes de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Geraldo Aurelio Feitosa, Réu: Paulo Rogerio Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 230/231 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001598-96.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Maciel do Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda., Réu: RANIELE OLIVEIRA MARINHO, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: Franklin de Oliveira Marinho (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Maciel do Nascimento\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 30 dias , para que a parte autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , ou diga se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162400-73.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Pereira\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. como fundamentado no despacho de fl. 88 . \r\n\r\nProcesso: 0001633-27.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES, Réu: TANIA MARIA DOS SANTOS, Réu: SO PRIMOS VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos de Oliveira\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 30 dias , para que a parte autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , ou diga se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002003-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vinicius Teixeira Martins [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho e de Apoio a Logística e Transportes, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nCiencia de que a execução lhe foi direcoinada como devedora subsidiária , Devendo ainda proceder ao depósitpo do valor remanescente em 15 dias , na forma do art. 475 , do CPC , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001921-38.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdal Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria Comercio de Cigarros Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Industria Comercio de Cigarros Ltda., Aut Gerdal Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002114-19.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Borges [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcos Vinicius Araújo dos Santos, Réu: M-1 Distribuidora de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Borges \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 364/2015 à CEF em favor do autor devendo informar, em 30 dias, o que for de seu ninteresse para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0002278-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lourenço [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lourenço, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 583 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002381-88.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerson Vieira de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Servos Serviços Empresariais [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Priscila da Silva Ribeiro [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerson Vieira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 331/2015 e 333/2015 ao à CEF em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0197400-13.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA DE JESUS BARBOSA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de roupas Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE JESUS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO FALIMENTAR que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002109-31.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ricardo Luiz Freitas da Sousa A/C Arlete da Silva Freitas de Sousa [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 532 Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Fabiano de Sequeira Mourão Gonçalves, Réu: Michele Silva Chor, Réu: Fabiano Eler dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ricardo Luiz Freitas da Sousa A/C Arlete da Silva Freitas de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 365/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0002423-40.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Forster [Adv. Andre da Silva Ramos (OAB: RJ 128612 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Forster\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nId: 1827319" ], "1827819": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001910-43.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128200-11.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nJandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238000-96.1992.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 D)\r\n\r\nRodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000997-90.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 D)\r\n\r\nMarcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015700-12.2001.5.01.0201 - RTSum - Carga: Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096500-66.1997.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Arnaldo Soares de Araújo (OAB: RJ 181017 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170500-47.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nRenata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000437-22.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Margareth Felix Pereira (OAB: RJ 174303 D)\r\n\r\nRivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000341-07.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226600-56.1990.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nRivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000341-07.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000100-68.1989.5.01.0201 - IAFG - Carga: Sabrina Simões Oliveira (OAB: RJ 191077 E)\r\n\r\nRivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000341-07.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226600-56.1990.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nAnanias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001176-58.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000927-10.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-28.1990.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112400-06.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139000-69.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nHumberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001225-36.2010.5.01.0201 - RTSum - Carga: Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-48.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222600-76.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nPedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-19.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 D)\r\n\r\nEliane Chaves (OAB: RJ 95321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000812-52.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Renatto Marinho Ferreira (OAB: RJ 162795 E)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-14.2003.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nEmilia Soares Antunes (OAB: RJ 149428 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000582-31.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Emilia Soares Antunes (OAB: RJ 149428 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238900-16.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129900-08.1996.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046900-71.2000.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092300-69.2004.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002049-58.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Adriano Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 184089 D)\r\n\r\nLuciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240000-15.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Daniel Vieira Nunes da Silva (OAB: RJ 165799 D)\r\n\r\nMaria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-06.1988.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 D)\r\n\r\nJose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-42.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078500-81.1998.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100800-18.1990.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827819" ] } }, "6ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1823262": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001879-71.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Damião da Cruz Augustinho [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Sueli Veiga Andrade Costa, Réu: Leonardo Veiga Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Damião da Cruz Augustinho\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000972-50.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renita Bezerra Pernambuco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renita Bezerra Pernambuco \r\n\r\nComparecer à audiência dia 24/06/2015 às 11h10min. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0140100-05.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Marcos Conceição [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda ME, Réu: Solares Santa Cruz da Serra Tintas Ltda, Réu: Márcia Cassiano da Cunha Silva, Réu: Oswaldo Cassiano da Cunha, Réu: Adailton Calixto da Silva, Réu: SMA Comercio de Tintas e Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Marcos Conceição\r\n\r\nVenha o reclamante com os atos constitutivos de SOSMA COMÉRCIO DE TINTAS E CONSTRUÇÕES LTDA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-30.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Miranda Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida de) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Miranda Filho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida de), Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª reclamada foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-47.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon de Souza Mello [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com procuração válida em nome da advogada para a qual pretenda que sejam expedidas as futuras publicações, em 10 dias, sob pena de manutenção do procurador anterior. \r\n\r\nProcesso: 0001870-12.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de França [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Rodrigo José da Silva, Réu: Maria da Conceição Botelho [Adv. Silvana Bijani Amaro da Silva (OAB: RJ 117692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Conceição Botelho\r\n\r\nTomar ciência dos termos da ata de audiência de fl.138, e do indeferimento quanto à petição de fl. 108 \r\n\r\nProcesso: 0151500-21.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA CINTRA. [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos requeridos pela parte autora em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-56.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rigo [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me, Réu: Carlos Alberto Carneiro Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rigo\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001569-65.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda, Réu: Jose Cerqueira Nunes, Réu: Marcelo Vieira Estevam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001643-85.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira Lisboa [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda. [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Oliveira Lisboa , Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-72.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214, devolvendo-se o prazo de 15 dias à segunda reclamada, por cautela. \r\n\r\nProcesso: 0001226-06.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira Gozer [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, Réu: Luciano Pacheco da Nobrega, Réu: Pedro Rosa Gomes, Réu: Maria do Socorro Batista da Silva, Réu: Paulo Roberto Pereira Marinho, Réu: Alberto Lopes de Faria Filho, Réu: Roberto Lopes de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Oliveira Gozer \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1823262" ], "1823271": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 22/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001441-11.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Vicente\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Ltda., Brasilsat S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Soluction Express Comercial e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-22.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Roberto Lopes de Faria, Alberto Lopes de Faria Filho, Maria do Socorro Batista da Silva, Pedro Rosa Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Socorro Batista da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimada ao pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823271" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1827944": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0008600-75.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA CABRAL [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do resultado dos leilões designados, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, posto que cabível ao caso a expedição da certidão de que trata o Provimento 01/2014 da Corregedoria do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0071300-82.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MOREIRA DE FARIA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com fulcro no artigo 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cilene do Carmo [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nAtender ao solicitado pelo Sr. Perito, com urgência, trazendo aos autos os documentos listados às fls. 250, item 6. \r\n\r\nProcesso: 0000026-33.2014.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jean Tavares de Melo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera de Fátima Almeida [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Silva e Machado Ltda , Réu: Jardim de Infância Professor Pica Pau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera de Fátima Almeida \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, paran a retirada das cópias solicitadas, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-96.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Reis de Almeida [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: F E J Ind. e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda Me [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional , Réu F E J Ind. e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda Me, Aut Marcelo Reis de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos elencados na inicial. Custas de R$ 273,84, sendo R$ 219,07 de conhecimento, e R$ 54,77 de liquidação, pelas reclamadas. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-89.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Conceição Vigilio Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 20 dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas, sob pena de ser considerado incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0045800-48.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDETE IDSON DE SOUZA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTAK ATACADO DE BEBIDAS [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDETE IDSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com fulcro no artigo 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Soares Gomes [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Soares Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-42.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DE LIMA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Município de Itaguaí, Réu: Ailton Ferreira Mendes, Réu: Carlos George dos Santos, Réu: Maurício Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut JOSE LOPES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor sequestrado, conforme guia acostada às fls. 257. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-19.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Martins Magalhães [Adv. Rodrigo Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 169284 - D)]\r\n\r\nRéu: Flapa Mineração e Incorporações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Martins Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105: \"...Verifica-se que após protocolizada a petição de fl. 104, houve saque do alvará 2731/2012 (03/04/2013), razão pela qual prejudicado o requerido.\" Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-13.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Martins dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaíba de Águas Minerais Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Martins dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando a promoção da contadoria. Após o permeio de 5 dias, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001677-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do saldo atualizado dos depósitos recursais, conforme planilhas acostadas às fls. 266/267. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-34.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Casseres da Fonseca [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria Comercio e Prestadora de Servicos LTDA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Casseres da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com fulcro no artigo 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MOURA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOREX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Camargo da Silva Junior [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Braservis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Camargo da Silva Junior, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0067600-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregório Gomes de Ornelas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregório Gomes de Ornelas, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência de remessa de alvará nº 0202/2015 ao BB, agência Itaguai. \r\n\r\nRECLAMADA: tomar ciência de remessa de alvará nº 0204/2015 ao BB, agência Itaguai, e alvará nº 0211/2015 à CEF, agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1827944" ], "1827943": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000035-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Camargo da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Braservis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 10 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827943" ] } } }, "Itaperuna": { "Posto Avançado de Itaperuna": { "Atos": { "1827351": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0074500-18.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Duarte Sá [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Noroeste Fluminense Coop Trab Med Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Duarte Sá\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-81.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Mota Miranda [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José Domingos Mota Miranda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nManifestem-se no prazo comum de 05 dias, acerca dos Embargos de Declaração de fls. 765/768 e769/774. .\r\n\r\nProcesso: 0001924-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Valentim Rodrigues [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Braga Valentim Rodrigues\r\n\r\nInformar no prazo de 05 dias, se houve mudança em seu domicilio, devendo informar meios para possa ser contactado pelo Perito, tais como telefone e email. \r\n\r\nProcesso: 0000744-97.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Quirino da Silva Almoaya [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)], Aut: Dina da Silva Fortunato [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)], Aut: Mirian Fraga Aguiar do Amaral [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)], Aut: Regina Célia da Silva Costa [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Quirino da Silva Almoaya, Aut Dina da Silva Fortunato, Aut Mirian Fraga Aguiar do Amaral, Aut Regina Célia da Silva Costa\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 145/151, que julgou procedente em parte os pedidos formulados em face da 1° Reclamada e improcedentes os formulados em face da 2° Reclamada. Custas de R$ 800,00 pela 1° Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1827351" ], "1827349": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000285-95.2014.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827349" ], "1827350": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000307-56.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Logobuco Faria\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 150/152, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na inicial quanto a 1° Reclamada e improcedente quanto a 2º reclamada. Custas de R$ 29,08 (conhecimento) e R$ 7,27(liquidação) pela 1° Reclamada. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-97.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Quirino da Silva Almoaya, Dina da Silva Fortunato, Mirian Fraga Aguiar do Amaral, Regina Célia da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 145/151, que julgou procedente em parte os pedidos formulados em face da 1° Reclamada e improcedentes os formulados em face da 2° Reclamada. Custas de R$ 800,00 pela 1° Reclamada. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827350" ] } } }, "Macaé": { "3ª VT/Macaé": { "Atos": { "1827856": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0189700-43.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber oliveira Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000472-73.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Felipe de Souza Brito [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luis Felipe de Souza Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2015, ÀS 12:45 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0089600-90.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL AZEVEDO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nConvolado o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Silva Alves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-88.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Raimunda do Carmo Amorim de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jorge dos Santos Souza, Aut Raimunda do Carmo Amorim de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2015 , às 12:40 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002457-14.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhães Medeiros [Adv. Renata da Silva Santos Amorim (OAB: RJ 137749 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001179-43.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Alves Maciel [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM Operações Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço Alves Maciel\r\n\r\nSanar o vício (apocrifia) da petição de fls. 596. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0320800-34.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA SOUZA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: RENTRAVEL COM E ADMNISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)], Réu: JUAREZ FERREIRA, Réu: BIANCA NUNES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005372-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Tomaz Dias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-11.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilde dos Santos [Adv. Samantha Dias Barros (OAB: RJ 176232 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A. \r\n\r\nRealizar o depósito do valor exequendo como devedora subsidiária, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001367-39.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Betania Tulher [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania Tulher\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001532-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pestana de Lima [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Com. Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexho do Brasil Com. Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-46.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Cavalcanti da Silva [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: José Vicente da Silva, Réu: Nelita Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cavalcanti da Silva\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001375-45.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Santos de Araújo [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Santos de Araújo, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 73 no valor de R$ 7.172,82 , sendo a ré para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188200-10.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herimar dos Santos Campos [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Neves Lima Ltda, Réu: JORDAN NEVES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herimar dos Santos Campos\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000952-56.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Henrique da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Henrique da Silva\r\n\r\nIndicar, precisamente, o bem da executada que deseja ver constrito, nos termos do despacho de fls. 64. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002797-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Andrade [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Aut Rodrigo Pereira Andrade\r\n\r\nRTE/RDA: Ter ciência do despacho de fls. 109. RDA: Para pagamento no prazo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002683-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildicleide Lúcia Barros [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildicleide Lúcia Barros\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1827856" ], "1827855": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001619-37.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Vieira\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000415-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliane dos Santos Araujo\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0005906-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silveira\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827855" ] } } }, "Magé": { "1ª VT/Magé": { "Atos": { "1827963": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001025-90.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atagnan Pereira da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: São Thomas de Villa Nuova Locadora de Veículos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atagnan Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-80.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Burack Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Burack Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002234-31.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho Aguiar [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Cristiano Carvalho Aguiar \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000313-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda, Aut Cecília da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002250-19.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenilton de Araújo Coelho [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodney Bernardes de Araújo Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilton de Araújo Coelho \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001968-78.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Alves Miranda [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Luiz Francisco Alves Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001643-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Fernandes da Conceição [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Souza Fernandes da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Flores Teixeira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freway 493 Autocenter ME . [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz Flores Teixeira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146700-02.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Nogueira Manhaes [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Cibrapel S/A Industria de Papel e Embalagens [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nogueira Manhaes\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001793-84.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcéa de Souza Silva [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcéa de Souza Silva \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000248-76.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Torres Fernandes [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Torres Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 530/531. \r\n\r\nProcesso: 0000625-76.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Fidelis Rodrigues [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: GH2 Cenografia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Fidelis Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da notificação exarada, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000838-82.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Bezerra [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa Bezerra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002180-65.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Joviano [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Marcio Pereira Joviano \r\n\r\nCumprir o item 5 e 6 respectivamente do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000625-76.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Fidelis Rodrigues [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: GH2 Cenografia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Fidelis Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da notificação exarada, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000312-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Dias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almires dos Santos Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: José Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliésio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almires dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000010-86.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaíza Alves da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia MZ da Vila Sâo Luiz Ltda ME [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia MZ da Vila Sâo Luiz Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a quitação das parcelas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000403-11.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000147-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira de Souza [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Ferreira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001476-23.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Cunha Goulart [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação , Réu: Luiz Guilherme Padula de Souza, Réu: Jueni Vaz Coelho Santana, Réu: Maria das Dores Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cunha Goulart \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051100-90.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE PINTO SOBRINHO [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO USA SURF WEAR ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Paes da Silva (OAB: RJ 54568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE PINTO SOBRINHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-50.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Charret Pereira [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda , Réu: Banco do Brasil SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Charret Pereira \r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000666-43.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Vieira [Adv. Ivan Lourenço Braga (OAB: RJ 182068 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nosso Pão de Terê Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Vieira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, devendo indicar meios de citação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000220-40.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Wagner Nunes da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: SP 295551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0152000-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bonfim Linhares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Bonfim Linhares\r\n\r\nQuerendo, apresentar contestação aos Embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0123400-11.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Lourival Pereira Barbosa, Representado por sua Mae [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Werner Benites Saraiva da Fonseca [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobiliaria Werner Benites Saraiva da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-30.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Edurdo Dias Madeira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0153200-60.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDA TIRAPELLI [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nTomar ciência de fls 544. \r\n\r\nProcesso: 0001180-93.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicler da Silva dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicler da Silva dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000474-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Ferreira Aldeia Raimundo [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Ferreira Aldeia Raimundo \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000274-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalu camargo de Almeida Ozolins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalu camargo de Almeida Ozolins \r\n\r\nTomar ciência da impugnação apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000866-21.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Natan dos Santos da Silva [Adv. Renata de Castro Meirelles (OAB: RJ 156420 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Mix Variedades Ltda - ME [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)], Réu: Thales Pimentel de Barros, Réu: Thelma de Barros Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Mix Variedades Ltda - ME, Aut Natan dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a este Juízo independentemente de designação de audiência para homologação do acordo das folhas 122/123. \r\n\r\nProcesso: 0000826-68.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Martins [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002334-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Cordeiro de Lima [Adv. Ludmila Chauça Saraiva (OAB: RJ 173080 - D)]\r\n\r\nRéu: F.J. Brasil Comércio e Transporte de Gás Ltda - ME [Adv. Ozimar Cabral Pessanha (OAB: RJ 133826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.J. Brasil Comércio e Transporte de Gás Ltda - ME, Aut Leandro Alves Cordeiro de Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 15/05/2015 às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000385-87.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Braga [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Floc Textil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Braga \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000434-31.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís da Silva Ribeiro de Oliveira [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP - Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional - EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís da Silva Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000072-63.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moreira Linhaus Feliciano [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Cristiane Moreira Linhaus Feliciano \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001885-28.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Simões Pires [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Simões Pires\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000192-77.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Fernandes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Genivaldo Ferreira Nogueira, Réu: Umberto Pereira dos Santos, Réu: José Roberto Abelleira Pierassol dos Santos, Réu: Simone Tomaz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001660-76.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Barbosa [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda., Réu: Ismael Luiz de Araújo Rodrigues, Réu: Alexandre Baptista Figueiredo, Réu: Tales Rodrigo Andrade Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Barbosa \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000370-21.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gonçalves Ferreira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gonçalves Ferreira \r\n\r\nAo patrono para comprovar o repasse ao autor nos meses de dezembro/2014, janeiro e fevereiro/2015, sob pena de executar a multa pactuada. \r\n\r\nProcesso: 0000255-34.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Clean Indústria e Manutenção de Roupas Ltda , Réu: Fabiano de Lima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes \r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000354-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves Alvarenga [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Neves Alvarenga \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000508-22.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Darc Ribeiro [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Mageense Refrigeração Ltda - ME, Réu: Pedro Paulo de Oliveira Arruda, Réu: Marlene Firmino Pereira [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Firmino Pereira\r\n\r\nApresentar cópia legível dos comprovantes de pagamento no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1827963" ], "1827961": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001078-71.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tito Francisc o\r\n\r\nRéu: RC Cpnstrutora e Reformas Ltda - ME , Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RC Cpnstrutora e Reformas Ltda - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2015 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Soares\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagens Ltda, Brookfield Co Empreendimentos Imobilários Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maltek Construções e Montagens Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2015 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827961" ], "1827962": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000505-33.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues da Conceição \r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cobo Locacao e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827962" ] } } }, "Maricá": { "1ª VT/Maricá": { "Atos": { "1827810": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0012200-36.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alonso de Almeida [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Bruno e Breno Ltda [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)], Réu: Fernando Mendes Brochado Jr.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alonso de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-32.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Mendes de Santana [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCESCO TROTTA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCESCO TROTTA, Aut Severina Mendes de Santana\r\n\r\nVenham as partes em 10 dias com o numero do PIS do Reclamante e/ou CEI do reclamado, sob pena de execução de ambos no valor devido ao INSS, além de outras cominações legais derivadas de prética, em tese, de ato atentatório a Dignidade da Justiça (CPC, art. 600, art. 601). \r\n\r\nProcesso: 0000142-45.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete de Oliveira Correia [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Chaves Baffa [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Chaves Baffa\r\n\r\nTomar ciência do valor penhorado e, inclusive, de que, decorrido in albis o prazo legal, serão expedidos alvarás aos exequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000610-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Flois [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: FCG Pavimentação e Construção Civil Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Flois , Réu FCG Pavimentação e Construção Civil Ltda. \r\n\r\nTomar ci~encia da sentença de fls. 290/291, onde o Juízo julgou procedente parte dos pedidos e improcedente os demais. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-37.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Pereira da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maricá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: ROBSON MACHADO ANTUNES SOARES [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: GUTEMBERG DAMASCENO QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBSON MACHADO ANTUNES SOARES\r\n\r\nTomar ciência do valore bloqueado e, inclusive, de que, decorrido in albis o prazo legal, será expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000280-49.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rangel de Oliveira Carvalho [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN DOMINGUES DE FREITAS [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rangel de Oliveira Carvalho \r\n\r\nCompareça à Secretaria da Vara do Trabalho, para consulta aos documentos acautelados e se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-12.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Machado Cunha Maffei [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: WDC CONSTRUTORA Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Machado Cunha Maffei, Réu WDC CONSTRUTORA Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140 : Conhece, mas rejeita os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000534-62.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Felix da Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitória de Itaipuaçú - CEVI, Réu: IAMARA DO NASCIMENTO SANTOS, Réu: LAYLA SANTOS DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documantos acautelados nesta Vara do Trabalho, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PARREIRAS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISMO LTDA [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISMO LTDA, Aut PAULO PARREIRAS PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 414 / 415, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-60.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Allan Moore [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Rodrigues Dorneles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Allan Moore \r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara do Trabalho para ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000957-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscal e previdenciário, bem como requerer o que for de seu interesse , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-25.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan dos Santos Alves [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Valadares Comércio e Serviços de Refrigeração [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)], Réu: Roberta Gomes Valadares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan dos Santos Alves\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls.119 (verso),: Não consta entrega das 3 últimas declaração de IR da sócia, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0079500-79.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BASTOS DE LIMA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: FUED ELIAS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BASTOS DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001589-05.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva Marques [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lyra Murisini [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique da Silva Marques \r\n\r\nCiência da certidão negativa, indicando meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-81.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Freitas Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Vida Laboratorio de Patologia Clinica Ltda ME [Adv. Alexsander Ferraz da Silva (OAB: RJ 165218 - D)], Réu: ALEXANDRE RAUTHA FERREIRA, Réu: ROSILENE RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-03.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Priscila Pereira Machado [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nEgdo: BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)], Egdo: CLAUDIO MAGALHAES MELLO [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Egdo: CARLOS ALVES SIMOES \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo: Carlos Alves Simões\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, IMPROCEDENTES, restando subsistente a penhora.Custas de R$ 44,26 pela Embargante. prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1827810" ] } } }, "Nilópolis": { "1ª VT/Nilópolis": { "Atos": { "1827928": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 05-05-2015\r\n\r\nProcesso: 0000794-33.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Vieira Ribeiro Lamego [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infantil Bruna Tomé LTDA - ME [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Vieira Ribeiro Lamego, Réu Espaço Infantil Bruna Tomé LTDA - ME\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 3.329,46; INSS cota do Reclamante no valor de R$ 82,74; INSS cota da Reclamada no valor de R$ 48,88; totalizando o valor de R$ 3.558,90, equivalente a 283.639,39 TRs, atualizado até 30/4/2015, incluídas as custas de R$ 97,82, pela Reclamada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0082000-95.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE \r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao(a) Autor(a) em R$ 991.454,50, IRRF no valor de R$ 93.030,26; cota previdenciária do(a) Reclamante no valor de R$ 33.606,79; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 140.796,40; totalizando o valor de R$ 1.259.901,69, equivalente a 100.412.415,61 TRs, atualizado até 30/04/2015, incluídas as custas de R$ 1.013,74, pela Reclamada.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001398-62.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE ALBUQUERQUE ESTEVES [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROLINDA ASSISTENCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)], Réu: BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROLINDA ASSISTENCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA, Aut SANDRA DE ALBUQUERQUE ESTEVES\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 03/06/2015, às 14h20min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0111800-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Fernandes Correia [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, Aut Rose Mary Fernandes Correia\r\n\r\nComparecer à Audiência de prosseguimento no dia 02/06/2015 às 15:20 horas, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Ciência, ainda, dos esclarecimentos do perito de fls.876/879.\r\n\r\nProcesso: 0057300-05.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliams Nobrega de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Wiliams Nobrega de Souza\r\n\r\nComparecer à Audiência de prosseguimento no dia 13/05/2015 às 14:50 horas, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Ciência, ainda, dos esclarecimentos do perito no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000664-43.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA BORGES DE MORAES GONÇALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NILLO PROMOTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)], Réu: CRISTINIANA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA CRISTINA BANDEIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA BORGES DE MORAES GONÇALVES, Réu NILLO PROMOTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 28/05/2015, às 14h50min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001490-06.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Araújo de Souza [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: OUTRA COISA LANCHES LTDA - ME [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Araújo de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com cópia da certidão de nascimento do seu fiilho, a fim de possibilitar a averiguacação da data do término da estabilidade provisória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-17.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsilei dos Santos [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: R B A Materiais de Construções LTDA ME [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsilei dos Santos, Réu R B A Materiais de Construções LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 02/06/2015, às 15h15min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001478-26.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda - EPP [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)], Réu: Jonas Ubiratan Pinto de Andrade, Réu: Edson Urubatan Pinto de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda - EPP , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 01/06/2015, às 14h10min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000619-44.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GOMES [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: A T Rodrigues Farmácia - ME, Réu: Andrea Gomes Fontes, Réu: Andrea Gomes Fontes Farmácia [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Gomes Fontes Farmácia\r\n\r\nÀ reclamada para manifestação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\n1.\r\n\r\n2.Processo: 0000436-68.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Monteiro de Avelar [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Monteiro de Avelar, Réu Via Varejo SA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvarás Judiciais ao Réu Nº 0248/2015, enviado à Caixa Econômica Federal agência 4145 Beija Flor, e ao Autor Nº 0249/2015 enviado ao Banco do Brasil agência 803 Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0080400-28.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerie de Abreu Machado [Adv. Jorge Luis Adriano Nascimento (OAB: RJ 162369 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignez Ltda [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: Marcus Colbert Schuwartz Tannouz, Réu: Valdisnea Aparecida dos Santos [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)], Réu: Carlos Del Pret Chambarelli Junior, Réu: Eduardo de Almeida Mattos, Réu: Marineida dos Santos Rocha, Réu: Maria Helena Araujo, Réu: Marly Sereno Lopes, Réu: José Roberto Pinto Barbosa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Reis Maria [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Filgueiras Filho, Réu: Jayme Specterow [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)], Réu: Hugo Tannus Furtado de Mendonça, Réu: Maria Lucia Correa, Réu: Eliane Valtes [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)], Réu: Antonio Jose Correa, Réu: José Carlos Romeiro Sapienza [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)], Réu: Sebastião Rene Ladeira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Elaine Maria dos Santos Gomes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: John Milton da Silveira Lopes, Réu: Jorge Ferreira Campos, Réu: Sergio Satoshi Okuda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Vera Pereira da Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Espólio de Jacob Sessim representado por Maria de Fátima Leal, Réu: ESPÓLIO DE CARLOS DE AGUIAR PANTOJA REPRESENTADO POR ANDERSON VIEIRA PANTOJA [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE CARLOS DE AGUIAR PANTOJA REPRESENTADO POR ANDERSON VIEIRA PANTOJA, Aut Valerie de Abreu Machado\r\n\r\nCiência da decisão de fls.1255/1256, que indeferiu as pretensões do espólio peticionante, tanto no que diz respeito à nulidade da citação, quanto no que diz respeito à sua responsabilidade patrimonial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-97.2015.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Alex José Santos da Costa [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nAgdo: CJF de Vigilância LTDA, Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo Agravado para cumprimento do item VI, da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-82.2015.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Maria do Socorro Ferreira Rocha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pan Vital - Confeitaria e Panificação Ltda - ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Agdo: ANTONIO CARLOS MOURA OLIVEIRA, Agdo: WALTER ALEXANDRE MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pan Vital - Confeitaria e Panificação Ltda - ME\r\n\r\nAo Agravado para cumprimento do item VI, da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-28.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Santana [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. S. Fernandes - Reformas e Pintura Ltda, Réu: Adriano dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Santana\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 10 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000042-32.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Braga de Medeiros [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Aldo de Oliveira Silva, Réu: José Sodre Ferreira Neto, Réu: Iralucia Pereira Mendes, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCiencia da Decisão de fls. 366 que julgou extinto sem resolução do mérito os embargos à execução, por não garantido o juízo. Ciência, ainda, do indeferimento do requerimento da ré de alteração no cadastro do BNDT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-23.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TORRES VELLOSO FILHO [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO TORRES VELLOSO FILHO, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria que ajustou os cálculos homologados ao Acórdão de fls. 180/186. \r\n\r\nProcesso: 0000024-74.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDEVAN SILVA SANTOS [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAR EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA, Réu: SAMUEL PAULO DOS SANTOS, Réu: ALAN BARROS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDEVAN SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os bloqueio(s) parcial/parciais, para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do juízo) no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, que caso não haja manifestação, os valores serão liberados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0010500-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimey Alves de Araujo [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Santa Carmela [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)], Réu: Leonardo Dias de Barros , Réu: Diego Chagas da Silva, Réu: SUELINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA , Réu: EMILIA RODRIGUES BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimey Alves de Araujo\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025200-94.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 151 que julgou extinta a execução com força no art.794, I, do CPC. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0000437-58.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR FERREIRA SANTANA [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEN SEGURANÇA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR FERREIRA SANTANA, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos que fixou o crédito líquido do autor em R$ 9738,80, cota previdenciária do autor R$ 152,98; cota previdenciária do réu no valor de R$ 439,81, totalizando o valor de R$ 10.539,42, equivalente a 839.977,14 TRs, atualizado até 30/04/2015, incluídas as custas de R$ 207,83, pelos reclamados. Os executados deverão efetuar o pagamento, em 15 dias, do valor da execução, ficando cientes de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125000-95.2009.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: MILTON CLAUDIO MACHINI, Réu: REJANE DILMA BRITO COSTA\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com a informação de qual banco foi efetuado o depósito, assim como a data e o número da conta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Costa\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 456, que deferiu a dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-46.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Couto Costa [Adv. Marcos Cesar Felisbino Ramos (OAB: RJ 138836 - D)]\r\n\r\nRéu: EG PROMOÇÕES E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)], Réu: Gustavo Claudio Jalifi, Réu: Esteban Gerardo Jalifi [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EG PROMOÇÕES E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, Réu Esteban Gerardo Jalifi\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria defls. 162, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000113-34.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MARTINS DE SOUZA [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0265/2015, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000491-53.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIANA DE FRANÇA [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA RADIOLOGISTA CENTRO BRASILEIRO ELETRO MEDICOS LTDA, Réu: Lucio Mauro Neves de Moraes, Réu: José Alexandre das Neves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIANA DE FRANÇA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.82, devendo indicar, de forma conclusiva, meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução e o feito arquivado com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000579-28.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA LTDA-ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência que, tendo em vista que não houve manifestação da parte autora, restando inconteste a ausência de interesse no prosseguimento do feito, foi declarada extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000631-24.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMÁCIA LUCAS DE NILÓPOLIS LTDA - ME [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)], Réu: Elio Rodrigues Peixoto, Réu: Maria Penha de Medeiros Peixoto, Réu: Carlos Antonio de Medeiros Peixoto, Réu: José Vicente Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTer vistas as respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000549-90.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILDA TADEO DA SILVA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: C GRAÇA BRAZ DA SILVA SOUZA CHOPERIA ME [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)], Réu: CHRISTIANE GRAÇA BRAZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C GRAÇA BRAZ DA SILVA SOUZA CHOPERIA ME, Aut MARILDA TADEO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 181, que homologou a arrematação de fls. 174. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-79.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOUZA GOMES DOS SANTOS [Adv. Cássio Harley de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 173001 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis, Réu: CAPTAR COOPER-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPTAR COOPER-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, Aut RENATO SOUZA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da r. Sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, em relação aos pedidos de reconhecimento de vínculo empregatício e de responsabilização subsidiária e deixou de apreciar os demais pedidos, por prejudicados. Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 700,00, calculados sobre o valor atribuído à causa. Isento, na forma da lei. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-56.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Nascimento Silva [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. - CONFAZ [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. - CONFAZ\r\n\r\nCiência da decisão de fls.242, Fica a reclamada citada para que pague, em 15 dias, o valor da condenação de R$ 19.240,39, conforme cálculos de fls. 240, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038700-53.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo, conforme requerido às fls.1359. \r\n\r\nProcesso: 0093800-12.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Aliene do Nascimento [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Comestiveis ACM Viana Ltda, Réu: Anderson Felix da Silva [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)], Réu: Ilson de Moura Lopes, Réu: Débora Cardoso Nonato Gomes [Adv. José Ricardo da Silva Nascimento (OAB: RJ 119023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Débora Cardoso Nonato Gomes, Aut Josefa Aliene do Nascimento\r\n\r\nCiência que foi homologada a arrematação, conforme fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000891-33.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Cruz Oliveira [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. Telecomunicações S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Eng. Telecomunicações S/A\r\n\r\nCiência da Decisão que negou o seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela 1a Ré, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-70.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene de Figueiredo Rodrigues [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Santa Cecília LTDA N/P SÓCIA LAIS FERNANDES DE LIMA [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)], Réu: Eduardo José de Lima Filho, Réu: Lais Fernandes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Figueiredo Rodrigues \r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 10 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002600-16.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiele Azevedo de Andrade Aragoso [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. ART. Couro Industria e Comercio Ltda., Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos, Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiele Azevedo de Andrade Aragoso\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 10 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016100-18.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Barbosa [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Barbosa , Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de petição do 2º réu, no prazo de 08 dias, sucessivos e permeados por 2 dias, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000295-88.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Baraúna Fernandes [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilópolis S/A [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Educadora Cetecon Ltda [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educadora Cetecon Ltda, Réu Instituto Congregacional de Nilópolis S/A\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os bloqueios parciais, para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do juízo) no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, que caso não haja manifestação, os valores serão liberados ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0001510-60.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipi Tripoli [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo interposto pela autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-19.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisley Lima Gouveia Torres [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisley Lima Gouveia Torres\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0255/2015, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001436-74.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Garcia da Silva [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Garcia da Silva, Réu Industria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos que fixou, após a dedução do depósito recursal de fls. 156, o crédito líquido do autor em R$ 362.535,24, IRPF a recolher no valor de R$ 1.151,85; cota previdenciária do autor R$ 134,59; cota previdenciária do réu no valor de R$ 31.143,04, totalizando o valor de R$ 395.603,87, equivalente a 31.529.079,23 TRs, atualizado até 30/04/2015, incluídas as custas de R$ 639,15, pelo réu. O executado deverá efetuar o pagamento, em 15 dias, do valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art. 475-J, CPC. Ciente que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 137 e que, no silencio, o mesmo será liberado ao autor, prosseguindo a execução pela diferença acima apurada. Cientes as partes que deverão comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/06/2015, às 11:00 horas, para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Ciente o réu que, caso deixe de proceder a anotação, sofrerá multa de 03 (três) salários mínimos, a ser revertida a favor do autor. \r\n\r\nId: 1827928" ], "1827927": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000437-58.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR FERREIRA SANTANA\r\n\r\nRéu: SEVEN SEGURANÇA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA , SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SEVEN SEGURANÇA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos que fixou o crédito líquido do autor em R$ 9738,80, cota previdenciária do autor R$ 152,98; cota previdenciária do réu no valor de R$ 439,81, totalizando o valor de R$ 10.539,42, equivalente a 839.977,14 TRs, atualizado até 30/04/2015, incluídas as custas de R$ 207,83, pelos reclamados. Os executados deverão efetuar o pagamento, em 15 dias, do valor da execução, ficando cientes de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000084-47.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAYNA POTY MAURÍCIO DA VEIGA\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME. (N/P SÓCIO FERNANDO JOSÉ PEREIRA), Denise Ribeiro Cabral Pereira, Dalila Ribeiro, Fernando José Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Ribeiro Cabral Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827927" ] } } }, "Niterói": { "3ª VT/Niterói": { "Atos": { "1827903": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0178700-28.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE LIMA TORRES [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP DE EDUCACAO DE TRAB NITEROI, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE LIMA TORRES\r\n\r\nTomar ciencia do sequestro efetuado nos autos. \r\n\r\nId: 1827903" ] } }, "5ª VT/Niterói": { "Atos": { "1827860": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002323-84.2011.5.01.0245 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição interposto pela União Federal, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001848-31.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Veira dos Reis [Adv. Namara Gurupy Emiliano de Freitas (OAB: RJ 105199 - D)]\r\n\r\nRéu: Touça Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Touça Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do ofício recebido (fls.96/106). \r\n\r\nProcesso: 0000645-63.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Peçanha [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Falles e Manhães Automecânica Ltda. - ME [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falles e Manhães Automecânica Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirta Maria de Vasconcelos [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Nefrologia e Diálise - CND, Réu: Edelvan Romano Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirta Maria de Vasconcelos \r\n\r\nDiligenciar quanto às cópias de contratos sociais das empresas em questão acaso existentes nos autos 0049000-88.2005.501.0244 e/ou 00270000-49.2009.501.0246, bem como de decisões judiciais em que efetivamente reconhecida esta existência de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0001064-83.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Ferreira da Silva [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Victorio Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Educacional Victorio Ltda. \r\n\r\nIndicar pessoa habilitada a exercer o encargo de Fiel Depositário dos bens penhorados, em 05 dias, sob pena de nomeação compulsória pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000234-25.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Antonio Schneider [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Niterói Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Niterói Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa habilitada a exercer o encargo de Fiel Depositário dos bens penhorados à fl.151, em 05 dias, sob pena de nomeação compulsória pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000759-02.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina de Araujo Sabino [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Jose Fernandes Pereira (OAB: SP 66449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Cristina de Araujo Sabino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo esclarecer, também, sua ausência à data designada à fl.143. \r\n\r\nProcesso: 0055500-31.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Maciel Moreira [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Maciel Moreira, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0307/2015 (Autor/Adv), 0310/2015 (Ré) e 0311/2015 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pitta dos Santos Barboza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alameda Point Super Lanches Ltda. , Aut Evandro Pitta dos Santos Barboza \r\n\r\nCiência de que, em havendo interesse em quitação parcelada, poderão comparecer em Juízo, em dia e hora de audiência, independentemente de data designada, para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001176-52.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa da Cunha [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Eisa Petro-Um S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa da Cunha\r\n\r\nEsclarecer sua ausência à data designada à fl.125, em 05 dias, ciente que o silêncio importará em reconhecimento de cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000419-63.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Silva Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubia Laura Galle [Adv. Juliana Simoes Figueiras Machado (OAB: RJ 111080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria da Silva Santos \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça (fl.144), dizendo se pretende acompanhar a diligência de penhora, em 10 dias; caso positivo, deverá este Juízo ser informado para a confecção de novo mandado, ciente o exequente que deverá diligenciar, diretamente junto ao setor responsável pela designação do Oficial de Justiça, agendando, portanto, seu acompanhamento; caso negativo, o feito prosseguirá conforme a parte final do comando de fl.141, com a expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000501-26.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefonica Brasil S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu Telefonica Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-04.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Duarte Picoli [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Duarte Picoli\r\n\r\nCiência do alvará nº 0303/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000881-15.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto José dos Passos [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto José dos Passos, Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.248:\"...Certifique-se o decurso do prazo concedido ao autor. Na inércia do mesmo, dou por extinto o cumprimento da r. sentença prolatada. Intimem-se as partes para ciência, sendo a ré inclusive para que comprove o pagamento da custas devidas.\" \r\n\r\nProcesso: 0134800-81.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Bastos Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R. T. N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda, Réu: Renato Tadeu Negrelly, Réu: Nadir Morais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Bastos Fonseca\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0172100-72.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Paula Andrade [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Tio Irineu Ltda., Réu: Lucia Pereira de Almeida, Réu: Fernando Almeida de Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Paula Andrade\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145200-48.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.559, devendo apresentar documento legível e indicando a localização do nome do patrono. *Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-71.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Balbino [Adv. Marcio Alessandro Noya Chrysostomo (OAB: RJ 125220 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Márcia Rayde da Silva Monteiro (OAB: RJ 111871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Balbino \r\n\r\nCiência do ofício da 7ªVT/NIT. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002374-95.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gama da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gama da Silva\r\n\r\nCiência do alvará nº 0312/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0165200-10.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Correa da Silva [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Correa da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002194-79.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honório Rufino de Moura Filho [Adv. Helga Lise Mansur Ramos de Pinho (OAB: RJ 103800 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Itacoatiara II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honório Rufino de Moura Filho \r\n\r\nCiência do deferimento do desentranhamento dos documentos de fls.13 a 97, mediante certidão nos autos, no prazo de 60 dias, ciente de que, na inércia, os autos retornarão ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000570-92.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fiusa Barreto [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fiusa Barreto \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, com prazo de 60 dias para vista e requerimentos, ciente que, na inércia, os autos retornarão ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0197600-77.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Crhistine de Faria Mata [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Mobitel S.A., Aut Giselle Crhistine de Faria Mata, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.462:\"...Ante o informado à fl.461, não sendo viável a liquidação pelo JURISCALC e apresentando o autor cálculos inadequados, converto a liquidação para arbitramento as expensas da 1ª ré. Considerando-se o caráter provisório da presente execução, com possível alteração dos parãmetros a serem analisados pelo expert posteriormente, aguarde-se pelo efetivo trânsito em julgado da decisão...\" \r\n\r\nProcesso: 0000817-05.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Antunes Guimarães [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes da Costa Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes da Costa Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das diferenças de FGTS estabelecidas na r. sentença, no prazo de 08 dias, sob pena multa diária que, caso inerte, desde já arbitrada no valor de R$ 67,80, equivalente a 10% do último salário fixo da autora. \r\n\r\nProcesso: 0158000-49.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Bastos [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Luiz Muniz (Espólio de) [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Bastos\r\n\r\nCiência do despacho de fl.257:\"...Nada a deferir. O ofício ao qual se refere o autor deu origem ao bloqueio de fls.240/243, já liberado em favor do autor e União Federal para quitação dos valores devidos...\" \r\n\r\nProcesso: 0217700-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia da Silva [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001017-46.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Miguel Costa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda.Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Miguel Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nId: 1827860" ] } }, "6ª VT/Niterói": { "Atos": { "1827865": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 05/05/15\r\n\r\nProcesso: 0000128-55.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulino da Silva [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Reparos Marítimos Naval Industrial Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulino da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/05/15, às 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-70.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nolasco de Siqueira [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Nolasco de Siqueira\r\n\r\nO novo patrocínio foi incluído no SAPWEB, vide publicação de fls.188. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0013200-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marcio do Nascimento [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: RDN Servicos e Reparos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marcio do Nascimento\r\n\r\nVista da pesquisa de fls. 122. Indique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0038100-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layssa da Cunha Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda, Réu: Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima, Réu: Cezar Marinho da Conceição, Réu: Monique Couto Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layssa da Cunha Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 187, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-70.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Nascimento dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Nascimento dos Santos\r\n\r\nCiência do documento de fls. 133. Indique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000609-52.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes dos Santos Gaya Duarte [Adv. Bruno de Oliveira e Silva (OAB: RJ 172344 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Desportivo Aqua Fish SC [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes dos Santos Gaya Duarte, Réu Centro Desportivo Aqua Fish SC\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/05/15, às 11:00 horas.. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-90.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Ferreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bastos e Marques Clínica Ltda. [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bastos e Marques Clínica Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001036-15.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Rosa Teixeira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Amarras - BRASILAMARRAS [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Rosa Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000161-16.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda ME, Réu: Jean Carlos Duarte de Oliveira, Réu: Cesar Augusto Baptista de Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermany da Conceição Cordovil Machado [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 895/896, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Bezerra dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanatos e Acessórios Ltda, Réu: Mecb Artesanatos e Acessórios Ltda, Réu: Jose Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Bezerra dos Santos\r\n\r\nCiência do documento de fls. 211. Indique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001002-40.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Mattos [Adv. Cristiano Marins Moreira (OAB: RJ 169479 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Mattos \r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 55/56, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Xavier de Melo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Xavier de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001377-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Candido [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Pinturas e Reformas Ltda.ME, Réu: Premio Empreendimentos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SPE 2 Global Premio Ideale Charitas Empreendimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Candido\r\n\r\nManifestar sobre petição defls. 230/231, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das despesas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157200-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silveira dos Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar Guedes Baptista - ME, Réu: Fernando César Guedes Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silveira dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001939-84.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Soares Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda - ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001982-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000126-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Patrícia dos Santos [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nO alvará foi expedido, conforme cópia de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000336-39.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Machado Cabral [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparks Comercio de Frutas Ltda. ME [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Machado Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000379-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0103800-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Helena de Almeida e Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Helena de Almeida e Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uedes Saraiva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uedes Saraiva \r\n\r\nDiligencie nos autos que se solicitou a reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0246700-32.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Amorim de Figueiredo [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Anna da Conceição Carvalho de Siqueira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Nilson Gomes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Nilton da Silva de Almeida [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Newton Borges de Moraes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Gleice Gomes Costa Alho [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Olegario Correa de Faria [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Oscar Luiz de Mello [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Osvaldo Jose de Brito [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Otavio Augusto Conceicao [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Valdair Gomes Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Antônio Gomes da Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Neuza Amorim de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000693-19.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rocha dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Yvan Fattori Pimenta, Réu: José Artur Farias Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 5ª parcela dentro do prazo acordado, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Ponte S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponte S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 140, informando que não há interposição de RO ou apresentação de guia. \r\n\r\nProcesso: 0000894-11.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Martins Figueira Filho [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Gringergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Martins Figueira Filho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Avelino [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind - Manutenção Naval e Industrial Ltda. [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Avelino \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001004-10.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya de Paula Cardoso [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya de Paula Cardoso \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001032-75.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Ribeiro Caetano da Veiga [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Ribeiro Caetano da Veiga, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-48.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noir Moreira Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noir Moreira Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 575/584, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Medeiros Costa [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Medeiros Costa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.646/648, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Frutuoso Costa [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: C L L Incorporadora Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Tug Reparos Navais Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: GR Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Klapin Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Frutuoso Costa\r\n\r\nVista da petição de fls. 330/333, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1827865" ], "1827863": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 05/05/2015\r\n\r\n0000891-27.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thaiane Santos Evangelista \r\n\r\nExecutado: Zair Lutterback Veiga,Estação Gula Lanchonete Ltda. ,Felippe Walter Fernandes de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Zair Lutterback Veiga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.180,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felippe Walter Fernandes de Sá,Estação Gula Lanchonete Ltda. ,Felippe Walter Fernandes de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Felippe Walter Fernandes de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.180,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001741-47.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia Maria Vicente \r\n\r\nExecutado: Azanias Batista Alves,Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda.,Claudio Afonso Fortes Muscardi\r\n\r\nPelo presente fica citado Azanias Batista Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.805,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121600-62.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo da Silva Lemos \r\n\r\nExecutado: Carlos Magno Rangel,Vidraçaria Dr. March Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Magno Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.910,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000677-65.2013.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Luiz Cunha Rodrigues\r\n\r\nExecutado: F. J. da Conceição Construções\r\n\r\nPelo presente fica citado F. J. da Conceição Construções, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.516,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129200-71.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo da Silva Linhares\r\n\r\nExecutado: Jah Motos Ltda.,Beira Mar Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jah Motos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.777,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001811-64.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Maicon Costa da Conceição\r\n\r\nExecutado: Auto Posto Cancun Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Cancun Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.571,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002023-22.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiza Araujo Vicentini \r\n\r\nExecutado: Rita Cristina Dias da Cunha,Centro Linguistico de Niterói Ltda - ME,Conceição Dias da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita Cristina Dias da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.551,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001421-65.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Leandro Coelho \r\n\r\nExecutado: Robson Silva da Penha,WCR Serviços de Manobristas e Guardadores em Eventos Ltda ME,IMBRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Silva da Penha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.724,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001000-07.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romildo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alexandre Vidal Tavares Pais,ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA,Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Vidal Tavares Pais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.149,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827863" ], "1827864": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000128-55.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulino da Silva \r\n\r\nRéu: Lotus Reparos Marítimos Naval Industrial Ltda.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lotus Reparos Marítimos Naval Industrial Ltda.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/05/15, às 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-29.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azael de Almeida Dutra\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unirio Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001638-40.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Machado França Junior\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda n/p Ivan Carlos Coutinho Martins, TS1 Serviços e Reparos Ltda n/p Vanessa Silva de Assumpção, VARD NITERÓI S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Carlos Coutinho Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827864" ] } }, "7ª VT/Niterói": { "Atos": { "1817567": [ "IIIF - TRT - Expediente", "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000721-52.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Francisco [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor ainda devido e da convolação em penhora do valor bloqueado às fls.335, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-92.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Geiger Neto [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vale da Figueira Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Vale da Figueira Ltda., Aut Julio Geiger Neto\r\n\r\nTrazer as cópias das peças que tenham em seu poder, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-91.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Souza da Costa [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rafaela Souza da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, fls. 475-v, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-83.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Santos Câmara [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Hospital da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda n/p sócia Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda n/p sócio Antônio Carlos Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Santos Câmara\r\n\r\nApresentar seus artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060200-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerfferson Pinheiro de Andrade [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Sociedade Civil Educacacional Ltda. ME [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Sergio Luis Correa Barbosa [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)], Réu: Luis Fernando Bueno Silveira (Sócio), Réu: Marilia Porto Angelito de Oliveira [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)], Réu: Paulo Sergio Hubner (Sócio), Réu: Tania Regina Cardoso da Silva (Sócia), Réu: Valderez de Rezende Rocha (Sócio) [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Jose Carlos Senna Costa (Sócio), Réu: ROBSON CESAR ELIAS (Sócio), Réu: AURECEIA DE AZEVEDO MARINATO (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerfferson Pinheiro de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 390, relativo ao imóvel oferecido à penhora. Indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-25.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlaine Silva Fagundes [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Melhor Idade Ltda., Réu: MARLI NAZARÉ ROCHA, Réu: FRANCISCO FIGUEIREDO ROCHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlaine Silva Fagundes \r\n\r\nDiligenciar em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos para o arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190300-58.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog´s Gang Comestiveis Ltda. - ME, Réu: Eudes Gouveia da Silva (sócio), Réu: Argeu da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Souza\r\n\r\nDiligenciar em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043400-72.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Maranhão Monteiro Júnior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut João Paulo Maranhão Monteiro Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 421 e 422 e cálculos em enexo, prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001168-74.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Mitidieri Cortez [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Mitidieri Cortez\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará de fls. 397/398. \r\n\r\nProcesso: 0182900-56.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Lopes Construçoes e Reformas Ltda. [Adv. Andressa Bezerra da Silva (OAB: RJ 148672 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R Lopes Construçoes e Reformas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente no valor de R$ 108,52, para pagamento em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução em face dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000804-68.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria do Nascimento [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo 4946 Lojas de Conveniências Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de incidir a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0179300-27.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Silva [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Sérgio Cecílio da Conceição, Réu: Gabriela Menezes do Amaral Lima, Réu: DAMIÃO EVANGELISTA COUTO, Réu: VANESSA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Silva\r\n\r\nDiligenciar em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142200-09.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Chiconelli [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro-ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Chiconelli\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidao de crédito e remessa dos autos para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000816-14.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Sousa Soares [Adv. Leandro Pecly Nunes (OAB: RJ 159212 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Sousa Soares\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará, fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0204600-54.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rocha Cabral [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Regina Gomes de Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rocha Cabral\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060600-92.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sant Anna Mendes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos da autora, fls. 756/764, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-14.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rangel Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ship Tec Manutenção e Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ship Tec Manutenção e Reparos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002327-81.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cesar Teixeira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação erm penhora dos depósitos recursais de fls. 254 e 263, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001407-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luiz de Melo [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Luiz de Melo \r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0001385-83.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Audrey de Assis Castro [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda. - ME, Réu: Vicente ntonio da Silva (sócio), Réu: Rubens de Oliveira Fonseca (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audrey de Assis Castro \r\n\r\nDiligenciar em 60 dias, sob pena de expedição de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001057-85.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Felix [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nVenha a ré com a variação completa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Carneiro [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokyaky Produções [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)], Réu: Rachel Correia dos Santos (sócia), Réu: Patricia Regina Barsotti (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Carneiro \r\n\r\nDiligenciar em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos para o arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001132-95.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudevania Oliveira Benedito [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangia e Bevi Comercio Varejista e Atacadista de Sorvetes Ltda. - ME [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mangia e Bevi Comercio Varejista e Atacadista de Sorvetes Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-05.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME, Réu: Imperial Serviços Ltda. - ME [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)], Réu: G S Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME n/p sócio Arlindo Souza Leão, Réu: G S Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME n/p sócio Gilton Surcin Ribeiro, Réu: CARLOS EDUARDO DELGADO BASTOS, Réu: ANDRÉA SURANOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos para o arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057000-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vieira Morais [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil - Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Artecon - Arteconcreta Participações [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artecon - Arteconcreta Participações , Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da constrição, fls. 263 e 263-v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-94.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emery Lembo [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-53.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Chaves dos Santos [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEAM BAR E RESTAURANTE Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ALAN CORREIA DE ALMEIDA, Réu: ANA CRISTINA MOREIRA DE CARVALHO VIEIRA, Réu: JORGE LOPES VIEIRA, Réu: AMADEU MOREIRA RIBEIRO DE CARVALHO, Réu: EDUARDO LAMPREIA CARVALHO, Réu: ROBERTO PEIXOTO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Chaves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-57.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leite de Moraes [Adv. Edilene Maia (OAB: RJ 116780 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Blue Piscina Ltda. - ME [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: POTI MARTINS GOMES, Réu: MARCELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Blue Piscina Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-08.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marinho do Prado [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Réu: Eduardo Mattos Ramalho , Réu: Bernardo Mattos Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marinho do Prado\r\n\r\nDiligenciar em 60dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos para o arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183600-95.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilza da Conceição Quintanilha [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Réu: CLÁUDIO ROSA SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilza da Conceição Quintanilha\r\n\r\nDiligenciar em 60 dias, sob pena de expedição de certidao de crédito e remessa dos autos para o arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1817567" ], "1817568": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 10/04/2015\r\n\r\n0001017-74.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Pires de Queiroz\r\n\r\nExecutado: BIANCA DA SILVA OLIVEIRA GOMES,Realrep Comércio e Serviços Ltda.,FRANCISCO ALVES GOMES,ELZA DA CRUZ GOMES,SERGIO LUIZ DA CRUZ GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado BIANCA DA SILVA OLIVEIRA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.127,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELZA DA CRUZ GOMES,Realrep Comércio e Serviços Ltda.,FRANCISCO ALVES GOMES,ELZA DA CRUZ GOMES,SERGIO LUIZ DA CRUZ GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ELZA DA CRUZ GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.127,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO ALVES GOMES,Realrep Comércio e Serviços Ltda.,FRANCISCO ALVES GOMES,ELZA DA CRUZ GOMES,SERGIO LUIZ DA CRUZ GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO ALVES GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.127,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817568" ], "1817569": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/04/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000143-26.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200100-42.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nRegina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001311-92.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002164-72.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nRegina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048300-64.2009.5.01.0247 - RTSum - Carga: Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000690-66.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Bianca Regina Leardi Simões da Silva (OAB: RJ 201337 E)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000561-27.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nMauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000026-35.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: João Victor Ferreira Cariello (OAB: RJ 196320 E)\r\n\r\nMauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000026-35.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: João Victor Ferreira Cariello (OAB: RJ 196320 E)\r\n\r\nAluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001141-20.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 D)\r\n\r\nMauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000026-35.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: João Victor Ferreira Cariello (OAB: RJ 196320 E)\r\n\r\nReinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000022-61.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817569" ] } } }, "Nova Friburgo": { "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1827959": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000472-14.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Boquipani [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Boquipani \r\n\r\nTer vista da Certidão do i. Oficial de Justiça, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-79.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Dezan [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Municipal de Transporte Urbano - Expresso Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Dezan\r\n\r\nInformar ao Juízo se renuncia ao excedente a R$ 5.000,00. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Eliana Lopes [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro SESI/RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Réu Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro SESI/RJ\r\n\r\nTer vista aos autos, devendo requerer o que de interesse for. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-23.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hualen Ogélio Lopes [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hualen Ogélio Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, em que fixado valor da condenacao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000051-24.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson Gevezier de Souza [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Véu - Agência de Turismo Ltda - ME, Réu: Fernanda Carla de Melo Oliveira, Réu: Florêncio José de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Gevezier de Souza\r\n\r\nInformar o atual endereço da recflamada, de forma a viabilizar o requerimento de fls. 94. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-53.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Azeredo Filho [Adv. Wagner Bastos Camacho (OAB: RJ 181242 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Azeredo Filho\r\n\r\nTer vista da Certidão de fld. 78, devendo indicar meios viáveis para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-27.2015.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Neusa Lima Sales Teixeira [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Coelho de Moura [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Egdo: Fabiano Luiz Monteiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Egdo: Glauciane Pinheiro Mafort de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabiano Luiz Monteiro\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000361-93.2014.5.01.0512 - Arrest\r\n\r\nRqte: Tomas Ferreira de Freitas [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademar Dionízio , Rqte Altino Salgado Fernandes, Rqte Antônio Carvalho da SiIva, Rqte Carlos Alberto Batista Vieira, Rqte Damião Conceição Calvelli, Rqte Dilva dos Santos Tostes, Rqte Edimar Machado Gama , Rqte Emersom Martins Campos, Rqte José Boquipani, Rqte José Machado, Rqte Josiana da Silva Leal, Rqte Leonardo Nunes da Silva , Rqte Luiz Paulo da Silva Roza, Rqte Maria Aparecida Silva de Souza, Rqte Maria Lizete de Araújo Silva, Rqte Neolene Soares Hilario , Rqte Nivaldo da Silva, Rqte Paulo Fernando da Silva , Rqte Renato Rodrigues , Rqte Rodrigo Freitas da Silva , Rqte Rosaria de Souza da Silva, Rqte Rosaria de Souza da Silva, Rqte Sebastião Coelho da Silva, Rqte Tomas Ferreira de Freitas, Rqte Vilmar Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao Renajud, devendo requerer o que de interesse for. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-45.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Anik Ferreira Neves [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000468-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emersom Martins Campos [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emersom Martins Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da ação. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000470-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altino Salgado Fernandes [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altino Salgado Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicaar meios suficientes ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000433-80.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Laczynski [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias *\r\n\r\nProcesso: 0000320-87.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Luiz Gouveia [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001155-22.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alderice Cardoso Barcelos [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderice Cardoso Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº205/2015, à disposição da Autora ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-03.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Mellis [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DOS CARRETEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Mellis\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamado de fls. 301, requerendo o que de interesse for. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0019000-28.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Joao Jorge Mariano Stumpo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGEM - Sistemas de Gestao Ambiental Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Vex Logistica e Transportes Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda, Aut Leonardo Joao Jorge Mariano Stumpo, Réu SIGEM - Sistemas de Gestao Ambiental Ltda, Réu Vex Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade (fls. 426), no prazo de Lei. *\r\n\r\nProcesso: 0000472-82.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzelina de Brites Breder [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: R P dos Santos [Adv. Wendel Medeiros Bastos (OAB: RJ 123686 - D)], Réu: ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzelina de Brites Breder\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000666-77.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Gomes [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da segunda reclamada (fls. 113), requerendo o que de interesse for. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000718-10.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Roque Melo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Roque Melo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, em que fixado valor da condenacao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-31.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO HUGUENIN FERNANDES [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO HUGUENIN FERNANDES\r\n\r\nTer vista documentação colacionada aos autos, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atualizado do reclamado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Andrade [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda, Réu: Alessio Durazzo Neto, Réu: Fernando Bandeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Andrade\r\n\r\nTer vista da devolução da CPE, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000728-20.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Diniz [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: Packseven - Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Packseven - Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silveira Lozada [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronoscley de Castro Barbosa [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silveira Lozada\r\n\r\nTer vista da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000733-42.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Dias [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000780-16.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Curty [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: Teralink Informática e Tecnologia Ltda. EPP, Réu: Viatec Serviços e Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Curty\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito),dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000886-12.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart , Réu: Green Serviços, Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001099-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Conceição do Nascimento [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Conceição do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0034200-07.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureni dos Santos Brum [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni dos Santos Brum\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 268. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0032000-66.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Guedes Veiga [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Goncalves de Moraes Folly, Aut Ernani Dias de Oliveira (Espólio de), Aut Lia Marcia Figueira Hoeltz, Aut Luiz Gonzaga Guedes Veiga, Aut Oberdan Rocha Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio CEF, de fls1815. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0032800-55.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Souza Carneiro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia dos Santos Souza Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls, 276. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000344-57.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Valeria da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Indústria e Comércio de Artigos e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Indústria e Comércio de Artigos e Acessórios do Vestuário Ltda., Aut Samara Valeria da Silva\r\n\r\nTer vista transferência de valor bloqueado a título de honorários periciais. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884, CLT \r\n\r\nProcesso: 0000360-11.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Chimarron III Churrascaria Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chimarron III Churrascaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme ítem 4 do termo de acordo. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000205-08.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Costa Pereira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Costa Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000748-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silveira da Cunha [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silveira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 116. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001034-23.2013.5.01.0512 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Esio Teixeira da Silva [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nExdo: Rocha Construções e Empreendimentos Ltda., Exdo: Cidney Machado dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Esio Teixeira da Silva \r\n\r\nComprovar que o bem indicado pertence ao devedor derivado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1827959" ], "1827957": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 05/05/2015\r\n\r\n0000107-23.2014.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hualen Ogélio Lopes\r\n\r\nExecutado: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.849,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000718-10.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Roque Melo\r\n\r\nExecutado: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.274,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827957" ], "1827958": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCelso Ferrareze (OAB: RJ 138778 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000848-97.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Uillen Filipe dos Santos Lima (OAB: RJ 186951 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827958" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "2ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1826696": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001267-51.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva dos Santos [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que ja foi expedida, ao autor, da certidão de Crédito de nº 22/2014. \r\n\r\nProcesso: 0035600-10.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFSERSON FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima de Medeiros (OAB: RJ 99715 - D)]\r\n\r\nRéu: MESQUITA FUTEBOL CLUBE [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Mauro Rosa Goulart \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFSERSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167300-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonça Lopes [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonça Lopes, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 227/2015, 228/2015 e 229/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001330-13.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Carvalho [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Rio Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Carvalho , Réu Dinâmica Rio Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.204, bem como de que deverá o autor vir com novos cálculos, no prazo de l0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlea de Amorim Fernandes Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0193000-05.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BEZERRA DOS REIS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, Réu: ELIOMAR SOUZA LOUREIRO, Réu: ADALBERTO DE CASTRO, Réu: IMOBILIÁRIA CINELANDIA LTDA, Réu: NILO BATISTA ROCHA, Réu: IVO BUSSINGER COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BEZERRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001699-07.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Paula da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEMILSON COMÉRCIO LTDA [Adv. Maria do Carmo Falchi (OAB: SP 53570 - D)], Réu: Nawts Life Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Jose Paulo Lopes (OAB: SP 60541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTEMILSON COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 149, que negou seguimento ao RO do 1º réu por deserto,bem como de que foi preenchido os requisitos de\r\n\r\nadmissibilidade do RO do 2º réu, abrindo-se prazo aos recorridos, por 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000024-04.2014.5.01.0222 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Agdo: Edson Narcizo Nogueira [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Narcizo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de instrumento, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-27.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: AZAMBUJA´S BAR LTDA ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Ewerton Batista dos Santos, Réu: Gláucio Gonçalves Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0210800-75.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE CALCADOS ORIENT LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Walter Davanço, Réu: Ariovaldo Davanço, Réu: José Antônio Davanço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190100-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Lopo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Lopo\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme despacho de fls.440, poderá o autor falar sobre os cálculos de fls.352/439. \r\n\r\nProcesso: 0045200-79.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Viana Coelho [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Viana Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051800-58.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Marcos Ribeiro Barboza [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Marcos Ribeiro Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204700-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pereira Lacerda Guimarães [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pereira Lacerda Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001306-48.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Jesus [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Andréa Viana (OAB: RJ 135734 - D)], Réu: CTR - Nova Iguaçu Central de Tratamento de Resíduos S. A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nId: 1826696" ] } } }, "Petrópolis": { "1ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1826567": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 01999300-95.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Ezequiel Lessa de Souza [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98.71337.714 - D)], \r\n\r\nDestinatário(s): Autor: Ezequiel Lessa de Souza\r\n\r\nIndefiro o desarquivamento. Caso o requerente necessite apenas examinar os autos ou obter cópias de documentos nele existentes, deverá se dirigir ao Setor de Arquivo respectivo, que possui atribuições de atender a consultas e a empréstimos de documentos.\r\n\r\nINTIME-SE a requerente para ciência.\r\n\r\nEm seguida, ARQUIVE-SE EM PASTA PRÓPRIA.\r\n\r\nProcesso: 0171900-33.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Marli do Valle Gonçalves [Adv.: Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35.629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor: Marli do Valle Goncalves \r\n\r\nIndefiro o desarquivamento. Caso a requerente necessite apenas examinar os autos ou obter cópias de documentos nele existentes, deverá se dirigir ao Setor de Arquivo respectivo, que possui atribuições de atender a consultas e a empréstimos de documentos.\r\n\r\nINTIME-SE a requerente para ciência.\r\n\r\nEm seguida, ARQUIVE-SE EM PASTA PRÓPRIA.\r\n\r\nProcesso: 0001643-28.2011.5.01.0301\r\n\r\nAutor: DIEGO RIBEIRO MARTINS [Adv. João Moraes Fintelman (OAB: RJ 123.625 - D)], \r\n\r\nDestinatário(s): Autor: Diego Ribeiro Martins\r\n\r\nIndefiro o desarquivamento, pelos fundamentos expostos no r. despacho datado de 25.10.2013 (cópia em anexo). Ademais, a despeito de regularmente intimado, o autor não interpôs recurso da decisão que determinou o arquivamento do processo em virtude de sua ausência na audiência designada, havendo a formação de coisa julgada formal.\r\n\r\nINTIME-SE a requerente para ciência.\r\n\r\nEm seguida, ARQUIVE-SE EM PASTA PRÓPRIA.\r\n\r\nProcesso: 00068700-69.1988.5.01.0301\r\n\r\nAutor: Ana Luiza Dias [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37.714 - D)], \r\n\r\nDestinatário: Ana Luiza Dias\r\n\r\nIndefiro o desarquivamento e a expedição de mandado de penhora no rosto dos autos, uma vez que incidentalmente no Processo nº 0140400-34.1990.5.01.0302 foram ajuizados os Embargos de Terceiro nº 0000072-14.2014.5.01.0302, no qual o v. Acórdão (cópia em anexo) determinou o cancelamento da hasta pública e o levantamento da penhora do imóvel, já que na realidade houve remição da dívida.\r\n\r\nPortanto, não houve arrematação e, por conseguinte, não há valores disponíveis naqueles processos.\r\n\r\nINTIME-SE o requerente por meio do advogado subscritor.\r\n\r\nEm seguida, ARQUIVEM-SE em PASTA PRÓPRIA.\r\n\r\nId: 1826567" ], "1826545": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 01999900-97.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Silvio Loca de Almeida [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37.714 - D)], \r\n\r\nDestinatário(s): Autor: Silvio Loca de Almedida\r\n\r\nIndefiro o desarquivamento e a expedição de mandado de penhora no rosto dos autos, uma vez que incidentalmente no Processo nº 0140400-34.1990.5.01.0302 foram ajuizados os Embargos de Terceiro nº 0000072-14.2014.5.01.0302, no qual o v. Acórdão (cópia em anexo) determinou o cancelamento da hasta pública e o levantamento da penhora do imóvel, já que na realidade houve remição da dívida.\r\n\r\nPortanto, não houve arrematação e, por conseguinte, não há valores disponíveis naqueles processos.\r\n\r\nINTIME-SE o requerente por meio do advogado subscritor.\r\n\r\nEm seguida, ARQUIVEM-SE em PASTA PRÓPRIA.\r\n\r\nProcesso: 0129100-63.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nRéu: MONDELEZ BRASIL [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113.878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: MONDELEZ BRASIL LTDA \r\n\r\nApreciando a petição protocolizada em 22.12.2014, verifico que o processo foi arquivado com baixa em 21.09.2007. Assim, INTIME-SE a requerente, por meio do advogado Dr. Arnaldo Pipek (OAB/SP 113.878), para ciência da impossibilidade de desarquivamento dos autos, vez que os processos que foram arquivados com baixa nos anos de 2006 e 2007 já foram eliminados, conforme Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos publicado do Diário Oficial em 24.09.2013. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001631-48.2010.5.01.0301\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 24.299 - D)], \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nRecebidos nesta data para despacho.\r\n\r\nINTIME-SE a requerente, por meio de seus advogados, para ciência de que o processo foi remetido a outro órgão, em virtude de decisão do C. STJ.\r\n\r\nApós, ARQUIVE-SE EM PASTA PRÓPRIA.\r\n\r\nProcesso: 0185600-08.2006.5.01.0301 \r\n\r\nRéu: SUL AMERICA S/A [Adv. Maria Jose Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118.013 - D)],\r\n\r\nDestinatário: Réu: SUL AMERICA S/A\r\n\r\nA petição protocolizada no dia 17-12-2013 foi recebida para despacho em 06-04-2015.\r\n\r\nIndefiro o requerimento por dois motivos. Primeiro porque o processo em referência tem como consignante Lord Company Comercio Ltda, e não Sul América S.A.. Segundo, porque o referido depósito efetuado no Banco do Brasil está à disposição da MMª 2ª VT de Petrópolis, e não deste Juízo.\r\n\r\nIntime-se a requerente para ciência do indeferimento, por intermédio da signatária da petição (Dra. Letícia Almeida Grisoli, OAB/RJ n. 116.514).\r\n\r\nApós, arquive-se a petição com documentos em pasta própria. \r\n\r\nEm 07-04-2015, \r\n\r\nProcesso: 0292000-42.1989.5.01.0301 - RTOrd \r\n\r\nAutor: Darcy Silvestre Chaves [Adv. Pedro Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 37.714 - D)],\r\n\r\nDestinatário: Autor: Darcy Silvestre Chaves\r\n\r\nAs petições protocolizadas nos dias 05-11-2013 e 20-01-2014 foram recebidas para despacho em 06-04-2015.\r\n\r\nIndefiro o requerimento, vez que pelo v. Acórdão que julgou o agravo de petição interposto sobre a r. sentença de embargos de terceiro reformou a r. Decisão “(...) determinando o cancelamento da hasta pública e levantamento da penhora do imóvel (...)”.\r\n\r\nPortanto, diante da decisão supra não há valor remanescente em face do cancelamento da arrematação.\r\n\r\nLogo, intime-se a requerente para ciência do indeferimento.\r\n\r\nApós, as petições com documentos deverão ser arquivadas em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0174100-76.2005.5.01.0301\r\n\r\nAutor: Valeria Fialho Paula [Adv. Marco Aurelio Araujo (OAB: RJ 56.692 - D)],\r\n\r\nDestinatário: Autor: Valeria Fialho Paula\r\n\r\nIndefiro o desarquivamento. Caso o requerente necessite apenas examinar os autos ou obter cópias de documentos nele existentes, deverá se dirigir ao Setor de Arquivo respectivo, que possui atribuições de atender a consultas e a empréstimos de documentos.\r\n\r\nINTIME-SE a requerente para ciência.\r\n\r\nEm seguida, ARQUIVE-SE EM PASTA PRÓPRIA.\r\n\r\nProcesso: 0172900-39.2002.5.01.0301\r\n\r\nRéu: COMAPNHIA BRASILEIRA DE DISTRIBRUIÇÃO [Adv. Gabriel Duarte de Carvalho (OAB: RJ 182.142 - D)],\r\n\r\nDestinatário: Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE SITRIBUIÇÃO\r\n\r\nIndefiro o desarquivamento pelas razões expostas na petição da Ré datada de 20.01.2014. Caso o requerente necessite apenas examinar os autos ou obter cópias de documentos nele existentes, deverá se dirigir ao Setor de Arquivo respectivo, que possui atribuições de atender a consultas e a empréstimos de documentos.\r\n\r\nINTIME-SE a requerente para ciência.\r\n\r\nEm seguida, ARQUIVE-SE EM PASTA PRÓPRIA.\r\n\r\nProcesso: 0000557-51.2013.05.01.0301\r\n\r\nAutor: RONALD CAVALCANTI LEDO JUNIO [Adv. Gustavo Massi Leão (OAB: RJ 119.393 - D)], \r\n\r\nDestinatário: autor: Ronadld Cavalcanti Ledo Junior\r\n\r\n, Indefiro o desarquivamento. Caso o requerente necessite apenas examinar os autos ou obter cópias de documentos nele existentes, deverá se dirigir ao Setor de Arquivo respectivo, que possui atribuições de atender a consultas e a empréstimos de documentos.\r\n\r\nINTIME-SE a requerente para ciência.\r\n\r\nEm seguida, ARQUIVE-SE EM PASTA PRÓPRIA.\r\n\r\nId: 1826545" ] } } }, "Resende": { "2ª VT/Resende": { "Atos": { "1827670": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0026200-74.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionilson Simplicio da Silva [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nEfetivar os honorários periciais, no valor de R$ 2.400,00, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Quintino Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargo Transporte e Fretamento Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmargo Transporte e Fretamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0125600-47.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELIZARIO INACIO CANTANHEDE NETO [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: N & Q Marketing e Produções Artisticas Ltda. [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA NETO, Réu: ALDO CARUSO ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELIZARIO INACIO CANTANHEDE NETO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Bento Maciel [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa de Correio e Telégrafos. ECT AC Resende [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Bento Maciel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000831-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ribeiro dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol de Minas Transporte e Turismo Ltda., Réu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0110800-33.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUANAIRO VIEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bakery de Penedo Ltda. Me [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)], Réu: Nilda Araujo Simoes, Réu: Daniele Nunes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUANAIRO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-81.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000319-65.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira de Souza [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000209-49.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Estefano de Carvalho Dionizio [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Dourado Mendes Pereira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Estefano de Carvalho Dionizio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000205-83.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Augusta de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sisitema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)], Réu: Gefco Logística do Brasil [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sisitema de Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetivar os honorários periciais, no valor de R$ 2.400,00, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-42.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Mara de Souza Costa Pinheiro [Adv. José Luiz de Souza Costa Junior (OAB: RJ 179330 - A)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 102, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 591,64, sendo o valor de R$ 579,64 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 12,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0082800-47.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Machado da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Machado da Silva\r\n\r\nComplementar os cálculos, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias, ressalta-se que no silêncio os autos aguardarão o biênio prescricional.. \r\n\r\nProcesso: 0335400-71.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO JUVENCIO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E CONFEITARIA GRAO DE OURO LTDA, Réu: Cláudia Maria Passos Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO JUVENCIO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia de Resende [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-17.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Regina Cardia Rosa [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nRéu: Capre Confecções Ltda. ME. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capre Confecções Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 61, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-17.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aécio da Fonseca Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0113800-51.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AGULHAS NEGRAS SERVIÇOS GERAIS LTDA. - EPP [Adv. Tarcila de Cassia Rezende (OAB: RJ 103046 - D)], Réu: Geraldo da Silva Nogueira, Réu: Luis Cláudio de Castro Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Rodolfo Aredes da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 101.. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-45.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Cândido da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega x Telecomunicações Ltda. [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega x Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 135, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 10.061,81, sendo o valor de R$ 9.898,00 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 163,81 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nId: 1827670" ], "1827669": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001462-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Jesus Messias Vieira \r\n\r\nRéu: Danju Minimercado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Danju Minimercado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0002226-66.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Novaes Silva\r\n\r\nRéu: Luvimares Revestidora e Marmoraria Ltda. ME, Maria Aparecida Albano Marques, Jorge Luiz Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 39.116,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000973-09.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Carlos Benaque\r\n\r\nRéu: Modesto Construções Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica m Modesto Construções Ltda. Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls.100, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 24.126,74, sendo o valor de R$ 23.846,74 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 280,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0069400-49.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANSELMO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, ACCIONA TRIUNFO CONSTRUÇÕES LTDA., NECSO TRIUNFO CONSTRUÇÕES LTDA, ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO S.A., ACCIONA DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 231, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 6.579,03, sendo o valor de R$ 6.559,03 devido ao Reclamante; o valor de R$ 20,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000062-86.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Predial S. Franco Filhos Ltda., Samuel Franco Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Predial S. Franco Filhos Ltda., Samuel Franco Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 6.414,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827669" ] } } }, "São Gonçalo": { "1ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1819104": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000940-18.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tome Cardin [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar acerca da petição de fls. 118-119 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083100-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Cunha dos Santos [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: DELINO GLICERIO COELHO, Réu: RENATA OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Coelho Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do Juízo para efeitos do art. 884 da CLT, cujo prazo é de 05 ( cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-19.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Lucia Martins Lima [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Monteiro da Silva [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: DALLAS COMERCIO E INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS COMERCIO E INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA, Réu Wellington Monteiro da Silva\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do Juízo para efeitos do art. 884 da CLT, cujo prazo é de 05 ( cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-03.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Patricia Gustavo de Souza [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Sonhar Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Patricia Gustavo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/09/2015, às 10:00h, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. O patrono do reclamante deverá apresentar, no prazo de 5 dias, seu atual endereço para notificações. \r\n\r\nProcesso: 0000954-41.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Araujo Castro [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Editora Abril S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S/A, Réu New Momentum Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) ,\r\n\r\nProcesso: 0000802-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Lima da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: SP 92369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. \r\n\r\nPagar o crédito autoral em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000840-68.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcea Maia Borges da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio a Criança [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Social de Apoio a Criança\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do Juízo para efeitos do art. 884 da CLT, cujo prazo é de 05 ( cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-81.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauane Leite de Abreu Coelho [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. , Réu: M & M Gestão Empresarial, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do Juízo para efeitos do art. 884 da CLT, cujo prazo é de 05 ( cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001999-12.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Meirelles Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda. , Aut Rosália Meirelles Pereira\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl220/221 R$ 7.150,11.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002194-94.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Loureiro Magalhães [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orbit\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Loureiro Magalhães\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 (dez) dias, o número de CNPJ e o nome empresarial da reclamada e informar, no mesmo prazo, o atual endereço para citação da demandada, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127700-85.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Costa [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Costa \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-50.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nCgto: Angela Cristina Martins Santarém [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) ,\r\n\r\nProcesso: 0002401-59.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Simone dos Santos Farelo Silva [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Simone dos Santos Farelo Silva, Réu Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTomarem ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-11.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Guimarães da Silva Coelho [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0097300-88.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do Juízo para efeitos do art. 884 da CLT, cujo prazo é de 05 ( cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-36.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Brito de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Menino de Deus [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Menino de Deus \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) ,\r\n\r\nProcesso: 0033200-77.1979.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIR FREIRE DA SILVA\r\n\r\nRéu: J FREIRE DA SILVA [Adv. Djair Antonio de Azeredo (OAB: RJ 33418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J FREIRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.02 . Prazo 10 dias.: \"... juntar cópias que possuam a respeito do processo em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0004800-47.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR QUEIROZ DE OLIVEIRA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: MANANCIAL COMERCIO DE MATERIAIS E EMPREITEIRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: GENESSY DE LEMOS, Réu: MARLY CORREA DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANANCIAL COMERCIO DE MATERIAIS E EMPREITEIRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/06/2015, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0143300-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Renata Foagageiro Olival [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Morya Cursos de Idiomas Ltda. (Sucessora de Intelligentes Collection Escola de Idiomas Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Renata Foagageiro Olival\r\n\r\nVista sobre o documento apresentado, pelo prazo de 5 dias, na forma do art. 398 do CPC. \r\n\r\nId: 1819104" ], "1819105": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000809-14.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agailson Amancio dos Santos de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar em 15 dias os documentos requeridos pelo autor em sua petição de fl. 511. \r\n\r\nProcesso: 0072600-82.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Medeiros Festas [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Engenharia e Construcoes Civis Ltda - Em Recuperacão Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Cam-Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Medeiros Festas\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls. 465-471 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-42.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heurysketh Nogueira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Infocoop [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado, Réu Infocoop\r\n\r\nImpugnarem, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000364-59.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira de Souza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002060-33.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins dos Santos [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Mac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Martins dos Santos\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, o número do CNPJ e o nome empresarial da reclamada, a fim de viabilizar as consultas necessárias para sua notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000318-75.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marques de Brito [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Móveis Ltda., Réu: José Valmir Pinheiro, Réu: Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marques de Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl152.. \r\n\r\nProcesso: 0000730-64.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleine de Oliveira Guimarães [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do Juízo para efeitos do art. 884 da CLT, cujo prazo é de 05 ( cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-38.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves do Amaral [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000342-71.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dia, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000634-54.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane da Silva Oliveira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Pereira Felix \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane da Silva Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-51.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Lopes [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi Municipal de São Gonçalo, Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-88.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Olimpio da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Olimpio da Silva, Réu Sanerio Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-51.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Conceição de Souza [Adv. Isaac Samuel Gomes Ferreira (OAB: RJ 170209 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Cidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Conceição de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-13.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheilla Monique Rodrigues Santos [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Time Computer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheilla Monique Rodrigues Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-78.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldson de Miranda Jesus [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaldson de Miranda Jesus, Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-97.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Moura Cassiano [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Moura Cassiano, Réu Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/05/2015 às 10:15 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nDeverá o reclamante liquidar o julgado a contar da mesma data. despacho de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0000034-28.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Tomas Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Tomas Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-62.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Campos Martins [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficiente Santa Maria [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficiente Santa Maria , Aut Rosana Campos Martins \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução foram julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-24.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA BRAGA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA COSTA BRAGA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl..61 \r\n\r\nProcesso: 0000827-69.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenaldo Lima de Sousa [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenaldo Lima de Sousa , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos f 155 R$ 6.307,23.Ciência à reclamada da garantia do Juízo pelo depósito recursal de f 132 para efeitos do art. 884 da CLT, cujo prazo é de 05 ( cinco ) dias. \r\n\r\nId: 1819105" ], "1827421": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 1051900-20.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS COSTA PEREIRA [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSANELLO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA [Adv. Elma Bolsanelo (OAB: RJ 97083 - D)], Réu: Elozindo Bolsanello, Réu: ELMA BOLSANELO, Réu: GILMAR BOLSANELLO, Réu: GILSON BOLSANELLO, Réu: GRACINDA SOSSAI BOLSANELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSANELLO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nId: 1827421" ], "1819102": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 13/04/2015\r\n\r\n0000413-08.2010.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata da Silva Alvarenga \r\n\r\nExecutado: Carlos Antonio da Costa ,Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda ME ,Paulo Mauricio Vance de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antonio da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.110,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Mauricio Vance de Freitas,Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda ME ,Paulo Mauricio Vance de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Mauricio Vance de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.110,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819102" ], "1819101": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000639-71.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Muniz Coutinho\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2015 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819101" ], "1819103": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000665-06.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Sarmento Carvalho\r\n\r\nRéu: Rudi Restaurante e Choperia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rudi Restaurante e Choperia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081300-28.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REGINA SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CURSO MARIA LUCIA E JARDIM DE INFANCIA JOANINHA SAPECA LTDA-ME a/c Silvana Maria de Souza, NILTON JACO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m NILTON JACO SOUZA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000689-05.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudimar do Nascimento Camara\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME , Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0010300-26.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONATO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA, ROBERTO FELCMAN, Sérgio Felcman, Neuza Maria Balassiano Hauben\r\n\r\nPelo presente fica m Neuza Maria Balassiano Hauben, ROBERTO FELCMAN, Sérgio Felcman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-77.1979.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIR FREIRE DA SILVA\r\n\r\nRéu: J FREIRE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JALMIR FREIRE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.02 . Prazo 10 dias.: \"... juntar cópias que possuam a respeito do processo em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0097400-48.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lima Lopes\r\n\r\nRéu: MINI PADARIA HORA DE PAO DE NEVES LTDA, JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA, RENATA DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819103" ] } } }, "São João de Meriti": { "2ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1827452": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0196000-86.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal-INSS, Aut: IVANILDA GOMES DA FONSECA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA GOMES DA FONSECA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000498-34.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos da Silva Pedro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos da Silva Pedro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda promocao do calculista em fls 748. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-86.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire Nomedes [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Junior & Eduardo Materiais de Construção Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freire Nomedes, Réu Junior & Eduardo Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o perito foi notificado sobre a disponibilidade do valor relativo ao adiantamento dos honorários, em fls. 155-v, devendo, em 30 dias, apresentar o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0011700-04.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE FERREIRA NUNES [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: L.MENDES JORNAIS E REVISTAS S/C LTDA-ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Eduardo Lopes Mendes, Réu: Ricardo Lopes Mendes, Réu: Ivan Passos Mendes, Réu: Joana Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE FERREIRA NUNES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000869-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista de Lima [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró - Sanear Saneamento Técnico Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró - Sanear Saneamento Técnico Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento das custas processuais, da contribuição previdenciária e dos honorários periciais, nos termos do item 3 da conciliação de fls. 242, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000681-39.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Kelly Pereira Neves [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Y B Confecções e Criações Ltda., Réu: Z Y B Confecções e Criações Ltda N/P do sócio Agnaldo dos Passos Rocha ´´, Réu: Z Y B Confecções e Criações Ltda N/P do sócio Agnaldo dos Passos Rocha, Réu: Z Y B Confecções e Criações Ltda N/P do sócio Nivaldo Ventura Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Pereira Neves\r\n\r\nAo autor para comparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, em 11/05/2015, às 15:00 horas, trazendo sua CTPS, para que seja procedida às anotações determinadas. \r\n\r\nProcesso: 0155200-11.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFORTE - Centro de Formacao e Capacitacao do Trabalhador Ltda [Adv. Simone de Almeida Braga (OAB: RJ 93389 - D)], Réu: Luiz Aguiar carvalho de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento autos. \r\n\r\nProcesso: 0267700-25.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice das Dores Machado [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Meriti Fut Show Eventos e Lazer Ltda - ME [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: Renato Moura Bastos, Réu: Luís Antonio da Motta Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice das Dores Machado, Réu Meriti Fut Show Eventos e Lazer Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.224, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-70.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA BENICIO DE SOUZA [Adv. Wilson Noroes do Nascimento (OAB: RJ 69935 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOM MAURO MORELLI [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)], Réu: Jacqueline Fernanda da Silva Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA BENICIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001879-14.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Solano de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Suevos Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suevos Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.106 - Convolo em penhora o depósito de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001564-49.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Santos [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pack Industrial Ltda. [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)], Réu: Produtos Roche Químicos e Farmaceutícos S/A. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)], Réu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Procter & Gamble do Brasil S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Santos, Réu Merck S.A., Réu Procter & Gamble do Brasil S/A., Réu Produtos Roche Químicos e Farmaceutícos S/A., Réu Rio Pack Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 30.000,00. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158500-93.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA GOMES DA SILVA GMACH [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: P FRANCISCANA IMACULADORA CONCEICAO DO BRASIL [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA GOMES DA SILVA GMACH\r\n\r\nÀ parte autora para vista de fls. 459/460, bem como para comprovar a transferência do imóvel para o seu nome, ou dizer a impossibilidade de fazê-lo, em sendo assim, os autos serão sobrestado até o devido cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0053200-69.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DO NASCIMENTO [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIO DE SOL DA VILA ROSALI PADARIA E MERCEARIA LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Dinalco Carneiro de Macedo, Réu: Lidia Regina da Anunciação Macedo, Réu: Edmilson Carlos de Menezes Silva, Réu: Marinete Silva Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 100,00), sob pena de oficiar-se ao INSS. '\r\n\r\nProcesso: 0219000-13.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedra Silva Bruno [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda, Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedra Silva Bruno\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167900-68.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSVELT CARNEIRO MOREIRA [Adv. Jose Aleixo Freire de Carvalho (OAB: RJ 63115 - D)]\r\n\r\nRéu: METALUP METALURGICA E USINAGEM DE PRECISÃO LTDA, Réu: METALUP METALURGICA E USINAGEM DE PRECISÃO LTDA N/p Sócio Neivaldo da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSVELT CARNEIRO MOREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001462-95.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Almeida Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda., Aut William de Almeida Silva\r\n\r\nÀs partes para entrarem em contato URGENTE com o perito, cuja informações constam em fls. 166, devendo resolverem a pendência, em fls. 164, parte final, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000368-15.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Ribeiro [Adv. Maria José Dias de Azevedo (OAB: RJ 139687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao observando-se os parâmetro de fls 125. '\r\n\r\nProcesso: 0146700-53.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Ambrozio da Conceicao [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palet Servicos de Locação de Empilhadeiras Ltda - Me [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Ambrozio da Conceicao\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082600-36.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nO autor e o Sindicato deverão informar os valores recebidos através dos alvarás de fls. 330/331, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000825-13.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Lima Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Lima Silva, Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 501/506 conforme valores apontados em fls 506 ja com a dedução dos depósitos recursais convolados em penhora em fls 496.. A ré deverá comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-20.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Balduci Junior [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Col 111 Colchoes Macio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Balduci Junior\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da decisão proferida nos autos da ACP 0150600-97.2005.5.01.0036, se transitou em julgado, a fim de dar prosseguimento ao presente feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-60.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA REGINA COUTO DE LIMA CERDEIRO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL E RECREATIVA JOPSE RUFINO [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL E RECREATIVA JOPSE RUFINO N/P PRESIDENTE ALTAMIRO MUNIZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA COUTO DE LIMA CERDEIRO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162100-10.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Oppenheimer Forte [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-13.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES-VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gabriel da Silva [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobral Comercial Beira Rio Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gabriel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 187/189. À ré para pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-69.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DO NASCIMENTO [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIO DE SOL DA VILA ROSALI PADARIA E MERCEARIA LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Dinalco Carneiro de Macedo, Réu: Lidia Regina da Anunciação Macedo, Réu: Edmilson Carlos de Menezes Silva, Réu: Marinete Silva Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DO NASCIMENTO\r\n\r\nFavor desconsiderar a notificação para pagamento de custas no valor de R$ 100,00 por tratar-se de ônus da ré. \r\n\r\nProcesso: 0156500-91.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SANTOS DE FREITAS [Adv. Maria Jose de Moura Espirito Santo (OAB: RJ 74158 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSAS-LAZER RIO IND. E COM. LTDA, Réu: ANA MARIA DOS ANJOS, Réu: LUIZ FARIAS BARABOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0053200-69.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DO NASCIMENTO [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIO DE SOL DA VILA ROSALI PADARIA E MERCEARIA LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Dinalco Carneiro de Macedo, Réu: Lidia Regina da Anunciação Macedo, Réu: Edmilson Carlos de Menezes Silva, Réu: Marinete Silva Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIO DE SOL DA VILA ROSALI PADARIA E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000712-25.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Annunciação [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva da Annunciação, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.255. No prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146800-52.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM THOMAZ SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: PAGODE DO GALPÃO NIGHT CLUB LTDA - ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Eduardo Lopes Mendes, Réu: Joanna Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM THOMAZ SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1827452" ], "1827454": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001112-10.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferraz de Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda ME, Réu: 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda ME N/P PAULO DA SILVA LEITE, Réu: 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda ME N/P ANDERSON DE CAMPOS ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferraz de Lima\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0142700-83.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO IVO BATISTA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: METALNEON IND. E COM. LTDA, Réu: Edson Vicente Montenegro, Réu: Azuréa Vicente Malta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO IVO BATISTA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento dos autos.. \r\n\r\nProcesso: 0182600-39.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PERES XAVIER [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL PERES XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.434/435. \r\n\r\nProcesso: 0001290-85.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Braga [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. EPP N/P do sócio Sergio Lucas Pereira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. EPP N/P do sócio Paulo Cesar Luiz Furtado, Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Braga\r\n\r\nAdequar seus cálculos à luz da promoção de fls 155, Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-70.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Rocha Melo [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. EPP N/P do sócio Sergio Lucas Pereira, Réu: Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. EPP N/P do sócio Paulo Cesar Luiz Furtado [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. EPP N/P do sócio Paulo Cesar Luiz Furtado, Aut Patrícia da Rocha Melo\r\n\r\nPor não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls. 173/174 \r\n\r\ne fixo em R$ 18.493,54 do reclamante, R$ 930,25 de previdência e R$ 340,00 de custas, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000111-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa Antonio [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A., Aut Renata da Costa Antonio\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da decisão de fls. 719/720, que julgo PROCEDENTE EM PARTE a impugnação aos cálculos apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001810-45.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo Barbosa da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratique Transportes e Logística Ltda. - ME, Réu: Meridian Group Serviços Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Allan Dias Iannotta representante da empresa PATRIQUE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, Réu: Antonio Márcio Kato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Paulo Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar eus cálculos à luz da promoção de fls 259. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-22.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: USIAS FERREIRA DE LIMA [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Virgilio Simão da Silva , Réu: Antonio José de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut USIAS FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088900-82.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ROCHA DA SILVA [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: F.P.J.DISTR.DE BEBIDAS E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.P.J.DISTR.DE BEBIDAS E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nJuntar aos presentes autos a cópia legível da Guia de Previdência Social - GPS, em fls. 460, nos termos do requerimento da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallan Carneiro dos Santos [Adv. Manoel de Melo Couto (OAB: RJ 174547 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda., Aut Wallan Carneiro dos Santos \r\n\r\nPor não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls. 379/380 e fixo em R$ 110.455,10, o valor do crédito devidamente atualizado, a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001909-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pinto Cruz Pereira [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Sergio Lucas Pereira Coelho da Rocha, Réu: Paulo Cesar Luis Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Pinto Cruz Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar seus cálculos em 10 dias `a luz da promoção de fls 104. \r\n\r\nProcesso: 0001058-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Angelo de Santana [Adv. Luiz Gustavo Neves Nogueira (OAB: RJ 159705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Angelo de Santana\r\n\r\nPromovam o andamento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001904-90.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Gonçalves de Souza Santos [Adv. Solange Vieira de Souza (OAB: RJ 79818 - D)]\r\n\r\nRéu: BBERG Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: Meridian Logística Integrada Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBERG Serviço de Limpeza Ltda., Aut Liliane Gonçalves de Souza Santos, Réu Meridian Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nPor não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls. 153/154 \r\n\r\ne fixo em R$ 24.000,04 equivalentes a 1.912.769,87 Trs, o valor do crédito devidamente atualizado, além de contribuição previdenciária no valor de R$ 2.699,81sendo as reclamadas ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001698-76.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: SS de Almeida Transportes de Cargas - ME, Réu: Coelho e Filhos Dist. Mat. Construção Ltda. [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. No prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gonzaga da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda [Adv. Jordana Rodrigues Rosa Gonçalves (OAB: RJ 150921 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gonzaga da Silva, Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda, Réu Municipio de Duque de Caxias, Réu Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.220. Homologados os cálculos de fls 217/218. À ré para pagamento de R17.625,43 referente o crédito do reclamante e R$ 1.974,07 da previdência noum total de R$ 19.599,50. em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1827454" ], "1827457": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001239-45.2010.5.01.0322 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário, Estamparia e Lavanderia - STIVEL [Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio (OAB: RJ 109217 - D)], Réu: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)], Réu: Sindicato das Costureiras e T nas I do V E E l Baixada Fluminense - STIVEL, Réu: Clóvis Mendes Linhares, Réu: Maria Cleusa Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário, Estamparia e Lavanderia - STIVEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência de instrução para o dia 09/09/2015, às 09:40 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho (Av. Celso José de Carvalho, s/nº - Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles - São João de Meriti. Ficam cientes as partes que deverão, em 05 dias, indicar as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Genuíno dos Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Genuíno dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0093/2015, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001894-46.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Brenlla de Pontes de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. ( Di Santinni ) [Adv. Rogerio Pimentel Silva (OAB: RJ 144807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Brenlla de Pontes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0097/2015, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001011-02.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes de Oliveira [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Fernando Cesar de Paula Rodrigues ( Center Máquinas ) - EPP - Air Center Compressoras e Ferramentas Pneumáticas [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes de Oliveira, Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Réu Fernando Cesar de Paula Rodrigues ( Center Máquinas ) - EPP - Air Center Compressoras e Ferramentas Pneumáticas\r\n\r\nTomar ciência da sentença em fls. 347/349, prazo de oito dias: \r\n\r\nId: 1827457" ], "1827448": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 30/04/2015\r\n\r\n0000693-53.2011.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Santa Brigida Rodrigues Nogueira\r\n\r\nExecutado: Erica Laino Ribeiro,Erica e Jeferson Comércio de Calçados e Acessórios ,Jéferson Catarino Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Erica Laino Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827448" ], "1827450": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0233500-55.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes da Hora\r\n\r\nRéu: Transportes Rapido Vicente Ltda, João da Soledade Pereira dos Santos, João Bento da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m João da Soledade Pereira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 252. Desconsidero a personalidade jurídica da ré devendo os sócios indicarem bens livres e desembaraçados da sociedade, sob pena de responderem com seus bens particulares, nos termos do art. 596, § 1º do CPC. '\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827450" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1826955": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0086500-79.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ELEUTERIO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC. TECNICA DE ENG. E COMERCIO LTDA. [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELEUTERIO\r\n\r\nInformar o oficio do RGI em que o imovel esta registrado \r\n\r\nProcesso: 0105300-53.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 607, devendo proceder o recolhimento \r\n\r\nProcesso: 0128000-86.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANE REISA DA SILVA FERREIRA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUMANA ARTIGOS DE FESTAS E PAPELARIA LTDA. [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE REISA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTrazer aos autos as comprovacoes requeridas, conforme promocao da contadoria do Juizo, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000265-60.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Balduci Tavares [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CARDOSO DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA M.E. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Balduci Tavares\r\n\r\nEsclarecer, uma vez que se trata, aparentemente, de endereco profissional \r\n\r\nProcesso: 0136300-03.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso dos Santos Irmao [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: George El-khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cardoso dos Santos Irmao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001448-61.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fabiano de Souza [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fabiano de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0096500-17.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA CORREA GARBELINE [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUBL E PRIVADO LTD [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA CORREA GARBELINE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 298 \r\n\r\nProcesso: 0001079-72.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Nascimento Branco [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: PAV-MASTER Construção e Incorporação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Nascimento Branco\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000565-51.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pinto Marques [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pinto Marques\r\n\r\nCiente de que e permitida a execucao provisoria em autos suplementares ate a penhora, devendo comprovar, sendo o caso, o recolhimento dos respectivos emolumentos \r\n\r\nProcesso: 0000098-04.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Xavier Pereira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de limpeza e conservação LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Xavier Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000803-02.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues Carreiro [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rodrigues Carreiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-74.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Verissimo [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental LTDA, Aut Fernanda de Oliveira Verissimo\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000391-71.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Rita Mesquita [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Viação Primeiro de Msrço LTDA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus LTDA, Réu Viação Primeiro de Msrço LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais, bem como o correto pagamento das custas, estas ultimas no valor de R$ 265,00 e, nao, R$ 260,00, como recolheu a empresa \r\n\r\nProcesso: 0000454-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flávio da Silva Lima [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Lourenço do Canto [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Lourenço do Canto, Aut Antonio Flávio da Silva Lima\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/05/2015 as 15:00 horas, devendo, ainda, a reclamada entregar as guias do FGTS, com multa de 40 porcento, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, tudo sob pena de indenizacao substitutiva. Devera, ainda, o reclamante apresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas, em 10 dias apos o cumprimento da obrigacao acima \r\n\r\nProcesso: 0036700-34.1990.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL DA SILVA BUENO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nId: 1826955" ], "1827544": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0120000-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Silveira Amorim [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Tom Park [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silveira Amorim\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000980-68.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Correa de Carvalho [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Guimarães Correa da Silva e/ou Henrique Correa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Guimarães Correa da Silva e/ou Henrique Correa\r\n\r\nVista da peticao de fls 92, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074900-27.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MACHADO MENDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE EDUARDO SILVA LOPES [Adv. Paulo Roberto de Macedo Columna (OAB: RJ 22315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MACHADO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver a certidao de cretido \r\n\r\nProcesso: 0046100-13.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel de Jesus Marciano [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere - Serrana Frutaria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Jesus Marciano\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000339-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Teixeira Carreiros [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra , Aut Jonny Teixeira Carreiros \r\n\r\nRETIFICACAO - PTES- Comparecer na Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/05/2015 as 15:30 horas; RECLAMANTE- Apresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0006400-45.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILEA DE SOUZA CRUZ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A\r\n\r\nAtender o requerido na peticao de fls 644 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000614-58.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pereira Correa [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados com de Alimentos LTDA-TSO [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados com de Alimentos LTDA-TSO\r\n\r\nVista da peticao de fls 241, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000333-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Oliveira Brissão [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança LTda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA [Adv. Jorge Braganca (OAB: RJ 23091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança LTda, Réu Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 467, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0053900-24.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Pereira de Farias [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Alterdata Com. e Dist. de Sist. e Prod. de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Pereira de Farias\r\n\r\nInformar seu novo endereco, em 30 dias, sob pena de exticao sem julgamento de merito \r\n\r\nProcesso: 0000501-70.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Portilho de Andrade [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmar Martins Costa [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmar Martins Costa, Aut Douglas Portilho de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 63: \"...foi determinada sua conducao coercitiva, alem da aplicacao de multa, sendo o feito adiado para o dia 29/07/2015 as 14:30 horas...\" \r\n\r\nProcesso: 0001107-35.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediel Barbosa dos Santos. [Adv. Flavio Chu (OAB: RJ 167298 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boizão de Tere LTDA - ME. [Adv. Fernanda Oliveira Gonçalves Dias (OAB: RJ 146708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gediel Barbosa dos Santos., Réu Restaurante Boizão de Tere LTDA - ME.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 115, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000111-37.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Neves da Silveira [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Derenne Pinheiro Guimarães [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Neves da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP \r\n\r\nProcesso: 0068100-75.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANNO CON 2003 - DESIGN E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nVir com novos meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0179300-19.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Rocha Ilario [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacara Verdevale de Teresopolis Ltda [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Rocha Ilario\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-44.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim da Cunha Correa. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar o Amigão de Teresópolis LTDA ME [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar o Amigão de Teresópolis LTDA ME\r\n\r\nFornecer os quesitos, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0101300-73.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA DO COUTO ALVES [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZINETE CAVALCANTE RIBEIRO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DO COUTO ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000125-26.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Soares Beira [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Soares Beira\r\n\r\nComprovar os recolhimetnos previdenciario e fiscal \r\n\r\nId: 1827544" ], "1827830": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000905-92.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CORRÊA DA SILVA [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBACETE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBACETE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 09/6/15 às 8h59, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000337-08.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Chaves Soares\r\n\r\nRéu: Construchaves Materiais de Construção LTDA - ME [Adv. Antonio Augusto Rodrigues Corrêa (OAB: RJ 173606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construchaves Materiais de Construção LTDA - ME\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 09/6/15, às 8h58, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000031-05.2015.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Carvalho [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 05/8/15, às 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000030-20.2015.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Kennup [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Kennup\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 05/8/15, às 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000055-67.2014.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Processadora e Distribuidora de Hortifruti Vegetable [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANO SABINO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)], Cgto: David Melke Lacerda de Oliveira representado por Adriano Sabino de Oliveira [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)], Cgto: Raíssa Lacerda de Oliveira representata por Adriano Sabino de Oliveira [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)], Cgto: Andressa dos Santos Sabino representada por Adriano Sabino de Oliveira [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)], Cgto: Jenifer Lacerda de Oliveira, representada por Adriano Sabino de Oliveira [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANO SABINO DE OLIVEIRA, Cgto David Melke Lacerda de Oliveira representado por Adriano Sabino de Oliveira, Cgto Jenifer Lacerda de Oliveira, representada por Adriano Sabino de Oliveira, Cgte Processadora e Distribuidora de Hortifruti Vegetable, Cgto Raíssa Lacerda de Oliveira representata por Adriano Sabino de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 05/8/15, às 10h40. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000028-50.2015.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Pereira Diniz [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Pereira Diniz\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 05/8/15, às 10h20. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000029-35.2015.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Duarte de Mattos [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Duarte de Mattos\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 05/8/15, às 10h10. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000719-98.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocimar Paula Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Oliveira \r\n\r\nAgendar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência e comparecer a audiencia dia 30/7/15, às 09h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000998-21.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele da Conceição. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)], Réu: JLQ INDÚSTRIA METALÚGICA LTDA [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feroce Industria Metalurgica LTDA, Aut Graziele da Conceição., Réu JLQ INDÚSTRIA METALÚGICA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 21/7/15, às 10h55. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001356-54.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Torres. [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: DIENES FERMIANO TORRES [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Aranda Orquídeas Comércio LTDA. [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Torres., Réu Aranda Orquídeas Comércio LTDA., Aut DIENES FERMIANO TORRES\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 21/7/15, às 11h10. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000711-24.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Campos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Adminisradora LTDA. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSESP Comercial e Adminisradora LTDA., Aut Rosane de Campos\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 21/7/15, às 11h25. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0052400-20.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Nunes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Nunes, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 14/7/15, às 13h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1827830" ], "1827545": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-09.1998.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001134-52.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065300-45.2002.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-76.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-40.1995.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000446-61.2010.5.01.0531 - RTSum - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-21.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065900-66.2002.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001146-66.2012.5.01.0531 - Arrest - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000428-35.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-62.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001027-08.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-36.1997.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827545" ], "1826957": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000098-04.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Xavier Pereira\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de limpeza e conservação LTDA, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de limpeza e conservação LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826957" ] } } }, "Volta Redonda": { "1ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1826806": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0450900-12.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.545. \r\n\r\nProcesso: 0001117-33.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zamir Capucho Magalhães [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zamir Capucho Magalhães\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS DE FLS.172/173. \r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-57.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nascimento Ramos [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nascimento Ramos\r\n\r\nMANIFESTE-SE EM 05 DIAS SOBRE DE FLS.120/121, VALENDO O SILÊNCIO COMO PERDA DE PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000076-02.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino da Silva Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129000-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA LEITE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Paulo Robson de Faria (OAB: SP 89911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000272-98.2014.5.01.0341 - Alvará\r\n\r\nRqte: Manoel José Sevidanes Silva [Adv. Alcileia Oliveira da Silva (OAB: RJ 31131 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A., Rqdo: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel José Sevidanes Silva\r\n\r\nNADA A DEFERIR, DEVENDO O AUTOR PROMOVER OS ATOS DE DIREITO EM VIA ADEQUADA. \r\n\r\nProcesso: 0016500-95.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0043900-16.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos da Silva Furtado [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carlos da Silva Furtado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0138800-30.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Salustiano de Souza [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Salustiano de Souza\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000340-87.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidir Pedro de Souza [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Sergurança e Vigilancia S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plesvi Planejamento e Execução de Sergurança e Vigilancia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-36.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Silva de Andrade [Adv. Danieli de Souza Campos (OAB: RJ 141969 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisan Maria dos Reis [Adv. Jussara Fagundes Rezende (OAB: RJ 69220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisan Maria dos Reis\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0019700-23.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DAVID DE CARVALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-47.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.270/286, EM 10 DIAS. PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017600-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0056900-20.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Assessoria Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.90: \"JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0019300-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nAPRESENTAR OS CÁLCULOS DO AUTOR, CONFORME DESPACHO DE FLS.521. \r\n\r\nProcesso: 0169600-22.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-93.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lopes Regazi [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032600-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARLENE SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARLENE SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRETIFIQUE OS CÁLCULOS NOS MOLDES DO COMANDO DE FLS.291. \r\n\r\nProcesso: 0019100-70.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEUSE SALOTTO ALVES [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)], Aut: DELVAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304300-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Mello [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0129000-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA LEITE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Paulo Robson de Faria (OAB: SP 89911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-02.2015.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Batista Diniz [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Batista Diniz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar recurso do principal no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-05.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eugenio [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eugenio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1826806" ], "1827862": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001226-81.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mariano da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luciano Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designada perícia para o dia 07/05/2015 às 07:50h no local de trabalho da parte autora. \r\n\r\nId: 1827862" ], "1827915": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000856-05.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girleandro Vargas Ribeiro [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. EPP [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girleandro Vargas Ribeiro, Réu MHB Logística e Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO NA CP Nº 0011189-36.2014.5.01.0323, PRAÇA A SER REALIZADA, DA 3ªVT DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, NO DIA 05/05/2015, ÀS 10:00h, SENDO QUE EM CASO DE NÃO HAVER LICITANTES NESSA, FICA DESDE JÁ, DESIGNADA NOVA DATA PARA 26/05/2015, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0055000-51.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA TIBURCIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: N M C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: JOSÉ NADER JÚNIOR\r\n\r\nTI: Carlos Alberto Monteiro Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA TIBURCIO, Réu N M C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO NA CP Nº 0010841-64.2014.5.01.0049, DA 49ª VT/RJ, A REALIZAÇÃO DE PRAÇA NO DIA 12/05/2015, ÀS 11:00h, NO AUDITORIO DO 10º ANDAR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, SITUADO NA RUA LAVRADIO, Nº 132, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ. PELO LEILOEIRO PÚBLICO FABIANO AYUPP MAGALHÃES. OU NO DIA 26/05/2015, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL. \r\n\r\nId: 1827915" ], "1826804": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 30/04/2015\r\n\r\n0000356-07.2011.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Maria Ramos\r\n\r\nExecutado: MAURILIO GOMES SAMPAIO,Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda.,NORMA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURILIO GOMES SAMPAIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.200,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NORMA DE SOUZA,Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda.,NORMA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado NORMA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.200,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240300-18.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAIAS DA SILVA MARINS\r\n\r\nExecutado: ALFA ENGENHARIA LTDA,VIPAL CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.662,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826804" ], "1827914": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001251-60.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Bento de Araujo\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2015 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827914" ], "1826805": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0056900-20.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nRéu: Acae Assessoria Educacional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acae Assessoria Educacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.90: \"JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0000972-74.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Roberto Alves\r\n\r\nRéu: Comagen Comércio Manutenção e Construção Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comagen Comércio Manutenção e Construção Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826805" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1828177": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 45.242 DE 05 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS POR PRAZO DETERMINADO, COM FUNDAMENTO NA LEI N.º 6.901, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014, PARA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES REALIZADAS NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 796337/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição da República, no art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 6.901, de 02 de outubro de 2014, e o que consta no Processo Administrativo nº E-30/001/634/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever constitucional do Estado fomentar as práticas desportivas a todos que dela precisarem, perseguindo as alternativas legais para efetivação e concretização dos meios necessários ao exercício de tal mister;\r\n\r\n- que a promoção do desporto também é um dever constitucional do Estado, nos termos do artigo 217 da CRFB;\r\n\r\n- que a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude tem por finalidade promover o desporto, incentivando políticas, projetos, convênios e medidas com objetivos afins;\r\n\r\n- que o desenvolvimento destes objetivos não pressupõe a contratação de um corpo técnico especializado para a execução de todos os projetos realizados pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude;\r\n\r\n- que a implementação de Núcleos de Lazer e Esporte, de participação nas comunidades pacificadas no Estado do Rio de Janeiro, visa democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte de forma a consolidar a ocupação via Unidade de Polícia Pacificadora;\r\n\r\n- a necessidade da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude em dar cumprimento às cláusulas conveniais estabelecidas para a realização das atividades pertinentes à implantação de 09 (nove) núcleos de esporte e lazer em academias públicas em Unidades de Polícia Pacificadora- UPP's, junto ao Governo Federal, especificamente junto ao Ministério do Esporte; e\r\n\r\n- o caráter temporário do Convênio nº 796337/2013, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a União, por intermédio do Ministério do Esporte, que dá origem ao Projeto e, consequentemente, às contratações temporárias que ora se objetivam no intuito de atender ao referido Programa.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude autorizada a proceder à contratação temporária de 48 (quarenta e oito) profissionais, na forma prevista no Anexo Único deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude baixará as normas complementares ao cumprimento do disposto neste Decreto, notadamente no que tange aos critérios objetivos e impessoais de recrutamento dos novos contratados, dando-se ampla divulgação de todas as fases do recrutamento e seleção, observados os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá à Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude reservar, no mínimo, 05% (cinco por cento) das vagas a que se refere o artigo 1º aos portadores de deficiência, na forma da Lei estadual nº 2.298, de 28 de julho de 1994.\r\n\r\nArt. 3º - As contratações de que trata o presente Decreto serão feitas por período de tempo determinado, observado, de todo o modo, o prazo máximo de duração do Convênio nº 796337/2013, ou seja, 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\n§ 1º - Os contratos temporários terão eficácia a partir de suas formalizações.\r\n\r\n§ 2º - O disposto no parágrafo anterior deste artigo constará obrigatoriamente dos instrumentos de contratação.\r\n\r\n§ 3º - As contratações de que trata este Decreto serão efetivadas mediante contrato administrativo, na forma do artigo 4º da Lei estadual nº 6.901, de 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nArt. 4º - A remuneração mensal dos profissionais contratados com base neste Decreto encontra-se definida em seu Anexo Único.\r\n\r\nArt. 5º - Os candidatos aprovados no processo seletivo somente serão contratados após comprovarem aptidão no exame de saúde ocupacional.\r\n\r\nArt. 6º - Aos contratados com base neste Decreto será assegurado:\r\n\r\nI- licença maternidade;\r\n\r\nII- licença paternidade;\r\n\r\nIII- férias, inclusive proporcionais;\r\n\r\nIV- 13º salário, inclusive proporcional;\r\n\r\nV- adicional de periculosidade, desde que preenchidos os requisitos legais;\r\n\r\nVI- adicional de insalubridade, desde que preenchidos os requisitos legais.\r\n\r\nArt. 7º - É expressamente vedado o desvio de função dos profissionais contratados temporariamente, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nParágrafo Único - O pessoal contratado com base no presente Decreto fica impedido de ser novamente contratado de forma temporária pela Administração Pública, ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento do seu contrato anterior, nos termos do artigo 9º, incisos II e III, da Lei estadual nº 6.901/2014.\r\n\r\nArt. 8º - As contratações só poderão ser efetivadas após autorização expressa do Governador do Estado em procedimento administrativo específico, nela devendo constar o nome do contratado, a função a ser exercida, a carga horária, a remuneração correspondente e o prazo do contrato. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica delegada competência ao titular da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude para expedição e publicação de ato no qual deverá constar o nome do contratado, a função a ser exercida, a remuneração correspondente e o prazo do contrato, bem como os demais requisitos de caráter pessoal indispensáveis a serem preenchidos pelos contratados.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCargo\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\nAtribuições\r\n\r\nCoordenador Pedagógico\r\n\r\n03\r\n\r\nProfissional de Nível Superior em Educação Física\r\n\r\n30 horas semanais\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n- Realizar o acompanhamento das atividades das academias de acordo com protocolos e procedimentos estabelecidos. \r\n\r\n- Acompanhar até 03 (três) academias fazendo a ligação entre as necessidades do núcleo com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nProfessor de Educação Física\r\n\r\n18\r\n\r\nProfissional de Nível Superior em Educação Física\r\n\r\n24 horas semanais\r\n\r\nR$ 1.600,00\r\n\r\nAtender e montar as séries de musculação, ginástica e alongamento dos usuários do projeto.\r\n\r\nAgentes Sociais\r\n\r\n18\r\n\r\nProfissional de Nível Médio\r\n\r\n20 horas semanais\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nPromover a diversificação das atividades e incrementar a interação dos profissionais do projeto com as comunidades.\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\n09\r\n\r\nProfissional de Nível Médio\r\n\r\n44 horas semanais\r\n\r\nR$ 1.400,00\r\n\r\n- Fazer o primeiro atendimento à população interessada no projeto, checar a documentação e atestado médico liberatório. \r\n\r\n- Auxiliar os usuários no preenchimento das fichas de inscrição, fazendo o controle de acesso às academias e controlar os estoques de equipamentos disponíveis do projeto.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n48\r\n\r\nId: 1828177" ], "1828178": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 45.209 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n*ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.209\r\n\r\nDE 31 DE MARÇO 2015\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nFernando Pontes Moreira\r\n\r\n4205888-0\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA - SEDRAP\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nJoaquim Augusto Carvalho de Paulo\r\n\r\n2695603-9\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nManoel José de Araújo\r\n\r\n3199371-0\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O.de 01/04/2015.\r\n\r\nId: 1828178" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1828183": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 05 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15529/2010 vol.II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do Decreto nº. 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, com mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nTitular: PAULO ROBERTO LABOISSIÈRE \r\n\r\nSuplente: ANA PAULA PEÇANHA DE ARAÚJO LIMA\r\n\r\nTitular: JÚLIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA\r\n\r\nSuplente: GIL FORTUNATO OUTEIRO\r\n\r\nTitular: MARISA DE SANTANA DA COSTA\r\n\r\nSuplente: MARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO FREITAS\r\n\r\nRepresentantes do Poder Executivo Municipal \r\n\r\nTitular: NIVERTON ANTUNES\r\n\r\nSuplente: MARIA ROSA ARAÚJO DE CASTRO\r\n\r\nTitular: ANA CELESTE DE VASCONCELLOS REIS MORAES\r\n\r\nSuplente: LYSBETH MARIA CANTUÁRIA LIBONATI (recondução)\r\n\r\nRepresentantes do Conselho Estadual de Educação - CEE\r\n\r\nTitular: FRANKLING FERNANDES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nSuplente: RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nTitular: CREUZA MATTOSO DE ALMEIDA \r\n\r\nSuplente: LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA \r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nTitular: ELAINE MARIA DA CUNHA PERES\r\n\r\nSuplente: MARCOS VINÍCUS FERREIRA DE GODOY\r\n\r\nRepresentantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE\r\n\r\nTitular: LUIS AUGUSTO BORGES LEÃO\r\n\r\nSuplente: MARCO TULIO PAOLINO\r\n\r\nRepresentantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação -UNDIME\r\n\r\nTitular: MIRIAN DE FÁTIMA RODRIGUES MOTA \r\n\r\nSuplente: SANDRA GOMES SIMÕES \r\n\r\nRepresentantes dos Estudantes da Educação Básica Pública - UBES\r\n\r\nTitular: LUIZ FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nSuplente: JOÃO CARNEIRO NETO\r\n\r\nTitular: FELIPE JONATHAM FELÍCIO SANTANA \r\n\r\nSuplente: EDUARDO CAMPOS DE MESQUITA\r\n\r\nRepresentantes dos Pais de Alunos da educação Básica\r\n\r\nTitular: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSuplente: SOLANGE BERGAMI\r\n\r\nTitular: WAGNER SANT'ANNA FIGUEIREDO\r\n\r\nSuplente: ARACI GOMES DE OLIVEIRA (recondução)\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9911/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 HS, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIANE MOURA LOPES \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLAURA CANDIDA DOMINGUES DE LIMA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA EDUARDA CAVALCANTI OZORIO \r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4750/2014 Vol. II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLYANA CARLINE BRITO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4749/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA MORALINA DE ANDRADE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nId: 1828183" ], "1828179": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 05 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR MANOEL GONÇALVES SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 2679804-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Breno Silveira Vidal, ID Funcional nº 5036250-0. Processo nº E-10/001/522/2015.\r\n\r\nNOMEAR BRENO SILVEIRA VIDAL, ID FUNCIONAL Nº 5036250-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Pamela Fuhrmann e Souza, ID Funcional nº 5013595-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2015. Processo nº E-10/001/521/2015.\r\n\r\nNOMEAR TULANI DE OLIVEIRA VIANNA PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Haroldo Teles Ferreira Junior. Processo nº E-30/001/310/2015. \r\n\r\nNOMEAR LARISSA MURCIA DE AQUINO MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Arnaldo da Cunha Lobo Souto Maior. Processo nº E-30/001/309/2015. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de maio de 2015, JORGE DA SILVA PERROTE, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2035274-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/36/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO AUGUSTO MOREIRA VARGAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2038920-5, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge da Silva Perrote, ID Funcional nº 2035274-3. Processo nº E-21/001/36/2015.\r\n\r\n*DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1931266-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2015.\r\n\r\nId: 1828179" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "1828175": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 05 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001/005537/2015 - INDEFIRO o requerimento formulado por JONALD FARIA DE MENEZES, PAULO MACHADO FONTES e PALMYRA ROSA LOURO BARBOSA, na forma do pronunciamento exarado pela d. Procuradoria Geral do Estado e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-14/001/005537/2015, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nDemais disso, alerto ao requerente que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar a aplicação de multa, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei estadual n.º 5.427/2009.\r\n\r\nDê-se ciência ao interessado.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria Geral do Estado, em devolução.\r\n\r\nId: 1828175" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1828176": [ "I - Ato Pessoal", "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Décima Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do agravo de instrumento nº 0002004-06.2003.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/91397/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter sub judice, a contar de 19.03.2010, JOÃO BATISTA DE SOUZA FILHO para ocupar o cargo de Agente de Disciplina, nomenclatura modificada para Agente Socioeducativo através da Lei Estadual nº 5.933, de 29 de março de 2011, na Classe Inicial do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em vagas previstas no edital do concurso publicado no DOERJ de 23.07.1998.\r\n\r\nId: 1828176" ], "1828180": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ GERALDO VOLPE DE ARAÚJO DIAS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Paulo Henriques Leão Velloso Ebert, ID Funcional nº 4270547-9. Processo nº E-12/002/640/2015.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA GERALDO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Eliza Castello Pereira Peña, ID Funcional nº 281726-4. Processo nº E-11/005/541/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUCI GONÇALVES MACHADO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032571-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por César Generine, ID Funcional nº 4142962-1. Processo nº E-11/005/541/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2015, JOÃO PAULO PEREIRA CURTY, ID FUNCIONAL Nº 4406359-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/541/2015.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL FLORENTINO FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por João Paulo Pereira Curty, ID Funcional nº 4406359-8. Processo nº E-11/005/541/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2015, MAIRA PORCIÚNCULA RIBEIRO RUIZ DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 2818368-1, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/541/2015.\r\n\r\nNOMEAR NUBIA RAMOS RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5013009-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Maira Porciúncula Ribeiro Ruiz de Barros, ID Funcional nº 2818368-1. Processo nº E-11/005/541/2015.\r\n\r\nNOMEAR GLORIA GONÇALVES TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Felipe Nogueira de Freitas, ID Funcional nº 4465552-5. Processo nº E-11/005/542/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2015, FLÁVIA DIAS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4433902-0, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/541/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSE AUGUSTO DOS SANTOS CARDOSO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Flávia Dias da Costa, ID Funcional nº 4433902-0. Processo nº E-11/005/541/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2015, AILTON DA SILVA BARROSO, ID FUNCIONAL Nº 4465550-9, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/541/2015.\r\n\r\nNOMEAR EDIVALDO VIANA MACHADO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ailton da Silva Barroso, ID Funcional nº 4465550-9. Processo nº E-11/005/541/2015.\r\n\r\nNOMEAR TARCISIO ANDREAS JANSEN, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2947346-2, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assistência Técnico-Operacional, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014. \r\n\r\nNOMEAR RENATA TEIXEIRA DE ASSIS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2961155-5, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assistência Técnico-Administrativa, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014. \r\n\r\nNOMEAR ROBERTO FURTADO CARVALHO MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5036580-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cristine Leite Calil Petrus, ID Funcional nº 4329903-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2015. Processo nº E-10/001/520/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de março de 2015, CARLOS VIANA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4142698-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3159/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO SOUZA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 2017277-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Viana da Silva, ID Funcional nº 4142698-3. Processo nº E-10/005/3534/2015.\r\n\r\nEXONERAR SEVERINA AVELINO SOBRINHA, ID FUNCIONAL Nº 2689694-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Frotas, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3557/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4282679-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Frotas, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Severina Avelino Sobrinha, ID Funcional nº 2689694-0. Processo nº E-10/005/3558/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, FRANK KLUSSMANN, ID FUNCIONAL Nº 5030799-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/202/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO ISMAR DIQUE TURCO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rosana Sales Gomes dos Reis, ID funcional nº 5013562-7. Processo nº E-07/001/204/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de maio de 2015, MARCIO LUIZ DOS ANJOS DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002422-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/36/2015.\r\n\r\nNOMEAR SAMUEL SOUZA DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19677839, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio Luiz dos Anjos da Rocha, ID Funcional nº 2002422-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 05 de maio de 2015. Processo nº E-21/001/36/2015.\r\n\r\nNOMEAR CONSTANTINO VIEIRA COKOTÓS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965763-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sandro Faria Gimenes, ID Funcional nº 1967815-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 05 de maio de 2015. Processo nº E-21/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de maio de 2015, SANDRO FARIA GIMENES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967815-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de maio de 2015, LEONARDO ESTRELLA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998514-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/36/2015.\r\n\r\nNOMEAR AFLAUDIZIO MATTOS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998926-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Estrella da Silva, ID Funcional nº 1998514-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 05 de maio de 2015. Processo nº E-21/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de maio de 2015, JOÁS DIAS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002174-7, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/36/2015.\r\n\r\nNOMEAR RENATO SILVA DAS CHAGAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967520-8, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Joás Dias da Silva, ID Funcional nº 2002174-7. Processo nº E-21/001/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2015, RAFAEL CARVALHO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4270739-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/229/2015.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO PAULO RODRIGUES SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 4415616-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Carvalho Mendes, ID Funcional nº 4270739-0. Processo nº E-26/001/230/2015.\r\n\r\nDE 04 DE MAIO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carinna Chagas de Almeida, ID Funcional nº 5025535-5. Processo nº E-06/001/122/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 05/05/2015.\r\n\r\nId: 1828180" ], "1828181": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nATO DE 19/12/2014 - D.O. DE 22/12/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/012/2015, fica retificado para 5036322-0, o número da Identidade Funcional da servidora ELIETE ALVES DE ALMEIDA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 27/01/2015 - D.O. DE 28/01/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/005/785/2014, fica retificado para 23 de dezembro de 2014, a validade da exoneração de UBIRATAN NASCIMENTO DE ALNEIDA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 02/02/2015 - D.O. DE 03/02/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015, a validade da exoneração de DAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 02/02/2015 - D.O. DE 03/02/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015, a validade da nomeação de MARCUS DRUCKER BRANDÃO a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Es tado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1828181" ], "1828115": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/291/2015 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/292/2015 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares .\r\n\r\nId: 1828115" ], "1828184": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/800/2015 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas à Fundação Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1828184" ], "1828170": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1772/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição a contar de 16.01.2015 da servidora estadual da SEEDUC, ASTRID DE SOUZA BRASIL NUNES, ID Funcional nº 20134134, matrícula nº 263.974-4, Oficial de Administração, para o IPEM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1602/20105 - AUTORIZO quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, TEN CEL FÁBIO INÁCIO DA SILVA, RG nº 46.725, para a SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/583/2015 - AUTORIZO quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, MAJ BM LEANDRO SALES CALDAS, RG nº 28.958, ID Funcional nº 2644901-3, para o Ministério da Justiça/Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/595/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM ALEXANDFRE CORDEIRO FARIA, RG nº 62.380 e do 3º SGT PM MARCO AURÉLIO THOMÉ GUEDES, RGº 69.387, para a Coordenadoria Especial Militar da Prefeitura. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/203/2015 - AUTORIZO quanto à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, PATRÍCIA FRANÇA GUIMARÃES, matrícula nº 243.938-8, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Macaé ADRIANA SÁ CRUZ, ma trícula nº 9345, Professor A I-J/22h.\r\n\r\nId: 1828170" ], "1827721": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/545/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 12.749,60 (doze mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo à cessão da servidora HELGA TEIXEIRA PITHAN ESPÍNDOLA, referente ao mês de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1827721" ], "1828061": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/35/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, referente à cobrança de juros por atraso no pagamento das faturas 86843R, 86843R, 86844R e 86844R do mês de outubro de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/001/202/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 777,68 (setecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à fatura de prestação de serviços de telefonia para Vice Governadoria, relativo a novembro de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/001/206/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 657,79 (seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à fatura de prestação de serviços de telefonia para Vice Governadoria, relativo a dezembro de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/001/217/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 657,79 (seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à fatura de prestação de serviços de telefonia para Vice Governadoria, relativo a dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1828061" ], "1827699": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor, abaixo relacionado, para exercer, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a função de Fiscal do contrato, a seguir elencado, cabendo ao mesmo a fiscalização e acompanhamento do referido instrumento contratual:\r\n\r\nSERVIDOR: MARCELO VAZ DE SOUZA - ID: 0244318-4.\r\n\r\nCONTRATO Nº 002/2015 - LÍDER SIGNATURE S/A (manutenção preventiva e corretiva de 1° e 2° níveis, fornecimento e recuperação de peças e componentes, locação de componentes e inspeções horárias e calendáricas do helicóptero BELL - Modelo HUEY II).\r\n\r\nId: 1827699" ], "1827700": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor ALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO, ID. 2017394-6, para exercer, cumulativamente, com as atribuições que lhe são próprias, a função de GESTOR DE TELEFONIA, dos contratos, abaixo elencados, de acordo com o Decreto nº 44.273, de 27 de junho de 2013, cabendo ao mesmo a fiscalização e acompanhamento destes.\r\n\r\nCONTRATOS:\r\n\r\nTERMO DE ADESÃO ao CONTRATO CASA CIVIL Nº 025/2010 - TIM CELULAR S.A. (prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24); e\r\n\r\nCONTRATO Nº 005/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A. (prestação de serviços de telefonia para: serviço telefônico fixo comutado - STFC; discagem direta gratuita - DDG - 0800; e serviço de comunicação multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61).\r\n\r\nId: 1827700" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827437": [ "I - Deliberação", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 653 DE 28 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. - METRÔ RIO - OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO DA CAPA PROTETORA DO TERCEIRO TRILHO ENTRE AS ESTAÇÕES LARGO DO MACHADO E CATETE B.O Nº 401 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.291/2014, por unanimidade dos Conselheiros presentes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A a penalidade de multa no valor de R$ 57.625,50 (cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente a 0,01% do faturamento de 2013, com fulcro na Cláusula Décima Nona, alínea b, do Contrato de Concessão, pelo descumprimento das Cláusulas Quarta e Décima, incisos, I e XI, também do Contrato de Concessão, e dos artigos 6º e 31, da Lei 8.987/95.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a CATRA (Câmara de Transportes e Rodovias) que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 657 DE 28 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - DESCARRILAMENTO DO TREM UP-110, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE DEODORO. B.O. Nº 384 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.175/2014, por unanimidade dos Conselheiros presentes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. a penalidade de multa de 0,02% (dois centésimos por cento), correspondente a importância de R$ 86.847,49 (oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos), com fulcro na Cláusula Décima Nona, alínea b, em razão do descumprimento das Cláusulas Quarta e Décima, incisos I e VIII, todas do Contrato de Concessão e do art. 6º, da Lei 8.987/95.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à concessionária que aponte o intervalo de tempo que considera ideal para a realização de manutenção preventiva por ultrassom na via permanente, num mesmo trecho, apresentando estudos que demonstrem as razões de ter apontado tal período de tempo, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do trânsito em julgado da presente decisão, que poderá ser prorrogado a critério da CATRA.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à CATRA que, posteriormente a manifestação da concessionária, avalie o estudo apresentado e se posicione acerca da adequação do prazo apontado pela concessionária à necessidade do sistema.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à CATRA (Câmara de Transportes e Rodovias) que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração e procedidas as anotações de cabimento;\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à SECEX que abra processo específico para acompanhamento do cumprimento dos itens 2 e 3.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1827437" ], "1827456": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/PCERJ Nº 188 \r\n\r\nDE 04 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E O CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015 - que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante nos Processos nºs E-12/006/09/2015 e E-09/144/09/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Implementação de ações na área de segurança do trânsito, notadamente na prevenção e repressão ao roubo, furto, crimes de trânsito e demais delitos em que o veículo automotor terrestre seja objeto ou instrumento de crime, nos cadastros civil e criminal de pessoas, assim como a manutenção de sistemas informatizados, aos recursos humanos e logísticos com vistas à consecução dos objetivos comuns.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: Data da publicação no D.O. - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 26040 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ.\r\n\r\nUO: 26040 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ.\r\n\r\nUG: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2133.06.122.0064.4087\r\n\r\nNatureza da Despesa \r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390 \r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 88.000.000,00\r\n\r\n3190 \r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 52.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Os valores previstos no artigo anterior serão aplicados exclusivamente em ações de fiscalização de trânsito.\r\n\r\nArt. 3º - Os valores constantes no plano de trabalho em anexo poderão ser objeto de reavaliação pelo concedente, de acordo com a receita efetivamente apurada até o mês de julho de 2015.\r\n\r\nArt. 4º - O órgão concedente efetuará os repasses financeiros até o segundo dia útil de cada mês de acordo com o cronograma de desembolso, respeitando o estabelecido no Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015. \r\n\r\nParágrafo Único - Para cumprimento do cronograma acima, a Unidade Gestora Executante encaminhará trimestralmente relatório de acompanhamento e avaliação físico-financeira, que servirá de condição para transferência das parcelas subsequentes, com vistas à demonstração da regular execução dos valores transferidos, conforme descrito no plano de trabalho anexo. \r\n\r\nArt. 5º - A prestação de contas final dos recursos descentralizados nesta Portaria Conjunta deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e, observando as disposições da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente do DETRAN-RJ\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA VELOSO\r\n\r\nChefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1827456" ], "1827481": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/PMERJ Nº 189\r\n\r\nDE 04 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº. 6.955, de 13 de janeiro de 2015 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº. 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº. 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o nos processos nºs. E-12/006/42/2015 e E-09/102/04/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: implementação de ações policiais militares inerentes as atividades relacionadas com o trânsito, conforme estrutura organizacional da PMERJ, visando ao incremento das políticas públicas relacionadas, conforme Plano de Trabalho que integra o presente instrumento, e, aos recursos humanos e logísticos com vistas à consecução dos objetivos comuns.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: Data da publicação no D.O.RJ - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 26110 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n\r\nUO: 26110 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2133.06.122.0064.4087\r\n\r\nNatureza da Despesa \r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3390\r\n\r\n10 \r\n\r\n84.000.000,00\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\n46.000.000,00\r\n\r\n3190\r\n\r\n10\r\n\r\n221.500.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Os valores previstos no artigo anterior serão aplicados exclusivamente em ações de fiscalização de trânsito.\r\n\r\nArt. 3º - Os valores constantes no plano de trabalho em anexo poderão ser objeto de reavaliação pelo concedente, de acordo com a receita efetivamente apurada até o mês de julho de 2015.\r\n\r\nArt. 4º - O órgão concedente efetuará os repasses financeiros até o segundo dia útil de cada mês de acordo com o cronograma de desembolso, respeitando o estabelecido no Decreto estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015. \r\n\r\nParágrafo Único - Para cumprimento do cronograma acima, a Unidade Gestora Executante encaminhará trimestralmente relatório de acompanhamento e avaliação físico-financeira, que servirá de condição para a transferência das parcelas subsequentes, com vistas à demonstração da regular execução dos valores transferidos, conforme descrito no plano de trabalho anexo.\r\n\r\nArt. 5º - A prestação de contas final dos recursos descentralizados nesta Portaria Conjunta deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e, observando as disposições da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente do DETRAN-RJ\r\n\r\nALBERTO PINHEIRO NETO\r\n\r\nComandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1827481" ], "1828153": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/578/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 124.999,83 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos), a favor da EXPANDER DO BRASIL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, relativo ao serviço de manutenção predial com mão de obra especializada, ferramental e técnico, referente ao período de 01 a 31 de dezembro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1828153" ], "1827495": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/300/2015 - CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO por força da conclusão do Curso de Direito, no período de 2006 a 2012, certificado pela SUESC - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura, ao servidor TIAGO TAVARES DAMASCENO, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, ID Funcional nº 5028010-4, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fundamento nos artigos 19 e 20, inciso IV, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, bem como nos termos da proposta exarada nos autos pelo Serviço de Pessoal às fls. 29/31, e na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 34/40, e na manifestação do Serviço de Auditoria, às fls. 42, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nId: 1827495" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1827664": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 24/03/2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor KLEBER SANTOS DE SOUZA, ID Funcional 5028615-3, em substituição a RICARDO BORGES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5011349-6, o servidor NELSON FERREIRA DE MELLO, ID Funcional 04179871-6, em substituição a JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, id Funcional 2053794-8, e o servidor ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, ID Funcional 04195828-4, em substituição a TALITA ALVES DE CARVALHO para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 032/2013 celebrado com a empresa Maza Comercial LTDA., visando à prestação de serviço de conservação e limpeza predial, com fornecimento de material, a ser executado no prédio situado na AV. Erasmo Braga, nº 118, e em mais 12 (doze) postos. Processo nº E-01/004/750/2013.\r\n\r\nId: 1827664" ], "1827280": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3746/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 15.910,79 (quinze mil novecentos e dez reais e setenta e nove centavos), em favor da empresa G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho LTDA., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/3746/2012.\r\n\r\nId: 1827280" ], "1827269": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3744/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 17.744,80 (dezessete mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), em favor da empresa G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho LTDA., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/3744/2012.\r\n\r\nId: 1827269" ], "1827276": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3745/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 13.979,55 (treze mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho LTDA., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/3745/2012.\r\n\r\nId: 1827276" ], "1827701": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, SIRLENE DA CRUZ FIGUEIRA, Identidade Funcional n° 35130440, Professor Docente II, Nível D, referência 9, matrícula n° 250.903-2, vínculo 1, por inobservar os deveres funcionais elencados no art. 39, V, VI e VII c/c o art. 50, I, todos do Decreto-Lei n° 220/1975, e seus correspondentes do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, em face do apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.462/2012.\r\n\r\nEXONERA,“EX-OFFICIO”, SUELY DA SILVA COELHO, Identidade Funcional nº 5448190 , Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 0232.377-2 - Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, Parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.200.092/2011.\r\n\r\nDEMITE DEBORA DE OLIVEIRA COELHO, Id. Funcional 41888804, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 949.158-0, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.001.332/2011. \r\n\r\nId: 1827701" ], "1827672": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.606/2007 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Bruno Barbosa Iespa, Identidade Funcional nº 42030897, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 917.090-3 - Vínculo 1, por perda do objeto, tendo em vista sua exoneração a pedido, com validade a contar de 13/06/2007, conforme D.O.E.R.J. de 28/08/2007. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1827672" ], "1827723": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face das servidoras DEBORA MATILDE CAMARA FAVORETE, Identidade Funcional nº 42742854, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0917371-7, Vínculo 1 e ROSÂNGELA MARIA MOREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 20350830, Professor Docente II, Nível C, Referência 08, matrícula nº 0161146-6, Vínculo 1 e Professor Docente II, Nível C, Referência 08, matrícula nº 0254462-5, Vínculo 2, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Ana Nunes Viana, na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 04/08, 24, 235/237 e 242/252 . Processo nº E-03/004/5597/2013.\r\n\r\nId: 1827723" ], "1827353": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.485/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Francisco Sidney de Farias Martins,...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Francisco Sidney Farias Martins,...\r\n\r\nId: 1827353" ], "1827711": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.092/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo, no que diz respeito à irregularidade de paralisação do feito ocorrida no âmbito da SEEDUC, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\n\r\nId: 1827711" ], "1827209": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.867/2012 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), em face do servidor Amauri da Silva Peixoto, Identidade Funcional n° 35353457, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível A, Referência 6, matrícula n° 177.192-2, Vínculo 1-Inativo, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2164/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1827209" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827659": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, JOSÉ BELMIRO PINTO SOBRINHO, Agente Previdenciário I, matrícula 2748-2, Id Funcional 2058104-1, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012. Proc. nº E-08/006/98/2015.\r\n\r\nId: 1827659" ], "1827702": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707100/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ALULIDES DA SILVA HORA, no valor de R$ 10.866,10 (dez mil oitocentos e sessenta e seis reais e dez centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/309931/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ALICE DE SOUZA LEAO LILIO, no valor de R$ 6.602,62 (seis mil seiscentos e dois reais e sessenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/300707/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de JANE MEDEIROS DO AMARAL PAES, no valor de R$ 3.048,35 (três mil quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nDE 23/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711049/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de LINETE DA FONSECA GOMES, no valor de R$ 15.011,07 (quinze mil onze reais e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/704924/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de GLEICE BRANDAO, no valor de R$ 17.851,76 (dezessete mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/306625/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ALAIR BARBOSA OZORIO, no valor de R$ 21.905,32 (vinte e um mil novecentos e cinco reais e trinta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/300800/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ISRAEL RIBEIRO SANTANA, no valor de R$ 24.257,71 (vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), e ERICA DA SILVA SANTANA, no valor de R$ 2.212,09 (dois mil duzentos e doze reais e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/306415/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de BERENICE VILLELA CAMPOS VALENTE, no valor de R$ 26.796,73 (vinte e seis mil setecentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/302546/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de TELMO ASSENCIANO HEIZER, no valor de R$ 17.964,51(dezessete mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/308647/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de DORCELINA MARIA CARDOZO ARAUJO, no valor de R$ 140,75 (cento e quarenta reais e setenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302644/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de GILCEA CORREA DA SILVA, no valor de R$ 17.031,97 (dezessete mil trinta e um reais e noventa e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nDE 24/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702197/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ELISABETE VIDAL BARROSO, no valor de R$ 83.259,08 (oitenta e três mil duzentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), ALESSANDRO VIDAL BARROSO, no valor de R$ 3.577,14 (três mil quinhentos e setenta e sete reais e quatorze centavos), e ANA PAULA VIDAL BARROSO, no valor de R$ 6.252,93 (seis mil duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/714629/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARIANA DE ARAUJO VIANNA, no valor de R$ 15.638,94 (quinze mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos), ECILA MARINA DE ARAUJO VIANNA, no valor de R$ 15.638,94 (quinze mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos), e MARIA VITORIA DE ARAUJO VIANNA, no valor de R$ 16.048,44 (dezesseis mil quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\nId: 1827702" ], "1827661": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006/98/2015 - Ficam Fixados os proventos referentes à aposentadoria do servidor JOSÉ BELMIRO PINTO SOBRINHO, Agente Previdenciário I, matrícula 2748-2, Id Funcional 2058104-1.\r\n\r\nId: 1827661" ], "1827660": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS - mat. 46-3 - (Gestor do Contrato), LUCIANE CALIXTO NEVES - mat. 10173-3 - (Fiscal de Documentação), MARIZA PEREIRA DE OLIVEIRA - mat. 100213-8- (Fiscal de Execução)e CATHERINE MARTINS TONNEL - mat. 49-7 - (Fiscal de Execução) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 46/2013 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a imprensa oficial do estado do rio de janeirO. Proc. nº E-01/008/864/2013.\r\n\r\nDESIGNA os servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ - ID. 10.152-7 - (Gestor do Contrato), GUARACI COSTA BARROS - ID. 100.338-3 - (Fiscal de Execução), FERNANDA FRANÇA GONÇALVES DECOTTIGNIES - ID. 10.168-3 - (Fiscal de Execução), CLÁUDIO ALVES LOBÃO - ID. 10.100-6 (Fiscal de Documentação) e ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO - ID. 10.036-2 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 02/2014 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Proc. n° E-01/008/4123/2013.\r\n\r\nId: 1827660" ], "1827675": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELAINE PAVONI VIDAL ALVES, com validade a contar de 20/02/2014. Proc. nº E-01/301197/2008.\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/MMPO, nº 41/2014 a ADINAR SILVA GUIMARÃES, com a implantação para o mês de ABRIL/2015. Proc. nº E-01/335827/2012.\r\n\r\nDE 10/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através do Ofício nº 1304/2014 a MARIA STELLA DE MACEDO SÁ, com a implantação para o mês de ABRIL/2015. Proc. nº E-01/300125/2012.\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/JCFAF nº 20/2011 a IVONETE DA SILVA, com a implantação para o mês de ABRIL/2015. Proc. nº E-01/714883/2004 e nº E-01/368116/2011.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/BCD nº 42/2014 a TEREZINHA MARIA MARTINS MENEZES, com a implantação para o mês de ABRIL/2015. Procs. nºs E-01/705422/2005 e nº E-01/031/8576/2014.\r\n\r\nId: 1827675" ], "1827677": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES REGATO, com validade a contar de 05/08/2010. Proc. nº E-01/300706/2012.\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUCIA LIRIA MACHADO CRUZ, com validade a contar de 10/11/2013. Proc. nº E-01/017/219/2013.\r\n\r\nCONCEIÇÃO ROSA DOS SANTOS, com validade a contar de 25/10/2014. Proc. nº E-01/026/150/2014.\r\n\r\nBELMIRA DE JESUS MACHADO, com validade a contar de 11/01/2014. Proc. nº E-01/049/22/2014.\r\n\r\nDE 14/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUCY JOUAN DIAS COELHO, com validade a contar de 15/11/2011, tornando sem efeito o ato datado de 07/02/2012 publicado no D.O. de 15/02/2012. Proc. nº E-01/300069/2012.\r\n\r\nKATIA DA SILVA, com validade a contar de 22/01/2012 - Proc. nº E-01/300660/2012.\r\n\r\nNAIR DE OLIVEIRA SANT'ANNA, com validade a contar de 14/09/2011. Proc. nº E-01/300666/2012.\r\n\r\nREGINA LUCIA DE ARAUJO, com validade a contar de 11/07/2013. Proc. nº E-01/009/394/2013.\r\n\r\nNILDA DA COSTA CARVALHO TEIXEIRA, com validade a contar de 17/07/2013. Proc. nº E-01/009/415/2013.\r\n\r\nNILTON MAIA BRAGA, com validade a contar de 15/05/2013. Proc. nº E-01/009/477/2013.\r\n\r\nMARIA JOSE DE JESUS PINTO, com validade a contar de 11/11/2013. Proc. nº E-01/009/488/2013.\r\n\r\nGABRIELLA LEAL BATISTA, com validade a contar de 03/08/2013. Proc. nº E-01/017/186/2013.\r\n\r\nNADIR DE ALMEIDA ALVES e ANDRÉ DE ALMEIDA GOMES ALVES, com validade a contar de 28/10/2013. Proc. nº E-01/049/6/2014.\r\n\r\nDEYVID AVILA SOARES DA SILVA e DHEFERSON AVILA SOARES DA SILVA, com validade a contar de 07/09/2011. Proc. nº E-01/017/7/2014.\r\n\r\nTHEREZITA BARBOZA DE SOUZA, com validade a contar de 31/12/2013. Proc. nº E-01/017/033/2014.\r\n\r\nSEBASTIANA CATA PRETA PEREIRA, com validade a contar de 03/12/2013. Proc. nº E-01/017/46/2014.\r\n\r\nLEDA MARIA BARRETO ALVES, com validade a contar de 30/10/2014. Proc. nº E-01/049/173/2014.\r\n\r\nMARIA ANGELITA CANTINHO RIBEIRO, com validade a contar de 25/01/2015. Proc. nº E-01/027/27/2015.\r\n\r\nId: 1827677" ], "1827676": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº TCE/300304-0/2012 - CESAR PESSOA DOS SANTOS - DEFIRO.\r\n\r\nDE 14/04/2015\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/27/2014 - VALDIR DE MORAES VERMIL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/08/008/2941/2014 - GUSTAVO DE ALMEIDA BUARQUE BRETAS.\r\n\r\nDE 20/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710858/1982 - ZEFERINA DE OLIVEIRA GOMES - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1827676" ], "1827674": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/11401/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 11/2015, referente a MARA RUBEA TINOCO RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3975/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 35/2015, referente a ELIZABETH DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/6034/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 24/2015, referente a MARILDA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10/3530/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 55/2015, referente a MARIA DA PENHA DOS REIS MONTEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/16/117/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 68/2015, referente a MARIA JOSÉ SOUZA DOS SANTOS ELEODORO.\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº 03/1001505/1995 - HOMOLOGO a Certidão nº 132/2015, referente a LÊDA MENEZES DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/148015/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 95/2015, referente a NAIDIA CONCEIÇÃO DACAL ARSENIO BITTENCOURT.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/9187/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 60/2015, referente a VERA LUCIA TEXEIRA DE MELLO.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/7/12299/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 44/2014, referente a TATIANA MARLOWE CUNHA BRUNINI.\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/9724/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 94/2015, referente a CACILDA CRISTINA BENTO DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4/1591/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 114/2015, referente a PEDRO ANTONIO MARQUES DA CUNHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/7108/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 62/2015, referente a MARIA DO SOCORRO DA CRUZ PINHEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/5975/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 396/2014, referente a MARIA HELENA CASTRO MONTESANO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8401/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 158/2015, referente a MAURECIR GUIMARÃES DE MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/4911/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 148/2015, referente a MYRTÔ SANTOS BOAVENTURA MAGALHÃES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8871/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 28/2015, referente a VILMA COUTINHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/6443/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 58/2015, referente a MARIA DE LOURDES DA FONSECA ELIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/55/42/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 17/2015, referente a MARIANA GESTEIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4/1015/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 2160/2015, referente a JOSÉ ROBERTO DA ROSA MAGNO DE JESUS.\r\n\r\nId: 1827674" ], "1827004": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716705/1986 - MARCIA LIMA COSTA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula 2358-0 - Id. Funcional 20579233, DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio correspondentes ao 7º quinquênio (período-base de26/09/2009 a 01/12/2014), nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna e RETIFICO o tempo de serviço referente à licença-prêmio relacionadas:\r\n\r\n- 1º quinquênio - período-base de 01/11/1979 a 30/10/1984 para 01/11/1979 a 29/10/1984;\r\n\r\n- 2º quinquênio - período-base de 31/10/1984 a 29/10/1989 para 30/10/1984 a 31/10/1989;\r\n\r\n- 3º quinquênio - período-base de 29/10/1989 a 27/10/10/1994 para 01/10/1989 a 29/09/1994;\r\n\r\n- 4º quinquênio - período-base de28/10/1994 a 26/10/1999 para 30/09/1994 a 28/09/1999;\r\n\r\n- 5º quinquênio - período-base de 27/10/1999 a 24/10/2004 para 29/09/1999 a 26/09/2004; e\r\n\r\n- 6º quinquênio - período-base de 25/10/2004 a 23/10/2009 para 27/09/2004 a 25/09/2009, TORNANDO SEM EFEITO os Despachos de 25/06/1986, publicado no D.O. de 30/06/1986; de 11/06/1991, publicado no D.O. de 20/06/1991; de 16/11/1994 , publicado no D.O. de 23/11/1994; de 02/09/2002 , publicado no D.O. de 27/09/2002; 01/08/2007, publicado no D.O. de 22/08/2007; e de 04/05/2010, publicado no D.O. de 12/05/2010.\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726080/1987 - LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA, matrícula 2353-1, Id. Funcional 2060585-4. RETIFICO o tempo de serviço referente à licença-prêmio relacionadas:\r\n\r\n1º quinquênio - período-base de 01/04/1980 a 30/03/1985 para 01/04/1980 a 10/05/1985;\r\n\r\n2º quinquênio - período-base de 31/03/1985 a 29/03/1990 para 11/05/1985 a 19/07/1990;\r\n\r\n3º quinquênio - período-base de 30/03/1990 a 28/03/1995 para 20/07/1990 a 18/07/1995;\r\n\r\n4º quinquênio - período-base de 29/03/1995 a 20/03/2000 para 19/07/1995 a 16/07/2000;\r\n\r\n5º quinquênio - período-base de 27/03/2000 a 25/03/2005 para 17/07/2000 a 15/07/2005;\r\n\r\n6º quinquênio - período-base de 26/03/2005 a 24/03/2010 para 16/07/2005 a 14/07/2010,TORNANDO SEM EFEITO os Despachos de 13/10/1987, publicado no D.O. de 22/10/1987; de 14/05/1989, publicado no D.O. de 18/05/1990; de 21/08/2003, publicado no D.O. de 10/09/2003, e de 23/01/2007, publicado no D.O. de 29/01/2007; e de 03/02/2011, publicado no D.O. de 10/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728369/1985 - DEFIRO 03 (três) meses de licença- prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 25/03/2010 a 12/04/2015, do servidor REINALDO SAYÃO DE FIGUEIREDO, Contador I, matrícula 2397-8, Id. Funcional 2059558-1, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479 de 08/03/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/940/2015 - DEFIRO o pagamento de auxílio funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de ADELAYDE HAZANA CABALLERO, matrícula 2434-9, ID Funcional 621713-3.\r\n\r\nId: 1827004" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1826466": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1048/2013 - WANDERLEY LEOPOLDO PIRES SOARES - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado à fl. 57, DEFIRO, com validade a contar de 18.11.2013, de acordo com a Junta Médica.\r\n\r\nId: 1826466" ], "1827496": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 07 DE ABRIL DE 2015 - MARILZA GOMES ALEIXO - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/057/8/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R$ 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13 DE ABRIL DE 2015 - CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/008/430/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R$ 3.942,06 (três mil, novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 07 DE ABRIL DE 2015 - REINALDO MONTEIRO NUNES - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/207/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R$ 5.631,52 (cinco mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1827496" ], "1827497": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/207/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 08/04/2015, em nome do servidor REINALDO MONTEIRO NUNES, Analista de Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1943257-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008/430/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 15/04/2015, em nome da servidora CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1944288-2.\r\n\r\nId: 1827497" ], "1827745": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/535.028/1991 - RENATO GOMES DA ROCHA, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1958745-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 07/11/2009 a 05/11/2014.\r\n\r\nId: 1827745" ], "1827736": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDO 05/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/036/057/2015 - VERÔNICA QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365192-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 75 da LC Nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 21/02/2000 a 08/10/2007, 01/11/2007 a 31/01/2008 e de 01/03/2008 a 30/09/2009, totalizando 3.453 (três mil quatrocentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057/011/2015 - ANA CAROLINA DA COSTA LOPES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019655-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/02/2008 a 30/04/2013, totalizando 1.855 (um mil oitocentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/019.295/2013 - ADENILDE PEREIRA SANTOS CARREIRO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1953114-1. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado À PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ, no período de 16/06/1983 a 30/06/1985, no totalizando 745 (setecentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício e tornando sem efeito o despacho de 28/04/2015, publicado no Diário Oficial de 29/04/2015.\r\n\r\nId: 1827736" ], "1827731": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 05/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/419.359/1987 - MARI ROSANE PEREIRA DA SILVA, Agente de Fazenda, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942874-0. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 07 (sete) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente ao período base de 11/08/1982 a 24/08/1987 e de 25/08/1987 a 01/11/1997.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.047/1987 - NÁDIA ALVES DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956428-7. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente ao período base de 12/08/1987 a 09/08/1992 e de 10/08/1992 a 08/08/1997.\r\n\r\nId: 1827731" ], "1827164": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de maio de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nOnde se lê: Recurso: 59.167/RO - Processo nº E-04/034/7119//2013 - Interessada: TC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA...\r\n\r\nLeia-se: Recurso: 56.167/RO - Processo nº E-04/034/7119//2013 - Interessada: TC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA...\r\n\r\nId: 1827164" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Atos": { "1827129": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 107 DE 28 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA O GESTOR DOS BENS PERMANENTES MÓVEIS, O RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E A RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos que dispõe o Decreto nº 44.558, de 13 de maio de 2014, e na Instrução Normativa AGE nº 29, de 06 de novembro de 2014, tendo em vista que consta no Processo nº E-11/001/183/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Elizabeth dos Santos, ID. Funcional nº 1.961.427-6, como gestor dos bens permanentes móveis, e responsável pela elaboração de prestação de contas dos bens patrimoniais.\r\n\r\nArt. 2º - Os trabalhos prestados pela servidora não serão remunerados, sendo sua participação considerada como serviço público relevante.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO VAZ CAPUTE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1827129" ], "1827122": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/215/2015 - Baseado no Decreto nº 44.251 de 17/06/13, onde me delega competência para autorizar afastamento do país, em viagens sem ônus para o Estado, AUTORIZO o afastamento do servidor MARCELO CARLOS LINS VERTIS, ID Funcional nº 4.426.559-0, no período de 03/05 a 16/05 do corrente, cujo objetivo é de participar do programa de capacitação executiva em liderança para empreendedorismo, bem como atração de investimentos do setor O&G. \r\n\r\nId: 1827122" ], "1827123": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/172/2015 - Baseado no Decreto nº 44.251 de 17/06/13, onde me delega competência para autorizar afastamento do país, em viagens sem ônus para o Estado, AUTORIZO o afastamento da Diretora de Geologia, ALINE FREITAS DA SILVA, no período de 15/05 a 21/06 do corrente, cujo objetivo é de participar do curso de treinamento “Sedimented related disaster risk assessment & mapping for urban expansion planning in Brazil” que será realizado pela Agência de Cooperação Internacional do Japão. \r\n\r\nId: 1827123" ] } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1827741": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1309 DE 05 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA MEGA ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/003.362/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a elaboração de projeto executivo e execução de obras do centro de triagem de animais silvestres - CETAS da Floresta Nacional Mário Xavier - Flona localizada no Município de Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA TERRA - MATR. Nº 934.733-7\r\n\r\nGASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO - MATR. Nº 963215-9\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1827741" ], "1827666": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1585/2015 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 1256 de 02 de março de 2015, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 012/2014, que tem como objeto aquisição de uma estação de tratamento de água, aberta, compacta de fluxo horizontal para a localidade de Magé - RJ. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão ADJUDICANDO o objeto do certame em favor da empresa ACETECNO DO BRASIL IND. E COM. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. que arrematou o único lote com o valor total de R$ 6.729.000,00 (seis milhões, setecentos e vinte e nove mil reais), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/001/3447/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, designada pela Resolução SEOBRAS nº 1256 de 02 de março de 2015, constante da Ata do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 017/2014 / SEOBRAS, cujo objeto é a Aquisição de 1.152 metros de tubos de PVC DEFOFO rígido DN 150 mm, na forma do Termo de Referência, para Assentamento de Tronco para o Reforço no Abastecimento de Água dos Bairros Parque Duque e Beira Mar - Duque de Caxias, ADJUDICO o objeto do certame a empresa TETRAPOLOS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., Quinta Colocada no certame, para o Lote 1, com um item, no Valor Total de R$ 57.599,88 (cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), dentro do valor estimado pela Administração\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/001/250/2015 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, designada pela Resolução SEOBRAS nº 1256 de 02 de março de 2015, constante da Ata do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 001/2015 - SEOBRAS, cujo objeto é a aquisição de 654 metros de tubos de aço carbono para adução de água com diâmetro de 1000 mm e espessura de 1/4”, para a ampliação do abastecimento de água da Barra da Tijuca, Recreio, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena, na forma do Termo de Referência. ADJUDICO o objeto do certame a empresa FIORENZE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 889.989,36 (oitocentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) para o lote único, com um item, dentro do valor Estimado pela Administração.\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/001/316/2015 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, designada pela Resolução SEOBRAS nº 1256 de 02 de março de 2015, constante da Ata do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 002/2015 - SEOBRAS, cujo objeto é a aquisição de 526 metros de tubos de Ferro Fundido PB, K-7 sendo: DN 1000 mm = 406 metros, DN 800 mm = 84 metros e DN 600 mm = 36 metros, para a ampliação do abastecimento de água da Barra da Tijuca, Recreio, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena, na forma do Termo de Referência. ADJUDICO do objeto do certame a empresa SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. (MATRIZ), no valor total de R$ 745.999,76 (setecentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), para o lote único, com três itens, dentro do valor estimado pela Administração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/317/2015 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 1256 de 02 de março de 2015, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 003/2015, que tem como objeto aquisição de tubos para reforço do abastecimento de água dos bairros parque chuno e cangulo - município de Duque de Caxias - RJ. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão ADJUDICANDO o objeto do certame em favor da empresa CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA. que arrematou o único lote com o valor total de R$ 1.450.975,86 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\n\r\nId: 1827666" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827312": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores PAULO SÉRGIO ROSENDO DA SILVA, ID Funcional 2827944-1, Chefe da 11ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, BENEDITO MANOEL DOMINGOS, ID Funcional 2833932-0, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 11ª Residência de Obras e Conservação e ALMIR DIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional 2845392-1, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis da Seção de Expediente e Patrimônio da 11ª Residência de Obras e Conservação (11.1-OC) da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação, para fins de transferência de responsabilidade. \r\n\r\nId: 1827312" ], "1827653": [ "I - Despacho", "|SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/069/2015 - WALDIR RUGERO PERES, Geógrafo, Nível A, Id Funcional 2714834-3. AUTORIZO, com validade a contar de 01.04.2015.\r\n\r\nId: 1827653" ], "1827575": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.115/2012 - Fica prorrogada até o dia 31/08/2015 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0037/2012 com a empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda, referente aos serviços de gerenciamento e contratação de serviços de projetos e orçamento para reconstrução do prédio principal e anexos do Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.107/2014 - Fica prorrogada até o dia 31/08/2015 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0011/2014 com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, instalação e orçamento da adequação do espaço físico do prédio-sede do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Aguarda-se a manifestação formal do DETRO quanto ao interesse na realização dos serviços e, se positivo, a liberação dos créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.496/2013 - Fica prorrogada até o dia 31/07/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0075/2013 com a empresa Felix Leão Construções Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação no CAIC Theóphilo de Souza Pinto, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/001.129/2013 - Fica prorrogada até o dia 31/07/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0117/2014 com a empresa Engeprat Engenharia e Serviços Ltda, referente às obras de construção de laboratório e portaria - fase 1 na Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05/05/2015.\r\n\r\nId: 1827575" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1827476": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nAPOSENTA PAULO CESAR DE ALMEIDA VALENTIM, identidade funcional nº 2.924.265-7, matrícula nº 815.897-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/157/602/2015.\r\n\r\nId: 1827476" ], "1827477": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/353/2015 - INDEFIRO o requerimento do SD PM REFORMADO (RG 32.977) GILBERTO PEREIRA LIMA, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nId: 1827477" ], "1826947": [ "I - Ato", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nDE 20.03.2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, FLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTÓDIO. ID. Funcional 4.269.889-8, do cargo de Investigador Policial de 2ª Classe, com validade a contar de 28/07/2014, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 14.870/90 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/14, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Proc. nº E-09/157/4894/2014.\r\n\r\nId: 1826947" ], "1826996": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/175/0009//2015 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, RECONHEÇO E RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor total de R$ 2.077.853,04 (dois milhões, setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e quatro centavos), em favor da ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção corretiva, upgrade e suporte tecnológico para os softwares de gerência de banco de dados Oracle.\r\n\r\nId: 1826996" ], "1827337": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/292/2014 - CARLOS EDUARDO SAD, ID 2.921.517-0 CONCEDO licença-prêmio, período base: 19/02/91 a 17/02/96, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/292/2014 - CARLOS EDUARDO SAD, ID 2.921.517-0 : TORNA SEM EFEITO o despacho de 01/10/96, publicado no D.O. Nº 199/96, de 16/10/96, através do processo nº E-09/3706/1540-96, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativo ao período 19/02/91 a 17/02/96, 03 meses.\r\n\r\nId: 1827337" ], "1827430": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1524/2015 - MARCUS LUIZ DE OLIVEIRA PIRES, ID. Funcional n° 2.937.165-1 - CONCEDO licença-prêmio, período-base de 16/03/2008 a 14/03/2013, 03 meses. \r\n\r\nId: 1827430" ], "1827329": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/7//2015 TENCEL PM MED RG 53.775 CARLOS MAURICIO MIRANDA SOARES -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19/01/2015.\r\n\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nProcesso nº E-09/099/11/2015 CEL PM RG 55.565 ANTONIO JORGE GOULART MATOS -. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 01/04/2015.\r\n\r\nId: 1827329" ], "1826990": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/49/2014 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 003/2014, em favor das empresas: IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 759.827,00 (setecentos e cinquenta e nove mil oitocentos e vinte e sete reais); IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R$ 62.001,00 (sessenta e dois mil e um real); MAUKRON COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais); GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 20.471,00 (vinte mil quatrocentos e setenta e um reais); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 145.926,10 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e dez centavos); perfazendo o valor total de R$ 1.204.225,10 (hum milhão, duzentos e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1826990" ], "1826844": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000078/2508/2011 - AUTORIZO a despesa, em favor do Sr. ATHANAGILDO CANCIO FILHO, no valor total de R$ 18.656,40 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo de prorrogação contratual.\r\n\r\nId: 1826844" ], "1827211": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/040/26/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2013, os proventos de Vivaldo Egidio Cardoso - SubTen PM RG 35.991.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0655/2530-2012 - FIXADOS, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de Leonardo Ribeiro Andrade - 3º Sgt PM RG 61.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2583/2592-2004 - FIXADOS, com validade a contar de 25.11.2013, os proventos de Ademilson Claudio Fuly - SubTen PM RG 1/13.684.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/56/530-1983 - FIXADOS, com validade a contar de 10.06.1989, os proventos de Edir Vieira da Costa - 1º Sgt PM RG 1/09.787.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/803/57601988 - FIXADOS, com validade a contar de 02.09.1988, os proventos de Walter Amaro Gosne - Sd PM RG 05.056.\r\n\r\nId: 1827211" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1827691": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nCESSA o sobrestamento do presente processo, visando a ele dar continuidade, em acordo com parecer da Assessoria Jurídica. Processo nº E-21/905.157/2009. \r\n\r\nId: 1827691" ], "1827693": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nDECIDE pelo sobrestamento do presente processo administrativo disciplinar, em face da servidora KATIA MECLER, MÉDICA, ID. nº 2036286-2, de acordo com art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, até o deslinde do processo judicial nº 0411227-26.2014.8.19.0001. Processo nº E-21/006.284/2014.\r\n\r\nId: 1827693" ], "1827148": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, CELSO GONÇALVES DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20365659, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/011.067/2015. \r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, LUCIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20068808, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/026/90/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, REGINA LUCIA DO NASCIMENTO, Técnico de Laboratório, Nível 2° G SAÚDE HG, Id. Funcional nº 19780575, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/936.099/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, CLAUDIA SUELI DE SÁ BARRETO MENDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19631154, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/020.102/2015.\r\n\r\nId: 1827148" ], "1827201": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.362/2011 - ARQUIVA-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face dos servidores SYLVIO BARROZO ALMEIDA, ID. 5000114-0 e LEONARDO MAGALHÃES, ID. 5000133-7, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte dos servidores desta Pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\n\r\nId: 1827201" ], "1827692": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.136/2014 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação, seja por omissão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.308/2013 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar, em face do servidor CLAUDIO MARCOS MORAES LOPES, ISAP, matrícula 868.238-7, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação, seja por omissão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.037/2010 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar, em face do servidor JULIO CESAR GOMES DA SILVA, ISAP, matrícula 849.275-3, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação, seja por omissão.\r\n\r\nId: 1827692" ], "1827673": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 12.03.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/990.062/2012 - DECIDO pela extensão de poderes à 2ª CPIA, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006 para processar o servidor LUCIANO SOARES LAZARI ,ISAP, matricula 822.499-0, haja vista ter sido constatada , em tese, irregularidade por parte do servidor. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2015.\r\n\r\nId: 1827673" ], "1827730": [ "I - Despacho", "SUBSCRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTEDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 05/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025/52/2014 - REVOGO a Homologação em favor da Empresa ST IRAJÁ AGRICOLA LTDA - EPP, CNPJ 03.656.245/0001-60, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/14, por interesse da administração pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8666/93. Abro prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea c, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1827730" ], "1827165": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/055.83/2013 - RONALDO MANHÃES DE SOUZA, ID 20037961. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 01/09/02 a 30/09/03, no total de 395 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1827165" ], "1827160": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005.503/2013 - MARIA EMILIA VASCONCELOS COUTINHO, Auxiliar de Enfermagem, ID. 20377568. DEFIRO a desaverbação de Tempo de Serviço, prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, referente ao período de 01/04/89 a 30/01/95, no total de 2.131 dias de efetivo exercício, publicado no D.O. de 29/04/2010.\r\n\r\nId: 1827160" ], "1827152": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005.503/2013 - MARIA EMILIA VASCONCELOS COUTINHO, Auxiliar de Enfermagem, ID. 20377568. DEFIRO a desaverbação de Tempo de Serviço, prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, referente ao período de 01/04/89 a 30/01/95, no total de 2.131 dias de efetivo exercício, publicado no D.O. de 29/04/2010.\r\n\r\nId: 1827152" ], "1827149": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/02/2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-21/078.140/2014 - JOSÉ GERALDO TEIXEIRA DA SILVA, ID. 20051450. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 24/01/81 a 07/08/81, 14/09/81 a 13/10/82, de 03/12/82 a 07/10/86 e de 12/07/93 a 15/09/93, no total de 2.062 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/04/2015.\r\n\r\nId: 1827149" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827281": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089.444/2015 - MARILENE SILVA CORREA, Técnico de Nível Superior, matrícula no. 0020016-2. AUTORIZO a concessão do abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional no. 41/2003, com validade a contar de 10/09/2014.\r\n\r\nId: 1827281" ] } } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1827665": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (NUTREN 2.0), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/10940/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/05/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/05/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 12.130,00 (doze mil cento e trinta reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (OXALATO DE ESCITALOPRAM), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4339/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/05/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/05/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 12.158,10 (doze mil cento e cinquenta e oito reais e dez centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLOZAPINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4696/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/05/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/05/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.078.894,80 (um milhão, setenta e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (RITUXIMABE E GOLIMUMABE), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4698/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/05/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/05/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 2.559.162,42 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (DONEPEZILA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4697/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/05/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/05/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 48.597,12 (quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e doze centavos). \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (EZETIMIBE), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/5495/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/05/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/05/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 23.976,05 (vinte e três mil novecentos e setenta e seis reais e cinco centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (RIVAROXABANA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4932/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/05/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/05/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 121.907,90 (cento e vinte e um mil novecentos e sete reais e noventa centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (MALATO DE SUNITINIBE), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/7575/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/05/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/05/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 15.802.104,80 (quinze milhões, oitocentos e dois mil cento e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1827665" ] } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1826760": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/150/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contratual, previsto na Cláusula Segunda.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 24/04/2015.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 1.049.928,00 (um milhão, quarenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/153/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa SEA SERVICE SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual previsto na Cláusula Sexta.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 17/04/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.585.980,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/154/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência e reajustar o valor do contrato original previsto na cláusula sexta.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 29/04/2015.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 57.668,75 (cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2015.\r\n\r\nId: 1826760" ], "1827426": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/010/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2015.\r\n\r\nOBJETO: material de dermatologia (dermatoscópio e lupas).\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 18/05/2015, às 14h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 18/05/2015, às 14h30min.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08h às 17h, e 6ª feira, das 08h às 12h Informações pelos Tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1827426" ] }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1827590": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA \r\n\r\nMARIA MOCHÓN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do Colégio Estadual Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, Regional Metropolitana IV, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-David William Oliveira Brasil\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Renato Arthur Gonçalves Lisboa \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 468 - OLGA THURLER MENDONÇA DA FONSECA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 468 - OLGA THURLER MENDONÇA DA FONSECA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: FASE VIII - 1º SEMESTRE/ ANO: 2007\r\n\r\n01- Maria Helber da Silva Calixto\r\n\r\nTURMA: FASE VIII - 1º SEMESTRE/ ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Faustino\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 263 - LINA BO BARDI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 263 - LINA BO BARDI, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005 \r\n\r\n01- Joselma Grazielly Bittencourt Faustino \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO:2005 \r\n\r\n01- Cíntia Andrade Zampier\r\n\r\n02- Emanuelle Ferreira Dias de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO:2005\r\n\r\n01- Rodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2006 \r\n\r\n01-Maria de Lourdes da Silva Castro Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2008 \r\n\r\n01- Wesley Amaral de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO:2008\r\n\r\n01- Beatriz Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO:2008\r\n\r\n01- Danielli Moreira Lima \r\n\r\n02-Amanda Quintino de Farias \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Paula Daiane da Silva Avelino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Adson Alcides Siqueira \r\n\r\n02-Thiago de Lima Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO:2009 \r\n\r\n01- Priscila da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO:2009 \r\n\r\n01- Deiverson Aguiar de Souza Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2010\r\n\r\n01- Andreia Silva Paz\r\n\r\n02- Jonas Velasque Cardoso\r\n\r\n03-Raianne Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2010 \r\n\r\n01- Eriana de Olveira Cruz \r\n\r\n02-Natália de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Nathália Ferreira Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO:2010\r\n\r\n01- Raissa da Silva Ribeiro \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO:2010 \r\n\r\n01- Mariana da Silva Abrantes \r\n\r\n02-Mayklanne Maia Nogueira\r\n\r\n03-Reyverson Luan Barbosa da Silva Miranda\r\n\r\n04- Thulio de Souza Silva\r\n\r\n05- Vinícius Jalles Soares Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2011 \r\n\r\n01- Alisson Matheus Barbosa Vaz \r\n\r\n02-Amanda do Oliveira Silva \r\n\r\n03-Ana Nataly Ferreira de Jesus\r\n\r\n04-Maiara de Andrade Silva da Cruz \r\n\r\n05- Monique Silveira Pimenta\r\n\r\n06- Victor dos Reis Marca\r\n\r\n07- Willian Lacerda da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2011\r\n\r\n01- Larissa Pimentel da Silva\r\n\r\n02- Talita Oliveira Nascimento\r\n\r\n03-Sabryna Corrêa Novais de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO:2011 \r\n\r\n01-Danielle Werneck da Silva \r\n\r\n02- Gabriela Gonçalves Ribeiro Santos\r\n\r\n03- Marianna de Freitas Severiano\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2012\r\n\r\n01- Larissa da Silva Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO:2012 \r\n\r\n01- Raiza Soares Alves \r\n\r\n02- Marcos Paulo dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2013\r\n\r\n01- Beatriz Lopes da Silva\r\n\r\n02-Poliana Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2013 \r\n\r\n01- Gustavo de Souza Garcia \r\n\r\n02-Rodrigo Hipolito Melo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO:2013\r\n\r\n01- Marcelle Moura Lopes\r\n\r\nCURSO: NORMAL \r\n\r\nTURMA:1404 - ANO:2003\r\n\r\n01- Edielson Gouvêa Ribeiro\r\n\r\nTURMA:4001 - ANO:2009\r\n\r\n01- Caroline Fragoso Araújo Barros\r\n\r\n02-Thaís Silva Dias\r\n\r\nTURMA:4002 - ANO:2010\r\n\r\n01- Paolla Peixoto de Paula \r\n\r\nTURMA:3001 - ANO:2011\r\n\r\n01- Luana da Silva Cunha\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2012\r\n\r\n01- Adriana da Costa Freitas\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Jacqueline da Silva Marques\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2009 \r\n\r\n01-Taís da Silva Macedo\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2010 \r\n\r\n01-Monique Aparecida Gonçalves Silva \r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2011 \r\n\r\n01-Mariana Ferreira Garcia\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:JA 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anabete Raimunda Volpato\r\n\r\nTURMA:JA 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nTURMA:JA 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeziene Maximiano de Paula\r\n\r\nTURMA:JA 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vera Lucia Ferreira\r\n\r\nTURMA:JA 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna de Souza Ranção\r\n\r\n02-Cleuza Maria da Silva\r\n\r\n03-Everlaine Caroline dos Santos\r\n\r\nTURMA:JA 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elizeu dos Passos Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 801/1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01- Geovane Aparecida de Souza\r\n\r\n02- Regina Terezinha do Nascimento Balduci\r\n\r\nTURMA: JA 801/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01- Márcio de Jesus Coutinho\r\n\r\n02- Sonele Aparecida Telles de Castro\r\n\r\nTURMA: JA 901/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Bruno Foligno de Sá\r\n\r\n02- Paulo Fernando de Souza Ramos\r\n\r\n03- Ivisson Gomes Cunha\r\n\r\n04- Sandra Maria Albino da Costa\r\n\r\nTURMA: JA 901/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Jonathan Moreira Verícimo Ferreira\r\n\r\n02- Milton Carlos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA 901/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Carla Adriana Alves de Jesus\r\n\r\n02- Edson Rodrigues\r\n\r\n03- Társsio Saul de Aquino Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA 901/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Mônica Elena Correia\r\n\r\nTURMA: JA 901/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Estefani das Graças Gomes Rosa\r\n\r\n02- Maria da Penha Ricardo da Silva\r\n\r\n03- Thalysson Barbosa Pires\r\n\r\nTURMA: JA 901/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Gabriel Gonçalves Nogueira\r\n\r\n02- Thiago dos Santos Mendes\r\n\r\nTURMA: JA 901/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Ana Paula de Oliveira Thomaz\r\n\r\n02- Cintia Ricardo da Silva\r\n\r\n03- Claudio Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: JA 901/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Laara Rosa Nogueira\r\n\r\n02- Mara Ferreira Maciel Bastos\r\n\r\nTURMA: JA 901/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Karen de Oliveira\r\n\r\n02- Maria Aparecida da Costa\r\n\r\n03- Wellington de Paula Monteiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIETA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2003\r\n\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003-ANO 2002\r\n\r\nOnde se lê: 05-Gessy dos Santos Gramosa\r\n\r\nLeia-se: 05- Gessi dos Santos Gramosa\r\n\r\nD.O. DE 04.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 36 -\r\n\r\n3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004-ANO 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01- Davi Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Davi Silva dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 15.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003-ANO 2011\r\n\r\nOnde se lê: 03-Willian dos Santos Junior\r\n\r\nLeia-se: 03-Willian dos Santos Júnior\r\n\r\nD.O. DE 04.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01-Lais Santos Cruz\r\n\r\nLeia-se: 01-Lais Santos da Cruz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALDEBARÃ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALDEBARÃ, Regional Metropolitana IV, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-801-2ºSEMESTRE/ANO:2004\r\n\r\n01-Clemilda Ramos\r\n\r\n02-Maria Lucia de Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Maria Sonia da Silva\r\n\r\nTURMA:JA-801-1ºSEMESTRE/ANO:2005\r\n\r\n01-Caroline da Silva Santos\r\n\r\nTURMA:JA-801-2ºSEMESTRE/ANO:2005\r\n\r\n01-Joseilda dos Santos Amor Divino\r\n\r\nTURMA:JA-801-1ºSEMESTRE/ANO:2006\r\n\r\n01-Marcos Antonio Souza Chaves\r\n\r\nTURMA:JA-801-2ºSEMESTRE/ANO:2006\r\n\r\n01-Roovelt dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA:JA-801-2ºSEMESTRE/ANO:2007\r\n\r\n01-Marcone Soares da Silva\r\n\r\nTURMA:JA-901-2ºSEMESTRE/ANO:2009\r\n\r\n01-Ana Caroline Sousa dos Santos\r\n\r\n02-Marco Antonio Alves Ferreira\r\n\r\nTURMA:JA-901-2ºSEMESTRE/ANO:2010\r\n\r\n01-Michele Silva Austriano\r\n\r\nTURMA:JA-901-1ºSEMESTRE/ANO:2011\r\n\r\n01-Ayrton Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALDEBARÃ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3001-ANO:2005\r\n\r\n01-Elis Regina Barbosa de Sousa\r\n\r\n02-Tamires Guimarães\r\n\r\nTURMA:3002-ANO:2005\r\n\r\n01-Maria Aparecida Costa\r\n\r\nTURMA:3001-ANO:2009\r\n\r\n01-Taiana Carvalho da Conceição\r\n\r\nTURMA:3002-ANO:2009\r\n\r\n01-Gilvania Batista da Silva\r\n\r\nTURMA:3001-ANO:2010\r\n\r\n01-Aline Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA:3001-ANO:2011\r\n\r\n01-Gabriela Cristina Oliveira do Nascimento\r\n\r\n02-José Oscar de Oliveira Irmão\r\n\r\nTURMA:3001-ANO:2012\r\n\r\n01-Karoline Miranda Matheus dos Santos\r\n\r\n02-Raquel Soares Santos\r\n\r\nTURMA:3002-ANO:2012\r\n\r\n01-Claudinei Fernando Malvino de Lima\r\n\r\n02-Everson Gomes da Silva\r\n\r\n03-Lohana Guida Guimarães\r\n\r\n04-Yan Felipe de Oliveira\r\n\r\nTURMA:3001-ANO:2013\r\n\r\n01-Adam Johnson Souza de Araujo\r\n\r\n02-Adriele Cristina Rangel Santana\r\n\r\n03-Marcelo Nascimento de Farias\r\n\r\n04-Maycon Douglas Santos da Silva\r\n\r\nTURMA:3002-ANO:2013\r\n\r\n01-Jonathan William Vieira Rangel\r\n\r\n02-Tiago Silva de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:JA-3001-1ºSEMESTRE/ANO:2012\r\n\r\n01-Elizabete Costa Dantas\r\n\r\n02-Marcelo Pereira Sena \r\n\r\n03-Margarida da Penha Malavolti Mendonça da Silva\r\n\r\n04-Marileide Pereira Sena\r\n\r\n05-Rosemere da Silva Gonçalves\r\n\r\n06-Taiane de Castro de Souza Machado\r\n\r\nTURMA:JA-3001-2ºSEMESTRE/ANO:2013\r\n\r\n01-Robson Ferreira do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALDEBARÃ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001-ANO:2012\r\n\r\n01-João Victor Capinan da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALDEBARÃ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001-ANO:2008\r\n\r\n01-Thiago Andrade Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001-ANO:2009\r\n\r\n01-Leandro Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001-ANO:2010\r\n\r\n01-Celso Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001-ANO:2012\r\n\r\n01-Edicléa da Silva Dias\r\n\r\n02-Jhonatan Marques Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002-ANO:2013\r\n\r\n01-Marcos Felipe da Silva Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:JA-3001-2ºSEMESTRE/ANO:2013\r\n\r\n01-Daiane Pereira Laurentino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Clodoaldo Julio de Oliveira\r\n\r\n02-Elma de Souza Corrêa\r\n\r\n03-Josilane Braz da Silva\r\n\r\n04-Marcelo Ribeiro Granja\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Christiano Rohem da Silva Leite\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sara do Espirito Santo Araujo\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/ 2º SEMESTRE-ANO:2006\r\n\r\n01-Priscila Alves Madeira da Assumpção\r\n\r\nTURMA: 3001/ 1º SEMESTRE-ANO:2007\r\n\r\n01-Marilia de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001/ 2º SEMESTRE-ANO:2007\r\n\r\n01-Elvis Preslei de Paula Claudino\r\n\r\nTURMA: 3001/ 2º SEMESTRE-ANO:2008\r\n\r\n01-Helena Maria Pereira da Silva\r\n\r\n02-Jose Rubens Bastos\r\n\r\n03-Lívia Coelho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001/ 1º SEMESTRE-ANO:2009\r\n\r\n01-Jorge Luiz Casemiro Mendes\r\n\r\nTURMA: 3001/ 2º SEMESTRE-ANO:2009\r\n\r\n01-Damião Pereira de Araújo\r\n\r\n02-Deise Carmo do Amaral\r\n\r\n03-Fabiana Boechat da Conceição\r\n\r\n04-Lorany Travassos da Conceição\r\n\r\n05-Marco Antonio de Matos Lima\r\n\r\n06-Rafael Pires Coelho\r\n\r\n07-Ruth Antonia Luiz\r\n\r\n08-Suylla da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3001/ 2º SEMESTRE-ANO:2010\r\n\r\n01-Alan da Silva Valadão\r\n\r\n02-Franciele de Souza da Costa\r\n\r\n03-Jefferson Luan Barbosa da Silva Miranda\r\n\r\nTURMA: 3001/ 1º SEMESTRE-ANO:2011\r\n\r\n01-Leticia da Silva Mario\r\n\r\n02-Márcio do Nascimento Oliveira\r\n\r\n03-Sthella Lopes de Freitas Armond\r\n\r\nTURMA: 3001/ 1º SEMESTRE-ANO:2013\r\n\r\n01-Jacqueline Fernandes Pimentel\r\n\r\n02- Suellen Christina Martins de Oliveira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nos termos da Lei nº 11741, de 16.07.2008 e Parecer CEE nº 241/2005 (N), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: EPMAM III01/1º SEMESTRE-ANO:2011\r\n\r\n01-Alexandre Miranda Moraes\r\n\r\n02-Thiago Jorge da Silva\r\n\r\nTURMA: EPMAM III02/2º SEMESTRE-ANO:2012\r\n\r\n01-Cintia Candido Mendes\r\n\r\n02-Marcelo Santos Figueiredo\r\n\r\nTURMA: EPMAM III01/1º SEMESTRE-ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Cristina Casseres Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 901/ 2º SEMESTRE-ANO:2012\r\n\r\n01- Eduardo dos Santos Ferreira \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Renata de Oliveira Mendes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11. 12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andy Laurentino Soares\r\n\r\n02- Bruna Garcia dos Santos\r\n\r\n03- Carlos Eduardo Peres Mendes\r\n\r\n04- Gêizila da Silva Moreira\r\n\r\n05- Isabela da Silva Cruz\r\n\r\n06- Joice Andrade de Aguiar\r\n\r\n07- Matheus Germano Coutinho\r\n\r\n08- Monique Cunha da Silva\r\n\r\n09- Suellen da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Adriano Nascimento da Silva\r\n\r\n02- Daiana Claudino de Oliveira\r\n\r\n03- Heverson Wilians Ferreira Falcão\r\n\r\n04- Juliana Gomes da Silva\r\n\r\n05- Thamires Moreira Silva \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA- 3001 - 2º SEMESTRE/ANO: 2013\r\n\r\n01- Deisdayane da Vitória\r\n\r\n02- Mariana Ramos Delgado\r\n\r\n03- Meryelly Coutinho Rosa \r\n\r\n04- Polyana Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11. 12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA- 901 - 2º SEMESTRE/ ANO: 2013 \r\n\r\n01- Ana Cristina Soares de Andrade Araujo\r\n\r\n02- Caio Fábio Domiciano Guimarães\r\n\r\n03- Elisangela Soares de Andrade Araujo\r\n\r\n04- Fernando Nunes de Oliveira\r\n\r\n05- Nadyne Andrade da Silva Alves\r\n\r\n06- Wemerson dos Santos Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11. 12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01- Jobson da Silva Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Ferreira Crisostomo \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11. 12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2012\r\n\r\n01- André Luiz da Matta Paiva\r\n\r\n02-Pedro José Carvalho Ferreira Gama\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Pedro Machado de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raquel de Assis Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Viviane Moises de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 -1º SEMESTRE / ANO: 2010\r\n\r\n01- Tiago dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11. 12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 - 1º SEMESTRE / ANO:2011\r\n\r\n01-Viviane Alves Portella\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, no termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Suzana dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Tawan Alves Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Evandro Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01- Diego Damasio Maia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Tamyres Rosa Martins Marmello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Douglas dos Santos Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Michelle Oliveira da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Volnei Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Marcilio Nascimento de Alcantara\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HALFELD\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HALFELD, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : JA - 3003 /1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Moura Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : JA - 3001 /2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fernanda Soares de Oliveira\r\n\r\n02-Ricardo da Costa Alves de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : JA - 3002 /2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Isabelle Cristine Oliveira de Paula\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gabriel Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ítalo Veneg Santos Peleteiro\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kamila Guimarães de Oliveira\r\n\r\n02-Michel de Oliveira Inacio\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Machado de Paula\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosana Paulina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliete Caetano Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Mauricio Chaves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elizângela Gomes\r\n\r\n02-Gregory de Sá Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Moreira Pinto de Souza\r\n\r\n02-Sálen Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Campos Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3003 - Ano: 2010\r\n\r\n01-Gabriela Barbosa Rodrigues e Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thamires Ferreira Machado \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Luiz Felix da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wallace da Paixão Viana\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.01.2014\r\n\r\nPÁGINA: 45-3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 06-Joana Carolina Bispo dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 06-Joana Caroline Bispo dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MIGUEL COUTO FILHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MIGUEL COUTO FILHO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Varre - Sai, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:1302- ANO 2003\r\n\r\n01-Lidia de Fàtima Leal\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernanda Borges Mendes\r\n\r\nTURMA: 3002 -ANO 2007\r\n\r\n01-Gerliana Aparecida Brito Pires\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Biafra Antônio Purificati de Oliveira\r\n\r\n02-Bruna Cesconi de Mattos\r\n\r\n03-Bruna Helena Peixoto Zanirati\r\n\r\n04-Bruno Monteiro da Silva\r\n\r\n05-Clésia de Souza Teixeira\r\n\r\n06-Dara de Fátima da Silva Mello Fernandes\r\n\r\n07-Dayane de Fátima Ribeiro\r\n\r\n08-Débora Alexandre Amorim\r\n\r\n09-Ernando Cezar Lugate Júnior\r\n\r\n10-Feriques Antônio de Souza Rodrigues\r\n\r\n11-Isac Furtunato Grillo Pelegrini\r\n\r\n12-Juan Matheus Melo Marcelino\r\n\r\n13-Káio Vióti Vargas Cozendey\r\n\r\n14-Leiliane das Dores Azevedo \r\n\r\n15-Leucrícia Maria de Mello Rodolphi\r\n\r\n16-Lucas Henrique Santos da Silva\r\n\r\n17-Lucas Silva de Oliveira\r\n\r\n18-Mirella Jannotti da Rocha\r\n\r\n19-Rodrigo Josè Camilo Teixeira\r\n\r\n20-Yorrana Rafael Dutra\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Afonso Ferreira Borges\r\n\r\n02-Ana Isabel de Oliveira Catarina\r\n\r\n03-Beatriz Aparecida Silva Veiga\r\n\r\n04-Daniela Aparecida Puddó Pizano\r\n\r\n05-Estela Carolina de Oliveira \r\n\r\n06-Flaviana Geralda Saloto\r\n\r\n07-Glauco Luiz de Lima Moreira\r\n\r\n08- Guilherme dos Santos Silva Souza\r\n\r\n09-Hericles da Silva Nascimento\r\n\r\n10-Hilario José Ridolfi Lúcio\r\n\r\n11- Isabella Gonçalves Muller\r\n\r\n12-João Denis Oliveira da Cunha \r\n\r\n13-Júnior José Lima da Silva Souza\r\n\r\n14-Marcus Vinícius de Souza Ribeiro\r\n\r\n15-Marques José Duarte Gonçalves\r\n\r\n16-Matheus Milato da Costa \r\n\r\n17-Mônica da Silva Neves\r\n\r\n18-Nilson José Ribeiro da Silva \r\n\r\n19-Rafael da Silva Nascimento\r\n\r\n20- Raquel Emilia Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Rosangela Maria Fautina da Silva\r\n\r\n22-Vinícius Furtado de Oliveira\r\n\r\n23-Yasmin de Queiroz Carneiro \r\n\r\nId: 1827590" ], "1827633": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 333 - CACILDA BECKER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 333 - CACILDA BECKER, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Joshua Silva de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GERALDINO SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GERALDINO SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Allan do Canto Jácomo da Silva\r\n\r\n02-Ariane do Nascimento Pires de Mello\r\n\r\n03-Caio José Mendes Siqueira\r\n\r\n04-Igor Emanuel Balduci de Souza\r\n\r\n05-Maycon Ferraz de Carvalho\r\n\r\n06-Vitoria Maria Balduci Silverio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ETELVINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ETELVINA ALVES DA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Állyson José Augusto da Silva\r\n\r\n02-Aminadábila Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-André Lucas de Lima Gonçalves\r\n\r\n04-José Augusto Costa Paz\r\n\r\n05-Juliana Mendes Barcelos Silveira\r\n\r\n06-Karoline Silva Gomes\r\n\r\n07-Lislaine Souza Martins\r\n\r\n08-Mateus Oliveira Moreira\r\n\r\n09-Madalena da Silva Paz\r\n\r\n10-Micaela dos Santos Siqueira Pessanha\r\n\r\n11-Nathália Costa Paz\r\n\r\n12-Renata dos Santos Bessa\r\n\r\n13-Sara Silva Costa\r\n\r\n14-Valdeir Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Willian Beiral de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alif Pereira de Souza\r\n\r\n02-Isabela Santos Barboza da Silva\r\n\r\n03-Jéssica Catolina Moreira\r\n\r\n04-Mateus da Conceição Cruz\r\n\r\n05-Renata Pereira Martins\r\n\r\n06-Tamires Faustina da Conceição\r\n\r\n07-Thawan Peixoto Gonçalves de Lima\r\n\r\n08-Thaylor Peixoto Gonçalves de Lima \r\n\r\n09-Vinícius Vieira dos Santos Silva\r\n\r\n10-Wesley Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Juliana Leal Barbosa\r\n\r\n02-Leci Foligues Ferreira\r\n\r\n03-Loiane Gabriel Lúcio Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AFFONSO PENNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AFFONSO PENNA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Edlene Tranquilino da Silva Correa\r\n\r\n02-Rosilene Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Josiane Gonçalves Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson de Souza Araújo\r\n\r\n02-Andreia Jucineide da Silva\r\n\r\n03-Arlete dos Santos Bernardo\r\n\r\n04-Bruna da Silva Cavalcanti\r\n\r\n05-Carlos Emílio Santos da Silva\r\n\r\n06-Caroline Leal da Motta\r\n\r\n07-Daniele Baptista da Silva\r\n\r\n08-Gustavo Bruno Silva do Nascimento\r\n\r\n09-João Carlos Vieira Farias\r\n\r\n10-Jorge Augusto Pinto\r\n\r\n11-José Ismar Rosa da Silva\r\n\r\n12-Manuel Alexander González Maciel\r\n\r\n13-Margarida Maria Ramos\r\n\r\n14-Nilsenil Barbosa Cruz\r\n\r\n15-Pamela Rachel Barbosa Sousa\r\n\r\n16-Roger Levinspuhl\r\n\r\n17-Thiago Vidal de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Esther Diniz Caldas\r\n\r\n02-Felipe Carlos Ribeiro Cardozo\r\n\r\n03-Felipe Quintanilha de Oliveira\r\n\r\n04-Fernanda Matheus Branco Duarte\r\n\r\n05-Filipe Balbino Silva\r\n\r\n06-Francielle Monteiro Almendro\r\n\r\n07-Gabriel Ramos de Souza\r\n\r\n08-Gabriela de Oliveira Marques dos Santos\r\n\r\n09-Gabriela do Nascimento Medeiros Machado de Aguiar\r\n\r\n10-Gabriela Moreira Conceição Silva\r\n\r\n11-Gabriela Sant'Anna Bueno\r\n\r\n12-Gabrielle Gomes Batista Victória\r\n\r\n13-Gilberto Magardi Carolino Neto\r\n\r\n14-Giovanni França Bandeira Pires\r\n\r\n15-Gisane Souza da Silva\r\n\r\n16-Gustavo Pontes da Costa\r\n\r\n17-Hayanne Otz Felismindo\r\n\r\n18-Ian Lemos Neves de Bem\r\n\r\n19-Igor Pires da Matta Silva\r\n\r\n20-Ingrid da Silva Lima\r\n\r\n21-Iza Gabrielly Santos Gomes\r\n\r\n22-Jardelane da Silva Eloi\r\n\r\n23-Jean Elias Coutinho de Souza\r\n\r\n24-Jefferson Paulo Balman\r\n\r\nCEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-João Pedro Chagas Rangel\r\n\r\n02-Luiza de Freitas Gesteira\r\n\r\n03-Rayane Maria Carvalho dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Otávio dos Santos Bastos Neto\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Johnatan Vieira de Albuquerque Rosa Ramos\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Caroliny da Silva Manhães\r\n\r\n02-Ewellin de Gusmão Gomes\r\n\r\n03-Iolanda Gomes Barreto\r\n\r\n04-Josephan Cardoso Manhães\r\n\r\n05-Layza Alves Silva\r\n\r\n06-Matheus Peralva Valadão\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR BARROS HURTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR BARROS HURTADO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adna da Silva Ramos\r\n\r\n02-Everaldo dos Santos\r\n\r\n03-João Carlos Mendonça Brandão dos Santos\r\n\r\n04-Paulo Henrique Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Rosiane Cristine da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Larissa Bahia Gualter\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Evelyn Lima Lopes\r\n\r\n02-Karen Cristine Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Yasmin Fernandes Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andréa Cleres dos Santos\r\n\r\n02-Rafael de Deus da Silva\r\n\r\n03-Talita de Jesus Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cleyton Berto Martins Cruz\r\n\r\n02-Marcelo da Silva\r\n\r\n03-Suellen Christine dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jefferson Roberto Silva\r\n\r\n02-Lisandra Alves Braga\r\n\r\n03-Luis Eduardo Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ACCIOLI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ACCIOLI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1335 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Hamilton Torres Oliva\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1231 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Denise Ramos Paixão\r\n\r\nTURMA: 1332 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Luiz Tadêu dos Santos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1323 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Luís Otavio dos Santos\r\n\r\nTURMA: 1334 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Cristovão Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ACCIOLI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 4006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Yasmin Tayna Alves de Gonzalez\r\n\r\nTURMA: CN - 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jhennifer Tardock Ribeiro\r\n\r\nTURMA: CN - 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jéssica Maria de Melo da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 468 - OLGA THURLER MENDONÇA \r\n\r\nDA FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 468 - OLGA THURLER MENDONÇA DA FONSECA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adrielle Campos Prado\r\n\r\n02-Alice Capita dos Santos\r\n\r\n03-Ana Carolina Amaral Bastos\r\n\r\n04-Angélica Maria dos Santos Oliveira\r\n\r\n05-Bárbara Medeiros de Oliveira\r\n\r\n06-Bianca Dias Labbe\r\n\r\n07-Bruno de Andrade Ribeiro\r\n\r\n08-Daniel da Silveira Barroso Alves\r\n\r\n09-Daniele da Silva Mendonça\r\n\r\n10-Danielle da Silva Oliveira\r\n\r\n11-Mariana Aparecida Elias de Souza\r\n\r\n12-Mayara Aparecida Elias de Souza\r\n\r\n13-Nathália Lopes Campos Abreu\r\n\r\n14-Nathan Limeira Nery\r\n\r\n15-Pedro Henrique Caetano Figueira\r\n\r\n16-Roberta Maria Azevedo da Rocha\r\n\r\n17-Sabrina Belmira Fernandes dos Santos\r\n\r\n18-Thaysa Silvério de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 468 - OLGA THURLER MENDONÇA DA FONSECA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rejane de Almeida Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SEBASTIÃO PIMENTEL MARQUES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEBASTIÃO PIMENTEL MARQUES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andrelina Procopio da Silva\r\n\r\n02-Cheila Maria da Silva Moreira\r\n\r\n03-David dos Santos Batista\r\n\r\n04-Eluana Procópio da Silva\r\n\r\n05-Matheus Corrêa Diniz\r\n\r\n06-Miquely Moreira da Silva\r\n\r\n07-Roberta dos Santos Rosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Edir Vilela Ferreira\r\n\r\n02-Kiara Diniz Pereira Gualande\r\n\r\n03-Viviane Pereira do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEBASTIÃO PIMENTEL MARQUES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maiza Coutinho de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-José Henrique Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda de Fátima Degli Esposti\r\n\r\n02-Brenda de Souza Silva \r\n\r\n03-Daniele Oliveira Teixeira \r\n\r\n04-Dayvit Carvalho da Silva\r\n\r\n05-Diorne Rocha Martins \r\n\r\n06-Esthefânia Silva Degli Esposte Oliveira\r\n\r\n07-Eulália Silva Degli Esposte Oliveira \r\n\r\n08-Flávia Almeida de Souza \r\n\r\n09-Geovana da Silva Bastos \r\n\r\n10-Gizele Nunes Ramos \r\n\r\n11-Ítala da Silva Carvalho \r\n\r\n12-João Victor de Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Kíssila Maria Rodolphi da Silva \r\n\r\n14-Larissa Ribeiro de Freitas \r\n\r\n15-Larissa Souza da Silva \r\n\r\n16-Leonara da Silva Monteiro Cabral\r\n\r\n17-Luciara Alves Soares \r\n\r\n18-Marcela de Almeida Santos \r\n\r\n19-Maria Beatriz Peres do Amaral \r\n\r\n20-Mariana Gomes Martins \r\n\r\n21-Nadia de Freitas Carreiro Souza \r\n\r\n22-Natália Vilella Rodrigues \r\n\r\n23-Odaíza da Silva Valério Nascimento \r\n\r\n24-Rafael Bastos de Souza \r\n\r\n25-Raiane Soares Boleli \r\n\r\n26-Ruan Anderson Rodrigues Souza\r\n\r\n27-Thainá Ribeiro de Castro \r\n\r\n28-Thainára de Fátima da Silva Ferreira\r\n\r\n29-Thalia Pinto de Oliveira \r\n\r\n30-Viviane Alves da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ariadne de Souza de Brito \r\n\r\n02-Bruna Rodrigues da Costa \r\n\r\n03-Cynthia de Oliveira Nascimento \r\n\r\n04-Daiana Jardim de Oliveira \r\n\r\n05-Dhulha Aparecida Saldanha dos Santos Ribeiro \r\n\r\n06-Drielle Ferreira Silvano de Moura\r\n\r\n07-Eduarda Dias Pinto \r\n\r\n08-Fátima Aparecida Meira da Silva \r\n\r\n09-Fernanda Guilherme Lourenço \r\n\r\n10-Gabriel Nunes Locatel \r\n\r\n11-Gabriela da Silva Salotto\r\n\r\n12-Jessica Ferreira Machado \r\n\r\n13-Jocilda Aquino Borges dos Santos \r\n\r\n14-Juliana da Silva Pereira\r\n\r\n15-Karen da Cunha Leite André\r\n\r\n16-Karollayne Aparecida dos Santos Veiga Ferreira\r\n\r\n17-Laís Cruz Gonçalves \r\n\r\n18-Lara Santos Balbino \r\n\r\n19-Larissa Viana da Silva \r\n\r\n20-Laura Pedrosa Figueiredo \r\n\r\n21-Luana Santos Pedrosa\r\n\r\n22-Luciana Souza da Silva \r\n\r\n23-Marcella Honorato da Silva \r\n\r\n24-Myllena Peres Souza da Rocha \r\n\r\n25-Núbia de Lima Veiga\r\n\r\n26-Priscila Silva Abrão\r\n\r\n27-Rafaella Alves de Andrade \r\n\r\n28-Tainah Santos de Souza \r\n\r\n29-Tereza Raquel Gonçalves Soares \r\n\r\n30-Thaís Santos de Oliveira \r\n\r\n31-Thalia do Carmo Teixeira\r\n\r\nId: 1827633" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827771": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNome: SIMONE VIEIRA RESENDE \r\n\r\nNº Contrato: 1726/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2010 a 28/02/2015\r\n\r\nId: 1827771" ], "1827180": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÂO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ÁREA FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que, no período de 06/05/2015 a 26/05/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 20 (vinte) h/s, na Área de Filosofia da Educação. O horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 12horas e das 14h às 17 horas, de segunda à sexta-feira, no Departamento de Educação, situado a Rua Francisco Portela, 1470, Paraiso - SG. - Tel.: (21) 3705-2227, ramal 224, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/2109/2015.\r\n\r\nId: 1827180" ], "1827141": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: PROGRAMADOR VISUAL.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato IGOR BRUNO DA SILVA FRANCO, 13º classificado no Concurso em epígrafe, por não cumprir as exigências do edital e convoca o candidato HELVECIO DA SILVA, 20º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 4894/2011.\r\n\r\nId: 1827141" ], "1827704": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nDepartamento de Teoria e Fundamentos do Direito\r\n\r\nÁrea de Métodos e Técnicas da Pesquisa Jurídica\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/14232/2014\r\n\r\nBianca Tomaino de Souza\r\n\r\n02ª\r\n\r\nÁrea de História do Direito\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/14745/2014\r\n\r\nDaniel Nunes Pêcego\r\n\r\n02º\r\n\r\nId: 1827704" ], "1827250": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL FARMACÊUTICO, ÁREA DE ATUAÇÃO HOSPITALAR.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata CAROLINE PEREIRA JOIA, 14ª classificada, por desistência à vaga, e convoca a candidata MAINARA RANGEL OLIVEIRA, 15ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1863/2010.\r\n\r\nId: 1827250" ], "1827587": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nDepartamento de Linguas e Literatura\r\n\r\nÁrea de Língua Portuguesa\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/6137/2014\r\n\r\nCassiana Lima Cardoso Vieira\r\n\r\n06ª\r\n\r\nAlexandre Xavier Lima\r\n\r\n07º\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nDepartamento de Lingua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia\r\n\r\nÁrea de Português e Filologia Portuguesa\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13805/2014\r\n\r\nAna Cristina dos Santos Malfacini\r\n\r\n06ª\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nDepartamento de Letras\r\n\r\nÁrea de Língua Portuguesa e Filologia\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/14562/2014\r\n\r\nAlessandra de Paula Santos\r\n\r\n01ª\r\n\r\nÁrea de Métodos e Técnicas de Ensino: Língua Portuguesa e Literatura\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13864/2014\r\n\r\nNorma Sueli Rosa Lima\r\n\r\n01ª\r\n\r\nMaria Betânia Almeida Pereira\r\n\r\n02ª\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nDepartamento de Engenharia Mecânica\r\n\r\nÁrea de Fenômenos de Transporte\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/8189/2014\r\n\r\nDaniel José Nahid Mansur Chalhub\r\n\r\n01º\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nDepartamento de Ciências da Atividade Física\r\n\r\nÁrea de Aprendizagem Motora e Fisiologia Aplicada à Educação Física e ao Desporto\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/10120/2014\r\n\r\nAndréa Camaz Deslandes\r\n\r\n01ª\r\n\r\nDepartamento de Ginástica\r\n\r\nÁrea de Dança\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/8958/2014\r\n\r\nMonique Ribeiro de Assis\r\n\r\n01ª\r\n\r\nMonique Marques Longo\r\n\r\n02ª\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nDepartamento de Histologia e Embriologia\r\n\r\nÁrea de Ultrassonografia e Biologia Tecidual\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13781/2014\r\n\r\nJemima Fuentes Ribeiro da Silva\r\n\r\n01ª\r\n\r\nDepartamento de Zoologia\r\n\r\nÁrea de Ciências Biológicas ou áreas afins (Área de Concentração em Zoologia ou Evolução)\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13780/2014\r\n\r\nClarissa Coimbra Canedo\r\n\r\n01ª\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nDepartamento de Especialidades Cirúrgicas\r\n\r\nÁrea de Ortopedia / Cirurgia de Mão\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/8065/2014\r\n\r\nBernardo Couto Neto\r\n\r\n01º\r\n\r\nÁrea de Ortopedia e Traumatologia\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/8067/2014\r\n\r\nBerliet Assad Gomes\r\n\r\n01º\r\n\r\nRicardo Pinheiro dos Santos Bastos Filho\r\n\r\n02º\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDepartamento de Geografia\r\n\r\nÁrea de Geografia e Ensino\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13552/2014\r\n\r\nLorena Lopes Pereira Bonomo\r\n\r\n01ª\r\n\r\nDepartamento de Educação Matemática\r\n\r\nÁrea de Matemática Aplicada\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/9048/2014\r\n\r\nAlexandre Toman\r\n\r\n01º\r\n\r\nId: 1827587" ], "1827588": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente, 01 (uma) vaga, do Departamento de Engenharia Elétrica, Área de Proteção de Sistemas Elétricos, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/8204/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nFrancisco Antonio Reis Filho\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,5\r\n\r\n2º\r\n\r\nCarlos André Andrade Tavares\r\n\r\n7,7\r\n\r\n7,6\r\n\r\n7,7\r\n\r\n7,7\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Engenharia Mecânica, Área de Fenômenos de Transporte, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/8189/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nDaniel José Nahid Mansur Chalhub\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,83\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,94\r\n\r\n2º\r\n\r\nFábio Pereira dos Santos\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público que não houve candidato aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Engenharia Elétrica, Área de Análise de Sistemas de Potência, nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/8192/2014.\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Letras, Área de Língua Portuguesa e Filologia, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14562/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nAlessandra de Paula Santos\r\n\r\n9,17\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,83\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nCharleston de Carvalho Chaves\r\n\r\n8,01\r\n\r\n6,86\r\n\r\n8,01\r\n\r\n7,62\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 02 (duas) vagas, do Departamento de Letras, Área de Métodos e Técnicas de Ensino: Língua Portuguesa e Literatura, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13864/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nNorma Sueli Rosa Lima\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n2ª\r\n\r\nMaria Betânia Almeida Pereira\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Ciências da Atividade Física, Área de Aprendizagem Motora e Fisiologia Aplicada à Educação Física e ao Desporto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/10120/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nAndréa Camaz Deslandes\r\n\r\n9,26\r\n\r\n9,26\r\n\r\n9,6\r\n\r\n9,37\r\n\r\nO DIRETOR DO INTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 02 (duas) vagas, do Departamento de Ginástica, Área de Dança, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/8958/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nMonique Ribeiro de Assis\r\n\r\n8,1\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n2ª\r\n\r\nMonique Marques Longo\r\n\r\n7,8\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,0\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 02 (duas) vagas, do Departamento de Geografia, Área de Geografia e Ensino, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13552/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nLorena Lopes Pereira Bonomo\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,6\r\n\r\n9,7\r\n\r\n9,6\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Educação Matemática, Área de Matemática Aplicada, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/9048/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAlexandre Toman\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,83\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,83\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Histologia e Embriologia, Área de Ultrassonografia e Biologia Tecidual, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13781/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nJemima Fuentes Ribeiro da Silva\r\n\r\n9,30\r\n\r\n9,30\r\n\r\n9,30\r\n\r\n9,30\r\n\r\n2ª\r\n\r\nJeanine Salles dos Santos\r\n\r\n9,12\r\n\r\n9,12\r\n\r\n9,12\r\n\r\n9,12\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Zoologia, Área de Ciências Biológicas ou áreas afins (Área de Concentração em Zoologia ou Evolução), com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13780/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nClarissa Coimbra Canedo\r\n\r\n8,88\r\n\r\n8,38\r\n\r\n8,88\r\n\r\n8,71\r\n\r\n2ª\r\n\r\nLeonardo Silvestre Gomes Rocha\r\n\r\n7,75\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n7,83\r\n\r\n3ª\r\n\r\nFelipe Polivanov Ottoni\r\n\r\n7,63\r\n\r\n7,63\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,59\r\n\r\n4ª\r\n\r\nPedro Hollanda Carvalho\r\n\r\n7,38\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,38\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Especialidades Cirúrgicas, Área de Ortopedia / Cirurgia de Mão, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/8065/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nBernardo Couto Neto\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 02 (duas) vagas, do Departamento de Especialidades Cirúrgicas, Área de Ortopedia e Traumatologia, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/8067/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nBerliet Assad Gomes\r\n\r\n9,16\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,22\r\n\r\n2º\r\n\r\nRicardo Pinheiro dos Santos Bastos Filho\r\n\r\n9,06\r\n\r\n8,72\r\n\r\n9,06\r\n\r\n8,95\r\n\r\nId: 1827588" ], "1827181": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÂO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ÁREA GESTÃO EDUCACIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que, no período de 06/05/2015 a 26/05/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Gestão Educacional e Políticas Públicas e Educação. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 12 horas e das 14h às 17 horas, de segunda à sexta-feira, no Departamento de Educação, situado a Rua Francisco Portela, 1470, Paraiso - SG. - Tel.: (21) 3705-2227, ramal 224, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/3061/2014\r\n\r\nId: 1827181" ], "1827770": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, MARINA COELHO GIL GARCIA, CPF 814.100.427-15, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T-126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/9825/2014 de seu interesse.\r\n\r\nId: 1827770" ], "1827557": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA divulga as seguintes prorrogações para o 1º Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2016.\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\naté 07/05/2015\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição (pagamento efetuado e inscrição não confirmada)\r\n\r\naté 11/05/2015\r\n\r\nSolicitação de condições específicas para a realização da prova\r\n\r\naté 11/05/2015\r\n\r\n(cand. portadores de necessidades especiais)\r\n\r\nSolicitação de atendimento especial para a realização da prova\r\n\r\naté 11/05/2015\r\n\r\n(candidatas lactantes)\r\n\r\nAs demais datas estão mantidas.\r\n\r\nId: 1827557" ], "1827372": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: NEUROCIRURGIA PEDIÁTRICA, NEUROCIRURGIA DA COLUNA, NEUROCIRURGIA DOS NERVOS PERIFÉRICOS, NEUROCIRURGIA GERAL - Processo UERJ Nº 4363/2012\r\n\r\nRESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa que o resultado dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição está divulgado no site do concurso www.srh.uerj.br/concurso e informa ao candidato que teve seu pedido indeferido, conforme art. 14 do Regulamento do Concurso, poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição através de boleto bancário até o dia 14/05/2015.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPERFIL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n39981\r\n\r\nJONATHAN ROBERTO LOPES SANTANA\r\n\r\nMÉDICO - Neurocirurgia Geral\r\n\r\nISENÇÃO NEGADA\r\n\r\nFALTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nId: 1827372" ], "1827716": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Termo de Cooperação/Convênio nº 0050.0066876.11.9.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação BioRio - FBR.\r\n\r\nOBJETO: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 180 dias, a contar a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09.04.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.006/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2015.\r\n\r\nId: 1827716" ], "1827715": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 002/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/616/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência \r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nREGIME: Empreitada por Preço Global\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, considerando a desistência expressa de prosseguimento no certame da empresa Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda, e o declínio da intenção de recurso da empresa Torres Engenharia e Consultoria Ltda, torna público que realizará a abertura de envelope da proposta de preço da empresa habilitada Torres Engenharia e Consultoria Ltda e devolução de envelope de proposta da empresa Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda, referentes ao procedimento licitatório em epígrafe, ficando todos os licitantes intimados nos termos dos incisos II e III do art. 43 da Lei nº 8.666/93; data e local de abertura: 07/05/2015, às 15 horas (horário de Brasília), na sala 216 (Selicont) do prédio da Reitoria (E1), situada na Avenida Alberto Lamego, 2000, Campos dos Goytacazes/RJ. Outras Informações: (22) 2748-6065; e-mail licitação@uenf.br.\r\n\r\nId: 1827715" ], "1827302": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nNome: Fernanda Pinheiro de Siqueira Landin\r\n\r\nNº Contrato: 87/105\r\n\r\nPeríodo: 05/05/2014 a 30/04/2015\r\n\r\nId: 1827302" ], "1827101": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 05/2015, cujo objeto é a aquisição de suprimentos de informática, marcado inicialmente para 04/05/2015, às 14h, conforme publicado no D.O. na data de 16/04/2015, página 35, fica remarcado conforme abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2015 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática.\r\n\r\nDATA: 18/05/2015, às 14h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 21.344,30 (vinte e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/481/2014.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo, alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1827101" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827052": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 15/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2014 - INEA, assinado em 16/04/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA RJL2 LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa do Contrato INEA nº 20/2014, relativo à prestação de serviços de manutenção dos edifícios da sede do INEA, seu Anexo e 31 unidades descentralizadas. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-07/002.11896/2013.\r\n\r\nId: 1827052" ], "1827115": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA Nº 001/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº. 001/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, CNPJ: 42.498.733/0001-48, doravante denominada Compromissada. \r\n\r\nOBJETO: Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental N°. 001/2013, alterando a Cláusula Terceira, especificamente o item 3.1. A compromissada investirá em unidades de conservação ambiental, o saldo remanescente no valor de R$ 4.396.566,93 (quatro milhões, trezentos e noventa e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), divididos em 15 (quinze) parcelas, na conta ERJ-SEA-Compensação Ambiental. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) anos, ratificado na Cláusula Segunda - Das Disposições Gerais do presente Termo Aditivo. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/03/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.4033/2013.\r\n\r\nId: 1827115" ], "1827449": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142133, emitido com no valor R$ 27.522,90 em 18/09/2014, com enquadramento no art. 85 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/504.896/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nPosto de Gasolina Três Herdeiros Ltda\r\n\r\nRua Barros de Alarção, 07 - Pedra de Guaratiba\r\n\r\n29.491.453/0001-40\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142346, emitido no valor de R$ 4.126,21, em 14/10/2014, com enquadramento no art. 81 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/505.008/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNovitta Transportes Ltda\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, s/nº, Km 288 - Barra Mansa - RJ \r\n\r\n09.544.960/0002-78\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/0142585, emitido no valor de R$ 11.929,88, em 19/11/2014, com enquadramento no art. 61 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/511.791/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nCromagem Cintilante Industria e Comércio Ltda \r\n\r\nEstrada Velha da Pavuna, nº 2.189 - Inhauma - RJ\r\n\r\n28.347.706/0001-43\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/0142804, emitido no valor de R$ 139.499,78, em 26/01/2015, com enquadramento no art. 87 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/500.010/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nCosan Alimentos S/A\r\n\r\nRua Assis Carneiro, nº 80 - Piedade - RJ\r\n\r\n62.092.739/0042-04\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142797, emitido no valor de R$ 44.529,55, em 26/01/2015, com enquadramento no art. 85 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/500.021/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nAreal Aninha Ltda \r\n\r\nReta dos Quatrocentos, Lote 488 - Seropédica - RJ\r\n\r\n31.025.109/0001-07\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142798, emitido no valor de R$ 4.323,14, em 26/01/2015, com enquadramento no art. 81da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/500.699/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nCH3 Reciclagem e Beneficiamento de Resíduos Ltda\r\n\r\nRua Ministro Joaquim Antunes, s/nº - Lotes 13, 15 e 17 da Quadra 09 - Itaboraí - RJ\r\n\r\n08.996.096/0001-00\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142194 emitido no valor de R$ 3.210,73, em 23/09/2014, com enquadramento no art. 81 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/505.273/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nServiflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nAvenida Presidente Kennedy, nº 13.588 - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\n32.113.144/0006-55\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142198, emitido no valor de R$ 3.210,73, em 23/09/2014, com enquadramento no art. 81 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/505.276/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nRobótica Transportes Sensíveis Ltda\r\n\r\nRua do Alho, nº 1113 - Penha Circular - RJ\r\n\r\n65.848.098/0003-05\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142188, emitido no valor de R$ 3.210,73, em 23/09/2014, com enquadramento no art. 81 Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/505.453/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nTransandrade Transportes Logística e Mudança Ltda \r\n\r\nEstrada do Portinho, nº 205 - Irajá - RJ\r\n\r\n39.467.329/0001-00\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142344, emitido no valor de R$ 3.210,73, em 14/10/2014, com enquadramento no art. 81 Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/505.752/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nTecear 2000 Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nRua do Alho, nº 660 Parte - Penha Circular - RJ\r\n\r\n03.494.033/0001-23\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142286, emitido no valor de R$ 1.800,00, em 07/10/2014, com enquadramento no art. 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/506.153/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nJosélia Artes Gráficas Editora Ltda\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 676 - Méier - RJ\r\n\r\n42.229.765/0001-48\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142628, emitido no valor de R$ 22.712,41, em 26/11/2014, com enquadramento no art. 83 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/511.824/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nFlaviense Industria de Soluções em Madeiras Ltda\r\n\r\nAvenida Presidente Trancredo Neves, s/nº - Japeri - RJ\r\n\r\n12.858.507/0001-60\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142349, emitido no valor de R$ 3.210,73, em 14/10/2014, com enquadramento no art. 81 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/505.005/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nRiobras Transportes Ltda\r\n\r\nEstrada União Indústria, nº 4630 - Petrópolis - RJ\r\n\r\n31.119.142/0001-04\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00140960, emitido no valor de R$ 15.000,00, em 27/03/2014, com enquadramento no art. 63 e 64 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/506.872/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nLúcia Sabino Bezerra\r\n\r\nRua do Aterrado, nº 10 - Bacaxa - Saquarema - RJ\r\n\r\n384.599.227-15\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a partir de sua publicação para tomar ciência do processo, á Rua Sacadura Cabral, nº 103, 2º andar, sala 07 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O Processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nId: 1827449" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827652": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Técnico - Científico nº 019/2014. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - FAPUR. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2014. DATA DA ASSINATURA: 03.04.2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 04/04/2015. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda § 1º do referido contrato. PROCESSO Nº E-06/002/241/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2015.\r\n\r\nId: 1827652" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1827635": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*Instrumento: II Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa NOVA CONQUISTA TRANSPORTES LTDA-ME. Objeto: Acréscimo de 13,47372%, perfazendo o montante de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2014. PROCESSO Nº E-18/000.042/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2014.\r\n\r\nId: 1827635" ], "1827464": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PRODUTORES AUDIOVISUAIS PARA PROGRAMA FILMS FROM RIO 2015/2016 - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2015\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação dos produtores selecionados e suplentes na etapa de seleção da Chamada Pública nº 02/2015 - Seleção Pública para a participação de Produtores audiovisuais no programa FILMS FROM RIO.\r\n\r\nOs proponentes selecionados devem entrar em contato com a Secretaria de Estado de Cultura para entrega de documentos, que deve ser feita até às 18h do dia 08 de maio de 2015, conforme cronograma da referida Chamada Pública para a etapa de HABILITAÇÃO.\r\n\r\nPRODUTORES SELECIONADOS\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n19000028\r\n\r\nGisella Brucher Câmara\r\n\r\nMONTANHA RUSSA\r\n\r\n19000009\r\n\r\nTatiana Leite Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nOUTROS TEMPOS\r\n\r\n19000019\r\n\r\nMaria Luisa Miranda Costa Amorim\r\n\r\nO RASTRO\r\n\r\n19000024\r\n\r\nAilton Franco Junior\r\n\r\nRIVERMOVIE\r\n\r\n19000017\r\n\r\nBárbara Arenásio Defanti Monteiro\r\n\r\nVENTO SUDOESTE\r\n\r\n19000019\r\n\r\nElaine Soares de Azevedo e Silva\r\n\r\nA SERPENTE\r\n\r\nCaso um dos produtores selecionados não receba o apoio concedido (por inabilitação), será escolhido, em sua substituição, outro proponente da lista de suplentes, obedecendo à ordem apresentada.\r\n\r\nPRODUTORES SUPLENTES \r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n19000018\r\n\r\nAna Alice Santana de Morais Melo\r\n\r\nBANDA DA CASA\r\n\r\n19000004\r\n\r\nEduardo Ades Moraes\r\n\r\nREVOADA\r\n\r\n19000027\r\n\r\nEduardo Cantarino Cordeiro\r\n\r\nA DANÇA DA ETERNA JUVENTUDE\r\n\r\n19000031\r\n\r\nCarlos Vinícius Borges\r\n\r\nA CASA DO GIRASSOL VERMELHO\r\n\r\n19000022\r\n\r\nMaria Carneiro da Cunha Cha ves\r\n\r\nTHIS IS NOT MY PLACE\r\n\r\n19000023\r\n\r\nMariana Genescá\r\n\r\nTRUBUNAL DE RUA\r\n\r\nId: 1827464" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827560": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA CORPO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Apresentação do GRUPO CORPO, temporada 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04.05.2015.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), prevalecendo , em qualquer hipótese, o maior valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar Estadual nº 87/1977. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/81/2014.\r\n\r\nId: 1827560" ], "1827561": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - FOSB.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: CONCERTOS DA JUVENTUDE 2015 - Projeto Trajetória.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17.04.2015.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a FTM/RJ receberá 100% (cem por cento) da bilheteria por cada apresentação dos CONCERTOS DA JUVENTUDE. Ademais a FOSB terá direito a compra de 700 (setecentos) ingressos mediante carta valorada, cujo pagamento se fará através do acerto de contas entre as duas partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Estadual nº 8/1977. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/163/2015.\r\n\r\nId: 1827561" ], "1827364": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2011, celebrado em 08/06/2011. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Redução de valor mensal do contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/03/2015.\r\n\r\nPAGAMENTO: a redução do valor contratual resultará na alteração do valor pagamento à contratada, devendo o contratante, pagar a quantia total R$ 8.534,88 (oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em 04 (quatro) parcelas mensais e sucessivas sendo 03 (três) parcelas de R$ 2.723,90 (dois mil setecentos e vinte e três reais e noventa centavos) e uma parcela de R$ 363,18 trezentos e sessenta e três reais e dezoito centavos).\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: o valor R$ 180.532,16 (cento e oitenta mil quinhentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490/041/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2015.\r\n\r\nId: 1827364" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1826823": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã, comunica o número de processo de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/407/2013\r\n\r\nRicardo Caiado de Oliveira\r\n\r\nId: 1826823" ] } } } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827703": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO- SR-1\r\n\r\nATOS DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 004/SR-1/2015 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia de fraude no sistema de cotas do Vestibular 2015, objeto do Processo nº E-26/007/3171/2015/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias contados da data da publicação, os seguintes membros: Waléria Sodré Machado, matr. 6658-8, ID nº 255880-4, Técnico Universitário Superior, Alessandro de Almeida Lima, matr. 35656-8,ID 4411428-1, Técnico Universitário Nível II, Luciene Ramos Pereira, matr. 30989-8, ID 607396-4,Técnico Universitário Nível II e a Profa. Roberta Fontanivé Myiahira, matrícula 34193-3, ID nº311426-4, Professor Adjunto, como presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 005/SR-1/2015 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia de fraude no sistema de cotas do Vestibular 2015, objeto do Processo nº E-26/007/3333/2015/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os seguintes membros: Profa. Silvia Dias Pereira, matr. 6698-5, ID nº 2528063, Professora Associada, Adriana Ramos de Castro Guidão, matrícula nº 37358-9, ID nº 446176-1, Assistente Administrativo nível II e Raphael Wasserman Paes de Figueiredo, matr. 35742-6, ID 4415690-1, Pedagogo, como presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 006/SR-1/2015 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia de fraude no sistema de cotas do Vestibular 2015, objeto do Processo nº E-26/007/3173/2015/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 trinta) dias contados da data da publicação, os seguintes membros: Ana Claudia Silva de Souza, matr. 7351-0, ID 2528556-4, Técnico Universitário Nível Médio II, Ronaldo Araújo de Souza, matr. 32772-6, ID nº 2541196-9, Técnico Universitário Nível II e Wille Oigman, Matr. 4020-4, ID 606650-0, Professor Titular, como presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/SR-1/2015 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia de fraude no sistema de cotas do Vestibular 2015, objeto do Processo nº E-26/007/3332/2015/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os seguintes membros: Filipe Degani Carneiro, matr. 35406-8, ID nº 4396573, Técnico Universitário II, Gilberto dos Santos Pereira, matr. 30960-9, ID 60739-0, Técnico Universitário e Lélia Maria de Araújo Kalil Thiago, matrícula 5454-4, ID nº 4141791-7, Professor Associado, como presidente da presente Comissão.\r\n\r\nId: 1827703" ], "1827767": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 627/2015 - APOSENTA MARIA CIBELE RODRIGUES, matr. nº 30.071-5, ID Funcional nº 2580607-6, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º de Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 628/2015 - APOSENTA MARCOS FERNANDES MACHADO, matr. nº 5.019-5, ID Funcional nº 2559515-6, Professor Associado, nível 8, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º de Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 629/2015 - APOSENTA KATIA MARINA DE ARAUJO, matr. nº 31.115-9, ID Funcional nº 2574225-6, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º de Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 630/2015 - APOSENTA SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 25.62555, ID Funcional nº 2572507-6, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º de Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 631/2015 - APOSENTA ARISTIDES LEDESMA ALONSO, matr. nº 7.970-7, ID Funcional nº 2539385-5, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º de Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 632/2015 - APOSENTA JOAQUIM GONÇALVES VALENTE, matr. nº 6.622-5, ID Funcional nº 2557185-0, Professor Adjunto, nível 7, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º de Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 633/2015 - APOSENTA CARLOS ALVAREZ MAIA, matr. nº 33.698-2, ID Funcional nº 2560535-6, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 11/04/2015.\r\n\r\nId: 1827767" ], "1827769": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.922/2004 - FICAM FIXADOS, a contar de 12/05/2004, os proventos mensais de HELENA IMACULADA FERNANDES, matr. nº 33.031-6, ID Funcional nº 2573952-2, aposentada através da Portaria SRH nº 301/2004, publicada no D.O. de 16/09/2004, tornando sem efeito os despachos de 27/06/2005, 25/05/2009 e 21/08/2012, publicados respectivamente nos D.O. de 01/07/2005, 28/05/2009 e 28/08/2012.\r\n\r\nId: 1827769" ], "1827768": [ "I - Apostila", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 583/2014 - VIRGILIO PIMENTEL DELGADO, matr. nº 36.195-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome do servidor é VIRGILIO PIMENTEL DELGADO e não como constou.\r\n\r\nId: 1827768" ], "1827714": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/518/2015 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2015, referente à aquisição de material de escritório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) à empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.-EPP pelo Lote 01.\r\n\r\nId: 1827714" ], "1827304": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 567 DE 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar, a contar de 25/04/2015, o servidor Daniel da Silva Coelho, ID 4460699-0, da função de encarregado das Subunidades de Bens Móveis Vice-reitoria e Secretaria-geral II, designando como sua substituta a servidora Géssica Portela Pilegi, ID 4456918-1.\r\n\r\nArt. 2º - Dispensar, a contar de 25/04/2015, a servidora Géssica Portela Pilegi, ID 4456918-1, da função de suplente das Subunidades de Bens Móveis Vice-reitoria e Secretaria-geral II, designando como sua substituta a servidora Ingrid Alfradique Bastos de Oliveira, ID 4347456-0.\r\n\r\nArt. 3º - Dispensar, a contar de 25/04/2015, o servidor Daniel da Silva Coelho, ID 4460699-0, da função de suplente das Subunidades de Bens Móveis Reitoria e Secretaria-geral I, designando como sua substituta a servidora Ingrid Alfradique Bastos de Oliveira, ID 4347456-0.\r\n\r\nArt. 4º - Dispensar, a contar de 25/04/2015, o servidor Daniel da Silva Coelho, ID 4460699-0, da função de suplente da Subunidade de Bens Móveis Protocolo Central, designando como sua substituta a servidora Mariane Assis de Moura, ID 4376171-2.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 530/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1827304" ], "1827474": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE05/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1968/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 03/ 2015, visando à aquisição de material de escritório, iniciada na Sessão Pública de 16/04/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME (ANTIGA) PAPELARIA VAN MEX LTDA (CNPJ 00.055.671/0001-50) com proposta para os lotes 1, 2, 3, 9 e 11, no valor de R$ 37.163,00 (trinta e sete mil cento e sessenta e três reais); PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INF LTDA ( CNPJ: 14.059.340/0001-00) com proposta para os lotes 4, 5, 6 e 7 , no valor de R$ 29.711,50 ( vinte e nove mil setecentos e onze reais e cinquenta centavos); CARTEL PAPELARIA LTDA ( CNPJ: 36.220.515/0001-44) com proposta para o lote 8, no valor de R$ 6.759,40 ( seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) e DIBOA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 04.960.002/0001-83), com proposta para o lote 10, no valor de R$ 9.748,80 ( nove mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), sendo o valor total do objeto de R$ 83.382,70 ( oitenta e três mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). \r\n\r\nId: 1827474" ], "1827732": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROC. N° E-12/662.888/2010 - JOÃO BATISTA PAIVA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula n° 292.603-8 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-12/662.746/2010 - ÁUREA ROCHA DUDLEY - Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 291.148-5 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2010. \r\n\r\nPROC. N° E-26/011/54/2015 - LUCIA DE ALMEIDA BRANDÃO AIRES DA COSTA - Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula n.° 293.120-2 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2015.\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROC. N° E-04/446.787/1987 - MARIA TEREZA DE CASTRO JOSÉ - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.751-5 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 24/04/10 a 22/04/2015. \r\n\r\nPROC. N° E-04/50.737/1992 - JORGE RUY ALVES - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 291.593-2 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 09/03/10 a 07/03/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-01/902.064/2000 - PAULO CELSO DE MAGALHÃES - Assistente Administrativo, matrícula n° 292.163-3 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 11/03/10 a 09/03/2015.\r\n\r\nId: 1827732" ], "1827656": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/FAETEC Nº 225 DE \r\n\r\n15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.19.126.0131.1069 - Tecnologia da Informação para Gestão Pública - PRODERJ.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/PRODERJ Nº 225 \r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.19.126.0131.1069 - Tecnologia da Informação para Gestão Pública - PRODERJ.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nId: 1827656" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1828050": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRO/SETRANS Nº 004\r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que estima Receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de despesas com o contrato nº 016/2013, referente a prestação de serviços de consolidação de projeto executivo e execução de obras de engenharia para a reestruturação do sistema do bonde de Santa Teresa\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta portaria terá vigência maio/2015 até dezembro/2015\r\n\r\nIII - De/Concedente: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ\r\n\r\nUO: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários \r\n\r\nUG: 313300 - Departamento de Transportes Rodoviários \r\n\r\nIV - PARA/Executante: 310100 - Secretaria de Transportes Rodoviários - SETRANS/RJ\r\n\r\nUO: 31010 - Secretaria de Transportes Rodoviários\r\n\r\nUG: 310100 - Secretaria de Transportes Rodoviários\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 31.4345 - 3133.26.122.0107.4345 - Fiscalização dos Serviços de Transportes\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n10\r\n\r\n4.120.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.120.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 3º e 4º da Instrução Normativa AGE Nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\n\r\nPresidente do DETRO/RJ\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes - SETRANS/RJ\r\n\r\nId: 1828050" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827374": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 601 DE 20 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDISPÕE ACERCA DA DELEGAÇÃO DE ATOS REFERENTES À REPRESENTAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES LEGAIS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, AO CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DIRETOR EM MATÉRIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, À ASSINATURA DE TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no art. 14, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que as Portarias são utilizadas pelo Presidente do INEA, pelos diretores e chefes de órgãos equiparados às diretorias para disciplinar aspectos funcionais, procedimentais e disciplinares internos à Autarquia;\r\n\r\n- a competência do Presidente do INEA para: representar o Instituto no exercício de suas atividades legais; cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho Diretor, praticando todos os atos de sua respectiva competência necessários ao funcionamento regular do Instituto; propor ao Conselho Diretor a edição de normas pertinentes às atribuições do Instituto, assinar termos de ajustamento de conduta, juntamente com o Vice-Presidente ou Diretor da área específica, tudo de acordo com o art. 14, incisos I, III, IV e VIII, alínea 'c', do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009;\r\n\r\n- a possibilidade de delegação, por ato específico, da prática de atos dentro da esfera de competência do Presidente do INEA a membro do Conselho Diretor, entre outros, conforme dispõe o art. 14, inciso XV do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009;\r\n\r\n- a previsão na Lei nº 5.427, de 01/04/2015, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito deste Estado, do titular de um órgão delegar parte de sua competência, em razão de circunstâncias de natureza técnica; e\r\n\r\n- o que consta no Processo Administrativo nº E-07/002.4523/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar ao Diretor de Licenciamento Ambiental a prática dos seguintes atos, especificamente em relação à promoção do licenciamento ambiental de atribuição do INEA, bem como às demais atividades correlatas da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILAM): \r\n\r\nI - representar o Instituto no exercício de suas atividades legais referentes ao licenciamento ambiental;\r\n\r\nII - cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho Diretor, praticando todos os atos de sua respectiva competência necessários ao funcionamento regular do Instituto relacionados ao licenciamento ambiental;\r\n\r\nIII - propor ao Conselho Diretor a edição de normas pertinentes à atribuição de licenciamento ambiental do Instituto; e\r\n\r\nIV - assinar, juntamente com o Vice-Presidente, termos de ajustamento de conduta que envolvam o licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2015\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1827374" ], "1827697": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRESIDÊNCIA Nº 603 DE 24 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS TÉRMINO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão de Inventário de Prestação de Contas por Término de Gestão, no exercício de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Designar SANDOR LUIZ CAETANO, Assistente Operacional, ID. nº 2146865-6, ROBERTA DE SOUZA LOPES, Chefe de Serviço, ID. nº 4317661-5, PAULO SÉRGIO DA COSTA, Administrador, ID. nº 321.6983-3 e EDUARDO RIBEIRO FILHO, Assistente Operacional, ID l nº 21407076-6, como Suplente, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Inventário de Prestação por Término de Gestão no exercício de 2015, situado à Av. Venezuela, nº 110, Saúde, Centro-RJ. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015\r\n\r\nMARCO AURELIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1827697" ], "1827029": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.11896/2013 - Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II, e art. 65, I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a supressão de 20% (vinte por cento) do valor contratual, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 25 de abril de 2015 e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo ao Contrato INEA nº 20/2014, firmado com a CONSTRUTORA RJL2 LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção dos edifícios e instalações da sede do INEA, seu anexo e 31 unidades descentralizadas, alterando-se o valor global para R$ 2.720.000,00 (dois milhões, setecentos e vinte mil reais). \r\n\r\nId: 1827029" ], "1826978": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, a servidora, abaixo mencionada, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011, e suas alterações, regulamentada pela resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de\r\n\r\nE-07/002.4269/2015\r\n\r\nYasmin da Costa Monteiro\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO a concessão por prazo indeterminado do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, considerando o cumprimento integral do §2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29, de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nE-07/002.2313/2014\r\n\r\nLuana Santos do Rosário\r\n\r\nE-07/002.7809/2014\r\n\r\nAlexandre Ornellas do Valle\r\n\r\nE-07/002.8166/2014\r\n\r\nThiago Teles Alvaro\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.196/2011 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 20.03.2015, publicado no D.O. de 30.03.2015, referente à concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo menncionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011, e suas alterações, regulamentada pela resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, tendo em vista o disposto no art.1º, §2º do Decreto nº 42.720/10.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de\r\n\r\nE-07/002.2597/2015\r\n\r\nCesar José de Campos\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nId: 1826978" ], "1826866": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/PR FAETEC Nº 445 DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nREGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS QUANTO À CARGA HORÁRIA EXCEDENTE DO CARGO DA CLASSE DOCENTE DA REDE FAETEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/005/2672/2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as práticas adotadas, com resultados positivos, por outros órgãos da Administração Pública do Governo do Estado como a Secretaria Estadual de Educação;\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer critérios e normas que regulamentem a alocação dos docentes com carga horária livre no Quadro de Horário das Unidades Escolares da FAETEC, dando garantia e governança quanto à aplicação efetiva da carga horária plena do servidor; e\r\n\r\n- a necessidade de se manter todos os docentes criteriosamente alocados, de modo a garantir o efetivo exercício da função,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Distribuir a carga horária semanal de trabalho livre, total ou parcial do cargo da classe docente, sem prejuízo da qualidade da atividade educacional a ser desenvolvida no âmbito das unidades de ensino da FAETEC, da seguinte forma:\r\n\r\nI - Docente com carga horária livre total ou parcial:\r\n\r\na) A Direção/Coordenação da Unidade Escolar deverá identificar, o(s) excedente(s) que se encontra(m) com carga horária livre total ou parcial, tendo por base a matriz curricular, e encaminhá-los à Diretoria pertinente, mediante ofício especificando a carga horária excedente, para atuação em outra Unidade Escolar que apresente a respectiva carência;\r\n\r\nb) Docente com excedente de carga horária, que possua habilitação em outra(s) disciplina(s) que apresente carência na própria unidade de lotação, poderá atuar na mesma, mediante comprovação de sua formação junto à Diretoria Pedagógica a qual estiver vinculado;\r\n\r\nc) O(s) Professor(es) FAETEC I e o(s) Professor(es) de Ensino Superior poderão atuar com o excedente de carga horária em regime de intercâmbio entre as respectivas Diretorias, desde que possua(m) formação compatível com a disciplina que apresentar carência, em consonância com a legislação vigente;\r\n\r\nd) O docente com carga horária livre deverá ser encaminhado à Diretoria pertinente observado o seguinte critério:\r\n\r\nd.1) data de início de exercício mais recente na atual Unidade de lotação.\r\n\r\ne) No caso de ocorrência de duplicidade de docente da mesma disciplina com carga horária livre, a Diretoria adotará os seguintes critérios para a escolha de unidade:\r\n\r\ne.1) data de admissão mais antiga na FAETEC; e\r\n\r\ne.2) data de nascimento mais antiga.\r\n\r\nf) O docente com carga horária livre que não se apresentar à Diretoria pertinente no prazo máximo de três dias a contar da data do ofício expedido pela Unidade Escolar, acarretará o lançamento do código de falta no Mapa de Controle de Frequência - MCF.\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos desta Portaria, considerar-se-á:\r\n\r\nI - hora/aula como o período diurno de 50 (cinquenta) minutos e noturno de 40 (quarenta) minutos dedicados exclusivamente a atividades de regência em sala de aula e seus similares, oficinas e/ou laboratórios;\r\n\r\nII - complementação pedagógica como o período de trabalho destinado à elaboração, à preparação e à avaliação de projetos pedagógicos, planos de curso, planos de aula, registros de aula, provas, trabalhos e pesquisas escolares, feiras, reuniões semanais e seminários acadêmicos.\r\n\r\n§ 1º - Na Educação Infantil e Ensino Fundamental, excepcionalmente, poderá ser adotado o período de 45 (quarenta e cinco) minutos para hora/aula, desde que fundamentado e autorizado pela Vice Presidência Educacional.\r\n\r\n§ 2º - Executando o período exclusivamente às atividades de regência, a carga horária semanal de trabalho dos cargos das classes docente e técnico-pedagógica será cumprida observando-se o período 60 (sessenta) minutos para cada hora de atividade.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015 \r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nId: 1826866" ], "1827370": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.626/2010 - DETERMINO a lavratura de novo Auto de Infração, em face da Companhia Siderúrgica Nacional - CNS, em função da necessidade de indicação dos critérios de imposição e gradação de penalidade, nos termos dos arts. 9 e 10 da Lei Estadual nº 3467/2000, com o consequente cancelamento do Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00137401. \r\n\r\nId: 1827370" ], "1827315": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.348/2011 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por AUTO POSTO PATY ARCOZELO LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00140368.\r\n\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presi dente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.16254/2014 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por ANTÔNIO CARLOS BARBOSA WERMELINGER em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração SUPRIDEAI/00142669.\r\n\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.333/2010 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por LATICÍNIO P&F VALENÇA LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00138787.\r\n\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.503/2011 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00139718.\r\n\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.16942/2014 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por POSTO DRL LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração SUPBGEAI/00142712.\r\n\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.044/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00139719.\r\n\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.112/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por SOLA CONSTRUTORA LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00139718.\r\n\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.093/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por FÁBRICA DE CONSERVAS LUIZA E MILENA LTDA ME em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração SUPLAJEAI/00138200.\r\n\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4236/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por AUTO POSTO BRASIL DE VOLTA REDONDA LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00139033.\r\n\r\nAcolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1827315" ], "1827367": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3802/2015 - RATIFICO o embargo cautelar das obras de construção, a cargo de Adenilson Rodrigues, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/04/2015, na Ata 233ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nId: 1827367" ], "1827363": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/101.133/2003 - CANCELO o Auto de Infração nº 086/2003 de 04/08/2003, emitido pela extinta SERLA, em nome de CLÓVIS JOSÉ DAUDT LYRA DARRIGUE DE FARO, considerando a Manifestação MM nº 08/2015 às fls. 177 a 182 do referido processo.\r\n\r\nId: 1827363" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827398": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO Nº 09 DE 04 MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-02/003/399/2013/13, relativo à contratação de Plano de Saúde para os empregados da PESAGRO-RIO, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a CI DEA/16/2015, de 27/04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os membros da Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 024/13, firmado com a ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, referente contratação de serviços de Plano de Saúde para os empregados da PESAGRO-RIO, competindo a comissão a fiscalização, o acompanhamento, a conferência e o atesto das faturas mensais e o recebimento do citado contrato, mediante termo circunstanciado, conforme abaixo:\r\n\r\nLEILA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES, mat. nº 1088-4; Presidente\r\n\r\nALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA, mat. nº 1278-1; Membro \r\n\r\nWASHINGTON ROSA DE ASSIS, mat. nº 1190-8; Membro\r\n\r\nArt. 2º - Revogar a Portaria nº 21, de 12/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 04 de maio de 2015\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1827398" ], "1827413": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n04.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/20/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação declarada a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\n04.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/20/2015 - DECLARO a dispensa de licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), complemento de reserva para o 1º trimestre de 2015, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - natureza de despesa: 3390, Fonte: 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1827413" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827655": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEASA Nº 175 DE 24 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Carlos Eduardo Leal Ferreira, ID. 2815491-6, José Luiz Brito, ID. 2809116-7, e Jorge de Souza Conceição, ID. 2815504-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 002/2015, celebrado com a empresa JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME, conforme consta do Processo nº E-06/002/64/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015\r\n\r\nPAULO JOBIM FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1827655" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1827099": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/318/2014 - HOMOLOGO a Tomada de Preço nº 008/2014 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pela Comissão Permanente de Licitação e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 488-489; 725/726; 813; 825-826 e 872 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 890-898 do p.p., contratação de empresa para prestação de serviços de mapeamento de textos, imagens, personagens e acervos relativos ao universo de abrangência do futuro museu da moda do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificados no Termo de Referência, adjudicado pela Comissão à empresa NORRAU COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA-ME., no valor global de R$ 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1827099" ], "1827098": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/475/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor de CAROLINA MARQUES HENRIQUES FICHEIRA, de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/476/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor de CLARISSE MAGALHÃES, de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/477/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor de KÁTIA MARIA DA COSTA CARVALHO, de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/478/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor de ANA SILVEIRA MARTINS, de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/479/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor de LETÍCIA MARTINS DIAS, de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/480/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor de RENATA DA SILVA MONTECHIARE PIRES, de acordo com a proposta do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1827098" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827393": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/192/2015 - MARCELO ANDRES MISAILIDIS, Identidade Funcional nº 6375219. AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1827393" ], "1827404": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/002/1088/2014 - RATIFICO com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de 2015, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais)\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/002/1095/2014 - RATIFICO com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, destinada a atender a Sede da FUNARJ e as demais unidades desta Fundação (TAG, TGG, TJC, TVL, TAA, MT, MIR, MCM, SCM, CCLA, TML, EMVL e CGA), no exercício de 2015, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 09.01.2015\r\n\r\nId: 1827404" ], "1827414": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/330/2015 - APROVO a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/002/2014, para realização do programa Novas Cenas 2014 - Mostra Jô Bilac de Teatro Amador MONIQUE CORRÊA VAILLÉ DA SILVA, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta fundação às fls.95.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/412/2015 - APROVO a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/003/2014, para realização do programa Novas Cenas 2014 - Mostra Jô Bilac de Teatro Amador FABIO DE MELLO BAPTISTA, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação às fls.35.\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/446/2015 - APROVO a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/007/2014, para realização do programa Novas Cenas 2014 - Mostra Jô Bilac de Teatro Amador MARCIA CRISTINA SMALL BRASIL DE OLIVEIRA, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta fundação às fls.35.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/447/2015 - APROVO a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/006/2014, para realização do programa Novas Cenas 2014 - Mostra Jô Bilac de Teatro Amador BRUNO DOS ANJOS PIMENTEL, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta fundação às fls.23.\r\n\r\nId: 1827414" ], "1827412": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS N º 310 DE 04 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em o que consta no Processo nº E-18/490.094/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Renato Baptista Alves, ID nº 44280203, Carlos Alberto Muller Teixeira, ID nº 42617960 e Sonia Regina Barros Dias, ID nº 41784766, como fiscais do Contrato nº 08/2011, autorizado através do Processo nº E-18/490.094/2012, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização ao contrato e atestação da execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva dos diversos aparelhos de ar condicionado da FMIS de acordo com o Termo de Referência.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria PRES/FMIS nº 192 de 26/09/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO \r\n\r\nPresidente da Fundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nId: 1827412" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827357": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/310/2015- MARIA DE LOURDES DA SILVA matrícula 175145-2, ID: 2854096-4 FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 04.05.2015.\r\n\r\nId: 1827357" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827193": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/81.367/1990 - ROBSON RIBEIRO VINAGRE, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 101.067-7 - AUTORIZO a contagem em dobro da Licença Especial não gozada, para fins de aposentadoria, relativa ao 3º quinquênio, conforme informações constantes no processo.\r\n\r\nId: 1827193" ] } } }, "Secretaria de Estado de Turismo": { "Atos": { "1827710": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nFicam canceladas as listas curtas, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04/04/2014, referentes as seguintes Manifestações de Interesse, no âmbito do PRODETUR - Rio de janeiro:\r\n\r\nProcesso n° E-05/001/182/2013 - MI 005/2013 - Atualização do Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso n° E-05/001/184/2013 - MI 006/2013 - Elaboração de Roteiros Temáticos - Região Metropolitana.\r\n\r\nProcesso n° E-05/001/183/2013 - MI 007/2013 - Proposição de Modelo de Centros de Atendimento aos Turistas e Estudos de Implantação dos CAT's em Destinos Turísticos dos Pólos do Litoral e Serra.\r\n\r\nPara maiores Informações, solicitamos entrar em contato através do e-mail: licitacoesprodetur.setur@gmail.com\r\n\r\nId: 1827710" ] }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1828126": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\n31º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, nos termos do art. 23 do Regulamento editado através da Resolução PGE nº 3487, de 21 de janeiro de 2014, torna público que o prazo de validade do Exame de Seleção fica prorrogado por mais 1 (um) ano, a contar da publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1828126" ] } } }, "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827548": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 23/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/389/2015 - XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.PROCESSO Nº E-24/004/383/2015 - XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.PROCESSO Nº E-24/004/1557/2013 - VIAÇÃO PAVUNENSE S/A.PROCESSO Nº.E-24/004/8128/2013 - VIAÇÃO CARAVELE LTDA.PROCESSO Nº.E-24/004/1701/2013 - UNIT DE ICARAÍ.COM DE ART ELÉTRICO E ELETRÔNICO LTDA.PROCESSO Nº.E-24/004/8067/2013 -S UPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A.PROCESSO Nº E-24/004/6526/2014 - STRIPE MODAS E CONFECÇÕES LTDA.PROCESSO Nº E-24/004/7467/2014 - SARAIVA E SICILIANO S/A.PROCESSO Nº E-24/004/6775/2014 - SACKS LANCHONETE LTDA.PROCESSO Nº E-24/004/75/2015 -TW - WIDMEN AUTO CENTER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7640/2014 - PIQ-TÁ PAPELARIA E PRESENTES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6584/2014 - B ODY STATION RIO COM. DE SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA.PROCESSO Nº E-24/004/6996/2014 - BESI COMÉRCIO DE ALIMENTOS, MÓVEIS E OBJETOS DE DECORAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144.162/2012 - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ÁTIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\n\r\nId: 1827548" ], "1827346": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141931/2011 - C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143671/2012 - TNL PCS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144522/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144688/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2579/2013 - ESMALTEC S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2881/2013 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4849/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6480/2013 - PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8101/2013 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8292/2013 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1624/2014 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3218/2014 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3376/2014 - NATURALESKA LTDA ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3489/2014 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3870/2014 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4513/2014 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5453/2014 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5665/2014 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6303/2014 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/889/2015 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1827346" ], "1827654": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3793/2013 - LEADER.COM.BR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5031/2013 - LEADER.COM.BR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6149/2013 - LEADER.COM.BR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7655/2013 - LEADER.COM.BR S.A.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS, ACIMA MENCIONADAS, PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1827654" ], "1827440": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142138/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6597/2013 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art.45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1827440" ], "1827230": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142763/2011 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2163/2013 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9070/2013 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1758/2013 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1513/2013 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2930/2013 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5664/2013 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8005/2013 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1827230" ], "1827368": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149536/2012 - SUESC - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149538/2012 - SUESC - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1827368" ], "1827316": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/352/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/373/2014 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144254/2012 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1827316" ], "1827683": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 05/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141421/2011 - ME INDÚSTRIA ELETRONICA DO NORDESTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4466/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133569/2010 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1827683" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1827446": [ "I - Resolução", "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3755 DE 04 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para firmarem, como conferentes e responsáveis, as certidões de Dívida Ativa destinadas a instruir os processos de execução fiscal distribuídos nas Comarcas do interior do Estado os seguintes servidores da Procuradoria Geral do Estado:\r\n\r\nI - Conferentes:\r\n\r\nSônia Gusmão de Andrade - ID. 4216265-3\r\n\r\nRodrigo José Glória - ID. 5013336-5\r\n\r\nJayna Andréa Baptista - ID. 4181108-9\r\n\r\nTenille Lima Deveza - ID. 5023413-7\r\n\r\nJuliana Albuquerque de Omena Alves - ID. 4359285-6\r\n\r\nCamila de Oliveira Madeira - ID. 0442502-9\r\n\r\nII - Responsáveis:\r\n\r\nAdriana de Medeiros Gonçalves - ID. 4359388-7\r\n\r\nRodrigo Magalhães de Almeida - ID. 4409454-0\r\n\r\nAndressa de Jesus Oliveira - Matrícula nº 972720-7\r\n\r\nFernanda Souza de Paula Barros - ID. 4336461-6\r\n\r\nDavid Lacerda Pieri - ID. 4372150-8\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução PGE nº 3171, de 19 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado \r\n\r\nId: 1827446" ], "1828127": [ "I - Resolução", "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3756 DE 05 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 5ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os valores de remuneração pela participação em atividades relacionadas com a realização do 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 5ª Procuradoria Regional, de Volta Redonda, da Procuradoria Geral do Estado, são os constantes da Tabela anexa a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nTABELA DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nA QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3756/2015\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nI - COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago aos membros da Comissão\r\n\r\n700,00\r\n\r\nII - APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio administrativo por tarefas desempenhadas no dia da realização do Exame.\r\n\r\n50,00\r\n\r\nId: 1828127" ], "1828164": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.051880/2014 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42708532. Defiro a Licença Especial para estudos no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676 de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais no período de 20 de julho de 2015 a 18 de agosto de 2015, conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada em Ata da 488ª sessão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.014134/2015 - MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666163. Defiro a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676 de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais no período de 03 de agosto de 2015 a 27 de maio de 2016, conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada em Ata da 487ª sessão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006421/2013 - RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040. Defiro a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676 de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais nos períodos de 01 de julho de 2015 a 31 de julho de 2015 e de 01 de janeiro de 2016 a 31 de janeiro de 2016, conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada em Ata da 487ª sessão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.014310/2015 - RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954939. Defiro a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676 de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais no período de 07 de julho de 2015 a 23 de maio de 2016, conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada em Ata da 487ª sessão.\r\n\r\nId: 1828164" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1828150": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PP 001/2015R1\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que dará continuidade aos trabalhos do Pregão Presencial para Contratação de Prestação de Serviço de Estaqueamento para raias, cabines e plataformas das instalações da Lagoa Rodrigo de Freitas na cidade do Rio de Janeiro que sediará o Evento Teste e, posteriormente, as competições de Remo e Canoagem dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos da Rio 2016 - Proc.nº E-12/001/11/2015. Os trabalhos serão realizados no dia 06/05/2015, às 14:00min na sala 2G, 2º andar do Edifício Anexo ao Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ. Informações adicionais poderão ser obtidas na Divisão de Licitações e Contratos, através dos telefones (21) 2334-3185/3254.\r\n\r\nId: 1828150" ], "1827335": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA SUBSECRETARIA MILITAR torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Licença de Operação LO n° IN030405, código INEA UN041002/55.31.20, com validade até 28 de abril de 2019, referente a operação do Heliporto da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas (SAOA), na AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1444, LAGOA, Município do Rio de Janeiro. Processo n° E-07/200507/2005.\r\n\r\nId: 1827335" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827400": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato AGENERSA nº 003/2015.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DARKE.\r\n\r\nOBJETO: Locação da unidade, nº 2601, da Avenida Treze de Maio, nº 23 - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2015.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 195.360,00 (cento e noventa e cinco mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.347/2014.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2015NE00127.\r\n\r\nId: 1827400" ], "1827107": [ "I - Aviso", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar SESSÃO REGULATÓRIA extraORDINÁRIA, no dia 12/05/2015, às 11h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-12/003/166/2015\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/003/167/2015\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nId: 1827107" ], "1827707": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 147/2012. PARTES: DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. OBJETO: Alterar o projeto básico do Contrato nº 147/12, no que se refere aos postos de cadastramento, estações de verificações e quantitativo de atendentes, sem acréscimo ou diminuição do valor global do instrumento; prorrogar o contrato por 06 (seis) meses; reajustar os preços unitários do contrato, mediante aplicação de 2,9460%, índice referente à variação do IGP-M, no período de novembro/2013 a outubro/2014. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.718.054,44 (doze milhões, setecentos e dezoito mil cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). GESTOR: Janete Bloise, ID Funcional n° 20380550. DATA DA ASSINATURA: 19.02.2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, arts. 57, inciso II e 65, Inciso I, alínea “a” e § 8º. PROCESSO Nº E-12/413373/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2015.\r\n\r\nId: 1827707" ], "1827708": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ vem através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 6.6657 de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a uniformização do procedimento para a realização de leilões de veículos que se encontrem em depósitos de responsabilidade direta ou indireta do poder público no território do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências, ADITAR o Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 17 de abril de 2015, e FAZ SABER a todos, que os veículos ali PUBLICADOS serão vendidos nos dias 28 e 29 de MAIO de 2015, pelo Leiloeiro Público Edgar de Carvalho Jr., no mesmo horário e local, mantendo-se na íntegra o restante do edital. \r\n\r\nId: 1827708" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1827717": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 10/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 /04/2015.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos no inciso I do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 14/04/2015 a 14 /04/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01//005/102/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1827717" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827662": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CGMP- CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. (SEM PARAR). OBJETO: Alteração quantitativa do objeto - supressão. VALOR: R$ 4.930,32 (quatro mil novecentos e trinta reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/04/2015.FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/321969/2011.\r\n\r\nId: 1827662" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1827577": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica as empresas que assinaram o TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 81.562.350 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAVEMA RIO VEICULOS E PEÇAS LTDA \r\n\r\nCNPJ Nº: 27.132.497/0001-58\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 22/04/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 77.146.083 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEAUTO PARIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 31.861.115/0005-28 \r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 27/04/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 77.639.470 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTO SUL CARIOCA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 05.937.141/0001-59\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 28/04/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.175.080 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOP MOTO CARIOCA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 12.370.189/0001-93\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 28/04/2015 \r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 77.833.749 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GP MOTO CARIOCA LTDA \r\n\r\nCNPJ Nº: 07.050.401/0002-86\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 28/04/2015 \r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.688.371 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIP MOTO CARIOCA LTDA \r\n\r\nCNPJ Nº: 15.834.069/0001-98\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 28/04/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 77.833.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GP MOTO CARIOCA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 07.050.401/0001-03\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 28/04/2015 \r\n\r\nId: 1827577" ], "1827578": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica as empresas que assinaram TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 77.131.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 30.923.783/0002-27\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 28/04/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 77.833.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 30.923.783/0004-99\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 28/04/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 82.110.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 30.923.783/0001-46\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 28/04/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.207.807 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEAUTO TOKYO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 04.777.242/0002-28\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 27/04/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 77.323.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEAUTO TOKYO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 04.777.242/0001-47\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 27/04/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.736.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEAUTO PARIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 31.861.115/0013-38\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 27/04/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.736.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEAUTO TOKIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 04.777.242/0004-90\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 27/04/2015\r\n\r\nId: 1827578" ], "1827579": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica as empresas que assinaram TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.481.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEAUTO TOKYO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 04.777.242/0003-09\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 27/04/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.707.058 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIP MOTO CARIOCA LTDA \r\n\r\nCNPJ Nº: 15.834.069/0002-79 \r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 28/04/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 77.346.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEAUTO PARIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 31.861.115/0007-90\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 27/04/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 86.139.391 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEAUTO PARIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 31.861.115/0004-47\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 27/04/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.877.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEAUTO PARIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 31.861.115/0008-70\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 27/04/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.700.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEAUTO PARIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 31.861.115/0011-76\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 27/04/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.707.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEAUTO PARIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 31.861.115/0012-57\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 27/04/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 83.314.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEAUTO PARIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 31.861.115/0001-02\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 27/04/2015\r\n\r\nId: 1827579" ], "1827582": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima CRISTINA PEREIRA DE MELLO, CPF nº 024.034.067-16 a comparecer, no prazo de 10 dias, ao Cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00; para tomar ciência da necessidade de solicitar a emissão de DARJ para pagamento da diferença apurada, com base no processo administrativo nº E-04/041/7/2015.\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a cumprirem as exigências constantes nos autos dos respectivos processos administrativos, no prazo de 20 (vinte) dias corridos, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário devido.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: BEATRIZ MONTEIRO DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nCPF: 046.343.077-82\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1571/2014\r\n\r\nNOME: ANA MARIA ALVES OLIVIERI\r\n\r\nCPF: 432.932.717-15\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1548/2013\r\n\r\nNOME: LUCIO PINTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCPF: 634.879.347-87\r\n\r\nProcesso nº E-04/002829/2012\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário devido.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: SIMONE REGINA LEMBERG REISNER\r\n\r\nCPF: 014.886.467-83\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/471/2013\r\n\r\nId: 1827582" ], "1827580": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA faz publicar o presente Edital para dar conhecimento que a Empresa abaixo qualificada celebrou com a Secretária de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro o TERMO DE ACORDO, conforme determina a Cláusula Sexta do referido Termo.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 02/15 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 86.892.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO MOTOS COM. DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 21.990.875/0001-58\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/001072/2015\r\n\r\nId: 1827580" ], "1827581": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - IRF-35.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*Fica o Contribuinte, abaixo citado, intimado a comparecer na sede desta IRF-35.01 - NOVA IGUAÇU, na Rua Dom Walmor, 383 - 3° andar, Centro - Nova Iguaçu - RJ, para tomar conhecimento do Termo de Exclusão do Regime do Simples Nacional da EMPRESA GAIBU DE REZENDE CONFECÇOES LTDA, I.E. nº 86.308.797, proposto por essa IRF 35.01. Observa-se que o contribuinte será considerado notificado após o prazo de 15 dias a partir da data desta publicação.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n86.308.797\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nGAIBU DE RESENDE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE - 04/024/0478/2015\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nTermo de Exclusão do Regime do Simples Nacional\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/04/2015.\r\n\r\nId: 1827581" ], "1827358": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013 - Termo Contratual nº 026/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alterar quantitativamente o Contrato 015/2013, relativo à manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos elevadores da SEFAZ, sendo suprimido 01 (um) Mecânico Plantonista Noturno, a partir de 01/03/2015, resultando no decréscimo do objeto contratual no percentual de 0,92% (zero vírgula noventa e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 473.645,44 (quatrocentos e setenta e três mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.220/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013 - Termo Contratual nº 027/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 015/2013, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/04/2015, relativo à manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos elevadores da SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 03/04/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 402.036,00 (quatrocentos e dois mil e trinta e seis reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.18\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00198.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.220/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2012 - Termo Contratual nº 024/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 024/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de suporte técnico e manutenção dos softwares licenciados pela ORACLE, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/03/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 25/03/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.200.175,08 (um milhão, duzentos mil cento e setenta e cinco reais e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.8.103\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.42\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00137.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.570/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2012 - Termo Contratual nº 016/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 086/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de solução de segurança Macfee Firewall Enterprise 2150 Appliance, com suporte, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/01/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 21/01/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 87.865,40 (oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.8.103\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.42\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00072.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.265/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2015.\r\n\r\nId: 1827358" ], "1827447": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\n\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos doze dias do mês de maio de 2015, às treze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo(a) Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: 60.160, 60.161, 60.162, 60.180, 60.183, 60.184, 60.245, 60.246, 60.247, 60.248, 60.249, 60.253, 60.254, 60.255, 60.256, 60.257, 60.258, 60.277, 60.279, 60.280, 60.281, 60.282, 60.283, 60.284, 60.285, 61.431, 61.432, 61.636, 61.682, 61.683, 61.693, 61.694, 61.714, 61.715 e 61.716 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A; 50.717 - UPS DO BRASIL REMESSAS EXPRESSAS LTDA; 56.160 - SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA; 56.804 - BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA; 57.802 - INIVERSO 2007 COMÉRCIO DE AÇO LTDA; 57.981 - FERRADURA RESORT BÚZIOS LTDA; 59.681 - CRISTINA DE QUEIROZ GALVÃO MARIZ; 60.437 - SPIRIT COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA; 60.513 - PARA AUTOMÓVEIS LTDA; 60.607 - SÃO VICENTE VEÍCULOS LTDA; 60.810 - AUTO POSTO DAMA DE JUPARANA LTDA; 61.137 - RONALDO DE ALMEIDA AYRES E OUTROS; 61.158 - DAVID AZULAY; 61.207 - JOÃO JAZBIK; 61.246 - CEZAR BENJO; 61.346 - SINCO SISTEMAS INFORMÁTICA E CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA; 61.458 - GAF TRANSPORTES LTDA - EPP; 46.869 e 54.256 - DECORADORA MANFREDO LTDA; 55.336 - JAFFE ARTIGOS PARA PROPAGANDA LTDA; 55.398 - DROGARIAS PACHECO S/A; 57.967, 58.070 e 58.071 - MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA; 58.246 e 58.277 - MOVALE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA; 58.278 - ROTA 66 RESTAURANTE LTDA; 60.425 - VIA RIO LOGÍSTICA LTDA; 60.446 - COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; 60.447 - LITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA; 60.509 - OSDE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS - EIRELI; 60.535 - BAZAR NOVA PORTELA COMÉRCIO LTDA; 60.539 e 60.540 - FAST LOG TRANSPORTES LTDA; 60.795 - TOUCH BARRA COMÉRCIO DE RELÓGIOS E ACESSÓRIOS LTDA; 60.888 - BAZAR E PAPELARIA JOU JOU DA BARRA LTDA-ME; 61.223 e 61.224 - HASBRO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E JOGOS LTDA; 61.348 e 61.349 - VOTORANTIM SIDERURGIA S/A; 61.350 e 61.351 - XQUBE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 52.728 - BELTEC TANGUÁ IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA; 53.866 - TRANSPORTADORA BARONCELLO LTDA; 54.312 - RAPAL AUTO PEÇAS; 54.314 - FELIPASTAS ALIMENTOS LTDA-ME; 57.416 - AUTO BENDIX VOLKS LTDA; 58.066 e 58.067 - LF GULINE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO CHOCOLATE LTDA; 58.081 - JOÃO JOSÉ JALLES NEVES SILVA; 60.507 - SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA; 60.538 - COMERCIAL DISVIDRO COMÉRCIO DE VIDROS E ESPELHOS LTDA; 60.783 - REFRIGERAÇÃO DUFRIO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA; 60.817 e 60.818 - MONTEIRO AUTO POSTO DE GASOLINA LTDA; 60.858 - G M A P SUPERMERCADOS LTDA; 60.871 - CEREALISTA VERSAILLES DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA; 60.874 e 60.875 - JOEL ROSA; 61.052 - CW PEDRAS E TRANSPORTES LTDA-ME; 61.064 - W E P CORDEIRO; 61.078 e 61.079 - TRANSPORTES ICONHA LTDA; 61.093 - CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL BARÃO DA TAQUARA; 32.432 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA; 44.816 - MAISANO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA-EPP; 46.338 - AMBIENT AIR COMERCIAL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA; 47.143 - INFOBOM INTERMEDIAÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; 52.699 e 52.700 - VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA; 54.354 - ALIANÇA TÊXTIL CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA; 54.514 e 54.515 - NEW TUVALU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; 56.703 - CARLOS ALBERTO GONÇALVES; 57.968 - AUTO POSTO TREVO VISTA ALEGRE LTDA; 60.528 e 60.529 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA; 60.924 - SINCO SISTEMAS INFORMÁTICA E CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA; 61.053 - CEREALISTA VERSAILLES DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA; 61.080 e 61.081 - AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA;61.090 - EMPRESA DE TRANSPORTES PAJUÇARA LTDA; 61.099 - PISON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; 61.159 e 61.160 - SUPERMERCADO ZONA SUL S/A.\r\n\r\nId: 1827447" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827722": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Integração Empresa - Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa do Contrato nº 016/2012, relativo à prestação de serviços de administração de estagiários, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 1.021,00 (hum mil vinte e um reais), totalizando o contrato o valor de R$ 30.089,14 (trinta mil oitenta e nove reais e quatorze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.237/2012.\r\n\r\nId: 1827722" ], "1827441": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2014.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e M.N.I. Telecomunicações Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 007/2014, por mais 12 (doze) meses, relativo a prestação de serviços de telefonia com instalação, manutenção e remanejamento de ramais das redes internas da sede da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal será de R$ 1.398,50 (hum mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) perfazendo um total para 12 (doze) meses de R$ 16.782,00 (dezesseis mil setecentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/05/2015 a 08/05/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-11/006/084/2014.\r\n\r\nId: 1827441" ], "1827195": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intima o representante legal da empresa, abaixo, e sócios a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nMEGA SAUDE COOPERATIVA MEDICA E DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA (33.4.0003474-1),\r\n\r\nVANIA BURITY SILVA(CIC:327.382.264-34),\r\n\r\nALEXANDRINO SILVA SAMPAIO FILHO(CIC:038.927.277-91), \r\n\r\nDAISY MENDES DA ROCHA (CIC: 345.513.287-15), \r\n\r\nTANIA MARA XAVIER DE MATTOS (CIC: 801.403.947-53), \r\n\r\nELIEZER STABILLE MOREIRA (CIC: 284.860.727-00), \r\n\r\nLENIN ALLIM JACOBINA (CIC: 284.860.727-00), \r\n\r\nRUBENITO ALTINO MORENO (CIC: 199.649.517-87), \r\n\r\nOSCAR FIGUEIRA (CIC: 371.752.977-34), \r\n\r\nDJALMA MANOEL RODRIGUES D'OLIVEIRA (CIC: 299.232.807-15), JULIO CESAR CARNEIRO (CIC: 382.047.059-15), Ref. Processos:E-11/006/00.163/2015, 00-1999/163.259-1,00-2015/078.214-4.\r\n\r\nId: 1827195" ], "1825297": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ANDRÉ GIL GOMES (nº 89), por estar incurso nas sanções prevista no art. 9º, Parágrafo Único e art. 36, do Decreto nº 21981, de 19 de outubro de 1932, e nos incisos XIV e XVI do art. 39 da IN/DREI nº 17, de 05 de dezembro de 2013, conforme consta do Processo nº E-11/006/00.367/2014, julgado por Decisão Plenária de 17/12/2014, publicada no D.O. em 19/12/14, fl. 17. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações, no prazo de 120 dias, a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1825297" ], "1825296": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público OSMANE LEAL DA SILVA ROSA (nº 97), por motivo de falecimento, conforme consta do Processo nº E-11/006/00.807/2014 e INVALIDA sua Carteira de Exercício Profissional, solicitada através do Processo nº 00-2010/027028-0, de 27/01/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1825296" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1827562": [ "I - Aviso", "AVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL PARA CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE DISTRIBUIÇÃO SUBTERRÂNEA, NO LADO DE NUMERAÇÃO ÍMPAR, DA RUA DO IMPERADOR NA CIDADE DE PETRÓPOLIS - RJ\r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2411/OC-BR\r\n\r\nLPI Nº 004/PRODETUR/2014\r\n\r\n1. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para financiar o custo do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR no Rio de Janeiro e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo a pagamentos no âmbito do contrato para a Contratação das Obras de Implantação da Rede Elétrica de Distribuição Subterrânea no Lado de Numeração Ímpar da Rua do Imperador na Cidade de Petrópolis - RJ.\r\n\r\n2. Pelo presente, a Unidade de Coordenação do Programa - UCP do Prodetur - Nacional/RJ convida licitantes elegíveis e qualificados a apresentar propostas lacradas para a prestação deserviços técnicos especializados de engenharia para a execução das obras de adequação da rede elétrica e requalificação da rede de iluminação pública.\r\n\r\nO prazo de execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\n3. A licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID (GN 2349-7) e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação.\r\n\r\n4. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações e consultar os documentos de licitação nos dias úteis no endereço abaixo das 10h às 17h e no website do PRODETUR-RJ no endereço eletrônico www.prodetur.rj.gov.br.\r\n\r\n5. Será realizada Visita Técnica ao local das obras, no dia 03 de junho de 2015. O agendamento desta Visita Técnica deverá ser efetuado até às 14hs do dia 01 de junho de 2015, junto à Gerência de Aquisições e Contratos da UCP/PRODETUR-RJ.\r\n\r\n6. Os requisitos de qualificação incluem experiência comprovada em execução de obras de características e complexidade semelhantes às constantes do objeto da licitação nos últimos 05 (cinco) anos,limitada esta as seguintes parcelas de maior relevância:\r\n\r\n- Comprovação de ter executado o fornecimento e instalação de subestação simplificada com transformador trifásico de 300kVA, 13,8kV -220/127V;\r\n\r\n- Comprovação de ter executado o fornecimento e colocação de rede subterrânea em cabos de cobre com bitola igual ou superior a 240mm², 600/1000V;\r\n\r\n- Comprovação de ter executado o fornecimento e instalação de chave à gás SF6 automatizada com operação submersível.\r\n\r\nNão se aplicará margem de preferência a empreiteiros / PCA nacionais. \r\n\r\n7. Um conjunto completo de documentos de licitação em português pode ser obtido pelos interessados mediante envio de solicitação ao endereço abaixo. Os documentos de licitação serão enviados por meio digital para o endereço eletrônico fornecido na solicitação ou retirados no endereço abaixo nos dias úteis das 10h as 17h. \r\n\r\n8. As propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo até o dia 10 de junho de 2015, às 14h. A licitação eletrônica não será permitida. Serão rejeitadas as propostas atrasadas. As propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço abaixo às 14h do dia 10 de junho de 2015.\r\n\r\n9. Todas as propostas serão acompanhadas de Garantia de Manutenção da Proposta, conforme apropriado e exigido, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) ou equivalente numa moeda livremente conversível. \r\n\r\n10. O endereço acima mencionado é:\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ. \r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05 - 8º andar\r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nCEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nLICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS DE URBANIZAÇÃO E REFORMA DO CAIS DOS SAVEIROS NO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ\r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2411/OC-BR\r\n\r\nLPI Nº 005/PRODETUR/2014\r\n\r\n1. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para financiar o custo do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR no Rio de Janeiro e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo a pagamentos no âmbito do contrato para a contratação das obras de urbanização e reforma do cais dos saveiros no município de Paraty-RJ.\r\n\r\n2. Pelo presente, a Unidade de Coordenação do Programa - UCP do Prodetur - Nacional/RJ convida licitantes elegíveis e qualificados a apresentar propostas lacradas para a prestação deserviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração de projetos executivo e execução das obras civis para a reforma do cais de saveiros de Paraty e seu entorno, compreendendo, entre outros, a recuperação das estruturas de concreto, fornecimento e instalação de estruturas flutuantes para atracadouro debarcos e construção de um centro de atendimento ao turista.\r\n\r\nO prazo de execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\n3. A licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID (GN 2349-7)e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação.\r\n\r\n4. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações e consultar os documentos de licitação nos dias úteis no endereço da Gerência de Aquisições e Contratos, das 10h às 17h e no website do PRODETUR-RJ no endereço eletrônico www.prodetur.rj.gov.br.\r\n\r\n5. Será realizada Visita Técnica ao local das obras no dia 02 de junho de 2015. O agendamento desta Visita Técnica deverá ser efetuado até às 14hs do dia 29 de maio de 2015, junto à Gerência de Aquisições e Contratos da UCP/PRODETUR-RJ.\r\n\r\n6. Os requisitos de qualificação incluem experiência comprovada em execução de obras de características e complexidade semelhantes às constantes do objeto da licitação nos últimos 05 (cinco) anos,limitada esta as seguintes parcelas de maior relevância:\r\n\r\n- Comprovação de ter executado serviço de recuperação estrutural com utilização de polímeros/resina acrílica, grout, argamassa de cimento e areia, tratamento e recuperação de armadura de ferro com inibidor de corrosão sikatop 108 ou similar;\r\n\r\n- Comprovação de ter executado fundações em estacas raiz de diâmetro mínimo de 150mm e 35 t de carga de trabalho;\r\n\r\n- Comprovação de ter executado obra de pavimentação com revestimento em paralelepípedos;\r\n\r\n- Comprovação de ter executado estrutura metálica em aço especial resistente a corrosão.\r\n\r\nNão se aplicará margem de preferência a empreiteiros / PCA nacionais. \r\n\r\n7. Um conjunto completo de documentos de licitação em português pode ser obtido pelos interessados mediante envio de solicitação ao endereço abaixo. Os documentos de licitação serão enviados por meio digital para o endereço eletrônico fornecido na solicitação ou retirados no endereço abaixo nos dias úteis das 10h às 17h. \r\n\r\n8. As propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo até o dia 09 de junho de 2015, às 15h. A licitação eletrônica não será permitida. Serão rejeitadas as propostas atrasadas. As propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço abaixo às 15h do dia 09 de junhode 2015.\r\n\r\n9. Todas as propostas serão acompanhadas de Garantia de Manutenção da Proposta, conforme apropriado e exigido, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) ou equivalente numa moeda livremente conversível. \r\n\r\n10. O endereço acima mencionado é:\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ. \r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05 - 8º andar\r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nCEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nLICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS DE URBANIZAÇÃO E REFORMA DO CAIS DOS SAVEIROS NO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ.\r\n\r\nLPI Nº 005/PRODETUR/2014\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DEESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da LPI nº 005/PRODETUR/2014, encontra-se à disposição dos interessados junto à Gerência de Aquisições e Contratos da UCP/PRODETUR-RJ, situada à Rua da Ajuda, nº 05 - 8º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 17:00horas e no website do PRODETUR-RJ no endereço eletrônico www.prodetur.rj.gov.br.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL \r\n\r\nPRODETUR NACIONAL - RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCE Nº 2411/OC-BR\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº003/2014\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR-RJ na contratação de consultoria especializada para a prestação dos serviços de Auditoria Ambiental de obras selecionadas no âmbito do Programa, visando o atendimento dos requisitos de Auditagem Ambiental de projetos que compõe o Programa; da Legislação Ambiental Federal, Estadual e Municipal em vigor e, ao mesmo tempo, as exigências contidas no escopo das Salvaguardas Ambientais e Sociais do agente financiador, o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\n\r\nPrazo de execução de 20 (vinte) meses.\r\n\r\nEm conformidade com a Manifestação de Interesse nº 003/2014, publicada no Diário Oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no Diário Oficial da União, no Jornal do Commercioe no Development Business, em 09/05/2014, foram recebidas as manifestações de interesse das empresas interessadas até às 17:00 horas do dia 29 de maio de 2014.\r\n\r\nNesta fase, o Governo do Estado do Rio de Janeiro divulga a Lista Curta das empresas de consultoria selecionadas a partir daquelas que manifestaram interesse em participar do certame, em conformidade com as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (edição GN-2350-7).\r\n\r\nDado o recebimento da Não Objeção do BID pela UCP/PRODETUR-RJ, os consultores selecionados receberão o documento “Solicitação de Propostas - SDP 003/2014”, acompanhado dos Termos de Referência relativos aos serviços a serem prestados, conforme as políticas citadas anteriormente, pelo correio nos endereços a seguir referenciados e pelos endereços eletrônicos.\r\n\r\nAs empresas selecionadas foram:\r\n\r\n1) STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.\r\n\r\nRua Euzébio da Motta nº450, Juvevê - Curitiba -Paraná / PR\r\n\r\n2) ARCADIS LOGOS S.A.\r\n\r\nRua Líbero Badaró, nº 377 - 6º andar, conj. 605, Centro - São Paulo / SP\r\n\r\n3) CONCREMAT S.A.\r\n\r\nRua Euclides da Cunha, nº 106 , São Cristóvão - Rio de Janeiro / RJ\r\n\r\n4) CONSÓRCIO AMBIENTAL / COBA\r\n\r\nAv. Marechal Floriano nº 22, 8º e 9º andares, Centro - Rio de Janeiro / RJ\r\n\r\n5) KEY ASSOCIADOS\r\n\r\nAv. Paulista nº 37- 10º andar, Paraíso - São Paulo / SP\r\n\r\nAs Consultoras que compõem a Lista Curta, ora publicada, poderão obter maiores informações sobre o certame, no endereço indicado abaixo, durante horário comercial, de 10:00hs as 17:00hs.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ. \r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05, 8º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161 / 2333-0982\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL \r\n\r\nPRODETUR NACIONAL / RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2411/OC-BR\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº001/2014\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Projeto PRODETUR/RIO DE JANEIRO para Execução de Serviços Especializados de Supervisão e Apoio Técnico à Fiscalização das Obras e Serviços, no âmbito do Programa - Prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nEm conformidade com a Manifestação de Interesse nº 001/2014, publicada no Diário Oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no Diário Oficial da União em e no Development Business, em 09/05/2014, foram recebidas as manifestações de interesse das empresas interessadas até às 17:00 horas do dia 29 de maio de 2014.\r\n\r\nNesta fase, o Governo do Estado do Rio de Janeiro divulga a Lista Curta das empresas de consultoria selecionadas a partir daquelas que manifestaram interesse em participar do certame, em conformidade com as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (edição GN-2350-7).\r\n\r\nDado o recebimento da Não Objeção do BID pela UCP/PRODETUR-RJ, os consultores selecionados receberão o documento “Solicitação de Propostas - SDP 001/2014”, acompanhado dos Termos de Referência relativos aos serviços a serem prestados, conforme as políticas citadas anteriormente, pelo correio nos endereços a seguir referenciados e pelos endereços eletrônicos.\r\n\r\nAs empresas selecionadas foram:\r\n\r\n1) ARCADIS LOGOS S.A.\r\n\r\nRua Líbero Badaró, 377 - 14o andar, São Paulo SP - CEP: 01.009-906;\r\n\r\n2) PLANAVE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA\r\n\r\nRua Costa Ferreira, 106, Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.221-240;\r\n\r\n3) DIAGONAL - Empreendimentos e Gestão de Negócios Ltda. & DUCTOR Implantação de Projetos Ltda.\r\n\r\nRua Líbero Badaró, 293 - 32o andar - São Paulo - SP - CEP: 01.009-907;\r\n\r\n4) L. A. FALCÃO BAUER LTDA\r\n\r\nRua Aquinos, 111, Água Branca - São Paulo - SP - CEP: 05.036-070;\r\n\r\n5) PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\nRua Saldanha Marinho, 116, 3o andar, Florianópolis - SC - CEP: 88.010-450;\r\n\r\n6) AMBIENTAL Engenharia e Consultoria Ltda., COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente S.A. & COBA - Consultores para Obras, Barragens e Planejamento Ltda.\r\n\r\nAv. Marechal Floriano, 22, 8o/9o andares, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As Consultoras que compõem a Lista Curta, ora publicada, poderão obter maiores informações sobre o certame, no endereço indicado abaixo, durante horário comercial, de 10:00h as 17:00h.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA UCP - PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR-RJ\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 5 / 8º andar - Centro.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefones: 55 21 2333-0161 / 2333-0982\r\n\r\nE-mail: aquisições@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL \r\n\r\nPRODETUR NACIONAL-RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCE Nº 2411/OC-BR\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 002/2014\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do PRODETUR Nacional - Rio de Janeiro na contratação de serviços de consultoria para a Implantação do Programa de Gestão e Comunicação Social - PGCS, nas obras de saneamento básico e reurbanização na Vila do Abraão - Ilha Grande, no município de Angra dos Reis. O PGCS tem por objetivo difundir informações sobre o empreendimento; os impactos esperados com sua implantação e as demais atividades decorrentes das fases de implantação e operação do empreendimento. O Programa deverá ser desenvolvido com a participação dos principais atores sociais locais, de modo a construir uma relação de diálogo com todos os segmentos envolvidos, visando à participação e colaboração durante a execução das obras e para a manutenção de seus resultados. A implantação do PGCS visa também atender as condicionantes da Licença Ambiental expedida para as obras que serão realizadas no âmbito do PRODETUR-RJ na Vila do Abraão.\r\n\r\nPrazo de execução de 20 (vinte) meses.\r\n\r\nNesta fase, o Governo do Estado do Rio de Janeiro divulga a Lista Curta das empresas de consultoria selecionadas a partir daquelas que manifestaram interesse em participar do certame, em conformidade com as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (edição GN-2350-7).\r\n\r\nDado o recebimento da Não Objeção do BID pela UCP/PRODETUR-RJ, os consultores selecionados receberão o documento “Solicitação de Propostas - SDP 002/2014”, acompanhado dos Termos de Referência relativos aos serviços a serem prestados, conforme as políticas citadas anteriormente, pelo correio nos endereços a seguir referenciados e pelos endereços eletrônicos.\r\n\r\nAs empresas selecionadas foram:\r\n\r\n1)AUDENTIA COMUNICAÇÃO\r\n\r\nAv. Presidente Jucelino Kubitschek, 1726 - 11o andar - São Paulo -SP\r\n\r\n2) CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nRua Euclides da Cunha, 106, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n3) DIAGONAL Empreendimentos e Gestão de Negócios Ltda.\r\n\r\nRua Líbero Badaró, 293 - 32o andar - São Paulo - SP\r\n\r\n4) DIALOG Inovação, Sustentabilidade e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPraia do Flamengo , 278 - conj.41 - Rio de janeiro/RJ\r\n\r\nAs Consultoras que compõem a Lista Curta, ora publicada, poderão obter maiores informações sobre o certame no endereço indicado abaixo, durante horário comercial, de 10:00hs as 17:00 hs.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ. \r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05, 8º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161 / 2333-0982\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1827562" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827359": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2015.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP: e AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2015.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇO DE APOIO AO GERENCIAMENTO DA OBRA DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS, LOCALIZADO NA AVENIDA ATLÂNTICA, Nº 3.432, EM COPACABANA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ” .\r\n\r\nVALOR: R$ 494.165,76 quatrocentos e noventa e quatro mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.002.247/2014.\r\n\r\nId: 1827359" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1827478": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolver e executar ações voltadas à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - LGBT e familiares e amigos(as), visando à defesa, a garantia da cidadania e a promoção de direitos humanos, o enfrentamento da violência e da discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero. \r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/009/104//2014.\r\n\r\nId: 1827478" ], "1827537": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Akiyama Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento otimizado para coleta de impressão digital (total de 283), visando atender às necessidades da PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo 1 do Edital Licitatório).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 284.132,00 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/05/2015.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira, IdFunc. - 24503274, Débora Suzye Pereira, IdFunc. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos, IdFunc. 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Alexandre Trece Motta, mat. 817.657-0 e Geraldo Roberto Peixoto, mat. 936.642-8.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00003.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-09/008/1403/2013.\r\n\r\nId: 1827537" ], "1827671": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato supra, relativo à prestação de serviços especializados de coleta de lixo. VIGÊNCIA: Por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/04/2015 (inclusive), dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº E-09/008/1046/13. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2015.\r\n\r\nId: 1827671" ], "1827658": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2015-EAC, de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. ADRIANA DE FREITAS MESQUITA. OBJETO: Locação do Imóvel, situado na Rua Dr. Vasconcelos, nº 147 - Apartamento 401 - Centro - Três Rios - RJ (Apoio Administrativo na área do 38º BPM). PRAZO: 02/03/2015 a 01/03/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/958/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.03. 2015.\r\n\r\nId: 1827658" ], "1827698": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Autorização de Compra nº 019/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 007/2014 (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.644,11 (vinte seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e onze centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20 de abril de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/334/2013.\r\n\r\nId: 1827698" ], "1826841": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2011 de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. ATHANAGILDO CANCIO FILHO. \r\n\r\nOBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 36º BPM. \r\n\r\nPRAZO: 01/05/2014 a 30/04/2015. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 18.656,40 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos s). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000078/2508/2011.\r\n\r\nId: 1826841" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1827681": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MFPS Locadora de Veículos LTDA - CNPJ 05.482.345/0001-42.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação do serviço da locação de veículos blindados. \r\n\r\nVALOR: R$ 203.453,60 (duzentos e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-21/075/24/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2015.\r\n\r\nId: 1827681" ], "1826962": [ "I - Edital", "1º COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINSTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 1º COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA DE ESTADO PENITENCIÁRIO, a Bacharel BIANCA DOS SANTOS, faz saber ao servidor DEIVE LIÂO, mat. 828.327-8, que tramita neste colegiado o Processos Administrativos nos E-21/905.015/10 (PAD 57-10); E-21/901.577/2009; E-21/ 901.164/2010; CÓPIA MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 0074946-52.2011.8.19.0001. E como se tornou revel, é expedida a presente citação edilícia, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 1ª CPIAs, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil) sala 539, telefone 2334-6212 sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no dia 30 de março de 2015 para tomar ciência dos fatos imputados.\r\n\r\nId: 1826962" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1827487": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 782 DE 04 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL DEVIDO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE MEMBRO OU SERVIDOR DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar n° 06, de 12 de maio 1977, e no art. 181 inciso I alínea “b” da Constituição do Estado de 1989,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia administrativa e financeira garantida em sede constitucional impõe e autoriza a adoção de medidas administrativas para tutela dos interesses da carreira;\r\n\r\n- a omissão da Lei Complementar nº 06/77 referente a disciplina do pagamento do auxílio funeral; e\r\n\r\n- que o art. 187 da LC nº 06/77 determina a aplicação subsidiária do Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Rio de Janeiro e que o art. 249 do Decreto nº 2.479/79 disciplina o benefício;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O pagamento de auxílio funeral em virtude de falecimento de membro ou servidor da Defensoria Pública será feito nos termos da legislação dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro até que nova disciplina legislativa seja editada.\r\n\r\nArt. 2º - O beneficiário deverá formular requerimento dirigido ao Defensor Público Geral, indicando seus dados qualificativos e conta bancária para fins de pagamento, instruindo o pedido com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - comprovação das despesas do sepultamento;\r\n\r\nII - certidão de óbito do membro ou servidor da Defensoria Pública; e\r\n\r\nIII - cópia da identidade e CPF do beneficiário.\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se beneficiário o membro da família ou terceiro que tenha efetuado o pagamento das despesas do funeral.\r\n\r\nArt. 3° - O requerimento será analisado pela Assessoria de Assuntos Institucionais que verificará o preenchimento dos requisitos formais e emitirá parecer ao Defensor Público Geral.\r\n\r\nArt. 4° - Deferido o requerimento o procedimento será encaminhado à Secretaria Geral da Defensoria Pública para fins de pagamento. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1827487" ], "1827500": [ "DPGE - Ato", "DE 04.05.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido e a contar de 13 de abril de 2015, a Exma. Sra. Defensora Pública, ROSANA HASSON, matrícula 820955-3, para compor na qualidade de Conselheira do Conselho de Controle e Gestão do Fundo Especial da Defensoria Pública - FUNDPERJ.\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.941/2011.\r\n\r\nId: 1827500" ], "1827814": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.711/95 - JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO, Defensor Público, matrícula nº 811.180-9. DEFIRO a renúncia de 15 dias de férias (01 a 15.07.15), relativas ao 1° período de 2015, deferidas para o mês de JULHO/2015, bem como a fruição dos 15 dias restantes para o período de 17 a 31.07.15. \r\n\r\nId: 1827814" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1827803": [ "DPGE - Extrato de Termo", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 001/2009 - 06.\r\n\r\nPARTES: DPGE e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -CIEE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do convênio original, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de 16 de abril de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.244/2009.\r\n\r\nId: 1827803" ], "1828199": [ "DPGE - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 001/2009 - 06\r\n\r\nPARTES: DPGE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -CIEE\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do convênio original por mais 12 (doze) meses, a contar da data de 16 de abril de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2015\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.244/2009\r\n\r\nId: 1828199" ], "1827792": [ "DPGE - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a , abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Total Por Item.\r\n\r\nDIA: 21/05/2015 HORÁRIO: 10:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para confecção de material gráfico personalizado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2495/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 21/05/2015, às 10:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 21/05/2015, às 10:05 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 01/2015.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nDIA: 21/05/2015 HORÁRIO: 14:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lâmpadas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1635/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 21/05/2015, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 21/05/2015, às 14:05 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 02/2015.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 - 3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1827792" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1828005": [ "DOCG - Lei", "Lei nº 8.643, de 30 de abril de 2015.\r\n\r\nAumenta os perímetros urbanos do Município e institui no acrescido Área Especial de Interesse Social 3 - AEIS3.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescido aos perímetros urbanos do Município a área contida na poligonal do Anexo Único desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - A respectiva área é uma Área Especial de Interesse Social 3 - AEIS3, que correspondem as áreas vazias, sub-utilizadas ou não edificadas, destinadas à promoção da habitação de interesse social e ao atendimento de famílias com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos do programa minha casa minha vida - faixa 1, abrangendo as áreas já destinadas a programas ou projetos habitacionais de interesse social, de âmbito municipal, estadual ou federal, áreas destinadas ao reassentamento de comunidades de baixa renda que tenham suas moradias em situação de risco e outras áreas a serem arrecadadas para programas ou projetos habitacionais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA ÁREA TOTAL ACRESCIDA AOS\r\n\r\nPERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIOS\r\n\r\nÁrea de terras medindo 173.636,27m², correspondente a 3,59 alq. geom. confrontando-se como segue:\r\n\r\nInicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas N 7.583.981,62m e E 262.379,47m, situado na confluência de terras pertencentes ao Espólio de Rita Chagas de Miranda Pinto (Imóvel Boa vista), Inventariante Antônio Chagas, com a margem direita da Estrada Pública Municipal Prolongamento da Rua Clério Pinheiro - Antiga Estrada da Tocaia ou Estrada do Moleque (Goitacazes / Ururaí); deste, segue confrontando com a margem direita da Estrada Pública Municipal Prolongamento da Rua Clério Pinheiro - Antiga Estrada da Tocaia ou Estrada do Moleque (Goitacazes / Ururaí), até o vértice 29, com os seguintes azimutes e distâncias: 253°25'46\" e 4,36 m até o vértice 2, de coordenadas N 7.583.980,25m e E 262.375,37m; 255°14'54\" e 24,20 m até o vértice 3, de coordenadas N 7.583.974,09m e E 262.351,97m; 253°23'17\" e 32,34 m até o vértice 4, de coordenadas N 7.583.964,84m e E 262.320,97m; 254°14'21\" e 49,88 m até o vértice 5, de coordenadas N 7.583.951,29m e E 262.272,97m; 253°45'23\" e 24,07 m até o vértice 6, de coordenadas N 7.583.944,56m e E 262.249,86m; 250°14'49\" e 20,97 m até o vértice 7, de coordenadas N 7.583.937,47m e E 262.230,13m; 247°03'01\" e 21,85 m até o vértice 8, de coordenadas N 7.583.928,96m e E 262.210,01m; 220°36'51\" e 51,19 m até o vértice 9, de coordenadas N 7.583.890,09m e E 262.176,68m; 219°07'23\" e 24,91 m até o vértice 10, de coordenadas N 7.583.870,77m e E 262.160,97m; 216°03'35\" e 58,70 m até o vértice 11, de coordenadas N 7.583.823,32m e E 262.126,41m; 221°29'40\" e 16,11 m até o vértice 12, de coordenadas N 7.583.811,25m e E 262.115,74m; 227°43'32\" e 16,58 m até o vértice 13, de coordenadas N 7.583.800,10m e E 262.103,47m; 237°04'57\" e 12,51 m até o vértice 14, de coordenadas N 7.583.793,30m e E 262.092,97m; 244°52'20\" e 10,15 m até o vértice 15, de coordenadas N 7.583.788,99m e E 262.083,78m; 250°13'16\" e 22,41 m até o vértice 16, de coordenadas N 7.583.781,40m e E 262.062,69m; 249°38'58\" e 39,32 m até o vértice 17, de coordenadas N 7.583.767,73m e E 262.025,83m; 250°00'19\" e 21,39 m até o vértice 18, de coordenadas N 7.583.760,41m e E 262.005,72m; 249°58'56\" e 44,33 m até o vértice 19, de coordenadas N 7.583.745,24m e E 261.964,07m; 249°54'12\" e 15,95 m até o vértice 20, de coordenadas N 7.583.739,76m e E 261.949,10m; 252°56'48\" e 12,04 m até o vértice 21, de coordenadas N 7.583.736,23m e E 261.937,58m; 259°27'20\" e 10,04 m até o vértice 22, de coordenadas N 7.583.734,39m e E 261.927,72m; 263°51'29\" e 8,26 m até o vértice 23, de coordenadas N 7.583.733,51m e E 261.919,50m; 272°00'55\" e 41,74 m até o vértice 24, de coordenadas N 7.583.734,98m e E 261.877,79m; 271°30'38\" e 20,67 m até o vértice 25, de coordenadas N 7.583.735,52m e E 261.857,13m; 268°38'22\" e 19,67 m até o vértice 26, de coordenadas N 7.583.735,05m e E 261.837,46m; 266°40'24\" e 23,85 m até o vértice 27, de coordenadas N 7.583.733,67m e E 261.813,65m; 269°18'33\" e 13,73 m até o vértice 28, de coordenadas N 7.583.733,51m e E 261.799,92m; 269°23'11\" e 3,92 m até o vértice 29, de coordenadas N 7.583.733,46m e E 261.796,00m, situado na confluência da margem direita da Estrada Pública Municipal Prolongamento da Rua Clério Pinheiro - Antiga Estrada da Tocaia ou Estrada do Moleque (Goitacazes / Ururaí), com margem direita da Estrada Municipal prolongamento da Rua Santa Luzia (Ururaí / Donana); deste segue confrontado com margem direita da Estrada Municipal prolongamento da Rua Santa Luzia (Ururaí / Donana) até o vértice 52, com os seguinte azimutes de distâncias: 300°10'42\" e 3,87 m até o vértice 30, de coordenadas N 7.583.735,41m e E 261.792,65m; 345°25'50\" e 3,87 m até o vértice 31, de coordenadas N 7.583.739,16m e E 261.791,68m; 8°27'05\" e 61,56 m até o vértice 32, de coordenadas N 7.583.800,05m e E 261.800,73m; 9°28'49\" e 51,38 m até o vértice 33, de coordenadas N 7.583.850,73m e E 261.809,19m; 10°39'16\" e 22,43 m até o vértice 34, de coordenadas N 7.583.872,77m e E 261.813,34m; 16°04'28\" e 37,13 m até o vértice 35, de coordenadas N 7.583.908,45m e E 261.823,62m; 23°52'22\" e 69,15 m até o vértice 36, de coordenadas N 7.583.971,68m e E 261.851,60m; 23°18'15\" e 85,71 m até o vértice 37, de coordenadas N 7.584.050,40m e E 261.885,51m; 7°22'17\" e 53,40 m até o vértice 38, de coordenadas N 7.584.103,36m e E 261.892,36m; 8°57'39\" e 18,62 m até o vértice 39, de coordenadas N 7.584.121,75m e E 261.895,26m; 13°23'46\" e 17,65 m até o vértice 40, de coordenadas N 7.584.138,93m e E 261.899,35m; 17°42'30\" e 34,21 m até o vértice 41, de coordenadas N 7.584.171,52m e E 261.909,76m; 21°15'14\" e 19,82 m até o vértice 42, de coordenadas N 7.584.189,99m e E 261.916,95m; 27°50'47\" e 18,71 m até o vértice 43, de coordenadas N 7.584.206,54m e E 261.925,69m; 29°08'41\" e 11,83 m até o vértice 44, de coordenadas N 7.584.216,87m e E 261.931,45m; 33°53'18\" e 19,57 m até o vértice 45, de coordenadas N 7.584.233,12m e E 261.942,37m; 51°48'13\" e 18,00 m até o vértice 46, de coordenadas N 7.584.244,26m e E 261.956,51m; 62°45'35\" e 11,93 m até o vértice 47, de coordenadas N 7.584.249,72m e E 261.967,12m; 68°59'16\" e 37,80 m até o vértice 48, de coordenadas N 7.584.263,27m e E 262.002,41m; 71°05'59\" e 22,28 m até o vértice 49, de coordenadas N 7.584.270,49m e E 262.023,49m; 63°24'17\" e 18,47 m até o vértice 50, de coordenadas N 7.584.278,76m e E 262.040,01m; 51°34'18\" e 12,87 m até o vértice 51, de coordenadas N 7.584.286,76m e E 262.050,09m; 46°46'26\" e 10,08 m até o vértice 52, de coordenadas N 7.584.293,66m e E 262.057,44m, situado na confluência da margem direita da Estrada Municipal prolongamento da Rua Santa Luzia ( Ururaí/Donana) com terras pertencentes a Wagner Linhares Industria de Cerâmica Ltda; deste, segue confrontado com terras pertencentes a Wagner Linhares Industria de Cerâmica Ltda até o vértice 54, com os seguintes azimutes e distância; 141°45'02\" e 75,96 m até o vértice 53, de coordenadas N 7.584.234,01m e E 262.104,46m; 141°28'21\" e 84,61 m até o vértice 54, de coordenadas N 7.584.167,81m e E 262.157,17m, situado na confluência de terras pertencentes a Wagner Linhares Indústria de Cerâmica Ltda com terras pertencentes ao Espólio de Rita Chagas de Miranda Pinto (Imóvel Boa vista), Inventariante Antônio Chagas; deste, segue confrontando com terras pertencentes ao Espólio de Rita Chagas de Miranda Pinto (Imóvel Boa vista), Inventariante Antônio Chagas, até o vértice 1, com os seguintes azimutes e distancias: 159°17'08\" e 6,48 m até o vértice 55, de coordenadas N 7.584.161,76m e E 262.159,46m; 142°00'04\" e 10,05 m até o vértice 56, de coordenadas N 7.584.153,83m e E 262.165,65m; 129°28'25\" e 15,17 m até o vértice 57, e coordenadas N 7.584.144,19m e E 262.177,36m; 119°47'22\" e 30,84 m até o vértice 58, de coordenadas N 7.584.128,87m e E 262.204,12m; 109°57'26\" e 38,19 m até o vértice 59, de coordenadas N 7.584.115,83m e E 262.240,02m; 134°13'16\" e 33,75 m até o vértice 60, de coordenadas N 7.584.092,29m e E 262.264,21m; 136°54'31\" e 34,38 m até o vértice 61, de coordenadas N 7.584.067,18m e E 262.287,70m; 137°34'02\" e 34,16 m até o vértice 62, de coordenadas N 7.584.041,97m e E 262.310,75m; 126°24'32\" e 20,38 m até o vértice 63, de coordenadas N 7.584.029,88m e E 262.327,15m; 118°49'07\" e 18,09 m até o vértice 64, de coordenadas N 7.584.021,16m e E 262.343,00m; 128°05'42\" e 28,96 m até o vértice 65, de coordenadas N 7.584.003,29m e E 262.365,79m; 146°00'20\" e 11,46 m até o vértice 66, de coordenadas N 7.583.993,79m e E 262.372,20m; 149°07'55\" e 14,18 m até o vértice 1, de coordenadas N 7.583.981,62m e E 262.379,47m, ponto inicial da descrição deste perímetro.\r\n\r\nTodas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 39°00', fuso-24, tendo como datum o SAD-69.\r\n\r\nId: 1828005" ], "1828006": [ "DOCG - Lei", "Lei nº 8.644, de 30 de abril de 2015.\r\n\r\nDispõe sobre a alteração do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 22 da Lei Municipal 7.346/02, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 22 - Para fins de enquadramento, farão jus a percepção imediata da Progressão, todos os servidores ativos que atualmente compõem o Quadro de Pessoal do Município, onde será utilizado o tempo de exercício do cargo efetivo, constante em seu mapa de tempo de serviço, sem os acréscimos de averbações e observados os períodos não computados no qual o servidor não tiver direito, por força de lei.\r\n\r\nParágrafo único - Para fins de enquadramento, farão jus a percepção imediata da Progressão, todos os servidores inativos, aposentados e pensionistas, onde será utilizado o tempo de exercício do cargo efetivo, constante no mapa de tempo de serviço, sem os acréscimos de averbações e observados os períodos não computados no qual o servidor não tiver direito, por força de lei.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a contar do dia 1º de maio de 2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1828006" ], "1828007": [ "DOCG - Lei", "Lei nº 8.645, de 30 de abril de 2015.\r\n\r\nDispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1° - A remuneração dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município, da Administração Direta e Indireta, será revista, na forma do inciso X, do art. 37 da Constituição da República, no mês de maio de cada ano, extensivos aos proventos da inatividade e às pensões.\r\n\r\n§ 1º - A revisão geral anual de que trata o “caput” deste artigo, será concedida com base em índice fixado em lei específica, gerando efeitos financeiros a contar de 1º de maio do ano de referência.\r\n\r\n§ 2º - A revisão será aplicada a todos os vencimentos, salários, proventos, pensões e/ou subsídios:\r\n\r\nI - de cargos de provimento efetivo;\r\n\r\nII - de admitidos em caráter temporário;\r\n\r\nIII - de Conselheiros Tutelares;\r\n\r\nIV - dos empregos públicos da administração direta e indireta;\r\n\r\nV - dos aposentados e pensionistas da municipalidade;\r\n\r\nArt. 2° - A revisão geral anual de que trata o art. 1º observará as seguintes condições:\r\n\r\nI - comprovação da disponibilidade financeira que configure capacidade de pagamento pelo governo, com atendimento aos limites para despesa com pessoal de que tratam o art. 169 da Constituição da República e a Lei Complementar no 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nII - previsão na Lei Orçamentária Anual.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1828007" ], "1828134": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 101/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 828.296,00 (oitocentos e vinte e oito mil, duzentos e noventa e seis reais) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0023.2810 - CONVENIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA \r\n\r\n64.496,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULT. DA FUND. CULT. JORN. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n8.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n73.296,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2268 - GASTOS COM PES. E ENCARGOS - SEC. MUN. DE EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n750.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n755.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMINISTRACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n828.296,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n828.296,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos em 30/04/2015, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de maio de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1828134" ], "1827589": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°228/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 750/2014, que nomeou Ana Carolina Monteiro Malafaia Carvalho, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Análise Clínica do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/04/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de abril de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1827589" ], "1828152": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°264/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 3315/2013, que nomeou Vanusa Rodrigues Nunes, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregada de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°265/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Silvana Ribeiro Gonçalves , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregada de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1828152" ], "1828110": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 257/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público n°007/2012, homologado através da portaria n°1384/2012, publicada em 02 de julho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o ajuizamento da Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada por LAURA SANTOS FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA.\r\n\r\nCONSIDERANDO a sentença que julgou procedente o pedido inicial, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada n° 0040878-66.2013.8.19.0014, para que a requerente seja nomeada e empossada no cargo de Cirurgiã Dentista/Odontopediatra, previsto no edital do concurso público 007/2012, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear LAURA SANTOS FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA no cargo de Cirurgião Dentista/Odontopediatra.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1828110" ], "1828111": [ "DOCG - Portaria", "Portaria n° 261/2015\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria 2857/13 a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de abril de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1828111" ], "1828008": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 262/2015\r\n\r\nDispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso das atribuições legais e considerando a Portaria Conjunta nº 01, de 09 de fevereiro de 2015, do Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome - MDS e Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, sobre a necessidade urgente de ser avaliada a situação do Sistema Único da Assistência Social - SUAS e propor diretrizes para o seu aperfeiçoamento, de acordo com o disposto no inciso IV do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, com redação dada pela Lei nº 9.720, de 30 de novembro de 1998 e nos termos dos artigos 73, inciso IX da lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, bem como do artigo 43, parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei nº 8.530, de 19 de dezembro de 2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o processo de Conferências de Assistência Social são espaços amplos, democráticos e coletivos de discussão e articulação, em torno de propostas e estratégias de organização, cuja principal característica é reunir governo e sociedade civil organizada no âmbito dos municípios, Distrito Federal, Estados e União para debater e decidir as prioridades na Política de Assistência Social para os próximos anos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é competência do CMAS, na perspectiva do aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social, conforme disposto no Regimento Interno convocar a Conferência Municipal de Assistência Social, com o objetivo de avaliar a situação da assistência social e propor diretrizes para a Política Municipal de Assistência Social;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social NOB/SUAS preconiza que a Política de Assistência Social deve ser executada de maneira planejada e,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Plano Decenal de Assistência Social proposto no processo da Conferência de 2005 precisa ser avaliado e repensado para a próxima década, o que se dará por meio da XI Conferência Municipal de Assistência Social,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Convocar a XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL com o fim de avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.\r\n\r\nArt. 2º - A XI Conferência Municipal de Assistência Social realizar-se-á no Município de Campos dos Goytacazes RJ, no Auditório da Faculdade de Direito - FDC, no período de 17 a 18 de Junho de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A XI Conferência Municipal de Assistência Social terá como tema “CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ RUMO A 2026” e o lema será “Pacto Republicano no SUAS rumo a 2016: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.\r\n\r\nArt. 4º - Para a Organização da XI Conferência Municipal de Assistência Social será instituída uma Comissão Organizadora dentre os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, que terá Coordenação e composição paritária dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, a ser definida em Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nParágrafo único - O apoio técnico e financeiro para realização da XI Conferência Municipal de Assistência Social se dará pelo órgão gestor da Assistência Social no Município de Campos dos Goytacazes - RJ, que deverá ter previsão e dotação orçamentária para viabilizar sua realização (art. 118 da NOB/SUAS 2012).\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1828008" ], "1828112": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°263/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, por motivo de falecimento, tornar sem efeito a Portaria nº 2640/2013, que nomeou Maria Pereira Martins, para exercer na Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso, o cargo em comissão de Encarregada de Clube, Símbolo DAS-07, com vigência a con tar de 19/04/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1828112" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1827931": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00333/12 Fábio de Souza Silva\r\n\r\n00049/14 Adilça Ribeiro\r\n\r\n00617/14 Laura Peixoto Fagundes Ramos Panisset\r\n\r\n03199/14 Rosemary Pessanha Alves\r\n\r\n04600/14 José Felício Rubim Laterça\r\n\r\n05049/14 Ricardo Argemiro Candido\r\n\r\n05324/14 Elizeth Sardinha Venancio\r\n\r\n05812/14 Fabiana Guedes Moço\r\n\r\n05813/14 Maria Inez Russo Ferreira Barreto\r\n\r\n06078/14 Marcia Gomes Barcelos\r\n\r\n07352/14 Sec. Mun. Saúde\r\n\r\n07503/14 Maria de Fátima Miranda Malagris\r\n\r\n07532/14 Marlúcia Tomé dos Santos\r\n\r\n07781/14 Manoel Martins Caetano Júnior\r\n\r\n08507/14 Cristiano Campos Simões\r\n\r\n08566/14 Claudio Silva Rangel\r\n\r\n08602/14 Igor Viótti Périssé\r\n\r\n08607/14 Ana Maria Oliveira Gomes\r\n\r\n00188/15 Ricardo Alexandre Marins dos Santos\r\n\r\n00427/15 Maria Izabel Santos Siqueira Soares\r\n\r\n00450/15 Gina Manhães Dumas Tardivo\r\n\r\n00468/15 Sheila Araujo Cruz\r\n\r\n00492/15 Sonia Maria Pacheco Barbosa\r\n\r\n00499/15 Luiz Carlos da Silva Oliveira\r\n\r\n00519/15 Adriana de Andrade Tavares Souza\r\n\r\n00520/15 Edna Márcia de Souza Ribeiro Silva\r\n\r\n00676/15 Aldinea Domingos da Silva Manhães\r\n\r\n01354/15 Carolina Braga Boynard\r\n\r\n01427/15 Sabrina Azeredo dos Santos\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n49924/08 Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda\r\n\r\n50054/08 Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda\r\n\r\n00706/14 Claudio Luis Ferreira\r\n\r\n02176/14 Silvana da Silva Bento\r\n\r\n03793/14 Gilson Batista Bômaro\r\n\r\n06901/14 Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03240/13 Fernanda Barbosa Nascimento\r\n\r\n05465/13 Ana Paula de Souza Amaral\r\n\r\n08815/13 Carla Denise Ribeiro Rodrigues Crespo\r\n\r\n00264/14 Silvana de Souza Pinto\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 05/05/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1827931" ] } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Atos": { "1828039": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA FMIJ Nº. 015/2015\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que alguns Candidatos Classificados não se apresentaram em prazo hábil estabelecido no diário oficial deste Município,\r\n\r\nCONSIDERANDO que alguns Candidatos que tomaram posse, manifestaram posteriormente o desejo de desistência da função.\r\n\r\nCONSIDERANDO que os acolhimentos institucionais têm caráter ininterrupto, não podendo ser suspenso ou interrompido de nenhuma forma.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1° Convocar a partir da presente data os Candidatos abaixo para se apresentarem na Gerência de Recursos Humanos da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no prazo de 3 (três) dias, no horário de 08 horas ás 17 horas:\r\n\r\nNIVEL FUNDAMENTAL- FEMININO\r\n\r\nAUXILIAR DE EDUCADOR/ CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n78º\r\n\r\nMARILUZA PESSANHA MARIANO GONZAGA\r\n\r\n79º\r\n\r\nMARCIA SARDINHA MILILA DA SILVA\r\n\r\n80º\r\n\r\nLILIANE DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n81º\r\n\r\nERIKA SAMANTA HERMENE GILDO\r\n\r\n82º\r\n\r\nZIRMELIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n83º\r\n\r\nANA PAULA MARIA TAVARES UHL PEREIRA\r\n\r\n84º\r\n\r\nSHEILA CRISTINA TOMAZ GOMES PESSANHA\r\n\r\n85º\r\n\r\nMARCIA PATRICIA LOPES CANDIANO\r\n\r\n86º\r\n\r\nHÉRICA RANGEL PEREIRA\r\n\r\n87º\r\n\r\nELIZABETH BARCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n88º\r\n\r\nMICHELLE GOMES CARDOSO\r\n\r\n89º\r\n\r\nTATIANE PEREIRA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n90º\r\n\r\nEVELINE HERMENEGILDO\r\n\r\n91º\r\n\r\nCÍNTIA DA ROCHA TAVARES MARQUES\r\n\r\n92º\r\n\r\nGERLANE PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n93º\r\n\r\nKEYDIMAR DA SILVA SOUZA\r\n\r\n94º\r\n\r\nVIVIANE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n95º\r\n\r\nDANIELLE DA COSTA FIGUEIREDO SEIPEL\r\n\r\nNIVEL FUNDAMENTAL- MASCULINO\r\n\r\nAUXILIAR DE EDUCADOR/ CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n24º\r\n\r\nHELMO SIQUEIRA CARVALHO\r\n\r\n25º\r\n\r\nRODRIGO DE ABREU VILELA\r\n\r\n26º\r\n\r\nFABIO SOARES CRESPO\r\n\r\n27º\r\n\r\nCRISTIANO LUIZ GOMES VIEIRA\r\n\r\n28º\r\n\r\nANDERSON DA CRUZ BELMIRO\r\n\r\n29º\r\n\r\nWELTON DA SILVA LEAL\r\n\r\n30º\r\n\r\nCARLOS WAGNER ANANIAS SILVA\r\n\r\n31º\r\n\r\nDENILSON BENTO RAMOS\r\n\r\nNIVEL FUNDAMENTAL- FEMININO\r\n\r\nEDUCADOR/ CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n83º\r\n\r\nELEJOAD BONFIM DE MATOS\r\n\r\n84º\r\n\r\nALLINY ROCHA MOURA\r\n\r\n85º\r\n\r\nANA EULALIA DA SILVA FONSECA CAETANO\r\n\r\n86º\r\n\r\nKARINA MADEIRA SERPA\r\n\r\n87º\r\n\r\nANA LUCIA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES\r\n\r\n88º\r\n\r\nGENUZIA DE MENEZES DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n89º\r\n\r\nTHAIS ROMAO AMARO VERTULINO\r\n\r\n90º\r\n\r\nCLAUDIA LEMOS SANTOS\r\n\r\n91º\r\n\r\nLAYS DE FREITAS CARNEIRO MOTTA\r\n\r\n92º\r\n\r\nLAIS ROBAINA DE CARVALHO\r\n\r\n93º\r\n\r\nYARA BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES OLIVEIRA\r\n\r\n94º\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA PEGORARO\r\n\r\n95º\r\n\r\nIZA PINTO DA SILVA\r\n\r\n96º\r\n\r\nJANE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n97º\r\n\r\nIRANIA DA PAZ MONTEIRO\r\n\r\nNIVEL MÉDIO- MASCULINO\r\n\r\nEDUCADOR/ CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n48º\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA LISBOA\r\n\r\n49\r\n\r\nRODOLPHO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nArt. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2015.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- PRESIDENTE -\r\n\r\nId: 1828039" ] } } }, "Avisos, Editais eTermos de Contratos": { "Secretaria Municipal de Fazenda": { "Atos": { "1827586": [ "I - Edital", "Id: 1827586" ] } }, "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1828104": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0033/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.105.000068-2-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 022/2014\r\n\r\nCONTRATADA: obradeck construções ltda\r\n\r\nCNPJ nº : 08.380.128/0001-30\r\n\r\nOBJETO: obra de ensaibramento nos trechos das estradas que ligam RJ de São Luiz de Mutuca a Chico Azevedo; Estrada de Muritiba que liga BR 101 a divisa com São Francisco; Estrada do Lobato que liga São Luiz de Mutuca a Constantino Paes e estrada que liga São Luiz de Mutuca a Muritiba - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 769.756,87 (setecentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(Três) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 13/04/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2015.\r\n\r\nId: 1828104" ], "1828105": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\n\r\nDE PRAZO\r\n\r\nProcesso n° 2010.034.000451-5-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 031/2010\r\n\r\nContrato nº 121/2011\r\n\r\nEmpresa Contratada: SERVEN- SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.632.940/0001-85\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra a construção de conjunto habitacional multifamiliar na Rua Miguel Herédia, esquina com a Rua Adão Pereira Nunes no Bairro da Lapa, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 360 (trezentos e sessenta) dias. \r\n\r\nData da assinatura: 12/11/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1828105" ], "1828106": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.009.000003-8-PR\r\n\r\nPregão nº 004/2012\r\n\r\nContrato nº 0111A/ 2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.714.104/0001-07\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de link dedicado à internet com alta disponibilidade e velocidade máxima de circuito de 200 MBPS, com supressão.\r\n\r\nValor da Supressão: 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais)\r\n\r\nData da assinatura: 17/12/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1828106" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1827936": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000437-1-PR\r\n\r\nPregão nº 010/2014\r\n\r\nContrato nº 0036/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.186.657/0001-60\r\n\r\nObjeto: Fornecimentos de leite integral para o programa municipal DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 08/04/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1827936" ], "1827937": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000559-7-PR\r\n\r\nPregão nº 024/2014\r\n\r\nContrato nº 0038/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: SANFER VILA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\n\r\nObjeto: Fornecimentos de material de consumo (vestuário) para atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 14.824,00 (Quatorze mil, oitocentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 07/04/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1827937" ], "1827935": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000733-6-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 004/2013\r\n\r\nTermo aditivo Nº 002 AO CONTRATO 0231/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: CASLU COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.983.816/0001-04\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual por mais 240 (duzentos e quarenta) dias sem reflexo financeiro para a reforma e ampliação emergencial da UBS Lagoa de Cima.\r\n\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nData da Assinatura: 23/09/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1827935" ], "1827938": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000733-6-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 004/2013\r\n\r\nTermo aditivo Nº 001 AO CONTRATO 0231/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: CASLU COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.983.816/0001-04\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual por 03 (três) meses com reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da UBS Lagoa de Cima.\r\n\r\nValor: R$ 12.110,82 (Doze mil, cento e dez reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 25/07/2014\r\n\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1827938" ] } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Atos": { "1828093": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 002/2015 \r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2015, sob a forma de Registro de Preços, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais Impressos (Formulários, fichas, apostila (Padaria Escola - 86 páginas), Prontuários SUAS - Sistema Único de Assistência Social, etc) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, pelo período de 12(doze) meses. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de maio de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991/27337657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMAS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 001/2015 \r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2015, sob a forma de Registro de Preços, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas (almoço e jantar), destinados aos assistidos da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, pelo período de 12(doze) meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de maio de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMAS\r\n\r\nId: 1828093" ] }, "Conselho Municipal de Assistência Social": { "Atos": { "1826695": [ "I - Edital", "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 08/05/2015 (sexta feira), as 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01-Aprovação das Ata anterior;\r\n\r\n02-Resposta da Secretaria ao Conselho sobre o Ofício do MDS de N. 22/janeiro de 2015;\r\n\r\n03-Informações da Secretaria sobre o recadastramento do Cheque Cidadão;\r\n\r\n04-Resposta do FMAS ao ofício de n. 103/2015 pertinente às ressalvas no Demonstrativo de 2013;\r\n\r\n05-Exposição pelo FMAS dos gastos bimestrais efetivados pelo Fundo;\r\n\r\n06-Apresentação/Esclarecimentos por parte da Secretaria, sobre seu atual Organograma;\r\n\r\n07-Parecer da Comissão de Organização da XI Conferência Municipal de Assistência Social;\r\n\r\n08-Exposição por parte dos responsáveis, sobre os Benefícios Eventuais e Residência Inclusiva;\r\n\r\n09-Apresentação/Aprovação do Demonstrativo da Prestação de Contas de 2014;\r\n\r\n10-Aprovação do Código de Ética do Conselho.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1826695" ] } } }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": { "Atos": { "1828089": [ "I - Aviso", "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPREGÃO 006/2015 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (almôndega de frango, filé de peixe, carne seca e sobrecoxa de frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nConsiderando que a licitante JAGUARA ALIMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 17.302.664/0001-08 - não compareceu para fazer a amostra referente ao item 01 (Almôndega de frango) do Pregão em tela, segundo relatório emitido pelo Departamento de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte;\r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO da licitante S.J. PARAÍSO CHARQUE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 06.829.427/0001-83 - classificada em segundo lugar no item supracitado, para fazer a apresentação da respectiva amostra conforme prazo definido no Termo de Referência.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1828089" ] }, "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": { "Atos": { "1827979": [ "I - Edital", "CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\n- EDITAL -\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, estado do Rio de Janeiro, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, torna público, para conhecimento de quem se interessar, que realizará a CAPTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PATROCÍNIOS DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PÚBLICO E/OU PRIVADO interessada (s) em patrocinar - nos termos do art. 14 da Lei Municipal n.º 8.525, de 17 de dezembro de 2013 - o “CAMPOS FOLIA 2015 - CARNAVAL FORA DE ÉPOCA”.\r\n\r\n1- DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - O presente chamamento público tem por objeto a captação de recursos financeiros, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas, para a realização do “CAMPOS FOLIA 2015 - CARNAVAL FORA DE ÉPOCA” no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, a se realizar nos dias 19, 20 e 21 de junho de 2015, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP.\r\n\r\n1.2 - O patrocínio se dará em troca de exploração publicitária da logomarca do patrocinador em todos os dias do evento, que englobará os 03 (três) dias anteriores ao “Campos Folia” para a realização de ensaios técnicos - dias 16, 17 e 18 de junho de 2015 - bem como os 03 (três) dias do “Carnaval fora de época” - dias 19, 20 e 21 de junho de 2015 - tudo em conformidade com as contrapartidas previstas neste Edital, e atendimento das demais exigências abaixo previstas”.\r\n\r\n2 - DO PROJETO\r\n\r\nO Projeto a ser patrocinado visa à promoção artística, cultural e turística do evento “Campos Folia 2015 - Carnaval Fora de Época” - que é considerado uma verdadeira tradição do município e que todos os anos reúne milhares de foliões durante os 03 (três) dias de festividade.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes promove a realização deste evento que há anos está incluso no calendário comemorativo desta cidade, notadamente por se tratar de um evento cultural de referência estadual e até nacional.\r\n\r\nO evento é composto de 03 (três) noites de festividades que se alinham na apresentação de escolas de samba, dança e outras apresentações culturais.\r\n\r\nNo que diz respeito ao público alvo, por se tratar de um evento cultural e festivo, atinge todas as faixas etárias, sem distinção de público.\r\n\r\n3 - DA JUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Carnaval de Campos dos Goytacazes é um evento cultural que tem como seu ponto alto os desfiles de escolas de samba, blocos carnavalescos, bois e associações folclóricas, realizados depois do carnaval carioca. O Carnaval da planície é comumente chamado de “Campos Folia”.\r\n\r\nA realização dos desfiles carnavalescos - como evento oficial do calendário de eventos tradicionais do município - foi, por motivos excepcionais, transferido para fora da época comum de sua realização, razão pela qual também é denominado “Carnaval Fora de época”.\r\n\r\nIsto porque, em fevereiro de 2009 - às vésperas dos desfiles das escolas de samba de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense - \r\n\r\nfortes chuvas provocaram transbordamento de rios e alagamentos, e muitas famílias ficaram desabrigadas; não restou alternativa à prefeitura a não ser adiar a festa popular. Nascia então o Carnaval Fora de Época da cidade, passando a ser comemorado no final de abril ou começo de maio.\r\n\r\nOs desfiles que antes eram realizados no centro da cidade, passaram a ser realizado no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, o sambódromo da cidade.\r\n\r\nO Carnaval de Campos dos Goytacazes, segundo registro encontrado no jornal “Monitor Campista” de 1834, é um dos carnavais mais antigos do Brasil. Enquanto a nobreza realizava seus saraus carnavalescos nos salões das grandes casas, a ”escravada” e os forros faziam suas festas nos terreiros das senzalas e ou nos centros da cidade, com seus entrudos e limões de cheiro.\r\n\r\nFaz parte, pois, do calendário cultural da região, e tem com objetivo social a “finalidade de dar ao samba o lugar de destaque como veículo de difusão histórico-cívico-cultural e folclórica”.\r\n\r\nTrata-se, pois, de uma festa importante pelo ponto de vista da cultura dos produtores de conhecimento no campo da arte popular, corroborando no fomento da cultura, do turismo, o que traz um retorno não só econômico mas sobretudo cultural, para seus munícipes e cidades circunvizinhas.\r\n\r\n4 - ASSENTO NORMATIVO\r\n\r\nA matéria tem assento constitucional, prevista no artigo 215 da Carta Magna Federal, verbis: \r\n\r\n“Art. 215 - O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.\r\n\r\nParágrafo 1º - O estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.\r\n\r\nO artigo 217, parágrafo 3º da Carta Política também prevê que o Poder Público incentivará o lazer como forma de promoção social.\r\n\r\nDe igual maneira, a Lei Orgânica do Município de Campos:\r\n\r\nArt. 240 - O Município apoiará e incentivará o lazer como forma de integração social.\r\n\r\nArt. 241 - As ações do Poder Público Municipal e a destinação de recursos orçamentários para o setor priorizarão:\r\n\r\nII - o lazer popular\r\n\r\n5 - DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PATROCÍNIO\r\n\r\n5.1 - Os interessados em patrocinar o evento objeto deste edital, deverão apresentar suas PROPOSTAS em formulário - nos termos do Anexo I deste Edital - devidamente preenchidas e assinadas pelo representante legal, bem como carrear às propostas os DOCUMENTOS relacionados no Anexo II, que farão - juntamente com aquela - parte integrante de futuro contrato de patrocínio. \r\n\r\n5.2 - As propostas de patrocínio, juntamente com os documentos relacionados \r\n\r\nno Anexo II, deverão ser entregues impreterivelmente até o dia 26/05/2015 em um único envelope e protocolizados no Setor de Protocolo da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - Teatro Trianon - localizado na Rua Marechal Floriano n.º 211- Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, cep. 28.010-161, em dias úteis, no horário das 9h às 17h.\r\n\r\n5.3 - O envelope deverá estar lacrado e rubricado no fecho, identificado como EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001/2015 - PROPOSTA DE PATROCÍNIO - “CAMPOS FOLIA 2015 - CARNAVAL FORA DE ÉPOCA”.\r\n\r\n5.3.1 - O conteúdo do envelope deve apresentar todas as páginas numeradas e rubricadas pelo Proponente e ainda em cópia autenticada por cartório competente (documentos relacionados no Anexo II).\r\n\r\n5.3.2 - A equipe técnica da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, não verificará, quando da entrega das propostas, se os documentos apresentados estão corretos e/ou completos. A verificação será feita em momento posterior, em reunião da comissão técnica, agendada para o fim exclusivo de análise das propostas.\r\n\r\n5.3.3 - Não será admitida apresentação de qualquer documento fora da validade ou que não tenha anexado ao envelope entregue na data estipulada.\r\n\r\n6 - DAS COTAS DE PATROCÍNIO E DAS CONTRAPARTIDAS OFERECIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n6.1 - Os interessados em patrocinar o evento podem optar pela concessão de \r\n\r\npatrocínio, em conformidade com as cotas e seus respectivos valores e contrapartidas, previstas a seguir:\r\n\r\nI - COTA “SILVER”: \r\n\r\nValor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)\r\n\r\nPeríodo: 06 (seis) dias\r\n\r\nPlano Comercial:\r\n\r\nTESTEMUNHAL -chamadas de envolvimento com o público em todos os dias do evento, com assinatura do patrocinador de 5 segundos;\r\n\r\nFOLHETERIA E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO -aplicação de logomarca do cotista em material impresso e em peças de divulgação;\r\n\r\nFAN PAGE DO EVENTO:divulgação da logomarca na Fan Page Oficial do evento.\r\n\r\nII - COTA “GOLDEN”: \r\n\r\nValor: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) \r\n\r\nPeríodo: 06 (seis) dias\r\n\r\nPlano Comercial: \r\n\r\nTESTEMUNHAL -chamadas de envolvimento com o público em todos os dias do evento, com assinatura do patrocinador de 5 segundos;\r\n\r\nFOLHETERIA E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO - aplicação de logomarca do cotista em material impresso e em peças de divulgação;\r\n\r\nFAN PAGE DO EVENTO: divulgação da logomarca na Fan Page Oficial do evento;\r\n\r\nTELÃO - exibição da logomarca da Empresa no Telão, vinheta de 5 segundos.\r\n\r\nIII - COTA “PLATINUM”:\r\n\r\nValor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) \r\n\r\nPeríodo: 06 (seis) dias\r\n\r\nPlano Comercial:\r\n\r\nRÁDIO - chamadas caracterizadas de 30 segundos com assinatura do patrocinador nas emissoras locais de maior audiência nas freqüências AM e FM que divulgam publicidade da Prefeitura de Campos;\r\n\r\nFAN PAGE DO EVENTO: divulgação da logomarca na Fan Page Oficial do evento;\r\n\r\nFOLHETERIA E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO - aplicação de logomarca do cotista em material impresso e em peças de divulgação;\r\n\r\nTELÃO - exibição da logomarca da Empresa no Telão, vinheta de 5 segundos.\r\n\r\nIV - COTA “TITANIUM”:\r\n\r\nValor: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) \r\n\r\nPeríodo: 06 (seis) dias\r\n\r\nPlano Comercial:\r\n\r\nRÁDIO - chamadas caracterizadas de 30 segundos com assinatura do patrocinador nas emissoras locais de maior audiência nas freqüências AM e FM que divulgam publicidade da Prefeitura de Campos;\r\n\r\nTESTEMUNHAL - chamadas de envolvimento com o público em todos os dias do evento que serão realizados no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto com assinatura do patrocinador de 5 segundos;\r\n\r\nFAN PAGE DO EVENTO:divulgação da logomarca na Fan Page Oficial do evento;\r\n\r\nFOLHETERIA E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO - aplicação de logomarca do cotista em material impresso e em peças de divulgação;\r\n\r\nTELÃO - exibição da logomarca da Empresa no Telão, vinheta de 5 segundos.\r\n\r\nV - COTA “MASTER”:\r\n\r\nValor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) \r\n\r\nPeríodo: 06 (seis) dias\r\n\r\nPlano Comercial:\r\n\r\nTV - chamadas caracterizadas de 30 segundos com assinatura do patrocinador nas emissoras locais de maior audiência (Globo, Record, SBT e Bandeirantes), nos dias do evento patrocinado pelo cotista;\r\n\r\nRÁDIO - chamadas caracterizadas de 30 segundos com assinatura do patrocinador nas emissoras locais de maior audiência nas frequências AM e FM que divulgam publicidade da Prefeitura de Campos;\r\n\r\nTESTEMUNHAL - chamadas de envolvimento com o público em todos os dias do evento que serão realizados diretamente no Centro de Eventos com assinatura do patrocinador de 5 segundos;\r\n\r\nFAN PAGE DO EVENTO: divulgação da logomarca na Fan Page Oficial do evento;\r\n\r\nFOLHETERIA E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO - aplicação de logomarca do cotista em material impresso e em peças de divulgação;\r\n\r\nTELÃO - exibição do Institucional de 30 segundos da empresa no Telão.\r\n\r\n6.2 - As contrapartidas dadas pelo Município aos patrocinadores pelas cotas escolhidas encontram-se também no Anexo I (Ficha de Inscrição).\r\n\r\n7 - DA FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PATROCÍNIO\r\n\r\n7.1 - A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima formalizará o respectivo contrato com a empresa interessada tão logo esta apresentar a proposta de patrocínio do “CAMPOS FOLIA 2015 - CARNAVAL FORA DE ÉPOCA” - devidamente preenchida, oportunidade em que - de acordo com a modalidade escolhida e o valor respectivo - EFETUARÁ O PAGAMENTO DA COTA - IMPRETERIVELMENTE ATÉ dia 10/06/2015 - em conta específica da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (Caixa Econômica Federal: Agência 0180 - Op. 006 - Conta nº 00000088 - DV 3).\r\n\r\n8 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n8.1 - A empresa patrocinadora terá o prazo de até 24 horas da formalização do contrato e do respectivo pagamento da cota para a entrega de suas logomarcas, em mídia eletrônica para a confecção das respectivas peças publicitárias.\r\n\r\n8.2 - Os casos omissos do presente edital e quaisquer dúvidas suscitadas deverão ser dirimidas pela equipe técnica da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\n8.3 - Para todas as questões suscitadas na execução do ajuste, não resolvidas administrativamente, o foro competente será o da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiada que seja.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 04 de Maio de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1827979" ], "1827981": [ "I - Edital", "Id: 1827981" ] } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": { "Atos": { "1827756": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2012 DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA DE JARDIM CARIOCA - CAMPOS DOS GOYTACAZES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A EMPRESA ANGEMAR MULTI COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA., OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 2012.034.000047-7-PR\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 109.097,15 (Cento e nove mil, noventa e sete reais e quinze centavos), com base na planilha do 1º reajustamento e no valor de R$ 66.193,13 (sessenta e seis mil, cento e noventa e três reais e treze centavos), com base na planilha do 2º reajustamento apresentada pela contratada, parecer jurídico nº 069.002/2015 da PGM e notas de empenho 2015NE00185 e 2015NE00186, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\n\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA\r\n\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2015.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\nANGEMAR MULTI COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\n\r\nId: 1827756" ] } } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1828080": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 0207/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Tiago Vieira Bento, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 05 de maio de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1828080" ], "1828079": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 073/2015\r\n\r\nContrato nº 036/2015\r\n\r\nPregão Presencial: 012/2015\r\n\r\nObjeto: aquisição de escultura e busto artístico para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nContratada: G4 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI \r\n\r\nCNPJ: 21.606.872/0001-78\r\n\r\nValor: R$ 93.900,00 (noventa e três mil e novecentos reais)\r\n\r\nVigência: 60(sessenta) dias\r\n\r\nData de assinatura: 27/04/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 449052\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1828079" ], "1828010": [ "I - Aviso", "AVISO PÚBLICO Nº 002/2015\r\n\r\nEDSON BATISTA - Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de sua atribuição que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, bem como em atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica o presente ato:\r\n\r\nO controle social do erário público é peça básica da Lei de Responsabilidade Fiscal, que, para tanto, estabelece intensa agenda de debate popular e de publicidade das contas;\r\n\r\nNecessário se faz a realização de audiências públicas da Edilidade para debater o cumprimento das metas orçamentárias e patrimoniais do Executivo, conforme preceitua o Parágrafo único, do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\nO artigo 48 da referida Lei preceitua ampla divulgação dos orçamentos, com a participação da sociedade organizada, pois, em audiência pública, a proposta orçamentária será discutida com entidades representativas da população local;\r\n\r\nConsiderando que a realização das audiências públicas, com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal passou a ser obrigação legal,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\na) - Designar o dia 27/05/2015 (quarta-feira), às 15h., para a realização de audiência pública, com a finalidade de discutir a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2016;\r\n\r\nb) - convocar todos os Vereadores, a Sociedade Organizada, bem como a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), LIONS, ROTARY, LOJAS MAÇÔNICAS, ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS, etc.\r\n\r\nc) - divulgar a audiência pública pela imprensa, inclusive, por meios eletrônicos;\r\n\r\nd) - comunicar ao digno Membro do Ministério Público da Comarca;\r\n\r\ne) - documentos necessários à inscrição: Carteira de Identidade, CPF, cópia registrada da Ata da fundação da entidade, cópia da Ata da eleição da atual Diretoria da entidade. Caso o Presidente da entidade não possa comparecer no dia da inscrição e da audiência pública, enviar ofício, com identidade e CPF, da pessoa a ser autorizada;\r\n\r\nf) - inscrever as entidades, devidamente credenciadas, que pretenderem fazer uso da palavra em Plenário, após a publicação do edital, no prazo de 10 dias úteis, na Assessoria de Plenário e Comissões da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, das 09:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1828010" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1828182": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1828182" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1827685": [ "IJC - Processos", "Despachos de 05 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n151188130\r\n\r\n3D SEGURANCA ELETRONICA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n151306893\r\n\r\n3G CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151340650\r\n\r\nA L B GUSMAO ME \r\n\r\n151340056\r\n\r\nA L CORREA JUNIOR OFICINA DE VEICULOS A DIESEL ME \r\n\r\n150390483\r\n\r\nACCORD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151181608\r\n\r\nACQUAPECK DESINFECCAO ULTRAVIOLETA LTDA ME \r\n\r\n151284423\r\n\r\nACREN ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151324425\r\n\r\nACTIVO GESTAO PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n151337730\r\n\r\nADELMO DUDA DOS SANTOS MERCADINHO ME \r\n\r\n151336571\r\n\r\nADRIANA DE ASSIS DA SILVA CABELEIREIRA ME \r\n\r\n151338248\r\n\r\nAELIKA MACHADO BORGES ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n151324565\r\n\r\nAGIFLEX METALURGICA EIRELI EPP \r\n\r\n151162581\r\n\r\nALBATROZ VARGEM PEQUENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151298360\r\n\r\nALEGRIA ALEGRIA BRINQUEDOS ENTRETENIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151298068\r\n\r\nALEN COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151319502\r\n\r\nALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151319510\r\n\r\nALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151319553\r\n\r\nALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151323127\r\n\r\nALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA \r\n\r\n151307342\r\n\r\nALTERNATIVA CARGO EXPRESS LTDA \r\n\r\n151347891\r\n\r\nAMBEV SA \r\n\r\n151030944\r\n\r\nANDRELEVI S COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n151324310\r\n\r\nANEXO BAR BY LUIZ CAFE E BAR EIRELI \r\n\r\n151345201\r\n\r\nAPETIT SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n151344949\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n151344981\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n151322732\r\n\r\nARMARINHO 25 DE AGOSTO LTDA \r\n\r\n151335648\r\n\r\nARTE NINJA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151335249\r\n\r\nASA BRANCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n151318654\r\n\r\nASSIS MADEIRA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151207046\r\n\r\nAUSTRAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151125678\r\n\r\nAUTOESCOLA GALILEU EIRELI ME \r\n\r\n151340072\r\n\r\nAUTOESCOLA JONATHA & JEAN LTDA ME \r\n\r\n151307806\r\n\r\nAYEZA UMPIERRE SERVICOS DE COACHING E DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELI ME \r\n\r\n151305331\r\n\r\nB P TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n151340510\r\n\r\nB S G BRASIL SERVICOS E GESTAO LTDA ME \r\n\r\n151337861\r\n\r\nBAG ITA COMERCIO DE ARTIGOS DE VIAGEM LTDA 12802869000139 \r\n\r\n151324131\r\n\r\nBALANCIM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151324212\r\n\r\nBALANCIM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151288852\r\n\r\nBAR E BOTEQUIM ESPETTO PARK SHOPPING LTDA ME \r\n\r\n151307091\r\n\r\nBAR E GALETERIA SAMBAR LTDA ME \r\n\r\n151282021\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DAS MINEIRAS LTDA ME \r\n\r\n150714513\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE MARDAN LTDA ME \r\n\r\n151340579\r\n\r\nBARRETO & DUARTE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151051518\r\n\r\nBASTOS FERREIRA INSTALADORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151265003\r\n\r\nBAZAR CENTRAL DE XEREM COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n151324476\r\n\r\nBEALTY PRODUTOS COSMETICOS LTDA \r\n\r\n151339554\r\n\r\nBEL ARTE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n151306206\r\n\r\nBELIENE SOARES REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n151318964\r\n\r\nBELLART MOVEIS DESIGN LTDA ME \r\n\r\n151278571\r\n\r\nBERNARDO S P OLIVEIRA ME \r\n\r\n151323909\r\n\r\nBHARA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151323810\r\n\r\nBHARA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151240728\r\n\r\nBIJUKET COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n151339023\r\n\r\nBIOFAST MEDICINA E SAUDE LTDA \r\n\r\n151335923\r\n\r\nBIOPAR BIONDO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151306699\r\n\r\nBMA ACADEMIA LTDA \r\n\r\n151304734\r\n\r\nBOUTIQUE CLAUDIA DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n151325367\r\n\r\nBR SERVICOS E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n151341788\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n151319960\r\n\r\nBRAGANCA BREYVOGEL & VARELLA ADNIMISTRACAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n151324085\r\n\r\nBRAMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151323992\r\n\r\nBRAMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151348731\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n151319642\r\n\r\nBRASIL PLURAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151309116\r\n\r\nBRUM & SODRE LTDA ME \r\n\r\n151259240\r\n\r\nBW OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151335214\r\n\r\nBZLOG RDUC1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n151285284\r\n\r\nC & R COMERCIO E SERVICO DE INSTALACAO E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n151179387\r\n\r\nC C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EPP \r\n\r\n151288151\r\n\r\nCADAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150817550\r\n\r\nCAFE BAR E LANCHONETE LOPES FERRAZ LTDA ME \r\n\r\n151337640\r\n\r\nCAFE BISTRO CARIOCA EIRELI \r\n\r\n151338639\r\n\r\nCAFE E LANCHES AMORIM EIRELI ME \r\n\r\n151327289\r\n\r\nCAL CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n151337675\r\n\r\nCAPACITA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n151238871\r\n\r\nCARDIOMEDICA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n151317755\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CORREA FORTINI ME \r\n\r\n151344302\r\n\r\nCARLOS EMILIO DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n151188033\r\n\r\nCASA DO AVICULTOR LTDA \r\n\r\n151343055\r\n\r\nCASA KEM PESCA DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n151342601\r\n\r\nCASAIS BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n151221499\r\n\r\nCASSIO DUTRA CACADOR ASSESSORIA IMOBILIARIA \r\n\r\n151340285\r\n\r\nCCISA06 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151338132\r\n\r\nCCM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151338078\r\n\r\nCCORP COMERCIO E SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n151073058\r\n\r\nCEASA PNEUS LTDA ME \r\n\r\n151338396\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO JBX LTDA ME \r\n\r\n151339244\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA E EMBELEZAMENTO MONTANA LTDA \r\n\r\n151325120\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CEU AZUL LTDA ME \r\n\r\n151327297\r\n\r\nCEPSA OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151144532\r\n\r\nCILERA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151241007\r\n\r\nCINELANDIA BRASIL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n151336270\r\n\r\nCLINICA CLEUZA RENAN DE INTENSAO E ACOMPANHAMENTO MEDICO DO SISTEMA DE APRENDIZAGEM LTDA ME \r\n\r\n151148198\r\n\r\nCLUFY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n151304980\r\n\r\nCNC LOGISTICA ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO S.A \r\n\r\n151337446\r\n\r\nCNEC WORLEYPARSONS ENGENHARIA S A \r\n\r\n151286906\r\n\r\nCODEPA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151323623\r\n\r\nCOESAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151323704\r\n\r\nCOESAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151326657\r\n\r\nCOLCHOES FERNANDES & OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n151338566\r\n\r\nCOLEGIO FORCA MAXIMA DE VILAR DOS TELES LTDA EPP \r\n\r\n151319910\r\n\r\nCOLEGIO GERACAO BARBIRATO LTDA ME \r\n\r\n151343942\r\n\r\nCOLONIAL CULINARIA LTDA ME \r\n\r\n151320020\r\n\r\nCOMERCIAL E ADMINISTRADORA SANTA BRANCA LTDA ME \r\n\r\n151307334\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA \r\n\r\n151335885\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS PADUA LTDA ME \r\n\r\n151340080\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS MASSA LEVE LTDA \r\n\r\n151343071\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS POSTO ZE GAROTO LTDA \r\n\r\n151347450\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO RIOTRILHOS \r\n\r\n151337802\r\n\r\nCOMPREV PARTICIPACOES SA \r\n\r\n151307490\r\n\r\nCONCEITO A EM AUDIOVISUAL S/A \r\n\r\n151340404\r\n\r\nCONCESSIONARIA PONTE RIO NITEROI S A ECOPONTE \r\n\r\n151346135\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n151335443\r\n\r\nCONEXTEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n151341184\r\n\r\nCONSORCIO B PESAGEM 2 \r\n\r\n151338388\r\n\r\nCONSORCIO OPERACIONAL BRT \r\n\r\n150966687\r\n\r\nCONSTRUIR ARQUITETURA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151204730\r\n\r\nCONSTRUIR CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151074674\r\n\r\nCONSTRUTORA GESSO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n151309400\r\n\r\nCONSTRUTORA SANTA MAURA DA BARRA LTDA \r\n\r\n151320560\r\n\r\nCONSTRUTORA W V LTDA \r\n\r\n151348650\r\n\r\nCONTAL PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n151338752\r\n\r\nCOOP H S COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA \r\n\r\n151337519\r\n\r\nCOROA S/A CORRETORA DE VALORES \r\n\r\n151337560\r\n\r\nCOROA S/A CORRETORA DE VALORES \r\n\r\n151341320\r\n\r\nCORREA GABRICH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151325448\r\n\r\nCORREA GOMES CONSTRUCAO E EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n151124558\r\n\r\nCOSTA E SILVA APARELHOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n151339201\r\n\r\nCRAS LOGISTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n151336490\r\n\r\nCRISTAL HOTEIS LTDA ME \r\n\r\n151328340\r\n\r\nCRLF SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n151368562\r\n\r\nCSJR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AERONAUTICOS LTDA EPP \r\n\r\n151303142\r\n\r\nCURSO CARREIRA POLICIAL LTDA ME \r\n\r\n151339740\r\n\r\nCYMI DO BRASIL PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151337365\r\n\r\nD A N DROGARIA DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n151339236\r\n\r\nD BARROS & VILELA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n151240531\r\n\r\nD COAT INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ADITIVOS EIRELI ME \r\n\r\n151301492\r\n\r\nD V DOS SANTOS ELETRICA \r\n\r\n151317950\r\n\r\nDAIMA DOS SANTOS PACHECO MOVEIS ME \r\n\r\n151288550\r\n\r\nDANVILLE SP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n151320071\r\n\r\nDARCK MOVEIS E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n151326754\r\n\r\nDASHELLEY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151338701\r\n\r\nDCWM COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151337900\r\n\r\nDD GELATO BRAZIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151319073\r\n\r\nDEB BLUE MODAS E CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n151338604\r\n\r\nDECISION TEAM LTDA EPP \r\n\r\n151322740\r\n\r\nDELMAK ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151055599\r\n\r\nDELPRE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n151259739\r\n\r\nDELTA SUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n151201846\r\n\r\nDEMAC SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n151307237\r\n\r\nDET NORSKE VERITAS CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n151341044\r\n\r\nDIEGO FERNANDES COUTINHO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n151160880\r\n\r\nDINAMICA DO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151258767\r\n\r\nDISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEICULOS S/A \r\n\r\n150639902\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS PRAIA DE MAUA LTDA ME \r\n\r\n151308063\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE UTILIDADES CIDADE DO ACO LTDA \r\n\r\n151303487\r\n\r\nDIVAD COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n151337985\r\n\r\nDJALMA PONTES NOGUEIRA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151324280\r\n\r\nDOCERIA CACHAMBI LTDA ME \r\n\r\n151337489\r\n\r\nDOCES E BALAS DUMINEIRO LTDA ME \r\n\r\n151318719\r\n\r\nDROGARIA BEM ESTAR MAIS LTDA ME \r\n\r\n151340501\r\n\r\nDROGARIA EMERSON LTDA EPP \r\n\r\n151168300\r\n\r\nDROGARIA NOVA REDE LTDA \r\n\r\n151340773\r\n\r\nDROGARIA RAPIDA DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n151324255\r\n\r\nDROGARIA TDR MONTE ALTO LTDA ME \r\n\r\n151240949\r\n\r\nDROGARIA VIGOR DC II LTDA ME \r\n\r\n151340110\r\n\r\nDS LOG COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n151338523\r\n\r\nDUET SORELLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n151339015\r\n\r\nDVALIATT SERVICO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n151323933\r\n\r\nE B DUARTE BICICLETAS ME \r\n\r\n151337780\r\n\r\nE DA SILVA MUNIZ COMERCIO E SERVICO \r\n\r\n151299102\r\n\r\nE S DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151338469\r\n\r\nE W S SIQUEIRA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n151282064\r\n\r\nECV BARBOSA DROGARIA E PERFUMARIA MAR DO NORTE EIRELI ME \r\n\r\n151107203\r\n\r\nEDILSON VILLELA VALENTIM DOS SANTOS FILHO ME \r\n\r\n151340676\r\n\r\nEDIMAR DA SILVA SANTANA ME \r\n\r\n151033919\r\n\r\nEDYCLEMENTEATELIE CABELO E MAQUIAGEM EIRELI ME \r\n\r\n151324433\r\n\r\nEL BAINY CONSULTORIA EM PROPAGANDA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n151206619\r\n\r\nEL SHADAI ALUGUEL DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n151339341\r\n\r\nELETRO FORMA LTDA \r\n\r\n151339350\r\n\r\nELETRO FORMA LTDA \r\n\r\n151344477\r\n\r\nELETROBRAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151343500\r\n\r\nELETRONICA BARRA SERRANA LTDA ME \r\n\r\n151103720\r\n\r\nELETRONICA CENTRAL DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n151336377\r\n\r\nELETROTEC SERVICOS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n151342814\r\n\r\nEMBARQUE ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151343314\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A \r\n\r\n151341311\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRO RIO \r\n\r\n151344418\r\n\r\nENCONTRO COM AS DELICIAS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151341257\r\n\r\nENGESPRO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151070644\r\n\r\nENTRELETRAS JORNAIS E REVISTAS LTDA \r\n\r\n151337845\r\n\r\nEQUITY CP EMPREENDIMENTOS E PROJETOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151204233\r\n\r\nERON E V DE ANDRADE ME \r\n\r\n151322961\r\n\r\nESPACO MEDICINA LTDA ME \r\n\r\n151321396\r\n\r\nESPACO PHYSIO FLEX LTDA ME \r\n\r\n151298319\r\n\r\nESPACO VIP JAQUELINE EIRELI ME \r\n\r\n151339660\r\n\r\nESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n151346771\r\n\r\nESSOR SEGUROS S A \r\n\r\n151320535\r\n\r\nESTACAO ANIMAL PET SHOP DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n151322040\r\n\r\nEURO DE CABO FRIO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI \r\n\r\n151338680\r\n\r\nEVOQUE TECHNOLOGY LTDA EPP \r\n\r\n151342148\r\n\r\nEXO COMPANY PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n151323771\r\n\r\nF B DE SOUSA NETO PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n151323747\r\n\r\nF F PEREIRA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151323852\r\n\r\nF S DUARTE BICICLETAS ME \r\n\r\n151338698\r\n\r\nFAMILIA LANNIA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI \r\n\r\n151338965\r\n\r\nFARMACIA DROGA ITA DE ITAOCARA LTDA ME ME \r\n\r\n151336903\r\n\r\nFARMACIA PRINCESA DA CAROBINHA LTDA ME \r\n\r\n151377545\r\n\r\nFARMAGROUP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n151207917\r\n\r\nFATUMED FATURAMENTO E ADMINISTRACAO MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n151321663\r\n\r\nFAZENDA CALF LTDA \r\n\r\n151338710\r\n\r\nFERA MARKETING E TELEMARKETING LTDA \r\n\r\n151103550\r\n\r\nFERGA SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI \r\n\r\n151340587\r\n\r\nFERNANDES ARAUJO ADMINISTRACAO DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151321612\r\n\r\nFERRAGENS SANTA LUZIA LTDA ME \r\n\r\n151338256\r\n\r\nFICOM S/A \r\n\r\n151339910\r\n\r\nFITO SENSE CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n151320004\r\n\r\nFL DE IGUACU CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n151306745\r\n\r\nFL EQUIPAMENTOS MEDICO E HOSPITALAR EIRELI ME \r\n\r\n151240019\r\n\r\nFLAVIANO R DE CARVALHO RECUPERADORA DE AUTOMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n151239916\r\n\r\nFLAVIANO R DE CARVALHO RECUPERADORA DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n151338787\r\n\r\nFOCO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n151377553\r\n\r\nFORTE TELECOM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151001219\r\n\r\nFORTIS TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n151323488\r\n\r\nFRANK MOHN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151343624\r\n\r\nFRIMATEC MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n151320829\r\n\r\nG & M CONSULTORIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n151337349\r\n\r\nG A DE ALMEIDA SANTOS ME \r\n\r\n151341931\r\n\r\nG2HC BAZAR LTDA ME \r\n\r\n151323712\r\n\r\nGANESH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151067201\r\n\r\nGARBIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151344094\r\n\r\nGDE CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151344116\r\n\r\nGDE CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151344140\r\n\r\nGDE CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151344310\r\n\r\nGDE CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151344329\r\n\r\nGDE CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151344272\r\n\r\nGDE CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151344299\r\n\r\nGDE CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151344191\r\n\r\nGDE CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151344213\r\n\r\nGDE CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151344221\r\n\r\nGDE CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151344752\r\n\r\nGEOMAG S/A PROSPECCOES GEOFISICAS \r\n\r\n150869134\r\n\r\nGESA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151324077\r\n\r\nGESSO CARIRI REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n151303665\r\n\r\nGIOCRIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151188289\r\n\r\nGIRO RAPIDO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151336784\r\n\r\nGNL GEMINI COMERCIALIZACAO E LOGISTICA DE GAS LTDA \r\n\r\n151345228\r\n\r\nGO4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n151335818\r\n\r\nGODFATHER COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151344000\r\n\r\nGOLTARA CECCON DE FRIBURGO LOCACAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151336172\r\n\r\nGOMES DO VALLE COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE TELEFONIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151287708\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n151307024\r\n\r\nGRENO ALEXANDRE TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n151348570\r\n\r\nGRS2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n151321671\r\n\r\nGUALBERTO SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n151324387\r\n\r\nGULF GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n150998856\r\n\r\nH A MENDES ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n151340641\r\n\r\nH S COMERCIO DE MOVEIS E LUSTRES LTDA ME \r\n\r\n151324514\r\n\r\nHERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA \r\n\r\n151321280\r\n\r\nHEURISTICA CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n151327424\r\n\r\nHEURTEY PETRO CHEM BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150814720\r\n\r\nHILLO CD BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME ME \r\n\r\n151281254\r\n\r\nHIPER PECAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151179077\r\n\r\nHOTEL E POUSADA SANTA HELENA LTDA ME \r\n\r\n151126402\r\n\r\nI P DA SILVA RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n151337810\r\n\r\nI9 REALTY INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n151347530\r\n\r\nICATU CAPITALIZACAO S A \r\n\r\n150781997\r\n\r\nIDEAL GOURMET SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME ME \r\n\r\n151342962\r\n\r\nILUMILED ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n151261091\r\n\r\nIMTERMASA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n151340234\r\n\r\nIMX ESPORTES E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n151340277\r\n\r\nIMX HOLDING S/A \r\n\r\n151338930\r\n\r\nINAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n151339287\r\n\r\nINDUSTRIA FERRAGENS PAGE LTDA \r\n\r\n151339309\r\n\r\nINDUSTRIA FERRAGENS PAGE LTDA \r\n\r\n151325030\r\n\r\nINNAMORATA PIZZAS LTDA ME \r\n\r\n151105081\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LE MONDE HAIR LTDA EPP \r\n\r\n151338159\r\n\r\nIPANEMA BAR 322 LTDA ME \r\n\r\n151054975\r\n\r\nIRMAOS PEREIRA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151006709\r\n\r\nISABELLE FLORES LTDA ME \r\n\r\n151262160\r\n\r\nITAGAS DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI \r\n\r\n151348820\r\n\r\nITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A \r\n\r\n151348839\r\n\r\nITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A \r\n\r\n151287791\r\n\r\nITAPEBI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n151344043\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n151343861\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n151343799\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n151344167\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n151140405\r\n\r\nJ DOS SANTOS FERREIRA PENSAO E BAR ME \r\n\r\n151222568\r\n\r\nJ H SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n151323801\r\n\r\nJ MARTINS PECUARIA ME \r\n\r\n151335672\r\n\r\nJ P ARGEMIRO COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n151344108\r\n\r\nJ V R ZANIBONI TRANSPORTE E REBOQUE ME \r\n\r\n151319065\r\n\r\nJA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151340528\r\n\r\nJACJON BAR E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n151282951\r\n\r\nJAM RIO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151336458\r\n\r\nJARBAS ZAGNE RESTAURANTE E MERCEARIA ME \r\n\r\n150375999\r\n\r\nJARDIM ESCOLA PONTO DE PARTIDA LTDA ME ME \r\n\r\n151335222\r\n\r\nJC LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n151319278\r\n\r\nJC SAT TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n151147507\r\n\r\nJCS PRESENTES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n151342172\r\n\r\nJDL CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n151260206\r\n\r\nJDS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150909837\r\n\r\nJL DE L TEIXEIRA VEICULOS ME \r\n\r\n151342970\r\n\r\nJLT SCK AFFINITY CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n151278512\r\n\r\nJMSP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n151298076\r\n\r\nJOAO GRIMALDE PIRES FLOR SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n151338574\r\n\r\nJOMAR LANCHES LTDA ME \r\n\r\n151324174\r\n\r\nJOSE ANTONIO FERREIRA LEMOS TRANSPORTE ME \r\n\r\n151343179\r\n\r\nJOTAGE MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n151306559\r\n\r\nJUCEMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n151341036\r\n\r\nJULIANA PEREIRA G A FERREIRA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n151321442\r\n\r\nJULIASSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n151334706\r\n\r\nK DE PAIVA ALVES MERCADINHO ME \r\n\r\n151342865\r\n\r\nKAIROS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151337624\r\n\r\nKAISEN RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151185166\r\n\r\nKATANA AUTOMOTIVE LTDA ME \r\n\r\n151336482\r\n\r\nKELVIN TEC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151067872\r\n\r\nKYLUB FORT DO MEYER LTDA ME \r\n\r\n151326690\r\n\r\nL A OLIVEIRA GEAQUINTO DROGARIA EIRELI ME \r\n\r\n151148244\r\n\r\nL L COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151337756\r\n\r\nL M B MENEGUSSI BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n151239240\r\n\r\nL2 ENGENHARIA E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n151323860\r\n\r\nL3 GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151339937\r\n\r\nLABORATORIO CENTRAL MEDICINA LABORATORIAL LTDA ME \r\n\r\n151297738\r\n\r\nLABORATORIO LABORANALISE LTDA ME \r\n\r\n151343543\r\n\r\nLABORATORIOS B BRAUN S/A \r\n\r\n151342423\r\n\r\nLAJES ENERGIA SA \r\n\r\n150985380\r\n\r\nLANCHONETE KM 71 LTDA ME \r\n\r\n151246050\r\n\r\nLAR DE IDOSOS HUMAITA LTDA \r\n\r\n151336130\r\n\r\nLARCO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151321590\r\n\r\nLATAVANHA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151324964\r\n\r\nLEDBRASIL LTDA ME \r\n\r\n151324743\r\n\r\nLELLIS ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n151324379\r\n\r\nLEOPOLDO 397 ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n151338191\r\n\r\nLEYTONSTONE HOLDINGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151327432\r\n\r\nLFL MARQUES PAPELARIA EIRELI ME \r\n\r\n151345171\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n151095795\r\n\r\nLIG SERVICOS & DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI EPP \r\n\r\n151342520\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n151342385\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n151342660\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n151342300\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n151342342\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n151342598\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n151339082\r\n\r\nLIMA TERRA COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n151285853\r\n\r\nLITELA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151285829\r\n\r\nLITELB PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151205175\r\n\r\nLIYA LI RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n151377537\r\n\r\nLM FACIL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151285799\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n151334757\r\n\r\nLOPES E OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n151338400\r\n\r\nLSA COMERCIO DE FRUTAS E POLPAS CONGELADAS LTDA ME \r\n\r\n151340536\r\n\r\nLSH BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n151321698\r\n\r\nLT SOLUCOES E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n151306150\r\n\r\nLUPA DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n151377529\r\n\r\nLUZIA FIGUEIRA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n151338795\r\n\r\nM A V PINTO GESTAO IMOBILIARIA \r\n\r\n151323313\r\n\r\nM R LAPHELE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151306966\r\n\r\nM R N V TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n151336326\r\n\r\nM RASCON COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151336660\r\n\r\nM V R PIRES MERCEARIA ME \r\n\r\n151182965\r\n\r\nM Z DOLLY CONFECCOES LTDA \r\n\r\n151182990\r\n\r\nM Z DOLLY CONFECCOES LTDA \r\n\r\n150984804\r\n\r\nMAFRA E RODRIGUES SERVICOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n150889780\r\n\r\nMAGNO & RAMOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n151348480\r\n\r\nMAILI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150909705\r\n\r\nMAJOR DE VOLTA REDONDA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151056595\r\n\r\nMANIA DE AMAR COLCHOES MOVEIS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151319227\r\n\r\nMAQUINTANILHA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n151305200\r\n\r\nMARAPORA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n151207810\r\n\r\nMARCO ANTONIO M BALBINO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA ME \r\n\r\n151065527\r\n\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA CORDEIRO ME \r\n\r\n150867662\r\n\r\nMARILENE P ALVES ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n151278776\r\n\r\nMARTINA TABACARIA LTDA \r\n\r\n151082693\r\n\r\nMARTINS CONSULTORIA E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n151307350\r\n\r\nMASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n151323798\r\n\r\nMATE BUZIOS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n151339198\r\n\r\nMATHEUS PENA AFONSO ME \r\n\r\n151325855\r\n\r\nMATSER COMERCIO E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n151164550\r\n\r\nMAURA CRISTINA S C GUILHERME ME \r\n\r\n151325820\r\n\r\nMAXVIDROS LTDA ME \r\n\r\n151338485\r\n\r\nMDA INSTITUTO DE BELEZA E CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n151298459\r\n\r\nMENDES & BORGES TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n151337527\r\n\r\nMERCADO 685 LTDA EPP \r\n\r\n151325197\r\n\r\nMERCADO FRUTOS DA FE LTDA \r\n\r\n151336695\r\n\r\nMERCADO SAO JORGE DO CAJU LTDA ME \r\n\r\n151343217\r\n\r\nMERCEARIA E BAR MV DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n151297720\r\n\r\nMERCEARIA E HORTIFRUTI BOM APETITE LTDA ME \r\n\r\n143459929\r\n\r\nMERCOCIL METALURGICA LTDA \r\n\r\n143459953\r\n\r\nMERCOCIL METALURGICA LTDA \r\n\r\n151086052\r\n\r\nMG SANTOS TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n151225826\r\n\r\nMGM TRANSPORTE DE CARGA EIRELLI ME \r\n\r\n151321752\r\n\r\nMIAMI BAR LTDA ME \r\n\r\n151343888\r\n\r\nMICROCIS CONSULTORIA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n151179557\r\n\r\nMIMOS DA DEIA PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n151345686\r\n\r\nMIRIAM MINAS RIO AUTOMOVEIS E MAQUINAS S/A \r\n\r\n151225893\r\n\r\nMLC & ASSOCIADOS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL SOCIEDADE EMPRESARIAL LIMITADA ME \r\n\r\n151166994\r\n\r\nMOCAPE CRIACAO E PRODUCAO PUBLICITARIA LTDA ME \r\n\r\n151344175\r\n\r\nMODA CARIOCA REPRESENTACOES DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n151323216\r\n\r\nMONTANHA SERVICOS DE CONSULTORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n151337101\r\n\r\nMOREIRA E SAMPAIO SOLUCOES COMERCIO DE PRODUTOS HIDRAULICOS E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n151337381\r\n\r\nMRT 2 SPE S A \r\n\r\n151321655\r\n\r\nMS MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n151324727\r\n\r\nMULTIMARCAS PECAS DIESEL LTDA \r\n\r\n151307113\r\n\r\nMULTIODONTO ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n151319138\r\n\r\nMUNDO VOZ E CIA LTDA ME \r\n\r\n151336962\r\n\r\nMYTHOLOGY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n150757310\r\n\r\nN M C ENOKIBARA ASSESSORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n151180563\r\n\r\nN R AZEVEDO CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS EM GERAL ME \r\n\r\n151337179\r\n\r\nNATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151336717\r\n\r\nNATIVIDADE 2013 ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n151224277\r\n\r\nNATURAL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151336440\r\n\r\nNAVIZO MATERIAIS ELETRONICOS E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151344892\r\n\r\nNC ENERGIA S/A \r\n\r\n151344914\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n151287821\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n151321329\r\n\r\nNETMED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS EIRELI \r\n\r\n151186332\r\n\r\nNO OX IMPERMEAVEL E ANTIOXIDANTE LTDA ME \r\n\r\n151343926\r\n\r\nNORMATIVA SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n151336237\r\n\r\nNOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n151337713\r\n\r\nNOVA WEB SERVICOS DE ACESSO A INTERNET LTDA EPP \r\n\r\n151344248\r\n\r\nNOVO MAR & SOL GESTAO DE ATIVOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDA ME \r\n\r\n151287104\r\n\r\nNOVOS RUMOS COMERCIO DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\n151201072\r\n\r\nNSJ SOLDAGENS LTDA ME \r\n\r\n151338825\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n151338590\r\n\r\nNUNUS MEIER CAR COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n151368422\r\n\r\nO DIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151340048\r\n\r\nO L NAVAL LTDA \r\n\r\n151338035\r\n\r\nOBRYE SPORTS LTDA ME \r\n\r\n151338558\r\n\r\nODONTO LOGICA COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n151339708\r\n\r\nODOYA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n151368600\r\n\r\nOLENDZKI DESIGN LIMITADA EPP \r\n\r\n151305471\r\n\r\nOLIVEIRA E PEREIRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151320080\r\n\r\nOLIVEIRA S DE PORTUGAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n151103119\r\n\r\nON LINE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n151377618\r\n\r\nORGANIZACOES ALDEIA DA PEDRA DE ITAOCARA LTDA \r\n\r\n151343136\r\n\r\nORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n151007500\r\n\r\nOSX SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n151336946\r\n\r\nOYA SHIPPING TOUR EIRELI EPP \r\n\r\n151241724\r\n\r\nP CEZAR CEREJA EIRELI ME \r\n\r\n151241678\r\n\r\nP CEZAR CEREJA ME \r\n\r\n151335893\r\n\r\nP F E FITNESS LTDA \r\n\r\n151224056\r\n\r\nP G A AGUILERA ME \r\n\r\n151340862\r\n\r\nP I M EXTINTORES E MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n151340153\r\n\r\nP K K CALCADOS LTDA \r\n\r\n151340706\r\n\r\nP R ALMEIDA & CIA LTDA ME \r\n\r\n151245436\r\n\r\nP&S 2009 COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n151336873\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MONTE CASTELO LTDA ME \r\n\r\n151337403\r\n\r\nPADARIA E MERCADO 3 IRMAS LTDA ME \r\n\r\n151306761\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA REZA FORTE 2007 LTDA ME \r\n\r\n150303599\r\n\r\nPANORO ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150845340\r\n\r\nPAPELARIA RUNAEL DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n151246181\r\n\r\nPARIS CAR 551 COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA EPP \r\n\r\n151323291\r\n\r\nPARTRADE IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA \r\n\r\n151335389\r\n\r\nPATRIC C DE ABREU COMERCIO ELETRONICO ME \r\n\r\n151337764\r\n\r\nPAUTA DISTRIBUICAO E LOGISTICA S A \r\n\r\n151124809\r\n\r\nPAVANE ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n151343144\r\n\r\nPB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\n151150362\r\n\r\nPEERLESS DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151321230\r\n\r\nPER LA CASA ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n151317810\r\n\r\nPEREIRA F COSTA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151335605\r\n\r\nPESSANHA E FILHO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151286183\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n151341273\r\n\r\nPINGO A LASER CURSOS PROFISSIONALIZANTES E COMERCIO DE SOLDAS LTDA ME \r\n\r\n151206643\r\n\r\nPINTURAS YPIRANGA LTDA \r\n\r\n151068933\r\n\r\nPK 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151207259\r\n\r\nPLAAN ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151342954\r\n\r\nPLUS COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151343276\r\n\r\nPMQ INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n151344132\r\n\r\nPODEROSA CHIC ACESSORIOS FEMININOS EIRELI ME \r\n\r\n151345791\r\n\r\nPORTO SUDESTE V M S A \r\n\r\n151336750\r\n\r\nPOWERTECH INFORMATICA SERVICOS E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151145458\r\n\r\nPRATICARNES COMERCIO DE CARNES LTDA \r\n\r\n151280215\r\n\r\nPREMIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151116601\r\n\r\nPRESERVE DPS CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n151337942\r\n\r\nPRIMECON CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151298092\r\n\r\nPRIMUS PHARMA LTDA ME \r\n\r\n151340269\r\n\r\nPRO ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA \r\n\r\n151343993\r\n\r\nPROLAR MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151327114\r\n\r\nPROMOMAX EVENTOS & MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n151288623\r\n\r\nPROOF SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151341222\r\n\r\nPROSPERITATE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n151341265\r\n\r\nPRT DA SERRA COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\n151321485\r\n\r\nPRV MANUTENCAO E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n150288131\r\n\r\nPSAFE TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n151341974\r\n\r\nPSAFE TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n151338264\r\n\r\nPVWG TECNOLOGIA EM DESIGN LTDA ME \r\n\r\n151324840\r\n\r\nPYLAC GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151284199\r\n\r\nQUALITYINFO COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151324190\r\n\r\nQUIFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n151306087\r\n\r\nQUIMVALE FLORESTAL LTDA \r\n\r\n151306273\r\n\r\nQUIMVALE PARTICIPACOES ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151306192\r\n\r\nQUIMVALE QUIMICA INDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDA \r\n\r\n151341001\r\n\r\nR F E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151338612\r\n\r\nR P LIMA COMERCIO DE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n151337330\r\n\r\nR R K PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151054606\r\n\r\nR S TAVARES RESTAURANTE ME \r\n\r\n151343837\r\n\r\nR&J LOJA DE CONVENIENCIA LTDA EPP \r\n\r\n151181187\r\n\r\nRACOFORT COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n151339090\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n151339139\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n151323836\r\n\r\nRBM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n151326452\r\n\r\nRCB PARTICIPACOES E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151339210\r\n\r\nRCV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151339228\r\n\r\nRCV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151149640\r\n\r\nREAL ESTATE HENRIQUE SCHEID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151149763\r\n\r\nREAL ESTATE HENRIQUE SCHEID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151035504\r\n\r\nREAL ESTATE HENRIQUE SCHEID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151035520\r\n\r\nREAL ESTATE HENRIQUE SCHEID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151298009\r\n\r\nREALIZART DESIGN E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n151319111\r\n\r\nRECICLAGEM BELLA COMERCIO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n151334919\r\n\r\nREDE BGB DE RECUPERACAO E FOMENTO DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n151338728\r\n\r\nREFRIGERACAO RIO ABAIXO DE ZERO GRAU LTDA EPP \r\n\r\n151126739\r\n\r\nREI MARIO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n151321620\r\n\r\nRELT AUTO SOCORRO EIRELI ME \r\n\r\n151340439\r\n\r\nREMZETTI IT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151307822\r\n\r\nRENATO TEIXEIRA BETTA ME \r\n\r\n151307067\r\n\r\nRESIDO IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151340366\r\n\r\nREX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n151326819\r\n\r\nRFS ILUSTRACAO E FOTOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n142907529\r\n\r\nRIOLESTE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n143762362\r\n\r\nRIOLESTE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n151301026\r\n\r\nRIVECO DO BRASIL INDUSTRIA DE TUBOS LTDA \r\n\r\n151343675\r\n\r\nRJ ESTRIADO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n151345180\r\n\r\nRJ EXPLORACAO MINERAL S A \r\n\r\n151224307\r\n\r\nRN FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n151242704\r\n\r\nRNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n151324603\r\n\r\nRODRIGO LEOCADIO PERSONAL HAIR MAKE LTDA ME \r\n\r\n151325243\r\n\r\nRODRIGO SANTOS TEIXEIRA EPP \r\n\r\n151324999\r\n\r\nRODRIGO SCHNORR DE ARRUDA EIRELI ME \r\n\r\n151343748\r\n\r\nROMASI OTICA LTDA ME \r\n\r\n151336733\r\n\r\nROSA DE OURO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151261580\r\n\r\nRSV TT BURGER ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151243492\r\n\r\nS RAMOS LOCACAO E AGENCIAMENTO EM PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n151345570\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151324336\r\n\r\nSAFETY FIRE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n151321035\r\n\r\nSAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA \r\n\r\n151321078\r\n\r\nSAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA \r\n\r\n151342873\r\n\r\nSANTA TERESINHA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n151342830\r\n\r\nSANTO ANTONIO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n151244189\r\n\r\nSANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE OVOS DE CODORNA LTDA ME \r\n\r\n151340307\r\n\r\nSAPURA NAVEGACAO MARITIMA S A \r\n\r\n151339074\r\n\r\nSC SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n151343608\r\n\r\nSCAVASUL TERRAPLENAGEM E MINERACAO LTDA \r\n\r\n151341370\r\n\r\nSCOR BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n151284598\r\n\r\nSDGB COMERCIO LTDA \r\n\r\n150873107\r\n\r\nSEA AND PORT SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151343233\r\n\r\nSEA POINT COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151324549\r\n\r\nSET CAR RIO AUTO SOCORRO LTDA EPP \r\n\r\n151306958\r\n\r\nSF DE SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n151344019\r\n\r\nSHOPP BOULEVARD VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n151341141\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n150749139\r\n\r\nSNCI SOCIEDADE NACIONAL DE COMERCIALIZACAO INTEGRADA LTDA \r\n\r\n150749252\r\n\r\nSNCI SOCIEDADE NACIONAL DE COMERCIALIZACAO INTEGRADA LTDA \r\n\r\n151340129\r\n\r\nSOCIEDADE DO CHARUTO LTDA ME \r\n\r\n151125180\r\n\r\nSOLARIZE SERVICOS EM TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n151335079\r\n\r\nSOLID REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n151337438\r\n\r\nSOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n151338221\r\n\r\nSOMERSET INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151286272\r\n\r\nSONIA MARIA EGITO DE OLIVEIRA ARMARINHO ME \r\n\r\n151324972\r\n\r\nSOPHIA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n151346810\r\n\r\nSOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n151259062\r\n\r\nSOUZA & FILHO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151011206\r\n\r\nSPE6 SCON RESIDENCIAL RESERVA NATURAL EMPREENDIMENTO S A \r\n\r\n151339392\r\n\r\nSR AUTOMACAO LTDA EPP \r\n\r\n151323968\r\n\r\nSUBRATECH BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150060068\r\n\r\nSUCORPI CONTEUDO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n151127514\r\n\r\nSUPRY TECH COMERCIO LOCACAO E MANUTENCAO DE COPIADORAS REPROGRAFICAS INFORMATICA E PAPELARIA LTDA \r\n\r\n151335982\r\n\r\nSWOT PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM COMUNICACAO PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n151336148\r\n\r\nSYDEL STAR SISTEMAS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n151338280\r\n\r\nSYNERGY S/A \r\n\r\n150663188\r\n\r\nTAYLORS INTERNACIONAL DO BRASIL SERVICOS DE HOTELARIA LTDA \r\n\r\n151338167\r\n\r\nTELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATELITES LTDA \r\n\r\n151338183\r\n\r\nTELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATELITES LTDA \r\n\r\n151338205\r\n\r\nTELESAT SPACE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151338213\r\n\r\nTELESAT SPACE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151205159\r\n\r\nTHIAGO BRAGA VARGAS ME \r\n\r\n151326967\r\n\r\nTHOMPSON IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151306494\r\n\r\nTHREE HEADS PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n151343080\r\n\r\nTIA LU LANCHES LTDA ME \r\n\r\n151207526\r\n\r\nTOHT TECNOLOGIAS LTDA ME \r\n\r\n151368287\r\n\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n151336911\r\n\r\nTRANSALFA SERVICOS DE REBOQUE LTDA ME \r\n\r\n151368538\r\n\r\nTRANSPORTADORA BALAUSTRE LTDA ME \r\n\r\n151321159\r\n\r\nTRANSWORLD BRASIL REPRESENTACAO COMERCIAL E TURISTICA LTDA ME \r\n\r\n151323828\r\n\r\nTRES A TRANSPORTE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150925980\r\n\r\nTREVISO RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n151336245\r\n\r\nTRIDIMENSIONAL ENGENHARIA S A \r\n\r\n151319952\r\n\r\nTRUE SYSTEMS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150869100\r\n\r\nTRUSHER SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA \r\n\r\n151340382\r\n\r\nTUI CABELELEIROS UNISEX LTDA ME \r\n\r\n151321264\r\n\r\nTURIM 21 INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151263078\r\n\r\nTURIS SOLUCOES EM VIAGENS CULTURAIS ESTUDANTIS LTDA ME \r\n\r\n151278555\r\n\r\nUNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n151335745\r\n\r\nURBANA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151046522\r\n\r\nURI KYRIE TURISMO PARATY LTDA ME \r\n\r\n150502702\r\n\r\nUSINA TERMELETRICA PARACAMBI LTDA \r\n\r\n151143404\r\n\r\nV M INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n151326983\r\n\r\nVALFERIOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151206783\r\n\r\nVALQUALIT CONEXOES E VALVULAS LTDA \r\n\r\n151107025\r\n\r\nVECCHIO EMPORIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151327491\r\n\r\nVIACAO TOP RIO LTDA \r\n\r\n151325014\r\n\r\nVIP AR SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n151342903\r\n\r\nVITALE 1001 REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n151327025\r\n\r\nVITRO ESMALTES EIRELI ME \r\n\r\n151346380\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n151346607\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n151305633\r\n\r\nVR2 REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n151335613\r\n\r\nVULCAO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n151298343\r\n\r\nWANNAS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n151208140\r\n\r\nWELSER ITAGE PARTICIPACOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n151336822\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n151305510\r\n\r\nWILHELMSEN SHIP MANAGEMENT SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151305587\r\n\r\nWILHELMSEN SHIP MANAGEMENT SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151305609\r\n\r\nWILHELMSEN SHIP MANAGEMENT SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151239045\r\n\r\nWINE BROS LTDA ME \r\n\r\n151224021\r\n\r\nWTORRE SPE IV INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151319197\r\n\r\nZAGATTI GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n151340455\r\n\r\nZEM ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n151324948\r\n\r\nZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n151305218\r\n\r\nZOHAR CONSULTORIA E LICENCIAMENTO EIRELI ME \r\n\r\nId: 1827685" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1827687": [ "IJC - Processos", "Despachos de 05 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n151327440\r\n\r\nARREMATE ARTE LTDA ME \r\n\r\n151326541\r\n\r\nEMPLOYEE REFERRAL SYSTEM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\nId: 1827687" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1827686": [ "IJC - Processos", "Despachos de 05 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n151108463\r\n\r\n151338329\r\n\r\n151327084\r\n\r\n144363232\r\n\r\n151321507\r\n\r\n150589310\r\n\r\n151153930\r\n\r\n150913141\r\n\r\n151339716\r\n\r\n151339686\r\n\r\n151323178\r\n\r\n150847734\r\n\r\n142766089\r\n\r\n142765821\r\n\r\n141900938\r\n\r\n150262329\r\n\r\n151338124\r\n\r\n151323569\r\n\r\n151224064\r\n\r\n151336253\r\n\r\n151335230\r\n\r\n151339058\r\n\r\n151341737\r\n\r\n151335451\r\n\r\n151335524\r\n\r\n151340625\r\n\r\n151322236\r\n\r\n151204195\r\n\r\n151327149\r\n\r\n151335303\r\n\r\n151108684\r\n\r\n151338027\r\n\r\n151337136\r\n\r\n151344345\r\n\r\n150947216\r\n\r\n151339040\r\n\r\n151344850\r\n\r\n151338370\r\n\r\n151149488\r\n\r\n151327254\r\n\r\n151339180\r\n\r\n151322805\r\n\r\n151322902\r\n\r\n151340730\r\n\r\n151306869\r\n\r\n151308381\r\n\r\n150926880\r\n\r\n151298181\r\n\r\n151336806\r\n\r\n151336652\r\n\r\n151083940\r\n\r\n150492782\r\n\r\n151340900\r\n\r\n151319286\r\n\r\n151260885\r\n\r\n151306907\r\n\r\n151342458\r\n\r\n151206546\r\n\r\n150521995\r\n\r\n150906005\r\n\r\n151335591\r\n\r\n151299315\r\n\r\n151340447\r\n\r\n151344442\r\n\r\n151147078\r\n\r\n151340897\r\n\r\n150911998\r\n\r\n151162573\r\n\r\n151335621\r\n\r\n151368384\r\n\r\n151322970\r\n\r\n151344680\r\n\r\n151342407\r\n\r\n151343640\r\n\r\n151323089\r\n\r\n150908253\r\n\r\n151343900\r\n\r\n151338477\r\n\r\n151319235\r\n\r\n151342547\r\n\r\n150927690\r\n\r\n151304467\r\n\r\n150927657\r\n\r\n151121435\r\n\r\n151321930\r\n\r\n151105057\r\n\r\n150875126\r\n\r\n151202362\r\n\r\n151202257\r\n\r\n151340498\r\n\r\n151338850\r\n\r\n151185182\r\n\r\n151342270\r\n\r\n151206856\r\n\r\n151324247\r\n\r\n151299463\r\n\r\n151339414\r\n\r\n151337888\r\n\r\n150907397\r\n\r\n151146128\r\n\r\n151284253\r\n\r\n150724829\r\n\r\n151338671\r\n\r\n151321825\r\n\r\n151344590\r\n\r\n151265127\r\n\r\n151265194\r\n\r\n151265399\r\n\r\n151265291\r\n\r\n150948387\r\n\r\n151344574\r\n\r\n151344639\r\n\r\n151298793\r\n\r\n151344078\r\n\r\n151344124\r\n\r\n151339503\r\n\r\n151161550\r\n\r\n151347220\r\n\r\n151337934\r\n\r\n151319219\r\n\r\n151335656\r\n\r\n151335770\r\n\r\n151344264\r\n\r\n151144079\r\n\r\n151059802\r\n\r\n151345368\r\n\r\n151324611\r\n\r\n151337462\r\n\r\n151323208\r\n\r\n151297959\r\n\r\n151300097\r\n\r\n151368473\r\n\r\n151338353\r\n\r\n151324867\r\n\r\n151343403\r\n\r\n151341087\r\n\r\n144480450\r\n\r\n151340749\r\n\r\n151321094\r\n\r\n151339589\r\n\r\n150910053\r\n\r\n151309809\r\n\r\n151128855\r\n\r\n151348421\r\n\r\n151335729\r\n\r\n151335850\r\n\r\n151335826\r\n\r\n151335664\r\n\r\n151335710\r\n\r\n151325952\r\n\r\n151339317\r\n\r\n151319243\r\n\r\n144232804\r\n\r\n151322643\r\n\r\n151327319\r\n\r\n151336865\r\n\r\n151221685\r\n\r\n151342890\r\n\r\n151323119\r\n\r\n151322180\r\n\r\n151336970\r\n\r\n151342377\r\n\r\n151339457\r\n\r\n151338140\r\n\r\n151338086\r\n\r\n151299617\r\n\r\n151302170\r\n\r\n143878565\r\n\r\n143878522\r\n\r\n144218631\r\n\r\n143878468\r\n\r\n143878492\r\n\r\n143746430\r\n\r\n151343578\r\n\r\n151343209\r\n\r\n151337233\r\n\r\n151335842\r\n\r\n151335737\r\n\r\n151335788\r\n\r\n151189927\r\n\r\n151343616\r\n\r\n151319260\r\n\r\n151339651\r\n\r\n151226644\r\n\r\n151339694\r\n\r\n151207232\r\n\r\n151339791\r\n\r\n151338337\r\n\r\n151306575\r\n\r\n143993950\r\n\r\n150887159\r\n\r\n151341095\r\n\r\n151320110\r\n\r\n151343896\r\n\r\n151343977\r\n\r\n151343934\r\n\r\n151307326\r\n\r\n151336415\r\n\r\n151335958\r\n\r\n151307270\r\n\r\n151047340\r\n\r\n151308047\r\n\r\n151336563\r\n\r\n151340250\r\n\r\n150215770\r\n\r\n150362005\r\n\r\n150225539\r\n\r\n151336164\r\n\r\n151324018\r\n\r\n151238090\r\n\r\n151001022\r\n\r\n151223424\r\n\r\n151298670\r\n\r\n151336580\r\n\r\n151340145\r\n\r\n151337241\r\n\r\n151340170\r\n\r\n151336393\r\n\r\n151339066\r\n\r\n151321701\r\n\r\n151342350\r\n\r\n151340820\r\n\r\n151321710\r\n\r\n151327360\r\n\r\n151322546\r\n\r\n150905920\r\n\r\n151335028\r\n\r\n151327068\r\n\r\n151306923\r\n\r\n151347255\r\n\r\n151347018\r\n\r\n151368503\r\n\r\n151303991\r\n\r\n151340803\r\n\r\n151142106\r\n\r\n151337616\r\n\r\n151337209\r\n\r\n151179271\r\n\r\n150884567\r\n\r\n151341877\r\n\r\n151320551\r\n\r\n151336792\r\n\r\n151324468\r\n\r\n151320136\r\n\r\n151184526\r\n\r\n151101663\r\n\r\n151323615\r\n\r\n151337926\r\n\r\n151308462\r\n\r\n151102767\r\n\r\n151338108\r\n\r\n151342989\r\n\r\n151102198\r\n\r\n151123144\r\n\r\n151341516\r\n\r\n151188556\r\n\r\n151337721\r\n\r\n151342288\r\n\r\n151322414\r\n\r\n151321906\r\n\r\n151337799\r\n\r\n150909578\r\n\r\n151343160\r\n\r\n151336067\r\n\r\n151339155\r\n\r\n151339171\r\n\r\n151368350\r\n\r\n151297932\r\n\r\n151339104\r\n\r\n151324875\r\n\r\n151335990\r\n\r\n151340714\r\n\r\n151325049\r\n\r\n150815220\r\n\r\n151323402\r\n\r\n151342768\r\n\r\n151323011\r\n\r\n151336881\r\n\r\n151336199\r\n\r\n151336288\r\n\r\n151336318\r\n\r\n151340463\r\n\r\n151322937\r\n\r\n151336857\r\n\r\n151325189\r\n\r\n151051879\r\n\r\n151284148\r\n\r\n151338620\r\n\r\n151338582\r\n\r\n151340161\r\n\r\n151342199\r\n\r\n151337039\r\n\r\n151343527\r\n\r\n150908245\r\n\r\n151340811\r\n\r\n151339368\r\n\r\n151320039\r\n\r\n151340846\r\n\r\n151179239\r\n\r\n151142467\r\n\r\n151323364\r\n\r\n151340331\r\n\r\n151343349\r\n\r\n151239738\r\n\r\n151367205\r\n\r\n151334889\r\n\r\n151343268\r\n\r\n150573863\r\n\r\n151087857\r\n\r\n151319413\r\n\r\n151336059\r\n\r\n151337772\r\n\r\n151285004\r\n\r\n150342420\r\n\r\n151342202\r\n\r\n151338302\r\n\r\n151323542\r\n\r\n150837054\r\n\r\n150838336\r\n\r\n150837151\r\n\r\n151306729\r\n\r\n151142572\r\n\r\n150587880\r\n\r\n151337748\r\n\r\n151090939\r\n\r\n151066841\r\n\r\n151306753\r\n\r\n150964412\r\n\r\n151339031\r\n\r\n150984197\r\n\r\n151338949\r\n\r\n151338990\r\n\r\n151343390\r\n\r\n151306850\r\n\r\n151340986\r\n\r\n151322210\r\n\r\n151342164\r\n\r\n151343187\r\n\r\n151071233\r\n\r\n151167362\r\n\r\n151299382\r\n\r\n151325839\r\n\r\n151262071\r\n\r\n151262055\r\n\r\n151323879\r\n\r\n151035733\r\n\r\n151325375\r\n\r\n151308039\r\n\r\n151339880\r\n\r\n151322864\r\n\r\n151321566\r\n\r\n151321531\r\n\r\n151337055\r\n\r\n151321221\r\n\r\n151319049\r\n\r\n151335370\r\n\r\nId: 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